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Diário da República 20/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
020 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 17/2016 Abertura de um processo de debate com vista à definição de objetivos para uma real e profunda reforma curricular 001 29/01 6.ª link
020 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 18/2016 Recomenda ao Governo a reposição dos complementos de pensão aos trabalhadores das empresas do setor público empresarial 001 29/01 6.ª link
020 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 9/2016 Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a ANESM — Associação Nacional de Empresas de Serviços de Merchandising e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços — FETESE e outro 001 29/01 6.ª link
020 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 10/2016 Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR — Associação Portuguesa da Cortiça e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços — FETESE (pessoal de escritórios) 001 29/01 6.ª link
020 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 11/2016 Determina a extensão dos contratos coletivos entre a AECOPS — Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços e outras e a FE — Federação dos Engenheiros e entre as mesmas associações de empregadores e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços — FETESE 001 29/01 6.ª link
020 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 11-A/2016 Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações, e revoga a Portaria n.º 1113/2010, de 28 de outubro 001 29/01 6.ª 020S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
020 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 6/2016 Concessão de Alvará a entidades agraciadas 002 29/01 6.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 1395/2016 Designa Rui Pedro Lizardo Roque para exercer funções de Adjunto no gabinete do Primeiro-Ministro 002 29/01 6.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade Despacho n.º 1396/2016 Designa a licenciada Tatiana Isabel Silva Penedo Alexandre para exercer funções de Técnica Especialista do gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade 002 29/01 6.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 1397/2016 Correção de erro material na carta de delimitação da REN municipal de Aljustrel 002 29/01 6.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 1398/2016 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Nisa 002 29/01 6.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extrato) n.º 992/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de reforma 002 29/01 6.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extrato) n.º 993/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público com o INE, I. P. 002 29/01 6.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 1399/2016 Renovação da comissão de serviço do Diretor do Serviço de Inquéritos por Autopreenchimento do Departamento de Recolha de Informação do INE, I. P. 002 29/01 6.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 1400/2016 Renovação da comissão de serviço da Diretora do Núcleo de Recolha de Lisboa 3 do Departamento de Recolha de Informação do INE, I. P 002 29/01 6.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 1401/2016 Renovação da comissão de serviço da Diretora do Núcleo de Recolha de Lisboa 1 do Departamento de Recolha de Informação do INE, I. P. 002 29/01 6.ª link
020 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 994/2016 Convocatória para a prova de conhecimentos e notificação dos candidatos excluídos 002 29/01 6.ª link
020 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 995/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, conforme caraterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 29/01 6.ª link
020 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 996/2016 Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de fevereiro de 2016 002 29/01 6.ª link
020 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 1402/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 29/01 6.ª link
020 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 1403/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 29/01 6.ª link
020 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 1404/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 29/01 6.ª link
020 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 1405/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 29/01 6.ª link
020 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 1406/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 29/01 6.ª link
020 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 1407/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 29/01 6.ª link
020 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 1408/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 29/01 6.ª link
020 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 1409/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 29/01 6.ª link
020 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 1410/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 29/01 6.ª link
020 Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1411/2016 Designa o licenciado André Filipe Borges Campante Ferreira para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de Subdiretor-Geral da Administração da Justiça 002 29/01 6.ª link
020 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extrato) n.º 997/2016 Publicação da lista dos oficiais de justiça, primeiras colocações movimento extraordinário de julho de 2015 002 29/01 6.ª link
020 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extrato) n.º 998/2016 Publicação da lista dos oficiais de justiça, primeiras colocações, movimento extraordinário de setembro de 2015 002 29/01 6.ª link
020 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Declaração de Retificação n.º 88/2016 Retificação ao Regulamento do Período de Funcionamento do Período de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. 002 29/01 6.ª link
020 Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 999/2016 Reafetação da notária, Maria da Graça Semedo Dias Chambel 002 29/01 6.ª link
020 Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1000/2016 Regresso da situação de licença sem vencimento do notário Evangelino dos Santos Pedroso de Carvalho 002 29/01 6.ª link
020 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 1412/2016 Consolidação da mobilidade na categoria do assistente operacional Rui Patrício Fernandes Barreiros da Silva 002 29/01 6.ª link
020 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 1413/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Florbela Nicolau Pombo 002 29/01 6.ª link
020 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 1001/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Animação em Turismo de Natureza e Aventura da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 002 29/01 6.ª link
020 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, Tomar Aviso n.º 1002/2016 Publicação do pessoal docente e não docente aposentado no ano 2015 002 29/01 6.ª link
020 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 28/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo nº CP/6/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/82/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Atividades Regulares 002 29/01 6.ª link
020 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 29/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/28/DDF/2016. Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/112/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol - atividades regulares 002 29/01 6.ª link
020 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 30/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/12/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/102/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Triatlo de Portugal - Atividades Regulares 002 29/01 6.ª link
020 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 31/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/56/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/108/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Atividades Regulares 002 29/01 6.ª link
