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Diário da República 162/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
162 Assembleia da República Lei n.º 32/2016 Primeira alteração à Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro, que «estabelece o novo regime do arrendamento apoiado para habitação e revoga a Lei n.º 21/2009, de 20 de maio, e os Decretos-Leis n.os 608/73, de 14 de novembro, e 166/93, de 7 de maio» 001 24/08 4.ª link
162 Assembleia da República Lei n.º 33/2016 Alarga a oferta de serviços de programas na televisão digital terrestre (TDT), garantindo as condições técnicas adequadas e o controlo do preço 001 24/08 4.ª link
162 Assembleia da República Lei n.º 34/2016 Elimina a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados (oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro, que estabelece o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem) 001 24/08 4.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Retificação n.º 15/2016 Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 27/2016/M, de 6 de julho, da Região Autónoma da Madeira, que procede à segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de abril, que adapta à administração regional autónoma da Madeira a Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 128, de 6 de julho de 2016 001 24/08 4.ª link
162 Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 52/2016 Aprova o Regulamento das Medalhas da Polícia Marítima 001 24/08 4.ª link
162 Mar Decreto-Lei n.º 53/2016 Cria o enquadramento necessário à regulamentação da aplicação das Emendas de Manila ao anexo à Convenção Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos de 1978, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 34/2015, de 4 de março, que transpôs a Diretiva n.º 2012/35/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativa ao nível mínimo de formação de marítimos 001 24/08 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
162 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 10598/2016 Designação, em regime de substituição, do Diretor do Departamento de Informática, Sistemas de Informação e Instalações da Direção-Geral das Autarquias Locais 0 24/08 4.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Deliberação n.º 1302/2016 Delegação de Competências para a realização de despesas 0 24/08 4.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 10528/2016 Alteração da folha 85-1 da Carta da REN de Guimarães 0 24/08 4.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Declaração de Retificação n.º 852/2016 Retificação ao Despacho n.º 2721-C/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 22 de fevereiro 0 24/08 4.ª link
162 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 10529/2016 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 4377/2016 - Resultados obtidos na EPS e projeto de lista unitária de ordenação final 0 24/08 4.ª link
162 Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 10599/2016 Criação de Consulado Honorário em Poznan 0 24/08 4.ª link
162 Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 10600/2016 Criação de Consulado Honorário em Novosibirsk 0 24/08 4.ª link
162 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 10530/2016 Renovação das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Aveiro 0 24/08 4.ª link
162 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 10531/2016 Anulação do Aviso (extrato) n.º 8916-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 136, de 18 de julho de 2016 0 24/08 4.ª link
162 Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 10532/2016 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, previsto e não ocupado no mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública, a afetar à Divisão de Pessoal e Beneficiários, relações públicas 0 24/08 4.ª link
162 Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 10533/2016 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, previstos e não ocupados no mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública, a afetar à Divisão Financeira e Patrimonial, Secção de Contabilidade 0 24/08 4.ª link
162 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 250/2016 Portaria que autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de atendimento telefónico e de gestão de canal de e-mail para suporte da atividade das áreas de Gestão da Dívida, Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores e Fundo de Garantia Salarial 0 24/08 4.ª link
