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Diário da República 205/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
205 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 209/2016 Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola Secundária de Camões 001 25/10 3.ª link
205 Ambiente Portaria n.º 279/2016 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de «Arriça», «Azerveira», «Biscainho », «Fazendas das Figueiras», «Carapuções», «Santo Antonino», «Coruche», «Couço», «Courelinhas», «Erra», «Escusa», «Fajarda», «Feixe», «Lamarosa», «Malhada», «Salgueirinha», «Santana do Mato», «Varejola», «Volta do Vale», «Montinho dos Pegos» e «Frazão», localizadas no concelho de Coruche 001 25/10 3.ª link
205 Negócios Estrangeiros Decreto-Lei n.º 65-A/2016 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, que aprova o regime do ensino português no estrangeiro 001 25/10 3.ª 205S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
205 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12800/2016 Designação da Inspetora Coordenadora Superior, Olinda Maria Araújo Chaves, como oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na República de Cabo Verde 0 25/10 3.ª link
205 Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização Despacho n.º 12801/2016 Aprova a resolução do contrato de investimento celebrado em 18 de fevereiro de 2013 entre a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, a Alstom Portugal, S. A., a Alstom España IB, S.L., e a Alstom Holdings 0 25/10 3.ª link
205 Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12802/2016 Subdelega competências na Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público 0 25/10 3.ª link
205 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 13041/2016 Cessação da licença sem remuneração da trabalhadora em funções públicas, técnica superior, Maria Augusta Santana Bastos, e colocação na primeira fase da situação de requalificação 0 25/10 3.ª link
205 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 13042/2016 Concessão de licença sem remuneração do trabalhador em funções públicas, na situação de requalificação, assistente operacional, José Domingos Fretes Gabriel 0 25/10 3.ª link
205 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 13043/2016 Cessação da licença sem remuneração da trabalhadora em funções públicas, assistente técnica, Maria João de Oliveira Santos Peixoto e colocação na primeira fase da situação de requalificação 0 25/10 3.ª link
205 Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 13044/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os Serviços Sociais da Administração Pública 0 25/10 3.ª link
205 Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos Aviso n.º 13045/2016 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Ana Soares Zagallo 0 25/10 3.ª link
205 Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 12803/2016 Determinação do montante das verbas a transferir para os municípios, relativas ao Processo Eleitoral - Assembleia Legislativa dos Açores 0 25/10 3.ª link
205 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 12804/2016 Autoriza a doutorada Ana Isabel Machado Lopes Sampaio de Pinho, vogal executiva do Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego, a acumular funções com as de docente no Instituto Universitário da Maia 0 25/10 3.ª link
205 Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 13046/2016 Conclusão com sucesso do período experimental da licenciada, Rita Simões Constâncio, na carreira/categoria de técnico superior, na sequência da celebração com este Instituto de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/10 3.ª link
205 Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 13047/2016 Conclusão, com sucesso, do período experimental da licenciada Cristina Pereira Monteiro na carreira/categoria de técnico superior, na sequência da celebração com este Instituto de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/10 3.ª link
205 Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1627/2016 Designa para o cargo de Chefe de Área de Planeamento Estratégico e Projetos, do Gabinete de Planeamento Estratégico, a licenciada Maria Manuel de Assis Pacheco Strecht Ribeiro Hipólito Reis, em regime de substituição 0 25/10 3.ª link
205 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 12805/2016 Integração da trabalhadora, em posto de trabalho vago do mapa de pessoal do Estado-Maior-General das Forças Armadas, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 16 de maio de 2015 0 25/10 3.ª link
205 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12806/2016 Ingressam na categoria de oficiais, no posto de guarda-marinha, os seguintes aspirantes 0 25/10 3.ª link
205 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12807/2016 Promove ao posto de aspirante a oficial vários cadetes 0 25/10 3.ª link
205 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12808/2016 Gradua no posto de capitão-tenente da classe de Capelães um primeiro-tenente 0 25/10 3.ª link
205 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12809/2016 Gradua no posto de guarda-marinha da classe de Médicos Navais, os seguintes aspirantes 0 25/10 3.ª link
205 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12810/2016 Promoção ao posto de primeiro-sargento 0 25/10 3.ª link
205 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 12811/2016 Despacho de subdelegação de competências da comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea no comandante do Grupo de Apoio, na comandante da Esquadra de Administração e Intendência e na comandante da Esquadrilha de Administração Financeira 0 25/10 3.ª link
205 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 12812/2016 Despacho de subdelegação de competências do Comandante da Logística da Força Aérea no Diretor da Direção de Infraestruturas, para o licenciamento de obras em áreas sujeitas a servidão militar 0 25/10 3.ª link
205 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 12813/2016 Despacho de subdelegação de competências do comandante da Logística da Força Aérea na comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea 0 25/10 3.ª link
205 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12814/2016 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELIAV 064530-D João Manuel Sousa Gomes 0 25/10 3.ª link
205 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12815/2016 Promoção ao posto de SMOR do SCH MMA 057312-E, José Maria Amorim Lopes 0 25/10 3.ª link
205 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12816/2016 Designação para exercer o cargo de subdiretor regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo da licenciada Maria de Lurdes Correia Rosa Calado 0 25/10 3.ª link
