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Diário da República 197/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
197 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2016 Aprova a Estratégia Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde 2016-2020 001 13/10 5.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2016 Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de cooperação com os estabelecimentos de ensino particular de educação especial para o ano letivo de 2016/2017 001 13/10 5.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2016 Autoriza os Serviços Sociais da Administração Pública a adquirir serviços de fornecimento de refeições nos refeitórios dos Serviços Sociais da Administração Pública para o triénio de 2017 a 2019 001 13/10 5.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2016 Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2016/2017 001 13/10 5.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2016 Propõe ao Conselho da Europa os representantes de Portugal no Congresso das Autoridades Locais e Regionais para o mandato 2016-2020 001 13/10 5.ª link
197 Planeamento e das Infraestruturas Portaria n.º 265/2016 Segunda alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março 001 13/10 5.ª link
197 Ambiente Portaria n.º 266/2016 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações localizadas no concelho de Torres Novas 001 13/10 5.ª link
197 Ambiente Portaria n.º 267/2016 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações localizadas no concelho de Almeirim 001 13/10 5.ª link
197 Ambiente Portaria n.º 268/2016 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações localizadas no concelho de Chamusca 001 13/10 5.ª link
197 Economia Portaria n.º 268-A/2016 Procede à alteração da Portaria n.º 592/2010, de 29 de julho, com as alterações introduzidas pelas Portarias n.os 1308/2010, de 23 de dezembro, 71/2011, de 10 de fevereiro, 200/2012, de 2 de julho, 215-A/2013, de 1 de julho e 221/2015, de 24 de julho e define os critérios de elegibilidade para efeitos de remuneração da interruptibilidade 001 13/10 5.ª 197S
197 Economia Portaria n.º 268-B/2016 Aprova o dever de dedução pelo CUR do Sistema Elétrico Nacional da energia elétrica produzida em regime especial que beneficia de remuneração garantida, dos valores recebidos pelos centros eletroprodutores que beneficiaram cumulativamente de apoios à promoção e ao desenvolvimento das energias renováveis através de outros apoios públicos 001 13/10 5.ª 197S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
197 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12333/2016 Renovação da comissão de serviço do licenciado António José de Pina Falcão no cargo de Diretor de Serviços de Documentação e Arquivo da Secretaria-Geral de Presidência da República 0 13/10 5.ª link
197 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12334/2016 Nomeação da Dr.ª Maria Antónia Aleixo Pinto de Matos para exercer o cargo de Diretora do Museu da Presidência da República 0 13/10 5.ª link
197 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 12536/2016 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11202/2016 - Audiência dos interessados 0 13/10 5.ª link
197 Negócios Estrangeiros, Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, Finanças e da Defesa Nacional Portaria n.º 317/2016 Extinção da missão de construção dos submarinos (MCSUB) 0 13/10 5.ª link
197 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 318/2016 Nomeação do Coronel PILAV Paulo Jorge Neves Ropio 0 13/10 5.ª link
197 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 319/2016 Nomeação do Coronel PILAV Carlos Alberto Nunes Lourenço 0 13/10 5.ª link
197 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 320/2016 Exoneração do Coronel PILAV Hélder Nelson Benício da Silva Rebelo 0 13/10 5.ª link
197 Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 12335/2016 Renovação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, na United Nations Assistance Mission for Iraq, ao segurança do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, licenciado Miguel Jorge Pires dos Santos, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 9 de maio de 2016 0 13/10 5.ª link
197 Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Regulamento n.º 923/2016 Regulamento de Horário de Trabalho do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais 0 13/10 5.ª link
197 Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 12537/2016 Consolidação da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior de Paula Alcobia Lopes Cício, no mapa de pessoal do IFAP, I. P. 0 13/10 5.ª link
197 Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 12538/2016 Consolidação da mobilidade interna na carreira e categoria de assistente técnico de Maria da Conceição Mata, no mapa de pessoal do IFAP, I. P. 0 13/10 5.ª link
