Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 214/2016

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
214 08/11 3.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
214 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 215/2016 Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco 001 08/11 3.ª link
214 Justiça Decreto-Lei n.º 73/2016 Procede à sexta alteração ao Estatuto dos Funcionários de Justiça, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 343/99, de 26 de agosto 001 08/11 3.ª link
214 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 286/2016 Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FETESE - Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços (confeitaria e conservação de fruta - administrativos) 001 08/11 3.ª link
214 Saúde Decreto-Lei n.º 74/2016 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 16/99, de 25 de janeiro, que regula o licenciamento, o funcionamento e a fiscalização do exercício da atividade das unidades privadas que atuem na área do tratamento ou da recuperação de toxicodependentes e define os requisitos a que devem obedecer as suas instalações, organização e funcionamento, clarificando a efetiva competência da Entidade Reguladora da Saúde 001 08/11 3.ª link
214 Saúde Decreto-Lei n.º 75/2016 Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de agosto, que estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina e revoga o Decreto-Lei n.º 241/2009, de 16 de setembro 001 08/11 3.ª link
214 Saúde Decreto Regulamentar n.º 4/2016 Procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 23/2012, de 9 de fevereiro, que aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, cometendo a este serviço uma atribuição no âmbito do SIADAP 1 001 08/11 3.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
214 08/11 3.ª link
214 08/11 3.ª 214S
214 08/11 3.ª 214S2
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
214 Conselho Económico e Social Despacho n.º 13298/2016 Designação da Licenciada Maria Teresa Lourenço de Melo Campelo Bairrão Oleiro, para exercer as funções de Coordenadora do gabinete do Presidente do CES 0 08/11 3.ª link
214 Conselho Económico e Social Despacho n.º 13299/2016 Designação da Mestre Joana Filipa Serra Ferraz da Mota Pinto, para exercer as funções de Consultora do gabinete do Presidente do CES 0 08/11 3.ª link
214 Conselho Económico e Social Despacho n.º 13300/2016 Designação da Licenciada Emma Sala, para exercer as funções de Secretária do gabinete do Presidente do CES 0 08/11 3.ª link
214 Conselho Económico e Social Despacho n.º 13301/2016 Afetação do trabalhador Jorge Augusto Silva de Almeida, motorista de ligeiros, ao gabinete do Presidente do CES 0 08/11 3.ª link
214 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13302/2016 Definição das áreas de jurisdição de todos os postos da rede consular portuguesa 0 08/11 3.ª link
214 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 377/2016 Nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra António José de Jesus Neves Correia 0 08/11 3.ª link
214 Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 13303/2016 Despacho de delegação de competências no âmbito da entidade contabilística ação governativa AG no Secretário-Geral do Ministério das Finanças 0 08/11 3.ª link
214 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social Portaria n.º 378/2016 Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, no ano de 2017, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de consumíveis de impressão 0 08/11 3.ª link
214 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13304/2016 Lançamento de Procedimento - Viaturas Médias para SIC-T 0 08/11 3.ª link
214 Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional Despacho n.º 13305/2016 Conselho Consultivo para os Assuntos dos Deficientes das Forças Armadas 0 08/11 3.ª link
214 Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional Despacho n.º 13306/2016 Prorrogação da Comissão de Serviço do Cor José Fernando Araújo Carvalho 0 08/11 3.ª link
214 Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13307/2016 Consolidação da mobilidade interna - Fernando Andrade 0 08/11 3.ª link
214 Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13308/2016 Denúncia de Contrato - Anabela Xavier 0 08/11 3.ª link
214 Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13309/2016 Prorrogação Mobilidade Intercarreiras - Paulo Rosário 0 08/11 3.ª link
214 Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13310/2016 Conclusão com sucesso do período experimental - Nuno Simões 0 08/11 3.ª link
214 Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 485/2016 Louvor atribuído ao SCH M Manuel Salgado 0 08/11 3.ª link
214 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 13311/2016 Promoção por escolha de César Manuel Cardoso Pires, à categoria de Faroleiro de 1.ª classe da secção do Continente do QPMM 0 08/11 3.ª link