020 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 32/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/57/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/91/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - Atividades Regulares 002 29/01 6.ª link
020 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 33/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/1/DDF/2016. Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/63/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - atividades regulares 002 29/01 6.ª link
020 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 34/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/40/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/78/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. ,e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Atividades Regulares 002 29/01 6.ª link
020 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 35/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/58/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/109/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - Atividades Regulares 002 29/01 6.ª link
020 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 36/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/9/DDF/2016. Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/76/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - atividades regulares 002 29/01 6.ª link
020 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 37/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/3/DDF/2016. Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/61/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal - atividades regulares 002 29/01 6.ª link
020 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 38/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/25/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/104/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - Atividades Regulares 002 29/01 6.ª link
020 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 39/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/24/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/70/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Bridge - Atividades Regulares 002 29/01 6.ª link
020 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 40/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/20/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/73/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Atividades Regulares 002 29/01 6.ª link
020 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 41/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/19/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/72/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Atividades Regulares 002 29/01 6.ª link
020 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 42/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/11/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/89/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Atividades Regulares 002 29/01 6.ª link
020 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 43/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/45/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/80/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva - Atividades Regulares 002 29/01 6.ª link
020 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 44/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/46/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/81/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar - Atividades Regulares 002 29/01 6.ª link
020 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 45/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/10/DDF/2016. Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/77/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - Atividades Regulares 002 29/01 6.ª link
020 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 46/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/32/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/86/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Esgrima - Atividades Regulares 002 29/01 6.ª link
020 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 47/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/26/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/94/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Atividades Regulares 002 29/01 6.ª link
020 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 48/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/39/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/120/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Minigolfe - Atividades Regulares 002 29/01 6.ª link
020 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 49/2016 Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/35/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/136/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Hóquei - Atividades Regulares 002 29/01 6.ª link
020 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 1414/2016 Constituição da Equipa Multidisciplinar Plano Estratégico para o Desporto (PLESDE) e designação do respetivo Coordenador Mestre Humberto Filipe da Silva Ricardo 002 29/01 6.ª link
020 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 69/2016 Consolidação de mobilidade de Assistente de Medicina Geral e Familiar no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego 002 29/01 6.ª link
020 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1415/2016 Acumulação de funções de Enfermeira do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral 002 29/01 6.ª link
020 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 1003/2016 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com ou sem relação jurídica de emprego público para a carreira e categoria de Técnico Superior, área de Engenharia Mecânica, do Mapa de Pessoal da ARS Alentejo, I. P. 002 29/01 6.ª link
020 Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 1004/2016 Torna-se público que o procedimento concursal simplificado ficou deserto para a categoria de assistente da área de oftalmologia 002 29/01 6.ª link
020 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 1005/2016 Alteração à constituição do júri do procedimento concursal para assistente graduado sénior de psiquiatria, aberto por Aviso n.º 5517/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 98 de 21 de maio de 2015 002 29/01 6.ª link
020 Saúde - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Édito n.º 19/2016 Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários 002 29/01 6.ª link
020 Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 1006/2016 Recrutamento de um Assistente Técnico por mobilidade, nos termos da LGTFP aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho 002 29/01 6.ª link
020 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 1416/2016 Autoriza a redução do horário de trabalho semanal para trinta e seis horas à assistente graduada sénior da carreira especial médica (área de medicina geral e familiar) Dr.ª Isabel Maria Figueiras Marinho Falcão 002 29/01 6.ª link
020 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 1417/2016 Conclusão do período experimental na Carreira e Categoria de Assistente Operacional (Motorista) do trabalhador Ricardo Filipe Quintas Oliveira 002 29/01 6.ª link
020 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 1418/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria da enfermeira Natália dos Santos Pereira 002 29/01 6.ª link
020 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 1419/2016 Renova a comissão de serviço do Delegado de Saúde do ACES Póvoa do Varzim/Vila do Conde, Dr. António Manuel Monteiro Correia de Oliveira 002 29/01 6.ª link
020 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 1420/2016 Dá por finda a comissão de serviço da Dr.ª Laurinda Pereira de Queirós como Delegada de Saúde Coordenadora da Unidade de Saúde Pública do ACES Grande Porto III Maia/Valongo e designa a Dr.ª Maria Helena Reis Marques Teixeira como Delegada de Saúde Coordenadora do mesmo ACES com efeitos a 1 de Janeiro de 2016 002 29/01 6.ª link
