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Diário da República 183/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
183 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 79/2016 Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino do Barém para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Manama, em 26 de maio de 2015 001 22/09 5.ª link
183 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 196/2016 Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino do Barém para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Manama, em 26 de maio de 2015 001 22/09 5.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2016 Autoriza a realização da despesa relativa à adjudicação da prestação de serviços aéreos regulares para o transporte de carga aérea e correio, em regime de concessão, na rota Lisboa/Terceira/Ponta Delgada/Lisboa ou Lisboa/Ponta Delgada/Terceira/Lisboa, pelo período de três anos 001 22/09 5.ª link
183 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 102/2016 Aviso relativo à 7.ª Ata de Retificação de erros no texto original de todas as versões linguísticas, exceto a versão croata, do Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa em 13 de dezembro de 2007 001 22/09 5.ª link
183 Região Autónoma dos Açores Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 15/2016/A Recomenda ao Governo Regional que desencadeie o processo de alteração do artigo 23.º do Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio, que aprova o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário 001 22/09 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
183 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 11358/2016 Exonera Diogo Flor Dias Nogueira Leite, do cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 002 22/09 5.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso n.º 11562/2016 Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural para vigorar no ano civil de 2017 002 22/09 5.ª link
183 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 279/2016 Portaria extensão de encargos ESPAP_GERHUP 002 22/09 5.ª link
183 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 280/2016 Portaria extensão de encargos ESPAP_GERHUP_SAP 002 22/09 5.ª link
183 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 281/2016 Portaria extensão de encargos ESPAP_GERHUP_Portal 002 22/09 5.ª link
183 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 928/2016 Retificação do aviso (extrato) n.º 11249/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 14 de setembro de 2016 002 22/09 5.ª link
183 Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 11359/2016 Concedida a compensação especial por acidente sofrido pelo ex-Guarda-Principal n.º 2000657 da Guarda Nacional Republicana, António Joaquim dos Reis Cardoso Godinho, do Comando Territorial de Évora 002 22/09 5.ª link
183 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde Despacho n.º 11360/2016 Designa como fiscal único do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (INEM, I. P.), a sociedade de revisores oficiais de contas APPM - Ana Calado Pinto, Pedro de Campos Machado, Ilídio César Ferreira & Associados, SROC, Lda., representada pela Dr.ª Ana Isabel Calado da Silva Pinto 002 22/09 5.ª link
183 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11361/2016 Alienação da Corveta ex-NRP Afonso Cerqueira 002 22/09 5.ª link
183 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 282/2016 Concessão de Medalha de Valor e Mérito Público - Grau Ouro ao Comando Geral da Polícia Marítima 002 22/09 5.ª link
183 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 283/2016 Concessão de Medalha Defesa Nacional, 2.ª Classe ao Capitão-Tenente João Luís Reis Fidalgo Neves 002 22/09 5.ª link
183 Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11362/2016 Delegação de competências no Diretor de Serviços dos Sistemas de Informação da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, Coronel António Manuel Rosa Salvado 002 22/09 5.ª link
183 Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 11363/2016 Delegação de competências no Diretor de Serviços de Planeamento e Coordenação, da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, Dr. Rui Guilherme Matias Rodrigues Susana 002 22/09 5.ª link
183 Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 11563/2016 Procedimento Concursal Comum - técnico superior por tempo Indeterminado 002 22/09 5.ª link
183 Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 11564/2016 Procedimento concursal comum - técnico superior por tempo indeterminado 002 22/09 5.ª link
183 Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 11364/2016 Subdelegação de competências no comandante da Brigada Mecanizada 002 22/09 5.ª link
