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Diário da República 212/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
212 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1/2016 Nomeia o Presidente do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores 001 04/11 6.ª link
212 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 2/2016 Nomeia o Vice-Presidente e os Secretários Regionais do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores 001 04/11 6.ª link
212 Saúde Portaria n.º 284/2016 Estabelece o regime de comparticipação dos dispositivos médicos para o apoio aos doentes ostomizados, destinados a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde 001 04/11 6.ª link
212 Ambiente Decreto-Lei n.º 71/2016 Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, que estabelece os princípios e as normas aplicáveis ao sistema de gestão de embalagens e resíduos de embalagens, à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro, que aprova o regime geral da gestão de resíduos, transpondo a Diretiva 2015/1127, da Comissão, de 10 de julho de 2015, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 67/2014, de 7 de maio, que aprova o regime jurídico da gestão de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos 001 04/11 6.ª link
212 Ambiente Decreto-Lei n.º 72/2016 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 92/2013, de 11 de julho, prevendo a criação de sistemas multimunicipais de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais por destaque dos sistemas multimunicipais resultantes de agregações 001 04/11 6.ª link
212 Saúde Portaria n.º 284-A/2016 Procede à terceira alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, na redação resultante das Portarias n.os 417/2015, de 4 de dezembro, e 138/2016, de 13 de maio, e à sua republicação (Estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes) 001 04/11 6.ª 212S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
212 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais Despacho n.º 13204/2016 Determina a cessação de funções de Francisca Leal da Silva Ramalhosa do cargo de Subdiretora-Geral da Direção-Geral das Autarquias Locais 0 04/11 6.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Aviso n.º 13623/2016 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de Técnico Superior de Vânia Rita Calado Mau 0 04/11 6.ª link
212 Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização Despacho n.º 13205/2016 Procede à designação de dois responsáveis da rede externa da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. 0 04/11 6.ª link
212 Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso n.º 13624/2016 Cessação da comissão de serviço de docentes em exercício no ano letivo de 2015-2016 0 04/11 6.ª link
212 Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 13206/2016 Designação da licenciada Márcia Catarina Resende Lopes Fortuna para o exercício de funções de adjunta de coordenação do ensino português no estrangeiro, em acumulação na estrutura de coordenação do Reino Unido e Ilhas do Canal 0 04/11 6.ª link
212 Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e do Ambiente Portaria n.º 367/2016 Autoriza a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de Seguros de Ramos Diversos para a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A.» 0 04/11 6.ª link
212 Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e do Ambiente Portaria n.º 368/2016 Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de manutenção simples para as escadas mecânicas da estação Intendente e da estação Saldanha I 0 04/11 6.ª link
212 Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e do Ambiente Portaria n.º 369/2016 Autoriza a Transtejo - Transportes do Tejo, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de Seguros de Ramos Diversos para a Transtejo - Transportes do Tejo, S. A. » 0 04/11 6.ª link
212 Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e do Ambiente Portaria n.º 370/2016 Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de Seguros de Ramos Diversos para o Metropolitano de Lisboa, E. P. E.» 0 04/11 6.ª link
212 Defesa Nacional - Secretaria-Geral Louvor n.º 477/2016 Atribuição de louvor ao capitão-tenente António Paulo Calado Pinto 0 04/11 6.ª link
212 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 13625/2016 Abertura do Concurso de Acesso à Categoria de Subchefe da Polícia Marítima 0 04/11 6.ª link
212 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 13207/2016 Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em quadro de organismo internacional ao Técnico Superior António José Câmara dos Ramos 0 04/11 6.ª link
212 Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 13208/2016 Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de Chefe da Divisão de Administração de Recursos (DAR), o Licenciado Paulo Jorge Pereira Fernandes 0 04/11 6.ª link
212 Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 13209/2016 Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de Diretor de Serviços de Inspeção e Auditoria (DSIA), o Licenciado Jorge Manuel Nobre Fazenda da Conceição Silvério 0 04/11 6.ª link
212 Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 13210/2016 Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de Chefe da Divisão de Planeamento, Organização e Análise de Risco (DPOAR), a Licenciada Raquel Adília Antunes Carola 0 04/11 6.ª link
212 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13211/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Coronel Alexander Kozlov 0 04/11 6.ª link
