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Diário da República 21/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
021 Defesa Nacional Portaria n.º 12/2016 Primeira alteração ao Regulamento de Avaliação do Mérito dos Militares do Exército (RAMME), aprovado pela Portaria n.º 1246/2002, de 7 de setembro 001 01/02 2.ª link
021 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 13/2016 Determina a extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e o Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas - SETAA 001 01/02 2.ª link
021 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 14/2016 Determina a extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão (FAPEL) e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT e outra, e das alterações do contrato coletivo entre a mesma associação de empregadores e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços - FETESE 001 01/02 2.ª link
021 Ambiente Portaria n.º 15/2016 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Alijó 001 01/02 2.ª link
021 Ambiente Portaria n.º 16/2016 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município da Murtosa 001 01/02 2.ª link
021 Região Autónoma dos Açores Decreto Legislativo Regional n.º 3/2016/A Estabelece o regime jurídico do licenciamento e fiscalização das unidades de internamento e das equipas de apoio integrado domiciliário constituídas pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social, Misericórdias, Pessoas Coletivas de Utilidade Pública e Entidades Privadas que prestem ou venham a prestar serviços de cuidados continuados e de apoio social 001 01/02 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
021 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 7/2016 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 01/02 2.ª link
021 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extrato) n.º 1077/2016 Concessão de medalha militar 0 01/02 2.ª link
021 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 1475/2016 Designa a mestre Ana Rita Castro Rodrigues Lopes Tavares como Técnica Especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 01/02 2.ª link
021 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade Despacho n.º 1476/2016 Delega na chefe do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, licenciada Cláudia Sofia Horta Ferreira, poderes para a prática de vários atos e designa o adjunto Pedro Filipe Figueira Machado Ruas, para substituir a chefe do gabinete nas suas ausências e impedimentos 0 01/02 2.ª link
021 Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1477/2016 Delegação de competências do Ministro dos Negócios Estrangeiros no Diretor-Geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 01/02 2.ª link
021 Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1478/2016 Delegação de competências nas Secretárias de Estado dos Assuntos Europeus e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e nos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e da Internacionalização 0 01/02 2.ª link
021 Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1479/2016 Delegação de competências na Chefe do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros 0 01/02 2.ª link
021 Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Economia Despacho n.º 1480/2016 Aprova a minuta do contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., a MECACHROME France e a MECACHROME Aeronáutica, Unipessoal, Lda. 0 01/02 2.ª link
021 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 1078/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria da técnica superior Helena Filipa Gallis Fialho Pires 0 01/02 2.ª link
021 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 1079/2016 Passagem à situação da licença sem remuneração da assistente operacional, Mira Francisco Assis Gourgel, trabalhadora em situação de requalificação 0 01/02 2.ª link
021 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 1080/2016 Passagem à situação da licença sem remuneração da assistente operacional, Sandra Cristina Pereira Morgado, trabalhadora em situação de requalificação 0 01/02 2.ª link
021 Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 1081/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 12594/2015 0 01/02 2.ª link
021 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 1481/2016 Criação da equipa multidisciplinar, designada por Gabinete de Gestão e Planeamento Estratégico (GabGPE) 0 01/02 2.ª link
021 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 1482/2016 Nomeação do chefe da equipa multidisciplinar, designada por Gabinete de Gestão e Planeamento Estratégico do licenciado José António Vilar de Jesus 0 01/02 2.ª link
021 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 1483/2016 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Administração Naval o primeiro-tenente Luís Miguel Dias Lourenço 0 01/02 2.ª link
021 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 1484/2016 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais o primeiro-tenente Filipe José Gonçalves Galvão 0 01/02 2.ª link
021 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 1485/2016 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Engenheiros Navais o primeiro-tenente João Alberto Pires Cartaxo 0 01/02 2.ª link
021 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 1486/2016 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Baptista de Andrade 0 01/02 2.ª link
021 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 1487/2016 Despacho de subdelegação de competências no comandante do NRP Corte Real 0 01/02 2.ª link