197 Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 12539/2016 Consolidação da mobilidade interna na carreira de especialista de informática e categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, de Susana Margarida Rodrigues Coelho, no mapa de pessoal do IFAP, I. P. 0 13/10 5.ª link
197 Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 12540/2016 Consolidação da mobilidade interna na carreira de especialista de informática e categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, de Nelson Alves Teixeira, no mapa de pessoal do IFAP, I. P. 0 13/10 5.ª link
197 Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 12541/2016 Aviso n.º 4672/2014, de 7 de abril - lista de Ordenação Final, após homologação 0 13/10 5.ª link
197 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12336/2016 Regulamento Interno do Hospital das Forças Armadas 0 13/10 5.ª link
197 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12337/2016 Construção de alojamento para Oficiais e de alojamento para Oficiais em trânsito no C.A. - Monsanto 0 13/10 5.ª link
197 Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 12338/2016 Designação, em regime de substituição, no cargo de diretor de serviços de Comunicação e Relações Públicas da SG/MDN, cargo de direção intermédia de 1.º grau, do licenciado José Manuel Correia Laia Gomes de Carvalho 0 13/10 5.ª link
197 Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Louvor n.º 435/2016 Louvor atribuído ao MAJ TOCC 106175-F Mário Rui de Oliveira Caria Mendes 0 13/10 5.ª link
197 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12339/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 13/10 5.ª link
197 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 12340/2016 Subdelegação de competências 0 13/10 5.ª link
197 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12341/2016 Promoção ao posto de SCH do SAJ MUS 060288-E, Américo Gregório Dias Tavares Russo 0 13/10 5.ª link
197 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12342/2016 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMT 113640-C, António José Trindade Feiteira 0 13/10 5.ª link
197 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12343/2016 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS 120242-B, Nuno Miguel Passos Sequeira 0 13/10 5.ª link
197 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12344/2016 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MARME 120400-K, Bruno Joaquim de Jesus da Silva 0 13/10 5.ª link
197 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12345/2016 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS 103598-D, Carla Cristina do Nascimento de Sousa 0 13/10 5.ª link
197 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12346/2016 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MARME 120606-A, Paulo Jorge Ferreira de Jesus 0 13/10 5.ª link
197 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12347/2016 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPRDET 057210-B Artur Gomes da Cunha 0 13/10 5.ª link
197 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12348/2016 Promoção ao posto de SCH do SAJ MUS 062183-J Sertório Paulo Calado Melo dos Santos 0 13/10 5.ª link
197 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12349/2016 Promoção ao posto de SCH de vários militares da especialidade ABST 0 13/10 5.ª link
197 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12350/2016 Promoção ao posto de SCH do SAJ PA 064022-A José Armando Agostinho Taborda 0 13/10 5.ª link
197 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12351/2016 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MARME 120400-K, Bruno Joaquim de Jesus da Silva 0 13/10 5.ª link
197 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12352/2016 Promoção ao posto de SCH do SAJ MUS 060291-E Fernando Manuel de Sousa Benegas Palacino 0 13/10 5.ª link
197 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12353/2016 Promoção ao posto de 1SAR do 2SAR MMA 134496-L, Telma Sofia Fernandes Belo 0 13/10 5.ª link
197 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12354/2016 Promoção ao posto de 1SAR do 2SAR MMA 133470-A, João Pedro Fontinha Lourenço 0 13/10 5.ª link
197 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12355/2016 Promoção ao posto de 1SAR do 2SAR MMA 135214-J, Cláudio Alexandre Guerra Chasqueira 0 13/10 5.ª link
197 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12356/2016 Promoção ao posto de 1SAR do 2SAR PA 134879-F, Hélder Ricardo Lopes Barbosa 0 13/10 5.ª link
197 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12357/2016 Promoção ao posto de 1SAR do 2SAR PA 135192-D, Manuel Araújo Cascalheira 0 13/10 5.ª link
197 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12358/2016 Promoção ao posto de 1SAR do 2SAR MMA 135625-K, Tiago Luís da Costa Ramusga 0 13/10 5.ª link
197 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12359/2016 Promoção ao posto de 1SAR do 2SAR MMA 134310-G, Raquel Oliveira Furtado 0 13/10 5.ª link
197 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12360/2016 Promoção ao posto de 1SAR do 2SAR MMA 135128-B Diogo Alexandre Ferreira Dantier 0 13/10 5.ª link
