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Diário da República 191/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
191 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 103/2016 Torna público que foram emitidas notas, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação da Convenção entre a República Portuguesa e o Reino da Arábia Saudita para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa a 8 de abril de 2015 001 04/10 3.ª link
191 Finanças Portaria n.º 259/2016 Portaria que regulamenta os procedimentos do REAID 001 04/10 3.ª link
191 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 12/2016 Fixar jurisprudência no sentido de que «Após a publicação da sentença proferida em 1.ª Instância, que absolveu o arguido da prática de um crime semipúblico, o ofendido não pode constituir-se assistente, para efeitos de interpor recurso dessa decisão, tendo em vista o disposto no artigo 68.º, n.º 3, do Código de Processo Penal, na redacção vigente antes da entrada em vigor da Lei n.º 130/2015, de 04.09» 001 04/10 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
191 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 11788/2016 Designa a Mestre Alice Maria Pereira Teixeira Mendes Feiteira para exercer as funções de Chefe do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 002 04/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 11789/2016 Delega com faculdade de subdelegação na chefe do gabinete do Secretário do Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Alice Maria Pereira Teixeira Mendes Feiteira, poderes para a prática de vários atos 002 04/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 11790/2016 Renovação da Comissão de Serviço da Diretora do Serviço Jurídico e de Contencioso do INE, I. P. 002 04/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 11791/2016 Renovação da Comissão de Serviço do Delegado do Porto do INE, I. P. 002 04/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 11792/2016 Renovação da Comissão de Serviço do Diretor do Serviço de Gestão de Pessoal do Departamento de Recursos Humanos do INE, I. P. 002 04/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 11793/2016 Renovação da Comissão de Serviço do Diretor do Serviço de Infraestrutura Tecnológica do Departamento de Metodologia e Sistemas de Informação do INE, I. P 002 04/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 11794/2016 Renovação da Comissão de Serviço da Diretora do Serviço de Planeamento, Controlo e Qualidade do INE, I. P. 002 04/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 11795/2016 Renovação da Comissão de Serviço da Diretora do Serviço de Comunicação e Imagem do INE, I. P. 002 04/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 11796/2016 Renovação da Comissão de Serviço do Diretor do Serviço de Difusão do INE, I. P. 002 04/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 11797/2016 Renovação da Comissão de Serviço da Diretora do Serviço de Processos de Recolha do Departamento de Recolha de Informação do INE, I. P. 002 04/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 11798/2016 Renovação da Comissão de Serviço da Diretora do Serviço de Inquéritos por Entrevista do Departamento de Recolha de Informação do INE, I. P. 002 04/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 11799/2016 Renovação da Comissão de Serviço da Diretora do Serviço de Desenvolvimento Aplicacional do Departamento de Metodologia e Sistemas de Informação do INE, I. P. 002 04/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 11800/2016 Renovação da Comissão de Serviço da Diretora do Serviço de Estatísticas das Condições de Vida do Departamento de Estatísticas Demográficas e Sociais do INE, IP 002 04/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 11801/2016 Renovação da Comissão de Serviço da Diretora do Serviço de Georreferenciação do Departamento de Metodologia e Sistemas de Informação do INE, I. P 002 04/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 11802/2016 Renovação da Comissão de Serviço da Diretora do Serviço de Estatísticas Demográficas do Departamento de Estatísticas Demográficas e Sociais do INE, I. P 002 04/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 11803/2016 Renovação da Comissão de Serviço do Diretor do Serviço de Logística do Departamento de Administração Financeira e Patrimonial do INE, I. P 002 04/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 11804/2016 Delegação de Competências na Diretora de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local 002 04/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extrato) n.º 11805/2016 Delegação de competências na Diretora de Serviços de Apoio Jurídico à Administração Local, Dr.ª Teresa Maria das Dores Ventura de Almeida Marques 002 04/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros, Planeamento e das Infraestruturas e Município da Lousã Contrato n.º 517/2016 Contrato-programa «Modernização do edifício dos Paços do Concelho» 002 04/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros, Planeamento e das Infraestruturas e Município de Mesão Frio Contrato n.º 518/2016 Contrato-programa «Construção do Campo de Jogos Municipal de Mesão Frio» 002 04/10 3.ª link
191 Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 306/2016 Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de desenvolvimento do novo Portal MNE 002 04/10 3.ª link
191 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11806/2016 Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 10, Maria Fernanda Antunes Barata 002 04/10 3.ª link
191 Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 11807/2016 Autoriza, a título excecional, a licenciada Maria Elsa Azeredo Soares, nomeada membro - diretora clínica - do conselho de administração do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde 002 04/10 3.ª link
