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Diário da República 179/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
179 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2016 Autoriza as entidades adjudicantes a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de limpeza e fornecimento de consumíveis, através do respetivo procedimento aquisitivo pela Unidade Ministerial de Compras da Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança 001 16/09 6.ª link
179 Defesa Nacional Portaria n.º 251/2016 Aprova o Regulamento Escolar do Curso de Formação de Agentes da Polícia Marítima 001 16/09 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
179 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 11092/2016 Aceitação de condecoração estrangeira 0 16/09 6.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11093/2016 Delega na Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel de Lemos Leitão Marques, poderes para a prática de vários atos no âmbito do "Conselho para as Tecnologias de Informação e Comunicação na Administração Pública" 0 16/09 6.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 11094/2016 Designação do licenciado João Manuel Rodrigues Paiva para o lugar de chefe da equipa multidisciplinar do Núcleo para a Promoção da Cidadania e Igualdade de Género (N-CIG) 0 16/09 6.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 11095/2016 1.ª Correção Material da Reserva Ecológica Nacional do Município de Ansião 0 16/09 6.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 11096/2016 Cessação das funções de secretária da presidência da CCDRLVT da trabalhadora Helena Rodrigues 0 16/09 6.ª link
179 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 11354/2016 Procedimento concursal de recrutamento de 1 assistente técnico em regime de mobilidade na categoria 0 16/09 6.ª link
179 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 11355/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a TS Soraia Castanheira 0 16/09 6.ª link
179 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 11097/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a TS Fernanda Ferreira 0 16/09 6.ª link
179 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 11098/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a TS Felismina Pontes 0 16/09 6.ª link
179 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 11356/2016 Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de rescisão por mútuo acordo, dos trabalhadores em funções públicas que se encontravam em situação de requalificação, Abílio do Nascimento Ramos, Luís Filipe Rodrigues Carvalho Pereira e Maria Filomena Rosa Barbosa 0 16/09 6.ª link
179 Finanças e Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Interna Portaria n.º 262/2016 Autorização para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição dos serviços de manutenção evolutiva do Sistema de Informação Finanças e Administração Interna Schengen II (SISII) e do Sistema Conexo de Workflow (WSIR) 0 16/09 6.ª link
179 Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 263/2016 Autoriza a Universidade Nova de Lisboa a assumir os compromissos plurianuais relativos à aquisição, configuração e instalação de um sistema integrado de gestão 0 16/09 6.ª link
179 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 915/2016 Retifica a Portaria n.º 229/2016, de 18 de julho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 28 de julho de 2016 0 16/09 6.ª link
179 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 916/2016 Retifica a Portaria n.º 232/2016, de 12 de julho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 145/2016, de 29 de julho de 2016 0 16/09 6.ª link
179 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11099/2016 Candidatura da Sociedade Comercial por quotas NAUTEL - Sistemas Eletrónicos, Lda., ao exercício das atividades de Comércio e Indústria de Bens e Tecnologias Militares/produtos relacionados com a Defesa 0 16/09 6.ª link
179 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 264/2016 Concessão da Medalha da Defesa Nacional de 1.ª Classe ao Coronel Fernando Pedro Teixeira Araújo de Albuquerque 0 16/09 6.ª link
179 Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional Despacho n.º 11100/2016 Prorrogação da Comissão de Serviço do CFR Rui Pedro Silva Filipe 0 16/09 6.ª link
179 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 11101/2016 Ratificação e implementação do STANAG 2507 METOC (Edition 2) (Ratification DRAFT 1) 0 16/09 6.ª link
179 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 11102/2016 Ratificação e implementação do STANAG 4698 (Edition 1) 0 16/09 6.ª link
179 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 11103/2016 Ratificação e implementação do STANAG 5601 (Edition 7) 0 16/09 6.ª link
179 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 11104/2016 Ratificação e implementação do STANAG 6023 NTG (Edition 4) (Ratification DRAFT 1) 0 16/09 6.ª link
179 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 11105/2016 Ratificação e implementação do STANAG 4520 PPS (Edition 1) 0 16/09 6.ª link
179 Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Édito n.º 294/2016 Édito para habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos 0 16/09 6.ª link
179 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 11106/2016 Subdelegação de competências 0 16/09 6.ª link
