Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 156/2016

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
156 16/08 3.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
156 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Decreto-Lei n.º 43/2016 Cria o regime jurídico da organização e exploração do «Totosorteio» e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 210/2004, de 20 de agosto 001 16/08 3.ª link
156 Região Autónoma da Madeira Decreto Legislativo Regional n.º 36/2016/M Segunda alteração ao anexo do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2012/M, de 2 de julho, que aprova os Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E 001 16/08 3.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
156 16/08 3.ª link
156 16/08 3.ª 156S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
156 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10290/2016 Conselho de Garantia da Qualidade (CGQ ULisboa) 002 16/08 3.ª link
156 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10289/2016 Delegação da presidência do júri das provas de doutoramento requeridas pela Mestre Ana Isabel Tudela Lima Gonçalves de Sousa, no Professor Associado, Doutor Fernando António Baptista Pereira, Presidente do Conselho Científico da FBA 002 16/08 3.ª link
156 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10288/2016 Delegação da presidência do júri das provas de doutoramento requeridas pela Mestre Mariana Viterbo Brandão, no Professor Associado, Doutor Fernando António Baptista Pereira, Presidente do Conselho Científico da FBA 002 16/08 3.ª link
156 Universidade de Coimbra Aviso n.º 10085/2016 Ana Raquel Sampaio Simões concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de Técnica Superior, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 15,7 valores 002 16/08 3.ª link
156 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 812/2016 Retificação ao Despacho n.º 12350/2014, referente à criação do Mestrado em Psicopatologia da FM 002 16/08 3.ª link
156 Universidade do Algarve Aviso n.º 10084/2016 Alteração à licenciatura em Ciências Biomédicas 002 16/08 3.ª link
156 Universidade dos Açores - Reitoria Declaração de Retificação n.º 811/2016 Retificação do Aviso n.º 13453/2015, que altera a lista das unidades curriculares optativas do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Estudos Portugueses e Ingleses, publicado no DR, 2.ª série, n.º 226, de 18 de novembro de 2015 002 16/08 3.ª link
156 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 801/2016 Normas Regulamentares Específicas do Doutoramento em Psicologia 002 16/08 3.ª link
156 Universidade Aberta Despacho n.º 10287/2016 Delegação de competências na Vice-Reitora Prof.ª Doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira, e no Vice-Reitor Prof. Doutor Domingos José Alves Caeiro 002 16/08 3.ª link
156 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 800/2016 Normas Regulamentares Específicas do Doutoramento em Arquitetura dos Territórios Metropolitanos Contemporâneos 002 16/08 3.ª link
156 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 10286/2016 Delegação de assinatura no Diretor da Escola de Gestão 002 16/08 3.ª link
156 Conselho Superior da Magistratura Declaração de Retificação n.º 810/2016 Retificação do aviso n.º 9200/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 19 de julho de 2016 002 16/08 3.ª link
156 Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel Anúncio (Extrato) n.º 179/2016 Citação de Contra-Interessados - Processo n.º 956/16.1BEPNF 002 16/08 3.ª link
156 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 10083/2016 Regresso de licença sem remuneração, do trabalhador Mário Anselmo Barros da Silva Fernandes, a partir de 01 de agosto de 2016 002 16/08 3.ª link
156 Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 10082/2016 Consolidação da mobilidade na categoria - Nelson José Pestana Rebimba 002 16/08 3.ª link
156 Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 10081/2016 Consolidação da mobilidade na categoria - André Teixeira Couto 002 16/08 3.ª link
156 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Despacho n.º 10285/2016 Designação da mestre Sónia Isabel Simões Calção para o cargo de Chefe de Divisão dos Regimes de Pagamentos Diretos aos Agricultores, em comissão de serviço, pelo período de três anos 002 16/08 3.ª link
156 Ambiente - Direção-Geral do Território Aviso n.º 10080/2016 Aprovação da Carta Administrativa Oficial de Portugal, versão 2016 (CAOP 2016) 002 16/08 3.ª link
156 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 10284/2016 Designação em Comissão de Serviço, da Mestre Maria Isabel da Silva Palmeira Pires no cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Recursos Hídricos do Litoral da Administração da Região Hidrográfica do Algarve da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 002 16/08 3.ª link
156 Ambiente - Secretaria-Geral Aviso n.º 10079/2016 Conclusão, com sucesso, do período experimental de função na carreira técnica superior da trabalhadora Ana Rita da Silva Azevedo Barroso 002 16/08 3.ª link
156 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente Despacho n.º 10283/2016 Autoriza que seja renovada a licença especial concedida a Maria Fernanda Marques de Jesus, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau 002 16/08 3.ª link
156 Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10282/2016 Exonera Ana Cármen Monteiro do Carmo Cisa das funções adjunta e designa-a para exercer as funções de chefe do Gabinete 002 16/08 3.ª link
156 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10281/2016 Aprovação de modelo n.º 245.71.16.3.31 de MRA Instrumentação, S. A 002 16/08 3.ª link
156 Saúde - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Édito n.º 286/2016 Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários 002 16/08 3.ª link
