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Diário da República 184/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
184 Mar Portaria n.º 253/2016 Estabelece os tipos de certificados profissionais, as condições para a sua emissão, a respetiva validade e os correspondentes modelos, no âmbito do Decreto-Lei n.º 34/2015, de 4 de março, relativa ao nível mínimo de formação de marítimos, e procede à regulamentação da aplicação das Emendas de Manila ao anexo à Convenção Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos de 1978 (Convenção STCW) 001 23/09 6.ª link
184 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Retificação n.º 16-A/2016 Declara nula e de nenhum efeito a Portaria n.º 206/2016, de 26 de julho, das Finanças e do Ambiente, que autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder ao pagamento em 2016 das verbas referentes à contratação dos serviços de manutenção das frotas de material circulante do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 142, de 26 de julho de 2016 001 23/09 6.ª 184S
184 Finanças Decreto-Lei n.º 63-A/2016 Cria o regime do reagrupamento de ações para as sociedades emitentes de ações admitidas à negociação em mercado regulamentado ou em sistema de negociação multilateral, procedendo à vigésima oitava alteração ao Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de novembro 001 23/09 6.ª 184S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
184 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 939/2016 Retifica o Despacho n.º 10249/2016, de 16 de agosto, das Finanças e Cultura, que excetua as fundações tuteladas pelo Ministro da Cultura do agravamento das reduções das transferências, previsto no n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 16 de agosto de 2016 002 23/09 6.ª link
184 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 284/2016 Nomeação do CMG Paulo José Freire Damásio Afonso 002 23/09 6.ª link
184 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 285/2016 Nomeação do SAJ Hélder António Batista Gonçalves 002 23/09 6.ª link
184 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 286/2016 Nomeação do 1Cabo Mikael Anselmo Bastos 002 23/09 6.ª link
184 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 287/2016 Nomeação do Major Hélder José Carimbo dos Reis 002 23/09 6.ª link
184 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 288/2016 Nomeação da 1Cabo Marta Sofia Bandola Neves 002 23/09 6.ª link
184 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 289/2016 Nomeação do CFR Alexandre Joaquim Gamurça Serrano 002 23/09 6.ª link
184 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 290/2016 Prorrogação da nomeação do Coronel António Manuel Marques da Silva 002 23/09 6.ª link
184 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 291/2016 Nomeação do CFR César Manuel Pires Correia 002 23/09 6.ª link
184 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 292/2016 Nomeação do 1Sar António Manuel Silva Lourenço 002 23/09 6.ª link
184 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 293/2016 Nomeação do SCH Pedro Manuel Silva Pires 002 23/09 6.ª link
184 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 294/2016 Nomeação do SAJ Carlos Alberto da Silva Barry 002 23/09 6.ª link
184 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 11390/2016 Designação da licenciada Maria Ana Zagallo para substituir o Coordenador da UTAP nas suas ausências e impedimentos 002 23/09 6.ª link
184 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 295/2016 Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para as iniciativas planeadas no âmbito do sistema integrado da dívida e da conta integrada 002 23/09 6.ª link
184 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Aviso n.º 11638/2016 Listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional 002 23/09 6.ª link
184 Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 11639/2016 Publicação da lista unitária de ordenação final 002 23/09 6.ª link
184 Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 11640/2016 Publicação da lista unitária de ordenação final 002 23/09 6.ª link
184 Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 11641/2016 Aviso de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 23/09 6.ª link
184 Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 11642/2016 Aviso de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 23/09 6.ª link
184 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 11391/2016 Cessação da Graduação no posto de Segundo-furriel 002 23/09 6.ª link
184 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 11392/2016 Cessação da Graduação no posto de Segundo-furriel 002 23/09 6.ª link
184 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11393/2016 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SS 128587-E Carlos Eduardo Vieira Pinto Ribeiro 002 23/09 6.ª link
