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Diário da República 164/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
164 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 63/2016 Nomeia o embaixador João Maria Rebelo de Andrade Cabral para o cargo de Representante Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, em Estrasburgo, com efeitos a partir de 31 de agosto de 2016 001 26/08 6.ª link
164 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 64/2016 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Carlos Manuel Folhadela de Macedo Oliveira para o cargo de Embaixador de Portugal em Argel, com efeitos a partir de 15 de agosto de 2016 001 26/08 6.ª link
164 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 65/2016 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Manuel da Silva Lopes para o cargo de Embaixador de Portugal em Zagreb 001 26/08 6.ª link
164 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 66/2016 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Afonso Henriques Abreu de Azeredo Malheiro como Embaixador de Portugal não residente no Djibouti 001 26/08 6.ª link
164 Assembleia da República Lei Orgânica n.º 1/2016 Procede à segunda alteração à Lei n.º 17/2003, de 4 de junho (Iniciativa legislativa de cidadãos), e à quinta alteração à Lei n.º 15-A/98, de 3 de abril (Lei Orgânica do Regime do Referendo), reduzindo o número de assinaturas necessárias para desencadear iniciativas legislativas e referendárias por cidadãos eleitores 001 26/08 6.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2016 Cria o Sistema Nacional de Políticas e Medidas previsto no Quadro Estratégico para a Política Climática, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015, de 30 de julho 001 26/08 6.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2016 Aprova a Estratégia Nacional para o Ar (ENAR 2020) destinada a melhorar a qualidade do ar para a proteção da saúde humana, da qualidade de vida dos cidadãos e da preservação dos ecossistemas 001 26/08 6.ª link
164 Ambiente Decreto-Lei n.º 55/2016 Define a missão e atribuições da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., nos domínios do litoral, da proteção costeira, das alterações climáticas e da proteção do ar, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 56/2012, de 12 de março 001 26/08 6.ª link
164 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 229/2016 Estabelece o regime de aplicação das operações n.os 3.4.1, «Desenvolvimento do regadio eficiente», e 3.4.3, «Drenagem e estruturação fundiária», inseridas na ação n.º 3.4, «Infraestruturas coletivas», da medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», integrada na área n.º 2, «Competitividade e organização da produção», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020 001 26/08 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
164 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 38/2016 Alvará a entidades agraciadas 0 26/08 6.ª link
164 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 39/2016 Alvará a entidades agraciadas 0 26/08 6.ª link
164 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 10661/2016 Cessação de funções de Olímpio Nino Pereira Branco Alves no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, na categoria de técnico de multimédia, com efeitos a partir do dia 1 de agosto de 2016, inclusive 0 26/08 6.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 27/2016 Nomeia o presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. 0 26/08 6.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 28/2016 Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. 0 26/08 6.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade Despacho n.º 10662/2016 Designa como Técnica Especialista do gabinete a doutora Marta Maria Amaro da Costa Luz Carneiro 0 26/08 6.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade Despacho n.º 10663/2016 Exonera do cargo de técnica especialista e designa para exercer funções de adjunta do Gabinete a licenciada Ana Paula Moura de Oliveira 0 26/08 6.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade Louvor n.º 406/2016 Louva a Mestre Teresa Margarida do Carmo Fragoso pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade 0 26/08 6.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10654/2016 Consolidação da mobilidade interna na categoria da trabalhadora Maria Inês Amaral Teixeira Nuno 0 26/08 6.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10655/2016 Conclusão com sucesso de período experimental de Joaquim Manuel Sousa Pinheiro 0 26/08 6.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Aviso n.º 10656/2016 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Gonçalo Arez Mascarenhas Figueiredo Pombeiro 0 26/08 6.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Aviso n.º 10657/2016 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de Técnico Superior de Sónia Maria Martins dos Santos Moreira 0 26/08 6.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Aviso n.º 10658/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira de Técnico Superior de Maria José Simões Pereira Martinho Florêncio na categoria de Técnico Superior 0 26/08 6.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e do Orçamento Despacho n.º 10664/2016 Autorização da celebração dos contratos-programa, no âmbito da cooperação técnica e financeira 0 26/08 6.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 10659/2016 Correção material da folha 65-2 da Carta da REN de Vimioso 0 26/08 6.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 10660/2016 Alteração da folha 111-2 da Carta da REN de Paredes 0 26/08 6.ª link
