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Diário da República 155/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
155 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2016 Autoriza a realização de despesa para aquisição dos serviços para a exploração do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde e o recurso ao procedimento de diálogo concorrencial para aquisição desses serviços 001 12/08 6.ª link
155 Região Autónoma da Madeira Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 37/2016/M Recomenda ao Governo Regional a transferência da participação variável no IRS por parte do Estado para a Região Autónoma da Madeira e Municípios 001 12/08 6.ª link
155 Finanças Portaria n.º 222-A/2016 Revisão da Portaria n.º 278/2012 - P. da Onerosidade 001 12/08 6.ª 155S
155 Ambiente Decreto-Lei n.º 42-A/2016 Cria o Fundo Ambiental, estabelecendo as regras para a respetiva atribuição, gestão, acompanhamento e execução e extingue o Fundo Português de Carbono, o Fundo de Intervenção Ambiental, o Fundo de Proteção dos Recursos Hídricos e o Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade 001 12/08 6.ª 155S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
155 Município de Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 10041-A/2016 Convocação para a realização do 1.º método de seleção do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica por tempo indeterminado para 25 postos da carreira de assistente operacional 0 12/08 6.ª 155S
155 Município do Porto Declaração de Retificação n.º 807-A/2016 Declaração de Retificação dos pontos 6.2, 14.6 e 14.7.1 do Aviso n.º 10021/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de agosto de 2016 0 12/08 6.ª 155S
155 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Edital n.º 721-A/2016 Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de uma vaga de professor auxiliar na área disciplinar de Estudos de Teatro da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 12/08 6.ª 155S
155 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10237-B/2016 Subdelega no Diretor-Geral da Saúde, o licenciado Francisco Henrique Moura George, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento relativo à aquisição de serviços, para a exploração do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde 0 12/08 6.ª 155S
155 Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes das Secretárias de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e Adjunta e da Educação Despacho n.º 10237-A/2016 Designação de Presidente da Comissão Administrativa Provisória e de Subdiretora da Comissão Instaladora Provisória da Escola Portuguesa de Cabo Verde 0 12/08 6.ª 155S
155 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 377/2016 Acordo Coletivo de Empregador Público entre a União de Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana) e o STAL 0 12/08 6.ª link
155 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 10041/2016 Listas de árbitros constituídas nos termos do artigo 384.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas 0 12/08 6.ª link
155 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 376/2016 Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município de Beja e o STAL 0 12/08 6.ª link
155 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 375/2016 Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia de São Félix da Marinha e o STAL 0 12/08 6.ª link
155 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 374/2016 Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município de Macedo de Cavaleiros e o STAL 0 12/08 6.ª link
155 Município de Mora Aviso n.º 10040/2016 Procedimento concursal para provimento de cargo de Direção Intermédia de 2.º grau 0 12/08 6.ª link
155 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Declaração de Retificação n.º 807/2016 Retificação do Aviso (extrato) n.º 6559/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de maio de 2016, publicitando o procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Coordenador do Gabinete de Marketing e Comunicação - Referência DIR-GMC 06/2016 0 12/08 6.ª link
155 Freguesia de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 10038/2016 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 12/08 6.ª link
155 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 10039/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para provimento de vinte e dois postos de trabalho 0 12/08 6.ª link
155 Freguesia de Vale do Côa Edital n.º 721/2016 Ordenação Heráldica 0 12/08 6.ª link
155 Freguesia de Poiares (Santo André) Aviso n.º 10036/2016 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/08 6.ª link
155 Freguesia de Santo Estêvão Aviso n.º 10037/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na modalidade de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, um para a carreira e categoria de Assistente Técnico e um para a carreira e categoria de Assistente Operacional 0 12/08 6.ª link
