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Diário da República 160/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
160 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 61/2016 Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Costa do Marfim para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa, em 17 de março de 2015 001 22/08 2.ª link
160 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62/2016 Ratifica o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, assinado na cidade da Praia em 30 de março de 2004 001 22/08 2.ª link
160 Assembleia da República Lei n.º 24/2016 Cria um regime de reembolso de impostos sobre combustíveis para as empresas de transportes de mercadorias, alterando o Código dos Impostos Especiais de Consumo, aprovado pelo Decreto- Lei n.º 73/2010, de 21 de junho, e o Regime Geral das Infrações Tributárias, aprovado pela Lei n.º 15/2001, de 5 de junho 001 22/08 2.ª link
160 Assembleia da República Lei n.º 25/2016 Regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida) 001 22/08 2.ª link
160 Assembleia da República Lei n.º 26/2016 Aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos, transpondo a Diretiva 2003/4/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro, e a Diretiva 2003/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de novembro 001 22/08 2.ª link
160 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 192/2016 Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Costa do Marfim para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa, em 17 de março de 2015 001 22/08 2.ª link
160 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 193/2016 Aprova o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, assinado na cidade da Praia em 30 de março de 2004 001 22/08 2.ª link
160 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 94/2016 Torna público que o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou terem os Estados Unidos da América formulado uma declaração em conformidade com o artigo 31.º, à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adotada na Haia, a 15 de novembro de 1965 001 22/08 2.ª link
160 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 95/2016 Torna público que a Roménia, formulou uma declaração a 23 de junho de 2015, ao abrigo do n.º 2 do artigo 36.º do Estatuto do Tribunal Internacional de Justiça, pela qual reconhece a jurisdição obrigatória daquele Tribunal 001 22/08 2.ª link
160 Finanças Decreto-Lei n.º 47/2016 No uso da autorização concedida pelos n.os 1 e 2 do artigo 140.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, altera o regime de isenção parcial para os rendimentos de patentes e outros direitos de propriedade industrial previsto no artigo 50.º-A do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, de modo a garantir que os benefícios fiscais atribuídos apenas abranjam rendimentos relativos a atividades de investigação e desenvolvimento do próprio sujeito passivo beneficiário 001 22/08 2.ª link
160 Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 225/2016 Estabelece os montantes, o modo de cobrança e as condições de aplicação dos procedimentos administrativos para gestão e controlo do potencial vitícola 001 22/08 2.ª link
160 Administração Interna Decreto-Lei n.º 48/2016 Cria o sistema de georreferenciação no transporte de armas, munições e explosivos 001 22/08 2.ª link
160 Mar Portaria n.º 226/2016 Altera a Portaria n.º 20/2013, de 22 de janeiro, relativa à gestão das quotas de pesca, no que respeita aos tamboris 001 22/08 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
160 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 10458/2016 Nomeia consultor da Casa Civil o licenciado Duarte Soares Franco Vaz Pinto 002 22/08 2.ª link
160 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 10459/2016 Nomeia consultora da Casa Civil a licenciada Mariana Alves Pimenta Mira Corrêa 002 22/08 2.ª link
160 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Declaração de Retificação n.º 833/2016 Retificação ao Despacho n.º 2721-G/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 22 de fevereiro de 2016 002 22/08 2.ª link
160 Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 10460/2016 Criação do Consulado Honorário em San Diego 002 22/08 2.ª link
160 Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 10340/2016 Consolidação da mobilidade, na carreira e categoria de Assistente Operacional de Eunice de Fátima Fialho Azeitão Roxo e José Carlos Robalo Guilherme 002 22/08 2.ª link
160 Finanças e Cultura - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e da Cultura Despacho n.º 10461/2016 Nomeia o diretor artístico do Teatro Nacional de São Carlos 002 22/08 2.ª link
160 Finanças e Cultura - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e da Cultura Despacho n.º 10462/2016 Nomeia o diretor artístico do Teatro Nacional de São João, E. P. E 002 22/08 2.ª link
160 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Aviso n.º 10341/2016 Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 5 postos de trabalho correspondentes à carreira e categoria de Técnico Superior previstos no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional 002 22/08 2.ª link
160 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10463/2016 Passagem à situação de reserva do 388577, CALM Francisco José Nunes Braz da Silva 002 22/08 2.ª link
160 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Declaração de Retificação n.º 834/2016 Retificação ao Despacho n.º 9997/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151 de 08 de agosto de 2016 002 22/08 2.ª link
160 Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea Despacho n.º 10464/2016 Ratificação de atos relativos a pagamentos no Serviço Administrativo e Financeiro 002 22/08 2.ª link
160 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 10465/2016 Regulamento de Horário de Trabalho do Pessoal da Carreira de Guarda-Florestal do quadro de pessoal civil da Guarda Nacional Republicana 002 22/08 2.ª link
160 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10466/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 22/08 2.ª link
160 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10467/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 22/08 2.ª link