183 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 11365/2016 5.º Curso de Formação Geral Comum de Praças do Exército 2016/CN Ingresso no Posto de Soldado 002 22/09 5.ª link
183 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11366/2016 Designação em comissão de serviço, no cargo de Diretora Central de Investigação do SEF, da licenciada Ester Filomena Carvalho Guedes 002 22/09 5.ª link
183 Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 11367/2016 Cessação da comissão de serviço do Major-General (R) Francisco Miguel da Rocha Grave Pereira, do cargo de Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil 002 22/09 5.ª link
183 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 11368/2016 Subdelegação de competências no major Barradas 002 22/09 5.ª link
183 Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 1454/2016 Designação em regime de substituição, para exercer o cargo de direção intermédia de 1.º grau como Diretor de Serviços de Sistemas de Informação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. 002 22/09 5.ª link
183 Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Declaração de Retificação n.º 929/2016 Recrutamento de 3 Técnicos Superiores (m/f), para o exercício de funções em regime de mobilidade na categoria, para o Gabinete de Relações Internacionais da Direção-Geral da Política de Justiça - Declaração de retificação 002 22/09 5.ª link
183 Justiça, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11565/2016 Lista de admitidos e propostos para exclusão ao 1.º método de seleção referente ao Aviso n.º 10339-B/2016, de 19 de agosto 002 22/09 5.ª link
183 Justiça, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11566/2016 Lista de admitidos e propostos para exclusão ao 1.º método de seleção referente ao Aviso n.º 10339-A/2016, de 19 de agosto 002 22/09 5.ª link
183 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 206/2016 Abertura do procedimento de classificação do Sítio Arqueológico do Alto da Vigia, na Praia das Maçãs, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa 002 22/09 5.ª link
183 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 11369/2016 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Ana Cristina Coelho de Figueiredo e outros 002 22/09 5.ª link
183 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alandroal Aviso (Extrato) n.º 11567/2016 Contratos de pessoal docente 2015-2016 002 22/09 5.ª link
183 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche Aviso n.º 11568/2016 Mobilidade interna, Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde 002 22/09 5.ª link
183 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche Aviso n.º 11569/2016 Licença sem vencimento, Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde 002 22/09 5.ª link
183 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche Aviso n.º 11570/2016 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional, Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde 002 22/09 5.ª link
183 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fafe Aviso n.º 11571/2016 Publicação de lista unitária de graduação final de procedimento concursal para assistentes operacionais 002 22/09 5.ª link
183 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Martinho Árias, Soure Aviso n.º 11572/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de 3 postos de trabalho para a categoria e carreira de assistente operacional 002 22/09 5.ª link
183 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miradouro de Alfazina, Almada Aviso n.º 11573/2016 Contratos a termo certo a tempo parcial 002 22/09 5.ª link
183 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém Aviso n.º 11574/2016 Lista final do concurso de Assistentes Operacionais 002 22/09 5.ª link
183 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale de Ovil, Baião Aviso n.º 11575/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial (2 contratos de 4 horas diárias e 3 contratos de 2 horas diárias) para a carreira de assistente operacional, de grau 1 002 22/09 5.ª link
183 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Despacho n.º 11370/2016 Denúncia de contrato 002 22/09 5.ª link
183 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 11371/2016 Nomeação da Licenciada Sara Maria Murta Ribeiro como representante do Ministério das Finanças no Conselho de Administração do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. 002 22/09 5.ª link
183 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 11576/2016 Notificação dos contrainteressados da interposição de recursos hierárquicos do ato de homologação da lista de classificação final, a que se reporta o aviso n.º 2412/2013, de 19 de fevereiro 002 22/09 5.ª link
