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Diário da República 211/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
211 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 213/2016 Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco 001 03/11 5.ª link
211 Finanças Decreto-Lei n.º 66/2016 Estabelece um regime facultativo de reavaliação do ativo fixo tangível e propriedades de investimento, no uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 141.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março 001 03/11 5.ª link
211 Finanças Decreto-Lei n.º 67/2016 Aprova o programa especial de redução do endividamento ao Estado 001 03/11 5.ª link
211 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Decreto-Lei n.º 68/2016 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165-A/2013, de 23 de dezembro, que cria o Fundo de Reestruturação do Setor Solidário e estabelece o seu regime jurídico, à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 120/2015, de 30 de junho, que estabelece os princípios orientadores e o enquadramento a que deve obedecer a cooperação entre o Estado e as entidades do setor social e solidário, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 240/2015, de 14 de outubro, que estabelece o regime legal da transmissão dos estabelecimentos integrados do Instituto da Segurança Social, I. P. e respetivos apartamentos de autonomização, para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 001 03/11 5.ª link
211 Economia Decreto-Lei n.º 69/2016 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 117/2010, de 25 de outubro, que estabeleceu os critérios de sustentabilidade da produção e utilização de biocombustíveis e de biolíquidos, bem como os mecanismos de promoção de biocombustíveis nos transportes terrestres e define os limites de incorporação obrigatória de biocombustíveis para os anos de 2011 a 2020, e transpôs parcialmente para a ordem jurídica interna os artigos 17.º a 19.º e os anexos III e V da Diretiva n.º 2009/28/CE, do Conselho e do Parlamento Europeu, de 23 de abril, e o n.º 6 do artigo 1.º e o anexo IV da Diretiva n.º 2009/30/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril 001 03/11 5.ª link
211 Economia Decreto-Lei n.º 70/2016 Executa na ordem jurídica nacional interna o disposto no Regulamento (CE) n.º 1222/2009, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009, relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros essenciais 001 03/11 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
211 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 33/2016 Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. 0 03/11 5.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações Deliberação n.º 1680/2016 Aprova o Regulamento Interno de Horário de Trabalho do Alto Comissariado Para as Migrações, I. P. - ACM, I. P. 0 03/11 5.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 13150/2016 Despacho de Delegação de Competências do Inspetor-Geral Nuno Miguel Soares Banza no Subinspetor-geral José Manuel Brito e Silva 0 03/11 5.ª link
211 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13151/2016 Cessação de José Manuel Amaral Lopes, no cargo de Conselheiro Técnico (Justiça e Assuntos Internos) na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER) 0 03/11 5.ª link
211 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13562/2016 Início de funções em mobilidade intercarreiras no âmbito da requalificação na categoria de assistente operacional de Francisco Manuel Branco Prazeres 0 03/11 5.ª link
211 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 13152/2016 Designação no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Coordenação (DPC), da Direção de Finanças de Braga 0 03/11 5.ª link
211 Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 365/2016 Autoriza a Universidade Nova de Lisboa a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de serviços de vigilância e de segurança das suas instalações, sitas no Campus de Campolide 0 03/11 5.ª link
211 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 366/2016 Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para a realização de estudo de Arquitetura Informacional e Primeira Integração entre os Sistemas Caixa Geral de Aposentações (CGA) e Segurança Social 0 03/11 5.ª link
211 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas Aviso n.º 13563/2016 Torna-se pública a afixação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Técnico de 2.ª Classe da carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica da área de Fisioterapia, aberto pelo aviso de abertura n.º 8003, publicado no Diário da República, n.º 121, de 27 de junho de 2016 0 03/11 5.ª link
