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Diário da República 208/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
208 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 210/2016 Recomenda ao Governo a regulamentação da Lei n.º 30/2010, de 2 de setembro, sobre a proteção contra exposição aos campos elétricos e magnéticos derivados de linhas, de instalações e de equipamentos elétricos 001 28/10 6.ª link
208 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 14/2016 Age com abuso de direito, na vertente da tutela da confiança, a massa falida, representada pelo respectivo administrador, que invoca contra terceiro - adquirente de boa fé de bem imóvel nela compreendido - a ineficácia da venda por negociação particular, por nela ter outorgado auxiliar daquele administrador, desprovido de poderes de representação (arts. 1211.º e 1248.º do CPC, na versão vigente em 1992), num caso em que é imputável ao administrador a criação de uma situação de representação tolerada e aparente por aquele auxiliar, consentindo que vários negócios de venda fossem por aquela entidade realizados e permitindo que entrasse em circulação no comércio jurídico certidão, extraída dos autos de falência, em que o citado auxiliar era qualificado como encarregado de venda 001 28/10 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
208 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 12952/2016 Cessação de funções de Carlos Fernando Gonçalves Guedes, Carlos Alberto Matias do Couto, Maria Manuel de Almeida Rola, Joaquim Manuel Oliveira Dias e Pedro Nuno Ramalhete Ferreira, na categoria de assistentes parlamentares do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de outubro de 2016, inclusive 0 28/10 6.ª link
208 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa Despacho n.º 12953/2016 Delegação de competências no diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança 0 28/10 6.ª link
208 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12954/2016 Renovação da comissão de serviço, por um período de três anos, da técnica superior Maria Joana da Costa de Sousa de Macedo Galiano Tavares no cargo de diretora de serviços das Relações Externas e Alargamento, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus 0 28/10 6.ª link
208 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13278/2016 Início de funções em mobilidade na categoria de Miguel Jorge Nascimento de Almeida Fernandes Madureira 0 28/10 6.ª link
208 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13279/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria José de Jesus Marques dos Santos 0 28/10 6.ª link
208 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13280/2016 Consolidação da mobilidade na categoria do técnico superior João Manuel Fernandes 0 28/10 6.ª link
208 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13281/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnica, de Célia Cruz Gonçalves Cação Dias 0 28/10 6.ª link
208 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13282/2016 Início de funções em mobilidade na categoria de Luís Miguel Caroço Ranito especialista de informática grau 2, nível 2 0 28/10 6.ª link
208 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 353/2016 Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, E.P.E. a assumir um encargo até ao montante de 2.112.750,00 EUR, isento de IVA, relativo à aquisição de serviços médicos de cardiologia - hemodinâmica 0 28/10 6.ª link
208 Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e das Infraestruturas Despacho n.º 12955/2016 Desafeta do domínio público ferroviário, sob gestão da Infraestruturas de Portugal, S. A., uma parcela de terreno localizada na freguesia de Trouxemil e Torre de Vilela, no concelho de Coimbra 0 28/10 6.ª link
208 Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e das Infraestruturas Despacho n.º 12956/2016 Desafeta do domínio público ferroviário, sob gestão da Infraestruturas de Portugal, S. A., uma parcela de terreno localizada na freguesia de Castelo Melhor, no concelho de Vila Nova de Foz Côa 0 28/10 6.ª link
208 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Louvor n.º 467/2016 Louvor atribuído à 1SAR NII 9319304, Telma Sofia Cabrita Neto 0 28/10 6.ª link
208 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Louvor n.º 468/2016 Louvor atribuído ao 1MAR FZ NII 9808005, António Pedro da Mota Fernandes 0 28/10 6.ª link
208 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12957/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 28/10 6.ª link
208 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 12958/2016 Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Base Naval de Lisboa 0 28/10 6.ª link
208 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 12959/2016 Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Zona Marítima do Norte 0 28/10 6.ª link
208 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 12960/2016 Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Zona Marítima do Sul 0 28/10 6.ª link
208 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 12961/2016 Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Zona Marítima da Madeira 0 28/10 6.ª link
208 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 12962/2016 Despacho de subdelegação de competências no Chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Direção de Recursos do Comando Naval 0 28/10 6.ª link
208 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 12963/2016 Despacho de subdelegação de competências no Diretor do Centro de Comunicações de Dados e de Cifra da Marinha 0 28/10 6.ª link
208 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 12964/2016 Despacho de subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior do Comando Naval 0 28/10 6.ª link
208 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 12965/2016 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do Corpo de Fuzileiros 0 28/10 6.ª link
208 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 12966/2016 Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Esquadrilha de Navios de Sub-Superfície 0 28/10 6.ª link
208 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 12967/2016 Despacho de subdelegação de competências no Diretor do Centro de Gestão e Análise de Dados Operacionais 0 28/10 6.ª link
208 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 12968/2016 Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Esquadrilha de Navios de Superfície 0 28/10 6.ª link
208 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 12969/2016 Despacho de subdelegação de competências no Diretor do Centro Integrado de Treino e Avaliação Naval 0 28/10 6.ª link
208 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12970/2016 Promoção por antiguidade ao posto de primeiro-sargento, do segundo-sargento da classe de eletromecânicos 9333505 Ricardo Miguel Pereira Simões 0 28/10 6.ª link
208 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12971/2016 Promoção por antiguidade ao posto de primeiro-sargento, do segundo-sargento da classe de eletricistas 9333298 Horácio Marreiros da Silva 0 28/10 6.ª link
208 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12972/2016 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, da primeiro-grumete da classe de comunicações 9307115 Jessica Gonçalves Graça 0 28/10 6.ª link
208 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12973/2016 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro do primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento 9303415 Mário David Pinto Monteiro 0 28/10 6.ª link
208 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12974/2016 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, do primeiro-grumete da classe de taifa, subclasse despenseiro 9303815 Carlos Filipe Antunes 0 28/10 6.ª link
208 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12975/2016 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, do primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento 9305315 Anthony Morais Figueiredo 0 28/10 6.ª link
208 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12976/2016 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, do primeiro-grumete da classe de comunicações 9300915 Xavier Afonso Nunes 0 28/10 6.ª link
208 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12977/2016 5.º Curso de Formação Geral Comum de Praças do Exército (2.ª edição) Zona Militar da Madeira 0 28/10 6.ª link
208 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 12978/2016 Despacho de ingresso de vários militares nos quadros permanentes na especialidade de TINF 0 28/10 6.ª link
208 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 12979/2016 Despacho de ingresso nos Quadros Permanentes na especialidade de TS, com o posto de ALF, do 1SAR SS 131838-B Rafael António Marques Tiago 0 28/10 6.ª link