212 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13212/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Subtenente de Infantaria do Exército Espanhol, Pedro Lopez Villar 0 04/11 6.ª link
212 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13213/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Major-general Piloto Aviador (049885-J), Eurico Fernando Justino Craveiro 0 04/11 6.ª link
212 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 478/2016 Louvo o Coronel Alexander Kozlov 0 04/11 6.ª link
212 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 479/2016 Louvo o Major-general Piloto Aviador, NIP 049885-J, Eurico Fernando Justino Craveiro 0 04/11 6.ª link
212 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas Aviso n.º 13626/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria/carreira de Técnico Superior de Informática no HFAR - Polo do Porto 0 04/11 6.ª link
212 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas Aviso n.º 13627/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar de Medicina Geral e Familiar, da carreira Especial Médica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Mapa de Pessoal do HFAR, destinado ao HFAR/Polo do Porto 0 04/11 6.ª link
212 Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 13214/2016 Subdelegação de competências no comandante da Bateria de Artilharia de Campanha em IFFG30/FND Assurance Measures 2016 0 04/11 6.ª link
212 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 13215/2016 Ingresso no Quadro Permanente no posto Segundo-sargento 0 04/11 6.ª link
212 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 13216/2016 Promoção a Cabo Adjunto de vários 1.º Cabos 0 04/11 6.ª link
212 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 13217/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico a Anabela Pinto da Rocha Santos 0 04/11 6.ª link
212 Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Declaração de Retificação n.º 1078/2016 Declaração de retificação ao Despacho n.º 19684/2009 0 04/11 6.ª link
212 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 144/2016 Punição aplicada a militar da GNR 0 04/11 6.ª link
212 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho (Extrato) n.º 13218/2016 Passagem à reserva 0 04/11 6.ª link
212 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho (Extrato) n.º 13219/2016 Passagem à reserva 0 04/11 6.ª link
212 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13220/2016 Despacho de delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Évora 0 04/11 6.ª link
212 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13221/2016 Promoção ao posto de Guarda Principal, por antiguidade 0 04/11 6.ª link
212 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13222/2016 Promoção ao posto de Guarda Principal, por antiguidade 0 04/11 6.ª link
212 Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 13223/2016 Consolidação da mobilidade na carreira/categoria de assistente operacional de Nuno Rodrigo Neto Serrão da Fonseca 0 04/11 6.ª link
212 Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13224/2016 Fixa para o ano letivo de 2015-2016, o valor da compensação financeira a que se refere o n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do Fundo de Compensação Socioeconómica, aprovado pelo despacho conjunto n.º 413/99, de 16 de março 0 04/11 6.ª link
212 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 13225/2016 Homologação da classificação profissional atribuída aos professores Cláudia Maria Silva Duarte dos Santos Mota da Silva e outros 0 04/11 6.ª link
212 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Aveiro Aviso n.º 13628/2016 Abertura de procedimento concursal 0 04/11 6.ª link
212 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Campo Aberto, Póvoa de Varzim Aviso n.º 13629/2016 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 04/11 6.ª link
212 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Campo Aberto, Póvoa de Varzim Aviso n.º 13630/2016 Lista Unitária de ordenação final dos candidatos selecionados no procedimento concursal para a categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial com termo em 23 de junho de 2017 0 04/11 6.ª link
212 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Campo Aberto, Póvoa de Varzim Aviso n.º 13631/2016 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 04/11 6.ª link
212 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso n.º 13632/2016 Homologação de contratos 2016-2017 0 04/11 6.ª link
212 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Couto Mineiro do Pejão, Castelo de Paiva Aviso n.º 13633/2016 Lista final de ordenação dos candidatos a assistente operacional a tempo parcial 0 04/11 6.ª link
212 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dom Manuel Martins, Setúbal Aviso n.º 13634/2016 Procedimento Concursal Comum de recrutamento para a ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 04/11 6.ª link
212 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro, Seixal Aviso n.º 13635/2016 Procedimento Concursal para 4 postos de Assistente Operacional a Tempo Parcial 0 04/11 6.ª link
212 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Manteigas Aviso n.º 13636/2016 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 04/11 6.ª link
212 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 13637/2016 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para ocupação de 11 postos de trabalho previstos e não ocupados, da carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., aberto pelo Aviso n.º 4315/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 30 de março de 2016 0 04/11 6.ª link