160 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10468/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 22/08 2.ª link
160 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 10342/2016 Conclusão do período experimental 002 22/08 2.ª link
160 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 10343/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/08 2.ª link
160 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 10344/2016 Conclusão do período experimental 002 22/08 2.ª link
160 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 10345/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção relativos ao procedimento concursal comum referência 78/AT/2015, para ocupação de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/08 2.ª link
160 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 10346/2016 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção, relativos ao procedimento concursal comum (Referência 77/ChP/2015), para o preenchimento de 27 postos de trabalho na categoria de Chefe Principal da carreira especial de Chefe da Guarda Prisional 002 22/08 2.ª link
160 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 10469/2016 Prorrogações das designações como coordenadores de equipas de programas dos Centros Educativos 002 22/08 2.ª link
160 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 10470/2016 Prorrogação das designações como coordenadores de equipa de vigilância eletrónica 002 22/08 2.ª link
160 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 10471/2016 Designação, em regime de comissão de serviço, para o exercício de funções inspetivas na Delegação do Sul e Ilhas do Serviço de Auditoria e Inspeção da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, do licenciado Nuno Manuel Remis Marques Gomes 002 22/08 2.ª link
160 Cultura - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Despacho n.º 10472/2016 Determina a cessação da comissão de serviço, do licenciado Sérgio António de Madeira Pinto, do cargo de dirigente intermédio de 1.º grau 002 22/08 2.ª link
160 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 10473/2016 Autorizada a acumulação de funções privadas à técnica superior Berta Maria Tavares Oliveira 002 22/08 2.ª link
160 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 10474/2016 Conclusão do período experimental na carreira técnica superior, pela licenciada Sónia Margarida Gonçalves Oliveira 002 22/08 2.ª link
160 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 10475/2016 Procede à alteração do Despacho n.º 11664/2013, de 2 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 9 de setembro, que designou os representantes para o conselho científico do IAVE, I. P. 002 22/08 2.ª link
160 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende Aviso n.º 10347/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 (quatro) postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende 002 22/08 2.ª link
160 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim Aviso n.º 10348/2016 Procedimento Concursal Comum para Assistentes Operacionais 002 22/08 2.ª link
160 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche Aviso n.º 10349/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 postos de trabalho em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial para a Carreira e Categoria de Assistente Operacional, Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde 002 22/08 2.ª link
160 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Lisboa Aviso n.º 10350/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para quatro postos de trabalho para prestação de serviço de limpeza e outros em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial até 23 de junho de 2017 002 22/08 2.ª link
160 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel Aviso n.º 10351/2016 O Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, torna publica que pretende contratar 2 Assistentes Operacionais, a tempo parcial para serviços de limpeza e tarefa, inerentes à categoria 002 22/08 2.ª link
160 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Viana do Castelo Aviso n.º 10352/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de 2 (dois) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado a termo resolutivo certo a tempo parcial, para assistente operacional - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Viana do Castelo 002 22/08 2.ª link
160 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Palmela Aviso n.º 10353/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 6 postos de trabalho em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial na carreira e categoria de Assistente Operacional 002 22/08 2.ª link
160 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, Seixal Aviso n.º 10354/2016 Aviso de abertura de procedimento concursal 002 22/08 2.ª link
160 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Aviso (Extrato) n.º 10355/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 5 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional (horas de Limpeza) 002 22/08 2.ª link
160 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sampaio, Sesimbra Aviso n.º 10356/2016 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de 14 (catorze) postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo e tempo parcial para Assistente Operacional (4 horas diárias) - Agrupamento de Escolas de Sampaio, Sesimbra 002 22/08 2.ª link
160 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Santos Simões, Guimarães Aviso n.º 10357/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento 002 22/08 2.ª link
160 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Deliberação n.º 1287/2016 Deliberação do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., delegação e subdelegação de competências no Presidente, Mestre Augusto Fontes Baganha 002 22/08 2.ª link
160 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 10476/2016 Cessação da comissão de serviço, do licenciado Mário Francisco da Costa Moreira, do cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor do Departamento de Formação e Qualificação 002 22/08 2.ª link
160 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 10358/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Manuela de Jesus Ribeiro 002 22/08 2.ª link
