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Diário da República 159/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
159 Assembleia da República Lei n.º 23/2016 Primeira alteração ao regime especial aplicável aos ativos por impostos diferidos, aprovado em anexo à Lei n.º 61/2014, de 26 de agosto 001 19/08 6.ª link
159 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 93/2016 Torna público que o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República Federativa do Brasil aderido em conformidade com o artigo 42.º, à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adotada na Haia, a 18 de março de 1970 001 19/08 6.ª link
159 Negócios Estrangeiros, Finanças, Educação e Economia Portaria n.º 223/2016 Aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial criado pelo Decreto-Lei n.º 35-B/2016, de 30 de junho, para o segundo semestre de 2016 001 19/08 6.ª link
159 Educação Portaria n.º 224/2016 Prorrogação por mais um ciclo de estudos, a iniciar no ano letivo 2016/2017, do funcionamento dos Cursos Científico-Tecnológicos de Informática e de Atividade Física e Desporto Adaptados, de nível secundário de educação, com planos próprios, no Colégio de São Miguel de Fátima, criados pela Portaria n.º 33/2015, de 13 de fevereiro 001 19/08 6.ª link
159 Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 5/2016 Número de deputados a eleger para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e a sua distribuição pelos círculos eleitorais 001 19/08 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
159 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 34/2016 Alvará a entidades agraciadas 002 19/08 6.ª link
159 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 35/2016 Alvará a entidades agraciadas 002 19/08 6.ª link
159 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 10419/2016 Regulamento do Período Experimental para Ingresso nas Carreiras Parlamentares 002 19/08 6.ª link
159 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 10420/2016 Nomeação da licenciada Susana de Oliveira Torres Martins para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão Financeira 002 19/08 6.ª link
159 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 10282/2016 Conclusão do período experimental do técnico superior Hugo José Amores Fagulha 002 19/08 6.ª link
159 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 10283/2016 Conclusão do período experimental do técnico superior Francisco Gabriel Cavaco Sim Sim 002 19/08 6.ª link
159 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10421/2016 Nomeação, em regime de substituição, da Técnica Superior Margarida Maria Monteiro da Silva Lagarto para o cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Espaços e Edifícios e Apoio aos Serviços Externos, integrada na Direção de Serviços de Administração Patrimonial e do Expediente do Departamento Geral de Administração 002 19/08 6.ª link
159 Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 10422/2016 Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em St. Helier, Jersey, Ilhas do Canal 002 19/08 6.ª link
159 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 248/2016 Nomeação do Cor Fernando Pedro Teixeira Araújo de Albuquerque 002 19/08 6.ª link
159 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças Portaria n.º 249/2016 Autorização do Município Macedo de Cavaleiros a destinar imóvel inscrito na matriz predial urbana com o artigo 4529, da freguesia de Macedo de Cavaleiros 002 19/08 6.ª link
159 Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 10284/2016 Celebração dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o período experimental de 180 dias de Helena Maria Pereira Duarte e Nuno Miguel Capela Fragoso 002 19/08 6.ª link
159 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 10285/2016 Início de mobilidade interna na categoria de técnica superior, Maria Idalina Lourenço Ferreira 002 19/08 6.ª link
159 Finanças - Direção-Geral do Orçamento Declaração n.º 115/2016 Conta provisória de janeiro a junho de 2016 002 19/08 6.ª link
159 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10423/2016 Concurso Público n.º 22/DGRDN/2016 - Provide Training and Administration Facility - Projeto NATO 4CM08112 002 19/08 6.ª link
159 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10424/2016 Apoio à Royal Netherlands Air Force - Programa de Qualificação de Pilotos de Helicópteros, a realizar em Portugal, entre 25 de agosto de 2016 e 15 de setembro de 2016 002 19/08 6.ª link
159 Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 10425/2016 Subdelegação de Competências no Comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior do Exército 002 19/08 6.ª link
159 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 10426/2016 Ingresso nos Quadros Permanentes da especialidade ENGAER do ALFG ENGAER 136867-C, Ricardo José Cabral Veríssimo 002 19/08 6.ª link
159 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 10427/2016 Despacho de ingresso nos Quadros Permanentes da especialidade ENGAER do ALFG ENGAER 136867-C Ricardo José Cabral Veríssimo 002 19/08 6.ª link
159 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 10428/2016 Promoção ao posto de TEN de vários ALF de diversas especialidades 002 19/08 6.ª link
159 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 10429/2016 Passagem à situação de reserva do SMOR ABST 029473-L, Manuel de Sousa Vaz 002 19/08 6.ª link
