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Diário da República 194/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
194 Assembleia da República Declaração de Retificação n.º 19/2016 Declaração de retificação à Lei n.º 34/2016, de 24 de agosto, que elimina a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados (oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro, que estabelece o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem) 001 10/10 2.ª link
194 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 104/2016 O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República do Cazaquistão aderido em conformidade com o artigo 31.º, à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adotada na Haia, a 15 de novembro de 1965 001 10/10 2.ª link
194 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 105/2016 O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a União Europeia depositado o seu instrumento de ratificação, a 11 de junho de 2015, à Convenção sobre os Acordos de Eleição do Foro, adotada na Haia, a 30 de junho de 2005 001 10/10 2.ª link
194 Região Autónoma dos Açores Decreto Legislativo Regional n.º 20/2016/A Plano de gestão de riscos de inundações da Região Autónoma dos Açores (PGRIA) 001 10/10 2.ª link
194 Economia Portaria n.º 262-A/2016 Procede à alteração da Portaria n.º 279/2011, de 17 de outubro, com a redação dada pela Portaria n.º 146/2013, de 11 de abril, a partir do ano de 2017, e define os valores dos fatores a aplicar para efeitos da remuneração do alisamento quinquenal dos proveitos permitidos para o ano de 2017 001 10/10 2.ª 194S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
194 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 12024/2016 Nomeação de Ana Luís Cleto Vaz Pimentel, para a categoria de assessor parlamentar estagiário, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 13 de setembro de 2016, inclusive 0 10/10 2.ª link
194 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 12025/2016 Nomeação do Licenciado Guilherme Muller Araújo, para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 19 de setembro de 2016 0 10/10 2.ª link
194 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 12026/2016 Nomeação do Licenciado Pedro Miguel Correia Gonçalves, para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 19 de setembro de 2016 0 10/10 2.ª link
194 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 12027/2016 Cessação de funções de Nuno André Dias Rosa Viana, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, na categoria de assistente parlamentar, com efeitos a partir do dia 23 de setembro de 2016, inclusive 0 10/10 2.ª link
194 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 12028/2016 Cessação de funções de Ana Filipa Teixeira Gonçalves no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, na categoria de assistente parlamentar, com efeitos a partir do dia 23 de setembro de 2016, inclusive 0 10/10 2.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros, Planeamento e das Infraestruturas e Município de Mangualde Contrato n.º 521/2016 Contrato-programa «Reabilitação da EN 329-2, entre Póvoa de Cervães e Abrunhosa-a-Velha 0 10/10 2.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros, Planeamento e das Infraestruturas e Município de Vouzela Contrato n.º 522/2016 Contrato-programa «Requalificação do Cineteatro Dr. João Ribeiro» 0 10/10 2.ª link
194 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 12321/2016 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 8062/2016 - Notificação dos candidatos excluídos e convocatória para a Prova de conhecimentos 0 10/10 2.ª link
194 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12029/2016 Autorização da opção pelo vencimento da carreira de origem do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Mário Rui dos Santos Miranda Duarte 0 10/10 2.ª link
194 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12030/2016 Designação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Mário Fernando Damas Nunes, para exercer as funções de Presidente da Autoridade Nacional para efeitos do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares e de Presidente da Autoridade Nacional para a Proibição das Armas Químicas 0 10/10 2.ª link
194 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12031/2016 Exoneração da Conselheira de Embaixada Maria Helena de Oliveira Bicho, do cargo de Chefe de Divisão da Organização do Tratado do Atlântico Norte, integrado na Direção de Serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa, da Direção-Geral de Política Externa 0 10/10 2.ª link
194 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12032/2016 Designação da Conselheira de Embaixada Maria Helena de Oliveira Bicho, para exercer o cargo de Diretora de Serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa, da Direção-Geral de Política Externa 0 10/10 2.ª link
194 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12033/2016 Designação do Primeiro-Secretário de Embaixada João Paulo Barbosa da Costa, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Organização do Tratado do Atlântico Norte, integrado na Direção de Serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa, da Direção-Geral de Política Externa 0 10/10 2.ª link
194 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12034/2016 Designação da Primeira-Secretária de Embaixada Ana Isabel Teixeira Coelho para exercer o cargo de Chefe de Divisão dos Assuntos relativos às Nações Unidas, integrado na Direção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, da Direção-Geral de Política Externa 0 10/10 2.ª link
194 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12035/2016 Designação do Conselheiro de Embaixada Duarte Falé Costa de Bué Alves, para exercer o cargo de Chefe de Divisão das Organizações Políticas Regionais e das Questões Transnacionais, integrado na Direção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, da Direção-Geral de Política Externa 0 10/10 2.ª link
194 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12036/2016 Designação do Primeiro-Secretário de Embaixada Gonçalo Nuno Pinto Soares Silvestre, para exercer o cargo de Chefe de Divisão das Relações Bilaterais com os países do Magrebe/Maxerreque e Diálogos do Mediterrâneo, integrado na Direção de Serviços do Médio Oriente e Magrebe da Direção-Geral de Política Externa 0 10/10 2.ª link
194 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12037/2016 Designação da Primeira-Secretária de Embaixada Lídia Margarida Bandeira Nabais, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Relações Bilaterais com os Países da Ásia e das Organizações Multilaterais Asiáticas, integrado na Direção de Serviços da Ásia e da Oceânia, da Direção-Geral de Política Externa 0 10/10 2.ª link
194 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12038/2016 Designação do Conselheiro de Embaixada Francisco Durão Ferreira Alegre Duarte, para exercer o cargo de Diretor de Serviços das Relações Bilaterais, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus 0 10/10 2.ª link