160 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 10359/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria da Assunção Jesus Vilarinho Gomes 002 22/08 2.ª link
160 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 10477/2016 Delegação e Subdelegação de competências 002 22/08 2.ª link
160 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro Despacho n.º 10478/2016 Subdelegação de poderes do Diretor do Núcleo de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações, da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciado António Alberto Nifrário de Pinho Tavares 002 22/08 2.ª link
160 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Declaração de Retificação n.º 835/2016 Retifica o n.º 1 do Despacho n.º 9035/2016, de 6 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 14 de julho de 2016 (Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Celina Maria Marques Santos Almeida Branco) 002 22/08 2.ª link
160 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10360/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pelos técnicos superiores do ACES Douro I - Marão e Douro Norte, cuja avaliação final foi homologada pelo vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 22/08 2.ª link
160 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 10361/2016 Aviso que divulga a cessação das funções como Vogal Médica do Conselho Clínico do ACES Feira/Arouca da Dr.ª Helena Maria Amorim Costa Couto 002 22/08 2.ª link
160 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Retificação n.º 836/2016 Retificação do Despacho n.º 4610/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 4 de abril 002 22/08 2.ª link
160 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Retificação n.º 837/2016 Retificação do Despacho n.º 552/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de janeiro de 2016 002 22/08 2.ª link
160 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Retificação n.º 838/2016 Retificação do Despacho n.º 11611/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 16 de outubro de 2015 002 22/08 2.ª link
160 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Retificação n.º 839/2016 Retificação do Despacho n.º 551/2016, publicado no Diário da República n.º 8, 2.ª série, de 13 de janeiro 002 22/08 2.ª link
160 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1288/2016 Nomeação dos vogais do Conselho Clínico do ACES Feira/Arouca 002 22/08 2.ª link
160 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 10479/2016 Despacho da Delegada de Saúde Regional que publica a composição da 28.ª Junta Médica 002 22/08 2.ª link
160 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 10480/2016 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a exoneração do enfermeiro Joaquim Araújo Barreira 002 22/08 2.ª link
160 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 10481/2016 Despacho da Delegada de Saúde Regional do Norte que publica a composição da 25.ª e 26.ª Junta Médica 002 22/08 2.ª link
160 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 10482/2016 Despacho do Presidente do Conselho Diretivo de delegação de competências 002 22/08 2.ª link
160 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 10483/2016 Despacho da Delegada de Saúde Regional do Norte que publica a alteração do local de funcionamento da 14.ª Junta Médica 002 22/08 2.ª link
160 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 10484/2016 Despacho do Secretário de Estado que autoriza a consolidação da mobilidade na categoria da enfermeira Manuela Cristina de Almeida Rocha 002 22/08 2.ª link
160 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 10485/2016 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Célia Borges Silva 002 22/08 2.ª link
160 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 10486/2016 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade na categoria do enfermeiro David Gonçalves Mota 002 22/08 2.ª link
160 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 10487/2016 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Filomena Gomes Correia 002 22/08 2.ª link
160 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 10488/2016 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Andrea Carla Bustorff Gião Andrade 002 22/08 2.ª link
160 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 10489/2016 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Idalina Vieira Ferrás Monteiro 002 22/08 2.ª link
160 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 10490/2016 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade da assistente técnica Ermelinda Maria Fonseca Batista 002 22/08 2.ª link
160 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 10491/2016 Autoriza a consolidação da mobilidade na categoria do técnico superior Júlio Ferreira Milheiro Nunes 002 22/08 2.ª link
160 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 10362/2016 Procedimento simplificado para Assistente de Cirurgia Geral - lista de classificação final 002 22/08 2.ª link
160 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 10363/2016 Procedimento simplificado para Assistentes de Ginecologia/Obstetrícia - lista de classificação final 002 22/08 2.ª link
160 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10492/2016 Designa António Ricardo Rocha de Magalhães para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 002 22/08 2.ª link
160 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 10364/2016 Prorrogação da licença sem remuneração do técnico superior António Manuel Alvarenga Rodrigues 002 22/08 2.ª link
160 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 10493/2016 Consolidação da mobilidade na categoria, dos assistentes operacionais Maria Henrique da Conceição Cavaco e José Severino Romão Gomes, no mapa de pessoal da DRAP Algarve 002 22/08 2.ª link
160 Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria Anúncio n.º 186/2016 Citação dos contrainteressados no Processo de contencioso pré-contratual 945/16.6BELRA, UO 1 002 22/08 2.ª link
160 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 187/2016 Citação de contrainteressados - Processo 2315/11.3BELSB - 3.ª unidade orgânica 002 22/08 2.ª link