164 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 864/2016 Anulação do Despacho (extrato) n.º 10029/2016 0 26/08 6.ª link
164 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10665/2016 Renovação da comissão de serviço da licenciada Rita Brasil de Brito no cargo de Secretária Executiva da Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) 0 26/08 6.ª link
164 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10666/2016 Renovação da comissão de serviço de Rui Henrique Ribeiro Rodrigues Alves, no cargo de Conselheiro Técnico Principal e Coordenador do Núcleo de Economia e Finanças na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER) 0 26/08 6.ª link
164 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10667/2016 Designação da Primeira-Secretária de Embaixada Elisabete Proença Rodrigues e Cortes Palma para exercer funções na Delegação da União Europeia junto das Nações Unidas - Serviço Europeu para a Ação Externa - em Nova Iorque 0 26/08 6.ª link
164 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10668/2016 Designação do Conselheiro de Embaixada Alexandre José dos Reis Leitão para exercer funções de Chefe de Delegação da Delegação do Serviço Europeu para a Ação Externa em Díli 0 26/08 6.ª link
164 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10669/2016 Exoneração da Primeira-Secretária de Embaixada Elisabete Proença Rodrigues e Cortes Palma do cargo de Cônsul-Geral Adjunta de Portugal em Nova Iorque e transferência para os serviços internos 0 26/08 6.ª link
164 Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 10670/2016 Nomeação em comissão de serviço do cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Programas e Acordos Culturais, da licenciada Maria Teresa Artilheiro Ferreira 0 26/08 6.ª link
164 Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 10671/2016 Designado o Licenciado Carlos Alberto Gomes da Silva, para exercer em regime de comissão de serviço, as funções de adjunto de coordenação do ensino português no estrangeiro, na estrutura de coordenação da África do Sul, Namíbia, Suazilândia e Zimbabué 0 26/08 6.ª link
164 Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 10672/2016 Renovação a título excecional, da comissão de serviço do Licenciado João Carlos Nunes Caixinha, para exercer funções de adjunto de coordenação do ensino português no estrangeiro, da estrutura de coordenação nos Estados Unidos da América 0 26/08 6.ª link
164 Negócios Estrangeiros, Finanças e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Despacho n.º 10673/2016 Garantias do pessoal docente e não docente e dos membros da direção da Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe que se desloquem de Portugal para aí exercer funções 0 26/08 6.ª link
164 Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 10674/2016 Designação de alargamento das funções do Oficial de Ligação junto da Embaixada de Portugal em Rabat do Coronel Carlos Alberto dos Santos Alves, à República Islâmica da Mauritânia 0 26/08 6.ª link
164 Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 10675/2016 Designação de alargamento das funções do Oficial de Ligação junto da Embaixada de Portugal em Argel do Intendente Alexandre José Ferreira Alves Coimbra, à República Tunisina 0 26/08 6.ª link
164 Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 10676/2016 Designação de alargamento das funções do Oficial de Ligação junto da Embaixada de Portugal em Maputo do Superintendente-Chefe Paulo Manuel Pereira Lucas, ao Reino da Suazilândia 0 26/08 6.ª link
164 Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10677/2016 Despacho que delega no Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças, no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, no Secretário de Estado do Orçamento e na Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, as competências relativas à Secretaria-Geral do Ministério das Finanças referentes à «Ação Governativa» 0 26/08 6.ª link
164 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 10678/2016 Encargos com a remuneração da adjunta do meu Gabinete licenciada Sara Maria Murta Ribeiro 0 26/08 6.ª link
164 Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 10661/2016 Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira/categoria de Técnico Superior do trabalhador Rui Jorge Veríssimo Moreira de Carvalho e Almeida 0 26/08 6.ª link