208 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 12980/2016 Despacho de ingresso de vários militares nos quadros permanentes na especialidade de TOCART 0 28/10 6.ª link
208 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12981/2016 Passagem à situação de reserva do COR MED 079120-C João Pedro Patrício Pires 0 28/10 6.ª link
208 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12982/2016 Despacho de ingresso nas especialidades OPRDET e MELECA de vários militares 0 28/10 6.ª link
208 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12983/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de técnico superior do licenciado Alexandre Miguel Gomes da Costa Martins 0 28/10 6.ª link
208 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 12984/2016 Nomeações em cargos de chefia 0 28/10 6.ª link
208 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 12985/2016 Nomeação do Inspetor Chefe Rogério Paulo Varatojo Gonçalves, no cargo de Chefe da Delegação Regional de Portimão Responsável pela Gestão do PF215 e PF216 0 28/10 6.ª link
208 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 12986/2016 Renovadas várias Comissões de Serviço, em Cargos de Chefia 0 28/10 6.ª link
208 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 12987/2016 Renovada a comissão de serviço no cargo de chefia, ao Inspetor Chefe João Paulo Rosa Fatia 0 28/10 6.ª link
208 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 12988/2016 Renovada a comissão de serviço, no cargo de chefia ao Inspetor Coordenador Horácio Avelino de Freitas Sousa Alves 0 28/10 6.ª link
208 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça Despacho n.º 12989/2016 Nomeação de Juízes Sociais para as causas da 1.ª Secção de Família e Menores de Sintra, do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste 0 28/10 6.ª link
208 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça Despacho n.º 12990/2016 Nomeação de Juízes Sociais para as causas da 1.ª secção de família e menores de Braga, do Tribunal Judicial da Comarca de Braga 0 28/10 6.ª link
208 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 13283/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - Estabelecimento Prisional do Linhó - Referência - 97/AO/2016 0 28/10 6.ª link
208 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 13284/2016 Conclusão com sucesso do período experimental - Marta Isabel Ferreira Pereira Gomes, Rute Alexandra Figueira da Silva Pereira e Rute Afonso da Silva dos Santos Malhão 0 28/10 6.ª link
208 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 13285/2016 Conclusão com sucesso do período experimental - Ana Margarida de Sousa Rua 0 28/10 6.ª link
208 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 13286/2016 Cessação do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois (2) postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - Gabinete Jurídico e de Contencioso, aberto pelo Aviso n.º 4742/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de abril 0 28/10 6.ª link
208 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 13287/2016 Alteração da composição do júri do procedimento concursal com a Referência 93/TS/2016, cujo Aviso n.º 4606/2016, foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 6 de abril 0 28/10 6.ª link
208 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 13288/2016 Cessação do procedimento concursal comum para o preenchimento de um (1) posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - Divisão de Planeamento e Organização, aberto pelo Aviso n.º 178/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro 0 28/10 6.ª link
208 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 13289/2016 Lista Unitária de Ordenação Final - procedimento concursal comum Referência 96/ENF/2016 0 28/10 6.ª link
208 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Declaração de Retificação n.º 1061/2016 Declaração de retificação do despacho (extrato) n.º 12399/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 14 de outubro de 2016 0 28/10 6.ª link
208 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Declaração de Retificação n.º 1062/2016 Declaração de Retificação do Despacho (extrato) n.º 12452/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 17 de outubro de 2016 0 28/10 6.ª link
208 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 12991/2016 Designada como coordenadora da Equipa de Reinserção Social Algarve 2 - Maria Manuela Menicha Guerreiro 0 28/10 6.ª link
208 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 12992/2016 Renovação de comissões de serviço de elementos que integram o Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA) 0 28/10 6.ª link
208 Justiça, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso n.º 13290/2016 Suspensão de atividade profissional de agente oficial de propriedade industrial 0 28/10 6.ª link
208 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12993/2016 Designa André Miguel Teles Ribeiro de Almeida como técnico especialista do Gabinete do Ministro da Cultura 0 28/10 6.ª link
208 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12994/2016 Designa a mestre Paula Araújo Pereira da Silva para exercer o cargo de diretora-geral da Direção-Geral do Património Cultural 0 28/10 6.ª link
208 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 228/2016 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa da Companhia Velha, na Avenida João Franco e na Rua Marquês de Pombal, Peso da Régua, União das Freguesias de Peso da Régua e Godim, concelho de Peso da Régua, distrito de Vila Real 0 28/10 6.ª link
208 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Aviso (Extrato) n.º 13291/2016 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de Técnico Superior da trabalhadora Cláudia Sofia Gonçalves Sampaio 0 28/10 6.ª link
208 Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Despacho n.º 12995/2016 Designa o licenciado Francisco Manuel Grácio Gonçalves, como Técnico Especialista do Gabinete 0 28/10 6.ª link
208 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Albufeira Aviso n.º 13292/2016 O docente Álvaro Manuel Cabrita Quirino Vieira, cessou funções, a 6 de setembro de 2016 por motivo de aposentação 0 28/10 6.ª link
208 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcobaça Aviso n.º 13293/2016 Lista de pessoal não docente aposentado no ano de 2015 0 28/10 6.ª link
208 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcobaça Aviso (Extrato) n.º 13294/2016 Lista de pessoal docente e não docente aposentado em 2014 0 28/10 6.ª link
208 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcobaça Aviso (Extrato) n.º 13295/2016 Lista de pessoal docente e não docente, aposentado no ano de 2014 0 28/10 6.ª link
208 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 13296/2016 Lista de Antiguidade de Pessoal Docente reportada a 31 de agosto de 2016 0 28/10 6.ª link
208 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Couto Mineiro do Pejão, Castelo de Paiva Aviso n.º 13297/2016 Nomeação de subdiretor e adjuntos 0 28/10 6.ª link
208 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes, Olhão Declaração de Retificação n.º 1063/2016 Retifica o Aviso n.º 12728/2016 0 28/10 6.ª link
208 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escultor Francisco dos Santos, Sintra Aviso n.º 13298/2016 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente em 31/08/2016 0 28/10 6.ª link
208 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escultor Francisco dos Santos, Sintra Aviso n.º 13299/2016 Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções até 31 de agosto de 2016 0 28/10 6.ª link
208 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Júlio Dantas, Lagos Aviso n.º 13300/2016 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para serviços de limpeza 0 28/10 6.ª link
208 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lordelo, Paredes Despacho n.º 12996/2016 Nomeação de Subdiretor 0 28/10 6.ª link
208 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinhel Aviso n.º 13301/2016 Lista de antiguidade do Pessoal Docente 0 28/10 6.ª link
208 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Arménio Lança, Santiago do Cacém Aviso (Extrato) n.º 13302/2016 Nomeação da docente Alda Maria Martins Cortes Torrado, em Quadro de Zona Pedagógica, com efeitos a 01 de setembro de 2015 0 28/10 6.ª link
208 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde, Sesimbra Aviso n.º 13303/2016 Lista dos professores que foram colocados em Q. Escola referente a 2015-2016 0 28/10 6.ª link
208 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde, Sesimbra Aviso n.º 13304/2016 Lista nominativa dos docentes que entraram em QZP 0 28/10 6.ª link
208 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda Aviso (Extrato) n.º 13305/2016 Lista de antiguidade de pessoal docente, reportada a 31.08.2016 0 28/10 6.ª link