179 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 11107/2016 Subdelegação de competências 0 16/09 6.ª link
179 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 11108/2016 Subdelegação de competências 0 16/09 6.ª link
179 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 11109/2016 Subdelegação de Competências 0 16/09 6.ª link
179 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 11110/2016 Subdelegação de competências 0 16/09 6.ª link
179 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 11111/2016 Ingresso em regime de contrato no posto segundo-furriel 0 16/09 6.ª link
179 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 11112/2016 Cessação da graduação no posto de segundo-furriel 0 16/09 6.ª link
179 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11113/2016 Promoção ao posto de SAJ de vários 1SAR da especialidade OPRDET 0 16/09 6.ª link
179 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11114/2016 Promoção ao posto de 1CAB de vários 2CAB de diversas especialidades 0 16/09 6.ª link
179 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11115/2016 Promoção ao posto de SAJ de vários 1SAR da especialidade de MMT 0 16/09 6.ª link
179 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11116/2016 Promoção ao posto de SAJ de vários 1SAR da especialidade OPCART 0 16/09 6.ª link
179 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11117/2016 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 109133-G Rui Miguel Canhoto Romualdo 0 16/09 6.ª link
179 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11118/2016 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 125932-G Bruno António Oliveira Domingos 0 16/09 6.ª link
179 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11119/2016 Promoção ao posto de SAJ de vários militares da especialidade OPMET 0 16/09 6.ª link
179 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11120/2016 Promoção ao posto de 1CAB de vários 2CAB da especialidade SHS 0 16/09 6.ª link
179 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11121/2016 Promoção ao posto de CADJ de vários 1CAB de diversas especialidades 0 16/09 6.ª link
179 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11122/2016 Promoção ao posto de 1CAB de vários 2CAB de diversas especialidades 0 16/09 6.ª link
179 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11123/2016 Promoção ao posto de 1CAB de vários 2CAB da especialidade ABST 0 16/09 6.ª link
179 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11124/2016 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR PA 109172-H Alberto Sérgio Fonseca Cardoso 0 16/09 6.ª link
179 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11125/2016 Promoção ao posto de CADJ de vários 1CAB da especialidade MMA 0 16/09 6.ª link
179 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11126/2016 Promoção ao posto de CADJ de vários 1CAB da especialidade MARME 0 16/09 6.ª link
179 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 11357/2016 Lista Unitária de Ordenação Final do Procedimento Concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um Assistente Técnico na área Financeira 0 16/09 6.ª link
179 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 11358/2016 Lista Unitária de Ordenação Final do Procedimento Concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um Técnico Superior na área de Contabilidade e Orçamento 0 16/09 6.ª link
179 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 11127/2016 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Ana Cristina Mota Rodrigues Diogo e outros 0 16/09 6.ª link
179 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes Despacho n.º 11128/2016 Ao abrigo do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014 torna-se público que a assistente técnica Beatriz Gil Alegria Sérvulo Jesus do quadro deste agrupamento cessou funções por motivo de aposentação 0 16/09 6.ª link
179 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém Aviso n.º 11359/2016 Nomeação da adjunta da direção 0 16/09 6.ª link
179 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Carlos I, Sintra Despacho n.º 11129/2016 Nomeação de adjunta da direção 0 16/09 6.ª link
179 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João I, Moita Declaração de Retificação n.º 917/2016 Retificação do Aviso n.º 10998/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 6 de setembro de 2016 0 16/09 6.ª link
179 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira, Lagoa Aviso n.º 11360/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 (quatro) postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional 0 16/09 6.ª link
179 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Novo do Príncipe, Cacia - Aveiro Despacho (Extrato) n.º 11130/2016 Exoneração, a pedido da própria, docente Dulce Helena Gomes Santos Furtado Figueiredo 0 16/09 6.ª link
179 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, Setúbal Declaração de Retificação n.º 918/2016 Retificação do aviso n.º 10966/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 5 de setembro de 2016 0 16/09 6.ª link
179 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos Aviso n.º 11361/2016 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de agosto de 2016 0 16/09 6.ª link
179 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 498/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/316/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Portugal Talentus - ARIB - Apoio à atividade desportiva. 2.ª Corrida da cidade de Alverca 0 16/09 6.ª link