160 Tribunal da Comarca do Porto Aviso (Extrato) n.º 10365/2016 Turno que vigorará na Comarca do Porto, para realização do serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, na lei de saúde mental, na lei de proteção de crianças e jovens em perigo e no regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos no período de setembro de 2016 a agosto de 2017 002 22/08 2.ª link
160 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Declaração de Retificação n.º 840/2016 Desligamento do serviço da procuradora da República Lic. Maria dos Anjos de Mira Ribeiro Fernandes Ramos: retificação do despacho (extrato) n.º 4520/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 5 de maio de 2015 002 22/08 2.ª link
160 Autoridade da Concorrência Regulamento n.º 823/2016 Regulamento de taxas por serviços prestados 002 22/08 2.ª link
160 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 10366/2016 Lista de candidatos admitidos e excluídos referente ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 7647/2016, publicado no D.R., n.º 116, 2.ª série, de 20.06.2016 002 22/08 2.ª link
160 Instituto Leonardo da Vinci Regulamento n.º 824/2016 O regulamento do estudante internacional da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa, adiante designada de ESTAL, institui as condições e os termos concretos para o concurso especial de acesso e ingresso ao ensino superior privado de estudantes que não tenham nacionalidade portuguesa 002 22/08 2.ª link
160 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 1289/2016 Delegação de Competências na Diretora do CIS-IUL 002 22/08 2.ª link
160 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 10494/2016 Renovação da licença sem remuneração fundada em circunstâncias de interesse público - Professor Auxiliar com Agregação - Doutor Guilherme Nuno de Passos Correia Matos Ferreira 002 22/08 2.ª link
160 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 10495/2016 Renovação da comissão de serviço da Licenciada Salomé Martins d'Horta, como Coordenadora Técnica da Biblioteca da Universidade do Algarve, pelo período de três anos, com início em 1 de agosto de 2016 002 22/08 2.ª link
160 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 10496/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Kathryn Mary Torkington, como professora adjunta 002 22/08 2.ª link
160 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 10497/2016 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Antónia Maria Jimenez Ros, como professora auxiliar 002 22/08 2.ª link
160 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10498/2016 Abertura de concurso para Investigador Coordenador, na área científica de Imunologia Clínica, da Faculdade de Medicina 002 22/08 2.ª link
160 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10499/2016 Abertura de concurso para Investigador Auxiliar, na área científica de Ciência Política do Instituto de Ciências Sociais 002 22/08 2.ª link
160 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10500/2016 Alteração da composição do júri do concurso para Professor Catedrático, na área disciplinar de Ciências Médicas da Faculdade de Medicina desta Universidade, publicado pelo Edital n.º 1085/2013 002 22/08 2.ª link
160 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 10501/2016 Publicação do despacho relativo à Tabela de Emolumentos 002 22/08 2.ª link
160 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 10367/2016 Lista definitiva de candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para os Laboratórios do Departamento de Engenharia Geográfica, Geofísica e Energia, aberto pelo Aviso n.º 6616/2016 e pela oferta BEP n.º OE201605/0276 e convocatória para a realização da Prova de Conhecimentos 002 22/08 2.ª link
160 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 10368/2016 Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, aberto pelo Aviso n.º 6682/2016 e pela oferta BEP n.º OE201605/0295 002 22/08 2.ª link
160 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 10502/2016 Concedida licença sabática para o ano letivo de 2016-2017, à professora auxiliar Doutora Ana Fernanda Ferreira Pereira Neves 002 22/08 2.ª link
160 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 10503/2016 Concedida licença sabática por um semestre no ano letivo de 2016-2017 aos professores auxiliares Doutor Gonçalo Teotónio Pereira de Sampaio e Melo e Doutor Lourenço da Bandeira Manoel de Vilhena de Freitas 002 22/08 2.ª link
160 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Edital n.º 774/2016 Concurso documental internacional para recrutamento de 2 (dois) lugares de Professor Associado, na área disciplinar de Ciências Jurídicas-Políticas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 002 22/08 2.ª link
160 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Edital n.º 775/2016 Concurso documental internacional para recrutamento de 1 (um) lugar de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Ciências Jurídicas-Políticas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 002 22/08 2.ª link
160 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Edital n.º 776/2016 Concurso documental internacional para recrutamento de 1 (um) lugar de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Ciências Jurídicas-Económicas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 002 22/08 2.ª link
160 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 777/2016 Concurso de Professor Associado, na área disciplinar de Probabilidades e Estatística, do Departamento de Matemática do Instituto Superior Técnico 002 22/08 2.ª link
160 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 778/2016 Concurso de Professor Associado, nas áreas disciplinares de Álgebra e Topologia ou Análise Real e Análise Funcional ou Equações Diferenciais e Sistemas Dinâmicos ou Física-Matemática ou Geometria, do Departamento de Matemática do Instituto Superior Técnico 002 22/08 2.ª link
160 Universidade da Madeira Regulamento n.º 825/2016 Regulamento da Faculdade de Artes e Humanidades da Universidade da Madeira 002 22/08 2.ª link
160 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 10504/2016 Doutor Vítor Hugo Ferreira Matos - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental, como Professor Auxiliar, com efeitos a partir de 02.11.2015 002 22/08 2.ª link