194 Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização Despacho n.º 12039/2016 Aprova a minuta final do Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar entre a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, a ALMONDA, S.G.P.S., S. A., e a RENOVA - FÁBRICA DE PAPEL DO ALMONDA, S. A., que tem por objeto um projeto de investimento consistindo no aumento da capacidade da unidade fabril em Torres Novas, destinada ao fabrico de papel «tissue» 0 10/10 2.ª link
194 Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 12322/2016 Consolidação da mobilidade, na carreira e categoria de Técnico Superior de Alda de Oliveira Costa Rodrigues 0 10/10 2.ª link
194 Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 12323/2016 Homologada da avaliação final do período experimental da trabalhadora Sandrina Fernandes dos Santos Guedelha 0 10/10 2.ª link
194 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 12324/2016 Consolidação definitiva da situação de mobilidade na categoria, da técnica superior Débora Vanessa Monteiro Rodrigues 0 10/10 2.ª link
194 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 12325/2016 Consolidação definitiva da situação de mobilidade na categoria, da assistente técnica Sandra Cristina dos Santos Morais 0 10/10 2.ª link
194 Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 12040/2016 Atribui ao licenciado Luís Alberto Rodrigues Alves Meira, presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., um subsídio mensal, enquanto permanecer no exercício do cargo 0 10/10 2.ª link
194 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Louvor n.º 430/2016 Louvor atribuído ao Cabo TFH 9332501 Nuno Ricardo Gomes Ferreira 0 10/10 2.ª link
194 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Louvor n.º 431/2016 Louvor atribuído ao Cabo Adjunto MMT 136981-E Miguel Ângelo Pincante Branco 0 10/10 2.ª link
194 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Louvor n.º 432/2016 Louvor atribuído ao Tenente 08819105 António Gabriel Antunes Gomes 0 10/10 2.ª link
194 Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 12326/2016 Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior por tempo Indeterminado 0 10/10 2.ª link
194 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12041/2016 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro do segundo-marinheiro da classe de fuzileiros, em regime de contrato, 9823610, Jefferson de Souza Moura 0 10/10 2.ª link
194 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12042/2016 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, do segundo-marinheiro da classe de taifa, subclasse despenseiro, em regime de Contrato 9347010 Raul Serelha Martins 0 10/10 2.ª link
194 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12043/2016 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, do segundo-marinheiro da classe de fuzileiros, em regime de Contrato, 9816310 Jorge Manuel Lima Teixeira 0 10/10 2.ª link
194 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12044/2016 Cessação da graduação no posto de Segundo-furriel 0 10/10 2.ª link
194 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 12045/2016 Delegação e Subdelegação de Competências no Comandante Aéreo - Tenente-General PILAV 039514-F Joaquim Manuel Nunes Borrego 0 10/10 2.ª link
194 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 12046/2016 Delegação de Competências - Transportes Aéreos Militares - Tenente-General PILAV 039514-F Joaquim Manuel Nunes Borrego 0 10/10 2.ª link
194 Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna Declaração de Retificação n.º 993/2016 Declaração de Retificação ao Despacho n.º 10683/2016, de 26 de agosto 0 10/10 2.ª link
194 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho (Extrato) n.º 12047/2016 Passagem à reserva 0 10/10 2.ª link
194 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho (Extrato) n.º 12048/2016 Passagem à Reserva 0 10/10 2.ª link
194 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho (Extrato) n.º 12049/2016 Passagem à Reserva 0 10/10 2.ª link
194 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho (Extrato) n.º 12050/2016 Passagem à reserva 0 10/10 2.ª link
194 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho (Extrato) n.º 12051/2016 Passagem à reserva 0 10/10 2.ª link
194 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho (Extrato) n.º 12052/2016 Passagem à reserva 0 10/10 2.ª link
194 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho (Extrato) n.º 12053/2016 Passagem à Reserva 0 10/10 2.ª link
194 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 12054/2016 Delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Comando Territorial dos Açores 0 10/10 2.ª link
194 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 12055/2016 Promoção ao posto de guarda principal, por antiguidade 0 10/10 2.ª link
194 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 12056/2016 Promoção ao posto de guarda principal, por antiguidade 0 10/10 2.ª link
194 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 12057/2016 Promoção ao posto de Guarda Principal, por antiguidade 0 10/10 2.ª link
194 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 12058/2016 Promoção ao posto de Guarda Principal, por antiguidade 0 10/10 2.ª link
194 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 12059/2016 Promoção ao posto de 1.º Sargento, por antiguidade 0 10/10 2.ª link
194 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 12060/2016 Promoção ao posto de Guarda Principal, por antiguidade 0 10/10 2.ª link
194 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 12327/2016 Mobilidade interna na categoria da assistente técnica M/002862, Raquel Mendonça Pedro Neto Bastos 0 10/10 2.ª link
194 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 12328/2016 Mobilidade interna intercarreiras da Assistente Técnica M/002294, Paula Alexandra Santos Martins 0 10/10 2.ª link
194 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 12329/2016 Mobilidade interna intercarreiras da Assistente Técnica M/002188, Benilde Conceição Costa Rodrigues Evangelista 0 10/10 2.ª link
194 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 12330/2016 Mobilidade interna intercarreiras da Assistente Técnica M/000916, Maria Elisa Alves Pinto Pereira 0 10/10 2.ª link
194 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 12331/2016 Mobilidade Interna intercarreiras do Técnica de informática M/002395, José Manuel Jorge Sanches 0 10/10 2.ª link
194 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 12332/2016 Mobilidade interna intercarreiras da Assistente Técnica M/001850, Maria Eugénia Cró Rodrigues 0 10/10 2.ª link
194 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 12333/2016 Mobilidade interna intercarreiras da Assistente Técnica, M/002329, Lúcia Sousa Robalo Gonçalves Mendonça 0 10/10 2.ª link