162 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 10601/2016 Cessação da graduação no posto de segundo-furriel 0 24/08 4.ª link
162 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 10602/2016 Cessação da Graduação no posto de Segundo-furriel 0 24/08 4.ª link
162 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 10603/2016 Cessação da Graduação no posto de Segundo-furriel 0 24/08 4.ª link
162 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 10604/2016 Ingresso na especialidade TPAA de vários militares 0 24/08 4.ª link
162 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 10605/2016 Despacho de ingresso na especialidade TABST de vários militares 0 24/08 4.ª link
162 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10606/2016 Nomeação de Rosa Maria do Amaral Guedes Ferreira, guarda principal do mapa de pessoal da GNR, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo, no Gabinete da Ministra da Administração Interna 0 24/08 4.ª link
162 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 10607/2016 Subdelegação de Competências no Comandante de Destacamento de Trânsito de Torres Vedras 0 24/08 4.ª link
162 Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 1303/2016 Delegação de competências nos Diretores de Serviços, em funções nas Direções Regionais de Mobilidade e Transportes 0 24/08 4.ª link
162 Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 1304/2016 Designação, em regime de substituição, para exercer o cargo de direção intermédia de 1.º grau como Diretora de Serviços de Estudos, Avaliação e Prospetiva do IMT, I. P., a técnica superior, Isabel Maria Pais Abreu Filipe da Silveira Botelho, com efeitos a 1 de agosto de 2016 0 24/08 4.ª link
162 Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 1305/2016 Delegação nos Diretores Regionais do IMT, I. P., a faculdade de prorrogação do prazo prevista no n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 181/2012, de 6 de agosto 0 24/08 4.ª link
162 Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 10534/2016 Conclusão do período experimental da Técnica Superior - Mariana Sofia Ribeiro Ferreira 0 24/08 4.ª link
162 Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 10535/2016 Conclusão do período experimental da Técnica Superior - Ana Teresa Costa Galveia 0 24/08 4.ª link
162 Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1306/2016 Renovação de comissão de serviço, de cargo de direção intermédia de 1.º grau do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I.P 0 24/08 4.ª link
162 Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1307/2016 Designação de dirigente, em regime de substituição 0 24/08 4.ª link
162 Justiça, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso n.º 10536/2016 Lista de aprovados na prova de aptidão para Agente Oficial da Propriedade Industrial 0 24/08 4.ª link
162 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Declaração de Retificação n.º 853/2016 Retificação aos pontos 2 e 5 e aditamento ao ponto 10.2 do Aviso n.º 7419/2016, de 14 de junho 0 24/08 4.ª link
162 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira Aviso n.º 10537/2016 Procedimento Concursal para Assistentes Operacionais em CTFP a Termo Certo a Tempo Parcial 0 24/08 4.ª link
162 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia, Tavira Aviso n.º 10538/2016 Procedimento concurso para contrato a tempo parcial de 4 assistentes operacionais 0 24/08 4.ª link
162 Educação e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 10608/2016 É declarado o relevante interesse público da construção de um jardim infantil, no logradouro do edifício onde funciona a DAS, Escola Alemã do Algarve, Lda. 0 24/08 4.ª link
162 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10539/2016 Pedido de registo da produção tradicional «Junça de Beselga-Penedono» 0 24/08 4.ª link
162 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10540/2016 Pedido de registo da produção tradicional «Bordado de Castelo Branco» 0 24/08 4.ª link
162 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10541/2016 Pedido de registo da produção tradicional «Bordado de Tibaldinho» 0 24/08 4.ª link
162 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10542/2016 Pedido de registo da produção tradicional «Traje à Vianesa - Viana do Castelo» 0 24/08 4.ª link
162 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10609/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Carlos António Porfírio Rodrigues 0 24/08 4.ª link
