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Diário da República 167/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
167 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 100/2016 O Principado de Andorra depositou o seu instrumento de adesão, a 11 de junho de 2015, relativamente ao Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adotado na Haia, a 31 de outubro de 1951 001 31/08 4.ª link
167 Planeamento e das Infraestruturas Portaria n.º 238/2016 Segunda alteração à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro, e ao Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à referida portaria 001 31/08 4.ª link
167 Mar Portaria n.º 239/2016 Fixa o valor máximo admissível da discrepância entre o peso bruto do contentor consolidado, verificado pelo carregador, e o peso bruto desse contentor obtido no terminal portuário ou noutro local definido pelo comandante do navio, pelo seu representante ou pela entidade fiscalizadora 001 31/08 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
167 Assembleia da República - Secretário-Geral Aviso n.º 10796/2016 Notificação da homologação da lista unitária de ordenação final, referente ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 5560/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 22 de maio de 2015 (PCC/04/2015) 002 31/08 4.ª link
167 Assembleia da República - Secretário-Geral Aviso n.º 10797/2016 Notificação da homologação da lista unitária de ordenação final, referente ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 5558/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 22 de maio de 2015 (PCC/06/2015) 002 31/08 4.ª link
167 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Edital n.º 818/2016 Exercício da pesca no troço internacional do Rio Minho, 2016-2017 002 31/08 4.ª link
167 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 10760/2016 Despacho de Subdelegação de competências 002 31/08 4.ª link
167 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 10761/2016 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da primeiro-marinheiro da classe de radaristas 9308699, Carla Sofia Campos Azevedo Prates 002 31/08 4.ª link
167 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 10762/2016 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de eletricistas do 9320002, Rui Manuel Antunes da Silva Machado 002 31/08 4.ª link
167 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 10763/2016 4.º Curso de Formação Geral Comum de Praças do Exército 2016/CN 002 31/08 4.ª link
167 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça Despacho n.º 10764/2016 Defere o pedido de escusa do cargo de juiz social, da secção de competência genérica da Guarda, do Tribunal Judicial da Comarca da Guarda, apresentado por Sylvie de Jesus Azevedo Fernandes 002 31/08 4.ª link
167 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Declaração de Retificação n.º 873/2016 Declaração de retificação do Despacho (extrato) n.º 7110/2016, de 13 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 31 de maio 002 31/08 4.ª link
167 Cultura - Gabinete do Ministro Portaria n.º 254/2016 Classifica o Santuário de Nossa Senhora da Abadia, incluindo o património integrado, em Abadia, freguesia de Bouro (Santa Maria), Valdosende e União das Freguesias de Chorense e Monte, concelhos de Amares e Terras de Bouro, distrito de Braga, como conjunto de interesse público, e fixa a respetiva ZEP 002 31/08 4.ª link
167 Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 255/2016 Fixa a zona especial de proteção da Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Ulgueira, no Largo da Igreja, Ulgueira, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, classificada como monumento de interesse público pela Portaria n.º 740-FJ/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 252 (suplemento), de 31 de dezembro 002 31/08 4.ª link
167 Cultura - Inspeção-Geral das Atividades Culturais Despacho (Extrato) n.º 10765/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho da carreira especial de inspeção (carreira unicategorial) - Nomeação 002 31/08 4.ª link
167 Educação - Direção-Geral da Educação Aviso n.º 10798/2016 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Guilherme Augusto Ventura da Fonseca Martins de Oliveira, recrutado no âmbito do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública 002 31/08 4.ª link
167 Educação - Direção-Geral da Educação Aviso n.º 10799/2016 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Jorge Manuel Pôla da Silva Rodrigues Gerivaz, recrutado no âmbito do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública 002 31/08 4.ª link
