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Diário da República 18/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
018 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2016 Mandata no Ministro Adjunto a coordenação política do Grupo de Trabalho constituído pelo Despacho n.º 10041-A/2015, de 31 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 3 de setembro 001 27/01 4.ª link
018 Região Autónoma dos Açores Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2016/A Regulamenta o Subsistema de Incentivos para a Internacionalização 001 27/01 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
018 Assembleia da República - Secretário-Geral Aviso n.º 887/2016 Substituição e consequente alteração do júri do procedimento concursal comum publicitado pelo Aviso n.º 5560/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série - N.º 99 - 22 de maio de 2015 0 27/01 4.ª link
018 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Despacho n.º 1289/2016 Autorização para o exercício de funções em mobilidade 0 27/01 4.ª link
018 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Despacho n.º 1290/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria 0 27/01 4.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 888/2016 Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) para o município de Ourém 0 27/01 4.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 1291/2016 Designação como coordenadora do Órgão de Acompanhamento das Dinâmicas Regionais de Lisboa, licenciada Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião 0 27/01 4.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 889/2016 Colocação em regime de mobilidade interna na modalidade de mobilidade intercarreiras 0 27/01 4.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1292/2016 Designação dos Chefes de Equipas Multidisciplinares da IGAMAOT 0 27/01 4.ª link
018 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1293/2016 Designação em comissão de serviço da técnica superior Paula Cristina Martins Figueiredo 0 27/01 4.ª link
018 Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Justiça Portaria n.º 16/2016 Prorroga a partir de 22 de janeiro de 2016, por um período de três anos, a comissão de serviço do Inspetor António José Coelho Duarte Alves, como oficial de ligação para a EUROPOL 0 27/01 4.ª link
018 Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 890/2016 Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 1.º semestre de 2016 0 27/01 4.ª link
018 Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 1294/2016 Despacho de nomeação - Chefe de Equipa - Mestre João Miguel Agra Vasconcelos Leal 0 27/01 4.ª link
018 Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional Despacho n.º 1295/2016 Designação da licenciada Ana Paula Teixeira Santiago 0 27/01 4.ª link
018 Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional Despacho n.º 1296/2016 Delegação de competências na Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr.ª Maria Cristina Xavier Castanheta 0 27/01 4.ª link
018 Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional Despacho n.º 1297/2016 Designação do licenciado José Pedro Pires Ferreira 0 27/01 4.ª link
018 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 891/2016 Concurso para ingresso no curso de formação de Agentes da Polícia Marítima - Publicação da lista de candidatos admitidos e excluídos 0 27/01 4.ª link
018 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extrato) n.º 892/2016 Publicação da lista do Movimento dos Oficiais de Justiça referente ao mês de novembro de 2015 0 27/01 4.ª link
018 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 893/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Qualidade Alimentar da Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra 0 27/01 4.ª link
018 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 894/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra 0 27/01 4.ª link
018 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 895/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comunicação, Protocolo e Organização de Eventos da Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda 0 27/01 4.ª link
018 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 896/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comércio Eletrónico da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 27/01 4.ª link
018 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 897/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário da Escola Superior de Educação de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança 0 27/01 4.ª link
018 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 898/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Bioanálises e Controlo da Escola Superior de Saúde de Bragança e Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança 0 27/01 4.ª link