212 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13638/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2015, com a trabalhadora Sandra Patrícia Marçal Garcez, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Norte 0 04/11 6.ª link
212 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13639/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 16 de novembro de 2015, com a trabalhadora Ana Maria Antunes dos Santos Menino Ribeiro, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Norte 0 04/11 6.ª link
212 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13640/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 5 de agosto de 2015, com a trabalhadora Margarida Pereira Leal Salvado, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Norte 0 04/11 6.ª link
212 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1685/2016 Acumulação de funções privadas 0 04/11 6.ª link
212 Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Aviso n.º 13641/2016 Listas unitárias de ordenação final dos candidatos homologadas, referente ao procedimento concursal para provimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral das Atividades Económicas 0 04/11 6.ª link
212 Economia - Instituto Português de Acreditação, I. P. Aviso n.º 13642/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Sara Cristina dos Santos Correia e Pereira 0 04/11 6.ª link
212 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13643/2016 Avaliação final do período experimental 0 04/11 6.ª link
212 Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13226/2016 Exoneração de Rui Paulo Soares Ribeiro, a seu pedido, do cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Ministra do Mar 0 04/11 6.ª link
212 Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13227/2016 Exoneração de Isabel Maria Bobela-Motta da Silveira Ramos, a seu pedido, do cargo de secretária pessoal do Gabinete da Ministra do Mar 0 04/11 6.ª link
212 Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco Anúncio n.º 231/2016 Notificação da sentença aos contrainteressados 0 04/11 6.ª link
212 Banco de Portugal Aviso n.º 13644/2016 Aviso de entrada em circulação da moeda de coleção de (euro) 2,50, designada «O Figurado de Barcelos», integrada na série «Etnografia Portuguesa» 0 04/11 6.ª link
212 Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos Despacho n.º 13228/2016 Subdelegação de competências na Diretora do Departamento de Análise Jurídica 0 04/11 6.ª link
212 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 13229/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Licenciada Alexandra Maria Almeida Monteiro Inácio, para exercer funções como Técnica Superior 0 04/11 6.ª link
212 Universidade de Aveiro Aviso n.º 13645/2016 Júri para apreciação do processo de Equivalência de Habilitações ao nível de Mestrado, apresentado pela Mestre Debarati Mukherjee 0 04/11 6.ª link
212 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13230/2016 Delegação de competências para a presidência de júri de prova de doutoramento, da doutoranda Maria da Luz Beja Cachulo Damasceno, ao programa de doutoramento em Ciências da Saúde, ramo Medicina 0 04/11 6.ª link
212 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13231/2016 Delegação de competências para a presidência de júri de prova de doutoramento, do doutorando Rogério Paiva Cardoso Teixeira, ao programa de doutoramento em Ciências da Saúde, ramo Medicina 0 04/11 6.ª link
212 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13232/2016 Delegação de competências para a presidência de júri de prova de doutoramento, da doutoranda Sofia Andreia Domingues Viana, ao programa de doutoramento em Ciências da Saúde, ramo Ciências Biomédicas 0 04/11 6.ª link
212 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 13646/2016 Publicação de júri das provas de Agregação em Ciências Veterinárias de Alfredo Manuel Franco Pereira 0 04/11 6.ª link
212 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13233/2016 Alteração do Mestrado em Design de Moda da FA 0 04/11 6.ª link
212 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13234/2016 Alteração do Mestrado Integrado em Arquitetura, na área de especialização em Urbanismo da FA 0 04/11 6.ª link
212 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13235/2016 Alteração do Mestrado em Design de Produto da FA 0 04/11 6.ª link
212 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 13236/2016 Publicação do despacho relativo à licença sem remuneração de longa duração do Doutor Carlos Manuel da Silva Lameiro 0 04/11 6.ª link
212 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 13237/2016 Publicação do despacho relativo à licença sem remuneração de longa duração da Doutora Maria Luísa de Oliveira Gama Caldas 0 04/11 6.ª link
212 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 13238/2016 Despacho de subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento, no ramo de Sistemas Sustentáveis de Energia, requeridas pela Mestre Clarisse de Lurdes Chapa Magarreiro, no Doutor João Carlos da Costa Catalão Fernandes 0 04/11 6.ª link
212 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 13647/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa; audiência dos interessados 0 04/11 6.ª link
212 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 13648/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa; audiência dos interessados 0 04/11 6.ª link