211 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas Aviso n.º 13564/2016 Torna-se pública a afixação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho da categoria/carreira de assistente operacional, aberto pelo aviso de abertura n.º 8126, publicado no Diário da República n.º 123, de 29 de junho de 2016 0 03/11 5.ª link
211 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas Despacho n.º 13153/2016 Consolidação da mobilidade na categoria do Assistente Operacional Isaura Maria Teixeira Sarmento, no Hospital das Forças Armadas, nos termos do artigo 99.º da Lei do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho 0 03/11 5.ª link
211 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Contrato (Extrato) n.º 586/2016 Celebração de CTFPTI, em regime de dedicação exclusiva, com a Professora Catedrática Maria Manuela Martins Saraiva Sarmento Coelho, no MPCE/AM, com efeitos a partir de 1 de julho de 2016 0 03/11 5.ª link
211 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 13154/2016 Renovação de CTFPTRC, em regime de dedicação exclusiva, da Leitora Florbela Henriques Balão Raabe, da AM, a partir de 1 de setembro de 2016 e até 31 de agosto de 2017 0 03/11 5.ª link
211 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 13155/2016 Renovação de CTFPTRC, em regime de dedicação exclusiva, do Leitor Ricardo Nuno Albuquerque Leite Oliveira, da AM, a partir de 1 de setembro de 2016 e até 31 de agosto de 2017 0 03/11 5.ª link
211 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 13156/2016 Subdelegação de competências no Comandante do Destacamento Territorial de Loulé, Major de cavalaria, Paulo César Brito dos Santos 0 03/11 5.ª link
211 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13157/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 03/11 5.ª link
211 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13158/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 03/11 5.ª link
211 Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13159/2016 Designa o mestre Manuel Eduardo Aires Magriço para exercer as funções de adjunto do gabinete da Ministra da Justiça 0 03/11 5.ª link
211 Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 13565/2016 Recrutamento de dois Técnicos Superiores (m/f), para o exercício de funções em regime de mobilidade na categoria, para o Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios da Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça 0 03/11 5.ª link
211 Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 13160/2016 Designa Cristina Isabel Vicente Pires dos Santos para desempenhar as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 03/11 5.ª link
211 Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Aviso n.º 13566/2016 Lista unitária de ordenação final 32 postos de trabalho Assistente Técnico - Referência L- ADGuarda 0 03/11 5.ª link
211 Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Aviso n.º 13567/2016 Lista unitária de ordenação final 32 postos de trabalho Assistente Técnico - Referência M - ADPortalegre 0 03/11 5.ª link
211 Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 13161/2016 Consolidação da mobilidade na carreira/categoria de assistente operacional de Paulo Alexandre Cardoso de Campos 0 03/11 5.ª link
211 Cultura - Direção Regional de Cultura do Alentejo Aviso n.º 13568/2016 Procedimento concursal para Assistente Técnico - Museu de Évora 0 03/11 5.ª link
211 Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extrato) n.º 13162/2016 Renovação da comissão de serviço da técnica superior Zélia Maria Charraz Parreira, no cargo de direção intermédia de 1.º grau (diretora de serviços da Biblioteca Pública de Évora) 0 03/11 5.ª link
211 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Declaração de Retificação n.º 1077/2016 Retificação ao despacho n.º 11610/2016 0 03/11 5.ª link
211 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 13163/2016 Homologação da classificação profissional atribuída ao professor António Maria Pereira da Graça 0 03/11 5.ª link
211 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche Aviso n.º 13569/2016 Afixação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal 0 03/11 5.ª link
211 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa Aviso n.º 13570/2016 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente 0 03/11 5.ª link
211 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Camões, Lisboa Aviso n.º 13571/2016 Concurso de 3 Assistentes Operacionais 0 03/11 5.ª link
211 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cerco, Porto Aviso n.º 13572/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 3 (três) postos de trabalho a 3,30 horas diárias em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 03/11 5.ª link
211 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António Aviso n.º 13573/2016 Homologação de contratos docentes 2016-2017 0 03/11 5.ª link
