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Diário da República 176/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
176 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 195/2016 Regulamento da Comissão Permanente 001 13/09 3.ª link
176 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 63/2016 Cria o diploma de técnico superior profissional e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho 001 13/09 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
176 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11006/2016 Exonera, a seu pedido, o Doutor Miguel Chaves Ribeiro Assis Raimundo do cargo de assessor do Gabinete 0 13/09 3.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa Despacho n.º 11007/2016 Designação de Gonçalo Miguel Patrício Silva para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança 0 13/09 3.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 11008/2016 Nomeação para o cargo de Diretor de Serviço de Infraestrutura Informacional do Departamento de Metodologia e Sistemas de Informação, o Licenciado António Manuel Palma Alcobia Portugal, em comissão de serviço, pelo período de três anos, com efeitos a 1 de setembro de 2016 0 13/09 3.ª link
176 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 11202/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 13/09 3.ª link
176 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11009/2016 Designação da técnica superior Maria Manuela Melhorado Oliveira Fernandes para desempenhar o cargo de conselheira técnica, para a área da Cooperação, na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em Paris 0 13/09 3.ª link
176 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 11203/2016 Início de mobilidade na categoria da técnica superior Ana Filipa Cintra Reis Ferreira da Cunha 0 13/09 3.ª link
176 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11010/2016 Designação no cargo de Chefe de Divisão de Inspeção Tributária III (DIT III) da Direção de Finanças de Aveiro 0 13/09 3.ª link
176 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11011/2016 Concluído procedimento concursal seleção para chefe de Divisão de Inspeção Tributária II (DIT II) da DF Aveiro, designação do técnico economista assessor António Manuel Pereira Cruzeiro 0 13/09 3.ª link
176 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde Despacho n.º 11012/2016 Determina que os membros que integram a Comissão Executiva da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS), bem como os seus grupos de trabalho, têm direito a senhas de presença e a compensação pelas deslocações e ajudas de custo, bem como a uma compensação própria pela emissão de cada parecer que lhes seja solicitado, no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS), nos termos especificados no presente despacho 0 13/09 3.ª link
176 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 11013/2016 Determina o aumento do capital estatutário da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a subscrever e realizar pelo Estado, no montante total de 19.637.140,00 euros, para fazer face à cobertura da amortização antecipada da dívida bancária resultante da transmissão das posições jurídicas dos Agrupamentos Complementares de Empresa «Somos Compras», «Somos Contas» e «Somos Pessoas» 0 13/09 3.ª link
176 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 11014/2016 Promoção ao posto de segundo-sargento RC 0 13/09 3.ª link
176 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 11015/2016 Promoção ao posto de Furriel RC 0 13/09 3.ª link
176 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 11016/2016 Promoção ao posto de segundo-cabo dos soldados em regime de contrato 0 13/09 3.ª link
176 Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11204/2016 Cessação de funções nos serviços desconcentrados de registo, da trabalhadora integrada na carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/09 3.ª link
176 Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11017/2016 Renovação da comissão de serviço 0 13/09 3.ª link
176 Justiça, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso n.º 11205/2016 Conclusão período experimental na carreira de Técnico Superior 0 13/09 3.ª link
176 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 11018/2016 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Ema Paula Tavares Vitorino de Carvalho e outros 0 13/09 3.ª link
176 Educação - Direção-Geral da Educação Despacho n.º 11019/2016 Manutenção em funcionamento das equipas multidisciplinares da Direção-Geral da Educação 0 13/09 3.ª link
176 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Baixa da Banheira, Vale da Amoreira, Moita Aviso n.º 11206/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho, até 4 horas diárias para assistente operacional, grau 1, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo, para assegurar serviços de limpeza na Escola Secundária da Baixa da Banheira, Vale da Amoreira, Moita 0 13/09 3.ª link
