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Diário da República 15/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
015 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 12/2016 Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 182/2015, de 31 de agosto, que define os procedimentos para a regularização das dívidas da extinta Casa do Douro com a natureza de associação pública, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 152/2014, de 15 de outubro 001 22/01 6.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2016 Fixa a missão e o estatuto da Unidade de Missão para a Valorização do Interior 001 22/01 6.ª link
015 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2016 A falta de pagamento do cheque, apresentado dentro do prazo previsto no art. 29.º da LUCh, pelo banco sacado, com fundamento em ordem de revogação do sacador, não constitui, por si só, causa adequada a produzir dano ao portador, equivalente ao montante do título, quando a conta sacada não esteja suficientemente provisionada, competindo ao portador do cheque o ónus da prova de todos os pressupostos do art. 483.º do CC, para ter direito de indemnização com aquele fundamento 001 22/01 6.ª link
015 Região Autónoma da Madeira Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 3/2016/M Recomenda ao Governo da República a criação de uma Esquadra da Polícia de Segurança Pública para a freguesia do Caniço 001 22/01 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
015 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 2/2016 Concessão de alvará às entidades agraciadas 002 22/01 6.ª link
015 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 3/2016 Concessão de alvará a entidade agraciada 002 22/01 6.ª link
015 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 4/2016 Concessão de alvará a entidades agraciadas 002 22/01 6.ª link
015 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 5/2016 Concessão de alvará a entidades agraciadas 002 22/01 6.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 1044/2016 Designa Luís Filipe Lopes Alfaro para exercer as funções de Adjunto no gabinete do Primeiro-Ministro 002 22/01 6.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 1045/2016 Designa o Doutor Miguel Chaves Ribeiro Assis Raimundo para exercer as funções de Assessor no gabinete do Primeiro-Ministro 002 22/01 6.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto Despacho n.º S/2016 Delega no Secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Soares Miguel, poderes para a prática de vários atos 002 22/01 6.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais Despacho n.º 1047/2016 Delega na chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais, Filipa Isabel Mourão da Fonseca, os poderes para a prática de vários atos 002 22/01 6.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 672/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna, assistente operacional António da Cruz Cotrim Joaquim 002 22/01 6.ª link
015 Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 1048/2016 Despacho de designação de Manuel Gomes Duarte 002 22/01 6.ª link
015 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1049/2016 Exoneração do Primeiro-Secretário de Embaixada Manuel André Coutinho Sobral da Cruz Cordeiro, do cargo de Chefe de Divisão de Desarmamento e Não-Proliferação de Armas Ligeiras e de Destruição Maciça da Direção-Geral de Política Externa 002 22/01 6.ª link
015 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1050/2016 Exoneração do Conselheiro de Embaixada Luís Augusto Fernandes Gaspar da Silva, do cargo de Diretor de Serviços de Vistos e Circulação de Pessoas, da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas 002 22/01 6.ª link
015 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1051/2016 Exoneração do Primeiro-Secretário de Embaixada Jorge Manuel Soares de Valadas Preto Cruz, do cargo de Chefe de Divisão dos Assuntos relativos às Nações Unidas, da Direção-Geral de Política Externa 002 22/01 6.ª link
015 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1052/2016 Exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª Classe Luís Manuel Ribeiro Cabaço, do cargo de Diretor de Serviços das Organizações Económicas Internacionais, da Direção-Geral de Política Externa 002 22/01 6.ª link
015 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1053/2016 Exoneração do Conselheiro de Embaixada Miguel Filipe de Sousa Branco Cruz Silvestre, do cargo de Chefe de Divisão dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e da África Austral, da Direção-Geral de Política Externa 002 22/01 6.ª link
015 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1054/2016 Exoneração da Conselheira de Embaixada Vanda Maria Dias Stelzer Sequeira, do cargo de Chefe de Divisão do Ambiente, da Energia, do Desenvolvimento Sustentável e das Organizações Económicas, Técnicas e Científicas, da Direção-Geral de Política Externa 002 22/01 6.ª link
015 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1055/2016 Nomeação do Primeiro-Secretário de Embaixada Manuel André Coutinho Sobral da Cruz Cordeiro, no cargo de Chefe de Divisão dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e da África Austral, da Direção-Geral de Política Externa 002 22/01 6.ª link
