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Diário da República 174/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
174 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 67/2016 Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Paula Vieira Ferreira Leal da Silva do cargo de Embaixadora de Portugal em São Tomé e Príncipe 001 09/09 6.ª link
174 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 68/2016 Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Paula Vieira Ferreira Leal da Silva para o cargo de Embaixadora de Portugal em Ancara 001 09/09 6.ª link
174 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 69/2016 Exonera o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Pedro Manuel Carqueijeiro Lourtie do cargo de Embaixador de Portugal em Túnis 001 09/09 6.ª link
174 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 70/2016 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Frederico Viola de Drummond Ludovice para o cargo de Embaixador de Portugal em Túnis 001 09/09 6.ª link
174 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 71/2016 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jaime van Zeller Leitão do cargo de Embaixador de Portugal em Abu Dhabi 001 09/09 6.ª link
174 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 72/2016 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim Alberto de Sousa Moreira de Lemos do cargo de Embaixador de Portugal em Jacarta 001 09/09 6.ª link
174 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 73/2016 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim Alberto de Sousa Moreira de Lemos para o cargo de Embaixador de Portugal em Abu Dhabi 001 09/09 6.ª link
174 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 193-A/2016 Deslocação do Presidente da República à Bulgária 001 09/09 6.ª 174S
174 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 193-B/2016 Deslocação do Presidente da República à Suíça 001 09/09 6.ª 174S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
174 Conselho Económico e Social Despacho (Extrato) n.º 10950/2016 Exoneração a seu pedido do consultor Francisco de Carvalho Coutinho Gouveia 0 09/09 6.ª link
174 Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 11114/2016 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, previsto e não ocupado no mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública, a afetar à Divisão de Pessoal e Beneficiários 0 09/09 6.ª link
174 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 10951/2016 Nomeação, em regime de substituição, da Tenente-Coronel Paula Cristina Veloso Costa de Passos Sousa, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial (DGFP) 0 09/09 6.ª link
174 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10952/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Comodoro (20880), Mário José Simões Marques 0 09/09 6.ª link
174 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10953/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Tenente-coronel de Infantaria (512327469720), Emilio Juan Páez Álvarez 0 09/09 6.ª link
174 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10954/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Professor Orlando Lourenço 0 09/09 6.ª link
174 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10955/2016 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Primeira Classe, o Capitão-de-mar-e-guerra François Escarras 0 09/09 6.ª link
174 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10956/2016 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Major-general (17104379), Pedro Jorge Pereira de Melo 0 09/09 6.ª link
174 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 414/2016 Louvo a Assistente Técnica (5046), Manuela Maria de Bastos Lourenço 0 09/09 6.ª link
174 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 415/2016 Louvo o Tenente-coronel de Infantaria, 512327469720, Emilio Juan Páez Álvarez 0 09/09 6.ª link
174 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 416/2016 Louvo o Capitão-de-mar-e-guerra François Escarras 0 09/09 6.ª link
174 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 417/2016 Louvo o Major-general, NIM 17104379, Pedro Jorge Pereira de Melo 0 09/09 6.ª link
174 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 10957/2016 Passagem à situação de reforma nas datas indicadas, de vários militares 0 09/09 6.ª link
174 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 10958/2016 Cessação da graduação no posto de segundo-furriel 0 09/09 6.ª link
174 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 10959/2016 Cessação da graduação no posto de Segundo-furriel 0 09/09 6.ª link
174 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso n.º 11115/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 1140/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 02 de fevereiro de 2016 0 09/09 6.ª link
174 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 10960/2016 Designação, em substituição, para o cargo de Dirigente Intermédio de 2.º grau, Chefe da Divisão de Estudos a Licenciada Helena Alexandre Coutinho Lira da Silva Machado 0 09/09 6.ª link
174 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 10961/2016 Delegação de competências no 2.º Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana 0 09/09 6.ª link