179 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 499/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/228/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Maratona Clube de Portugal - Apoio à atividade desportiva. Meia Maratona de Lisboa 2016 0 16/09 6.ª link
179 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 500/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/307/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Maratona Clube de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva. Grande Prémio de Natal 2016 0 16/09 6.ª link
179 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 501/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/306/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Maratona Clube de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva. Meia Maratona Portugal e Maratona de Lisboa 2016 0 16/09 6.ª link
179 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 502/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/221/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., e o Clube Atlético e Cultural - Apoio à Atividade Desportiva. XXXV Torneio Internacional de Futebol Infantil 0 16/09 6.ª link
179 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 503/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/229/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Maratona Clube de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva. Lisboa, a Mulher e a Vida 2016 0 16/09 6.ª link
179 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 504/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/230/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Porto Antistress Clube - Apoio à Atividade Desportiva. Maratona do Porto 2016 0 16/09 6.ª link
179 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 505/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/270/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei - Formação de Recursos Humanos 0 16/09 6.ª link
179 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 506/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/331/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Faculdade de Motricidade Humana - Apoio à atividade desportiva. Cartão Vermelho ao Bullying 0 16/09 6.ª link
179 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 507/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/135/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Nacional de Karate - Portugal - Atividades regulares 0 16/09 6.ª link
179 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 508/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/219/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Formação de Recursos Humanos 0 16/09 6.ª link
179 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 509/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/211/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton - Formação de recursos humanos 0 16/09 6.ª link
179 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 11131/2016 Designação para o exercício, em regime de substituição, do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor da Direção Regional do Algarve do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., do licenciado Custódio José Barros Moreno 0 16/09 6.ª link
179 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1420/2016 Designação, em regime de substituição, no cargo de diretora de Núcleo de Apoio à Direção, do Centro Distrital de Portalegre, Maria Margarida Bordéu Guerra Costa 0 16/09 6.ª link
179 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1421/2016 Designação, em regime de substituição, no cargo de Diretor de Núcleo de Apoio Jurídico, da Unidade de Apoio à Direção, do Centro Distrital de Setúbal, Paulo Jorge da Silva Teixeira 0 16/09 6.ª link
179 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1422/2016 Designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Setor da Guarda e Castelo Branco, do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, da Unidade de Fiscalização do Centro, do Departamento de Fiscalização, Sérgio Filipe Silva Lopes 0 16/09 6.ª link
179 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 11132/2016 Subdelegação de competências da Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na Diretora do Núcleo de Infância e Juventude do mesmo Centro Distrital, licenciada Joaquina Maria Nunes Antunes 0 16/09 6.ª link
179 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 11133/2016 Subdelegação de competências da Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na Diretora do Núcleo de Apoio a Programas do mesmo Centro Distrital, mestre Lília Maria Pires Viegas Agostinho 0 16/09 6.ª link
179 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 11134/2016 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na diretora do Núcleo de Respostas Sociais do mesmo Centro Distrital, licenciada Sílvia Maria Baptista da Cruz Pereira 0 16/09 6.ª link
179 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 11135/2016 Subdelegação de competências da Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na Diretora do Núcleo de Intervenção Social do mesmo Centro Distrital, licenciada Vanda Isabel Coelho Ilhéu 0 16/09 6.ª link
