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Diário da República 151/2016

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
151 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 188/2016 Recomenda ao Governo a salvaguarda do Ateneu Comercial de Lisboa de forma a prosseguir os fins para que foi destinado 001 08/08 2.ª link
151 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 189/2016 Recomenda ao Governo a realização de estudos da qualidade do ar e epidemiológicos, em Alhandra, devido aos efeitos de poluição da CIMPOR - Cimentos de Portugal, SGPS, S. A. 001 08/08 2.ª link
151 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 190/2016 Recomenda ao Governo que salvaguarde os direitos dos trabalhadores no processo de reestruturação do Novo Banco 001 08/08 2.ª link
151 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 191/2016 Recomenda ao Governo a inclusão do empreendimento de aproveitamento hidráulico de fins múltiplos do Crato (Barragem do Pisão) nas prioridades de investimento em regadio 001 08/08 2.ª link
151 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 91/2016 Torna público que a Federação de São Cristóvão e Neves formulou uma declaração, a 17 de abril de 2014, ao Protocolo Adicional I, adotado em Genebra em 8 de junho de 1977, referente à Convenção de Genebra de 12 de agosto de 1949 para a Proteção das Vítimas da Guerra 001 08/08 2.ª link
151 Defesa Nacional Portaria n.º 217/2016 Aprovação do distintivo do Curso de Inspetores da Unidade de Verificações (UNAVE) 001 08/08 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
151 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 9986/2016 Aplicação aos órgãos e serviços de apoio da Assembleia da República do regime legal instituído pelo artigo 35.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março 0 08/08 2.ª link
151 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 9987/2016 Concede o estatuto de equiparação a bolseiro fora do País à licenciada Ana Cristina Diogo Marques Vicente, técnica superior do mapa de pessoal da SGPCM 0 08/08 2.ª link
151 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade Despacho n.º 9988/2016 Exoneração da Mestre Teresa Margarida do Carmo Fragoso do cargo de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade 0 08/08 2.ª link
151 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações Deliberação n.º 1243/2016 Cria a equipa de projeto para o Observatório das Migrações 0 08/08 2.ª link
151 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações Deliberação n.º 1244/2016 Nomeia Catarina Andreia dos Reis Oliveira para exercer funções de Coordenadora do Observatório das Migrações na dependência hierárquica do Alto-Comissário para as Migrações 0 08/08 2.ª link
151 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração de Retificação n.º 786/2016 Retifica a Declaração (extrato) n.º 107/2016, publicada na 2.ª série do Diário da República, n.º 143, de 27 de julho de 2016 0 08/08 2.ª link
151 Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 9989/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, através de procedimento concursal com a trabalhadora Sandra da Igreja Torrado Pires 0 08/08 2.ª link
151 Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 9990/2016 Designação da mestre Vera Lúcia Ascensão Alves Sousa para o cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Documentação e Comunicação 0 08/08 2.ª link
151 Negócios Estrangeiros e Cultura - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9991/2016 Designa João Pinharanda curador da representação oficial portuguesa para a 57.ª Exposição Internacional de Arte - Bienal de Veneza 2017 0 08/08 2.ª link
151 Negócios Estrangeiros e Cultura - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9992/2016 Designa o artista José Pedro Croft como representante nacional na 57.ª Exposição Internacional de Arte - Bienal de Veneza 2017 0 08/08 2.ª link
151 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 9747/2016 Consolidação definitiva da situação de mobilidade, na modalidade de mobilidade na carreira e categoria da técnica superior Carla Sofia de Barros Rodrigues Silva 0 08/08 2.ª link
151 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 9748/2016 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de setembro de 2016 0 08/08 2.ª link
151 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 110/2016 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 7 de junho de 2016 0 08/08 2.ª link
151 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 111/2016 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 7 de junho de 2016 0 08/08 2.ª link