194 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 12334/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica M/002819, Maria Teresa Caeiro Dias, no Comando Distrital de Évora 0 10/10 2.ª link
194 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 12335/2016 Procedimento concursal comum para recrutamento de 1 técnico superior 0 10/10 2.ª link
194 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação n.º 1542/2016 José Augusto Marques Pereira - celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 10/10 2.ª link
194 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12061/2016 Designação de coordenadores de unidades funcionais 0 10/10 2.ª link
194 Justiça, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12336/2016 Termo de período experimental, com sucesso 0 10/10 2.ª link
194 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12062/2016 Cessa, a seu pedido, funções de adjunta do Gabinete do Ministro da Cultura a licenciada Anabela Antunes Carvalho 0 10/10 2.ª link
194 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Deliberação n.º 1543/2016 Alteração à Deliberação n.º 816/2016, de 11 de maio de 2016 0 10/10 2.ª link
194 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 12063/2016 Subdelegação de competências 0 10/10 2.ª link
194 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alpendurada, Marco de Canaveses Aviso n.º 12337/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas com termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 10/10 2.ª link
194 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde Aviso n.º 12338/2016 Abertura de procedimento concursal comum na mobilidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 10/10 2.ª link
194 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António Aviso n.º 12339/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (até 23 de junho de 2017), para a carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1 0 10/10 2.ª link
194 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia, Tavira Aviso n.º 12340/2016 Publicitação da lista ordenada dos candidatos ao procedimento concursal para serviço de limpeza a tempo parcial 0 10/10 2.ª link
194 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas General Serpa Pinto, Cinfães Despacho n.º 12064/2016 Nomeação, em regime de substituição de Adjunto do Diretor 0 10/10 2.ª link
194 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga Aviso n.º 12341/2016 Lista nominativa de pessoal docente colocado no Quadro de Zona Pedagógica, no ano letivo de 2015/2016 0 10/10 2.ª link
194 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga Aviso n.º 12342/2016 Lista nominativa do pessoal docente do quadro deste Agrupamento, que cessou funções em 31 de agosto de 2015 0 10/10 2.ª link
194 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga Aviso n.º 12343/2016 Lista nominativa do pessoal docente que foi colocado no quadro deste Agrupamento, no ano letivo de 2015/2016 0 10/10 2.ª link
194 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Monte da Lua, Sintra Declaração de Retificação n.º 994/2016 Declaração de retificação de procedimento concursal para assistentes operacionais a tempo parcial 0 10/10 2.ª link
194 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Monte da Lua, Sintra Declaração de Retificação n.º 995/2016 Declaração de retificação de procedimento concursal para assistentes operacionais a tempo parcial 0 10/10 2.ª link
194 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Declaração de Retificação n.º 996/2016 Exoneração - Docente Graça Maria Neves Marques Coutinho Nogueira Souto 0 10/10 2.ª link
194 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Venda do Pinheiro, Mafra Aviso n.º 12344/2016 Nomeação de adjunta de diretor 0 10/10 2.ª link
194 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Aviso n.º 12345/2016 Concurso para Assistentes Operacionais de grau 1 0 10/10 2.ª link
194 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 12346/2016 Júri n.º 2 de Medicina Geral e Familiar - ARS Algarve e ARS Alentejo 0 10/10 2.ª link
194 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 12347/2016 Lista de classificação final, relativa ao júri n.º 4 de Medicina Geral e Familiar - ARS Alentejo 0 10/10 2.ª link
194 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1544/2016 Nomeação em regime de substituição de Idília Maria Pinto Durão como Diretora do Departamento de Gestão e Planeamento de Recursos Humanos (DRH) 0 10/10 2.ª link
194 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 12348/2016 Conclusão de período experimental de Enfermeiro - Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral 0 10/10 2.ª link
194 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 12349/2016 Conclusão de período experimental de Enfermeira - Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral 0 10/10 2.ª link
194 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12065/2016 Acumulação de funções de Enfermeiro do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte 0 10/10 2.ª link
194 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12066/2016 Acumulação de funções de Enfermeiro, do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte 0 10/10 2.ª link
194 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12350/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 01 de novembro de 2015, com a trabalhadora Sónia Cristina da Piedade Freire, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Almada/Seixal 0 10/10 2.ª link
194 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12351/2016 Autorização da licença sem remuneração por um ano, com efeitos a partir de 15 de julho de 2016, da técnica superior licenciada Rita Esquível Correia Guedes Infante da Câmara, do mapa de pessoal do INEM, I. P. 0 10/10 2.ª link
194 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12352/2016 Rita Esquível Correia Guedes Infante da Câmara cessa, a seu pedido, com efeitos a 15 de julho de 2016, o exercício do cargo dirigente em regime de substituição que ocupava no Gabinete de Certificação e Acreditação, passando à situação de licença sem remuneração 0 10/10 2.ª link
194 Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 12353/2016 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho com vínculo jurídico de emprego público, por tempo indeterminado, na categoria de assistente da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de genética, no Departamento de Genética Humana 0 10/10 2.ª link
194 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 12354/2016 Torna público que foi determinada a consolidação da mobilidade interna na categoria da trabalhadora Fátima Maria Conduta da Silva 0 10/10 2.ª link
194 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 12067/2016 Designa em comissão de serviço e pelo período de três anos, a Licenciada Ana Rita Nobre Carvalheiro Caetano Nunes, no cargo de Inspetora Chefe da Divisão de Estudos e Planeamento Operacional da Unidade Nacional de Operações da ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 10/10 2.ª link