179 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 11362/2016 Consolidação de mobilidade de Enfermeira no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral 0 16/09 6.ª link
179 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 11363/2016 Consolidação de mobilidade de Assistente Graduada Sénior de Medicina Geral e Familiar no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões 0 16/09 6.ª link
179 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 11364/2016 Notificação da publicitação da lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso para preenchimento de 80 postos de trabalho, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., na categoria de enfermeiro - Referência ENF-INEM 01/2015 0 16/09 6.ª link
179 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 11365/2016 Procedimento concursal comum, para preenchimento de 3 postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, para a área de Recursos Humanos - Referência AT-DGRH 06/2016 0 16/09 6.ª link
179 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão Despacho n.º 11136/2016 Subdelega no presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, Francisco Manuel Dionísio Serra, competência para autorizar a despesa com a aquisição de serviços de manutenção evolutiva e corretiva e suporte aplicacional do Sistema de Informação de Gestão do Programa Operacional Regional CRESC2020 e do Sistema de Informação e Gestão do Programa Operacional Algarve 21 0 16/09 6.ª link
179 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 11137/2016 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Hotel Rural Vilarinho, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Sever do Vouga, de que é requerente a sociedade Convites & Passatempos, Lda. Processo n.º 15.40.7/8627 0 16/09 6.ª link
179 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 11138/2016 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Lisboa Wine & Books Hotel, com a categoria projetada de 5 estrelas, a instalar no concelho de Lisboa, de que é requerente a sociedade Restelo Azul - Exploração Turística, S. A. Processo n.º 15.40.1/14372 0 16/09 6.ª link
179 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio n.º 201/2016 Auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com o prédio denominado «Marinha Boca Torta Pequena», sito na freguesia de Vera Cruz, concelho de Aveiro 0 16/09 6.ª link
179 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio n.º 202/2016 Auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um prédio localizado no sítio da Fajã da Areia, freguesia e concelho de São Vicente 0 16/09 6.ª link
179 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 11366/2016 Lista unitária de ordenação final 0 16/09 6.ª link
179 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 11367/2016 Consolidação da mobilidade na carreira do Técnico de informática Nuno Alexandre Canal Machado Silva, em mobilidade intercarreiras na carreira de Especialista de informática, passando a integrar um posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 16/09 6.ª link
179 Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 11139/2016 Nomeação para cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Operação do Controlo de Tráfego Marítimo 0 16/09 6.ª link
179 Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 11140/2016 Designação para o cargo de Direção Intermédia de 2.º grau, correspondente à Divisão de Programas e Estatística da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos 0 16/09 6.ª link
179 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 203/2016 Processo n.º 1973/16.7BELSB - 5.ª Unidade - citação contrainteressados 0 16/09 6.ª link
179 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 204/2016 Citação dos contrainteressados - Processo 1959/16.1BELSB 0 16/09 6.ª link
179 Tribunal da Comarca dos Açores Despacho n.º 11141/2016 Delegação de competências nos secretários de justiça 0 16/09 6.ª link
179 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 11142/2016 Despacho de subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de Biologia, especialidade de Ecofisiologia, requeridas pela Mestre Sónia Catarina Reis Vieira, na Doutora Vanda Costa Brotas Gonçalves 0 16/09 6.ª link
179 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 11143/2016 Autorizada a renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com alteração de percentagem contratual de 10% para 30%, entre este Instituto e a Mestre Marisa Alexandra Ferreira Quaresma, como Assistente Convidada 0 16/09 6.ª link
179 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 11144/2016 Autorizada a renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com alteração de percentagem contratual de 10% para 40%, entre este Instituto e a Mestre Joana da fonte Dias Gomes da Mata Pereira, como Assistente Convidada 0 16/09 6.ª link
179 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 11145/2016 Autorizada a alteração de percentagem contratual, de 50 % para 75 %, do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, entre este Instituto e a Doutora Marta Isabel Silva Mateus de Almeida, como Professora Auxiliar Convidada 0 16/09 6.ª link
179 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 11146/2016 Autoriza a alteração de percentagem contratual, de 40 % para 50 %, do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, entre este Instituto e a Mestre Joana Filipa Vieira Gomes Barreiros Marques, como assistente convidada 0 16/09 6.ª link