197 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12361/2016 Promoção ao posto de 1SAR do 2SAR MMA 135217-C Ricardo José Portela Gonçalves 0 13/10 5.ª link
197 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12362/2016 Promoção ao posto de MAJ do CAP ENGEL 128698-G, Ricardo José Ferreira Peralta 0 13/10 5.ª link
197 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12363/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de técnico superior da licenciada Sílvia Santos de Brito Lopes 0 13/10 5.ª link
197 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 12364/2016 Ingresso na carreira e categoria de Guarda, no posto de Guarda 0 13/10 5.ª link
197 Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 12365/2016 Cessação da comissão de serviço da mestre Lúcia de Fátima Barreira Dias Vargas 0 13/10 5.ª link
197 Justiça - Polícia Judiciária Aviso n.º 12542/2016 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções no período compreendido entre 1 e 30 de setembro de 2016 0 13/10 5.ª link
197 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 12366/2016 Designação do Subdiretor-Geral, Dr. David Santos como substituto legal da Diretora-Geral do Património Cultural na sua ausência, por motivo de férias 0 13/10 5.ª link
197 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 138/2016 Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2015 à Associação Naval de Lisboa 0 13/10 5.ª link
197 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 139/2016 Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Grupo Desportivo Beira Vouga 0 13/10 5.ª link
197 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 12367/2016 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Maria João Barbosa Ferraz de Abreu 0 13/10 5.ª link
197 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira, Cavadas - Seixal Aviso n.º 12543/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 13/10 5.ª link
197 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística de Dança do Conservatório Nacional, Lisboa Declaração de Retificação n.º 1010/2016 Retificação do aviso n.º 11856/2016 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 28 de setembro 0 13/10 5.ª link
197 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita Aviso n.º 12544/2016 Publicitação do tempo para a audiência dos interessados 0 13/10 5.ª link
197 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco Simões, Almada Aviso n.º 12545/2016 Procedimento concursal para recrutamento de dois postos de trabalho a horas, para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 13/10 5.ª link
197 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco Simões, Almada Aviso n.º 12546/2016 Procedimento concursal para recrutamento de dois postos de trabalho a horas, para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 13/10 5.ª link
197 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Laranjeiras Aviso n.º 12547/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 13/10 5.ª link
197 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Aviso n.º 12548/2016 Procedimento concursal comum para recrutamento de 4 assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 13/10 5.ª link
197 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Monte da Caparica, Almada Aviso n.º 12549/2016 Processo de seleção para contrato de prestação de serviços, na modalidade de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, nos termos da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril 0 13/10 5.ª link
197 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Monte da Caparica, Almada Aviso n.º 12550/2016 Processo de seleção para contrato de prestação de serviços, na modalidade de contrato a termo resolutivo certo, nos termos da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril 0 13/10 5.ª link
197 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Monte da Caparica, Almada Aviso n.º 12551/2016 Processo de seleção para contrato de prestação de serviços, na modalidade de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, nos termos da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril 0 13/10 5.ª link
197 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira, Lagoa Aviso n.º 12552/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 6 (seis) postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional 0 13/10 5.ª link
197 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Novo do Príncipe, Cacia - Aveiro Aviso n.º 12553/2016 Lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal com o aviso de abertura n.º 11529/2016, publicado em 22 de setembro de 2016, no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, pp. 28722 a 28724, nos termos do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009 0 13/10 5.ª link
197 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior, Viana do Castelo Aviso n.º 12554/2016 Procedimento concursal para recrutamento de sete postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 13/10 5.ª link