194 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 12068/2016 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.16.6.27 de António Araújo & Irmãos, Lda. 0 10/10 2.ª link
194 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 12355/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 12 de setembro de 2016, com Francisco de Castro e Almeida e Paiva Caldeira, sujeito a período experimental de 180 dias 0 10/10 2.ª link
194 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 12356/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com efeitos a 19 de setembro de 2016, com Maria Alice dos Santos Rocha, sujeito a período experimental de 180 dias 0 10/10 2.ª link
194 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extrato) n.º 12069/2016 Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretor de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar, Rural e Licenciamento, do licenciado Jorge Luís Marques Gomes 0 10/10 2.ª link
194 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extrato) n.º 12070/2016 Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretor de Serviços de Controlo e Estatística, do licenciado Fernando Carlos Alves Martins 0 10/10 2.ª link
194 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extrato) n.º 12071/2016 Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretor de Serviços de Investimento, do licenciado Fernando Ribeiro Delgado 0 10/10 2.ª link
194 Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12072/2016 Designa o licenciado André Miguel dos Santos Varges Gomes para Técnico Especialista do gabinete da Ministra do Mar 0 10/10 2.ª link
194 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 12073/2016 Nomeação do Dr. Paulo Jorge António Barreto, em comissão de serviço, administrador do Supremo Tribunal de Justiça, com efeitos a 1 de outubro de 2016 0 10/10 2.ª link
194 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 12357/2016 Juiz Conselheiro João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo, nomeado para exercer o cargo de Membro do Tribunal de Contas Europeu 0 10/10 2.ª link
194 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 12074/2016 Alteração de local de formação da Dr.ª Maria Inês Cunha Oliveira Silva 0 10/10 2.ª link
194 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 12075/2016 Delegação de competências 0 10/10 2.ª link
194 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 1/2016 Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar e origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente na administração direta e indireta do Estado 0 10/10 2.ª link
194 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 12076/2016 Nomeação do Diretor da Escola de Tecnologias e Arquitetura do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 0 10/10 2.ª link
194 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 12077/2016 Delegação de competências no Vice-Presidente do Conselho Científico, Doutor Fernando Manuel Pestana da Costa 0 10/10 2.ª link
194 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 12078/2016 Contratação da Doutora Maria Alexandra Gomes Machado Leandro como professor auxiliar convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo e em regime de tempo parcial 0 10/10 2.ª link
194 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 12079/2016 Concessão de licença sabática 0 10/10 2.ª link
194 Universidade de Évora Aviso n.º 12358/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de CTFPTI, da carreira/categoria de Técnico Superior, Medicina Veterinária, área de animais de companhia 0 10/10 2.ª link
194 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 997/2016 Retifica o Despacho n.º 7905/2016 de 16/06/2016 0 10/10 2.ª link
194 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12080/2016 Criação do Doutoramento em Política Social do ISCSP 0 10/10 2.ª link
194 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12081/2016 Criação do Colégio de Química da Universidade de Lisboa e nomeação da respetiva Comissão Instaladora 0 10/10 2.ª link
194 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 12359/2016 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o Gabinete de Comunicação, Imagem e Cultura, aberto pelo Aviso n.º 6682/2016 e pela oferta BEP n.º OE201605/0295 e convocatória para a realização da Prova de Conhecimentos 0 10/10 2.ª link
194 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 12360/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, da Doutora Maria da Piedade da Cruz Palma, Professora Auxiliar Convidada do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa 0 10/10 2.ª link
194 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 12361/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da Doutora Susana Gonçalves Costa, Professora Auxiliar Convidada do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa 0 10/10 2.ª link
194 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 12362/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, do Doutor João Carlos Veloso Gonçalves Ralha, Professor Auxiliar Convidado do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa 0 10/10 2.ª link
194 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 12363/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, do Licenciado José António Dantas Saraiva, Professor Auxiliar Convidado do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa 0 10/10 2.ª link
194 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 12364/2016 Celebração de adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, do Professor Auxiliar Convidado Carlos Alberto Almeida Marques 0 10/10 2.ª link
194 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 12365/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, do Mestre António José Silva Vilela, Professor Auxiliar Convidado do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa 0 10/10 2.ª link
194 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 12366/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do Doutor José Luís Rocha Pereira do Nascimento, Professor Auxiliar Convidado do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa 0 10/10 2.ª link
194 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12367/2016 Contratação de três docentes para a Faculdade de Ciências Sociais Educação Física 0 10/10 2.ª link
194 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12368/2016 Contratação de cinco docentes para a Faculdade de Ciências Sociais 0 10/10 2.ª link
194 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12369/2016 Contratação de seis docentes para a Faculdade de Ciências Sociais - Educação Física 0 10/10 2.ª link
194 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12370/2016 Contratação de dois docentes para a Faculdade de Ciências Sociais 0 10/10 2.ª link