164 Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Aviso n.º 10662/2016 Procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior (DEAG) 0 26/08 6.ª link
164 Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Aviso n.º 10663/2016 Procedimento concursal para a categoria de técnico superior (direção) 0 26/08 6.ª link
164 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 10679/2016 Ratificação e implementação do STANAG 2525 AJOD (Edition 2) (Ratification Draft 1) 0 26/08 6.ª link
164 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10680/2016 Condecoração com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, do sargento-ajudante (914388), Victor Augusto de Jesus da Assunção 0 26/08 6.ª link
164 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10681/2016 Designação, em comissão de serviço, para o cargo de Diretor Regional da Madeira, da Licenciada Paula Maria Azevedo Cristina 0 26/08 6.ª link
164 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho (Extrato) n.º 10682/2016 Designação, em comissão de serviço, para o cargo de Coordenador de Sistemas de Informação do SEF, da Engenheira Ana Cerqueira Fernandes Sousa 0 26/08 6.ª link
164 Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna Despacho n.º 10683/2016 Renovação da comissão de serviços do licenciado Higino Manuel Marques Pinto, técnico superior, como inspetor da Inspeção-Geral da Administração Interna 0 26/08 6.ª link
164 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Setúbal Despacho n.º 10684/2016 Subdelegação de competências do Exmo. Comandante do Comando Territorial de Setúbal 0 26/08 6.ª link
164 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Setúbal Despacho n.º 10685/2016 Subdelegação de competências do Ex.mo Comandante do Comando Territorial de Setúbal 0 26/08 6.ª link
164 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 10664/2016 Mobilidade Interna na Categoria das Assistentes Operacionais M/002847 - Maria Fátima Gonçalves Brás e M/002848 - Maria João Rodrigues Oliveira Sousa 0 26/08 6.ª link
164 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 10686/2016 Nomeação na categoria de Chefe Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 01/2012, do Chefe M/131744 - Jorge Alberto Gomes da Silva, do Comando Regional da Madeira 0 26/08 6.ª link
164 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça Despacho n.º 10687/2016 Designa o licenciado Carlos Jorge da Costa Brito para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. 0 26/08 6.ª link
164 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 10688/2016 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau do oficial de justiça Albino do Nascimento Ramos 0 26/08 6.ª link
164 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho n.º 10689/2016 Subdelegação de competências no diretor de serviços de Recursos Humanos 0 26/08 6.ª link
164 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 10665/2016 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 4137/2016 - homologação da lista unitária de ordenação final 0 26/08 6.ª link
164 Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 10690/2016 Determina o apoio financeiro à participação de artistas portugueses na 32.ª Bienal de São Paulo 0 26/08 6.ª link
164 Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 10691/2016 Delegação de competências do Diretor-Geral, Silvestre Lacerda, para a Subdiretora-Geral, Maria Margarida Sampaio 0 26/08 6.ª link
164 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 10692/2016 Designa como coordenador Nacional do Relatório Nacional relativo à Avaliação Intercalar do Programa Erasmus + o Senhor Doutor João Pinto Guerreiro 0 26/08 6.ª link
164 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 10693/2016 Delegação de competências nos membros do Conselho Diretivo mediante atribuição de pelouros 0 26/08 6.ª link
164 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga Aviso n.º 10666/2016 Abertura de Concurso para Assistentes Operacionais a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial 0 26/08 6.ª link
164 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Nova de Gaia Louvor n.º 407/2016 Louvor ao Presidente do Conselho Geral 0 26/08 6.ª link
164 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Henrique Medina, Esposende Aviso n.º 10667/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, 3,5 horas diárias, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 26/08 6.ª link
164 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos, Palmela Aviso n.º 10668/2016 Aviso com vista à contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial de 2 trabalhadores para prestação de serviços de vigilância e outros 0 26/08 6.ª link
164 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, Portimão Aviso n.º 10669/2016 Aviso de abertura de procedimento concursal prévio à eleição do Diretor - Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, Portimão 0 26/08 6.ª link
