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Diário da República 201/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
201 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 203/2016 Recomenda ao Governo a promoção de medidas que salvaguardem a produção leiteira nacional 001 19/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2016 Aprova a segunda alteração ao Plano de Ordenamento da Orla Costeira Cidadela-Forte de São Julião da Barra 001 19/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2016 Aprova a alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Vilamoura - Vila Real de Santo António, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2005, de 27 de junho 001 19/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2016 Aprova o relatório final do procedimento de concurso público e autoriza a abertura do procedimento de concurso limitado por prévia qualificação para os blocos de rega respetivamente de Óbidos e da Amoreira do aproveitamento hidroagrícola das baixas de Óbidos e Amoreira 001 19/10 4.ª link
201 Região Autónoma dos Açores Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 16/2016/A Cria comissão científica para elaboração dos objetivos e competências do Centro Internacional de Investigação das Ciências do Mar 001 19/10 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
201 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12556/2016 Designa Bruno Miguel Dias Fragoso, Chefe M/149005 da Polícia de Segurança Pública, para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 19/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 12557/2016 Renovação da Comissão de Serviço da Diretora do Serviço de Estatísticas do Comércio, Turismo, e Transportes do Departamento de Estatísticas Económicas do INE, IP 0 19/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 12558/2016 Renovação da Comissão de Serviço do Diretor do Serviço de Estatísticas da Agricultura e Ambiente do Departamento de Estatísticas Económicas do INE, I. P. 0 19/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 12559/2016 Renovação da Comissão de Serviço da Diretora do Serviço de Estatísticas do Comércio Internacional, Indústria e Construção do Departamento de Estatísticas Económicas do INE, I. P. 0 19/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 12560/2016 Renovação da Comissão de Serviço da Diretora do Serviço de Estatísticas das Empresas do Departamento de Estatísticas Económicas do INE, I. P. 0 19/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 12561/2016 Renovação da Comissão de Serviço do Diretor do Departamento de Contas Nacionais do INE, IP 0 19/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 12562/2016 1.ª Alteração à Reserva Ecológica Nacional do Município de Penacova 0 19/10 4.ª link
201 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 12716/2016 Cessação do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 12674/2015 0 19/10 4.ª link
201 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12563/2016 Autorização da opção pelo vencimento da carreira de origem do Embaixador José de Bouza Serrano 0 19/10 4.ª link
201 Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio Despacho n.º 12564/2016 Concede licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, na Organização das Nações Unidas, à mestra Maria Teresa da Piedade Moreira, técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral das Atividades Económicas 0 19/10 4.ª link
201 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Emprego Portaria n.º 345/2016 Portaria que autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), a realizar a despesa e a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de consumíveis de impressão 0 19/10 4.ª link
201 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho n.º 12565/2016 Delegação de competências do Comandante-Geral da Polícia Marítima no 2.º Comandante-Geral da Polícia Marítima 0 19/10 4.ª link
201 Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12566/2016 Conclusão com sucesso do período experimental - Ana Jorge 0 19/10 4.ª link
201 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 12567/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Brigadeiro-general Ferenc Korom 0 19/10 4.ª link
201 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 12568/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Tenente-coronel Attila Murinkó 0 19/10 4.ª link
201 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 12569/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, a Assistente Operacional (5398), Fernanda da Ascenção Filipe de Oliveira 0 19/10 4.ª link
201 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 12570/2016 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Contra-almirante Médico Naval (10084), José de Gouveia de Albuquerque e Sousa 0 19/10 4.ª link
201 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 438/2016 Avoco o louvor concedido ao Coronel Médico (02105584), João Pedro Ivens Ferraz Jácome de Castro 0 19/10 4.ª link
201 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 439/2016 Louvo o contra-almirante, NII 15575, João Leonardo Valente dos Santos 0 19/10 4.ª link
201 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 440/2016 Louvo o Contra-almirante Médico Naval, NII 10084, José de Gouveia de Albuquerque e Sousa 0 19/10 4.ª link
201 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12571/2016 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento, da classe de músicos, de vários militares 0 19/10 4.ª link
201 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12572/2016 Promoção por antiguidade ao posto de primeiro-sargento, dos segundos-sargentos da classe de operações 0 19/10 4.ª link
201 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12573/2016 Promoção por antiguidade ao posto de primeiro-sargento, o segundo-sargento da classe de operações 9311206 Tiago André Antunes Monteiro 0 19/10 4.ª link
201 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 12574/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente técnico de Maria de Fátima Gomes Guimarães Cardoso 0 19/10 4.ª link
201 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12575/2016 Cessação da Graduação no posto de Segundo-furriel 0 19/10 4.ª link
201 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12576/2016 Promoção ao posto de primeiro cabo RC de vários segundos cabos 0 19/10 4.ª link
201 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12577/2016 Passagem à situação de reforma do SMOR OPCOM RES-QPfe 016849-B José de Abreu Oliveira - MOB 0 19/10 4.ª link
201 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12578/2016 Passagem à situação de reforma do SCH MARME RES-QPfe 042234-H Jorge Dias Diogo - MOB 0 19/10 4.ª link