018 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 899/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Manutenção e Controlo de Equipamentos Biomédicos da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa da CESPU - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 0 27/01 4.ª link
018 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 900/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Topografia e Sistemas de Informação Geográfica da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro do Instituto Politécnico de Setúbal 0 27/01 4.ª link
018 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 901/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Compostagem e Valorização de Resíduos Biodegradáveis da Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra 0 27/01 4.ª link
018 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 902/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Transportes e Logística da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 27/01 4.ª link
018 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 903/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Instalações Elétricas e Telecomunicações da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 27/01 4.ª link
018 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 904/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Automação e Energia da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 0 27/01 4.ª link
018 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 905/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Prospeção Mineral e Geotécnica da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança 0 27/01 4.ª link
018 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 906/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento Web do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra 0 27/01 4.ª link
018 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 907/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Transformação Agroalimentar da Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém 0 27/01 4.ª link
018 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 908/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal 0 27/01 4.ª link
018 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 909/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 27/01 4.ª link
018 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 910/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Administrativa de Recursos Humanos do Instituto Superior D. Dinis 0 27/01 4.ª link
018 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 911/2016 Torna público o encerramento voluntário do Instituto Português de Administração de Marketing de Aveiro 0 27/01 4.ª link
018 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 912/2016 Torna público o início do processo de encerramento voluntário do Instituto Superior D. Afonso III 0 27/01 4.ª link
018 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 913/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Automação, Robótica e Manutenção Industrial do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra 0 27/01 4.ª link
018 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 914/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia e Gestão Automóvel do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra 0 27/01 4.ª link
018 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 915/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Apoio à Infância da Escola Superior de Educação de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 0 27/01 4.ª link
018 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 916/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Produtos Multimédia da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre 0 27/01 4.ª link
018 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Declaração de Retificação n.º 70/2016 Retifica o aviso n.º 14099/2015 (2.ª série), de 2 de dezembro 0 27/01 4.ª link
018 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Declaração de Retificação n.º 71/2016 Retifica o aviso n.º 13923/2015 (2.ª série), de 30 de novembro 0 27/01 4.ª link
018 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Declaração de Retificação n.º 72/2016 Retifica o aviso n.º 13799/2015 (2.ª série), de 26 de novembro 0 27/01 4.ª link
018 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Declaração de Retificação n.º 73/2016 Retifica o aviso n.º 13924/2015 (2.ª série), de 30 de novembro 0 27/01 4.ª link
018 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Declaração de Retificação n.º 74/2016 Retifica o aviso n.º 14102/2015 (2.ª série), de 2 de dezembro 0 27/01 4.ª link
018 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Declaração de Retificação n.º 75/2016 Retifica o aviso n.º 14105/2015 (2.ª série), de 2 de dezembro 0 27/01 4.ª link
018 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Declaração de Retificação n.º 76/2016 Retifica o aviso n.º 14100/2015 (2.ª série), de 2 de dezembro 0 27/01 4.ª link
018 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Declaração de Retificação n.º 77/2016 Retifica o aviso n.º 13798/2015 (2.ª série), de 26 de novembro 0 27/01 4.ª link