183 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11577/2016 Autorizada a consolidação da mobilidade interna na categoria à Assistente Graduada Sénior de Medicina Geral e Familiar, da carreira especial Médica, Maria da Conceição Estrelo Gomes Sousa Maia, no mapa de pessoal do ACES Baixo Mondego, da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. 002 22/09 5.ª link
183 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1455/2016 Composição da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT-ARS) 002 22/09 5.ª link
183 Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extrato) n.º 11578/2016 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Filipe Oliveira 002 22/09 5.ª link
183 Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extrato) n.º 11579/2016 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Luísa Cupido 002 22/09 5.ª link
183 Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extrato) n.º 11580/2016 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Elton Pinho 002 22/09 5.ª link
183 Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extrato) n.º 11581/2016 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Cristina Santos 002 22/09 5.ª link
183 Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extrato) n.º 11582/2016 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Margarida Franco 002 22/09 5.ª link
183 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Despacho n.º 11372/2016 Designa Maria João da Cruz Valente para exercer funções de técnica especialista no gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas 002 22/09 5.ª link
183 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 11583/2016 Conclusão com sucesso do período experimental 002 22/09 5.ª link
183 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 11584/2016 A empresa Lusorecursos ARG, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de lítio, volfrâmio, estanho, ouro, prata, nióbio, tântalo e cobre, para uma área denominada «Arga Central» 002 22/09 5.ª link
183 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 11585/2016 A empresa Lusorecursos Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais para uma área denominada «Boavista» 002 22/09 5.ª link
183 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 11586/2016 A empresa Lusorecursos, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais para uma área denominada «Picões» 002 22/09 5.ª link
183 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Declaração de Retificação n.º 930/2016 Retificação do Despacho n.º 10894/2016 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 7 de setembro de 2016, por ter saído com inexatidão 002 22/09 5.ª link
183 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 297/2016 PC 4506288966 171/14.20/126 002 22/09 5.ª link
183 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 298/2016 PC 4506288979 171/11.03/460 002 22/09 5.ª link
183 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 11587/2016 Publicação de resultados 002 22/09 5.ª link
183 Ambiente - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11588/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Paula Cristina Andrade Fernandes Mindão 002 22/09 5.ª link
183 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 11373/2016 Exoneração de Cristina Maria Jorge Rodrigues Belo das funções de coordenadora do apoio do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação 002 22/09 5.ª link
183 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 11589/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com efeitos a 5 de setembro de 2016, com David Miguel Simões Grade, na sequência de procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 3907/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 22 de março de 2016 002 22/09 5.ª link
183 Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 11590/2016 Alteração do júri do procedimento concursal comum publicado no Aviso n.º 5105/2015 002 22/09 5.ª link
183 Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 11591/2016 Alteração do júri do procedimento concursal comum publicado no Aviso n.º 5106/2015 002 22/09 5.ª link
183 Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 11374/2016 Procede à alteração do Despacho n.º 1392/2013, de 16 de janeiro, que criou as unidades orgânicas da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos 002 22/09 5.ª link
183 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 1456/2016 Alteração dos critérios de classificação das espécies de processos nos tribunais administrativos e fiscais de 1.ª e 2.ª instâncias 002 22/09 5.ª link