159 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 10430/2016 Passagem à situação de reserva do SAJ MMT 049635-K, José Manuel Cordeiro Gante Marcela 002 19/08 6.ª link
159 Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Declaração de Retificação n.º 830/2016 Retificação do Despacho n.º 8591-D/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 125, de 1 de julho 002 19/08 6.ª link
159 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10431/2016 Cessação da nomeação em regime de substituição da licenciada Sofia Quintino Carqueija Marques da Mata Anim Gândara, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como Chefe de Divisão de Desenvolvimento Organizacional 002 19/08 6.ª link
159 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso n.º 10286/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5480/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 28 de abril de 2016 002 19/08 6.ª link
159 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo Despacho n.º 10432/2016 Subdelegação de competências 002 19/08 6.ª link
159 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 10287/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Pintura e Ilustração da Escola Superior de Educação de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém 002 19/08 6.ª link
159 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 10288/2016 Consolidação da mobilidade, na categoria, de Carlos Miguel Andrade Pessoa, para o Mapa de Pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. 002 19/08 6.ª link
159 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 116/2016 Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Clube Desportivo da Póvoa 002 19/08 6.ª link
159 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança Aviso n.º 10289/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco (5) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (3 horas diárias), para o ano letivo de 2016/2017 para carreira e categoria de assistente operacional 002 19/08 6.ª link
159 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Albufeira Aviso n.º 10290/2016 Procedimento Concursal para ocupação de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional (serviço de limpeza), sendo de 3 horas e 30 minutos/dia 002 19/08 6.ª link
159 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Almeida Garrett, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10291/2016 Procedimento concursal para contratação de assistentes operacionais a termo resolutivo certo e a tempo parcial 002 19/08 6.ª link
159 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, Almada Aviso n.º 10292/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para 7 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial (4h) para a categoria de assistente operacional 002 19/08 6.ª link
159 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ansião Aviso n.º 10293/2016 Publicação do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para 2 assistentes operacionais, para o ano letivo 2016/2017 002 19/08 6.ª link
159 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Argoncilhe, Santa Maria da Feira Aviso n.º 10294/2016 Abertura de concurso - Agrupamento de Escolas de Argoncilhe, Santa Maria da Feira 002 19/08 6.ª link
159 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 10295/2016 Publicitação de Concurso de Assistentes Operacionais 002 19/08 6.ª link
159 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cerco, Porto Aviso n.º 10296/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 (quatro) postos de trabalho a 3 horas e 30 minutos diárias em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 19/08 6.ª link
159 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste Aviso n.º 10297/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (3 horas e 30 minutos/dia) para o exercício das funções de assistente operacional 002 19/08 6.ª link
159 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João Silva Correia, S. João da Madeira Aviso n.º 10298/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 (quatro) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional, do Agrupamento Escolas João Silva Correia 002 19/08 6.ª link
159 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 10433/2016 Delegação de competências 002 19/08 6.ª link
159 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Madeira Torres, Torres Vedras Aviso n.º 10299/2016 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de 6 postos de trabalho na carreira de Assistente Operacional de grau 1, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 19/08 6.ª link
159 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente Aviso n.º 10300/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 19/08 6.ª link
159 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mem Martins, Sintra Aviso n.º 10301/2016 Listas de antiguidade de PND 2015 - Agrupamento de Escolas de Mem Martins, Sintra 002 19/08 6.ª link
159 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde Aviso n.º 10302/2016 Procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde 002 19/08 6.ª link
159 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa Aviso n.º 10303/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento de 6 Assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial 002 19/08 6.ª link
159 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul Aviso n.º 10304/2016 Contratação de assistentes operacionais com contrato de trabalho a termo certo, tempo parcial - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul 002 19/08 6.ª link