018 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Declaração de Retificação n.º 78/2016 Retifica o aviso n.º 13800/2015 (2.ª série), de 26 de novembro 0 27/01 4.ª link
018 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Declaração de Retificação n.º 79/2016 Retifica o aviso n.º 14101/2015 (2.ª série), de 2 de dezembro 0 27/01 4.ª link
018 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Declaração de Retificação n.º 80/2016 Retifica o aviso n.º 13802/2015 (2.ª série), de 26 de novembro 0 27/01 4.ª link
018 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 917/2016 Assinatura de Contrato 0 27/01 4.ª link
018 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 918/2016 Trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público 0 27/01 4.ª link
018 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 1298/2016 Renovação da comissão de serviço da licenciada Carla Alexandra Bastos Silva 0 27/01 4.ª link
018 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 1299/2016 Prorrogação do funcionamento da Equipa Multidisciplinar de Desenvolvimento do Sistema de Informação e Gestão da Oferta (SIGO) e manutenção da respetiva chefe de equipa 0 27/01 4.ª link
018 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1300/2016 Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social delega competências no Secretário de Estado do Emprego e nas Secretárias de Estado da Segurança Social e da Inclusão das Pessoas com Deficiência 0 27/01 4.ª link
018 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente Despacho n.º 1301/2016 Designa Maria Filomena Assis dos Santos da Costa Dias, especialista auxiliar da Polícia Judiciária, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete 0 27/01 4.ª link
018 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente Despacho n.º 1302/2016 Designa Cristiano Nogueira Melo, agente principal da Polícia de Segurança Pública, para exercer as funções de motorista no Gabinete 0 27/01 4.ª link
018 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente Despacho n.º 1303/2016 Designa o licenciado Carlos Alberto do Maio Correia para exercer as funções de chefe do Gabinete 0 27/01 4.ª link
018 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente Despacho n.º 1304/2016 Designa o licenciado António Miguel Dias Alves de Oliveira para exercer as funções de adjunto no Gabinete 0 27/01 4.ª link
018 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente Despacho n.º 1305/2016 Designa Elsa Maria Caetano Simões Lopes para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete 0 27/01 4.ª link
018 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente Despacho n.º 1306/2016 Designa a licenciada Sónia Alexandra Martins Páscoa, técnica superior do Hospital Garcia de Orta, E.P.E., para exercer as funções de adjunta no Gabinete 0 27/01 4.ª link
018 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente Despacho n.º 1307/2016 Designa Ana Isabel da Silva Garrido Antunes para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete 0 27/01 4.ª link
018 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1308/2016 Designação de Maria de La Salette Conceição Marques Cêra, para exercer funções de adjunta do Gabinete do Ministro 0 27/01 4.ª link
018 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1309/2016 Designação do licenciado Rui Manuel Costa Martinho, para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Ministro 0 27/01 4.ª link
018 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro Despacho (Extrato) n.º 1310/2016 Designação da assistente operacional Deolinda Felizardo Pinto Gomes, para exercer funções de apoio técnico-auxiliar no Gabinete do Ministro 0 27/01 4.ª link
018 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1311/2016 Designação da assistente técnica Sandra Cristina Borges Portelinha dos Santos, para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro 0 27/01 4.ª link
018 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1312/2016 Designação de Fernanda Maria Fernandes Pardo de Oliveira Fernandes Jorge, para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro 0 27/01 4.ª link
018 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1313/2016 Designação do licenciado Hugo Alberto Cordeiro Lobo, para exercer funções de adjunto no Gabinete do Ministro 0 27/01 4.ª link
018 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1314/2016 Designação do assistente técnico José Carlos Oliveira Gonçalves, para exercer funções de coordenador do apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro 0 27/01 4.ª link
018 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 1315/2016 Designação do assistente operacional Jorge Manuel Moças Cancelino, para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural 0 27/01 4.ª link
018 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 1316/2016 Procede-se à atualização das taxas cobradas nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 178/2008, de 26 de agosto, de acordo com os valores que constam, respetivamente, dos anexos I e II do presente despacho 0 27/01 4.ª link