167 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira, Cavadas - Seixal Aviso n.º 10800/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 31/08 4.ª link
167 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre Aviso n.º 10801/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três (3) postos de trabalho de 4 horas diárias e três (3) postos de trabalho de três (3) horas diárias, em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para prestação de serviços de limpeza, categoria de assistente operacional, grau 1 002 31/08 4.ª link
167 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cascais Aviso n.º 10802/2016 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 31/08 4.ª link
167 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola Aviso n.º 10803/2016 Abertura de concurso para assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 31/08 4.ª link
167 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal Louvor n.º 409/2016 Louvor a Elisabete da Silva Martins Salgueiro 002 31/08 4.ª link
167 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna, Lisboa Aviso n.º 10804/2016 Abertura de 6 postos de trabalho, categoria assistentes operacionais, em regime de tempo parcial 002 31/08 4.ª link
167 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital Aviso n.º 10805/2016 Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para a ocupação de 10 (dez) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial para colmatar as necessidades transitórias de trabalhadores para assegurarem os serviços de limpeza nas escolas do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital 002 31/08 4.ª link
167 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas, Porto Aviso n.º 10806/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (três horas e meia diárias), para execução de tarefas de assistentes operacionais 002 31/08 4.ª link
167 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sabóia, Odemira Despacho n.º 10766/2016 Homologação de contratos docentes 002 31/08 4.ª link
167 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo Aviso n.º 10807/2016 Abertura de Concurso para Assistente Operacional 002 31/08 4.ª link
167 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valongo Aviso n.º 10808/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho (M/F), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 31/08 4.ª link
167 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valongo Aviso n.º 10809/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de 3 postos de trabalho (M/F), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 31/08 4.ª link
167 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, Lisboa Aviso n.º 10810/2016 Procedimento Concursal para Assistente Operacional de Grau 1 002 31/08 4.ª link
167 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10811/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas, categoria e posição remuneratória, da técnica superior Ana Margarete da Silva Faísca, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização 002 31/08 4.ª link
167 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10812/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas, categoria e posição remuneratória, da assistente técnica Maria do Rosário Melides Coelho Graça, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real 002 31/08 4.ª link
167 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10813/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas, categoria e posição remuneratória, da assistente técnica Isabel Luísa Diogo de Oliveira, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal 002 31/08 4.ª link
167 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10814/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas, categoria e posição remuneratória, da assistente técnica Maria da Graça da Silva Gonçalves, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real 002 31/08 4.ª link
167 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10815/2016 Consolidação definitiva da mobilidade, nas mesmas, categoria e posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu, da assistente técnica, Maria Armanda de Jesus Monteiro Pereira 002 31/08 4.ª link
167 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10816/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na mesma categoria e posição remuneratória, à Assistente Técnica - Marina Maria Coutinho Figueiredo Maurício, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 31/08 4.ª link
167 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 10817/2016 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 6, da especialidade médica de Medicina Geral e Familiar 002 31/08 4.ª link
