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Diário da República 200/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
200 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 202/2016 Eleição do Presidente do Conselho Económico e Social 001 18/10 3.ª link
200 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2016 Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a realizar a despesa referente a serviços postais, para o ano de 2017 001 18/10 3.ª link
200 Saúde Portaria n.º 275/2016 Altera a Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio [que define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes, que seja instrumental à realização das prestações de saúde] 001 18/10 3.ª link
200 Ambiente Portaria n.º 276/2016 Aprova a delimitação do perímetro de proteção das captações inseridas na massa de água Maciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Mondego, localizadas no concelho de Gouveia 001 18/10 3.ª link
200 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 276-A/2016 Estabelece as regras nacionais de atribuição do apoio excecional aos produtores de leite concedido pelo Regulamento Delegado (UE) 2016/1613, da Comissão, de 8 de setembro 001 18/10 3.ª 200S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
200 Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização Despacho n.º 12488/2016 Procede à designação de Daniel Pereira Pontes como responsável da rede externa da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em Doha 0 18/10 3.ª link
200 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 341/2016 Nomeação do SAJ Antonino Colaço Lemos 0 18/10 3.ª link
200 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 342/2016 Autoriza o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E.P.E., a assumir um encargo até ao montante máximo de 174.805,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de laparoscopia 0 18/10 3.ª link
200 Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Ambiente Portaria n.º 343/2016 Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de Aquisição de Serviços para a «Monitorização do estado das massas de água rios e albufeiras» 0 18/10 3.ª link
200 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 344/2016 Atribuição do Estandarte Nacional ao Campo Militar de Santa Margarida 0 18/10 3.ª link
200 Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 12675/2016 Alteração da composição dos júris do procedimento concursal, aberto pelo Aviso n.º 9971/2016, publicado na 2.ª série do D. R. n.º 155/2016, de 12 de agosto 0 18/10 3.ª link
200 Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 12676/2016 Alteração da composição do júri do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 4920/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 73/2016, de 14 de abril de 2016 0 18/10 3.ª link
200 Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12489/2016 Conclusão com sucesso do período experimental - Maria Meia Onça 0 18/10 3.ª link
200 Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12490/2016 Conclusão com sucesso do período experimental - Ana Paula Lopes 0 18/10 3.ª link
200 Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12491/2016 Conclusão com sucesso do período experimental - Luís Almeida 0 18/10 3.ª link
200 Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 12677/2016 Procedimento concursal comum - três técnicos superiores por tempo indeterminado 0 18/10 3.ª link
200 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12492/2016 Regresso de licença ilimitada de Luís Miguel Queirós Rebelo Felícia, Guarda de 2.ª classe da Polícia dos Estabelecimentos de Marinha do QPMM 0 18/10 3.ª link
200 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12493/2016 Ingresso nos Quadros Permanentes da Arma de Infantaria com o posto de Alferes, graduado no posto de Tenente 0 18/10 3.ª link
200 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12494/2016 Ingresso nos Quadros Permanentes da Arma de Artilharia com o posto de Alferes, graduado no posto de Tenente 0 18/10 3.ª link
200 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12495/2016 Ingresso nos Quadros Permanentes do Serviço de Chefes de Bandas de Música no posto de Alferes 0 18/10 3.ª link
200 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12496/2016 Ingresso nos Quadros Permanentes do Serviço de Medicina Dentária com o posto de Tenente 0 18/10 3.ª link
200 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12497/2016 Cessação de graduação no posto de Aspirante a Oficial em RC do Aspirante Graduado 13097506, Rodrigo Seco 0 18/10 3.ª link