159 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 483/2016 Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/184/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Portuguesa de Treino de Vela - Apoio à Atividade Desportiva. The Tall Ships Races Lisboa 2016 002 19/08 6.ª link
159 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 484/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/209/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário - Eventos Desportivos Internacionais. 10.º Campeonato Mundial Universitário de Karaté 2016 002 19/08 6.ª link
159 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 485/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/208/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Académica do Desporto Universitário - Eventos Desportivos Internacionais. 7.º Campeonato Mundial Universitário de Floorball 002 19/08 6.ª link
159 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10305/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, ao técnico superior Fernando Júlio Santos Sabido, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 19/08 6.ª link
159 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10306/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à técnica superior Sandra Isabel Oliveira Albano Duarte, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 19/08 6.ª link
159 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10307/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à técnica superior, Ana Sofia Lopes Espadaneira, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 19/08 6.ª link
159 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10308/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à Técnica Superior Maria Margarida Bordéu Guerra Costa, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 19/08 6.ª link
159 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10309/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas categoria e posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém, da técnica superior Maria José Colsoul Silva Nascimento 002 19/08 6.ª link
159 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10310/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas categoria e posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa, da técnica superior Fátima Conceição Palhoca Simões Vieira Barbudo 002 19/08 6.ª link
159 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10311/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, ao Assistente Técnico Francisco Joaquim Cardiano da Mota, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 19/08 6.ª link
159 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10312/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas categoria e posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa, do técnico superior Jorge José Neves de Oliveira 002 19/08 6.ª link
159 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro Despacho n.º 10434/2016 Subdelegação de poderes da Diretora do Núcleo de Apoio Jurídico, licenciada Carla Sofia da Luz Correia 002 19/08 6.ª link
159 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro Despacho n.º 10435/2016 Subdelegação de poderes da Diretora do Núcleo de Prestações Familiares e Cidadania, da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciada Sónia Alexandra Barão e Barão Diogo 002 19/08 6.ª link
159 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro Despacho n.º 10436/2016 Subdelegação de poderes da Diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro, licenciada Sónia Maria Barradas Tiago Cruz 002 19/08 6.ª link
159 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10437/2016 Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado III - Barcelos/Esposende, pelo período de três anos, a Mestre Carla Sofia Sales Leal Araújo 002 19/08 6.ª link
159 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 10438/2016 Altera o anexo do Despacho n.º 13427/2015 (define e classifica os serviços de urgência que constituem os pontos da Rede de Urgência/Emergência), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 20 de novembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 1032-A/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 24 de novembro 002 19/08 6.ª link
159 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 10439/2016 Atribui às Termas das Caldas da Saúde, a competência para terapêutica de doenças da pele, sem prejuízo das indicações terapêuticas constantes do Despacho n.º 50/94, do Ministro da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 298, de 27 de dezembro 002 19/08 6.ª link
159 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 10440/2016 Regula a atribuição de médico de família aos recém-nascidos, no âmbito dos projetos "Nascer Utente" e "Notícia Nascimento" 002 19/08 6.ª link
159 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 10441/2016 Aprova o novo esquema de vacinação do Programa Nacional de Vacinação (PNV), revogando o esquema de vacinação aprovado pelo Despacho n.º 5786/2015, de 26 de maio 002 19/08 6.ª link
159 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10313/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pelos técnicos superiores de saúde, da Saúde Pública dos Serviços de Braga, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P 002 19/08 6.ª link