160 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 10505/2016 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Direito das Autarquias Locais 002 22/08 2.ª link
160 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 10506/2016 Alteração do plano de estudos do Mestrado Europeu em Lexicografia 002 22/08 2.ª link
160 Universidade do Minho - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 10507/2016 Aprova Alteração ao Regulamento de funcionamento, atendimento e horário de trabalho do pessoal não docente e não investigador da Universidade do Minho 002 22/08 2.ª link
160 Universidade do Minho - Escola de Ciências Despacho n.º 10508/2016 Subdelegação de competência para presidir aos júris de provas de doutoramento 002 22/08 2.ª link
160 Universidade do Minho - Escola de Ciências Despacho n.º 10509/2016 Delegação de competências na Presidente do Conselho Científico da Escola de Ciências 002 22/08 2.ª link
160 Universidade do Minho - Escola de Ciências Despacho n.º 10510/2016 Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Benjamin Anwasia 002 22/08 2.ª link
160 Universidade do Minho - Escola de Ciências Despacho n.º 10511/2016 Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de equivalência ao grau de licenciatura requerido por Louise dos Santos Lima 002 22/08 2.ª link
160 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1290/2016 Tabela de emolumentos respeitante a atos académicos e pedidos de creditação de conhecimentos e competências académicas, profissionais ou adquiridas 002 22/08 2.ª link
160 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 779/2016 Abertura de concurso para Professor Auxiliar na área de Ciências da Comunicação/Comunicação Política e Estratégica para a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa 002 22/08 2.ª link
160 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 10369/2016 Concedida a dispensa de serviço (licença sabática) pelo período de seis meses, ao Professor Doutor António Neves Pires de Sousa Uva 002 22/08 2.ª link
160 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Despacho n.º 10512/2016 Regulamento do Curso de Mestrado em Promoção da Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública da UNL 002 22/08 2.ª link
160 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Despacho n.º 10513/2016 Regulamento do Curso de Mestrado em Gestão da Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública da UNL 002 22/08 2.ª link
160 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Despacho n.º 10514/2016 Regulamento do Curso de Mestrado em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública da UNL 002 22/08 2.ª link
160 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 10515/2016 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Media Digitais, Faculdade de Engenharia 002 22/08 2.ª link
160 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 10516/2016 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores, Faculdade de Engenharia 002 22/08 2.ª link
160 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho n.º 10517/2016 Delegação de Competências relativa à presidência de júri de provas académicas de Mestrado em Química Farmacêutica da Faculdade de Farmácia 002 22/08 2.ª link
160 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Regulamento n.º 826/2016 Novo Regulamento Geral das Residências Universitárias dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra 002 22/08 2.ª link
160 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 10370/2016 Início da discussão sobre alteração do projeto de Regulamento do Fundo de Apoio Social dos Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa 002 22/08 2.ª link
160 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 10518/2016 Mobilidade interna de Manuel Marcelo Ramalho Rodrigues 002 22/08 2.ª link
160 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 10519/2016 Mobilidade interna de Maria Cristina Duarte de Sousa 002 22/08 2.ª link
160 Instituto Politécnico de Beja Edital n.º 780/2016 Concurso Documental para Recrutamento de um Professor Adjunto para a Área Científica de Terapia e Reabilitação - Terapia Ocupacional 002 22/08 2.ª link
160 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 10371/2016 Lista unitária do concurso documental para o recrutamento de um técnico superior para o Instituto Politécnico de Bragança 002 22/08 2.ª link
160 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 10372/2016 Lista unitária do concurso documental para o recrutamento de um técnico superior para o Instituto Politécnico de Bragança 002 22/08 2.ª link
160 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 10373/2016 Lista unitária do concurso documental para o recrutamento de um técnico superior para o Instituto Politécnico de Bragança 002 22/08 2.ª link
160 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 10374/2016 Lista unitária do concurso documental para recrutamento de 1 Técnico Superior para o Instituto Politécnico de Bragança 002 22/08 2.ª link
160 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Declaração de Retificação n.º 841/2016 Declaração de Retificação dos Editais n.º 703/2016 e n.º 705/2016, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 10 de agosto 002 22/08 2.ª link
160 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 10520/2016 Renovação da comissão de serviço no cargo de Diretor dos Serviços Informáticos do Instituto Politécnico de Leiria - Cargo de Direção Intermédia de 1.º Grau: Ricardo Manuel Marques Grilo 002 22/08 2.ª link
160 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 10521/2016 Renovação da comissão de serviço no cargo de Diretor dos Serviços Académicos do Instituto Politécnico de Leiria - Cargo de Direção Intermédia de 1.º Grau: Isabel Maria Paraíso Lopes 002 22/08 2.ª link
160 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 10522/2016 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo por 3 anos (14.01.2009 até 13.01.2012), precedido de concurso com Ana Maria Morais Cravo Sá na categoria de Assistente do 1.º Triénio para a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 002 22/08 2.ª link
