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Diário da República 188/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
188 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 197/2016 Deslocação do Presidente da República a Cuba, Cartagena e Brasília 001 29/09 5.ª link
188 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 257/2016 Determina prorrogar até 15 de outubro o período crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, para o ano de 2016, estabelecido pela Portaria n.º 167/2016, de 15 de junho, por força das circunstâncias meteorológicas excecionais 001 29/09 5.ª link
188 Região Autónoma dos Açores Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016/A Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores 001 29/09 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
188 Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 11573/2016 Conceção da licença sem remuneração para o exercício de funções na unidade de Research and Development, Capacity Building Division, da Agência Europeia Frontex, ao Especialista de Informática Jorge da Silva Rodrigues, do mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 29/09 5.ª link
188 Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 11908/2016 Recrutamento em regime de mobilidade na categoria de 2 (dois) assistentes operacionais para o exercício de funções na Secretaria-Geral do MDN 0 29/09 5.ª link
188 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas Despacho n.º 11574/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da Assistente Técnica Sandra Cristina de Sousa Mouta Barbosa, no Hospital das Forças Armadas 0 29/09 5.ª link
188 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas Despacho n.º 11575/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da Assistente Operacional Patrocínia de Bastos Francisco da Silva, no Hospital das Forças Armadas 0 29/09 5.ª link
188 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas Despacho n.º 11576/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da Assistente Operacional Maria Rosa Simões Gonçalves Fernandes, no Hospital das Forças Armadas 0 29/09 5.ª link
188 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 11577/2016 Subdelegação de competências no Comandante do NRP Jacinto Cândido 0 29/09 5.ª link
188 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 11578/2016 Subdelegação de competências no Comandante do NRP Viana do Castelo 0 29/09 5.ª link
188 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 11579/2016 Subdelegação de competências no Comandante do NRP Bérrio 0 29/09 5.ª link
188 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 11580/2016 Subdelegação de competências no Comandante do NRP António Enes 0 29/09 5.ª link
188 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 11581/2016 Subdelegação de competências no Comandante do NRP D. Francisco de Almeida 0 29/09 5.ª link
188 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 11582/2016 Subdelegação de competências no Comandante do NRP Rio Minho 0 29/09 5.ª link
188 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 11583/2016 Subdelegação de competências no Comandante do NRP Corte Real 0 29/09 5.ª link
188 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 11584/2016 Subdelegação de competências no Comandante do NRP Cuanza 0 29/09 5.ª link
188 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 11585/2016 Subdelegação de competências no Comandante do NRP Auriga 0 29/09 5.ª link
188 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 11586/2016 Subdelegação de competências no Comandante do NRP Figueira da Foz 0 29/09 5.ª link
188 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 11587/2016 Subdelegação de competências no Comandante do NRP Zaire 0 29/09 5.ª link
188 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 11588/2016 Subdelegação de competências no Comandante do NRP D. Carlos I 0 29/09 5.ª link
188 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 11589/2016 Subdelegação de competências no Comandante do NRP Sagres 0 29/09 5.ª link
188 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 11590/2016 Subdelegação de competências no Comandante do NRP Tejo 0 29/09 5.ª link
188 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 11591/2016 Subdelegação de competências no Comandante do NRP João Roby 0 29/09 5.ª link
188 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 11592/2016 Subdelegação de competências no Comandante do NRP Schultz Xavier 0 29/09 5.ª link
188 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 11593/2016 Subdelegação de competências no Comandante do NRP Cacine 0 29/09 5.ª link
188 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 11594/2016 Subdelegação de competências no Comandante do NRP Almirante Gago Coutinho 0 29/09 5.ª link
188 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 11595/2016 Subdelegação de competências no Comandante do NRP Polar 0 29/09 5.ª link
188 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 11596/2016 Subdelegação de competências no Comandante do NRP Zarco 0 29/09 5.ª link