151 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9993/2016 Aprovação da adenda ao contrato de fornecimento de víveres e alimentação ao Exército 2016 0 08/08 2.ª link
151 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 9994/2016 Subdelegação de competências no Comandante da Esquadrilha de Navios de Subsuperfície 0 08/08 2.ª link
151 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 9995/2016 Subdelegação de competências no Comandante da Esquadrilha de Helicópteros 0 08/08 2.ª link
151 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 9996/2016 Despacho de subdelegação de competências no Diretor do Centro Integrado de Treino e Avaliação Naval 0 08/08 2.ª link
151 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 9997/2016 Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Esquadrilha de Navios de Superfície 0 08/08 2.ª link
151 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 9998/2016 Despacho de subdelegação de competências no Chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Direção de Recursos do Comando Naval 0 08/08 2.ª link
151 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 9999/2016 Ingresso na categoria de Oficial em Regime de Contrato 0 08/08 2.ª link
151 Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 395/2016 Concessão de Louvor e Medalha de Ouro de Serviços Distintos, ao Coronel de Infantaria da Guarda Nacional Republicana, Filipe Manuel Faria Pessoa 0 08/08 2.ª link
151 Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 10000/2016 Designa em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 1º grau, a licenciada Ana Isabel Silva Canas da Cunha Delgado Martins 0 08/08 2.ª link
151 Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 10001/2016 Designa em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, o licenciado Paulo Manuel Lamúria Cascalheira Tremoceiro 0 08/08 2.ª link
151 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Nisa Aviso n.º 9749/2016 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Nisa, reportada a 31/08/2015 0 08/08 2.ª link
151 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 444/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/86/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Futebol de Lisboa - Apoio à Atividade Desportiva. Torneio Papa Francisco 0 08/08 2.ª link
151 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 445/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/95/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Columbofilia - Atividades Regulares 0 08/08 2.ª link
151 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 446/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/170/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Bilhar - Atividades Regulares 0 08/08 2.ª link
151 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 447/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/141/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Columbofilia - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonatos Internacionais de Columbofilia - Mira 2016 0 08/08 2.ª link
151 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 448/2016 Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/324/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Formação de Recursos Humanos 0 08/08 2.ª link
151 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 449/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/328/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas - Formação de Recursos Humanos 0 08/08 2.ª link
151 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 450/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/210/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ténis - Formação de Recursos Humanos 0 08/08 2.ª link
151 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 451/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/285/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - Formação de Recursos Humanos 0 08/08 2.ª link
151 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 452/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/199/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva - Eventos Desportivos Internacionais. PORTUGAL OPEN 2016 0 08/08 2.ª link
151 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 453/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/207/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato Europeu de Sub-20 Femininos - Divisão A 0 08/08 2.ª link
151 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 454/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/194/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Eventos Desportivos Internacionais. Etapa do Campeonato da Europa de Aquabike 0 08/08 2.ª link