160 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 10523/2016 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo por 3 anos precedido de concurso com Carina Isabel Bento Marques na categoria de Assistente do 1.º Triénio para a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 002 22/08 2.ª link
160 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 10524/2016 Cria e publica o planos de estudos do curso de Formação Especializada em Inovação Educacional em Ciências e Matemática 002 22/08 2.ª link
160 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 10525/2016 Delegação de Competências 002 22/08 2.ª link
160 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 10526/2016 Publica as alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Mecânica, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão deste Instituto 002 22/08 2.ª link
160 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 10527/2016 Nomeação do júri para apreciação das provas públicas para atribuição do título de especialista, requeridas ao Instituto Politécnico de Viana do Castelo por Maria Gabriela Martins Dias 002 22/08 2.ª link
160 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 10375/2016 Cessação de funções, por aposentação, de Palmira de Fátima Guedes Quatorze Ferreira 002 22/08 2.ª link
160 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Retificação n.º 842/2016 Retificação ao Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Qualidade e Tecnologia Alimentar da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 002 22/08 2.ª link
160 APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A. Edital n.º 781/2016 Atribuição de título de utilização privativa para exploração do edifício bar/restaurante, esplanada e equipamento de apoio no cais da Folgosa 002 22/08 2.ª link
160 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10528/2016 Exoneração da assistente operacional Fernanda Maria Ferreira Pereira 002 22/08 2.ª link
160 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1291/2016 Concessão de tempo parcial de 17,30 horas semanais da Técnica de 1.ª Classe de Farmácia Maria João Counhago Fernandes da Fonseca 002 22/08 2.ª link
160 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 10376/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Gastrenterologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 002 22/08 2.ª link
160 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 10377/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Otorrinolaringologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 002 22/08 2.ª link
160 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 10378/2016 Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente Hospitalar de Pediatria 002 22/08 2.ª link
160 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 10379/2016 Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de Assistente Hospitalar de Medicina Interna 002 22/08 2.ª link
160 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 10380/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Imunohemoterapia da carreira médica - área de exercício hospitalar 002 22/08 2.ª link
160 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10381/2016 Falecimento de trabalhador médico 002 22/08 2.ª link
160 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1292/2016 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, pessoal de enfermagem 002 22/08 2.ª link
160 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1293/2016 Colocação de interno do internato médico, formação específica - cirurgia geral 002 22/08 2.ª link
160 Município de Abrantes Aviso n.º 10382/2016 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, da Técnica Superior Sara Cristina Jorge Morgado, no cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Projetos e Produção 002 22/08 2.ª link
160 Município de Abrantes Aviso n.º 10383/2016 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, do Técnico Superior Ricardo Filipe dos Santos Aparício, no cargo de Coordenador da Unidade Orgânica de 3.º Grau de Desenvolvimento Económico e Turístico 002 22/08 2.ª link
160 Município de Abrantes Aviso n.º 10384/2016 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, do Técnico Superior Luís Miguel Loureiro Valente, no cargo de Chefe da Divisão de Cultura, Património e Desporto 002 22/08 2.ª link
160 Município de Aguiar da Beira Regulamento n.º 827/2016 Regulamento dos Regimes de Prestação e Horários de Trabalho do Município de Aguiar da Beira 002 22/08 2.ª link
160 Município de Alenquer Aviso n.º 10385/2016 Cessações de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 22/08 2.ª link
160 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 10386/2016 Nomeação em regime de substituição no cargo de Chefe da Divisão de Manutenção e Logística 002 22/08 2.ª link
160 Município de Alter do Chão Aviso n.º 10387/2016 3.ª Alteração da Operação de Loteamento da Zona Sul Poente do Aglomerado de Alter do Chão 002 22/08 2.ª link
160 Município de Braga Aviso n.º 10388/2016 Nomeação em comissão de serviço de dirigentes intermédios de 2.º grau 002 22/08 2.ª link
160 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 10389/2016 Nomeação em regime de substituição de um técnico superior, para cargo de direção intermédia de 3.º grau 002 22/08 2.ª link
160 Município das Caldas da Rainha Declaração de Retificação n.º 843/2016 Declaração de retificação da alteração ao regulamento da Organização e Competências dos Serviços Municipais 002 22/08 2.ª link
160 Município de Campo Maior Aviso n.º 10390/2016 Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente operacional (auxiliar administrativo) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/08 2.ª link
160 Município do Cartaxo Aviso n.º 10391/2016 Consulta pública relativa ao projeto de regulamento do cemitério municipal do Município do Cartaxo 002 22/08 2.ª link
160 Município de Castro Daire Aviso n.º 10392/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento até dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (condutor-manobrador de máquinas de movimentação de terras e abertura de valas) 002 22/08 2.ª link