212 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 13239/2016 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (30 %), com Rui Manuel Pina Coelho, com a categoria de professor auxiliar convidado 0 04/11 6.ª link
212 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 13240/2016 Foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30 %), com Delphine Maria Servoz-Gavin, com a categoria de Assistente Convidada 0 04/11 6.ª link
212 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 13241/2016 Foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, com Maria de Jesus Quintas Reis Cabral, com a categoria de Professor Auxiliar Convidado 0 04/11 6.ª link
212 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 13242/2016 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 50 %, com Luís Filipe Sousa Barreto com efeitos a partir de 17 de setembro de 2016 e termo a 31 de agosto de 2018, com a categoria de Professor Catedrático Convidado 0 04/11 6.ª link
212 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 13243/2016 Renovação do contrato com Assistentes Convidados a 30 % do Instituto de Anatomia Patológica da FMUL 0 04/11 6.ª link
212 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 13244/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e a Doutora Marta Maria Figueiredo Pedro Vazão de Almeida, como Professora Auxiliar Convidada, em regime de tempo parcial a 60 % 0 04/11 6.ª link
212 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 13245/2016 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Professor Auxiliar Convidado ao abrigo do artigo 32.º-A do Doutor José André Nogueira Custódio Carriço 0 04/11 6.ª link
212 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 13246/2016 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Professor Auxiliar Convidado do Doutor José Miguel dos Santos Sousa Rodrigues 0 04/11 6.ª link
212 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 13247/2016 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Design Gráfico e Projetos Editoriais, Faculdade de Belas Artes 0 04/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 13248/2016 Delegação de Competências na Administradora do IPCA 0 04/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 1079/2016 Nomeação do júri do concurso documental para recrutamento de dois professores adjuntos, na área científica de Farmácia, para preenchimento de dois postos de trabalho vagos no mapa de pessoal docente do Instituto Politécnico de Lisboa, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa 0 04/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 13249/2016 Regulamento Interno da Área Departamental de Matemática 0 04/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 13250/2016 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos da Licenciatura em Terapia da Fala, lecionada na Escola Superior de Saúde 0 04/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 13251/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas de professor adjunto convidado e de assistentes convidados da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 04/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 13252/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas de assistentes convidados e de professora adjunta convidada da Escola Superior de Saúde 0 04/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 13253/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas de assistentes convidados e de professor adjunto convidado da Escola Superior de Saúde 0 04/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 13254/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas da professora adjunta convidada Isadora de Ataíde Fonseca 0 04/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Tomar Declaração de Retificação n.º 1080/2016 Retificação do contrato de trabalho em funções públicas do Professor Adjunto Convidado Diogo Gomes Almeida Chambel Lopes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 04/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 13255/2016 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Renato Eduardo Silva Panda, do Instituto Politécnico de Tomar 0 04/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 13256/2016 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do Professor Adjunto Convidado Rui Jorge Malacho Capitão, do Instituto Politécnico de Tomar 0 04/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 13257/2016 Assunção do compromisso plurianual, prestação de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes às instalações do Instituto Politécnico de Viseu 0 04/11 6.ª link
212 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1686/2016 Redução de horário semanal - Maria Filomena Ramos 0 04/11 6.ª link
212 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1687/2016 Acumulação de funções privadas de Joana dos Santos Vieira 0 04/11 6.ª link
212 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1688/2016 Redução de horário da Dr.ª Isabel Ferreira Macedo 0 04/11 6.ª link
212 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1689/2016 Acumulação de funções privadas de Artur Pereira Gomes 0 04/11 6.ª link
212 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1690/2016 Redução de horário da Dr.ª Olívia Andril de Matos 0 04/11 6.ª link
212 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1691/2016 Acumulação de funções privadas de Maria Dulce Ribeiro Sousa Guerra 0 04/11 6.ª link
212 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1692/2016 Acumulação de funções privadas de Sara Catarina Neiva Machado 0 04/11 6.ª link