200 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12498/2016 Cessação de graduação no posto de Aspirante a Oficial em RC do Aspirante Graduado 09500306, José Inverno 0 18/10 3.ª link
200 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12499/2016 Cessação de graduação no posto de Aspirante a Oficial em RC do Aspirante Graduado 16319909, Ruben Cardoso 0 18/10 3.ª link
200 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12500/2016 Ingresso nos Quadros Permanentes do Serviço de Medicina com o posto de Tenente 0 18/10 3.ª link
200 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12501/2016 Ingresso nos Quadros Permanentes do Serviço de Material com o posto de Tenente 0 18/10 3.ª link
200 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12502/2016 Ingresso nos quadros permanentes da arma de cavalaria no posto de alferes 0 18/10 3.ª link
200 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12503/2016 Ingresso nos Quadros Permanentes da Arma de Transmissões com o posto de Tenente 0 18/10 3.ª link
200 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12504/2016 Ingresso nos Quadros Permanentes da Arma de Engenharia com o posto de Tenente 0 18/10 3.ª link
200 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12505/2016 Ingresso nos quadros permanentes da arma de artilharia no posto de alferes 0 18/10 3.ª link
200 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12506/2016 Ingresso nos Quadros Permanentes do Serviço de Administração Militar no posto de Alferes 0 18/10 3.ª link
200 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12507/2016 Ingresso nos quadros permanentes da arma de infantaria no posto de alferes 0 18/10 3.ª link
200 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12508/2016 Passagem à situação de reforma do TCOR TMMA RES-QPfe 041923-A Luís Alberto Coutinho Ramos de Azevedo - MOB 0 18/10 3.ª link
200 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12509/2016 Passagem à situação de reforma do COR TMMA RES-QPfe 041895-A Ismael Gomes Alves - MOB 0 18/10 3.ª link
200 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12510/2016 Passagem à situação de reforma do SCH OPRDET RES-QPfe 041902-J Jorge Manuel Meira Miranda - MOB 0 18/10 3.ª link
200 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12511/2016 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 042068-K Carlos Manuel Andrade Marques Pedreiro - MOB 0 18/10 3.ª link
200 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12512/2016 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 049588-D Luís António Guerreiro Gonçalves - MOB 0 18/10 3.ª link
200 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12513/2016 Passagem à situação de reforma do SCH PA RES-QPfe 042078-G Luís Filipe Loureiro de Pina - MOB 0 18/10 3.ª link
200 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12514/2016 Passagem à situação de reforma do SCH OPCART RES-QPfe 041978-J Francisco Xavier C. Álvares Sanches - MOB 0 18/10 3.ª link
200 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12515/2016 Passagem à situação de reforma do SAJ MM RES-QPfe 041991-F José Fernando Martins dos Santos - MOB 0 18/10 3.ª link
200 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12516/2016 Passagem à situação de reforma do SCH OPCOM RES-QPfe 042090-F António José Torrão Pinheiro - MOB 0 18/10 3.ª link
200 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12517/2016 Passagem à situação de reforma do TCOR TMMA RES-QPfe 041869-C José Brás Rodrigues Temporão - MOB 0 18/10 3.ª link
200 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12518/2016 Passagem à situação de reforma do MAJ TINF RES-QPfe 041925-H José Manuel Fulgêncio Carvalho - MOB 0 18/10 3.ª link
200 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12519/2016 Passagem à situação de reforma do SMOR MELECT RES-QPfe 017201-E Helder Fernando da Cruz Curado - MOB 0 18/10 3.ª link
200 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12520/2016 Passagem à situação de reforma do MAJ TPAA RES-QPfe 043698-E José do Carmo Gama Caldeira - MOB 0 18/10 3.ª link
200 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12521/2016 Passagem à situação de reforma do SAJ MARME RES-QPfe 057424-E, António Manuel Rodrigues Correia - MOB 0 18/10 3.ª link
200 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12522/2016 Passagem à situação de reforma do SAJ MMT RES-QPfe 042071-K Manuel Joaquim Lázaro Lopes Ricardo - MOB 0 18/10 3.ª link
