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Diário da República 190/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
190 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 80/2016 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto Aviador Eurico Fernando Justino Craveiro 001 03/10 2.ª link
190 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 81/2016 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto Aviador José Augusto de Barros Ferreira 001 03/10 2.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Retificação n.º 18/2016 Retifica o Decreto Regulamentar n.º 3/2016, de 23 de agosto do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que estabelece o regime do subsídio por frequência de estabelecimentos de educação especial, revogando os Decretos Regulamentares n.os 14/81, de 7 de abril, e 19/98, de 14 de agosto, publicado no Diário da República, n.º 161, 1.ª série, de 23 de agosto de 2016 001 03/10 2.ª link
190 Região Autónoma da Madeira Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2016/M Estabelece as medidas preventivas para a área a afetar à implantação do novo Hospital da Madeira 001 03/10 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
190 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 11722/2016 Nomeação de Helena Cláudia Ferreira da Silva, para a categoria de assessor do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2016, inclusive 0 03/10 2.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 11723/2016 Exonera Lia Ana Fernandes Moreira Ferreira, do cargo de Secretária Pessoal do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 03/10 2.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 11724/2016 Exonera Luís Filipe Loureiro Goes Pinheiro, do cargo de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 03/10 2.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 11725/2016 Exonera Alice Maria Pereira Teixeira Mendes Feiteira, das funções de técnica especialista do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 03/10 2.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 12033/2016 Por despacho de 5 de julho de 2016, foi homologada a avaliação final do período experimental da trabalhadora Alice Maria Pereira Arantes na carreira geral unicategorial de técnico superior 0 03/10 2.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 12034/2016 Por despacho de 5 de julho de 2016, foi homologada a avaliação final do período experimental da trabalhadora Sandra Marina Apolinário Mogo Fernandes Dias, na carreira geral unicategorial de técnico superior 0 03/10 2.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Despacho n.º 11726/2016 Renova a comissão de serviço da mestra Maria Joana Carvalho de Sousa Féria Colaço como consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR) 0 03/10 2.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Despacho n.º 11727/2016 Renova a comissão de serviço do Dr. Nuno Miguel dos Santos Marques como consultor do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR) 0 03/10 2.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 11728/2016 Renovação da Comissão de Serviço da Diretora Adjunta do Departamento de Recursos Humanos do INE, I. P. 0 03/10 2.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 11729/2016 Renovação da Comissão de Serviço da Diretora Adjunta do Departamento de Estatísticas Demográficas e Sociais do INE, I. P. 0 03/10 2.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 11730/2016 Renovação da Comissão de Serviço da Diretora do Departamento de Estatísticas Demográficas e Sociais do INE, I. P. 0 03/10 2.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 11731/2016 Renovação da Comissão de Serviço do Diretor Adjunto do Departamento de Administração Financeira e Patrimonial do INE, I. P. 0 03/10 2.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 11732/2016 Não renovação da Comissão de Serviço da Licenciada, Cristina da Felicidade Loureiro Fernandes como dirigente intermédio de 2.º grau, no cargo de Diretora do Núcleo do Índice de Preços no Consumidor do Departamento de Contas Nacionais do INE, I. P. 0 03/10 2.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extrato) n.º 11733/2016 Designação do Dr. Nuno Pedro dos Santos Borges Marques, Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, no exercício de funções em suplência nas ausências, faltas e impedimentos do Presidente 0 03/10 2.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extrato) n.º 11734/2016 Delegação de competências no vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, Dr. Nuno Pedro dos Santos Borges Marques 0 03/10 2.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extrato) n.º 11735/2016 Delegação de competências na diretora de serviços de Comunicação, Gestão Administrativa e Financeira, Dr.ª Ana Lúcia Guerreiro 0 03/10 2.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extrato) n.º 11736/2016 Delegação de competências na Diretora de Serviços de Ambiente, Engenheira Maria José Bento Nunes 0 03/10 2.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extrato) n.