015 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1056/2016 Nomeação do Conselheiro de Embaixada Fernando Demée de Brito, nos cargos de Presidente da Autoridade Nacional para efeitos do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares e de Presidente da Autoridade Nacional para a Proibição das Armas Químicas 002 22/01 6.ª link
015 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1057/2016 Nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª Classe Luís Augusto Fernandes Gaspar da Silva, no cargo de Diretor de Serviços de Cifra e Informática, da Secretaria-Geral 002 22/01 6.ª link
015 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1058/2016 Nomeação da Primeira-Secretária de Embaixada Maria Isabel Pinto Valente da Silva Levy, no cargo de Chefe de Divisão do Ambiente, da Energia, do Desenvolvimento Sustentável e das Organizações Económicas, Técnicas e Científicas, da Direção-Geral de Política Externa 002 22/01 6.ª link
015 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1059/2016 Nomeação do Conselheiro de Embaixada João Pedro Lourenço Antunes, no cargo de Subdiretor-Geral da Direção-Geral de Política Externa 002 22/01 6.ª link
015 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1060/2016 Nomeação do Primeiro-Secretário de Embaixada Jorge Manuel Soares de Valadas Preto Cruz, no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos Internos, da Secretaria-Geral 002 22/01 6.ª link
015 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1061/2016 Nomeação da Primeira-Secretária de Embaixada Lúcia Isabel de Noronha e Meneses Portugal Núncio, no cargo de Chefe de Divisão de Segurança e Justiça, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus 002 22/01 6.ª link
015 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1062/2016 Nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª Classe Luís Manuel Ribeiro Cabaço, no cargo de Subdiretor-geral da Direção-Geral de Política Externa 002 22/01 6.ª link
015 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1063/2016 Nomeação do Conselheiro de Embaixada Miguel Filipe de Sousa Branco Cruz Silvestre, no cargo de Diretor de Serviços da África Subsariana, da Direção-Geral de Política Externa 002 22/01 6.ª link
015 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1064/2016 Nomeação do Primeiro-Secretário de Embaixada Pedro Bartolomeu Santos Matos Perestrelo Pinto, no cargo de Chefe de Divisão dos Assuntos relativos às Nações Unidas, da Direção-Geral de Política Externa 002 22/01 6.ª link
015 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1065/2016 Nomeação do Conselheiro de Embaixada Paulo Neves Pocinho, no cargo de Diretor de Serviços de Vistos e Circulação de Pessoas,na Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas 002 22/01 6.ª link
015 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1066/2016 Nomeação do Conselheiro de Embaixada Rui Casimiro Alves Gomes, no cargo de Diretor de Serviços das Américas, da Direção-Geral de Política Externa 002 22/01 6.ª link
015 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1067/2016 Nomeação da Conselheira de Embaixada Vanda Maria Dias Stelzer Sequeira, no cargo de Diretora de Serviços das Organizações Económicas Internacionais, da Direção-Geral de Política Externa 002 22/01 6.ª link
015 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1068/2016 Nomeação da Ministra Plenipotenciária de 2.ª Classe Maria Virgínia Mendes da Silva Pina, no cargo de Subdiretora-Geral da Direção-Geral de Política Externa 002 22/01 6.ª link
015 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1069/2016 Nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª Classe Gilberto Jorge de Sousa Jerónimo, para o cargo de Diretor do Departamento Geral de Administração 002 22/01 6.ª link
015 Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 673/2016 Celebração de contrato com Rui Jorge Veríssimo Moreira de Carvalho e Almeida 002 22/01 6.ª link
015 Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 674/2016 Consolidação da Mobilidade - Tiago Torres Larsen 002 22/01 6.ª link
015 Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 1070/2016 Delegação de competências_DG_SubDGs 002 22/01 6.ª link
015 Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 675/2016 Foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria da Assistente Técnica Marisa Antónia Fernandes, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 002 22/01 6.ª link
015 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 1071/2016 Passagem à situação de reforma nas datas indicadas de vários militares 002 22/01 6.ª link
015 Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1072/2016 Designa como membros do Conselho Superior do Ministério Público, o Professor Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, Professor de Direito, e o Licenciado Augusto Godinho Arala Chaves, advogado 002 22/01 6.ª link
015 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 676/2016 Publicação da Lista Oficial de Peritos Avaliadores atualizada 002 22/01 6.ª link