200 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12523/2016 Passagem à situação de reforma do SCH MARME RES-QPfe 042183-K Carlos Alberto Loureiro dos Santos - MOB 0 18/10 3.ª link
200 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12524/2016 Passagem à situação de reforma do SCH PA RES-QPfe 042214-C José Luís Garcia Vaz - MOB 0 18/10 3.ª link
200 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12525/2016 Passagem à situação de reforma do MAJ TMI RES-QPfe 042210-L Carlos Francisco Afonso - MOB 0 18/10 3.ª link
200 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12526/2016 Passagem à situação de reforma do SAJ PA RES-QPfe 042219-L Armindo Filipe Lopes - MOB 0 18/10 3.ª link
200 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12527/2016 Passagem à situação de reforma do SAJ CMI RES-QPfe 042195-C, Elói Augusto Pereira Merêncio - MOB 0 18/10 3.ª link
200 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12528/2016 Passagem à situação de reforma do SAJ OPSAS RES-QPfe 040434-K, Rui Jorge Pereira de Barros Vala - MOB 0 18/10 3.ª link
200 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12529/2016 Passagem à situação de reforma do SAJ MMT RES-QPfe 039537-E, José Evangelista Pereira da Veiga - MOB 0 18/10 3.ª link
200 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12530/2016 Passagem à situação de reforma do SMOR OPCOM RES-QPfe 041885-E Fernando Ferreira Miranda - MOB 0 18/10 3.ª link
200 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12531/2016 Passagem à situação de reforma do TCOR TODCI RES-QPfe 042584-C José Manuel Alves Quintas - MOB 0 18/10 3.ª link
200 Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna Despacho n.º 12532/2016 Exoneração da Mestre Bárbara Medeiros Marques Veloso, das funções de Técnica Especialista do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna e louvor 0 18/10 3.ª link
200 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12533/2016 Cessa, a seu pedido, funções de Chefe do Gabinete do Ministro da Cultura a licenciada Ana Rita Barroso Machado Sá Marques 0 18/10 3.ª link
200 Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 436/2016 Louva a licenciada Ana Rita Barroso Machado Sá Marques pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro da Cultura 0 18/10 3.ª link
200 Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 437/2016 Louva a licenciada Anabela Antunes Carvalho pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro da Cultura 0 18/10 3.ª link
200 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães, Chaves Aviso n.º 12678/2016 Concurso Assistente Operacional 0 18/10 3.ª link
200 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa Aviso n.º 12679/2016 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente, reportada a 31 de agosto de 2016 0 18/10 3.ª link
200 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo Aviso n.º 12680/2016 Conforme despacho do Senhor Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares, datado de 07-01-2016, encarrega-me o Senhor Delegado Regional de Educação do Alentejo de mandar publicar as listas dos docentes nomeados ou transferidos para lugares de Quadro de Escolas deste Agrupamento ou para o Quadro de Zona Pedagógica do Alentejo Central (07), nos anos letivos 2004-2005 e 2005-2006 0 18/10 3.ª link
200 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Arménio Lança, Santiago do Cacém Declaração de Retificação n.º 1013/2016 Retificação da data de nomeação para o desempenho de funções da Adjunta da Diretora 0 18/10 3.ª link
200 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa Aviso n.º 12681/2016 Homologação da lista de ordenação final do concurso para assistente operacional 0 18/10 3.ª link
200 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valpaços Aviso n.º 12682/2016 Nomeação do Subdiretor 0 18/10 3.ª link
200 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valpaços Aviso n.º 12683/2016 Nomeação adjunta Anabela Lopes Teixeira 0 18/10 3.ª link
200 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1591/2016 Designação, em regime de substituição, no cargo de Diretor de Núcleo de Infância e Juventude, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Viseu, Fernando José Oliveira Cálix Ferreira 0 18/10 3.ª link
200 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1592/2016 Designação, em regime de substituição, no cargo de Diretora de Núcleo de Recursos Humanos, da Unidade de Apoio à Direção, do Centro Distrital de Setúbal, de Ana Isabel de Oliveira Almeida Curado 0 18/10 3.ª link