191 Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Florestas e do Desenvolvimento Rural Portaria n.º 307/2016 Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., a celebrar contratos de prestação de serviços para a elaboração de planos de gestão de vinte sítios de importância comunitária (SIC), designados ao abrigo da Diretiva Habitats - Diretiva n.º 92/43/CEE, do Conselho, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens, até ao montante de 720.000,00 EUR 002 04/10 3.ª link
191 Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11808/2016 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por consolidação definitiva da mobilidade interna - Nuno Lopes 002 04/10 3.ª link
191 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Aviso n.º 12096/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior na área de Engenharia Eletrotécnica 002 04/10 3.ª link
191 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Aviso n.º 12097/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior na área de Engenharia Têxtil 002 04/10 3.ª link
191 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 11809/2016 Passar à situação de reserva, o 165776 CFR SEI Francisco Manuel Silvério Fontinha 002 04/10 3.ª link
191 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 11810/2016 Passar à situação de reserva, o 245580 CAB L Carlos Alberto Paraíso da Silva 002 04/10 3.ª link
191 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 11811/2016 Passar à situação de reserva, vários militares 002 04/10 3.ª link
191 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 11812/2016 Passar à situação de reserva, o 72082 CFR SEP Rui Martins Gonçalves 002 04/10 3.ª link
191 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 11813/2016 Passar à situação de reserva, vários militares 002 04/10 3.ª link
191 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 11814/2016 Ingresso na categoria de Oficial em RC dos Aspirantes Graduados 002 04/10 3.ª link
191 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11815/2016 Passagem à situação de reforma do SAJ SAS RES-QPfe 046497-L José Paulo Seromenho Marques - MOB 002 04/10 3.ª link
191 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11816/2016 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TPAA 072110-H Carlos Manuel Garcia Correia Ribeiro 002 04/10 3.ª link
191 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11817/2016 Promoção ao posto de 1CAB da 2CAB OPMET 139073-C Ana Margarida Gomes Vitorino 002 04/10 3.ª link
191 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11818/2016 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELIAV 064749-H Jorge Augusto Lázaro Rodrigues 002 04/10 3.ª link
191 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11819/2016 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELIAV 059522-F Januário José Carrasco Nobre 002 04/10 3.ª link
191 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11820/2016 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELIAV 064620-C Ricardo Frederico Rosa dos Reis 002 04/10 3.ª link
191 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11821/2016 Promoção ao posto de SAJ de vários militares da especialidade PA 002 04/10 3.ª link
191 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11822/2016 Promoção ao posto de SCH de vários militares da especialidade SAS 002 04/10 3.ª link
191 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11823/2016 Promoção ao posto de SCH do SAJ PA 063997-E Raúl Armando Fernandes Azevedo 002 04/10 3.ª link
191 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11824/2016 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPSAS 120375-E Ricardo Fernando de Sousa Monteiro 002 04/10 3.ª link
191 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11825/2016 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS 055718-A Fernando Manuel Guilherme da Silva Gomes 002 04/10 3.ª link
191 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11826/2016 Promoção ao posto de SAJ da 1SAR PA 113077-D Maria de Fátima Ferreira Marques Filipe 002 04/10 3.ª link
191 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11827/2016 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS 048994-J Carlos Manuel de Jesus Garrudo 002 04/10 3.ª link
191 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11828/2016 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS 062464-A João Joaquim Nunes Monteiro 002 04/10 3.ª link
191 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11829/2016 Promoção ao posto de SAJ OPRDET 057611-F Marçal António de Almeida e Bernardo 002 04/10 3.ª link
191 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11830/2016 Promoção ao posto de 1SAR OPCART 129011-J Rui João Carrasqueiro Luís 002 04/10 3.ª link
191 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11831/2016 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS 062763-B António Manuel Saraiva Domingues 002 04/10 3.ª link
191 Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito (Extrato) n.º 301/2016 Lista de Édito dos subscritores do CPPSP, sujeitos a pagamento 002 04/10 3.ª link
191 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 11832/2016 Promoção ao posto de Cabo, por habilitação com curso adequado 002 04/10 3.ª link
191 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11833/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 04/10 3.ª link
191 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11834/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 04/10 3.ª link
191 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11835/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 04/10 3.ª link
191 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11836/2016 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 04/10 3.ª link