184 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 207/2016 Abertura do procedimento de fusão e ampliação da classificação da «Igreja da Misericórdia de Abrantes, incluindo seis tábuas de pintura quinhentista e demais recheio», da «Sala do Definitório da Misericórdia de Abrantes» e do «Conjunto constituído pelo pequeno claustro, incluindo a cisterna com a ferragem, a fachada do Definitório da Misericórdia e a sacristia onde está o lavabo», classificados como imóveis de interesse público (IIP) pelo Decreto n.º 129/77, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 226, de 29 de setembro, e redenominação para «Igreja da Misericórdia de Abrantes, pátio do Definitório, Casa do Despacho e claustro anexo, incluindo o património integrado», em Abrantes, União das Freguesias de Abrantes (São Vicente e São João) e Alferrarede, concelho de Abrantes e distrito de Santarém 002 23/09 6.ª link
184 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 11643/2016 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, área funcional de Arquivo, para a Divisão de Documentação, Comunicação e Informática 002 23/09 6.ª link
184 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ansião Aviso n.º 11644/2016 Publicação de procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo a tempo parcial para 6 assistentes operacionais para o ano letivo 2016/2017 002 23/09 6.ª link
184 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Gedeão, Almada Aviso n.º 11645/2016 Procedimento concursal 002 23/09 6.ª link
184 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia, Maia Aviso (Extrato) n.º 11646/2016 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de 2 (dois) postos de trabalho na carreira de assistente operacional em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial - horas de limpeza 002 23/09 6.ª link
184 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro Despacho n.º 11394/2016 Delegação de competências no coordenador da Escola Básica de Alumieira 002 23/09 6.ª link
184 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães, Chaves Aviso n.º 11647/2016 Mobilidade Interna Intercategorias 002 23/09 6.ª link
184 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Mouzinho da Silveira, Moita Aviso n.º 11648/2016 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistentes operacionais de grau 1 002 23/09 6.ª link
184 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior, São João da Madeira Aviso n.º 11649/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a tempo parcial para a função de assistente operacional 002 23/09 6.ª link
184 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, Seixal Aviso n.º 11650/2016 Aviso de abertura de procedimentos concursal 002 23/09 6.ª link
184 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa Aviso n.º 11651/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento de 7 (sete) Assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial 002 23/09 6.ª link
184 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1459/2016 Designação, em regime de substituição, no cargo de Diretora da Unidade de Comunicação, do Departamento de Comunicação e Gestão do Cliente, Dina Leonor Dias de Moura Roccazzella 002 23/09 6.ª link
184 Saúde - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 940/2016 Retifica o Despacho n.º 11232/2016, publicado no Diário da República n.º 180, Série II, de 19 de setembro (Determina a criação e estabelece disposições da Comissão para a Reforma da Saúde Pública Nacional) 002 23/09 6.ª link
184 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 11652/2016 Anulação do ato de homologação da lista de classificação final do procedimento concursal para assistente - ramo de Psicologia Clínica da carreira de pessoal técnico superior de saúde, aberto por aviso n.º 21950/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 213 de 07 de novembro de 2011, conforme publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 171 de 6 de setembro Aviso n.º 11014/2016 002 23/09 6.ª link
184 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 11653/2016 Mobilidade - assistente técnica Cláudia Carolina Rodrigues Aleixo Mota 002 23/09 6.ª link
184 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 11654/2016 Mobilidade intercarreiras - operário especializado Nuno Miguel dos Reis Gomes Ferreira 002 23/09 6.ª link
184 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 11655/2016 Cessação da mobilidade na categoria - assistente técnica Mónica Paula Brás Santos 002 23/09 6.ª link
184 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 11656/2016 Conclusão com sucesso do período experimental - assistente operacional Maria de Fátima da Silva Fernandes 002 23/09 6.ª link