212 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13258/2016 Regime de trabalho a tempo parcial 0 04/11 6.ª link
212 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13649/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Dr.ª Cristina Maria Domingos Bentes Rações Chagas como Assistente Graduada Sénior de Gastrenterologia da carreira especial médica 0 04/11 6.ª link
212 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1693/2016 Autorizada a José Luís Esteves de Sá, assistente graduado sénior de ginecologia deste Instituto, a acumulação de funções públicas 0 04/11 6.ª link
212 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1694/2016 Designação de Coordenador da área de técnicos de diagnóstico e terapêutica de cardiopneumologia 0 04/11 6.ª link
212 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1695/2016 Autorização de acumulação de funções ao Dr. Carlos Alfredo Penalva Santos 0 04/11 6.ª link
212 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1696/2016 Redução de horário de trabalho à Dr.ª Eugénia Pérez Luengo 0 04/11 6.ª link
212 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 644-A/2015/2016 Procedimento concursal para constituição de RJEP por tempo indeterminado, para preenchimento de 1 posto de tranbalho do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha 0 04/11 6.ª link
212 Município de Aljustrel Aviso n.º 13651/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, pelo período de um ano, para ocupar um posto de trabalho de Assistente Operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) 0 04/11 6.ª link
212 Município de Alter do Chão Aviso (Extrato) n.º 13652/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/11 6.ª link
212 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 13653/2016 Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Vila de Carregal do Sal 0 04/11 6.ª link
212 Município da Chamusca Aviso n.º 13654/2016 Alteração ao Regulamento Municipal de Transportes Escolares 0 04/11 6.ª link
212 Município de Coruche Aviso n.º 13655/2016 Procedimento concursal comum para a carreira/categoria de Assistente Técnico - Audiência dos interessados no âmbito da prova de conhecimentos técnica oral 0 04/11 6.ª link
212 Município de Machico Aviso n.º 13656/2016 Projeto de delimitação de Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) 0 04/11 6.ª link
212 Município de Mértola Aviso n.º 13657/2016 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/11 6.ª link
212 Município de Nisa Aviso n.º 13658/2016 Publicação da delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana denominadas «Mercado Municipal de Nisa e Zonas Envolventes», «Centro Histórico de Nisa» e «Zona Envolvente à Praça de Toiros de Nisa» 0 04/11 6.ª link
212 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 13659/2016 Aprovação de delimitação de áreas de reabilitação urbana (ARU) no concelho de Paredes de Coura 0 04/11 6.ª link
212 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 13660/2016 Exoneração do Adjunto do gabinete de apoio pessoal à presidência, Pedro Miguel Santana Cepeda 0 04/11 6.ª link
212 Município de Pinhel Aviso n.º 13661/2016 Nomeação de Ema da Silveira Gonçalves Simão para o cargo de direção intermédia de 3.º grau 0 04/11 6.ª link
212 Município de Pombal Aviso n.º 13662/2016 Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento de trabalhadora deste Município 0 04/11 6.ª link
212 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 13663/2016 Designação em comissão de serviço de Cláudia Manuela Sousa Costa para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão, da Divisão Municipal de Intervenção Interinstitucional 0 04/11 6.ª link
212 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 13664/2016 Designação em comissão de serviço de Paulo Alexandre Monteiro Vieira para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão, da Divisão Municipal de Reabilitação Urbana 0 04/11 6.ª link
212 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 13665/2016 Designação em comissão de serviço de Maria Luísa Graça Moura de Meireles para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão, da Divisão Municipal de Estudos e Assessoria Jurídica 0 04/11 6.ª link
212 Município de Santa Comba Dão Regulamento n.º 1011/2016 Novo regulamento de publicidade e ocupação de espaço público de Santa Comba Dão 0 04/11 6.ª link
212 Município de Santa Marta de Penaguião Regulamento n.º 1012/2016 Regulamento de Concessão de Apoio Financeiro à Exploração Agrícola do Município de Santa Marta de Penaguião 0 04/11 6.ª link
212 Município de Santa Marta de Penaguião Regulamento n.º 1013/2016 Regulamento de Utilização e Cedência de Viaturas Municipais de Transportes Coletivos do Município de Santa Marta de Penaguião 0 04/11 6.ª link
212 Município de Silves Declaração de Retificação n.º 1081/2016 Dá-se sem efeito o Regulamento n.º 956/2016, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 20 de outubro de 2016 0 04/11 6.ª link
212 Município de Torres Novas Aviso n.º 13666/2016 Lista de ordenação final 0 04/11 6.ª link
212 Freguesia de Alcântara Aviso n.º 13667/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de 9 (nove) postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/11 6.ª link
212 União das Freguesias de Pedroso e Seixezelo Aviso n.º 13668/2016 Ocupação de 1 posto de trabalho na carreira geral de técnico superior 0 04/11 6.ª link
212 AIRC - Associação Informática da Região Centro Despacho (Extrato) n.º 13259/2016 Despacho de consolidação definitiva na carreira 0 04/11 6.ª link