201 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12579/2016 Passagem à situação de reforma do SAJ MMT RES-QPfe 042223-B Artur António da Vinha Gomes - MOB 0 19/10 4.ª link
201 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12580/2016 Passagem à situação de reforma do SAJ PA RES-QPfe 042130-J Vítor Manuel Gaspar da Silva Ribeiro - MOB 0 19/10 4.ª link
201 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12581/2016 Passagem à situação de reforma do SCH MMA RES-QPfe 041958-D Fernando Maria Silvestre - MOB 0 19/10 4.ª link
201 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12582/2016 Passagem à situação de reforma do SCH MMA RES-QPfe 041942-H José Manuel Oliveira Gomes - MOB 0 19/10 4.ª link
201 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12583/2016 Passagem à situação de reforma do SCH OPCART RES-QPfe 041926-F António Francisco Parrança Doutor - MOB 0 19/10 4.ª link
201 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12584/2016 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 041967-C José Francisco Dinis Tavares - MOB 0 19/10 4.ª link
201 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12585/2016 Passagem à situação de reforma do TCOR ENGEL RES-QPfe 077209-H Carlos Manuel Rodrigues da Silva - MOB 0 19/10 4.ª link
201 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12586/2016 Passagem à situação de reforma do CAP TMMEL RES-QPfe 040392-L Carlos Alberto Fernandes Morais Silva - MOB 0 19/10 4.ª link
201 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12587/2016 Passagem à situação de reforma do SAJ OPCART RES-QPfe 041932-L Vítor Manuel Soares Rodrigues - MOB 0 19/10 4.ª link
201 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12588/2016 Passagem à situação de reforma do SAJ MMT RES-QPfe 042120-A Artur de Sousa e Silva - MOB 0 19/10 4.ª link
201 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12589/2016 Passagem à situação de reforma do TCOR TINF RES-QPfe 036524-G Paulo Jorge Picado de Ornelas Correia - MOB 0 19/10 4.ª link
201 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12590/2016 Passagem à situação de reforma do MAJ TODCI RES-QPfe 029383-A Rui Filipe Barreira Simões - MOB 0 19/10 4.ª link
201 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12591/2016 Passagem à situação de reforma do SAJ MMT RES-QPfe 042013-B Rui Manuel Alcântara Falcão - MOB 0 19/10 4.ª link
201 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12592/2016 Passagem à situação de reforma do SCH ABST RES-QPfe 037817-J Gil António Caetano Cordeiro - MOB 0 19/10 4.ª link
201 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12593/2016 Promoção ao posto de CAP do TEN NAV 133189-C Rita Soares de Sousa Branco 0 19/10 4.ª link
201 Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 441/2016 Agracia, com um Louvor Coletivo o Coordenador de Investigação Criminal da Polícia Judiciária Pedro Filipe Seixas Felício e os Inspetores da Polícia Judiciária Paulo Alexandre Pires Riscado, José António Serdeira Monteiro, Humberto Pereira Spinola, Rui Pedro Leal Mendão, Helena Maria Ferreira de Oliveira, António André Rebelo Martins Mendes, Nuno Filipe Figueiredo Soares, Mário dos Santos Ramos, João Carlos Fernandes Teixeira Direito, José Ricardo Freire Chorão, António Manuel Trindade dos Santos, Rui Miguel Ribeiro Cardoso Gonçalves e Rui Miguel de Abreu Araújo Pereira de Carvalho 0 19/10 4.ª link
201 Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 442/2016 Agracia, com Louvor Coletivo, o Especialista da Polícia Judiciária Bruno Jorge Possidónio Mendes Antunes e o Especialista Adjunto da Polícia Judiciária Hélder Pedro de Oliveira Figueiredo 0 19/10 4.ª link
201 Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 443/2016 Agracia, com a insígnia Crachá de Prata, o Inspetor da Polícia Judiciária Carlos Jorge Amado Morais Cabral 0 19/10 4.ª link
201 Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 444/2016 Agracia, com um Louvor Coletivo, o Especialista da Polícia Judiciária João Manuel Freire da Fonseca e o Especialista Adjunto da Polícia Judiciária Victor Hugo Matos Ferreira 0 19/10 4.ª link
201 Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 445/2016 Agracia, com Louvor o Inspetor da Polícia Judiciária Rafaele Mannarino, e pela forma de Menção Elogiosa Coletiva, os Inspetores da Polícia Judiciária Luis Miguel de Oliveira Severo Vicente, Helder Overlande Simões Carmo e Carlos Miguel Calvinho Domingos 0 19/10 4.ª link
201 Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 446/2016 Agracia, com Louvor Individual o Inspetor da Polícia Judiciária José Carlos Fernandes Scarpa, com Louvor Coletivo os Inspetores da Polícia Judiciária Domingos Perez Graça, Nuno Miguel Morais Afonso Ferreira, Helder Manuel da Palma Martins, Nuno Miguel Ferreira Paulino de Almeida, Nuno Miguel de Carvalho Nunes Carrega, Suzana Cristina de Oliveira Marques e Dinis Gonçalves Carvalho de Magalhães Ferreira e com Menção Elogiosa Coletiva os Inspetores José Manuel da Silva Costa e Sylvie Cristina Lopes Dias 0 19/10 4.ª link
201 Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 447/2016 Agracia, com um Louvor Coletivo, os Especialistas Superiores da Polícia Judiciária Ana Marta Neto Santos Silva Gi, Ana Paula Lopez Cardoso, Ana Paula da Silva Figueiredo de Oliveira Carvalho, João Pedro Marques Júlio, Paulo Miguel Mateus dos Anjos Ferreira, os Especialistas Adjuntos da Polícia Judiciária António Miguel Kai Selby Goulding, Cláudia Maria Broeiro Gonçalves, Isabel Maria Noura do Sacramento Ribeiro e a Especialista Auxiliar Maria de Lurdes Trindade Prisal 0 19/10 4.ª link
201 Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 448/2016 Agracia, com um Louvor Individual o Inspetor da Polícia Judiciária Fernando Miguel Ribeiro Gonçalves e com um Louvor Coletivo o Inspetor Chefe da Polícia Judiciária Júlio Proença Barbas e os Inspetores da Polícia Judiciária José Lourenço Rodrigues Praxedes, Mónica Maria da Rocha Fabião, Vítor José Dias Mendonça, Sandra Ferreira de Almeida Garcia Marques, Pedro Miguel Gomes Florindo, José Manuel Bastos Lopes, César António Lameirinhas da Silva e Ana Rita Alves Rodrigues 0 19/10 4.ª link
201 Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 449/2016 Agracia, com Louvor o Inspetor da Polícia Judiciária Sérgio Manuel da Cruz 0 19/10 4.ª link
201 Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 450/2016 Agracia, com um Louvor Coletivo, os Inspetores da Polícia Judiciária João Manuel da Silva Bugia, Paula Cristina Marques Ramalho e Mónica Maria da Rocha Fabião 0 19/10 4.ª link