184 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 11657/2016 Conclusão com sucesso do período experimental - assistente operacional Carlos Eduardo Fernandes de Araújo 002 23/09 6.ª link
184 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 11658/2016 Recrutamento de 1 (um) trabalhador (m/f), para o exercício de funções da carreira e categoria de assistente técnico, em regime de mobilidade, no Setor de Gestão de Recursos Humanos do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. 002 23/09 6.ª link
184 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11395/2016 Prorrogação excecional da mobilidade intercarreiras - TACSP Carla Isabel de Jesus Neto Rodrigues 002 23/09 6.ª link
184 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11396/2016 Acumulação de funções públicas - técnica de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública Sandra Rodrigues Neto 002 23/09 6.ª link
184 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11397/2016 Redução do horário semanal da assistente graduada sénior da carreira médica hospitalar de imuno-hemoterapia Maria Matilde da Conceição Gonçalves dos Santos 002 23/09 6.ª link
184 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11398/2016 Redução do horário semanal da assistente graduada da carreira médica hospitalar de imuno-hemoterapia Maria Alcídia Barreiros Pinheira 002 23/09 6.ª link
184 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 11399/2016 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Suites Hotel Monte Gordo, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Vila Real de Santo António, de que é requerente a sociedade Sun House II Property, Unipessoal, Lda. Processo n.º 15.40.1/69 002 23/09 6.ª link
184 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 11659/2016 Consolidação de mobilidade 002 23/09 6.ª link
184 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 11660/2016 Consolidação de mobilidade 002 23/09 6.ª link
184 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 11661/2016 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 002 23/09 6.ª link
184 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 11662/2016 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 002 23/09 6.ª link
184 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Declaração de Retificação n.º 941/2016 Declaração de retificação ao Despacho n.º 10284/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 16 de agosto de 2016 002 23/09 6.ª link
184 Ambiente - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11663/2016 Prorrogação da licença sem vencimento da técnica superior Emília Rosa Nogueira Dias Ferreira 002 23/09 6.ª link
184 Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação n.º 1460/2016 Delegação de competências - exames para obtenção de carta de caçador nos Açores 002 23/09 6.ª link
184 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 11400/2016 Determina a constituição de um grupo de trabalho, que terá como missão elaborar um plano de ação para controlar a «estenfiliose», uma doença que está a afetar a produção e a qualidade da pera rocha 002 23/09 6.ª link
184 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11401/2016 Mobilidade interna intercarreiras de José Manuel Monteiro Morais, do Gabinete de Fiscalização Externa da Direção de Serviços de Fiscalização e de Controlo 002 23/09 6.ª link
184 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11402/2016 Mobilidade interna intercarreiras de Nuno José Figueiredo Vicente, do Gabinete de Fiscalização Externa da Direção de Serviços de Fiscalização e de Controlo 002 23/09 6.ª link
184 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho (Extrato) n.º 11403/2016 Nomeação em regime de comissão de serviço para o Tribunal Central Administrativo Sul do escrivão auxiliar Vítor Paulo Nunes Pereira de Campos 002 23/09 6.ª link
184 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho (Extrato) n.º 11404/2016 Designação de membro para grupo de trabalho responsável pelo projeto de informação de jurisprudência do TCAS 002 23/09 6.ª link
184 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Despacho (Extrato) n.º 11405/2016 Subdelegação de competências no Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul 002 23/09 6.ª link
184 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 1461/2016 Renovação de comissões de serviços de magistrados do Ministério Público 002 23/09 6.ª link
184 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 885/2016 Normas Regulamentares Específicas do Doutoramento em História Moderna e Contemporânea 002 23/09 6.ª link
184 Universidade de Aveiro Despacho n.º 11406/2016 Delegação de poderes 002 23/09 6.ª link
184 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 942/2016 Retificação do Aviso n.º 11338/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 15 de setembro, respeitante à abertura de procedimento concursal destinado à ocupação de um posto de trabalho da categoria de Técnico Superior do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra 002 23/09 6.ª link