020 Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Despacho n.º 1421/2016 Criação de uma equipa multidisciplinar com a seguinte denominação: Equipa Multidisciplinar 3 - Controlo dos Procedimentos de Contratação Pública (EM3-CP) 002 29/01 6.ª link
020 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 70/2016 Designação em regime de substituição, do licenciado Tiago de Oliveira Lima Monteiro Portugal para cargo de direção intermédia de 2.º grau de Coordenador do Gabinete de Logística e Operações do INEM, I. P. 002 29/01 6.ª link
020 Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 1422/2016 Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria, da técnica superior, Filipa Cristina Costa Ferreira 002 29/01 6.ª link
020 Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 1423/2016 Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria, da técnica de diagnóstico e terapêutica, Raquel Rangel Romão 002 29/01 6.ª link
020 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 1007/2016 Procedimento Concursal Comum para o recrutamento de trabalhadores com e sem vínculo de emprego público, para o preenchimento de sete postos de trabalho na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para exercer funções no Centro de Sangue e da Transplantação de Coimbra 002 29/01 6.ª link
020 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 1008/2016 Procedimento Concursal Comum para o recrutamento de trabalhadores com e sem vínculo de emprego público, para o preenchimento de nove postos de trabalho na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para exercer funções no Centro de Sangue e da Transplantação do Porto 002 29/01 6.ª link
020 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 1009/2016 Procedimento Concursal Comum para o recrutamento de trabalhadores com e sem vínculo de emprego público, para o preenchimento de sete postos de trabalho na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para exercer funções no Centro de Sangue e da Transplantação de Lisboa 002 29/01 6.ª link
020 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 1010/2016 A Câmara Municipal de Lisboa requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de água mineral natural, numa área localizada no concelho de Lisboa 002 29/01 6.ª link
020 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1424/2016 Renovação da aprovação de modelo n.º 245.04.15.3.42 de F. Louro, Lda. 002 29/01 6.ª link
020 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1425/2016 Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.15.6.016 de ELECTRO TACODISCO - Tacografos e Alarmes, Lda. 002 29/01 6.ª link
020 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1426/2016 Qualificação de Serviço Concelhio de Metrologia como Organismo de Verificação Metrológica de AFERIÇÕES - Prestação de Serviços, Lda. 002 29/01 6.ª link
020 Economia, Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes do Secretário de Estado da Energia, da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 1427/2016 Reconhece como ação de interesse público a construção do Parque Eólico do Guardão, no município de Tondela 002 29/01 6.ª link
020 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 1428/2016 Prorroga a licença concedida à GVB - Sociedade de Gestão de Baterias, Lda., para a gestão de resíduos de baterias e acumuladores para veículos automóveis e de resíduos de baterias e acumuladores industriais 002 29/01 6.ª link
020 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 1011/2016 Lista unitária de ordenação final 002 29/01 6.ª link
020 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 1012/2016 Lista das Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas 002 29/01 6.ª link
020 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 1013/2016 Registo Nacional das Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas 002 29/01 6.ª link
020 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 1014/2016 Lista unitária de ordenação final 002 29/01 6.ª link
020 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 1015/2016 Lista Unitária de Ordenação Final 002 29/01 6.ª link
020 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 1016/2016 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - unidade laboratorial da Administração da Região Hidrográfica do Centro da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. - Coimbra 002 29/01 6.ª link
020 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 1429/2016 Consolidação da mobilidade interna 002 29/01 6.ª link
020 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 1430/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 29/01 6.ª link
020 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 1431/2016 Designa o licenciado António José Luz Teixeira de Almeida, para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação 002 29/01 6.ª link
020 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 1432/2016 Designa Ana Filipa Semedo Figueiredo dos Santos para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação 002 29/01 6.ª link
020 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 1433/2016 Designação do Mestre Henrique Luís Rodrigues Sales Henriques, para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação 002 29/01 6.ª link
020 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 1434/2016 Designação da licenciada Sandra Marina Azevedo Ferreira Barata Vicente de Garcia como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação 002 29/01 6.ª link
020 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 1435/2016 Designo o Mestre José Alexandre Fernandes Rodrigues, para exercer as funções de Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação 002 29/01 6.ª link
020 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 1436/2016 Designação de Rute Mascarenhas de Brito da Cruz Marta, para exercer funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação 002 29/01 6.ª link
020 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 1437/2016 Designação de Laura Maria Mendes Rosa, para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação 002 29/01 6.ª link
020 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 1438/2016 Designa Américo Manuel Marques da Silva Gonçalves para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação 002 29/01 6.ª link
020 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 1439/2016 Designa Antónia Rosa Silva Ramalho para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação 002 29/01 6.ª link
020 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 1440/2016 Designa Cristina Maria Jorge Rodrigues Lisboa Belo, para exercer as funções de coordenadora do apoio do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação 002 29/01 6.ª link
020 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 1017/2016 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado (após consolidação de mobilidade) 002 29/01 6.ª link
020 Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 1441/2016 Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, correspondente à Divisão de Inspeção, da licenciada Matilde Rosa Correia da Silva, em comissão de serviço, pelo período de três anos 002 29/01 6.ª link
020 Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 1442/2016 Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, correspondente à Divisão de Inspeção a Navios Estrangeiros, do licenciado Vítor Manuel dos Santos Antunes, em comissão de serviço, pelo período de três anos 002 29/01 6.ª link
020 Tribunal da Relação de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 1443/2016 Renovação da nomeação do grupo de trabalho responsável pela informatização da jurisprudência do Tribunal da Relação de Coimbra 002 29/01 6.ª link
020 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 71/2016 Destacamento para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 002 29/01 6.ª link
020 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 72/2016 Prorrogação de destacamentos nas equipas extraordinárias de juízes tributários 002 29/01 6.ª link
020 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 102/2016 Regulamento de Bolsas de Mérito a Estudantes do 3.º Ciclo do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 002 29/01 6.ª link