201 Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 451/2016 Agracia, com Louvor Coletivo, o Inspetor Chefe da Polícia Judiciária Ricardo Filipe Tecedeiro e o Inspetor da Polícia Judiciária João Roberto Vieira Gouveia 0 19/10 4.ª link
201 Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 452/2016 Agracia, com um Louvor o Inspetor da Polícia Judiciária João Manuel de Olim Nunes 0 19/10 4.ª link
201 Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 453/2016 Agracia, com Louvor, o Inspetor da Polícia Judiciária Paulo António Alves Fernandes de Matos 0 19/10 4.ª link
201 Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 454/2016 Agracia, com a insígnia Crachá de Prata, o Inspetor da Polícia Judiciária Evangelino Francisco Bruno Chanfana 0 19/10 4.ª link
201 Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 455/2016 Agracia, com Louvor, o Inspetor da Polícia Judiciária João Manuel Reis Garcia Santos 0 19/10 4.ª link
201 Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 456/2016 Agracia, com Louvor o Inspetor da Polícia Judiciária António Manuel Caetano dos Santos 0 19/10 4.ª link
201 Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 457/2016 Agracia, com Louvor Coletivo integrado no Louvor Coletivo n.º 451/2015, o Inspetor da Polícia Judiciária Luís Filipe Duarte Tavares 0 19/10 4.ª link
201 Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 458/2016 Agracia, com uma Menção Elogiosa Coletiva o Inspetor Chefe da Polícia Judiciária Adérito Ferreira Rebelo e os Inspetores da Polícia Judiciária José Carlos Mendes da Silva Salvado, Luís Manuel Salgueiro Henriques Marques, Paulo Manuel Correia Rita, João Gabriel Serafim Chasse Santo, Alexandre Manuel Sénica Gonçalves e Artur Manuel Marques Batista 0 19/10 4.ª link
201 Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 459/2016 Agracia, com Louvor Coletivo, os Inspetores da Polícia Judiciária Tiago Peixoto Carvalho e Fernando Jorge da Costa Mota Nunes, e pela forma de Menção Elogiosa Coletiva, os Inspetores da Polícia Judiciária José Luís Carrapiço Pereira, Luís Miguel de Oliveira Severo Vicente, Helder Overlande Simões Carmo, Fernando Miguel Ribeiro Gonçalves, João Gabriel Serafim Chasse Santo, Pedro Fernandes Branco, Marisa Andreia Teixeira da Costa e Rafaele Mannarino 0 19/10 4.ª link
201 Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 460/2016 Agracia, com um Louvor o inspetor da Polícia Judiciária Pedro Miguel Vieira Casquinha, e com uma Menção Elogiosa Coletiva os inspetores chefe da Polícia Judiciária Vitor Manuel Ferreira Matos e Augusto Manuel dos Santos Martins e os Inspetores da Polícia Judiciária Hugo Jorge Gomes da Silva, Arménio Claro Pontes, Luís Miguel de Simas Miranda, José Pedro Costa Pedroso Botas, Dídia Marisa da Silva Ferreira, Fábio Lopes Domingues, Mariana Teresa Fresco Cruzeiro, Mário dos Santos Ramos, José Ricardo Freire Chorão, Luís Maria Graça de Pinho Araújo, António Manuel Trindade dos Santos e Rui Miguel Ribeiro Cardoso Gonçalves 0 19/10 4.ª link
201 Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 461/2016 Agracia, com Louvor Coletivo os Inspetores da Polícia Judiciária Fernando Manuel dos Santos Bispo, Rui Miguel Inácio Bandeira, Valter Leonardo Fernandes Pereira Silva Lucas, Henrique Daniel Domingos Ferreira, Emanuel José Castanheira da Silva Rosa, Hugo Gastão do Espírito Santo Pinto dos Reis, Rita Isabel Martins Cardoso, Vânia Maria Oliveira Godinho, Sandrine Borges da Silva, Filipe Alexandre de Almeida Madureira, Ricardo Jorge Cerdeira David e com Menção Elogiosa Coletiva os Especialistas Adjuntos Carmen Gracinda Dias, Lino Manuel Lima Henriques e João Paulo Seguro Cardoso 0 19/10 4.ª link
201 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12594/2016 Lic. Amado Fernando Queiroz de Moura Marques - renovação de comissão de serviço 0 19/10 4.ª link
201 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 12717/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção para Contextos Web da Escola Superior de Educação de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém 0 19/10 4.ª link
201 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 12718/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Web e Dispositivos Móveis da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 19/10 4.ª link
201 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 12719/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Mecânica Automóvel da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 19/10 4.ª link
201 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 12720/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento para a Web e Dispositivos Móveis da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre 0 19/10 4.ª link
201 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência Aviso n.º 12721/2016 Mobilidade na categoria de um técnico superior para a Secretaria-Geral da Educação e Ciência 0 19/10 4.ª link
201 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Planeamento e das Infraestruturas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1594/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental 0 19/10 4.ª link
201 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos Aviso n.º 12722/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de Assistente Operacional 0 19/10 4.ª link
201 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Álvaro Velho, Barreiro Aviso (Extrato) n.º 12723/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial a categoria de assistente operacional de grau 1 0 19/10 4.ª link
201 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amares Aviso n.º 12724/2016 Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a Termo Resolutivo Certo a tempo parcial para exercício de funções correspondentes à carreira de assistente operacional, de grau I 0 19/10 4.ª link
201 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Clara de Resende, Porto Aviso n.º 12725/2016 Procedimento concursal para assistentes operacionais 0 19/10 4.ª link
201 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém Aviso n.º 12726/2016 Homologação de contratos 0 19/10 4.ª link
201 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 12727/2016 Abertura de procedimento para dois postos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 19/10 4.ª link
201 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes, Olhão Aviso n.º 12728/2016 Nos termos da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro torna-se pública, depois de homologada por meu despacho de 22 de setembro de 2016, a lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao concurso para ocupação de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria de Assistente Operacional, no ano letivo 2016/2017, aberto através do Aviso n.º 10999/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 06 de setembro de 2016 0 19/10 4.ª link
