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Diário da República 176/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
176 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 195/2016 Regulamento da Comissão Permanente 001 13/09 3.ª link
176 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 63/2016 Cria o diploma de técnico superior profissional e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho 001 13/09 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
176 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11006/2016 Exonera, a seu pedido, o Doutor Miguel Chaves Ribeiro Assis Raimundo do cargo de assessor do Gabinete 002 13/09 3.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa Despacho n.º 11007/2016 Designação de Gonçalo Miguel Patrício Silva para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança 002 13/09 3.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 11008/2016 Nomeação para o cargo de Diretor de Serviço de Infraestrutura Informacional do Departamento de Metodologia e Sistemas de Informação, o Licenciado António Manuel Palma Alcobia Portugal, em comissão de serviço, pelo período de três anos, com efeitos a 1 de setembro de 2016 002 13/09 3.ª link
176 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 11202/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 13/09 3.ª link
176 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11009/2016 Designação da técnica superior Maria Manuela Melhorado Oliveira Fernandes para desempenhar o cargo de conselheira técnica, para a área da Cooperação, na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em Paris 002 13/09 3.ª link
176 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 11203/2016 Início de mobilidade na categoria da técnica superior Ana Filipa Cintra Reis Ferreira da Cunha 002 13/09 3.ª link
176 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11010/2016 Designação no cargo de Chefe de Divisão de Inspeção Tributária III (DIT III) da Direção de Finanças de Aveiro 002 13/09 3.ª link
176 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11011/2016 Concluído procedimento concursal seleção para chefe de Divisão de Inspeção Tributária II (DIT II) da DF Aveiro, designação do técnico economista assessor António Manuel Pereira Cruzeiro 002 13/09 3.ª link
176 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde Despacho n.º 11012/2016 Determina que os membros que integram a Comissão Executiva da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS), bem como os seus grupos de trabalho, têm direito a senhas de presença e a compensação pelas deslocações e ajudas de custo, bem como a uma compensação própria pela emissão de cada parecer que lhes seja solicitado, no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS), nos termos especificados no presente despacho 002 13/09 3.ª link
176 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 11013/2016 Determina o aumento do capital estatutário da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a subscrever e realizar pelo Estado, no montante total de 19.637.140,00 euros, para fazer face à cobertura da amortização antecipada da dívida bancária resultante da transmissão das posições jurídicas dos Agrupamentos Complementares de Empresa «Somos Compras», «Somos Contas» e «Somos Pessoas» 002 13/09 3.ª link
176 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 11014/2016 Promoção ao posto de segundo-sargento RC 002 13/09 3.ª link
176 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 11015/2016 Promoção ao posto de Furriel RC 002 13/09 3.ª link
176 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 11016/2016 Promoção ao posto de segundo-cabo dos soldados em regime de contrato 002 13/09 3.ª link
176 Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11204/2016 Cessação de funções nos serviços desconcentrados de registo, da trabalhadora integrada na carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 13/09 3.ª link
176 Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11017/2016 Renovação da comissão de serviço 002 13/09 3.ª link
176 Justiça, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso n.º 11205/2016 Conclusão período experimental na carreira de Técnico Superior 002 13/09 3.ª link
176 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 11018/2016 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Ema Paula Tavares Vitorino de Carvalho e outros 002 13/09 3.ª link
176 Educação - Direção-Geral da Educação Despacho n.º 11019/2016 Manutenção em funcionamento das equipas multidisciplinares da Direção-Geral da Educação 002 13/09 3.ª link
176 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Baixa da Banheira, Vale da Amoreira, Moita Aviso n.º 11206/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho, até 4 horas diárias para assistente operacional, grau 1, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo, para assegurar serviços de limpeza na Escola Secundária da Baixa da Banheira, Vale da Amoreira, Moita 002 13/09 3.ª link