191 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11837/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 04/10 3.ª link
191 Administração Interna e Justiça - Gabinetes das Ministras da Administração Interna e da Justiça Despacho n.º 11838/2016 Comunicação à IGAI e à IGSJ de expediente em conformidade com o exposto e ao abrigo dos poderes de coordenação e promoção da atividade de segurança interna e da eficácia da investigação criminal 002 04/10 3.ª link
191 Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12098/2016 Lista unitária de Ordenação Final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum com vista à ocupação de um porto de trabalho na categoria de técnico superior (aviso n.º 1578/2016) 002 04/10 3.ª link
191 Justiça - Polícia Judiciária Aviso n.º 12099/2016 Notificação para efeitos de audiência prévia dos candidatos excluídos ao concurso interno de ingresso para preenchimento de 35 postos de trabalho da carreira de segurança do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 002 04/10 3.ª link
191 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência Aviso n.º 12100/2016 Consolidação da mobilidade intercarreiras do trabalhador Rui Pedro Gama Pinto Martins 002 04/10 3.ª link
191 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência Aviso n.º 12101/2016 Consolidação de mobilidades na categoria 002 04/10 3.ª link
191 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Santo Tirso Aviso n.º 12102/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial (este número poderá ser menor em função do procedimento prévio de recrutamento 002 04/10 3.ª link
191 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Elvas Aviso n.º 12103/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 04/10 3.ª link
191 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Elvas Aviso n.º 12104/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções publicas e termo resolutivo certo a tempo parcial 002 04/10 3.ª link
191 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Estarreja Aviso n.º 12105/2016 Concurso de pessoal não docente 002 04/10 3.ª link
191 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miradouro de Alfazina, Almada Declaração de Retificação n.º 975/2016 Retificação ao Aviso n.º 11573/2016, de 22 de setembro, publicado no Diário da República, n.º 183 002 04/10 3.ª link
191 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Monte da Lua, Sintra Aviso n.º 12106/2016 Procedimento concursal para assistentes operacionais a tempo parcial 002 04/10 3.ª link
191 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Monte da Lua, Sintra Aviso n.º 12107/2016 Procedimento concursal para assistentes operacionais a tempo parcial 002 04/10 3.ª link
191 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moura Aviso n.º 12108/2016 Procedimento concursal em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 04/10 3.ª link
191 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 12109/2016 Recrutamento por mobilidade na categoria de dois assistentes técnicos para a Divisão Patrimonial e Financeira, na área de gestão de stocks 002 04/10 3.ª link
191 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso n.º 12110/2016 Lista unitária definitiva de ordenação final dos candidatos ao concurso interno de ingresso na categoria de especialista de informático, do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática 002 04/10 3.ª link
191 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12111/2016 Classificação do Período Experimental - 1.ª Fase - Programador 002 04/10 3.ª link
191 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 11839/2016 Subdelegação de competências 002 04/10 3.ª link
191 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 11840/2016 Subdelegação de competências 002 04/10 3.ª link
191 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 12112/2016 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, de Gorete Amado Serras 002 04/10 3.ª link
191 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 12113/2016 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, de Maria Manuel Velho Costa 002 04/10 3.ª link
191 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Declaração de Retificação n.º 976/2016 Retificação do Aviso n.º 11005/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 6 de setembro de 2016 002 04/10 3.ª link
191 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 11841/2016 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade do assistente técnico Fernando Manuel Pereira Freitas 002 04/10 3.ª link
191 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 11842/2016 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade da assistente operacional Bárbara Joana Santos Costa 002 04/10 3.ª link
191 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho n.º 11843/2016 Delegação de Competências nos Coordenadores das Unidades - ACES Alentejo Central 002 04/10 3.ª link
191 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho n.º 11844/2016 Nomeação Coordenadores Unidades Funcionais - ACES Alentejo Central 002 04/10 3.ª link
191 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 11845/2016 Subdelegação de poderes na Chefe de Divisão de Instalações de Combustíveis do Centro (DICC) da Direção de Serviços de Combustíveis, Helena Maria Fernandes Neves Rodrigues 002 04/10 3.ª link
191 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 11846/2016 Aprovação do modelo n.º 601.42.16.3.36 de Robert Bosch, S. A. 002 04/10 3.ª link
191 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 11847/2016 Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.16.6.33 de Pedro Tomé - Reparações Auto, Lda. 002 04/10 3.ª link
191 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 11848/2016 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.16.6.28 de SILEXAL - Electricidade Automóvel, Lda. 002 04/10 3.ª link