214 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 13312/2016 Promoção por escolha de Rogério Paulo Santos Lopes, à categoria de Guarda de 1.ª classe da Polícia dos Estabelecimentos de Marinha do QPMM 0 08/11 3.ª link
214 Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 13313/2016 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Paraquedistas 0 08/11 3.ª link
214 Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 13314/2016 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Cavalaria n.º 3 0 08/11 3.ª link
214 Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho (Extrato) n.º 13315/2016 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 15 0 08/11 3.ª link
214 Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 13316/2016 Subdelegação de competências no comandante da unidade de apoio da Brigada de Reação Rápida 0 08/11 3.ª link
214 Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna Alvará n.º 49/2016 Concessão de alvará à empresa Orica Mining Services Portugal, S. A. 0 08/11 3.ª link
214 Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 13317/2016 Renovação da comissão de serviço do Lic. Guilherme João Mamede, pelo período de três anos, para exercer funções de fiscalização na Direção Nacional de Auditoria e Fiscalização da ANPC 0 08/11 3.ª link
214 Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 13318/2016 Nomeação, em comissão de serviço, do Lic. Albertino Pereira Ventura, pelo período de três anos, para exercer funções de fiscalização na Direção Nacional de Auditoria e Fiscalização da ANPC 0 08/11 3.ª link
214 Administração Interna - Inspeção-Geral da Administração Interna Aviso n.º 13735/2016 Abertura de procedimento concursal comum para dois postos de trabalho da carreira de assistente técnico 0 08/11 3.ª link
214 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça Despacho n.º 13319/2016 Nomeação de Juízes Sociais para as causas da secção de família e menores do Funchal, do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira 0 08/11 3.ª link
214 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho n.º 13320/2016 Delegação de competências na diretora de serviços de Recursos Financeiros e Patrimoniais e chefes de divisão da Divisão de Administração Financeira, Planeamento e Coordenação Orçamental, Divisão de Compras Públicas e Divisão de Património 0 08/11 3.ª link
214 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho n.º 13321/2016 Delegação de competências na diretora do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo (feminino), Licenciada Paula Alexandra Pereira Barbosa Leão 0 08/11 3.ª link
214 Cultura - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Despacho n.º 13322/2016 Designa como o substituto legal da Diretora-Geral, nas situações de ausência, falta ou impedimento, o licenciado António João Calvão Coentro Padrão, diretor de serviços da Direção de Serviços de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais 0 08/11 3.ª link
214 Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Despacho n.º 13323/2016 Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Professora Doutora Luísa da Conceição dos Santos de Canto e Castro Loura 0 08/11 3.ª link
214 Educação - Conselho das Escolas Aviso n.º 13736/2016 Substituição de membro do Conselho das Escolas 0 08/11 3.ª link
214 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almeirim Aviso n.º 13737/2016 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial da carreira de Assistente Operacional 0 08/11 3.ª link
214 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Aveiro Aviso n.º 13738/2016 Abertura de procedimento concursal 0 08/11 3.ª link
214 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento Despacho (Extrato) n.º 13324/2016 Nomeação da Coordenadora Técnica 0 08/11 3.ª link
214 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Damião de Goes, Alenquer Aviso n.º 13739/2016 Anulação da Publicitação de Oferta de Emprego m/f 0 08/11 3.ª link
214 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ferreiras, Albufeira Declaração de Retificação n.º 1085/2016 Declaração de retificação das delegações de competências no Adjunto do Agrupamento de Escolas de Ferreiras, Albufeira, Victor Oliveira Ferraz 0 08/11 3.ª link
214 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal Aviso n.º 13740/2016 Lista Concurso Assistentes Operacionais Tempo Parcial 0 08/11 3.ª link
214 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Régio, Vila do Conde Aviso n.º 13741/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 (quatro) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para colmatar as necessidades transitórias de Assistentes Operacionais (Serviço de Limpeza), na Escola Secundária José Régio - Vila do Conde 0 08/11 3.ª link
214 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Marquês de Pombal, Lisboa Aviso n.º 13742/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em Regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial 0 08/11 3.ª link
214 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sabugal Aviso n.º 13743/2016 Lista de Antiguidade do Pessoal docente 0 08/11 3.ª link
