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Diário da República 166/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
166 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2016 Desclassifica da rede ferroviária nacional os seguintes troços da Linha do Tua: Troço entre a Estação Ferroviária do Tua e a base da Barragem e o Troço entre Brunheda e a Estação Ferroviária de Mirandela-Carvalhais 001 30/08 3.ª link
166 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 98/2016 O Reino da Bélgica levanta uma objeção à adesão da República do Tajiquistão à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961 001 30/08 3.ª link
166 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 99/2016 A República de Cabo Verde depositou junto do Conselho Federal suíço no dia 17 de setembro de 2015 um instrumento de adesão à Convenção Relativa à Emissão de Extratos Multilingues de Atos do Estado Civil (Convenção CIEC n.º 16), assinada em Viena a 8 de setembro de 1976 001 30/08 3.ª link
166 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 234/2016 Altera o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, aprovado pela Portaria n.º 814/2006, de 14 de agosto 001 30/08 3.ª link
166 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 235/2016 Altera o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, aprovado pela Portaria n.º 1385/2007, de 23 de outubro 001 30/08 3.ª link
166 Educação Portaria n.º 236/2016 Prorrogação por mais um ciclo de estudos, a iniciar no ano letivo 2016/2017, do funcionamento do curso Científico-Tecnológico de Desporto e Dinamização da Atividade Física, de nível secundário de educação, com planos próprios, na Didáxis Cooperativa de Ensino, C. R. L., criado pela Portaria n.º 32/2015, de 13 de fevereiro 001 30/08 3.ª link
166 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 237/2016 Portaria que determina a extensão do contrato coletivo e suas alterações, em vigor, entre a APEC - Associação Portuguesa de Escolas de Condução e o SITESE - Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços 001 30/08 3.ª link
166 Mar Decreto-Lei n.º 59/2016 Transpõe a Diretiva (UE) 2015/559 da Comissão, de 9 de abril de 2015, que altera a Diretiva n.º 96/98/CE do Conselho, de 20 de dezembro de 1996, relativa aos equipamentos marítimos a fabricar ou a comercializar em território nacional ou a instalar em embarcações nacionais, e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 167/99, de 18 de maio 001 30/08 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
166 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 10727/2016 Cessação de funções, a seu pedido no Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, da trabalhadora da Câmara Municipal do Seixal, Cecília Maria da Mota Rodrigues, em regime de cedência de interesse público, com efeitos partir do dia 10 de setembro de 2016, inclusive 0 30/08 3.ª link
166 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 10728/2016 Cessação de funções de Ricardo de Sant'Ana Godinho Moreira no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, na categoria de assistente parlamentar, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2106, inclusive 0 30/08 3.ª link
166 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Aviso (Extrato) n.º 10742/2016 Cessação da comissão de serviço do titular do cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 30/08 3.ª link
166 Presidência do Conselho de Ministros e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade e do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 10729/2016 Prorrogação da duração temporal inicialmente fixada do Grupo de Trabalho de Educação para a Cidadania até ao dia 31 de outubro de 2016 0 30/08 3.ª link
166 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 10730/2016 Autorização de acumulação de funções docentes à mestre Maria José Leal Castanheira Neves, do mapa de pessoal da CCDRC 0 30/08 3.ª link
166 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 867/2016 Retificação do Despacho (extrato) n.º 10245/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 16 de agosto 0 30/08 3.ª link
166 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10731/2016 Prorrogação da apresentação em Posto do Conselheiro de Embaixada Francisco Xavier Graça Moura de Meireles 0 30/08 3.ª link
166 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10732/2016 Prorrogação da transferência para os serviços internos da Conselheira de Embaixada Luísa Maria Machado da Palma Fragoso 0 30/08 3.ª link
166 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10733/2016 Maria Isabel Rosa Ramalho Grenho Popin, foi designada, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável, por iguais períodos de tempo, no cargo de Chefe de Chancelaria e Contabilidade do Consulado Geral de Portugal em Estugarda 0 30/08 3.ª link
166 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10734/2016 Suspensão da comissão de serviço do TS Carlos Miguel Rodrigues Duarte, no cargo de Chefe de Divisão de Políticas Setoriais, unidade orgânica flexível integrada na Direção de Serviços das Políticas Internas e Setoriais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus 0 30/08 3.ª link