191 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 11849/2016 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.16.6.32 de Pedro Tomé - Reparações Auto, Lda. 002 04/10 3.ª link
191 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 11850/2016 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.09.6.105 de Pedro Tomé - Reparações Auto, Lda. 002 04/10 3.ª link
191 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 12114/2016 Lista unitária de ordenação final 002 04/10 3.ª link
191 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 12115/2016 Lista unitária de ordenação final 002 04/10 3.ª link
191 Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão Anúncio n.º 213/2016 Publicação de extrato da sentença que condenou a arguida Abbott - Laboratórios, Lda., proferida nos autos de Recurso (Contraordenação) n.º 350/08.8TYLSB 002 04/10 3.ª link
191 Tribunal da Comarca de Faro Despacho n.º 11851/2016 Subdelegação nos Srs. Funcionários providos nas Secções dos núcleos integrantes na Comarca de Faro constantes do anexo I ao presente despacho, do qual faz parte integrante 002 04/10 3.ª link
191 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 11852/2016 Regresso ao serviço após licença sem remuneração em organismo internacional - Juiz de Direito Dr. Luís Manuel Chaves da Fonseca Ferrão 002 04/10 3.ª link
191 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 12116/2016 Convocatória para a realização do método de seleção Prova de Conhecimentos referente ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 8153/2016, publicado no D.R. n.º 123 de 29 de junho, e alterado pela declaração de retificação n.º 732/2016, publicada no D.R. n.º 132 de 12 de julho e pela declaração de retificação n.º 738/2016 publicada no D.R. n.º 136 de 18 de julho 002 04/10 3.ª link
191 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 12117/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria/carreira de Técnico Superior na modalidade de relação jurídica de emprego público, a constituir por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 04/10 3.ª link
191 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11853/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Cristina Rosa Soares Lavareda Baixinho, na categoria de professor adjunto 002 04/10 3.ª link
191 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11854/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Mário Manuel Escaleira Cardoso, na categoria de professor adjunto 002 04/10 3.ª link
191 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11855/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, transitoriamente na categoria de assistente, com Helga Marília da Silva Rafael Henriques 002 04/10 3.ª link
191 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 12118/2016 Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos em requisitos gerais ao concurso de professor auxiliar na área disciplinar de Serviço Social, aberto por edital n.º 555/2016 002 04/10 3.ª link
191 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 11856/2016 Delegação de Competências no Subdiretor do ISE 002 04/10 3.ª link
191 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Anúncio n.º 214/2016 Plano de estudos do curso de mestrado em Direito 002 04/10 3.ª link
191 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 11857/2016 Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design de Moda 002 04/10 3.ª link
191 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 11858/2016 Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design Industrial 002 04/10 3.ª link
191 Universidade de Lisboa Despacho n.º 11859/2016 Autorização para assunção de compromissos plurianuais 002 04/10 3.ª link
191 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 12119/2016 Notificação de decisão no âmbito de processo disciplinar 002 04/10 3.ª link
191 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 12120/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria 002 04/10 3.ª link
191 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11860/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (30%), com Gustavo Alexandre da Silva Vidal Vicente, com início a 1 de setembro de 2016 e termo a 31 de agosto de 2018, com a categoria de Professor Auxiliar Convidado 002 04/10 3.ª link
191 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11861/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Filipa Maria Oliveira de Almeida Afonso, com início a 01 de setembro de 2016 e termo a 31 de agosto de 2018, com a categoria de professor auxiliar convidado 002 04/10 3.ª link
191 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11862/2016 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %), com Maria Margarida Barbosa de Carvalho Pino, com a categoria de Assistente Convidado 002 04/10 3.ª link
191 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11863/2016 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %), com Cláudia Rute Canelas Pereira Duarte, com início a 01 de setembro de 2016 e termo a 31 de agosto de 2018, com a categoria de Leitor 002 04/10 3.ª link
191 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11864/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %), com Maria del Carmen Sampedro Mella, com início a 1 de setembro de 2016 e termo a 31 de agosto de 2018, com a categoria de leitor 002 04/10 3.ª link
191 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11865/2016 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado, com Tjerk Hagemeijer, após conclusão com sucesso do período experimental 002 04/10 3.ª link
191 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11866/2016 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial (80%), com Sépideh Radfar, com início a 01 de setembro de 2016 e termo a 31 de agosto de 2018, com a categoria de Leitor 002 04/10 3.ª link