208 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 13306/2016 Concurso a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 28/10 6.ª link
208 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita Aviso (Extrato) n.º 13307/2016 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente 0 28/10 6.ª link
208 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita Aviso (Extrato) n.º 13308/2016 Homologação de contratos 0 28/10 6.ª link
208 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Aviso n.º 13309/2016 Lista dos trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação 0 28/10 6.ª link
208 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 12997/2016 Determina a criação de uma Equipa de Acompanhamento dos Estudos de Avaliação ex-post da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários (CSP), iniciada pelo XVII Governo Constitucional e centrada na transformação de Unidades de Cuidados de Saúde Primários (UCSP) em Unidades de Saúde Familiares (USF), a realizar pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) e pela Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), coordenada pelo Prof. Doutor Constantino Theodor Sakellarides 0 28/10 6.ª link
208 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 537/2016 Extrato do contrato-programa 2015 - Hospital Arcebispo João Crisóstomo 0 28/10 6.ª link
208 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 538/2016 Extrato do contrato-programa 2015 - Hospital Garcia de Orta, E. P. E. 0 28/10 6.ª link
208 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 539/2016 Extrato do contrato-programa 2015 - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa 0 28/10 6.ª link
208 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 540/2016 Extrato do contrato-programa 2015 - Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. 0 28/10 6.ª link
208 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 541/2016 Extrato do contrato-programa 2015 - Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. 0 28/10 6.ª link
208 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 542/2016 Extrato do contrato-programa 2015 - Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. 0 28/10 6.ª link
208 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 543/2016 Extrato do contrato-programa 2015 - Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. 0 28/10 6.ª link
208 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 544/2016 Extrato do contrato-programa 2015 - Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. 0 28/10 6.ª link
208 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 545/2016 Extrato do contrato-programa 2015 - Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. 0 28/10 6.ª link
208 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 546/2016 Extrato do contrato-programa 2015 - Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. 0 28/10 6.ª link
208 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 547/2016 Extrato do contrato-programa 2015 - Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. 0 28/10 6.ª link
208 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 548/2016 Extrato do contrato-programa 2015 - Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. 0 28/10 6.ª link
208 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 549/2016 Extrato do contrato-programa 2015 - Instituto Oftalmológico Dr. Gama Pinto 0 28/10 6.ª link
208 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 550/2016 Extrato do contrato-programa 2015 - Centro Hospitalar Médio Tejo, E. P. E. 0 28/10 6.ª link
208 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 551/2016 Extrato do contrato-programa 2015 - Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. 0 28/10 6.ª link
208 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 552/2016 Extrato do contrato-programa 2015 - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais 0 28/10 6.ª link
208 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 553/2016 Extrato do contrato-programa 2015 - Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P. E. 0 28/10 6.ª link
208 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 554/2016 Extrato do contrato-programa 2015 - Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. 0 28/10 6.ª link
208 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 555/2016 Extrato do contrato-programa 2015 - Centro Hospitalar do Oeste 0 28/10 6.ª link
208 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 556/2016 Extrato do contrato-programa 2015 - Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P.E 0 28/10 6.ª link
208 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 13310/2016 Conclusão de período experimental de Enfermeira - Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira 0 28/10 6.ª link
208 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 13311/2016 Conclusão de período experimental de Enfermeira - Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral 0 28/10 6.ª link
208 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 13312/2016 Conclusão de período experimental de Enfermeira - Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira 0 28/10 6.ª link
208 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 13313/2016 Conclusão de período experimental de Enfermeira - Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira 0 28/10 6.ª link
208 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13314/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2016, com a trabalhadora Patrícia Andreia Graça Rodrigues Mendes, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeira, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Médio Tejo 0 28/10 6.ª link
208 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13315/2016 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vários trabalhadores, para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 28/10 6.ª link
208 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13316/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Diana Estela Almeida Ferreira, para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 28/10 6.ª link
208 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13317/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Rita Fernandes Maltez, para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 28/10 6.ª link
208 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13318/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Francisco João Neves Carvalho, para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 28/10 6.ª link
208 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13319/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Catarina Teixeira Graça Fernandes para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 28/10 6.ª link
208 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13320/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Daniela Pedrosa da Costa, para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 28/10 6.ª link
208 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 1064/2016 Retificação do despacho (extrato) n.º 11046/2016 0 28/10 6.ª link
208 Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13321/2016 Recrutamento por mobilidade interna na categoria de 15 (quinze) Técnicos Superiores, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/10 6.ª link
208 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 13322/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o licenciado Luís Miguel Ramires Vieira Reis, como Técnico Superior do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), I. P. 0 28/10 6.ª link
208 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12998/2016 Redução de uma hora do seu horário semanal - Assistente Graduada da carreira médica hospitalar de Imunohemoterapia Maria Isabel da Conceição Pires 0 28/10 6.ª link
208 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho Normativo n.º 9/2016 Regulamento que aprova o programa de apoio ao investimento na qualificação do destino turístico Portugal, denominado Valorizar 0 28/10 6.ª link
208 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho Normativo n.º 10/2016 Aprova a presente linha de apoio ao investimento em projetos de disponibilização de acesso wi-fi em centros históricos e em zonas de afluência de turistas 0 28/10 6.ª link
208 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho Normativo n.º 11/2016 Aprova a presente linha de apoio ao investimento em projetos de turismo acessível que visem a adaptação de espaços, recursos e serviços de interesse turístico a pessoas com necessidades especiais, temporárias ou permanentes, de modo a garantir um acolhimento inclusivo a todos os turistas 0 28/10 6.ª link
208 Economia - Secretaria-Geral Despacho n.º 12999/2016 Designa para o cargo de Chefe de Divisão de Estruturas de Comunicações e Segurança (DECS), o Licenciado Helder Manuel de Matos, em comissão de serviço, pelo período de três anos 0 28/10 6.ª link