205 Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 13048/2016 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Administração Interna (SGAI) - carreira geral de técnico superior 0 25/10 3.ª link
205 Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Aviso n.º 13049/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 25/10 3.ª link
205 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho (Extrato) n.º 12817/2016 Passagem à reserva 0 25/10 3.ª link
205 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho (Extrato) n.º 12818/2016 Passagem à Reserva 0 25/10 3.ª link
205 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho (Extrato) n.º 12819/2016 Passagem à Reserva 0 25/10 3.ª link
205 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho (Extrato) n.º 12820/2016 Passagem à reserva 0 25/10 3.ª link
205 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho (Extrato) n.º 12821/2016 Passagem à reserva 0 25/10 3.ª link
205 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho (Extrato) n.º 12822/2016 Passagem à reserva 0 25/10 3.ª link
205 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho (Extrato) n.º 12823/2016 Passagem à reserva 0 25/10 3.ª link
205 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13050/2016 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alicia Mendes Machado 0 25/10 3.ª link
205 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12824/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e Direitos Políticos a vários cidadãos brasileiros 0 25/10 3.ª link
205 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12825/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 25/10 3.ª link
205 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12826/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 25/10 3.ª link
205 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12827/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 25/10 3.ª link
205 Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Despacho n.º 12828/2016 Designação do Vice-presidente do Conselho dos Oficiais de Justiça 0 25/10 3.ª link
205 Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Despacho n.º 12829/2016 Data de eleições e comissão de eleições 0 25/10 3.ª link
205 Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 13051/2016 Recrutamento de 1 Assistente Operacional (motorista), em regime de mobilidade na categoria 0 25/10 3.ª link
205 Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 12830/2016 Subdelegação de competências 0 25/10 3.ª link
205 Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 12831/2016 Subdelegação de competências 0 25/10 3.ª link
205 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 141/2016 Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Vitória Sport Clube 0 25/10 3.ª link
205 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 142/2016 Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Futebol Clube Tirsense 0 25/10 3.ª link
205 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 12832/2016 Homologação da classificação profissional atribuída ao professor Alberto Joaquim Marques Vitória e outros 0 25/10 3.ª link
205 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 12833/2016 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Elisabete Lopes Mendes Gonçalves e outros 0 25/10 3.ª link
205 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 12834/2016 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Eliana Margarida Martinho Ferreira Bom 0 25/10 3.ª link
205 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira Aviso n.º 13052/2016 Cessação de funções por falecimento 0 25/10 3.ª link
205 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira Aviso n.º 13053/2016 Lista final ordenada do procedimento concursal para Assistentes Operacionais com Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Certo a Tempo Parcial 0 25/10 3.ª link
205 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música de Coimbra Aviso n.º 13054/2016 Procedimento Concursal para Ocupação de 11 postos de trabalho na categoria de assistente operacional em regime CTFP a termo resolutivo certo, a tempo parcial - Escola Artística do Conservatório de Música de Coimbra 0 25/10 3.ª link
205 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre Aviso n.º 13055/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de seis postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional, aberto pelo Aviso n.º 10801/2016, de 31 de agosto 0 25/10 3.ª link
205 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carlos Gargaté, Almada Aviso (Extrato) n.º 13056/2016 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2016 0 25/10 3.ª link
205 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cister de Alcobaça, Alcobaça Aviso n.º 13057/2016 Lista final de ordenação de candidatos resultante do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 26 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a termo parcial, para a carreira de assistente operacional 0 25/10 3.ª link
205 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 13058/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho para os serviços de limpeza/acompanhamento de alunos, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 25/10 3.ª link
205 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Loulé Aviso n.º 13059/2016 Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos 0 25/10 3.ª link
205 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho, Figueira da Foz Aviso (Extrato) n.º 13060/2016 Conclusão de Período Probatório de Docente 0 25/10 3.ª link
205 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Lisboa Aviso n.º 13061/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para cinco postos de trabalho para prestação de serviço de limpeza e outros em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial até 23 de junho de 2017 0 25/10 3.ª link
205 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Régio, Portalegre Aviso n.º 13062/2016 Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas José Régio, Portalegre, para o quadriénio de 2016-2020 0 25/10 3.ª link
205 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Régio, Portalegre Aviso n.º 13063/2016 Nomeação de subdiretora e adjuntos do Agrupamento de Escolas José Régio, Portalegre, para o quadriénio de 2016-2020 0 25/10 3.ª link
205 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia Aviso n.º 13064/2016 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente do Agrupamento de Escolas da Maia, reportada a 31 de agosto de 2016 0 25/10 3.ª link
205 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia Aviso n.º 13065/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 8 (oito) postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 0 25/10 3.ª link