197 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trofa Aviso n.º 12555/2016 Concurso para assistentes operacionais termo resolutivo certo a tempo parcial para o ano escolar de 2016-2017 0 13/10 5.ª link
197 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trofa Aviso n.º 12556/2016 Concurso para assistentes operacionais termo resolutivo certo a tempo parcial para o ano escolar de 2016-2017 0 13/10 5.ª link
197 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo Aviso n.º 12557/2016 Lista de ordenação final 0 13/10 5.ª link
197 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1574/2016 Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Equipa de Prestações de Solidariedade, do Núcleo de Prestações Familiares e Cidadania, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Viseu, Isabel Maria Costa Pereira Lopes 0 13/10 5.ª link
197 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1575/2016 Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de Diretora do Núcleo de Recursos Humanos, da Unidade de Apoio à Direção, do Centro Distrital de Setúbal, Ana Cristina Viegas Petronilo Pata Casa Branca 0 13/10 5.ª link
197 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 12368/2016 Subdelegação de competências 0 13/10 5.ª link
197 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 12558/2016 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum 0 13/10 5.ª link
197 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12559/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2015, com a Raquel Silvestre de Matos, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.,/ACES Almada/Seixal 0 13/10 5.ª link
197 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 311/2016 PC 4506294548 171/11/12/158 0 13/10 5.ª link
197 Ambiente - Direção-Geral do Território Aviso n.º 12560/2016 Pretende recrutar mediante mobilidade um trabalhador integrado na carreira de Assistente Técnico, para o desempenho das funções de secretariado do Diretor-Geral do Território 0 13/10 5.ª link
197 Ambiente - Direção-Geral do Território Despacho n.º 12369/2016 Designa para o cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Planeamento, Relações Institucionais, Comunicação e Apoio a licenciada Luísa da Conceição Rodrigues Esmeriz, em comissão de serviço, pelo período de três anos 0 13/10 5.ª link
197 Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12370/2016 Designação de Fausto Luís Rato Rodrigues Coutinho para Adjunto do Gabinete da Ministra do Mar 0 13/10 5.ª link
197 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 252/2016 Não julga inconstitucional a interpretação, extraída do artigo 100.º do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, no sentido de que, em caso de condenação do recluso pela prática efetiva de mais de uma infração disciplinar, com aplicação de sanções de idêntica natureza, lhe são aplicáveis as medidas disciplinares correspondentes a cada uma das infrações em acumulação material, sem realização de cúmulo destinado à aplicação de sanção única 0 13/10 5.ª link
197 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 404/2016 Não julga inconstitucional a norma do artigo 6.º-A, n.º 3, do Estatuto da Aposentação, na redação dada pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, na medida em que impõe às entidades com pessoal relativamente ao qual a Caixa Geral de Aposentações seja responsável pelo encargo com pensões de sobrevivência, uma contribuição correspondente a 3,75 % da remuneração sujeita a desconto de quota 0 13/10 5.ª link
197 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 436/2016 Julga inconstitucional a interpretação, extraída do artigo 69.º, n.º 2, alínea d), da Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, no sentido de que o pagamento voluntário da multa, admitido e realizado ainda antes do trânsito em julgado da sentença condenatória, determina a extinção do procedimento por responsabilidade sancionatória e, consequentemente, o não conhecimento de recurso já interposto, pelo Ministério Público, contra tal sentença 0 13/10 5.ª link
197 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 461/2016 Julga inconstitucional a interpretação normativa, extraída do artigo 24.º, n.º 5, alínea a), da Lei n.º 34/2004, com o sentido de que o prazo interrompido por aplicação do n.º 4 do mesmo artigo se inicia com a notificação ao patrono nomeado da sua designação, quando o requerente do apoio judiciário desconheça essa nomeação, por dela ainda não ter sido notificado 0 13/10 5.ª link
197 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 462/2016 Não julga inconstitucional a interpretação conjugada dos artigos 635.º, n.º 4, e 639.º, n.º 3, ambos do Código de Processo Civil, no sentido de que tendo uma questão de inconstitucionalidade sido submetida à consideração do Tribunal da Relação apenas nas conclusões da alegação do recurso, mas não tendo sido explanada no corpo da alegação, deve uma tal questão ser desconsiderada pelo referido tribunal, sem que ao recorrente seja dada a oportunidade de suprir tal omissão 0 13/10 5.ª link