201 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Eixo, Aveiro Aviso n.º 12729/2016 Aviso de Abertura de Concurso para Assistente Operacional, com Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo e Tempo Parcial 0 19/10 4.ª link
201 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo, Guilhufe - Penafiel Aviso n.º 12730/2016 Procedimento concursal comum para recrutamento de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 19/10 4.ª link
201 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Arménio Lança, Santiago do Cacém Aviso (Extrato) n.º 12731/2016 Homologação de nomeações e transferências de docentes referentes ao ano letivo 2005-2006 0 19/10 4.ª link
201 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Arménio Lança, Santiago do Cacém Aviso (Extrato) n.º 12732/2016 Homologação de nomeações e transferências de docentes, referentes ao ano letivo 2006-2007 0 19/10 4.ª link
201 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sertã Aviso n.º 12733/2016 Procedimento concursal comum para recrutamento de assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 19/10 4.ª link
201 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos Despacho n.º 12595/2016 Designação do adjunto 0 19/10 4.ª link
201 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita Aviso (Extrato) n.º 12734/2016 Homologação de Contratos docentes 2015-2016 0 19/10 4.ª link
201 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita Aviso (Extrato) n.º 12735/2016 Contratos Docentes 2015-2016 0 19/10 4.ª link
201 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita Aviso (Extrato) n.º 12736/2016 Aposentação 0 19/10 4.ª link
201 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita Aviso (Extrato) n.º 12737/2016 Provimento de docentes no Quadro de Agrupamento 0 19/10 4.ª link
201 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 531/2016 Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/336/DFQ/2016 ente o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Formação de Recursos Humanos 0 19/10 4.ª link
201 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 532/2016 Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/338/DD/2016 entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., e a Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto - apoio à atividade desportiva/jogos mundiais Tafisa Jakarta 2016 0 19/10 4.ª link
201 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 533/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/158/DDF/2016 entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Petanca - atividades regulares 0 19/10 4.ª link
201 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1595/2016 Designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Equipa de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 8, do Núcleo de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice II, da Unidade de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice, do Centro Nacional de Pensões, Rosa Maria Possidónio Simão Neves 0 19/10 4.ª link
201 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1596/2016 Designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Equipa de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 7, do Núcleo de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice II, da Unidade de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice, do Centro Nacional de Pensões, Célia de Fátima Seixas Serrano 0 19/10 4.ª link
201 Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 12738/2016 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 28 de março 0 19/10 4.ª link
201 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 12739/2016 Conclusão de período experimental de Enfermeira - Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões 0 19/10 4.ª link
201 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 12740/2016 Conclusão de período experimental de Enfermeira - Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões 0 19/10 4.ª link
201 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 12741/2016 Conclusão de período experimental de Enfermeira - Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões 0 19/10 4.ª link
201 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 12742/2016 Conclusão de período experimental de Enfermeira - Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões 0 19/10 4.ª link
201 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 12743/2016 Conclusão de período experimental de Enfermeira - Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral 0 19/10 4.ª link
201 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 12744/2016 Conclusão de período experimental de Enfermeira - Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga 0 19/10 4.ª link
201 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 12745/2016 Conclusão de período experimental de Enfermeira - Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga 0 19/10 4.ª link
201 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 12746/2016 Conclusão de período experimental de Enfermeira - Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego 0 19/10 4.ª link
201 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 12747/2016 Conclusão de período experimental de Enfermeiro - Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego 0 19/10 4.ª link
201 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 12748/2016 Conclusão de período experimental de Enfermeira - Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego 0 19/10 4.ª link
201 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12749/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 7 de março de 2016, com a trabalhadora Raquel Sofia Gomes da Cunha, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Estuário do Tejo 0 19/10 4.ª link
201 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 12750/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, do Núcleo de Gestão de Recursos Humanos da Unidade de Gestão Institucional, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. 0 19/10 4.ª link
201 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 12751/2016 Lusorecursos TMG, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa, para uma área denominada Santa Bárbara 0 19/10 4.ª link
201 Ambiente - Direção-Geral do Território Despacho n.º 12596/2016 Designo para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Desenvolvimento Territorial e Política de Cidades a licenciada Ana Elisa Vilares Cabrita, em comissão de serviço, pelo período de três anos 0 19/10 4.ª link