155 União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira Aviso n.º 10035/2016 Celebração de contrato 0 12/08 6.ª link
155 Freguesia de Marmelete Aviso (Extrato) n.º 10034/2016 Celebração de contrato 0 12/08 6.ª link
155 Freguesia de Arroios (Lisboa) Declaração de Retificação n.º 806/2016 Retificação ao aviso n.º 9364/2016 - Procedimentos concursais para contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/08 6.ª link
155 União das Freguesias de Arrimal e Mendiga Aviso n.º 10033/2016 Mobilidade Intercarreiras 0 12/08 6.ª link
155 Município de Vila Flor Regulamento n.º 799/2016 Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Vila Flor 0 12/08 6.ª link
155 Freguesia de Alvalade Louvor n.º 399/2016 Louvor do Vogal Secretário à trabalhadora Maria Leonor Metello 0 12/08 6.ª link
155 Município de Valença Aviso n.º 10032/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do Júri do período experimental 0 12/08 6.ª link
155 Município de Torres Novas Aviso n.º 10031/2016 Renovação da comissão de serviço da Chefe Divisão Financeira 0 12/08 6.ª link
155 Município de Sousel Aviso n.º 10030/2016 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado - contrato de trabalho a termo resolutivo certo, tendo em vista o preenchimento de diversos postos de trabalho 0 12/08 6.ª link
155 Município de Sintra Aviso n.º 10029/2016 Aviso sobre a alteração dos limites da Área de Reabilitação Urbana de Queluz/Belas 0 12/08 6.ª link
155 Município de Sintra Aviso n.º 10028/2016 Aviso de abertura do período de discussão do projeto de loteamento com registo do processo DRU: SM/290/2014 (ALT/1/2014) de alteração ao alvará de loteamento n.º 14/1974, sito no Casal de Colaride, União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra em nome da SOFARIMEX, Lda. 0 12/08 6.ª link
155 Município de Sines Aviso n.º 10027/2016 Alteração do Plano Diretor Municipal de Sines 0 12/08 6.ª link
155 Município de Sines Aviso n.º 10026/2016 Alteração ao Plano de Pormenor da Cidade Desportiva 0 12/08 6.ª link
155 Município de Sardoal Declaração de Retificação n.º 805/2016 Declaração de retificação do aviso n.º 9576/2016 0 12/08 6.ª link
155 Município de Setúbal Aviso n.º 10025/2016 Conclusão do período experimental 0 12/08 6.ª link
155 Município de Santo Tirso Aviso n.º 10024/2016 Homologação de Lista Unitária de Ordenação Final 0 12/08 6.ª link
155 Município de Santo Tirso Aviso n.º 10023/2016 Suspensão Parcial do Plano de Pormenor da Quinta de Geão 0 12/08 6.ª link
155 Município do Porto Aviso n.º 10022/2016 Publicação de procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para Técnicos Superiores 0 12/08 6.ª link
155 Município do Porto Aviso n.º 10021/2016 Publicação de procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/08 6.ª link
155 Município de Penela Aviso n.º 10019/2016 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Penela 0 12/08 6.ª link
155 Município do Porto Aviso n.º 10020/2016 Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de Técnico Superior - Aviso Lista Unitária 0 12/08 6.ª link
155 Município de Penela Aviso n.º 10018/2016 Regulamento Municipal de Salvaguarda e Valorização dos Espaços Centrais e dos Núcleos Urbanos de Turismo e Lazer 0 12/08 6.ª link
155 Município de Paredes Aviso n.º 10017/2016 Procedimento concursal comum para recrutamento de um lugar de técnico superior - área gestão de recursos humanos - grau de complexidade III - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Aviso n.º 3280/2016. Código da oferta: OE201603/0143 0 12/08 6.ª link
155 Município de Olhão Aviso n.º 10015/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público. Renovação da comissão de serviço 0 12/08 6.ª link
155 Município de Olhão Aviso n.º 10016/2016 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento do cargo de 2.º Comandante do Corpo de Bombeiros Municipais de Olhão 0 12/08 6.ª link
155 Município de Montemor-o-Velho Edital (Extrato) n.º 720/2016 Discussão pública - Subunidade Orgânica da Juventude e do Desporto 0 12/08 6.ª link
155 Município de Montemor-o-Velho Edital (Extrato) n.º 719/2016 Discussão pública - Subunidade Orgânica da Juventude e do Desporto 0 12/08 6.ª link
155 Município de Montemor-o-Velho Edital (Extrato) n.º 718/2016 Discussão pública - Subunidade Orgânica da Juventude e do Desporto 0 12/08 6.ª link
155 Município da Mealhada Aviso n.º 10014/2016 Consulta pública do Projeto de Alteração do Regulamento do Programa de Incentivo à Recuperação do Património Edificado Concelhio (PIRPEC) 0 12/08 6.ª link
155 Município de Loulé Aviso n.º 10012/2016 Prorrogação da licença sem remuneração da trabalhadora Tânia Isabel Encarnação Palminha Faísca Pinto 0 12/08 6.ª link