197 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 486/2016 Determina que na presente reclamação e no correspondente recurso de constitucionalidade corram em férias judiciais os prazos processuais previstos na lei; indefere as arguidas irregularidades do despacho do relator e do Acórdão n.º 482/16 0 13/10 5.ª link
197 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Deliberação n.º 1576/2016 Tabela de emolumentos 0 13/10 5.ª link
197 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Regulamento n.º 924/2016 Regulamento Geral dos Segundos Ciclos de Estudo da ENIDH 0 13/10 5.ª link
197 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 318/2016 Acórdão Notificação de Sanção Disciplinar 0 13/10 5.ª link
197 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 319/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 0 13/10 5.ª link
197 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 320/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 0 13/10 5.ª link
197 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 12371/2016 Contratação do Doutor Michael Kenneth Kinyon como professor catedrático convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo e em regime de tempo parcial 0 13/10 5.ª link
197 Universidade Aberta Despacho n.º 12372/2016 Na sequência de procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Comunicação e Relações Internacionais da Universidade Aberta, cargo de direção intermédia de 2.º grau, a Mestre Virgínia Zaidam Chantre Ferrage 0 13/10 5.ª link
197 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 12373/2016 Regulamento Orgânico dos Serviços da Universidade da Beira Interior - Alteração e Aditamento 0 13/10 5.ª link
197 Universidade de Évora Despacho n.º 12374/2016 Regulamento da Biblioteca da Universidade de Évora 0 13/10 5.ª link
197 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 12375/2016 Republicação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Agronomia, da Escola Superior Agrária, do Instituto Politécnico de Beja 0 13/10 5.ª link
197 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 12376/2016 Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Ciências Biomédicas Laboratoriais, do Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto 0 13/10 5.ª link
197 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 12377/2016 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do mestrado em Assessoria e Administração, lecionado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração 0 13/10 5.ª link
197 Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Tecnologia de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 12378/2016 Nomeação da Subdiretora da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 13/10 5.ª link
197 Município de Almodôvar Regulamento n.º 925/2016 Regulamento Municipal do Projeto «AlmodôvaRepara» - Aprovação pela Assembleia Municipal 0 13/10 5.ª link
197 Município do Cartaxo Regulamento n.º 926/2016 Regulamento da Urbanização e da Edificação do Município do Cartaxo 0 13/10 5.ª link
197 Município de Cascais Regulamento n.º 927/2016 Regulamento das Zonas de Estacionamento Controlado da Zona Histórica da Vila de Cascais 0 13/10 5.ª link
197 Município de Elvas Aviso n.º 12561/2016 Plano de Intevenção em Espaço Rústico da Quinta de São João 0 13/10 5.ª link
197 Município do Entroncamento Edital n.º 895/2016 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho do Entroncamento e tabela de taxas anexa 0 13/10 5.ª link
197 Município de Ferreira do Alentejo Edital n.º 896/2016 Regulamento de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi 0 13/10 5.ª link
197 Município do Funchal Regulamento n.º 928/2016 Regulamento do Programa de Atribuição de Subsídio Municipal ao Arrendamento 0 13/10 5.ª link
197 Município de Murça Aviso n.º 12562/2016 Regresso ao serviço após licença sem remuneração de longa duração 0 13/10 5.ª link
197 Município de Pampilhosa da Serra Aviso (Extrato) n.º 12563/2016 Lista Unitária de Ordenação Final 0 13/10 5.ª link
197 Município de Salvaterra de Magos Regulamento n.º 929/2016 Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 0 13/10 5.ª link
197 Município da Trofa Aviso n.º 12564/2016 Aprovação do relatório de ponderação da discussão pública e da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) 0 13/10 5.ª link
197 Município de Valongo Aviso n.º 12565/2016 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para 2 postos de trabalho: 1 técnico superior - engenharia informática e 1 técnico superior - engenharia eletrotécnica - ramo energia 0 13/10 5.ª link
197 Município de Vila Franca do Campo Regulamento n.º 930/2016 Apoio à Habitação Degradada no Concelho de Vila Franca do Campo 0 13/10 5.ª link