208 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 13323/2016 Notifica os candidatos excluídos ao procedimento concursal, aberto pelo Aviso n.º 10320/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 19 de agosto de 2016 0 28/10 6.ª link
208 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 13324/2016 Areias & Britas da Barca, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa para uma área denominada "Fojo" 0 28/10 6.ª link
208 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 13325/2016 Areias & Britas da Barca, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa para uma área denominada "Carvalha Moura" 0 28/10 6.ª link
208 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 13326/2016 Slipstream Resources Pty Ltd, requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa para uma área denominada «Caminha» 0 28/10 6.ª link
208 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 557/2016 Minas de Cassiterite Sobreda, S. A., publica-se o extrato da Adenda ao contrato de concessão Corga da Poldrinha 0 28/10 6.ª link
208 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 558/2016 Publica-se o extrato do contrato para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa, área denominada Pomar 0 28/10 6.ª link
208 Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 13000/2016 Determina o reconhecimento do relevante interesse público do projeto de alargamento e beneficiação da via de acesso existente ao Centro Geodésico de Portugal, bem como de construção de uma via pedonal e ciclável, de um quiosque e de uma estrutura de sombreamento, na freguesia de Vila de Rei, concelho de Vila de Rei 0 28/10 6.ª link
208 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Regulamento (Extrato) n.º 984/2016 Aprovação do Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola do Pisão 0 28/10 6.ª link
208 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 13327/2016 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. aberto por Aviso n.º 8641/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1131, de 11 de julho 0 28/10 6.ª link
208 Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 13328/2016 Notificação de exclusão dos candidatos e das candidatas ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 12106/2015, publicado no Diário da República, n.º 206, 2.ª série, de 21 de outubro 0 28/10 6.ª link
208 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 1656/2016 Provimento a título definitivo na jurisdição administrativa e fiscal 0 28/10 6.ª link
208 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 1657/2016 Renovação do regime de acumulação no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga 0 28/10 6.ª link
208 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 1658/2016 Delegação de poderes no Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul 0 28/10 6.ª link
208 Autoridade Nacional da Aviação Civil Despacho n.º 13001/2016 Autorização de exploração de serviços aéreos regulares extra-União Europeia, em regime de acordo de partilha de código, enquanto marketing carrier, na rota Lisboa-São Tomé-Lisboa 0 28/10 6.ª link
208 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Aviso n.º 13329/2016 Aviso de abertura de concurso para técnico superior para o Serviço da Ação Social 0 28/10 6.ª link
208 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 13330/2016 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos em requisitos gerais ao concurso de professor auxiliar na área disciplinar de Serviço Social, aberto pelo edital n.º 555/2016 0 28/10 6.ª link
208 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Declaração de Retificação n.º 1065/2016 Retificação ao despacho de alteração do Mestrado em Administração Pública para o ano letivo 2015/2016 0 28/10 6.ª link
208 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 930/2016 Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um (1) posto de trabalho para a categoria de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Estudos Africanos do Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas, do ISCTE-IUL 0 28/10 6.ª link
208 Ordem dos Engenheiros Regulamento n.º 985/2016 Visa reger a ação disciplinar da Ordem dos Engenheiros 0 28/10 6.ª link
208 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 559/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Carla Isabel Pires Mendonça como assistente convidada, em regime de acumulação a 15 %, para a Escola Superior de Saúde 0 28/10 6.ª link
208 Universidade do Algarve Despacho n.º 13002/2016 Nomeação do Titular do Cargo de Direção Intermédia de 3.º Grau para o Núcleo de Infraestruturas e Construções da Direção de Serviços Técnicos da Universidade do Algarve 0 28/10 6.ª link
208 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 13003/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como Professor Auxiliar, do Doutor Luís Miguel de Araújo Lavin 0 28/10 6.ª link
208 Universidade de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13004/2016 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Professor Auxiliar Convidado ao abrigo do artigo 32.º-A da Doutora Ana Margarida Nunes da Mata Pires de Azevedo 0 28/10 6.ª link
208 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13005/2016 Provas de doutoramento no ramo de Belas-Artes, especialidade de Ciências da Arte, da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade, requeridas pela Mestre Maria Leonor de Noronha e Vasconcelos Álvares Salazar - delegação da presidência do júri 0 28/10 6.ª link
208 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13006/2016 Provas de doutoramento no ramo de Belas-Artes, especialidade de Desenho, da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade, requeridas pela Mestre Maria Teresa Sadio Raposo de Salinas Calado Pinto de Lima - delegação da presidência do júri 0 28/10 6.ª link
208 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13007/2016 Provas de doutoramento no ramo de Belas-Artes, especialidade de Design de Comunicação, da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade, requeridas pelo Mestre Fernando Jorge Monteiro de Carvalho - delegação da presidência do júri 0 28/10 6.ª link
208 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13008/2016 Extinção do Doutoramento em Estudos Artísticos da FL 0 28/10 6.ª link
208 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13009/2016 Extinção do Doutoramento em Estudos de Literatura e de Cultura da FL 0 28/10 6.ª link
208 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13010/2016 Extinção do Doutoramento em Tradução da FL 0 28/10 6.ª link
208 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13011/2016 Alteração do Mestrado Integrado em Arquitetura, na área de Especialização em Interiores e Reabilitação do Edificado da FA 0 28/10 6.ª link
208 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13012/2016 Extinção da Licenciatura em Estudos Eslavos da FL 0 28/10 6.ª link
208 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13013/2016 Extinção do Mestrado em Interpretação de Conferência da FL 0 28/10 6.ª link
208 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13014/2016 Alteração da Licenciatura em Estudos Africanos da FL 0 28/10 6.ª link
208 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 13015/2016 Publicação do despacho relativo à subdelegação de competências no Doutor Fernando José Carneiro Moreira da Silva 0 28/10 6.ª link
208 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 13016/2016 Despacho de subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de Química, especialidade de Química Física, requeridas pelo Licenciado Diogo Ramadas da Silva Costa e Sousa, na Doutora Ana Maria Jara Ponces da Costa Freire 0 28/10 6.ª link
208 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 13017/2016 Despacho de subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento, no ramo de Física, requeridas pela Mestre Teresa Anna Scholz, no Doutor José de Nunes Vicente e Rebordão 0 28/10 6.ª link
208 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Edital n.º 931/2016 Consulta pública relativa ao projeto de alteração dos Estatutos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 28/10 6.ª link
208 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 13331/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa; audiência dos interessados 0 28/10 6.ª link
208 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Declaração de Retificação n.º 1066/2016 Retificação do despacho n.º 12002/2016 0 28/10 6.ª link
208 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 13018/2016 Nomeação de Contabilista Público 0 28/10 6.ª link
208 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 13019/2016 Avaliação do período experimental do trabalhador Valdemar Leal dos Reis 0 28/10 6.ª link
