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Diário da República 163/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
163 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 227/2016 Portaria que aprova o regulamento do «Totosorteio» 001 25/08 5.ª link
163 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 228/2016 Portaria que procede à atualização da Portaria n.º 1267/2004, de 1 de outubro, que regulamenta o jogo do EUROMILHÕES 001 25/08 5.ª link
163 Ambiente Decreto-Lei n.º 54/2016 Aprova a revisão do regime jurídico da conservação do lobo-ibérico (Canis lupus signatus, Cabrera, 1907), previsto na Lei n.º 90/88, de 13 de agosto, e revoga o Decreto-Lei n.º 139/90, de 27 de abril 001 25/08 5.ª link
163 Região Autónoma da Madeira Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2016/M Aprova a orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas 001 25/08 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
163 Provedoria de Justiça Despacho n.º 10636/2016 Designa como secretária pessoal do Gabinete do Provedor de Justiça a mestre Maria João de Meireles Padez de Castro Vieira 0 25/08 5.ª link
163 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa Despacho n.º 10637/2016 Declara a utilidade pública da Federação Portuguesa de Padel 0 25/08 5.ª link
163 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 10594/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 14 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. (AMA, I. P.), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/08 5.ª link
163 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 119/2016 Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 9 de agosto de 2016, a pedido da Câmara Municipal de Valongo, declarou a utilidade pública da expropriação, e autorizou a tomada de posse administrativa, de uma parcela 0 25/08 5.ª link
163 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10638/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com o AT José Alberto Batista Nunes 0 25/08 5.ª link
163 Negócios Estrangeiros, Finanças e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Despacho n.º 10639/2016 Garantias do pessoal docente e não docente e dos membros da direção da Escola Portuguesa de Cabo Verde que se desloquem de Portugal para aí exercer funções 0 25/08 5.ª link
163 Negócios Estrangeiros e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10640/2016 Autoriza a renovação da licença sem remuneração, para o exercício de funções na IUCN-International Union for Conservation of Nature, ao especialista de informática, Nuno Miguel Ladeiro Vicente 0 25/08 5.ª link
163 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 10595/2016 Consolidação definitiva da técnica superior Sónia Cristina Torres Fernandes Ramos, na DF Faro 0 25/08 5.ª link
163 Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial Despacho n.º 10641/2016 Despacho de delegação de competências no coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento e de Monitorização do Setor Público Empresarial (UTAM), Capitão-de-fragata Carlos Manuel Cardoso da Silva 0 25/08 5.ª link
163 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 10642/2016 Designa, como fiscal único do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. (IGFSS, I. P.) a APPM - Ana Calado Pinto, Pedro de Campos Machado, Ilídio César Ferreira & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda. 0 25/08 5.ª link
163 Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional Despacho n.º 10643/2016 Concurso Público - "Modification Works in Mess Facilities" 0 25/08 5.ª link
163 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 404/2016 Louvo o Sargento-ajudante, NII 914388, Victor Augusto de Jesus da Assunção 0 25/08 5.ª link
163 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Declaração de Retificação n.º 857/2016 Declaração de retificação ao aviso n.º 9440/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de julho 0 25/08 5.ª link
163 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 10644/2016 Cessação da graduação no posto de segundo-furriel 0 25/08 5.ª link
163 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Aviso n.º 10596/2016 Concurso de admissão ao curso de formação de Oficiais do Regime de Contrato Especial da Força Aérea - 01/2016 0 25/08 5.ª link
163 Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10645/2016 Designa a licenciada Maria de Fátima dos Reis da Silva para exercer as funções de adjunta do gabinete da Ministra da Justiça 0 25/08 5.ª link
163 Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho n.º 10646/2016 Nomeação de docentes - CSM 0 25/08 5.ª link