166 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10735/2016 Nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Jaime van Zeller Leitão, no cargo de Cônsul-Geral de Portugal no Rio de Janeiro 0 30/08 3.ª link
166 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10736/2016 Exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Nuno de Melo Belo, do cargo de Cônsul-Geral de Portugal no Rio de Janeiro 0 30/08 3.ª link
166 Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 10737/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna - Técnica Superior, Liliana Catarina Pinto Marques Silvestre 0 30/08 3.ª link
166 Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 10738/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna - Técnica Superior, Andreia Vanessa dos Santos Correia Henriques Alves 0 30/08 3.ª link
166 Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 10739/2016 Concessão de licença sem remuneração ao Agente Bruno Alexandre Lameirão Borges do efetivo da Unidade Especial de Polícia, da Subunidade do Grupo de Operações Especiais da Polícia de Segurança Pública para o exercício, na MINUSCA 0 30/08 3.ª link
166 Negócios Estrangeiros e Mar - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado das Pescas Despacho n.º 10740/2016 Concedida licença sem vencimento a Carlos Jorge Tacão Moura, para o exercício de funções em organismo internacional, como agente temporário no JRC - Joint Research Center (Comissão Europeia) 0 30/08 3.ª link
166 Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 10743/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Paula Maria dos Santos Pereira Lobato Faria 0 30/08 3.ª link
166 Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 10744/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de doze postos de trabalho para a área de Economia e de dois postos de trabalho para a área de Direito, previstos e não ocupados no mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI), na carreira e categoria de Técnico Superior Especialista em Orçamento e Finanças Públicas do Ministério das Finanças 0 30/08 3.ª link
166 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 10741/2016 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de fuzileiros do 9800502, Marco António Lopes Vicente 0 30/08 3.ª link
166 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 10742/2016 Passagem à situação de reserva do SMOR SAS 061703-C Cândido Fernandes de Campos 0 30/08 3.ª link
166 Administração Interna - Gabinete da Ministra Declaração de Retificação n.º 868/2016 Retificação ao preâmbulo da Portaria n.º 184/2016, de 24 de junho 0 30/08 3.ª link
166 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Despacho n.º 10743/2016 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do Centro de Formação da Figueira da Foz 0 30/08 3.ª link
166 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Despacho n.º 10744/2016 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do Centro de Formação de Portalegre 0 30/08 3.ª link
166 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Despacho n.º 10745/2016 Despacho de subdelegação de competências no 2.º Comandante 0 30/08 3.ª link
166 Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho n.º 10746/2016 Nomeação de docentes - CSTAF 0 30/08 3.ª link
166 Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 10745/2016 Alteração da composição do Júri do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior para a Unidade para a Cooperação Internacional do Gabinete de Relações Internacionais 0 30/08 3.ª link
166 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 10746/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior - Estabelecimento Prisional de Faro - referência 61/TS/2015 0 30/08 3.ª link
166 Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho n.º 10747/2016 Subdelegação de Competências em Coordenador de Núcleo 0 30/08 3.ª link
166 Justiça e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 10748/2016 Na sequência da Resolução da Assembleia da República n.º 59/2016 é constituído um Grupo de Trabalho interministerial para avaliação do novo Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, no que respeita a matéria de proteção social 0 30/08 3.ª link
166 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10749/2016 Conclusão de período experimental na carreira técnica superior da licenciada Sónia Isabel Cardoso Assunção 0 30/08 3.ª link
166 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Declaração de Retificação n.º 869/2016 Declaração de retificação do Despacho n.º 10332/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 17 de agosto de 2016 - Homologação da classificação profissional atribuída ao professor Ricardo António Rodrigues Costa 0 30/08 3.ª link
166 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval Aviso n.º 10747/2016 Comunicação da nomeação em mobilidade interna intercategorias como encarregada operacional da assistente operacional Françoise Gomes Braz Lourenço 0 30/08 3.ª link
166 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval Aviso n.º 10748/2016 Comunicação da cessação da mobilidade interna intercategorias da encarregada operacional Fernanda Maria Alexandre Dias, com efeitos a 1 de setembro de 2016 0 30/08 3.ª link