015 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 1073/2016 Convertida em definitiva a colocação provisória, da escrivã auxiliar, Olga Maria de Sousa Figueiredo 002 22/01 6.ª link
015 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1074/2016 Nomeia membro do Conselho de Administração da Fundação de Serralves, o Prof. Dr. José Álvaro Machado Pacheco Pereira 002 22/01 6.ª link
015 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1075/2016 Nomeia membro do Conselho de Administração da Fundação de Serralves, a Professora Doutora Maria Isabel da Silva Pires de Lima 002 22/01 6.ª link
015 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1076/2016 Delega, com faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado da Cultura, Isabel Maria Cordeiro Botelho Leal, poderes para a prática de vários atos 002 22/01 6.ª link
015 Cultura - Inspeção-Geral das Atividades Culturais Aviso n.º 677/2016 Procedimento concursal para a carreira especial de inspeção - convocação dos candidatos para a realização da prova escrita de conhecimentos 002 22/01 6.ª link
015 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 678/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Intervenção em Ambiente e Património da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 002 22/01 6.ª link
015 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 679/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Fabricação Automática da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 22/01 6.ª link
015 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 680/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção Aeronáutica da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal 002 22/01 6.ª link
015 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 681/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comunicação Audiovisual da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 22/01 6.ª link
015 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 682/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Restauração e Bebidas do Instituto Superior de Administração e Gestão 002 22/01 6.ª link
015 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 683/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de PME da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda da Universidade de Aveiro 002 22/01 6.ª link
015 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 684/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Manutenção de Sistemas Mecatrónicos da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 002 22/01 6.ª link
015 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, Lisboa Aviso n.º 685/2016 Aposentações em 2015 002 22/01 6.ª link
015 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 686/2016 Enfermeiros ACES: funções de direção e chefia em comissão serviço 002 22/01 6.ª link
015 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria Despacho n.º 1077/2016 Designa para exercer as funções de auxiliar do Gabinete Justina dos Santos Rodrigues Luzirão Salta 002 22/01 6.ª link
015 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria Despacho n.º 1078/2016 Designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete, Eduardo Jorge de Jesus Padinha 002 22/01 6.ª link
015 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria Despacho n.º 1079/2016 Designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete, Celestina Crisália Araújo Silveira Serra Frazão 002 22/01 6.ª link
015 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria Despacho n.º 1080/2016 Designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete Maria de Lurdes Correia Lopes Branco Neves 002 22/01 6.ª link
015 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria Despacho n.º 1081/2016 Exonera, a seu pedido, das funções de adjunta do Gabinete, a licenciada Elisabete Cristina Ribeiro Gerardo 002 22/01 6.ª link
015 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 1082/2016 Designa como técnica especialista a mestre Catarina Ferreira Nunes Farmhouse Alberto 002 22/01 6.ª link
015 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 1083/2016 Designa como técnico especialista o mestre Tiago Julião Lourenço Pinto da Cruz Neves 002 22/01 6.ª link
015 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 1084/2016 Designa como técnica especialista a licenciada Ana Cláudia Peixoto da Silva Costa Castanheira 002 22/01 6.ª link
015 Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 1085/2016 Delegação de competência no Diretor de Serviços do Comércio, Serviços e Restauração, Paulo Jorge Lopes Simões 002 22/01 6.ª link
015 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio n.º 19/2016 Auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com o prédio situado na Alameda A Ver o Mar n.º 2, Praia da Areia Branca, freguesia e concelho da Lourinhã 002 22/01 6.ª link
015 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 687/2016 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - unidade laboratorial da Administração da Região Hidrográfica do Norte da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. - Porto 002 22/01 6.ª link