164 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Barreiro Aviso (Extrato) n.º 10670/2016 Procedimento concursal para 5 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 26/08 6.ª link
164 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Barreiro Aviso (Extrato) n.º 10671/2016 Homologação de contratos 0 26/08 6.ª link
164 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Valongo Aviso n.º 10672/2016 Procedimento concursal comum para Assistentes Operacionais (Horas de Limpeza) 0 26/08 6.ª link
164 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vimioso Aviso n.º 10673/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial de assistente operacional 0 26/08 6.ª link
164 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 10694/2016 Centro Distrital de Coimbra. Suplência: Substituição legal da Chefe da Equipa de Prestações de Doença e Parentalidade, Marta Sofia Rodrigues Alves 0 26/08 6.ª link
164 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 10674/2016 Planos Oficiais de Prémios da Lotaria Clássica respeitantes ao 4.º trimestre de 2016 0 26/08 6.ª link
164 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 10675/2016 Autoriza a alteração da constituição do júri n.º 26 de Medicina Geral e Familiar, publicado no aviso n.º 8861/2015, Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 12 de agosto 0 26/08 6.ª link
164 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 10676/2016 Abertura do processo de candidatura à realização da prova de comunicação médica, a qual constitui requisito obrigatório de ingresso no Internato Médico 0 26/08 6.ª link
164 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 865/2016 Autoriza a retificação do Aviso n.º 2580/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 29 de fevereiro, relativo à homologação da lista de classificação final do júri n.º 14 de Cirurgia Geral - ARS Norte 0 26/08 6.ª link
164 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10695/2016 Autoriza a consolidação da cedência de interesse público da trabalhadora Sandra Isabel Pereira Granata, assistente técnica, pertencendo ao mapa de pessoal do Ministério da Defesa Nacional, para o mapa de pessoal da ARSLVT,I. P./ACES Médio Tejo 0 26/08 6.ª link
164 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10696/2016 Foram autorizadas as consolidações das mobilidades internas, das assistentes técnicas, Ana Paula Luís Martins e Ana Maria Tomás Lavadinho e das Assistentes Operacionais, Adília Costa Carrão Gomes e Maria Alice Simões Martins Monteiro, afetas ao mapa de Pessoal da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) pessoal em requalificação para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Loures-Odivelas 0 26/08 6.ª link
164 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10697/2016 Autoriza a consolidação da cedência de interesse público da assistente técnica Teresa de Jesus Lima Alves Gomes, pertencendo ao mapa de pessoal da União de Freguesias Santo António dos Cavaleiros e Frielas, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Oeste Sul 0 26/08 6.ª link
164 Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. Aviso n.º 10677/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico para a Direção Administrativa e de Recursos Humanos do mapa de pessoal do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. 0 26/08 6.ª link
164 Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. Aviso n.º 10678/2016 Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2015, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro 0 26/08 6.ª link
164 Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio Despacho n.º 10698/2016 Designa para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete, no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais, o licenciado Carlos José Santos Cunha 0 26/08 6.ª link
164 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10679/2016 Nomeação, para frequência do período experimental correspondente ao estágio para ingresso na carreira de inspetor superior de jogos 0 26/08 6.ª link
164 Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão Anúncio n.º 194/2016 Extrato da sentença proferida no Recurso (Contraordenação) N.º 38/13.8YUSTR, em que é arguida Litho Formas Portuguesa, Impressos Contínuos e Múltiplos, S. A. 0 26/08 6.ª link
164 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 10699/2016 Renovação de comissão de serviço de oficial de justiça 0 26/08 6.ª link
164 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 132/2016 Ácórdão Notificação de Sanção Disciplinar 0 26/08 6.ª link
164 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 133/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 0 26/08 6.ª link
164 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 134/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 0 26/08 6.ª link
