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Diário da República 173/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
173 Assembleia da República Declaração de Retificação n.º 16/2016 Declaração de retificação à Lei n.º 23/2016, de 19 de agosto, «Primeira alteração ao regime especial aplicável aos ativos por impostos diferidos, aprovado em anexo à Lei n.º 61/2014, de 26 de agosto» 001 08/09 5.ª link
173 Ambiente Decreto-Lei n.º 60/2016 Estabelece as regras específicas aplicáveis à prestação de serviço público de transporte de passageiros flexível e regulamenta o artigo 34.º e seguintes do Regime Jurídico do Serviço Público do Transporte de Passageiros, aprovado pela Lei n.º 52/2015, de 9 de junho 001 08/09 5.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Economia Portaria n.º 246-A/2016 Portaria que estabelece as condições e os procedimentos do regime de reembolso parcial de impostos sobre combustíveis para empresas de transportes de mercadorias 001 08/09 5.ª 173S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
173 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 10908/2016 Designação do doutorado Fernando Martins Vicente Nascimento, para exercer funções de consultor de primeiro nível na Unidade Técnica de Acompanhamento e de Monitorização do Setor Público Empresarial 0 08/09 5.ª link
173 Finanças, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde Despacho n.º 10909/2016 Determina o financiamento dos produtos de apoio a pessoas com deficiência 0 08/09 5.ª link
173 Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação n.º 1399/2016 Alterações à Deliberação n.º 319/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 06 de fevereiro de 2013 0 08/09 5.ª link
173 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 10910/2016 Criação da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial (DGFP) 0 08/09 5.ª link
173 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 10911/2016 Criação da Divisão de Gestão de Recursos Humanos e Apoio (DGRHA) 0 08/09 5.ª link
173 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 10912/2016 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Francisco Armando e Sousa de Almeida Marques, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos e Apoio (DGRHA) 0 08/09 5.ª link
173 Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 413/2016 Louvor atribuído à Assistente Técnica Mercedes de Jesus Mendes Batista 0 08/09 5.ª link
173 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 10913/2016 Graduação no posto de Furriel - ESE 0 08/09 5.ª link
173 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 10914/2016 Subdelegação de competências no Tenente-Coronel Oliveira 0 08/09 5.ª link
173 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 10915/2016 Subdelegação de competências no Tenente-Coronel Bolas 0 08/09 5.ª link
173 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 10916/2016 Subdelegação de competências no Coronel Pimenta 0 08/09 5.ª link
173 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 10917/2016 Subdelegação de competências no Capitão Póvoa 0 08/09 5.ª link
173 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 10918/2016 Subdelegação de competências no Tenente-Coronel Tavares 0 08/09 5.ª link
173 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 10919/2016 Subdelegação de competências no Major Pinto 0 08/09 5.ª link
173 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 10920/2016 Subdelegação de competências do Capitão Lage 0 08/09 5.ª link
173 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 10921/2016 Subdelegação de competências no Major Quadrado 0 08/09 5.ª link
173 Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 11087/2016 Recrutamento de 3 Técnicos Superiores (m/f), para o exercício de funções em regime de mobilidade na categoria, para o Gabinete de Relações Internacionais da Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça 0 08/09 5.ª link
173 Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 10922/2016 Subdelegação de competências 0 08/09 5.ª link
173 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Porto Aviso n.º 11088/2016 Abertura de procedimento concursal 0 08/09 5.ª link