212 Sonae Financial Services, S. A. Balanço n.º 19/2016 Balanço 3.º Trimestre 2016 0 04/11 6.ª link
212 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Despacho n.º 13260/2016 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Design e Produção Gráfica e respetiva estrutura curricular 0 04/11 6.ª link
212 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 13669/2016 Procedimento concursal de seleção para o provimento do cargo de Chefe de Divisão de Apoio Informático da Direção de Serviços de Cifra e Informática 0 04/11 6.ª link
212 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13260-A/2016 Aprova os modelos de receita médica e de guia de tratamento, que passam a conter os logótipos «República Portuguesa - Saúde» e «SNS - Serviço Nacional de Saúde» 0 04/11 6.ª 212S
212 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13669-A/2016 Lista nominativa de transição para a carreira especial de Técnico de Emergência Pré-Hospitalar (TEPH) do INEM, I. P., após audiência de interessados 0 04/11 6.ª 212S
212 Município de Nisa Aviso n.º 13669-B/2016 Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 04/11 6.ª 212S
212 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13260-B/2016 Reconhece como catástrofe natural o conjunto de incêndios deflagrados no decurso da primeira quinzena do mês de setembro de 2016, em várias freguesias do país 0 04/11 6.ª 212S2
212 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 13669-C/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, para preenchimento de 91 postos de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/11 6.ª 212S2
212 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 7007/2016 CONTRATAÇÃO DA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO CAFÉ CALCINHA, SITO NA PRAÇA DA REPÚBLICA, EM LOULE. 0 04/11 6.ª CP
212 PATRIRAM - Titularidade e Gestão de Património Público Regional, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7008/2016 Empreitada de Reabilitação do Edifício 'Museu Vicentes' ", Localizado à Rua da Carreira n.ºs 41, 43, 45 e 47 e Avenida Zarco, no Funchal. 0 04/11 6.ª CP
212 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 7009/2016 Atribuição do direito de exploração de espaço para creche com berçário e infantário, sito no largo da Sé Velha, n.º 30, e beco da Carqueja, n.º 3 0 04/11 6.ª CP
212 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 7005/2016 PAQ 176/2016 - Fornecimento Contínuo de Terra, Pedra Ornamental, Tela Anti Germinante e Lancil PVC, para aplicação em Parques 0 04/11 6.ª CP
212 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 7006/2016 Aquisição de energia elétrica em Média Tensão, Baixa Tensão Especial e Baixa Tensão Normal, para as instalações do Município de Viseu e Águas de Viseu 0 04/11 6.ª CP
212 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 7010/2016 Empreitada de ampliação da residência de estudantes do IPCA 0 04/11 6.ª CP
212 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso de prorrogação de prazo n.º 1127/2016 Equipamentos os TeSP de Eletrónica, Automação e Comando, Sistemas Eletrónicos e Computadores e Aplicações Móveis e Instalações Elétricas 0 04/11 6.ª CP
212 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 7012/2016 Aquisição de consumíveis e serviços de manutenção e assistência técnica para os equipamentos de impressão. 0 04/11 6.ª CP
212 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 7015/2016 Aquisição de serviços de seguros de acidentes de trabalho, acidentes pessoais, responsabilidade civil e automóvel, pelo período de um ano, automaticamente renovável por outro ano e mais seis meses, até ao limite máximo de 30 (trinta) meses, com início em 1 de dezembro de 2016 0 04/11 6.ª CP
212 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7017/2016 Fornecimento de Serviços de Transporte de Doentes em Ambulância 0 04/11 6.ª CP
212 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7019/2016 2013A17 - Lentes Intraoculares 0 04/11 6.ª CP
212 Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Tua - Associação ADRVT Anúncio de procedimento n.º 7020/2016 Conceção e implementação de soluções audiovisuais e conteúdos para a museografia do Centro Interpretativo do Vale do Tua (CIVT) 0 04/11 6.ª CP
212 Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7021/2016 Aquisição de serviços de trabalho temporário: 001/2016-RH 0 04/11 6.ª CP
212 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1130/2016 Empreitada de Beneficiação da Fachada Nascente na Zona 3 do Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 04/11 6.ª CP
212 Município de Guimarães Aviso de prorrogação de prazo n.º 1131/2016 Ecovia de Guimarães - 1.ª Fase 0 04/11 6.ª CP
212 Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 7030/2016 AQUISIÇÃO DE GASÓLEO A GRANEL E GASOLINA, DE DEZEMBRO 2016 A DEZEMBRO DE 2017 0 04/11 6.ª CP
212 Município de Vila Viçosa Anúncio de procedimento n.º 7031/2016 Concurso Público para contratação de projeto de reabilitação do cineteatro de Vila Viçosa 0 04/11 6.ª CP
212 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 7032/2016 24/CLPQ/AT/2016 - Aquisição de serviços de informática no âmbito da administração da Plataforma Oracle BigData 0 04/11 6.ª CP
212 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7034/2016 Consulta Aberta n.º 2702/2016 - Aquisição de Rodas monobloco 0 04/11 6.ª CP
212 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 7036/2016 Arranjo nos arruamentos da cidade - Mobilidade para todos - Rotunda da Av.ª das Cantarias Norte 0 04/11 6.ª CP
