Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 189/2016

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
189 30/09 6.ª link
189 30/09 6.ª 189S
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
189 Planeamento e das Infraestruturas Portaria n.º 258/2016 Determina o quantitativo da taxa unitária de terminal a utilizar para o cálculo dos serviços de navegação aérea de terminal prestados pela Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E. P. E., e revoga a Portaria n.º 155/2015, de 28 de maio 001 30/09 6.ª link
189 Supremo Tribunal Administrativo Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2016 Na ação administrativa de oposição à aquisição de nacionalidade portuguesa, a propor ao abrigo do disposto nos artigos 9.º, alínea a), e 10.º da Lei n.º 37/81, de 3 de outubro [Lei da Nacionalidade] na redação que lhe foi introduzida pela Lei Orgânica n.º 2/2006, de 17 de abril, cabe ao Ministério Público o ónus de prova dos fundamentos da inexistência de ligação efetiva à comunidade nacional 001 30/09 6.ª link
189 Região Autónoma da Madeira Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2016/M Aprova a estrutura orgânica da Direção Regional de Estradas 001 30/09 6.ª link
189 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 79-M/2016 Ratifica o Acordo de Paris, no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, adotado em Paris, em 12 de dezembro de 2015 001 30/09 6.ª 189S
189 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 197-A/2016 Aprova o Acordo de Paris, no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, adotado em Paris, em 12 de dezembro de 2015 001 30/09 6.ª 189S
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
189 30/09 6.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
189 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 11649/2016 Cessação de funções de Mariana Marques Pinto Carneiro no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, na categoria de assistente parlamentar, com efeitos a partir do dia 15 de setembro de 2016, inclusive 002 30/09 6.ª link
189 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 11650/2016 Nomeação de Maria Cristina Pacheco Rodrigues, para o cargo de Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar PAN Pessoas-Animais-Natureza, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2016 002 30/09 6.ª link
189 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 11651/2016 Cessação de funções de Carlos José de Assunção Santos, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, na categoria de técnico multimédia, com efeitos a partir do dia 15 de setembro de 2016, inclusive 002 30/09 6.ª link
189 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 11652/2016 Cessação de funções de Fernando João Neto de Faria, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, na categoria de assistente parlamentar, com efeitos a partir do dia 15 de setembro de 2016, inclusive 002 30/09 6.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 11653/2016 Designa Alice Maria Pereira Teixeira Mendes Feiteira para exercer as funções de técnica especialista do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 002 30/09 6.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 11654/2016 Designa Luís Henrique Robalo Faustino para exercer as funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 002 30/09 6.ª link
189 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 11960/2016 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 4377/2016 - lista unitária de ordenação final homologada 002 30/09 6.ª link
189 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Louvor n.º 424/2016 Louvor atribuído ao 1SAR MELECT 109274-L Carlos Manuel Condez Roda 002 30/09 6.ª link
189 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Louvor n.º 425/2016 Louvor atribuído ao 1SAR E 234589, António Francisco Lança Casimiro 002 30/09 6.ª link
189 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Louvor n.º 426/2016 Louvor atribuído ao 1SAR TM TEER 780394 Fernando Miguel Santos Oliveira Talhadas 002 30/09 6.ª link
189 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas Despacho n.º 11655/2016 Consolidação da mobilidade na categoria do Assistente Operacional Armando Duarte Silva no Hospital das Forças Armadas 002 30/09 6.ª link
189 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas Despacho n.º 11656/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da Encarregada Operacional Maria Emília Bernardes Lopes Alves no Hospital das Forças Armadas 002 30/09 6.ª link
189 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas Despacho n.º 11657/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da Assistente Operacional Maria Eugénia Martins Pereira Damas, no Hospital das Forças Armadas 002 30/09 6.ª link
189 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas Despacho n.º 11658/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da Assistente Operacional Maria Isabel Simão, no Hospital das Forças Armadas 002 30/09 6.ª link
189 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas Despacho n.º 11659/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da Assistente Operacional Emília Maria Barbosa Moreira, no Hospital das Forças Armadas 002 30/09 6.ª link
189 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas Despacho n.º 11660/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da Assistente Técnica Benvinda Carvalho Seabra Barbosa Garcia, no Hospital das Forças Armadas 002 30/09 6.ª link
189 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas Despacho n.º 11661/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da Assistente Técnica Maria Angelina Conceição Ribeiro Silva Barros, no Hospital das Forças Armadas 002 30/09 6.ª link