155 Município de Mação Aviso n.º 10013/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação 0 12/08 6.ª link
155 Município de Loulé Aviso n.º 10010/2016 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de Técnico Superior da carreira de Técnico Superior 0 12/08 6.ª link
155 Município de Loulé Aviso n.º 10011/2016 Abertura de procedimentos concursais para constituição de reservas de recrutamento na categoria de Assistente Operacional da carreira de Assistente Operacional 0 12/08 6.ª link
155 Município de Fafe Aviso n.º 10009/2016 Cessação de funções por motivo de Aposentação - Artur Ribeiro Abreu e Parcídio Gonçalves Fernandes 0 12/08 6.ª link
155 Município de Lagos Declaração de Retificação n.º 804/2016 Retificação do Aviso n.º 9112/2016, de 8 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de julho de 2016 0 12/08 6.ª link
155 Município de Évora Aviso n.º 10008/2016 Abertura de procedimento concursal para provimento de um lugar da carreira de Assistente Operacional, posto de trabalho de Coveiro, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 12/08 6.ª link
155 Município da Covilhã Aviso n.º 10006/2016 Prorrogação de licença sem remuneração 0 12/08 6.ª link
155 Município de Estremoz Aviso n.º 10007/2016 Procedimento Concursal para contratação de 5 sapadores florestais 0 12/08 6.ª link
155 Município de Coimbra Aviso n.º 10005/2016 Projeto de Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios na Área Social - Consulta pública escrita 0 12/08 6.ª link
155 Município de Alvaiázere Aviso n.º 10003/2016 Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Alvaiázere 0 12/08 6.ª link
155 Município de Chaves Aviso n.º 10004/2016 Renovação da Comissão de Serviço da Chefe de Divisão de Recursos Humanos e Ação Social 0 12/08 6.ª link
155 Município de Alvaiázere Aviso n.º 10002/2016 Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Alvaiázere 0 12/08 6.ª link
155 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 10001/2016 Notificação do arguido Carlos Fernando Brito de Mesquita 0 12/08 6.ª link
155 Município de Alcanena Aviso n.º 10000/2016 Mobilidade interna intercarreiras, no mesmo órgão e serviço, para a carreira/categoria técnica superior, da trabalhadora Suzete Maria Ferreira Lucas Costa, assistente técnica, pertencentes ao Mapa de Pessoal da autarquia, sendo remunerados pela 2.ª posição da Tabela Remuneratória Única da carreira e categoria Técnica Superior 0 12/08 6.ª link
155 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 9998/2016 Tempo parcial - Prof. doutor Carlos Zagalo 0 12/08 6.ª link
155 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 9999/2016 Redução Carga Horária - Pessoal de Enfermagem 0 12/08 6.ª link
155 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 9997/2016 Redução carga horária semanal - pessoal médico 0 12/08 6.ª link
155 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10237/2016 Acumulação de funções 0 12/08 6.ª link
155 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10236/2016 Delegação de competências da Dr.ª Isabel Costa 0 12/08 6.ª link
155 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1265/2016 Licença sem remuneração concedida à assistente hospitalar graduada de cardiologia Dr.ª Ana Maria Ferreira Neves Abreu 0 12/08 6.ª link
155 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10235/2016 Exoneração da técnica de diagnóstico e terapêutica - área de anatomia patológica, citológica e tanatológica, Ana Cristina Silva de Almeida Santos 0 12/08 6.ª link
155 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9996/2016 Lista de funcionários que cessaram funções por aposentação nos meses de junho, julho e agosto de 2016 0 12/08 6.ª link
155 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1263/2016 Rescisão de contrato a termo resolutivo - Joana Luísa Borges Marques 0 12/08 6.ª link
155 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1264/2016 Rescisão de contrato a termo resolutivo - Joana Margarida Silva Pires 0 12/08 6.ª link
155 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1262/2016 Redução de horário semanal - Laura Maria Ramos Neto 0 12/08 6.ª link
155 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 10234/2016 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Bioinformática, a funcionar na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 12/08 6.ª link
155 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 10233/2016 Homologada a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de recrutamento de técnico superior para a área de Relações Públicas, Comunicação e Imagem do IPL 0 12/08 6.ª link
155 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 9995/2016 Aviso de homologação da lista unitária de ordenação final do concurso externo de ingresso para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2, da carreira de informática, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 1275/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de fevereiro 0 12/08 6.ª link