179 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 850/2016 Abertura de concurso documental, internacional, para recrutamento de 1 posto de trabalho de Professor Associado na Área disciplinar de Letras/Estudos Franceses da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 16/09 6.ª link
179 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 11368/2016 Torna-se público a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista a ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, previsto e não ocupado, constante do mapa de pessoal da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, na Divisão Académica 0 16/09 6.ª link
179 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 11147/2016 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 16/09 6.ª link
179 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 11148/2016 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com vários docentes 0 16/09 6.ª link
179 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 11149/2016 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com vários docentes 0 16/09 6.ª link
179 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 11150/2016 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com vários docentes 0 16/09 6.ª link
179 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 11151/2016 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com vários docentes 0 16/09 6.ª link
179 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 11152/2016 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, em regime de tempo integral, sem exclusividade, com o Doutor Márcio José de Abreu Marques Rodrigues, na categoria de Professor Convidado, para o desempenho de funções docentes na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda 0 16/09 6.ª link
179 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11153/2016 Designação de individualidades para integrarem o júri do concurso documental para recrutamento de um Professor Coordenador para preenchimento de um posto de trabalho vago no mapa de pessoal docente do Instituto Politécnico de Lisboa/Escola Superior de Comunicação Social na área de Comunicação, Teorias da Comunicação e Práticas Culturais 0 16/09 6.ª link
179 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11154/2016 Designação de individualidades para integrarem o júri do concurso documental para recrutamento de um Professor Coordenador para preenchimento de um posto de trabalho vago no mapa de pessoal docente do Instituto Politécnico de Lisboa/Escola Superior de Comunicação Social na área de Comunicação: Estudos dos Media e Jornalismo 0 16/09 6.ª link
179 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 11369/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental na categoria de assistente operacional com o trabalhador Avelino Moreira da Silva 0 16/09 6.ª link
179 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 11370/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos no procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico 0 16/09 6.ª link
179 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 11155/2016 Autorizada a renovação da Comissão de Serviço da Mestre Marina de Melo Marques Lemos, como Secretária da ESRDM, deste Instituto 0 16/09 6.ª link
179 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 11156/2016 Nomeação do júri para apreciação das provas públicas para atribuição do título de especialista, requeridas ao Instituto Politécnico de Viana do Castelo por Manuel Joaquim Lopes da Costa 0 16/09 6.ª link
179 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extrato) n.º 11371/2016 Publicitação da homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de assistentes operacionais para as áreas de alimentação e alojamento em Leiria, Caldas da Rainha e Peniche dos Serviços de Ação Social do IPLeiria 0 16/09 6.ª link
179 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11372/2016 Cessação de funções por aposentação 0 16/09 6.ª link
179 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1423/2016 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. Rogério António Teixeira Matias, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral 0 16/09 6.ª link
179 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1424/2016 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria Jorge Perinhas Arroz, Assistente Graduada Sénior de Patologia Clínica 0 16/09 6.ª link
179 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1425/2016 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. João Mesquita de Faro Viana, assistente graduado sénior de Patologia Clínica 0 16/09 6.ª link
179 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1426/2016 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria Júlia Antunes da Silva Mendes, Assistente Graduada de Anestesiologia 0 16/09 6.ª link
179 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11157/2016 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dra. Lucília Conceição Mourão Carvalho Cáceres Monteiro, Assistente Graduada de Anatomia Patológica 0 16/09 6.ª link
179 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11158/2016 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dra. Ângela Maria Canha Gomes, Assistente Graduada de Anestesiologia 0 16/09 6.ª link
179 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11159/2016 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. João Manuel Nunes Godinho, assistente graduado de Cirurgia Geral 0 16/09 6.ª link