174 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 10962/2016 Subdelegação de Competências no Comandante de Destacamento Territorial de Torres Vedras 0 09/09 6.ª link
174 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 10963/2016 Subdelegação de Competências no 2.º Comandante do CT Lisboa 0 09/09 6.ª link
174 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 10964/2016 Subdelegação de Competências no Comandante de Destacamento de Trânsito do Carregado 0 09/09 6.ª link
174 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 10965/2016 Subdelegação de Competências no Comandante de Destacamento Territorial de Mafra 0 09/09 6.ª link
174 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 10966/2016 Subdelegação de competências no comandante de Destacamento de Territorial de Sintra 0 09/09 6.ª link
174 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 10967/2016 Subdelegação de competências no comandante de Destacamento Territorial de Mafra 0 09/09 6.ª link
174 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 10968/2016 Subdelegação de Competências no Comandante de Destacamento de Trânsito de Carcavelos 0 09/09 6.ª link
174 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 10969/2016 Subdelegação de Competências no Comandante de Destacamento Territorial de Vila Franca de Xira 0 09/09 6.ª link
174 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 10970/2016 Subdelegação de Competências no Comandante de Destacamento de Intervenção de Lisboa 0 09/09 6.ª link
174 Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 10971/2016 Designação da licenciada Maria da Trindade Mateus Raposo, no cargo de diretora dos Serviços Jurídicos e de Contencioso da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 0 09/09 6.ª link
174 Justiça, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso n.º 11116/2016 Conclusão do período experimental na carreira de Técnico Superior 0 09/09 6.ª link
174 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 10972/2016 Nomeação em comissão de serviço por três anos, para o cargo de Chefe de Divisão de Comunicação e Sistemas de Informação, da inspetora Cristiane Borges Casaca 0 09/09 6.ª link
174 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 10973/2016 Cria um Grupo de Acompanhamento, com a missão de acompanhar, monitorizar e avaliar o projeto-piloto de oferta do ensino do Mandarim nas escolas secundárias públicas portuguesas 0 09/09 6.ª link
174 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes Despacho n.º 10974/2016 Ao abrigo do disposto no artigo 19.º conjugado com o n.º 6 do artigo 21.º ambos do Decreto-Lei n.º 137/2012 de 2 de julho nomeia para o cargo de Adjunto do diretor do Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes o docente do quadro do grupo 510 Paulo Miguel Matos Trolho Bicho e Silva com efeitos a 1 de julho de 2016 0 09/09 6.ª link
174 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia Aviso n.º 11117/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 09/09 6.ª link
174 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 11118/2016 Torna-se público que o procedimento concursal comum para recrutamento de dois técnicos superiores de saúde, ramo de Nutrição, ficou deserto por inexistência de candidatos admitidos 0 09/09 6.ª link
174 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1404/2016 Acumulação de funções privadas 0 09/09 6.ª link
174 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1405/2016 Acumulação de funções privadas 0 09/09 6.ª link
174 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 10975/2016 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Hotel das Salinas, com a categoria de 3 estrelas, sito no concelho de Aveiro, de que é requerente a sociedade Hotel do Alboi, Lda. Processo n.º 15.40.1/13383 0 09/09 6.ª link
174 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 11119/2016 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Cláudia Mestrinho Sobreiro, com efeitos a partir de 27 de julho de 2016, por ter desistido do período experimental 0 09/09 6.ª link
174 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 11120/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público com o Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. de Eduardo Eloy Oliveira Sabido Falcão, por motivo de aposentação, em 31 de março de 2016 0 09/09 6.ª link
174 Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 11121/2016 Conclusão do período experimental, Alexandra Manuela Pereira Pinto de Oliveira Dias 0 09/09 6.ª link
174 Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 11122/2016 Conclusão do período experimental de Ana Cristina Sá Oliveira 0 09/09 6.ª link
174 Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 11123/2016 Conclusão do período experimental de Rita Pinto Eliseu Mendes Godinho Veloso 0 09/09 6.ª link
174 Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 10976/2016 Cessação da comissão de serviço do Chefe de Divisão de Programas e Estatística, Carlos Jorge Tacão Moura 0 09/09 6.ª link
174 Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 10977/2016 Subdelegação de poderes na Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Logística e na Chefe de Divisão de Recursos Humanos e Relações Públicas 0 09/09 6.ª link