020 Universidade Aberta Aviso n.º 1018/2016 Recrutamento de 1 (um/uma) técnico/a superior para o exercício de funções em regime de mobilidade interna 002 29/01 6.ª link
020 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 50/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre Tiago Rodrigues Batista, na categoria de professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial a 70 % 002 29/01 6.ª link
020 Universidade de Aveiro Edital n.º 82/2016 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado, na área disciplinar de Ciências e Tecnologias da Comunicação, especialidade: Tecnologias da Comunicação, da Universidade de Aveiro 002 29/01 6.ª link
020 Universidade de Coimbra Aviso n.º 1019/2016 Renovação da comissão de serviço, da Licenciada Laura Maria Ramos Lopes, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como Coordenadora Executiva, da Faculdade de Direito, com efeitos a partir de 18/02/2016 002 29/01 6.ª link
020 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1444/2016 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Ana Sofia Tremoceiro Lourenço 002 29/01 6.ª link
020 Universidade de Évora Aviso n.º 1020/2016 Publicação dos planos de estudos do Mestrado em História 002 29/01 6.ª link
020 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1445/2016 Alteração do Doutoramento em Economia do ISEG 002 29/01 6.ª link
020 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1446/2016 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Professor Doutor Pedro Romano Martinez 002 29/01 6.ª link
020 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1447/2016 Despacho de subdelegação de competências no Vice-Reitor, Professor Doutor Luis Manuel dos Anjos Ferreira 002 29/01 6.ª link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 1021/2016 Resultados da entrevista profissional de seleção e lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo Aviso n.º 8943/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 13 de agosto - Oferta BEP n.º OE201508/0172 002 29/01 6.ª link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 1022/2016 Resultados entrevista profissional de seleção e lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo Aviso n.º 9000/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158 de 14 de Agosto Oferta BEP n.º OE201508/0195 002 29/01 6.ª link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 1023/2016 Resultados Entrevista Profissional de Seleção e Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo Aviso n.º 8944/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157 de 13 de agosto Oferta BEP n.º OE201508/0174 002 29/01 6.ª link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 1024/2016 Resultados da Entrevista Profissional de Seleção e Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo Aviso n.º 10431/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 14 de setembro de 2015 - Oferta BEP n.º OE201509/0255 002 29/01 6.ª link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1448/2016 Delegação na presidência do júri das provas da Mestre Fátima Bizarra 002 29/01 6.ª link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 1449/2016 Determinação dos critérios de classificação do grau de doutor da Faculdade de Motricidade Humana 002 29/01 6.ª link
020 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 1025/2016 Silvana Maria Maia Pereira - manutenção do CTFP por tempo indeterminado, como Assistente Técnica 002 29/01 6.ª link
020 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 1450/2016 Carla Maria Gonçalves Costa Amorim - rescisão do CTFP por tempo indeterminado, como Assistente Técnica 002 29/01 6.ª link
020 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 1451/2016 Doutora Cândida Manuel Ribeiro Simões Lucas - celebrado CTFP por tempo indeterminado, em regime de tenure, como Professora Catedrática 002 29/01 6.ª link
020 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 1452/2016 Doutora Marieta Alexandra Moreira Matos Valente - Manutenção do CTFP por tempo indeterminado, como professora auxiliar 002 29/01 6.ª link
020 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Regulamento n.º 103/2016 Regulamento do 2.º Ciclo de Estudos conducentes ao Grau de Mestre em Direito e Mercados Financeiros 002 29/01 6.ª link
020 Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve Aviso n.º 1026/2016 Subsídio concedido pelos Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve à Associação Académica da Universidade do Algarve 002 29/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 1027/2016 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal para um lugar de Assistente Operacional para o Gabinete de Manutenção do Instituto Politécnico de Bragança 002 29/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 1028/2016 Procedimento de mobilidade interna para a ocupação de 2 (dois) postos de trabalho, integrado na carreira e categoria de Técnico de Informática, para o exercício das funções de Técnico de Informática na Divisão de Sistemas de Informação do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 002 29/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 1453/2016 Permissão genérica de condução de viaturas afetas ao IPCA 002 29/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 1454/2016 Delegação de competências nos Diretores das Escolas 002 29/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1455/2016 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de Assistente Convidado 002 29/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1456/2016 Designação de individualidades para integrarem o júri do concurso documental para recrutamento de um Professor Coordenador Principal na área disciplinar de Economia 002 29/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1457/2016 Designação de individualidades para integrarem o júri do concurso documental para recrutamento de dois professores adjuntos na área disciplinar de Direito, subárea de Direito Comum 002 29/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1458/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Maria da Graça Beraldo de Brito Raimundo 002 29/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1459/2016 Contrato de Trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo, de Jean Marc Burfin com a Escola Superior de Música de Lisboa 002 29/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 1460/2016 Lista de ordenação final do concurso documental para a categoria de professor adjunto para a área disciplinar de Matemática Aplicada 002 29/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 1461/2016 Definição do emolumento a cobrar na instrução de pedidos de reconhecimento de habilitações estrangeiras por processo autónomo 002 29/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1462/2016 Autorizada a adenda ao CTFPTRC de Luís Filipe Melo Gonçalves - ISCAL 002 29/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1463/2016 Autorizada a renovação do CTFPTRC de Teresa Paula Antunes - ISCAL 002 29/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1464/2016 Autorizada a renovação do CTFPTRC de Carla Patrícia dos Anjos Fernandes - ISCAL 002 29/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1465/2016 Autorizado o CTFPTRC com Carlos Manuel da Silva Pacheco Pinheiro, com a categoria de Professor Adjunto Convidado - ISCAL 002 29/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1466/2016 Autorizado o CTFPTRC com Paulo Jorge de brito Horta, com a categoria de professor adjunto convidado - ISCAL 002 29/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1467/2016 Autorizada a adenda ao CTFPTRC de Diana Raquel Rodrigues Ferreira Gapo - ISCAL 002 29/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Lisboa Regulamento n.º 104/2016 Regime de Transição Curricular e Plano de Creditações para o curso de licenciatura em Ciências Biomédicas Laboratoriais 002 29/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Despacho n.º 1468/2016 Provas para título de especialista - subdelegação de competências 002 29/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Aviso n.º 1029/2016 Projeto de Regimento do Conselho Pedagógico 002 29/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso n.º 1030/2016 Recrutamento em regime de mobilidade de um assistente operacional 002 29/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Despacho (Extrato) n.º 1469/2016 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Ana Sílvia Guimarães Granadeiro Cortesão de Sousa, como Técnica Superior 002 29/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 1031/2016 Anulação do aviso de abertura do concurso documental para professor coordenador principal, publicado através do Aviso n.º 778/2016, no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 25 de janeiro 002 29/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 1470/2016 Nomeação da Licenciada Cláudia Sofia Melão da Assunção Braz, como Secretária da Escola Superior de Gestão e Tecnologia deste Instituto 002 29/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1471/2016 Autorizada a celebração de CTFPTI, com Vítor Manuel Frutuoso Antunes, como Professor Adjunto na ESGT, deste Instituto 002 29/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 1472/2016 Alteração do Regulamento do Processo de Reconhecimento e Validação de Competências do Instituto Politécnico de Setúbal 002 29/01 6.ª link