189 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas Despacho n.º 11662/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Maria do Céu Barbedo Pinto Ribeiro, no Hospital das Forças Armadas 002 30/09 6.ª link
189 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas Despacho n.º 11663/2016 Consolidação da mobilidade na categoria do assistente operacional José Guilherme Kuski Pereira, no Hospital das Forças Armadas 002 30/09 6.ª link
189 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 11664/2016 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Andrómeda 002 30/09 6.ª link
189 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 11665/2016 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Cassiopeia 002 30/09 6.ª link
189 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 11666/2016 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Sagitário 002 30/09 6.ª link
189 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 11667/2016 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Centauro 002 30/09 6.ª link
189 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 11668/2016 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Pégaso 002 30/09 6.ª link
189 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 11669/2016 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Orion 002 30/09 6.ª link
189 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 11670/2016 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Argos 002 30/09 6.ª link
189 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 11671/2016 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Dragão 002 30/09 6.ª link
189 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 11672/2016 Subdelegação de competências no Comandante do NRP Escorpião 002 30/09 6.ª link
189 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 11673/2016 Subdelegação de competências no Comandante do NRP Hidra 002 30/09 6.ª link
189 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 11674/2016 Subdelegação de competências no Comandante do NRP Cisne 002 30/09 6.ª link
189 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 11675/2016 5.º curso de formação geral comum de Praças do Exército 002 30/09 6.ª link
189 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 11676/2016 Cessação da Graduação no posto de Segundo-furriel 002 30/09 6.ª link
189 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 11677/2016 Promoção a Cabo Adjunto de vários 1.º Cabos 002 30/09 6.ª link
189 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11678/2016 Passagem à situação de reserva do COR ADMAER 077214-D António Manuel Marques da Silva 002 30/09 6.ª link
189 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11679/2016 Passagem à situação de reserva do COR PA-OFI 032139-H Fernando Marques do Nascimento Rijo 002 30/09 6.ª link
189 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11680/2016 Promoção ao posto de COR do TCOR TMMA 060270-B Francisco Manuel Palhinhas dos Santos 002 30/09 6.ª link
189 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11681/2016 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TMMA 072087-K António José Dias Carrilho 002 30/09 6.ª link
189 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11682/2016 Despacho de ingresso na especialidade TOPS de vários militares 002 30/09 6.ª link
189 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 11961/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Sofia Porfírio Silva, Carlos Alfredo das Neves Carrasqueira, Dalila Maria da Luz Rosado, Ermelinda Fernandes Frutuoso Raposo, Joaquim Augusto Rodrigues Jesus e Rosa Virgínia Tavares da Costa 002 30/09 6.ª link
189 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 11962/2016 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paula Cristina Barata Monteiro Costa Nogueira e Maria dos Anjos Martins Pereira Ataíde 002 30/09 6.ª link
189 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 11963/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a estágio de ingresso na carreira de técnico de informática, com o assistente técnico Ivo Alexandre Gomes Correia 002 30/09 6.ª link
189 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 11683/2016 Homologação da classificação profissional atribuída ao professor André Luís Gomes da Silva Oliveira e outros 002 30/09 6.ª link
189 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística Soares dos Reis, Porto Aviso n.º 11964/2016 Procedimento concursal - contrato a tempo parcial 002 30/09 6.ª link
189 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística Soares dos Reis, Porto Louvor n.º 427/2016 Louvor por falecimento 002 30/09 6.ª link
189 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 11684/2016 Rescisão de contrato 002 30/09 6.ª link
189 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Barreiro Aviso n.º 11965/2016 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para assegurar serviços de limpeza na carreira de assistente operacional 002 30/09 6.ª link
189 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Barreiro Aviso n.º 11966/2016 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para assegurar serviços de limpeza na carreira de assistente operacional 002 30/09 6.ª link
189 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães Aviso n.º 11967/2016 Lista unitária de ordenação final 002 30/09 6.ª link
189 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo Aviso n.º 11968/2016 Abertura de procedimento concursal para dois assistentes operacionais, na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 30/09 6.ª link