201 Ambiente - Direção-Geral do Território Despacho n.º 12597/2016 Designo para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Informação e Gestão Territorial a licenciada Ana Cristina Vítor Cardoso Antunes, em comissão de serviço, pelo período de três anos 0 19/10 4.ª link
201 Ambiente - Direção-Geral do Território Despacho n.º 12598/2016 Designo para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Geodesia, a licenciada Helena Cristina Ribeiro, em comissão de serviço, pelo período de três anos 0 19/10 4.ª link
201 Ambiente - Direção-Geral do Território Despacho n.º 12599/2016 Designo para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Regulação e Assessoria Jurídica a licenciada Anabela Costa Nunes do Coito, em comissão de serviço, pelo período de três anos 0 19/10 4.ª link
201 Ambiente - Direção-Geral do Território Despacho n.º 12600/2016 Designo para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica, o licenciado Fernando António Silva da Glória, em comissão de serviço, pelo período de três anos 0 19/10 4.ª link
201 Ambiente - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12752/2016 Licença sem remuneração do técnico superior Gonçalo Mendes Filipe de Sousa 0 19/10 4.ª link
201 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 12601/2016 Delegação de competências nos dirigentes superiores de 2.º Grau 0 19/10 4.ª link
201 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 12602/2016 Delegação de competências nos dirigentes intermédios 0 19/10 4.ª link
201 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 12603/2016 Designação da responsável pelo Gabinete de Recursos Genéticos Animais 0 19/10 4.ª link
201 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extrato) n.º 12604/2016 Prorrogação da licença sem remuneração, da assistente operacional Maria Leonor das Neves Bogalho 0 19/10 4.ª link
201 Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12605/2016 Designa como Técnico Especialista o licenciado Tiago Fernando Rolo Martins 0 19/10 4.ª link
201 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 12606/2016 Cessação da comissão de serviço do diretor de serviços administrativos e financeiros do Supremo Tribunal de Justiça 0 19/10 4.ª link
201 Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel Anúncio (Extrato) n.º 222/2016 Citação de contrainteressados - Proc.º n.º 1053/16.5NBEPNF 0 19/10 4.ª link
201 Tribunal da Comarca de Évora Declaração de Retificação n.º 1016/2016 Declaração de retificação do despacho de delegação de competências nos secretários de justiça 0 19/10 4.ª link
201 Autoridade Nacional da Aviação Civil Deliberação (Extrato) n.º 1597/2016 Conclusão do período experimental da Técnica Superior Ana Sofia Nunes Rodrigues da Silva Vaz Geraldes 0 19/10 4.ª link
201 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 376/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 0 19/10 4.ª link
201 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 377/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 0 19/10 4.ª link
201 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 378/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 0 19/10 4.ª link
201 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 379/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 0 19/10 4.ª link
201 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 380/2016 Acórdão Notificação de Sanção Disciplinar 0 19/10 4.ª link
201 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 381/2016 Acórdão Notificação de Sanção Disciplinar 0 19/10 4.ª link
201 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 382/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 0 19/10 4.ª link
201 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 383/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 0 19/10 4.ª link
201 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 384/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 0 19/10 4.ª link
201 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 385/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 0 19/10 4.ª link
201 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 386/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 0 19/10 4.ª link
201 Universidade Aberta Declaração de Retificação n.º 1017/2016 Retificação do relatório do Despacho (extrato) n.º 11937/2016 0 19/10 4.ª link
201 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 12607/2016 Contratação da Doutora Olga Maria dos Santos Magano, professora auxiliar, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental 0 19/10 4.ª link
201 Universidade da Beira Interior Declaração de Retificação n.º 1018/2016 Retificação do Despacho (extrato) n.º 11080/2015 0 19/10 4.ª link
201 Universidade da Beira Interior Declaração de Retificação n.º 1019/2016 Retificação do Despacho (extrato) n.º 11994/2016 0 19/10 4.ª link
201 Universidade da Beira Interior Declaração de Retificação n.º 1020/2016 Retificação do Despacho (extrato) n.º 11993/2016 0 19/10 4.ª link
201 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1021/2016 Declaração de retificação - Conselho de Garantia da Qualidade (CGQ ULisboa) 0 19/10 4.ª link
201 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12608/2016 Alteração do Doutoramento em Engenharia Física da Faculdade de Ciências 0 19/10 4.ª link
201 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12609/2016 Exoneração do cargo de Coordenador do Núcleo de Saúde do Estádio Universitário de Lisboa dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 19/10 4.ª link
201 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Aviso n.º 12753/2016 Abertura do procedimento concursal comum para dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico para a secretaria de graduação da Divisão Académica da Faculdade de Arquitetura da Ul 0 19/10 4.ª link
201 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 12610/2016 Publicação do despacho relativo à delegação de competências do Conselho de Gestão no Presidente Doutor João Cottinelli e Telmo Pardal Monteiro e nos vice-presidentes Doutores Jorge Novais Telles Faria Corrêa Bastos e Professor Doutor Carlos Jorge Henriques Ferreira 0 19/10 4.ª link
201 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 12611/2016 Publicação do despacho de delegações de competências no Vice-Presidente Doutor Carlos Jorge Henriques Ferreira 0 19/10 4.ª link
201 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 12612/2016 Publicação do despacho relativo à delegação de competências no Vice-Presidente Doutor Jorge Novais Telles Faria Corrêa Bastos 0 19/10 4.ª link
201 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso (Extrato) n.º 12754/2016 Conclusão do período experimental dos investigadores auxiliares Ângela Maria Barreto Xavier e Ricardo Nuno Afonso Roque 0 19/10 4.ª link