176 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre Declaração de Retificação n.º 905/2016 Por ter saído com inexatidão o aviso n.º 10801/2016, 2.ª série, de 31/8/2016, retifica-se o ponto n.º 1 do Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três (3) postos de trabalho de 4 horas diárias e três (3) postos de trabalho de três (3) horas diárias, em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para prestação de serviços de limpeza, categoria de assistente operacional, grau 1 002 13/09 3.ª link
176 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Vila Real Aviso n.º 11207/2016 Consolidação da Mobilidade na Categoria 002 13/09 3.ª link
176 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Grândola Aviso n.º 11208/2016 Tomada de posse da Diretora 002 13/09 3.ª link
176 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo Louvor (Extrato) n.º 419/2016 Louvor ao Diretor do Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo 002 13/09 3.ª link
176 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 497/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/187/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro - Eventos Desportivos Internacionais. XXVI Campeonato do Mundo de Field Target 002 13/09 3.ª link
176 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 11020/2016 Designa a assistente técnica da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde Anabela Curraladas Moreno Oliveira para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde 002 13/09 3.ª link
176 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 11209/2016 Torna público que um trabalhador do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., cessou o exercício de funções, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 13/09 3.ª link
176 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 11210/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de 29 dos trabalhadores que celebraram contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira especial de Enfermagem 002 13/09 3.ª link
176 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11021/2016 Exonera das funções de adjunto do Gabinete o mestre Carlos Alberto João Fernandes 002 13/09 3.ª link
176 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 11211/2016 Torna público que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica pretende recrutar, em regime de mobilidade, um técnico de informática, para exercício de funções na Divisão de Gestão das Tecnologias de Informação 002 13/09 3.ª link
176 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 11212/2016 Faz-se público que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica pretende recrutar, em regime de mobilidade, trabalhadores com a categoria de assistente técnico, para exercício das funções inerentes ao processamento de vencimentos na Divisão de Gestão de Recursos Humanos e Formação 002 13/09 3.ª link
176 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 11213/2016 Torna público que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica pretende recrutar, em regime de mobilidade, um assistente operacional, para atendimento telefónico na Divisão de Apoio à Gestão 002 13/09 3.ª link
176 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 11022/2016 Designa o inspetor Paulo António de Jesus Torres, da carreira de inspetor superior, como chefe de equipa multidisciplinar do Núcleo de Inspeção e Fiscalização, integrado na Unidade Operacional IV - Coimbra, da Unidade Regional do Centro 002 13/09 3.ª link
176 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 11023/2016 Qualificação de organismo de verificação metrológica de doseadoras ponderais de funcionamento automático de LUSOFATOR - Metrologia, Consultoria e Ensaios, Lda. 002 13/09 3.ª link
176 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 11214/2016 Reconhecimento da CERTIS - Controlo e Certificação, Lda., como organismo de controlo e certificação de produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (não inclui vinho e leveduras), produtos agrícolas vivos não transformados (não inclui aquicultura e algas marinhas), e alimentos para animais obtidos em modo de produção biológico 002 13/09 3.ª link
176 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 314/2016 Acórdão Notificação de Sanção Disciplinar 002 13/09 3.ª link
176 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 315/2016 Notificação de sanção disciplinar 002 13/09 3.ª link
176 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 316/2016 Notificação de sanção disciplinar 002 13/09 3.ª link
176 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 317/2016 Notificação de sanção disciplinar 002 13/09 3.ª link
176 Ordem dos Contabilistas Certificados Aviso n.º 11215/2016 Notificação de despacho de acusação 002 13/09 3.ª link
176 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 11216/2016 Cessação de funções por motivo de aposentação, da assistente técnica, Merja Anneli Vaananen Xa Muzavor 002 13/09 3.ª link
176 Universidade de Évora Aviso n.º 11217/2016 Alteração da designação e plano de estudos do mestrado em Psicomotricidade da Universidade de Évora 002 13/09 3.ª link
176 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 11024/2016 Extinção do procedimento relativo ao concurso documental internacional para recrutamento de um professor auxiliar, área disciplinar de Sociologia, da Escola de Ciências Sociais, aberto pelo Edital n.º 9/2016 (2.ª série), de 6 de janeiro 002 13/09 3.ª link