205 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mangualde Aviso n.º 13066/2016 Lista devidamente homologada por despacho do diretor de Escolas de Mangualde de 12/10/2016, afixada em local visível e público no edifício da Escola Secundária Felismina Alcântara, Rua Aristides Sousa Mendes, 3530 Mangualde 0 25/10 3.ª link
205 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Monte da Lua, Sintra Declaração de Retificação n.º 1048/2016 Declaração de retificação de procedimento concursal para assistentes operacionais a tempo parcial 0 25/10 3.ª link
205 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre João Rodrigues, Sernancelhe Aviso n.º 13067/2016 Lista nominativa da técnica especializada referente ao ano letivo 2015/2016 0 25/10 3.ª link
205 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre João Rodrigues, Sernancelhe Aviso n.º 13068/2016 Lista nominativa da técnica especializada referente ao ano letivo 2014/2015 0 25/10 3.ª link
205 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, Faro Despacho n.º 12835/2016 Delegação de competências no Diretor-Adjunto Paulo Jorge Rita Leandro 0 25/10 3.ª link
205 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, Faro Despacho n.º 12836/2016 Delegação de competências no Diretor-Adjunto André Lopes Lara Ramos 0 25/10 3.ª link
205 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros, Lisboa Aviso n.º 13069/2016 Lista unitária de ordenação final 0 25/10 3.ª link
205 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo, Portimão Aviso n.º 13070/2016 Nomeação do cargo de Adjunta do Diretor 0 25/10 3.ª link
205 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo, Portimão Aviso n.º 13071/2016 Cessação do cargo de Adjunta do Diretor 0 25/10 3.ª link
205 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, Penamacor Aviso n.º 13072/2016 Lista de Antiguidade do pessoal docente do 1.º ciclo e jardim-de-infância, deste Agrupamento reportado a 31 de agosto de 2016 0 25/10 3.ª link
205 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sidónio Pais, Caminha Aviso n.º 13073/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 25/10 3.ª link
205 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trofa Declaração de Retificação n.º 1049/2016 Declaração de retificação relativa ao despacho n.º 10750/2016, de 30 de agosto 0 25/10 3.ª link
205 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13074/2016 Consolidação definitiva da mobilidade, nas mesmas, categoria e posição remuneratória, do técnico superior Pedro Manuel Martins Manso Samagaio, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa 0 25/10 3.ª link
205 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13075/2016 Consolidação definitiva da mobilidade, nas mesmas, categoria e posição remuneratória, da assistente técnica Maria José Ferreira Lopes Cláudio, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal 0 25/10 3.ª link
205 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1628/2016 Designação, em regime de substituição, no cargo de Diretora de Unidade de Apoio à Direção, do Centro Distrital do Porto, Altina Maria Rocha de Oliveira Silva Assunção 0 25/10 3.ª link
205 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1629/2016 Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Setor de Apoio Técnico, da Unidade de Prestações, do Centro Distrital do Porto, André Filipe Maia Raimundo 0 25/10 3.ª link
205 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1630/2016 Designação, em regime de substituição, no cargo de diretor do Núcleo de Administração Geral, da Unidade de Apoio à Direção, do Centro Distrital do Porto, de Rui Manuel Sequeira Rebelo 0 25/10 3.ª link
205 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12837/2016 Determina que todas as unidades e estabelecimentos de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde que ainda não aderiram ao Sistema Nacional de Compras Públicas devem fazê-lo mediante a celebração de contrato de adesão com a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., até 31 de outubro de 2016 0 25/10 3.ª link
205 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Deliberação n.º 1631/2016 Autorização da opção pela remuneração de origem da Dr.ª Idília Durão 0 25/10 3.ª link
205 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13076/2016 Períodos experimentais concluídos, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar do ACES Cávado III - Barcelos/Esposende, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 25/10 3.ª link
205 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13077/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes Técnicos do ACES do Alto Ave-Guimarães/Vizela/Terras de Basto, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P 0 25/10 3.ª link
205 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 13078/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com assistentes de Medicina Geral e Familiar 0 25/10 3.ª link
205 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1632/2016 Consolidação de mobilidade na categoria de Enfermeiro, no mapa de pessoal dos Serviços Centrais da ARS Centro, I.P. - Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências 0 25/10 3.ª link
205 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13079/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 8 de fevereiro de 2016, com a trabalhadora Inês Alves Lindinho, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./DICAD 0 25/10 3.ª link
205 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13080/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2015, com a trabalhadora Maria Cláudia Lopes Gouveia, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul 0 25/10 3.ª link
205 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 13081/2016 Homologação de lista de classificação final dos candidatos do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para um lugar na categoria de assistente graduado sénior na especialidade de psiquiatria da carreira médica hospitalar do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, aberto pelo aviso n.º 11459/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 7 de outubro de 2015, tendo o júri dele constante sido alterado conforme publicação inserta no aviso n.º 4319/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 30 de março de 2016 0 25/10 3.ª link
205 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1633/2016 Acumulação de funções públicas 0 25/10 3.ª link
205 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 13082/2016 Torna público que o trabalhador Pedro Manuel da Silva Dias, do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., cessou o exercício de funções, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/10 3.ª link