201 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 12755/2016 Procedimento concursal para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de Assessoria à Gestão - Secretariado de Direção (30/ND/2016) 0 19/10 4.ª link
201 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12756/2016 Avaliação do período experimental da assistente operacional Mara Patrícia Azevedo Gonçalves 0 19/10 4.ª link
201 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12757/2016 Renovação do Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo da Prof.ª Alda Patrícia Marques Portugal 0 19/10 4.ª link
201 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12758/2016 Contratação Docentes para Escola Superior de Tecnologias e Gestão 0 19/10 4.ª link
201 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12759/2016 Contratação Prof. Sérgio Manuel Coimbra Lemos para a Faculdade de Artes e Humanidades 0 19/10 4.ª link
201 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12760/2016 Contratação docentes para a Escola Superior de Tecnologias e Gestão 0 19/10 4.ª link
201 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12761/2016 Renovação do Contrato do Prof. Xiangyang Shi da Faculdade de Ciências Exatas e da Engenharia 0 19/10 4.ª link
201 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12762/2016 Contratação Docentes para a Faculdade de Ciências da Vida-Biologia 0 19/10 4.ª link
201 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12763/2016 Contratação Docentes para a Faculdade de Ciências Exatas e da Engenharia-Quimica 0 19/10 4.ª link
201 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12764/2016 Renovação de Contrato do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da Prof.ª Dora Isabel Fialho Pereira por um triénio 0 19/10 4.ª link
201 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12765/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do Prof. Pau Pascual Galbis, por um triénio 0 19/10 4.ª link
201 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12766/2016 Contratação Prof.ª Svetlana Kurtes para a Faculdade de Artes e Humanidades 0 19/10 4.ª link
201 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12767/2016 Contratação de Docentes para a Faculdade Artes Humanidades 0 19/10 4.ª link
201 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 12768/2016 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior para o Gabinete de Relações Internacionais 0 19/10 4.ª link
201 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Despacho n.º 12613/2016 Primeira alteração ao Regulamento do Curso de Mestrado em Promoção da Saúde 0 19/10 4.ª link
201 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 12769/2016 Júri do período experimental do Dr. José Cristóvão 0 19/10 4.ª link
201 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 12614/2016 Renovação de contrato do Doutor James Buchan 0 19/10 4.ª link
201 Universidade do Porto Deliberação n.º 1598/2016 A Universidade do Porto pretende contratar a aquisição de licenciamento do software Oracle, com a disponibilização de upgrades, atualizações, serviços de suporte e manutenção 0 19/10 4.ª link
201 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 534/2016 CTFP, por tempo indeterminado, como Professora Auxiliar, da Doutora Isabel Martins 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 12770/2016 Procedimento disciplinar n.º 9-A/2013 instaurado a José Manuel Bernar Borges Lourenço 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 12771/2016 Abertura de Concurso Interno de Ingresso para provimento de um posto de trabalho da categoria de Especialista de Informática Grau 1 Nível 2, da carreira de Informática, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Lisboa 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12615/2016 Renovação do contrato com João Carlos Parreira Fernandes para a Escola Superior de Dança 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 12616/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria João Dantas Ramalhosa Ferreira 0 19/10 4.ª link
201 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge Aviso n.º 79/2016/A Aviso de abertura para procedimento concursal para preenchimento de uma vaga da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica - área de Terapia Ocupacional 0 19/10 4.ª link
201 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso n.º 27/2016/M Procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar - especialidade de Medicina Interna 0 19/10 4.ª link
201 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso n.º 12772/2016 Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Hospitalar, com a especialidade de Nefrologia, da carreira médica hospitalar 0 19/10 4.ª link
201 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12773/2016 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/10 4.ª link
201 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12617/2016 Acumulação de funções 0 19/10 4.ª link
201 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio n.º 223/2016 Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar, da especialidade de Oncologia Médica, da carreira médica e especial médica hospitalar 0 19/10 4.ª link
201 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12618/2016 Concedida a redução de horário semanal para 38 horas do Dr. Camilo Augusto Gil Rebocho Vaz Assistente Graduado, especialidade de Medicina Interna, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 dezembro 0 19/10 4.ª link
201 Município de Alter do Chão Aviso n.º 12774/2016 Consulta Pública referente à «Operação de Reabilitação Urbana de Alter Pedroso» 0 19/10 4.ª link
201 Município de Cabeceiras de Basto Regulamento n.º 949/2016 Regulamento de Política de Incorporação do Museu das Terras de Basto 0 19/10 4.ª link
201 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 12775/2016 Renovação de Comissão de Serviço de Álvaro Manuel Nobre de Gusmão Ramos, no cargo de Chefe de Divisão Técnica Municipal 0 19/10 4.ª link
201 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 12776/2016 Renovação de comissão de serviço de Maria José Gamito Costa, no cargo de chefe de divisão de Ação Social, Educação e Formação 0 19/10 4.ª link
201 Município de Ferreira do Alentejo Declaração de Retificação n.º 1022/2016 Retificação do aviso n.º 9663/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 4 de agosto de 2016 - Procedimento concursal para o preenchimento de 11 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 19/10 4.ª link
201 Município de Gavião Aviso n.º 12777/2016 Alteração ao Loteamento n.º 83/2002, titulado pelo Alvará n.º 1/2004 0 19/10 4.ª link