194 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12371/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com vários docentes para a Faculdade de Ciências Sociais 0 10/10 2.ª link
194 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12372/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com vários docentes para a Faculdade de Ciências da Vida 0 10/10 2.ª link
194 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12373/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com vários docentes para a Faculdade de Ciências da Vida 0 10/10 2.ª link
194 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12374/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com vários docentes para a Faculdade de Ciências da Vida 0 10/10 2.ª link
194 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 12082/2016 Nomeia pró-reitor da Universidade do Minho, com o pelouro da Avaliação Institucional, o Doutor Guilherme Augusto Borges Pereira 0 10/10 2.ª link
194 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 12083/2016 Delega competências nos presidentes das UOEI para a representação da Universidade do Minho na outorga dos contratos de aquisição de bens e serviços 0 10/10 2.ª link
194 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 12084/2016 Delega competências nos Presidentes das UOEI da Universidade do Minho, para autorização de deslocações em serviço 0 10/10 2.ª link
194 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 12085/2016 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação, Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação 0 10/10 2.ª link
194 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 12375/2016 Cessação de funções por motivo de aposentação do docente Kevin Charles Rowe da Escola Superior de Educação de Bragança 0 10/10 2.ª link
194 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 12376/2016 Contratação de Sandra Isabel Marinho Ferreira Meneses da Silva em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início a 01/09/2016, em período experimental pelo prazo de 120 dias, na sequência de procedimento concursal, para desempenhar funções no Instituto Politécnico de Leiria, com a categoria de Assistente Técnico 0 10/10 2.ª link
194 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 12377/2016 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao exercício de funções no Instituto Politécnico de Leiria 0 10/10 2.ª link
194 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 12378/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 46391/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111 de 9 de junho 0 10/10 2.ª link
194 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Deliberação n.º 1545/2016 Delegação de competências do Coordenador de ciclo de estudos de Licenciatura em Informática para a Saúde 0 10/10 2.ª link
194 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 12379/2016 Procedimento Concursal Comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Técnico, na área de Laboratório, para a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa 0 10/10 2.ª link
194 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 12380/2016 Procedimento Concursal Comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira de Técnico Superior, na área de Produção/Música, da Carreira de Técnico Superior, do Instituto Politécnico de Lisboa 0 10/10 2.ª link
194 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 12086/2016 Delegação de competências do Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa 0 10/10 2.ª link
194 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 12087/2016 Delegação de competências no conselho de gestão do IPL 0 10/10 2.ª link
194 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 886/2016 Concurso documental para a categoria de professor coordenador na área disciplinar de Psicologia e/ou Ciências da Educação, na especialidade de Educação Especial, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho vago nesta categoria, previsto no mapa de pessoal do IPL/ESELx 0 10/10 2.ª link
194 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Aviso n.º 12381/2016 Repetição do concurso aberto pelo Edital n.º 129/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 22 de março, concurso de provas públicas para preenchimento de uma vaga de professor-coordenador do mapa de pessoal da ESMAE, Área Científica de Música - especialidade de Piano 0 10/10 2.ª link
194 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Despacho n.º 12088/2016 Nomeação de Diretores de curso 0 10/10 2.ª link
194 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 12382/2016 Procedimento concursal de recrutamento de um Técnico Superior para o Instituto Superior de Engenharia do Porto, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/10 2.ª link
194 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 12089/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 10/10 2.ª link
194 Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R. Deliberação (Extrato) n.º 1/2016/A Alteração do posicionamento remuneratório por mudança de categoria profissional na sequência de procedimento concursal comum - assistente graduado sénior de neurologia 0 10/10 2.ª link
194 Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R. Deliberação (Extrato) n.º 2/2016/A Alteração do posicionamento remuneratório por mudança de categoria profissional na sequência de procedimento concursal comum - assistente graduado sénior de otorrinolaringologia 0 10/10 2.ª link
194 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso n.º 25/2016/M Procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar - especialidade de cardiologia 0 10/10 2.ª link
194 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 998/2016 Retificação da acumulação de funções privadas de Lina Maria Antunes Domingos Bernardes 0 10/10 2.ª link
194 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1546/2016 Acumulação de funções privadas de Helena Maria Alves Marques Campos de Azevedo 0 10/10 2.ª link
194 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1547/2016 Acumulação de funções privadas de Lioneta Manuela Reis Silva 0 10/10 2.ª link
194 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1548/2016 Acumulação de funções privadas de Ana Maria Ferreira Pedrosa 0 10/10 2.ª link
194 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1549/2016 Acumulação de funções públicas de Leonor Rodrigues Dias 0 10/10 2.ª link
194 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1550/2016 Acumulação de funções privadas de Angélica Fernandes de Sousa 0 10/10 2.ª link
194 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1551/2016 Acumulação de funções públicas de Maria Adelaide David Mendes 0 10/10 2.ª link
194 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1552/2016 Acumulação de funções públicas de Colete Jesus Gomes 0 10/10 2.ª link
194 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12383/2016 Lista de funcionários que cessaram funções por aposentação no mês de setembro de 2016 0 10/10 2.ª link