191 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11867/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial (60 %), com Maria del Carmen Fondo Lavandeira, com início a 12 de outubro de 2016 e termo a 11 de outubro de 2018, com a categoria de leitor 002 04/10 3.ª link
191 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11868/2016 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, com Conrad Benno Franz Karl Gustav Schwarzrock, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2016 e termo a 31 de agosto de 2018, com a categoria de Assistente Convidado 002 04/10 3.ª link
191 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11869/2016 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial (80 %), com Katarzyna Dominika Karpowicz-Osowska, com início a 19 de outubro de 2016 e termo a 31 de agosto de 2018, com a categoria de Leitor 002 04/10 3.ª link
191 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11870/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial (60%), com Eva Maria Rubio Pellús, com início a 12 de outubro de 2016 e termo a 11 de outubro de 2018, com a categoria de Leitor 002 04/10 3.ª link
191 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11871/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50%), com Maria del Carmen González Garcia, com início a 12 de outubro de 2016 e termo a 11 de outubro de 2018, com a categoria de Leitor 002 04/10 3.ª link
191 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11872/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial (90 %), com Marco Simão Valente Baptista, com início a 15 de setembro de 2016 e termo a 31 de agosto de 2017, com a categoria de professor auxiliar convidado 002 04/10 3.ª link
191 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11873/2016 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %), com Maria Rosario Ruiz Garcia, com início a 12 de outubro de 2016 e termo a 11 de outubro de 2018, com a categoria de Leitor 002 04/10 3.ª link
191 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11874/2016 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50%), com António Gil Matos, com a categoria de Assistente Convidado 002 04/10 3.ª link
191 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 11875/2016 Delegação de Competências para realização de despesas e autorização de pagamentos 002 04/10 3.ª link
191 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Contrato (Extrato) n.º 519/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo pelo período de 1 ano com o Doutor João Bettencourt Barcelos Cota, como Professor Auxiliar Convidado em regime parcial de 70 % 002 04/10 3.ª link
191 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 11876/2016 Doutora Isabel Margarida Horta Ribeiro Antunes - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como Professora Auxiliar 002 04/10 3.ª link
191 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 11877/2016 Doutora Alena Vysotskaya Guedes Vieira - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, como Professora Auxiliar 002 04/10 3.ª link
191 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 11878/2016 Doutor Miguel Ângelo Vilela Rodrigues - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, como professor auxiliar 002 04/10 3.ª link
191 Universidade do Porto Edital n.º 876/2016 Abertura de concurso para um lugar de Professor Associado para a área disciplinar de Ciências da Educação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação 002 04/10 3.ª link
191 Serviços de Ação Social da Universidade da Beira Interior Despacho n.º 11879/2016 Proposta de nomeação 002 04/10 3.ª link
191 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Edital n.º 877/2016 Anulação do Edital n.º 701/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República de 10 de agosto; do Edital n.º 704/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República de 10 de agosto; e do Edital n.º 706/2016, - concursos documental para recrutamento de professor adjunto do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 002 04/10 3.ª link
191 Instituto Politécnico de Coimbra Deliberação n.º 1522/2016 Delegação de competências do Conselho Administrativo da Escola Superior de Educação de Coimbra 002 04/10 3.ª link
191 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 12121/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Ana Zita Lopes Baptista de Oliveira 002 04/10 3.ª link
191 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 12122/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a trabalhadora Sandra Clotilde Queirós Ferreira Ribeiro, na categoria de Assistente Técnico 002 04/10 3.ª link
191 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 12123/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a trabalhadora Dorinda Maria Castro Silva, na categoria de assistente técnico 002 04/10 3.ª link
191 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 11880/2016 Publicação de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente do Instituto Politécnico de Tomar 002 04/10 3.ª link
191 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 11881/2016 Publica as alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Supervisão Pedagógica, ministrado na Escola Superior de Educação deste Instituto 002 04/10 3.ª link
191 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 11882/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior Agrária do IPV 002 04/10 3.ª link
191 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 11883/2016 Autorizada, mediante celebração de adenda, a renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Educação de Viseu do IPV 002 04/10 3.ª link
191 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 11884/2016 Autorizada a renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Educação de Viseu do IPV 002 04/10 3.ª link