164 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 135/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 0 26/08 6.ª link
164 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 136/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 0 26/08 6.ª link
164 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 137/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 0 26/08 6.ª link
164 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 138/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 0 26/08 6.ª link
164 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 139/2016 Notificação de sanção disciplinar 0 26/08 6.ª link
164 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 140/2016 Notificação de sanção disciplinar 0 26/08 6.ª link
164 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 141/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 0 26/08 6.ª link
164 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 142/2016 Notificação de sanção disciplinar 0 26/08 6.ª link
164 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 143/2016 Notificação de sanção disciplinar 0 26/08 6.ª link
164 Universidade do Algarve Aviso n.º 10680/2016 Publicitação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior 0 26/08 6.ª link
164 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 10700/2016 Transição de pessoal docente do ensino superior politécnico - Doutora Carla Alexandra Lourenço Duarte Rocha Dionísio Gonçalves 0 26/08 6.ª link
164 Universidade de Aveiro Edital n.º 793/2016 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Engenharia Mecânica, subárea disciplinar de Automação, da Universidade de Aveiro 0 26/08 6.ª link
164 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10701/2016 Prorrogação do período de duração do projeto especial designado «Turismo e Loja UC» 0 26/08 6.ª link
164 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10702/2016 Concurso de Pessoal Docente da Faculdade de Medicina - Edital n.º 699/2016, de 10 de agosto - Delegação de competências 0 26/08 6.ª link
164 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 10703/2016 Doutor Alexandre Estrela Soares da Costa - Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como Professor Auxiliar 0 26/08 6.ª link
164 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 10704/2016 Doutor José Manuel e Santos Garcia Revez - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar 0 26/08 6.ª link
164 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 10705/2016 Doutora Sandra Eugénia Teixeira Alves Tapadas - Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como Professora Auxiliar 0 26/08 6.ª link
164 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 10706/2016 Doutora Ângela Maria Carrajola Henrique Ferreira - Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, em período experimental 0 26/08 6.ª link
164 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 794/2016 Concurso para Economia Internacional e do Desenvolvimento e Microeconomia 0 26/08 6.ª link
164 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 795/2016 Concurso para Professor Auxiliar de Direito 0 26/08 6.ª link
164 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 796/2016 Concurso para Professor Associado - Sociologia 0 26/08 6.ª link
164 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 797/2016 Concurso para Professor Catedrático de Economia Internacional e do Desenvolvimento 0 26/08 6.ª link
164 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 798/2016 Concurso para Professor Associado de Economia Internacional e do Desenvolvimento 0 26/08 6.ª link
164 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 799/2016 Concurso para Professor Associado de Economia Aplicada e Métodos 0 26/08 6.ª link
164 Universidade do Porto Deliberação n.º 1315/2016 Direção dos Serviços de Ação Social da Universidade do Porto 0 26/08 6.ª link
164 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 10707/2016 Celebração de CTFP a termo resolutivo certo, em regime de tempo integral, para o desempenho de funções docentes na Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda 0 26/08 6.ª link
164 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10708/2016 Nomeação em regime de substituição no cargo de Diretor de Serviços Administrativos da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria 0 26/08 6.ª link
164 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 800/2016 Procedimento concursal para recrutamento de um professor adjunto para a área de Ciências da Comunicação - Relações Públicas para a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 0 26/08 6.ª link
164 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1316/2016 Prorrogação da licença sem remuneração 0 26/08 6.ª link
164 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10709/2016 Regime de trabalho a tempo parcial 0 26/08 6.ª link