173 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja Declaração de Retificação n.º 898/2016 Declaração de retificação do aviso n.º 10060/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 16 de agosto de 2016, referente à abertura de concurso para 2 postos de trabalho para a categoria de assistente operacional com CTFP a termo certo, tempo parcial 0 08/09 5.ª link
173 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cister de Alcobaça, Alcobaça Aviso (Extrato) n.º 11089/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 6 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional 0 08/09 5.ª link
173 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João I, Moita Aviso n.º 11090/2016 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 08/09 5.ª link
173 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira da Foz Declaração de Retificação n.º 899/2016 Retificação de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, celebrados no ano escolar de 2015-2016 0 08/09 5.ª link
173 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Palmela Aviso n.º 11091/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de 4 postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial - 3,5 horas 0 08/09 5.ª link
173 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10923/2016 Cessação do mandato de Paulo Ilídio dos Santos Paiva, na Comissão de Avaliação de Medicamentos 0 08/09 5.ª link
173 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10924/2016 Cessação do mandato de Ana Maria de Silva Corrêa Nunes, na Comissão de Avaliação de Medicamentos 0 08/09 5.ª link
173 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10925/2016 Cessação do mandato de Jorge Manuel Virtudes dos Santos Penedo, na Comissão de Avaliação de Medicamentos 0 08/09 5.ª link
173 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10926/2016 Cessação do mandato de Paulo Miguel Bettencourt Sardinha e Pontes Fernando, na Comissão de Avaliação de Medicamentos 0 08/09 5.ª link
173 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10927/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Óscar Francisco de Santana Lopes, no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto 0 08/09 5.ª link
173 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10928/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Jorge Daniel Guimarães Valverde, no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. 0 08/09 5.ª link
173 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1400/2016 Integração de Assistente Operacional, no mapa de pessoal dos Serviços Centrais da ARSC, I. P. 0 08/09 5.ª link
173 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 11092/2016 Procedimento concursal comum, para preenchimento de 2 postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, para área de Gestão Financeira - Referência AT-DGF 07/2016 0 08/09 5.ª link
173 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 11093/2016 Procedimento concursal comum, para preenchimento de 3 postos de trabalho da carreira de Técnico Superior, para área de Recursos Humanos - Referência TS-DGRH 10/2016 0 08/09 5.ª link
173 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 10929/2016 Designação para o cargo de Chefe de Divisão de Instalações de Combustíveis do Centro (DICC) da Direção de Serviços de Combustíveis, em comissão de serviço, pelo período de três anos, a técnica superior, Helena Maria Fernandes Neves Rodrigues 0 08/09 5.ª link
173 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10930/2016 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.16.6.19 de Luís Fernando Tavares - Sociedade Unipessoal, Lda. 0 08/09 5.ª link
173 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 11094/2016 Lista unitária de ordenação final de candidatos 0 08/09 5.ª link
173 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11095/2016 Cessação do período experimental e da nomeação 0 08/09 5.ª link
173 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 11096/2016 Lista unitária de ordenação final de candidatos 0 08/09 5.ª link
173 Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 10931/2016 Declara a utilidade pública da expropriação de parcela de terreno necessária à exploração do reservatório 6 A do Cando, do subsistema de abastecimento de água do Alto Rabagão, na freguesia de Vale de Anta, concelho de Chaves 0 08/09 5.ª link
173 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Regulamento (Extrato) n.º 861/2016 Aprovação do Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de Alvito Pisão 0 08/09 5.ª link