020 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 73/2016 Acumulação de funções privadas, técnica de 1.ª classe de Neurofisiologia, Maria Deolinda Parada Tomás Manso 002 29/01 6.ª link
020 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 74/2016 Acumulação de funções privadas da interna do Internato Médico da Especialidade de Medicina Interna, Dr.ª Ana Alexandra Duarte Martins 002 29/01 6.ª link
020 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 75/2016 Acumulação de funções públicas, Assistente Graduada de Ginecologia /Obstetrícia 002 29/01 6.ª link
020 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 76/2016 Acumulação de funções privadas, Assistente Graduado Sénior de Neurologia, Carlos Miguel Guerreiro Basílio 002 29/01 6.ª link
020 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 1032/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, conducente ao recrutamento de pessoal médico, para um lugar de assistente graduado sénior de Cirurgia Geral da carreira médica - área de exercício hospitalar 002 29/01 6.ª link
020 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1033/2016 Torna pública a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior de psiquiatria da carreira médica hospitalar 002 29/01 6.ª link
020 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 77/2016 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior de ginecologia/obstetrícia da carreira médica hospitalar 002 29/01 6.ª link
020 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 78/2016 Cessação de situação de licença sem remuneração do Maria do Céu Gonçalves Ribeiro do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E. 002 29/01 6.ª link
020 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1034/2016 Cessação definitiva de funções públicas 002 29/01 6.ª link
020 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 79/2016 Nomeação em comissão de serviço 002 29/01 6.ª link
020 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 80/2016 Nomeação Dr. Anselmo Augusto Cardoso Quaresma da Costa, assistente graduado sénior 002 29/01 6.ª link
020 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 81/2016 Nomeação Dr.ª Maria Isabel Cerqueira da Cunha, assistente graduado sénior 002 29/01 6.ª link
020 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Aviso n.º 1035/2016 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram contrato de trabalho em funções públicas por aposentação 002 29/01 6.ª link
020 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 1473/2016 Empreitada da ER227 - IC2. São João da Madeira (km 0+000)/Vale de Cambra (km 9+760) 002 29/01 6.ª link
020 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 1474/2016 EN109 - melhoria das condições de segurança entre 101+000 e km 116+000 e entre km 122+150 e km 137+700 distritos de Coimbra/Leiria, concelhos Figueira da Foz/Pombal 002 29/01 6.ª link
020 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 82/2016 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas com o Enfermeiro Rui Fernando Laranjo Silva 002 29/01 6.ª link
020 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 1036/2016 Extinção de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 29/01 6.ª link
020 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 1037/2016 Lista unitária de ordenação final 002 29/01 6.ª link
020 Município de Baião Aviso n.º 1038/2016 Conclusão, com sucesso, do período experimental 002 29/01 6.ª link
020 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 1039/2016 Denúncia de contrato trabalho a termo incerto 002 29/01 6.ª link
020 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 1040/2016 Celebração de contratos de trabalho 002 29/01 6.ª link
020 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 1041/2016 Renovação de Comissão de Serviço - Comandante Operacional Municipal 002 29/01 6.ª link
020 Município de Estarreja Aviso n.º 1042/2016 Cessação de funções de vários trabalhadores 002 29/01 6.ª link
020 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extrato) n.º 1043/2016 Extinção de relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento 002 29/01 6.ª link
020 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Edital n.º 83/2016 Projeto de Regulamento de Utilização e Funcionamento das Instalações Desportivas Municipais do Concelho de Figueira de Castelo Rodrigo 002 29/01 6.ª link
020 Município do Fundão Aviso (Extrato) n.º 1044/2016 Alteração a Operação de Loteamento 002 29/01 6.ª link
020 Município de Loulé Aviso n.º 1045/2016 Celebração de contratos por tempo indeterminado do concurso 02/2014 002 29/01 6.ª link
020 Município de Loures Aviso (Extrato) n.º 1046/2016 Regulamento de Taxas Municipais 002 29/01 6.ª link
020 Município de Mira Aviso n.º 1047/2016 Cessação de relação jurídica de emprego público de Paulo Alexandre Corrêa da Silva Pontes, ao abrigo do Programa Rescisões por Mútuo Acordo, regulamentado pela Portaria n.º 209/2014 002 29/01 6.ª link
020 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 1048/2016 Cessação de contrato de trabalho por tempo indeterminado por motivo de denúncia 002 29/01 6.ª link
020 Município de Pedrógão Grande Declaração de Retificação n.º 89/2016 Retificação ao Regulamento da Habitação Social 002 29/01 6.ª link
020 Município de Penafiel Regulamento n.º 105/2016 Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais e respetiva Tabela de Taxas e Licenças e Fundamentação Económico-Financeira do Valor das Taxas Municipais do Município de Penafiel 002 29/01 6.ª link
020 Município de Penedono Aviso n.º 1049/2016 Publicação da lista de ordenação final 002 29/01 6.ª link
020 Município de Ponta Delgada Aviso (Extrato) n.º 1050/2016 Consolidação de Mobilidade de Olga Maria Brum Soares 002 29/01 6.ª link
020 Município do Porto Aviso n.º 1051/2016 Cessação de Procedimentos Concursais Comuns - Ref. TS2), Ref. TS10), Ref. TS11), Ref. TS16), Ref. TS17), Ref. TS18), Ref. TS21), Ref. TS23), Ref. TS29), Ref. TS32), Ref. TS35), Ref. TS40), Ref. TS41), Ref. TS49), Ref. TS51) e Ref. TS53) do Aviso de abertura n.º 11248-D/2015, publicado no 4.º Suplemento do Diário da República, n.º 193, 2.ª série, de 02.10.2015 e Declaração de Retificação n.º 892-A/2015, publicada no Diário da República, n.º 196, 2.ª série, de 07.10.2015 002 29/01 6.ª link
020 Município de Porto Moniz Regulamento n.º 106/2016 Regulamento de Bolsas de Estudo e de Prémios por Mérito Escolar - Programa "Primeiro os Jovens - Porto Moniz Educa +" 002 29/01 6.ª link
020 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 1052/2016 Reclassificação profissional 002 29/01 6.ª link
020 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 1053/2016 Discussão Pública - Aditamento n.º 8 ao Alvará de Loteamento n.º 4/1979, Rua Grupo Desportivo de Porto D'Ave, Lote 29, Taíde, Póvoa de Lanhoso 002 29/01 6.ª link
020 Município da Póvoa de Varzim Aviso n.º 1054/2016 Autorização da consolidação definitiva da mobilidade, na categoria, do Agente Municipal de 2.ª classe 002 29/01 6.ª link
020 Município da Póvoa de Varzim Declaração de Retificação n.º 90/2016 Declaração de retificação ao Aviso n.º 8086/2015, publicado em 23 de julho de 2015 002 29/01 6.ª link