159 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10314/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pelos técnicos superiores do ACES Alto Tâmega e Barroso, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P 002 19/08 6.ª link
159 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10315/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pelos técnicos superiores de saúde do ACES Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa e Departamento de Saúde Pública, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P 002 19/08 6.ª link
159 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10316/2016 Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar do ACES Tâmega III - Vale do Sousa Norte, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 19/08 6.ª link
159 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Retificação n.º 831/2016 Retificação do nome da assistente operacional - Graça Maria Silva Matos Magalhães do ACES Alto Ave - Guimarães/Vizela/Terras de Basto 002 19/08 6.ª link
159 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10317/2016 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador João Miguel Martins Guerra Madeira, na categoria de especialista de informática do grau 1 nível 1, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.,/ACES Médio Tejo, com efeitos a partir de 01 de novembro de 2015 002 19/08 6.ª link
159 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 10442/2016 Designa a partir de 1 de setembro de 2016, em regime de substituição, a Mestre Maria de Fátima Ascenso Coelho Figueira, no cargo de Chefe de Divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil da Direção-Geral da Saúde 002 19/08 6.ª link
159 Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 10318/2016 Torna público que foi renovada a comissão de serviço ao licenciado João Luís Simão Martins, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, com a designação de Diretor de Serviços de Sistemas de Informação 002 19/08 6.ª link
159 Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 10319/2016 Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Julieta Henriques Carvalho dos Santos, no mapa de pessoal dirigente da Secretaria-Geral, da Economia, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, com a designação de Chefe de Divisão da Unidade Ministerial de Compras 002 19/08 6.ª link
159 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 10320/2016 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 8 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 002 19/08 6.ª link
159 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Regulamento n.º 819/2016 Primeira alteração ao Regulamento n.º 810/2015, que aprova as regras dos jogos de póquer online em modo de torneio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 26 de novembro de 2015 002 19/08 6.ª link
159 Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 10443/2016 Declara a utilidade pública da expropriação de bens imóveis e direitos inerentes necessários à construção da 2.ª fase do Sistema Eletroprodutor do Tâmega, nos concelhos de Cabeceiras de Basto, Ribeira de Pena, Vila Pouca de Aguiar e Boticas 002 19/08 6.ª link
159 Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 10444/2016 Reconhece o relevante interesse público da construção da Ponte Pedonal e Ciclável do percurso Arrentela/Amora, na freguesia de Arrentela, concelho do Seixal 002 19/08 6.ª link
159 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Declaração de Retificação n.º 832/2016 Retificação do Aviso n.º 9214/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141 - 5 de julho de 2016 002 19/08 6.ª link
159 Ambiente - Direção-Geral do Território Aviso n.º 10321/2016 Autorização, mediante emissão de alvará, para o exercício de atividades no domínio do cadastro predial 002 19/08 6.ª link
159 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10445/2016 Subdelega no Diretor-Geral de Alimentação e Veterinária, Professor Doutor Fernando Manuel d'Almeida Bernardo, a competência para a prática dos atos subsequentes à adjudicação a realizar no âmbito do procedimento de concurso público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia 002 19/08 6.ª link
159 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 10322/2016 Aprovação de alteração ao caderno de especificações para a produção e comercialização de carne de bovino - Programa Origens 002 19/08 6.ª link
159 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 10323/2016 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico de informática adjunto (DPGI) 002 19/08 6.ª link
159 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 10446/2016 Contrato em Funções Públicas por tempo Indeterminado, celebrado com a trabalhadora Maria de Carmo Soares Araújo 002 19/08 6.ª link
159 Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10447/2016 Nomeia o licenciado Ricardo Jorge Figueiredo Segurado para o cargo de secretário técnico da autoridade de gestão do Programa Operacional Mar 2020 002 19/08 6.ª link
159 Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10448/2016 Despacho de exoneração do cargo de gestora-adjunta do Programa Operacional Mar 2020, da licenciada Maria Teresa Mourão de Almeida e de nomeação da mesma como gestora da Autoridade de Gestão do Mar 2020 002 19/08 6.ª link
159 Universidade de Évora Aviso n.º 10324/2016 Plano de estudos do mestrado em Economia da Universidade de Évora 002 19/08 6.ª link