197 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 12566/2016 Procedimento concursal por tempo indeterminado na área de Geografia 0 13/10 5.ª link
197 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 12567/2016 Aprovação da delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Centro da vila de Vila Nova de Paiva 0 13/10 5.ª link
197 Município de Vila de Rei Aviso n.º 12568/2016 Abertura de procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para preenchimento de 12 postos de trabalho 0 13/10 5.ª link
197 Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra Edital n.º 897/2016 Brasão, Bandeira e Selo 0 13/10 5.ª link
197 Freguesia de Louriçal Aviso n.º 12569/2016 Homologação de lista unitária de ordenação final 0 13/10 5.ª link
197 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Deliberação n.º 1577/2016 Criação de Unidade Orgânica Flexível de 3.º grau «Gabinete de Planeamento e Projeto» 0 13/10 5.ª link
197 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 12378-A/2016 Determina a revisão do mecanismo de atribuição de incentivos à garantia de potência 0 13/10 5.ª 197S
197 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 6448/2016 Empreitada do Interface Logístico do Parque de Negócios de Escariz - Proc. n.º 42/DPO/som/2016 0 13/10 5.ª CP
197 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 6450/2016 Empreitada de grande reparação da ponte de Santa Justa 0 13/10 5.ª CP
197 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6451/2016 EGA-FB0226 - Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade e Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação da Gestão Ambiental da empreitada EGA-EB0015 - Rede de Drenagem de Águas Residuais (1.º Fase) e Rede de Abastecimento de Água de Aboim (Amarante) 0 13/10 5.ª CP
197 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1045/2016 Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental da empreitada de conceção construção da melhoria no processo de tratamento da ETA do Roxo 0 13/10 5.ª CP
197 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6453/2016 Concurso Público n.º PLN.16.PC33/RC para a Empreitada de Construção de Infraestruturas Verdes no Rio Neiva 0 13/10 5.ª CP
197 Santa Casa da Misericórdia de Idanha-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 6456/2016 Santa Casa da Misericórdia de Idanha-a-Nova - Construção de um edifício de Habitação coletiva - lote 71 0 13/10 5.ª CP
197 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6457/2016 Pavimentação em betão betuminoso de arruamentos do Concelho, 4ª Fase - Santa Maria da Feira 0 13/10 5.ª CP
197 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6458/2016 Concurso Público n.º PLN.16.PC31/RC para a Empreitada de Construção de Infraestruturas Verdes no Rio Âncora. 0 13/10 5.ª CP
197 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6459/2016 AQUISIÇÃO DE GERADORES DE 99Mo-99mTc 0 13/10 5.ª CP
197 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso de prorrogação de prazo n.º 1048/2016 Aquisição de equipamento de serigrafia e estampagem para os cursos TeSP de DM, IAG e DC 0 13/10 5.ª CP
197 Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 6462/2016 Aquisição de equipamento diverso, para apetrechamento dos laboratórios do edifício do Instituto de Ciência e Inovação para a Bio Sustentabilidade (IB-S) da Universidade do Minho, sito em Braga 0 13/10 5.ª CP
197 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 6463/2016 EM-2016/16000072 - Empreitada de execução de equipamento recreativo e mobiliário urbano do Jardim da Quinta da Fidalga, UF Agualva e Mira Sintra 0 13/10 5.ª CP
197 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 6465/2016 P070/2016 - Requalificação Urbana da Av.. D. Nuno Alvares Pereira, Nossa Senhora da Piedade - Ourém 0 13/10 5.ª CP
197 Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Anúncio de procedimento n.º 6466/2016 Contratação de Seguros de Acidentes de Trabalho no âmbito da execução de pena de prestação de trabalho a favor da comunidade 0 13/10 5.ª CP
197 MM - Gestão Partilhada, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6470/2016 Aquisição de Produtos Embalados para a MM E.P.E. 0 13/10 5.ª CP
197 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 6471/2016 Concessão de terreno Municipal para a construção e exploração de campos de padel no Parque Verde de Vanicelos, em Setúbal 0 13/10 5.ª CP
197 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6473/2016 Aquisição de Material para preparação de citostáticos 0 13/10 5.ª CP
197 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 6476/2016 S.E.C. - PROCº Nº 181/A1/16 - CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DA EMPREITADA DE "INSTALAÇÃO DE CONTACT CENTER - LOTE 61 - PARQUE DE CONCESSÕES DA PRAIA NORTE" 0 13/10 5.ª CP
197 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6480/2016 Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra para a empreitada de reabilitação para Instalação de uma Unidade Assistida, na Quinta Alegre - Fase 2, sito Campo das Amoreiras, 94, em Lisboa 0 13/10 5.ª CP