211 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António Aviso n.º 13574/2016 Homologação de contratos docentes 2016-2017 0 03/11 5.ª link
211 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António Aviso n.º 13575/2016 Homologação de contratos 2016-2017 0 03/11 5.ª link
211 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimarães Aviso n.º 13576/2016 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dez postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 03/11 5.ª link
211 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Régio, Portalegre Despacho n.º 13164/2016 Despacho de delegação de competências à Subdiretora e Adjuntos do Agrupamento de Escolas José Régio, Portalegre, para o quadriénio 2016/2020 0 03/11 5.ª link
211 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lixa, Felgueiras Aviso (Extrato) n.º 13577/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 6 (seis) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional, correspondentes a 3 horas e 30 minutos diárias até 16 de junho de 2017 0 03/11 5.ª link
211 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Mães d'Água, Amadora Aviso (Extrato) n.º 13578/2016 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2016 0 03/11 5.ª link
211 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente Aviso n.º 13579/2016 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 03/11 5.ª link
211 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa Aviso n.º 13580/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 3 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, para a categoria de assistente operacional 0 03/11 5.ª link
211 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vieira Araújo, Vieira do Minho Aviso n.º 13581/2016 Cessação de funções por aposentação 0 03/11 5.ª link
211 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13165/2016 Subdelegação de competências do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, na Secretária de Estado da Segurança Social, Dra. Cláudia Joaquim, para a prática de todos os atos inerentes à contratação de serviços postais e vales para o ano de 2017 0 03/11 5.ª link
211 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 13582/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de dez postos de trabalho correspondentes à carreira e categoria de técnico superior no Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, aberto pelo aviso n.º 7300-A/2015, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 126, de 1 de julho 0 03/11 5.ª link
211 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 13583/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de três (3) postos de trabalho vagos na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 03/11 5.ª link
211 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 13584/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 03/11 5.ª link
211 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 13585/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 03/11 5.ª link
211 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13166/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Francisco Augusto Seixas, no Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega II - Vale do Sousa Sul 0 03/11 5.ª link
211 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13167/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Henriqueta Maria Brandão Marques, no Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. 0 03/11 5.ª link
211 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13168/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Maria Teresa Lopes Anselmo Vieira Martins, no Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. 0 03/11 5.ª link
211 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13169/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Filomena Luísa Maria Ramos Moura, no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto III - Maia/Valongo 0 03/11 5.ª link
211 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13586/2016 Adenda ao contrato-programa para o triénio 2015-2017, referente ao ano de 2016 0 03/11 5.ª link
211 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13587/2016 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Maria da Graça de Azevedo Pena Matias da Silva 0 03/11 5.ª link
211 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 13588/2016 Cessação de funções, por denúncia, de Assistente de Medicina Geral e Familiar 0 03/11 5.ª link
211 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13589/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2015, com a trabalhadora Paula Marisa Sanches Faustino Teixeira, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Norte 0 03/11 5.ª link