162 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10610/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Carlos Alberto Costa Abrantes 0 24/08 4.ª link
162 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10611/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Alexandre José Cândido Gomes 0 24/08 4.ª link
162 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 854/2016 Autorizada a retificação do Aviso n.º 1163/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 2 de fevereiro 0 24/08 4.ª link
162 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho n.º 10612/2016 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente operacional Umbelina Rosália Toscano Caeiro Castanho 0 24/08 4.ª link
162 Saúde - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 10613/2016 Criação de uma nova unidade orgânica flexível 0 24/08 4.ª link
162 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 10543/2016 Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Mónica Alexandra da Costa Ramos 0 24/08 4.ª link
162 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 10544/2016 Extinção do vínculo de emprego público, por motivo de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da trabalhadora Maria Irene de Almeida Elvas Duarte 0 24/08 4.ª link
162 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 10545/2016 Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Teresa Isabel Quinteiro Ferro 0 24/08 4.ª link
162 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 10546/2016 Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Isaura Maria Veloso Valido 0 24/08 4.ª link
162 Ambiente - Secretaria-Geral Aviso n.º 10547/2016 Denúncia por Elsa Cristina Cabaceira Ablú Heitor do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado que havia celebrado 0 24/08 4.ª link
162 Ambiente - Secretaria-Geral Aviso n.º 10548/2016 Denúncia por Orquídea Alexandra Mendes Martins do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado que havia celebrado 0 24/08 4.ª link
162 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10614/2016 Determina a extinção do procedimento no que respeita ao prédio rústico denominado «Fonte da Insonça» 0 24/08 4.ª link
162 Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 10615/2016 Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau em regime de substituição - chefe de Divisão da Pesca - Dr. João Manuel Figueiredo Pereira 0 24/08 4.ª link
162 Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 10616/2016 Regulamento interno dos horários de funcionamento, de atendimento ao público e de trabalho da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos 0 24/08 4.ª link
162 Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 10617/2016 Portaria n.º 342/2015 de 12 de outubro - Atualização dos valores constantes das tabelas de preços dos anexos I e II 0 24/08 4.ª link
162 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 10549/2016 Integração no mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas, da técnica superior Carla Sofia do Carmo Rodrigues Martins, por consolidação da mobilidade 0 24/08 4.ª link
162 Conselho Superior da Magistratura Louvor n.º 400/2016 Louvor ao Chefe de Divisão Sérgio António Monteiro e Silva 0 24/08 4.ª link
162 Conselho Superior da Magistratura Louvor n.º 401/2016 Louvor ao Escrivão de Direito José Martins 0 24/08 4.ª link
162 Conselho Superior da Magistratura Louvor n.º 402/2016 Louvor ao assistente operacional Luís Miguel Maruje Teles 0 24/08 4.ª link
162 Conselho Superior da Magistratura Louvor n.º 403/2016 Louvor ao Diretor de Serviços Dr. João Manuel Calado de Jesus Cabrita 0 24/08 4.ª link
162 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 10618/2016 Renovação de comissões de serviço de oficiais de justiça 0 24/08 4.ª link
162 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 10619/2016 Renovação de comissões de serviço de oficiais de justiça 0 24/08 4.ª link
162 Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução Despacho n.º 10620/2016 Subdelegação de competências 0 24/08 4.ª link
162 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 486/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Ana Patrícia Gago Mateus, como professora adjunta convidada, em regime de tempo integral, para a Escola Superior de Saúde 0 24/08 4.ª link
162 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 832/2016 Alteração ao Regulamento Geral de Atribuição de Prémios Escolares na Universidade de Aveiro 0 24/08 4.ª link