015 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 688/2016 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior (DGF) 002 22/01 6.ª link
015 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 1086/2016 Designação, em regime de comissão de serviço, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor de serviços de Promoção da Atividade Agrícola 002 22/01 6.ª link
015 Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 689/2016 Procedimento concursal comum de reserva de recrutamento para o preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira de Técnico Superior da área de meteorologia conforme caracterização no mapa de pessoal do IPMA, I. P. 002 22/01 6.ª link
015 Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 690/2016 Consolidação da mobilidade interna, na categoria, no mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., da assistente técnica Lúcia Maria Almeida da Silva Cassiano 002 22/01 6.ª link
015 Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 691/2016 Citação de José Manuel Ferreira Oliveira, detentor da categoria de estagiário de investigação, da carreira de investigação científica, do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., para no prazo de 30 dias apresentar defesa escrita 002 22/01 6.ª link
015 Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 692/2016 Consolidação da mobilidade interna, na categoria, no mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., do assistente operacional Diniz Manuel Lopes dos Santos 002 22/01 6.ª link
015 Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 693/2016 Exoneração da Licenciada Vânia Teresa Lopes Brogueira Vicente Ribeiro, do cargo de Chefe de Divisão de Projetos, Contratos e Apoio ao Empreendedorismo, com efeitos a 31 de dezembro de 2015 002 22/01 6.ª link
015 Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 694/2016 Nomeação em regime de substituição da Licenciada Susana Maria Costa Rodrigues Andrade Reino, como dirigente intermédio de 2.º Grau, para exercício do cargo de Chefe de Divisão de Projetos, Contratos e Apoio ao Empreendedorismo, com efeitos a 1 de janeiro de 2016 002 22/01 6.ª link
015 Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 1087/2016 Nomeação de júri do concurso documental para um lugar de Investigador Principal destinado à coordenação do programa "Land Surface Analysis Satellite Applications Facility (LSA-SAF)", da EUMETSAT 002 22/01 6.ª link
015 Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 1088/2016 Nomeação de júri do concurso documental para um lugar de Investigador Auxiliar destinado ao desenvolvimento de produtos satelitários para a caracterização climática da superfície, da interação entre a superfície e a atmosfera e aplicações biosféricas, no quadro do programa LANDSAF, da EUMETSAT 002 22/01 6.ª link
015 Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 1089/2016 Nomeação de júri do concurso documental para um lugar de Investigador Auxiliar destinado ao desenvolvimento de modelos numéricos de suporte à previsão meteorológica destinada à aviação civil e desenvolvimento e implementação de técnicas de assimilação em modelos meteorológicos de muito alta resolução, no quadro do programa "METP - Meteorologia Aeronáutica", financiado pelo EUROCONTROL 002 22/01 6.ª link
015 Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 1090/2016 Nomeação do júri do concurso documental para um lugar de Investigador Auxiliar na área científica de bioquímica, biologia molecular e genética, nos termos do parecer da Senhora Secretária de Estado da Ciência de 12 de março de 2012 002 22/01 6.ª link
015 Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 1091/2016 Nomeação do júri do abrir concurso documental para um lugar de Investigador Auxiliar destinado ao desenho de programas de amostragem para efeito de avaliação de stocks de pesca, incluindo pequena pesca. Gestão de Bases de Dados e Análise Estatística, destinado ao programa "PNAB - Programa Nacional de Amostragem Biológica" 002 22/01 6.ª link
015 Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 1092/2016 Nomeação de júri do concurso documental para um lugar de Investigador Auxiliar destinado a desenvolver atividade de investigação em biologia pesqueira, incluindo avaliação de recursos e dinâmica de ecossistemas marinhos, no quadro do programa "PNAB - Programa Nacional de Amostragem Biológica" 002 22/01 6.ª link
015 Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1093/2016 Sónia Margarida Gonçalves de Oliveira, celebrou contrato de trabalho em funções públicas, na carreira técnica superior, em 2 de novembro de 2015, pelo período experimental de 180 dias 002 22/01 6.ª link
015 Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1094/2016 Consolidação da mobilidade de Nuno Miguel Alegre Cabral, Técnico de Informática do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa, para o mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. 002 22/01 6.ª link