205 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 13083/2016 Torna público que o trabalhador Paulo de Jesus Pronto, do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., cessou o exercício de funções, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/10 3.ª link
205 Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 12838/2016 Subdelegação de competências na diretora de serviços de Ordenamento do Território e na diretora de serviços de Ambiente 0 25/10 3.ª link
205 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 12839/2016 Cessação de funções do conselheiro técnico engenheiro Mário Amândio Ribeiro Paulo 0 25/10 3.ª link
205 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 13084/2016 Torna público que foi determinada a consolidação da mobilidade interna na categoria da trabalhadora Carla Isabel Prego Figueira Silveira 0 25/10 3.ª link
205 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 13085/2016 Slipstream Resources Pty Ltd, requereu a atribuição de direitos para uma área denominada "Reigoso" 0 25/10 3.ª link
205 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 12840/2016 Aprovação da tabela que fixa os custos inerentes aos atos de reconhecimento de contrastarias 0 25/10 3.ª link
205 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 12841/2016 Aprovação complementar do modelo n.º 111.22.16.3.40 de MICOTEC 0 25/10 3.ª link
205 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 12842/2016 Aprovação complementar do modelo n.º 111.24.16.3.41 de MICOTEC 0 25/10 3.ª link
205 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 13086/2016 Publicação, após homologação, da lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal comum aberto sob o aviso n.º 7549/2015, Referência Portugal2020/TS6/DFT-DECP-Contabilidade/2015 0 25/10 3.ª link
205 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 13087/2016 Publicação, após homologação, da lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal comum aberto sob o aviso n.º 7549/2015, Referência Portugal2020/TS8/DJU-Assessoria Jurídica/2015 0 25/10 3.ª link
205 Ambiente - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 1050/2016 Declara sem efeito a publicação do Aviso n.º 12634/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 17 de outubro 0 25/10 3.ª link
205 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 13088/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/10 3.ª link
205 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 13089/2016 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior (DOER) 0 25/10 3.ª link
205 Tribunal Constitucional Despacho n.º 12843/2016 Nomeação da Juíza de Direito Maria João de Almeida Brazão de Carvalho para exercer funções de Assessora do Gabinete do Vice-Presidente do Tribunal Constitucional 0 25/10 3.ª link
205 Tribunal Constitucional Despacho n.º 12844/2016 Nomeação do Juiz de Direito João Pedro de Almeida Gonçalves Baptista para exercer funções de Assessor do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional 0 25/10 3.ª link
205 Tribunal Constitucional Despacho n.º 12845/2016 Nomeação do Juiz de Direito João Miguel Primo dos Santos Cabral para exercer funções de Assessor no Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional 0 25/10 3.ª link
205 Tribunal Central Administrativo Norte Despacho n.º 12846/2016 Nomeação de magistrado para informatização da jurisprudência 0 25/10 3.ª link
205 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1634/2016 Renovação da comissão de serviço como Inspetor Judicial - Dr. Nuno Maria Rosa da Silva Garcia 0 25/10 3.ª link
205 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1635/2016 Renovação da comissão de serviço como Inspetor Judicial - Dr. Manuel José Aguiar Pereira 0 25/10 3.ª link
205 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1636/2016 Nomeação de Inspetores Judiciais do Conselho Superior da Magistratura 0 25/10 3.ª link
205 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 12847/2016 Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto, Lic. Artur Costa Barros 0 25/10 3.ª link
205 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 13090/2016 Alteração da data do método de seleção Prova de Conhecimentos, publicitada através do Aviso n.º 11995/2016, no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30/09 0 25/10 3.ª link
205 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 12848/2016 Nomeação do Pró-Reitor para o Campus Universitário de Angra do Heroísmo, Doutor Paulo João de Lemos Cabral de Sousa Fialho 0 25/10 3.ª link
205 Universidade de Aveiro Aviso n.º 13091/2016 Plano de estudos e estrutura curricular do Mestrado Integrado em Engenharia Biomédica 0 25/10 3.ª link
205 Universidade de Aveiro Deliberação n.º 1637/2016 Nomeação do Conselho de Gestão da Universidade de Aveiro 0 25/10 3.ª link
205 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 12849/2016 Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design Multimédia 0 25/10 3.ª link
205 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 12850/2016 Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Educação 0 25/10 3.ª link
205 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 13092/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal não docente dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 25/10 3.ª link
205 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 13093/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal não docente dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 25/10 3.ª link
205 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12851/2016 Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 25/10 3.ª link
205 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 13094/2016 Resultados da Prova de Conhecimentos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para exercer funções no Gabinete de Apoio Psicopedagógico da Unidade Académica, aberto pelo Aviso n.º 6624/2016 e pela oferta BEP n.º OE201605/0282 0 25/10 3.ª link
205 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 13095/2016 Resultados da Prova de Conhecimentos do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, para exercer funções no Gabinete de Infraestruturas e Apoio Técnico, aberto pelo Aviso n.º 6677/2016 e pela oferta BEP n.º OE201605/0298 0 25/10 3.ª link
205 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 13096/2016 Resultados da Prova de Conhecimentos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal não docente e não investigador da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções de secretariado na Direção, aberto pelo Aviso n.º 6681/2016 e pela oferta BEP n.º OE201605/0296 0 25/10 3.ª link
