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Diário da República 154/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
154 Economia e Ambiente Portaria n.º 222/2016 Estabelece os termos aplicáveis às licenças de utilização privativa do domínio público, para a instalação de pontos de carregamento de baterias de veículos elétricos em local público de acesso público no domínio público 001 11/08 5.ª link
154 Região Autónoma da Madeira Decreto Legislativo Regional n.º 35/2016/M Aprova a orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas 001 11/08 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
154 Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Aviso n.º 9901/2016 Avaliação final do período experimental na carreira especial de inspeção da Inspeção-Geral de Finanças 0 11/08 5.ª link
154 Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 10178/2016 Confere permissão genérica para a condução de viaturas oficiais afetas à Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), aos titulares de cargos de direção superior de 1.º e 2.º graus, aos dirigentes intermédios e aos trabalhadores, com as categorias de inspetor adjunto, inspetor superior e de técnico superior 0 11/08 5.ª link
154 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Aviso n.º 9902/2016 Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato na categoria de oficiais na classe de fuzileiros 0 11/08 5.ª link
154 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 10179/2016 Exclusão de candidatos do processo de admissão para ingresso nas carreiras de oficial de justiça, por falta de início de funções 0 11/08 5.ª link
154 Justiça - Polícia Judiciária Aviso n.º 9903/2016 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 31 de julho de 2016 0 11/08 5.ª link
154 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 8/2016 Homologa alterações aos Estatutos da Universidade dos Açores 0 11/08 5.ª link
154 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 10180/2016 Consolidação da mobilidade na categoria de assistentes operacionais em agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas 0 11/08 5.ª link
154 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 10181/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Ana Maria Martins Rodrigues Fernandes 0 11/08 5.ª link
154 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 10182/2016 Consolidação da mobilidade na categoria do assistente técnico António José Oliveira 0 11/08 5.ª link
154 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 10183/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Vera Maria Martins Felício 0 11/08 5.ª link
154 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso, Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 9904/2016 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 2 (dois) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 11/08 5.ª link
154 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carolina Michaelis, Porto Aviso n.º 9905/2016 Concurso para contratos a tempo parcial do pessoal não docente - 2016/2017 0 11/08 5.ª link
154 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Manteigas Aviso n.º 9906/2016 Lista das técnicas contratadas no ano letivo 2015/2016 0 11/08 5.ª link
154 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Montijo Aviso n.º 9907/2016 Notificação de sanção disciplinar 0 11/08 5.ª link
154 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Aviso n.º 9908/2016 Lista nominativa dos docentes que transitaram para o quadro de Agrupamento de Escolas de Porto de Mós 0 11/08 5.ª link
154 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Aviso n.º 9909/2016 Lista nominativa dos docentes que ingressaram em QZP a 1/09/2015 0 11/08 5.ª link
154 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos Despacho n.º 10184/2016 Homologados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo dos assistentes operacionais 0 11/08 5.ª link
154 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos Despacho n.º 10185/2016 Homologados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, referentes ao ano escolar de 2015-2016 dos Técnicos das Atividades de Enriquecimento Curricular 0 11/08 5.ª link
154 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos Despacho n.º 10186/2016 Homologados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial das assistentes operacionais 0 11/08 5.ª link
154 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos Despacho n.º 10187/2016 Homologados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, referentes ao ano escolar de 2015-2016 dos docentes/técnicos especializados 0 11/08 5.ª link
154 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Declaração de Retificação n.º 799/2016 Declaração de Retificação do Contrato n.º 391/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Atletismo 0 11/08 5.ª link