189 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Estremoz Aviso n.º 11969/2016 Procedimento concursal com vista à celebração de 2 contratos, na modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, na carreira/categoria de assistente operacional, para assegurar serviços de limpeza 002 30/09 6.ª link
189 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Jorge Peixinho, Montijo Aviso n.º 11970/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento a termo resolutivo certo a tempo parcial para ocupação de 2 postos de trabalho para a carreira de assistente operacional 002 30/09 6.ª link
189 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Leonardo Coimbra-Filho, Porto Aviso n.º 11971/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 30/09 6.ª link
189 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Leonardo Coimbra-Filho, Porto Aviso n.º 11972/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 30/09 6.ª link
189 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente Aviso (Extrato) n.º 11973/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 30/09 6.ª link
189 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mira Aviso (Extrato) n.º 11974/2016 Procedimento concursal de contrato de prestação de serviços, na modalidade de Contrato a termo Resolutivo Certo a tempo parcial 002 30/09 6.ª link
189 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Aviso n.º 11975/2016 Concurso Limpeza Agrupamento de Escolas de Ovar 002 30/09 6.ª link
189 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso n.º 11976/2016 Concurso para tarefeira 002 30/09 6.ª link
189 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas São Gonçalo, Torres Vedras Aviso (Extrato) n.º 11977/2016 Concurso Assistente Operacional - Contrato a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial 002 30/09 6.ª link
189 Educação - Instituto de Avaliação Educativa, I. P. Despacho n.º 11685/2016 Regulamento Interno do Instituto de Avaliação Educativa, I. P. 002 30/09 6.ª link
189 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Deliberação n.º 1502/2016 Ratificação de atos praticados pela Sr.ª Vice-Presidente do Conselho Diretivo 002 30/09 6.ª link
189 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11978/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes Técnicos do ACES Cávado I - Braga, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P 002 30/09 6.ª link
189 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11979/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes técnicos do ACES Ave - Famalicão, cuja avaliação final foi homologada pelo vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 30/09 6.ª link
189 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Retificação n.º 973/2016 Retificação do nome do técnico superior de saúde, ramo laboratório, Nuno Rafael Borges Ferreiro, colocado no Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Braga 002 30/09 6.ª link
189 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11980/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 21 de março de 2016, com António Júlio Guedes Rodrigues, para a carreira especial de enfermagem do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./DICAD - CRI Lisboa Ocidental Equipa de Tratamento do Cacém 002 30/09 6.ª link
189 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11981/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 21 de março de 2016, com Cátia Alexandra da Silva Gonçalves, para o preenchimento de 257 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./DICAD-Unidade de Alcoologia 002 30/09 6.ª link
189 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11982/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Catarina Coutinho Borges, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Almada Seixal 002 30/09 6.ª link
189 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11983/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com João Tiago Rocha Moutinho, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 002 30/09 6.ª link
189 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11984/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Pedro Miguel Bento Pereira, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 002 30/09 6.ª link
189 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11985/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Joana Gama Moreira, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 002 30/09 6.ª link
189 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11986/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Ana Sofia Pereira de Sousa e Silva, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 002 30/09 6.ª link
189 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11987/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Sofia Gonçalves Freitas, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 002 30/09 6.ª link
189 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11988/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com José Carlos de Castro Fernandes, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Oeste Norte 002 30/09 6.ª link
189 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11989/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Diogo Luís Lima Gonçalves da Rocha, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Oeste Norte 002 30/09 6.ª link
189 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11990/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Francisco Manuel Archer de Menezes Castro Fraga, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Oeste Norte 002 30/09 6.ª link
189 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11991/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Tetyana Chernyshenko, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Oeste Norte 002 30/09 6.ª link