174 Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Anúncio (Extrato) n.º 199/2016 Citação de contrainteressados. Processo n.º 3582/15.9BESNT. Unidade Orgânica 3 0 09/09 6.ª link
174 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 10978/2016 Aposentação/jubilação do Juiz Desembargador Dr. Francisco António de Figueiredo Caramelo 0 09/09 6.ª link
174 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 865/2016 Regulamento do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar 0 09/09 6.ª link
174 Universidade da Beira Interior Declaração de Retificação n.º 903/2016 Retificação do Aviso n.º 11018/2016 0 09/09 6.ª link
174 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 10979/2016 Regulamento do Hospital Veterinário da Universidade de Évora - Alteração e republicação 0 09/09 6.ª link
174 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10980/2016 Designação do Diretor da Imprensa da Universidade de Lisboa 0 09/09 6.ª link
174 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10981/2016 Criação da Imprensa da Universidade de Lisboa 0 09/09 6.ª link
174 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10982/2016 Concursos pessoal docente do Instituto Superior Técnico - editais n.os 740, 745, 746, 748, 749, 753 e 762/2016 - delegação de competências da presidência dos júris 0 09/09 6.ª link
174 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10983/2016 Concursos Pessoal Docente do Instituto Superior Técnico - Editais 747, 750, 760, 763, 765 e 791/2016 - delegação de competências da presidência dos júris 0 09/09 6.ª link
174 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 11124/2016 Resultados da Prova de Conhecimentos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções no Departamento de Geologia, aberto pelo Aviso n.º 6617/2016 e pela oferta BEP n.º OE201605/0277 0 09/09 6.ª link
174 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 10984/2016 Regulamento de Horário de Trabalho da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa 0 09/09 6.ª link
174 Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve Despacho n.º 10985/2016 Rescisão do Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado de Anabela das Dores Bento 0 09/09 6.ª link
174 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Despacho n.º 10986/2016 Regulamento do Mérito Desportivo dos Estudantes Atletas da Universidade Nova 0 09/09 6.ª link
174 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Despacho n.º 10987/2016 Anulação de Despacho n.º 9369/2016 - Regulamento do Mérito Desportivo dos Estudantes Atletas da Universidade NOVA 0 09/09 6.ª link
174 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 10988/2016 Atualização da tabela de emolumentos e taxas a praticar pela Divisão Académica 0 09/09 6.ª link
174 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 10989/2016 Regulamento Relativo ao Pagamento de Propinas no Instituto Politécnico de Tomar 0 09/09 6.ª link
174 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 10990/2016 Regulamento de Creditação de Formação e Experiência Profissional do Instituto Politécnico de Tomar 0 09/09 6.ª link
174 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 10991/2016 Regulamento de Funcionamento, Atendimento e de Horários de Trabalho do Instituto Politécnico de Tomar 0 09/09 6.ª link
174 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 10992/2016 Regulamento para Aplicação dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Instituto Politécnico de Tomar 0 09/09 6.ª link
174 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11125/2016 Cessação de funções por falecimento 0 09/09 6.ª link
174 Município de Arcos de Valdevez Edital (Extrato) n.º 842/2016 Submete a discussão pública o Projeto de Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços no Município de Arcos de Valdevez 0 09/09 6.ª link
174 Município de Beja Aviso n.º 11126/2016 Lista unitária de ordenação final - homologação 0 09/09 6.ª link
174 Município de Beja Aviso n.º 11127/2016 Lista unitária de ordenação final - homologação 0 09/09 6.ª link
174 Município de Elvas Aviso n.º 11128/2016 Delimitação de uma Unidade de Execução 0 09/09 6.ª link
174 Município de Lagoa (Algarve) Declaração de Retificação n.º 904/2016 Retificação da publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal - Ref. 02/2016 0 09/09 6.ª link
174 Município de Leiria Regulamento n.º 866/2016 Regulamento do Programa de Comparticipação ao Arrendamento do Município de Leiria 0 09/09 6.ª link
174 Município da Maia Edital n.º 843/2016 Pronúncia de alteração ao lote 5 do alvará de loteamento n.º 16/91 0 09/09 6.ª link
174 Município de Matosinhos Aviso n.º 11129/2016 Notificação por edital a Luís António Miranda Mendonça do procedimento administrativo por faltas a justificar 0 09/09 6.ª link
174 Município de Matosinhos Aviso n.º 11130/2016 Procedimento concursal para contratação de 40 assistentes operacionais, conforme aviso de abertura n.º 5294/2016 - Audiência dos interessados após aplicação do 1.º método de seleção 0 09/09 6.ª link
174 Município de Montalegre Aviso n.º 11131/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Vila de Montalegre 0 09/09 6.ª link
174 Município de Montalegre Aviso n.º 11132/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Vilarinho de Negrões 0 09/09 6.ª link
174 Município de Montalegre Aviso n.º 11133/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Vilar de Perdizes 0 09/09 6.ª link