163 Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho n.º 10647/2016 Nomeação de docentes - CSMP 0 25/08 5.ª link
163 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10648/2016 Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Universidade Portucalense - Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, CRL, entidade instituidora da Universidade Portucalense Infante D. Henrique Universidade Portucalense, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional 0 25/08 5.ª link
163 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação Despacho n.º 10649/2016 Delegação de competências no Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. 0 25/08 5.ª link
163 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 10597/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Susana Filipa da Silva Serpa Garcia 0 25/08 5.ª link
163 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 10650/2016 Autorizada a consolidação da mobilidade intercarreiras da trabalhadora, Maria Zita dos Santos Duarte Fernandes 0 25/08 5.ª link
163 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Declaração de Retificação n.º 858/2016 Declaração de retificação do Despacho (extrato) n.º 10212/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de agosto de 2016 0 25/08 5.ª link
163 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas A Lã e a Neve, Covilhã Aviso n.º 10598/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 (quatro) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para a categoria de assistente operacional de grau 1 0 25/08 5.ª link
163 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arganil Aviso n.º 10599/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para o exercício de funções correspondentes à categoria de assistente operacional 0 25/08 5.ª link
163 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carlos Gargaté, Almada Anúncio n.º 191/2016 Abertura de concurso para recrutamento de pessoal de limpeza 0 25/08 5.ª link
163 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carvalhos, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10600/2016 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 4 postos de trabalho (3 contratos de 4 horas e 1 de 2 horas) em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, de pessoal portador de escolaridade obrigatória ou experiência profissional comprovada, para efeitos de assegurar os serviços de limpeza (horas de limpeza) no ano escolar 2016/2017 0 25/08 5.ª link
163 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria Declaração de Retificação n.º 859/2016 Procedimento concursal comum para recrutamento de 2 (dois) contratos de trabalho, para assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1 0 25/08 5.ª link
163 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida, Espinho Aviso n.º 10601/2016 Procedimento concursal comum para recrutamento de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado parcial (contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial) para Assistente Operacional de grau 1 0 25/08 5.ª link
163 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Lisboa Louvor n.º 405/2016 Louvor pelo trabalho desenvolvido ao longo da carreira de Diretora 0 25/08 5.ª link
163 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, Lisboa Aviso (Extrato) n.º 10602/2016 Contrato de trabalho a termo certo a tempo parcial para 3 assistentes operacionais de grau 1 0 25/08 5.ª link
163 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marquês de Marialva, Cantanhede Aviso n.º 10603/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para 4 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - tempo parcial 0 25/08 5.ª link
163 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, Penafiel Aviso n.º 10604/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial - 4 e 3 horas diárias 0 25/08 5.ª link
163 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 487/2016 Contrato-Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/286/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Sociedade Portuguesa de Educação Física - Apoio à realização da acão «10.º Congresso Nacional de Educação Física» 0 25/08 5.ª link
163 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Escola Superior de Saúde do Alcoitão Regulamento n.º 837/2016 Regulamento do concurso especial de acesso e ingresso para estudantes internacionais 0 25/08 5.ª link
163 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Escola Superior de Saúde do Alcoitão Regulamento n.º 838/2016 Regulamento dos regimes de reingresso e de mudança de par instituição/curso 0 25/08 5.ª link