183 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 1457/2016 Provimento a título definitivo de juíza conselheira na jurisdição administrativa e fiscal 002 22/09 5.ª link
183 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 11375/2016 Aposentação/jubilação da procuradora-geral adjunta Lic. Clara Maria Cardoso Mesquita Ribeiro 002 22/09 5.ª link
183 Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Norma Regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 9/2016-R Norma Regulamentar n.º 9/2016-R, de 15 de setembro - Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no quarto trimestre de 2016 002 22/09 5.ª link
183 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 11592/2016 Lista definitiva de ordenação final dos candidatos ao concurso de professor auxiliar na área disciplinar de Psicologia, aberto por edital n.º 1187/2015 002 22/09 5.ª link
183 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 11593/2016 Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos em requisitos gerais ao concurso de professor auxiliar na área disciplinar de Finanças, aberto pelo edital n.º 442/2016 002 22/09 5.ª link
183 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 11376/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar 002 22/09 5.ª link
183 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 931/2016 Retificação do Aviso n.º 9694/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150 de 5 de agosto, respeitante à contratação do Doutor Armando Simões Pereira de Carvalho, como Professor Catedrático, em regime de tempo integral, sem dedicação exclusiva, para a Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 002 22/09 5.ª link
183 Universidade de Évora Despacho n.º 11377/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como prof. associado, do Doutor Eduardo José Tavares Lopes, na sequência de concurso documental internacional para a área científica de Música, área disciplinar de Jazz 002 22/09 5.ª link
183 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 11378/2016 Regulamento de Propinas da Universidade de Évora 002 22/09 5.ª link
183 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11379/2016 Concursos para Pessoal Docente do Instituto Superior Técnico - Editais 777, 778 e 834/2016 - delegação de competências da presidência dos júris 002 22/09 5.ª link
183 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11380/2016 Alteração do Doutoramento em e-Planeamento da FC ULisboa, FCT UNL e UAv 002 22/09 5.ª link
183 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Regulamento n.º 882/2016 Tabela de preços para aluguer de espaços e prestação de serviços da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa 002 22/09 5.ª link
183 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 11594/2016 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o Tec Labs - Centro de Inovação, aberto pelo Aviso n.º 6622/2016 e pela oferta BEP n.º OE201605/0285 e convocatória para a realização da Prova de Conhecimentos 002 22/09 5.ª link
183 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 11595/2016 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o Tec Labs - Centro de Inovação, aberto pelo Aviso n.º 6680/2016 e pela oferta BEP n.º OE201605/0297 e convocatória para a realização da Prova de Conhecimentos 002 22/09 5.ª link
183 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 11596/2016 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, para o Departamento de Química e Bioquímica, aberto pelo Aviso n.º 6678/2016 e pela oferta BEP n.º OE201605/0301 e convocatória para a realização da Prova de Conhecimentos 002 22/09 5.ª link
183 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 11597/2016 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o Gabinete de Comunicação, Imagem e Cultura, aberto pelo Aviso n.º 6735/2016 e pela oferta BEP n.º OE201605/0314 e convocatória para a realização da Prova de Conhecimentos 002 22/09 5.ª link
183 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 11598/2016 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para a Unidade de Recursos Humanos, aberto pelo Aviso n.º 6679/2016 e pela oferta BEP n.º OE201605/0302 e convocatória para a realização da Prova de Conhecimentos 002 22/09 5.ª link
183 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 11599/2016 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o Núcleo Patrimonial e de Compras da Unidade de Recursos Financeiros e do Património, aberto pelo aviso n.º 6619/2016 e pela oferta BEP n.º OE201605/0288 e convocatória para a realização da Prova de Conhecimentos 002 22/09 5.ª link