188 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 11597/2016 Subdelegação de competências no Comandante do NRP Bartolomeu Dias 0 29/09 5.ª link
188 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 11598/2016 Subdelegação de competências no Comandante do NRP Álvares Cabral 0 29/09 5.ª link
188 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 11599/2016 Subdelegação de competências no Comandante do NTM Creoula 0 29/09 5.ª link
188 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 11600/2016 Subdelegação de competências no Comandante do NRP Vasco da Gama 0 29/09 5.ª link
188 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Declaração de Retificação n.º 970/2016 Retificação do Despacho n.º 11058/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 15 de setembro de 2016 0 29/09 5.ª link
188 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 11601/2016 Promoção por diuturnidade ao posto primeiro marinheiro do 9829510 segundo-marinheiro FZ Luís Carlos Valverde de Sá Pereira Coelho 0 29/09 5.ª link
188 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 11602/2016 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, do 9342610 segundo-marinheiro C Francisco José Campos Rodrigues 0 29/09 5.ª link
188 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11603/2016 Subdelegação de competências do Comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea no Comandante do Grupo de Apoio, em exercício de funções, na Comandante da Esquadra de Administração e Intendência e na Comandante da Esquadrilha de Administração Financeira 0 29/09 5.ª link
188 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11604/2016 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECA 059525-L Paulo José Marques Mata 0 29/09 5.ª link
188 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11605/2016 Promoção ao posto de SCH de vários militares da especialidade PA 0 29/09 5.ª link
188 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11606/2016 Promoção ao posto de SCH do SAJ PA 050010-A José Manuel Barata Gonçalves 0 29/09 5.ª link
188 Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 11607/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da trabalhadora Fernanda Maria Matos Vicente Fernandes 0 29/09 5.ª link
188 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 11909/2016 Notificação da pena disciplinar aplicada ao Agente da PSP, Vítor António Oliveira da Silva 0 29/09 5.ª link
188 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11608/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 29/09 5.ª link
188 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça Despacho n.º 11609/2016 Defere o pedido de escusa do cargo de juiz social - 1.ª secção de família e menores de Lisboa, do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, apresentado por Mariana Salema de Sande e Castro 0 29/09 5.ª link
188 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 11910/2016 Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 2898/2016 - homologação da lista unitária de ordenação final 0 29/09 5.ª link
188 Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11911/2016 Reafetação da notária Maria João de Almeida Rocha Pedrosa de Moura 0 29/09 5.ª link
188 Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1495/2016 Renovação da comissão de serviço, de cargo de direção intermédia de 1.º grau, do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. 0 29/09 5.ª link
188 Justiça - Polícia Judiciária Declaração de Retificação n.º 971/2016 Retificação de erros de cálculo no procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de 10 postos de trabalho de especialista superior - Área de Laboratório de Polícia Científica 0 29/09 5.ª link
188 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Aviso (Extrato) n.º 11912/2016 Consolidação da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnico da trabalhadora Teresa Cristina Almeida Oliveira Clemente 0 29/09 5.ª link
188 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência Aviso n.º 11913/2016 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de vinte postos de trabalho, correspondentes ao exercício de funções da carreira/categoria de técnico superior, no Programa Operacional Temático Capital Humano (POCH) 0 29/09 5.ª link
188 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 11610/2016 Classificação da Ostra do Litoral Offshore (L7b) e da Ostra do Rio Arade (POR3) 0 29/09 5.ª link
188 Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11611/2016 Exonera das funções de Adjunto do Gabinete do Ministro da Educação, a seu pedido, o licenciado José Manuel Figueira Batista 0 29/09 5.ª link
188 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Caneças, Odivelas Aviso (Extrato) n.º 11914/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 4 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 29/09 5.ª link
188 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Casquilhos, Barreiro Aviso n.º 11915/2016 Abertura de procedimento concursal para 6 horários a 3,5 horas diárias - contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (horas de limpeza) até 23 de junho de 2017 0 29/09 5.ª link