163 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Escola Superior de Saúde do Alcoitão Regulamento n.º 839/2016 Regulamento das provas especialmente adequadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos 0 25/08 5.ª link
163 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Escola Superior de Saúde do Alcoitão Regulamento n.º 840/2016 Regulamento dos concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior 0 25/08 5.ª link
163 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1313/2016 Alteração ao Regulamento de Duração e Organização de Trabalho na Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. 0 25/08 5.ª link
163 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 10605/2016 Extinção do vínculo de emprego público, por motivo de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da trabalhadora Cristina Maria Magalhães Bento dos Santos 0 25/08 5.ª link
163 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 10651/2016 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Nascente Lisboa Beautique Hotel, com a categoria projetada de 3 estrelas, a instalar em Lisboa, de que é requerente a sociedade Amirali Rajabali & Filhos, S. A. Processo n.º 15.40.1/14006 0 25/08 5.ª link
163 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 10652/2016 Exercício de funções em mobilidade na categoria de inspetores da PJ 0 25/08 5.ª link
163 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 10653/2016 Exercício de funções em regime de mobilidade na categoria de inspetor da PJ 0 25/08 5.ª link
163 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 10654/2016 Exercício de funções em regime de mobilidade na categoria de inspetores da PJ 0 25/08 5.ª link
163 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 841/2016 Alteração ao Regulamento de atribuição de Bolsas de Estudo aos melhores caloiros da Universidade de Aveiro 0 25/08 5.ª link
163 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 842/2016 Regulamento das Bolsas de Mérito Desportivo da Universidade de Aveiro 0 25/08 5.ª link
163 Universidade de Évora Despacho n.º 10655/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Rosalina Maria Pisco Costa 0 25/08 5.ª link
163 Universidade de Évora Despacho n.º 10656/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do doutor André Miguel Serra Pedreira Carneiro 0 25/08 5.ª link
163 Universidade de Évora Despacho n.º 10657/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da mestre Isaura da Conceição Cascalho Serra 0 25/08 5.ª link
163 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 10606/2016 Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, aberto pelo Aviso n.º 6889/2016 e pela oferta BEP n.º OE201606/0006 0 25/08 5.ª link
163 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho (Extrato) n.º 10658/2016 Renovado o contrato de trabalho em funções públicas com o Doutor Luís Ressano Garcia Pardon Lamas 0 25/08 5.ª link
163 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 791/2016 Professor Associado, na área disciplinar de Engenharia Biomolecular e de Bioprocessos, do Departamento de Bioengenharia 0 25/08 5.ª link
163 Universidade da Madeira Regulamento n.º 843/2016 Alteração e republicação do Regulamento para os Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso da Universidade da Madeira 0 25/08 5.ª link
163 Universidade do Porto Regulamento n.º 844/2016 Reconhecimento de empresas spin-off da Universidade do Porto 0 25/08 5.ª link
163 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Retificação n.º 860/2016 Retificação do plano de estudos do 3.º ciclo conducente ao grau de doutor em Ciência e Tecnologia de Polímeros, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Engenharia, em associação com a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Ciências e Tecnologia, e com a Universidade de Aveiro, constante do Despacho n.º 9151/2016, 2.ª série, n.º 136, nas págs. 21918 a 21920, de 18 de julho de 2016 0 25/08 5.ª link
163 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Retificação n.º 861/2016 Retificação da alteração ao plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Bioquímica, da Faculdade de Ciências em conjunto com o Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, constante do Despacho n.º 8439/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, págs. 21302 a 21304, de 31 de julho de 2015 0 25/08 5.ª link
163 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 792/2016 Abertura de concurso documental para professor adjunto, na área disciplinar de Biotecnologia 0 25/08 5.ª link