018 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 1317/2016 Renovação da Comissão de Serviço do titular do cargo de Chefe de Divisão de Informática e Documentação 0 27/01 4.ª link
018 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 1318/2016 Renovação da Comissão de Serviço da titular do cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais 0 27/01 4.ª link
018 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 1319/2016 Renovação da Comissão de Serviço da titular do cargo de Diretora de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Licenciamento 0 27/01 4.ª link
018 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 1320/2016 Renovação da Comissão de Serviço da titular do cargo de Diretora de Serviços de Controlo e Estatística 0 27/01 4.ª link
018 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 1321/2016 Renovação da Comissão de Serviço da titular do cargo de Diretora de Serviços de Investimento 0 27/01 4.ª link
018 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 919/2016 Aviso n.º 4375/2015, de 23 de abril - Lista de Ordenação Final, após homologação 0 27/01 4.ª link
018 Autoridade Nacional de Comunicações Deliberação n.º 58/2016 Subdelegação de competências do Conselho de Administração no âmbito do Sistema de Informação Centralizado (SIC) 0 27/01 4.ª link
018 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 13/2016 Édito sócio 22298 0 27/01 4.ª link
018 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 14/2016 Édito sócio 25874 0 27/01 4.ª link
018 Entidade Reguladora da Saúde Regulamento n.º 86/2016 Regulamento do Procedimento de Licenciamento de Estabelecimentos Prestadores de Cuidados de Saúde:O presente regulamento estabelece as regras que visam complementar e operacionalizar as normas aplicáveis à tramitação dos procedimentos de licenciamento de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, assim como as regras sobre o certificado de cumprimento de requisitos de licenciamento, emitido por empresa ou entidade externa reconhecida pela ERS, previsto na alínea d) do n.º 3 do artigo 5.º e no artigo 6.º do Decreto-lei n.º 127/2014, de 22 de agosto 0 27/01 4.ª link
018 Ordem dos Biólogos Regulamento n.º 87/2016 Regulamento de Atribuição de Título de Especialista em Análises Clínicas, em Genética Médica e em Embriologia/Reprodução Humana 0 27/01 4.ª link
018 Universidade do Algarve Regulamento n.º 88/2016 Regulamento de Incubação de Empresas da Universidade do Algarve 0 27/01 4.ª link
018 Universidade de Aveiro Edital n.º 75/2016 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Catedrático, na área disciplinar de Engenharia Mecânica, da Universidade de Aveiro 0 27/01 4.ª link
018 Universidade de Coimbra Aviso n.º 920/2016 Contratação da Doutora Paula Isabel da Silva Moreira e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como Professora Auxiliar em regime de tempo integral, com dedicação exclusiva, com início a 5 de janeiro de 2016. P053-14-1164 0 27/01 4.ª link
018 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 1322/2016 Contrato de Alcino Tiago Cruz Gonçalves como Professor Auxiliar em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental 0 27/01 4.ª link
018 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 921/2016 Contratação da Prof.ª Tânia José Marques Silva de Almeida como Assistente Convidada para a Faculdade de Artes e Humanidades 0 27/01 4.ª link
018 Universidade da Madeira Regulamento n.º 89/2016 Regulamento Bolsa Câmara - Empresas de Ribeira Brava 0 27/01 4.ª link
018 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 922/2016 Lisete Maria Martins Pereira Ferraz - conclusão do período experimental, como Assistente Técnico 0 27/01 4.ª link
018 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Regulamento n.º 90/2016 Republicação do Regulamento n.º 215/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 28 de abril de 2008, que aprova o «Regulamento para atribuição do título de Doutoramento Europeu» da Universidade Nova de Lisboa 0 27/01 4.ª link
018 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 923/2016 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de três Técnicos Superiores para a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 27/01 4.ª link
018 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 924/2016 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um Técnico Superior para a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 27/01 4.ª link
018 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 925/2016 Processo de inquérito - Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto - notificação de projeto de decisão final em que é visado Vítor Manuel da Costa Pereira Rodrigues 0 27/01 4.ª link
018 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 26/2016 Consolidação do CTFP por tempo indeterminado, como professora auxiliar, da Doutora Irene Carvalho 0 27/01 4.ª link