162 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10621/2016 Alteração aos Estatutos da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra 0 24/08 4.ª link
162 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10622/2016 Concursos para Pessoal Docente da Faculdade de Medicina Veterinária - Editais n.os 596/2016 e 597/2016 - delegação de competências 0 24/08 4.ª link
162 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10623/2016 Concursos para Pessoal Docente da Faculdade de Medicina Veterinária - Editais n.os 595/2016 e 598/2016 - delegação de competências 0 24/08 4.ª link
162 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10624/2016 Concursos para Pessoal Docente da Faculdade de Ciências - Editais n.os 646/2016, 649/2016, 650/2016, 651/2016 e 653/2016 - delegação de competências 0 24/08 4.ª link
162 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10625/2016 Concursos Pessoal Docente da Faculdade de Medicina - Editais 636, 637, 638 e 674/2016 - delegação de competências 0 24/08 4.ª link
162 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10626/2016 Concursos Pessoal Docente da Faculdade de Medicina - Editais 629, 630, 631, 654, 655 e 673/2016 - delegação de competências 0 24/08 4.ª link
162 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10627/2016 Concursos Pessoal Docente da Faculdade de Arquitetura - Editais 642, 643, 644, 645, 667 e 668/2016 - delegação de competências 0 24/08 4.ª link
162 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10628/2016 Concursos Pessoal Docente do Instituto Superior de Economia e Gestão - Editais 675 e 683/2016 - delegação de competências 0 24/08 4.ª link
162 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 10629/2016 Doutor Sérgio Vicente Pereira da Silva - Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, em período experimental 0 24/08 4.ª link
162 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 10630/2016 Doutor José Alberto Almiro Viana - Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, em período experimental 0 24/08 4.ª link
162 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 10550/2016 Lista de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 6994/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 2 de junho de 2016; convocatória dos candidatos admitidos para a realização de métodos de seleção 0 24/08 4.ª link
162 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 10551/2016 Lista de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 6997/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 2 de junho de 2016; convocatória dos candidatos admitidos para a realização de métodos de seleção 0 24/08 4.ª link
162 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 10631/2016 Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos, precedido de concurso documental com o Doutor Carlos Manuel da Conceição Guardado da Silva 0 24/08 4.ª link
162 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 10552/2016 Abertura de Procedimento Concursal para 1 técnico superior para Divisão de Apoio à Investigação 0 24/08 4.ª link
162 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso (Extrato) n.º 10553/2016 Cessação de funções públicas por aposentação - Rosa Guedes 0 24/08 4.ª link
162 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Regulamento n.º 833/2016 Regulamento Pedagógico da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 24/08 4.ª link
162 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 10632/2016 Autorizado o CTFP por tempo indeterminado com Sofia Esteves Santos 0 24/08 4.ª link
162 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 10633/2016 Autorizado o CTFP por tempo indeterminado, em período experimental, de José Manuel Nunes Moreira 0 24/08 4.ª link
162 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria Aviso n.º 67/2016/A Lista unitária de ordenação final 0 24/08 4.ª link
162 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R. Aviso n.º 68/2016/A Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para assistente graduado sénior de pneumologia 0 24/08 4.ª link
162 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10554/2016 Cessação de funções por aposentação 0 24/08 4.ª link
162 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10555/2016 Cessação do contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado 0 24/08 4.ª link
162 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10634/2016 Acumulação de funções 0 24/08 4.ª link