º 11737/2016 Delegação de competências no Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, Dr. Adriano João Cardoso Leal Guerra 0 03/10 2.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extrato) n.º 11738/2016 Delegação de competências no Diretor de Serviços do Ordenamento do Território, Arquiteto Jorge Anselmo Caliço Eusébio 0 03/10 2.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extrato) n.º 11739/2016 Delegação de competências na Diretora de Serviços de Desenvolvimento Regional, Engenheira Maria Catarina Pires Brito da Cruz 0 03/10 2.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extrato) n.º 11740/2016 Designação da Assistente Técnica Ana Maria Inácio Rodrigues dos Santos para exercer as funções de secretariado 0 03/10 2.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extrato) n.º 11741/2016 Nomeação como representante autorizada da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, a Dr.ª Élia Pedro, para operar nas plataformas eletrónicas de contratação pública 0 03/10 2.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros, Planeamento e das Infraestruturas e Município de Torres Vedras Contrato n.º 514/2016 Contrato-Programa «Espaço Cultural Porta 5» 0 03/10 2.ª link
190 Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 301/2016 Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de uma nova Infraestrutura de Voz para o MNE, baseada em Voz IP (VoIP) 0 03/10 2.ª link
190 Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 302/2016 Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços para modernização da atual cablagem de rede estruturada instalada 0 03/10 2.ª link
190 Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 303/2016 Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de desenvolvimento do novo Portal CIEJD 0 03/10 2.ª link
190 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11742/2016 Delegação de competência do Chefe de Finanças de Guimarães 1, Manuel Augusto da Silva Correia 0 03/10 2.ª link
190 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11743/2016 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Fafe, António Joaquim Leitão Ferreira 0 03/10 2.ª link
190 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11744/2016 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Grândola, José Joaquim Coelho da Cunha 0 03/10 2.ª link
190 Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e do Ambiente Portaria n.º 304/2016 Primeira alteração à Portaria n.º 234/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 9 de agosto 0 03/10 2.ª link
190 Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e do Ambiente Portaria n.º 305/2016 Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos à contratação dos serviços de manutenção das frotas de material circulante do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto 0 03/10 2.ª link
190 Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 11745/2016 Delegação de competências na Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, Dr.ª Ana Isabel Correia Lagartinho Fernandes 0 03/10 2.ª link
190 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 11746/2016 Promoção ao posto de TCOR de vários militares da especialidade ADMAER 0 03/10 2.ª link
190 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Declaração de Retificação n.º 974/2016 Retificação relativa à passagem à situação de reforma do SMOR MARME RES-QPfe 014178-L, José Luís Lopes Azevedo 0 03/10 2.ª link
190 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11747/2016 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCART 064661-L José Alberto dos Santos Rodrigues 0 03/10 2.ª link
190 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11748/2016 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPRDET 127581-L Luís Miguel Ferreira Mendes 0 03/10 2.ª link
190 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11749/2016 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCART 057190-D Luís Manuel Farinha Nunes 0 03/10 2.ª link
190 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11750/2016 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPRDET 059611-G, Paulo Manuel dos Santos Augusto 0 03/10 2.ª link
190 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11751/2016 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPSAS 062443-J Carlos Alberto Reis Nunes de Carvalho 0 03/10 2.ª link
190 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11752/2016 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPRDET 114573-J José Alexandre Coelho de Sousa Graça 0 03/10 2.ª link
190 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11753/2016 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPRDET 064458-H Francisco Augusto da Conceição do Nascimento 0 03/10 2.ª link
190 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 12035/2016 Denúncia do período experimental pelo trabalhador Aníbal Rogério Teles Gomes 0 03/10 2.ª link
190 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 12036/2016 Denúncia do período experimental pela trabalhadora Susana Maria Cardoso Vicente 0 03/10 2.ª link