160 Município de Felgueiras Aviso n.º 10393/2016 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renováveis por iguais períodos de tempo, com efeitos à data de 05 de julho de 2016, a candidata, Sónia Alexandra Vieira Guedes Nunes, para o cargo de Chefe de Divisão Jurídica, de Contencioso e de Gestão de Recursos Humanos 002 22/08 2.ª link
160 Município da Maia Aviso n.º 10394/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 2 postos de trabalho da carreira de Assistente Operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/08 2.ª link
160 Município de Montemor-o-Velho Edital (Extrato) n.º 782/2016 Abertura da consulta pública do regulamento do centro de recolha oficial de animais de companhia de Montemor-o-Velho 002 22/08 2.ª link
160 Município de Nisa Aviso n.º 10395/2016 Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para dois postos de trabalho de assistente operacional (auxiliar de ação educativa) - ref.ª 01/2014 - Lista Unitária de Ordenação Final 002 22/08 2.ª link
160 Município de Ourique Aviso n.º 10396/2016 Publicitação da Lista Unitária de Ordenação Final relativa ao procedimento concursal por tempo determinado para Técnico Superior para o Gabinete de Educação e Ação Social Escolar 002 22/08 2.ª link
160 Município de Ourique Aviso n.º 10397/2016 Nomeação do Secretário do Gabinete de Apoio à Vereação 002 22/08 2.ª link
160 Município de Paredes Aviso n.º 10398/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento de um técnico superior - área de solicitadoria - grau de complexidade III - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/08 2.ª link
160 Município de Pombal Aviso n.º 10399/2016 Conclusão com sucesso de períodos experimentais - Técnicos superior - Referência C; D - Aviso n.º 3064/2015 002 22/08 2.ª link
160 Município de Ponta Delgada Declaração de Retificação n.º 844/2016 Retificação ao Regulamento do Programa de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social 002 22/08 2.ª link
160 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 10400/2016 Procedimento Concursal para Contratação por Tempo Indeterminado de Um Assistente Técnico - Setor de Recursos Humanos 002 22/08 2.ª link
160 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 10401/2016 Procedimento Concursal para Contratação por Tempo Indeterminado de Um Assistente Técnico - Setor de Atendimento 002 22/08 2.ª link
160 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 10402/2016 Procedimento Concursal para Contratação por Tempo Indeterminado de Um Técnico Superior - Licenciatura em Biologia 002 22/08 2.ª link
160 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 10403/2016 Procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um Técnico Superior - licenciatura em Engenharia e Gestão do Ambiente 002 22/08 2.ª link
160 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 10404/2016 Procedimento Concursal para Contratação por Tempo Indeterminado de Três Técnicos Superiores - Licenciatura em Energias Renováveis 002 22/08 2.ª link
160 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 10405/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/08 2.ª link
160 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 10406/2016 Nomeação em regime de substituição de Joaquim Augusto Machado Pinheiro, como Chefe da Divisão de Desenvolvimento Económico e Turismo 002 22/08 2.ª link
160 Município de Santo Tirso Aviso n.º 10407/2016 2.ª Alteração do Plano de Pormenor da Quinta de Geão 002 22/08 2.ª link
160 Município de Silves Aviso n.º 10408/2016 Autorizada a mobilidade interna da Técnica Superior, Sílvia Maria Moreira Saragaço, na modalidade de mobilidade interna na categoria, pelo prazo de dezoito meses, do Município de Macedo de Cavaleiros para o Município de Silves, com início em um de agosto de dois mil e dezasseis 002 22/08 2.ª link
160 Município de Silves Declaração de Retificação n.º 845/2016 Retificação ao aviso n.º 8040/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 27 de junho de 2016 002 22/08 2.ª link
160 Município de Silves Declaração de Retificação n.º 846/2016 Retificação ao aviso n.º 6505/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio de 2016 002 22/08 2.ª link
160 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 10409/2016 Procedimento concursal comum para contratação de 1 técnico superior (arqueologia) na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 22/08 2.ª link
160 Município de Vila Flor Aviso (Extrato) n.º 10410/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado (resolutivo certo) pelo período de 1 ano 002 22/08 2.ª link
160 Município de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 828/2016 Regulamento Municipal para Veículos Abandonados e em Fim de Vida 002 22/08 2.ª link
160 Município de Vila do Porto Aviso n.º 10411/2016 Conclusão do período experimental de Lucy Cardoso 002 22/08 2.ª link
160 Município de Vizela Aviso n.º 10412/2016 Projeto de Regulamento do Serviço de Gestão Resíduos Urbanos 002 22/08 2.ª link
160 União das Freguesias de Cortiçô da Serra, Vide Entre Vinhas e Salgueirais Edital n.º 783/2016 Ordenação Heráldica 002 22/08 2.ª link
160 União das Freguesias de Coruche, Fajarda e Erra Aviso n.º 10413/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 22/08 2.ª link
160 Freguesia de Odivelas Aviso (Extrato) n.º 10414/2016 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 22/08 2.ª link
160 Freguesia de Vale de Santarém Aviso n.º 10415/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho (assistente operacional para exercer funções de apoio administrativo) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/08 2.ª link
160 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 10416/2016 Procedimento Concursal Restrito para 6 Assistentes Técnicos 002 22/08 2.ª link
160 Escala Braga - Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A. Aviso n.º 10417/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 22/08 2.ª link
160 PEDAGO - Sociedade de Empreendimentos Pedagógicos, L.da Aviso n.º 10418/2016 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Especial, Domínio Cognitivo e Motor aprovado por despacho do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de 28 de outubro de 2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de janeiro de 2009 002 22/08 2.ª link
160 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 10419/2016 Procedimento concursal para cargo de chefe de divisão da Divisão de Planeamento e Coordenação (DPC) da DF Braga 002 22/08 2.ª link