162 Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 188/2016 Divulgação de pedido de captação de água 0 24/08 4.ª link
162 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 10556/2016 Lista de classificação final homologada para a categoria de assistente da especialidade de ortopedia 0 24/08 4.ª link
162 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10557/2016 Lista unitária final - assistente graduado sénior de gastrenterologia 0 24/08 4.ª link
162 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1308/2016 Autorização de horário semanal 0 24/08 4.ª link
162 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1309/2016 Autorização de redução de horário 0 24/08 4.ª link
162 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1310/2016 Autorizada a acumulação de funções ao Assistente Graduado Hospitalar, Telo Fialho Nunes Bettencourt Faria 0 24/08 4.ª link
162 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1311/2016 Redução de horário de trabalho de médicos 0 24/08 4.ª link
162 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1312/2016 Redução de horário de trabalho de médico 0 24/08 4.ª link
162 Município de Alcobaça Declaração de Retificação n.º 855/2016 Declaração de retificação do aviso n.º 9768/2016, que procede à abertura do período de discussão pública para a proposta do Plano de Pormenor da Área de Localização Empresarial da Benedita 0 24/08 4.ª link
162 Município de Anadia Aviso n.º 10558/2016 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final - 3 Assistentes Operacionais (Cantoneiro de Limpeza) 0 24/08 4.ª link
162 Município de Anadia Aviso n.º 10559/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final - três assistentes operacionais (auxiliar dos serviços gerais) 0 24/08 4.ª link
162 Município de Arganil Aviso n.º 10560/2016 Publicitação do Aviso de Abertura de Procedimentos Concursais Comuns de Recrutamento 0 24/08 4.ª link
162 Município de Bragança Anúncio n.º 189/2016 Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 7/1998 0 24/08 4.ª link
162 Município de Bragança Aviso n.º 10561/2016 Designação em comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe da Divisão de Planeamento, Infraestruturas e Urbanismo 0 24/08 4.ª link
162 Município de Caminha Aviso n.º 10562/2016 Deliberação da CM Caminha para abertura do período de discussão pública da revisão do PDM 0 24/08 4.ª link
162 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 10563/2016 Renovação Mobilidade Interna Intercarreiras 0 24/08 4.ª link
162 Município de Cascais Aviso n.º 10564/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de Rita Moita e Rosa Pereira 0 24/08 4.ª link
162 Município de Cascais Aviso n.º 10565/2016 Designação de Dirigente Intermédio de 2.º Grau (DOEE) 0 24/08 4.ª link
162 Município de Cascais Aviso n.º 10566/2016 Designação de Dirigente Intermédio de 2.º Grau (DFEI) 0 24/08 4.ª link
162 Município de Cascais Aviso n.º 10567/2016 Designação de Dirigente Intermédio de 2.º Grau (DIIS) 0 24/08 4.ª link
162 Município de Cascais Aviso n.º 10568/2016 Designação de Dirigente Intermédio de 2.º Grau (DPCO) 0 24/08 4.ª link
162 Município de Cascais Aviso n.º 10569/2016 Designação de Dirigente Intermédio de 2.º Grau (DPRE) 0 24/08 4.ª link
162 Município de Cascais Aviso n.º 10570/2016 Designação de Dirigente Intermédio de 1.º Grau (DIT) 0 24/08 4.ª link
162 Município de Castro Daire Aviso n.º 10571/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação até três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional (nadador-salvador) 0 24/08 4.ª link
162 Município da Covilhã Aviso n.º 10572/2016 Abertura de procedimento concursal para assistente técnico 0 24/08 4.ª link
162 Município da Covilhã Aviso n.º 10573/2016 Abertura de procedimentos concursais para técnico superior 0 24/08 4.ª link
162 Município da Covilhã Regulamento n.º 834/2016 Regulamento Municipal de Parques Infantis, Jardins Públicos, Circuitos de Manutenção e Zonas Verdes do Município da Covilhã 0 24/08 4.ª link
162 Município de Fafe Aviso n.º 10574/2016 Mobilidade da Trabalhadora - Natália Moreira Veloso, do Agrupamento de Escolas de Fafe para o Departamento Administrativo Municipal e Mobilidade do trabalhador Leonel Dionisio Antunes Vieira, da categoria de Assistente Operacional para a categoria de Assistente Técnico 0 24/08 4.ª link
162 Município de Lagoa (Algarve) Regulamento n.º 835/2016 Regulamento dos concursos para atribuição de habitações sociais 0 24/08 4.ª link