176 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11025/2016 Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (60 %), com José Manuel Gomes da Silva André, com início a 01 de setembro de 2016 e termo a 31 de agosto de 2018, com a categoria de professor auxiliar convidado 002 13/09 3.ª link
176 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 11026/2016 Denúncia do CTFPTI pelo próprio trabalhador João Pedro Sequeira Correia Pargana 002 13/09 3.ª link
176 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 11218/2016 Procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 002 13/09 3.ª link
176 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 11027/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar, decorrente da aprovação do período experimental, com o doutor Paulo Pegado Cortez 002 13/09 3.ª link
176 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Despacho (Extrato) n.º 11028/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paulo Jorge do Monte Monarca 002 13/09 3.ª link
176 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 11029/2016 Permissão genérica de condução de viatura afeta ao IPCA 002 13/09 3.ª link
176 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 11030/2016 Prorrogação da nomeação em regime de substituição no cargo de diretor dos Serviços Administrativos Próprios da ESSLei 002 13/09 3.ª link
176 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 11031/2016 Prorrogação da nomeação em regime de substituição no cargo de diretor dos Serviços Administrativos Próprios da ESECS 002 13/09 3.ª link
176 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 11032/2016 Prorrogação da nomeação em regime de substituição no cargo de Direção intermédia de 1.º grau: diretor dos Serviços Administrativos Próprios da ESTG 002 13/09 3.ª link
176 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Retificação n.º 906/2016 Retificação do quadro n.º 2 anexo do Despacho n.º 3382/2015, publicado no Diário da República, n.º 64 (2.ª série), de 1 de abril de 2015, referente ao 2.º ano curricular do plano de estudos da Licenciatura em Imagem Médica e Radioterapia 002 13/09 3.ª link
176 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Aviso n.º 11219/2016 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto carreira/categoria de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, para atividades de suporte à investigação no Centro de Investigação e Inovação em Educação (InEd) e na Unidade de Apoio à Escola Inclusiva (UAEI) 002 13/09 3.ª link
176 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 11220/2016 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por iniciativa do trabalhador 002 13/09 3.ª link
176 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Deliberação (Extrato) n.º 1412/2016 Deliberação do conselho técnico-científico do ISEP sobre delegação de competências no seu presidente Prof. Doutor João Manuel Simões da Rocha 002 13/09 3.ª link
176 Hospital da Horta, E. P. E. R. Aviso n.º 70/2016/A Procedimento concursal comum para provimento de um posto de trabalho de assistente graduado sénior de Patologia Clínica da carreira especial médica/carreira médica 002 13/09 3.ª link
176 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 11033/2016 Deliberação do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação da «prestação de serviços de manutenção de instalações elétricas de energia de tração 2016-2017» - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências 002 13/09 3.ª link
176 Município de Almada Declaração de Retificação n.º 907/2016 Retificação do aviso de alteração à estrutura orgânica dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Almada 002 13/09 3.ª link
176 Município de Alvaiázere Aviso n.º 11221/2016 Tabela de Preços que faz parte integrante do Regulamento de Preços do Município de Alvaiázere 002 13/09 3.ª link
176 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 11222/2016 Prorrogação da mobilidade interna 002 13/09 3.ª link
176 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 11223/2016 Prorrogação excecional da mobilidade interna 002 13/09 3.ª link
176 Município de Loulé Aviso n.º 11224/2016 Loteamento sito em Campina de Cima - São Clemente - Loulé 002 13/09 3.ª link
176 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 11225/2016 Alteração do Plano de Pormenor da Zona Oficinal de Travanca 002 13/09 3.ª link
176 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 11226/2016 Suspensão Parcial do Plano de Pormenor da Zona Oficinal de Travanca 002 13/09 3.ª link
176 Município de Ourique Aviso n.º 11227/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas de um técnico superior para o SASCDT 002 13/09 3.ª link
176 Município de Paços de Ferreira Despacho n.º 11034/2016 Delegação de competências, para os devidos efeitos, na diretora do Departamento da Educação, Cultura, Juventude, Desporto e Ação Social, Dr.ª Eduarda Clara Mendes Costa Machado 002 13/09 3.ª link