214 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo António, Barreiro Louvor n.º 486/2016 Louvor a docente 0 08/11 3.ª link
214 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Despacho n.º 13325/2016 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas 0 08/11 3.ª link
214 Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 13744/2016 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Carlos Manuel Duarte Rios, para a ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de assistente técnico, previsto no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 08/11 3.ª link
214 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13745/2016 Conclusão do período experimental, Vânia Isabel Soares Nery da Silva, com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na categoria de Enfermeira, no ACES Almada Seixal 0 08/11 3.ª link
214 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 13326/2016 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Hotel Sôr, com a categoria projetada de 3 estrelas, a instalar em Ponte de Sor, de que é requerente a sociedade Meta Capital II - Gestão Hoteleira Lda. 0 08/11 3.ª link
214 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 326/2016 PC 4506301668 0161/6/11/467 0 08/11 3.ª link
214 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 327/2016 PC 4506301670 0161/10/8/151 0 08/11 3.ª link
214 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 328/2016 PC 4506301950 EPU/14064 0 08/11 3.ª link
214 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 329/2016 PC 4506301954 EPU/14067 0 08/11 3.ª link
214 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 330/2016 PC 4506302588 EPU/4360 0 08/11 3.ª link
214 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 331/2016 PC 4506301948 EPU/14063 0 08/11 3.ª link
214 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 332/2016 PC 4506302588 EPU/4360 0 08/11 3.ª link
214 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 333/2016 PC 4506300475 EPU/4346 0 08/11 3.ª link
214 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 420/2016 Julga prestadas as contas anuais dos partidos políticos relativas ao exercício de 2012 0 08/11 3.ª link
214 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso n.º 13746/2016 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências Económicas e Empresariais 0 08/11 3.ª link
214 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 13327/2016 Alteração do plano de estudos da Licenciatura em Estudos Culturais 0 08/11 3.ª link
214 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 13328/2016 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Biofísica e Bionanossistemas 0 08/11 3.ª link
214 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 13329/2016 Alteração da Licenciatura em Línguas e Culturas Orientais 0 08/11 3.ª link
214 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 13330/2016 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Design e Marketing de Produto Têxtil, Vestuário e Acessórios, anteriormente designado Mestrado em Design e Marketing 0 08/11 3.ª link
214 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 13747/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior para a Divisão Académica, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto - Aviso n.º 9160/2016, publicado no Diário da República n.º 140, 2.ª série, de 22 de julho 0 08/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 13331/2016 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos da licenciatura em Fisioterapia, lecionada na Escola Superior de Saúde 0 08/11 3.ª link
214 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Pico Aviso n.º 83/2016/A Homologação das deliberações do júri do procedimento concursal comum para recrutamento de 10 (dez) indivíduos (m/f) que exerçam as funções inerentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a afetar à Unidade de Saúde de Ilha do Pico 0 08/11 3.ª link
214 Município da Marinha Grande Declaração de Retificação n.º 1086/2016 Discussão pública - alteração ao Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização do Município da Marinha Grande 0 08/11 3.ª link
214 União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro Aviso n.º 13748/2016 Abertura de procedimentos concursais comuns por tempo determinado 0 08/11 3.ª link
214 Município de Cascais Aviso n.º 13749/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 1.º Grau - DPE 0 08/11 3.ª link
214 Município de Cascais Aviso n.º 13750/2016 Procedimento concursal para dirigente intermédio de 2.º grau - DLOP 0 08/11 3.ª link
214 Município de Cascais Aviso n.º 13751/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 2.º Grau - DLUR 0 08/11 3.ª link
214 Município de Cascais Aviso n.º 13752/2016 Procedimento concursal para dirigente intermédio de 2.º grau - DLEC 0 08/11 3.ª link
214 Município de Cascais Aviso n.º 13753/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 3.º Grau - UOPA 0 08/11 3.ª link