176 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre Declaração de Retificação n.º 905/2016 Por ter saído com inexatidão o aviso n.º 10801/2016, 2.ª série, de 31/8/2016, retifica-se o ponto n.º 1 do Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três (3) postos de trabalho de 4 horas diárias e três (3) postos de trabalho de três (3) horas diárias, em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para prestação de serviços de limpeza, categoria de assistente operacional, grau 1 0 13/09 3.ª link
176 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Vila Real Aviso n.º 11207/2016 Consolidação da Mobilidade na Categoria 0 13/09 3.ª link
176 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Grândola Aviso n.º 11208/2016 Tomada de posse da Diretora 0 13/09 3.ª link
176 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo Louvor (Extrato) n.º 419/2016 Louvor ao Diretor do Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo 0 13/09 3.ª link
176 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 497/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/187/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro - Eventos Desportivos Internacionais. XXVI Campeonato do Mundo de Field Target 0 13/09 3.ª link
176 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 11020/2016 Designa a assistente técnica da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde Anabela Curraladas Moreno Oliveira para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde 0 13/09 3.ª link
176 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 11209/2016 Torna público que um trabalhador do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., cessou o exercício de funções, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/09 3.ª link
176 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 11210/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de 29 dos trabalhadores que celebraram contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira especial de Enfermagem 0 13/09 3.ª link
176 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11021/2016 Exonera das funções de adjunto do Gabinete o mestre Carlos Alberto João Fernandes 0 13/09 3.ª link
176 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 11211/2016 Torna público que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica pretende recrutar, em regime de mobilidade, um técnico de informática, para exercício de funções na Divisão de Gestão das Tecnologias de Informação 0 13/09 3.ª link
176 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 11212/2016 Faz-se público que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica pretende recrutar, em regime de mobilidade, trabalhadores com a categoria de assistente técnico, para exercício das funções inerentes ao processamento de vencimentos na Divisão de Gestão de Recursos Humanos e Formação 0 13/09 3.ª link
176 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 11213/2016 Torna público que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica pretende recrutar, em regime de mobilidade, um assistente operacional, para atendimento telefónico na Divisão de Apoio à Gestão 0 13/09 3.ª link
176 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 11022/2016 Designa o inspetor Paulo António de Jesus Torres, da carreira de inspetor superior, como chefe de equipa multidisciplinar do Núcleo de Inspeção e Fiscalização, integrado na Unidade Operacional IV - Coimbra, da Unidade Regional do Centro 0 13/09 3.ª link
176 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 11023/2016 Qualificação de organismo de verificação metrológica de doseadoras ponderais de funcionamento automático de LUSOFATOR - Metrologia, Consultoria e Ensaios, Lda. 0 13/09 3.ª link
176 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 11214/2016 Reconhecimento da CERTIS - Controlo e Certificação, Lda., como organismo de controlo e certificação de produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (não inclui vinho e leveduras), produtos agrícolas vivos não transformados (não inclui aquicultura e algas marinhas), e alimentos para animais obtidos em modo de produção biológico 0 13/09 3.ª link
176 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 314/2016 Acórdão Notificação de Sanção Disciplinar 0 13/09 3.ª link
176 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 315/2016 Notificação de sanção disciplinar 0 13/09 3.ª link
176 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 316/2016 Notificação de sanção disciplinar 0 13/09 3.ª link
176 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 317/2016 Notificação de sanção disciplinar 0 13/09 3.ª link
176 Ordem dos Contabilistas Certificados Aviso n.º 11215/2016 Notificação de despacho de acusação 0 13/09 3.ª link
176 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 11216/2016 Cessação de funções por motivo de aposentação, da assistente técnica, Merja Anneli Vaananen Xa Muzavor 0 13/09 3.ª link
176 Universidade de Évora Aviso n.º 11217/2016 Alteração da designação e plano de estudos do mestrado em Psicomotricidade da Universidade de Évora 0 13/09 3.ª link