179 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11160/2016 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. Luís Manuel Batista Ornelas Bruges, assistente graduado de Cirurgia Cardiotorácica 0 16/09 6.ª link
179 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 11161/2016 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação de «Aquisição de óleos e massas» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - Delegação de competências 0 16/09 6.ª link
179 Município de Alvaiázere Aviso n.º 11373/2016 Consulta pública do projeto da primeira alteração ao Regulamento de Preços do Município de Alvaiázere 0 16/09 6.ª link
179 Município de Amares Aviso (Extrato) n.º 11374/2016 Cessação de Relações Jurídicas de Emprego Público - Avelino da Silva e Maria Emília Gonçalves Rodrigues Brandão 0 16/09 6.ª link
179 Município de Baião Aviso n.º 11375/2016 Delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana de Baião, da Pala, de Santa Marinha do Zêzere, de Eiriz - Valbom e de Mafómedes 0 16/09 6.ª link
179 Município de Benavente Aviso n.º 11376/2016 Lista unitária de ordenação final 0 16/09 6.ª link
179 Município da Covilhã Regulamento n.º 872/2016 Regulamento Municipal de Cedência Temporária de Equipamentos e Mobiliário do Município da Covilhã 0 16/09 6.ª link
179 Município de Grândola Aviso n.º 11377/2016 Saída definitiva do serviço - Idália Maria Mourinha Esteves 0 16/09 6.ª link
179 Município de Grândola Edital n.º 851/2016 Publicitação do Projeto de Regulamento do Programa Viver Solidário 0 16/09 6.ª link
179 Município de Lisboa Aviso n.º 11378/2016 Notificação da decisão final no âmbito do Processo Disciplinar n.º 46/2015 PDI ao trabalhador José Carlos Carvalho Simões de Jesus 0 16/09 6.ª link
179 Município de Machico Aviso (Extrato) n.º 11379/2016 Lista dos candidatos admitidos e excluídos 0 16/09 6.ª link
179 Município de Murça Aviso n.º 11380/2016 Aprovação da Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Murça 0 16/09 6.ª link
179 Município de Oeiras Aviso n.º 11381/2016 Procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para Técnico Superior na área de Gestão de Recursos Humanos 0 16/09 6.ª link
179 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 11382/2016 Contratação em período experimental de 4 assistentes técnicos 0 16/09 6.ª link
179 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 11383/2016 Alteração da composição do júri do período experimental 0 16/09 6.ª link
179 Município de Ourique Aviso n.º 11384/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para Técnico Superior - Gabinete Jurídico 0 16/09 6.ª link
179 Município de Penalva do Castelo Aviso n.º 11385/2016 Operação de loteamento da área de acolhimento empresarial de Esmolfe/Sezures - Discussão pública 0 16/09 6.ª link
179 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 11386/2016 Celebração de contratos por tempo indeterminado na carreira de Assistente Técnico 0 16/09 6.ª link
179 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 11387/2016 Equiparação a bolseiro 0 16/09 6.ª link
179 Município de Santarém Aviso n.º 11388/2016 Designação da Secretária do GAV 0 16/09 6.ª link
179 Município de Sátão Aviso n.º 11389/2016 Mobilidade na categoria entre serviços 0 16/09 6.ª link
179 Município do Seixal Aviso n.º 11390/2016 Cessação das comissões de serviço nos cargos de Chefe da Divisão de Ambiente e Salubridade, Chefe da Divisão de Educação e Juventude e Chefe da Divisão de Atendimento Público e Modernização Administrativa 0 16/09 6.ª link
179 Município de Sines Aviso n.º 11391/2016 Regulamento de organização do Serviços Municipais da Câmara Municipal de Sines, afetação dos trabalhadores 0 16/09 6.ª link
179 Município de Sines Aviso n.º 11392/2016 Nomeação de dirigentes em regime de substituição 0 16/09 6.ª link
179 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 11393/2016 Publicação de Listas Unitárias de Ordenação Final 0 16/09 6.ª link
179 Município de Valença Aviso n.º 11394/2016 Abertura de Procedimento Concursal comum para Constituição de Relação Jurídica de Emprego, em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo Indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de Técnico Superior - Área Funcional de Arqueologia 0 16/09 6.ª link
179 Município de Valença Aviso n.º 11395/2016 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior - Área funcional informática de gestão 0 16/09 6.ª link
179 Município de Valença Aviso n.º 11396/2016 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de Relação Jurídica de Emprego, em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo Indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de Técnico Superior - Área Funcional Turismo 0 16/09 6.ª link
179 Município de Valença Aviso n.º 11397/2016 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de três posto de trabalho da carreira de assistente operacional - Área funcional auxiliar ação educativa 0 16/09 6.ª link
179 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11398/2016 Nomeação em regime de substituição para os cargos de Chefe de Divisão de Assessoria Jurídica e da Regulamentação Municipal e Chefe de Divisão de Apoio às Empresas e ao Emprego 0 16/09 6.ª link
179 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11399/2016 Nomeações em regime de comissão de serviço para os cargos de direção intermédia de 3.º grau 0 16/09 6.ª link