214 Município de Cascais Aviso n.º 13754/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 2.º Grau - DIAJ 0 08/11 3.ª link
214 Município de Cascais Aviso n.º 13755/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 3.º Grau - UNOT 0 08/11 3.ª link
214 Município de Cascais Aviso n.º 13756/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 3.º Grau - UTMA 0 08/11 3.ª link
214 Município de Cascais Aviso n.º 13757/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 2.º Grau - DICO 0 08/11 3.ª link
214 Município de Cascais Aviso n.º 13758/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 2.º Grau - DMCO 0 08/11 3.ª link
214 Município de Cascais Aviso n.º 13759/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 2.º Grau - DMSL 0 08/11 3.ª link
214 Município de Cascais Aviso n.º 13760/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 2.º grau - DABP 0 08/11 3.ª link
214 Município de Cascais Aviso n.º 13761/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 2.º grau - DJUV 0 08/11 3.ª link
214 Município de Cascais Aviso n.º 13762/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 2.º grau - DPMT 0 08/11 3.ª link
214 Município de Cascais Aviso n.º 13763/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 2.º grau - DQAM 0 08/11 3.ª link
214 Município de Cascais Aviso n.º 13764/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 2.º Grau - DORT 0 08/11 3.ª link
214 Município de Cascais Aviso n.º 13765/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 2.º grau - DRAU 0 08/11 3.ª link
214 Município de Cascais Aviso n.º 13766/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 2.º Grau - DPGR 0 08/11 3.ª link
214 Município de Cascais Aviso n.º 13767/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 2.º Grau - DICI 0 08/11 3.ª link
214 Município de Cascais Aviso n.º 13768/2016 Procedimento concursal para dirigente intermédio de 1.º grau - DIC 0 08/11 3.ª link
214 Município de Cascais Aviso n.º 13769/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 1.º Grau - DIN 0 08/11 3.ª link
214 Município de Cascais Aviso n.º 13770/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 2.º Grau - DILP 0 08/11 3.ª link
214 Município de Cascais Aviso n.º 13771/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 2.º Grau - DIEP 0 08/11 3.ª link
214 Município de Cascais Aviso n.º 13772/2016 Procedimento concursal para dirigente intermédio de 2.º grau - DSTI 0 08/11 3.ª link
214 Município de Cascais Aviso n.º 13773/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 2.º Grau - DCIP 0 08/11 3.ª link
214 Município de Cascais Aviso n.º 13774/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 2.º grau - DREU 0 08/11 3.ª link
214 Município de Cascais Aviso n.º 13775/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 3.º Grau - UTEF 0 08/11 3.ª link
214 Município de Cascais Aviso n.º 13776/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 3.º Grau - UAPE 0 08/11 3.ª link
214 Município de Cascais Aviso n.º 13777/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 2.º Grau - DAGE 0 08/11 3.ª link
214 Município de Cascais Aviso n.º 13778/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 3.º Grau - UACP 0 08/11 3.ª link
214 Município de Cascais Aviso n.º 13779/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 2.º Grau - DAPC 0 08/11 3.ª link
214 Município de Cascais Aviso n.º 13780/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 2.º Grau - DAPE 0 08/11 3.ª link
214 Município de Cascais Aviso n.º 13781/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 3.º Grau - UAMA 0 08/11 3.ª link
214 Município de Cascais Aviso n.º 13782/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 2.º Grau - DAPI 0 08/11 3.ª link
214 Município de Cascais Aviso n.º 13783/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 2.º Grau - DAPO 0 08/11 3.ª link
214 Município de Cascais Aviso n.º 13784/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 2.º Grau - DCOF 0 08/11 3.ª link
214 Município de Cascais Aviso n.º 13785/2016 Procedimento concursal para dirigente intermédio de 2.º grau - DTOA 0 08/11 3.ª link
214 Município de Cascais Aviso n.º 13786/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 1.º Grau - DHS 0 08/11 3.ª link
214 Município de Cascais Aviso n.º 13787/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 1.º Grau - SPC 0 08/11 3.ª link
214 Município de Cascais Aviso n.º 13788/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 2.º Grau - DPLE 0 08/11 3.ª link
214 Município de Cascais Aviso n.º 13789/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 1.º Grau - DED 0 08/11 3.ª link
214 Município de Cascais Aviso n.º 13790/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 2.º Grau - DVRH 0 08/11 3.ª link
214 Município de Cascais Aviso n.º 13791/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 2.º Grau - DESP 0 08/11 3.ª link
214 Município de Cascais Aviso n.º 13792/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 3.º Grau - UCON 0 08/11 3.ª link