183 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 11600/2016 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o Gabinete de Apoio Psicopedagógico da Unidade Académica, aberto pelo Aviso n.º 6624/2016 e pela oferta BEP n.º OE201605/0282 e convocatória para a realização da Prova de Conhecimentos 002 22/09 5.ª link
183 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 11601/2016 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o Núcleo Financeiro da Unidade de Recursos Financeiros e do Património, aberto pelo Aviso n.º 6621/2016 e pela oferta BEP n.º OE201605/0286 e convocatória para a realização da Prova de Conhecimentos 002 22/09 5.ª link
183 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 11602/2016 Lista definitiva de candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o Departamento de Química e Bioquímica, aberto pelo Aviso n.º 6614/2016 e pela oferta BEP n.º OE201605/0280 e convocatória para a realização da Prova de Conhecimentos 002 22/09 5.ª link
183 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 11603/2016 Lista definitiva de candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para os Departamentos de Informática e de Matemática, aberto pelo Aviso n.º 6618/2016 e pela oferta BEP n.º OE201605/0279 e convocatória para a realização da Prova de Conhecimentos 002 22/09 5.ª link
183 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 11604/2016 Resultados da Prova de Conhecimentos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para exercer funções nos Laboratórios do Departamento de Engenharia Geográfica, Geofísica e Energia, aberto pelo Aviso n.º 6616/2016 e pela oferta BEP n.º OE201605/0276 002 22/09 5.ª link
183 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 11605/2016 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o exercício de funções de secretariado na Direção da FCUL, aberto pelo Aviso n.º 6681/2016 e pela oferta BEP n.º OE201605/0296 e convocatória para a realização da Prova de Conhecimentos 002 22/09 5.ª link
183 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 11606/2016 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, para o Gabinete de Infraestruturas e Apoio Técnico, aberto pelo Aviso n.º 6677/2016 e pela oferta BEP n.º OE201605/0298 e convocatória para a realização da Prova de Conhecimentos 002 22/09 5.ª link
183 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 11607/2016 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para os Laboratórios do Departamento de Biologia Animal, aberto pelo Aviso n.º 6615/2016 e pela oferta BEP n.º OE201605/0275 e convocatória para a realização da Prova de Conhecimentos 002 22/09 5.ª link
183 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 11381/2016 Subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento no Ramo de Educação na especialidade de Tecnologias de Informação e Comunicação na Educação, requeridas pela doutoranda Ana Luísa Pinto da Fonseca Rodrigues 002 22/09 5.ª link
183 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 11608/2016 Concurso externo de ingresso tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2, do mapa de pessoal do IST, para a área de Tecnologias de informação e comunicação - Infraestruturas (34/ND/2016) 002 22/09 5.ª link
183 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Declaração de Retificação n.º 932/2016 Retificação do extrato de aviso referente ao procedimento concursal comum para cinco Técnicos Superiores (área de Biblioteca) 002 22/09 5.ª link
183 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Declaração de Retificação n.º 933/2016 Retificação do extrato de aviso referente ao procedimento concursal comum para Técnico Superior (área de Académicos) 002 22/09 5.ª link
183 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Declaração de Retificação n.º 934/2016 Retificação do extrato de aviso referente ao procedimento concursal comum para Técnico Superior (área de Unidade de Contratos) 002 22/09 5.ª link
183 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Declaração de Retificação n.º 935/2016 Retificação do extrato de aviso referente ao procedimento concursal comum para Técnico Superior (área de Engenharia Civil) 002 22/09 5.ª link
183 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Declaração de Retificação n.º 936/2016 Retificação do extrato de aviso referente ao procedimento concursal comum para três Técnicos Superiores (área de Recursos Financeiros) 002 22/09 5.ª link
183 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Despacho n.º 11382/2016 Júri de provas de agregação 002 22/09 5.ª link
183 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Despacho n.º 11383/2016 Júri de provas de agregação 002 22/09 5.ª link