208 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 13020/2016 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e a Doutora Magda Sofia Roberto, como professora auxiliar convidada, em regime de tempo parcial a 60 % 0 28/10 6.ª link
208 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 13021/2016 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e a Doutora Maria Isabel de Araújo Paredes Horta Alves, como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 40 % 0 28/10 6.ª link
208 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 13022/2016 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Professor Auxiliar convidado ao abrigo do artigo 32.º-A da Doutora Susana de Almeida Mendes Vinga Martins 0 28/10 6.ª link
208 Universidade da Madeira Regulamento n.º 986/2016 Regulamento do Laboratório de Genética Humana da Universidade da Madeira 0 28/10 6.ª link
208 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 13023/2016 Aprova o regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional a Ciclos de Estudos de Licenciatura e Integrados de Mestrado na Universidade do Minho 0 28/10 6.ª link
208 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 13024/2016 Regulamento de Propinas da Universidade do Minho 0 28/10 6.ª link
208 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 13332/2016 Notificação do aluno da NOVA Information Management School da Universidade Nova de Lisboa, Arlindo Paulo 0 28/10 6.ª link
208 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 13333/2016 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Português e de Língua Estrangeira no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Secundário, nas áreas de especialização de Alemão ou de Espanhol ou de Francês ou de Inglês que entra em vigor no ano letivo 2015/2016 0 28/10 6.ª link
208 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 13334/2016 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Antropologia que entra em vigor no ano letivo de 2016-2017 0 28/10 6.ª link
208 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 987/2016 Normas regulamentares do Mestrado em Ensino de Inglês no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Secundário 0 28/10 6.ª link
208 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 988/2016 Normas regulamentares do doutoramento em Estudos Medievais 0 28/10 6.ª link
208 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 13335/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de Assistentes Convidados, com o Mestre Ricardo Falé de Carvalho Madeira, Mestre Sérgio Miguel da Silva Barata Onofre e o Mestre Tiago José Monteiro Baptista Cabral Ferreira 0 28/10 6.ª link
208 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 13336/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Professor Auxiliar Convidada a 100% com o Doutor Ricardo Nuno Pereira Verga e Afonso Vigário 0 28/10 6.ª link
208 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 13337/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Professora Auxiliar Convidada a 100 % com a Doutora Raphaela Maria de Castro e Silva Vidal Nascimento 0 28/10 6.ª link
208 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 13338/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Professora Auxiliar Convidada a 100% com a Doutora Ana Inês da Silva Oliveira 0 28/10 6.ª link
208 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 13339/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Professor Auxiliar Convidada a 52 % com o Mestre Nuno Alexandre Correia Martins Cavaco 0 28/10 6.ª link
208 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 13340/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como monitores com a licenciada Diana Ferreira Franco, licenciado Eduardo Alexandre Pinto Tavares de Jesus Camilo e licenciado Pavel Gujea 0 28/10 6.ª link
208 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 13341/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Professora Auxiliar Convidada a 65 % com a Doutora Maria Micaela Leal da Fonseca 0 28/10 6.ª link
208 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 13342/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Professora Auxiliar Convidada com a Doutora Rosário Mato Labajos 0 28/10 6.ª link
208 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 13343/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, como Professor Associado com o Doutor Luís Miguel Nunes Pereira 0 28/10 6.ª link
208 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 989/2016 Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Tecnologias Agroindustriais 0 28/10 6.ª link
208 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 13025/2016 Foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade à trabalhadora Alexandra Cristina dos Santos Carrusca, Assistente Operacional (entre a 7.ª e 8.ª posição remuneratória), oriunda da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), para o mapa de pessoal da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com efeitos a 1 de setembro de 2016 0 28/10 6.ª link
208 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 13344/2016 Júri de período experimental para técnico superior 0 28/10 6.ª link
208 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho n.º 13026/2016 Delegação de competências relativa à presidência de júri de provas académicas do mestrado em Controlo de Qualidade da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto 0 28/10 6.ª link
208 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 13027/2016 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Nuno Alexandre Soares Gomes, com a categoria de Especialista de Informática de Grau 1, Nível 2, da Carreira de Informática 0 28/10 6.ª link
208 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 13028/2016 Lista de ordenação final do concurso documental para a categoria de Professor Coordenador para a Área Científica de Música - Composição, para preenchimento de um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal docente para 2016, do Instituto Politécnico de Lisboa/Escola Superior de Música de Lisboa, aberto pelo Edital n.º 523/2016, do Diário da República, n.º 118, de 22 de junho 0 28/10 6.ª link
208 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13029/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do docente Ruben José de Almeida Martins Raposo 0 28/10 6.ª link
208 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Aviso n.º 13345/2016 Recrutamento, por mobilidade na categoria, de um técnico superior para o exercício de funções no Gabinete de Auditoria e Qualidade do ISEL 0 28/10 6.ª link
208 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 13030/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas da assistente convidada da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal Paula Cristina Dias Lopes 0 28/10 6.ª link
208 Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Tecnologia de Setúbal Despacho n.º 13031/2016 Subdelegação de competências no Subdiretor 0 28/10 6.ª link
208 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 13032/2016 Publicação de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente do Instituto Politécnico de Tomar 0 28/10 6.ª link
208 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 13033/2016 Publicação de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente do Instituto Politécnico de Tomar 0 28/10 6.ª link
208 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 13034/2016 Publicação de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente do Instituto Politécnico de Tomar 0 28/10 6.ª link
208 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 13035/2016 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do Assistente Convidado Luís Filipe do Carmo Crispim Ribeiro, do Instituto Politécnico de Tomar 0 28/10 6.ª link
208 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 13036/2016 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do Professor Adjunto Convidado Luís Miguel Ferreira Nunes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 28/10 6.ª link
208 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 13037/2016 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do Assistente Convidado Nelson Manuel Lopes dos Reis, do Instituto Politécnico de Tomar 0 28/10 6.ª link
208 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 13038/2016 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do Assistente Convidado Alexandre José de Magalhães Figueiredo, do Instituto Politécnico de Tomar 0 28/10 6.ª link
208 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 13039/2016 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do professor adjunto convidado Pedro Alexandre da Silva Pinheiro Moitinho, do Instituto Politécnico de Tomar 0 28/10 6.ª link