188 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche Aviso n.º 11916/2016 Anulação do aviso n.º 11569/2016, publicado no DR, 2.ª série, n.º 183, de 22 de setembro, Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde 0 29/09 5.ª link
188 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho, Maia Aviso n.º 11917/2016 Abertura de concurso para serviços de limpeza 0 29/09 5.ª link
188 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escultor António Fernandes de Sá, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11918/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial de 3 horas e 30 minutos diárias, em funções públicas, com início no final do presente procedimento concursal e termo a 31 de dezembro de 2016, ao abrigo da alínea e) do artigo 57.º da LTFP 0 29/09 5.ª link
188 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escultor António Fernandes de Sá, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11919/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 1 posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, 3 horas e 30 minutos diárias, em funções públicas, com início no final do presente procedimento concursal e termo a 23 de junho de 2017, ao abrigo da alínea e) do artigo 57.º da LTFP 0 29/09 5.ª link
188 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esmoriz, Ovar Norte Aviso (Extrato) n.º 11920/2016 Lista final do concurso para assistentes operacionais 0 29/09 5.ª link
188 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Lisboa Aviso n.º 11921/2016 Homologação da lista de ordenação final 0 29/09 5.ª link
188 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Afonso, Moita Aviso n.º 11922/2016 Procedimento concursal para contratação de quatro Assistentes Operacionais em regime de Contrato Resolutivo Certo a Tempo Parcial 0 29/09 5.ª link
188 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pombal Aviso n.º 11923/2016 Lista de docentes do Quadro de Zona Pedagógica 2015/2016 0 29/09 5.ª link
188 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra, Lumiar - Lisboa Aviso (Extrato) n.º 11924/2016 Recrutamento de assistentes operacionais parciais 0 29/09 5.ª link
188 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa Aviso n.º 11925/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 29/09 5.ª link
188 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Santos Simões, Guimarães Aviso n.º 11926/2016 Homologação da lista de ordenação final do concurso para assistente operacional 0 29/09 5.ª link
188 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João da Talha, Loures Aviso n.º 11927/2016 Procedimento concursal para prestação de serviços de limpeza 0 29/09 5.ª link
188 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas São Martinho do Porto, Alcobaça Aviso n.º 11928/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 postos de trabalho, 3,5 horas cada, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 29/09 5.ª link
188 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, Lisboa Aviso n.º 11929/2016 Lista ordenada - assistente operacional, grau 1 0 29/09 5.ª link
188 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 11930/2016 Procedimento concursal para admissão de assistentes operacionais 0 29/09 5.ª link
188 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 11612/2016 Exonera e nomeia o representante do Centro de Formação Profissional de Artesanato (CEARTE) 0 29/09 5.ª link
188 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 11613/2016 Nomeia, na dependência do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a Comissão de Regulamentação da Lei n.º 25/2016, de 22 de agosto, que regula o acesso à gestação de substituição, e procede à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho 0 29/09 5.ª link
188 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 513/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Ana Cláudia Henriques Tavares 0 29/09 5.ª link
188 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11931/2016 Torna público que José Fernandes Rodrigues Alves concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente de medicina geral e familiar, no ACES Lisboa Norte 0 29/09 5.ª link
188 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11932/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 21 de março de 2016, com Andrea Raquel Carvalhais Marinho, para o preenchimento de 257 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./DICAD-Unidade de Alcoologia 0 29/09 5.ª link
188 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11933/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 21 de março de 2016, com Ana Susete de Abreu Simões, para o preenchimento de 257 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./DICAD-Unidade de Alcoologia 0 29/09 5.ª link
188 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11614/2016 Consolidação das mobilidades internas na categoria, das enfermeiras Marta Sofia Barroso Soares e Marta Isabel Serrano de Oliveira 0 29/09 5.ª link
188 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11615/2016 Consolidação das mobilidades internas na categoria, Jorge Manuel de Almeida Ferreira Marques de Queirós e Ana Sofia da Silva Malveiro Enes Ferreira 0 29/09 5.ª link