191 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 11885/2016 Autorizada, mediante celebração de adenda a renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o Mestre João Pereira Figueiredo Cantão, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do IPV 002 04/10 3.ª link
191 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 11886/2016 Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental de cinco anos, com o Doutor José Luís Henriques da Silva, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do IPV 002 04/10 3.ª link
191 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1523/2016 Redução Horário de Trabalho - António Pedro Ferreira Simões 002 04/10 3.ª link
191 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1524/2016 Acumulação de funções - Luísa Margarida Pedroso Silva 002 04/10 3.ª link
191 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1525/2016 Autorizada a acumulação de funções privadas à Assistente Graduada Hospitalar, Maria Aurora dos Santos Alves 002 04/10 3.ª link
191 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1526/2016 Autorizada a acumulação de funções privadas à Assistente Graduada Hospitalar, Maria Helena das Dores Tareco Rosa Martelo 002 04/10 3.ª link
191 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12124/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar de psiquiatria da carreira médica 002 04/10 3.ª link
191 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12125/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar de pneumologia da carreira médica 002 04/10 3.ª link
191 Município de Águeda Aviso n.º 12126/2016 Recrutamento por recurso à mobilidade interna na categoria de 1 (um) posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior para a área de Gestão Artística e/ou Cultural 002 04/10 3.ª link
191 Município de Águeda Aviso n.º 12127/2016 Recrutamento por recurso à mobilidade interna na categoria de 1 (um) posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior para a área de ciências documentais - opção biblioteca 002 04/10 3.ª link
191 Município de Águeda Aviso n.º 12128/2016 Recrutamento por recurso à mobilidade interna na categoria de 1 (um) posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior para a área de Animação Cultural 002 04/10 3.ª link
191 Município de Alcanena Edital n.º 878/2016 Aprovação da Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Espinheiro 002 04/10 3.ª link
191 Município de Alter do Chão Aviso (Extrato) n.º 12129/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum para contratação de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente operacional 002 04/10 3.ª link
191 Município de Amarante Aviso n.º 12130/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de dois lugares de assistente operacional (coveiro) 002 04/10 3.ª link
191 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 12131/2016 Publicitação da celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 04/10 3.ª link
191 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 12132/2016 Autorização de licença sem remuneração à trabalhadora Ana Maria Gonçalves Sousa 002 04/10 3.ª link
191 Município do Cadaval Aviso n.º 12133/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de Assistente Técnico 002 04/10 3.ª link
191 Município do Cadaval Aviso n.º 12134/2016 Renovação da comissão de serviço 002 04/10 3.ª link
191 Município do Cadaval Aviso (Extrato) n.º 12135/2016 Renovação da comissão de serviço 002 04/10 3.ª link
191 Município de Cinfães Edital n.º 879/2016 Regulamento do Cemitério Municipal 002 04/10 3.ª link
191 Município de Fafe Aviso n.º 12136/2016 Cessação de funções do Fiscal Municipal 002 04/10 3.ª link
191 Município de Faro Regulamento n.º 900/2016 Regulamento Municipal de estacionamento no Vale das Almas 002 04/10 3.ª link
191 Município de Loures Aviso n.º 12137/2016 Designação do cargo de Adjunto do Gabinete de Apoio à Vereação 002 04/10 3.ª link
191 Município da Mealhada Aviso n.º 12138/2016 Recrutamento em regime de mobilidade interna na categoria 002 04/10 3.ª link
191 Município do Montijo Aviso n.º 12139/2016 Alteração ao alvará de loteamento n.º 276/00 002 04/10 3.ª link
191 Município de Nelas Regulamento n.º 901/2016 Regulamento de Incentivo à Natalidade no Município de Nelas 002 04/10 3.ª link
191 Município de Paredes Aviso n.º 12140/2016 Conclusão período experimental com vários trabalhores 002 04/10 3.ª link
191 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 12141/2016 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - 1 técnico superior arquiteto 002 04/10 3.ª link
191 Município da Praia da Vitória Regulamento n.º 902/2016 Alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo 002 04/10 3.ª link
191 Município do Sabugal Aviso n.º 12142/2016 Abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor do Parque Termal do Cró 002 04/10 3.ª link
191 Município de Santa Maria da Feira Regulamento n.º 903/2016 Regulamento de Funcionamento, Cedência e Utilização de Pavilhões Desportivos Municipais 002 04/10 3.ª link
191 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 12143/2016 Procedimento Concursal Comum para Contratação em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto para Ocupação de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional - Sapador Florestal 002 04/10 3.ª link
191 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 12144/2016 Procedimentos concursais comuns para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 04/10 3.ª link
191 Município de Sines Aviso n.º 12145/2016 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal para um assistente operacional para o Núcleo de Desporto 002 04/10 3.ª link
191 Município de Sines Aviso n.º 12146/2016 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para um assistente operacional - Serviço de Águas e Esgotos 002 04/10 3.ª link