162 Município de Loures Aviso n.º 10575/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria 0 24/08 4.ª link
162 Município de Loures Aviso n.º 10576/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria 0 24/08 4.ª link
162 Município de Mação Aviso n.º 10577/2016 Abertura de procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional 0 24/08 4.ª link
162 Município de Mortágua Aviso n.º 10578/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para 5 assistentes operacionais 0 24/08 4.ª link
162 Município de Nelas Aviso n.º 10579/2016 Projeto de Regulamento de Atribuição de Habitação Social Fogos Devolutos 0 24/08 4.ª link
162 Município de Nisa Aviso (Extrato) n.º 10580/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 24/08 4.ª link
162 Município de Odemira Aviso n.º 10581/2016 Outorga de contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado com Francisco Garrett Linhares, Assistente Operacional 0 24/08 4.ª link
162 Município de Odemira Regulamento n.º 836/2016 Alteração do Regulamento do Programa Sinergias Sociais 0 24/08 4.ª link
162 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 10582/2016 Delimitação de Unidade de Execução 0 24/08 4.ª link
162 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 10583/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 24/08 4.ª link
162 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 10584/2016 Regulamento de Utilização das Instalações Desportivas - Pavilhão Municipal/Campo Municipal n.º 2/Zona Desportiva do Parque da Cidade 0 24/08 4.ª link
162 Município de Valongo Aviso n.º 10585/2016 Decisão de elaboração de alteração ao Regulamento do PDM de Valongo - participação preventiva 0 24/08 4.ª link
162 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 10586/2016 Homologada a decisão das classificações atribuídas pelo respetivo Júri e consequentemente, determinada a conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores 0 24/08 4.ª link
162 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 10587/2016 Cessação de funções de Coordenadora Técnica, Maria Eduarda Lopes Rosa Portela, com despacho de 22 de julho de 2016, regressando à categoria de origem, assistente técnica (AE) 0 24/08 4.ª link
162 Freguesia de Avenidas Novas Aviso n.º 10588/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final dos procedimentos concursais comuns para preenchimento de 24 postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/08 4.ª link
162 Freguesia de Fanhões Aviso n.º 10589/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/08 4.ª link
162 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 10590/2016 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 24/08 4.ª link
162 Teatro Municipal de Faro - Serviços Municipalizados Aviso n.º 10591/2016 Publicação das listas unitárias de ordenação final homologadas, relativas a procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público 0 24/08 4.ª link
162 AEMDH - Associação de Estudos Marciais e Desenvolvimento Humano Anúncio (Extrato) n.º 190/2016 Constituição da associação: AEMDH - Associação de Estudos Marciais e Desenvolvimento Humano 0 24/08 4.ª link
162 ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da Despacho n.º 10635/2016 Publicação da alteração da estrutura curricular e plano de estudos do Mestrado em Marketing Digital, com efeitos a partir do ano letivo de 2016/2017 0 24/08 4.ª link
162 Município de Benavente Aviso n.º 10592/2016 Recrutamento para cargo de direção intermédia do 2.º grau/chefe de divisão 0 24/08 4.ª link
162 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 379/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Abrigada e Cabanas de Torres e o STAL 0 24/08 4.ª link
162 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 380/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Beringel e o STAL 0 24/08 4.ª link
162 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 381/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Salvador e Santa Maria da Feira e o STAL 0 24/08 4.ª link
162 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 382/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Santiago Maior e São João Baptista e o STAL 0 24/08 4.ª link
162 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 383/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Olivais e o SINTAP 0 24/08 4.ª link
162 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 10593/2016 Acordo coletivo de trabalho n.º 5/2012 - Revisão parcial 0 24/08 4.ª link