190 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 12037/2016 Denúncia do período experimental pelo trabalhador Marco Alexandre Ireia Parrulas 0 03/10 2.ª link
190 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 12038/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de Patrícia Alexandra Figueiredo da Silva e Alves 0 03/10 2.ª link
190 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 12039/2016 Anulação do despacho de 29 de julho de 2016 que homologou as listas unitárias de ordenação final das Referências A e B, relativas ao procedimento concursal comum (Referência 77/ChP/2015) 0 03/10 2.ª link
190 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 11754/2016 Cessação das comissões de serviço dos Adjuntos de Estabelecimento Prisional 0 03/10 2.ª link
190 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 11755/2016 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Carlos Manuel Lopes Malvas 0 03/10 2.ª link
190 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 11756/2016 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Maria Eugénia Magalhães Falcão da Gama Pombeiro 0 03/10 2.ª link
190 Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12040/2016 Cessação da modalidade de Vínculo de Emprego Público, por aplicação de pena disciplinar de demissão, de Dinora Pereira Rodrigues Foitinho 0 03/10 2.ª link
190 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Aviso (Extrato) n.º 12041/2016 Comunicação de falecimento do inspetor Carlos Carrajola 0 03/10 2.ª link
190 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 12042/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, com o técnico de informática Rui Manuel Pinto Rodrigues 0 03/10 2.ª link
190 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas 4 de Outubro, Loures Aviso n.º 12043/2016 Contratos de trabalho a tempo parcial 0 03/10 2.ª link
190 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alandroal Anúncio (Extrato) n.º 212/2016 Admissão no Quadro de Zona Pedagógica 0 03/10 2.ª link
190 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camarate, Loures Aviso n.º 12044/2016 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato individual de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 03/10 2.ª link
190 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carlos Amarante, Braga Aviso n.º 12045/2016 Abertura de procedimento concursal para Assistente Operacional 0 03/10 2.ª link
190 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Chamusca Aviso n.º 12046/2016 Procedimento concursal para recrutamento de sete (7) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira de assistente operacional 0 03/10 2.ª link
190 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde Despacho n.º 11757/2016 Delegação de competências na subdiretora Dr.ª Susana Daniela Moreira Gomes Barbosa, da Direção do Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde 0 03/10 2.ª link
190 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde Despacho n.º 11758/2016 Delegação de competências na adjunta Dr.ª Sandra Marisa Guedes Gavinhos da Direção do Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde 0 03/10 2.ª link
190 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde Despacho n.º 11759/2016 Delegação de competências na adjunta Dr.ª Íris Daniela Teixeira Ribeiro, da Direção do Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde 0 03/10 2.ª link
190 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde Despacho n.º 11760/2016 Delegação de competências no adjunto Dr. José Manuel Santos dos Santos, da Direção do Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde 0 03/10 2.ª link
190 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas Aviso n.º 12047/2016 Aviso de abertura 0 03/10 2.ª link
190 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas Aviso n.º 12048/2016 Anulação de Aviso de abertura 0 03/10 2.ª link
190 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Gago Coutinho, Alverca do Ribatejo - Vila Franca de Xira Aviso n.º 12049/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 03/10 2.ª link
190 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel Aviso n.º 12050/2016 O Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel, torna pública a lista unitária, homologada, de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para dois postos de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira de assistente operacional, publicado pelo aviso n.º 10351/2016, de 22 de agosto 0 03/10 2.ª link
190 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, Portimão Despacho n.º 11761/2016 Nomeação para funções de adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, Portimão 0 03/10 2.ª link
190 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga Aviso n.º 12051/2016 Aviso de abertura de procedimento concursal comum 0 03/10 2.ª link
190 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga Aviso n.º 12052/2016 Aviso de abertura de procedimento concursal comum 0 03/10 2.ª link