188 Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 11934/2016 Regresso da Enfermeira Odete Cremilde Antunes Gonçalves 0 29/09 5.ª link
188 Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso n.º 11935/2016 Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Hospitalar de Anestesiologia 0 29/09 5.ª link
188 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 11936/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de 4 trabalhadores na carreira de Técnico de Ambulância de Emergência do INEM, I. P. 0 29/09 5.ª link
188 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 11616/2016 Declaração de caducidade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel das Amoreiras, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Lisboa, de que é requerente Telrua, Sociedade Hoteleira da Rua Artilharia Um, Lda. Processo n.º 15.40.1/13354 0 29/09 5.ª link
188 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Louvor n.º 422/2016 Louvor ao Licenciado José Francisco Alcântara da Cruz, do Mapa de Pessoal da Direção-Geral de Energia e Geologia 0 29/09 5.ª link
188 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 11617/2016 Despacho de designação do Doutor João Alves e Sousa como Diretor da Unidade Laboratório Nacional de Metrologia 0 29/09 5.ª link
188 Autoridade Nacional da Aviação Civil Aviso n.º 11937/2016 Cessação de funções do trabalhador Bruno Ricardo Moita dos Anjos 0 29/09 5.ª link
188 Autoridade Nacional da Aviação Civil Aviso n.º 11938/2016 Cessação de funções do trabalhador Francisco José Ribeiro Serrador 0 29/09 5.ª link
188 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 11618/2016 Autorização de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tenure 0 29/09 5.ª link
188 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 11619/2016 Autorização de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, na categoria de professor auxiliar 0 29/09 5.ª link
188 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 11620/2016 Concessão de licenças sabáticas 0 29/09 5.ª link
188 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 11621/2016 Concessão de licenças sabáticas 0 29/09 5.ª link
188 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 11622/2016 Concessão de licenças sabáticas 0 29/09 5.ª link
188 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 11623/2016 Regulamento de Creditação de Formação e de Experiência Profissional da Universidade de Évora 0 29/09 5.ª link
188 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11624/2016 Regulamento de Utilização de Veículos dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 29/09 5.ª link
188 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11625/2016 Delegação da presidência do júri das provas de agregação no ramo de Belas-Artes, especialidade de Design de Equipamento, requeridas pelo Doutor Paulo Jorge Martins Parra 0 29/09 5.ª link
188 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11626/2016 Alteração da licenciatura em Química Tecnológica da FC 0 29/09 5.ª link
188 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11627/2016 Alteração do mestrado em Ecologia Marinha da FC 0 29/09 5.ª link
188 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11628/2016 Alteração da licenciatura em Engenharia Informática da Faculdade de Ciências 0 29/09 5.ª link
188 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11629/2016 Alteração da composição e competências do grupo de trabalho designado por Grupo de Apoio a Inovação 0 29/09 5.ª link
188 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11630/2016 Nomeação do Pró-Reitor da Universidade de Lisboa, Professor Doutor Rogério Paulo Pinto de Sá Gaspar e respetiva delegação de poderes 0 29/09 5.ª link
188 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11631/2016 Delegação de Competências nos membros da Equipa Reitoral 0 29/09 5.ª link
188 Universidade de Lisboa - Reitoria Louvor n.º 423/2016 Louvor ao Professor Doutor Rogério Paulo Pinto de Sá Gaspar 0 29/09 5.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 11632/2016 Subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de Biologia, especialidade de Biologia da Conservação, requeridas pela Licenciada Helena Josefina Kjöllerström, na Doutora Maria Manuela Gomes Coelho de Noronha Trancoso 0 29/09 5.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 11939/2016 Lista de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 7227/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 7 de junho de 2016; Convocatória dos candidatos admitidos para a realização de métodos de seleção 0 29/09 5.ª link
188 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 11940/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior - Área de Comunicação e Imagem do ISCSP 0 29/09 5.ª link
188 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 11941/2016 Cessação do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior - Área Financeira do ISCSP 0 29/09 5.ª link