021 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 1488/2016 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Jacinto Cândido 0 01/02 2.ª link
021 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 1489/2016 Despacho de subdelegação de competências no comandante do NRP Bérrio 0 01/02 2.ª link
021 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 1490/2016 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Álvares Cabral 0 01/02 2.ª link
021 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 1491/2016 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Vasco da Gama 0 01/02 2.ª link
021 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 1492/2016 Subdelegação de competências no Comandante do NRP D. Francisco de Almeida 0 01/02 2.ª link
021 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 1493/2016 Subdelegação de competências no Comandante do NRP João Roby 0 01/02 2.ª link
021 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 1494/2016 Subdelegação de competências no Comandante do NRP António Enes 0 01/02 2.ª link
021 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 1495/2016 Subdelegação de competências no Comandante da Zona Marítima do Norte 0 01/02 2.ª link
021 Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval Despacho n.º 1496/2016 Subdelegação de competências no Comandante do NRP Bartolomeu Dias 0 01/02 2.ª link
021 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 1497/2016 Subdelegação de competências do Comandante da Base Aérea n.º 5 - Coronel João Manuel Cardeiro Caldas 0 01/02 2.ª link
021 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1498/2016 Promoção ao posto de 1CAB de vários SOLD de diversas especialidades 0 01/02 2.ª link
021 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1499/2016 Promoção ao posto de SMOR do SCH BF 032165-G Carlos Alberto Teixeira Gomes 0 01/02 2.ª link
021 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1500/2016 Promoção ao posto de SMOR do SCH MELIAV 049831-K, Victor Manuel Duarte Abreu 0 01/02 2.ª link
021 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1501/2016 Promoção ao posto de SMOR do SCH MMA 049563-J, Mário Alves Gomes 0 01/02 2.ª link
021 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1502/2016 Promoção ao posto de TEN de vários ALF de diversas especialidades 0 01/02 2.ª link
021 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1503/2016 Promoção ao posto de SMOR do SCH OPRDET 048147-F, Victor Manuel Cavaleiro Teixeira 0 01/02 2.ª link
021 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1504/2016 Promoção ao posto de SMOR do SCH OPRDET 045065-A, Francisco Domingos Dias Fona 0 01/02 2.ª link
021 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1505/2016 Promoção ao posto de CADJ da 1CAB SS 137709-E, Liliana Maria Lopes Tomas Dias 0 01/02 2.ª link
021 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1506/2016 Promoção ao posto de SMOR do SCH OPCOM 070904-C, Joaquim António Catarino de Sousa, e do SCH OPCOM 062271-A, David José Godinho Quental 0 01/02 2.ª link
021 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1507/2016 Promoção ao posto de SMOR do SCH OPCART 059532-C, Paulo Jorge Pinheiro Garcia 0 01/02 2.ª link
021 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1508/2016 Promoção ao posto de SMOR do SCH OPSAS 040515-K, Paulo Jorge Caetano Porfírio 0 01/02 2.ª link
021 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1509/2016 Promoção ao posto de 2CAB do SOLD CMI 137548-C Luís Filipe Carvalho Rodrigues 0 01/02 2.ª link
021 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1510/2016 Despacho de ingresso na especialidade SAS de vários Militares 0 01/02 2.ª link
021 Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1511/2016 Designa como técnico especialista para o gabinete da Ministra da Justiça o mestre Pedro Luís Ferrão Tavares para exercer as funções de assessoria na área da Comunicação e da Imagem 0 01/02 2.ª link
021 Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1512/2016 Autoriza a abertura de concurso de ingresso no Centro de Estudos Judiciários para preenchimento de 84 lugares de auditores de justiça, sendo 28 vagas para a magistratura judicial e 56 vagas para a magistratura do Ministério Público 0 01/02 2.ª link
021 Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1513/2016 Autoriza a abertura de concurso de ingresso no Centro de Estudos Judiciários para preenchimento de 42 lugares de auditores de justiça para juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais 0 01/02 2.ª link
021 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 1514/2016 Prorrogação de licença sem remuneração, por 1 ano 0 01/02 2.ª link
021 Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1515/2016 Nomeia para o cargo de presidente do conselho de administração da Caixa de Previdência do Ministério da Educação o Professor Doutor António Manuel Dias Farinha 0 01/02 2.ª link
021 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 1516/2016 Homologação da classificação profissional atribuída aos professores António Manuel Rodrigues Ferreirinho e outros 0 01/02 2.ª link
021 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 1517/2016 Homologação da classificação profissional atribuída ao professor Paulo Rafael Vieira da Rosa 0 01/02 2.ª link
021 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcochete Aviso n.º 1082/2016 Docente em quadro de zona pedagógica com efeitos a 1 de setembro de 2013 0 01/02 2.ª link
021 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Augusto Gomes, Matosinhos Aviso n.º 1083/2016 Torna-se pública a lista dos docentes que ingressaram no quadro de zona pedagógica, com efeitos a 1 de setembro de 2015 e que se encontram a desempenhar funções nesta escola 0 01/02 2.ª link