155 Instituto Politécnico da Guarda Edital n.º 717/2016 Concurso para admissão de candidatos ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica da Escola Superior de Saúde do IPG 0 12/08 6.ª link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 10231/2016 Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos de mestrado em Biotecnologia 0 12/08 6.ª link
155 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 10232/2016 Estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Fisioterapia a ministrar pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, do Instituto Politécnico de Coimbra 0 12/08 6.ª link
155 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 716/2016 Professor Catedrático, na área disciplinar de Astrofísica e Gravitação, do Departamento de Física 0 12/08 6.ª link
155 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Edital n.º 715/2016 Concurso de recrutamento de um professor auxiliar, na área disciplinar de Engenharia Agronómica e Engenharia Alimentar 0 12/08 6.ª link
155 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10230/2016 Abertura de concurso para recrutamento de um investigador auxiliar na área científica de Tecnologias Nucleares e Proteção Radiológica, do Instituto Superior Técnico 0 12/08 6.ª link
155 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10229/2016 Abertura de concurso para recrutamento de um Investigador Coordenador, na área científica de Ciências Químicas e Radiofarmacêuticas do Instituto Superior Técnico 0 12/08 6.ª link
155 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10228/2016 Alteração do Mestrado em Ciências Empresariais do ISEG 0 12/08 6.ª link
155 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 10227/2016 Alteração do plano curricular da Pós-graduação em Reabilitação - Edifícios e Áreas Urbanas 0 12/08 6.ª link
155 Universidade do Algarve Despacho n.º 10226/2016 Alteração do júri de provas públicas de avaliação de competência pedagógica e técnico-científica, na área científica de Línguas, Literaturas e Culturas, da Mestre Esmeralda Lopes Rosa 0 12/08 6.ª link
155 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 476/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado José Miguel Viana Pereira Queiroz, como assistente convidado, em regime de acumulação a 15%, para a Escola Superior de Saúde 0 12/08 6.ª link
155 Universidade do Algarve Aviso n.º 9994/2016 Alteração ao mestrado em História e Patrimónios 0 12/08 6.ª link
155 Universidade do Algarve Aviso n.º 9993/2016 Alteração à licenciatura em Ortoprotesia 0 12/08 6.ª link
155 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 10225/2016 Ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Enfermagem da Escola Superior de Saúde - Secção de Ponta Delgada - Republicação da tabela de equivalências 0 12/08 6.ª link
155 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 10224/2016 Ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Enfermagem da Escola Superior de Saúde -Secção de Angra do Heroísmo - Republicação da tabela de equivalências 0 12/08 6.ª link
155 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 285/2016 Édito sócio 21628 0 12/08 6.ª link
155 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 798/2016 Normas Regulamentares Específicas do Doutoramento em Economia 0 12/08 6.ª link
155 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 10223/2016 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno necessárias à execução e manutenção da obra Intercetor de Gerém (Prolongamento) 0 12/08 6.ª link
155 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 10222/2016 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno necessárias à execução e manutenção da obra Emissário de Descarga da Etar do Areinho - Subsistema do Areinho 0 12/08 6.ª link
155 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 9992/2016 BEIRAVICENTE, S. A., requereu a atribuição direta da concessão de exploração de água mineral natural denominada Ribeiro Frio 0 12/08 6.ª link
155 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 9991/2016 Maepa - Empreendimentos Mineiros e Participações, Lda., requereu a ampliação da área do contrato da concessão de exploração experimental para depósitos minerais de tungsténio, estanho e ouro, denominada Covas 0 12/08 6.ª link
155 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 10221/2016 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Emaj Guimarães Boutique Hotel, de 4 estrelas, sito no concelho de Guimarães, de que é requerente Charme Pitoresco, Empreendimentos Turísticos, Lda. Processo n.º 15.40.1/13754 0 12/08 6.ª link
155 Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Aviso n.º 9990/2016 Consolidação da mobilidade interna - Alexandra Filipe Portugal Ferreira 0 12/08 6.ª link