167 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 10818/2016 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 8, da especialidade médica de Pediatria - ARS Norte 002 31/08 4.ª link
167 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 10819/2016 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 12, da especialidade médica de Medicina Geral e Familiar 002 31/08 4.ª link
167 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 10820/2016 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 7, da especialidade médica de Ortopedia 002 31/08 4.ª link
167 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 10821/2016 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Cirurgia Vascular, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 02/05 002 31/08 4.ª link
167 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 10822/2016 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Cirurgia Cardiotorácica, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 02/05 002 31/08 4.ª link
167 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10767/2016 Acumulação de funções de Fisioterapeuta do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte 002 31/08 4.ª link
167 Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 10823/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 31/08 4.ª link
167 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 10824/2016 Torna público que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica pretende recrutar, em regime de mobilidade, trabalhadores com a categoria de técnico superior 002 31/08 4.ª link
167 Economia e Ambiente - Gabinetes do Secretário de Estado da Energia e da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 10768/2016 Reconhece como ação de interesse público a instalação de Linhas de Muito Alta Tensão e Postes de Corte, no contexto da execução do Sistema Eletroprodutor do Tâmega, nos municípios da Ribeira de Pena, Cabeceiras de Basto e Vila Pouca de Aguiar, em área percorrida por incêndios 002 31/08 4.ª link
167 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extrato) n.º 10769/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico, Rui Pedro Ferreira Gomes 002 31/08 4.ª link
167 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 10825/2016 Recrutamento de trabalhadores, por recurso à mobilidade 002 31/08 4.ª link
167 Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10770/2016 Exoneração da mestre Fátima Patrícia da Silva Figueira, a seu pedido, do cargo de Técnica Especialista do Gabinete da Ministra do Mar e louvor à mesma pelo seu excelente desempenho profissional 002 31/08 4.ª link
167 Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Anúncio (Extrato) n.º 196/2016 Citação de contrainteressados - Processo n.º 964/16.2BESNT - Unidade Orgânica 3 002 31/08 4.ª link
167 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Louvor n.º 410/2016 Louvor ao Senhor Escrivão de Direito Manuel Luís Martins Cardoso 002 31/08 4.ª link
167 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1344/2016 Nomeação de Juízes Conselheiros para o Supremo Tribunal de Justiça - Dr. António Pedro Lima Gonçalves, Dr.ª Maria Rosa Oliveira Tching e Dr. João Fernando Ferreira Pinto 002 31/08 4.ª link
167 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1345/2016 Nomeação de Inspetores Judiciais do Conselho Superior da Magistratura 002 31/08 4.ª link
167 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1346/2016 Movimento Judicial Ordinário 2016 002 31/08 4.ª link
167 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 10771/2016 Nomeação como Adjunto de Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura - Dr. Nuno Luís Lopes Ribeiro 002 31/08 4.ª link
167 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 10772/2016 Permuta de lugares entre os magistrados judiciais: Marisa Maria Pereira Ribeiro e Filomena Fontes Lopes dos Santos Bernardo 002 31/08 4.ª link
167 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 10773/2016 Permuta de lugares entre os magistrados judiciais: Rui André da Costa Vaz de Carvalho e Filipa Alexandra da Rocha Pires Baptista 002 31/08 4.ª link
167 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 10774/2016 Permuta de lugares entre os magistrados judiciais: Nuno Luís Lopes Ribeiro e Rui Manuel Pinheiro de Oliveira 002 31/08 4.ª link
167 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 1347/2016 Movimento extraordinário dos magistrados do Ministério Público 002 31/08 4.ª link
167 Autoridade da Mobilidade e dos Transportes Deliberação (Extrato) n.º 1348/2016 Deliberação de revogação da decisão de contratar relativa ao procedimento de concurso limitado por prévia qualificação, fundado na alínea c) do número 1 do artigo 79.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), publicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, para a aquisição de serviços para o desenho de um Observatório dos Mercados da Mobilidade, Preços e Estratégias Empresariais 002 31/08 4.ª link