191 União das Freguesias de Agualva e Mira-Sintra Aviso n.º 12147/2016 Aviso de Anulação de Procedimento Concursal 002 04/10 3.ª link
191 Freguesia de Alhadas Aviso n.º 12148/2016 Conclusão com sucesso do período experimental e homologação da respetiva avaliação de um posto de trabalho na área da freguesia, da carreira e categoria de assistente operacional, contrato a termo resolutivo certo 002 04/10 3.ª link
191 União das Freguesias de Boa Aldeia, Farminhão e Torredeita Aviso n.º 12149/2016 Procedimento concursal deserto 002 04/10 3.ª link
191 Freguesia da Golegã Aviso n.º 12150/2016 Consulta pública do projeto de Regulamento e Tabela de Taxas e Preços 002 04/10 3.ª link
191 Freguesia de Odivelas Aviso n.º 12151/2016 Listagem de admitidos e excluídos 002 04/10 3.ª link
191 Freguesia de Santo Estêvão Aviso n.º 12152/2016 Listas de candidatos admitidos e excluídos 002 04/10 3.ª link
191 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 12153/2016 Contratação de 40 Assistentes Operacionais para o Exercício de Funções por Tempo Indeterminado 002 04/10 3.ª link
191 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 12154/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para provimento de 15 (quinze) postos de trabalho 002 04/10 3.ª link
191 Centro Europeu de Estudos Superiores de Comunicação Empresarial, S. A. Aviso n.º 12155/2016 Alteração ao Regulamento de Creditação de Competências Académicas e Profissionais do Instituto Superior de Comunicação Empresarial, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 95, de 18 de maio de 2015, nos termos do Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto 002 04/10 3.ª link
191 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Aviso n.º 12156/2016 Abertura de procedimentos concursais para recrutamento de cargos de direção intermédia de 2.º grau 002 04/10 3.ª link
191 Município de Lisboa Aviso n.º 12156-A/2016 Notificação da decisão final no âmbito do Processo Disciplinar n.º 15/2015 PDI à trabalhadora Maria da Anunciação Carvalho Capelo 002 04/10 3.ª 191S
191 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 12156-B/2016 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, para preenchimento de 91 postos de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Lista unitária de ordenação final de candidatos 002 04/10 3.ª 191S2
191 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6209/2016 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE ARQUIVO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE LISBOA 002 04/10 3.ª CP
191 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 6211/2016 Prestação de Serviços de Finishing - 2016 a 2019 002 04/10 3.ª CP
191 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso de prorrogação de prazo n.º 1001/2016 Aquisição de equipamentos de fabricação para a oficina do curso TeSP de Design de Calçado 002 04/10 3.ª CP
191 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 6212/2016 Requalificação do MC - Museu do Vinho do Porto II 002 04/10 3.ª CP
191 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 6213/2016 Empreitada de reabilitação e reconversão do antigo Matadouro Municipal - Centro de Artes e Criatividades 002 04/10 3.ª CP
191 Instituto Politécnico do Porto Anúncio de procedimento n.º 6215/2016 CP/PC.001.2016.0548 - Concurso Público para o fornecimento de manutenção e suporte, novas licenças e subscrição de licenças IPS para a plataforma de segurança do Instituto Politécnico do Porto 002 04/10 3.ª CP
191 Infraestruturas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1003/2016 EN117 - Pendão (km 7+650) / Belas (km 8+900) - Reabilitação 002 04/10 3.ª CP
191 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 6217/2016 DAGI NPD 3016022702 002 04/10 3.ª CP
191 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 6218/2016 DAGI NPD 3016022701 002 04/10 3.ª CP
191 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 195/2016 Contrato Público de Aprovisionamento relativo ao rastreio organizado de cancro cervical nas unidades de saúde da Região Autónoma dos Açores 002 04/10 3.ª CP
191 EDP Distribuição - Energia, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6221/2016 Sistemas de qualificação de fornecedores de produtos da EDP Distribuição - Energia, S.A. Este anúncio trata da republicação anual dos anúncios indicados no ponto 9. 002 04/10 3.ª CP
191 EMARVR, Água e Resíduos de Vila Real, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 6223/2016 Fornecimento de Produtos Químicos para Tratamento de Água na ETA do Alvão, durante o ano de 2017 002 04/10 3.ª CP
191 Município de Mirandela Anúncio de procedimento n.º 6224/2016 PDCT - Reabilitação do Parque Escolar de Mirandela - Escola Básica n.º 3. 002 04/10 3.ª CP
191 Município de Ourique Anúncio de procedimento n.º 6227/2016 Operação de financiamento por locação financeira (Leasing) para aquisição de uma varredora aspiradora compacta da classe de 2m3 de capacidade, movida a diesl 002 04/10 3.ª CP
191 Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E. M. - S. A. Anúncio de procedimento n.º 6229/2016 Aquisição de um autocarro usado 002 04/10 3.ª CP
191 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1008/2016 Empª. Nº 49/DMPO/DHMEM/DMEM/16 - Demolição e Emparedamentos de Construções Municipais - Procº. N º29/CP/DGES/ND/2016. 002 04/10 3.ª CP
191 Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6230/2016 Aquisição de Serviços para Trabalhos de Arqueologia no âmbito da Recuperação do Jardim de Malta no Palácio Nacional de Queluz (Ref. DTPC-2016/030) 002 04/10 3.ª CP
191 Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6231/2016 Carregamento, transporte e deposição de resíduos de limpeza e de resíduos de jardins e parques 002 04/10 3.ª CP