156 Saúde - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 10280/2016 Nomeação em regime de substituição da licenciada Dulce Maria Almeida Valente 002 16/08 3.ª link
156 Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 10077/2016 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas da Assistente Hospitalar de Ginecologia/Obstetrícia, Dr.ª Marta Isabel Marchão Palmeiro Durão 002 16/08 3.ª link
156 Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 10078/2016 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Técnica Superior, Dr.ª Cecília Maria Alves Lopes 002 16/08 3.ª link
156 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10279/2016 Foi autorizada a consolidação da mobilidade do trabalhador, Laurentino Conceição Oliveira Vilhena, Assistente Operacional, afeto ao mapa de pessoal Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, para o mapa de pessoal da ARSLVT,I. P./ACES Médio Tejo 002 16/08 3.ª link
156 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10278/2016 Foi autorizada a consolidação da mobilidade do trabalhador, Vítor Orlando Raposo Pedroso, Assistente Operacional, afeto ao mapa de pessoal da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, para o mapa de pessoal da ARSLVT, IP/ACES Médio Tejo 002 16/08 3.ª link
156 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10277/2016 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a pedido da assistente de medicina geral e familiar, Sílvia Isabel Gomes Pinto Santos Alão, do Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho 002 16/08 3.ª link
156 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1267/2016 Delegação de competências do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P. nos seus membros - Presidente, Vice-presidente e Vogais 002 16/08 3.ª link
156 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1268/2016 Reorganização dos Serviços Centrais da ARSLVT, I. P 002 16/08 3.ª link
156 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10076/2016 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ângela Marisa Costa Linhares, para a carreira de Assistente Técnica, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.,/ACES Lisboa Norte, com efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2015 002 16/08 3.ª link
156 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 10075/2016 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador João Miguel Pinheiro Almeida Costa, para na carreira de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Ocidental e Oeiras, com efeitos a partir de 3 de julho de 2015 002 16/08 3.ª link
156 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10074/2016 Torna-se público que, Rita Lopes Domingues Santos, Assistente de Medicina Geral e Familiar, no ACES Sintra, concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/08 3.ª link
156 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 10073/2016 Autorizada a consolidação da mobilidade na categoria da Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar Maria Elisabeth Lopes Ferreira Veiga 002 16/08 3.ª link
156 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10276/2016 Autoriza o licenciado Fernando José Ramos Lopes de Almeida, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., a prestar atividade de docência no ano 2016 na Universidade Católica Portuguesa do Porto 002 16/08 3.ª link
156 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 10275/2016 Subdelegação de competências da Diretora do Núcleo de Apoio Jurídico, Cristina Maria Crisóstomo Valério 002 16/08 3.ª link
156 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 10273/2016 Suplência: Substituição legal da Diretora do Núcleo de Intervenção Social da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Coimbra, Ana Maria Marques de Carvalho 002 16/08 3.ª link
156 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 10274/2016 Suplência: Substituição legal da Diretora do Núcleo de Infância e Juventude da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Coimbra, Maria Rosário Cruz Rainho Ataíde 002 16/08 3.ª link
156 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 809/2016 Declaração de retificação ao despacho n.º 9843/2016, de 2 de agosto 002 16/08 3.ª link
156 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso n.º 10072/2016 Procedimento concursal comum, recrutamento de 1 técnico superior, para o Centro Local do Alto Alentejo 002 16/08 3.ª link
156 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 481/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/203/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto - Apoio à Atividade Desportiva. Jogos Tradicionais 2016 002 16/08 3.ª link
156 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 480/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/190/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Bilhar - Eventos Desportivos Internacionais. Taça do Mundo de Bilhar 002 16/08 3.ª link
156 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 479/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/191/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Bilhar - Eventos Desportivos Internacionais. Taça da Europa de Clubes 002 16/08 3.ª link
156 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 478/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/151/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Vela - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato do Mundo da Classe Internacional Optimist. Vilamoura, Loulé 002 16/08 3.ª link
156 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trafaria, Almada Aviso (Extrato) n.º 10071/2016 Processo Disciplinar de Assistente Operacional 002 16/08 3.ª link
156 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 477/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/327/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato Europeu da Classe Sharpie. Aveiro - Torreira 002 16/08 3.ª link