173 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Regulamento (Extrato) n.º 862/2016 Aprovação do Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de Monte Novo 0 08/09 5.ª link
173 Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Declaração de Retificação n.º 900/2016 Declaração de retificação ao Despacho n.º 10617/2016 0 08/09 5.ª link
173 Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Declaração de Retificação n.º 901/2016 Retificação ao Despacho n.º 10616/2016, de 24 de agosto de 2016 0 08/09 5.ª link
173 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 309/2016 Não julga inconstitucional a norma do artigo 1842.º, n.º 1, alínea c), do Código Civil, na redação dada pela Lei n.º 14/2009, de 1 de abril, no segmento que estabelece que a ação da impugnação da paternidade pode ser intentada pelo filho, no prazo de três anos contados desde que teve conhecimento de circunstâncias de que possa concluir-se não ser filho do marido da mãe 0 08/09 5.ª link
173 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 10932/2016 Autorização para o desempenho de funções da assistente operacional, Helena Maria Albuquerque Andrade Silvano, no Supremo Tribunal de Justiça, com efeitos a 1 de setembro de 2016 0 08/09 5.ª link
173 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 198/2016 Proc. n.º 2598/15.0BELSB 1.ª Unidade citação contrainteressados 0 08/09 5.ª link
173 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 1401/2016 Permutas de procuradores-adjuntos autorizadas por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 12 de julho de 2016 0 08/09 5.ª link
173 Ordem dos Despachantes Oficiais Declaração de Retificação n.º 902/2016 Declaração de retificação do Aviso n.º 10774/2016 publicado no Diário da República n.º 166, de 30 de agosto 0 08/09 5.ª link
173 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 10933/2016 Autorizada a mobilidade intercarreiras da licenciada Zélia do Carmo Tavares Resendes, da carreira e com a categoria de assistente técnica, para a carreira técnica superior 0 08/09 5.ª link
173 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 10934/2016 Autoriza a mobilidade intercarreiras da mestre Elvira da Conceição Fernandes Gomes Ribeiro, da carreira e com a categoria de assistente técnica, para a carreira de técnica superior 0 08/09 5.ª link
173 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 10935/2016 Autorizada a mobilidade intercarreiras da licenciada Maria Eduarda Pedro Silva Torres, da carreira e com a categoria de assistente técnica, para a carreira de técnica superior 0 08/09 5.ª link
173 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 10936/2016 Autorizada a mobilidade intercarreiras da Licenciada Maria Manuela Oliveira Medeiros Soler, da carreira e com a categoria de assistente técnica, para a carreira de técnica superior 0 08/09 5.ª link
173 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 863/2016 Alteração ao Regulamento de Estudos da Universidade de Aveiro 0 08/09 5.ª link
173 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10937/2016 Concursos Pessoal Docente do Instituto Superior Técnico - Editais 724, 725, 727, 728, 730, 733, 738, 744 e 752/2016 - delegação de competências da presidência dos júris 0 08/09 5.ª link
173 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10938/2016 Concursos Professores Associado e Auxiliar da Faculdade de Direito, Editais n.os 770 e 771/2016 - delegação de competências da presidência dos júris 0 08/09 5.ª link
173 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10939/2016 Concursos Pessoal Docente do Instituto Superior Técnico - Editais n.os 716, 726, 729, 732, 734, 739, 741, 751, 761, 767 e 768/2016 - delegação de competências da presidência dos júris 0 08/09 5.ª link
173 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10940/2016 Concursos Pessoal Docente do Instituto Superior Técnico - Editais 731, 742, 743 e 766/2016 - delegação de competências da presidência dos júris 0 08/09 5.ª link
173 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10941/2016 Definição de normas, previstas no Regulamento de Estudos de Pós-Graduação da Universidade de Lisboa, para as provas realizadas no âmbito do Programa de Doutoramento em Enfermagem 0 08/09 5.ª link
173 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso n.º 11097/2016 Concurso para investigador auxiliar na área de Ciência Política 0 08/09 5.ª link