212 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7037/2016 Execução de Ramais Domiciliários AA e AR - 2016 0 04/11 6.ª CP
212 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7039/2016 Rede de AR e AA das Pedrinhas (PAR 007 e PAA 009) - Murtosa 0 04/11 6.ª CP
212 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1132/2016 Acordo quadro para o fornecimento de Dispositivos para evacuação e para banho 0 04/11 6.ª CP
212 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7022/2016 110014/17 - Reagentes Análise Urinária 0 04/11 6.ª CP
212 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7023/2016 110010/17 - Reagentes Citometria de Fluxo 0 04/11 6.ª CP
212 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7024/2016 140036/17 - Bens de Hotelaria 0 04/11 6.ª CP
212 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7025/2016 190003/17 - Transporte de doentes entre Hospitais do Edifício do Espirito Santo e o Edifício do Patrocínio 0 04/11 6.ª CP
212 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7026/2016 140030/17 - Sacos de Polietileno 0 04/11 6.ª CP
212 Electricidade dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7027/2016 Fornecimento de Cabos Isolados para Média e Baixa Tensão 0 04/11 6.ª CP
212 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7028/2016 190006/17 - Prestação de Serviços de Telerradiologia 0 04/11 6.ª CP
212 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 7029/2016 Aquisição de serviços de seguros 0 04/11 6.ª CP
212 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 7033/2016 Requalificação do Jardim de Infância e da Escola Básica do 1º Ciclo do Sobral da Abelheira 0 04/11 6.ª CP
212 Escola Nacional de Bombeiros Anúncio de procedimento n.º 7035/2016 Fornecimento de refeições confeccionadas, nas instalações do Centro de Formação da Lousã da Escola Nacional de Bombeiros (ENB),para um período de 2 anos, 2017/2018. 0 04/11 6.ª CP
212 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7038/2016 Sistema de Reserva de Á-dos-Ferreiros e adutoras 0 04/11 6.ª CP
212 Município de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 7040/2016 Aquisição de serviços de manutenção do Ascensor Mecânico de Montemor-o-Velho 0 04/11 6.ª CP
212 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 7011/2016 Fornecimento continuado de materiais para a execução de passeios, para o ano de 2017 - CP-CCP-ABS n.º 01/2017 0 04/11 6.ª CP
212 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7013/2016 CP n.º 04/IFAP/2016 0 04/11 6.ª CP
212 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A. Anúncio de procedimento n.º 7014/2016 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A LIMPEZA URBANA E DO AREAL DAS PRAIAS DA TOCHA E PALHEIRÃO, PARQUES MERENDAS, ZONAS INDUSTRIAIS, INFRAESTRUTURAS DE ÁGUAS E SANEAMENTO E ATERROS DE TERRAS VEGETAIS / MANUTENÇÃO E TRATAMENTO DOS ESPAÇOS VERDES - ANO 2017 0 04/11 6.ª CP
212 Município da Figueira da Foz Aviso de prorrogação de prazo n.º 1128/2016 CP N.º 6/2016 0 04/11 6.ª CP
212 Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género Anúncio de procedimento n.º 7016/2016 Serviço de proteção por teleassistência a vítimas de violência doméstica 0 04/11 6.ª CP
212 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7018/2016 Prestação de Serviços de Apoio à Gestão e à Coordenação da Direcção da Área de Gestão de Instalações e Equipamentos do CHLC 0 04/11 6.ª CP
212 Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus Aviso de prorrogação de prazo n.º 1129/2016 Aquisição de Serviços de Limpeza de Estradas, Taludes e Passagens Hidráulicas 0 04/11 6.ª CP
212 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7042/2016 Aquisição de Material Osteossíntese-Placas 0 04/11 6.ª CP
212 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 1136/2016 CP.5.16.DACPGP - CENTRO ESCOLAR DE S. LÁZARO 0 04/11 6.ª CP
212 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 7045/2016 Aquisição de Serviços de Máquinas na Manutenção de Redes no Município de Benavente 0 04/11 6.ª CP
212 Município de Avis Anúncio de procedimento n.º 7046/2016 Ligação Avis/Clube Náutico - Corredor Ciclável e Pedonal (Fase A) 0 04/11 6.ª CP
212 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 7047/2016 EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DA ETAR DE RAPOSA 0 04/11 6.ª CP
212 Águas de Gaia, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 7048/2016 Fornecimento de Agregados para Intervenções nas Redes de Abastecimento de Água, de Saneamento e de Águas Pluviais no Concelho de Vila Nova de Gaia 0 04/11 6.ª CP
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 7049/2016 DITIC NPD 3016024740 - Aquisição de storage e servidores para a Cloud Computing da Marinha 0 04/11 6.ª CP
212 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 7050/2016 Concurso Público n.º 12/16/DEEM - Fornecimento de gás propano liquefeito para instalações municipais - Programa Aproximar 0 04/11 6.ª CP
212 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 7051/2016 Fornecimento continuado de massas betuminosas quentes, para o ano de 2017 - CP-CCP-ABS n.º 02/2017 0 04/11 6.ª CP
212 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 7053/2016 S.E.C. - PROCº Nº 202/A1/16 - Concurso Público para adjudicação da empreitada de "Pedonalização do Centro Histórico de Viana do Castelo - Requalificação da Rua de Olivença e Largo Mestre César" 0 04/11 6.ª CP