164 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10681/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas da Dr.ª Cristina Maria Pereira Campos Ângelo como assistente graduada sénior de medicina física e reabilitação 0 26/08 6.ª link
164 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1317/2016 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Enfermeiro Manuel Maria Gameiro Dias 0 26/08 6.ª link
164 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10682/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de Obstetrícia 0 26/08 6.ª link
164 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1318/2016 Nomeação do Dr. Antero Vale Fernandes na categoria de assistente graduado sénior 0 26/08 6.ª link
164 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1319/2016 Autorizada a António Pedro Craveiro Mendes, enfermeiro deste Instituto, a acumulação de funções públicas 0 26/08 6.ª link
164 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1320/2016 Autorizada a Paula Cristina Silva Dias Sanches Pinto Alves, assistente graduada sénior de radioterapia deste Instituto, a acumulação de funções públicas 0 26/08 6.ª link
164 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1321/2016 Autorizada a Carlos Jorge de Castilho Rabaça Correia Cordeiro, assistente graduado de urologia deste Instituto, a acumulação de funções públicas 0 26/08 6.ª link
164 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1322/2016 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 26/08 6.ª link
164 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1323/2016 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 26/08 6.ª link
164 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1324/2016 Acumulação de funções - auditor interno - Alfredo Jaime Azevedo Martins 0 26/08 6.ª link
164 AMCAL - Associação de Municípios do Alentejo Central Aviso n.º 10683/2016 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/08 6.ª link
164 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 10684/2016 Concurso externo de ingresso para provimento de um posto de trabalho na carreira de fiscal municipal, categoria de fiscal municipal de 2.ª classe 0 26/08 6.ª link
164 Município de Campo Maior Aviso n.º 10685/2016 Alteração ao Plano de Pormenor da Zona da Avenida António Sérgio 0 26/08 6.ª link
164 Município da Covilhã Regulamento n.º 845/2016 Regulamento e tabela de taxas, compensações e outras receitas do Município da Covilhã 0 26/08 6.ª link
164 Município do Entroncamento Aviso n.º 10686/2016 Discussão pública da Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 05/79, respeitante ao lote n.º 66 sito na Rua Gustave Eiffel/Rua Duque de Saldanha, freguesia de Nossa Senhora de Fátima 0 26/08 6.ª link
164 Município de Faro Aviso n.º 10687/2016 Licença sem remuneração de longa duração por mais 360 dias, a partir do dia 11/08/2016 (inclusive), à trabalhadora Maria Leonor Guerreiro Mendonça Orega Marques, Técnica Superior na área de Direito 0 26/08 6.ª link
164 Município do Fundão Aviso n.º 10688/2016 Conclusão do período experimental - assistente técnico na área de museografia 0 26/08 6.ª link
164 Município do Fundão Aviso n.º 10689/2016 Conclusão do período experimental - técnico superior na área de relações públicas/comunicação social/jornalismo e marketing 0 26/08 6.ª link
164 Município do Fundão Aviso n.º 10690/2016 Conclusão do período experimental - técnico superior na área de design 0 26/08 6.ª link
164 Município do Fundão Aviso n.º 10691/2016 Conclusão do período experimental - técnico superior na área de geografia 0 26/08 6.ª link
164 Município de Leiria Aviso n.º 10692/2016 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento, por tempo indeterminado, de 16 postos de trabalho do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria 0 26/08 6.ª link
164 Município de Leiria Aviso n.º 10693/2016 Renovação e cessação de comissões de serviço 0 26/08 6.ª link
164 Município de Leiria Aviso n.º 10694/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de 02 postos de trabalhos não ocupados do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria (Ref. pccr.002.2015) - Homologação da lista unitária de ordenação final 0 26/08 6.ª link
164 Município de Loures Aviso n.º 10695/2016 Notificação da aplicação de pena de demissão 0 26/08 6.ª link
164 Município de Odivelas Aviso n.º 10696/2016 Aviso referente à Abertura de Procedimento Concursal para Assistente Operacional (Motorista) 0 26/08 6.ª link
164 Município de Ourique Aviso n.º 10697/2016 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo determinado para assistente técnico para a Biblioteca e Arquivo Histórico 0 26/08 6.ª link
164 Município de Ourique Aviso n.º 10698/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de Técnico Superior para o Gabinete de Informação e Comunicação de Ourique 0 26/08 6.ª link
164 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 10699/2016 Aprovação do início ao procedimento do Plano de Pormenor da Zona Industrial da Quinta de Frazão, na freguesia de Frazão Arreigada 0 26/08 6.ª link