188 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Edital n.º 867/2016 Abertura de concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de uma vaga de professor associado na área disciplinar de Gestão do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 11633/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da professora adjunta Adelaide Pereira Jacinto do Espírito Santo 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 11942/2016 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Patrícia Raquel Alegre Pereira, na categoria de técnica superior 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 11943/2016 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Ana Cristina Marques Lourenço, na categoria de técnica superior 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Declaração de Retificação n.º 972/2016 Retificação referente a período experimental 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 11634/2016 Alteração do plano do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas e Multimédia da Escola Superior de Educação do instituto Politécnico de Santarém 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 11635/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas de professor adjunto convidado e de assistente convidada da Escola Superior de Saúde 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 11636/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas de assistentes convidados e de professor adjunto convidado da Escola Superior de Educação 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 11637/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas do professor adjunto convidado da Escola Superior de Educação, Orlando César Antunes Gonçalves 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 11638/2016 Autorizada a licença sem remuneração da especialista de informática Maria do Rosário Viegas Belchior e da assistente técnica Paula Cristina de Jesus Moura Alexandre Maria 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 11639/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas de assistentes convidados e de professor adjunto convidado da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 11640/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas com o professor adjunto da Escola Superior de Ciências Empresariais José Alberto Machado Simões 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 11641/2016 Delegação de competências, como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 11642/2016 Delegação de competências, como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 11643/2016 Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design do Produto, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão deste Instituto 0 29/09 5.ª link
188 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R. Aviso n.º 75/2016/A Procedimento concursal para assistente graduado sénior de pneumologia 0 29/09 5.ª link
188 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R. Aviso n.º 76/2016/A Procedimento concursal para assistente graduado sénior de cirurgia geral 0 29/09 5.ª link
188 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso n.º 11944/2016 Exoneração de contrato de Técnica Especialista da Terapia Ocupacional, Maria do Rosário Pereira Simões 0 29/09 5.ª link
188 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1496/2016 Horário a tempo parcial Dora Correia 0 29/09 5.ª link
188 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1497/2016 Acumulação de funções privadas de Susana Cristina Monteiro Guerra, Maria Isabel Bernardino Crespo e Maria Arminda Bernardino Crespo Ferreira Nunes 0 29/09 5.ª link
188 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1498/2016 Acumulação de funções privadas de Andreia Filipa Duarte Quintino 0 29/09 5.ª link
188 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1499/2016 Acumulação de funções privadas de Ricardo Manuel Ribeiro Patrício 0 29/09 5.ª link
188 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1500/2016 Acumulação de funções privadas de Mónica Cristina Gomes Santos 0 29/09 5.ª link
188 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11644/2016 Redução do período normal de trabalho semanal 0 29/09 5.ª link
188 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11645/2016 Redução do período normal de trabalho semanal 0 29/09 5.ª link
188 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11646/2016 Redução do período normal de trabalho semanal 0 29/09 5.ª link
188 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11647/2016 Redução do período normal de trabalho semanal 0 29/09 5.ª link
188 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Deliberação n.º 1501/2016 Deliberação de exoneração 0 29/09 5.ª link
188 Município de Cantanhede Aviso n.º 11945/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 29/09 5.ª link
188 Município de Castelo de Paiva Edital n.º 868/2016 Alteração ao Regulamento do Mercado Municipal 0 29/09 5.ª link
188 Município de Mangualde Aviso n.º 11946/2016 Cessação da Relação Jurídica de Emprego Público por Tempo Indeterminado por motivo de aposentação dos colaboradores António Morais Rodrigues e Maria Dores Almeida Ferreira 0 29/09 5.ª link
188 Município de Marvão Aviso n.º 11947/2016 Aposentação - João Dias Sérvolo 0 29/09 5.ª link