200 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 12684/2016 Conclusão de período experimental de Enfermeira - Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego 0 18/10 3.ª link
200 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 12685/2016 Conclusão de período experimental de Enfermeira - Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego 0 18/10 3.ª link
200 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 12686/2016 Conclusão de período experimental de Enfermeira - Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego 0 18/10 3.ª link
200 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 12687/2016 Conclusão de período experimental de Enfermeira - Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego 0 18/10 3.ª link
200 Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12534/2016 Designa para exercer as funções de técnica especialista no gabinete de apoio técnico da Estrutura de Missão para a Capitalização de Empresas (EMCE), no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais, a licenciada Joana Raquel Ribeiro Amador Alves Domingues Ferreira de Riba de Ave 0 18/10 3.ª link
200 Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio Despacho n.º 12535/2016 Determina, a seu pedido, a cessação da comissão de serviço da mestra Maria Teresa da Piedade Moreira, do cargo de Diretora-Geral da Direção-Geral do Consumidor 0 18/10 3.ª link
200 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 12536/2016 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Eurostars Heroísmo (anteriormente denominado Hotel Heroísmo), com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho do Porto, de que é requerente a sociedade I. M. E. - Imóveis e Empreendimentos Hoteleiros, S. A. Processo n.º 15.40.1/14013 0 18/10 3.ª link
200 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 12537/2016 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Hotel Apartamento Resort Vila Galé Sintra, com a categoria projetada de 5 estrelas, a instalar no concelho de Sintra, de que é requerente o Fundo de Investimento Fechado Vila Galé, representado por Vila Galé Gest - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliários, S. A. Processo n.º 15.40.2/9329 0 18/10 3.ª link
200 Ambiente - Direção-Geral do Território Despacho n.º 12538/2016 Designo para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Gestão de Recursos Informáticos, o licenciado Rui Sérgio Alves Cavaco, em comissão de serviço, pelo período de três anos 0 18/10 3.ª link
200 Ambiente - Direção-Geral do Território Despacho n.º 12539/2016 Designo para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Informação Geográfica, o licenciado Danilo Nunes Furtado, em comissão de serviço, pelo período de três anos 0 18/10 3.ª link
200 Ambiente - Direção-Geral do Território Despacho n.º 12540/2016 Designo para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Comunicação e Relações Institucionais, a licenciada Paula Cristina Camacho Silva, em comissão de serviço, pelo período de três anos 0 18/10 3.ª link
200 Ambiente - Direção-Geral do Território Despacho n.º 12541/2016 Designo para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Acompanhamento da Execução Orçamental e de Projetos o licenciado José Manuel Gomes Honrado, em comissão de serviço, pelo período de três anos 0 18/10 3.ª link
200 Ambiente - Direção-Geral do Território Despacho n.º 12542/2016 Designo para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Planeamento e Apoio a licenciada Ana Cristina Figueiredo Ferreira de Andrade Gomes, em comissão de serviço, pelo período de três anos 0 18/10 3.ª link
200 Ambiente - Direção-Geral do Território Despacho n.º 12543/2016 Designo para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Cadastro Predial, a licenciada Teresa Maria Coelho Cardoso da Costa Mira, em comissão de serviço, pelo período de três anos 0 18/10 3.ª link
200 Ambiente - Direção-Geral do Território Despacho n.º 12544/2016 Designo para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Desenvolvimento Territorial e Política de Cidades a licenciada Ana Elisa Vilares Cabrita, em comissão de serviço, pelo período de três anos 0 18/10 3.ª link
200 Ambiente - Direção-Geral do Território Despacho n.º 12545/2016 Designo para o cargo de chefe da Delegação Regional do Norte o licenciado José Eduardo Guedes Gomes Saavedra, em comissão de serviço, pelo período de três anos 0 18/10 3.ª link
200 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 12546/2016 Nova redação do n.º 3 do Despacho n.º 7665/2016, de 23 de maio de 2016 0 18/10 3.ª link