173 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 10942/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo entre este Instituto e a Doutora Ana Luísa Fernandes Paz, como professora auxiliar convidada a 20 % 0 08/09 5.ª link
173 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 10943/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, sem remuneração, entre este Instituto e a Doutora Otília da Encarnação da Costa e Sousa, como Professora Associada convidada 0 08/09 5.ª link
173 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 10944/2016 Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Engenharia Mecânica 0 08/09 5.ª link
173 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 10945/2016 Lista unitária de ordenação final homologada 0 08/09 5.ª link
173 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extrato) n.º 10946/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Doutor José António Soares David Paiva da Silva 0 08/09 5.ª link
173 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 10947/2016 Assunção de compromissos plurianuais 0 08/09 5.ª link
173 Instituto Politécnico de Tomar Aviso (Extrato) n.º 11098/2016 Publicação de cessação de funções por motivo de Aposentação do Professor Adjunto José Joaquim Jesus Soudo 0 08/09 5.ª link
173 Instituto Politécnico de Tomar Aviso (Extrato) n.º 11099/2016 Publicação de cessação de funções por motivo de Aposentação do Professor Coordenador Carlos José Rodarte Almeida Veloso 0 08/09 5.ª link
173 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extrato) n.º 11100/2016 Publicitação da homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para três assistentes técnicos para os Serviços de Apoio ao Estudante dos Serviços de Ação Social do IPLeiria 0 08/09 5.ª link
173 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1402/2016 Acumulação de funções privadas, Assistente Técnico Jesuíno Joaquim da Silva Coelho 0 08/09 5.ª link
173 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1403/2016 Redução de horário semanal, de pessoal médico 0 08/09 5.ª link
173 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11101/2016 Trabalhador desligado do serviço por aposentação 0 08/09 5.ª link
173 Município de Alijó Aviso n.º 11102/2016 Mobilidade interna intercategorias 0 08/09 5.ª link
173 Município de Alijó Aviso n.º 11103/2016 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 08/09 5.ª link
173 Município de Mangualde Regulamento n.º 864/2016 Publicitação do Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Mangualde 0 08/09 5.ª link
173 Município do Montijo Despacho n.º 10948/2016 Alterações e Aditamentos ao Regulamento das Estruturas Flexíveis do Município de Montijo 0 08/09 5.ª link
173 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 11104/2016 Publicação do Aviso de Consulta Pública p/ alteração ao loteamento com o processo n.º 399/2016/URB, referente a alteração ao lote n.º 211 do alvará de loteamento n.º 107/78 - 3.ª Fase, de 1978/09/13 0 08/09 5.ª link
173 Município de Seia Aviso n.º 11105/2016 Licença sem remuneração do trabalhador Armando Joaquim de Brito Martins 0 08/09 5.ª link
173 Município de Seia Aviso n.º 11106/2016 Licença sem remuneração do trabalhador Luís Manuel Rodrigues Assis 0 08/09 5.ª link
173 Município de Seia Aviso n.º 11107/2016 Licença sem remuneração da trabalhadora Maria Amélia Galvão Pinto Nunes 0 08/09 5.ª link
173 Município de Seia Aviso n.º 11108/2016 Licença sem remuneração do trabalhador Marco César Garcia Rodrigues 0 08/09 5.ª link
173 Município de Sintra Despacho (Extrato) n.º 10949/2016 Alteração à Estrutura Nuclear e Flexível dos Serviços Municipais 0 08/09 5.ª link
173 Município de Tomar Aviso (Extrato) n.º 11109/2016 Cessação de comissão de serviço 0 08/09 5.ª link
173 Município de Tomar Aviso (Extrato) n.º 11110/2016 Nomeação de cargos dirigentes 0 08/09 5.ª link
173 Município de Tomar Aviso (Extrato) n.º 11111/2016 Cessação da comissão de serviço 0 08/09 5.ª link
173 Município de Valongo Aviso n.º 11112/2016 Publicação da lista com os resultados do 2.º método de seleção e audiência dos interessados do procedimento concursal para 12 assistentes técnicos 0 08/09 5.ª link
173 Freguesia de Pedraça Edital n.º 841/2016 Edital da ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da Freguesia de Pedraça 0 08/09 5.ª link