156 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de S. Lourenço, Portalegre Aviso n.º 10070/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 (dois) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira de assistente operacional 002 16/08 3.ª link
156 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém Aviso n.º 10069/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 7 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para o ano escolar de 2016/2017 002 16/08 3.ª link
156 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ponte de Sôr Aviso n.º 10068/2016 Abertura de concurso para recrutamento de Assistentes Operacionais em regime de contrato a tempo parcial 002 16/08 3.ª link
156 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lourinhã Aviso n.º 10067/2016 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2015 002 16/08 3.ª link
156 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10066/2016 Concurso Assistentes Operacionais - Termo resolutivo certo a tempo parcial 002 16/08 3.ª link
156 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fafe Aviso n.º 10065/2016 Abertura de Concurso para Assistentes Operacionais a Termo Resolutivo Certo e a Tempo Parcial 002 16/08 3.ª link
156 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Almada Aviso n.º 10064/2016 Atribuição de contratos a tempo parcial (horas de limpeza) para o ano escolar 2016/2017 002 16/08 3.ª link
156 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria Aviso (Extrato) n.º 10063/2016 Procedimento concursal comum para recrutamento de 2 (dois) contratos de trabalho, para assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para a carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1 002 16/08 3.ª link
156 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Caranguejeira - Santa Catarina da Serra, Leiria Aviso n.º 10062/2016 Concurso para contrato resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional e carreira de assistente operacional 002 16/08 3.ª link
156 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães Aviso n.º 10061/2016 Procedimento concursal comum 002 16/08 3.ª link
156 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja Aviso n.º 10060/2016 Procedimento concursal para a categoria de Assistente Operacional com CTFP a termo certo, tempo parcial 002 16/08 3.ª link
156 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 10272/2016 Delegação de competências no Diretor de Serviços de Gestão e Planeamento, da Direção-Geral da Administração Escolar, licenciado Victor Manuel Bastos Baptista 002 16/08 3.ª link
156 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 10271/2016 Homologação da classificação profissional atribuída ao professor Manuel Martins Afonso 002 16/08 3.ª link
156 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 10270/2016 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Eva Cláudia Alves Loução e outros 002 16/08 3.ª link
156 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 10059/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Reabilitação Energética e Conservação de Edifícios da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro do Instituto Politécnico de Setúbal 002 16/08 3.ª link
156 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 10058/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Recursos Florestais da Escola Superior Agrária de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 16/08 3.ª link
156 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 10057/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Manutenção e Reabilitação de Edifícios e Infraestruturas do Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve 002 16/08 3.ª link
156 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 10056/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção de Conteúdos Digitais da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 002 16/08 3.ª link
156 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 10055/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviços de Tecnologia Educativa da Escola Superior de Educação de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 16/08 3.ª link
156 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 10053/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Inovação e Qualidade Alimentar do Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve 002 16/08 3.ª link
156 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 10054/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Sistemas Eletrónicos e Computadores da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal 002 16/08 3.ª link
156 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 10052/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Cuidados Veterinários da Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém 002 16/08 3.ª link
156 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 10051/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Análises Químicas e Biológicas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança 002 16/08 3.ª link
156 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10269/2016 Delega na Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior as competências relativas a assuntos e à prática de atos respeitantes ao programa Erasmus+ 002 16/08 3.ª link
156 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10268/2016 Autoriza a abertura de vagas especificamente destinadas à mudança de par instituição/curso dos estudantes inscritos no ciclo de estudos integrado de mestrado em Arquitetura da Escola Superior das Artes de Coimbra 002 16/08 3.ª link
156 Cultura - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Aviso n.º 10050/2016 Recrutamento por recurso à mobilidade na categoria com vista ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior para o exercício de funções na Direção de Serviços de Assessoria Jurídica e Contencioso do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais 002 16/08 3.ª link