159 Universidade de Évora Aviso n.º 10325/2016 Republicação do plano de estudos do Mestrado em Ensino de Música da Universidade de Évora 002 19/08 6.ª link
159 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Edital n.º 770/2016 Concurso documental internacional para recrutamento de 2 (dois) lugares de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Ciências Jurídicas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 002 19/08 6.ª link
159 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Edital n.º 771/2016 Concurso documental internacional para recrutamento de 3 (três) lugares de Professor Associado, na área disciplinar de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 002 19/08 6.ª link
159 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Edital n.º 772/2016 Concurso documental internacional para recrutamento de 2 (dois) lugares de Professor Associado, na área disciplinar de Ciências Históricas-Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 002 19/08 6.ª link
159 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Regulamento n.º 820/2016 Regulamento Geral dos Cursos de II Ciclo de Estudos do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa 002 19/08 6.ª link
159 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 10326/2016 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Prof. Rui Manuel Candeias Santana 002 19/08 6.ª link
159 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 10449/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com pessoal docente 002 19/08 6.ª link
159 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Regulamento n.º 821/2016 Regulamento do Mestrado Integrado em Medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 002 19/08 6.ª link
159 Universidade do Porto Despacho n.º 10450/2016 Suspensão de eficácia do ato de 18 de maio que determinou a abertura de concurso para dois Professores Catedráticos da Faculdade de Direito 002 19/08 6.ª link
159 Universidade do Porto Regulamento n.º 822/2016 Regulamento Orgânico da Reitoria da Universidade do Porto 002 19/08 6.ª link
159 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 10451/2016 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências e Tecnologia do Ambiente, Faculdade de Ciências 002 19/08 6.ª link
159 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 10452/2016 Plano de Estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Académica e Clínica, Faculdade de Medicina 002 19/08 6.ª link
159 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho n.º 10453/2016 Delegação de Competências relativa à presidência de júri de provas académicas do Mestrado em Toxicologia Analítica Clínica e Forense da Faculdade de Farmácia 002 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Edital n.º 773/2016 Abertura de concurso documental para recrutamento de um Professor Adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Desenho do Departamento de Arte e Comunicação da Escola Superior de Design do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave. Um (1) lugar 002 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 10327/2016 Procedimento Concursal Comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira e categoria de Técnico Superior, para a área Financeira, do Instituto Politécnico de Lisboa 002 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 10454/2016 Publicação da alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do Mestrado em Educação e Intervenção Social, lecionado na Escola Superior de Educação 002 19/08 6.ª link
159 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 20/2016/M Cessação da relação jurídica de emprego público por exoneração 002 19/08 6.ª link
159 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10455/2016 Exoneração do assistente operacional Carlos Manuel Tavares Catarino 002 19/08 6.ª link
159 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1286/2016 Redução de horário de trabalho de médicos 002 19/08 6.ª link
159 Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa Aviso n.º 10328/2016 Nomeação de Chefe de Equipa Multidisciplinar 002 19/08 6.ª link
159 Município de Beja Despacho n.º 10456/2016 Estrutura Organizacional dos serviços do Município de Beja 002 19/08 6.ª link
159 Município de Borba Aviso n.º 10329/2016 Discussão Pública do Projeto de Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas ao Concelho de Borba 002 19/08 6.ª link
159 Município de Estremoz Anúncio n.º 185/2016 Classificação do «Palácio dos Coutinhos», sito na Praça Marquês da Praia e Monforte n.os 14, 15 e 16, em Veiros 002 19/08 6.ª link
159 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 10330/2016 Renovação de Comissão de Serviço 002 19/08 6.ª link
159 Município de Mirandela Aviso (Extrato) n.º 10331/2016 Projeto de Alteração do Regulamento dos Apoios Económicos do Município de Mirandela 002 19/08 6.ª link
159 Município de Mirandela Aviso (Extrato) n.º 10332/2016 Projeto de Alteração do Regulamento de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Mirandela 002 19/08 6.ª link
159 Município de Ourique Aviso n.º 10333/2016 Publicação da Lista Unitária de Ordenação Final relativa ao procedimento concursal por tempo determinado para Técnico Superior para o Serviço de Ação Social, Cultura, Desporto e Turismo 002 19/08 6.ª link
159 Município de Portimão Aviso n.º 10334/2016 Reabertura do Procedimento de Revisão do Plano Diretor Municipal da Câmara Municipal de Portimão 002 19/08 6.ª link