167 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 10775/2016 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para técnico superior 002 31/08 4.ª link
167 Universidade dos Açores - Reitoria Edital n.º 819/2016 Abertura de concurso para a segunda fase de candidatura e inscrição no curso de Pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem Comunitária da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada da Universidade dos Açores agora Escola Superior de Saúde - Ponta Delgada 002 31/08 4.ª link
167 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 10776/2016 Alterações ao Regulamento de Avaliação da Universidade do Algarve aprovado pelo despacho RT.59/2015 de 28 de julho 002 31/08 4.ª link
167 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 10777/2016 Tabela de taxas e emolumentos para os Serviços Académicos da Universidade do Algarve 002 31/08 4.ª link
167 Universidade de Coimbra Aviso n.º 10826/2016 Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira e categoria de Técnico Superior da trabalhadora Isabel Cristina Zumelzu Mouta 002 31/08 4.ª link
167 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10778/2016 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Biologia e Geologia no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 002 31/08 4.ª link
167 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10779/2016 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Direito 002 31/08 4.ª link
167 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10780/2016 Despacho Reitoral de Extensão de Encargos 002 31/08 4.ª link
167 Universidade de Évora - Reitoria Edital n.º 820/2016 Concurso documental internacional para recrutamento de um professor catedrático para a área disciplinar de Engenharia dos Biossistemas (Engenharia Rural), da Escola de Ciências e Tecnologia 002 31/08 4.ª link
167 Universidade de Évora - Reitoria Edital n.º 821/2016 Concurso documental internacional para recrutamento de um professor catedrático para as áreas disciplinares de Economia (Macroeconomia, Economia Monetária e Financeira e Economia Internacional; Métodos Quantitativos Aplicados; Economia Regional e Economia Social e do Desenvolvimento) da Escola de Ciências Sociais 002 31/08 4.ª link
167 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 10781/2016 Regulamento do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 31/08 4.ª link
167 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 10827/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, do Professor Auxiliar Convidado Carlos Alberto Almeida Marques 002 31/08 4.ª link
167 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 10828/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, da Professora Auxiliar Convidada Maria João Bernardo Bárrios 002 31/08 4.ª link
167 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 822/2016 Concurso para Professor Auxiliar de Estatística e Ciências Atuariais 002 31/08 4.ª link
167 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 823/2016 Concurso para Professor Associado de Macroeconomia 002 31/08 4.ª link
167 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 10782/2016 Conclusão do período experimental dos trabalhadores Maria Manuel Borges Meruje e Miguel Nuno Ferreira Pereira 002 31/08 4.ª link
167 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 10829/2016 Renovação da Comissão de Serviço da Licenciada Alexandra Maria Pestana de Castro, no cargo de Diretora de Serviços Financeiros e Patrimoniais da Universidade da Madeira 002 31/08 4.ª link
167 Universidade do Porto Edital n.º 824/2016 Abertura de concurso para uma vaga de Professor Associado para a área disciplinar de Direito da Faculdade de Direito de Universidade do Porto 002 31/08 4.ª link
167 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 10783/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professora auxiliar, da Doutora Marta Chantal da Cunha Machado Ribeiro 002 31/08 4.ª link
167 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1349/2016 Acumulação de funções privadas - Maria Teresa Brito Teixeira Figueiredo 002 31/08 4.ª link
167 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1350/2016 Anulação total do procedimento concursal comum para Assistente Graduado Sénior de Gastrenterologia 002 31/08 4.ª link
167 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10830/2016 Passagem à categoria de Assistente Graduada 002 31/08 4.ª link