156 Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 10267/2016 Consolidação da mobilidade na carreira/categoria de técnica superior de Sónia Severina de Almeida Pinto Basto 002 16/08 3.ª link
156 Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Deliberação n.º 1266/2016 Delegação de competências 002 16/08 3.ª link
156 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 10049/2016 Aplicação de sanção disciplinar de repreensão escrita 002 16/08 3.ª link
156 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 10048/2016 Consolidação definitiva de mobilidade na carreira e categoria de assistente operacional 002 16/08 3.ª link
156 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 10266/2016 Por despacho de 27.07.2016, foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria, do Assistente Técnico Delfim Matos Martins André 002 16/08 3.ª link
156 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 10265/2016 Elisabete Sofia Nabais de Oliveira de Freitas e Menezes, do MPCE/AM - contratada por tempo indeterminado, por um período experimental de cinco anos, em regime de dedicação exclusiva, na categoria de professor auxiliar, por obtenção do grau de doutor, com efeitos a 6 de maio de 2016 002 16/08 3.ª link
156 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 10264/2016 Procede à subdelegação de competências no Chefe da Repartição de Militarizados e Civis, Capitão-de-fragata João Paulo Pena Rodrigues Rato 002 16/08 3.ª link
156 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 10263/2016 Procede à subdelegação de competências no Chefe do Departamento de Apoio, Capitão-de-Fragata José Manuel Moreira Pinto 002 16/08 3.ª link
156 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 10262/2016 Procede à subdelegação de competências no Chefe da Repartição de Efetivos e Registos, Capitão-de-mar-e-guerra José Rafael Salvado de Figueiredo 002 16/08 3.ª link
156 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 10261/2016 Procede à subdelegação de competências no Chefe da Repartição de Nomeações e Colocações, Capitão-de-mar-e-guerra José Rafael Ferreira de Oliveira Rodrigues Pinto 002 16/08 3.ª link
156 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 10260/2016 Procede à subdelegação de competências no Chefe do Departamento Administrativo, de Normalização e de Comunicação, Capitão-de-fragata José Manuel Moreira Pinto 002 16/08 3.ª link
156 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 10259/2016 Procede à subdelegação de competências no Chefe da Repartição de Recrutamento e Seleção, Capitão-de-mar-e-guerra Paulo Manuel Gonçalves da Silva 002 16/08 3.ª link
156 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 10258/2016 Procede à subdelegação de competências no Chefe da Repartição de Efetivos e Registos, Capitão-de-mar-e-guerra José Rafael Salvado de Figueiredo 002 16/08 3.ª link
156 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 10257/2016 Procede à subdelegação de competências no Chefe da Repartição de Obtenção de Pessoal, Capitão-de-mar-e-guerra Paulo Manuel Gonçalves da Silva 002 16/08 3.ª link
156 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 10256/2016 Procede à subdelegação de competências no Chefe da Repartição de Gestão de Pessoal, Capitão-de-mar-e-guerra José Rafael Ferreira de Oliveira Rodrigues Pinto 002 16/08 3.ª link
156 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 10255/2016 Procede à subdelegação de competências no Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, Capitão-de-mar-e-guerra José Rafael Salvado de Figueiredo 002 16/08 3.ª link
156 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 10254/2016 Procede à subdelegação de competências no Chefe da Repartição de Militarizados e Civis, Capitão-de-fragata João Paulo Pena Rodrigues Rato 002 16/08 3.ª link
156 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 10253/2016 Procede à subdelegação de competências no Chefe do Departamento de Apoio, Capitão-de-Fragata José Manuel Moreira Pinto 002 16/08 3.ª link
156 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 10252/2016 Procede à subdelegação de competências no Chefe da Repartição de Gestão de Pessoal, Capitão-de-mar-e-guerra José Rafael Ferreira de Oliveira Rodrigues Pinto 002 16/08 3.ª link
156 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 10251/2016 Procede à subdelegação de competências no Chefe da Repartição de Obtenção de Pessoal, Capitão-de-mar-e-guerra Paulo Manuel Gonçalves da Silva 002 16/08 3.ª link
156 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10250/2016 Nomeação para o cargo de Diretor de Comunicações e Sistemas de Informação, Capitão-de-mar-e-guerra, da classe de Engenheiros de Material Naval, Fernando Jorge Pires 002 16/08 3.ª link
156 Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 10249/2016 Excetua as fundações tuteladas pelo Ministro da Cultura do agravamento das reduções das transferências, previsto no n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março 002 16/08 3.ª link
156 Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 10248/2016 Abertura de cinquenta lugares para admissão ao curso de formação de sargentos da GNR para os anos 2015/2017 002 16/08 3.ª link
156 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 808/2016 Procedimento concursal para admissão período experimental na categoria de verificador superior estagiário (retificação) 002 16/08 3.ª link
156 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 10047/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria de Assunção Amorim Rocha 002 16/08 3.ª link
156 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 10046/2016 Início de mobilidade na categoria da especialista de informática grau 3 nível 1 Laura Maria Palas Gonçalves de Almeida 002 16/08 3.ª link