173 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11113/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Coordenador do Gabinete de Certificação e Acreditação - Referência DIR-GCA 05/2016 0 08/09 5.ª link
173 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga Aviso (Extrato) n.º 11113-A/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 postos de trabalho para assistentes operacionais a termo resolutivo certo a tempo parcial na Escola Secundária Sá de Miranda, Braga 0 08/09 5.ª 173S
173 Município de Benavente Aviso n.º 11113-B/2016 Prorrogação da IV Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal de Benavente e das Medidas Preventivas 0 08/09 5.ª 173S
173 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5577/2016 DIVERSO MATERIAL OSTEOSINTESE - OUTRO MATERIAL 0 08/09 5.ª CP
173 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5578/2016 DIVERSO MATERIAL PARA COMPENSAÇÃO TERAPÊUTICA (AJUDAS TÉCNICAS) 0 08/09 5.ª CP
173 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5579/2016 Concurso Público Ref. CP/1471/2016 - Prestação de serviços de vigilância, segurança e cobrança de bilhetes no parque de estacionamento Polis 0 08/09 5.ª CP
173 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5580/2016 Concurso Público Ref. CP/1472/2016 - Prestação de serviços de vigilância, segurança e venda de bilhetes nos elevadores do Mercado D. Pedro V 0 08/09 5.ª CP
173 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 5581/2016 Requalificação Urbana - Centro Cívico de S. Pedro D'Arcos 0 08/09 5.ª CP
173 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5582/2016 Acordo quadro de serviço móvel terrestre 0 08/09 5.ª CP
173 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5583/2016 Aquisição de Sacos de Sangue 0 08/09 5.ª CP
173 Município de Rio Maior Aviso de prorrogação de prazo n.º 899/2016 Requalificação do Núcleo Histórico do Paço Real 0 08/09 5.ª CP
173 Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 175/2016 Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança 0 08/09 5.ª CP
173 Município da Póvoa de Varzim Aviso de prorrogação de prazo n.º 900/2016 Antiga Garagem Linhares - Obra - Ref.ª CP006/16 0 08/09 5.ª CP
173 Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5584/2016 Aquisição de Centrais Telefónicas, Equipamentos Terminais e Serviços para Implementação de Solução de Comunicações Unificadas 0 08/09 5.ª CP
173 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5593/2016 Reparação de equipamento de elevação e transporte de embarcações 0 08/09 5.ª CP
173 Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5594/2016 Empreitada de Abastecimento de Água a Coruche (Aguiar da Beira) e à Vela (Guarda) 0 08/09 5.ª CP
173 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 5596/2016 Fornecimento de fruta nas escolas do 1.º ciclo e pré-escolar - CP/7/16/DACPGP 0 08/09 5.ª CP
173 Município de Gouveia Anúncio de procedimento n.º 5597/2016 INSTALAÇÃO DE REDE SECUNDÁRIA DE FAIXA DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL NO CONCELHO DE GOUVEIA 0 08/09 5.ª CP
173 Município de Valpaços Anúncio de procedimento n.º 5598/2016 Aquisição de serviços para a elaboração de levantamento cadastral das redes de abastecimento de água e saneamento de águas residuais geridas pelo Município de Valpaços incluindo a elaboração do plano de utilização e manutenção do sistema de informação geográfica gerido pela Câmara Municipal de Valpaços 0 08/09 5.ª CP
173 Município de Valpaços Anúncio de procedimento n.º 5599/2016 Aquisição de serviços para a "Execução de Cartografia Numérica e Ortofotocartografia à escala 1:2 000 para o concelho de Valpaços, incluindo o fornecimento de soluções SIG para gestão de cadastro". 0 08/09 5.ª CP
173 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5602/2016 1-2.0057/17 - Concurso Público Tendente ao Fornecimento de Material de Uso Único para Vídeo Cirurgia ao CHLC, EPE, para o ano de 2017 0 08/09 5.ª CP
173 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5603/2016 1-2.0062/17 - Fios de Aço, Seda e Outros 0 08/09 5.ª CP
173 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5604/2016 1-2.0064/17 - Fios de Polipropileno 0 08/09 5.ª CP
173 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5605/2016 1-2.0063/17 - Fios de Poliamida e Poliester 0 08/09 5.ª CP