163 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1314/2016 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal para Assistente de Radioterapia 0 25/08 5.ª link
163 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10659/2016 Manutenção do regime de tempo parcial de 17,30 horas semanais da Dr.ª Paula Maria Cordeiro Dores Rodrigues Peixe, Assistente Graduada de Gastrenterologia 0 25/08 5.ª link
163 DOCAPESCA - Portos e Lotas, S. A. Anúncio (Extrato) n.º 192/2016 Apreciação pública de alteração do Regulamento de Exploração do Porto de Pesca de Vila Real de Santo António 0 25/08 5.ª link
163 Município de Albufeira Aviso n.º 10607/2016 Discussão pública relativa ao pedido de Bruno José Serrão Viegas, para alteração da operação do loteamento para o prédio, sito em Lagoas - Ferreiras, freguesia de Ferreiras e concelho de Albufeira 0 25/08 5.ª link
163 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 10608/2016 Renovação da comissão de serviço da Chefe da Divisão de Projetos 0 25/08 5.ª link
163 Município de Almeida Aviso n.º 10609/2016 Projeto de alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior - consulta pública 0 25/08 5.ª link
163 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 10610/2016 Nomeação de chefe de divisão 0 25/08 5.ª link
163 Município de Barcelos Aviso n.º 10611/2016 Lista de Admitidos ao procedimento concursal por tempo indeterminado para a carreira/categoria de Técnico Superior (área de Psicologia) aberto pelo aviso n.º 8607/2016 0 25/08 5.ª link
163 Município de Barcelos Aviso n.º 10612/2016 Lista de Admitidos ao procedimento concursal por tempo indeterminado para a carreira/categoria de Assistente Operacional aberto pelo aviso n.º 5635/2016 0 25/08 5.ª link
163 Município de Barcelos Aviso n.º 10613/2016 Lista de Admitidos ao procedimento concursal por tempo indeterminado para a carreira/categoria de Técnico Superior (área de Eng. Civil e/ou Ambiente) aberto pelo aviso n.º 5135/2016, ref. B 0 25/08 5.ª link
163 Município de Barcelos Aviso n.º 10614/2016 Lista de Admitidos ao procedimento concursal por tempo indeterminado para a carreira/categoria de Assistente Técnico aberto pelo aviso n.º 5135/2016, Ref. C 0 25/08 5.ª link
163 Município de Barcelos Aviso n.º 10615/2016 Lista de Admitidos ao procedimento concursal por tempo indeterminado para a carreira/categoria de Técnico Superior (área de Gestão) aberto pelo aviso n.º 5135/2016, Ref. A 0 25/08 5.ª link
163 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 10616/2016 Nomeação de secretária do gabinete de apoio à presidência 0 25/08 5.ª link
163 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 10617/2016 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 4/1998, de 13 de novembro, situado no lugar de Devesa, freguesia de Basto, deste concelho, descrito na Conservatória do Registo Predial de Cabeceiras de Basto sob o número 275/180496, requerido por José Manuel Leite Teixeira 0 25/08 5.ª link
163 Município de Coimbra Aviso n.º 10618/2016 Cessação do cargo de Chefe do Serviço Médico Veterinário 0 25/08 5.ª link
163 Município de Coimbra Aviso n.º 10619/2016 Falecimento de trabalhadores 0 25/08 5.ª link
163 Município de Coimbra Aviso n.º 10620/2016 Celebrado contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/08 5.ª link
163 Município de Coruche Aviso n.º 10621/2016 Procedimento concursal comum para a carreira/categoria de técnico superior. Audiência dos interessados no âmbito da apreciação das candidaturas 0 25/08 5.ª link
163 Município de Coruche Despacho n.º 10660/2016 I alteração à Estrutura Orgânica e Regulamento de Organização de Serviços do Município de Coruche 0 25/08 5.ª link
163 Município de Fafe Aviso n.º 10622/2016 Nomeação de Chefe de Gabinete - Ana Preciosa Mendes Novais Teixeira e no cargo de Secretária da Presidência - Carla Mafalda Freitas Rodrigues Vicente 0 25/08 5.ª link
163 Município de Felgueiras Aviso n.º 10623/2016 Cessação de Funções de Pessoal 0 25/08 5.ª link
163 Município de Felgueiras Aviso n.º 10624/2016 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias 0 25/08 5.ª link
163 Município de Felgueiras Aviso n.º 10625/2016 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renováveis por iguais períodos de tempo, com efeitos à data de 19 de julho de 2016, o candidato, Luís Miguel Monteiro Barros, para o cargo de Chefe de Divisão de Projetos e Obras 0 25/08 5.ª link
163 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 10626/2016 Publicação de Aviso de Discussão Pública de construção de Hotel Rural, a levar efeito no Sítio dos Cabeços, Freguesia de Porches, de João da Rocha e Manuel Mário Rocha 0 25/08 5.ª link