205 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 13097/2016 Resultados da Prova de Conhecimentos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, do mapa de pessoal não docente e não investigador da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções no Departamento de Química e Bioquímica, aberto pelo Aviso n.º 6678/2016 e pela oferta BEP n.º OE201605/0301 0 25/10 3.ª link
205 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 13098/2016 Resultados da Prova de Conhecimentos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal não docente e não investigador da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções no Núcleo Patrimonial e de Compras da Unidade de Recursos Financeiros e do Património, aberto pelo Aviso 6619/2016 e pela oferta BEP n.º OE201605/0288 0 25/10 3.ª link
205 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 13099/2016 Resultados da Prova de Conhecimentos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para exercer funções no Núcleo Financeiro da Unidade de Recursos Financeiros e do Património, aberto pelo Aviso n.º 6621/2016 e pela oferta BEP n.º OE201605/0286 0 25/10 3.ª link
205 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 13100/2016 Resultados da Prova de Conhecimentos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para exercer funções no Tec Labs - Centro de Inovação, aberto pelo Aviso n.º 6680/2016 e pela oferta BEP n.º OE201605/0297 0 25/10 3.ª link
205 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 13101/2016 Resultados da Prova de Conhecimentos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal não docente e não investigador da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções no Tec Labs - Centro de Inovação, aberto pelo Aviso n.º 6622/2016 e pela oferta BEP n.º OE201605/0285 0 25/10 3.ª link
205 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 13102/2016 Resultados da Prova de Conhecimentos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal não docente e não investigador da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções nos Departamentos de Informática e de Matemática, aberto pelo Aviso n.º 6618/2016 e pela oferta BEP n.º OE201605/0279 0 25/10 3.ª link
205 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 13103/2016 Resultados da Prova de Conhecimentos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal não docente e não investigador da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções nos Laboratórios do Departamento de Biologia Animal, aberto pelo Aviso n.º 6615/2016 e pela oferta BEP n.º OE201605/0275 0 25/10 3.ª link
205 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 13104/2016 Resultados da Prova de Conhecimentos e da Avaliação Curricular do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para exercer funções no Gabinete Jurídico, aberto pelo Aviso n.º 6889/2016 e pela oferta BEP n.º OE201606/0006 0 25/10 3.ª link
205 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 13105/2016 Resultados da Prova de Conhecimentos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal não docente e não investigador da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções no Departamento de Química e Bioquímica, aberto pelo Aviso n.º 6614/2016 e pela oferta BEP n.º OE201605/0280 0 25/10 3.ª link
205 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 13106/2016 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o Biotério do Departamento de Biologia Animal, aberto pelo Aviso n.º 6620/2016 e pela oferta BEP n.º OE201605/0271 e convocatória para a realização da Prova de Conhecimentos 0 25/10 3.ª link
205 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 13107/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria 0 25/10 3.ª link
205 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 12852/2016 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial (59%), com Lucia Medea Garcia Lopez, com início a 1 de setembro de 2016 e termo a 31 de agosto de 2018, com a categoria de Leitor 0 25/10 3.ª link
205 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho n.º 12853/2016 Subdelegação de competências na Presidência do júri de provas de doutoramento no ramo de Ciências Sociais, na especialização em Política Social do ISCSP 0 25/10 3.ª link
205 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho n.º 12854/2016 Subdelegação de competências na Presidência do júri de provas de doutoramento no ramo de Ciências Sociais, na especialização em Política Social do ISCSP 0 25/10 3.ª link
205 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho n.º 12855/2016 Subdelegação de competências na Presidência do júri de provas de doutoramento no ramo de Ciências Sociais, na especialização em Comportamento Organizacional do ISCSP 0 25/10 3.ª link
205 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 12856/2016 Dispensa de serviço docente (sabática) dos docentes Ricardo Machado, José Carvalho, Júlio Viana, António Cunha, Manuel Figueiredo, João Nóbrega, Luís Dias, Sérgio Sousa, Nelson Costa e Isabel Rocha 0 25/10 3.ª link
205 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 12857/2016 Dispensa serviço docente (sabática), dos docentes Maria Cristina Álvares, Maria Rosário Santos, Xaquin Sabarís, Anabela Carvalho, Teresa Mora e Marlene Matos 0 25/10 3.ª link
205 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 12858/2016 Dispensa de serviço docente (sabática), do professor Orlando Alfred Arnold Grossegesse, pelo período de um ano, com início em 01.09.2016 0 25/10 3.ª link
205 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 12859/2016 Dispensa de serviço docente (sabática), dos docentes Francisco Veiga, António Tavares, Odd Straume, Linda Veiga, Natália Monteiro e Alice Dias 0 25/10 3.ª link
205 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 12860/2016 Dispensa serviço docente (sabática), da professora Ana Lúcia Carmo Almeida Amaral Curado, pelo período de dez meses, com início em 01.09.2016 0 25/10 3.ª link
205 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 12861/2016 Dispensa serviço docente (sabática) das docentes Maria Joana Feijão Ehrhardt Soares e Maria Anjos Flor Dias 0 25/10 3.ª link
205 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 12862/2016 Dispensa de serviço docente (sabática), dos docentes Maria Manuela Martins, Jorge Manuel Santos, Maria Rosa Cabecinhas, Luísa Maria Almeida e Maria Micaela Moreira 0 25/10 3.ª link
205 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 13108/2016 Concluído com sucesso, o período experimental da trabalhadora Sílvia de Jesus Crispim Marcos, na carreira/categoria de técnico superior 0 25/10 3.ª link
205 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 13109/2016 Concluído com sucesso, o período experimental da trabalhadora Zélia Alexandra Parreira dos Santos Reigada, na carreira/categoria de técnico superior 0 25/10 3.ª link