200 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 12547/2016 Designação da Arquiteta Maria Manuela Monteiro Tavares da Silva, da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, como elemento da Comissão de Acompanhamento e Análise de Candidaturas do Fundo Florestal Permanente 0 18/10 3.ª link
200 Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12548/2016 Designa como Adjunto do Gabinete da Ministra do Mar o Capitão-de-Mar-e-Guerra Tomé Manuel Palhas Ezequiel 0 18/10 3.ª link
200 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 347/2016 Notificação de sanção disciplinar 0 18/10 3.ª link
200 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 348/2016 Notificação de sanção disciplinar 0 18/10 3.ª link
200 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 349/2016 Notificação de sanção disciplinar 0 18/10 3.ª link
200 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 350/2016 Notificação de sanção disciplina 0 18/10 3.ª link
200 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 351/2016 Notificação de sanção disciplinar 0 18/10 3.ª link
200 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 352/2016 Notificação de sanção disciplinar 0 18/10 3.ª link
200 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 353/2016 Notificação de sanção disciplinar 0 18/10 3.ª link
200 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 354/2016 Notificação de sanção disciplinar 0 18/10 3.ª link
200 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 355/2016 Notificação de sanção disciplinar 0 18/10 3.ª link
200 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 356/2016 Notificação de sanção disciplinar 0 18/10 3.ª link
200 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 357/2016 Notificação de sanção disciplinar 0 18/10 3.ª link
200 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 358/2016 Notificação de sanção disciplinar 0 18/10 3.ª link
200 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 359/2016 Notificação de sanção disciplinar 0 18/10 3.ª link
200 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 360/2016 Notificação de sanção disciplinar 0 18/10 3.ª link
200 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 361/2016 Notificação de sanção disciplinar 0 18/10 3.ª link
200 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 362/2016 Notificação de sanção disciplinar 0 18/10 3.ª link
200 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 363/2016 Notificação de sanção disciplinar 0 18/10 3.ª link
200 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 364/2016 Notificação de sanção disciplinar 0 18/10 3.ª link
200 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 365/2016 Notificação de sanção disciplinar 0 18/10 3.ª link
200 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 366/2016 Notificação de sanção disciplinar 0 18/10 3.ª link
200 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 367/2016 Notificação de sanção disciplinar 0 18/10 3.ª link
200 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 368/2016 Notificação de sanção disciplinar 0 18/10 3.ª link
200 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 369/2016 Notificação de sanção disciplinar 0 18/10 3.ª link
200 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 370/2016 Notificação de sanção disciplinar 0 18/10 3.ª link
200 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 371/2016 Notificação de sanção disciplinar 0 18/10 3.ª link
200 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 372/2016 Notificação de sanção disciplinar 0 18/10 3.ª link
200 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 373/2016 Notificação de sanção disciplinar 0 18/10 3.ª link
200 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 374/2016 Notificação de sanção disciplinar 0 18/10 3.ª link
200 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 375/2016 Notificação de sanção disciplinar 0 18/10 3.ª link
200 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Despacho n.º 12549/2016 Primeira alteração ao Regulamento do Curso de Mestrado em Saúde Pública 0 18/10 3.ª link
200 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Despacho n.º 12550/2016 Primeira alteração ao Regulamento do Curso de Mestrado em Gestão da Saúde 0 18/10 3.ª link
200 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 904/2016 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior, área de gestão académica 0 18/10 3.ª link