015 Conselho Superior da Magistratura Declaração de Retificação n.º 42/2016 Retificação da cessação da comissão de serviço do Juiz de Direito Dr. José Manuel Costa Galo Tomé de Carvalho, como Juiz Presidente da Comarca de Portalegre 002 22/01 6.ª link
015 Universidade de Coimbra Edital n.º 55/2016 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Professor Auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Matemática, da Faculdade de Ciências e Tecnologia, da Universidade de Coimbra 002 22/01 6.ª link
015 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 1095/2016 Estatutos do Instituto Confúcio da Universidade do Minho 002 22/01 6.ª link
015 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 48/2016 Redução de 1 hora semanal da enf.ª Mariana Martins 002 22/01 6.ª link
015 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 695/2016 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por aposentação 002 22/01 6.ª link
015 Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 20/2016 Publicação de captação de águas 002 22/01 6.ª link
015 Associação de Municípios da Região de Setúbal Aviso n.º 696/2016 Regime de mobilidade interna 002 22/01 6.ª link
015 Município de Alcoutim Aviso (Extrato) n.º 697/2016 Cessação da relação jurídica de emprego por motivo de aposentação 002 22/01 6.ª link
015 Município de Aljezur Aviso n.º 698/2016 Anulação do Aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro de 2016 - Aviso n.º 92/2016, referente à "Elaboração do Plano de Pormenor da Área de Intervenção Específica de Equipamentos e Uso Turístico a Norte de Aljezur (Zona Desportiva)" 002 22/01 6.ª link
015 Município de Almeida Aviso n.º 699/2016 Prorrogação de Mobilidade Interna Intercarreiras de vários trabalhadores 002 22/01 6.ª link
015 Município de Alter do Chão Declaração de Retificação n.º 43/2016 Regulamento Geral de Preços Municipais 002 22/01 6.ª link
015 Município de Amares Aviso n.º 700/2016 Nomeação de um Secretário para o Gabinete de Apoio à Vereação 002 22/01 6.ª link
015 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 701/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com dois assistentes operacionais 002 22/01 6.ª link
015 Município de Cascais Aviso n.º 702/2016 Cessação da relação jurídica de emprego com a trabalhadora Ana Sofia Silva Marques Paulo 002 22/01 6.ª link
015 Município de Cascais Aviso n.º 703/2016 Na sequência da autorização para consolidação da mobilidade na categoria, foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado com o trabalhador João Graça 002 22/01 6.ª link
015 Município de Cascais Aviso n.º 704/2016 Na sequência da autorização para consolidação da mobilidade na categoria, foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Érico Correia 002 22/01 6.ª link
015 Município de Cascais Aviso n.º 705/2016 Designação de membro de Gabinete de Apoio à Vereação 002 22/01 6.ª link
015 Município de Cascais Aviso n.º 706/2016 Exoneração de membro de Gabinete de Apoio à Vereação e Designação de Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência 002 22/01 6.ª link
015 Município de Castro Daire Aviso n.º 707/2016 Designação, em regime de comissão de serviço, no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe da Divisão de Serviços Municipais Integrados (DSMI) 002 22/01 6.ª link
015 Município de Castro Daire Aviso n.º 708/2016 Designação, em regime de comissão de serviço, no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe da Divisão Obras Municipais e Ambiente (DOMA) 002 22/01 6.ª link
015 Município de Castro Daire Aviso n.º 709/2016 Designação, em regime de comissão de serviço, no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe da Divisão de Planeamento, Urbanismo e Ordenamento do Território (DPUOT) 002 22/01 6.ª link
015 Município de Castro Daire Aviso n.º 710/2016 Mobilidade Interna - Diamantino Paiva Rodrigues 002 22/01 6.ª link
015 Município de Castro Daire Aviso n.º 711/2016 Mobilidade Interna - Rui Manuel da Silva Gomes 002 22/01 6.ª link
015 Município de Castro Daire Aviso n.º 712/2016 Mobilidade Interna - José Dinis Fernandes da Cunha 002 22/01 6.ª link
015 Município de Castro Daire Aviso n.º 713/2016 Mobilidade interna - José Pereira de Almeida 002 22/01 6.ª link
015 Município de Castro Daire Aviso n.º 714/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de Luís Miguel da Rocha Carneiro Pereira 002 22/01 6.ª link
015 Município de Castro Verde Aviso n.º 715/2016 Notificação da homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para um lugar de Especialista de Informática-Estagiário, Grau 1, Nível 2 002 22/01 6.ª link
015 Município de Castro Verde Aviso n.º 716/2016 Homologação das listas de ordenação final dos procedimentos concursais para Técnico Superior (Direito), Técnico Superior (Gestão) e Técnico Superior (Multimédia) 002 22/01 6.ª link
015 Município de Chaves Aviso n.º 717/2016 Lista nominativa do pessoal que cessou funções, no período compreendido entre 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2015 002 22/01 6.ª link
015 Município da Covilhã Aviso n.º 718/2016 Prorrogação de licença sem remuneração 002 22/01 6.ª link
015 Município da Covilhã Aviso n.º 719/2016 Mobilidade intercarreiras 002 22/01 6.ª link
