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Diário da República 150/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
150 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 52/2016 Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em São Tomé, em 13 de julho de 2015 001 05/08 6.ª link
150 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 53/2016 Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América para reforçar o cumprimento fiscal e implementar o Foreign Account Tax Compliance Act (FATCA), assinado em Lisboa, em 6 de agosto de 2015 001 05/08 6.ª link
150 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 182/2016 Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em São Tomé em 13 de julho de 2015 001 05/08 6.ª link
150 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 183/2016 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América para reforçar o cumprimento fiscal e implementar o Foreign Account Tax Compliance Act (FATCA), assinado em Lisboa, em 6 de agosto de 2015 001 05/08 6.ª link
150 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 184/2016 Por condições de atendimento e de trabalho dignas no serviço de urgência do Hospital da Senhora da Oliveira, em Guimarães 001 05/08 6.ª link
150 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 185/2016 Recomenda ao Governo a promoção de uma estratégia nacional para o setor das plantas e flores ornamentais 001 05/08 6.ª link
150 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 186/2016 Recomenda ao Governo o reforço de meios no Hospital Distrital de Santarém e na respetiva rede de cuidados de saúde primários 001 05/08 6.ª link
150 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 187/2016 Pela defesa do Hospital Distrital de Santarém em articulação com os cuidados primários de saúde de qualidade e proximidade 001 05/08 6.ª link
150 Mar Portaria n.º 216/2016 Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Execução das Estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária, do Programa Operacional Mar 2020, para Portugal Continental 001 05/08 6.ª link
150 Região Autónoma da Madeira Decreto Legislativo Regional n.º 34/2016/M Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2007/M, de 8 de janeiro, que regula a transferência da atribuição relativa à iluminação pública rural e urbana para os municípios da Região Autónoma da Madeira e o respetivo financiamento 001 05/08 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
150 Provedoria de Justiça Despacho n.º 9942/2016 Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Filipa Hermano Pedro Serra Amaral Almeida Ribeiro no cargo de Diretora de Serviços da Provedoria de Justiça 0 05/08 6.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e Adjunto, do Tesouro e das Finanças, das Secretárias de Estado da Administração e do Emprego Público e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 9943/2016 Despacho que designa o Grupo de Trabalho - Estratégia Plurianual de Combate à Precariedade - artigo 19.º da LOE de 2016 0 05/08 6.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 9679/2016 Prorrogação da mobilidade intercarreiras do técnico superior Luís Miguel Pereira Crespo 0 05/08 6.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 9944/2016 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Alter do Chão 0 05/08 6.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 9945/2016 Alteração simplificada da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Redondo 0 05/08 6.ª link
150 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 9680/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Sónia Alexandra Pires Dias Cardoso 0 05/08 6.ª link
150 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 9681/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Vilma Rodrigues Dias 0 05/08 6.ª link
150 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 9682/2016 Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de rescisão por mútuo acordo, do trabalhador, que se encontrava em situação de requalificação, Armando Manuel Antunes Borrego 0 05/08 6.ª link
150 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 9683/2016 Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de rescisão por mútuo acordo, do trabalhador que se encontrava em situação de requalificação, João Nuno Gambóias Lopes do Fundo 0 05/08 6.ª link
150 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 9684/2016 Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de rescisão por mútuo acordo, da trabalhadora, que se encontrava em situação de requalificação, Helena Santos Ferreira 0 05/08 6.ª link