190 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ordem de Santiago, Setúbal Despacho n.º 11762/2016 Mobilidade Interna Intercategorias 0 03/10 2.ª link
190 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde, Sesimbra Aviso (Extrato) n.º 12053/2016 Abertura de concurso para ocupação de 2 postos de trabalho para horas de limpeza, assistentes operacionais 0 03/10 2.ª link
190 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa, Aldeia do Souto - Covilhã Aviso n.º 12054/2016 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2016 0 03/10 2.ª link
190 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Raul Proença, Caldas da Rainha Aviso (Extrato) n.º 12055/2016 Abertura de concurso para assistente operacional, em regime de horário parcial 0 03/10 2.ª link
190 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Redondo Aviso n.º 12056/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 03/10 2.ª link
190 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Teixoso, Covilhã Aviso n.º 12057/2016 Procedimento concursal para dois lugares de assistente operacional com contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 03/10 2.ª link
190 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1514/2016 Delegação de competências do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P. nos Diretores de Segurança Social 0 03/10 2.ª link
190 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1515/2016 Delegação de competências do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P. na Diretora de Segurança Social do Centro Nacional de Pensões, Maria Amélia de Jesus Santos 0 03/10 2.ª link
190 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 11763/2016 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade da assistente técnica Dalila Sameiro Caniçó Morais 0 03/10 2.ª link
190 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 11764/2016 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade da assistente operacional Fernanda Maria Ferreira Moreira 0 03/10 2.ª link
190 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 11765/2016 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade do enfermeiro Avelino José Oliveira Gonçalves 0 03/10 2.ª link
190 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 11766/2016 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade da assistente técnica Rosa Maria Fontes Oliveira 0 03/10 2.ª link
190 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 11767/2016 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade da assistente técnica Maria Conceição Custóias Toscano Prata 0 03/10 2.ª link
190 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 11768/2016 Despacho do Secretário de Estado da Saúde que autoriza a consolidação da mobilidade do assistente técnico Carlos Estevão Lima Abreu 0 03/10 2.ª link
190 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 11769/2016 Despacho da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público que autoriza a consolidação do Acordo de Cedência de Interesse Público do Técnico Superior José Vital Lacerda Teixeira 0 03/10 2.ª link
190 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 11770/2016 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade da assistente técnica Maria Conceição Santos Pinho 0 03/10 2.ª link
190 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 11771/2016 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade da assistente técnica Poliana Marisa Jesus Almeida 0 03/10 2.ª link
190 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 11772/2016 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade da assistente técnica Angelina Teresa Sousa Coelho 0 03/10 2.ª link
190 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 11773/2016 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade da enfermeira Sílvia Maria Costa Ferreira 0 03/10 2.ª link
190 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 12058/2016 Consolidação de mobilidade de Coordenadora Técnica no mapa de pessoal dos Serviços Centrais da ARS Centro, I.P. 0 03/10 2.ª link
190 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12059/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 21 de março de 2016, com Elisabete de Jesus Caldas Pereira Braga, para a carreira especial de enfermagem do mapa de pessoal da ARSLVT, I.P./DICAD-CRI Lisboa Oriental Equipa de Tratamento de Loures 0 03/10 2.ª link
190 Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 12060/2016 Lista unitária de ordenação final homologada 0 03/10 2.ª link
190 Saúde e Ambiente - Gabinetes do Secretário de Estado da Saúde e da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 11774/2016 Reconhece o interesse público da construção, no Município de Sintra, da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Almargem do Bispo 0 03/10 2.ª link
190 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11775/2016 Designa como Adjunta do gabinete a Mestre Susana de Sousa Rodrigues Corvelo 0 03/10 2.ª link