200 Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Tecnologia de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 12551/2016 Nomeação do Subdiretor da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 18/10 3.ª link
200 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12552/2016 Concedida a redução de horário semanal para 35 horas da Dr.ª Maria Teresa Madeira Leitão Fernandes Bernardo, Assistente Graduada, especialidade de Pediatria Médica, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro 0 18/10 3.ª link
200 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12553/2016 Concedida a redução de horário semanal para 38 horas da Dr.ª Maria Elvira da Costa Alves Assistente Graduada, especialidade de Medicina Geral e Familiar, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 dezembro 0 18/10 3.ª link
200 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1593/2016 Transição para a categoria de assistente graduado sénior de medicina interna 0 18/10 3.ª link
200 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Aviso n.º 12688/2016 Lista Unitária de Ordenação Final 0 18/10 3.ª link
200 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Aviso n.º 12689/2016 Lista Unitária de Ordenação Final 0 18/10 3.ª link
200 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Aviso n.º 12690/2016 Lista Unitária de Ordenação Final 0 18/10 3.ª link
200 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 12691/2016 Celebração de Contratos de Trabalho por Tempo Indeterminado em setembro de 2016 0 18/10 3.ª link
200 Município de Anadia Edital n.º 905/2016 Consulta Pública de Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo Jovem 0 18/10 3.ª link
200 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 12692/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo incerto 0 18/10 3.ª link
200 Município de Beja Edital n.º 906/2016 Projeto de Revisão do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação (RMUE) 0 18/10 3.ª link
200 Município de Beja Edital n.º 907/2016 Projeto da Terceira Alteração ao Regulamento Municipal Geral de Taxas Municipais 0 18/10 3.ª link
200 Município de Braga Aviso n.º 12693/2016 Faseamento da aplicação dos métodos de seleção do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, para a divisão de inovação, sistemas de informação e qualidade, área de atividade de qualidade 0 18/10 3.ª link
200 Município de Cabeceiras de Basto Regulamento n.º 944/2016 Regulamento Interno do Museu das Terras de Basto 0 18/10 3.ª link
200 Município da Covilhã Aviso n.º 12694/2016 Consolidação de mobilidade 0 18/10 3.ª link
200 Município de Estremoz Aviso n.º 12695/2016 Renovação Comissão de Serviço Chefe de Divisão 0 18/10 3.ª link
200 Município de Évora Aviso n.º 12696/2016 Abertura de procedimento concursal para provimento de 1 lugar da Carreira de Assistente Técnico, Posto de trabalho de Agente de Informação de Tráfego de Aeródromo, por tempo indeterminado 0 18/10 3.ª link
200 Município de Évora Aviso n.º 12697/2016 Conclusão de período experimental, com sucesso 0 18/10 3.ª link
200 Município de Évora Declaração de Retificação n.º 1014/2016 Retificação do aviso n.º 10785/2016 0 18/10 3.ª link
200 Município de Fafe Aviso n.º 12698/2016 Discussão Pública sobre instalação de uma indústria transformadora de madeira tipo 2 0 18/10 3.ª link
200 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso (Extrato) n.º 12699/2016 Regulamento municipal de apoio à recuperação de habitações degradadas - consulta pública 0 18/10 3.ª link
200 Município de Guimarães Edital n.º 908/2016 Delimitação da Operação de Reabilitação Urbana para a Área de Reabilitação Urbana do Centro da Cidade: Rua D. João I à zona de Couros 0 18/10 3.ª link
200 Município de Lagoa (Açores) Regulamento n.º 945/2016 3.ª alteração ao Plano de Pormenor da Zona do Pombal 0 18/10 3.ª link
200 Município de Loures Aviso n.º 12700/2016 Renovação da comissão de serviço do Chefe da Divisão de Gestão Urbanística 0 18/10 3.ª link
200 Município de Machico Aviso n.º 12701/2016 Despacho de nomeação 0 18/10 3.ª link
200 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 12702/2016 Lista unitária de ordenação final - um técnico superior (Geografia, Especialização em Ordenamento do Território) 0 18/10 3.ª link
200 Município de Mesão Frio Aviso n.º 12703/2016 Cessação da comissão de serviço 0 18/10 3.ª link
200 Município do Montijo Despacho n.º 12554/2016 Regulamento dos Cargos de Direção Intermédia de 3.º Grau do Município do Montijo 0 18/10 3.ª link
200 Município de Mora Aviso n.º 12704/2016 Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão Administrativa e Financeira 0 18/10 3.ª link