164 Município de Peniche Aviso n.º 10700/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 26/08 6.ª link
164 Município da Póvoa de Varzim Aviso n.º 10701/2016 Licença de operação de loteamento para o prédio situado na rua 27 de Fevereiro, em Beiriz 0 26/08 6.ª link
164 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 10702/2016 Discussão Pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 380/2016/URB, referente a alteração de uma parcela de terreno com a área de 211,00 m2, a desafetar do domínio público municipal para o domínio privado do município do alvará de loteamento n.º 10/71, de 1971/05/11 0 26/08 6.ª link
164 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 10703/2016 Consulta Pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 380/2016/URB, referente a alteração de uma parcela de terreno com a área de 211,00 m2, a desafetar do domínio público municipal para o domínio privado do município do alvará de loteamento n.º 10/71, de 1971/05/11 0 26/08 6.ª link
164 Município de Santarém Edital n.º 801/2016 Publicação de edital tornando público pedido de licenciamento de duas edificações (paiol e um paiolim) destinadas ao armazenamento de produtos explosivos 0 26/08 6.ª link
164 Município de Setúbal Aviso n.º 10704/2016 Regulamento Municipal de Estacionamento Público Tarifado e de Duração Limitada no Concelho 0 26/08 6.ª link
164 Freguesia do Castelo Aviso n.º 10705/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo incerto, na categoria de Assistente Operacional e Técnico Superior 0 26/08 6.ª link
164 ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da Despacho n.º 10710/2016 Procede à anulação do aviso n.º 4598/2016, de 5 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série. n.º 66. Mais informa que a estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Design de Interação se encontram publicados pelo despacho n.º 9386/2016, de 21 de julho, no Diário da República, 2.ª série, n.º 139 0 26/08 6.ª link
164 Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso n.º 10705-A/2016 Lista definitiva de colocação homologada, no âmbito da 2.ª manifestação de preferências 0 26/08 6.ª 164S
164 Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 10710-A/2016 Lista de Leitores nomeados em comissão de serviço, pelo período de dois anos 0 26/08 6.ª 164S
164 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5336/2016 Aquisição Solução Aplicacional para Pneumologia 0 26/08 6.ª CP
164 Município de Moura Anúncio de procedimento n.º 5337/2016 Empreitada de Reabilitação da Ponte do Corunheiro, em Moura 0 26/08 6.ª CP
164 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5338/2016 Empreitada de "Fornecimento e Montagem de Estrutura de Contenção de Detritos na Ponte de Santana, ao Pk 2+369 da Linha de Cintura" (eContratos n.º 5010024311) 0 26/08 6.ª CP
164 Município de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 860/2016 Remodelação das Instalações Elétricas dos Campos de Jogos do Estádio Municipal de Almeirim 0 26/08 6.ª CP
164 ACIBA - Associação Comercial e Industrial do Concelho da Mealhada Anúncio de procedimento n.º 5339/2016 Concurso limitado por prévia qualificação, para serviços no âmbito do empreendedorismo qualificado e criativo 0 26/08 6.ª CP
164 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5341/2016 Empreitada de obra público de Consolidação da Escarpa do Palácio de Cristal 0 26/08 6.ª CP
164 Associação Oncológica do Algarve Anúncio de procedimento n.º 5342/2016 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA RASTREIO DO CANCRO DA MAMA DO ALGARVE 0 26/08 6.ª CP
164 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5346/2016 1001/15/0000144 - Serviços de atendimento telefónico e gestão do canal de e-mail do IGFSS 0 26/08 6.ª CP
164 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 5347/2016 Aquisição de dois motores fora de borda 0 26/08 6.ª CP
164 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5349/2016 Requalificação da Rua da Mata - União de Freguesias Parceiros e Azóia 0 26/08 6.ª CP
164 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5351/2016 Requalificação da Rua da Moleiria, Rua Barão Salgueiro (Parte), Rua do Moinho e Rua do Carregal, nas localidades de Caldelas, Lameiras e Vale da Rosa - Freguesia de Caranguejeira 0 26/08 6.ª CP
164 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 5352/2016 Empreitada de construção de Núcleo Escolar na Branca 0 26/08 6.ª CP
164 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5354/2016 PE_16057_CNE - Concurso Público Nacional para a Conclusão da Empreitada de Execução das Obras de Modernização da Escola Secundária de Amarante 0 26/08 6.ª CP
164 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 5355/2016 Aquisição de gasóleo rodoviário a granel 0 26/08 6.ª CP
164 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 5356/2016 Empreitada de obra pública para a Reabilitação do Jardim de Inverno, sito na Quinta dos Lilases, em Lisboa 0 26/08 6.ª CP