197 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 6482/2016 Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Limpeza das instalações da Sede e Loja do Rossio, da Fundação INATEL. 0 13/10 5.ª CP
197 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6483/2016 C.P. nº 110014/2017 0 13/10 5.ª CP
197 Município de Mira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1044/2016 Reforço da Rede Viária Municipal e Obras Complementares - Empreitada de Reforço de Pavimentos em Diversos Arruamentos - Mira 0 13/10 5.ª CP
197 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6447/2016 Serviços de Manutenção de Equipamento Diverso de Eletromedicina (17000217) 0 13/10 5.ª CP
197 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 6449/2016 Aquisição de serviços de limpeza 0 13/10 5.ª CP
197 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6452/2016 Sacos de plástico de resíduos hospitalares para o ano 2017 0 13/10 5.ª CP
197 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6454/2016 Aquisição de serviços para o desenvolvimento de novas componentes no Backoffice do módulo Licenciamento Único de Ambiente (LUA) no SILIAMB, com especial destaque para a desmaterialização do Título Único de Ambiente (TUA), bem como melhorias no Frontoffice resultantes da sua utilização 0 13/10 5.ª CP
197 GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 6455/2016 Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa e Média Tensão às instalações da GESAMB 0 13/10 5.ª CP
197 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso de prorrogação de prazo n.º 1046/2016 Aquisição de equipamentos de fabricação para a oficina do curso TeSP de Design de Calçado 0 13/10 5.ª CP
197 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso de prorrogação de prazo n.º 1047/2016 Aquisição de um equipamento de corte monodobra industrial para o curso TeSP de Design de Moda 0 13/10 5.ª CP
197 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6460/2016 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA E COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL E ACOMPANHAMENTO ARQUEOLÓGICO DA ETAR DE MONTEMOR-O-NOVO E EMPREITADA DO SISTEMA INTERCETOR DE MONTEMOR-O-NOVO 0 13/10 5.ª CP
197 Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Anúncio de procedimento n.º 6461/2016 Aquisição de Serviços de Viagens, Transportes Aéreos e Alojamento - GSET 0 13/10 5.ª CP
197 Município de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 1049/2016 CT-2016/16002692 - Aquisição de serviços para as piscinas - Nadadores Salvadores para o ano de 2017 0 13/10 5.ª CP
197 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 6464/2016 Requalificação do Parque Urbano de Santiago 0 13/10 5.ª CP
197 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 6467/2016 "Manutenção e Conservação de Espaços Verdes Públicos, no concelho de Leiria, Incluindo Podas", na modalidade de prestação de Serviços contínua 0 13/10 5.ª CP
197 Município de Almeida Declaração de retificação de anúncio n.º 204/2016 Gestão de Eficiência Energética nas Piscinas Municipais de Vilar Formoso 0 13/10 5.ª CP
197 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 6468/2016 OA074516CPS 0 13/10 5.ª CP
197 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6469/2016 C.P. 110004/2017 - Material para Correcção de Hérnias 0 13/10 5.ª CP
197 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 157/2016 Aquisição de serviços de Planos Prestacionais - PERES 0 13/10 5.ª CP
197 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6472/2016 Prestação de serviços de Transporte de Doentes à Chamada 0 13/10 5.ª CP
197 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 6474/2016 Renovação das infraestruturas de formação e ensino no concelho de Vila Pouca de Aguiar 0 13/10 5.ª CP
197 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6475/2016 Vigilância e Segurança Porto Pesca Matosinhos 0 13/10 5.ª CP
197 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 1050/2016 Empreitada 19/16 - Parque da Fonte das Avencas - Execução da Obra 0 13/10 5.ª CP
197 Município de Guimarães Aviso de prorrogação de prazo n.º 1051/2016 Beneficiação de arruamentos na União de Freguesias de Briteiros S.Salvador e Briteiros Sta Leocãdia 0 13/10 5.ª CP
197 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6477/2016 CP 2016/19 - Medicamentos Antipsicóticos 0 13/10 5.ª CP
197 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6478/2016 AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO PARA SUPORTE À TOMADA DE DECISÃO (BUSINESS INTELLIGENCE) PARA A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA 0 13/10 5.ª CP
197 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 6479/2016 Empreitada de "OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO RECINTO DO MERCADO DE ESMORIZ" 0 13/10 5.ª CP
197 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6481/2016 Concurso Público para Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança" 0 13/10 5.ª CP