015 Município da Covilhã Aviso n.º 720/2016 Mobilidade intercategorias 002 22/01 6.ª link
015 Município de Fafe Aviso n.º 721/2016 Foi concedida Prorrogação da Licença Sem Remuneração, por mais um ano, à Assistente Operacional desta Autarquia - Ermelinda Manuela da Silva Castro Lago 002 22/01 6.ª link
015 Município de Loulé Aviso n.º 722/2016 Trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público em 2015 por motivo de falecimento 002 22/01 6.ª link
015 Município de Mação Aviso n.º 723/2016 Licença sem remuneração do trabalhador José Fernando de Matos Valério 002 22/01 6.ª link
015 Município de Murça Aviso n.º 724/2016 Designação de coordenador técnico de informática 002 22/01 6.ª link
015 Município de Murça Aviso n.º 725/2016 Concessão de Licença sem Remuneração 002 22/01 6.ª link
015 Município do Sabugal Aviso n.º 726/2016 Aviso referente ao Regulamento de Serviço de Saneamento Público de Águas Residuais no Concelho do Sabugal 002 22/01 6.ª link
015 Município do Sabugal Aviso n.º 727/2016 Regulamento do Serviço Público de Abastecimento de Água no Concelho do Sabugal 002 22/01 6.ª link
015 Município do Sabugal Aviso n.º 728/2016 Aviso de Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo 002 22/01 6.ª link
015 Município de Santo Tirso Edital n.º 56/2016 Delegação de competências na Junta de Freguesia de Monte Córdova para alargamento de um troço da Rua de Santa Lúzia - CM1115 002 22/01 6.ª link
015 Município de Setúbal Aviso n.º 729/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/01 6.ª link
015 Município de Setúbal Aviso n.º 730/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/01 6.ª link
015 Município de Sintra Aviso n.º 731/2016 Consulta pública do projeto de regulamento relativo aos projetos de relevante interesse municipal do concelho de Sintra 002 22/01 6.ª link
015 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 732/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de sete postos de trabalho - carreira e categoria de Assistente Operacional 002 22/01 6.ª link
015 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 733/2016 Nomeação de secretário do Gabinete de Apoio à Vereação 002 22/01 6.ª link
015 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 734/2016 Renovação da Comissão de Serviço 002 22/01 6.ª link
015 Município de Valpaços Aviso n.º 735/2016 Consolidação interna na categoria 002 22/01 6.ª link
015 Município de Valpaços Aviso n.º 736/2016 Consolidação da mobilidade interna na carreira/categoria 002 22/01 6.ª link
015 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 737/2016 Regresso de licença sem remuneração 002 22/01 6.ª link
015 Município de Vila Real de Santo António Declaração de Retificação n.º 44/2016 Declaração de retificação ao aviso n.º 15166/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 253, de 29 de dezembro de 2015, pp. 37995 e 37996 002 22/01 6.ª link
015 União das Freguesias do Cadaval e Pêro Moniz Edital n.º 57/2016 Ordenação Heráldica 002 22/01 6.ª link
015 Freguesia de Curral das Freiras Aviso n.º 738/2016 Mobilidade interna intercategorias 002 22/01 6.ª link
015 Freguesia de Ervões Edital n.º 58/2016 Ordenação Heráldica 002 22/01 6.ª link
015 Freguesia de Madeirã Edital n.º 59/2016 Brasão, Bandeira e Selo 002 22/01 6.ª link
015 Freguesia de Manteigas (Santa Maria) Aviso (Extrato) n.º 739/2016 Projeto de Regulamento de Taxas e Licenças 002 22/01 6.ª link
015 Freguesia de Mértola Regulamento n.º 71/2016 Regulamento de Apoio à Natalidade - «Bebé +» 002 22/01 6.ª link
015 Freguesia de Mosteiros Aviso n.º 740/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/01 6.ª link
015 Freguesia de Pedrógão Grande Regulamento n.º 72/2016 Regulamento de Utilização e Funcionamento das Casas Mortuárias da Freguesia de Pedrógão Grande 002 22/01 6.ª link
015 União das Freguesias de Queluz e Belas Aviso n.º 741/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/01 6.ª link
015 Freguesia de São Martinho do Porto Aviso n.º 742/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista à ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 002 22/01 6.ª link
015 Freguesia de Vimeiro Aviso n.º 743/2016 Lista de ordenação final homologada de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo 002 22/01 6.ª link
015 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 744/2016 Aviso de Procedimento Concursal 002 22/01 6.ª link
015 Serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro Aviso n.º 745/2016 Celebração de Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 002 22/01 6.ª link
015 Município de Alcoutim Aviso (Extrato) n.º 746/2016 Procedimento concursal para provimento de um cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão 002 22/01 6.ª link
015 Município de Castelo Branco Aviso n.º 747/2016 Abertura de Procedimento Concursal para Cargo de Direção Intermédia de 3.º grau 002 22/01 6.ª link
015 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 114/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Góis e o STAL 002 22/01 6.ª link
015 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 115/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Vila Nova de S. Bento e Vale do Vargo e o STAL 002 22/01 6.ª link