208 Serviços de Ação Social Escolar do Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 13040/2016 Delegação de competências no diretor de serviços Financeiros, de Planeamento e de Gestão 0 28/10 6.ª link
208 Serviços de Ação Social Escolar do Instituto Politécnico de Lisboa Regulamento n.º 990/2016 Regulamento Geral para as Residências de Estudantes dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Lisboa 0 28/10 6.ª link
208 Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R. Aviso (Extrato) n.º 82/2016/A Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de nefrologia 0 28/10 6.ª link
208 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso n.º 13346/2016 Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Hospitalar, com a especialidade de Otorrinolaringologia, da carreira médica hospitalar 0 28/10 6.ª link
208 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1659/2016 Homologação da classificação final dos candidatos do XVI Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia 0 28/10 6.ª link
208 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1660/2016 Lista dos candidatos admitidos ao Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria 0 28/10 6.ª link
208 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13347/2016 Lista de classificação final do ciclo de estudos especiais de Medicina do Adolescente 0 28/10 6.ª link
208 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 13348/2016 Autorizada à Técnica de Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica, Cristina Maria Dias de Carvalho Neves da Silva, do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., a passagem ao regime especial de trabalho a tempo parcial, 27,5 horas semanais 0 28/10 6.ª link
208 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 13041/2016 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 28/10 6.ª link
208 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1661/2016 Redução horário - Dr.ª Maria Cristina Bento 0 28/10 6.ª link
208 Município de Albergaria-a-Velha Aviso (Extrato) n.º 13349/2016 Licença sem remuneração de longa duração 0 28/10 6.ª link
208 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 13350/2016 Celebração de Contrato com Carlos Manuel Capitão Gomes 0 28/10 6.ª link
208 Município de Almeida Aviso n.º 13351/2016 «Operação de Reabilitação Urbana de Almeida» 0 28/10 6.ª link
208 Município de Almeirim Despacho n.º 13042/2016 1.ª Alteração à estrutura interna organizativa dos Serviços do Município e consequente alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Almeirim 0 28/10 6.ª link
208 Município de Alvito Regulamento n.º 991/2016 Regulamento Transportes Escolares 0 28/10 6.ª link
208 Município da Amadora Aviso n.º 13352/2016 Abertura de procedimento concursal comum para contratação em funções públicas por tempo indeterminado de assistentes operacionais (área de apoio educativo) 0 28/10 6.ª link
208 Município de Amarante Aviso n.º 13353/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/10 6.ª link
208 Município de Ansião Aviso n.º 13354/2016 Renovação, por três anos, da comissão de serviço do Dirigente intermédio de 2.º grau - Paulo Luís Ferreira da Silva Cardoso, no cargo de Chefe de Divisão de Obras Municipais e Ambiente 0 28/10 6.ª link
208 Município de Arraiolos Aviso n.º 13355/2016 Convocatória para a realização da prova de conhecimentos 0 28/10 6.ª link
208 Município de Barcelos Aviso n.º 13356/2016 Marcação de Prova Teórica Escrita de Conhecimentos da categoria/carreira de Técnico de Informática do grau 1/ Técnico de Informática-adjunto, aberto pelo aviso n.º 14756/2012, ref. I 0 28/10 6.ª link
208 Município de Beja Edital n.º 932/2016 Versão definitiva do Regulamento Municipal do Licenciamento do Exercício e Fiscalização da Atividade de Guarda-Noturno 0 28/10 6.ª link
208 Município de Beja Edital n.º 933/2016 Proposta de Alteração ao Regulamento Municipal das Hortas Urbanas de Beja 0 28/10 6.ª link
208 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 13357/2016 Programa estratégico de reabilitação urbana (PERU) de Carrazeda de Ansiães 0 28/10 6.ª link
208 Município de Castelo Branco Aviso n.º 13358/2016 Licença sem remuneração 0 28/10 6.ª link
208 Município de Castelo de Vide Anúncio n.º 229/2016 Lista unitária de ordenação final resultante do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de Assistente Técnico - Ref. D - Turismo/Sinagoga 0 28/10 6.ª link
208 Município da Chamusca Aviso n.º 13359/2016 Alteração por adaptação da Carta de Condicionantes B e C do PDM de Chamusca 0 28/10 6.ª link
208 Município de Coruche Aviso (Extrato) n.º 13360/2016 Cessação de Procedimento Concursal 0 28/10 6.ª link
208 Município de Cuba Regulamento n.º 992/2016 Regulamento «Cuba + Jovem» - Programa Municipal de Ocupação Jovem 0 28/10 6.ª link
208 Município de Évora Aviso n.º 13361/2016 Alteração da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora 0 28/10 6.ª link
208 Município de Fafe Aviso n.º 13362/2016 Renovação de comissão de serviço em Cargos de Direção Intermédia de 1.º e 2.º Graus 0 28/10 6.ª link
208 Município de Fafe Aviso n.º 13363/2016 Foi concedida mobilidade à Assistente Técnica - Vera Lúcia Novais Oliveira, para o cargo de Técnico Superior - Higiene e Segurança no Trabalho 0 28/10 6.ª link
208 Município de Fafe Aviso n.º 13364/2016 Lista de candidatos admitidos e excluídos - carreira/categoria Assistente Operacional 0 28/10 6.ª link
208 Município de Faro Edital n.º 934/2016 Elaboração do plano de pormenor do Largo Dr. Francisco Sá Carneiro 0 28/10 6.ª link
208 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 13365/2016 Procedimentos concursais comuns de recrutamento para preenchimento de nove postos de trabalho, do mapa de pessoal da Câmara Municipal da Figueira da Foz 0 28/10 6.ª link
208 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 13366/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho, do mapa de pessoal da Câmara Municipal da Figueira da Foz, em regime de contrato de trabalho em funções públicas - Um Assistente Técnico a termo resolutivo incerto e um Técnico Superior a termo resolutivo certo 0 28/10 6.ª link
208 Município de Lisboa Aviso n.º 13367/2016 Revisão do Regulamento de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços no Concelho de Lisboa 0 28/10 6.ª link
208 Município de Lisboa Aviso n.º 13368/2016 Abertura de período de discussão pública referente ao projeto de alteração ao alvará de loteamento de iniciativa municipal n.º 07/1994, a realizar no lote G2, na rua Professor Orlando Ribeiro, Rua Duarte Vidal 0 28/10 6.ª link
208 Município de Matosinhos Aviso n.º 13369/2016 Plano de Urbanização da frente urbana da Circunvalação à rua do Alto do Viso, na união das freguesias de S. Mamede de Infesta e Senhora da Hora 0 28/10 6.ª link
208 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 13370/2016 Mobilidade entre Serviços 0 28/10 6.ª link
208 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 13371/2016 Revogação do Plano de Pormenor da Zona Industrial da Adua 0 28/10 6.ª link
208 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 13372/2016 Procedimento Concursal Comum para Constituição de Relação Jurídica de Emprego Público por Tempo Indeterminado, para cinco postos de trabalho de Assistente Operacional 0 28/10 6.ª link
208 Município de Ovar Aviso n.º 13373/2016 Conclusão com sucesso do período experimental, na categoria de assistente operacional 0 28/10 6.ª link
208 Município de Ponta Delgada Aviso (Extrato) n.º 13374/2016 Publicação da lista de admitidos e excluídos do procedimento concursal comum para 1 (um) posto de trabalho, para a carreira/categoria de Técnico Superior, área de Gestão 0 28/10 6.ª link
208 Município de Ponta do Sol Edital n.º 935/2016 Regulamento de Apoio aos Estudantes do Ensino Superior 0 28/10 6.ª link
208 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 13375/2016 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas 0 28/10 6.ª link
208 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 13376/2016 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 65/96 - processo n.º 28/95 0 28/10 6.ª link
208 Município de São Pedro do Sul Regulamento n.º 993/2016 Alteração ao Regulamento do Orçamento Participativo do Município de São Pedro do Sul, aprovado após consulta pública 0 28/10 6.ª link
208 Município do Seixal Aviso n.º 13377/2016 Discussão pública sobre a delimitação de unidade de execução 0 28/10 6.ª link
208 Município de Silves Aviso n.º 13378/2016 Abertura de vários procedimentos concursais (Assistentes Operacionais) 0 28/10 6.ª link
208 Município de Sines Aviso n.º 13379/2016 Alteração ao Regulamento Municipal de Edificações Urbanas (RMEU) 0 28/10 6.ª link
208 Município de Tomar Aviso n.º 13380/2016 Abertura de um período de participação pública, âmbito do procedimento de alteração ao conteúdo normativo dos números 4 e 6 do artigo 13º, do Plano de Pormenor do Flecheiro e Mercado 0 28/10 6.ª link