200 Município de Óbidos Aviso n.º 12705/2016 Delimitação das áreas de reabilitação urbana do concelho de Óbidos 0 18/10 3.ª link
200 Município de Oeiras Aviso n.º 12706/2016 Decisão final de processo disciplinar 0 18/10 3.ª link
200 Município de Ourique Aviso n.º 12707/2016 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado na carreira/categoria de Técnico Superior no Serviço de Ação Social, Cultura, Desporto e Turismo 0 18/10 3.ª link
200 Município de Penacova Regulamento n.º 946/2016 Regulamento do Mercado Municipal de Penacova 0 18/10 3.ª link
200 Município de Penafiel Regulamento n.º 947/2016 Orçamento Participativo de Penafiel - normas de participação 2016 0 18/10 3.ª link
200 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 12708/2016 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/10 3.ª link
200 Município de Ponte de Lima Despacho n.º 12555/2016 Período Experimental 0 18/10 3.ª link
200 Município de Ponte de Lima Edital n.º 909/2016 Alteração do n.º 1 do art. 28.º do Regulamento da Habitação Social do Município de Ponte de Lima 0 18/10 3.ª link
200 Município de Porto de Mós Regulamento n.º 948/2016 Regulamento Tarifário da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água, de Tratamento de Águas Residuais e de Recolha de Resíduos Sólidos no Município de Porto de Mós 0 18/10 3.ª link
200 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 12709/2016 Procedimento concursal para preenchimento de 3 postos de trabalho na categoria e carreira de Assistente Técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/10 3.ª link
200 Município de Tomar Aviso (Extrato) n.º 12710/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 18/10 3.ª link
200 Município de Torres Novas Aviso n.º 12711/2016 Consolidação da mobilidade 0 18/10 3.ª link
200 Município da Trofa Declaração de Retificação n.º 1015/2016 Retificação do aviso n.º 12564/2016 0 18/10 3.ª link
200 Município de Vila Real Aviso n.º 12712/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com 3 técnicos superiores 0 18/10 3.ª link
200 Freguesia de Angeja Aviso n.º 12713/2016 Procedimento concursal comum, com caráter excecional, para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, a tempo parcial, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal desta freguesia, na carreira e categoria de Assistente Técnico 0 18/10 3.ª link
200 Centro Europeu de Estudos Superiores de Comunicação Empresarial, S. A. Aviso n.º 12714/2016 Regulamento dos Cursos de 1º Ciclo, Licenciaturas do Instituto Superior de Comunicação Empresarial, ao abrigo do estabelecido no artigo 14º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, republicado pelo Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto, procedo a publicação do Regulamento dos Cursos de 1.º Ciclo, Licenciaturas do Instituto Superior de Comunicação Empresarial 0 18/10 3.ª link
200 Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extrato) n.º 12715/2016 Procedimento concursal com vista ao recrutamento e seleção do titular do cargo de direção intermédia de 1.º grau: Diretor dos Serviços Administrativos Próprios da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 18/10 3.ª link
200 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 402/2016 Anulação do Acordo coletivo de trabalho n.º 401/2016, publicado no DR 2.ª série n.º 187 de 28 de setembro de 2016 0 18/10 3.ª link
200 Ordem dos Advogados Edital n.º 909-A/2016 Listas definitivas dos candidatos às eleições para os órgãos da Ordem dos Advogados - triénio de 2017-2019 0 18/10 3.ª 200S
200 Município de Vendas Novas Anúncio de procedimento n.º 6564/2016 CP 50 / 2016 - Concurso Público para empreitada de pavimentação da Rua Carlos Pacheco, do Bocage e outras em Vendas Novas 0 18/10 3.ª CP
200 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 6568/2016 Aquisição da prestação de serviços de fornecimento, montagem e tratamento de peças em madeira e metal para bancos de jardim instalados em equipamentos e no espaço público do concelho de Oeiras, na modalidade de fornecimento contínuo. 0 18/10 3.ª CP
200 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 6560/2016 Aquisição de Árvores e Arbustos para plantação durante o ano 2016/2017 em diversos espaços verdes do Concelho de Castelo Branco 0 18/10 3.ª CP
200 Município de Valongo Anúncio de procedimento n.º 6561/2016 Centro Cívico de Campo - Construção da Alameda da Igreja. 0 18/10 3.ª CP
200 GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 6562/2016 GES CP22/2016 0 18/10 3.ª CP