156 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 10045/2016 Início de funções em mobilidade na categoria do assistente técnico Bruno Tiago Coropos da Silva 002 16/08 3.ª link
156 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 10044/2016 Consolidação da mobilidade na categoria do assistente técnico Augusto Machado Nogueira de Matos 002 16/08 3.ª link
156 Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 10247/2016 Licença sem remuneração concedida à técnica superior Maria do Carmo Matos Gomes 002 16/08 3.ª link
156 Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 10246/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em estágio, após abertura de concurso interno de ingresso com o trabalhador Paulo Jorge Santana da Palma 002 16/08 3.ª link
156 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10245/2016 Nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Pedro Manuel Carquejeiro Lourtie como Representante Permanente Adjunto de Portugal junto da União Europeia 002 16/08 3.ª link
156 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10244/2016 Exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Luís Augusto Fernandes Gaspar da Silva do cargo de Diretor de Serviços de Cifra e Informática 002 16/08 3.ª link
156 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10243/2016 Exoneração do Embaixador João Manuel da Cruz da Silva Leitão do cargo de Inspetor-Geral da Inspeção-Geral Diplomática e Consular do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 16/08 3.ª link
156 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10242/2016 Exoneração da Ministra Plenipotenciária de 1.ª classe Rosa Maria Bettencourt Amarante de Ataíde Batoréu Salvador e Brito do cargo de Representante Permanente Adjunta de Portugal junto da União Europeia 002 16/08 3.ª link
156 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10241/2016 Nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe, Mário Rui dos Santos Miranda Duarte para o cargo de Diretor de Serviços de Cifra e Informática, integrado na Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 16/08 3.ª link
156 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10240/2016 Cessação da comissão de serviço de Ana Paula Lopes Fernandes no cargo de conselheira técnica na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) 002 16/08 3.ª link
156 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10239/2016 Colocação do Terceiro-Secretário de Embaixada João André Brites de Andrade Melo Alvim, como Cônsul-Geral Adjunto de Portugal em Paris 002 16/08 3.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 10043/2016 Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Peniche 002 16/08 3.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 10238/2016 Altera o n.º 2 do Despacho n.º 1045/2016, de 22 de janeiro, publicado no Diário da República, n.º 15/2016, 2.ª série 002 16/08 3.ª link
156 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 10042/2016 Alteração dos júris das Referências A e C do procedimento concursal publicitado pelo Aviso n.º 7888/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 24 de junho 002 16/08 3.ª link
156 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Edital n.º 722/2016 Concurso de recrutamento de um professor auxiliar, na área disciplinar de Ciências do Ambiente e da Terra 002 16/08 3.ª link
156 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Edital n.º 723/2016 Concurso de recrutamento de um professor auxiliar, na área disciplinar de Engenharia do Ambiente 002 16/08 3.ª link
156 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 10086/2016 Cessação de funções docentes, por caducidade do Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professor Auxiliar Convidado do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, do Mestre José Duarte Sardinha Caraças Bravo Cordeiro 002 16/08 3.ª link
156 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 724/2016 Professor Catedrático, na área disciplinar de Construção, do Departamento de Engenharia Civil, Arquitetura e Georrecursos 002 16/08 3.ª link
156 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 725/2016 Professor Associado, na área disciplinar de Hidráulica, do Departamento de Engenharia Civil, Arquitetura e Georrecursos 002 16/08 3.ª link
156 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 726/2016 Professor Catedrático conjunta para o Departamento de Engenharia e Ciências Nucleares e Departamento de Física 002 16/08 3.ª link
156 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 727/2016 Professor Catedrático, na área disciplinar de Controlo, Automação e Informática Industrial do Departamento de Engenharia Mecânica 002 16/08 3.ª link
156 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 728/2016 Professor Catedrático, na área disciplinar de Computação Gráfica e Multimédia, do Departamento de Engenharia Informática 002 16/08 3.ª link
156 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 729/2016 Professor Catedrático, na área disciplinar de Projeto Mecânico e Materiais Estruturais, do Departamento de Engenharia Mecânica 002 16/08 3.ª link
156 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 730/2016 Professor Auxiliar, na área disciplinar de Arquitetura e Sistemas Operativos, do Departamento de Engenharia Informática 002 16/08 3.ª link
156 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 731/2016 Professor Catedrático, na área disciplinar de Metodologia e Tecnologia da Programação, do Departamento de Engenharia Informática 002 16/08 3.ª link
156 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 732/2016 Professor associado, na área disciplinar de Mecânica Estrutural e Computacional, do Departamento de Engenharia Mecânica 002 16/08 3.ª link
156 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 733/2016 Professor Auxiliar, na área disciplinar de Biomateriais, Nanotecnologia e Medicina Regenerativa, do Departamento de Bioengenharia 002 16/08 3.ª link