151 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 455/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/318/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Xadrez - Formação de Recursos Humanos 0 08/08 2.ª link
151 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 456/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/205/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Formação de Recursos Humanos 0 08/08 2.ª link
151 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 457/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/202/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato Mundial da Classe SB20 Cascais - Lisboa 0 08/08 2.ª link
151 Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Contrato n.º 458/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/280/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. e a Federação Portuguesa de Ténis - Pádel e Ténis para Todos 0 08/08 2.ª link
151 Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Contrato n.º 459/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/276/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. e a Federação Portuguesa de Basquetebol - A Escola e o Desporto para Todos 0 08/08 2.ª link
151 Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Contrato n.º 460/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/282/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. e a Federação Portuguesa de Atletismo - Mais Atletismo 0 08/08 2.ª link
151 Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Contrato n.º 461/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/298/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. e a Federação Portuguesa de Vela - Promoção da Vela e do Mar 0 08/08 2.ª link
151 Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Contrato n.º 462/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/299/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Atividades Subaquáticas - AQUASUB - Uma Comunidade Subaquática 0 08/08 2.ª link
151 Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Contrato n.º 463/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/314/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. e a Federação Portuguesa de Judo - Judo 4 All 0 08/08 2.ª link
151 Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Contrato n.º 464/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/294/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação - Orientação Adaptada 0 08/08 2.ª link
151 Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Contrato n.º 465/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/288/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. e a Federação Portuguesa de Canoagem - Mais Canoagem Para o Rio 0 08/08 2.ª link
151 Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Contrato n.º 466/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/292/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. e a Federação Portuguesa de Hóquei - PARAHÓQUEI 0 08/08 2.ª link
151 Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Contrato n.º 467/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/93/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Atividades Regulares 0 08/08 2.ª link
151 Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Contrato n.º 468/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/290/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. e a Federação Portuguesa de Corfebol - Corfebol para Todos 0 08/08 2.ª link
151 Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Contrato n.º 469/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/296/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Ténis de Mesa Adaptado/Especial Ténis de Mesa 0 08/08 2.ª link
151 Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Contrato n.º 470/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/272/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. e a Federação de Andebol de Portugal - Andebol 4 All 0 08/08 2.ª link
151 Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Contrato n.º 471/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/295/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby - O Rugby Desperta Valores 0 08/08 2.ª link
151 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1245/2016 Designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Equipa de Prestações Diferidas e de Verificação de Incapacidades, do Núcleo de Prestações Previdenciais da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Coimbra, Maria Adélia Pires Monteiro dos Santos 0 08/08 2.ª link