020 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 1055/2016 Renovação da comissão de serviço 002 29/01 6.ª link
020 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 1056/2016 Comunicação de início de funções e designação dos membros do júri das assistentes técnicas (turismo) 002 29/01 6.ª link
020 Município de Sabrosa Aviso n.º 1057/2016 Discussão pública de alteração ao alvará de loteamento de 27/06/2001 002 29/01 6.ª link
020 Município de São Brás de Alportel Regulamento n.º 107/2016 Regulamento de Habitação Social do Município de São Brás de Alportel 002 29/01 6.ª link
020 Município de Seia Aviso n.º 1058/2016 Pedido de licença de longa duração 002 29/01 6.ª link
020 Município de Seia Aviso n.º 1059/2016 Regresso de licença sem remuneração 002 29/01 6.ª link
020 Município de Seia Deliberação n.º 83/2016 Constituição da equipa multidisciplinar de qualidade, modernização administrativa e auditoria 002 29/01 6.ª link
020 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 1060/2016 Exoneração de Secretário do Gabinete de Apoio à Presidência 002 29/01 6.ª link
020 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 1061/2016 Exoneração de Secretário do Gabinete de Apoio à Vereação 002 29/01 6.ª link
020 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 1062/2016 Nomeação de Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência 002 29/01 6.ª link
020 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 1063/2016 Nomeação de Secretário do Gabinete de Apoio à Vereação 002 29/01 6.ª link
020 Município de Trancoso Aviso n.º 1064/2016 Delimitação da área de reabilitação urbana do centro histórico de Trancoso 002 29/01 6.ª link
020 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 1065/2016 Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Vale de Cambra 002 29/01 6.ª link
020 Município de Vila Flor Aviso n.º 1066/2016 Denúncia de contratos de trabalho por tempo indeterminado no 2.º semestre de 2015 002 29/01 6.ª link
020 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 1067/2016 Delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) de Praia do Ribatejo 002 29/01 6.ª link
020 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 1068/2016 Alteração da delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) da zona baixa de Vila Nova da Barquinha 002 29/01 6.ª link
020 Município de Vila Nova da Barquinha Edital n.º 84/2016 Inquérito Público - Proposta de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Vila Nova da Barquinha 002 29/01 6.ª link
020 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 1069/2016 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, para preenchimento de três postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 29/01 6.ª link
020 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 26/2016 Homologação da conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico 002 29/01 6.ª link
020 União das Freguesias de Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso Aviso n.º 1070/2016 Consulta pública do Projeto de Regulamento do Atelier de Atividades de Tempos Livres Non Stop 002 29/01 6.ª link
020 União das Freguesias de Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso Aviso n.º 1071/2016 Envio de aviso para publicação em Diário da República II Série, referente à consulta pública do Projeto de Regulamento e Tabela de Taxas e Preços e de Regulamento dos Cemitérios 002 29/01 6.ª link
020 Freguesia de Lorvão Aviso n.º 1072/2016 Aviso de abertura de concurso para Assistente Técnico na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 29/01 6.ª link
020 União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras Aviso n.º 1073/2016 Regulamento de Atribuição de Apoios às Atividades de Natureza Social, Cultural, Educativa, Desportiva, Recreativa ou outra de interesse para a União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras 002 29/01 6.ª link
020 União das Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra Declaração de Retificação n.º 91/2016 Retificação do Aviso n.º 115/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro de 2016 002 29/01 6.ª link
020 Freguesia de Sines e Arte Velha - Associação de Artesãos de Sines Protocolo n.º 1/2016 Protocolo de colaboração entre a Freguesia de Sines e a Arte Velha - Associação de Artesãos de Sines 002 29/01 6.ª link
020 Freguesia de Sines e Associação dos Serviços Sociais, Culturais e Desportivos dos Trabalhadores das Autarquias Locais de Sines Protocolo n.º 2/2016 Protocolo de colaboração entre a Freguesia de Sines e Associação Serviços Sociais Culturais e Desportivos dos Trabalhadores das Autarquias Locais de Sines 002 29/01 6.ª link
020 Freguesia de Sines e Contra Regra - Associação de Animação Cultural - Teatro do Mar - Companhia de Teatro Itinerante Protocolo n.º 3/2016 Protocolo de colaboração entre a Freguesia de Sines e Contra Regra - Associação de Animação Cultural - Teatro do Mar - Companhia de Teatro Itinerante 002 29/01 6.ª link
020 Freguesia de Sines e Sociedade Musical União Recreio e Sport Sineense Protocolo n.º 4/2016 Protocolo de colaboração entre a Freguesia de Sines e Sociedade Musical União Recreio e Sport Sineense 002 29/01 6.ª link
020 Fundação Bienal de Arte de Cerveira, F. P. Deliberação n.º 84/2016 Alteração da alínea h) do n.º 1 do artigo 11.º e do n.º 1 do artigo 12.º dos Estatutos da Fundação Bienal de Arte de Cerveira, F. P. 002 29/01 6.ª link
020 Fundação Bienal de Arte de Cerveira, F. P. Deliberação n.º 85/2016 Deliberação dos Membros do Conselho Diretivo 002 29/01 6.ª link
020 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 134/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre Junta de Freguesia da Moita e o STAL 002 29/01 6.ª link
020 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 135/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre Junta de Freguesia do Sul e o STAL 002 29/01 6.ª link
020 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 136/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Santa Iria da Azoia, São João da Talha e Bobadela e o STAL 002 29/01 6.ª link
020 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 137/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Guarda e o SINTAP 002 29/01 6.ª link
020 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 138/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Guarda e o STAL 002 29/01 6.ª link
020 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 139/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Vila do Bispo e Raposeira e o STAL 002 29/01 6.ª link
020 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 140/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Alfândega da Fé e o SINTAP 002 29/01 6.ª link
020 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 141/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Castelo de Vide e o STAL 002 29/01 6.ª link
020 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 142/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre Junta de Freguesia de Santo André e o STAL 002 29/01 6.ª link
020 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 143/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Sertã e o STAL 002 29/01 6.ª link
020 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 144/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Santiago do Cacém e o STAL 002 29/01 6.ª link
020 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 145/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Carnide e o STML 002 29/01 6.ª link
020 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 146/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Baguim do Monte e o STAL 002 29/01 6.ª link
020 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 147/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Alijó, o SINTAP e o STAL 002 29/01 6.ª link
020 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 1074/2016 Comissão de Trabalhadores dos Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos de Loures e Odivelas - Alteração dos Estatutos e eleição dos membros da Comissão de Trabalhadores 002 29/01 6.ª link
020 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 1075/2016 Acordo Coletivo de Trabalho n.º 79 /2015 Constituição da Comissão Paritária 002 29/01 6.ª link