176 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 11228/2016 Suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Ponte de Lima e estabelecimento de medidas preventivas 002 13/09 3.ª link
176 Município de Porto de Mós Aviso n.º 11229/2016 Mobilidade Interna 002 13/09 3.ª link
176 Município de Porto de Mós Aviso n.º 11230/2016 Licença sem remuneração 002 13/09 3.ª link
176 Município de Vila Verde Aviso n.º 11231/2016 Renovação das Comissões de serviço, pelo período de três anos da Dr.ª Ângela Maria Rocha Dias Pinheiro Costa e Dr.ª Maria Dulce Peres Filipe Sousa Ribeiro, nos cargos de Chefe da Divisão Jurídica e Divisão de Recursos Humanos, respetivamente 002 13/09 3.ª link
176 Município de Vila Verde Aviso n.º 11232/2016 Alteração de Júri de procedimento concursal 002 13/09 3.ª link
176 Freguesia de Marvila Aviso n.º 11233/2016 Listas definitivas dos candidatos admitidos e excluídos (Referências A, B e C), listas de candidatos sujeitos à avaliação curricular e convocatória para as provas de conhecimentos das referências (B, C, D, E, F, e G) 002 13/09 3.ª link
176 Freguesia da Misericórdia Aviso n.º 11234/2016 Aviso de vacatura de lugar/posto de trabalho 002 13/09 3.ª link
176 União das Freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago) Aviso n.º 11235/2016 Homologação de períodos experimentais do procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 13/09 3.ª link
176 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 11236/2016 Procedimentos concursais 002 13/09 3.ª link
176 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 11035/2016 Cria o Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Saúde e Intervenção Comunitária no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu 002 13/09 3.ª link
176 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 11237/2016 Abertura de concurso com vista ao recrutamento para cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 13/09 3.ª link
176 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 11238/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretor de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar, Rural e Licenciamento 002 13/09 3.ª link
176 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 11239/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor de Serviços de Investimento 002 13/09 3.ª link
176 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 11240/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor de Serviços de Controlo e Estatística 002 13/09 3.ª link
176 Serviços de Ação Social da Universidade da Beira Interior Aviso n.º 11241/2016 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau Chefe de Divisão dos Serviços de Apoio Social 002 13/09 3.ª link
176 Área Metropolitana de Lisboa Aviso n.º 11242/2016 Abertura de Procedimento Concursal para um titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Planeamento e Coordenação 002 13/09 3.ª link
176 Área Metropolitana de Lisboa Aviso n.º 11243/2016 Abertura de Procedimento Concursal para um titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Contratualização e Fiscalização 002 13/09 3.ª link
176 Município de Faro Aviso (Extrato) n.º 11244/2016 Procedimento concursal para provimento dos Cargos Dirigentes, que a seguir se indicam: Ref.ª A - Chefe de Divisão de Desporto; Ref.ª B - Chefe de Divisão de Desenvolvimento Económico e Promoção Turística e Ref.ª C - Chefe de Divisão de Assessoria Jurídica, Fiscalização e Contraordenações (cargos de direção intermédia de 2.º grau) 002 13/09 3.ª link
176 Freguesia da Misericórdia Aviso n.º 11245/2016 Procedimentos concursais para provimento, em regime de comissão de serviço, de dois lugares de cargo de direção intermédia de 2.º grau, previstos no mapa de pessoal 002 13/09 3.ª link
176 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11035-A/2016 Cria o Centro de Emergências em Saúde Pública (CESP) no âmbito da Direção-Geral da Saúde 002 13/09 3.ª 176S
176 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5688/2016 Aquisição de serviços de desmatação e limpeza de espaços exteriores das Infraestruturas de exploração da AR-Águas do Ribatejo, EM, S.A. 002 13/09 3.ª CP
176 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Declaração de retificação de anúncio n.º 178/2016 Aquisição de serviços de Cibersegurança 002 13/09 3.ª CP
176 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5689/2016 Aquisição de serviços para limpeza e aspiração de poços bombagem 002 13/09 3.ª CP
176 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 909/2016 CP01/2016/GIE 002 13/09 3.ª CP
176 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5690/2016 PAQ.150/2016 - Fornecimento contínuo de prestação de serviços de abate, remoção de cepos e plantação de árvores pelo prazo de 2 anos 002 13/09 3.ª CP
176 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 5691/2016 Requalificação Urbana dos Governos - Vinagres - Proc. n.º 66/2016 002 13/09 3.ª CP
176 Município de Peniche Anúncio de procedimento n.º 5693/2016 Concurso público para locação financeira 002 13/09 3.ª CP
176 Município de Oleiros Anúncio de procedimento n.º 5694/2016 Qualificação de espaços públicos - Parque de Feiras e Mercados 002 13/09 3.ª CP