174 Município de Montalegre Aviso n.º 11134/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Vila de Salto 0 09/09 6.ª link
174 Município de Odemira Aviso n.º 11135/2016 Prorrogação do regime de substituição em cargo de direção intermédia de 2.º grau do técnico superior - José Luis A. Gomes Fernandes 0 09/09 6.ª link
174 Município de Palmela Aviso n.º 11136/2016 Alteração às especificações do Alvará de Loteamento n.º 140 em Vale do Alecrim - Palmela 0 09/09 6.ª link
174 Município do Porto Aviso n.º 11137/2016 Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de Técnico Superior - Aviso Lista Unitária 0 09/09 6.ª link
174 Município do Porto Aviso n.º 11138/2016 Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de Técnico Superior - Aviso Lista Unitária 0 09/09 6.ª link
174 Município do Porto Aviso n.º 11139/2016 Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de Técnico Superior - Aviso Lista Unitária 0 09/09 6.ª link
174 Município de Redondo Aviso n.º 11140/2016 Notificação de consulta lista unitária de ordenação final, procedimento concursal referência Z 0 09/09 6.ª link
174 Município de Redondo Aviso n.º 11141/2016 Notificação de consulta de lista unitária de ordenação final, Procedimento Concursal Referência X 0 09/09 6.ª link
174 Município de Redondo Aviso n.º 11142/2016 Notificação de consulta lista unitária de ordenação final, procedimento concursal referência U 0 09/09 6.ª link
174 Município de Redondo Aviso n.º 11143/2016 Notificação de Consulta de lista unitária de ordenação final, Procedimentos Concursal referência L 0 09/09 6.ª link
174 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 11144/2016 Renovação da comissão de serviço de cargo dirigente 0 09/09 6.ª link
174 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 11145/2016 Renovação da comissão de serviço de cargo dirigente 0 09/09 6.ª link
174 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 11146/2016 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas 0 09/09 6.ª link
174 Município de Sardoal Aviso n.º 11147/2016 Alteração ao artigo 9.º (Espaço-canal de infraestrutura) do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Sardoal - participação pública inicial 0 09/09 6.ª link
174 Município de Tomar Aviso (Extrato) n.º 11148/2016 Nomeação de cargos dirigentes 0 09/09 6.ª link
174 Município de Tomar Aviso (Extrato) n.º 11149/2016 Nomeação de cargo dirigente 0 09/09 6.ª link
174 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 11150/2016 Procedimento concursal comum para a contratação a termo resolutivo certo a tempo parcial dos/as técnicos/as para as atividades de enriquecimento curricular 0 09/09 6.ª link
174 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 11151/2016 Procedimento comum para recrutamento de trabalhadores com vínculo ou sem vínculo de emprego público 0 09/09 6.ª link
174 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 11152/2016 Publicação do Aviso de Alteração do Plano Diretor Municipal de Vila Real de Santo António 0 09/09 6.ª link
174 União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo Aviso n.º 11153/2016 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação de quatro postos de trabalho do mapa de pessoal da União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo, dois da carreira e categoria de Técnico Superior, e dois da carreira e categoria de Assistente Técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/09 6.ª link
174 Freguesia de Encosta do Sol Aviso (Extrato) n.º 11154/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 09/09 6.ª link
174 Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Anúncio n.º 200/2016 Publica-se a alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 1.º ciclo, Licenciatura, em Solicitadoria da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. O curso encontra-se publicado pelo Anúncio n.º 213/2014, DR n.º 155, 2.ª série de 13 de agosto 0 09/09 6.ª link
174 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 11155/2016 Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão de Justiça Tributária da Direção de Finanças de Viana do Castelo 0 09/09 6.ª link
174 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 11155-A/2016 Procedimento concursal documental para celebração de contratos de prestação de serviços para realização de perícias médico-legais e forenses - triénio 2017-2019 0 09/09 6.ª 174S
174 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5621/2016 Diverso Material Clinico de Penso 0 09/09 6.ª CP
174 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5624/2016 Diverso Material Clinico para Pneumologia 0 09/09 6.ª CP
174 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5626/2016 Diverso Material de Imobilização 0 09/09 6.ª CP
174 MM - Gestão Partilhada, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5630/2016 Aquisição de Fruta 0 09/09 6.ª CP
174 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5634/2016 Aquisição de Introdutores e Eletrodos para o Serviço Cardiologia 0 09/09 6.ª CP
174 Município de Ansião Aviso de prorrogação de prazo n.º 904/2016 Acção "Espaço Público 01" - Regeneração Urbana: Biblioteca ao Tribunal (Fase 1) 0 09/09 6.ª CP
174 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 176/2016 Processo n.º 11/125/2017 - Medicamentos Hemoderivados 0 09/09 6.ª CP