176 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 11024/2016 Extinção do procedimento relativo ao concurso documental internacional para recrutamento de um professor auxiliar, área disciplinar de Sociologia, da Escola de Ciências Sociais, aberto pelo Edital n.º 9/2016 (2.ª série), de 6 de janeiro 0 13/09 3.ª link
176 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11025/2016 Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (60 %), com José Manuel Gomes da Silva André, com início a 01 de setembro de 2016 e termo a 31 de agosto de 2018, com a categoria de professor auxiliar convidado 0 13/09 3.ª link
176 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 11026/2016 Denúncia do CTFPTI pelo próprio trabalhador João Pedro Sequeira Correia Pargana 0 13/09 3.ª link
176 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 11218/2016 Procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 0 13/09 3.ª link
176 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 11027/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar, decorrente da aprovação do período experimental, com o doutor Paulo Pegado Cortez 0 13/09 3.ª link
176 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Despacho (Extrato) n.º 11028/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paulo Jorge do Monte Monarca 0 13/09 3.ª link
176 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 11029/2016 Permissão genérica de condução de viatura afeta ao IPCA 0 13/09 3.ª link
176 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 11030/2016 Prorrogação da nomeação em regime de substituição no cargo de diretor dos Serviços Administrativos Próprios da ESSLei 0 13/09 3.ª link
176 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 11031/2016 Prorrogação da nomeação em regime de substituição no cargo de diretor dos Serviços Administrativos Próprios da ESECS 0 13/09 3.ª link
176 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 11032/2016 Prorrogação da nomeação em regime de substituição no cargo de Direção intermédia de 1.º grau: diretor dos Serviços Administrativos Próprios da ESTG 0 13/09 3.ª link
176 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Retificação n.º 906/2016 Retificação do quadro n.º 2 anexo do Despacho n.º 3382/2015, publicado no Diário da República, n.º 64 (2.ª série), de 1 de abril de 2015, referente ao 2.º ano curricular do plano de estudos da Licenciatura em Imagem Médica e Radioterapia 0 13/09 3.ª link
176 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Aviso n.º 11219/2016 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto carreira/categoria de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, para atividades de suporte à investigação no Centro de Investigação e Inovação em Educação (InEd) e na Unidade de Apoio à Escola Inclusiva (UAEI) 0 13/09 3.ª link
176 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 11220/2016 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por iniciativa do trabalhador 0 13/09 3.ª link
176 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Deliberação (Extrato) n.º 1412/2016 Deliberação do conselho técnico-científico do ISEP sobre delegação de competências no seu presidente Prof. Doutor João Manuel Simões da Rocha 0 13/09 3.ª link
176 Hospital da Horta, E. P. E. R. Aviso n.º 70/2016/A Procedimento concursal comum para provimento de um posto de trabalho de assistente graduado sénior de Patologia Clínica da carreira especial médica/carreira médica 0 13/09 3.ª link
176 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 11033/2016 Deliberação do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação da «prestação de serviços de manutenção de instalações elétricas de energia de tração 2016-2017» - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências 0 13/09 3.ª link
176 Município de Almada Declaração de Retificação n.º 907/2016 Retificação do aviso de alteração à estrutura orgânica dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Almada 0 13/09 3.ª link
176 Município de Alvaiázere Aviso n.º 11221/2016 Tabela de Preços que faz parte integrante do Regulamento de Preços do Município de Alvaiázere 0 13/09 3.ª link
176 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 11222/2016 Prorrogação da mobilidade interna 0 13/09 3.ª link
176 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 11223/2016 Prorrogação excecional da mobilidade interna 0 13/09 3.ª link
176 Município de Loulé Aviso n.º 11224/2016 Loteamento sito em Campina de Cima - São Clemente - Loulé 0 13/09 3.ª link
176 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 11225/2016 Alteração do Plano de Pormenor da Zona Oficinal de Travanca 0 13/09 3.ª link
176 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 11226/2016 Suspensão Parcial do Plano de Pormenor da Zona Oficinal de Travanca 0 13/09 3.ª link
176 Município de Ourique Aviso n.º 11227/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas de um técnico superior para o SASCDT 0 13/09 3.ª link
176 Município de Paços de Ferreira Despacho n.º 11034/2016 Delegação de competências, para os devidos efeitos, na diretora do Departamento da Educação, Cultura, Juventude, Desporto e Ação Social, Dr.ª Eduarda Clara Mendes Costa Machado 0 13/09 3.ª link