154 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10188/2016 O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social delega competências em matéria de aprovação orçamental e assuntos de natureza orçamental e financeira, nalguns organismos e serviços do Ministério 0 11/08 5.ª link
154 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10189/2016 Delega no Diretor-Geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento, licenciado José Luís de Lemos Sousa de Albuquerque, competências na área da Cooperação 0 11/08 5.ª link
154 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1260/2016 Designação, em regime de substituição, no cargo de Diretora de Núcleo de Qualidade e Gestão de Risco, do Gabinete de Auditoria, Qualidade e Gestão de Risco, Ana Cristina Trigo Relvas de Morais 0 11/08 5.ª link
154 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 9910/2016 Tânia Marlene Ramos Pereira Gomes concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para desempenho de funções de Assistente da carreira especial médica - área de Medicina Geral e Familiar 0 11/08 5.ª link
154 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 9911/2016 Joel Diogo Matias Carvalhais concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para desempenho de funções de enfermeiro da carreira especial de Enfermagem 0 11/08 5.ª link
154 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 9912/2016 Cláudia Susana Neto da Costa concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para desempenho de funções de enfermeira da carreira especial de Enfermagem 0 11/08 5.ª link
154 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 9913/2016 Carlos Manuel Cadinha Ferreira concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para desempenho de funções de enfermeira da carreira especial de Enfermagem 0 11/08 5.ª link
154 Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 1261/2016 Concluído, com sucesso, período experimental de 4 enfermeiros aprovados em procedimento concursal 0 11/08 5.ª link
154 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Despacho n.º 10190/2016 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do «Lanço 2.1.a) - EN125 - Vila do Bispo/Lagos - Entrada Variante a Lagos - Aditamento 2» 0 11/08 5.ª link
154 Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio Despacho n.º 10191/2016 Aprova a Fase II do Programa «Portugal Sou Eu», que visa a dinamização e valorização da oferta com elevada incorporação nacional e a promoção do consumo informado 0 11/08 5.ª link
154 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10192/2016 Concurso para Professor Associado, na área disciplinar de Educação do Instituto de Educação, Edital n.º 621/2016 - delegação da presidência do júri no Doutor João Pedro Mendes da Ponte, Professor Catedrático e Diretor do mesmo Instituto 0 11/08 5.ª link
154 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 9914/2016 Lista definitiva de candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o Departamento de Geologia, aberto pelo Aviso n.º 6617/2016 e pela oferta BEP n.º OE201605/0277 e convocatória para a realização da Prova de Conhecimentos 0 11/08 5.ª link
154 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 9915/2016 Lista definitiva de candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o Gabinete de Mobilidade, Estágios e Inserção Profissional da Unidade Académica, aberto pelo Aviso n.º 6623/2016 e pela oferta BEP n.º OE201605/0284 e convocatória para a realização da Prova de Conhecimentos 0 11/08 5.ª link
154 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Aviso n.º 9916/2016 Eleito Presidente do Conselho de Escola da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa, o Professor Associado Doutor Bruno Ademar Paisana Gonçalves 0 11/08 5.ª link
154 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Aviso n.º 9917/2016 Eleito Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa, o Professor Catedrático Doutor Leonel Garcia Marques 0 11/08 5.ª link
154 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Regulamento n.º 794/2016 Regulamento de Matrículas e Propinas do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa 0 11/08 5.ª link
154 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 9918/2016 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum - Aviso n.º 10008/2015 0 11/08 5.ª link
154 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Regulamento n.º 795/2016 Regulamento dos regimes de reingresso e de mudança par instituição/curso da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 0 11/08 5.ª link
154 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Regulamento n.º 796/2016 Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes 0 11/08 5.ª link
154 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Despacho n.º 10193/2016 Alteração ao Regulamento do período de funcionamento e tempo de trabalho dos trabalhadores dos Serviços de Ação Social da Universidade de Évora 0 11/08 5.ª link
154 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 712/2016 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior, área de arquitetura 0 11/08 5.ª link