163 Município de Loulé Aviso n.º 10627/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Eliana Raquel Pimenta Martins Silva 0 25/08 5.ª link
163 Município de Mafra Aviso n.º 10628/2016 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior, na área de Solicitadoria, conforme caracterização no mapa de pessoal e disposição legal 0 25/08 5.ª link
163 Município de Mafra Aviso n.º 10629/2016 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior, na área de Engenharia Civil, conforme caracterização no mapa de pessoal e disposição legal 0 25/08 5.ª link
163 Município de Mafra Aviso n.º 10630/2016 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior, na área de Engenharia do Ambiente, conforme caracterização no mapa de pessoal e disposição legal 0 25/08 5.ª link
163 Município de Mangualde Declaração de Retificação n.º 862/2016 Prorrogação de licença sem remuneração da técnica superior Raquel Costa 0 25/08 5.ª link
163 Município de Melgaço Anúncio n.º 193/2016 Lista de ordenação final 0 25/08 5.ª link
163 Município de Paredes Aviso n.º 10631/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para um assistente operacional - mecânico de automóveis - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Lista de ordenação final 0 25/08 5.ª link
163 Município de Paredes Aviso n.º 10632/2016 Nomeação em regime de substituição de Liliana Telma Seabra Pinto com Chefe da Divisão de Ação Social 0 25/08 5.ª link
163 Município de Paredes Aviso n.º 10633/2016 Nomeação em regime de substituição de Elisabete Cecília Pedrosa Dias como Chefe da Divisão de Projetos e Gestão de Obras Municipais 0 25/08 5.ª link
163 Município de Paredes Aviso n.º 10634/2016 Nomeação, em regime de substituição, de Sérgio Filipe Ferreira Alves com Chefe da Divisão de Desporto 0 25/08 5.ª link
163 Município de Peniche Aviso n.º 10635/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 25/08 5.ª link
163 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 10636/2016 Correção Material do PDM (1.ª revisão) da Póvoa de Lanhoso 0 25/08 5.ª link
163 Município de Redondo Aviso n.º 10637/2016 Convocatória para aplicação do 1.º método de seleção, prova escrita de conhecimentos, Técnico Superior, área de Economia, referência E 0 25/08 5.ª link
163 Município de Sabrosa Aviso n.º 10638/2016 Extinção de relação jurídica de emprego público 0 25/08 5.ª link
163 Município de Santo Tirso Aviso n.º 10639/2016 2.ª Alteração do PDM de Santo Tirso 0 25/08 5.ª link
163 Município de Tavira Aviso n.º 10640/2016 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de dez postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal deste Município, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/08 5.ª link
163 Município de Tavira Aviso n.º 10641/2016 Nomeação de Secretário para o Gabinete de Apoio aos Vereadores 0 25/08 5.ª link
163 Município de Vila Real Aviso n.º 10642/2016 Homologação das Listas Unitárias de Ordenação Final de Procedimentos Concursais Comuns para constituição de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com 3 Técnicos Superiores 0 25/08 5.ª link
163 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 10643/2016 Abertura de um período de Discussão Pública da Proposta de Plano de Urbanização de Vila Viçosa 0 25/08 5.ª link
163 Freguesia de Abrã Aviso n.º 10644/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/08 5.ª link
163 Freguesia de Areeiro Declaração de Retificação n.º 863/2016 Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 10123/2016 no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 16 de agosto de 2016, procede-se à retificação da alínea a) das observações presentes nas listas de candidatos excluídos 0 25/08 5.ª link
163 Freguesia de Bemposta Aviso n.º 10645/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 25/08 5.ª link
163 Freguesia de Olivais Aviso n.º 10646/2016 Consolidação de Mobilidade de Carla Sofia Bento Menezes Cardoso 0 25/08 5.ª link
163 Freguesia de Portel Aviso n.º 10647/2016 Procedimento concursal comum 0 25/08 5.ª link
163 Freguesia de Quarteira Aviso n.º 10648/2016 Regulamento de Apoio 0 25/08 5.ª link
163 Freguesia de São Domingos de Rana Aviso n.º 10649/2016 Lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado de 16 assistentes operacionais 0 25/08 5.ª link
163 Freguesia de Unhais da Serra Aviso n.º 10650/2016 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior - generalista do mapa de pessoal 0 25/08 5.ª link
163 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 10651/2016 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador, para a carreira e categoria de Técnico Superior, Licenciatura em Engenharia Civil, tendente à celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/08 5.ª link