208 Município de Tondela Aviso n.º 13381/2016 ARU de Tondela 0 28/10 6.ª link
208 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 13382/2016 Discussão pública da alteração do loteamento do Parque Industrial das Cerdeirinhas (2.ª Fase) 0 28/10 6.ª link
208 Município de Vila Flor Aviso (Extrato) n.º 13383/2016 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado (Resolutivo Certo) pelo período de 1 ano para a carreira e categoria de Assistente Técnico 0 28/10 6.ª link
208 Município de Vila Franca do Campo Regulamento n.º 994/2016 Regulamento Municipal de Apoio à Habitação Degradada 0 28/10 6.ª link
208 Município de Vila Viçosa Regulamento n.º 995/2016 Alteração ao Regulamento de Trânsito de Vila Viçosa 0 28/10 6.ª link
208 Município de Vila Viçosa Regulamento n.º 996/2016 Regulamento Municipal do Serviço de Abastecimento Público de Água 0 28/10 6.ª link
208 Município de Vila Viçosa Regulamento n.º 997/2016 Regulamento Municipal do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas 0 28/10 6.ª link
208 Município de Vila Viçosa Regulamento n.º 998/2016 Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos e Higiene e Limpeza Urbana 0 28/10 6.ª link
208 Município de Vimioso Aviso n.º 13384/2016 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de posto de trabalho de um técnico superior da área de recreação lazer e turismo 0 28/10 6.ª link
208 Município de Vizela Edital n.º 936/2016 Classificação de Imóveis de Interesse Municipal 0 28/10 6.ª link
208 Freguesia de Areeiro Aviso n.º 13385/2016 Autorizada a contratação de Susana Maria Tapadas Graça Gonçalves, na carreira/categoria Técnico Superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/10 6.ª link
208 Freguesia de Canidelo Aviso n.º 13386/2016 Aviso de consolidação definitiva intercarreiras 0 28/10 6.ª link
208 União das Freguesias de Ferreiros, Prozelo e Besteiros Aviso n.º 13387/2016 Abertura de procedimento concursal comum, com caráter excecional, para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/10 6.ª link
208 Freguesia do Milharado Aviso n.º 13388/2016 Consulta pública de Projeto de Regulamento de Concessão de Apoios 0 28/10 6.ª link
208 União das Freguesias de Ramada e Caneças Aviso n.º 13389/2016 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado, a termo resolutivo de assistentes operacionais 0 28/10 6.ª link
208 Freguesia de São Gonçalo de Lagos Aviso n.º 13390/2016 Homologação do despacho da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho a tempo indeterminado 0 28/10 6.ª link
208 União das Freguesias de Trevões e Espinhosa Aviso n.º 13391/2016 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 28/10 6.ª link
208 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso n.º 13392/2016 Nomeações, em regime de substituição 0 28/10 6.ª link
208 Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extrato) n.º 13393/2016 Procedimento concursal com vista à seleção e recrutamento do titular do cargo de direção intermédia de 1.º grau: Diretor dos Serviços Administrativos Próprios da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 28/10 6.ª link
208 Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extrato) n.º 13394/2016 Anulação do Aviso n.º 12595/2016, referente ao Procedimento concursal com vista à seleção e recrutamento do titular do cargo de direção intermédia de 1.º grau: Diretor dos Serviços Administrativos Próprios da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 28/10 6.ª link
208 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 406/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Santa Maria Maior e o STML 0 28/10 6.ª link
208 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 407/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Mina de Água e o STAL 0 28/10 6.ª link
208 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 13395/2016 Comissão e Subcomissão de Trabalhadores da Câmara Municipal de Oeiras - substituição 0 28/10 6.ª link
208 Município da Lourinhã Edital n.º 936-A/2016 Município da Lourinhã - Desafetação do domínio público municipal para o domínio privado municipal 0 28/10 6.ª 208S
208 União das Freguesias de Caparica e Trafaria Aviso n.º 13395-A/2016 Notificação a todos os candidatos sobre a homologação da lista unitária de ordenação final 0 28/10 6.ª 208S
208 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6855/2016 Empreitada para manutenção dos sistemas de drenagem de águas de infiltrações instalados no troço 061 (Terreiro do Paço) ao nível da via férrea e no sub-cais da estação Baixa Chiado do Metropolitano de lisboa E.P.E. - Proc - n.º 034/2016-DLO/ML 0 28/10 6.ª CP
208 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 6859/2016 Locação de hardware e software para a gestão de frota composta por 56 viaturas municipais e 14 máquinas municipais 0 28/10 6.ª CP
208 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6860/2016 Aquisição de Mobiliário Hospitalar para Vários Serviços de Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE 0 28/10 6.ª CP
208 Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6861/2016 Aquisição de Incubadoras e Ventiladores 0 28/10 6.ª CP
208 Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa Anúncio de procedimento n.º 6863/2016 ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE GÁS 0 28/10 6.ª CP
208 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 6864/2016 Empreitada Continua de Colocação de Caleiras e Tubos de Queda em Edifícios Municipais - Ano 2016 0 28/10 6.ª CP
208 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6865/2016 "EN243, KM 6+250, ESTABILIZAÇÃO DO MURO DE SUPORTE DE ATERRO (LD)". 0 28/10 6.ª CP
208 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6866/2016 2016/SFPRH/UPC/48 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEÇÃO, VIGILÂNCIA, SEGURANÇA E APOIO NO CAMPUS ISCTE-IUL E NAS INSTALAÇÕES DA RESIDÊNCIA UNIVERSITÁRIA 0 28/10 6.ª CP
208 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6867/2016 4001A17 - Material de higiene descartável 0 28/10 6.ª CP
208 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 6869/2016 Concessão de unidades de alimentação 0 28/10 6.ª CP
208 Transtejo - Transportes Tejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6870/2016 Aquisição de serviços de reparação e docagem do N/M "SÃO JULIÃO" - Proc. N.º 071/2016 - DLO/ TT 0 28/10 6.ª CP
208 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 6871/2016 Bebidas 0 28/10 6.ª CP
208 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 6872/2016 Lacticínios 0 28/10 6.ª CP
208 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 6873/2016 Fornecimento de peixe para as cantinas e bares dos Serviços de Acção Social do IPVC 0 28/10 6.ª CP
208 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6874/2016 Fornecimento de Sacos e Cintas de Plástico para a ULSNA, EPE - Ano 2017 0 28/10 6.ª CP
208 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6875/2016 concurso público n.º 010000022017 - reagentes para microbiologia 0 28/10 6.ª CP
208 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6877/2016 Concurso Público n.º 010100012017 0 28/10 6.ª CP
208 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6878/2016 Fornecimento de produtos de higiene e limpeza para a UC 0 28/10 6.ª CP
208 Freguesia de Marvila Anúncio de procedimento n.º 6879/2016 2016.334_CPEoP - Empreitada de Requalificação de 3 Largos da Freguesia 0 28/10 6.ª CP
208 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6880/2016 Concurso Público Nº 120005/2017 - Cânulas para hidrodissecção e cautérios 0 28/10 6.ª CP
208 Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E. M. Anúncio de procedimento n.º 6882/2016 PPC31/2016_BS/DAF - Concurso Público para financiamento em sistema de leasing da aquisição de veículo pesado de mercadorias 0 28/10 6.ª CP
208 Freguesia de Viseu Anúncio de procedimento n.º 6856/2016 Requalificação do Bairro das Mesuras - 1ª. Fase 0 28/10 6.ª CP
208 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1102/2016 Empreitada do MC - Museu Romântico (Casa Taiit) 0 28/10 6.ª CP
208 Centro Hospitalar Porto, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6857/2016 CP/2096/2016 - Aquisição de consumíveis destinados à analgesia pós-operatória e de parto com colocação de equipamentos em regime de comodato 0 28/10 6.ª CP
208 Freguesia de Pedrouços Anúncio de procedimento n.º 6858/2016 Concessão de direito de ocupação e exploração de quiosque de flores e cera. 0 28/10 6.ª CP
208 Autoridade da Concorrência Anúncio de procedimento n.º 6862/2016 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE BENS INFORMÁTICOS 0 28/10 6.ª CP
208 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6883/2016 Construção da Rede de Drenagem Pluvial na Rua do Ouro- Argoncilhe 0 28/10 6.ª CP