151 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1246/2016 Designação, em regime de substituição, no cargo de coordenador do serviço local, Loja do Cidadão de Marvila, do Núcleo de Gestão de Cliente, da Unidade de Apoio à Direção, do Centro Distrital de Lisboa, Luís Miguel Costa Arraiolos 0 08/08 2.ª link
151 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1247/2016 Designação, em regime de substituição, no cargo de Diretora de Núcleo de Prestações Familiares, da Unidade de Prestações, do Centro Distrital de Lisboa, Filipa Isabel Sousa Alexandrino 0 08/08 2.ª link
151 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1248/2016 Designação, em regime de substituição, no cargo de Diretora de Núcleo de Apoio a Programas, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Lisboa, Maria Manuela de Almeida Correia 0 08/08 2.ª link
151 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9750/2016 Divulgação das listas das comunicações dos candidatos promovidos no ano de 2004 0 08/08 2.ª link
151 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9751/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 01 de dezembro de 2015, com Ana Cristina Bessa Gomes Dias da Costa, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Amadora 0 08/08 2.ª link
151 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 9752/2016 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 5669-A/2016, área de psiquiatria, publicação da lista de classificação final 0 08/08 2.ª link
151 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 9753/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, com a técnica superior Maria de Lurdes da Conceição Lameiras Vaz, com efeitos a 22 de abril de 2016 0 08/08 2.ª link
151 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 9754/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, com a assistente técnica Patrícia Andrade Brás, com efeitos a 1 de abril de 2016 0 08/08 2.ª link
151 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 9755/2016 Bull Run Capital Inc, requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de Lítio e minerais associados, numa área denominada Arcozelo 0 08/08 2.ª link
151 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10002/2016 Aprovação complementar de modelo n.º 301.25.16.3.24 de RESOPRE - Sociedade Revendedora de Aparelhos de Precisão, S. A. 0 08/08 2.ª link
151 Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Comércio e das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 10003/2016 Declara o relevante interesse público do projeto de regularização e ampliação de uma parte da nave da base logística do Grupo «Os Mosqueteiros» Lugar do Marrujo, freguesia de Bugalhos, concelho de Alcanena e atribui a fiscalização da utilização dos solos da RAN à Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo e à Câmara Municipal de Alcanena 0 08/08 2.ª link
151 Ambiente - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 9756/2016 Regulamento de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho do IHRU, I. P 0 08/08 2.ª link
151 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 9757/2016 Reconhecimento da CERTIS - Controlo e Certificação, Lda., como organismo de controlo para produtos de "Carne de Bovino-Programa Origens" 0 08/08 2.ª link
151 Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10004/2016 Exoneração do cargo de técnica especialista da licenciada Ana Paula Aurora Serrão Fernandes e designação da mesma para exercer o cargo de Adjunta do Gabinete da Ministra do Mar 0 08/08 2.ª link
151 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Regulamento n.º 783/2016 Regulamento do pagamento de propinas da ENIDH 0 08/08 2.ª link
151 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extrato) n.º 10005/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos, com o especialista Paulo Alexandre Alves Figueiredo, na categoria de professor adjunto, do mapa de pessoal docente da ESHTE 0 08/08 2.ª link
151 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extrato) n.º 10006/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos, com o doutor Carlos Manuel Torres, na categoria de professor adjunto, do mapa de pessoal docente da ESHTE 0 08/08 2.ª link
151 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extrato) n.º 10007/2016 Autorizada a transição para a modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com período experimental de 5 anos, com a Doutora Ana Rita de Deus Rocha Alves Peres da Costa, na categoria de Professora Adjunta, do mapa de pessoal docente da ESHTE 0 08/08 2.ª link