167 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1351/2016 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal 002 31/08 4.ª link
167 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1352/2016 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal 002 31/08 4.ª link
167 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1353/2016 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal 002 31/08 4.ª link
167 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1354/2016 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal 002 31/08 4.ª link
167 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1355/2016 Autorizada a dispensa de prestação de serviço de urgência 002 31/08 4.ª link
167 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1356/2016 Autorização de redução de horário semanal 002 31/08 4.ª link
167 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1357/2016 Autorização de redução de horário semanal 002 31/08 4.ª link
167 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Aviso n.º 10831/2016 Anulação de Procedimentos Concursais 002 31/08 4.ª link
167 Município de Aguiar da Beira Edital (Extrato) n.º 825/2016 Cessação de relação jurídica de emprego público 002 31/08 4.ª link
167 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 10832/2016 Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupação de treze postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 31/08 4.ª link
167 Município de Almada Aviso n.º 10833/2016 Alteração à Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Almada 002 31/08 4.ª link
167 Município de Alvito Aviso n.º 10834/2016 Consolidação da mobilidade - Paulo Alexandre Grilo Soudo 002 31/08 4.ª link
167 Município de Alvito Edital (Extrato) n.º 826/2016 Edital Consulta Pública do projeto de Regulamento Municipal Alvito Social 002 31/08 4.ª link
167 Município da Amadora Aviso n.º 10835/2016 Renovação da comissão de serviço da Chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Contratação 002 31/08 4.ª link
167 Município da Amadora Aviso n.º 10836/2016 Publicitação da Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas por tempo indeterminado, para a ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal, na carreira de Assistente Operacional (na área de manutenção de espaços verdes) 002 31/08 4.ª link
167 Município da Amadora Aviso n.º 10837/2016 Designação de vários trabalhadores 002 31/08 4.ª link
167 Município de Carregal do Sal Regulamento n.º 849/2016 Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirantes e Funcionamento das Feiras 002 31/08 4.ª link
167 Município de Cinfães Aviso n.º 10838/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de técnico superior (Arquitetura) restrito a trabalhadores com vínculo de emprego por tempo indeterminado previamente estabelecido - Lista unitária de ordenação final 002 31/08 4.ª link
167 Município de Cinfães Edital n.º 827/2016 Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Ajudas para Melhoria das Condições Habitacionais 002 31/08 4.ª link
167 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 10839/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final 002 31/08 4.ª link
167 Município de Condeixa-a-Nova Edital n.º 828/2016 Abertura do período de discussão pública relativo à alteração à licença de operação de loteamento 002 31/08 4.ª link
167 Município do Corvo Declaração de Retificação n.º 874/2016 Declaração de Retificação ao Regulamento Municipal de Apoio à Atividade Desportiva no Município do Corvo 002 31/08 4.ª link
167 Município da Golegã Aviso n.º 10840/2016 Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivos de Aposentação 002 31/08 4.ª link
167 Município da Golegã Aviso n.º 10841/2016 Aprovação do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Área de Reabilitação Urbana - Operação de Reabilitação Urbana Sistemática para a Área de Reabilitação Urbana da Azinhaga - ARU4 002 31/08 4.ª link
167 Município da Golegã Aviso n.º 10842/2016 Alteração da delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Golegã - ARU6 002 31/08 4.ª link
167 Município da Golegã Aviso n.º 10843/2016 Aprovação do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Área de Reabilitação Urbana - Operação de Reabilitação Urbana Sistemática para a Área de Reabilitação Urbana de Golegã Oeste - ARU1 002 31/08 4.ª link
167 Município de Gondomar Aviso (Extrato) n.º 10844/2016 Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e edificação (RMUE) 002 31/08 4.ª link
167 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 10845/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento, por tempo indeterminado, de 01 posto de trabalho do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria (Ref. PCCR 7/2015) - técnico superior (área de serviço social) - Publicitação da lista unitária de ordenação final 002 31/08 4.ª link