156 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 734/2016 Professor Auxiliar na área disciplinar de Mecânica Estrutural e Computacional, do Departamento de Engenharia Mecânica 002 16/08 3.ª link
156 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 10087/2016 Licença sabática para o período de um ano a ter início no 2.º semestre do ano letivo 2016/2017, da Docente Margarida Maria Ferreira Diogo Dias Pocinho 002 16/08 3.ª link
156 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 10088/2016 Concluído com sucesso, o período experimental da trabalhadora Maria Manuela Gomes Correia Fernandes, na carreira/categoria de técnico superior 002 16/08 3.ª link
156 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 10291/2016 Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Bioquímica 002 16/08 3.ª link
156 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 10292/2016 Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Bioquímica 002 16/08 3.ª link
156 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 10293/2016 Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Química Aplicada 002 16/08 3.ª link
156 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 10294/2016 Alteração à denominação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Conservação e Restauro 002 16/08 3.ª link
156 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 10295/2016 Alteração à denominação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Energia e Bioenergia 002 16/08 3.ª link
156 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 10296/2016 Alteração à denominação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Energia e Bioenergia 002 16/08 3.ª link
156 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 10297/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de Professor Auxiliar, com o Prof. Doutor José Pedro Alves 002 16/08 3.ª link
156 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 10298/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de Professor Auxiliar, com o Prof. Doutor Luís Filipe Barbosa 002 16/08 3.ª link
156 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 10089/2016 Conclusão com sucesso do período experimental 002 16/08 3.ª link
156 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 10090/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto por edital n.º 1194/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 253, de 29 de dezembro de 2015 002 16/08 3.ª link
156 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 10299/2016 Regulamento dos Cursos de Línguas do CLiC-IPP 002 16/08 3.ª link
156 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 10300/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas da técnica superior, Vanda Maria Amieiro Branco 002 16/08 3.ª link
156 Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Tecnologia do Barreiro Despacho n.º 10301/2016 Subdelegação de competências na Subdiretora 002 16/08 3.ª link
156 Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Tecnologia do Barreiro Despacho n.º 10302/2016 Subdelegação de competências da Subdiretora 002 16/08 3.ª link
156 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 10303/2016 Autorizadas adendas de renovação ao contrato de trabalho em funções públicas com diversos docentes para a Escola Superior de Saúde de Viseu do IPV 002 16/08 3.ª link
156 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 10304/2016 Prorrogação da mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercategorias, do técnico superior Miguel Ângelo Serra Correia da Silva, até 31 de dezembro de 2016 002 16/08 3.ª link
156 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 10305/2016 Prorrogação da mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercarreiras, da assistente operacional Vera Patrícia da Silva Ferreira para exercer funções na categoria de assistente técnico, até 31 de dezembro de 2016 002 16/08 3.ª link
156 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R. Aviso n.º 66/2016/A Procedimento concursal - transição de assistente graduado sénior de pediatria 002 16/08 3.ª link
156 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1269/2016 Redução de horário semanal - Altino Manuel Silva Santos 002 16/08 3.ª link
156 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1270/2016 Redução de horário semanal - Beatriz Gusmão Pinheiro 002 16/08 3.ª link
156 Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 813/2016 Retificação de nome de um vogal do júri 002 16/08 3.ª link
156 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1271/2016 Licença sem remuneração concedida ao assistente hospitalar graduado de ginecologia/obstetrícia Joaquim José Gervásio Silva 002 16/08 3.ª link
156 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10306/2016 Exoneração da técnica de análises e saúde pública Sónia Isabel Duarte Silva Domingues 002 16/08 3.ª link
156 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1272/2016 Delegação de competências do Conselho de Administração 002 16/08 3.ª link
156 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10091/2016 Lista unitária de ordenação final 002 16/08 3.ª link
156 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 10092/2016 Transição para o regime de 40 h semanais - Dr.ª Paula Correia 002 16/08 3.ª link
156 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 10093/2016 Regresso de licença sem vencimento de longa duração - Técnica de Informática Rita Botelho 002 16/08 3.ª link
156 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 10094/2016 Regresso de licença sem vencimento de longa duração - Dr.ª Célia Figueiredo 002 16/08 3.ª link
156 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 10095/2016 Regresso de licença sem vencimento de longa duração - Assistente Técnico Luís Patrício 002 16/08 3.ª link