183 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 11609/2016 Júri do período experimental 002 22/09 5.ª link
183 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 11610/2016 Júri para período experimental 002 22/09 5.ª link
183 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 11384/2016 Delegação de competências na Diretora Executiva da UTeSP, Dr.ª Maria do Rosário da Silva Fernandes 002 22/09 5.ª link
183 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 11385/2016 Delegação de competências na Vice-presidente do IPCA, Prof.ª Doutora Agostinha Patrícia da Silva Gomes 002 22/09 5.ª link
183 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 937/2016 Retificação ao Despacho n.º 3613/2016 publicado no D.R. 2.ª série, n.º 49, de 10 de março 002 22/09 5.ª link
183 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11386/2016 Renovação da Comissão de Serviço com a Licenciada Maria Feliciana Marques Gomes Cardoso 002 22/09 5.ª link
183 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 11387/2016 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos da licenciatura em Gestão de Restauração e Catering, lecionada na Escola Superior de Hotelaria e Turismo 002 22/09 5.ª link
183 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Aviso n.º 11611/2016 Lista de classificação final do concurso de assistente graduado sénior de Pediatria 002 22/09 5.ª link
183 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Aviso n.º 11612/2016 Lista de classificação final do concurso de assistente graduado sénior de Ortopedia 002 22/09 5.ª link
183 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Aviso n.º 11613/2016 Lista de classificação final do concurso de assistente graduado sénior de Neurologia 002 22/09 5.ª link
183 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11388/2016 Acumulação de funções 002 22/09 5.ª link
183 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11389/2016 Acumulação de funções 002 22/09 5.ª link
183 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1458/2016 Prorrogação da licença para assistência a filho 002 22/09 5.ª link
183 Município de Aveiro Aviso n.º 11614/2016 Aprovação da Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Cidade de Aveiro 002 22/09 5.ª link
183 Município da Calheta Aviso n.º 11615/2016 Aviso da licença sem remuneração do Assistente Técnico Paulo Jorge Oliveira Teixeira 002 22/09 5.ª link
183 Município de Campo Maior Aviso n.º 11616/2016 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 002 22/09 5.ª link
183 Município de Campo Maior Aviso n.º 11617/2016 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/09 5.ª link
183 Município de Castro Verde Declaração de Retificação n.º 938/2016 Declaração de retificação ao aviso n.º 11288/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 177, de 14 de setembro de 2016 002 22/09 5.ª link
183 Município de Elvas Regulamento n.º 883/2016 Alteração ao Regulamento Municipal do Programa de Hortas Comunitárias do Município de Elvas 002 22/09 5.ª link
183 Município de Estarreja Aviso n.º 11618/2016 Renovação da comissão de serviço de Carla Alexandra Gonçalves Almeida - Chefe da DEF 002 22/09 5.ª link
183 Município de Guimarães Aviso n.º 11619/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, para ocupação de dez postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional na área da limpeza 002 22/09 5.ª link
183 Município de Lousada Aviso n.º 11620/2016 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Rui Pedro de Araújo Mendes, Técnico Superior (Engenheiro Civil) 002 22/09 5.ª link
183 Município de Mora Aviso n.º 11621/2016 Discussão Pública do projeto de operação de reabilitação Urbana de Mora (ORU) 002 22/09 5.ª link
183 Município de Odivelas Aviso n.º 11622/2016 Discussão Pública sobre a Delimitação da Unidade de Execução do Núcleo Antigo de Caneças 002 22/09 5.ª link
183 Município de Paredes Aviso n.º 11623/2016 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com Joaquim Fernando Cruz Leão 002 22/09 5.ª link
183 Município de Paredes Aviso n.º 11624/2016 Exoneração de Filipe Silvestre Ferreira Carneiro das funções de Adjunto do GAP 002 22/09 5.ª link
183 Município de Santa Maria da Feira Regulamento n.º 884/2016 Regulamento Municipal de Remoção de Veículos em Situação de Abandono ou em Estacionamento Indevido ou Abusivo 002 22/09 5.ª link
183 Município de Santo Tirso Aviso n.º 11625/2016 Nomeação em regime de substituição de cargos dirigentes 002 22/09 5.ª link
183 Município de Sintra Aviso n.º 11626/2016 Abertura de procedimento concursal comum 002 22/09 5.ª link
183 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 11627/2016 Decisão Final Procedimento de Classificação do imóvel "Antigo Colégio Campos Monteiro" como Monumento de Interesse Municipal 002 22/09 5.ª link