167 Município de Lisboa Aviso n.º 10846/2016 Concurso externo de ingresso para constituição de relações jurídicas de emprego público, através da celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 50 (cinquenta) postos de trabalho da categoria de bombeiro sapador do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa (RSB) 002 31/08 4.ª link
167 Município de Lisboa Aviso n.º 10847/2016 Abertura de período de discussão pública referente ao projeto de operação de loteamento, de iniciativa municipal, a realizar na Quinta Marquês de Abrantes e Alfinetes 002 31/08 4.ª link
167 Município de Lisboa Aviso n.º 10848/2016 Lista unitária de ordenação final respeitante ao procedimento concursal comum para Técnico Superior (Marketing) 002 31/08 4.ª link
167 Município de Mangualde Aviso n.º 10849/2016 Prorrogações de Licenças Sem Remuneração dos Assistentes Operacionais - Helena Maria Fonseca Sousa e António Santos da Costa 002 31/08 4.ª link
167 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 10850/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 31/08 4.ª link
167 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 10851/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 002 31/08 4.ª link
167 Município de Oeiras Aviso n.º 10852/2016 Extinção da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 31/08 4.ª link
167 Município de Ourique Aviso n.º 10853/2016 Alteração da delimitação da área de reabilitação urbana de Ourique 002 31/08 4.ª link
167 Município de Paredes Aviso n.º 10854/2016 Procedimento concursal comum para recrutamento de dois lugares de assistentes operacionais - área serviços gerais - grau de complexidade i - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Aviso n.º 3280/2016. Código da oferta: OE201603/0144 002 31/08 4.ª link
167 Município de Ponta Delgada Aviso (Extrato) n.º 10855/2016 Renovações de Comissões de Serviço de 7 dirigentes intermédios 002 31/08 4.ª link
167 Município de Sesimbra Aviso n.º 10856/2016 Denúncias de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 31/08 4.ª link
167 Município de Sesimbra Aviso n.º 10857/2016 Licença sem remuneração 002 31/08 4.ª link
167 Município de Sesimbra Aviso n.º 10858/2016 Regresso da situação de licença sem remuneração 002 31/08 4.ª link
167 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 10859/2016 Abertura de procedimento para ocupação de um posto de trabalho por tempo indeterminado 002 31/08 4.ª link
167 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 10860/2016 Abertura de procedimento de recrutamento para seis postos de trabalho por tempo indeterminado 002 31/08 4.ª link
167 Município de Torres Novas Declaração de Retificação n.º 875/2016 Declaração de retificação ao procedimento concursal para 2 postos de trabalho por tempo indeterminado de Assistente Operacional - Auxiliar de Ação Educativa 002 31/08 4.ª link
167 Município de Vinhais Aviso (Extrato) n.º 10861/2016 Prorrogação de Licença sem remuneração pelo período de um ano 002 31/08 4.ª link
167 União das Freguesias de Águeda e Borralha Aviso n.º 10862/2016 Cessação de procedimento concursal 002 31/08 4.ª link
167 Freguesia de Campolide Aviso n.º 10863/2016 Notificação de Consulta dos Resultados de Prova de Conhecimentos e Avaliação Curricular 002 31/08 4.ª link
167 Freguesia de Campolide Aviso n.º 10864/2016 Resultados de Prova de Conhecimentos 002 31/08 4.ª link
167 Freguesia de Galveias Aviso n.º 10865/2016 Avaliação e classificação de estágio para um posto de trabalho de assistente técnico 002 31/08 4.ª link
167 Freguesia de Pinhal Novo Aviso n.º 10866/2016 Listas de candidatos Admitidos e Excluídos - Definitivas 002 31/08 4.ª link
167 Freguesia de Ribamar Regulamento n.º 850/2016 Regulamento do «Edifício do Mercado» da Freguesia de Ribamar 002 31/08 4.ª link
167 Freguesia de Salir de Matos Aviso n.º 10867/2016 Notificação do ato de homologação da lista unitária de ordenação final, a que se refere o Procedimento Concursal aberto pelo aviso n.º 6127/2016, publicado no Diário da República, n.º 92, 2.ª série, de 12 de maio de 2016 002 31/08 4.ª link
167 União das Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra Aviso n.º 10868/2016 Celebração de contrato por tempo indeterminado 002 31/08 4.ª link
167 União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo Aviso n.º 10869/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, um posto para a carreira e categoria de assistente operacional (AO-01) e um posto para a carreira e categoria de técnico superior (TS-01) 002 31/08 4.ª link
167 União das Freguesias de Trancoso (São Pedro e Santa Maria) e Souto Maior Aviso n.º 10870/2016 Procedimento Concursal para Assistente Operacional e Assistente Técnico 002 31/08 4.ª link