020 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 1076/2016 Comissão de Trabalhadores do Regimento de Sapadores Bombeiros da Câmara Municipal de Lisboa - Cancelamento do Registo da Constituição e dos Estatutos 002 29/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1474-A/2016 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Terceira Classe, o Capitão Piloto Aviador (127629-J), Paulo Jorge Pereira Martins 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1474-B/2016 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Segunda Classe, o Major de Cavalaria (17763892) João Paulo dos Santos Faria 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1474-C/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Civil A-3 do JALLC, Luca Ranise 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1474-D/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Capitão-de-fragata (25286), Paulo Nuno Farinha Alves 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1474-E/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Tenente-coronel Técnico de pessoal e Apoio Administrativo (045242-E) Luís Miguel Lopes de Oliveira Ribeiro 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1474-F/2016 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Capitão-de-fragata (23585), Fernando Manuel Domingos 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1474-G/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-Sargento (260492) Carlos Manuel Rodrigues Patrício 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1474-H/2016 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Tenente-coronel de Artilharia (07376881), José Fernando de Araújo Carvalho 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1474-I/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-Chefe (08416784), Eusébio Jácome Martins 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1474-J/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Capitão-de-mar-e-guerra (22180), Nuno Manuel Nunes Neves Agostinho 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1474-K/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major (34657191), Nuno Miguel Viegas Saúde 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1474-L/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-chefe de Transmissões (01088184), José Manuel dos Santos Inácio 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1474-M/2016 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Cobre, o Sargento-chefe de Infantaria (12731081), Edmundo José Correia Viana 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1474-N/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-chefe Operador de Meteorologia (048030-E), Joaquim Manuel Salgueiro de Oliveira 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1474-O/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante (403787), Paulo Jorge Leal Simões 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1474-P/2016 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Tenente-coronel de Infantaria (15059788), Luís Miguel Afonso Calmeiro 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 9-A/2016 Louvo a Capitão Técnica de Operações de Meteorologia, NIP 106801-G, Sónia Cristina Neves Guerra Vicente 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 9-B/2016 Louvo o Capitão Piloto-Aviador, NIP 127629-J Paulo Jorge Pereira Martins 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 9-C/2016 Louvo o Major de Cavalaria, NIM 17763892, João Paulo dos Santos Faria 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 9-D/2016 Louvo o Capitão-de-fragata, NII 23585, Fernando Manuel Domingos Vaz 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 9-E/2016 Louvo o Tenente-coronel Técnico de pessoal e Apoio Administrativo, NIP 045242-E, Luís Miguel Lopes de Oliveira Ribeiro 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 9-F/2016 Louvo o Capitão-de-fragata, NII 25286, Paulo Nuno Farinha Alves 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 9-G/2016 Louvo o Sargento-Chefe, NIM 08416784, Eusébio Jácome Martins 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 9-H/2016 Louvo o Sargento-chefe de Transmissões, NIM 01088184, José Manuel dos Santos Inácio 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 9-I/2016 Louvo o Sargento-Chefe de Infantaria, NIM 12731081, Edmundo José Correia Viana 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 9-J/2016 Louvo o Sargento-ajudante, NII 403787, Paulo Jorge Leal Simões 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 9-K/2016 Louvo o Tenente-coronel de Infantaria, NIM 15059788, Luís Miguel Afonso Calmeiro 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1474-Q/2016 Passagem à situação de reforma do SMOR OPCOM RES-QPfe 016843-C António Júlio Freitas da Silva 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1474-R/2016 Passagem à situação de reforma do SMOR PA RES-QPfe 037585-D, António Alberto Mendes Pedro 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 1076-A/2016 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Aeroporto Sá Carneiro e Valença do Minho da empresa Autna Transportes, Lda. 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 1474-S/2016 Constituição de Equipa Multidisciplinar 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Política do Mar Despacho n.º 1474-T/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da Técnica Superior Catarina Gonçalves Resende 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 85-A/2016 Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Valorização de Áreas Classificadas e Comunicação 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 85-B/2016 Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Defesa da Floresta e Valorização de Áreas Públicas 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 85-C/2016 Nomeação no cargo de chefe da Divisão da Conservação da Biodiversidade do Departamento de Recursos Naturais e Conservação da Natureza 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 1076-B/2016 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade G.H.P.G. - GAIARTS, Hospital Privado de Gaia, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua Fernão de Magalhães, n.º 2, Fração E, 4404-501 Vila Nova de Gaia 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 1076-C/2016 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Clínia - Clínica Médica da Linha, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades de prevenção, diagnóstico, tratamento médico e reabilitação, nas suas instalações sitas na Rua Lino de Assunção, n.º 6, 2770-109 Paço de Arcos 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 1076-D/2016 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Fundação Algarvia de Desenvolvimento Social, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua Padre Júlio Tropa Mendes, n.º 1, 8005-475 Estoi 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 1076-E/2016 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Associação para o Bem-Estar Infantil, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua Artur Conceição Carapau, Lote n.º 1, Quinta da Coutada, 2600-288 Vila Franca de Xira 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga Aviso n.º 1076-F/2016 Consolidação da mobilidade na categoria 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga Despacho n.º 1474-U/2016 Delegação e subdelegação de poderes do Diretor de Segurança Social de Braga 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 1474-V/2016 Subdelegação de competências da Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Leiria na Diretora do Núcleo de Apoio Jurídico 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 1474-W/2016 Subdelegação de competências da Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Leiria na Diretora do Núcleo de Apoio à Direção, Helga Diana Ribeiro de Sousa 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 1474-X/2016 Subdelegação de competências da Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Leiria na Diretora da Unidade de Prestações e Contribuições 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 1474-Y/2016 Subdelegação de competências da Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Leiria na Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 1474-Z/2016 Subdelegação de competências da Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Leiria na Diretora do Núcleo Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 1474-Aa/2016 Subdelegação de competências da Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Leiria na Diretora do Núcleo de Gestão do Cliente 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 1474-Ab/2016 Delegação de competências da Sr.