159 Município de Sesimbra Despacho n.º 10457/2016 3.ª Alteração ao Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços da Câmara Municipal de Sesimbra 002 19/08 6.ª link
159 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10335/2016 Projeto de Regulamento que cria o Programa Gai@prende+ 002 19/08 6.ª link
159 Freguesia de Odivelas Aviso n.º 10336/2016 Aviso para Procedimento Concursal para 2 Assistentes Técnicos 002 19/08 6.ª link
159 Freguesia de São Martinho do Porto Aviso n.º 10337/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista à ocupação de 3 postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional 002 19/08 6.ª link
159 PEDAGO - Sociedade de Empreendimentos Pedagógicos, L.da Aviso n.º 10338/2016 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores, aprovado por Despacho do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de 21 de julho de 2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 14 de dezembro de 2009 002 19/08 6.ª link
159 PEDAGO - Sociedade de Empreendimentos Pedagógicos, L.da Aviso n.º 10339/2016 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Administração e Gestão Escolar, aprovado por Despacho do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de 28 de outubro de 2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de janeiro de 2009 002 19/08 6.ª link
159 Justiça, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso n.º 10339-A/2016 Procedimento concursal para recrutamento de seis técnicos superiores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 002 19/08 6.ª 159S
159 Justiça, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso n.º 10339-B/2016 Procedimento concursal comum para recrutamento de dois técnicos superiores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 002 19/08 6.ª 159S
159 Justiça, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso n.º 10339-C/2016 Recrutamento por mobilidade na categoria de cinco assistentes técnicos 002 19/08 6.ª 159S
159 Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso n.º 10339-D/2016 Divulgação da lista definitiva de colocação homologada - aviso n.º 13639-A/2015, de 23 de novembro de 2015 002 19/08 6.ª 159S2
159 Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos Despacho n.º 10457-A/2016 Despacho Repristinação - Comissão de Negociação SPER_RAL - UTAP 002 19/08 6.ª 159S2
159 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 5190/2016 Aquisição de Serviços de alojamento em pensão completa - Ano 2016 (516 Séniores) 002 19/08 6.ª CP
159 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 5191/2016 Empreitada de "Remodelação de redes dependentes do reservatório de Brielas. Av.ª Gen. Humberto Delgado e R. Eng.º Henrique Mendia na Costa da Caparica" 002 19/08 6.ª CP
159 Município de Celorico de Basto Aviso de prorrogação de prazo n.º 823/2016 Apoio a projectos de expansão e reforço de capacidade de áreas de acolhimento empresarial e de estruturação funcional, logística e organizativa de aglomerados empresariais existentes - Arruamento Agra/Britelo (partes 1 e 3)" e "Apoio a projectos de expansão e reforço de capacidade de áreas de acolhimento empresarial e de estruturação funcional, logística e organizativa de aglomerados empresariais existentes - Arruamento Agra/Britelo (parte 2). 002 19/08 6.ª CP
159 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 5192/2016 Concurso Público nº1/SASUE/2016 002 19/08 6.ª CP
159 Município de Tomar Anúncio de procedimento n.º 5193/2016 Concurso público para concessão do uso privativo do domínio público municipal para a Construção, Exploração e Gestão de Estabelecimento de Restauração, Bebidas e Livraria, com esplanada, no Parque da Cidade de Tomar 002 19/08 6.ª CP
159 Município de Ourique Anúncio de procedimento n.º 5194/2016 Aquisição de Três Viaturas Ligeiras - Seleção de Fornecedor 002 19/08 6.ª CP
159 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5195/2016 Fornecimento de Camas para Internamento Social 002 19/08 6.ª CP
159 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5197/2016 Concurso Público Internacional n.º 26/16 002 19/08 6.ª CP
159 Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5198/2016 PPC23/2016_BS/DGUM - Aquisição de Veículo Pesado de Mercadorias 002 19/08 6.ª CP
159 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5199/2016 FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA E COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL DA EMPREITADA - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO BUNHEIRO, MONTE E MURTOSA (PAR 002) - 2ª FASE 002 19/08 6.ª CP
159 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 5201/2016 Prestação de serviços de recolha e análises da água termal das Termas de Chaves, das piscinas e da água de consumo humano no concelho de Chaves 002 19/08 6.ª CP
159 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5204/2016 Aquisição de 32 Impressoras térmicas para a ULS Guarda 002 19/08 6.ª CP
159 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 5209/2016 Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes municipais no Concelho do Funchal 002 19/08 6.ª CP
159 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5210/2016 Aquisição de reagentes e consumíveis para a área de imunoalergologia laboratorial 002 19/08 6.ª CP
159 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5211/2016 1-2.0045/17 - Diversos sistemas 002 19/08 6.ª CP