155 Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 9989/2016 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Assistente Operacional, Sílvia Marisa Freitas Caldeira Cacais 0 12/08 6.ª link
155 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10220/2016 Foi autorizada a consolidação da mobilidade da trabalhadora, Maria Fátima Martins Duque Farinha, Assistente Operacional, afeta ao mapa de pessoal da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT,I. P./ACES Médio Tejo 0 12/08 6.ª link
155 Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 10219/2016 Designa, em regime de substituição, o licenciado Rui Jorge Garcia Simões Pinto, no cargo de Chefe de Divisão de Arquivo e Sistemas de Informação da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 12/08 6.ª link
155 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10218/2016 Subdelega no Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a competência para a prática de atos diversos, em matéria de pedidos de alteração dos estudos e projetos dos edifícios hospitalares, ao abrigo dos Contratos de Gestão do Hospital de Cascais, do Hospital de Loures e do Hospital de Vila Franca de Xira 0 12/08 6.ª link
155 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10217/2016 Subdelega no Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a competência para a prática de atos diversos, em matéria de seguros, ao abrigo do Contrato de Gestão do Hospital de Cascais 0 12/08 6.ª link
155 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10216/2016 Altera a constituição da Comissão Coordenadora do Registo Nacional de Estudos Clínicos (RNEC), prevista no artigo 39.º da Lei n.º 21/2014, de 16 de abril 0 12/08 6.ª link
155 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10215/2016 Nomeia o Professor Doutor Serafim Correia Pinto Guimarães no cargo de Presidente do Conselho Consultivo do Centro Hospitalar de São João, E. P. E. 0 12/08 6.ª link
155 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10214/2016 Alteração ao n.º 8 do Despacho n.º 1300/2016, de 27 de janeiro 0 12/08 6.ª link
155 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Tirso Aviso n.º 9988/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de Assistente Operacional 0 12/08 6.ª link
155 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Samora Correia, Benavente Despacho n.º 10213/2016 Exoneração de Adjunta da Direção 0 12/08 6.ª link
155 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Romeu Correia, Almada Aviso n.º 9987/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 10 (dez) postos, para serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional, para o ano escolar 2016/2017 0 12/08 6.ª link
155 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Ramada, Odivelas Aviso n.º 9986/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 7 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para o serviço de limpeza na categoria de Assistente Operacional 0 12/08 6.ª link
155 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito, Viana do Castelo Aviso n.º 9985/2016 Aviso de abertura de concurso para oferta de trabalho 0 12/08 6.ª link
155 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente Aviso (Extrato) n.º 9984/2016 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 7 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 12/08 6.ª link
155 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Manteigas Aviso n.º 9983/2016 Lista de docentes que saíram do quadro do Agrupamento de Escolas de Manteigas 0 12/08 6.ª link
155 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Manteigas Aviso n.º 9982/2016 Lista do pessoal docente provido em quadro do agrupamento no ano letivo 2015/2016 0 12/08 6.ª link
155 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Manteigas Aviso n.º 9981/2016 Lista docentes contratados no ano letivo 2015/2016 0 12/08 6.ª link
155 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Manteigas Aviso n.º 9980/2016 Lista de docentes com nomeação em quadro de zona pedagógica, no ano letivo 2015-2016 0 12/08 6.ª link
155 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Manteigas Aviso n.º 9979/2016 Lista das técnicas contratadas no ano letivo 2015/2016 0 12/08 6.ª link
155 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcobaça Aviso n.º 9978/2016 Publicitação de 4 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 12/08 6.ª link
155 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Rodrigues Sampaio, Esposende Aviso n.º 9977/2016 Concurso de Assistente Operacional a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 12/08 6.ª link
155 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 9976/2016 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 12/08 6.ª link