194 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12090/2016 Denúncia da relação contratual do Enfermeiro Marco Paulo Lopes Paulo Louro 0 10/10 2.ª link
194 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1553/2016 Autorização do pedido de acumulação de funções privadas - Dr.ª Maria Isabel Miravent Campião 0 10/10 2.ª link
194 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1554/2016 Autorização do pedido de acumulação de funções privadas - Dr.ª Maria Isabel Miravent Campião 0 10/10 2.ª link
194 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1555/2016 Autorização do pedido de acumulação de funções privadas 0 10/10 2.ª link
194 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1556/2016 Autorização do pedido de acumulação de funções públicas - Dr.ª Telma Esteves 0 10/10 2.ª link
194 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1557/2016 Autorização do pedido de acumulação de funções privadas - Dr.ª Ana Rita Pires Ribeiro 0 10/10 2.ª link
194 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1558/2016 Autorização da redução do horário de trabalho para 41 horas semanais - Maria Tereza Henriques Ribeiro Veloso Cancela Torres 0 10/10 2.ª link
194 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1559/2016 Autorização da dispensa de prestação de trabalho no período compreendido das 20h às 8h - Dr. José Eduardo Chambel de Aguiar 0 10/10 2.ª link
194 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1560/2016 Autorização da dispensa de prestação de serviço de urgência - Dr. Fernando Manuel Ribeiro Fernandes 0 10/10 2.ª link
194 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1561/2016 Autorização de dispensa da prestação de serviço de urgência - Dr. José António Espada Rovisco Matono 0 10/10 2.ª link
194 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1562/2016 Autorização do pedido de acumulação de funções privadas - Dr.ª Ana Rita Pires Ribeiro 0 10/10 2.ª link
194 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1563/2016 Autorização do pedido de acumulação de funções privadas - Dr.ª Ana Rita Pires Ribeiro 0 10/10 2.ª link
194 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1564/2016 Autorização do pedido de acumulação de funções privadas - Dr. Vasco Andresen Guimarães de Herédia 0 10/10 2.ª link
194 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1565/2016 Autorização da redução do horário de trabalho para 39 horas semanais - Jorge Manuel Canotilho Grácio 0 10/10 2.ª link
194 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1566/2016 Autorização da dispensa de prestação de serviço de urgência - Dr.ª Madalena Maria Bruno Faustino 0 10/10 2.ª link
194 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 12091/2016 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação da «Instalação de Sistema de Monitorização Remota de Estruturas Geotécnicas, entre o Tua e Pocinho, na Linha do Douro» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 10/10 2.ª link
194 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12092/2016 Concedida a redução de horário semanal para 41 horas à Dr.ª Maria Selmira Faraldo Y Vicente, especialidade de medicina interna, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro 0 10/10 2.ª link
194 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1567/2016 Autorizada a acumulação de funções privadas ao Assistente Operacional Francisco Farias Torraca Júnior 0 10/10 2.ª link
194 Área Metropolitana do Porto Despacho n.º 12093/2016 Despacho de subdelegação de competências 0 10/10 2.ª link
194 Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa Aviso n.º 12384/2016 Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo incerto de Técnico Superior - homologação das listas de ordenação final 0 10/10 2.ª link
194 Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa Aviso n.º 12385/2016 Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira de Técnico Superior - aproveitamento de lista em virtude da constituição de reserva de recrutamento 0 10/10 2.ª link
194 Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa Aviso n.º 12386/2016 Alteração do júri do procedimento concursal para 2 postos de trabalho da carreira de assistente técnico - contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 0 10/10 2.ª link
194 Município de Amarante Edital (Extrato) n.º 887/2016 Projeto de Regulamento de Gestão dos Apartamentos Protegidos de Transição - Discussão Pública 0 10/10 2.ª link
194 Município de Amarante Edital (Extrato) n.º 888/2016 Projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Idoso - Apreciação Pública 0 10/10 2.ª link
194 Município de Armamar Aviso n.º 12387/2016 Revisão do Plano Diretor Municipal de Armamar 0 10/10 2.ª link
194 Município de Braga Aviso n.º 12388/2016 Faseamento da aplicação dos métodos de seleção do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior, para a divisão de educação, atividade de educação 0 10/10 2.ª link
194 Município de Cabeceiras de Basto Regulamento n.º 914/2016 Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo do Município de Cabeceiras de Basto 0 10/10 2.ª link
194 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 12389/2016 Renovação de comissão de serviço 0 10/10 2.ª link
194 Município de Castro Verde Aviso n.º 12390/2016 Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Vila de Castro Verde - Abertura de período de discussão pública 0 10/10 2.ª link
194 Município de Góis Aviso n.º 12391/2016 Recrutamento de 2 técnicos superiores, na modalidade de mobilidade interna na categoria entre serviços 0 10/10 2.ª link
194 Município de Grândola Anúncio n.º 216/2016 Concurso público para atribuição de uma licença para táxi adaptado ao transporte de pessoas com mobilidade reduzida, para o concelho de Grândola 0 10/10 2.ª link
194 Município de Lisboa Aviso n.º 12392/2016 Alteração ao Regulamento Geral de Estacionamento e Paragem na Via Pública 0 10/10 2.ª link
194 Município da Maia Edital n.º 889/2016 Pronúncia Alteração ao lote LA7 do alvará de loteamento n.º 7/00, alterado pelo aditamento n.º 26/06 0 10/10 2.ª link
194 Município de Nordeste Regulamento n.º 915/2016 Regulamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Social e Económico 0 10/10 2.ª link
194 Município de Odemira Aviso n.º 12393/2016 Lista Unitária de Ordenação Final 0 10/10 2.ª link
194 Município de Oeiras Declaração n.º 132/2016 Declaração de utilidade pública de expropriação de parcelas de terreno 0 10/10 2.ª link
194 Município de Ovar Aviso n.º 12394/2016 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira de técnico superior, área de turismo 0 10/10 2.ª link
194 Município de Ovar Aviso n.º 12395/2016 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira de técnico superior, área de psicologia 0 10/10 2.ª link
194 Município de Ovar Aviso n.º 12396/2016 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira de assistente técnico 0 10/10 2.ª link
194 Município de Ovar Aviso n.º 12397/2016 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira de assistente técnico 0 10/10 2.ª link