190 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Despacho n.º 11776/2016 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da "EN 109 - km 163+550 ao km 164+430 - Requalificação" 0 03/10 2.ª link
190 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Despacho n.º 11777/2016 Renova a licença especial a Maria de Nazaré Saias Portela, pelo período de um ano, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau 0 03/10 2.ª link
190 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 11778/2016 Designa o licenciado Armindo dos Santos Alves, para exercer as funções de Adjunto no gabinete 0 03/10 2.ª link
190 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 12061/2016 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 03/10 2.ª link
190 Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 11779/2016 Reconhece o relevante interesse geral do empreendimento consubstanciado no projeto hortícola a desenvolver na Herdade da Comporta 0 03/10 2.ª link
190 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 11780/2016 Designação, em regime de gestão corrente, de titulares de cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º grau (diretores de serviço e chefes de divisão) 0 03/10 2.ª link
190 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 12062/2016 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos em requisitos gerais ao concurso de professor auxiliar na área disciplinar de História e Relações Internacionais, aberto por edital n.º 307/2016 0 03/10 2.ª link
190 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 515/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Hugo João Fernandes Amaro, na categoria de professor auxiliar convidado, em regime de acumulação a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 03/10 2.ª link
190 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 516/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Leonel Gonçalves Bento, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 50%, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 0 03/10 2.ª link
190 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 11781/2016 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Inês Maria Pombinho de Araújo, como professora auxiliar 0 03/10 2.ª link
190 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11782/2016 Alteração da licenciatura em Biologia da FC 0 03/10 2.ª link
190 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11783/2016 Concurso Professor Associado da Faculdade de Psicologia, Edital n.º 677/2016 - Delegação da presidência do júri 0 03/10 2.ª link
190 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11784/2016 Revogação da delegação da presidência do júri das provas de doutoramento de Telma João da Fonseca Santos e nomeação de novo Presidente do Júri 0 03/10 2.ª link
190 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 12063/2016 Lista definitiva de candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o Gabinete de Estudos Pós-Graduados da Unidade Académica, aberto pelo Aviso n.º 6737/2016 e pela oferta BEP n.º OE201605/0318 e convocatória para a realização da Prova de Conhecimentos 0 03/10 2.ª link
190 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 12064/2016 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o Gabinete de Estudos Pós-Graduados da Unidade Académica, aberto pelo Aviso n.º 6888/2016 e pela oferta BEP n.º OE201606/0004 e convocatória para a realização da Prova de Conhecimentos 0 03/10 2.ª link
190 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11785/2016 Foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a termo resolutivo certo, com o Doutor Manuel García-Carpintero Sánchez-Miguel, com efeitos a partir de 15 de setembro de 2016 e término a 15 de setembro de 2018, com a categoria de Professor Catedrático Convidado 0 03/10 2.ª link
190 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 12065/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de Professora Catedrática Convidada do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Doutora Maria do Céu Lourinho Soares Machado 0 03/10 2.ª link
190 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 12066/2016 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior - área administrativa e financeira - projetos de investigação 0 03/10 2.ª link
190 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 12067/2016 Lista de Ordenação Final do procedimento concursal comum Aviso n.º 14020/2015 0 03/10 2.ª link
190 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 11786/2016 Alteração da modalidade de associação referente ao 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Física, Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, Escola de Ciências da Universidade do Minho e Universidade de Aveiro 0 03/10 2.ª link
190 Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve Despacho n.º 11787/2016 Utilização Faseada dos Métodos de Seleção no Procedimento Concursal Comum para constituição de Relação Jurídica de Emprego Público a termo resolutivo certo, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior 0 03/10 2.ª link