176 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 11228/2016 Suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Ponte de Lima e estabelecimento de medidas preventivas 0 13/09 3.ª link
176 Município de Porto de Mós Aviso n.º 11229/2016 Mobilidade Interna 0 13/09 3.ª link
176 Município de Porto de Mós Aviso n.º 11230/2016 Licença sem remuneração 0 13/09 3.ª link
176 Município de Vila Verde Aviso n.º 11231/2016 Renovação das Comissões de serviço, pelo período de três anos da Dr.ª Ângela Maria Rocha Dias Pinheiro Costa e Dr.ª Maria Dulce Peres Filipe Sousa Ribeiro, nos cargos de Chefe da Divisão Jurídica e Divisão de Recursos Humanos, respetivamente 0 13/09 3.ª link
176 Município de Vila Verde Aviso n.º 11232/2016 Alteração de Júri de procedimento concursal 0 13/09 3.ª link
176 Freguesia de Marvila Aviso n.º 11233/2016 Listas definitivas dos candidatos admitidos e excluídos (Referências A, B e C), listas de candidatos sujeitos à avaliação curricular e convocatória para as provas de conhecimentos das referências (B, C, D, E, F, e G) 0 13/09 3.ª link
176 Freguesia da Misericórdia Aviso n.º 11234/2016 Aviso de vacatura de lugar/posto de trabalho 0 13/09 3.ª link
176 União das Freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago) Aviso n.º 11235/2016 Homologação de períodos experimentais do procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/09 3.ª link
176 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 11236/2016 Procedimentos concursais 0 13/09 3.ª link
176 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 11035/2016 Cria o Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Saúde e Intervenção Comunitária no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu 0 13/09 3.ª link
176 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 11237/2016 Abertura de concurso com vista ao recrutamento para cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 13/09 3.ª link
176 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 11238/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretor de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar, Rural e Licenciamento 0 13/09 3.ª link
176 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 11239/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor de Serviços de Investimento 0 13/09 3.ª link
176 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 11240/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor de Serviços de Controlo e Estatística 0 13/09 3.ª link
176 Serviços de Ação Social da Universidade da Beira Interior Aviso n.º 11241/2016 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau Chefe de Divisão dos Serviços de Apoio Social 0 13/09 3.ª link
176 Área Metropolitana de Lisboa Aviso n.º 11242/2016 Abertura de Procedimento Concursal para um titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Planeamento e Coordenação 0 13/09 3.ª link
176 Área Metropolitana de Lisboa Aviso n.º 11243/2016 Abertura de Procedimento Concursal para um titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Contratualização e Fiscalização 0 13/09 3.ª link
176 Município de Faro Aviso (Extrato) n.º 11244/2016 Procedimento concursal para provimento dos Cargos Dirigentes, que a seguir se indicam: Ref.ª A - Chefe de Divisão de Desporto; Ref.ª B - Chefe de Divisão de Desenvolvimento Económico e Promoção Turística e Ref.ª C - Chefe de Divisão de Assessoria Jurídica, Fiscalização e Contraordenações (cargos de direção intermédia de 2.º grau) 0 13/09 3.ª link
176 Freguesia da Misericórdia Aviso n.º 11245/2016 Procedimentos concursais para provimento, em regime de comissão de serviço, de dois lugares de cargo de direção intermédia de 2.º grau, previstos no mapa de pessoal 0 13/09 3.ª link
176 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11035-A/2016 Cria o Centro de Emergências em Saúde Pública (CESP) no âmbito da Direção-Geral da Saúde 0 13/09 3.ª 176S
176 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5688/2016 Aquisição de serviços de desmatação e limpeza de espaços exteriores das Infraestruturas de exploração da AR-Águas do Ribatejo, EM, S.A. 0 13/09 3.ª CP
176 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Declaração de retificação de anúncio n.º 178/2016 Aquisição de serviços de Cibersegurança 0 13/09 3.ª CP
176 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5689/2016 Aquisição de serviços para limpeza e aspiração de poços bombagem 0 13/09 3.ª CP
176 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 909/2016 CP01/2016/GIE 0 13/09 3.ª CP
176 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5690/2016 PAQ.150/2016 - Fornecimento contínuo de prestação de serviços de abate, remoção de cepos e plantação de árvores pelo prazo de 2 anos 0 13/09 3.ª CP
176 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 5691/2016 Requalificação Urbana dos Governos - Vinagres - Proc. n.º 66/2016 0 13/09 3.ª CP
176 Município de Peniche Anúncio de procedimento n.º 5693/2016 Concurso público para locação financeira 0 13/09 3.ª CP
176 Município de Oleiros Anúncio de procedimento n.º 5694/2016 Qualificação de espaços públicos - Parque de Feiras e Mercados 0 13/09 3.ª CP