151 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extrato) n.º 10008/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos, com o Especialista João Carlos Prostes da Fonseca Villa de Brito, na categoria de professor adjunto, do mapa de pessoal docente da ESHTE 0 08/08 2.ª link
151 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Edital n.º 694/2016 Concurso documental com vista à ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da ESHTE, na carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico, na categoria de professor adjunto, na Área Científica de Técnicas e Tecnologias de Aplicação - áreas disciplinares de Técnicas Culinárias Avançadas, Artes Culinárias - Panificação e Pastelaria, Artes culinárias - Cozinhas do Mundo e Artes Culinárias e Dietética 0 08/08 2.ª link
151 Ordem dos Psicólogos Portugueses Regulamento n.º 784/2016 Regulamento Disciplinar da Ordem dos Psicólogos Portugueses 0 08/08 2.ª link
151 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10009/2016 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da equivalência ao grau de doutora requerida por Hodjat Mariji 0 08/08 2.ª link
151 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10010/2016 Júri de equivalência ao grau de doutor, requerida por Hodjat Mariji 0 08/08 2.ª link
151 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10011/2016 Despacho Reitoral de Extensão de Encargos 0 08/08 2.ª link
151 Universidade de Évora Aviso n.º 9758/2016 Alteração ao plano de estudos do 2.º Ciclo em Sociologia da Universidade de Évora 0 08/08 2.ª link
151 Universidade de Évora Despacho n.º 10012/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, como professora auxiliar da Doutora Gabriela Sousa Neves de Almeida, na sequência de concurso documental internacional para as áreas disciplinares de Motricidade Humana (Movimento e Comportamento Motor e Atividade Física e Saúde) 0 08/08 2.ª link
151 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10013/2016 Extinção do Mestrado em Ensino do Português no 3.º Ciclo do EB e no ES e de Alemão nos EB e ES 0 08/08 2.ª link
151 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10014/2016 Extinção do Mestrado em Ensino de Inglês e de Francês no 3.º Ciclo do EB e no ES 0 08/08 2.ª link
151 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10015/2016 Extinção do mestrado em Ensino de Inglês e de Espanhol no 3.º Ciclo do EB e no ES 0 08/08 2.ª link
151 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10016/2016 Extinção do Mestrado em Ensino do Português no 3.º Ciclo do EB e no ES e de Francês nos EB e ES 0 08/08 2.ª link
151 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10017/2016 Extinção do Mestrado em Ensino do Português no 3.º Ciclo do EB e no ES e de Espanhol nos EB e ES 0 08/08 2.ª link
151 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10018/2016 Extinção do Mestrado em Ensino de Inglês e de Alemão no 3.º Ciclo do EB e no ES 0 08/08 2.ª link
151 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10019/2016 Extinção da Licenciatura em Estudos Artísticos, variante de Artes e Culturas Comparadas da FL 0 08/08 2.ª link
151 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 10020/2016 Doutora Maria Luísa Perienes Ribeiro - Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo Indeterminado, como Professora Auxiliar 0 08/08 2.ª link
151 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 10021/2016 Cessação de funções 0 08/08 2.ª link
151 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 9759/2016 Procedimento concursal para o preenchimento de 01 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente técnico, do mapa de pessoal do IST, para a área de Secretariado de apoio ao ensino e investigação (27/ND/2016) 0 08/08 2.ª link
151 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 9760/2016 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do IST, para a área de apoio social e a estudantes - alojamentos (24/ND/2016) 0 08/08 2.ª link
151 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 9761/2016 Procedimento concursal para o preenchimento de 03 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de Secretariado de apoio ao ensino e investigação (29/ND/2016) 0 08/08 2.ª link
151 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 9762/2016 Procedimento concursal para o preenchimento de 01 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de Apoio técnico, laboratório e oficinas - Laboratório de Proteção e Segurança Radiológica, área de radioatividade ambiente (37/ND/2016) 0 08/08 2.ª link
151 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 9763/2016 Procedimento concursal para o preenchimento de 01 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de Assessoria à Gestão - Arquivo (23/ND/2016) 0 08/08 2.ª link