162 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Declaração de Retificação n.º 856/2016 Acordo coletivo de trabalho n.º 365/2016 - Retificação 0 24/08 4.ª link
162 Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e da Defesa Nacional Despacho n.º 10635-A/2016 PM 60/Lisboa - Torreão e Ala Oeste da Praça do Comércio 0 24/08 4.ª 162S
162 Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 10635-B/2016 Acionamento da conta de emergência prevista no Decreto-Lei n.º 112/2008, de 1 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 114/2011 de 30 de novembro 0 24/08 4.ª 162S
162 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 10593-A/2016 Procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 5351/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 26 de abril - Listas unitárias de ordenação final dos candidatos, após homologação 0 24/08 4.ª 162S
162 Águas do Norte, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 846/2016 EGA-O0023 - Aquisição de Serviços de Levantamento Cadastral das Redes de Abastecimento de Água e Saneamento dos Concelhos de Amarante e Celorico de Basto 0 24/08 4.ª CP
162 Águas do Norte, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 847/2016 EGA-O0021 - Aquisição de Serviços de Levantamento Cadastral das Redes de Saneamento dos Concelhos de Santo Tirso e Trofa 0 24/08 4.ª CP
162 Águas do Norte, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 848/2016 EGA-O0022 - Aquisição de Serviços de Levantamento Cadastral das Redes de Abastecimento de Água e de Saneamento dos Concelhos de Arouca, Baião e Cinfães 0 24/08 4.ª CP
162 Município de Cascais Aviso de prorrogação de prazo n.º 849/2016 Construção da sede desportiva do Parede Futebol Clube 0 24/08 4.ª CP
162 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 5269/2016 Concurso Público para Aquisição de Pneus e Prestação de Serviços Relativos á sua Montagem, Reparação e Aferição 0 24/08 4.ª CP
162 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5270/2016 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE "FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA E COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL DA EMPREITADA - ÁGUAS RESIDUAIS DE BEDUIDO E SALREU (PAR 011) - ESTARREJA" 0 24/08 4.ª CP
162 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5274/2016 Aquisição de Géneros Alimentícios (legumes e fruta) para o CFMTFA de 01OUT16 a 31DEZ16 0 24/08 4.ª CP
162 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5275/2016 Aquisição de Géneros Alimentícios (mercearias) para o CFMTFA de 01OUT16 a 31DEZ16 0 24/08 4.ª CP
162 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5276/2016 Aquisição de Géneros Alimentícios (peixe) para o CFMTFA de 01OUT16 a 31DEZ16 0 24/08 4.ª CP
162 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5277/2016 Aquisição de Géneros Alimentícios (carne) para o CFMTFA de 01OUT16 a 31DEZ16 0 24/08 4.ª CP
162 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5278/2016 EMPREITADA Nº 8/DMPO/DIVPS/DIVPOA/16 - "REABILITAÇÃO DE PAVIMENTOS NA ZONA OCIDENTAL DA CIDADE" - (PROCESSO Nº 22/CP/DGES/ND/2016) 0 24/08 4.ª CP
162 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 5280/2016 P.A. N.º 53/2016-AP/DFTI - Fornecimento faseado de diverso material para a rede de água e de saneamento 0 24/08 4.ª CP
162 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 851/2016 Concurso Público Internacional Nº 1-1009/16 0 24/08 4.ª CP
162 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 5283/2016 Redes de Saneamento 2016 0 24/08 4.ª CP
162 Município de Góis Aviso de prorrogação de prazo n.º 852/2016 "CONCEPÇÃO DA SOLUÇÃO ARQUITETÓNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE BAR/RESTAURANTE, ARRANJOS EXTERIORES, PONTE PEDONAL E APOIOS DE PRAIA FLUVIAL, EM ALVARES" 0 24/08 4.ª CP
162 Águas de Gaia, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5284/2016 Fornecimento de Combustíveis Rodoviários para a Frota de Águas de Gaia, EM, SA em Postos de Abastecimento Públicos 0 24/08 4.ª CP
162 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Declaração de retificação de anúncio n.º 163/2016 Empreitada de obra pública para construção do percurso assistido à Graça e respetivos serviços de manutenção (Funicular) 0 24/08 4.ª CP
162 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 5286/2016 Execução de empreitada de obra pública para construção do percurso assistido à Sé e respetivos serviços de manutenção - Elevador 0 24/08 4.ª CP