156 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 10096/2016 Licença sem remuneração - Enfermeira Ana Maria Lanita Pires 002 16/08 3.ª link
156 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1273/2016 Mobilidade interna intercarreiras 002 16/08 3.ª link
156 Município de Alcanena Aviso n.º 10097/2016 Renovação de comissões de serviço dos dirigentes: Isabel Cristina Ferreira Carvalho, Sérgio Silva Simões, Samuel Valeriano Dinis e Carlos Miguel Costa Patrocínio 002 16/08 3.ª link
156 Município de Alcochete Aviso n.º 10098/2016 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira não revista do regime geral, de Mestre de Tráfego Fluvial, com vista à constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado 002 16/08 3.ª link
156 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 10099/2016 Nomeação em regime de substituição no cargo de Chefe da Divisão de Juventude 002 16/08 3.ª link
156 Município de Amarante Aviso n.º 10100/2016 Mobilidade Interna 002 16/08 3.ª link
156 Município de Amarante Aviso n.º 10101/2016 Mobilidade Interna 002 16/08 3.ª link
156 Município de Amarante Aviso n.º 10102/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação 002 16/08 3.ª link
156 Município de Arcos de Valdevez Aviso n.º 10103/2016 Abertura do período de discussão pública da 2.ª Alteração ao Plano de Urbanização da Sede do Município de Arcos de Valdevez 002 16/08 3.ª link
156 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 10104/2016 Publicitação de cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/08 3.ª link
156 Município de Boticas Edital n.º 735/2016 Proposta de revisão/alteração (1.ª) do Regulamento do Conselho Municipal de Segurança 002 16/08 3.ª link
156 Município de Bragança Declaração de Retificação n.º 814/2016 Retificação ao aviso n.º 9605/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 03 de agosto de 2016 002 16/08 3.ª link
156 Município de Cabeceiras de Basto Regulamento n.º 802/2016 Regulamento Municipal de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços 002 16/08 3.ª link
156 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 10105/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/08 3.ª link
156 Município da Chamusca Aviso n.º 10106/2016 Projeto de Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos 002 16/08 3.ª link
156 Município de Lagos Aviso n.º 10107/2016 Discussão pública referente ao projeto de alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 2/2000, sito na Estrada do Porto de Mós, Lagos. De Cascadeinvest, S. A. 002 16/08 3.ª link
156 Município de Loulé Aviso n.º 10108/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no Procedimento Concursal n.º 7/2015 - Referência A 002 16/08 3.ª link
156 Município de Loures Aviso n.º 10109/2016 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para a carreira de Assistente Técnico 002 16/08 3.ª link
156 Município da Marinha Grande Aviso n.º 10110/2016 Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupação de 5 (cinco) postos de trabalho por tempo indeterminado na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior 002 16/08 3.ª link
156 Município de Ovar Declaração de Retificação n.º 815/2016 Declaração de retificação aos avisos n.os 8900, 8901 e 8976, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.os 136 e 137, de 18 e 19 de julho de 2016, respetivamente 002 16/08 3.ª link
156 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 10111/2016 Publicitação da ata e lista de classificação final do procedimento concursal relativamente a 53 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa) 002 16/08 3.ª link
156 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 10112/2016 Homologação da ata e lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para 8 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico (Assistente de Administração Escolar) 002 16/08 3.ª link
156 Município de Sátão Aviso n.º 10113/2016 Renovação de licença sem remuneração 002 16/08 3.ª link
156 Município de Sátão Aviso n.º 10114/2016 Renovação de licença sem remuneração 002 16/08 3.ª link
156 Município de Sátão Aviso n.º 10115/2016 Mobilidade na categoria entre serviços 002 16/08 3.ª link
156 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 10116/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho, carreira/categoria de Assistente Técnico 002 16/08 3.ª link
156 Município de Torres Novas Aviso n.º 10117/2016 Aviso renovação comissão de serviço do Diretor Departamento Intervenção Territorial 002 16/08 3.ª link
156 Município de Valongo Aviso n.º 10118/2016 Projeto de Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais 002 16/08 3.ª link
156 Município de Valongo Aviso n.º 10119/2016 Projeto de alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 16/08 3.ª link
156 Município de Valpaços Edital n.º 736/2016 Regulamento Municipal de Fomento da Produção Pecuária 002 16/08 3.ª link
156 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 10120/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico Superior (área de Direito) 002 16/08 3.ª link
156 Município de Vila do Porto Aviso (Extrato) n.º 10121/2016 Relatório de Avaliação do Estatuto do Direito de Oposição 002 16/08 3.ª link
156 Município de Vila de Rei Aviso n.º 10122/2016 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/08 3.ª link
156 Freguesia de Areeiro Aviso n.º 10123/2016 Listas de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de seis postos de trabalho da carreira de técnico superior 002 16/08 3.ª link
156 União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira Aviso n.º 10124/2016 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 2 postos de trabalho, 1 na carreira/categoria de Assistente Técnico e 1 na carreira/categoria de Assistente Operacional 002 16/08 3.ª link