154 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 9919/2016 Aviso de homologação da lista unitária de ordenação final do concurso externo de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1, da carreira de informática, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 1340/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de fevereiro 0 11/08 5.ª link
154 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 9920/2016 Aviso de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 2476/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de fevereiro 0 11/08 5.ª link
154 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 10194/2016 Regulamento Interno do Conselho Técnico-Científico 0 11/08 5.ª link
154 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 10195/2016 Alterações introduzidas ao Regulamento do Prémio de I&D do IPP 0 11/08 5.ª link
154 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 9921/2016 Denúncia contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Carla Alão, Isabel Castanheira e Lúcia Pedrosa 0 11/08 5.ª link
154 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 9922/2016 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 11/08 5.ª link
154 Área Metropolitana de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 9923/2016 Mobilidade Intercarreiras dos licenciados Tiago Filipe Pereira da Silva e de Pedro Miguel Prudêncio Dias 0 11/08 5.ª link
154 Área Metropolitana de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 9924/2016 Designação em regime de substituição, do licenciado Jorge Pires de Moura, no cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 11/08 5.ª link
154 Área Metropolitana de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 9925/2016 Designação em regime de substituição da licenciada Helena Catarina Mota Ferreira Tavares Marcelino no cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 11/08 5.ª link
154 Área Metropolitana de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 9926/2016 Designação em regime de substituição da licenciada Anabela de Lurdes Gonçalves da Fonseca Fernandes no cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 11/08 5.ª link
154 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 9927/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, do trabalhador Armando José Peleja, na carreira e categoria de assistente operacional, por motivo de aposentação 0 11/08 5.ª link
154 Município de Armamar Declaração de Retificação n.º 800/2016 Retifica o aviso (extrato) n.º 8715/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 132, de 12 de julho de 2016 0 11/08 5.ª link
154 Município de Arouca Aviso n.º 9928/2016 1.ª alteração ao Plano Director Municipal de Arouca 0 11/08 5.ª link
154 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 9929/2016 Consolidação de duas mobilidades 0 11/08 5.ª link
154 Município de Boticas Aviso n.º 9930/2016 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 11/08 5.ª link
154 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 9931/2016 Aposentação - cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/08 5.ª link
154 Município de Cinfães Edital n.º 713/2016 Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 11/08 5.ª link
154 Município da Covilhã Aviso n.º 9932/2016 Exoneração de adjunto 0 11/08 5.ª link
154 Município da Covilhã Aviso n.º 9933/2016 Renovação da comissão de serviço Chefe de Divisão de Finanças 0 11/08 5.ª link
154 Município da Covilhã Aviso n.º 9934/2016 Designação de Chefe de Divisão SCRP 0 11/08 5.ª link
154 Município da Covilhã Aviso n.º 9935/2016 Designação de Chefe de Divisão DiCJD 0 11/08 5.ª link
154 Município da Covilhã Aviso n.º 9936/2016 Designação de Chefe de Divisão dos Serviços Jurídicos 0 11/08 5.ª link
154 Município da Covilhã Aviso n.º 9937/2016 Designação de cargo de direção intermédia de 3.º grau 0 11/08 5.ª link
154 Município da Covilhã Aviso n.º 9938/2016 Celebração de contrato por tempo indeterminado - Especialista de Informática 0 11/08 5.ª link
154 Município da Covilhã Aviso n.º 9939/2016 Celebração de contrato por tempo indeterminado - Técnico Superior - Educação 0 11/08 5.ª link
154 Município da Covilhã Aviso n.º 9940/2016 Homologação da lista de classificação final - arquitetura 0 11/08 5.ª link
154 Município da Covilhã Aviso n.º 9941/2016 Celebração de contratos por tempo indeterminado - Técnicos Superiores - Arquitetura 0 11/08 5.ª link
154 Município da Covilhã Aviso n.º 9942/2016 Homologação da lista de classificação final - educação 0 11/08 5.ª link
154 Município da Covilhã Aviso n.º 9943/2016 Designação em regime de substituição - Chefe de Divisão de Obras 0 11/08 5.ª link
154 Município de Estarreja Aviso n.º 9944/2016 Publicitação da deliberação camarária que determinou a alteração ao Plano de Urbanização e da abertura do período de participação 0 11/08 5.ª link
154 Município de Fafe Regulamento n.º 797/2016 Alteração ao regulamento e tabela de liquidação e cobrança de taxas e outras receitas do Município 0 11/08 5.ª link