201 Município de Grândola Regulamento n.º 950/2016 Regulamento do Concurso para criação de uma obra de arte pública 0 19/10 4.ª link
201 Município de Grândola Regulamento n.º 951/2016 Publicitação do Regulamento do Prémio Jovem Empreendedor 0 19/10 4.ª link
201 Município de Lagoa (Açores) Regulamento n.º 952/2016 Regulamento da 1.ª Alteração ao Regulamento Lagoa investe - Regulamento de Apoio a Iniciativas Económicas de Interesse Municipal 0 19/10 4.ª link
201 Município de Leiria Aviso n.º 12778/2016 Inicio de elaboração do Plano de Pormenor de vale da Cabrita e participação preventiva 0 19/10 4.ª link
201 Município de Matosinhos Aviso n.º 12779/2016 Alteração Parcial ao Regulamento do PDM - Base 2.8 Área de Equipamento e Base 2.2. Área Exclusiva de Moradia Isolada 0 19/10 4.ª link
201 Município de Melgaço Aviso n.º 12780/2016 Lista de ordenação final 0 19/10 4.ª link
201 Município do Montijo Declaração de Retificação n.º 1023/2016 Retificação ao Despacho n.º 10948/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 8 de setembro de 2016 0 19/10 4.ª link
201 Município da Murtosa Aviso n.º 12781/2016 Discussão Pública do Plano Estratégico de Reabilitação Urbana da ARU da Torreira 0 19/10 4.ª link
201 Município de Ponta Delgada Edital n.º 910/2016 Afetação ao domínio público do Município - Canada do Moio (Caminho das Pias) Freguesia de Capelas 0 19/10 4.ª link
201 Município de Redondo Aviso n.º 12782/2016 Convocatória para a realização do primeiro método de seleção, prova escrita de conhecimentos, Procedimento Concursal, área de Gestão de Empresas, Referencia C 0 19/10 4.ª link
201 Município de Redondo Aviso n.º 12783/2016 Convocatória para a realização do primeiro método de seleção, prova escrita de conhecimentos, Procedimento Concursal, área de Ação Social, Referência D 0 19/10 4.ª link
201 Município de Redondo Aviso n.º 12784/2016 Convocatória para a realização do primeiro método de seleção, prova escrita de conhecimentos, Procedimento Concursal, Assistente Técnico, área de Desporto, Referência O 0 19/10 4.ª link
201 Município de Redondo Aviso n.º 12785/2016 Convocatória para a realização do primeiro método de seleção, prova escrita de conhecimentos, Procedimento Concursal, Técnico Superior, área de Desporto, Referência G 0 19/10 4.ª link
201 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 12786/2016 Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na categoria e carreira de Assistente Operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/10 4.ª link
201 Município de Santo Tirso Edital n.º 911/2016 1.ª Alteração ao acordo de execução que tem por objeto a delegação de competências para a limpeza das Vias e Espaços Públicos, Sarjetas e Sumidouros - Freguesia União das Freguesias de Santo Tirso, Couto (Sta. Cristina e S. Miguel) e Burgães 0 19/10 4.ª link
201 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 12787/2016 Mobilidade Interna de um Técnico Superior - Consolidação 0 19/10 4.ª link
201 Município de Torres Novas Aviso n.º 12788/2016 Consolidação da mobilidade 0 19/10 4.ª link
201 Município da Trofa Aviso n.º 12789/2016 Aprovação do relatório de ponderação da discussão pública e da operação de reabilitação urbana (ORU) 0 19/10 4.ª link
201 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 12790/2016 Licença sem remuneração e mobilidade na categoria de Ana Cristina Paixão Fernandes Tomás 0 19/10 4.ª link
201 Freguesia de Alcântara Regulamento n.º 953/2016 Regulamento de utilização da piscina do Alvito 0 19/10 4.ª link
201 União das Freguesias de Alcoutim e Pereiro Regulamento n.º 954/2016 Regulamento de Incentivo à Natalidade 0 19/10 4.ª link
201 Freguesia de Arroios (Lisboa) Aviso n.º 12791/2016 Aviso do início do período de discussão pública do Regulamento de atribuição de subsídios da Freguesia de Arroios 0 19/10 4.ª link
201 União das Freguesias de Carreira e Refojos de Riba de Ave Edital n.º 912/2016 Ordenação heráldica 0 19/10 4.ª link
201 Freguesia da Golegã Aviso n.º 12792/2016 Conclusão do período experimental 0 19/10 4.ª link
201 Freguesia de Pego Aviso n.º 12793/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na modalidade de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 19/10 4.ª link
201 União das Freguesias de Pegões Aviso (Extrato) n.º 12794/2016 Lista de ordenação final 0 19/10 4.ª link
201 União das Freguesias de Penedono e Granja Edital n.º 913/2016 Ordenação Heráldica 0 19/10 4.ª link
201 Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 12795/2016 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão do Orçamento e Recursos Próprios, da Direção de Serviços dos Assuntos Comunitários, do mapa de pessoal da Direção-Geral do Orçamento 0 19/10 4.ª link
201 Município de Góis Aviso (Extrato) n.º 12796/2016 Procedimento concursal para provimento de um cargo de direção intermédia de 2.º grau (Chefe de Divisão) para a Divisão de Gestão Urbanística, Planeamento e Ambiente 0 19/10 4.ª link
201 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 12797/2016 Acordo coletivo de trabalho n.º 300/2015 - Constituição da Comissão Paritária 0 19/10 4.ª link
201 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Despacho n.º 12618-A/2016 Segunda alteração ao regulamento que define os procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos no domínio da Competitividade e Internacionalização 0 19/10 4.ª 201S
201 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12618-B/2016 Determina o apoio com vista à reposição do potencial produtivo das explorações pecuárias situadas nos municípios ao presente despacho, sujeitas ao fenómeno de seca severa, registada nos meses de junho a setembro de 2016 0 19/10 4.ª 201S
201 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 6588/2016 Requalificação da Rua dos Cutileiros - Creixomil. 0 19/10 4.ª CP
201 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 1059/2016 CP.4.16.DACPGP - CENTRO ESCOLAR DE GUALTAR. 0 19/10 4.ª CP
201 Município de Oliveira do Bairro Anúncio de procedimento n.º 6589/2016 Prestação de Serviços de Limpeza de Edifícios Municipais 0 19/10 4.ª CP
201 Município de Miranda do Corvo Anúncio de procedimento n.º 6590/2016 Construção de ramais de saneamento e remodelação da rede de águas na estrada entre Cortes e Fundo da Ribeira 0 19/10 4.ª CP
201 Palácio de Canaveses, S.A. Anúncio de procedimento n.º 6592/2016 Empreitada de recuperação do Palácio de Canavezes - Hotel Resort and Thermal Clinic 0 19/10 4.ª CP
201 Município da Golegã Aviso de prorrogação de prazo n.º 1061/2016 Reabilitação das Margens da Lagoa de Alverca 0 19/10 4.ª CP
201 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 6596/2016 Requalificação da EN 338/EN16 - Maçainhas -Guarda 0 19/10 4.ª CP