184 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 943/2016 Retificação do Aviso n.º 11269/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 14 de setembro, respeitante à abertura de procedimento concursal destinado à ocupação de três postos de trabalho da categoria de Técnico Superior do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra 002 23/09 6.ª link
184 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 944/2016 Retificação do Aviso n.º 11270/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 14 de setembro, respeitante à abertura de procedimento concursal destinado à ocupação de um posto de trabalho da categoria de Técnico Superior do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra 002 23/09 6.ª link
184 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11407/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 1413/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 05 de fevereiro 002 23/09 6.ª link
184 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11408/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 1327/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 04 de fevereiro 002 23/09 6.ª link
184 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11409/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 1326/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de fevereiro 002 23/09 6.ª link
184 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11410/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 1326/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de fevereiro 002 23/09 6.ª link
184 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 11664/2016 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o Gabinete Jurídico, aberto pelo Aviso n.º 6889/2016 e pela oferta BEP n.º OE201606/0006 e convocatória para a realização da Prova de Conhecimentos 002 23/09 6.ª link
184 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 11665/2016 Renovação da Licença Especial para o exercício de funções docentes na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau-Região Administrativa Especial de Macau, pelo período de dois anos, do Doutor António Maria de Sousa e Vasconcelos Simão de Saldanha, Professor Catedrático do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, com efeitos a 16/08/2016 002 23/09 6.ª link
184 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 11666/2016 Concurso externo de ingresso tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2, do mapa de pessoal do IST, para a área de Tecnologias de informação e comunicação - Aplicações (35/ND/2016) 002 23/09 6.ª link
184 Universidade do Minho - Reitoria Deliberação n.º 1462/2016 Deliberação C. Gestão n.º 13/2016 - Delegação de competências da Presidente da Escola de Ciências 002 23/09 6.ª link
184 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 11411/2016 Aprova o Regulamento de Carreiras, Recrutamento e Contratação em Regime de Contrato de Trabalho do Pessoal não Docente e não Investigador da Universidade do Minho 002 23/09 6.ª link
184 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 860/2016 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Geologia 002 23/09 6.ª link
184 Universidade do Minho - Escola de Economia e Gestão Despacho n.º 11412/2016 Delegação de competências do conselho pedagógico no presidente do órgão 002 23/09 6.ª link
184 Universidade do Porto Deliberação n.º 1463/2016 Deliberação de Extensão de Encargos - Empreitada de Recuperação do Laboratório Ferreira da Silva 002 23/09 6.ª link
184 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho n.º 11413/2016 Subdelegação de competências 002 23/09 6.ª link
184 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Aviso n.º 11667/2016 Designação, em comissão de serviço, do Licenciado João Pedro Mendes Hortêncio Sequeira Ribeiro, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão, Administrativa, Financeira e de Recursos Humanos dos SASUC 002 23/09 6.ª link
184 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 11414/2016 Nomeação e delegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista 002 23/09 6.ª link
184 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 945/2016 Retificação ao Despacho (extrato) n.º 11051/2016 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 14 de setembro 002 23/09 6.ª link
184 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 946/2016 Retificação ao Despacho n.º 3613/2016 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 10 de março 002 23/09 6.ª link
184 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso n.º 11668/2016 Espólios Não Reclamados 002 23/09 6.ª link
184 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1464/2016 Acumulação de funções privadas de Maria do Céu Bernardino Santos Crespo 002 23/09 6.ª link