194 Município de Ovar Aviso n.º 12398/2016 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira de assistente técnico 0 10/10 2.ª link
194 Município de Palmela Aviso n.º 12399/2016 Regulamento de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos do Município de Palmela 0 10/10 2.ª link
194 Município de Salvaterra de Magos Edital (Extrato) n.º 890/2016 Alteração ao artigo 17.º do Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos, Higiene e Limpeza Pública 0 10/10 2.ª link
194 Município de Sernancelhe Aviso n.º 12400/2016 Alteração por adaptação do PDM com vista à transposição das normas do POAV 0 10/10 2.ª link
194 Município de Sintra Aviso n.º 12401/2016 Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Sintra 0 10/10 2.ª link
194 Município de Torre de Moncorvo Declaração de Retificação n.º 999/2016 Retificação ao Aviso n.º 10860/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 31 de agosto de 2016 0 10/10 2.ª link
194 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 12402/2016 Regime de incentivos de 2017 0 10/10 2.ª link
194 União das Freguesias de Moncarapacho e Fuseta Aviso n.º 12403/2016 Notificação dos candidatos do procedimento concursal comum, do aviso n.º 6365/2016, da lista dos resultados do método entrevista profissional de seleção e da lista unitária de ordenação final 0 10/10 2.ª link
194 União das Freguesias de Moncarapacho e Fuseta Édito n.º 303/2016 Torna-se público que em 17 de setembro de 2016 ocorreu o óbito de Manuel Matos das Candeias, trabalhador nomeado por tempo indeterminado desta Autarquia, com a categoria de Assistente Operacional 0 10/10 2.ª link
194 União das Freguesias de Viade de Baixo e Fervidelas Edital n.º 891/2016 Ordenação Heráldica 0 10/10 2.ª link
194 Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 12404/2016 Procedimento concursal n.º 715_CRESAP_64_08/16 de recrutamento e seleção do cargo de Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 10/10 2.ª link
194 Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 12405/2016 Procedimento concursal n.º 714_CRESAP_63_08/16 de recrutamento e seleção do cargo de Diretor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, Presidência do Conselho de Ministros 0 10/10 2.ª link
194 Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 12406/2016 Procedimento concursal n.º 682_CRESAP_39_05/16 de recrutamento e seleção do cargo de Subdiretor-Geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento 0 10/10 2.ª link
194 Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 12407/2016 Procedimento concursal n.º 681_CRESAP_38_05/16 de recrutamento e seleção do cargo de Diretor-Geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento 0 10/10 2.ª link
194 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Aviso (Extrato) n.º 12408/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor do Museu Nacional de Arqueologia 0 10/10 2.ª link
194 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12408-A/2016 Torna-se público que a lista de ordenação final foi homologada por despacho de 29/09/2016 do vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (ARSLVT, I. P.), referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de 164 postos de trabalho para a carreira geral de assistente técnico 0 10/10 2.ª 194S
194 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12093-A/2016 Determina a prorrogação do prazo de apresentação de candidaturas ao apoio n.º 6.2.2 «restabelecimento do potencial produtivo» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020) para 24 de outubro de 2016 0 10/10 2.ª 194S
194 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 6308/2016 Pavilhão Multiusos Largo da Feira - Mértola 0 10/10 2.ª CP
194 Confederação dos Agricultores de Portugal Anúncio de procedimento n.º 6309/2016 Prestação de serviços de fornecimento de energia eléctrica 0 10/10 2.ª CP
194 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6312/2016 ER243, KM 036+895, PASSAGEM HIDRÁULICA SUBSTITUIÇÃO DA OBRAS DE ARTE (Em regime conceção/construção) 0 10/10 2.ª CP
194 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6313/2016 EN2, km 673+692 - Pontão dos Pegos Guerreiros SUBSTITUIÇÃO DA OBRA DE ARTE (Em regime conceção/construção) 0 10/10 2.ª CP
194 Santa Casa da Misericórdia de Aldeia Galega da Merceana Anúncio de procedimento n.º 6315/2016 Empreitada de Conservação, Recuperação e Reabilitação do Convento de Santo António de Charnais 0 10/10 2.ª CP
194 MM - Gestão Partilhada, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6317/2016 Aquisição de Produtos Diversos para a MM, E.P.E. 0 10/10 2.ª CP
194 MM - Gestão Partilhada, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6319/2016 Aquisição de Fruta para a Mm E.P.E. 0 10/10 2.ª CP
194 Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6326/2016 Aquisição de Equipamento Médico e Geral 0 10/10 2.ª CP
194 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 6327/2016 Fornecimento continuado de peças e acessórios para viaturas pesadas 0 10/10 2.ª CP
194 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 6328/2016 Fornecimento continuado de peças e acessórios para viaturas ligeiras 0 10/10 2.ª CP
194 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 6329/2016 Beneficiação da Av. D. Afonso Duque de Bragança 0 10/10 2.ª CP
194 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6330/2016 Concurso Público para a Empreitada de Substituição de Tampas de Caixas de Visita no Terminal Norte do Porto de Aveiro 0 10/10 2.ª CP
194 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 6332/2016 Beneficiação da Rede Viária Municipal EM 514 (Entre a passagem inferior sob a A22) 0 10/10 2.ª CP
194 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6333/2016 Concurso Público para a Empreitada de Reabilitação do Pavimento do Terminal de Granéis Sólidos do Porto de Aveiro 0 10/10 2.ª CP
194 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 6338/2016 Reabilitação da Zona Envolvente do Coliseu Figueirense 0 10/10 2.ª CP
194 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6339/2016 C.P. 110011/2017-Sutura Mecânica 0 10/10 2.ª CP
194 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6340/2016 S10006/2017 Fornecimento de Serviços de MCDT - PET-CT ao CHBM, EPE e CHS, EPE 0 10/10 2.ª CP
194 Escola Profissional da Fundação D. Mariana Seixas, L.da Anúncio de procedimento n.º 6341/2016 Fornecimento de refeições no refeitório na Escola Profissional Mariana Seixas (EPMS) durante os meses de novembro a agosto do ano letivo 2015/2016, do qual é proprietária a Escola Profissional da Fundação D. Mariana Seixas, Lda, no edifício sede em Viseu e no polo em Castro Daire. 0 10/10 2.ª CP
194 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 6342/2016 Aquisição de Produtos Hortícolas Frescos, para as Unidades Hoteleiras e Restaurante de Sant'Ana, da Fundação INATEL, no Continente e Ilhas. 0 10/10 2.ª CP