201 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6598/2016 F10001/2017 - CONTRASTES RADIOLOGICOS 0 19/10 4.ª CP
201 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6600/2016 S10008/2017 Fornecimento de Serviços de Realização de Ecografias e Mamografias aos Doentes do CHBM, EPE 0 19/10 4.ª CP
201 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 6602/2016 Aquisição de equipamentos motorizados 0 19/10 4.ª CP
201 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 6604/2016 CT-2016/16003315 - Aquisição de instrumentos musicais, para o projecto Orquestras Escolares - Ano lectivo 2016/2017 e 2017/2018 0 19/10 4.ª CP
201 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6606/2016 2ª Empreitada de Conclusão da Construção do Edifício para o Instituto Câmara Pestana da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 19/10 4.ª CP
201 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 6607/2016 P.A. N.º 75/2016-AP/DISU - Prestação de serviços de limpeza urbana no concelho da Marinha Grande 0 19/10 4.ª CP
201 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 6608/2016 Campo de jogos - Trabalhos complementares - Marinha Grande 0 19/10 4.ª CP
201 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 6609/2016 Substituição de iluminação no pavilhão n.º 3 do Parque Municipal de Exposições 0 19/10 4.ª CP
201 Pombal Prof - Sociedade de Educação e Ensino Profissional, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6611/2016 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFEÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES À ETAP - ESCOLA TECNOLÓGICA, ARTÍSTICA E PROFISSIONAL DE POMBAL 0 19/10 4.ª CP
201 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 6613/2016 Empreitada 17/Gebalis/2016 - Concurso Público para manutenção e reparação de fogos e zonas comuns em Bairros da Zona Norte Oriental em Lisboa 0 19/10 4.ª CP
201 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1064/2016 1-2.0073/17 - Packs e Kits Cirúrgicos 0 19/10 4.ª CP
201 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 6615/2016 Aquisição de lubrificantes para veículos automóveis 0 19/10 4.ª CP
201 Município de Vila de Rei Anúncio de procedimento n.º 6616/2016 "Reconversão da antiga escola c+s e Reabilitação do Parque de Feiras" 0 19/10 4.ª CP
201 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 6617/2016 Substituição da cobertura e reabilitação de fachadas no edifício do Comando Distrital da PSP de Portalegre 0 19/10 4.ª CP
201 Município de Góis Aviso de prorrogação de prazo n.º 1065/2016 RUA ALICE SANDE - GÓIS 0 19/10 4.ª CP
201 Município de Barrancos Anúncio de procedimento n.º 6622/2016 Operação de Reabilitação Urbana Sistemática na Área de Reabilitação Urbana de Barrancos. 0 19/10 4.ª CP
201 Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado Anúncio de procedimento n.º 6591/2016 Aquisição de máquinas novas para Costura e Montagem de S. João da Madeira e Felgueiras: 1 Transportador de costura semi-auto; 2 Máquinas de coser solas blake/lateral 2 fios; 2 Prensas para Solas de Dupla Membrana; 1 Máquina de desenrugar; 1 Humidificador de testeiras; 1 Humidificador de calcanheiras; 2 Túneis Secador/Reactivador; 2 Máquinas de desenformar hidráulica manual; 1 Máquina de moldar contrafortes; 1 Máquina de timbrar e 1 Máquina de vergar gáspeas. 0 19/10 4.ª CP
201 Assoc. Beneficiários Lezíria Grande Vila Franca Xira Anúncio de procedimento n.º 6593/2016 Empreitada de Construção Relativa à Modernização dos Blocos V e VI do Aproveitamento Hidroagrícola da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira Concurso Público nº 1/2016 0 19/10 4.ª CP
201 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 1060/2016 Conservação e Beneficiação de Arruamentos no Concelho de Almada - 2ª Ação 2016 0 19/10 4.ª CP
201 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6594/2016 CONCURSO PÚBLICO Nº 02/CP/SASUL/2016 0 19/10 4.ª CP
201 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6595/2016 CONCURSO PÚBLICO Nº 03/CP/SASUL/2016 0 19/10 4.ª CP
201 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6597/2016 S10009/2017 Fornecimento de Serviços para Realização de Tomografias Computorizadas aos Doentes do CHBM, EPE 0 19/10 4.ª CP
201 Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura Anúncio de procedimento n.º 6599/2016 Serviços de manutenção de jardins de diversas instalações da Direção Regional da Cultura - 2016-2017 0 19/10 4.ª CP
201 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6601/2016 S10010/2017 Fornecimento de Serviços para Realização de Ressonâncias Magnéticas aos Doentes do CHBM, EPE 0 19/10 4.ª CP
201 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 6603/2016 EM-2016/16000075 - Empreitada de reabilitação de Infraestruturas da Tapada das Mercês - 2ª Fase 0 19/10 4.ª CP
201 Município de Mondim de Basto Anúncio de procedimento n.º 6605/2016 Aquisição contínua de combustíveis para o período 2016-2018 0 19/10 4.ª CP
201 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1062/2016 EMPREITADA N.º 5/DMPO/DIVPS/16 - "REQUALIFICAÇÃO DA 2ª CIRCULAR - LIGAÇÃO 2ª CIRCULAR / AV. PADRE CRUZ" (PROCESSO N.º 0024/CP/DGES/ND/2016) 0 19/10 4.ª CP
201 Universidade de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 1063/2016 Aquisição de diversos equipamentos informáticos para os Departamentos/Unidades e Serviços da Universidade de Aveiro. 0 19/10 4.ª CP
201 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6610/2016 C.P. nº110016/2017- Fornecimento de Papeis para Área Hoteleira 0 19/10 4.ª CP
201 Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 159/2016 CP Urgente 42-2016 0 19/10 4.ª CP
201 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 6612/2016 AQS/47/Gebalis/2016 - Concurso Público Internacional para a contratação de serviços combinados de vigilância fisica e eletrónica 0 19/10 4.ª CP
201 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6614/2016 Concurso Público n.º PLN.16.PC29/RC para a Empreitada de construção de Infraestruturas para valorização e visitação de áreas classificadas no concelho de Viana do Castelo. 0 19/10 4.ª CP
201 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 6618/2016 Prestação de serviços para Mosteiro de Emoções 0 19/10 4.ª CP
201 Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6619/2016 Aquisição de sanduiches preparadas, refeições leves e sumos de fruta - Ref:012/2016-CAF 0 19/10 4.ª CP
201 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 6620/2016 "Melhoria da mobilidade multimodal no núcleo urbano - Mobilidade ciclável, pedonal e de transportes urbanos" 0 19/10 4.ª CP
201 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6621/2016 Aquisição de Serviços de Medicina e Saúde no Trabalho 0 19/10 4.ª CP