155 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança Aviso n.º 9975/2016 Conclusão do período probatório do professor do quadro de zona pedagógica do grupo 510, Manuel Diogo Rodrigues Cepeda Cordeiro 0 12/08 6.ª link
155 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 10212/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional de Cidália Maria Fernandes Teixeira 0 12/08 6.ª link
155 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 114/2016 Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2015 ao Oliveira do Bairro Sport Clube 0 12/08 6.ª link
155 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 113/2016 Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Oliveira do Bairro Sport Clube 0 12/08 6.ª link
155 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 9974/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia Mecânica e Veículos da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança 0 12/08 6.ª link
155 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10211/2016 Estabelece as vagas para ingresso, nos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado em cada par instituição/ciclo de estudos, através dos concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e dos concursos de mudança de curso e de transferência para o 1.º ano curricular 0 12/08 6.ª link
155 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10210/2016 Nomeia o conselho de curadores da Fundação Universidade do Minho 0 12/08 6.ª link
155 Administração Interna e Justiça - Gabinetes das Ministras da Administração Interna e da Justiça Despacho n.º 10209/2016 Autoriza e ratifica o exercício de funções do Cabo-Chefe da Guarda Nacional Republicana Sérgio Manuel de Jesus Pereira no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, em regime de comissão de serviço, com efeitos a 1 de setembro de 2013 0 12/08 6.ª link
155 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 10208/2016 Por despacho de 28.07.2016, foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria, do Assistente Técnico António Alexandre Ferreira Marques 0 12/08 6.ª link
155 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 9973/2016 Notificação da acusação ao Agente Principal Duarte Jorge Ferreira Frias 0 12/08 6.ª link
155 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho (Extrato) n.º 10207/2016 Passagem à reserva 0 12/08 6.ª link
155 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho (Extrato) n.º 10206/2016 Passagem à reserva 0 12/08 6.ª link
155 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho (Extrato) n.º 10205/2016 Passagem à reserva 0 12/08 6.ª link
155 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho (Extrato) n.º 10204/2016 Passagem à reserva 0 12/08 6.ª link
155 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 10203/2016 Serviço efetivo adicional após a frequência de cursos 0 12/08 6.ª link
155 Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Édito n.º 284/2016 Édito para habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos 0 12/08 6.ª link
155 Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Édito n.º 283/2016 Édito para habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos 0 12/08 6.ª link
155 Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 9972/2016 Lista homologada de ordenação final dos candidatos relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 6515/2016 0 12/08 6.ª link
155 Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 9971/2016 Abertura de procedimento concursal comum, para preenchimento de 4 (quatro) postos de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, na carreira de Técnico-Superior 0 12/08 6.ª link
155 Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e do Ambiente Portaria n.º 246/2016 Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aluguer de dez impressoras multifunções 0 12/08 6.ª link
155 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 9969/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica, de Sandra de Lurdes Vassalo Guindeira 0 12/08 6.ª link
155 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 9970/2016 Autorizada consolidação de mobilidade, assistente técnico, Fernando Joaquim Ferreira Gonçalves na DF Aveiro 0 12/08 6.ª link
155 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 9968/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior de Amélia Maria Adrião Guia Moreira Baptista 0 12/08 6.ª link
155 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 245/2016 Nomeação do TCOR Fernando Pereira Leitão 0 12/08 6.ª link
155 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 244/2016 Nomeação do COR Carlos Nuno Gomes e Simões de Melo 0 12/08 6.ª link
155 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 243/2016 Nomeação do CFR Clemente Manuel Fernandes Gil 0 12/08 6.ª link
155 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 242/2016 Nomeação do CFR Pedro Miguel Barros da Silva de Ventura Borges 0 12/08 6.ª link