ª Diretora Distrital no Diretor da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 1474-Ac/2016 Delegação de competências da Sr.ª Diretora Distrital no Diretor da Unidade de Apoio à Direção 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 1474-Ad/2016 Delegação de competências da Sr.ª Diretora Distrital na Diretora de Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 1474-Ae/2016 Delegação e subdelegação de competências da Sr.ª Diretora Distrital na Diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 1474-Af/2016 Delegação e subdelegação de competências da Sr.ª Diretora Distrital no Diretor da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 1474-Ag/2016 Subdelegação de competências do Diretor de Segurança Social na Diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 1474-Ah/2016 Subdelegação de competências na Diretora do Núcleo de Recursos Humanos da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Ana Cristina Viegas Petronilo Pata Casa Branca 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 1474-Ai/2016 Subdelegações de competências na Diretora do Núcleo de Apoio Jurídico da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Ana Cristina Viegas Petronilo Pata Casa Branca 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 1474-Aj/2016 Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., no chefe da Equipa de Verificação de Incapacidades, Luís Miguel Fernandes Rato das Neves 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 1474-Ak/2016 Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na diretora do Núcleo de Prestações Familiares e de Deficiência do mesmo Centro Distrital, licenciada Patrícia Amélia Pereira Inácio 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 1474-Al/2016 Subdelegação de competências no Diretor do Núcleo de Administração Geral, Planeamento e Gestão de Informação da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., Mestre José Miguel Pipa Vitorino Rio 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 1474-Am/2016 Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., no diretor do Núcleo de Contribuições do mesmo Centro Distrital, licenciado Tiago Moreira Cavaco Falcato 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 1474-An/2016 Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na diretora do Núcleo de Identificação, Qualificação e Remunerações do mesmo Centro Distrital, licenciada Susana Isabel Silvério Nunes Valentim 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 1474-Ao/2016 Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na diretora do Núcleo de Prestações de Solidariedade do mesmo Centro Distrital, licenciada Maria Laura Brissos de Sousa 002 29/01 6.ª 020S
020 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 1474-Ap/2016 Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na diretora do Núcleo de Prestações Previdenciais do mesmo Centro Distrital, licenciada Ana Isabel de Almeida Bugarim Guedes Negrão 002 29/01 6.ª 020S
020 Ordem dos Psicólogos Portugueses Regulamento n.º 107-A/2016 Por deliberação da Assembleia de Representantes da Ordem dos Psicólogos Portugueses de 5 de junho de 2015, foi aprovado o Regulamento de Especialidades da Ordem dos Psicólogos Portugueses, posteriormente sujeito a homologação do Ministério da Saúde, concedida tacitamente em (1.º dia seguinte ao fim do prazo) de janeiro de 2016 002 29/01 6.ª 020S2
020 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 4-B/2016 Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P. E. 002 29/01 6.ª 020S3
020 Município de Vagos Aviso de prorrogação de prazo n.º 74/2016 Requalificação dos Armazéns Municipais 002 29/01 6.ª CP
020 EMARVR, Água e Resíduos de Vila Real, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 494/2016 Aluguer / Renting de Viaturas 002 29/01 6.ª CP
020 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 495/2016 CP 2001A16 - Material para Fraturas de Colo do Fémur 002 29/01 6.ª CP
020 Brisa - Concessão Rodoviária, S. A. Anúncio de procedimento n.º 498/2016 Concurso Público 002 29/01 6.ª CP
020 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 496/2016 7004A16 - Aquisição de Ventiladores para o CHL, EPE 002 29/01 6.ª CP
020 Município de Castelo de Paiva Anúncio de procedimento n.º 497/2016 Parque Urbano da Quinta do Pinheiro (2.ª Fase) - União das Freguesias de Sobrado e Bairros 002 29/01 6.ª CP
020 Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões Declaração de retificação de anúncio n.º 15/2016 Aquisição da Cartografia Numérica Vetorial à Escala 1:10 000 para a Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões 002 29/01 6.ª CP
020 Município da Maia Aviso de prorrogação de prazo n.º 75/2016 AQUISIÇÃO DE CARTOGRAFIA DE ESCALA 1/2000 E PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO 002 29/01 6.ª CP
020 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 503/2016 Centro Escolar do Louriçal (Reabilitação / Ampliação) - Proc. n.º 12/2016 002 29/01 6.ª CP
020 Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 504/2016 Aquisição de Arame para o Sistema Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, EIM 002 29/01 6.ª CP
020 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 505/2016 010400112015 - Fardas para Enfermeiros e Assistentes Operacionais 002 29/01 6.ª CP
020 Centro Social da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Abóboda Anúncio de procedimento n.º 506/2016 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO SOCIAL DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE ABÓBODA - CENTRO DE DIA E SERVIÇO DE APOIO DOMICILIÁRIO 002 29/01 6.ª CP
020 Maiambiente Empresa Municipal do Ambiente, E. M. Anúncio de procedimento n.º 499/2016 concurso Público para Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Urbanos 002 29/01 6.ª CP
020 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 500/2016 CP700096 - SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LÍQUIDOS PERIGOSOS NO CHLO NO ANO DE 2016 002 29/01 6.ª CP
020 Editorial do Ministério da Educação e Ciência Anúncio de procedimento n.º 501/2016 CONCURSO PÚBLICO Nº 1 002 29/01 6.ª CP
020 Município de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 76/2016 CT-2015/15003570 - Aquisição de serviços de manutenção anual de licenciamento software SAP, para o ano 2016 002 29/01 6.ª CP
020 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 502/2016 Aquisição de Um Autocarro - Veiculo pesado de passageiros 55 lugares + motorista + tripulante 002 29/01 6.ª CP
020 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 507/2016 CP n.º 167A000002 - Aquisição de 2 lasers cirúrgicos p/ o Serviço de Dermatologia - MCDT's - UTD - HSM e Serviço de Otorrinolaringologia - BOO I do CHLN, EPE 002 29/01 6.ª CP
020 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 77/2016 CP 2015/56A - ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS USADOS COMO MEIOS DE DIAGNÓSTICO EM IMAGIOLOGIA ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 002 29/01 6.ª CP
020 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 509/2016 Serviços para sistema SAP em CLOUD 002 29/01 6.ª CP
020 Serviços Municipalizados de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 510/2016 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS 002 29/01 6.ª CP
020 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 512/2016 Parque Beja II (Bairro Social) 002 29/01 6.ª CP
020 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 508/2016 Águas Residuais de Avanca Sul (PAR 002) - Estarreja (CP 03/2016) 002 29/01 6.ª CP
020 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 511/2016 Aquisição da prestação de serviços para confeção e fornecimento de refeições aos jardins-de-infância e às escolas básicas do 1º ciclo da rede pública, do Concelho de Oeiras, na modalidade de fornecimento contínuo. 002 29/01 6.ª CP