166 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Navarro, Almada Aviso n.º 10749/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial para a carreira e categoria de Assistente Operacional 0 30/08 3.ª link
166 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Figueira Mar, Figueira da Foz Aviso n.º 10750/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para dois assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para o Agrupamento de Escolas Figueira Mar, Figueira da Foz 0 30/08 3.ª link
166 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Henrique Sommer, Maceira - Leiria Aviso n.º 10751/2016 Contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para dois postos de trabalho 0 30/08 3.ª link
166 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente Aviso (Extrato) n.º 10752/2016 Extinção de vínculo de emprego público por denúncia do contrato de trabalho 0 30/08 3.ª link
166 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente Aviso (Extrato) n.º 10753/2016 Extinção do vínculo de emprego público por denúncia do contrato de trabalho 0 30/08 3.ª link
166 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miradouro de Alfazina, Almada Aviso n.º 10754/2016 Contratos a Tempo Parcial para o ano letivo 2016/2017 0 30/08 3.ª link
166 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Paredes Aviso n.º 10755/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 0 30/08 3.ª link
166 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo Aviso n.º 10756/2016 Lista de pessoal que cessou funções por aposentação no ano de 2015 0 30/08 3.ª link
166 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel Aviso (Extrato) n.º 10757/2016 Se encontra aberto o procedimento concursal para quatro contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo (a termo parcial), a tempo parcial para assegurar os serviços de limpeza, jardinagem e apoio aos alunos 0 30/08 3.ª link
166 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Restelo, Lisboa Aviso n.º 10758/2016 Abertura de procedimento concursal para quatro assistentes operacionais com contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 30/08 3.ª link
166 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa Aviso n.º 10759/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento de 6 (seis) Assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial 0 30/08 3.ª link
166 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa Aviso n.º 10760/2016 Anulação do aviso n.º 10303/2016 no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 19 de agosto de 2016 0 30/08 3.ª link
166 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim Aviso n.º 10761/2016 Procedimento concursal comum para 12 (doze) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 30/08 3.ª link
166 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João da Talha, Loures Aviso n.º 10762/2016 Procedimento concursal para prestação de serviços de limpeza 0 30/08 3.ª link
166 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trofa Despacho n.º 10750/2016 Transição de docentes para o Grupo de Recrutamento 300 0 30/08 3.ª link
166 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Barcelos Aviso n.º 10763/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 30/08 3.ª link
166 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 10764/2016 Homologação de contratos de 2015/2016 0 30/08 3.ª link
166 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 870/2016 Retificação ao sumário referente ao despacho n.º 10188/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de agosto 0 30/08 3.ª link
166 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10765/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas, categoria e posição remuneratória, da técnica superior Isabel Cristina Ferreira Garcia, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa 0 30/08 3.ª link
166 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 871/2016 Declaração de Retificação ao Aviso n.º 10437/2016, de 23 de agosto, no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 23 de agosto 0 30/08 3.ª link
166 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10751/2016 Torna-se público que Maria Cristina Carvalho Lebre Ramos, Técnica superior de Serviço Social de 2.ª classe, em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, do mapa de pessoal da ARSLVT, I.P/ACES Lezíria, cessou funções, com efeitos a 10 de junho de 2016 0 30/08 3.ª link
166 Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 10766/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Pedro Sérgio Aleman Gageiro Carvalho, Assistente Hospitalar Graduado de Cirurgia Geral 0 30/08 3.ª link
166 Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 10767/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Pedro Filipe Reis Santos, Assistente Hospitalar de Radiologia 0 30/08 3.ª link
166 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 10768/2016 Início de prestação de atividade privada com caráter habitual, remunerado, em diversos locais 0 30/08 3.ª link