162 Município de Mondim de Basto Anúncio de procedimento n.º 5287/2016 Aquisição de Serviços de Transporte Escolar Ano Letivo 2016/2017 0 24/08 4.ª CP
162 Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5267/2016 Aquisição de serviço de Avaliação da Estratégia Comum de Comunicação do Portugal 2020. 0 24/08 4.ª CP
162 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 5268/2016 Concurso Público para a Aquisição de Peças Auto para Viaturas Pesadas 0 24/08 4.ª CP
162 Associação de Hotéis Rurais de Portugal Anúncio de procedimento n.º 5271/2016 Prestação de Serviços de Viagens, no âmbito do Projeto de Internacionalização 0 24/08 4.ª CP
162 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5272/2016 Prestação de serviços de Remoção de Lamas de ETAR de lagunagem dos concelhos de Arraiolos, Barrancos, Beja, Cuba e Viana do Alentejo 0 24/08 4.ª CP
162 Portgás - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5273/2016 Sinergie 005350816 - Prestação de Serviços de Inspeção e Acompanhamento da Construção de Infraestruturas e de Coordenação de Ambiente e Segurança em Obra 0 24/08 4.ª CP
162 Freguesia de Alvalade Aviso de prorrogação de prazo n.º 850/2016 Proc. n.º 17/CP/JFA/16 - Empreitada de Requalificação e Reabilitação do Complexo Desportivo Municipal de São João de Brito 0 24/08 4.ª CP
162 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 5279/2016 Obras de Manutenção/Recuperação e Substituição de Diversos Espaços de Jogo e Recreio 0 24/08 4.ª CP
162 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 5281/2016 P.A. N.º 57/2016-AP/DFTI - Fornecimento faseado de tintas de pavimento, microesferas agregados de vidro e diluente 0 24/08 4.ª CP
162 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5282/2016 Aquisição de serviços de remoção de lamas de lagoas através de geotubo 0 24/08 4.ª CP
162 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5285/2016 I CP20160011 - SERVIÇOS DE ALUGUER OPERACIONAL DE VEICULOS AUTOMOVEIS 0 24/08 4.ª CP
162 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5290/2016 Requalificação da E.N.242 - Entre Ponte das Mestras e o lugar da Barosa 0 24/08 4.ª CP
162 Instituto de Medicina Molecular Anúncio de procedimento n.º 5292/2016 Computadores de secretária e acessórios para computadores 0 24/08 4.ª CP
162 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5293/2016 Requalificação da Rede Viária Municipal - Fornecimento e aplicação de microaglomerado a frio em diversos locais do Concelho de Leiria 0 24/08 4.ª CP
162 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 5297/2016 33/CP/AT/2016 - Empreitada para a remodelação do atendimento do Serviço de Finanças de Nisa 0 24/08 4.ª CP
162 Município de Alijó Anúncio de procedimento n.º 5288/2016 Repavimentação, Limpeza e Arranjo de Bermas e Valetas na EM 585 - da EN 333 a Casal de Loivos, passando por Vilarinho de Cotas 0 24/08 4.ª CP
162 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5289/2016 Empreitada de Arranjos Exteriores e Infraestruturas Elétricas de QGBT e QE do Hospital de Sant'Ana, na Parede 0 24/08 4.ª CP
162 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5291/2016 Requalificação urbana da zona central das Cortes, União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes 0 24/08 4.ª CP
162 AC, Águas de Coimbra, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5294/2016 AQUISIÇÃO DE BENS E ACESSÓRIOS DE ÁGUA E SANEAMENTO 0 24/08 4.ª CP
162 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5295/2016 Empreitada de Reabilitação para Instalação de uma Unidade Assistida, na Quinta Alegre - Fase 2, sito Campo das Amoreiras, 94 em Lisboa 0 24/08 4.ª CP
162 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 5296/2016 Empreitada nº 28/16 - "Reperfilamento da Rua D. João V - 2ª Fase - Execução de Obra" 0 24/08 4.ª CP
162 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 5298/2016 32/CP/AT/2016 - Aquisição de dois Switchs de Storage Area Network (SAN) para a AT 0 24/08 4.ª CP
162 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5299/2016 200/2016 - Aquisição de Filmes Rígidos de Policarbonato para a Produção de Cartões Poliméricos 0 24/08 4.ª CP
162 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de concurso urgente n.º 126/2016 Concurso Público Urgente n.º 44PF/2016 - Aquisição de Serviços de Limpeza na Sede, Delegações de Queluz e Cacém e Complexo Oficinal e Laboratorial dos SMAS 0 24/08 4.ª CP