184 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1465/2016 Acumulação de funções privadas de Célia Maria Monteiro Bento 002 23/09 6.ª link
184 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1466/2016 Acumulação de funções privadas de Carlos Veríssimo Poças Santos 002 23/09 6.ª link
184 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho n.º 11415/2016 Subdelegação de competências no Diretor da Área de Gestão de Recursos Humanos 002 23/09 6.ª link
184 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11669/2016 Cessação definitiva de funções de pessoal de enfermagem 002 23/09 6.ª link
184 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1467/2016 Autorização do pedido de acumulação de funções privadas na Clínica de Diagnóstico pela Imagem ao Técnico de Diagnóstico e Terapêutica - Carlos Patinho 002 23/09 6.ª link
184 Município de Aguiar da Beira Aviso (Extrato) n.º 11670/2016 Renovação de Comissão de Serviço 002 23/09 6.ª link
184 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 11671/2016 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público, para preenchimento de 1 posto de trabalho do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha 002 23/09 6.ª link
184 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 11672/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - engenharia civil 002 23/09 6.ª link
184 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 11673/2016 Cessação de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado - aposentação 002 23/09 6.ª link
184 Município do Crato Aviso n.º 11674/2016 Renovação da comissão de serviço, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe da Divisão Administrativa e Financeira 002 23/09 6.ª link
184 Município de Fafe Aviso n.º 11675/2016 Projetos de listas de candidatos admitidos e excluídos 002 23/09 6.ª link
184 Município de Fafe Aviso n.º 11676/2016 Concursos Desertos 002 23/09 6.ª link
184 Município de Fafe Aviso n.º 11677/2016 Lista de candidatos e convocatória para realização do 1.º método de seleção - 7 postos de trabalho - carreira/categoria de Assistente Técnico 002 23/09 6.ª link
184 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extrato) n.º 11678/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com 20 assistentes operacionais e 5 assistentes técnicos e designação do júri do período experimental 002 23/09 6.ª link
184 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extrato) n.º 11679/2016 Mobilidade interna intercarreiras, pelo período de 18 meses, de David Miguel Faustino Paredes 002 23/09 6.ª link
184 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extrato) n.º 11680/2016 Exoneração do cargo de secretária do Gabinete de Apoio à Presidência de Ana Isabel Monteiro Esperança e imediata designação como secretária do gabinete de apoio à vereação 002 23/09 6.ª link
184 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extrato) n.º 11681/2016 Designação de Cristiana Amélia Nunes Mendes como adjunta do gabinete de apoio à presidência 002 23/09 6.ª link
184 Município de Loulé Aviso n.º 11682/2016 Lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação ou passagem à situação de pensionista do Centro Nacional de Pensões 002 23/09 6.ª link
184 Município de Loulé Aviso n.º 11683/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência dos procedimentos concursais n.os 01/2014 e 02/2014 002 23/09 6.ª link
184 Município de Loulé Aviso n.º 11684/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência do procedimento concursal n.º 07/2015 - Referência A 002 23/09 6.ª link
184 Município de Loulé Aviso n.º 11685/2016 Prorrogação da licença sem remuneração do trabalhador Ricardo de Sousa Filipe 002 23/09 6.ª link
184 Município de Loulé Aviso n.º 11686/2016 Prorrogação da licença sem remuneração da trabalhadora Teresa Isabel Nascimento Guerreiro 002 23/09 6.ª link
184 Município de Loulé Aviso n.º 11687/2016 Projeto de Revisão do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação - Período de Discussão Pública 002 23/09 6.ª link
184 Município de Loulé Aviso n.º 11688/2016 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 23/09 6.ª link
184 Município de Mogadouro Aviso n.º 11689/2016 Cessação de Nomeação Definitiva 002 23/09 6.ª link
184 Município de Nelas Aviso n.º 11690/2016 Projeto de Regulamento da Loja Solidária do Concelho de Nelas 002 23/09 6.ª link
184 Município de Ourique Aviso n.º 11691/2016 Torna-se pública a Lista Unitária de Ordenação Final para o Gabinete de Educação e Ação Social Escolar 002 23/09 6.ª link
184 Município de Tavira Aviso n.º 11692/2016 Concessão de licença sem remuneração por um ano ao trabalhador António Manuel Lopes da Conceição 002 23/09 6.ª link
184 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 11693/2016 Concedida Licença sem Remuneração 002 23/09 6.ª link