021 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 1084/2016 Lista nominativa de docentes que obtiveram transferência de quadro de agrupamento/escola não agrupada no ano escolar 2015/2016 0 01/02 2.ª link
021 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 1085/2016 Lista nominativa de docentes que obtiveram transferência de quadro de agrupamento/escola não agrupada no ano escolar 2013/2014 0 01/02 2.ª link
021 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 1086/2016 Lista de antiguidade do pessoal docente deste agrupamento reportada a 31.08.2015 0 01/02 2.ª link
021 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. João Araújo Correia, Peso da Régua Aviso n.º 1087/2016 Por despacho do Diretor, foram homologados os contratos de prestação de serviço docente, para o ano letivo de 2014-2015 dos docentes abaixo mencionados 0 01/02 2.ª link
021 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto Aviso (Extrato) n.º 1088/2016 Lista nominativa de pessoal aposentado 0 01/02 2.ª link
021 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 1089/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 8 (oito) postos de trabalho a 4 horas diárias em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial no Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses 0 01/02 2.ª link
021 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa Aviso n.º 1090/2016 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2015 0 01/02 2.ª link
021 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Paredes Aviso n.º 1091/2016 Procedimento concursal publicitado pelo Aviso n.º 12141/2015, de 21 de outubro - lista unitária de ordenação final - Escola Secundária de Paredes 0 01/02 2.ª link
021 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo Aviso n.º 1092/2016 Nomeação QZP 0 01/02 2.ª link
021 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo Aviso n.º 1093/2016 Nomeação para Quadro de Zona Pedagógica - Pessoal Docente 0 01/02 2.ª link
021 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo Aviso (Extrato) n.º 1094/2016 Lista de Antiguidade Pessoal docente 0 01/02 2.ª link
021 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 1095/2016 Lista nominativa do pessoal docente colocado em Quadro de Zona Pedagógica 0 01/02 2.ª link
021 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 1096/2016 Lista Nominativa do pessoal docente colocado em Quadro de Agrupamento 0 01/02 2.ª link
021 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Inspeção-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Despacho n.º 1518/2016 Por despacho do Inspetor-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, de 15 de janeiro de 2016, Hugo José Nunes Sobreira é nomeado inspetor da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da IGMTSSS 0 01/02 2.ª link
021 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 86/2016 Nomeação da Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja, da Delegação Regional do Alentejo, cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 01/02 2.ª link
021 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 87/2016 Nomeação do Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego de Santo Tirso da Delegação Regional do Norte 0 01/02 2.ª link
021 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 88/2016 Nomeação de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego do Médio Ave, da Delegação Regional do Norte 0 01/02 2.ª link
021 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 1519/2016 Subdelegação de competências do Diretor de Segurança Social na Diretora do Núcleo de Comunicação e Gestão do Cliente do Centro Distrital de Santarém 0 01/02 2.ª link
021 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 51/2016 Extrato Contrato Trabalho em Funções Públicas de por Tempo Indeterminado da trabalhadora Sandra Maria Fernandes de Melo Alvim 0 01/02 2.ª link
021 Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Deliberação (Extrato) n.º 89/2016 Louvor ao Dr. Manuel Simões Pereira Nobre 0 01/02 2.ª link
021 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1520/2016 Designa Maria de Lurdes da Silva Teixeira Nascimento para exercer as funções de Secretária Pessoal do gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas 0 01/02 2.ª link
021 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1521/2016 Designa a licenciada Maria Cristina da Silva Simões Bento como Chefe do gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas 0 01/02 2.ª link
021 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1522/2016 Designa Maria Cristina da Cruz Louzeiro para exercer as funções de Secretária Pessoal do gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas 0 01/02 2.ª link
021 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1523/2016 Designa António José Salgado da Silva para exercer as funções de motorista do Gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas 0 01/02 2.ª link
021 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1524/2016 Designa o licenciado João Manuel Morgado Fernandes como Adjunto do gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas 0 01/02 2.ª link
021 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1525/2016 Designa Isalina de Jesus Gomes para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas 0 01/02 2.ª link
021 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1526/2016 Designa Teresa de Jesus Bonaparte Inglês Moreira Correia para exercer as funções de Coordenadora de apoio técnico-administrativo e auxiliar do Gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas 0 01/02 2.ª link