189 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1503/2016 Subdelegação de competências da Vogal do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., no Diretor do Departamento de Gestão e Administração Geral e na Coordenadora da Unidade Orgânica Flexível de Administração Geral 002 30/09 6.ª link
189 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11686/2016 Designação da Licenciada Vanda Isabel da Silva Farias de Sousa Duarte Torre, médica de medicina geral e familiar, para o exercício do cargo de Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Médio Tejo 002 30/09 6.ª link
189 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11687/2016 Designação para o exercício do cargo de coordenadores do Sistema Integrado de Referenciação e de Gestão do Acesso à Primeira Consulta de Especialidade Hospitalar nas Instituições do Serviço Nacional de Saúde, designado por Consulta a Tempo e Horas (CTH) 002 30/09 6.ª link
189 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Louvor n.º 428/2016 Atribuição de louvor a todos os trabalhadores da DGEG, à Chefe de Divisão de Mercados, Marlene Oliveira das Neves e à Técnica Superior Anabela de Oliveira Mendonça, pelas qualidades profissionais, elevada competência técnica, capacidade de trabalho, conhecimento do setor, entrega e disponibilidade na prossecução do interesse público prosseguido com a Tarifa Social 002 30/09 6.ª link
189 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 11992/2016 Extinção por caducidade do contrato de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de Sn, Au, Ag, Cu, Zn, Pb, As, Sb, W 002 30/09 6.ª link
189 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 11993/2016 Extinção por caducidade do contrato de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de Au, Ag, Sb, As, Pb, Zn, W, Sn, Ta e Li 002 30/09 6.ª link
189 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 11688/2016 Qualificação de organismo de verificação metrológica de parquímetros e sistemas de gestão de parques de estacionamento de LABCAL - Laboratório de Calibrações e Ensaios, S. A. 002 30/09 6.ª link
189 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 11994/2016 Lista unitária de ordenação final de candidatos 002 30/09 6.ª link
189 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 11689/2016 Designação em Comissão de Serviço, do Licenciado José da Conceição Reis no cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Recursos Hídricos Interiores da Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 002 30/09 6.ª link
189 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 11690/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria/carreira de vários trabalhadores 002 30/09 6.ª link
189 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 11691/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria/carreira da técnica superior Ema Paula Ribeiro Vale 002 30/09 6.ª link
189 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 11692/2016 Consolidação Definitiva da Mobilidade na categoria/carreira do Técnico Superior Paulo Rui Galvão Fernandes 002 30/09 6.ª link
189 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 11693/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria/carreira da técnica superior Natércia Bela Gonçalves Gomes 002 30/09 6.ª link
189 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Despacho n.º 11694/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior João Carlos Toledo de Aguiar e Silva 002 30/09 6.ª link
189 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Despacho n.º 11695/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Ana Mafalda Bonito Dias Gaspar 002 30/09 6.ª link
189 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Despacho n.º 11696/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria de Lourdes Xavier Nunes dos Santos Loureiro 002 30/09 6.ª link
189 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 296/2016 Julga prestadas as contas dos partidos políticos relativas ao exercício de 2011 002 30/09 6.ª link
189 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 433/2016 Julga inconstitucional, por violação do artigo 59.º, n.º 1, alínea f), da Constituição da República Portuguesa, a norma contida nos n.os 1 e 2 da Base XXII da Lei n.º 2127, de 3 de agosto de 1965, quando interpretada no sentido de estabelecer um prazo preclusivo de dez anos, contados da fixação original da pensão, para a revisão da pensão devida a sinistrado por acidente de trabalho, com fundamento superveniente de lesões sofridas, nos casos em que, desde a fixação da pensão e o termo desse prazo de dez anos, apesar de mantida a incapacidade, a entidade responsável fique judicialmente obrigada a prestar tratamentos médicos ao sinistrado 002 30/09 6.ª link
189 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 430/2016 Não julga inconstitucional a norma do artigo 87.º-A, n.º 2, do Código do Imposto sobre as Pessoas Coletivas, na redação introduzida pela Lei n.º 12-A/2010, de 30 de junho, «que para efeitos de aplicação da taxa adicional de IRC conhecida como 'derrama estadual', impõe a desconsideração de prejuízos fiscais ocorridos no próprio exercício, no âmbito da unidade fiscal que é o grupo de sociedades sujeito ao RETGS (Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedade)» 002 30/09 6.ª link
189 Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja Anúncio n.º 209/2016 Citação de contrainteressado no âmbito do processo n.º 568/16.0BEBJA 002 30/09 6.ª link
189 Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga Anúncio n.º 210/2016 Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga - Acção Administrativa Especial n.º 3162/15.9BEBRG - 1.ª Unidade Orgânica 002 30/09 6.ª link