150 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 9946/2016 Designa as licenciadas Isabel Maria Costa Ramos e Camila Pereira Ribas Mouteira para integrar a bolsa de peritos a funcionar junto da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), pelo período de três anos 0 05/08 6.ª link
150 Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão Despacho n.º 9947/2016 Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve) 0 05/08 6.ª link
150 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Aviso n.º 9685/2016 Recrutamento por mobilidade na categoria de assistente operacional, na mobilidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o Mapa de Pessoal Civil da Marinha 0 05/08 6.ª link
150 Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 382/2016 Concessão de Louvor e Medalha de Ouro de Serviços Distintos, ao Coronel de Cavalaria da Guarda Nacional Republicana, Maximiano Jorge Henriques Gomes 0 05/08 6.ª link
150 Administração Interna - Comissão Nacional de Proteção Civil Resolução n.º 26/2016 Aprovação de Planos Distritais de Emergência de Proteção Civil e Planos Municipais de Emergência de Proteção Civil 0 05/08 6.ª link
150 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9948/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 05/08 6.ª link
150 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9949/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 05/08 6.ª link
150 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9950/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 05/08 6.ª link
150 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9951/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 05/08 6.ª link
150 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 9686/2016 Abertura de procedimento concursal comum, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior - jurista do Estabelecimento Prisional de Alcoentre 0 05/08 6.ª link
150 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 9952/2016 Licença sem remuneração, no período de 18.08.2016 a 17.08.2019 0 05/08 6.ª link
150 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência Aviso n.º 9687/2016 Concurso interno de ingresso para a categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Educação e Ciência 0 05/08 6.ª link
150 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança Aviso (Extrato) n.º 9688/2016 Procedimento concursal com vista à contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, de nove postos de trabalho, na carreira/categoria de assistente operacional 0 05/08 6.ª link
150 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Ferreira Dias, Agualva - Sintra Despacho n.º 9953/2016 Despacho de nomeação de Adjunto da Direção 0 05/08 6.ª link
150 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Ferreira Dias, Agualva - Sintra Despacho n.º 9954/2016 Despacho de nomeação de Subdiretor 0 05/08 6.ª link
150 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Ferreira Dias, Agualva - Sintra Despacho n.º 9955/2016 Exoneração da Subdiretora da Escola Secundária Ferreira Dias, Agualva - Sintra 0 05/08 6.ª link
150 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viso, Viseu Despacho n.º 9956/2016 Anulação do Despacho n.º 9574/2016 0 05/08 6.ª link
150 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 9957/2016 Exonera e nomeia os representantes da Associação Portuguesa de Fundição no Centro de Formação Profissional da Indústria de Fundição (CINFU), pelo período de 3 anos 0 05/08 6.ª link
150 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 9958/2016 Aditamento ao Despacho n.º 802/2016, de 18 de dezembro de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 18 de janeiro 0 05/08 6.ª link
150 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 9959/2016 Designa para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência o assistente operacional da Secretaria-Geral do MTSSS, Arménio Pereira Messias Teixeira, no período de 25 de julho a 15 de agosto de 2016 0 05/08 6.ª link
150 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Declaração de Retificação n.º 783/2016 Retifica o n.º 4 do Despacho n.º 7825/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 15 de junho (cria a Comissão de Acompanhamento do Compromisso para a Sustentabilidade e o Desenvolvimento do Serviço Nacional de Saúde) 0 05/08 6.ª link
150 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 440/2016 Consolidação da Mobilidade - Extrato Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado da trabalhadora Rita Sofia Marques dos Santos Lourenço 0 05/08 6.ª link