021 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1527/2016 Designa o licenciado Rui Alexandre dos Santos Inácio como Adjunto do gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas 0 01/02 2.ª link
021 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1528/2016 Designa Luísa Maria Cardoso Alves para exercer as funções de auxiliar do Gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas 0 01/02 2.ª link
021 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1529/2016 Designa o Licenciado Tiago Luís Marques Coelho Martins como Técnico Especialista do gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas 0 01/02 2.ª link
021 Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 1097/2016 Torna público que se encontra aberto concurso interno de ingresso para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de nove postos de trabalho da carreira/categoria de especialista de informática e sete postos de trabalho da carreira/categoria de técnico de informática, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Economia 0 01/02 2.ª link
021 Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 1530/2016 Designa a mestre Elsa da Silva Paulino Carvalho de Oliveira, para exercer funções de chefe da Equipa Multidisciplinar de Estudos Setoriais e Avaliação de Políticas, do Gabinete de Estratégia e Estudos 0 01/02 2.ª link
021 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 1098/2016 Abertura de Procedimento concursal para 4 postos de trabalho da carreira de Técnico Superior para o IPQ, I. P. 0 01/02 2.ª link
021 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1531/2016 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.57 de Scania Portugal, S. A. 0 01/02 2.ª link
021 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1532/2016 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.15.6.019 de SCANIA PORTUGAL, S. A. 0 01/02 2.ª link
021 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 1099/2016 Publicação de resultados e convocatória para entrevistas 0 01/02 2.ª link
021 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 1533/2016 Prorroga a licença concedida à Amb3E - Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos (Amb3E), para a gestão de resíduos de pilhas e acumuladores portáteis e de resíduos de pilhas e acumuladores industriais incorporáveis em equipamentos elétricos e eletrónicos 0 01/02 2.ª link
021 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 1534/2016 Prorroga a licença concedida à Ecopilhas - Sociedade Gestora de Resíduos de Pilhas e Acumuladores, Lda., para a gestão de resíduos de pilhas e acumuladores portáteis e de resíduos de pilhas e acumuladores industriais 0 01/02 2.ª link
021 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 1535/2016 Prorroga a licença concedida à ERP Portugal - Associação Gestora de Resíduos (ERP Portugal), para a gestão de resíduos de pilhas e acumuladores portáteis e de resíduos de pilhas e acumuladores industriais incorporáveis em equipamentos elétricos e eletrónicos 0 01/02 2.ª link
021 Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 1536/2016 Delega competências na chefe do Gabinete, licenciada Ana Isabel de Sousa Fernandes Marrana 0 01/02 2.ª link
021 Ambiente - Secretaria-Geral Aviso n.º 1100/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 6961/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 23 de junho 0 01/02 2.ª link
021 Ambiente - Secretaria-Geral Aviso n.º 1101/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 6959/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 23 de junho 0 01/02 2.ª link
021 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 1537/2016 Designa Mário Jorge Martins para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, com efeitos a 26 de novembro de 2015 e termo a 31 de janeiro de 2016 0 01/02 2.ª link
021 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 1538/2016 Designa Jorge Manuel Honório Tinta para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação 0 01/02 2.ª link
021 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 1539/2016 Nomeação efetiva em lugar já provido interinamente 0 01/02 2.ª link
021 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 1540/2016 Nomeação em comissão de serviço de oficial de justiça 0 01/02 2.ª link
021 Universidade Aberta Aviso n.º 1102/2016 Recrutamento de 1 (um) técnico superior para o exercício de funções em regime de mobilidade interna 0 01/02 2.ª link
021 Universidade de Aveiro Aviso n.º 1103/2016 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Matemática e Aplicações 0 01/02 2.ª link
021 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1541/2016 Delegação da presidência do júri das provas de doutoramento de António José da Costa Nicolas 0 01/02 2.ª link
021 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1542/2016 Subdelegação da presidência do júri de provas de doutoramento requeridas por Cláudia Alexandra dos Santos Madaleno 0 01/02 2.ª link
021 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1543/2016 Subdelegação da presidência do júri de provas de doutoramento requeridas por Tiago Barreto Caldeira Antunes 0 01/02 2.ª link
021 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1544/2016 Subdelegação da presidência do júri de provas de doutoramento requeridas por Manoel Ilson Cordeiro Rocha 0 01/02 2.ª link
021 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1545/2016 Subdelegação da presidência do júri de provas de doutoramento requeridas por Filipe Daniel de Arede Nunes 0 01/02 2.ª link