194 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 6343/2016 Aquisição de Frutas Frescas, para as Unidades Hoteleiras e Restaurante de Sant'Ana, da Fundação INATEL, no Continente e Ilhas. 0 10/10 2.ª CP
194 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 6344/2016 Aquisição de serviços de limpeza para as diversas instalações da Fundação INATEL, sitas em Portugal Continental e Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores 0 10/10 2.ª CP
194 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 6345/2016 Aquisição de Carne de Bovino fresca, ultracongelada e preparados, para as Unidades Hoteleiras e Restaurante de Sant'Ana da Fundação INATEL, no Continente e Ilhas. 0 10/10 2.ª CP
194 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 6348/2016 REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA GONÇALO RODRIGUES CALDEIRA 0 10/10 2.ª CP
194 Galp Gás Natural Distribuição, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6352/2016 Prestação de serviços de atendimento não presencial e atividades de suporte - REF.ª PRO3544 0 10/10 2.ª CP
194 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 152/2016 SECOS, FRESCOS, FRUTA E VERDES_NPD3016024244 0 10/10 2.ª CP
194 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 154/2016 CARNE DIVERSA_NPD3016024241 0 10/10 2.ª CP
194 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 6356/2016 Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Lavandaria, em regime de outsorcing, para a Unidade Hoteleira, da Fundação INATEL, em Albufeira. 0 10/10 2.ª CP
194 EDP Distribuição - Energia, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6310/2016 Fornecimento de quadros de comando, contagem, controlo e comunicações para postos de transformação - P4C e Q4C 0 10/10 2.ª CP
194 Freguesia de Cortes do Meio Anúncio de procedimento n.º 6311/2016 Abertura de rede secundária de faixas de gestão de combustíveis associados a troços de rede viária florestal fundamental de acesso à rede primária de faixas de gestão de combustível e de acesso a pontos de água sobre espaços do domínio público na freguesia de Cortes do Meio (Operação POSEUR - 02-1810-FC-000074) 0 10/10 2.ª CP
194 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6314/2016 Sistema de Gestão de Terminais de Mercadorias - Fornecimento de Equipamento Hardware 0 10/10 2.ª CP
194 Município de Alcácer do Sal Anúncio de procedimento n.º 6316/2016 Prestação de serviço na área dos seguros 0 10/10 2.ª CP
194 MM - Gestão Partilhada, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6318/2016 Aquisição de Leite e Derivados para a MM E.P.E. 0 10/10 2.ª CP
194 Águas de Gaia, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 6320/2016 Substituição de Ramais de Água e Hidrantes no Concelho de Vila Nova de Gaia 0 10/10 2.ª CP
194 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 6321/2016 Prestação de serviços para lavagem de contentores de 2400 litros com sistema de levação por carga lateral 0 10/10 2.ª CP
194 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 6322/2016 Aquisição de Agregados 0 10/10 2.ª CP
194 Município de Boticas Anúncio de procedimento n.º 6323/2016 Construção do Complexo Desportivo Multiusos de Pistas para Desportos Radicais" 0 10/10 2.ª CP
194 Município de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 1025/2016 Empreitada de Arranjo Paisagístico do Bairro Amcofa em Fazendas de Almeirim 0 10/10 2.ª CP
194 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 6324/2016 Fornecimento e licenciamento de um Sistema Eletrónico de Gestão Documental para a Assembleia da República 0 10/10 2.ª CP
194 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 151/2016 AQUISIÇÃO DE PNEUS DE MLG E NLG PARA O P3-C 0 10/10 2.ª CP
194 Município de Aguiar da Beira Anúncio de procedimento n.º 6325/2016 BENEFICIAÇÃO DE CAMINHOS E ESTRADAS MUNICIPAIS DE AGUIAR DA BEIRA ( 2016/2017) 0 10/10 2.ª CP
194 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 6331/2016 P.A. N.º 66/2016-AP/DCD - Aluguer de iluminação para a época natalícia 0 10/10 2.ª CP
194 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 6334/2016 Empreitada 15/Gebalis/2016 - Concurso Público para manutenção e reparação de fogos e zonas comuns em bairros da Zona Norte Ocidental 0 10/10 2.ª CP
194 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6335/2016 Concurso Público para a Plantação de uma Cortina Arbórea no Porto de Aveiro. 0 10/10 2.ª CP
194 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1026/2016 Empª. Nº 3/16/DMEVAE/DEV/DCREV - Enquadramento Paisagístico da Urbanização Quinta de Alvalade, Lumiar - Procº. N º38/CP/DGES/ND/2016. 0 10/10 2.ª CP
194 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6336/2016 ACORDO QUADRO P/FORNECIMENTO DE MEIOS P/ REALIZAÇÃO DE ANALISES NO SERVIÇO DE SANGUE E MEDICINA TRANSFUSIONAL EM EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO 0 10/10 2.ª CP
194 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6337/2016 SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DO CHTV,EPE 0 10/10 2.ª CP
194 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1027/2016 I CP20160011 - Serviços de aluguer operacional de veículos automóveis 0 10/10 2.ª CP
194 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 6357/2016 Abastecimento de Água - Renovação da Rede nas Povoações de Paraimo e de Fogueira 0 10/10 2.ª CP
194 Serviços de Acção Social Escolar do Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio de concurso urgente n.º 155/2016 Aquisição de serviços de lavandaria 0 10/10 2.ª CP
194 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6346/2016 Prestação de serviços médicos de realização de exames de ressonância magnética 0 10/10 2.ª CP
194 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6347/2016 Acordo quadro para o fornecimento de Dispositivos para evacuação e para banho. 0 10/10 2.ª CP
194 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6349/2016 Acordo Quadro para o fornecimento de Cateteres às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde 0 10/10 2.ª CP
194 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 6350/2016 Remodelação das condutas de água na Rua da Paz e Rua Padre José de Sousa e Silva, Telheiro, Barreira e na Estrada do Lis, Fontes, Cortes 0 10/10 2.ª CP
194 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 6351/2016 OA064216CPS 0 10/10 2.ª CP
194 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 153/2016 PEIXE_NPD3016024242 0 10/10 2.ª CP
194 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 6353/2016 CPN04781S2016- Aquisição de serviços de técnico de exploração de instalações elétricas e execução de vistorias anuais 0 10/10 2.ª CP
194 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 6354/2016 OA061216CPS 0 10/10 2.ª CP
194 Município de Montemor-o-Novo Anúncio de procedimento n.º 6355/2016 Prestação de Serviços na Área dos Seguros 0 10/10 2.ª CP
194 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 156/2016 Aquisição de serviços de Contact Center - PERES 0 10/10 2.ª CP