211 Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso n.º 13590/2016 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de Técnico Superior de Saúde, do ramo de Farmácia para o Mapa de Pessoal do Centro Hospitalar do Oeste 0 03/11 5.ª link
211 Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso (Extrato) n.º 13591/2016 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas com duas assistente de medicina interna, da carreira especial médica 0 03/11 5.ª link
211 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13170/2016 Acumulação de funções privadas - Técnica de 2.ª Classe de Análises Clínicas e Saúde Pública Vanessa Alexandra Agostinho Martins 0 03/11 5.ª link
211 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13171/2016 Acumulação de funções privadas - Técnica de 2.ª Classe de Análises Clínicas e Saúde Pública Teresa Catarina Ribeiro de S. José Rosado 0 03/11 5.ª link
211 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13172/2016 Acumulação de funções privadas - Técnica de 2.ª Classe de Análises Clínicas e Saúde Pública Catarina da Silva Oliveira 0 03/11 5.ª link
211 Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13173/2016 Consolidação definitiva da mobilidade, de Lucinda Figueiredo Narciso da Costa na categoria de Coordenador Técnico da carreira de Assistente Técnico 0 03/11 5.ª link
211 Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13174/2016 Consolidação definitiva da mobilidade, de Maria Isabel Antunes Abrantes na categoria e carreira de Assistente Técnico 0 03/11 5.ª link
211 Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13175/2016 Consolidação definitiva da mobilidade, de Filomena de Lurdes Viola Marques Crespo na categoria e carreira de Assistente Técnico 0 03/11 5.ª link
211 Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13176/2016 Consolidação definitiva da mobilidade, de Filomena Maria Rodrigues Castela na categoria e carreira de Assistente Técnico 0 03/11 5.ª link
211 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 324/2016 PC 4506303664 EPU/4369 0 03/11 5.ª link
211 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 13177/2016 Qualificação de Instalador de Tacógrafos n.º 101.25.16.6.34 de ASCENDUM II - Veículos Unipessoal, Lda. 0 03/11 5.ª link
211 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 13178/2016 Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.16.6.35 de ASCENDUM - Veículos Unipessoal, Lda. 0 03/11 5.ª link
211 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13592/2016 Avaliação final do período experimental 0 03/11 5.ª link
211 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13593/2016 Avaliação final do período experimental 0 03/11 5.ª link
211 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13594/2016 Avaliação final do período experimental 0 03/11 5.ª link
211 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13595/2016 Avaliação final do período experimental 0 03/11 5.ª link
211 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13596/2016 Avaliação final do período experimental 0 03/11 5.ª link
211 Ambiente - Direção-Geral do Território Despacho n.º 13179/2016 Designo para o cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Geodesia, Cartografia e Informação Geográfica, o licenciado Paulo Manuel Gaspar Patrício, em comissão de serviço, pelo período de três anos 0 03/11 5.ª link
211 Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13180/2016 Determina a designação dos representantes do Gabinete da Ministra do Mar no grupo de trabalho, que tem como objetivo avaliar várias condições dos portos de Vila do Conde, Póvoa do Varzim e Vila Praia de Âncora 0 03/11 5.ª link
211 Tribunal de Contas Aviso n.º 13597/2016 Abertura de concurso curricular para recrutamento de Juízes Conselheiros para o Tribunal de Contas 0 03/11 5.ª link
211 Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco Anúncio (Extrato) n.º 230/2016 Notificação da sentença aos contrainteressados 0 03/11 5.ª link
211 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 13181/2016 Criação do mestrado em Estudos Internacionais 0 03/11 5.ª link
211 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 13182/2016 Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Gestão de Hotelaria e Turismo, com efeitos a partir do ano letivo 2015/2016 0 03/11 5.ª link
211 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 13183/2016 Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Branding e Design de Moda 0 03/11 5.ª link
211 Universidade de Coimbra Aviso n.º 13598/2016 Abertura de procedimento concursal comum de admissão a estágio para ocupação de um posto de trabalho da carreira não revista de pessoal de informática, para a categoria de Técnico de Informática grau 1, nível 1, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra 0 03/11 5.ª link