021 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1546/2016 Subdelegação da presidência do júri de provas de doutoramento requeridas por Diogo Neves Pereira Duarte 0 01/02 2.ª link
021 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1547/2016 Delegação da presidência do júri das provas de doutoramento de Sérgio Vicente Pereira da Silva 0 01/02 2.ª link
021 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1548/2016 Delegação da presidência do júri das provas de doutoramento de Pedro Jorge Gracio dos Santos Duarte de Almeida 0 01/02 2.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 52/2016 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Assistente Convidada a 20 %, com a Mestre Maryam Malmir, para o departamento de Ciências Farmacológicas 0 01/02 2.ª link
021 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 1549/2016 Publicitação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do Período Experimental 0 01/02 2.ª link
021 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1550/2016 Renovação da comissão de serviço por mais três anos da trabalhadora Júlia da Conceição Pacífico de Oliveira 0 01/02 2.ª link
021 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1551/2016 Delegação de competências, no Professor Doutor Francisco José Gomes Caramelo, Presidente do Conselho Científico, em substituição, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade, para presidir aos júris das provas de doutoramento, com possibilidade de subdelegação, ratificando-se os atos anteriormente praticados 0 01/02 2.ª link
021 Universidade do Porto Deliberação n.º 90/2016 Delegação de competências do Conselho de Gestão da Universidade do Porto 0 01/02 2.ª link
021 Universidade do Porto Deliberação n.º 91/2016 Delegação de Competências do Conselho de Gestão no Vice-Reitor, Professor Doutor Rui Ramos 0 01/02 2.ª link
021 Universidade do Porto Edital n.º 85/2016 Edital de abertura de concurso para um Professor Catedrático para a área disciplinar de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura 0 01/02 2.ª link
021 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 1552/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor auxiliar Doutor Bruno Sérgio Gonçalves Giesteira 0 01/02 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 1104/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal não docente do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 01/02 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 1553/2016 Eleição da Presidente da Escola Superior de Educação 0 01/02 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1554/2016 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Nadim Fouad Bou-Habib 0 01/02 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1555/2016 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Nuno Miguel Paiva Martins e Hélder Miguel Oliveira Coelho 0 01/02 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1556/2016 Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Fábio Miguel de Melo Nogueira 0 01/02 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1557/2016 Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Zélia da Conceição da Costa Coelho Santos 0 01/02 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 1558/2016 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, por tempo determinado entre Sérgio Coelho Henriques e a Escola Superior de Música de Lisboa 0 01/02 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1559/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nuno Pedro da Fonseca Silva 0 01/02 2.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 1560/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Manuel Bravo de Faria Cruz 0 01/02 2.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Edital n.º 86/2016 Abertura de concurso documental para professor coordenador principal 0 01/02 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 1561/2016 Publica-se a alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Sistemas de Informação para a Gestão, da Escola Superior de Gestão de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém 0 01/02 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Santarém Regulamento n.º 108/2016 Aprova o Regulamento de Frequência e Avaliação dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) do IPSantarém 0 01/02 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 1562/2016 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do Professor Adjunto Convidado Sara Raquel Mendes Cura, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 01/02 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 1563/2016 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do Assistente Convidado Alexandre José de Magalhães Figueiredo, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 01/02 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1564/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a Doutora Maria Cristina Pais Aguiar, para a Escola Superior de Educação de Viseu do IPV 0 01/02 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1565/2016 Autorizada, mediante, celebração de adenda, alteração ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o docente João Carlos Monteiro Martins, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do IPV 0 01/02 2.ª link
021 Hospital da Horta, E. P. E. R. Aviso n.º 7/2016/A Procedimento concursal comum para provimento de um posto de trabalho de assistente graduado sénior de Radiologia da carreira especial médica/carreira médica 0 01/02 2.ª link
021 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1105/2016 Cessação de contrato trabalho em funções publicas - Natália da Conceição Martins Rodrigues Fernandes 0 01/02 2.ª link