183 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 11628/2016 Homologação da lista unitária de ordenação 002 22/09 5.ª link
183 Município de Vouzela Aviso n.º 11629/2016 Celebração de CTFP por tempo indeterminado 002 22/09 5.ª link
183 Freguesia de Ameixial Aviso n.º 11630/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/09 5.ª link
183 Freguesia de Mêda, Outeiro de Gatos e Fonte Longa Aviso n.º 11631/2016 Lista Unitária de Ordenação Final 002 22/09 5.ª link
183 Freguesia de São Luís Aviso n.º 11632/2016 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente operacional 002 22/09 5.ª link
183 Fundação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, FP Aviso n.º 11633/2016 Delegação de poderes 002 22/09 5.ª link
183 Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 11634/2016 Abertura de procedimento concursal para cargo dirigente de 2.º grau, Chefe de Divisão de Programas e Estatística 002 22/09 5.ª link
183 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Aviso n.º 11635/2016 Procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão dos Serviços de Saúde e de Gestão da Segurança no Trabalho, dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra 002 22/09 5.ª link
183 Município da Amadora Aviso n.º 11636/2016 Recrutamento de cargo de direção intermédia de 1.º grau - comandante do Serviço de Polícia Municipal 002 22/09 5.ª link
183 Município de Caminha Aviso n.º 11637/2016 Recrutamento de cargos de direção intermédia de 2.º grau 002 22/09 5.ª link
183 Município do Entroncamento Anúncio de procedimento n.º 5935/2016 Empreitada de "Requalificação do Bairro Municipal da Rua General Humberto Delgado - Bloco G,H,I,J" 002 22/09 5.ª CP
183 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5937/2016 OSM-CEB-0111 Reparação e Manutenção de Redes de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais em Baixa 002 22/09 5.ª CP
183 MM - Gestão Partilhada, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5940/2016 Aquisição de Carnes Congeladas e Frescas para MM, E.P.E. 002 22/09 5.ª CP
183 Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5942/2016 Fornecimento de Controlos de Qualidade Externos (Imunohemoterapia e Patologia Clínica) 002 22/09 5.ª CP
183 Município de Felgueiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 956/2016 Aquisição de apólices de seguro 002 22/09 5.ª CP
183 Associação Comercial e Industrial da Bairrada Anúncio de procedimento n.º 5945/2016 Aquisição de Serviços de Consultoria para a Implementação de Sistemas de Gestão da Segurança Alimentar e Qualidade 002 22/09 5.ª CP
183 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 954/2016 Aquisição de Serviços de Seguros de Riscos Múltiplos"- Proc. n.º 159/2016-DLO/SL 002 22/09 5.ª CP
183 Transtejo - Transportes Tejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 955/2016 Aquisição de Serviços de Seguros de Riscos Múltiplos- Proc. n.º 160/2016-DLO/TT 002 22/09 5.ª CP
183 Município de Odemira Anúncio de procedimento n.º 5934/2016 Empreitada de Construção da EB1 de S.Teotónio 002 22/09 5.ª CP
183 BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5936/2016 Fornecimento de Pá Carregadora de Rodas para Aterro Sanitário da BRAVAL 002 22/09 5.ª CP
183 Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5938/2016 Fornecimento de reagentes para o Laboratório de Patologia Clínica - Microbiologia (Biologia Molecular) 002 22/09 5.ª CP
183 MM - Gestão Partilhada, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5939/2016 Aquisição Peixe Congelado e Fresco para a MM, E.P.E. 002 22/09 5.ª CP
183 Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5941/2016 Fornecimento de reagentes para o Laboratório de Patologia Clínica - Microbiologia (Gram, Auramina/Rodamina, Streptococcus e Legionella) 002 22/09 5.ª CP
183 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5943/2016 OSM-CEB-0088 Execução de ramais nas redes de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais em baixa, no âmbito do Sistema de Águas da Região do Noroeste. 002 22/09 5.ª CP
183 Fundação João Bento Raimundo Anúncio de procedimento n.º 5944/2016 Construção de Residência de Estudantes da Fundação João Bento Raimundo 002 22/09 5.ª CP
183 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 957/2016 Concurso Público para o Direito de Exploração de Cafetarias 002 22/09 5.ª CP
183 Município de Esposende Anúncio de procedimento n.º 5946/2016 Reperfilamento e Infraestruturação do Troço da Rua Serpa Pinto entre a Rua das Pedreiras e a Rua Forno da Cal em Fão 002 22/09 5.ª CP
183 Município de Pampilhosa da Serra Anúncio de procedimento n.º 5947/2016 Aquisição de Emulsão ECM-2_2016 002 22/09 5.ª CP