167 Freguesia de Vila de Rei Aviso n.º 10871/2016 Conclusão com sucesso do Período Experimental 002 31/08 4.ª link
167 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 10872/2016 Conclusão do Período Experimental 002 31/08 4.ª link
167 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 10873/2016 Renovação da Comissão de Serviço no cargo de Chefe de Divisão de Conservação e Exploração 002 31/08 4.ª link
167 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 10874/2016 Renovação da Comissão de Serviço no cargo de Chefe de Divisão de Empreitadas e Loteamentos 002 31/08 4.ª link
167 Universidade de Évora Aviso n.º 10875/2016 Procedimento concursal para o cargo de Coordenador do Gabinete de Apoio à Gestão das Instalações (GAGI) dos Serviços Técnicos, cargo de direção intermédia de 4.º grau 002 31/08 4.ª link
167 Município de Torres Novas Aviso n.º 10876/2016 Abertura Procedimento Concursal para Cargo Dirigente de 2.º Grau - Chefe Divisão de Serviços Municipais 002 31/08 4.ª link
167 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 10877/2016 Abertura do Procedimento Concursal para o Cargo de Diretor-Delegado 002 31/08 4.ª link
167 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 396/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Baleizão e o STAL 002 31/08 4.ª link
167 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 397/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Olivais e o STML 002 31/08 4.ª link
167 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 10878/2016 Acordo Coletivo de Trabalho n.º 224/2016 - Constituição de Comissão Paritária 002 31/08 4.ª link
167 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 10879/2016 Listas de árbitros - aditamento 002 31/08 4.ª link
167 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 10879-A/2016 Aviso e respetivo mapa referente ao Concurso IM2017 002 31/08 4.ª 167S
167 Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e Adjunta e da Educação Despacho n.º 10783-A/2016 Nomeação da CAP da Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe 002 31/08 4.ª 167S2
167 Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e da Defesa Nacional Declaração de Retificação n.º 875-A/2016 Retifica-se o Despacho n.º 10635-A/2016, de 23 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 24 de agosto de 2016 002 31/08 4.ª 167S2
167 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10783-B/2016 Designa o licenciado Mário Manuel Guedes Teixeira Ruivo, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, para exercer o cargo de Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. 002 31/08 4.ª 167S2
167 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5404/2016 Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 04LF/2016 - Elaboração do Projeto de remodelação ao sistema de abastecimento de água e redes de drenagem urbanas da Vila de Sintra 002 31/08 4.ª CP
167 Município de Évora Declaração de retificação de anúncio n.º 166/2016 Procº 66/2016/CCP - Concurso público para serviços de vigilância 002 31/08 4.ª CP
167 Freguesia do Beato Anúncio de procedimento n.º 5407/2016 Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes na freguesia do Beato. 002 31/08 4.ª CP
167 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5411/2016 Consulta Aberta EMEF n.º 2793/2016 - Aquisição de Componentes de Engate para Vagões. 002 31/08 4.ª CP
167 Direção-Geral da Administração da Justiça Anúncio de procedimento n.º 5413/2016 Aquisição de prestação de serviços de segurança e saúde no trabalho, medidas de autoproteção e formação profissional 002 31/08 4.ª CP
167 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 5414/2016 Concurso Público para o Fornecimento de 2.000 (dois mil) compostores no âmbito do Projeto de Compostagem Caseira 002 31/08 4.ª CP
167 Município de Ponta do Sol Anúncio de procedimento n.º 5416/2016 Construção da Travessa do Socorro - Canhas - Ponta do Sol 002 31/08 4.ª CP
167 Município de Ponta do Sol Anúncio de procedimento n.º 5417/2016 Construção do Caminho Municipal ao Sítio do Pico - Fajã e Eiras - Canhas 002 31/08 4.ª CP
167 Município de Ponta do Sol Anúncio de procedimento n.º 5418/2016 Construção de Ramal ao Sítio da Levada da Relva - Canhas 002 31/08 4.ª CP
167 Município de Ponta do Sol Anúncio de procedimento n.º 5419/2016 Construção de Ramal ao Sítio das Murteiras - Canhas 002 31/08 4.ª CP
167 SATA - Gestão de Aeródromos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5420/2016 PROCEDIMENTO Nº 001/2016/PIX-SJZ-GRW/SGA/DG - Aquisição de Serviços de Assistência Técnica e Manutenção de Viaturas de Combate a Incêndios nos Aeródromos das Ilhas do Pico, São Jorge e Graciosa 002 31/08 4.ª CP