021 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 92/2016 Horário Parcial de 24 horas - Júlio César Marques Santos com início a 01/06/2015 0 01/02 2.ª link
021 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 93/2016 Prorrogação do horário Parcial de 24 horas - Júlio César Marques Santos, com início a 01/12/2015 0 01/02 2.ª link
021 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 94/2016 Acumulação de Funções Públicas - Conceição Fernandes da Silva Neves 0 01/02 2.ª link
021 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 95/2016 Acumulação de Funções Públicas - Maria Emília Rodrigues Prudente 0 01/02 2.ª link
021 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1566/2016 Redução do período normal de trabalho semanal 0 01/02 2.ª link
021 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1106/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de assistente graduado sénior de Dermatovenereologia, da carreira especial médica/médica 0 01/02 2.ª link
021 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 96/2016 Licença sem remuneração da Técnica Principal, da carreira Técnica de Diagnóstico e Terapêutica, Nélia Cristina Amorim Martins 0 01/02 2.ª link
021 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 97/2016 Licença sem remuneração do Técnico Superior, Luís Manuel Sousa Matias 0 01/02 2.ª link
021 ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis, E. P. E. Regulamento n.º 109/2016 Estabelece os critérios definidores do processo de receção, devolução e troca de garrafas utilizadas de GPL, independentemente da sua marca 0 01/02 2.ª link
021 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 98/2016 Delegação de competências 0 01/02 2.ª link
021 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 1567/2016 Projeto de Execução da EN229 - IP5/Parque Empresarial do Mundão 0 01/02 2.ª link
021 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 1568/2016 Empreitada IP3, Aterro ao Km 48+650 (LE), Aterro ao Km 55+600 (LE), Escavação ao Km 63+100 (LD) - Estabilização de Talude 0 01/02 2.ª link
021 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 1569/2016 Empreitada denominada IC2 (EN1) - Requalificação entre Leiria (km (124+000) E L.D. Leiria//Coimbra (km 164+292) - 2.ª Fase - entre rotunda de Ferrus (km 126+536) E L.D. Leiria/Coimbra (km 164+292) 0 01/02 2.ª link
021 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 1570/2016 Empreitada denominada «EN201, km 33 + 890, Ponte Velha de Ponte de Lima. ER205, Ponte Romana de Proselo. Reabilitação» 0 01/02 2.ª link
021 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 1571/2016 Empreitada denominada «Manutenção de Equipamentos Semafóricos - 2016» 0 01/02 2.ª link
021 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 99/2016 Autorizada a redução de horário semanal 0 01/02 2.ª link
021 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 100/2016 Redução de horário de trabalho a médica 0 01/02 2.ª link
021 Município de Albufeira Aviso n.º 1107/2016 Proposta de Delimitação da ARU dos Moinhos do Cerro de Malpique 0 01/02 2.ª link
021 Município de Caminha Aviso n.º 1108/2016 Prorrogação da nomeação em regime de substituição das técnicas superiores Angelina Cunha e Sandra Ferreira 0 01/02 2.ª link
021 Município de Caminha Aviso n.º 1109/2016 Prorrogação da nomeação como chefe de divisão do técnico superior Miguel Costa 0 01/02 2.ª link
021 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 1110/2016 Nomeação do comandante operacional municipal 0 01/02 2.ª link
021 Município de Castro Verde Edital n.º 87/2016 Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do Município de Castro Verde 0 01/02 2.ª link
021 Município de Constância Regulamento n.º 110/2016 Regulamento de Preços e Tarifas do Município de Constância 0 01/02 2.ª link
021 Município de Espinho Regulamento n.º 111/2016 Regulamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do Município de Espinho 0 01/02 2.ª link
021 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Edital n.º 88/2016 Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição e Ocupação das Habitações Sociais 0 01/02 2.ª link
021 Município de Guimarães Aviso n.º 1111/2016 Contratação por tempo indeterminado de cinco assistentes operacionais e consolidação da mobilidade de uma agente municipal 0 01/02 2.ª link
021 Município de Loulé Aviso n.º 1112/2016 Renovação da licença sem remuneração de Arménio Conceição Lopes 0 01/02 2.ª link
021 Município de Loulé Aviso n.º 1113/2016 Consolidação definitiva da mobilidade entre órgãos na categoria de Catarina Gonçalves Neto Martins e Verónica Maria Miguel Silva 0 01/02 2.ª link
021 Município de Loulé Regulamento n.º 112/2016 Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas (Infralobo, E. M.) 0 01/02 2.ª link
021 Município da Maia Aviso n.º 1114/2016 Delimitação de área de reabilitação urbana do centro da Maia, aprovação da respetiva operação de reabilitação urbana e abertura de período de discussão pública 0 01/02 2.ª link
021 Município da Maia Edital n.º 89/2016 Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição e Gestão de Habitação Pública 0 01/02 2.ª link
021 Município da Marinha Grande Edital n.º 90/2016 Consulta Pública ao Projeto de Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços 0 01/02 2.ª link
021 Município de Matosinhos Aviso n.º 1115/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Matosinhos Sul 0 01/02 2.ª link
021 Município de Nordeste Edital n.º 91/2016 Alteração da data do Feriado Municipal 0 01/02 2.ª link