155 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10202/2016 Exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Manuel da Silva Lopes do cargo de Subchefe do Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 12/08 6.ª link
155 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10201/2016 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Júlio José de Oliveira Carranca Vilela para o cargo de Diretor-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 12/08 6.ª link
155 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10200/2016 Exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Carlos Manuel Folhadela de Macedo Oliveira do cargo de Diretor de Serviços de Administração Patrimonial e do Expediente, integrado no Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 12/08 6.ª link
155 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10199/2016 Renovação da comissão de serviço de Maria Teresa Gomes Mateus, no cargo de Adida Técnica Principal, para a área Cultural, junto da Embaixada de Portugal em Luanda, assumindo a direção do Centro Cultural Português em Luanda 0 12/08 6.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa Despacho n.º 10198/2016 Delega na chefe do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa Ângela Carvalho Ferreira competência para a prática de vários atos 0 12/08 6.ª link
155 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5061/2016 Aquisição Serviços para realização de análises laboratoriais para deteção do Nemátodo da madeira do pinheiro, do cancro resinoso do pinheiro e de outros agentes bióticos nocivos 0 12/08 6.ª CP
155 Município de Barcelos Aviso de prorrogação de prazo n.º 795/2016 Processo n.º CP/E00161/DOPM - Recuperação e ampliação da Escola do Bárrio, em Roriz. 0 12/08 6.ª CP
155 Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 796/2016 PPC05/2016_EOP/DA - Empreitada de Remodelação da Estação Elevatória de Águas Residuais da Alameda da Praia da Marina Anúncio de Procedimento n.º3617/2016 de 16/06/2016. 0 12/08 6.ª CP
155 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5064/2016 Aquisição de Material de Bloco Operatório 0 12/08 6.ª CP
155 E. P. F. - Ensino Profissional de Felgueiras, L.da Anúncio de procedimento n.º 5065/2016 Confeção e fornecimento diário, durante o tempo letivo com exclusão de sábados, domingos, feriados, pausas e férias escolares, de refeições completas de almoço e cedência das instalações, equipamentos, mobiliários e pessoal do refeitório e o transporte de alunos das instalações do adjudicante às instalações do refeitório do adjudicatário e por sua vez o percurso do retorno às instalações do adjudicante. 0 12/08 6.ª CP
155 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5067/2016 Aquisição de gasóleo e gasolina rodoviária em posto de abastecimento público, através de cartão eletrónico de abastecimento, para frota de viaturas dos Serviços Municipalizados de Leiria 0 12/08 6.ª CP
155 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 797/2016 Execução da Estrutura dos Novos Berços do Submarino Barracuda 0 12/08 6.ª CP
155 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 798/2016 Remodelação das redes de saneamento de Cantanhede (cidade) e Pocariça 0 12/08 6.ª CP
155 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 5071/2016 Transportes Públicos - Passe Sénior Feliz 0 12/08 6.ª CP
155 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 5072/2016 Aquisição de Fruta para Alunos 0 12/08 6.ª CP
155 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5075/2016 Empreitada de obras públicas Obras de Manutenção Preventiva do Bairro do Carvalhido - Bloco I 0 12/08 6.ª CP
155 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 5076/2016 DESENVOLVIMENTO DAS INFRAESTRUTURAS DE ENSINO - SETÚBAL (EB1/JI ARCOS, EB1/JI MONTE BELO, EB1 FONTE DO LAVRA, EB1 PINHEIRINHOS E EB1/JI S. GABRIEL) 0 12/08 6.ª CP
155 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5077/2016 SISTEMA DE GESTÃO DO CIRCUITO LOGÍSTICO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS - PRESCRIÇÃO ELETRÓNICA DE MEDICAMENTOS 0 12/08 6.ª CP
155 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5078/2016 1-2.0046/17 - Dispositivos p/encerramento da artéria femoral para 2017 0 12/08 6.ª CP
155 Município da Figueira da Foz Aviso de prorrogação de prazo n.º 799/2016 Campo de Futebol da Leirosa - Marinha das Ondas 0 12/08 6.ª CP
155 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 5079/2016 Fornecimento Contínuo de Energia Elétrica em Média Tensão (MT), Baixa Tensão Especial (BTE) e Baixa Tensão Normal (BTN) e Fornecimento de Gás Natural (GN) para alimentação de Instalações e Equipamentos Municipais do Concelho de Estarreja 0 12/08 6.ª CP
155 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 800/2016 Aquisição de Serviços de TAC 0 12/08 6.ª CP