188 Município de Mértola Aviso (Extrato) n.º 11948/2016 Procedimento concursal com vista ao provimento de 1 posto de trabalho de Técnico Superior (Artes Plásticas e Multimédia - GCIM) - Lista unitária de ordenação final 0 29/09 5.ª link
188 Município de Mértola Aviso n.º 11949/2016 Procedimento concursal com vista ao provimento de 1 posto de trabalho de Técnico Superior (Artes Plásticas e Multimédia - DCDT) - Lista unitária de ordenação final 0 29/09 5.ª link
188 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 11950/2016 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/09 5.ª link
188 Município de Portimão Aviso n.º 11951/2016 Homologação de lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal para assistente operacional (atividade de cozinheiro), aberto pelo Aviso n.º 3207/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 9 de março de 2016 0 29/09 5.ª link
188 Município de Proença-a-Nova Regulamento n.º 898/2016 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 29/09 5.ª link
188 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 11952/2016 Procedimentos concursais comuns para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/09 5.ª link
188 Município de Silves Aviso n.º 11953/2016 Concedida à trabalhadora Isabel Correia Grade, Assistente Operacional do Mapa de Pessoal desta Câmara Municipal, licença sem remuneração por um período de quatro meses, com efeitos do dia cinco de setembro de dois mil e dezasseis 0 29/09 5.ª link
188 Município de Silves Aviso n.º 11954/2016 Mobilidades internas Intercarreiras de alguns trabalhadores 0 29/09 5.ª link
188 Município de Vila Nova da Barquinha Edital n.º 869/2016 Alteração da operação de reabilitação urbana da ARU da zona baixa de Vila Nova da Barquinha de simples para sistemática 0 29/09 5.ª link
188 União das Freguesias de Glória do Ribatejo e Granho Aviso n.º 11955/2016 Lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal por tempo indeterminado para assistente operacional (coveiro) 0 29/09 5.ª link
188 Freguesia de Vendas Novas Aviso n.º 11956/2016 Procedimento Concursal para recrutamento de dois trabalhadores por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional 0 29/09 5.ª link
188 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 11957/2016 Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de doze postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 0 29/09 5.ª link
188 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 11958/2016 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do Curso de Licenciatura em Podologia da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 0 29/09 5.ª link
188 ENSIGAIA - Educação e Formação, Sociedade Unipessoal, L.da Despacho n.º 11648/2016 Autorização e funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º Ciclo em Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho do ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia 0 29/09 5.ª link
188 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 11959/2016 Procedimento concursal para provimento dos cargos de Direção Intermédia de 1.º e de 2.º Grau - Diretor/a do Centro Desportivo Nacional do Jamor, Diretor/a do Departamento de Formação e Qualificação, Chefe de Divisão da Divisão de Desporto Federado, do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 0 29/09 5.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa Despacho n.º 11648-A/2016 Despacho que aprova o modelo de estatutos destinado ao procedimento simplificado de reconhecimento de fundações privadas 0 29/09 5.ª 188S
188 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 11648-B/2016 Designa os membros da Comissão Nacional para os Centros de Referência 0 29/09 5.ª 188S
188 Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 11959-A/2016 Notificação aos contrainteressados do procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do Núcleo de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais 0 29/09 5.ª 188S2
188 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 11648-C/2016 Determina o apoio, no montante máximo de 3 milhões de euros, a conceder pelo Fundo Florestal Permanente, destinado ao reforço da contrapartida nacional disponível para o financiamento de projetos de investimento florestal no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) 0 29/09 5.ª 188S2
188 Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6102/2016 Fornecimento de Equipamento Médico para o Serviço de Oftalmologia 0 29/09 5.ª CP
188 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 6103/2016 Aquisição de cinco viaturas 0 29/09 5.ª CP
188 Município de Lagoa Anúncio de procedimento n.º 6104/2016 Prestação de Serviços de Seguros no Município de Lagoa 0 29/09 5.ª CP
188 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 6107/2016 Aquisição de combustíveis para utilização em máquinas e viaturas da SRTT na ilha de São Miguel 0 29/09 5.ª CP
188 Município de Esposende Anúncio de procedimento n.º 6109/2016 Beneficiação da Avenida de São Martinho - Troço entre a Rotunda da Variante à EN 13 e a Rua Manuel Barros e Rua Padre Neves - Gandra 0 29/09 5.ª CP
188 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 6110/2016 Requalificação do BSB - Fachada, Cobertura e Ventilação 0 29/09 5.ª CP