200 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 6563/2016 Execução de Estrutura dos Novos Berços do Submarino Barracuda 0 18/10 3.ª CP
200 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 6565/2016 CP N.º 7/2016 - Contratação de serviços para a conceção, instalação e manutenção de iluminações decorativas, para o Jardim de Natal 2016 e para as Festas de Fim de Ano e Quadra Natalícia 2016 0 18/10 3.ª CP
200 Município de Borba Anúncio de procedimento n.º 6566/2016 Locação Financeira para Aquisição de um Autocarro 0 18/10 3.ª CP
200 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6567/2016 C.P. 110007/2017 - ENCAVILHAMENTO, OSTEOSSINTESE, PLACAS, CIRURGIA DO PÉ E COLUNA 0 18/10 3.ª CP
200 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 208/2016 Prestação de serviços de Transporte de Doentes à Chamada 0 18/10 3.ª CP
200 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6577/2016 110001/2017 Reagentes para Bioquímica/Imunoquimica 0 18/10 3.ª CP
200 Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Anúncio de procedimento n.º 6578/2016 FCP/6/2016/DCPGP 0 18/10 3.ª CP
200 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6579/2016 Aquisição de equipamento de armazenamento para a Plataforma de Dados da Saúde 0 18/10 3.ª CP
200 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6581/2016 Aquisição de equipamento para reforço e operação da infraestrutura de ativos da Plataforma de Dados da Saúde 0 18/10 3.ª CP
200 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 6582/2016 Aquisição de serviços para a desobstrução e limpeza de coletores nos sistemas de saneamento da AR-Águas do Ribatejo, EM, S.A. 0 18/10 3.ª CP
200 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6585/2016 Reparação/revisão geral de componentes do sistema elétrico das aeronaves F-16 EDA 0 18/10 3.ª CP
200 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6587/2016 Revisão geral de motores hidráulicos e atuadores das aeronaves F-16 EDA 0 18/10 3.ª CP
200 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 6569/2016 Aquisição de um autocarro para transporte escolar de passageiros de construção integral 0 18/10 3.ª CP
200 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6570/2016 Concurso Público para a aquisição de 1 veículo pesado com sistema de auto carregamento de contentor igual ou superior a 19t e tração 8x8 "Plataforma SIBCRA" 0 18/10 3.ª CP
200 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 6571/2016 OA064916CPS 0 18/10 3.ª CP
200 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 6572/2016 Construção de Casa Mortuária do Calvino 0 18/10 3.ª CP
200 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6573/2016 CP n.º 15/16/DCP/DTD/ SERVIÇOS DE CONSULTORIA FUNCIONAL E TECNOLÓGICA 0 18/10 3.ª CP
200 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 6574/2016 ALTERAÇÃO DO EDIFÍCIO DOS BOMBEIROS DE QUARTEIRA PARA POSTO TERRITORIAL DA GNR 0 18/10 3.ª CP
200 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6575/2016 Empreitada de "Linha do Norte- Válega /Gaia-Ações urgentes de mitigação do risco de degradação da performance Infraestrutura" (e contratos n.º5010023510). 0 18/10 3.ª CP
200 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6576/2016 Aquisição de serviços de transporte aéreo, alojamento, transporte ferroviário, aluguer de viaturas (rent-a-car), inscrição em eventos e outros serviços complementares, pelo prazo de um ano. 0 18/10 3.ª CP
200 Município de São Pedro do Sul Aviso de prorrogação de prazo n.º 1057/2016 ETAR intermunicipal São Pedro do Sul e Vouzela 0 18/10 3.ª CP
200 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6580/2016 Aquisição de Servidores Blade 0 18/10 3.ª CP
200 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 6583/2016 Concurso Público n.º 01/USHE/2017 - Alienação de efluentes pecuários (estrume), durante o ano de 2017 0 18/10 3.ª CP
200 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 6584/2016 Implementação de Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustíveis em Rede Viária. 0 18/10 3.ª CP
200 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 1058/2016 Concurso Público n.º 03EP/2016 - Empreitada de Remodelação de Redes de Abastecimento de Água e Ampliação e Remodelação da Rede de Drenagem de Águas residuais Domésticas em Várias Localidades do Concelho de Sintra (8ª Fase) 0 18/10 3.ª CP
200 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 6586/2016 Concurso Público n.º 01/CTBRANCO/2016 - Concessão de exploração do bar do Comando Territorial de Castelo Branco 0 18/10 3.ª CP