179 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 11400/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de José Augusto Carvalho Marques, assistente operacional 0 16/09 6.ª link
179 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 11401/2016 Projeto de Regulamento Nascer + Programa Municipal de incentivo à Natalidade 0 16/09 6.ª link
179 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 11402/2016 Projeto de Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Vila Nova de Poiares - Consulta pública 0 16/09 6.ª link
179 União das Freguesias de Eiras e São Paulo de Frades Aviso n.º 11403/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de Manuel Oliveira Santos 0 16/09 6.ª link
179 Freguesia de Espírito Santo Aviso n.º 11404/2016 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de 1 posto de trabalho na categoria de Assistente Operacional, da carreira geral de Assistente Operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/09 6.ª link
179 Freguesia de Penamacor Edital n.º 852/2016 Ordenação Heráldica 0 16/09 6.ª link
179 Freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo Aviso n.º 11405/2016 Abertura de procedimento concursal comum para contrato de trabalho por tempo indeterminado para um lugar de Assistente Técnico 0 16/09 6.ª link
179 Freguesia de Santiago da Guarda Aviso n.º 11406/2016 Aviso de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Margarida João Martins para a categoria de Assistente Operacional e inicio de período experimental 0 16/09 6.ª link
179 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Aviso n.º 11407/2016 Audiência dos interessados relativa à lista unitária de ordenação final e às listas de candidatos excluídos no decorrer do procedimento concursal comum para nove postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico - Referência 1/2015 0 16/09 6.ª link
179 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 11408/2016 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de dois Assistentes Operacionais, na área de Lubrificador 0 16/09 6.ª link
179 Universidade de Évora Aviso n.º 11409/2016 Procedimento concursal para o cargo de chefe da Divisão de Registo e Certificação Escolar dos Serviços Académicos, cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 16/09 6.ª link
179 Universidade de Évora Aviso n.º 11410/2016 Procedimento concursal para o cargo de coordenador do Gabinete de Apoio aos Serviços Académicos, cargo de direção intermédia de 4.º grau 0 16/09 6.ª link
179 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso (Extrato) n.º 11411/2016 Concurso Chefe de Divisão da DGAF 0 16/09 6.ª link
179 Município de Santo Tirso Aviso n.º 11412/2016 Procedimentos concursais para cargos dirigentes 0 16/09 6.ª link
179 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ordem de Santiago, Setúbal Aviso n.º 11412-A/2016 Aviso de abertura de concurso para prestação de serviços/tarefas - serviço inerente a assistente operacional de grau 1, sete contratos a 4h/dia 0 16/09 6.ª 179S
179 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 11412-B/2016 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores, na carreira e categoria de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Convocatória para a realização do 1.º método de seleção 0 16/09 6.ª 179S
179 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 8-A/2016 Estabelece as regras nacionais complementares de aplicação do regime de ajuda à redução de produção de leite previsto no Regulamento Delegado (UE) 2016/1612, da Comissão, de 8 de setembro 0 16/09 6.ª 179S2
179 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 921/2016 Empreitada nº 45/16 - "Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal - Eletricidade" 0 16/09 6.ª CP
179 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5766/2016 PE_16069_CIP - Concurso Público Internacional para Prestação de Serviços para a Elaboração e Coordenação do Projeto de Reabilitação do Conservatório Nacional de Lisboa 0 16/09 6.ª CP
179 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5767/2016 Concurso Público Ref. CP/1460/2016 - Aquisição de Autocarros Usados para Transporte Urbano de Passageiros 0 16/09 6.ª CP
179 Parque Escolar, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 180/2016 PE_16058_CNE - Concurso Público Nacional para a Conclusão da Empreitada de Execução das Obras de Modernização da Escola Artística António Arroio, em Lisboa 0 16/09 6.ª CP
179 Casa Pia de Lisboa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5768/2016 Reabilitação e Reforço do Muro de Suporte do CED NSC 0 16/09 6.ª CP
179 Universidade do Minho Aviso de prorrogação de prazo n.º 923/2016 Execução da empreitada de reformulação dos espaços do Piso 3 do edifício da Universidade do Minho destinado à Biblioteca Central (SDUM), no Campus de Gualtar, em Braga, para albergar a Biblioteca de Estudos Orientais e para ampliação dos Serviços de Documentação 0 16/09 6.ª CP
179 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5769/2016 Aquisição de serviços informáticos para criação de novo Portal dos Mandatários no SITAF 0 16/09 6.ª CP
179 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5771/2016 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE REDES DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS EM ÁREAS SOB A GESTÃO DO INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS, I.P. 0 16/09 6.ª CP