156 Serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro Aviso n.º 10125/2016 Procedimento concursal comum para a constituição de reservas de recrutamento na categoria de assistente operacional - agente único - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/08 3.ª link
156 Escola Superior Ribeiro Sanches, S. A. Regulamento n.º 803/2016 Publicação do Regulamento dos Regimes de Reingresso de Mudanças de Par Instituição/Curso da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches 002 16/08 3.ª link
156 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10126/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Coordenador do Gabinete de Logística e Operações - Referência DIR-GLO 03/2016 002 16/08 3.ª link
156 Município de Penacova Declaração de Retificação n.º 815-A/2016 Retificação ao Despacho (extrato) n.º 9941/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 149, de 4 de agosto de 2016 002 16/08 3.ª 156S
156 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5095/2016 Construção do centro de saúde das Cortes (ITI) 002 16/08 3.ª CP
156 Oporto Boeira Garden Hotel, L.da Anúncio de procedimento n.º 5096/2016 CP 01/2016 002 16/08 3.ª CP
156 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5097/2016 Aquisição de serviços para a recolha, transporte e valorização de lamas de ETAR 002 16/08 3.ª CP
156 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5098/2016 Acessórios e materiais das ligações domiciliárias 2016-2017 002 16/08 3.ª CP
156 Município de Serpa Anúncio de procedimento n.º 5093/2016 Aquisição de Betão Betuminoso 002 16/08 3.ª CP
156 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5094/2016 Construção do Centro de Saúde de Monte Real - Carvide (ITI) 002 16/08 3.ª CP
156 Município de Penalva do Castelo Anúncio de procedimento n.º 5099/2016 Recuperação do Antigo Edifício dos Paços do Concelho 002 16/08 3.ª CP
156 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 5101/2016 Fornecimento contínuo de inertes - agregados 002 16/08 3.ª CP
156 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 5106/2016 CP 20/2016 - Manutenção a viaturas pesadas 002 16/08 3.ª CP
156 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5109/2016 Concurso Público para a Prestação de Serviços de Monitorização Ambiental das Dragagens de Manutenção dos Portos de Aveiro e da Figueira da Foz 002 16/08 3.ª CP
156 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 5110/2016 CP 21/2016 - Aquisição de 3 viaturas 002 16/08 3.ª CP
156 Serviços Municipalizados de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 5111/2016 Fornecimento de material de armazém 002 16/08 3.ª CP
156 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5112/2016 Aquisição de Material para Artroplastia do Joelho 002 16/08 3.ª CP
156 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 5114/2016 Construção de muro de vedação do estádio municipal de Armação de Pêra 002 16/08 3.ª CP
156 Município de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 804/2016 Empreitada de Arranjo Paisagístico do Bairro Amcofa em Fazendas de Almeirim 002 16/08 3.ª CP
156 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5117/2016 Procedimento n.º 133/DSUMC/2015 - Substituição de Coberturas no Edifício do Comando Territorial de Aveiro da Guarda Nacional Republicana 002 16/08 3.ª CP
156 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5119/2016 Concurso Público n.º 01/SRLF/CTSTR/2016 - Alienação de papel inutilizado 002 16/08 3.ª CP
156 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5100/2016 FAP CP DAT/RMI 5016002391 - Aquisição de Casacos tipo Gore-Tex 002 16/08 3.ª CP
156 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 5102/2016 Aquisição de blocos, lancis e pavé 002 16/08 3.ª CP
156 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5103/2016 Aquisição de 850 fatos de chuva para os operacionais do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa - Processo nº 35/CP/DA/CCM/2016 002 16/08 3.ª CP
156 PCI - Parque de Ciência e Inovação, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 802/2016 Empreitada de construção de " Obras de Valorização Ambiental e Construção Reservatório de Água para o Parque de Ciência e Inovação" 002 16/08 3.ª CP
156 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5104/2016 CP nª 425116 - Aquisição de Detergentes, Desinfetantes e Artigos de Higiene 002 16/08 3.ª CP
156 Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus Anúncio de procedimento n.º 5105/2016 Assessoria à Fiscalização das Empreitadas de Reabilitação e Regularização dos Troços Urbanos das Ribeiras de Santa Luzia e de São João 002 16/08 3.ª CP
156 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 5107/2016 Empreendimento da Quinta Falcão - 30 Fogos, Infraestruturas e Arranjos Exteriores 002 16/08 3.ª CP
156 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 5108/2016 CP 22/2016 - Aquisição de viatura pesada RSU 002 16/08 3.ª CP
156 Escola Superior de Enfermagem do Porto Anúncio de concurso urgente n.º 120/2016 02.A.1 - SEGURO ESCOLAR 002 16/08 3.ª CP
156 Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5113/2016 Fornecimento de energia eléctrica, em nível de média e baixa tensão, às instalações da Tratolixo 002 16/08 3.ª CP
156 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 5115/2016 Fornecimento e transporte de refeições escolares aos estabelecimentos de educação do pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico do Município de Ílhavo 002 16/08 3.ª CP
156 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 5116/2016 Empreitada nº 26/16 - "Reperfilamento da Av. de Ceuta - Execução de Obra" 002 16/08 3.ª CP
156 Município de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 803/2016 Remodelação das Instalações Elétricas dos Campos de Jogos do Estádio Municipal de Almeirim 002 16/08 3.ª CP
156 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5118/2016 Concurso Público N.º 31/DRL/DA/2016 - Aquisição de Material para Caracterização de Viaturas 002 16/08 3.ª CP