176 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5695/2016 HASTA PÚBLICA N.º 03/DCNFN-DAAF/2016 DE ALIENAÇÃO DE MATERIAL LENHOSO 0 13/09 3.ª CP
176 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 912/2016 N CP20160007-PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES DE VOZ EM LOCAL FIXO 0 13/09 3.ª CP
176 Comunidade Intermunicipal do Oeste Aviso de prorrogação de prazo n.º 913/2016 Acordo Quadro para Fornecimento de Seguros 0 13/09 3.ª CP
176 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5697/2016 Concessão de uso privativo para construção, instalação e exploração de um quiosque, com esplanada, destinados a estabelecimento de bebidas, na Avenida Fontes Pereira de Melo, Picoas, em Lisboa - Processo nº 39/CP/DA/CCM/2016 0 13/09 3.ª CP
176 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 5700/2016 CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DA EMPREITADA DE "REMODELAÇÃO DA ENVOLVENTE DO CEMITÉRIO DE DARQUE" 0 13/09 3.ª CP
176 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 5705/2016 Empreitada nº 50/16 - Parque Desportivo Monte da Galega - Substituição de Relvado e Requalificação de Pista 0 13/09 3.ª CP
176 Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso de prorrogação de prazo n.º 914/2016 Empreitada para a remodelação do atendimento do Serviço de Finanças de Nisa 0 13/09 3.ª CP
176 Município de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 915/2016 Aquisição de cadeiras para os diferentes serviços do Município, na modalidade de fornecimento contínuo. 0 13/09 3.ª CP
176 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 5708/2016 Reparação viaturas ligeiras de mercadorias, pick up e caixa aberta multimarcas 0 13/09 3.ª CP
176 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5684/2016 Concurso Público n.º 42PF/2016 - Prestação de Serviços de Recolha, Transporte e Entrega a Destino Final de Resíduos de Construção e Demolição Produzidos pelos SMAS de Sintra 0 13/09 3.ª CP
176 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5685/2016 Concurso Público n.º 03EP/2016 Empreitada de Remodelação de Redes de Abastecimento de Água e Ampliação e Remodelação da Rede de Drenagem de Águas residuais Domésticas em Várias Localidades do Concelho de Sintra (8ª Fase). 0 13/09 3.ª CP
176 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5686/2016 Concurso Público n.º 04EP/2016 - Empreitada de Construção e Remodelação de Redes de Drenagem de Águas Pluviais em Ouressa (8ªFase) 0 13/09 3.ª CP
176 Município de Almodôvar Anúncio de procedimento n.º 5687/2016 Requalificação do Recinto da E.B.1 de Almodôvar- Recinto Desportivo 0 13/09 3.ª CP
176 Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 910/2016 Aquisição de gasóleo a granel e lubrificantes para a Carris e para a Carristur" - Proc. n.º 94/2016-DLO/C-CT 0 13/09 3.ª CP
176 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 5692/2016 Requalificação da Estrada do Grou à Estrada Atlântica - Proc. n.º 64/2016 0 13/09 3.ª CP
176 Município da Figueira da Foz Aviso de prorrogação de prazo n.º 911/2016 Execução e Beneficiação Incluindo Passeios - Zona Rural Sul, Beneficiação de Pavimentos em Diversas Ruas - Rua Dr. Lopes Guimarães 0 13/09 3.ª CP
176 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 5696/2016 Fornecimento de 2.850 toneladas de betão betuminoso com características de desgaste 0 13/09 3.ª CP
176 Município de São Pedro do Sul Anúncio de procedimento n.º 5698/2016 ETAR de Goja e Sendas 0 13/09 3.ª CP
176 Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5699/2016 Empreitada de construção de sala de filetagem e uma unidade de congelação por salmoura no Entreposto Frigorífico de Santa Maria, ilha de Santa Maria 0 13/09 3.ª CP
176 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 5701/2016 S.E.C. - PROCº Nº 162/A1/16 - Concurso Público para adjudicação da empreitada de "Execução do Pavilhão do Atlântico" 0 13/09 3.ª CP
176 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5702/2016 16CPS6010 - Aquisição de contracetivos para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 13/09 3.ª CP
176 APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5703/2016 76-CP-2016 0 13/09 3.ª CP
176 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5704/2016 Empreitada de Obras Públicas - CD Faro - Reparação da Empena Cega do Edifício Sede 0 13/09 3.ª CP
176 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5706/2016 Aquisição de Material de Laboratório 0 13/09 3.ª CP
176 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5707/2016 Aquisição de Drenos e Sondas 0 13/09 3.ª CP
176 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 5709/2016 Reparação viaturas passaeiros 9 e 16 lugares 0 13/09 3.ª CP
176 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 5710/2016 Reparação viaturas ligeiras passageiros 0 13/09 3.ª CP
176 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E. M, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 179/2016 CONCEÇÃO, CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DOS POLIDESPORTIVOS DO COMPLEXO DESPORTIVO DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO 0 13/09 3.ª CP