176 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5695/2016 HASTA PÚBLICA N.º 03/DCNFN-DAAF/2016 DE ALIENAÇÃO DE MATERIAL LENHOSO 002 13/09 3.ª CP
176 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 912/2016 N CP20160007-PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES DE VOZ EM LOCAL FIXO 002 13/09 3.ª CP
176 Comunidade Intermunicipal do Oeste Aviso de prorrogação de prazo n.º 913/2016 Acordo Quadro para Fornecimento de Seguros 002 13/09 3.ª CP
176 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5697/2016 Concessão de uso privativo para construção, instalação e exploração de um quiosque, com esplanada, destinados a estabelecimento de bebidas, na Avenida Fontes Pereira de Melo, Picoas, em Lisboa - Processo nº 39/CP/DA/CCM/2016 002 13/09 3.ª CP
176 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 5700/2016 CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DA EMPREITADA DE "REMODELAÇÃO DA ENVOLVENTE DO CEMITÉRIO DE DARQUE" 002 13/09 3.ª CP
176 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 5705/2016 Empreitada nº 50/16 - Parque Desportivo Monte da Galega - Substituição de Relvado e Requalificação de Pista 002 13/09 3.ª CP
176 Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso de prorrogação de prazo n.º 914/2016 Empreitada para a remodelação do atendimento do Serviço de Finanças de Nisa 002 13/09 3.ª CP
176 Município de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 915/2016 Aquisição de cadeiras para os diferentes serviços do Município, na modalidade de fornecimento contínuo. 002 13/09 3.ª CP
176 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 5708/2016 Reparação viaturas ligeiras de mercadorias, pick up e caixa aberta multimarcas 002 13/09 3.ª CP
176 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5684/2016 Concurso Público n.º 42PF/2016 - Prestação de Serviços de Recolha, Transporte e Entrega a Destino Final de Resíduos de Construção e Demolição Produzidos pelos SMAS de Sintra 002 13/09 3.ª CP
176 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5685/2016 Concurso Público n.º 03EP/2016 Empreitada de Remodelação de Redes de Abastecimento de Água e Ampliação e Remodelação da Rede de Drenagem de Águas residuais Domésticas em Várias Localidades do Concelho de Sintra (8ª Fase). 002 13/09 3.ª CP
176 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5686/2016 Concurso Público n.º 04EP/2016 - Empreitada de Construção e Remodelação de Redes de Drenagem de Águas Pluviais em Ouressa (8ªFase) 002 13/09 3.ª CP
176 Município de Almodôvar Anúncio de procedimento n.º 5687/2016 Requalificação do Recinto da E.B.1 de Almodôvar- Recinto Desportivo 002 13/09 3.ª CP
176 Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 910/2016 Aquisição de gasóleo a granel e lubrificantes para a Carris e para a Carristur" - Proc. n.º 94/2016-DLO/C-CT 002 13/09 3.ª CP
176 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 5692/2016 Requalificação da Estrada do Grou à Estrada Atlântica - Proc. n.º 64/2016 002 13/09 3.ª CP
176 Município da Figueira da Foz Aviso de prorrogação de prazo n.º 911/2016 Execução e Beneficiação Incluindo Passeios - Zona Rural Sul, Beneficiação de Pavimentos em Diversas Ruas - Rua Dr. Lopes Guimarães 002 13/09 3.ª CP
176 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 5696/2016 Fornecimento de 2.850 toneladas de betão betuminoso com características de desgaste 002 13/09 3.ª CP
176 Município de São Pedro do Sul Anúncio de procedimento n.º 5698/2016 ETAR de Goja e Sendas 002 13/09 3.ª CP
176 Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5699/2016 Empreitada de construção de sala de filetagem e uma unidade de congelação por salmoura no Entreposto Frigorífico de Santa Maria, ilha de Santa Maria 002 13/09 3.ª CP
176 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 5701/2016 S.E.C. - PROCº Nº 162/A1/16 - Concurso Público para adjudicação da empreitada de "Execução do Pavilhão do Atlântico" 002 13/09 3.ª CP
176 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5702/2016 16CPS6010 - Aquisição de contracetivos para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 002 13/09 3.ª CP
176 APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5703/2016 76-CP-2016 002 13/09 3.ª CP
176 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5704/2016 Empreitada de Obras Públicas - CD Faro - Reparação da Empena Cega do Edifício Sede 002 13/09 3.ª CP
176 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5706/2016 Aquisição de Material de Laboratório 002 13/09 3.ª CP
176 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5707/2016 Aquisição de Drenos e Sondas 002 13/09 3.ª CP
176 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 5709/2016 Reparação viaturas passaeiros 9 e 16 lugares 002 13/09 3.ª CP
176 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 5710/2016 Reparação viaturas ligeiras passageiros 002 13/09 3.ª CP
176 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E. M, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 179/2016 CONCEÇÃO, CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DOS POLIDESPORTIVOS DO COMPLEXO DESPORTIVO DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO 002 13/09 3.ª CP