205 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 13110/2016 Concluído com sucesso, o período experimental da trabalhadora Anabela Claro Rito, na carreira/categoria de técnico superior 0 25/10 3.ª link
205 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 13111/2016 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Filosofia no Ensino Secundário que entra em vigor no ano letivo 2015/2016 0 25/10 3.ª link
205 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 13112/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, Núcleo de Alimentação, Unidade de Apoios Sociais e Serviços Alimentares, do mapa de pessoal não docente dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 0 25/10 3.ª link
205 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 13113/2016 Lista unitária, de dois técnicos superiores, para o Instituto Politécnico de Bragança 0 25/10 3.ª link
205 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha Despacho n.º 12863/2016 Nomeação de Subdiretores 0 25/10 3.ª link
205 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12864/2016 Autorizada a renovação do CTFPTRC de Ana Paula de Assunção de Matos Borlido Martins - ISCAL 0 25/10 3.ª link
205 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12865/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Miguel Monteiro Carvalhuço, para exercer as funções de monitor 0 25/10 3.ª link
205 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 12866/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de um docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 25/10 3.ª link
205 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 12867/2016 Renovações de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 25/10 3.ª link
205 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 12868/2016 Publicação de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente do Instituto Politécnico de Tomar 0 25/10 3.ª link
205 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 12869/2016 CTFP por tempo indeterminado de assistentes operacionais para as áreas de Alimentação e Alojamento dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria 0 25/10 3.ª link
205 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha Graciosa Aviso n.º 80/2016/A Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, categoria de técnico de 2.ª classe, profissão de técnico de farmácia, para a Unidade de Saúde da Ilha Graciosa, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/10 3.ª link
205 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1638/2016 Avaliação final dos candidatos do Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. 0 25/10 3.ª link
205 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12870/2016 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Isabel Maria Pacheco Aguiar, Assistente Graduada de Anestesiologia de 40 para 39 horas semanais, com efeitos a 20 de novembro de 2016 0 25/10 3.ª link
205 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 13114/2016 Cessação de procedimento concursal comum na categoria de Assistente de Gastrenterologia da Carreira Médica por inexistência de candidatos 0 25/10 3.ª link
205 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 13115/2016 Cessação de procedimento concursal comum na categoria de Assistente de Urologia da Carreira Médica por inexistência de candidatos 0 25/10 3.ª link
205 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 13116/2016 Cessação de procedimento concursal comum na categoria de Assistente de Otorrinolaringologia da Carreira Médica por inexistência de candidatos 0 25/10 3.ª link
205 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12871/2016 Autorizado o horário de meia jornada, nos termos do artigo 114.º-A da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, pelo período de dois anos, com início a 4 de agosto de 2016, à enfermeira Vanda Patrícia Melo Verde Lopes 0 25/10 3.ª link
205 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1639/2016 Redução de horário de trabalho de médicos 0 25/10 3.ª link
205 Município de Albufeira Aviso n.º 13117/2016 Discussão Pública relativa ao pedido da empresa Soimfotur - Sociedade Imobiliária e Fomento Turístico, Lda., para alteração da operação de loteamento para o prédio, sito em Vale da Azinheira, freguesia de Albufeira e Olhos D'Água e concelho de Albufeira 0 25/10 3.ª link
205 Município de Alcanena Despacho n.º 12872/2016 Abertura de procedimentos concursais comuns na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para recrutamento excecional e necessário à ocupação de postos de trabalho a seguir identificados, previstos e não ocupados no mapa de pessoal deste município, autorizados mediante deliberação tomada em sessão de Assembleia Municipal, de 28 de junho de 2016, nos seguintes termos: cinco assistentes operacionais 0 25/10 3.ª link
205 Município de Alcobaça Regulamento n.º 962/2016 Segunda alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo 0 25/10 3.ª link
205 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 13118/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Luís Pedro de Sousa Marques, na categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior, para exercer funções na área de engenharia civil 0 25/10 3.ª link
205 Município de Alvito Declaração de Retificação n.º 1051/2016 Declaração de retificação ao edital do Projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Movimento Associativo - RAMA 0 25/10 3.ª link
205 Município de Braga Aviso n.º 13119/2016 Convocação para realização da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior, área de atividade qualidade 0 25/10 3.ª link
205 Município de Câmara de Lobos Regulamento n.º 963/2016 Regulamento de insígnias e medalhas municipais 0 25/10 3.ª link
205 Município de Cascais Regulamento n.º 964/2016 Regulamento do Parque de Estacionamento do Parque Marechal Carmona 0 25/10 3.ª link
205 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 13120/2016 Prorrogação da mobilidade interna intercarreiras até 31/12/2016 - Andreia Isabel da Rocha Gomes 0 25/10 3.ª link
205 Município de Chaves Aviso n.º 13121/2016 Alteração/Aditamento da Operação de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Chaves 0 25/10 3.ª link
205 Município de Felgueiras Aviso n.º 13122/2016 Prorrogação da mobilidade intercategorias da assistente operacional Maria Idalina da Cunha Correia, na categoria de encarregado operacional 0 25/10 3.ª link
205 Município de Felgueiras Aviso n.º 13123/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior (Arquitetura) - Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística do Departamento de Urbanismo, de Obras e de Ambiente 0 25/10 3.ª link