189 Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco Anúncio (Extrato) n.º 211/2016 Notificação da sentença aos contrainteressados 002 30/09 6.ª link
189 Tribunal da Comarca de Leiria Despacho (Extrato) n.º 11697/2016 Mapa de turnos de sábados e feriados da Comarca de Leiria 002 30/09 6.ª link
189 Tribunal da Comarca de Portalegre Despacho (Extrato) n.º 11698/2016 Serviço de turno da comarca de Portalegre para 2017 002 30/09 6.ª link
189 Autoridade Nacional da Aviação Civil Deliberação n.º 1504/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da Técnica Superior Ana Sofia Miguel da Silva Gonçalves 002 30/09 6.ª link
189 Autoridade Nacional da Aviação Civil Deliberação n.º 1505/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Arlete Diogo Correia Valério 002 30/09 6.ª link
189 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 8/2016 Regula os deveres de registo e de comunicação ao Banco de Portugal previstos nos n.os 3 e 5 do artigo 118.º-A do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, bem como as condições, mecanismos e procedimentos necessários ao seu efetivo cumprimento 002 30/09 6.ª link
189 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 11995/2016 Convocatória para a realização do método de seleção Prova de Conhecimentos referente ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 8019/2016, publicado no D.R. n.º 121, 2.ª série, de 27.06.2016 002 30/09 6.ª link
189 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 11996/2016 Convocatória para a realização do método de seleção prova de conhecimentos referente ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 7647/2016, publicado no Diário da República, n.º 116, 2.ª série, de 20-06-2016 002 30/09 6.ª link
189 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11699/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com José Manuel Tátá Falé, na categoria de professor adjunto 002 30/09 6.ª link
189 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11700/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Sónia Patrícia Lino Borges Rodrigues, na categoria de professor adjunto 002 30/09 6.ª link
189 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11701/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Sónia Isabel Pinela Colaço Marques, na categoria de professor adjunto 002 30/09 6.ª link
189 Universidade Aberta Despacho n.º 11702/2016 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de Doutor no Doutoramento em Educação, na especialidade de Educação e Interculturalidade, requeridas pela Mestre Maria Augusta Cadilha Xavier Gonçalves Manso 002 30/09 6.ª link
189 Universidade Aberta Despacho n.º 11703/2016 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de doutor no doutoramento em Educação, na especialidade de Educação e Interculturalidade, requeridas pela mestre Dilaila Olívia dos Santos Botas 002 30/09 6.ª link
189 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 11704/2016 Regulamento Académico da Universidade de Évora 002 30/09 6.ª link
189 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 11705/2016 Regulamento da Prática de Ensino Supervisionada - Cursos de 2.º Ciclo que conferem Habilitação Profissional para a Docência 002 30/09 6.ª link
189 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11706/2016 Alteração do doutoramento em Filosofia da Ciência, Tecnologia, Arte e Sociedade da FC 002 30/09 6.ª link
189 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11707/2016 Alteração da licenciatura em Tecnologias de Informação da FC 002 30/09 6.ª link
189 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11708/2016 Concurso para professor associado do ISCSP, edital n.º 424/2016 - alteração da constituição do júri 002 30/09 6.ª link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 11997/2016 Lista definitiva de candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para o Gabinete de Estudos Pós-Graduados da Unidade Académica, aberto pelo aviso n.º 6736/2016 e pela oferta BEP n.º OE201605/0316 e convocatória para a realização da prova de conhecimentos 002 30/09 6.ª link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 11709/2016 Homologação com sucesso, do período experimental, na categoria e carreira de assistente operacional, de Ana Cristina Martins Leitão Cardoso de Oliveira 002 30/09 6.ª link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 11710/2016 Homologação com sucesso, do período experimental, na categoria e carreira de assistente operacional, de Florinda Albertina Bento de Jesus 002 30/09 6.ª link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 11711/2016 Homologação com sucesso, do período experimental, na categoria e carreira de assistente operacional, de Maria Helena Baldaia Vieira Gonçalves 002 30/09 6.ª link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 11712/2016 Homologação com sucesso, do período experimental, na categoria e carreira de assistente operacional, de Maria Manuela Simões Lavrador Ramos 002 30/09 6.ª link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 11713/2016 Homologação com sucesso, do período experimental, na categoria e carreira de assistente operacional, de Sónia Cláudia Moreira Nunes Vilela 002 30/09 6.ª link
189 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Edital n.º 870/2016 Abertura de concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de uma vaga de Professor Associado na área disciplinar de Relações Internacionais do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 002 30/09 6.ª link