164 Município de Mirandela Anúncio de procedimento n.º 5357/2016 Operação de financiamento por locação financeira (leasing) para a aquisição de uma máquina varredora aspiradora urbana. 0 26/08 6.ª CP
164 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5358/2016 1-2.0052/17 - Diverso material de drenagem 0 26/08 6.ª CP
164 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5359/2016 1-2.0050/17 - Imobilizadores, Pensos e Outros 0 26/08 6.ª CP
164 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5361/2016 1-2.0053/16 - Aquisição de Ventosa de Latex Disposable 0 26/08 6.ª CP
164 Águas do Algarve, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 863/2016 Aquisição de Serviços de operação e manutenção do Sistema Multimunicipal de Saneamento do Algarve - Zona 1 0 26/08 6.ª CP
164 Águas do Algarve, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 864/2016 Aquisição de Serviços de operação e manutenção do Sistema Multimunicipal de Saneamento do Algarve - Zona 4 0 26/08 6.ª CP
164 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 5364/2016 CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DE PEDROUÇOS, A LEVAR A EFEITO NO COMPLEXO DESPORTIVO DE PEDROUÇOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DOS NECESSÁRIOS PROJETOS, NA FREGUESIA DE PEDROUÇOS 0 26/08 6.ª CP
164 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 5365/2016 Fornecimento de gasóleo rodoviário para viaturas e máquinas municipais 0 26/08 6.ª CP
164 Município de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 859/2016 Empreitada de Arranjo Paisagístico do Bairro Amcofa em Fazendas de Almeirim 0 26/08 6.ª CP
164 Autoridade da Mobilidade e dos Transportes Anúncio de procedimento n.º 5340/2016 Aquisição de Serviços para o desenho de um Observatório dos Mercados da Mobilidade, Preços e Estratégias Empresariais (Implementação e desenvolvimento de um Observatório dos Mercados da Mobilidade tendente à identificação, acompanhamento e monitorização da aplicação das regras e princípios gerais de custeio e formação de preços e tarifas no seio dos setores regulados pela AMT) 0 26/08 6.ª CP
164 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5343/2016 Aquisição de serviços para transporte de lama espessada 0 26/08 6.ª CP
164 Município de Mira Anúncio de procedimento n.º 5344/2016 Empreitada de Regeneração da Vala da Corga 0 26/08 6.ª CP
164 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5345/2016 REPARAÇÃO DE MATERIAL PARA O SISTEMA DE ARMAS DO ALOUETTE III 0 26/08 6.ª CP
164 Município de Gondomar Aviso de prorrogação de prazo n.º 861/2016 Remodelação do Pavilhão Gimnodesportivo de Fânzeres 0 26/08 6.ª CP
164 S. P. G. M. - Sociedade de Investimento, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5348/2016 Concurso Público para aquisição de licenciamento de software 0 26/08 6.ª CP
164 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5350/2016 Beneficiação da EM 532-4 - Estrada que vai desde o Barracão até limite do Concelho e do CM 1214 - Estrada do Crasto - União de Freguesias de Colmeias e Memória 0 26/08 6.ª CP
164 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 5353/2016 Saneamento e Pavimentação em Montes Altos 0 26/08 6.ª CP
164 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5360/2016 1-2.0057/17 - Aquisição de Agulhas e Conjuntos de Epidural e Punção Lombar 0 26/08 6.ª CP
164 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5362/2016 1-2.0041/17 - Sacos de aspirador de secreções com e sem válvula de 1Lt e 2Lt 0 26/08 6.ª CP
164 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 164/2016 1-2.0020/17 - Aquisição de Sondas de Aspiração Traqueal, Gástrica, Rectais e Outras 0 26/08 6.ª CP
164 Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5363/2016 Aquisição de Equipamento Informático para os Serviços da Presidência do Politécnico de Coimbra 0 26/08 6.ª CP
164 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 862/2016 CP.4.16.DACPGP - CENTRO ESCOLAR DE GUALTAR 0 26/08 6.ª CP
164 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 5367/2016 Aquisição de serviços de assistência técnica ao software Symantec Veritas Foundation, Veritas Netbackup para 30 TB e a 42 licenças do software Backup Veritas 0 26/08 6.ª CP
164 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 5368/2016 Empreitada de obras de reposição do estado inicial das instalações do ex-Serviço de Finanças do Porto 4, na Rua Gonçalo Cristóvão, n.º 110. 0 26/08 6.ª CP
164 Município de Odivelas Declaração de retificação de anúncio n.º 165/2016 REPAVIMENTAÇÕES E ARRUAMENTOS NO CONCELHO - 2016/2017 0 26/08 6.ª CP
164 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 5369/2016 Prestação de Serviço de Cópia e Impressão, em regime de Outsoursing para o Município de Odivelas 0 26/08 6.ª CP
164 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5366/2016 FAP CP DAT/RMI 5016019526 - Aquisição de Calçado Militar 0 26/08 6.ª CP