211 Universidade de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 13599/2016 Abertura de procedimento concursal comum de admissão a estágio para ocupação de três postos de trabalho da carreira não revista de pessoal de informática, para a categoria de Especialista de Informática grau 1, nível 2, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra 0 03/11 5.ª link
211 Universidade de Coimbra Aviso n.º 13600/2016 Renovação da comissão de serviço, da Licenciada Isabel dos Santos Ferreira, no cargo equiparado a direção intermédia de 2.º grau, Coordenadora Executiva, da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra, com efeitos 29/09/2016 0 03/11 5.ª link
211 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13184/2016 Delegação de competências para a presidência de júri de prova de doutoramento, do doutorando Daniel Norte Giebels, ao Doutoramento em Altos Estudos em História 0 03/11 5.ª link
211 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13185/2016 Delegação de competências para a presidência de júri de prova de doutoramento, do doutorando Rui Miguel Terenas Lança Baptista, ao Programa de Doutoramento em Ciências da Saúde, Ramo Medicina 0 03/11 5.ª link
211 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13186/2016 Delegação de competências para a presidência de júri de prova de doutoramento, da doutoranda Graça Margarida Ferreira Adónis Torres, ao Doutoramento em História, Ramo História Contemporânea 0 03/11 5.ª link
211 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 13601/2016 Publicação de Júri das Provas de Agregação em Ciências Veterinárias de Maria Manuela Clemente Vilhena 0 03/11 5.ª link
211 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13187/2016 Alteração do mestrado em Design de Comunicação da FA 0 03/11 5.ª link
211 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 13188/2016 Publicação do Despacho relativo à tomada de posse como Vice-Presidente do Doutor Jorge de Novais Telles de Faria Corrêa Bastos 0 03/11 5.ª link
211 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 13189/2016 Nomeação Coordenadora da Divisão de Relações Externas da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, a Mestre Denise Marta de Sousa Castilho de Matos Moura 0 03/11 5.ª link
211 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 13190/2016 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Professor Auxiliar Convidado ao abrigo do artigo 32.º-A do Doutor André Filipe Torres Martins 0 03/11 5.ª link
211 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 13191/2016 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Professora Auxiliar Convidada ao abrigo do art.º 32-A da Doutora Carla da Conceição Caramujo Rocha de Carvalho 0 03/11 5.ª link
211 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 13192/2016 Cessação do contrato de trabalho por tempo indeterminado da Doutora Maria Alexandra dos Santos Gonçalves de Aguiar Gomes 0 03/11 5.ª link
211 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 13193/2016 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Professor Associado Convidado, do Doutor Guilherme Nuno de Passos Correia Matos Ferreira 0 03/11 5.ª link
211 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 13194/2016 Anula o Concurso de Ideias RT-01/2015 aprovado pelo Despacho RT-38/2015 de 15 de junho 0 03/11 5.ª link
211 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 13195/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com pessoal docente 0 03/11 5.ª link
211 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 13196/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Maria Sofia Antunes da Cunha Oliveira Ramiro, na categoria de Professora Visitante equiparada a Professora Auxiliar 0 03/11 5.ª link
211 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 1006/2016 Normas regulamentares do Doutoramento em Didática das Línguas - Multilinguismo e Educação para a Cidadania Global 0 03/11 5.ª link
211 Universidade do Porto Deliberação n.º 1681/2016 Deliberação do Conselho de Gestão para aquisição de serviços de conceção dos conteúdos museográficos no Edifício Histórico da U.Porto 0 03/11 5.ª link
211 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 13197/2016 Alteração ao plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design da Imagem, Faculdade de Belas Artes 0 03/11 5.ª link
211 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 13198/2016 Alteração ao plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Ciências da Educação, Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação 0 03/11 5.ª link
211 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Regulamento n.º 1007/2016 Regulamento de ingresso nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do IPCA e da prova de avaliação de capacidade e seus referenciais 0 03/11 5.ª link