021 Município de Paredes Aviso n.º 1116/2016 Cessação do contrato de trabalho do Técnico Superior, Daniel Pinto Moreira 0 01/02 2.ª link
021 Município de Paredes Aviso n.º 1117/2016 Mobilidade intercarreiras da Assistente Técnica Carla Jesus Moreira da Silva Teixeira 0 01/02 2.ª link
021 Município de Penacova Regulamento n.º 113/2016 Regulamento Municipal de Salvaguarda e Valorização dos Núcleos dos Moinhos de Vento, Moinhos de Água e Fornos de Cal 0 01/02 2.ª link
021 Município de Penela Edital n.º 92/2016 Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública 0 01/02 2.ª link
021 Município de Portalegre Aviso n.º 1118/2016 Reposicionamento remuneratório - Cessação do exercício de cargo dirigente 0 01/02 2.ª link
021 Município do Porto Aviso n.º 1119/2016 Designada para exercer em comissão de serviço o cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão, da Divisão Municipal de Ação Social, Otília Paula Moura de Castro Oliveira 0 01/02 2.ª link
021 Município do Porto Aviso n.º 1120/2016 Designado para exercer em comissão de serviço o cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretor de Departamento, do Departamento Municipal de Proteção Civil, João André Gomes Gonçalves Sendim 0 01/02 2.ª link
021 Município do Porto Aviso n.º 1121/2016 Contratos de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de Bombeiro Sapador Recruta, de diferentes trabalhadores 0 01/02 2.ª link
021 Município do Porto Aviso n.º 1122/2016 Designa como membro do gabinete de apoio pessoal do Vereador do Pelouro do Comércio e Turismo da Câmara Municipal do Porto, na qualidade de Adjunta, Maria Helena de Amaral Arcos Vilasboas Tavares 0 01/02 2.ª link
021 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 1123/2016 Manutenção das comissões de serviço de diferentes dirigentes municipais, nos atuais e novos cargos 0 01/02 2.ª link
021 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 1124/2016 Celebração de contratos por tempo indeterminado e licença sem vencimento 0 01/02 2.ª link
021 Município de Sernancelhe Regulamento n.º 114/2016 Alteração ao regulamento e tabela de taxas municipais do município de Sernancelhe 0 01/02 2.ª link
021 Município de Sernancelhe Regulamento n.º 115/2016 Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentário 0 01/02 2.ª link
021 Município de Sintra Aviso n.º 1125/2016 Projeto de Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho e Venda Ambulante do Município de Sintra 0 01/02 2.ª link
021 Município de Soure Aviso n.º 1126/2016 Mobilidade Interna Intercarreiras 0 01/02 2.ª link
021 Município de Soure Aviso n.º 1127/2016 Concessão de Licença sem remuneração 0 01/02 2.ª link
021 Município de Tábua Aviso n.º 1128/2016 Revogação do Plano geral de Urbanização de Tábua 0 01/02 2.ª link
021 Município de Tábua Aviso n.º 1129/2016 Revogação do Plano de Pormenor da Zona do Hospital/Casa do Povo/Cruzamento de Espariz/Tábua 0 01/02 2.ª link
021 Município de Torres Novas Aviso n.º 1130/2016 Conclusão de período experimental 0 01/02 2.ª link
021 Município de Torres Novas Aviso n.º 1131/2016 Conclusão de período experimental 0 01/02 2.ª link
021 Município de Vila Real Aviso n.º 1132/2016 Publicação de Aviso 4_dpgu_2016 - Consulta pública do Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Comércio, Serviços e Restauração 0 01/02 2.ª link
021 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 1133/2016 Cessação de relação jurídica de emprego pública, por tempo indeterminado, por motivo de mudança definitiva de serviço 0 01/02 2.ª link
021 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 1134/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de dois trabalhadores por motivo de aposentação 0 01/02 2.ª link
021 Município de Vila de Rei Edital n.º 93/2016 Alteração ao Regulamento de Atribuição e Gestão de Habitação Custos Controlados do Conjunto dos 36 Fogos, em Vila de Rei 0 01/02 2.ª link
021 Município de Viseu Aviso n.º 1135/2016 Mobilidade Interna 0 01/02 2.ª link
021 União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde Regulamento n.º 116/2016 Regulamento do cortejo do traje de papel de São Bartolomeu da União de Freguesias de Aldoar Foz do Douro e Nevogilde 0 01/02 2.ª link
021 União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó Aviso n.º 1136/2016 Aviso de abertura de procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 01/02 2.ª link
021 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 1137/2016 Consolidação definitiva de mobilidade interna 0 01/02 2.ª link
021 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 20/2016 Éditos para habilitação aos subsídios por morte de vários associados 0 01/02 2.ª link
021 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 1138/2016 Procedimento concursal para cargo de Direção Intermédia de 5.º grau para Coordenação de Serviços Administrativos do ISR 0 01/02 2.ª link
021 Município de Setúbal Aviso n.º 1139/2016 Procedimentos concursais para recrutamento de titulares para cargos dirigentes intermédios de 1.º, 2.º e 3.º grau 0 01/02 2.ª link
021 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 148/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto e o STAAE-ZN, o SINTAP, o STFPN, o SNPM e o STAL 0 01/02 2.ª link
021 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1571-A/2016 Nomeia, em comissão de serviço, o conselho de administração do Centro Hospitalar do Oeste 0 01/02 2.ª 021S
021 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 1571-B/2016 Determina que é obrigatória a centralização da aquisição de bens e serviços específicos da área da saúde, para todos os serviços e instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e órgãos e serviços do Ministério da Saúde, sendo esta assegurada pela SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. 0 01/02 2.ª 021S