184 Freguesia de Aljezur Aviso n.º 11694/2016 Homologação - Avaliação Final do período experimental - Noel Alberto Viana Pedro 002 23/09 6.ª link
184 Freguesia de Cabrela Aviso n.º 11695/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 002 23/09 6.ª link
184 Freguesia do Castelo Aviso n.º 11696/2016 Anulação de procedimento concursal 002 23/09 6.ª link
184 União das Freguesias de Pedroso e Seixezelo Aviso n.º 11697/2016 Homologação das Listas Unitárias de Ordenação Final 002 23/09 6.ª link
184 Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa Aviso n.º 11698/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 23/09 6.ª link
184 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 11699/2016 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 23/09 6.ª link
184 Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 11700/2016 Procedimento concursal para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado para um técnico superior (área de Economia) 002 23/09 6.ª link
184 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5964/2016 SERVIÇOS DE REVISÃO GERAL E UPGRADE, QUANDO APLICÁVEL, DE COMPONENTES DO MÓDULO LPT DO MOTOR F100 DO SISTEMA DE ARMAS F-16 002 23/09 6.ª CP
184 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5965/2016 SERVIÇOS DE REVISÃO GERAL E UPGRADE, QUANDO APLICÁVEL, DE COMPONENTES DO MÓDULO FAN DO MOTOR F100 DO SISTEMA DE ARMAS F-16 002 23/09 6.ª CP
184 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5967/2016 Aquisição de serviços de administração Oracle SOA suite 002 23/09 6.ª CP
184 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 5969/2016 Empreitada para execução do Complexo Social de Rana- CERCICA 002 23/09 6.ª CP
184 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 5970/2016 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTOS NO CONCELHO DE CASCAIS 2016-2017 002 23/09 6.ª CP
184 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 967/2016 Reabilitação da Escola Secundária Viriato, Abraveses - Viseu 002 23/09 6.ª CP
184 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 5973/2016 Requalificação urbana Fase 1 - Paços de Brandão - Santa Maria da Feira 002 23/09 6.ª CP
184 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5966/2016 Aquisição e Instalação de 1.500 sensores de enchimento para equipamentos de deposição colectiva - Processo nº 48/CPI/DA/CCM/2016 002 23/09 6.ª CP
184 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5968/2016 Material de Eletromedicina 002 23/09 6.ª CP
184 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 5971/2016 AQUISIÇÃO DE DIVERSAS PEÇAS DE REGA PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS VERDES 002 23/09 6.ª CP
184 Município de Sesimbra Anúncio de procedimento n.º 5972/2016 Saneamento da Bacia de Sesimbra - Execução das redes de drenagem do Concelho de Sesimbra - Avenida dos Combatentes e Rua General Humberto Delgado 002 23/09 6.ª CP
184 Município do Funchal Aviso de prorrogação de prazo n.º 968/2016 Empreendimento da quinta falcão - 8 fogos, infraestruturas e arranjos exteriores. 002 23/09 6.ª CP
184 Município do Funchal Aviso de prorrogação de prazo n.º 969/2016 Empreendimento dos Viveiros - 28 fogos infraestruturas e arranjos exteriores 002 23/09 6.ª CP
184 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5974/2016 Aquisição de equipamento para transporte de pescado 002 23/09 6.ª CP
184 Município do Funchal Aviso de prorrogação de prazo n.º 970/2016 Empreitada de empreendimento da Quinta Falcão - 30 fogos, infraestruturas e arranjos exteriores 002 23/09 6.ª CP
184 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 148/2016 CPU04/16 002 23/09 6.ª CP
184 Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública Anúncio de procedimento n.º 5975/2016 Aquisição de serviços de comunicações de dados, ligação à Internet e conetividade, para entidades da administração pública da Região Autónoma da Madeira - Processo n.º 64/CP/2016 002 23/09 6.ª CP
184 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 5976/2016 Reabilitação dos Edifícios e Jardins Anexos ao Solar Teles de Vasconcelos 002 23/09 6.ª CP
184 Município de Góis Anúncio de procedimento n.º 5977/2016 RUA ALICE SANDE - GÓIS 002 23/09 6.ª CP
184 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5978/2016 Aquisição de equipamento e material didático para os Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública e Rede de Equipamentos Lúdicos / Centro Lúdico das Lopas 002 23/09 6.ª CP
184 Universidade de Aveiro Declaração de retificação de anúncio n.º 187/2016 Instalação de máquinas de venda automática de produtos alimentares (bebidas quentes, frias, snacks, sandes e outros) para os Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro 002 23/09 6.ª CP