018 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 27/2016 Consolidação do CTFP por tempo indeterminado, como professora auxiliar, da Doutora Elisabete Bernardes 0 27/01 4.ª link
018 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 926/2016 Publicitação de subsídios concedidos às Associação Académica e Rádio Universidade da UTAD, durante o segundo semestre de 2015 0 27/01 4.ª link
018 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 1323/2016 Aposentação de trabalhadores dos Serviços de Ação Social da UTAD, durante o ano de 2015 0 27/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Beja Declaração de Retificação n.º 81/2016 Retifica o Despacho (extrato) n.º 6730/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio de 2013, a p. 16485 0 27/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 1324/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Patrícia Isabel Gago Silvestre Madeira 0 27/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 59/2016 Tabela de Emolumentos 0 27/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 927/2016 Procedimento Concursal Comum para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de Técnico Superior, para a área de Assessoria do Instituto Politécnico de Lisboa 0 27/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Lisboa Regulamento n.º 91/2016 Regulamento das provas de ingresso específicas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos detentores de um diploma de especialização tecnológica na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa 0 27/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 1325/2016 Delegação de Competências no Subdiretor da ESDRM - Luís Filipe Cid Serra 0 27/01 4.ª link
018 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 60/2016 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado com o Dr. José Renato Ruivo Martins Saraiva 0 27/01 4.ª link
018 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 928/2016 Cessação do contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado por aplicação de sanção disciplinar de despedimento 0 27/01 4.ª link
018 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1326/2016 Redução do período normal de trabalho semanal 0 27/01 4.ª link
018 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 929/2016 Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de um Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar - Oftalmologia - da carreira médica 0 27/01 4.ª link
018 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso n.º 930/2016 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior, na especialidade de Medicina Geral e Familiar 0 27/01 4.ª link
018 Comunidade Intermunicipal do Oeste Regulamento n.º 92/2016 Regulamento Interno 0 27/01 4.ª link
018 Município de Almodôvar Aviso n.º 931/2016 1.ª Alteração Simplificada ao Plano Diretor Municipal de Almodôvar 0 27/01 4.ª link
018 Município de Aveiro Aviso n.º 932/2016 Aprovação da Alteração do Plano de Pormenor de Parte de Zona Industrial de Cacia, pela Assembleia Municipal de Aveiro 0 27/01 4.ª link
018 Município de Beja Edital n.º 76/2016 Projeto de Alteração do Regulamento Municipal do Licenciamento do Exercício e Fiscalização da Atividade de Guarda-Noturno 0 27/01 4.ª link
018 Município de Belmonte Aviso n.º 933/2016 Aprovação da delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Belmonte 0 27/01 4.ª link
018 Município de Braga Aviso n.º 934/2016 Consolidação da mobilidade na categoria de Ângela Isabel Martins Vilaça Faria e Maria João Queirós Vaz Fernandes 0 27/01 4.ª link
018 Município de Castelo Branco Aviso n.º 935/2016 Nomeação de cargo dirigente intermédio de 2.º grau em regime de substituição 0 27/01 4.ª link
018 Município de Chaves Aviso n.º 936/2016 Nomeação em comissão de serviço para integrar o Gabinete de Apoio à Presidência Vereação, de Nelson Paulo Gonçalves Montalvão 0 27/01 4.ª link
018 Município de Faro Aviso n.º 937/2016 Cessação de Vínculo de Emprego Público, por motivo de passagem à situação de pensionista da Segurança Social e por falecimento 0 27/01 4.ª link
018 Município de Loulé Aviso n.º 938/2016 Prorrogação da licença sem remuneração de Horácio Manuel Madeira Tavares Carvalho 0 27/01 4.ª link
018 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 939/2016 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental de 180 dias, com o trabalhador José da Assunção Paredes 0 27/01 4.ª link
018 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 940/2016 Nomeação de Deolinda Paula Pimentel Dias Ribeiro, como Dirigente Intermédio de 3.º Grau, do Núcleo de Urbanismo e Projetos, em regime de substituição 0 27/01 4.ª link
018 Município de Monchique Regulamento n.º 93/2016 Regulamento e tabela geral de taxas e preços do município de Monchique 0 27/01 4.ª link
018 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 941/2016 Aprovação da Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Casal Novo do Rio 0 27/01 4.ª link