015 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 116/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Sintra (Sta. Maria e S. Miguel, S. Martinho, e S. Pedro de Penaferrim) e o STAL 002 22/01 6.ª link
015 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 117/2016 Acordo Coletivo de Empregador Público Celebrado entre a Câmara Municipal de Fornos de Algodres e o STAL 002 22/01 6.ª link
015 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 118/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Biscainho e o STAL 002 22/01 6.ª link
015 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 748/2016 Acordo Coletivo de Trabalho n.º 251/2015 Constituição da Comissão Paritária 002 22/01 6.ª link
015 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 749/2016 Acordo Coletivo de Trabalho n.º 102/2015 Constituição da Comissão Paritária 002 22/01 6.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 4-A/2016 Nomeia o conselho de administração da Fundação INATEL 002 22/01 6.ª 015S
015 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (extrato) n.º 1095-A/2016 Designação da Dr.a Maria Rita Santos Rosa Carneiro de Brito, no cargo de Conselheira Técnica, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 002 22/01 6.ª 015S
015 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais Despacho n.º 1095-B/2016 Determina a alteração da marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de Penude, do Município de Lamego, Distrito de Viseu, para o dia 3 de abril de 2016 002 22/01 6.ª 015S2
015 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 324/2016 32/00034/2016 - ACORDO QUADRO PARA O FORNECIMENTO DE DIVERSAS PRÓTESES ORTOPÉDICAS - ANCA E JOELHO 002 22/01 6.ª CP
015 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 323/2016 Beneficiação da VNC 521 (Almancil - VNC 522/Corgo da Zorra) 002 22/01 6.ª CP
015 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 10/2016 Concurso público para aquisição e implementação de um sistema de informação de imagiologia para o Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores 002 22/01 6.ª CP
015 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 326/2016 CP700086 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E TRATAMENTO DE ROUPA PARA O CHLO NO ANO DE 2016 002 22/01 6.ª CP
015 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 327/2016 Beneficiação, Reparação e Conservação de Edifícios Escolares (Arranjos Exteriores da Escola EB1 do Carriço) - Proc. n.º 08/2016 002 22/01 6.ª CP
015 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 328/2016 Prestação de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica "Milestone" 002 22/01 6.ª CP
015 Freguesia de Alvalade Aviso de prorrogação de prazo n.º 49/2016 Empreitada de "Corredor verde central - dinamização de espaços verdes - espaços no LNEC" - Proc n.º 71/CP/JFA/2015 002 22/01 6.ª CP
015 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 330/2016 Fornecimento de Gás Natural para o Hospital Termal 002 22/01 6.ª CP
015 União Desportiva da Lomba Aviso de prorrogação de prazo n.º 51/2016 Enrelvamento do campo de jogos da União Desportiva da Lomba 002 22/01 6.ª CP
015 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 332/2016 Concurso público para a concessão da exploração do estabelecimento de bebidas, no Largo da Pontinha, em Faro 002 22/01 6.ª CP
015 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 337/2016 Aquisição de Produtos Irrecuperáveis Médico/Cirúrgicos 002 22/01 6.ª CP
015 Fundação Maria Isabel do Carmo Medeiros Anúncio de procedimento n.º 338/2016 Empreitada de Ampliação e Remodelação da Creche e jardim de Infância da Povoação 002 22/01 6.ª CP
015 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 339/2016 15/CPS2007 - Aquisição de material de esterilização para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 002 22/01 6.ª CP
015 GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 343/2016 Fornecimento de contentores de superfície para recicláveis 002 22/01 6.ª CP
015 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 344/2016 CP n.º 162A000009 - Aquisição de próteses para cirurgia do joelho 002 22/01 6.ª CP
015 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 348/2016 CT-2016/15004520 - Aquisição de 25 bicicletas indoor para o Complexo Desportivo Municipal de Fitares 002 22/01 6.ª CP
015 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 350/2016 Edital n.º1/2016 - Hasta Pública para permuta de um terreno em Agualva por área a edificar 002 22/01 6.ª CP
015 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 354/2016 Aquisição e reparação de contadores de água 002 22/01 6.ª CP
015 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Aviso de prorrogação de prazo n.º 56/2016 Intervenção nos Circuitos Logísticos Terrestres de São Jorge - Reabilitação e Beneficiação de Um Troço da Estrada Regional nº 1-2ª, entre o Aeroporto e a Ribeira do Almeida 002 22/01 6.ª CP
015 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 359/2016 Avaliação de Património 002 22/01 6.ª CP