166 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 10769/2016 Início de prestação de atividade privada com caráter habitual, remunerado, em diversos locais 0 30/08 3.ª link
166 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 10770/2016 Início de prestação de atividade privada com caráter habitual, remunerado, em diversos locais 0 30/08 3.ª link
166 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1337/2016 Acumulação de funções privadas 0 30/08 3.ª link
166 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1338/2016 Acumulação de funções privadas 0 30/08 3.ª link
166 Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 10771/2016 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho com vínculo jurídico de emprego público, por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior no Departamento de Genética Humana, no Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira 0 30/08 3.ª link
166 Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 10772/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/08 3.ª link
166 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 10773/2016 Torna público que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica pretende recrutar, em regime de mobilidade, trabalhadores com a categoria de assistente técnico 0 30/08 3.ª link
166 Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10752/2016 Nomeação do licenciado Luís Miguel Cartaxeiro de Sousa para o cargo de gestor-adjunto da autoridade de gestão do Mar 2020 0 30/08 3.ª link
166 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 192/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 0 30/08 3.ª link
166 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 193/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 0 30/08 3.ª link
166 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 194/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 0 30/08 3.ª link
166 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 195/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 0 30/08 3.ª link
166 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 196/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 0 30/08 3.ª link
166 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 197/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 0 30/08 3.ª link
166 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 198/2016 Acórdão Notificação de Sanção Disciplinar 0 30/08 3.ª link
166 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 199/2016 Acórdão Notificação de Sanção Disciplinar 0 30/08 3.ª link
166 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 200/2016 Acórdão Notificação de Sanção Disciplinar 0 30/08 3.ª link
166 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 201/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 0 30/08 3.ª link
166 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 202/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 0 30/08 3.ª link
166 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 203/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 0 30/08 3.ª link
166 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 204/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 0 30/08 3.ª link
166 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 205/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 0 30/08 3.ª link
166 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 206/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 0 30/08 3.ª link
166 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 207/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 0 30/08 3.ª link
166 Ordem dos Despachantes Oficiais Aviso n.º 10774/2016 Requisitos para o Estágio Profissional de Acesso a Despachante Oficial 0 30/08 3.ª link
166 Universidade Aberta Despacho n.º 10753/2016 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de Doutor no Doutoramento em Educação, requeridas pela Mestre Vera Maria Branco de Melo Gouveia 0 30/08 3.ª link
166 Universidade de Évora Aviso n.º 10775/2016 Publicação do Plano de Estudos do 3.º ciclo em Motricidade Humana da Universidade de Évora 0 30/08 3.ª link
166 Universidade de Évora Despacho n.º 10754/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, para o Hospital Veterinário, publicado pelo aviso n.º 15273/2015 (2.ª série), de 30 de dezembro 0 30/08 3.ª link
166 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 10776/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do Professor Auxiliar Convidado José Albano Silva Santos 0 30/08 3.ª link
166 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 811/2016 Concurso para Professor Auxiliar de Economia Aplicada e Métodos 0 30/08 3.ª link
166 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 812/2016 Concurso para professor catedrático de Gestão de Recursos Humanos e Comportamento Organizacional 0 30/08 3.ª link
166 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 813/2016 Concurso para Professor Associado de Econometria 0 30/08 3.ª link
166 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 814/2016 Concurso para Professor Associado de Gestão Estratégica e Marketing 0 30/08 3.ª link