018 Município de Ovar Aviso n.º 942/2016 Concessão de licença de longa duração 0 27/01 4.ª link
018 Município de Ponte da Barca Regulamento n.º 94/2016 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 27/01 4.ª link
018 Município de Santo Tirso Aviso n.º 943/2016 Operação de Reabilitação Urbana de Santo Tirso 0 27/01 4.ª link
018 Município de Torre de Moncorvo Regulamento n.º 95/2016 Regulamento Municipal de Exercício da Atividade de Comércio não Sedentário exercido por Feirantes e Vendedores Ambulantes 0 27/01 4.ª link
018 Município de Vila Pouca de Aguiar Regulamento n.º 96/2016 Regulamento do Cartão Jovem Municipal 0 27/01 4.ª link
018 Município de Viseu Anúncio n.º 22/2016 Classificação da Casa da Ribeira como Monumento de Interesse Municipal 0 27/01 4.ª link
018 Município de Viseu Anúncio n.º 23/2016 Classificação do Bairro da Cadeia/Bairro Municipal de Viseu como Conjunto de Interesse Municipal 0 27/01 4.ª link
018 Município de Viseu Aviso n.º 944/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior/Área de Solicitadoria e Administração - Homologação da lista unitária de ordenação final 0 27/01 4.ª link
018 União das Freguesias de Bensafrim e Barão de São João Aviso (Extrato) n.º 945/2016 Publicitação da Lista Unitária de Ordenação Final 0 27/01 4.ª link
018 União das Freguesias de Bensafrim e Barão de São João Aviso (Extrato) n.º 946/2016 Publicitação da Lista Unitária de Ordenação Final 0 27/01 4.ª link
018 União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa Aviso n.º 947/2016 Aviso de homologação da lista de ordenação final de procedimento concursal comum e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/01 4.ª link
018 União das Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra Aviso (Extrato) n.º 948/2016 Celebração de contrato por tempo determinado 0 27/01 4.ª link
018 Município do Porto Aviso n.º 949/2016 Publicação de procedimentos concursais para provimento de cargos de Direção Superior de 1.º Grau 0 27/01 4.ª link
018 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 949-A/2016 Homologada a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento simplificado de seleção, conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar da carreira especial médica e carreira médica 0 27/01 4.ª 018S
018 Ambiente - Secretaria-Geral Aviso n.º 949-B/2016 Listas dos candidatos excluídos e dos resultados obtidos no método de seleção prova de conhecimentos do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 13902/2015, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 234, de 30 de novembro 0 27/01 4.ª 018S
018 Município de Ponte de Lima Aviso (extrato) n.º 949-C/2016 Ordenação de classificação final 0 27/01 4.ª 018S
018 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 433/2016 Prestação de Serviços de Sensibilização, Comunicação e Formação no âmbito do Terra a Terra - Projeto de Compostagem Caseira 0 27/01 4.ª CP
018 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 435/2016 EM-2016/15000044-Empreitada de fornecimento e montagem de nove sistemas semafóricos para passagem de peões/cruzamentos 0 27/01 4.ª CP
018 Município de Sesimbra Anúncio de procedimento n.º 436/2016 Aquisição de combustível rodoviário e instalação de posto de abastecimento para consumo próprio 0 27/01 4.ª CP
018 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 437/2016 Aquisição de equipamento científico diverso, para os laboratórios do CESAM da Universidade de Aveiro 0 27/01 4.ª CP
018 Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 438/2016 Fornecimento de Coberturas descartáveis para termómetros 0 27/01 4.ª CP
018 Município de Caldas da Rainha Aviso de prorrogação de prazo n.º 66/2016 Ampliação da Escola de Tornada 0 27/01 4.ª CP
018 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Declaração de retificação de anúncio n.º 13/2016 ESTÁTUA DO PADRE ANTÓNIO VIEIRA 0 27/01 4.ª CP
018 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 444/2016 Concurso: "Concessão de uso privado de espaço do domínio público no Jardim Municipal para instalação e exploração de diversões" 0 27/01 4.ª CP
018 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 445/2016 Aquisição de sacos de plástico 0 27/01 4.ª CP
018 Município de Sintra Declaração de retificação de anúncio n.º 14/2016 CT-2015/15003066 - Elaboração do Projeto para um silo auto na Praça D. Afonso Henriques, na Portela de Sintra 0 27/01 4.ª CP
018 Município de Oliveira de Azeméis Aviso de prorrogação de prazo n.º 68/2016 Aquisição de Serviços de Seguro 0 27/01 4.ª CP
018 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 447/2016 05/CLPQ/AT/2016 - Aquisição de serviços de assistência técnica a microcomputadores e portáteis da marca ACER em funcionamento na Autoridade Tributária e Aduaneira 0 27/01 4.ª CP
018 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 448/2016 Concurso Público n.º 01/SAS-UAlg/16 - Carne Fresca e congelada 0 27/01 4.ª CP
018 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 451/2016 04/CP/AT/2016 - Aquisição de Serviços de Transporte e Mudanças 0 27/01 4.ª CP