015 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 325/2016 Concessão de exploração da Cafetaria e bar da Faculdade de Ciências Médicas, da Cantina da Residência Universitária Alfredo de Sousa e da Cantina da Faculdade de Ciências e Tecnologia, dos Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa 002 22/01 6.ª CP
015 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 329/2016 Concurso Público n.º 010100102016 002 22/01 6.ª CP
015 Freguesia de Alvalade Aviso de prorrogação de prazo n.º 50/2016 Empreitada de "Reformulação e beneficiação para a requalificação do Complexo Desportivo Municipal São João de Brito" - Proc n.º 72/CP/JFA/2015 002 22/01 6.ª CP
015 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 331/2016 Reabilitação de Ruas do Concelho - Lote 1 002 22/01 6.ª CP
015 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 333/2016 Concurso Público n.º PLN.DGPLN.15.PC14/TR.ae para a "Empreitada de Defesa costeira e proteção de pessoas e bens na frente marítima da praia norte, e de requalificação da frente marítima da praia norte" 002 22/01 6.ª CP
015 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. M. , SA Anúncio de procedimento n.º 334/2016 Aluguer de Equipamentos e Fornecimento de Agregados para Intervenções nas Redes de Abastecimento de Água, de Saneamento e de Águas Pluviais no Concelho de Vila Nova de Gaia 002 22/01 6.ª CP
015 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 335/2016 Empreitada das Obras Descontaminação Química e Radiológica e Requalificação Ambiental na área das Antigas Oficinas de Tratamento Químico e Edifícios do Antigo Perímetro Mineiro 002 22/01 6.ª CP
015 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 336/2016 CASA (CAPELA) MORTUÁRIA DA GAFANHA DO CARMO 002 22/01 6.ª CP
015 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 340/2016 Prestação de serviços para o controlo da Qualidade das águas do concelho de Arganil - a) Análises de águas para consumo humano; b) Análises de águas residuais, c) Análises de águas das piscinas municipais (águas de recreio) e d) Águas residuais Autocontrolo (Industrias), em regime de serviços contínuos para os anos de 2016, 2017 e 2018. 002 22/01 6.ª CP
015 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 341/2016 Requalificação de pavimentos do Parque de Estacionamento das Piscinas Municipais - Silves 002 22/01 6.ª CP
015 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 342/2016 Aquisição de serviços de renovação do suporte da solução de faxIP 002 22/01 6.ª CP
015 Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 345/2016 Prestação de serviços de limpeza 002 22/01 6.ª CP
015 Associação Desportiva de Freixo de Cima Aviso de prorrogação de prazo n.º 52/2016 Enrelvamento do Campo de jogos da Associação Desportiva de Freixo de Cima 002 22/01 6.ª CP
015 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Anúncio de procedimento n.º 346/2016 Acordo quadro para aquisição de software Enterprise Agreement N.º 7239767 002 22/01 6.ª CP
015 Serviços Municipalizados de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 347/2016 Serviço de recolha, desobstrução de coletores, fossas e aquedutos 002 22/01 6.ª CP
015 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 349/2016 Prestação de serviços para a gestão e dinamização do Ninho de Empresas/Incubadora de Negócios do Concelho de Mafra - Polos da Ericeira e Mafra. 002 22/01 6.ª CP
015 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 53/2016 CP n.º 161A000002 - Aquisição de Linezolide comp. 600 mg para o ano de 2016 002 22/01 6.ª CP
015 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 351/2016 0004/DOM/DEM/16 - Remodelação das IS's e salas de atividades na EB1 Antero Basalisa, em Carnaxide 002 22/01 6.ª CP
015 IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 352/2016 Serviços de cópia e Impressão em regime de outsourcing, de equipamentos multifuncionais 002 22/01 6.ª CP
015 Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 54/2016 683 - Empreitada de Beneficiação da ETAR de Oliveira do Hospital 002 22/01 6.ª CP
015 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 353/2016 Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Limpeza para as Instalações do Parque de Jogos 1º de Maio, Loja de Alvalade e Academia INATEL, em Lisboa. 002 22/01 6.ª CP
015 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 355/2016 Fornecimento em regime contínuo de gás natural a edifícios municipais do concelho de Vila Nova de Gaia 002 22/01 6.ª CP
015 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 356/2016 Aquisição em regime continuado de lancis e outros produtos de granito 002 22/01 6.ª CP
015 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 357/2016 Aquisição de misturas betuminosas em regime continuado 002 22/01 6.ª CP
015 Grupo Cultural Desportivo de Vila Caiz Aviso de prorrogação de prazo n.º 55/2016 Enrelvamento do campo de jogos do Grupo Cultural Desportivo de Vila Caiz 002 22/01 6.ª CP
015 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 358/2016 Concurso Público N.º 09/2016/SGG - Aquisição de sobremesas e pastelaria fresca para as messes da Secretaria-Geral da Guarda, durante o ano de 2016 002 22/01 6.ª CP