150 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 9960/2016 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, da Assistente Operacional, Maria Adélia Fernandes Lopes, afeta ao mapa de Pessoal do INA-pessoal em requalificação para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Lisboa Norte 0 05/08 6.ª link
150 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 9961/2016 Foi autorizada a consolidação da mobilidade, da assistente operacional, Ana Conceição Maximino, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Sintra 0 05/08 6.ª link
150 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 9962/2016 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, da Assistente Operacional, Maria Fátima Bastos, afeta ao mapa de pessoal do INA - pessoal em requalificação para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT,I. P./ACES Lisboa Norte 0 05/08 6.ª link
150 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 9963/2016 Autoriza a consolidação da mobilidade da assistente técnica Marisa Raquel Figueiredo, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), no mapa de pessoal da ARSLVT, I.P/ACES Sintra 0 05/08 6.ª link
150 Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 441/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o técnico superior, Gustavo Fernando do Espírito Santo Fonseca Duque 0 05/08 6.ª link
150 Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 442/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a técnica superior, Susana Rodrigues Melo 0 05/08 6.ª link
150 Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 443/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a assistente técnica, Ana Cláudia Almeida Pires Narciso 0 05/08 6.ª link
150 Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 9964/2016 Designa para o cargo de Chefe de Divisão das Contrapartidas, o Técnico Superior Francisco Jorge Varajão Escoval 0 05/08 6.ª link
150 Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 9965/2016 Designa para o cargo de Chefe de Divisão do Comércio, Serviços e restauração, a Técnica Superior Paula Maria Serras da Silva Figueiredo dos Santos 0 05/08 6.ª link
150 Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 9966/2016 Designa para o cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Apoio o Técnico Superior Manuel Orlando Garanito Pereira Maciel 0 05/08 6.ª link
150 Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 9967/2016 Designa para o cargo de Diretor de Serviços do Comércio, Serviços e Restauração, o Técnico Superior, Paulo Jorge Lopes Simões 0 05/08 6.ª link
150 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 9968/2016 Designa o licenciado Jorge Manuel Gouveia Machado Dias, adjunto do Gabinete, para substituir o Chefe do Gabinete nas suas faltas e impedimentos 0 05/08 6.ª link
150 Ambiente - Secretaria-Geral Aviso n.º 9689/2016 Reafetação de trabalhadores 0 05/08 6.ª link
150 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 9969/2016 Atualiza as listas de freguesias que constituem zonas de intervenção prioritária relativamente ao fitoplasma de quarentena Grapevine flavescence dorée MLO e das freguesias onde o inseto vetor está presente 0 05/08 6.ª link
150 Tribunal Constitucional Louvor n.º 383/2016 Louvor ao agente principal António Manuel Fernandes Dias 0 05/08 6.ª link
150 Tribunal Constitucional Louvor n.º 384/2016 Louvor à Senhora Dona Maria Manuela Marques de Almeida Rodrigues 0 05/08 6.ª link
150 Tribunal Constitucional Louvor n.º 385/2016 Louvor à Licenciada Cristina Alexandra do Nascimento Pereira 0 05/08 6.ª link
150 Tribunal Constitucional Louvor n.º 386/2016 Louvor ao Licenciado Pedro Moreno 0 05/08 6.ª link
150 Tribunal Constitucional Louvor n.º 387/2016 Louvor à Senhora Dona Maria Gabriela Corte Real Afonso e Cunha 0 05/08 6.ª link
150 Tribunal Constitucional Louvor n.º 388/2016 Louvor ao Licenciado Francisco Miguel da Trindade e Silva Borges 0 05/08 6.ª link
150 Tribunal Constitucional Louvor n.º 389/2016 Louvor ao agente principal Faustino do Espírito Santo Afonso 0 05/08 6.ª link
150 Tribunal Constitucional Louvor n.º 390/2016 Louvor à mestre Inês Horta Pinto 0 05/08 6.ª link
150 Tribunal Constitucional Louvor n.º 391/2016 Louvor à licenciada Marta Cação Rodrigues Cavaleira 0 05/08 6.ª link
150 Tribunal Constitucional Louvor n.º 392/2016 Louvor ao agente principal Vítor Riço 0 05/08 6.ª link
150 Tribunal Constitucional Louvor n.º 393/2016 Louvor à doutora Mariana Rodrigues Canotilho 0 05/08 6.ª link
150 Tribunal Constitucional Louvor n.º 394/2016 Louvor ao senhor Victor José Rodrigues 0 05/08 6.ª link
150 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 9690/2016 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior 0 05/08 6.ª link