173 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 5611/2016 Fornecimento Mensal de Fruta 0 08/09 5.ª CP
173 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 5613/2016 Fornecimento Trimestral de Carne Congelada 0 08/09 5.ª CP
173 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 5615/2016 Fornecimento Trimestral de Legumes Congelados 0 08/09 5.ª CP
173 Município de Beja Aviso de prorrogação de prazo n.º 902/2016 Requalificação da Rua da Lavoura 0 08/09 5.ª CP
173 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 5585/2016 Repavimentação de Vias na Zona Sul / 2016 (A-dos-Francos, São Gregório, Landal, Alvorninha e Vidais) 0 08/09 5.ª CP
173 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5586/2016 Fornecimento de géneros alimentícios do tipo "Carne" para o 4º trimestre de 2016 0 08/09 5.ª CP
173 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5587/2016 Fornecimento de géneros alimentícios do tipo "Peixe" para o 4º trimestre de 2016 0 08/09 5.ª CP
173 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5588/2016 Fornecimento de géneros alimentícios do tipo "batatas, produtos hortícolas, frutas e frutos de casca rija" para o 4º trimestre de 2016 0 08/09 5.ª CP
173 MM - Gestão Partilhada, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5589/2016 Aquisição de Engarrafados (Azeite, Óleo e Vinagre) Para a MM, E.P.E. 0 08/09 5.ª CP
173 MM - Gestão Partilhada, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5590/2016 Aquisição de Ovos para a MM, E.P.E. 0 08/09 5.ª CP
173 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5591/2016 Fornecimento de géneros alimentícios do tipo "Condimentos e temperos" para o 4º trimestre de 2016 0 08/09 5.ª CP
173 Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5592/2016 Aquisição de software de gestão de horários e controlo de assiduidade 0 08/09 5.ª CP
173 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 901/2016 Fornecimento e montagem de escadas e defensas de cais - portos de pesca de Portimão, Sagres e Lagos 0 08/09 5.ª CP
173 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 5595/2016 Aquisição de diversos equipamentos informáticos para os Departamentos/Unidades e Serviços da Universidade de Aveiro. 0 08/09 5.ª CP
173 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Anúncio de procedimento n.º 5600/2016 Concurso limitado por prévia qualificação para a Empreitada de reformulação do edifício habitacional sito na Rua Forno do Tijolo, º 10/10A em Lisboa 0 08/09 5.ª CP
173 Município de São Pedro do Sul Anúncio de procedimento n.º 5601/2016 Valorização, conservação e reabilitação das Termas Romanas de São Pedro do Sul 0 08/09 5.ª CP
173 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5606/2016 Aquisição de 400 Papeleiras com capacidade nominal de 130L com cesto e cinzeiro acoplado - Processo nº 42/CP/DA/CCM/2016 0 08/09 5.ª CP
173 Município de Tondela Anúncio de procedimento n.º 5607/2016 Recuperação da E.M. 632 troço Muna - Carvalhal da Mulher 0 08/09 5.ª CP
173 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 5608/2016 Fornecimento Trimestral Transformados de Carne e Peixe 0 08/09 5.ª CP
173 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 5609/2016 Fornecimento Trimestral de Carne Fresca 0 08/09 5.ª CP
173 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 5610/2016 Fornecimento Mensal de Legumes Frescos e Secos 0 08/09 5.ª CP
173 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 5612/2016 Fornecimento Trimestral de Peixe Congelado 0 08/09 5.ª CP
173 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 5614/2016 Fornecimento Semestral de Arroz, Massas, Azeites e Óleo 0 08/09 5.ª CP
173 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 5616/2016 Proem 8/2016 DGU OM - "REQUALIFICAÇÃO DO ANTIGO QUARTEL DA GNR PARA CASA DAS COLETIVIDADES - 2ª FASE". 0 08/09 5.ª CP
173 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5617/2016 Empreitada n.º 49/DMPO/DHMEM/DMEM/2016 - Demolição e Emparedamentos de Construções Municipais - Processo n.º 29/CP/DGES/ND/2016 0 08/09 5.ª CP
173 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 5618/2016 Aquisição de uma carteira de diversos tipos de seguros e prestação de serviços de corretagem 0 08/09 5.ª CP
173 Município de Ferreira do Alentejo Aviso de prorrogação de prazo n.º 903/2016 Reabilitação do Mercado Municipal e Arranjos da Zona Envolvente 0 08/09 5.ª CP