163 Banco Português de Gestão, S. A. Balanço n.º 15/2016 Balanço de 30 de junho de 2016 0 25/08 5.ª link
163 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 10652/2016 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor do Palácio Nacional da Ajuda 0 25/08 5.ª link
163 Município de Cantanhede Aviso n.º 10653/2016 Procedimentos concursais para provimento de vários cargos de direção intermédia de 1.º, 2.º e 3.º Grau 0 25/08 5.ª link
163 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 384/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de São João da Madeira e o STAL 0 25/08 5.ª link
163 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 385/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Pedroso e Seixezelo e o STAL 0 25/08 5.ª link
163 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 386/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Vilar de Andorinho e o STAL 0 25/08 5.ª link
163 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 387/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma, o STAL e o SINTAP 0 25/08 5.ª link
163 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 388/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Castro Marim e o STAL 0 25/08 5.ª link
163 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 389/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Serzedo e Perosinho e o STAL 0 25/08 5.ª link
163 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 390/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Agualva e Mira Sintra e o STAL 0 25/08 5.ª link
163 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5302/2016 ER123, KM 85+505, KM 86+540, KM 88+112, KM 89+407, PH'S; ER267, KM 125+965 E KM 126+518, PH'S. SUBSTITUIÇÃO DAS OBRAS DE ARTE (Em regime conceção/construção) 0 25/08 5.ª CP
163 Município de Grândola Anúncio de procedimento n.º 5303/2016 REABILITAÇÃO DA EB1 DE GRÂNDOLA 0 25/08 5.ª CP
163 Centro Social da Paróquia de Taíde Anúncio de procedimento n.º 5305/2016 Ampliação da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) 0 25/08 5.ª CP
163 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5307/2016 Aquisição de um posto de operador invisual para a Central Telefónica UNIFY Hipath 4000 0 25/08 5.ª CP
163 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5308/2016 CLI-CSB-0197 - Aquisição de Serviços de Leituras de Contadores. 0 25/08 5.ª CP
163 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 5311/2016 Aquisição de bens alimentares destinados ao apetrechamento dos bufetes das escolas do 2.º, 3.º ciclo e ensino secundário da rede pública do Concelho de Águeda 0 25/08 5.ª CP
163 Município de Santarém Anúncio de procedimento n.º 5315/2016 Fiscalização externa da execução da empreitada do Projeto Global de Estabilização das Encostas de Santarém - 1ª fase 0 25/08 5.ª CP
163 Município de Tábua Aviso de prorrogação de prazo n.º 856/2016 Pavimentações e terraplanagens diversas no Concelho - EM 501 e EM 501-1 0 25/08 5.ª CP
163 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5317/2016 Aquisição de dez Veículos Urbanos de Combate a Incêndios, para o Regimento de Sapadores Bombeiro de Lisboa- Processo nº 37/CPI/DA/CCM/2016 0 25/08 5.ª CP
163 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5318/2016 EGA-AR0065 - Empreitada de reabilitação do Intercetor de S. Romão (Viana do Castelo - Zona Industrial) 0 25/08 5.ª CP
163 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 5320/2016 Beneficiação da EB 2.3 da Correlhã 0 25/08 5.ª CP
163 Águas de Gaia, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5322/2016 Substituição de Contadores e Cortes de Abastecimento de Água por Incumprimento de Pagamento no Concelho de Vila Nova de Gaia 0 25/08 5.ª CP
163 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 5323/2016 Beneficiação da EB 2.3 de Arcozelo 0 25/08 5.ª CP
163 Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 5325/2016 Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º 212/DGADR/2016 - Aquisição de Serviços para Manobra, apoio à Manutenção da Central Hidroelectrica do Meimão e Responsabilidade Técnica pelas Instalações Elétricas da Barragem do Sabugal (PT e Grupo Gerador) 0 25/08 5.ª CP
163 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5300/2016 Aquisição de serviços de localização por GPS e gestão de frota automóvel ( STI-CSS-0083) 0 25/08 5.ª CP
163 Município da Horta Anúncio de procedimento n.º 5301/2016 Empreitada do Centro de Acolhimento Empresarial da Horta 0 25/08 5.ª CP