189 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Edital n.º 871/2016 Abertura de concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de uma vaga de Professor Auxiliar na área disciplinar de Gestão do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 002 30/09 6.ª link
189 Universidade do Minho - Escola de Ciências Despacho n.º 11714/2016 Nomeação de Secretário da Escola de Ciências 002 30/09 6.ª link
189 Universidade do Porto Deliberação (Extrato) n.º 1506/2016 Licença sem remuneração a Joel Jorge Martins Pereira da Fonseca, trabalhador da Universidade do Porto, para o exercício de funções em organismo internacional, no Departamento Laboratorial do European Directorate for the Quality of Medicines & Healthcare (EDQM) do Conselho da Europa 002 30/09 6.ª link
189 Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extrato) n.º 11998/2016 Informação da disponibilização do Relatório de Contas Consolidadas do Instituto Politécnico de Leiria referente ao ano 2015 002 30/09 6.ª link
189 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extrato) n.º 11715/2016 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do docente Jorge António Silva Mendes 002 30/09 6.ª link
189 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extrato) n.º 11716/2016 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do docente Venceslau Manuel Magalhães Correia 002 30/09 6.ª link
189 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 11717/2016 Publica as alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design Integrado, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão deste Instituto 002 30/09 6.ª link
189 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores Despacho (Extrato) n.º 1/2016/A Aprovação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Município da Ribeira Grande 002 30/09 6.ª link
189 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Aviso n.º 23/2016/M Prorroga por mais um ano o prazo de vigência das medidas preventivas a que fica sujeita a área afeta ao Parque Empresarial de Santana, abrangida pela suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Santana, determinada pela Resolução n.º 911/2014, publicada a 29 de setembro 002 30/09 6.ª link
189 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 24/2016/M Cessação da relação jurídica de emprego público por exoneração 002 30/09 6.ª link
189 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1507/2016 Redução de Horário - Rosa Maria Silva Neto Abranches Pires 002 30/09 6.ª link
189 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação n.º 1508/2016 Licença sem retribuição - Olga Maia Seco 002 30/09 6.ª link
189 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1509/2016 Acumulação de funções privadas de Sónia Oliveira de Matos Soares 002 30/09 6.ª link
189 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1510/2016 Acumulação de funções privadas de Paula Alexandra Ferreira Benavente 002 30/09 6.ª link
189 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11718/2016 Cessação de funções de Susana Domingues Gaspar 002 30/09 6.ª link
189 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1511/2016 Licença sem remuneração da Enf.ª Sónia Alexandra da Nova Ramos Rodrigues 002 30/09 6.ª link
189 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1512/2016 Licença sem remuneração da enfermeira Maria da Conceição Silva Rocha Ferreira 002 30/09 6.ª link
189 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1513/2016 Licença sem remuneração enf.ª Paula Maria Alves de Sousa 002 30/09 6.ª link
189 Município de Aljezur Aviso n.º 11999/2016 Publicação de aviso de abertura de vários procedimentos concursais para celebração de contratos por tempo indeterminado 002 30/09 6.ª link
189 Município de Angra do Heroísmo Despacho n.º 11719/2016 Orgânicas da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo e Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo 002 30/09 6.ª link
189 Município de Benavente Aviso (Extrato) n.º 12000/2016 Lista unitária de ordenação final 002 30/09 6.ª link
189 Município de Cascais Aviso n.º 12001/2016 Publicitação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de 4 trabalhadores em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional, para o Serviço Municipal de Proteção Civil, Gabinete Técnico Florestal [2.ª fase do procedimento concursal Comum, destinado ao recrutamento de 3 (três) trabalhadores] 002 30/09 6.ª link
189 Município de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 12002/2016 Nomeação do Comandante da Companhia de Bombeiros Sapadores de Coimbra 002 30/09 6.ª link
189 Município de Coimbra Aviso n.º 12003/2016 Consolidação de mobilidade na categoria 002 30/09 6.ª link
189 Município de Espinho Aviso n.º 12004/2016 Renovação da comissão de serviço de cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 30/09 6.ª link
189 Município de Estremoz Aviso n.º 12005/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na carreira 002 30/09 6.ª link
189 Município de Estremoz Aviso n.º 12006/2016 Celebração de Contrato por Tempo Indeterminado - Assistente Operacional (Motoristas de Pesados) 002 30/09 6.ª link
189 Município de Estremoz Aviso n.º 12007/2016 Celebração de Contratos por Tempo Indeterminado - Assistentes Operacionais (Saneamento) 002 30/09 6.ª link
189 Município de Estremoz Aviso n.º 12008/2016 Celebração de contrato de trabalho a tempo indeterminado AO Turismo 002 30/09 6.ª link
189 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 12009/2016 Cessação de relação jurídica de emprego público 002 30/09 6.ª link
189 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 12010/2016 Consolidação definitiva de situações de mobilidade interna na categoria 002 30/09 6.ª link