184 Universidade de Aveiro Declaração de retificação de anúncio n.º 188/2016 Concessão e exploração de espaços para cafetarias dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro 002 23/09 6.ª CP
184 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 5984/2016 CONSTRUÇÃO DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE VILA DO CONDE - PÓLO 1 002 23/09 6.ª CP
184 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5979/2016 EM-2016/16000068-Empreitada de fornecimento e colocação de sinalização vertical e horizontal na Via de Cintura da Área Metropolitana de Lisboa (ER 19 - Troço Fervença/ Lumarinho) e zona envolvente 002 23/09 6.ª CP
184 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 5980/2016 Obra conjunta para a execução da empreitada de pavimentação e drenagem na Rua da Pedra 002 23/09 6.ª CP
184 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5981/2016 Concurso Publico Nº 120003/2017 - Sistema estéril uso único para humidificação de oxigénio 002 23/09 6.ª CP
184 GAIURB - Urbanismo e Habitação, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 971/2016 Fornecimento de energia elétrica para as instalações da Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM 002 23/09 6.ª CP
184 Município de Mora Anúncio de procedimento n.º 5982/2016 Construção do miradouro de Mora 002 23/09 6.ª CP
184 Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5983/2016 Fornecimento de bebidas (água, cerveja e leite) - Ref:011/2016-CAF 002 23/09 6.ª CP
184 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5985/2016 Aquisição de Serviços de Desenvolvimento de Aplicação Móvel 002 23/09 6.ª CP
184 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5986/2016 Aquisição de bens e serviços para a revisão geral das Caixas redutoras Reintjes (WVS930/1L, K31) do catamarã MIGUEL TORGA" - Proc. N.º 084/2016 - DLO/ SL. 002 23/09 6.ª CP
184 Município de Ferreira do Zêzere Anúncio de procedimento n.º 5987/2016 Recuperação de Vias Municipais 002 23/09 6.ª CP
184 Município de Tábua Anúncio de procedimento n.º 5988/2016 Requalificação do recinto da Feira e zona envolvente 002 23/09 6.ª CP
184 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5989/2016 Aquisição de serviços de revisão geral dos Jatos Propulsores Hamilton, modelo HM 811, nº série 368 e 369, do Catamarã DAMIÃO DE GOES" - Proc. N.º 136/2016 - DLO/SL 002 23/09 6.ª CP
184 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 972/2016 Aquisição de serviços de gestão integrada nas componentes de coordenação, controlo, comunicação, bem como fiscalização da execução dos seguintes projetos: Execução de cartografia de habitats e flora nos Sítios classificados no âmbito da Directiva Habitats (Diretiva n.º 92/43/CEE, do Conselho, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens); Elaboração de vinte planos de gestão de sítios de importância comunitária (SIC). 002 23/09 6.ª CP
184 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 5994/2016 20/CP/AT/2016 - Aquisição de serviços de manutenção global dos edifícios dos Serviços Centrais, da DF de Lisboa e da DF do Porto 002 23/09 6.ª CP
184 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 5995/2016 31/CP/AT/2016 - Aquisição de Serviços de Assistência técnica Hardware Firewall 002 23/09 6.ª CP
184 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 5996/2016 Prestação de serviços no âmbito da formação, segurança e desenvolvimento de atividades aquáticas nas piscinas municipais 002 23/09 6.ª CP
184 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 5997/2016 Contratação da aquisição da prestação de serviços de consultadoria técnica e assessoria especializada 002 23/09 6.ª CP
184 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 5998/2016 Consultoria na área financeira, para reavaliação do processo de contabilidade de gestão na administração pública (SNC-AP) 002 23/09 6.ª CP
184 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5990/2016 110023/17 - Reagentes Virologia/Imunohematologia 002 23/09 6.ª CP
184 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 5991/2016 Empreitada de "REMODELAÇÃO DO LARGO DO CAMPO, RUA OLÍVIA E FLORINDO CANTINHO E RUA DOS CARRIS - CORTEGAÇA" 002 23/09 6.ª CP
184 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5992/2016 120046/16 - DM Compressão 002 23/09 6.ª CP
184 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5993/2016 110024/17 - Reagentes Biologia Molecular 002 23/09 6.ª CP
184 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 5999/2016 Contratação de serviços de limpeza, manutenção e reabilitação de Espaços Públicos do Concelho de Vila Franca de Xira 002 23/09 6.ª CP
184 Município de Campo Maior Aviso de prorrogação de prazo n.º 973/2016 Bolsa de Estacionamento do Campo da Feira. 002 23/09 6.ª CP
184 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 6000/2016 Empreitada nº 06/DHRU/2016 - "Reparação e Reconstrução de Fogos Municipais Devolutos" 002 23/09 6.ª CP