160 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 10420/2016 Procedimento concursal de recrutamento para o cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Controlo de Gestão (DPCG), da Direção de Serviços de Planeamento e Controlo de Gestão 002 22/08 2.ª link
160 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Aviso n.º 10421/2016 Abertura de Procedimentos Concursais para Recrutamento de Cargos de Direção Intermédia de 2.º Grau 002 22/08 2.ª link
160 Município de Tabuaço Aviso n.º 10422/2016 Abertura de procedimento concursal para provimento, em comissão de serviço, de um cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 22/08 2.ª link
160 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 10422-A/2016 Homologação de lista de ordenação final 002 22/08 2.ª 160S
160 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 10422-B/2016 Procedimentos concursais para constituição de reservas de recrutamento - Homologação de listas de ordenação final 002 22/08 2.ª 160S
160 Cidade em Acção - Sociedade de Desenvolvimento e Gestão de Equipamentos Urbanos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5221/2016 CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO Nº [1]/[2016] PARA A ATRIBUIÇÃO DA "CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO COBERTO DO CASTILHO EM PONTA DELGADA" 002 22/08 2.ª CP
160 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5222/2016 EN117 - Pendão (km 7+650) / Belas (km 8+900) - Reabilitação 002 22/08 2.ª CP
160 Município de Vila Flor Declaração de retificação de anúncio n.º 160/2016 Remodelação e Requalificação da Escola EB2,3/S de Vila Flor 002 22/08 2.ª CP
160 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 5226/2016 Repavimentação de arruamentos no Concelho de Loures 002 22/08 2.ª CP
160 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5227/2016 PAQ 132/2016 - Fornecimento Contínuo de Madeira 002 22/08 2.ª CP
160 Município de Gondomar Aviso de prorrogação de prazo n.º 835/2016 Remodelação do Pavilhão Gimnodesportivo de Fânzeres 002 22/08 2.ª CP
160 Município da Nazaré Anúncio de procedimento n.º 5229/2016 Aquisição de serviços de execução do projeto do "Museu do Peixe da Nazaré" 002 22/08 2.ª CP
160 Freguesia de Alvalade Anúncio de concurso urgente n.º 123/2016 «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS VERDES E ARVOREDO EM CALDEIRA SOB GESTÃO DA FREGUESIA DE ALVALADE, DELIMITADOS A NORTE PELA AV. MARECHAL CRAVEIRO LOPES, A SUL PELA RUA INFANTE DOM PEDRO, A POENTE PELO CAMPO GRANDE E AV. REPÚBLICA E A NASCENTE PELA AV. RIO DE JANEIRO E AV. ROMA» 002 22/08 2.ª CP
160 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5231/2016 Processo nº 21 3130/2016-Medicamentos Albumina Humana e Imunoglobulina Humana Normal 002 22/08 2.ª CP
160 Município de Aljustrel Anúncio de procedimento n.º 5232/2016 Corredor Ciclável Aljustrel - Bairro de S. João 002 22/08 2.ª CP
160 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 5235/2016 Prestação Serviços para o desenvolvimento de atividades de apoio à família de atividade física e desportiva e educação musical para os alunos da educação pré-escolar para o ano letivo de 2016/2017 002 22/08 2.ª CP
160 Município de Vila Nova de Paiva Anúncio de procedimento n.º 5236/2016 Remodelação da ETAR de Vila Nova de Paiva 002 22/08 2.ª CP
160 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5237/2016 Empreitada de Reconversão de Piso de Relva Natural em Piso de Relva Sintética e Outros Trabalhos nos Campos 2, 5 e 6 do Estádio Universitário da Universidade de Lisboa 002 22/08 2.ª CP
160 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 5238/2016 Execução e Beneficiação Incluindo passeios - Zona Urbana - Beneficiação de pavimentos em diversas Ruas - Rua A voz da Justiça, Rua 1º de Maio e Outras 002 22/08 2.ª CP
160 Município do Seixal Aviso de prorrogação de prazo n.º 837/2016 Concurso publico para fornecimento de refeições em refeitórios escolares com publicação no JOUE 002 22/08 2.ª CP
160 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5223/2016 Marcações rodoviárias com pintura a quente em spayplástico e termoplástico nas vias municipais do Concelho 002 22/08 2.ª CP
160 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5224/2016 Obras de Manutenção Preventiva no Bairro do Outeiro - Blocos A a N 002 22/08 2.ª CP
160 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5225/2016 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 002 22/08 2.ª CP
160 Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus Anúncio de procedimento n.º 5228/2016 Regularização e Canalização do Ribeiro da Corujeira - Monte, 2.ª Fase 002 22/08 2.ª CP
160 Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Anúncio de procedimento n.º 5230/2016 Obras de conservação e requalificação/2016 na Escola Secundária D. Duarte - Coimbra 002 22/08 2.ª CP
160 Águas de Santo André, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 836/2016 CP 01/DIN-EN/16-EA-87 - Reabilitação da Estação Elevatória de Extração de Lamas da ETAR de Ribeira de Moinhos 002 22/08 2.ª CP
160 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5233/2016 Empreitada nº 13/DMEVAE/DEV/DCREV/16 - Repavimentação dos Caminhos do Parque Urbano do Vale de Chelas - Processo nº 28/CP/DGES/ND/2016 002 22/08 2.ª CP
160 Águas de Gaia, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5234/2016 Fornecimento de Acessórios e Produtos de Construção 002 22/08 2.ª CP
160 ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5239/2016 CPAQ 07/2016 002 22/08 2.ª CP
160 ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5240/2016 CPAQ 08/2016 002 22/08 2.ª CP
160 Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5241/2016 Fornecimento de bens para o Serviço de Química e Toxicologia Forenses para o INMLCF. 002 22/08 2.ª CP
160 ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5242/2016 CPAQ 06/2016 002 22/08 2.ª CP
160 Estado-Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 5243/2016 Concurso Publico B0102_B0129/2016 002 22/08 2.ª CP
160 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 5244/2016 27/CP/AT/2016 - Aquisição de serviços de administração da plataforma de antívirus Kaspersky 002 22/08 2.ª CP