166 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 815/2016 Concurso para Professor Catedrático de Gestão Estratégica e Marketing 0 30/08 3.ª link
166 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 816/2016 Concurso para Professor Auxiliar de Econometria 0 30/08 3.ª link
166 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 817/2016 Concurso para Professor Associado de Análise e Matemática Financeira 0 30/08 3.ª link
166 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 10755/2016 Conclusão dos períodos experimentais de vários trabalhadores 0 30/08 3.ª link
166 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 10777/2016 Renovação do contrato por mais dois anos do Licenciado Duarte Miguel Jesus Silvino 0 30/08 3.ª link
166 Universidade do Porto Deliberação n.º 1339/2016 Deliberação do Conselho de Gestão 0 30/08 3.ª link
166 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 872/2016 Retificação do Regulamento de Propinas da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 30/08 3.ª link
166 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 10756/2016 Assunção de compromissos plurianuais 0 30/08 3.ª link
166 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 10757/2016 Contratação de Teresa Maria Coelho Batista como professora adjunta, com período experimental de 5 anos - área disciplinar de Aquacultura: Patologia em Aquacultura 0 30/08 3.ª link
166 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 10758/2016 Nomeação de substituição do Presidente do ISEL, no período em que se encontra ausente, o seguinte Vice-Presidente: Ricardo Jorge González Felipe - de 22 de agosto a 1 de setembro de 2016 0 30/08 3.ª link
166 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1340/2016 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal 0 30/08 3.ª link
166 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1341/2016 Autorizada a Redução de uma hora no horário semanal 0 30/08 3.ª link
166 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1342/2016 Transição para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Ortopedia pelo Dr. Carlos Alberto Marques Pereira 0 30/08 3.ª link
166 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio n.º 195/2016 Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar da Especialidade de Ortopedia, da carreira médica e especial médica hospitalar 0 30/08 3.ª link
166 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1343/2016 Autorização de redução de horário semanal 0 30/08 3.ª link
166 Área Metropolitana de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 10778/2016 Designação da Licenciada Ana Isabel Veiga Rodrigues como chefe da equipa multidisciplinar para a Gestão dos FEEI e do PDCT 0 30/08 3.ª link
166 Município de Abrantes Aviso n.º 10779/2016 Extinção da relação jurídica de emprego público 0 30/08 3.ª link
166 Município de Alcobaça Regulamento n.º 848/2016 Publicação do Regulamento Municipal sobre Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços 0 30/08 3.ª link
166 Município de Alenquer Aviso n.º 10780/2016 Procedimento Concursal Comum para ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de Técnico Superior - Área de Geografia e Planeamento Regional, na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado - Lista Unitária de Ordenação Final 0 30/08 3.ª link
166 Município de Almeirim Aviso n.º 10781/2016 Aviso de aposentação de funcionário 0 30/08 3.ª link
166 Município da Amadora Despacho n.º 10759/2016 Criação da Unidade Orgânica de 3.º grau, Gabinete de Apoio Jurídico 0 30/08 3.ª link
166 Município da Batalha Aviso n.º 10782/2016 Anulação de procedimento concursal comum para um posto de trabalho na área de motorista de máquinas e veículos especiais pesados e de transportes coletivos - carreira e categoria de assistente operacional 0 30/08 3.ª link
166 Município da Batalha Aviso n.º 10783/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 30/08 3.ª link
166 Município da Batalha Aviso n.º 10784/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo Indeterminado 0 30/08 3.ª link
166 Município de Évora Aviso n.º 10785/2016 Abertura de procedimento concursal comum para provimento de dois lugares da carreira de Assistente Operacional, posto de trabalho de Auxiliar de Serviços Gerais 0 30/08 3.ª link
166 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 10786/2016 Exoneração de Comissão de Serviço 0 30/08 3.ª link
166 Município da Maia Aviso n.º 10787/2016 Submissão a consulta pública do projeto de alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho da Maia 0 30/08 3.ª link
166 Município de Oeiras Aviso n.º 10788/2016 Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Maria Margarida de Freitas e Amorim Ribes 0 30/08 3.ª link
166 Município de Oeiras Aviso n.º 10789/2016 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Raquel Fradinho Morais 0 30/08 3.ª link
166 Município de Oeiras Aviso n.º 10790/2016 Procedimento Concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de Assistente Operacional na categoria de Encarregado Geral Operacional na área de Espaços Verdes e na área de Limpeza Urbana 0 30/08 3.ª link