183 Município de Olhão Aviso de prorrogação de prazo n.º 958/2016 Beneficiação da Rede Viária Municipal - Caminho da Boavista 002 22/09 5.ª CP
183 Município de Azambuja Declaração de retificação de anúncio n.º 186/2016 E43/16 Recuperação das Piscinas Municipais de Azambuja 002 22/09 5.ª CP
183 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 5948/2016 Concessão da exploração do Bar / Restaurante do Largo do Mercado na Praia da Tocha - CP-CCP-ABS n.º 16/2016 002 22/09 5.ª CP
183 Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus Anúncio de procedimento n.º 5949/2016 Limpeza e Regularização Natural de Linhas de Água na Ilhas da Madeira e do Porto Santo 002 22/09 5.ª CP
183 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5950/2016 Concurso público para aquisição de seguro de acidentes pessoais para os trabalhadores da CP, e da EMEF 002 22/09 5.ª CP
183 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5952/2016 CONCESSÃO DA REQUALIFICAÇÃO, AMPLIAÇÃO E EXPLORAÇÃO, EM REGIME DE SERVIÇO PÚBLICO, DO PORTO DE RECREIO DE OLHÃO 002 22/09 5.ª CP
183 Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Anúncio de procedimento n.º 5953/2016 Aquisição e Instalação de Equipamento de Ar Condicionado 002 22/09 5.ª CP
183 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5954/2016 Processo 20162100295 002 22/09 5.ª CP
183 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 961/2016 Requalificação da Frente Fluvial do Rio Douro, no Areínho de Avintes - I Fase 002 22/09 5.ª CP
183 APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 185/2016 76-CP-2016 002 22/09 5.ª CP
183 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 959/2016 Requalificação das infraestruturas da Rua Manuel Dinis Parreira 002 22/09 5.ª CP
183 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 5951/2016 Reabilitação do Edifício dos antigos Paços do Concelho 002 22/09 5.ª CP
183 Município de Monforte Aviso de prorrogação de prazo n.º 960/2016 Empreitada de Construção do Lar de Idosos de Santo Aleixo 002 22/09 5.ª CP
183 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5955/2016 2004A17-Material Administração de Citostáticos e Analgésicos 002 22/09 5.ª CP
183 EMARVR, Água e Resíduos de Vila Real, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5956/2016 Levantamento Georreferenciado e Altimétrico dos Sistemas de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Vila REal 002 22/09 5.ª CP
183 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5957/2016 Consulta Aberta n.º 3414/2016 - Aquisição de Serviço de Fornecimento e Aplicação de pictogramas R1 CPA4000 002 22/09 5.ª CP
183 Município de Ponta do Sol Aviso de prorrogação de prazo n.º 963/2016 Construção do Ramal do Pomar do Alho - Canhas 002 22/09 5.ª CP
183 Município de Ponta do Sol Aviso de prorrogação de prazo n.º 964/2016 Construção do Ramal da Ladeira da Amoreirinha - Canhas 002 22/09 5.ª CP
183 Município de Ponta do Sol Aviso de prorrogação de prazo n.º 965/2016 Construção da Travessa do Outeiro - Canhas 002 22/09 5.ª CP
183 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5960/2016 Empreitada n.º 3/16/DMEVAE/DEV/DCREV - Enquadramento paisagístico da Urbanização Quinta de Alvalade, Lumiar - Processo n.º 38/CP/DGES/ND/2016 002 22/09 5.ª CP
183 Entidade Reguladora da Saúde Anúncio de procedimento n.º 5963/2016 Fornecimento de energia eléctrica, em mercado liberalizado, para as instalações da Entidade Reguladora da Saúde 002 22/09 5.ª CP
183 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 5958/2016 Contrato de manutenção das instalações de AVAC e instalações elétricas do Palácio de São Bento, Casa Amarela e Edifício D. Carlos 002 22/09 5.ª CP
183 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 962/2016 Serviços de manutenção corretiva/evolutiva e suporte na plataforma do sistema informático de gestão da lista de inscritos para cirurgia 002 22/09 5.ª CP
183 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 5959/2016 Arranjos Exteriores nas Ruas Stuttgard e Coppingen - Quarteira 002 22/09 5.ª CP
183 Município do Bombarral Anúncio de procedimento n.º 5961/2016 Construção da Avenida Noroeste da Vila - Avenida Daniel Pires 002 22/09 5.ª CP
183 Município de Ílhavo Aviso de prorrogação de prazo n.º 966/2016 Fornecimento e transporte de refeições escolares aos estabelecimentos de educação do pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico do Município de Ílhavo 002 22/09 5.ª CP
183 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 5962/2016 REPAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA ZONA NASCENTE / 2016 (Santa Catarina, Carvalhal Benfeito e Salir de Matos) 002 22/09 5.ª CP