174 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 5640/2016 Realização da Empreitada de Construção de Infraestruturas Desportivas no Campus do Crasto da Universidade de Aveiro 0 09/09 6.ª CP
174 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 139/2016 Aquisição de Prestação de Serviços de Transporte de Utentes Nº 02/00019.62/2016 0 09/09 6.ª CP
174 APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5641/2016 Aquisição de Uma Lancha de Pilotos 0 09/09 6.ª CP
174 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 5619/2016 Aquisição de computadores desktop 0 09/09 6.ª CP
174 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 5620/2016 Aquisição de serviços de transporte de barco, com almoço servido a bordo, no âmbito do Programa Idade D'Ouro 0 09/09 6.ª CP
174 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5622/2016 Aquisição de Sistema de Gestão da Anestesiologia da ULS Guarda 0 09/09 6.ª CP
174 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5623/2016 N CP20160039 - Aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica a equipamentos e sistemas de impressão e digitalização da marca FUJIFILM 0 09/09 6.ª CP
174 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5625/2016 Diverso Material Clinico para Tratamento e Drenagem - Urologia 0 09/09 6.ª CP
174 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5627/2016 "Águas Residuais de Segadães (PAR 016)" 0 09/09 6.ª CP
174 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5628/2016 16A00016 - Aquisição de material textil para venda na loja da Universidade de Coimbra 0 09/09 6.ª CP
174 Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, Vestuário, Confecção e Lanifícios (Modatex) Anúncio de procedimento n.º 5629/2016 Aquisição de serviços de fornecimento para refeitório 0 09/09 6.ª CP
174 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 5631/2016 Via de acesso ao PEC: Reparação da caixa de visita, nº 20 0 09/09 6.ª CP
174 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5632/2016 Aquisição de Material Diagnóstico e Kit Tabuleiro 0 09/09 6.ª CP
174 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5633/2016 Aquisição de Material de Eletrofisiologia 0 09/09 6.ª CP
174 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 5635/2016 Vias Municipais, Infraestruturas e Obras Complementares - Pavimentações na Freguesia de Vila Nova de Monsarros 0 09/09 6.ª CP
174 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5636/2016 Aquisição de M. Intervenção para Hemodinâmica e Cardiologia de Intervenção 0 09/09 6.ª CP
174 Município de Mora Anúncio de procedimento n.º 5637/2016 Fornecimento de Energia Elétrica para o ano 2017 0 09/09 6.ª CP
174 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5638/2016 01020012-2016 - Material para Cirurgia Ortognática 0 09/09 6.ª CP
174 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 5639/2016 Conceção para a Reabilitação das antigas instalações da Ex-ETPC / Casa da Cultura - CP-CCP-ABS n.º 15/2016 0 09/09 6.ª CP
174 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5642/2016 190060/16 - Prestação de Serviços, Telerradiologia 0 09/09 6.ª CP
174 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5646/2016 Aquisição de veículos pesados de transporte de passageiros - Processo nº 44/CPI/DA/CCM/2016 0 09/09 6.ª CP
174 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5647/2016 Aquisição de serviços de Cibersegurança 0 09/09 6.ª CP
174 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 5649/2016 Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Redinha - Proc. n.º 65/2016 0 09/09 6.ª CP
174 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Aviso de prorrogação de prazo n.º 905/2016 Acordo Quadro para o fornecimento de gás propano a granel e gás natural 0 09/09 6.ª CP
174 Município de Porto Moniz Anúncio de procedimento n.º 5652/2016 Aquisição de Seguros 0 09/09 6.ª CP
174 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 5643/2016 Aviso de prorrogação de prazo n,º 896/2016, publicado no Diário da República n.º 172, 2ª série, de 7 de setembro (Ato 409849726) 0 09/09 6.ª CP
174 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 5644/2016 Aquisição de serviços de limpeza e manutenção das zonas balneares na área do Município de Lagos 0 09/09 6.ª CP
174 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 5645/2016 Aquisição de serviços de recolha e transporte de resíduos urbanos e lavagem e desinfeção de contentores de resíduos urbanos na área do Município de Lagos 0 09/09 6.ª CP
174 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 5648/2016 Prestação de Serviço para Transporte de Passageiros: "VOLTAS: PÓVOA-OLIVAL" 0 09/09 6.ª CP
174 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 5650/2016 Aquisição de Produtos Químicos, Desinfetantes e similares para as Piscinas Municipais 0 09/09 6.ª CP
174 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 906/2016 Construção do Pavilhão Municipal de Avintes 0 09/09 6.ª CP
174 Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5651/2016 Empreitada de Restauro, Conservação e Manutenção do Edifício do IPMA sito na Av. 5 de Outubro - Olhão 0 09/09 6.ª CP
174 Município de Velas Anúncio de procedimento n.º 5653/2016 Reabilitação Urbana da Sede do Concelho de Velas, Ilha de São Jorge 0 09/09 6.ª CP