151 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 9764/2016 Procedimento concursal para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico superior do mapa de pessoal do IST, para a área de Apoio técnico, laboratório e oficinas - Laboratório de Proteção e Segurança Radiológica, área de metrologia das radiações ionizantes (22/ND/2016) 0 08/08 2.ª link
151 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 10022/2016 Conclusão de períodos experimentais dos trabalhadores Inês Cóias Correia e Ricardo Miguel Brito Nunes 0 08/08 2.ª link
151 Universidade Lusíada Aviso n.º 9765/2016 Publica as alterações à designação e ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do Grau de Mestre em Economia da Empresa da Universidade Lusíada 0 08/08 2.ª link
151 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 9766/2016 Procedimento concursal na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o exercício de funções na área de apoio ao ensino e investigação, com vista a assegurar o apoio técnico às atividades aí desenvolvidas, mormente às atividades de ensino, quando na componente de ensino teórico-prático, de ensino prático e laboratorial e de trabalho de campo e de apoio à atividade de investigação e de prestação de serviços à comunidade, na área da Engenharia Mecânica 0 08/08 2.ª link
151 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10023/2016 Nomeação e delegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista 0 08/08 2.ª link
151 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 10024/2016 Delega a presidência do júri das provas públicas para atribuição do Título de Especialista 0 08/08 2.ª link
151 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 10025/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas da assistente convidada da Escola Superior de Saúde, Nara Solange Batalha 0 08/08 2.ª link
151 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Despacho n.º 10026/2016 Redução de uma hora semanal 0 08/08 2.ª link
151 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Edital n.º 695/2016 Pessoas que faleceram e deixaram bens (e/ou valores) transmissíveis por sucessão 0 08/08 2.ª link
151 Município de Abrantes Aviso n.º 9767/2016 Lista de Ordenação Final do Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho para a Carreira e Categoria de Técnico Superior (Licenciatura na área de Ciências da Informação e Documentação) 0 08/08 2.ª link
151 Município de Alcobaça Aviso n.º 9768/2016 Abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor da Área de Localização Empresarial da Benedita 0 08/08 2.ª link
151 Município de Aljezur Aviso n.º 9769/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação - Cesaltina Viana Aurélio 0 08/08 2.ª link
151 Município de Barcelos Regulamento n.º 785/2016 Regulamento Geral Centro Municipal de Marcha e Corrida de Barcelos 0 08/08 2.ª link
151 Município de Barcelos Regulamento n.º 786/2016 Regulamento Geral do Complexo das Piscinas Municipais de Barcelos 0 08/08 2.ª link
151 Município de Évora Aviso n.º 9770/2016 Conclusão de período experimental com sucesso 0 08/08 2.ª link
151 Município de Gondomar Aviso (Extrato) n.º 9771/2016 Projeto de modificação do Regulamento Municipal de Funcionamento e Utilização do Edifício Sede do Gondomar Goldpark 0 08/08 2.ª link
151 Município de Gondomar Aviso (Extrato) n.º 9772/2016 Projeto de alteração do Regulamento do Programa Social + 0 08/08 2.ª link
151 Município de Grândola Aviso (Extrato) n.º 9773/2016 Afetação e Reafetação de Trabalhadores 0 08/08 2.ª link
151 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 9774/2016 Discussão pública - Regulamento Lagoa Investe 0 08/08 2.ª link
151 Município de Mêda Aviso n.º 9775/2016 Projeto de Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do Serviço de Saneamento de Águas Residuais do Município de Mêda e Projeto de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos 0 08/08 2.ª link
151 Município de Mesão Frio Aviso n.º 9776/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de um (1) posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da carreira/categoria de assistente operacional (nadador salvador) previsto e não ocupado no mapa de pessoal do município de Mesão Frio 0 08/08 2.ª link
151 Município de Mogadouro Aviso n.º 9777/2016 Cessação de Nomeação Definitiva 0 08/08 2.ª link
151 Município de Moura Aviso n.º 9778/2016 Alteração da composição do júri 0 08/08 2.ª link
151 Município de Odemira Aviso n.º 9779/2016 Alteração ao Regulamento de Apoio às Atividades Culturais e Recreativas 0 08/08 2.ª link
151 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 9780/2016 Regresso de licença sem remuneração da trabalhadora Carmélia Sandra Pinto Rocha 0 08/08 2.ª link