163 Irmandade e Santa Casa da Misericórdia de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 5304/2016 Empreitada de Reabilitação do Lar José Luiz d'Andrade 0 25/08 5.ª CP
163 Irmandade da Misericórdia de Peniche Aviso de prorrogação de prazo n.º 853/2016 FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO DIVERSO, AJUDAS TÉCNICAS E EQUIPAMENTO DE COZINHA PARA A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE PENICHE 0 25/08 5.ª CP
163 Município de Vila Nova de Poiares Anúncio de procedimento n.º 5306/2016 Execução de infraestruturas da rede de drenagem de águas residuais em Vila Nova de Poiares 0 25/08 5.ª CP
163 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5309/2016 Empreitada de obras públicas de Beneficiação Geral da EB da Pasteleira 0 25/08 5.ª CP
163 Município de Lousada Aviso de prorrogação de prazo n.º 854/2016 Acesso à EB1/JI de Boavista - Silvares desde o entroncamento da EM 605 à EN 207 - Beneficiação da Rua Fonte de Santo António 0 25/08 5.ª CP
163 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5310/2016 EMPREITADA DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO PARA O PALÁCIO DA JUSTIÇA DE SETÚBAL 0 25/08 5.ª CP
163 Município de Mora Aviso de prorrogação de prazo n.º 855/2016 Parque Verde - Construção do Parque Urbano e Espaço Multiusos para a Juventude 0 25/08 5.ª CP
163 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 5312/2016 Empreitada de obra pública de construção de Parque de Estacionamento de superfície: Ameixoeira 0 25/08 5.ª CP
163 Instituto Politécnico de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 5313/2016 Rações diversas para a ESA 0 25/08 5.ª CP
163 Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Anúncio de procedimento n.º 5314/2016 Aquisição de Fardamento 0 25/08 5.ª CP
163 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5316/2016 Aquisição de caixas de plástico de 30 litros 0 25/08 5.ª CP
163 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 5319/2016 Beneficiação da EB 2.3 António Feijó 0 25/08 5.ª CP
163 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 5321/2016 Beneficiação da EB 2.3 de Freixo 0 25/08 5.ª CP
163 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 5324/2016 Requalificação da Zona Urbana de Sº Gonçalo - Arcozelo 0 25/08 5.ª CP
163 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 5326/2016 Empreitada de "REPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS LOURENÇO OLIVEIRA VAZ, MARIA AMÉLIA DIAS SIMÕES, PRACETA BELMIRO ADELINO - OVAR" 0 25/08 5.ª CP
163 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 5327/2016 Freguesia de Louriçal / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Lugares de Louriçal, Valarinho, Rib.ª St.º Amaro, Foitos, Matas do Louriçal, St.º António, Moita do Boi, Casais de Além e Torneira) - Proc. n.º 59/2016 0 25/08 5.ª CP
163 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 5328/2016 Freguesia de Abiul / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [E.M.606 (Ramalhais IC8 - Fontainhas Gesteira - E.M. 501 Parcerias)] e Arruamentos no Lugar de Lagoa de St.ª Catarina, Casais Novos, Almezinha, Fontainhas e Carvalhal - Proc. n.º 60/2016 0 25/08 5.ª CP
163 Município de Marvão Aviso de prorrogação de prazo n.º 857/2016 RECUPERAÇÃO DE FACHADAS E COBERTURA DA ANTIGA FÁBRICA DA CELTEX E REFUNCIONALIZAÇÃO PARA PARQUE DE MÁQUINAS MUNICIPAL 0 25/08 5.ª CP
163 Secretaria Regional de Agricultura e Pescas Aviso de prorrogação de prazo n.º 858/2016 Empreitada de Remodelação do Posto de Recepção de Pescado do Porto Moniz 0 25/08 5.ª CP
163 Instituto de Medicina Molecular Anúncio de procedimento n.º 5330/2016 Computadores portáteis e Estação de Trabalho 0 25/08 5.ª CP
163 Instituto de Medicina Molecular Anúncio de procedimento n.º 5332/2016 Estação de trabalho 0 25/08 5.ª CP
163 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5333/2016 16CC37CPI001- Aquisição de material de escritório e de papel de fotocópia e impressão em formato A4 e A3 para os diversos serviços da SCML 0 25/08 5.ª CP
163 Município de Valença Anúncio de procedimento n.º 5334/2016 Aeródromo de Cerval - Pavimentações 0 25/08 5.ª CP
163 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 5329/2016 Empreitada nº 37/16 - "Sinalização Horizontal 2017/2018 - Aquisição e Instalação na Zona Sul" 0 25/08 5.ª CP
163 Instituto de Medicina Molecular Anúncio de procedimento n.º 5331/2016 Computadores portáteis e acessórios 0 25/08 5.ª CP
163 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5335/2016 15CC03CP003 - Aquisição de uma Solução de Impressão Digitalização e Dobragem para a Reprografia da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 25/08 5.ª CP