211 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 13199/2016 Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Agricultura Biológica, da Escola Superior Agrária de Coimbra, deste Instituto Politécnico 0 03/11 5.ª link
211 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 13200/2016 Regulamento do Tratamento das Reclamações do Instituto Politécnico de Lisboa 0 03/11 5.ª link
211 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 13201/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas de professora adjunta convidada e de assistentes convidados da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 03/11 5.ª link
211 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1682/2016 Acumulação de funções públicas de Olívia Andril de Matos 0 03/11 5.ª link
211 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13202/2016 Acumulação de funções 0 03/11 5.ª link
211 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1683/2016 Dispensa de prestação de serviço de urgência - Pessoal Médico 0 03/11 5.ª link
211 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1684/2016 Dispensa de prestação de serviço de urgência - pessoal médico 0 03/11 5.ª link
211 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 13602/2016 Consulta Pública do Projeto de Regulamento - Funcionamento da «Casa Ventura Porfírio» 0 03/11 5.ª link
211 Município do Entroncamento Aviso n.º 13603/2016 Discussão pública da alteração ao Alvará de Loteamento n.º 02/87, respeitante ao lote n.º 19, sito na Rua Florbela Espanca (Olival da Capela), freguesia de S. João Baptista 0 03/11 5.ª link
211 Município de Évora Aviso n.º 13604/2016 Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal por via da aprovação do PMDFCI 0 03/11 5.ª link
211 Município de Gouveia Aviso n.º 13605/2016 Cessação relação emprego público por motivo de aposentação - Maria Encarnação Oliveira Paiva Cantarinha 0 03/11 5.ª link
211 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 13606/2016 Nomeação de Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência 0 03/11 5.ª link
211 Município de Lisboa Aviso n.º 13607/2016 Lista unitária de ordenação final respeitante ao procedimento concursal comum para ocupação de 1 (um) posto de trabalho da categoria Técnico Superior (Ciências Agrárias) 0 03/11 5.ª link
211 Município de Loulé Aviso n.º 13608/2016 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Sofia Alexandra Albino Mestre 0 03/11 5.ª link
211 Município de Loulé Regulamento n.º 1008/2016 Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Município de Loulé 0 03/11 5.ª link
211 Município da Lourinhã Edital n.º 945/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Lourinhã 0 03/11 5.ª link
211 Município da Maia Edital n.º 946/2016 Pronúncia Alteração ao lote 4 do alvará de loteamento n.º 21/83 0 03/11 5.ª link
211 Município de Marvão Aviso n.º 13609/2016 Conclusão com sucesso do período experimental - Maria Palmira Farinha Batista 0 03/11 5.ª link
211 Município de Mêda Aviso n.º 13610/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 0 03/11 5.ª link
211 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 13611/2016 Conclusão do período experimental - 18 postos de trabalho - função de auxiliares de serviços gerais - Piscinas Recreativas Municipais 0 03/11 5.ª link
211 Município do Montijo Aviso n.º 13612/2016 Homologação de lista unitária de ordenação final - Assistente Operacional (pessoal não docente) Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro 0 03/11 5.ª link
211 Município de Paredes Edital (Extrato) n.º 947/2016 Alteração do art.º 64.º, Secção I, do Capítulo XX, do regulamento municipal de taxas e preços municipais 0 03/11 5.ª link
211 Município de Pombal Aviso n.º 13613/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de trabalhadores deste Município 0 03/11 5.ª link
211 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 13614/2016 Designação em comissão de serviço de Rui Manuel Marques Azevedo, para o cargo de Chefe de Unidade, do Gabinete de Projetos e Estudos Urbanísticos 0 03/11 5.ª link
211 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 13615/2016 Projeto de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Município da Praia da Vitória 0 03/11 5.ª link
211 Município de Redondo Aviso n.º 13616/2016 Notificação de consulta - lista unitária de ordenação final, procedimento concursal - Referência E, Técnico Superior, área de Economia 0 03/11 5.ª link
211 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 13617/2016 Publicação do Aviso de Discussão Pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 575/2016, referente a alteração ao lote n.º 2 e anulação dos lotes 3, 4 e 5, desafetação da área de 3.631,00 m2 e anexação da área sobrante não loteada do prédio com a área de 5.629,00 m2 do alvará de loteamento n.º 15/2006, de 2006/12/06 0 03/11 5.ª link