151 Município de Ovar Aviso n.º 9781/2016 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira de técnico superior, área de direito 0 08/08 2.ª link
151 Município de Paços de Ferreira Regulamento n.º 787/2016 Regulamento municipal para empréstimo ou comparticipação na aquisição de manuais escolares 0 08/08 2.ª link
151 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 9782/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 08/08 2.ª link
151 Município de Redondo Aviso n.º 9783/2016 Convocatória para realização do 1.º método de seleção, Procedimento Concursal, para um lugar de Técnico Superior, área de Direito, Referência A 0 08/08 2.ª link
151 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 9784/2016 Caducidade do Vínculo de Emprego Público 0 08/08 2.ª link
151 Município de Sernancelhe Regulamento n.º 788/2016 Publicação do Regulamento Municipal do Parque Empresarial e Industrial de Sernancelhe 0 08/08 2.ª link
151 Município de Sesimbra Aviso n.º 9785/2016 Mobilidade interna na categoria de Raquel Maria Oliveira Ferreira 0 08/08 2.ª link
151 Município de Setúbal Aviso n.º 9786/2016 Mobilidade interna na modalidade mobilidade intercarreiras 0 08/08 2.ª link
151 Município de Setúbal Aviso n.º 9787/2016 Mobilidade interna na modalidade mobilidade intercarreiras 0 08/08 2.ª link
151 Município de Setúbal Aviso n.º 9788/2016 Mobilidade interna na modalidade mobilidade intercarreiras 0 08/08 2.ª link
151 Município de Setúbal Aviso n.º 9789/2016 Mobilidade interna na modalidade mobilidade intercarreiras 0 08/08 2.ª link
151 Município de Setúbal Aviso n.º 9790/2016 Mobilidade interna na modalidade mobilidade intercarreiras 0 08/08 2.ª link
151 Município de Setúbal Aviso n.º 9791/2016 Mobilidade interna na modalidade mobilidade intercarreiras 0 08/08 2.ª link
151 Município de Setúbal Aviso n.º 9792/2016 Mobilidade interna na modalidade mobilidade intercarreiras 0 08/08 2.ª link
151 Município de Setúbal Aviso n.º 9793/2016 Mobilidade interna na modalidade mobilidade intercarreiras 0 08/08 2.ª link
151 Município de Setúbal Aviso n.º 9794/2016 Mobilidade interna na modalidade mobilidade intercarreiras 0 08/08 2.ª link
151 Município de Setúbal Aviso n.º 9795/2016 Mobilidade interna na modalidade mobilidade intercarreiras 0 08/08 2.ª link
151 Município de Setúbal Aviso n.º 9796/2016 Mobilidade interna na modalidade mobilidade intercarreiras 0 08/08 2.ª link
151 Município de Setúbal Aviso n.º 9797/2016 Mobilidade Interna na Modalidade Mobilidade Intercarreiras 0 08/08 2.ª link
151 Município de Setúbal Aviso n.º 9798/2016 Mobilidade interna na modalidade mobilidade intercarreiras 0 08/08 2.ª link
151 Município de Setúbal Aviso n.º 9799/2016 Mobilidade interna na modalidade mobilidade intercarreiras 0 08/08 2.ª link
151 Município de Sousel Edital n.º 696/2016 Publicação definitiva do projeto de regulamento de Incentivo à Natalidade 0 08/08 2.ª link
151 União das Freguesias de Beja (Santiago Maior e São João Baptista) Aviso n.º 9800/2016 Contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 08/08 2.ª link
151 Freguesia de Montenegro Aviso n.º 9801/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de três vagas no mapa de pessoal 0 08/08 2.ª link
151 Freguesia de Porto Covo Aviso n.º 9802/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 08/08 2.ª link
151 Banco Santander Consumer Portugal, S. A. Balanço (Extrato) n.º 12/2016 Balanço trimestral a 30 de junho de 2016 0 08/08 2.ª link
151 SONAEGEST - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S. A. Balanço n.º 13/2016 Balanço do 2.º trimestre de 2016 0 08/08 2.ª link
151 Square Asset Management - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 14/2016 Balanço em base individual a 30 de junho de 2016 0 08/08 2.ª link
151 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 9803/2016 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 4.º grau - Coordenador 0 08/08 2.ª link
151 Área Metropolitana de Lisboa Aviso n.º 9804/2016 Abertura de Procedimento Concursal para um titular de cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 08/08 2.ª link
151 União das Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães Anúncio de procedimento n.º 4941/2016 CP 01/2016 0 08/08 2.ª CP
151 Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Anúncio de procedimento n.º 4942/2016 Aquisição de serviços de recolha de dados no âmbito do IV inquérito nacional ao consumo de substâncias psicoativas 0 08/08 2.ª CP
151 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4940/2016 Fornecimento e montagem de escadas e defensas de cais - Portos de Pesca de Portimão, Sagres e Lagos 0 08/08 2.ª CP