190 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha Graciosa Aviso n.º 77/2016/A Lista unitária de ordenação final homologada relativa ao procedimento concursal para recrutamento de dois enfermeiros aberto pelo aviso n.º 57/2016/A, de 23-06-2015 0 03/10 2.ª link
190 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1516/2016 Acumulação de funções privadas de Maria Manuela dos Santos Marques Fernandes 0 03/10 2.ª link
190 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1517/2016 Acumulação de funções públicas de Sónia Maria Veras Leitão de Carvalho 0 03/10 2.ª link
190 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1518/2016 Redução de horário do Dr. Jorge Manuel Martins Pais 0 03/10 2.ª link
190 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1519/2016 Acumulação de funções privadas de Maria do Rosário Silva Ferreira Alves 0 03/10 2.ª link
190 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1520/2016 Concessão de licença sem retribuição do Dr. José Miguel Ribeiro Santos, Assistente Graduado de Medicina Interna, pelo período de um ano a partir de 22 de setembro de 2016 0 03/10 2.ª link
190 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1521/2016 Pedido de renovação/prolongamento de licença sem retribuição da Enfermeira Especialista em Saúde Mental e Psiquiátrica Maria Teresa Oliveira Carvalho Garcia Alves, pelo período de mais três meses, com efeitos a 01 de outubro de 2016 0 03/10 2.ª link
190 Município de Amarante Aviso n.º 12068/2016 Conclusão com sucesso do período experimental na categoria de Técnico Superior 0 03/10 2.ª link
190 Município de Amarante Aviso n.º 12069/2016 Nomeação de Chefe da Equipa Multidisciplinar 0 03/10 2.ª link
190 Município de Armamar Aviso n.º 12070/2016 Procedimento concursal com vista ao recrutamento por tempo indeterminado de um técnico superior 0 03/10 2.ª link
190 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 12071/2016 Conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores Nelson Flávio Carvalho Melo e Pedro Manuel Vieira Braga 0 03/10 2.ª link
190 Município de Beja Aviso (Extrato) n.º 12072/2016 Adenda, conforme despacho do Presidente da Câmara datado de 12/09/2016, ao aviso n.º 10977/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 170, de 05/09/2016 0 03/10 2.ª link
190 Município de Faro Regulamento n.º 899/2016 Regulamento municipal sobre o uso do fogo 0 03/10 2.ª link
190 Município de Freixo de Espada à Cinta e Associação Desportiva e Cultural de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 12073/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Desenvolvimento da Prática Desportiva 0 03/10 2.ª link
190 Município de Góis Aviso n.º 12074/2016 Trabalhadores aposentados no ano de 2015 0 03/10 2.ª link
190 Município de Góis Aviso (Extrato) n.º 12075/2016 Projeto de Regulamento Geral de Taxas e Outras Receitas Municipais - Consulta pública 0 03/10 2.ª link
190 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 12076/2016 Publicitação dos contratos por tempo indeterminado celebrados na sequência dos procedimentos concursais comuns de recrutamento com vista ao preenchimento, por tempo indeterminado, de postos de trabalho do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria (Ref. PCCR'S 6, 7 e 8/2015) 0 03/10 2.ª link
190 Município de Lisboa Aviso n.º 12077/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o exercício de funções inerentes à categoria de Técnico Superior (Marketing) 0 03/10 2.ª link
190 Município de Lisboa Aviso n.º 12078/2016 Denúncia do Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo Indeterminado durante o período experimental 0 03/10 2.ª link
190 Município de Mação Aviso n.º 12079/2016 Licença sem remuneração do trabalhador Leonel José Marques Ferreira São Pedro 0 03/10 2.ª link
190 Município de Miranda do Douro Edital (Extrato) n.º 872/2016 Proposta de Regulamento da Limpeza Públia de Miranda do Douro 0 03/10 2.ª link
190 Município de Oeiras Aviso n.º 12080/2016 Decisão final do processo disciplinar 0 03/10 2.ª link
190 Município de Ourique Edital n.º 873/2016 Publicação do edital do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 03/10 2.ª link
190 Município de Palmela Aviso n.º 12081/2016 Projeto de Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas Municipais (RTTM) 0 03/10 2.ª link
190 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 12082/2016 Renovação da Comissão de serviço do Técnico Superior Dr. José Carlos Varela para o cargo de Chefe de Divisão de Ambiente e Urbanismo 0 03/10 2.ª link
190 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 12083/2016 Alteração Parcial ao Plano Diretor Municipal de Ponte de Lima 0 03/10 2.ª link
190 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 12084/2016 Discussão pública - aditamento n.º 1 ao alvará de loteamento n.º 5/1978 - Rua do Carvalhinho, lote A - Garfe - Póvoa de Lanhoso 0 03/10 2.ª link
190 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 12085/2016 Discussão pública - aditamento n.º 5 ao alvará de loteamento n.º 4/1996 - Rua Armando Ribeiro Teixeira, Lote n.º 9 - Galegos - Póvoa de Lanhoso 0 03/10 2.ª link