214 Município de Cascais Aviso n.º 13793/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 1.º Grau - DFP 0 08/11 3.ª link
214 Município de Cascais Aviso n.º 13794/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 3.º Grau - USHT 0 08/11 3.ª link
214 Município de Cascais Aviso n.º 13795/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 3.º Grau - UNAM 0 08/11 3.ª link
214 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 13795-A/2016 Procedimento concursal para contratação de trabalhadores, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado para ocupação de 6 postos de trabalho de assistente técnico (administrativos) - exclusão no âmbito da aplicação do 2.º método de seleção - convocatória para realização do 3.º método de seleção 0 08/11 3.ª 214S
214 Freguesia de Oliveira do Douro Aviso (Extrato) n.º 13795-B/2016 Afixação da lista de classificação da avaliação curricular (republicação), da lista de classificação da entrevista profissional de seleção e da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico e notificação da audiência dos interessados 0 08/11 3.ª 214S
214 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 13331-A/2016 Revisão e atualização do calendário de avaliação, certificação e adoção de manuais escolares aprovado pelo Despacho n.º 11421/2014, de 11 de setembro, na redação vigente, com vista à definição das disciplinas e respetivos anos de escolaridade dos manuais escolares objeto de avaliação e certificação durante o ano escolar de 2016/2017 0 08/11 3.ª 214S2
214 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7131/2016 110019/2017 Fornecimento de DM para Endoscopias e Próteses de Gastro 0 08/11 3.ª CP
214 Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1144/2016 Prestação de Serviços de Reparação de dois parafusos de Arquimedes da elevação inicial da ETAR de Beirolas 0 08/11 3.ª CP
214 Fundação Calouste Gulbenkian Anúncio de procedimento n.º 7134/2016 Aquisição de um Sequenciador "Next Generation" de bancada 0 08/11 3.ª CP
214 Fundação Calouste Gulbenkian Anúncio de procedimento n.º 7135/2016 Aquisição de um Microscópio de Iluminação Estruturada 0 08/11 3.ª CP
214 MARL - Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1145/2016 EMPREITADA DE CONCEPÇÃO/CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO A02 DO MERCADO ABASTECEDOR DA REGIÃO DE LISBOA 0 08/11 3.ª CP
214 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 7136/2016 Aquisição de serviços de finishing 0 08/11 3.ª CP
214 Fundação Calouste Gulbenkian Anúncio de procedimento n.º 7137/2016 Aquisição de um robot para bibliotecas NGS 0 08/11 3.ª CP
214 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7138/2016 Aquisição de serviços de realização da caraterização técnica detalhada (CTD) do conjunto de edifícios e respetivas instalações técnicas, pertencentes ao património edificado do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. n.º 115/2016-DLO/ML 0 08/11 3.ª CP
214 Freguesia de São Domingos de Benfica Anúncio de procedimento n.º 7140/2016 Empreitada de Requalificação da Rua António Saúde / Largo General Sousa Brandão 0 08/11 3.ª CP
214 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 7142/2016 AQUISIÇÃO DE PÃO_NPD 3016032591 0 08/11 3.ª CP
214 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 7144/2016 Concurso público para a empreitada de obras de reparação e conservação da Central de Camionagem da Covilhã 0 08/11 3.ª CP
214 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7145/2016 Execução de Cintigrafias aos doentes do CHS, EPE, para o Ano de 2017 0 08/11 3.ª CP
214 Município de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 7132/2016 Empreitada de Construção do Centro Interpretativo de Angra do Heroísmo 0 08/11 3.ª CP
214 MM - Gestão Partilhada, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7133/2016 Aquisição de Farinhas Lácteas e Cereais para a MM E.P.E. 0 08/11 3.ª CP
214 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 7139/2016 Aquisição de tubagens e acessórios de manobras e ligação para 2016-2017 0 08/11 3.ª CP
214 Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais Anúncio de procedimento n.º 7141/2016 Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº1/SRA-DROTA/2006 para a "Elaboração do Programa da Orla Costeira do Porto Santo" 0 08/11 3.ª CP
214 Município de Albergaria-a-Velha Anúncio de procedimento n.º 7143/2016 Fornecimento de gasóleo rodoviário a granel 0 08/11 3.ª CP
214 Município de Lajes das Flores Anúncio de procedimento n.º 7146/2016 Alienação de pousada, anexos e terreno para construção 0 08/11 3.ª CP
214 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7147/2016 Concurso Publico 180001/2017 0 08/11 3.ª CP
214 Município de Moura Anúncio de procedimento n.º 7150/2016 Aquisição de um autocarro de 35 lugares 0 08/11 3.ª CP
214 ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7151/2016 CPAQ 10/2016 0 08/11 3.ª CP
214 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7153/2016 CLPQ n.º 179B000001 - Prestação de serviços de apoio ao reporte financeiro, conferência de faturas e tesouraria p/ o CHLN, EPE 0 08/11 3.ª CP