154 Município de Ferreira do Zêzere Aviso (Extrato) n.º 9945/2016 Regulamento Florestal Municipal - Consulta Pública 0 11/08 5.ª link
154 Município da Horta Aviso n.º 9946/2016 Nomeação da licenciada Tânia Sofia da Silva Maciel para ocupar o cargo de chefe da Divisão de Desenvolvimento e Gestão Urbanística 0 11/08 5.ª link
154 Município de Leiria Aviso n.º 9947/2016 Projeto de Regulamento Municipal de Funcionamento e Abertura dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Leiria 0 11/08 5.ª link
154 Município de Lisboa Aviso n.º 9948/2016 Consolidações definitivas 0 11/08 5.ª link
154 Município da Mealhada Aviso n.º 9949/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público de diversos trabalhadores por motivo de aposentação 0 11/08 5.ª link
154 Município de Mora Aviso n.º 9950/2016 Aviso de abertura de procedimentos concursais para preenchimento de 10 postos de trabalho 0 11/08 5.ª link
154 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 9951/2016 Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos ao procedimento concursal comum para oito postos de trabalho de Assistente Operacional 0 11/08 5.ª link
154 Município de Paredes Aviso n.º 9952/2016 Conclusão do período experimental 0 11/08 5.ª link
154 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 9953/2016 Apreciação Pública do Projeto de Alteração do Regulamento de Acesso ao Projeto Terra Reabilitar 0 11/08 5.ª link
154 Município de Ponte de Lima Despacho n.º 10196/2016 Nomeação de júri de período experimental 0 11/08 5.ª link
154 Município de Ponte de Lima Despacho n.º 10197/2016 Nomeação de júri de período experimental 0 11/08 5.ª link
154 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 9954/2016 Aviso de homologação da classificação do período experimental 0 11/08 5.ª link
154 Município de Sesimbra Aviso n.º 9955/2016 Concurso Externo de Ingresso para Preenchimento de 1 Posto de Trabalho na Categoria de Fiscal Municipal de 2.ª Classe da Carreira (Não Revista) de Fiscal Municipal, na Modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 0 11/08 5.ª link
154 Município de Sesimbra Declaração de Retificação n.º 801/2016 Declaração de retificação ao aviso n.º 8907/2016, de 18 de julho de 2016 0 11/08 5.ª link
154 Município de Setúbal Aviso n.º 9956/2016 Mobilidade interna na modalidade mobilidade intercarreiras 0 11/08 5.ª link
154 Município de Setúbal Aviso n.º 9957/2016 Mobilidade interna na modalidade mobilidade intercarreiras 0 11/08 5.ª link
154 Município de Setúbal Aviso n.º 9958/2016 Projeto de Regulamento do Concurso Set'Curtas 0 11/08 5.ª link
154 Município de Setúbal Aviso n.º 9959/2016 Abertura do procedimento de classificação da Casa da Quinta da Comenda como monumento de interesse municipal 0 11/08 5.ª link
154 Município de Setúbal Aviso n.º 9960/2016 Processo disciplinar contra Marta Viegas Pita 0 11/08 5.ª link
154 Município de Torres Novas Aviso n.º 9961/2016 Renovação da comissão de serviço do Chefe de Divisão Tecnologias Informação, Comunicação e Modernização Administrativa 0 11/08 5.ª link
154 Município de Torres Vedras Edital n.º 714/2016 Aprovação da alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação e ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Emissão de Licenças do Município de Torres Vedras 0 11/08 5.ª link
154 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 9962/2016 Proposta de alteração ao Plano Diretor Municipal 0 11/08 5.ª link
154 Município de Viseu Aviso n.º 9963/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/08 5.ª link
154 Freguesia de Biscainho Aviso n.º 9964/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 11/08 5.ª link
154 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Declaração de Retificação n.º 802/2016 Retifica o despacho n.º 8636/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 4 de julho de 2016 - 1.º ciclo de estudos em Osteopatia - Escola Superior de Saúde Jean Piaget do Algarve 0 11/08 5.ª link
154 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Declaração de Retificação n.º 803/2016 Retifica o despacho n.º 8635/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 4 de julho de 2016 - 1.º Ciclo de Estudos em Osteopatia - Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia 0 11/08 5.ª link
154 Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9965/2016 Procedimento concursal para o cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau, de Chefe de Unidade de Medidas de Intervenção em Mercados, do Departamento de Apoios de Mercado (DAM/UMIM) 0 11/08 5.ª link
154 Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9966/2016 Procedimento concursal para o cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau, Chefe da Unidade de Ajudas Específicas, do Departamento de Apoios de Mercado (DAM/UAJE) 0 11/08 5.ª link
154 Município de Tábua Aviso n.º 9967/2016 Procedimentos concursais para provimento de vários cargos de direção intermédia de 2.º grau 0 11/08 5.ª link