205 Município de Felgueiras Declaração de Retificação n.º 1052/2016 Declaração de retificação do Edital n.º 864/2016 0 25/10 3.ª link
205 Município de Gondomar Regulamento n.º 965/2016 Regulamento do Programa Social+ 0 25/10 3.ª link
205 Município de Gouveia Aviso n.º 13124/2016 Conclusão do período experimental - Técnico Superior - Desporto 0 25/10 3.ª link
205 Município de Gouveia Aviso n.º 13125/2016 Conclusão período experimental - Técnico Superior - Teatro Cine de Gouveia 0 25/10 3.ª link
205 Município da Horta Despacho n.º 12873/2016 Regulamento Interno do Funcionamento, Atendimento e de Horário de Trabalho do Município da Horta 0 25/10 3.ª link
205 Município de Lagos Edital (Extrato) n.º 925/2016 Aditamento - distribuição de áreas de atuação substituição dos membros do executivo municipal delegação e subdelegação de competências 0 25/10 3.ª link
205 Município de Leiria Aviso n.º 13126/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado a que corresponde a carreira e categoria de assistente operacional, e a área de atividade de coveiro 0 25/10 3.ª link
205 Município de Leiria Despacho n.º 12874/2016 Exoneração e designação para o exercício de funções no Gabinete de Apoio à Vereação 0 25/10 3.ª link
205 Município da Lourinhã Aviso n.º 13127/2016 Recrutamento por mobilidade interna na categoria 0 25/10 3.ª link
205 Município de Matosinhos Despacho n.º 12875/2016 Designação nos cargos de direção superior de 1.º grau para a Direção Municipal de Ambiente, Equipamentos e Investimentos e para a Direção Municipal do Gabinete de Segurança e Proteção Civil, em regime de comissão de serviço 0 25/10 3.ª link
205 Município de Miranda do Douro Regulamento n.º 966/2016 Revisão do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 0 25/10 3.ª link
205 Município de Oliveira de Azeméis Edital (Extrato) n.º 926/2016 Dia Municipal do Bombeiro 0 25/10 3.ª link
205 Município de Ourém Aviso n.º 13128/2016 Anulação de aviso n.º 12460/2016, de 11 de outubro 0 25/10 3.ª link
205 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extrato) n.º 13129/2016 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado de um assistente técnico (posto de trabalho n.º 70) - Homologação da lista unitária de ordenação final 0 25/10 3.ª link
205 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 13130/2016 Convocatória para a prova de conhecimentos 0 25/10 3.ª link
205 Município de Portimão Aviso n.º 13131/2016 Projeto de regulamento municipal sobre apascentamento de animais e sua permanência e trânsito em espaço público 0 25/10 3.ª link
205 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 13132/2016 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 25/10 3.ª link
205 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 13133/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Município de Santa Comba Dão 0 25/10 3.ª link
205 Município de Setúbal Aviso n.º 13134/2016 Regulamento de Atribuição do Selo Verde - Certificado de Qualidade Ambiental do Município de Setúbal 0 25/10 3.ª link
205 Município de Setúbal Aviso n.º 13135/2016 Regulamento do Concurso de Seleção do Hino do Município de Setúbal 0 25/10 3.ª link
205 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 13136/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público - aposentação 0 25/10 3.ª link
205 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 13137/2016 Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior 0 25/10 3.ª link
205 Município de Vizela Aviso n.º 13138/2016 Proposta de Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior 0 25/10 3.ª link
205 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 13139/2016 Abertura de Procedimento Concursal para o recrutamento de cargo de direção intermédia de 4.º grau 0 25/10 3.ª link
205 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social Portaria n.º 352-B/2016 Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de Home Deposit 0 25/10 3.ª 205S
205 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 12875-A/2016 Determina que os saldos existentes dos aumentos de capital realizados de acordo com o disposto no Despacho n.º 15476-B/2014, de 19 de dezembro, são aplicados no pagamento de dívidas vencidas a fornecedores, contraídas até 30 de setembro de 2017 0 25/10 3.ª 205S
205 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6744/2016 PE_16089_CNS - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ENERGÉTICO DE EDIFÍCIOS DO PATRIMÓNIO DA PARQUE ESCOLAR - LOTES L1, L2 E L3 0 25/10 3.ª CP
205 Município de Azambuja Aviso de prorrogação de prazo n.º 1085/2016 DIOM/E43/16 Recuperação das Piscinas Municipais de Azambuja 0 25/10 3.ª CP
205 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6748/2016 2006A17 - Diverso material de consumo clínico 0 25/10 3.ª CP
205 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 6752/2016 P.A. N.º 76/2016-AP/DAM - Prestação de serviços para realização de atividades complementares ao funcionamento dos cemitérios municipais da Marinha Grande e Casal Galego 0 25/10 3.ª CP
205 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 213/2016 Prestação de Serviço de Conservação e Manutenção de Edifícios 176A17 0 25/10 3.ª CP
205 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 6743/2016 Arroz e farinhas 0 25/10 3.ª CP
205 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6745/2016 120008/2017 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ANESTESIA E BLOCO 0 25/10 3.ª CP
205 Município de Mondim de Basto Anúncio de procedimento n.º 6746/2016 Aquisição de serviços de seguros para o período 2017-2018 0 25/10 3.ª CP
205 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 6747/2016 Seleção de equipamento combinado para recolha com sistema carga lateral 0 25/10 3.ª CP
205 Município de Fornos de Algodres Anúncio de procedimento n.º 6749/2016 Aquisição de viaturas de serviço 0 25/10 3.ª CP
205 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 6750/2016 Aquisição de equipamentos de videovigilância e deteção de intrusão para o IPCA em regime de locação 0 25/10 3.ª CP
205 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 6751/2016 aquisição dos equipamentos de eletrónica e eletrotecnia para as oficinas de eletricidade, eletrónica e desenvolvimento de aplicação dos cursos TeSP de Eletrónica, Automação e Comando, Sistemas Eletrónicos e Computadores e Aplicações Móveis e Instalações Elétricas. 0 25/10 3.ª CP
205 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 1086/2016 Empreitada 50/16 - Parque Desportivo Monte da Galega - Substituição de Relvado e Requalificação de Pista 0 25/10 3.ª CP
205 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 1087/2016 Empreitada 26/16 - Reperfilamento da Av. de Ceuta - Execução da Obra 0 25/10 3.ª CP