151 Infraestruturas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 774/2016 Aquisição de Kits para Juntas Isolantes Coladas para Carril 54E1 e 60E1 - eContratos n.º 5010025587 0 08/08 2.ª CP
151 Município da Batalha Anúncio de procedimento n.º 4943/2016 Estrada de ligação da localidade Crespos à Moita do Martinho 0 08/08 2.ª CP
151 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 4945/2016 Serviços de limpeza em edifícios - 2016/2017 0 08/08 2.ª CP
151 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 4946/2016 Arruamentos e arranjos exteriores na Terra do Pão 0 08/08 2.ª CP
151 CTT - Correios de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4947/2016 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTACT CENTER 0 08/08 2.ª CP
151 Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 4948/2016 Contrato de prestação de serviços 0 08/08 2.ª CP
151 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4949/2016 fornecimento de material de tipografia 0 08/08 2.ª CP
151 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4950/2016 Processo 1001/15/0000249 - Serviços de recolha e transporte de expediente e serviço de transporte de mercadorias 0 08/08 2.ª CP
151 Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Anúncio de procedimento n.º 4952/2016 CPI/04/2016/UCMJ 0 08/08 2.ª CP
151 Secretaria Regional da Educação e Cultura Aviso de prorrogação de prazo n.º 775/2016 Aquisição de Sistema de Gestão Escolar 0 08/08 2.ª CP
151 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Anadia Anúncio de procedimento n.º 4957/2016 Aquisição de um Veículo Tanque Tático Florestal (VTTF) 0 08/08 2.ª CP
151 Município de Paredes de Coura Aviso de prorrogação de prazo n.º 776/2016 Reabilitação da Escola EB2,3 e Secundária de Paredes de Coura 0 08/08 2.ª CP
151 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 4960/2016 Empreitada de "Reabilitação da Escola EB1+JI n.º 3 de Lagos" 0 08/08 2.ª CP
151 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 4961/2016 Repavimentação da Avenida António Sérgio - Silves 0 08/08 2.ª CP
151 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 4962/2016 Concurso Público N.º 27/DRL/DA/2016 - Aquisição de Camisolas de Lã 0 08/08 2.ª CP
151 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 4964/2016 Concurso Público N.º 30/DRL/DA/2016 - Aquisição de Coronhas para Manutenção das espingardas Mauser mod. 904/937, ambas de calibre 7,9MM 0 08/08 2.ª CP
151 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 4965/2016 Concurso Público n.º 10/DRL/DA/2017 - Aquisição de coletes, manguitos e pernitos refletores, boinas com calota mod. GNR, camisolas interiores pretas, calções de patrulha a cavalo e coletes de investigação criminal - PAC 2017 0 08/08 2.ª CP
151 Município da Batalha Anúncio de procedimento n.º 4944/2016 REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIO PARA ACOLHIMENTO DE "REDE EUROPEIA INVESTIGADORES E UNIVERSIDADE SÉNIOR" 0 08/08 2.ª CP
151 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 4951/2016 Este procedimento destina-se à construção de 28 apartamentos, assim como, todas as infraestruturas associadas a este empreendimento a executar nos Viveiros, São Pedro 0 08/08 2.ª CP
151 Município de Alenquer Anúncio de procedimento n.º 4953/2016 Empreitada de delimitação do acesso e construção de Pista de Atletismo - Alenquer 0 08/08 2.ª CP
151 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4954/2016 Prestação de Serviços de Transportes de Doentes para o Centro Hospitalar de Lisboa Central; EPE. durante o ano 2017 0 08/08 2.ª CP
151 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 4955/2016 Beneficiação do CM 1156 desde a Rotunda da Juventude à EN 106 em Lodares 0 08/08 2.ª CP
151 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4956/2016 prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, dos Aproveitamentos Hidroagrícolas do Ardila, Pedrogão sul e Alqueva sul 0 08/08 2.ª CP
151 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 4958/2016 Reperfilamento do troço viário entre a EN101 e a área central da Vila de Ponte - 1ª Fase 0 08/08 2.ª CP
151 Município de Portel Anúncio de procedimento n.º 4959/2016 "Recuperação e Ampliação da Piscina Municipal Descoberta" 0 08/08 2.ª CP
151 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4963/2016 ALUGUER EQUIPAMENTO ESPECTROFOTOMETRO 0 08/08 2.ª CP
151 Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4966/2016 Concurso Público n.º 58/2016/GRM - Aquisição de Serviços de Cópia e Impressão em regime de Outsourcing, para as Instalações do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I.P., pelo período de 36 meses. 0 08/08 2.ª CP