188 ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6114/2016 CPAQ 09/2016 0 29/09 5.ª CP
188 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 6115/2016 Requalificação / Remodelação da EB1 de Cantanhede Sul, por Empreitada - CP-CCP-EMP n.º 11/2016 0 29/09 5.ª CP
188 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 6116/2016 Concurso público destinado à aquisição de equipamento "Sistema cromatográfico iónico" para a unidade laboratorial da DLA. 0 29/09 5.ª CP
188 Município de Benavente Anúncio de procedimento n.º 6117/2016 Concurso Público com vista à aquisição de diverso licenciamento de produtos (Software) Microsoft - Enterprise Agreement 0 29/09 5.ª CP
188 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6118/2016 1-2.0066/17 - Concurso Público Tendente ao Fornecimento de Stents Intracranianos e Kits de Trombectomia ao CHLC, EPE, para o ano de 2017. 0 29/09 5.ª CP
188 Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte Anúncio de procedimento n.º 6120/2016 Prestação de serviço de limpeza das instalações do Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte 0 29/09 5.ª CP
188 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 6122/2016 Empreitada para conservação e manutenção da drenagem pluvial e linhas de água no Concelho de Cascais 0 29/09 5.ª CP
188 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 6125/2016 Empreitada de obra pública para construção de Parque de Estacionamento de superfície em Alcântara 0 29/09 5.ª CP
188 Município de Castelo de Vide Anúncio de procedimento n.º 6126/2016 Valorização da Entrada de Castelo de Vide, Martinho/ S. José- Corredores Pedonais 0 29/09 5.ª CP
188 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 6127/2016 Beneficiação de Arruamentos Municipais, nas Freguesias de Avanca e de Pardilhó, no Concelho de Estarreja 0 29/09 5.ª CP
188 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 6129/2016 OA062716CLC 0 29/09 5.ª CP
188 MM - Gestão Partilhada, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6105/2016 Aquisição de Produtos Congelados e Refrigerados para a MM, E.P.E. 0 29/09 5.ª CP
188 MM - Gestão Partilhada, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6106/2016 Aquisição de Bacalhau para a MM, E.P.E. 0 29/09 5.ª CP
188 Município de Esposende Anúncio de procedimento n.º 6108/2016 Remodelação do Adro da Capela da Sra da Saúde - Esposende 0 29/09 5.ª CP
188 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 6111/2016 Concurso público para prestação de serviços - trabalho temporário para 3 assistentes operacionais canalizadores. 0 29/09 5.ª CP
188 Cascais Dinâmica - Gestão de Economia, Turismo e Empreendorismo, E. M., S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 193/2016 Aquisição de veículo de salvamento e luta contra incêndios em aeronaves. 0 29/09 5.ª CP
188 Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus Anúncio de procedimento n.º 6112/2016 Reconstrução e Regularização da Ribeira de Santa Luzia -Troço entre o km 0+195,38 e o km 0+386,38 0 29/09 5.ª CP
188 Município de Figueiró dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 6113/2016 Aquisição de um veiculo pesado de passageiros para transporte colectivo de crianças 0 29/09 5.ª CP
188 Município de Silves Aviso de prorrogação de prazo n.º 993/2016 Fornecimento contínuo de materiais para Águas e Saneamento 0 29/09 5.ª CP
188 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6119/2016 CP n.º 171A000001 - Aquisição de Linezolide comp. 600 mg e sol. inj.2 mg/ml saco 300 ml 0 29/09 5.ª CP
188 Centro Social do Carriço Anúncio de procedimento n.º 6121/2016 ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA IDOSOS 0 29/09 5.ª CP
188 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6123/2016 Fornecimento Continuo de géneros alimentícios e bebidas para as várias unidades alimentares dos Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa 0 29/09 5.ª CP
188 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6124/2016 CP 2016/01 - Acordo Quadro para fornecimento de Medicamentos do Aparelho Cardiovascular às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde 0 29/09 5.ª CP
188 Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 994/2016 Contrato de aquisição de bem e serviços para a Gestão do Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde 0 29/09 5.ª CP
188 Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6128/2016 Empreitada de construção/remodelação das ETAR do concelho de Mação (Envendos 2, Carvoeiro 1, Carvoeiro 2, Aboboreira 1, Aboboreira 2, Penhascoso 1, Penhascoso 2, São José das Matas e Vales de Cardigos), e do concelho de Sardoal (Valhascos A (1), Valhascos B (2) e Presa) 0 29/09 5.ª CP
188 Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso de prorrogação de prazo n.º 995/2016 31/CP/AT/2016 - Aquisição de Serviços de Assistência técnica Hardware Firewall 0 29/09 5.ª CP
188 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 6130/2016 Concurso Público n.º 9/16 - Aquisição de serviços técnicos especializados no âmbito das Atividades de Animação e Apoio à Família - Ano 2017 0 29/09 5.ª CP