154 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 9967-A/2016 Projeto de Operação de Reabilitação Urbana da Cidade de Macedo de Cavaleiros 0 11/08 5.ª 154S
154 Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Anúncio de procedimento n.º 5016/2016 Empreitada designada por " Provide Training and Administration Facility" - projeto NATO 4CM08112 0 11/08 5.ª CP
154 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5017/2016 Fornecimento e distribuição de manuais escolares e mochilas 0 11/08 5.ª CP
154 Município do Bombarral Anúncio de procedimento n.º 5018/2016 Construção da Avenida Noroeste da Vila - Avenida Daniel Pires 0 11/08 5.ª CP
154 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 5019/2016 Concurso público para a aquisição de serviços de circuitos especiais de transporte escolar do concelho da Covilhã, para o ano lectivo 2016/2017 0 11/08 5.ª CP
154 Município de Arcos de Valdevez Declaração de retificação de anúncio n.º 155/2016 Requalificação da EB 2,3/S de Arcos de Valdevez 0 11/08 5.ª CP
154 Sociedade de Ensino Central Vilameanense, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5022/2016 Fornecimento de produtos alimentares para a cantina - 5 Lotes 0 11/08 5.ª CP
154 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 5023/2016 Pavimentação e infraestruturas da Av.ª da Igreja, São João de Vêr - Sta. Maria da Feira 0 11/08 5.ª CP
154 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5026/2016 Aquisição de Elétrodos Subdurais para o Centro Hospitalar S. João, E.P.E. 0 11/08 5.ª CP
154 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 5028/2016 INFRAESTRUTURAS NA RUA I DO BAIRRO SANTOS NICOLAU (PEDU-PAICD03) 0 11/08 5.ª CP
154 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5029/2016 Aquisição de Serviços de Seguros no Ramo Acidentes de Trabalho para os Trabalhadores do Instituto Português de Oncologia do Porto, EPE 0 11/08 5.ª CP
154 Município de Ferreira do Alentejo Aviso de prorrogação de prazo n.º 787/2016 Programa de Recuperação de Edifícios e Espaços Escolares do Concelho - EB1 de Figueira dos Cavaleiros. 0 11/08 5.ª CP
154 Município de Ferreira do Alentejo Aviso de prorrogação de prazo n.º 788/2016 Programa de Recuperação de Edifícios e Espaços Escolares do Concelho-EB1 de Alfundão. 0 11/08 5.ª CP
154 Município de Mora Anúncio de procedimento n.º 5033/2016 Parque Verde - Construção do Parque Urbano e Espaço Multiusos para a Juventude 0 11/08 5.ª CP
154 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 5034/2016 Aquisição de Bolos e Sobremesas frescas e congeladas para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL. 0 11/08 5.ª CP
154 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 5035/2016 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA , INCLUINDO O FORNECIMENTO DE CONSUMÍVEIS PARA AS DIVERSAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS (LOTES I E II) 0 11/08 5.ª CP
154 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 789/2016 Concurso Público para a Celebração de Acordos Quadro Singulares para a Realização de Obras na Via Pública 0 11/08 5.ª CP
154 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 5036/2016 Aquisição de Serviços para o Transporte de Alunos no ano lectivo de 2016-2017 0 11/08 5.ª CP
154 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 5037/2016 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR-CIRCUITOS ESPECIAIS-ANO LETIVO 2016/2017 0 11/08 5.ª CP
154 A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5038/2016 Fornecimento de Refratário e Ancoragens - Paragem das Linhas 10, 11 e 12 - 2016 0 11/08 5.ª CP
154 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 790/2016 Concurso Público para a Prestação de Serviços de Trabalho Temporário à APA, S.A. 0 11/08 5.ª CP
154 Município de Lousada Aviso de prorrogação de prazo n.º 791/2016 Beneficiação da EM 561 desde a EN 207 (Ordem) à EN 106 (Sousela) 0 11/08 5.ª CP
154 Município de Alpiarça Anúncio de procedimento n.º 5020/2016 Recuperação e Revitalização do Jardim Municipal 0 11/08 5.ª CP
154 Associação Nacional de Jovens Empresários Anúncio de procedimento n.º 5021/2016 Fornecimento de Serviços para a área da moda 0 11/08 5.ª CP
154 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 5024/2016 EEIP Fase 2 - Eficiência energética na iluminação pública - Santa maria da Feira 0 11/08 5.ª CP
154 Município de Trancoso Anúncio de procedimento n.º 5025/2016 Fornecimento de refeições nos estabelecimentos da rede pública de educação pré-escolar (Trancoso, Palhais, Reboleiro, Cogula e Freches) e do 1º ciclo do ensino básico (Cogula, Palhais e Freches), para o ano letivo 2016/2017 0 11/08 5.ª CP
154 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5027/2016 Concurso Publico Refª CP/1469/2016 - Aquisição de Mini Autocarros para Transporte Urbano de Passageiros 0 11/08 5.ª CP
154 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5030/2016 Aquisição de Pensos Absorventes Estéreis para o Centro Hospitalar de S. João, E.P.E. 0 11/08 5.ª CP