190 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 12086/2016 Regulamento Municipal do Ruído 0 03/10 2.ª link
190 Município de Santo Tirso Aviso n.º 12087/2016 Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado 0 03/10 2.ª link
190 Município de Santo Tirso Aviso n.º 12088/2016 Procedimentos concursais comuns para ocupação de postos de trabalho por tempo indeterminado 0 03/10 2.ª link
190 Município de Setúbal Aviso n.º 12089/2016 Mobilidade interna na modalidade mobilidade intercarreiras 0 03/10 2.ª link
190 Município de Setúbal Aviso n.º 12090/2016 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas 0 03/10 2.ª link
190 Freguesia de Alhadas Aviso n.º 12091/2016 Conclusão com sucesso do período experimental e homologação das respetivas avaliações de assistentes operacionais de três postos de trabalho a termo resolutivo, termo incerto, na área da piscina municipal de Alhadas 0 03/10 2.ª link
190 Freguesia de Carvalhosa Edital n.º 874/2016 Sepultura em estado de abandono 0 03/10 2.ª link
190 União das Freguesias de Lamelas e Guimarei Aviso n.º 12092/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho por tempo indeterminado 0 03/10 2.ª link
190 Freguesia do Lumiar Aviso n.º 12093/2016 Processo Disciplinar - Nuno Filipe Neves Duarte - Notificação de aplicação de pena de despedimento por facto imputável ao trabalhador 0 03/10 2.ª link
190 União das Freguesias de Rapa e Cadafaz Edital n.º 875/2016 Ordenação Heráldica 0 03/10 2.ª link
190 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 12094/2016 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de três trabalhadores, para a carreira e categoria de Assistente Técnico 0 03/10 2.ª link
190 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 12095/2016 Publicação de Procedimento Concursal para Cargo de Direção Intermédia de Terceiro Grau - Unidade Orgânica Flexível Divisão de Ação Sócio Cultural - Ação Social e Saúde 0 03/10 2.ª link
190 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11787-A/2016 Designação como representante da Fazenda Pública - Autoridade Tributária e Aduaneira 0 03/10 2.ª 190S
190 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11787-B/2016 Delegação de competências do Diretor de Finanças de Santarém, José Maria Isaac de Carvalho 0 03/10 2.ª 190S
190 Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional Despacho n.º 11787-C/2016 Número de vagas para admissão aos cursos, Tirocínios ou Estágios para ingresso nas várias categorias do QP para 2016 0 03/10 2.ª 190S2
190 Município do Porto Aviso n.º 12095-A/2016 Publicação de procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para Assistente Técnico 0 03/10 2.ª 190S2
190 Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos Anúncio de procedimento n.º 6169/2016 Aquisição de serviços de consultoria técnico-científica para acompanhamento dos contratos das concessões municipais atuais, definição de um novo modelo para as novas concessões e elaboração do Regulamento Tarifário das Águas (RTA) 0 03/10 2.ª CP
190 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Aviso de prorrogação de prazo n.º 997/2016 Concurso Público nº2/SASUE/2016 0 03/10 2.ª CP
190 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Anúncio de procedimento n.º 6170/2016 Empreitada de Remodelação da ETAR de Peniche 0 03/10 2.ª CP
190 Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6171/2016 Empreitada de construção de uma unidade de congelação por salmoura no Entreposto Frigorífico das Lajes, Ilha das Flores 0 03/10 2.ª CP
190 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 6172/2016 Requalificação da fonte na rotunda da piscina municipal de Leiria e das fontes do Jardim Luís de Camões 0 03/10 2.ª CP
190 Associação Empresarial de Paços de Ferreira Anúncio de procedimento n.º 6175/2016 CP 02/2016 0 03/10 2.ª CP
190 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6177/2016 Aquisição de serviços de manutenção e limpeza complementares aos realizados pelos funcionários da Universidade de Lisboa afetos ao Jardim Botânico de Lisboa e ao Jardim Botânico Tropical 0 03/10 2.ª CP
190 Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6178/2016 Fornecimento de gás propano 0 03/10 2.ª CP
190 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 6179/2016 Concurso Público para a Prestação de Serviços de Fiscalização da Exploração da Central de Valorização Energética da Lipor 0 03/10 2.ª CP
190 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 6180/2016 Concurso Público Internacional Para a Prestação de Serviços de Transporte e Deposição em Aterro das Escórias da Central de Valorização Energética da Lipor 0 03/10 2.ª CP
190 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 6181/2016 Concurso Público para a Prestação de Serviços de Execução do Programa de Monitorização Externa da Central de Valorização Energética da Lipor 0 03/10 2.ª CP
190 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 6182/2016 Concurso Público para a Aquisição de Apólices de Seguro 0 03/10 2.ª CP