191 Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros Anúncio de procedimento n.º 6232/2016 Concurso público com publicação de anúncio internacional para aquisição de serviços de gestão do Centro de Atendimento para o Consulado Geral de Portugal em Paris (358/UMC/2016/CPai/CAt CG Paris) 002 04/10 3.ª CP
191 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1010/2016 Aquisição de um sistema de gestão de resíduos urbanos 002 04/10 3.ª CP
191 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6233/2016 Renovação das redes de abastecimento de Água - Fase 1 - Aveiro 002 04/10 3.ª CP
191 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6234/2016 Aquisição de serviços para a elaboração do projeto de "Águas Residuais de Ponte de Vagos (PAR 015)" 002 04/10 3.ª CP
191 Município de Vidigueira Anúncio de procedimento n.º 6235/2016 Remodelação do Mercado Municipal de Vidigueira 002 04/10 3.ª CP
191 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6236/2016 Energia Eléctrica em Média Tensão e Baixa Tensão ano de 2017 002 04/10 3.ª CP
191 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 6237/2016 PROEM 9/2016_DGU-OM - REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO URBANO PÚBLICO - ARGANIL 002 04/10 3.ª CP
191 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6239/2016 CP 54/2017 - Aquisição de imunoglobulina 10% 002 04/10 3.ª CP
191 E. T. P. M. M. - Escola Técnica e Profissional Marquês de Marialva, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6205/2016 Fornecimento de refeições no Estabelecimento de Ensino da Escola Técnico Profissional de Cantanhede, durante os meses de novembro a agosto do ano letivo 2016/2017, da qual é proprietária a Escola Técnico Profissional Marquês de Marialva( ETPMM), S.A., 002 04/10 3.ª CP
191 Instituto Vaz Serra, Sociedade de Ensino, Cultura e Recreio, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6206/2016 Fornecimento de refeições no Estabelecimento de Ensino Instituto Vaz Serra (IVS), cujo proprietário é o Instituto Vaz Serra, Sociedade de Ensino Cultura e Recreio S.A., durante os meses de novembro a agosto do ano letivo 2016/2017 002 04/10 3.ª CP
191 PROMEP - Promoção do Ensino Particular, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6207/2016 Fornecimento de refeições no refeitório do Instituto Vaco da Gama (IVG) durante os meses de novembro a agosto do ano letivo 2016/2017, do qual é proprietária a Promep - Promoção de Ensino Particular S.A., 002 04/10 3.ª CP
191 SIC - Sociedade de Incremento Cultural, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6208/2016 Fornecimento de refeições no refeitório do Instituto de Almalaguês (IA) durante os meses de novembro a agosto do ano letivo 2016/2017, do qual é proprietária a SIC - Sociedade de Incremento Cultural, S. A. 002 04/10 3.ª CP
191 Direção-Geral do Tribunal de Contas Anúncio de procedimento n.º 6210/2016 Aquisição de serviços de manutenção de licenças de software de segurança, para a Direção-Geral do Tribunal de Contas 002 04/10 3.ª CP
191 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso de prorrogação de prazo n.º 1000/2016 Aquisição de equipamento de serigrafia e estampagem para os cursos TeSP de DM, IAG e DC 002 04/10 3.ª CP
191 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso de prorrogação de prazo n.º 1002/2016 Aquisição de um equipamento de corte monodobra industrial para o curso TeSP de Design de Moda 002 04/10 3.ª CP
191 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 6214/2016 FORNECIMENTO DE PNEUS 002 04/10 3.ª CP
191 Município do Barreiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 1004/2016 Empreitada de Requalificação do Moinho Pequeno e Largo Envolvente 002 04/10 3.ª CP
191 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 6216/2016 DAGI NPD 3016022703 002 04/10 3.ª CP
191 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 6219/2016 EM-2016/16000071-Empreitada programa de recuperação de vias rodoviárias na área da DSU1 - 2016 002 04/10 3.ª CP
191 Externato Dom Fuas Roupinho, L.da Anúncio de procedimento n.º 6220/2016 Fornecimento de refeições no Externato Dom Fuas Roupinho, do qual é proprietária a sociedade Externato Dom Fuas Roupinho, Lda, durante os meses de novembro a agosto do ano letivo 2016/2017 002 04/10 3.ª CP
191 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1005/2016 Contrato Público de Aprovisionamento relativo ao rastreio organizado de cancro cervical nas unidades de saúde da Região Autónoma dos Açores 002 04/10 3.ª CP
191 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6222/2016 Concurso Público n.º PSW.16.PC20/NP - Empreitada de Transposição de Sedimentos da Foz do Rio Mira para Reforço do Cordão Dunar, no âmbito da Intervenção Polis Litoral Sudoeste 002 04/10 3.ª CP
191 Município de Mirandela Anúncio de procedimento n.º 6225/2016 PDCT - Polo Escolar EB1 de Mirandela - Escola Básica Luciano Cordeiro 002 04/10 3.ª CP
191 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6226/2016 Manutenção Preventiva de Extintores nos Diversos Serviços do ISS, IP 002 04/10 3.ª CP
191 Município de Proença-a-Nova Aviso de prorrogação de prazo n.º 1006/2016 Requalificação da Avenida do Colégio 002 04/10 3.ª CP
191 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6228/2016 Serviço de Vigilância e Segurança Porto Pesca da Povoa Varzim e Estaleiros Navais da Azurara em Vila do Conde 002 04/10 3.ª CP
191 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 1007/2016 Empreitada nº 38/16 - "Execução da Obra de Construção dos Balneários" 002 04/10 3.ª CP
191 Município da Póvoa de Varzim Aviso de prorrogação de prazo n.º 1009/2016 Construção de edifício de 4 salas para transferência da Escola da Praça - Rates - Ref.ª CP007/16 002 04/10 3.ª CP
191 Autoridade da Concorrência Anúncio de procedimento n.º 6238/2016 Aquisição de serviços de comunicações de voz fixa e acesso à internet 002 04/10 3.ª CP