154 Município de Ansião Anúncio de procedimento n.º 5031/2016 Requalificação da Escola EB1 de Alvorge 0 11/08 5.ª CP
154 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 5032/2016 Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Alb doze (Revitalização da Praça da Igreja Velha e do Largo Eng.º Guilherme Santos) - Proc. n.º 57/2016 0 11/08 5.ª CP
154 A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5041/2016 Implantação de Contentores Enterrados para Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos - Fase 2 0 11/08 5.ª CP
154 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 5044/2016 Manutenção das licenças Oracle 0 11/08 5.ª CP
154 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 5046/2016 Medicina no trabalho (CP/15/2016/DMC) 0 11/08 5.ª CP
154 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5039/2016 S10014/2016 Fornecimento de Exames de Gastrenterologia - CPRE 0 11/08 5.ª CP
154 Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais Anúncio de procedimento n.º 5040/2016 Concurso Público nº 1/SRA-DROTA/2016, para a Concessão de Exploração do Estaleiro Naval da Ribeira dos Socorridos 0 11/08 5.ª CP
154 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5042/2016 Prestação de Serviços de lavagem e Tratamento de Roupa Hospitalar e dos Fardamentos dos Profissionais do CHLC, EPE 0 11/08 5.ª CP
154 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 5043/2016 Manutenção e aquisição de licenças de software Microsoft - CP/11/2016/DMC 0 11/08 5.ª CP
154 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 5045/2016 Educação em regime de coadjuvação curricular (11 lotes) - CP/16/2016/DMC (1 0 11/08 5.ª CP
154 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5047/2016 Consulta Aberta n.º 4210/2015 - Aquisição de Serviço de Fornecimento e Aplicação de pictogramas R1 CPA4000 0 11/08 5.ª CP
154 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5048/2016 Consulta Aberta n.º 2887/2016 - Aquisição de Rolamentos para as UDD0450 e UTE2240 0 11/08 5.ª CP
154 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 5049/2016 Aquisição de Tomógrafo Scheimpflug com Biometria Ótica para o HFAR - Polo do Porto 0 11/08 5.ª CP
154 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 118/2016 Overhaul de 1 EA guincho P/N 76300-100 da aeronave ALIII 0 11/08 5.ª CP
154 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 119/2016 Aquisição de sobressalentes do sistema de armas ALIII 0 11/08 5.ª CP
154 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5051/2016 AQUISIÇÃO DE SOBRESSELENTES PARA O SISTEMA DE ARMAS EPSILON 0 11/08 5.ª CP
154 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 5056/2016 Aquisição de serviços para desinfestação e controlo de pragas na área do Município de Lagos 0 11/08 5.ª CP
154 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 792/2016 CPN02531B2016- Aquisição de solução central de computação de solução de armazenamento de dados e equipamento e software para a salvaguarda de dados par o Município de Almada por lotes. 0 11/08 5.ª CP
154 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5050/2016 AQUISIÇÃO DE SOBRESSELENTES PARA O SISTEMA DE ARMAS ALPHA-JET 0 11/08 5.ª CP
154 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5052/2016 Concurso público, com publicidade internacional, para aquisição de serviços de restauração para o refeitório e bares municipais, serviços de ceias e serviços especiais, na modalidade de fornecimento contínuo. 0 11/08 5.ª CP
154 Município de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 5053/2016 Concurso Público de Conceção para Design de Papeleiras para exterior de recolha seletiva 0 11/08 5.ª CP
154 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 5054/2016 Contratação do fornecimento de uma viatura ligeira de mercadorias do tipo todo-o-terreno e equipada com caixa aberta para a Divisão de Proteção Civil e Vigilância. 0 11/08 5.ª CP
154 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5055/2016 Locação operacional de Sistemas Automáticos de Deteção de Incêndio (SADI) com Interligação aos Sistemas de Intrusão (SADIR), nos Edifícios Escolares do Município do Porto, 0 11/08 5.ª CP
154 Município de Lagos Aviso de prorrogação de prazo n.º 793/2016 Aquisição de viatura ligeira de mercadorias com caixa tribasculante 0 11/08 5.ª CP
154 Cascais Dinâmica - Gestão de Economia, Turismo e Empreendorismo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5057/2016 Aquisição de veículo de salvamento e luta contra incêndios em aeronaves. 0 11/08 5.ª CP
154 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 5058/2016 Empreitada de "Reabilitação dos Reservatórios do Cassapo e Raposo" 0 11/08 5.ª CP
154 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 5059/2016 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PLATAFORMA DE BACKUPS 0 11/08 5.ª CP
154 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 5060/2016 Fornecimento de Energia Elétrica para as Instalações de Iluminação Pública Alimentadas em Baixa Tensão Normal 0 11/08 5.ª CP