150 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 687/2016 Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para 2 (dois) postos de trabalho para a categoria de Professor/a Auxiliar, na área disciplinar de Sociologia do Departamento de Sociologia, do ISCTE-IUL 0 05/08 6.ª link
150 Universidade dos Açores - Reitoria Edital n.º 688/2016 Concurso documental internacional de recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar do mapa de pessoal da Universidade dos Açores, na área disciplinar de Ciência Política/Relações Internacionais 0 05/08 6.ª link
150 Universidade da Beira Interior Declaração de Retificação n.º 784/2016 Declaração de retificação ao Despacho n.º 9727/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de julho de 2016, relativo à alteração do 2.º ciclo de estudos em Optometria e Ciências da Visão 0 05/08 6.ª link
150 Universidade de Coimbra Aviso n.º 9691/2016 Contratação do Doutor Carlos Alberto Gonçalves, e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como Professor Catedrático, em regime de tempo integral, em dedicação exclusiva, com início a 22 de julho de 2016. P053-14-1174 0 05/08 6.ª link
150 Universidade de Coimbra Aviso n.º 9692/2016 Contratação da Doutora Eunice Virgínia Valdez Faria Bidarra Palmeirão Carrilho, e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como Professora Catedrática, regime de tempo integral, sem dedicação exclusiva, com início a 22 de julho de 2016. P053-14-1173 0 05/08 6.ª link
150 Universidade de Coimbra Aviso n.º 9693/2016 Contratação do Doutor Fernando Alberto Deométrico Rodrigues Alves Guerra, e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como Professor Catedrático, regime de tempo integral, sem dedicação exclusiva, com início a 22 de julho de 2016. P053-14-1179 0 05/08 6.ª link
150 Universidade de Coimbra Aviso n.º 9694/2016 Contratação do Doutor Armando Simões Pereira de Carvalho, e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como Professor Catedrático, em regime de tempo integral, sem dedicação exclusiva, com início a 22 de julho de 2016. P053-14-1180 0 05/08 6.ª link
150 Universidade de Coimbra Aviso n.º 9695/2016 Contratação do Doutor Lino Manuel Martins Gonçalves, e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como Professor Catedrático, regime de tempo integral, sem dedicação exclusiva, com início a 22 de julho de 2016. P053-14-1176 0 05/08 6.ª link
150 Universidade de Coimbra Aviso n.º 9696/2016 Contratação do Doutor Carlos Manuel da Silva Robalo Cordeiro, e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor catedrático, em regime de tempo integral, sem dedicação exclusiva, com início em 22 de julho de 2016. P053-14-1178 0 05/08 6.ª link
150 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9970/2016 Delegação da presidência do júri das provas de doutoramento de Telma João da Fonseca Santos 0 05/08 6.ª link
150 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 9971/2016 Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %), com Hilda Alexandra Prazeres Eusébio 0 05/08 6.ª link
150 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 9972/2016 Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (80 %), com José António Camilo Guerreiro Camões 0 05/08 6.ª link
150 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 9973/2016 Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30 %), com Jorge Manuel Rias Revez 0 05/08 6.ª link
150 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 9974/2016 Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (50 %), com Manuela Maria Ferreira Carvalho 0 05/08 6.ª link
150 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 9975/2016 Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial (80 %), com Ana Rita Martins Capela e Silva 0 05/08 6.ª link
150 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 9976/2016 Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (30 %), com Maria Teresa Ferreira da Costa 0 05/08 6.ª link
150 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 9977/2016 Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %), com Rui Vitorino Azevedo, com a categoria de Leitor 0 05/08 6.ª link
150 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 9978/2016 Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a termo resolutivo certo, com Jasmin Elagy, com a categoria de Leitor 0 05/08 6.ª link
150 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 9697/2016 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico - área de comunicação e imagem 0 05/08 6.ª link