208 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6884/2016 Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão para dispositivos de Iluminação Pública, Tráfego e Publicidade do Município de Lisboa - Processo nº 52/CPI/DA/CCM/2016 0 28/10 6.ª CP
208 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 6885/2016 Aquisição de equipamentos e ferramentas para a oficina de mecânica automóvel dos cursos TeSP de Mecânica Automóvel 0 28/10 6.ª CP
208 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 6887/2016 Aquisição da prestação de serviços de elaboração do Plano Municipal de Apresentação às Alterações Climáticas de Oeiras (PMAACO) 0 28/10 6.ª CP
208 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1105/2016 Aquisição de Equipamento de Armazenamento para a Plataforma de Dados na Saúde 0 28/10 6.ª CP
208 Município de Gouveia Anúncio de procedimento n.º 6888/2016 CRIAÇÃO E RECONVERSÃO DA REDE DE VIAS PEDONAIS - RUA CARDEAL MENDES BELO (CARDIA) 0 28/10 6.ª CP
208 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6890/2016 CÓPIA E IMPRESSÃO PARA OS SERVIÇOS DO ISS, I.P. 0 28/10 6.ª CP
208 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6891/2016 Serviços de gestão de projetos no âmbito da área de Sistemas de Prescrição e Dispensa 0 28/10 6.ª CP
208 Águas do Centro Litoral, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6892/2016 Locação de Balneários para os CO Mata do Urso, Ria Norte e Ria Sul 0 28/10 6.ª CP
208 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1107/2016 Empreitada de Reabilitação para Instalação de uma Unidade Assistida, na Quinta Alegre - Fase 2, sito Campo das Amoreiras, 94 em Lisboa 0 28/10 6.ª CP
208 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6893/2016 NPD 5493001081 - Aquisição de serviços de viagens e alojamento, para o ano de 2017. 0 28/10 6.ª CP
208 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6895/2016 Desenvolvimento e Fornecimento da Plataforma Eletrónica do Arrendamento Apoiado - eP2A 0 28/10 6.ª CP
208 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6896/2016 110013/17 - Reagentes Autoimunidade 0 28/10 6.ª CP
208 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6898/2016 190001/17 - Seguros de Acidentes de Trabalho em Regime Contrato de Funções Publicas e em Contrato Individual de Trabalho 0 28/10 6.ª CP
208 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1111/2016 110007/17 - Reagentes Biologia Molecular 0 28/10 6.ª CP
208 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1112/2016 110019/17 - Reagentes Endócrino-Tumoral 0 28/10 6.ª CP
208 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6868/2016 2012A17 - Aquisição de consumíveis para electrocirurgia 0 28/10 6.ª CP
208 Município da Póvoa de Lanhoso Anúncio de procedimento n.º 6876/2016 Elaboração de Cadastro das infraestruturas dos sistemas de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais do Município da Póvoa de Lanhoso 0 28/10 6.ª CP
208 Neya - Empreendimentos Hoteleiros e Turísticos, L.da Aviso de prorrogação de prazo n.º 1103/2016 Contrato de Empreitada que terá por objecto a construção do NEYA Porto Hotel 0 28/10 6.ª CP
208 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6881/2016 Concurso Publico 190001/2017 0 28/10 6.ª CP
208 Águas do Norte, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1104/2016 EGA-FB0230 - Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade e Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação da Gestão Ambiental da empreitada EGA-EB0038 - Infraestruturas de Abastecimento de Água e de Saneamento - Margem Esquerda - Fase 2 (Amarante) 0 28/10 6.ª CP
208 Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6886/2016 Aquisição de serviços com vista à realização da Avaliação do contributo dos Fundos Estruturais e de Investimento (FEEI) para as dinâmicas de transferência e valorização do conhecimento 0 28/10 6.ª CP
208 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1106/2016 Aquisição de Servidores Blade 0 28/10 6.ª CP
208 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6889/2016 Concurso Público para aquisição de Vacina BCG Liofilizado 0 28/10 6.ª CP
208 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1108/2016 Empreitada de Reabilitação da Lavandaria Central e Auditório no Complexo de São Roque 0 28/10 6.ª CP
208 Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6894/2016 Alteração das infraestruturas da rede de drenagem de águas residuais domésticas das I.S. localizadas junto à bilheteira de Monserrate (Ref.ª 036/2016-DTPC) 0 28/10 6.ª CP
208 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6897/2016 120025/17 - DM Gastroenterologia 0 28/10 6.ª CP
208 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1109/2016 110020/17 - Reagentes Imunoalergologia 0 28/10 6.ª CP
208 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1110/2016 110018/17 - Reagentes Rastreios Especiais 0 28/10 6.ª CP
208 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6900/2016 Seguro de Acidentes de Trabalho 0 28/10 6.ª CP
208 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 6903/2016 18/CLPQ/AT/2016 - Aquisição de serviços de informática para administração de sistemas Unix/Linux. 0 28/10 6.ª CP
208 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6906/2016 Aquisição de Prótese Totais de Joelho 0 28/10 6.ª CP
208 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6908/2016 Aquisição de Material de Osteossíntese 0 28/10 6.ª CP
208 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 6909/2016 Reabilitação do Bairro Social das Almoinhas - PEDU 0 28/10 6.ª CP
208 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6911/2016 Aquisição de Sacos de 2017 0 28/10 6.ª CP
208 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 6913/2016 Empreitada Continua de Pavimentação em Betão Betuminoso - Ano de 2016 0 28/10 6.ª CP
208 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 6914/2016 PAQ.174/2016 - Fornecimento contínuo de árvores, arbustos e herbáceas com plantação em parques da cidade com divisão em lotes 0 28/10 6.ª CP
208 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 6915/2016 Aquisição de serviços de informática para administração de sites e portais colaborativos (Sharepoint Server) 0 28/10 6.ª CP
208 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 6916/2016 Reabilitação da Escola EB2/3 Grão Vasco - Viseu 0 28/10 6.ª CP
208 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 6917/2016 Requalificação da Avenida da Liberdade em Fragosela e da Estrada Velha do Caçador 0 28/10 6.ª CP
208 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6918/2016 Fornecimento contínuo de peças para viaturas, máquinas e equpamentos 0 28/10 6.ª CP
208 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 161/2016 CPU n.º 168A000003 - Aquisição de equipamento para reforço de Storage 0 28/10 6.ª CP
208 Município de Barcelos Anúncio de concurso urgente n.º 162/2016 CP05/2016 - Fornecimento de refeições escolares 0 28/10 6.ª CP
208 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 6899/2016 Aquisição de Serviços de Alojamento do Centro de Dados da Fundação INATEL 0 28/10 6.ª CP
208 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6901/2016 Seguro de Saúde 0 28/10 6.ª CP
208 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 6902/2016 39/CP/AT/2016 - Empreitada de obras de reabilitação - 1ª fase, do edifício da Alfândega Marítima de Alcântara 0 28/10 6.ª CP
208 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 6904/2016 23/CLPQ/AT/2016 - Ser. Adm. Plataforma Microsoft Exchange Server 0 28/10 6.ª CP
208 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6905/2016 Aquisição Reagentes de Coagulação 0 28/10 6.ª CP
208 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6907/2016 Aquisição de Material para Revisões de Proteses Totais da Anca e do Joelho 0 28/10 6.ª CP
208 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1113/2016 Concurso Público n.º PSW.16.PC20/NP - Empreitada de Transposição de Sedimentos da Foz do Rio Mira para Reforço do Cordão Dunar, no âmbito da Intervenção Polis Litoral Sudoeste 0 28/10 6.ª CP
208 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6910/2016 quisição de Tiras de Glucose e Corpos Cetónicos - 2017 0 28/10 6.ª CP
208 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 6912/2016 Proc 22/CLPQ/AT/2015 - Aquisição de serviços de informática para administração das plataformas Engeneering Systems 0 28/10 6.ª CP
208 Município de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 1114/2016 Reabilitação das Ruas do Concelho - Lote 3 0 28/10 6.ª CP
208 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6919/2016 Reabilitação do imóvel municipal sito na Rua Direita 80-82-82A e Rua Nova 44-46 0 28/10 6.ª CP
208 Município de Góis Anúncio de procedimento n.º 6920/2016 REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO - JI+EB1 DE VILA NOVA DO CEIRA 0 28/10 6.ª CP