155 Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5080/2016 Fornecimento de bens e confeção de refeições para o ano letivo 2016/2017 0 12/08 6.ª CP
155 Município de Lamego Anúncio de procedimento n.º 5082/2016 Sistema de saneamento de águas residuais domésticas no lugar de Souto Côvo 0 12/08 6.ª CP
155 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5092/2016 Aquisição de Equipamentos para salas de Gastrenterologia 0 12/08 6.ª CP
155 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 794/2016 Empreitada nº 19/16 - Parque da Fonte das Avencas - Execução da Obra 0 12/08 6.ª CP
155 Município do Cartaxo Anúncio de procedimento n.º 5062/2016 RECUPERAÇÃO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL 2016/2020 - 1.ª FASE 0 12/08 6.ª CP
155 Município de Leiria Declaração de retificação de anúncio n.º 156/2016 Conceção do projeto museológico e museográfico da Igreja da Misericórdia e Casa dos Pintores 0 12/08 6.ª CP
155 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5063/2016 Concurso Público para a celebração de Contratos Públicos de Aprovisionamento relativos à prestação de serviços médicos às Unidades de Saúde de Ilha da Região Autónoma dos Açores 0 12/08 6.ª CP
155 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 5066/2016 CONCURSO PÚBLICO Nº NCC_FEP_CPN/16A001 - SERVIÇOS DE TRABALHO TEMPORÁRIO 0 12/08 6.ª CP
155 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 5068/2016 Execução de sinalização horizontal - Loures 0 12/08 6.ª CP
155 Município de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 5069/2016 Repavimentação e Requalificação do Caminho do Estádio ao Sampaio - Cinfães; Repavimentação e Requalificação da Estrada Municipal da E.N. 321 a Marcelim - Tendais; Caminho Municipal à ETAR da Zona Alta de Souselo - 2ª Fase; Repavimentação e Requalificação da E.M. da Bouça da Eira - Moimenta; Repavimentação e Requalificação da E.M. Ladário - Sarabagos. 0 12/08 6.ª CP
155 Município de Terras de Bouro Anúncio de procedimento n.º 5070/2016 Aquisição de combustível Rodoviário 0 12/08 6.ª CP
155 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 5073/2016 Fornecimento de energia elétrica Ed. Municipais e Ed. Escolaes (Programa Aproximar) 0 12/08 6.ª CP
155 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5074/2016 Empreitada de obras públicas Obras de Manutenção Preventiva do Bairro Agra do Amial 0 12/08 6.ª CP
155 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5081/2016 PC.130.2016.0001082 - Bairro 5423 - Arrifes II / Ponta Delgada. Reabilitação e conclusão de 52 frações habitacionais 0 12/08 6.ª CP
155 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 5083/2016 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DE BENAFIM 0 12/08 6.ª CP
155 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5084/2016 Fornecimento e Montagem de Cobertura para os Tanques de Remoção de Óleos e Gorduras da ETAR de Ribeira de Moinhos 0 12/08 6.ª CP
155 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5085/2016 Aquisição Equipamento de Tomografia Computorizada Multicorte 0 12/08 6.ª CP
155 Município de Mirandela Aviso de prorrogação de prazo n.º 801/2016 Plano de Acção de Mobilidade Urbana Sustentável - PAMUS 1: Criação da Rede Ciclável e Via Pedonal - Troço da Rua da República, Av. das Comunidades Europeias, Av. Duques de Bragança, Acesso A4, Av. da Galiza e Troço da Rua Rafael Bordalo Pinheiro. 0 12/08 6.ª CP
155 Ordem dos Contabilistas Certificados Anúncio de procedimento n.º 5086/2016 ALUGUER DE IMPRESSORAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA 0 12/08 6.ª CP
155 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5087/2016 1-2.0048/17 - Consumiveis de monitorização hemodinamica invasiva por cateter picco p/2017 0 12/08 6.ª CP
155 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5088/2016 1-2.0047/17 - Microcateter Co-axial 2,7fr 130cm para 2017 0 12/08 6.ª CP
155 União das Freguesias de Real, Dume e Semelhe Declaração de retificação de anúncio n.º 157/2016 CP.01.2016 Fornecimento de Refeições Escolares 0 12/08 6.ª CP
155 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 5089/2016 BENEFICIAÇÃO E REPARAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO PARA INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS NA ZONA INDUSTRIAL N.º 2 AO LADO DO PAVILHÃO DE RECOLHA DE VIATURAS DE RSU - PENAFIEL 0 12/08 6.ª CP
155 Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5090/2016 Aquisição de gasóleo a granel e lubrificantes para a Carris e para a Carristur" - Proc. n.º 94/2016-DLO/C-CT, 0 12/08 6.ª CP
155 CERCIGUI - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados do Concelho de Guimarães, C. R. L. Anúncio de procedimento n.º 5091/2016 Empreitada de Remodelação da Cobertura do Edifício na Freguesia de Ponte e Remodelação do edifício Sede em Guimarães 0 12/08 6.ª CP