159 Município de Vagos Aviso de prorrogação de prazo n.º 828/2016 Aquisição de prestação de serviços de auxiliares de ação educativa para o ano letivo 2016/2017. 002 19/08 6.ª CP
159 Águas do Centro Litoral, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5215/2016 Verificação de Equipamentos de Trabalho da AdCL em Conformidade com o DL 50/2005 002 19/08 6.ª CP
159 Município de Gondomar Aviso de prorrogação de prazo n.º 830/2016 Construção do Intercetor de Rio Tinto 002 19/08 6.ª CP
159 Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 833/2016 DAP 2016.0089 - Aquisição de Seguro para Praticantes Desportivos de Alto Rendimento 002 19/08 6.ª CP
159 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5219/2016 Serviço de fiscalização e coordenação de segurança em obra e gestão da qualidade e ambiente da empreitada para o desassoreamento da albufeira do açude ponte de Coimbra 002 19/08 6.ª CP
159 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5196/2016 Concurso Público para o Direito de Exploração de Cafetarias 002 19/08 6.ª CP
159 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5200/2016 Renovação das Redes de Abastecimento de Água - Fase 1 - Ovar 002 19/08 6.ª CP
159 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 824/2016 CPN03678S2016-Prestação de serviços de eliminação de infestantes nos espaços públicos do Concelho de Almada 002 19/08 6.ª CP
159 Município de Lousada Aviso de prorrogação de prazo n.º 825/2016 Beneficiação de Parques de Jogos 002 19/08 6.ª CP
159 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 5202/2016 Aquisição de 8.401 manuais escolares e respetivas fichas, destinados a alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo 2016/2017 - auxílios económicos. 002 19/08 6.ª CP
159 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5203/2016 Artigos Cirúrgicos 002 19/08 6.ª CP
159 Hospital da Horta, E. P. E. R. Anúncio de procedimento n.º 5205/2016 Concurso Público nº. 1/2016 - Aquisição de Serviços Médicos para o Serviço de Urgência Geral do Hospital da Horta, EPER 002 19/08 6.ª CP
159 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 5206/2016 Concurso Público n.º 65 - aCAL/dem - 07/16, tendo em vista a aquisição de serviços de assistência técnica em gestão de informação, comunicação, e gestão financeira do projeto "PGI01611 CISMOB - Cooperative information platform for low carbon and sustainable mobility", projeto com co financiamento comunitário (FEDER) no âmbito do Programa Operacional INTERREG Europe 2014-2020, para o Centro de Tecnologia Mecânica e Automação/Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade de Aveiro. 002 19/08 6.ª CP
159 Município de Oliveira do Bairro Anúncio de procedimento n.º 5207/2016 Empreitada "Museu do Radio" 002 19/08 6.ª CP
159 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 5208/2016 Concurso Público n.º 81 - aCAL/UA - 08/16, tendo em vista a aquisição de videoprojectores para os diversos Departamentos/Serviços/Unidades da Universidade de Aveiro. 002 19/08 6.ª CP
159 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 826/2016 C.C.G. - Centro de Convenções de Gaia 002 19/08 6.ª CP
159 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 827/2016 Consolidação da Escarpa da Serra do Pilar 002 19/08 6.ª CP
159 Irmandade da Misericórdia de Peniche Anúncio de procedimento n.º 5212/2016 FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO DIVERSO, AJUDAS TÉCNICAS E EQUIPAMENTO DE COZINHA PARA A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE PENICHE 002 19/08 6.ª CP
159 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5213/2016 1-2.0049/17 - Aventais, toucas, sapatos, respiradores de partículas e máscaras textilizadas 002 19/08 6.ª CP
159 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 829/2016 1-2.0003/17 - Extractores de mucosidades, câmaras e sistemas para administração de aerossóis 002 19/08 6.ª CP
159 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5214/2016 Aquisição de mobiliário escolar para jardins de infância e escolas básicas do 1º ciclo da rede pública da cidade de Lisboa - Processo nº 36/CP/DA/CCM/2016 002 19/08 6.ª CP
159 Município do Montijo Aviso de prorrogação de prazo n.º 831/2016 Concurso Público Internacional para a Aquisição de Serviços de Manutenção e Licenciamento de Microsoft Enterprise Agreement 002 19/08 6.ª CP
159 Irmandade Santa Casa da Misericórdia da Batalha Anúncio de procedimento n.º 5216/2016 Beneficiação de Cozinha e Lavandaria e Estrutura Residencial para Idosos (ERPI) da Misericórdia da Batalha 002 19/08 6.ª CP
159 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5217/2016 Empreitada de Obras Públicas de "Beneficiação dos espaços interiores" do Edifício do SL de Tavira 002 19/08 6.ª CP
159 Município de Ovar Aviso de prorrogação de prazo n.º 832/2016 Empreitada de "CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DA UNIDADE DE SAÚDE DE VÁLEGA" 002 19/08 6.ª CP
159 Município de Mortágua Anúncio de procedimento n.º 5218/2016 Recuperação e valorização da ribeira da Fraga- criação de um percurso pedestre entre a ponte do Barril e o Parque Verde 002 19/08 6.ª CP
159 Município de Sines Aviso de prorrogação de prazo n.º 834/2016 Procedimento nº 458/CP/2016 - Aquisição de serviços na área dos seguros 002 19/08 6.ª CP
159 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 5220/2016 Parque de Feiras e Mercados de S. B. de Messines - Espaço para Feiras e Outros Eventos 002 19/08 6.ª CP