021 Município de Penacova Anúncio de procedimento n.º 513/2016 HASTA PÚBLICA Nº 1/AML/CMP/2016 - ALIENAÇÃO DE 1 LOTE DE MATERIAL LENHOSO 0 01/02 2.ª CP
021 Município de Torres Novas Aviso de prorrogação de prazo n.º 79/2016 Aquisição de Serviços de Recolha, Transporte de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana no Concelho de Torres Novas 0 01/02 2.ª CP
021 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 516/2016 CP 04/DI/16 MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE AVAC EM UNIDADES SICCAP E UNIDADES CRITICAS DA FORÇA AÉREA 0 01/02 2.ª CP
021 Santa Casa da Misericórdia de Pampilhosa da Serra Anúncio de procedimento n.º 517/2016 Empreitada de alteração do Layout de uma cozinha/cantina 0 01/02 2.ª CP
021 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 518/2016 Requalificação do Mercado Municipal: 1.º piso e acessos verticais - ref.ª CP001/16 0 01/02 2.ª CP
021 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 522/2016 CP n.º 169A000005 - Aquisição de serviços de manutenção às camas eléctricas do CHLN, EPE 0 01/02 2.ª CP
021 Município de Mondim de Basto Anúncio de procedimento n.º 523/2016 Aquisição de Contadores de Água 0 01/02 2.ª CP
021 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 528/2016 PROC. N.º CP. 003.DTO.2016 - Concurso Público para a Aquisição 7.500 L de herbicida 0 01/02 2.ª CP
021 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 529/2016 Serviço de distribuição de contentores de recolha seletiva e ações de sensibilização ambiental 0 01/02 2.ª CP
021 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 531/2016 Assistência Técnica e Manutenção Preventiva de Portões 0 01/02 2.ª CP
021 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 533/2016 Processo nº 21 555/2016-Material de Penso com efeito terapêutico 0 01/02 2.ª CP
021 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 536/2016 Concurso Público, para a Formação de Contrato de Prestação de Serviços para a Construção de Motor de Pesquisa de Transportes Multimodais, que permita pesquisar em simultâneo os diferentes Operadores de transporte Aéreo, Marítimo e Terrestre de Passageiros, a operar na Região Autónoma dos Açores, denominado Balcão Único Virtual 0 01/02 2.ª CP
021 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 537/2016 Aquisição de serviços técnicos relativos à exploração de instalações elétricas e mecânicas 0 01/02 2.ª CP
021 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 539/2016 Aquisição de Sinalética de Segurança 0 01/02 2.ª CP
021 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 514/2016 Pavimentações no Aeródromo Municipal Gonçalves Lobato 0 01/02 2.ª CP
021 Município de Ílhavo Declaração de retificação de anúncio n.º 16/2016 CASA DA MÚSICA DA GAFANHA DA NAZARÉ 0 01/02 2.ª CP
021 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 78/2016 Aquisição de equipamento informático 0 01/02 2.ª CP
021 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 515/2016 Serviços de limpeza, higienização e atividades de gestão de resíduos das áreas não edificadas dos Portos da Nazaré e Peniche 0 01/02 2.ª CP
021 Município de Setúbal Aviso de prorrogação de prazo n.º 80/2016 Prestação de serviços em regime de outsourcing para 52 equipamentos multifunções, pelo período de 36 meses 0 01/02 2.ª CP
021 Município de Matosinhos Aviso de prorrogação de prazo n.º 81/2016 PROC. N.º 184/2015 - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES 2016/2019 0 01/02 2.ª CP
021 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 519/2016 Empreitada de Obras Públicas"Centro Infantil Castelo Branco I - Plataformas Elevatórias e Adaptação de Instalações R/CH" 0 01/02 2.ª CP
021 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 520/2016 1004A16 - Reagentes para Hematologia 0 01/02 2.ª CP
021 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 521/2016 Concessão de exploração do Bar e Esplanada integrado no Parque da Cidade de Vale de Cambra - Dr Eduardo Coelhio 0 01/02 2.ª CP
021 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 524/2016 Empreitada de Remodelação da Captação AC15 em Riachos 0 01/02 2.ª CP
021 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 525/2016 Prestação de Serviços de Manutenção , Conservação e Limpeza dos Espaços Exteriores, durante o período de março a dezembro de 2016 0 01/02 2.ª CP
021 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 526/2016 PROC. N.º CP. 001.DAF.2016: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO FINANCEIRA MOBILIÁRIA 0 01/02 2.ª CP
021 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 527/2016 PROC. N.º CP. 001.DTO.2016 - Concurso Público para a Aquisição de Ecopontos 0 01/02 2.ª CP
021 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 530/2016 Serviços de Cópia e Impressão em Regime de Outsourcing para o IST 0 01/02 2.ª CP
021 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 532/2016 Aquisição de Drenos e Sondas 0 01/02 2.ª CP
021 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 534/2016 6/CLPQ/AT/2016-Aquisição de serviços de informática para administração e suporte às plataformas Engeneering Systems 0 01/02 2.ª CP
021 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 535/2016 Empreitada de Reabilitação do Palácio Marquês de Tomar sito na Rua São Pedro de Alcântara 1 e 3, em Lisboa 0 01/02 2.ª CP
021 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 538/2016 Aquisição e Manutenção dos Sistemas de Segurança Contra Incêndios da Águas de Santo André, S.A. 0 01/02 2.ª CP