189 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 12011/2016 Cessação de procedimento concursal comum para Assistentes Técnicos 002 30/09 6.ª link
189 Município de Mação Aviso n.º 12012/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação 002 30/09 6.ª link
189 Município de Mêda Aviso n.º 12013/2016 Aviso sobre apreciação pública do projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios às Freguesias 002 30/09 6.ª link
189 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 12014/2016 Nomeação, em regime de substituição, de Dirigente Intermédio de 3.º Grau para o Núcleo de Urbanismo e Projetos 002 30/09 6.ª link
189 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 12015/2016 Delegação de competências na chefe de gabinete da presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo 002 30/09 6.ª link
189 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 12016/2016 Lista de ordenação final 002 30/09 6.ª link
189 Município de Ponte de Sor Despacho n.º 11720/2016 Alteração ao Regulamento da Organização dos Serviços do Município de Ponte de Sor 002 30/09 6.ª link
189 Município de Rio Maior Aviso n.º 12017/2016 Retificação do prazo para elaboração do Plano de Pormenor das Marinhas do Sal e alteração da delimitação do referido Plano 002 30/09 6.ª link
189 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 12018/2016 Licença sem vencimento - assistente operacional 002 30/09 6.ª link
189 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 12019/2016 Listas de ordenação final 002 30/09 6.ª link
189 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 12020/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação 002 30/09 6.ª link
189 Município de São João da Madeira Aviso n.º 12021/2016 Comissões de Serviço 002 30/09 6.ª link
189 Município de Setúbal Aviso n.º 12022/2016 Pessoal desligado do serviço 002 30/09 6.ª link
189 Município de Sines Aviso n.º 12023/2016 Prorrogação de mobilidades internas, intercarreiras 002 30/09 6.ª link
189 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 12024/2016 Renovação de nomeação em comissão de serviço 002 30/09 6.ª link
189 Município de Vagos Aviso n.º 12025/2016 Exoneração e nomeação de dirigente intermédio, em regime de substituição 002 30/09 6.ª link
189 Município de Valongo Aviso n.º 12026/2016 Convocatória do 3.º método de seleção - entrevista profissional de seleção, do procedimento concursal para 12 assistentes técnicos 002 30/09 6.ª link
189 Freguesia de Alhadas Aviso n.º 12027/2016 Conclusão com sucesso do período experimental e homologação da respetiva avaliação de um posto de trabalho na área dos serviços administrativos da Junta, da carreira e categoria de assistente técnico, em regime de contrato a termo resolutivo incerto 002 30/09 6.ª link
189 União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro) Aviso n.º 12028/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo incerto, na categoria de assistente operacional para preenchimento de dois (2) postos de trabalho da carreira de assistente operacional, do mapa de pessoal da União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro) 002 30/09 6.ª link
189 Freguesia de Fontes Aviso n.º 12029/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional na modalidade de vínculo de emprego público por tempo indeterminado 002 30/09 6.ª link
189 União das Freguesias de Macieira da Lixa e Caramos Aviso (Extrato) n.º 12030/2016 Publicitação do início do procedimento e participação procedimental 002 30/09 6.ª link
189 Freguesia de Paredes Aviso n.º 12031/2016 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior - área de contabilidade - grau de complexidade III - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Aviso n.º 885/2016.OE201601/0246 002 30/09 6.ª link
189 Escola Universitária Vasco da Gama Despacho n.º 11721/2016 Estrutura curricular e plano de estudos do Ciclo de Estudos conducente ao grau de Licenciado em Ciências Bioveterinárias da Escola Universitária Vasco da Gama 002 30/09 6.ª link
189 Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Aviso (Extrato) n.º 12032/2016 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Direção de Serviços de Bibliotecas 002 30/09 6.ª link
189 Águas do Centro Litoral, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6134/2016 Inspeção e Avaliação do Estado de Condição das Instalações da AdCL 002 30/09 6.ª CP
189 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 6136/2016 Locação financeira (leasing) para aquisição de duas viaturas pesadas de recolha de resíduos sólidos urbanos - Ref.ª CP009/16 002 30/09 6.ª CP
189 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 6138/2016 Execução de rotunda junto ao Mercado Municipal e rotunda na Caldeira do Moinho 002 30/09 6.ª CP
189 A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6139/2016 Serviços de desinfestação, controlo e prevenção de pragas nas Instalações da ARM, S.A. 002 30/09 6.ª CP
189 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 6131/2016 CP nº. 14/2016 Aquisição de diverso equipamento hoteleiro. 002 30/09 6.ª CP
189 Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E. M. Anúncio de procedimento n.º 6132/2016 PPC30/2016_BS/DAF - Contratação de Serviços de Seguros 002 30/09 6.ª CP
189 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6133/2016 OPE-CSS-0108 - Aquisição de Serviços de Limpeza e Desinfeção dos Reservatórios de Água dos Subsistemas de Abastecimento de Água da Águas do Norte, S.A. 002 30/09 6.ª CP
189 Águas do Centro Litoral, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6135/2016 Prestação de Serviços de Desratização/Desinfestação de Infraestruturas de Abastecimento de Água e Águas Residuais 002 30/09 6.ª CP