214 Município de Proença-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 7155/2016 Aquisição direta de seguros de acidentes de trabalho 0 08/11 3.ª CP
214 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7156/2016 Aquisição de Serviços de Recolha, Transporte e Depósito de Valores 0 08/11 3.ª CP
214 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 7148/2016 Contrato para aquisição de serviços de controlo analítico contínuo do sistema de abastecimento de água para consumo humano no concelho de Albufeira - 2017 0 08/11 3.ª CP
214 Município de Ferreira do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 7149/2016 Construção de Balneários e Arranjos Exteriores do Estádio Municipal de Ferreira do Alentejo 0 08/11 3.ª CP
214 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 167/2016 NPD 5493000769 - Aquisição de serviços de custodia para diversos suportes. 0 08/11 3.ª CP
214 Município de Torres Vedras Aviso de prorrogação de prazo n.º 1146/2016 Empreitada de reabilitação e reconversão do antigo Matadouro Municipal - Centro de Artes e Criatividade 0 08/11 3.ª CP
214 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7152/2016 CLPQ n.º 179B000002 - Prestação de serviços de contabilidade, fiscalidade e apoio à gestão do património, p/ o CHLN, EPE 0 08/11 3.ª CP
214 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7154/2016 Remodelação e beneficiação das instalações do centro operacional central (COC) 0 08/11 3.ª CP
214 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7157/2016 Aquisição de diversos reagentes-meios de cultura em placa, pó, tubo e frasco, discos de identificação e coloração 0 08/11 3.ª CP
214 Município de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 7158/2016 Aquisição de Software Licenciado e fornecimento, programação e instalação de equipamentos conexos para expansão do projeto "Abrantes Cidade Inteligente, Cidade Feliz" - Qualificação da Cidade 0 08/11 3.ª CP
214 Município de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 7159/2016 Aquisição de Software Licenciado e fornecimento, programação e instalação de equipamentos conexos para expansão do projeto "Abrantes Cidade Inteligente, Cidade Feliz - Gestão de Consumos de Energia 0 08/11 3.ª CP
214 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1147/2016 EMPREITADA Nº 4/DMPO/DHMEM/DPH/2016 - EDIFICAÇÃO DE HABITAÇÃO COLECTIVA - REABILITAÇÃO URBANA DA ZONA DE ALVENARIAS DO BAIRRO PADRE CRUZ - PROCESSO Nº 18/CP/DGES/ND/2016. 0 08/11 3.ª CP
214 MM - Gestão Partilhada, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7163/2016 Aquisição e Fornecimento de Géneros Alimentares a Unidades Militares - Ilhas 0 08/11 3.ª CP
214 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7164/2016 Concurso Público n.º 03/EG/2017 - Aluguer de roupa de alojamento para a Escola da Guarda, em Queluz e para o Centro de Formação da Figueira da Foz 0 08/11 3.ª CP
214 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7165/2016 Concurso Público n.º 01/CTBEJA/2017 - Concessão de exploração do bar do Comando Territorial de Beja 0 08/11 3.ª CP
214 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7166/2016 Concurso Público n.º 12/EG/2017 - Aquisição de gás propano a granel para a Escola da Guarda, em Queluz 0 08/11 3.ª CP
214 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 7167/2016 Aquisição de viatura pesada de mercadorias com grua, báscula e reboque porta máquinas 0 08/11 3.ª CP
214 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7168/2016 Concurso Público n.º 01/CTVISEU/2016 - Concessão de exploração do bar do Comando Territorial de Viseu 0 08/11 3.ª CP
214 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 7169/2016 Ampliação e Requalificação da EB de Aires 0 08/11 3.ª CP
214 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7170/2016 Consulta Aberta n.º 3806/2016 - Aquisição de Cartucho Completo TBU para CPA4000 0 08/11 3.ª CP
214 Centro Social do Carriço Aviso de prorrogação de prazo n.º 1148/2016 ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA IDOSOS 0 08/11 3.ª CP
214 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7160/2016 CP 80/2017 - Trouxas para Oftalmologia, Bloco de paces e Hemodinâmica 0 08/11 3.ª CP
214 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso de prorrogação de prazo n.º 1149/2016 Renovação das infraestruturas de formação e ensino no concelho de Vila Pouca de Aguiar 0 08/11 3.ª CP
214 Município de Mafra Aviso de prorrogação de prazo n.º 1150/2016 Construção da Unidade de Saúde - Mafra Norte 0 08/11 3.ª CP
214 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7161/2016 CP 13-2017 Ligaduras e outro material de penso 0 08/11 3.ª CP
214 Município de Mangualde Aviso de prorrogação de prazo n.º 1151/2016 Reestruturação de Espaços da ESFA 0 08/11 3.ª CP
214 Município da Mealhada Anúncio de procedimento n.º 7162/2016 Reabilitação do Mercado Municipal de Pampilhosa 0 08/11 3.ª CP