179 Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5774/2016 CP nº39/SSGNR/2016 - Aquisição de Prendas de Natal para Oferta aos Filhos dos Beneficiários dos SSGNR 0 16/09 6.ª CP
179 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 924/2016 N CP20150039-Aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica a equipamentos e sistemas de impressão e digitalização da marca FUJIFILM 0 16/09 6.ª CP
179 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 5777/2016 CP/3/16/DACPGP - Aquisição de equipamentos informáticos para a renovação do parque informático do Município. 0 16/09 6.ª CP
179 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5778/2016 Contrato de manutenção corretiva e evolutiva 0 16/09 6.ª CP
179 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5781/2016 CPN06/16 0 16/09 6.ª CP
179 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5787/2016 2016.079.01.C1 - C-EF AVEIRO - Substituição da rede águas e diversos 0 16/09 6.ª CP
179 Município da Maia Declaração de retificação de anúncio n.º 182/2016 CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DE PEDROUÇOS, A LEVAR A EFEITO NO COMPLEXO DESPORTIVO DE PEDROUÇOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DOS NECESSÁRIOS PROJETOS, NA FREGUESIA DE PEDROUÇOS 0 16/09 6.ª CP
179 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5788/2016 CPnº1/SAS/2017 0 16/09 6.ª CP
179 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5790/2016 CPnº3/SAS/2017 0 16/09 6.ª CP
179 Santa Casa da Misericórdia de Ourique Anúncio de procedimento n.º 5793/2016 REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO DA CRECHE E PRÉ-ESCOLAR 0 16/09 6.ª CP
179 Município de Porto Moniz Aviso de prorrogação de prazo n.º 925/2016 Aquisição de Serviços 0 16/09 6.ª CP
179 Guarda Nacional Republicana Aviso de prorrogação de prazo n.º 926/2016 Procedimento n.º 131/DSUMC/2015 - Construção de canis do GIC/UI na Escola da Guarda em Queluz 0 16/09 6.ª CP
179 Resulima - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 922/2016 Construção, Fornecimento, Montagem e Conceção da Unidade de Tratamento Mecânico e Biológico de Paradela 0 16/09 6.ª CP
179 Parque Escolar, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 181/2016 PE_16057_CNE - Concurso Público Nacional para a Conclusão da Empreitada de Execução das Obras de Modernização da Escola Secundária de Amarante 0 16/09 6.ª CP
179 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5770/2016 Aquisição de serviços de business analyst 0 16/09 6.ª CP
179 Município da Nazaré Anúncio de procedimento n.º 5772/2016 Reabilitação da Marginal da Nazaré - 2.ª Fase 0 16/09 6.ª CP
179 Tribunal Constitucional Anúncio de procedimento n.º 5773/2016 Auditoria Financeira às contas da campanha eleitoral para eleição da Assembleia da República 0 16/09 6.ª CP
179 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5775/2016 Aquisição de serviços de vigilância 0 16/09 6.ª CP
179 Comunidade Intermunicipal do Oeste Anúncio de procedimento n.º 5776/2016 Unidades Móveis de Saúde 0 16/09 6.ª CP
179 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 5779/2016 Requalificação dos Armazéns Municipais 0 16/09 6.ª CP
179 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5780/2016 1O0002/2016 0 16/09 6.ª CP
179 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 5782/2016 Aquisição de uma Mini Escavadora 0 16/09 6.ª CP
179 Município de Azambuja Anúncio de procedimento n.º 5783/2016 E43/16 Recuperação das Piscinas Municipais de Azambuja 0 16/09 6.ª CP
179 Águas do Algarve, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5784/2016 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EXPROPRIAÇÕES E SERVIDÕES - GRUPO VIII 0 16/09 6.ª CP
179 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 5785/2016 Construção de rotunda e arruamentos entre o eixo das cortiças e a zona industrial do Casalinho - Lourosa, Santa Maria da Feira 0 16/09 6.ª CP
179 Instituto Politécnico do Porto Anúncio de procedimento n.º 5786/2016 CP/PC.001.2016.0503 - Concurso Público para a Aquisição de Sweatshirts para o P.Porto 0 16/09 6.ª CP
179 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5789/2016 Aquisição de 900 contentores de 1100 litros de capacidade, com tampa curva e sobretampa, para deposição de resíduos sólidos urbanos - Processo nº 41/CP/DA/CCM/2016 0 16/09 6.ª CP
179 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 5791/2016 Infraestrutura na Zona Industrial - Polo Empresarial da Lagoa 0 16/09 6.ª CP
179 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5792/2016 Aquisição de serviços para evolução do Resumo Clínico Único 0 16/09 6.ª CP
179 Serviço Regional de Protecção Civil, IP-RAM Anúncio de procedimento n.º 5794/2016 Aquisição de 10 ambulâncias de socorro - tipo B 0 16/09 6.ª CP
179 Município de Monforte Declaração de retificação de anúncio n.º 183/2016 Empreitada de Construção do Lar de Idosos de Santo Aleixo 0 16/09 6.ª CP
179 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 5795/2016 Aquisição de uma carteira de diversos tipos de seguros 0 16/09 6.ª CP
179 Município de Guimarães Aviso de prorrogação de prazo n.º 927/2016 Reperfilamento do troço viário entre a E.N. 101 e a área central da Vila de Ponte - 1.º Fase 0 16/09 6.ª CP
179 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5796/2016 Cateteres balão p/ Labº. Hemodinâmica e Angiografia - ano 2017 0 16/09 6.ª CP