166 Município de Olhão Aviso n.º 10791/2016 Anulação do ato administrativo de abertura do procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, licenciado em arquitetura, ramo de urbanismo/ gestão urbanística (referência B) cuja abertura foi publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 12 de maio 0 30/08 3.ª link
166 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 10792/2016 Designação em comissão de serviço para o cargo de Chefe de Divisão, da Divisão Municipal de Ação Cultural e Científica, Sílvia da Silva Fernandes 0 30/08 3.ª link
166 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 10793/2016 Designação em comissão de serviço para o cargo de Chefe de Divisão, da Divisão Municipal de Planeamento da Mobilidade e Transportes, de Raquel da Costa Pina Carvalho 0 30/08 3.ª link
166 Município de Setúbal Aviso n.º 10794/2016 Alteração ao Plano Diretor Municipal de Setúbal - cariz regulamentar/áreas de Poçoilos e Alto da Guerra discussão pública 0 30/08 3.ª link
166 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 10795/2016 Renovação de comissão de serviço 0 30/08 3.ª link
166 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 392/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Albernoa e Trindade e o STAL 0 30/08 3.ª link
166 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 393/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Santa Vitória e Mombeja e o STAL 0 30/08 3.ª link
166 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 394/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Nossa Senhora das Neves e o STAL 0 30/08 3.ª link
166 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 395/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Trigaches e São Brissos e o STAL 0 30/08 3.ª link
166 Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e das Infraestruturas Despacho n.º 10759-A/2016 Desafeta do domínio público ferroviário, sob gestão da Comboios de Portugal, E. P. E., o imóvel designado por «Estação Sul e Sueste», sito no Terreiro do Paço, em Lisboa 0 30/08 3.ª 166S
166 MM - Gestão Partilhada, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5388/2016 Aquisição Peixes Congelados e Frescos 0 30/08 3.ª CP
166 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 874/2016 Aquisição de bens e serviços para renovação da plataforma de armazenamento e da solução de Backups da INCM 0 30/08 3.ª CP
166 Casa Pia de Lisboa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5391/2016 Aquisição de Equipamento Informático 0 30/08 3.ª CP
166 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 5393/2016 ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DOS COMBATENTES E COLETORES AFLUENTES 0 30/08 3.ª CP
166 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 875/2016 S.E.C. - PROCº Nº 121/A1/16 - Concurso Público para adjudicação da empreitada de "Rede Urbana de Ciclovias de Viana do Castelo - Troço Cais Novo/Cabedelo" 0 30/08 3.ª CP
166 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5394/2016 Processo n.º 21/15/2017 - Meios de Diagnóstico Rápido 0 30/08 3.ª CP
166 Município de Lagoa Anúncio de procedimento n.º 5396/2016 Requalificação do espaço do recinto de feiras do Calvário 0 30/08 3.ª CP
166 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5403/2016 Obras de Manutenção Preventiva no Bairro Duque de Saldanha 0 30/08 3.ª CP
166 União das Freguesias de Carcavelos e Parede Anúncio de procedimento n.º 5389/2016 Empreitada para a Requalificação do Jardim do Bairro das Caixas 0 30/08 3.ª CP
166 APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5390/2016 Aquisição de Duas Lanchas Tipo Passa-Cabos Para Serviço de Amarração 0 30/08 3.ª CP
166 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5392/2016 16CC01CP001 - Aquisição de Serviços de limpeza de instalações da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 30/08 3.ª CP
166 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5395/2016 Processo n.º 21/22/2017 - Medicamentos para Hemodilaise 0 30/08 3.ª CP
166 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5397/2016 CLPQ N.º 09/00001.42/2016 - Empreitada de Remodelação e Ampliação do Serviço de Urgência para o Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga - Unidade de Santa Maria da Feira 0 30/08 3.ª CP
166 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5398/2016 Angariação de patrocínios para a 3.ª Conferência anual de Serviços Partilhados e Compras Públicas. 0 30/08 3.ª CP
166 EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5399/2016 CP 063/16 Aquisição de uma viatura de mercadorias de caixa aberta 0 30/08 3.ª CP
166 Fundação João Bento Raimundo Anúncio de procedimento n.º 5400/2016 Construção de Residência de Estudantes da Fundação João Bento Raimundo 0 30/08 3.ª CP
166 Associação dos Municípios da Cova da Beira Anúncio de procedimento n.º 5401/2016 Instalação de Sistemas Solares Térmicos em edifícios municipais e respetiva remoção dos existentes 0 30/08 3.ª CP
166 Município de Alcácer do Sal Anúncio de concurso urgente n.º 129/2016 Transportes Escolares-Circuito Especial Carrasqueira, Cambado, Possanco e Torre/Comporta 0 30/08 3.ª CP
166 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 5402/2016 Manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados na cidade de Faro 0 30/08 3.ª CP