212 Município de Óbidos Anúncio de procedimento n.º 7054/2016 Requalificação do Complexo Industrial Vinícola de A-da-Gorda em Área de Serviços, Comércio e Investigação Agrícola - Espaço Memória 0 04/11 6.ª CP
212 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 7055/2016 C.P. N.º30/ISEG/2016 0 04/11 6.ª CP
212 Município de Alenquer Anúncio de procedimento n.º 7058/2016 Empreitada de delimitação do acesso e construção de Pista de Atletismo - Alenquer 0 04/11 6.ª CP
212 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 7060/2016 Serviços de remoção, depósito e abate de veículos abandonados na via pública na circunscrição do concelho de Santa Maria da Feira 0 04/11 6.ª CP
212 A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7061/2016 Aquisição de materiais para as infraestruturas concessionadas à ARM - 2017/2019 0 04/11 6.ª CP
212 TUMG - Transportes Urbanos da Marinha Grande, E. M. Anúncio de procedimento n.º 7062/2016 Transporte passageiros em veículos automóveis pesados de passageiros 0 04/11 6.ª CP
212 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7063/2016 Aquisição de Seguros de Acidentes de Trabalho para os funcionários do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E. para o ano de 2017 0 04/11 6.ª CP
212 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 7068/2016 Plano de ação de regeneração urbana de Silves - Valorização e Beneficiação da rua atrás dos Muros 0 04/11 6.ª CP
212 Município de Arraiolos Aviso de prorrogação de prazo n.º 1137/2016 Concurso Público n.º 1/DOM/2016- Reabilitação do Cine-Teatro de Arraiolos - Anúncio de Procedimento n.º 58/76/2016 0 04/11 6.ª CP
212 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7041/2016 Aquisição de Tesouras p/selagem de vasos 0 04/11 6.ª CP
212 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 7044/2016 Concurso Publico n.º 02/00022.42/2016 - Aquisição de quiosques de atendimento automático e filas de espera 0 04/11 6.ª CP
212 Município de Abrantes Aviso de prorrogação de prazo n.º 1133/2016 Requalificação da E.M. 556, entre S. Facundo e Vale das Mós - Abrantes 0 04/11 6.ª CP
212 Município de Torres Vedras Aviso de prorrogação de prazo n.º 1134/2016 Empreitada para Construção da Escola Básica de S. Pedro da Cadeira 0 04/11 6.ª CP
212 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1135/2016 Aquisição de Equipamentos de Monitorização Hidrometeorológica para reforço do sistema de alerta de recursos hídricos-SVARH 0 04/11 6.ª CP
212 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 223/2016 110001/2017 Reagentes para Bioquímica/Imunoquimica 0 04/11 6.ª CP
212 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 7043/2016 Fornecimento de um "Sistema compacto de cromatografia líquida de alta performance (HPLC-DAD" 0 04/11 6.ª CP
212 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 7052/2016 MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA REDE DE ESGOTOS DOS SERVIÇOS CENTRAIS DA REITORIA DA ULISBOA 0 04/11 6.ª CP
212 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 7056/2016 Aquisição solução para ACTUALIZAÇÃO/ ADAPTAÇÃO CENTRAL TELEFÓNICA E CALL CENTER 0 04/11 6.ª CP
212 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 7057/2016 P.A. N.º 80/2016-AP/DFTI - Contratação de Seguros para o Município da Marinha Grande para o ano 2017 0 04/11 6.ª CP
212 Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Anúncio de procedimento n.º 7059/2016 Serviços externos de medicina no trabalho para a UTAD/SASUTAD 0 04/11 6.ª CP
212 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7064/2016 CP700017 - Aquisição de serviços para interrupção voluntária da gravidez durante o ano de 2017 0 04/11 6.ª CP
212 Município de Sátão Anúncio de procedimento n.º 7065/2016 Remodelação/Adaptação e Ampliação do Edifício da GNR para Loja de Cidadão de Sátão. 0 04/11 6.ª CP
212 Município do Cartaxo Anúncio de procedimento n.º 7066/2016 Centro Escolar de Pontével - JI+EB1 0 04/11 6.ª CP
212 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7067/2016 Consulta Aberta n.º 2702/2016 - Aquisição de Rodas monobloco 0 04/11 6.ª CP
212 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7069/2016 Equipamentos Informáticos Software, Serviços de Assistência Técnica e Fornecimento de Consumíveis 0 04/11 6.ª CP
212 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7074/2016 Contratação de serviços de AVAC 0 04/11 6.ª CP
212 Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1138/2016 Concurso Público nº 7/2016 0 04/11 6.ª CP
212 Instituto de Informática, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7070/2016 Aquisição de solução de comunicações unificadas 0 04/11 6.ª CP
212 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 7071/2016 Empreitada de Obras de Urbanização do Loteamento do Rio Seco em Lisboa 0 04/11 6.ª CP
212 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7072/2016 Aquisição Reagentes Microbiologia 0 04/11 6.ª CP
212 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 7073/2016 Construção, Conservação, Reparação e Melhoramentos de Edifícios, propriedade do Município: Adaptação da Casa Hipólito Raposo a Museu de Arte Sacra em S. Vicente da Beira 0 04/11 6.ª CP
212 Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7075/2016 CP 05/SSGNR/2017 0 04/11 6.ª CP
212 APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7076/2016 Contratação de Serviços de Telecomunicações para a APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S.A. 0 04/11 6.ª CP
212 Município de Ourém Aviso de prorrogação de prazo n.º 1139/2016 P070/2016 - Requalificação Urbana da Av. D. Nuno Alvares Pereira, Nossa Senhora da Piedade - Ourém 0 04/11 6.ª CP