167 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5422/2016 PAQ.146/2016 - Fornecimento contínuo de emulsões betuminosas 002 31/08 4.ª CP
167 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5423/2016 PAQ 143/2016 - Fornecimento Contínuo de Sinalização Rodoviária Vertical 002 31/08 4.ª CP
167 Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 130/2016 Aquisição de bens LNR Sanidade Vegetal 002 31/08 4.ª CP
167 Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Anúncio de procedimento n.º 5424/2016 Proc. nº. 15/SGMTSSS/PO ISE/2016 002 31/08 4.ª CP
167 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5425/2016 EM-2016/16000056 - Empreitada de fornecimento e montagem de balizas flexíveis a instalar em vários locais do concelho para o ano de 2016 002 31/08 4.ª CP
167 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5428/2016 Concurso Publico n.º 16A00022 002 31/08 4.ª CP
167 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5429/2016 Placas, Cilindros e Estabilizadores para Coluna 002 31/08 4.ª CP
167 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5430/2016 0102/DOM/DEM/16 - Pinturas diversas em equipamentos municipais 002 31/08 4.ª CP
167 Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Anúncio de procedimento n.º 5431/2016 Empreitada de "Dragagem de manutenção da barra, do canal de acesso e da bacia portuária do porto da Póvoa de Varzim" 002 31/08 4.ª CP
167 Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5432/2016 CP/213/2016 - Aquisição de Material de Consumo Clínico Diverso 002 31/08 4.ª CP
167 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 5434/2016 Concurso Público para a Prestação de Serviços de Gestão e Organização do Parque Subterrâneo Municipal de Miratejo 002 31/08 4.ª CP
167 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5435/2016 Empreitada de remodelação e adaptação das antigas instalações do IGOT a Jardim de Infância dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 002 31/08 4.ª CP
167 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5436/2016 Empreitada de obras públicas para a Requalificação do MC - Caminhos do Romântico (Casa Tait) 002 31/08 4.ª CP
167 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5437/2016 Empreitada de construção do edifício dos balneários de apoio aos campos de futebol 5 e 6 do Estádio Universitário da Universidade de Lisboa 002 31/08 4.ª CP
167 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5405/2016 Concurso Público n.º 40PF/2016 - Prestação de Serviços para a Atividade de Coordenação de Segurança e Saúde na Fase de Obra da Empreitada de Construção do Reservatório de Casas Novas 002 31/08 4.ª CP
167 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5406/2016 Concurso Público nº 43PF/2016 - Aquisição de Equipamento Informático - Tablets 002 31/08 4.ª CP
167 Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) Anúncio de procedimento n.º 5408/2016 Concurso Público 40DAD2016. Aquisição de serviços de voz e dados móveis. 002 31/08 4.ª CP
167 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 5409/2016 CP.8.16.DACPGP - REABILITAÇÃO DA RUA NOVA DE SANTA CRUZ - S. VICTOR - BRAGA 002 31/08 4.ª CP
167 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 5410/2016 CP.9.16.DACPGP - ACESSO AO PARQUE INDUSTRIAL DE SOBREPOSTA - BRAGA 002 31/08 4.ª CP
167 Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5412/2016 Extensão de Saúde de Alvalade do Sado Construção Concurso Público nº. 1/2016-GIE/ARSALT 002 31/08 4.ª CP
167 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 5415/2016 Concurso Público para o Fornecimento de Equipamentos para Deposição e Recolha Seletiva de Resíduos no âmbito dos PAPERSU Municipais 002 31/08 4.ª CP
167 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5421/2016 Contratação de seguros de acidentes de trabalho para os colaboradores do CHTMAD, EPE 002 31/08 4.ª CP
167 Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 131/2016 Aquisição de bens LNR Saúde Animal 002 31/08 4.ª CP
167 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5426/2016 Aquisição de Consumíveis de Impressão para os serviços do ISS, IP 002 31/08 4.ª CP
167 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5427/2016 Aquisição de Equipamento Informático para a ULSAM 002 31/08 4.ª CP
167 Município de Lamego Aviso de prorrogação de prazo n.º 876/2016 Sistema de saneamento de águas residuais domésticas no Lugar de Souto Côvo 002 31/08 4.ª CP
167 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 5433/2016 Contratação/2016/20 - Concurso Público Internacional para Aquisição de Combustíveis Rodoviários (3 anos: 2017, 2018 e 2019) 002 31/08 4.ª CP