190 AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6184/2016 Aquisição de equipamento informático para as empresas do grupo Águas de Portugal 0 03/10 2.ª CP
190 Município de Valongo Anúncio de procedimento n.º 6185/2016 Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Valongo 0 03/10 2.ª CP
190 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6187/2016 22/02594/2016-DIVERSO MATERIAL P/ DIAGNÓSTICO - HEMODINÂMICA 0 03/10 2.ª CP
190 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6190/2016 1-2.0067/17 - Diverso Material Osteossíntese Pediátrico 0 03/10 2.ª CP
190 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6192/2016 1-2.0068/17 - Material de Encavilhamento 0 03/10 2.ª CP
190 Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6193/2016 Limpeza do Rio Jamor no interior dos Jardins do Palácio Nacional de Queluz, nó de confluência com a Ribeira de Carenque e Ribeira das Forcadas (Ref:022/2016-DTPC) 0 03/10 2.ª CP
190 Colégio de Quiaios, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6194/2016 Fornecimento de refeições no Estabelecimento de Ensino Colégio de Quiaios (CQ), cujo proprietário é o Colégio de Quiaios S. A., nos meses de novembro a agosto do ano letivo de 2016/2017 0 03/10 2.ª CP
190 Freguesia de Campo de Ourique Anúncio de procedimento n.º 6195/2016 Contrato de Empreitada de Obra para Requalificação da Rua Bombeiro Catana Ramos e Beco Pedreira da Caneja 0 03/10 2.ª CP
190 PROFESSO - Promoção da Formação e Ensino, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6196/2016 Fornecimento de refeições no Estabelecimento de Ensino Colégio de São Mamede (CSM), cujo proprietário é a PROFESSO - PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO E ENSINO S.A., durante os meses de novembro a agosto do ano letivo de 2016/201 0 03/10 2.ª CP
190 Escola Evaristo Nogueira, L.da Anúncio de procedimento n.º 6197/2016 Fornecimento de refeições no refeitório da Escola Evaristo Nogueira (EEN) durante os meses de novembro a agosto do ano letivo 2016/2017, do qual é proprietária a ESCOLA EVARISTO NOGUEIRA, Lda 0 03/10 2.ª CP
190 Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6199/2016 Aquisição de equipamentos para trabalhos em altura e profundidade e prestação de serviços conexos, por lotes 0 03/10 2.ª CP
190 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6183/2016 Fornecimento de areia 0 03/10 2.ª CP
190 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 6186/2016 Empreitada de execução de valorização do espaço recreativo e de lazer - Bairro 1º de Maio - Monte Abraão 0 03/10 2.ª CP
190 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6188/2016 120006/2017 AQUISIÇÃO DE PRÓTESES AUDITIVAS 0 03/10 2.ª CP
190 EPAMG - Sociedade de Ensino Profissional, L.da Anúncio de procedimento n.º 6189/2016 Fornecimento de refeições no Estabelecimento de Ensino Escola Profissional e Artística da Marinha Grande (EPAMG) durante os meses de novembro a agosto do ano letivo 2016/2017, do qual é proprietária a Escola Profissional e Artística da Marinha Grande, LDA 0 03/10 2.ª CP
190 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6191/2016 CP n.º 172A000002 - Aquisição de material de penso/dispositivos médicos p/ o ano de 2017 0 03/10 2.ª CP
190 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6198/2016 N CP20160011 - Prestação de serviços de confeção, fornecimento e transporte de refeições para vários centros de saúde 0 03/10 2.ª CP
190 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6200/2016 Material de Eletromedicina para 2017 0 03/10 2.ª CP
190 Município de Penamacor Anúncio de procedimento n.º 6173/2016 Requalificação Urbana de Penamacor-Fase 1: Requalificação Urbana do Acesso ao Cimo de Vila 0 03/10 2.ª CP
190 Associação Empresarial de Paços de Ferreira Anúncio de procedimento n.º 6174/2016 CP 03/2016 0 03/10 2.ª CP
190 Associação Empresarial de Paços de Ferreira Anúncio de procedimento n.º 6176/2016 CP 01/2016 0 03/10 2.ª CP
190 Comunidade Intermunicipal do Oeste Aviso de prorrogação de prazo n.º 998/2016 Acordo Quadro para Fornecimento de Seguros 0 03/10 2.ª CP
190 Município de Aljustrel Anúncio de procedimento n.º 6201/2016 Expansão da Ciclovia Urbana de Aljustrel 0 03/10 2.ª CP
190 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6202/2016 EGA-AR0204 - Empreitada de Trabalhos de Ligação de Costa das Eiras à Estação Elevatória de Açoreira - SAR de Açoreira (Torre de Moncorvo) 0 03/10 2.ª CP
190 Município de Peniche Anúncio de procedimento n.º 6203/2016 Concurso Público para locação financeira 0 03/10 2.ª CP
190 Inspecção-Geral de Finanças Anúncio de procedimento n.º 6204/2016 Acordo Quadro para prestação de serviços de auditoria a operações dos Programas Operacionais financiados pelo FEDER, FC, FSE e FEAC do período de programação 2014-2020. 0 03/10 2.ª CP
190 Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 194/2016 RECUPERAÇÃO DOS EDIFÍCIOS DE APOIO À ESCOLA PORTUGUESA DE ARTE EQUESTRE PÁTEO DA NORA - Fase 2 (Ref. DTPC-2016/021) 0 03/10 2.ª CP
190 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 999/2016 16CC03CPI001 - Aquisição de serviços de outsourcing de Office Printing 0 03/10 2.ª CP