205 Rádio e Televisão de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6753/2016 Aquisição de serviços de gestão, manutenção e conservação mas instalações e equipamentos de Edifícios da RTP, S.A. 0 25/10 3.ª CP
205 Município de Melgaço Anúncio de procedimento n.º 6754/2016 Fornecimento contínuo de combustíveis rodoviários de 2016 a 2017 0 25/10 3.ª CP
205 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6756/2016 Aquisição de Material Materno Infantil 0 25/10 3.ª CP
205 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6761/2016 1-2.0077/17 - Concurso Público Tendente ao Fornecimento de Válvulas Cardíacas Mecânicas ao CHLC, EPE, para o ano de 2017 0 25/10 3.ª CP
205 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6762/2016 1-2.0076/17 - Concurso Público Tendente ao Fornecimento de Válvulas Cardíacas Biológicas ao CHLC, EPE, para o ano de 2017 0 25/10 3.ª CP
205 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6763/2016 Empreitada para Reabilitação do Convento de São Pedro de Alcântara, sito na Rua de São Pedro de Alcântara 85, em Lisboa - 1.ª Fase 0 25/10 3.ª CP
205 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6764/2016 Aluguer de seis viaturas elétricas para transporte de utentes na Divisão de Gestão Cemiterial (DGC) - Processo nº 50/CP/DA/CCM/2016 0 25/10 3.ª CP
205 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6766/2016 Aquisição de Serviços de Comunicações de Voz para Rede Fixa 0 25/10 3.ª CP
205 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6767/2016 Concessão de exploração do serviço de transporte regular com embarcações de passageiros entre a Fuseta e a Praia da Fuseta Mar(Ilha da Armona), no Algarve 0 25/10 3.ª CP
205 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1088/2016 Concurso Público para a aquisição de 2 veículos pesados de passageiros e 73 veículos ligeiros de passageiros, bem como o serviço de manutenção dos veículos ligeiros 0 25/10 3.ª CP
205 Município de Vidigueira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1089/2016 Remodelação do Mercado Municipal de Vidigueira 0 25/10 3.ª CP
205 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Anúncio de procedimento n.º 6769/2016 Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica em Baixa Tensão Normal (BTN) 0 25/10 3.ª CP
205 Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6770/2016 Prestação de serviços de seguros de saúde 0 25/10 3.ª CP
205 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Anúncio de procedimento n.º 6772/2016 Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica em Baixa Tensão Especial (BTE) 0 25/10 3.ª CP
205 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 6774/2016 Aquisição de serviços de aluguer de autocarros com motorista para os anos de 2017 e 2018, em regime de fornecimento contínuo 0 25/10 3.ª CP
205 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6775/2016 AQUISIÇÃO DE LUVAS DE NITRILO PARA 2017 0 25/10 3.ª CP
205 MOBI.E, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6777/2016 Concessão da exploração de 14 pontos de carregamento rápido de mobilidade elétrica, incluindo a sua instalação. 0 25/10 3.ª CP
205 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6778/2016 CP n.º 171A000003 - Aquisição de colistina sol. inj. 1.000.000 UI p/ o Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE 0 25/10 3.ª CP
205 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1090/2016 Empreitada 17/Gebalis/2016 - Concurso Público para manutenção e reparação de fogos e zonas comuns em Bairros da Zona Norte Oriental em Lisboa. 0 25/10 3.ª CP
205 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 6755/2016 C.P.Nº18/ISEG/2016 0 25/10 3.ª CP
205 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6757/2016 Aquisição de Material de Penso 0 25/10 3.ª CP
205 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 6758/2016 C.P. N.º 32/ISEG/2016 0 25/10 3.ª CP
205 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6759/2016 Concurso Público n.º PLN.16.PC30/RC para a Empreitada de construção de Infraestruturas para valorização e visitação de áreas classificadas no concelho de Esposende. 0 25/10 3.ª CP
205 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A. Anúncio de procedimento n.º 6760/2016 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AGENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA ESPETÁCULOS MUSICAIS A REALIZAR NA XXVII EXPOFACIC - EXPOSIÇÃO - FEIRA AGRÍCOLA COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CANTANHEDE 0 25/10 3.ª CP
205 Município da Batalha Anúncio de procedimento n.º 6765/2016 Remodelação da Escola Sede do Agrupamento de Escolas da Batalha 0 25/10 3.ª CP
205 Município de Pinhel Anúncio de procedimento n.º 6768/2016 Construção de um parque de estacionamento na Rua de Espanha, em Pinhel. 0 25/10 3.ª CP
205 Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6771/2016 Aquisição de serviços de seguros de acidentes de trabalho 0 25/10 3.ª CP
205 Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Anúncio de procedimento n.º 6773/2016 Aquisição de equipamentos de norma Tetra, para operar no sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal ( SIRESP) 0 25/10 3.ª CP
205 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 6776/2016 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA DE CONTENTORES DE SUPERFÍCIE E TRANSPORTE A DESTINO FINAL DE RESÍDUOS URBANOS NO CONCELHO DE LOULÉ. 0 25/10 3.ª CP
205 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 6782/2016 Concurso Público n.º 01/CCLIN/2017 - Concessão de exploração dos bares do Centro Clínico da GNR 0 25/10 3.ª CP
205 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 6783/2016 15/CP/AT/2016 0 25/10 3.ª CP
205 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 6784/2016 Aquisição de serviços de informática para desenho da arquitetura e implementação da solução de segurança para bases de dados Oracle 0 25/10 3.ª CP
205 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 6785/2016 38/CP/AT/2016 - FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO NAS DIREÇÕES E SERVIÇOS DE FINANÇAS DOS DISTRITOS DE AVEIRO, BEJA, BRAGA, ÈVORA, FARO, LISBOA, PORTO, PORTALEGRE, SANTARÉM, SETÚBAL,VIANA DO CASTELO E VILA REAL 0 25/10 3.ª CP
205 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6779/2016 CP n.º 171A000002 - Aquisição de Noradrenalina sol. inj. 1 mg/ml amp. 10 ml 0 25/10 3.ª CP
205 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6780/2016 CP n.º 172A000006 - Aquisição trouxas cirúrgicas universais e campos cirúrgicos durante o ano de 2017. 0 25/10 3.ª CP
205 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Anúncio de procedimento n.º 6781/2016 Fornecimento continuado de reagentes de processo destinados à ETA de S. Domingos, Distribuição e ETAR de Peniche 0 25/10 3.ª CP