189 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 6137/2016 Concurso Publico _NPD 2016005231_A 002 30/09 6.ª CP
189 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 6142/2016 Concessão do direito de exploração do snack-bar e duas esplanadas no Lido. 002 30/09 6.ª CP
189 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 6144/2016 Concessão do direito de exploração da loja 1 na promenade do Lido. 002 30/09 6.ª CP
189 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 6146/2016 Aquisição de Peixe Congelado, para as Unidades Hoteleiras e Restaurante de Sant'Ana da Fundação INATEL. 002 30/09 6.ª CP
189 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 6148/2016 Concessão do direito de exploração da Loja 2, na promenade do Lido. 002 30/09 6.ª CP
189 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6150/2016 Direção criativa e assessoria à gestão da Caixa das Artes 002 30/09 6.ª CP
189 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 6152/2016 Ecovia de Guimarães - 1.ª Fase 002 30/09 6.ª CP
189 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 6153/2016 Fornecimento continuado de massa asfáltica quente com finos basálticos T/0/14/MM, até à realização de despesa no montante máximo de EUR81.300,81. 002 30/09 6.ª CP
189 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6154/2016 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE CONTRASTE RADIOLÓGICO 002 30/09 6.ª CP
189 Casa Pia de Lisboa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6155/2016 Aquisição de Manuais Escolares ano letivo 2016/2017 para Casapia de Lisboa , I.P. 002 30/09 6.ª CP
189 Associação de Municípios do Vale de Sousa Anúncio de procedimento n.º 6157/2016 Conservação, Salvaguarda e Valorização do Mosteiro de Paço de Sousa, Penafiel 002 30/09 6.ª CP
189 Freguesia de Benfica Anúncio de procedimento n.º 6158/2016 Concessão de exploração do Bar-cafetaria do Complexo Desportivo da Junta de Freguesia de Benfica. 002 30/09 6.ª CP
189 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6159/2016 Aquisição de Serviços de Manutenção de Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações Ferroviárias 002 30/09 6.ª CP
189 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6160/2016 Empreitada de Fornecimento e montagem de 4 escadas mecânicas novas, com retirada das existentes que se encontram no fim do ciclo de vida, na estação de Queluz Belas" (eContratos n.º 5010023708) 002 30/09 6.ª CP
189 INESC TEC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência Anúncio de procedimento n.º 6161/2016 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MERCADO LIBERALIZADO 002 30/09 6.ª CP
189 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 6140/2016 Aquisição de Peixe Fresco, para as Unidades Hoteleiras e Sede da Fundação INATEL, sitas em Vila Nova de Cerveira, S. Pedro do Sul, Oeiras, Lisboa, Costa de Caparica, Foz do Arelho e Albufeira. 002 30/09 6.ª CP
189 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6141/2016 Viatura comercial para a Biblioteca Municipal 002 30/09 6.ª CP
189 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 6143/2016 P.A. N.º 69/2016-AP/DISU - Fornecimento contínuo, por cartão magnético, de combustíveis rodoviários para a frota automóvel do Município da Marinha Grande 002 30/09 6.ª CP
189 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6145/2016 Consulta Aberta n.º 3348/2016 - Aquisição de Pontes Rolantes 002 30/09 6.ª CP
189 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 6147/2016 Construção e renovação de infraestruturas de abastecimento de água e drenagem nas ruas Mestre P. Monteiro, Tecelões e Dr. Jacinto Goulão - Alcains 002 30/09 6.ª CP
189 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 6149/2016 Concessão do direito de exploração da loja 3 na promenade do Lido. 002 30/09 6.ª CP
189 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 6151/2016 Concessão do direito de exploração de snack-bar e uma esplanada da promenade do Lido. 002 30/09 6.ª CP
189 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 6156/2016 PEDU - PARU (Plano de Acção de Regeneração Urbana) - Requalificação de Arruamentos do Centro Histórico de Fânzeres - Requalificação do Largo Júlio Dinis. 002 30/09 6.ª CP
189 Infraestruturas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 996/2016 eContratos 5010024946 - Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas AVAC do Campus do Pragal. 002 30/09 6.ª CP
189 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6162/2016 Concurso Público para Prestação de Serviços para Elaboração dos Estudos Prévios, Projetos de Execução e Peças Processuais das Empreitadas a Executar pela APRAM, S.A., no Porto do Funchal, Cais de Machico, Porto do Caniçal e Porto do Porto Santo 002 30/09 6.ª CP
189 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6163/2016 CP n.º 169A000011 - Aquisição de serviços de digitalização, cópia e impressão p/ o CHLN, EPE 002 30/09 6.ª CP
189 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6166/2016 Aquisição de Serviços de Manutenção de Equipamento Diverso 002 30/09 6.ª CP
189 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6167/2016 Fornecimento de Reagentes para o Serviço de Imunohemoterapia 002 30/09 6.ª CP
189 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 6164/2016 Concurso Público n.º 20/SRLF/UCC/2016 - Aquisição de serviços de reparação de um motor MTU 12V 183 TE 93, com o n.º 444.901-502-021169 (Motor rotável) 002 30/09 6.ª CP
189 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 6165/2016 Concurso Público N.º 33/DRL/DA/2016 - Aquisição de Coletes de Proteção Balística 002 30/09 6.ª CP
189 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6168/2016 Aquisição de Equipamento de Laboratório 002 30/09 6.ª CP