018 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 453/2016 Serviços de informática de apoio e gestão de hardware e software 0 27/01 4.ª CP
018 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 456/2016 4/CLPQ/AT/2016 - Aquisição de serviços de informática no âmbito da administração de plataformas Weblogic. 0 27/01 4.ª CP
018 Águas do Centro Litoral, S. A. Anúncio de procedimento n.º 457/2016 Aquisição de dispositivos de fecho em material compósito 0 27/01 4.ª CP
018 Águas do Centro Litoral, S. A. Anúncio de procedimento n.º 458/2016 Concurso Público Internacional para a celebração de contrata de utilização de trabalho temporário 0 27/01 4.ª CP
018 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 459/2016 Serviços de Internamento para 12 Camas de Cuidados Continuados nas Regiões Oeste (NUTS III-19), Grande Lisboa (NUTS III-20) 0 27/01 4.ª CP
018 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 461/2016 P004/2016 - Requalificação urbana da freguesia de Freixianda - Variante António dos Santos Costa e Rua da Escola 0 27/01 4.ª CP
018 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 462/2016 Constituição de direito de superfície destinado à conceção, construção, exploração e manutenção de um "Parque Desportivo", em Fortes-Santa Cruz, união das freguesias de Santa Cruz/Trindade e Sanjurge, Concelho de Chaves 0 27/01 4.ª CP
018 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 428/2016 Aquisição de serviços de comunicações fixas e móveis de voz e dados 0 27/01 4.ª CP
018 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 429/2016 110004/2016 0 27/01 4.ª CP
018 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 430/2016 110005/2016 0 27/01 4.ª CP
018 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 431/2016 Concurso Publico Nº 120010/2016 - Pulseiras tyvec e outro material de consumo clínico 0 27/01 4.ª CP
018 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 432/2016 Empreitada de Conceção-Construção de Remodelação da ETAR de Sr.ª de Aires 0 27/01 4.ª CP
018 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 434/2016 Prestação de Serviços de Transporte de Águas Residuais do Aterro Sanitário de Ermesinde para Tratamento em ETAR 0 27/01 4.ª CP
018 Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 439/2016 Fornecimento de Material de Esterilização 0 27/01 4.ª CP
018 Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas - SPRHI, S. A. Anúncio de procedimento n.º 440/2016 CONCURSO PÚBLICO N.º 1/SPRHI/2016/TER PARA A "EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE 28 EDIFÍCIOS HABITACIONAIS INCLUINDO INFRAESTRUTURAS DA 2ª FASE, 3ª ETAPA, DA REQUALIFICAÇÃO DO BAIRRO DA TERRA CHÃ, ANGRA DO HEROÍSMO, ILHA TERCEIRA, AÇORES" 0 27/01 4.ª CP
018 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 441/2016 1-2.0079/16 - Stents e Cateteres de Urologia 0 27/01 4.ª CP
018 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 6/2016 1-2.0078/16 - Próteses do Joelho Primárias 0 27/01 4.ª CP
018 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 442/2016 CP n.º 161A000003 - Aquisição de Linezolide sol. inj. 2 mg/ml saco 300 ml 0 27/01 4.ª CP
018 Instituto de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico em Ciências da Construção - ITeCons Anúncio de procedimento n.º 443/2016 Concurso Público para o Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão (MT) às instalações do ITeCons 0 27/01 4.ª CP
018 Município de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 67/2016 CT-2015/15003713/ 3715/ 3717/ 3718 0 27/01 4.ª CP
018 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 446/2016 CPN04/16 - Comunicações 0 27/01 4.ª CP
018 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 449/2016 Concurso Público nº NCC_SPUP_CPI/15A003 - Aquisição de bens resultantes de desenvolvimento do software incluído no Microsoft Campus Agreement para a Universidade do Porto e Institutos de Interface 0 27/01 4.ª CP
018 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 450/2016 03/CP/AT/2016 - Aquisição de equipamentos de agregação e análise de tráfego de rede para a solução de monitorização SIMRITTA. 0 27/01 4.ª CP
018 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 452/2016 01/CP/AT/2016-Aquisição de uma appliance para tratamento de informação estruturada e não estruturada 0 27/01 4.ª CP
018 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 454/2016 Serviços de informática para administração de bases de dados Oracle 0 27/01 4.ª CP
018 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 455/2016 02/CP/AT/2016 - Empreitada de obras de reinstalação do Serviço de Finanças de Pombal 0 27/01 4.ª CP
018 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 460/2016 Empreitada de Conceção, Construção e Fornecimento da Central de Triagem de Trajouce 0 27/01 4.ª CP
018 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 463/2016 Prestação de serviços contínuos de segurança humana nas instalações, serviços e edifícios pertencentes ao município de Elvas 0 27/01 4.ª CP