211 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 13618/2016 Publicação do Aviso de Discussão Pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 564/2016/URB, referente a desafetação de duas áreas, uma com a área de 242,50 m2 e outra com 1.545,00 m2 do domínio público municipal para o domínio privado do município do alvará de loteamento n.º 34/97, de 1997/11/24 0 03/11 5.ª link
211 Município de Silves Regulamento n.º 1009/2016 Regulamento do Funcionamento e Utilização do Complexo das Piscinas Municipais de Silves 0 03/11 5.ª link
211 Município de Tomar Aviso (Extrato) n.º 13619/2016 Consolidação de mobilidade na categoria 0 03/11 5.ª link
211 Município de Torres Novas Aviso n.º 13620/2016 Lista unitária de ordenação final 0 03/11 5.ª link
211 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 13621/2016 Abertura de procedimentos concursais, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para constituição de reservas de recrutamento na categoria/categoria de assistente operacional 0 03/11 5.ª link
211 Município de Vila Nova de Poiares Regulamento n.º 1010/2016 Regulamento de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos APOIAR+ 0 03/11 5.ª link
211 Município de Vila de Rei Aviso n.º 13622/2016 Homologação da lista de ordenação final 0 03/11 5.ª link
211 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Despacho n.º 13203/2016 Alteração da redação ao artigo 23.º dos Estatutos do Instituto Superior de Educação e Ciências 0 03/11 5.ª link
211 Município do Porto Declaração de retificação de anúncio n.º 222/2016 Recolha e transporte de resíduos urbanos e de limpeza do espaço público (CLPQI/2/2016/DMC 0 03/11 5.ª CP
211 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6989/2016 Aquisição de equipamentos da área de CNC e CAD/CAM para o Centro de Emprego e Formação Profissional de Castelo Branco (Laboratório do Fundão), do IEFP, IP 0 03/11 5.ª CP
211 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 6990/2016 Conservação e Beneficiação de Arruamentos no Concelho de Almada - 3ª Ação 2016 0 03/11 5.ª CP
211 Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6991/2016 Contrato de Prestação de Serviços 0 03/11 5.ª CP
211 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 6997/2016 RAMAIS DOMICILIÁRIOS - 2016 0 03/11 5.ª CP
211 Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7001/2016 Fornecimento de Equipamento Médico para o Serviço de Cirurgia Vascular 0 03/11 5.ª CP
211 AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7003/2016 Aquisição de Óxido de Cálcio pelas empresas do grupo AdP 0 03/11 5.ª CP
211 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 164/2016 AQUISIÇÃO DE MERCEARIAS_NPD3016028960 0 03/11 5.ª CP
211 Esposende 2000 - Actividades Desportivas e Recreativas, E. M. - Sociedade Unipessoal, L.da Anúncio de procedimento n.º 6992/2016 Aquisição de gás natural para as Piscinas Foz do Cávado 0 03/11 5.ª CP
211 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 6993/2016 17_309_3_DP Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação dos Espaços Verdes Municipais do Concelho de Monção (2016 - 2018) 0 03/11 5.ª CP
211 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 6994/2016 Prestação de Serviços na Área dos Seguros 0 03/11 5.ª CP
211 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6995/2016 HASTA PÚBLICA N.º 3/2016/DCNFLVT - ALIENAÇÃO DE PINHAS DE PINHEIRO MANSO 0 03/11 5.ª CP
211 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 6996/2016 Aquisição de um serviço integrado de impressão, cópia, digitalização e fax para dezanove equipamentos multifunções 0 03/11 5.ª CP
211 MM - Gestão Partilhada, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6998/2016 Aquisição de Serviços de Limpeza para a Sede MM, Messes Militares e Dependências 0 03/11 5.ª CP
211 MM - Gestão Partilhada, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6999/2016 Aquisição de Detergentes e Material de Limpeza para a MM-E.P.E. e suas Dependências 0 03/11 5.ª CP
211 MM - Gestão Partilhada, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7000/2016 Transporte de Géneros Alimentares da MM EPE para as suas Dependências e Unidades do Exército 0 03/11 5.ª CP
211 AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7002/2016 Aquisição de Hipoclorito de Sódio e Hidróxido de Sódio pelas empresas do grupo AdP 0 03/11 5.ª CP
211 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 7004/2016 Fornecimento contínuo de gasóleo rodoviário a granel 0 03/11 5.ª CP
211 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 165/2016 AQUISIÇÃO DE BEBIDAS_NPD3016028963 0 03/11 5.ª CP