150 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 9979/2016 Cessação de Comissão de Serviço 0 05/08 6.ª link
150 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 9698/2016 Concedida licença sem remuneração de longa duração ao Doutor Rogério Ferreira Martins, com efeitos a partir de 01/09/2016, pelo período de um ano 0 05/08 6.ª link
150 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 9699/2016 Início da discussão sobre a alteração do projeto de Regulamento das Residências Universitárias dos Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa 0 05/08 6.ª link
150 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 9980/2016 Alteração da designação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Administração Escolar para Administração Educacional, e alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos mencionado, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 05/08 6.ª link
150 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 9981/2016 Classificação final do procedimento concursal para provimento de um Cargo de Dirigente Intermédio de 1.º grau para o Gabinete de Auditoria e Controlo Interno, dos Serviços da Presidência do Instituto Politécnico de Lisboa, publicitado através do Aviso n.º 6444/2016 no D.R. n.º 98, da 2.ª série de 20 de maio de 2016 0 05/08 6.ª link
150 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Edital n.º 689/2016 Concurso documental para recrutamento de três postos de trabalho de Professor Adjunto na área científica de Engenharia Mecânica - Construções Mecânicas 0 05/08 6.ª link
150 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Edital n.º 690/2016 Concurso documental para recrutamento de uma vaga de Professor Coordenador Principal na área cientifica de Engenharia Eletrotécnica - Sistemas Elétricos de Energia 0 05/08 6.ª link
150 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 9982/2016 Alteração ao plano de estudos conducente ao grau de mestre em Conservação e Restauro da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 05/08 6.ª link
150 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1242/2016 Transição para a categoria de Assistente Graduado 0 05/08 6.ª link
150 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9983/2016 Acumulação de funções 0 05/08 6.ª link
150 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Aviso n.º 9700/2016 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram contrato de trabalho em funções públicas por aposentação 0 05/08 6.ª link
150 Município da Amadora Aviso n.º 9701/2016 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas por tempo indeterminado, para a ocupação de cinco postos de trabalho do mapa de pessoal, na carreira de Assistente Operacional (na área de condução de máquinas pesadas e veículos especiais) 0 05/08 6.ª link
150 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 9702/2016 Publicitação de lista unitária de ordenação final de candidatos a procedimento concursal 0 05/08 6.ª link
150 Município de Arraiolos Aviso n.º 9703/2016 Procedimentos concursais comuns com vista à constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de postos de trabalho do Mapa de Pessoal 0 05/08 6.ª link
150 Município de Boticas Aviso n.º 9704/2016 Renovação da Comissão de Serviço 0 05/08 6.ª link
150 Município de Boticas Aviso n.º 9705/2016 Projeto de Regulamento Municipal de Transportes Escolares/Submissão a Consulta Pública 0 05/08 6.ª link
150 Município de Boticas Aviso n.º 9706/2016 Projeto de Regulamento de Alienação de Imóveis Municipais do Concelho de Boticas/Submissão a Consulta Pública 0 05/08 6.ª link
150 Município de Boticas Edital n.º 691/2016 Regulamento do Conselho Municipal de Juventude 0 05/08 6.ª link
150 Município de Cabeceiras de Basto Regulamento n.º 781/2016 Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade 0 05/08 6.ª link
150 Município de Cabeceiras de Basto Regulamento n.º 782/2016 Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Cabeceiras de Basto 0 05/08 6.ª link
150 Município de Castelo Branco Aviso n.º 9707/2016 Procedimento comum para recrutamento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de Técnico Superior - área de eletrotecnia 0 05/08 6.ª link
150 Município de Castelo Branco Aviso n.º 9708/2016 Procedimento concursal comum para recrutamento de quatros Técnicos Superiores - área de Arquitetura 0 05/08 6.ª link
150 Município de Castro Verde Aviso n.º 9709/2016 Aprovação do Plano de Pormenor da Zona de Atividades Económicas de Castro Verde 0 05/08 6.ª link
150 Município de Évora Aviso n.º 9710/2016 Conclusão de período experimental com sucesso 0 05/08 6.ª link
150 Município de Fafe Aviso n.º 9711/2016 Correção material do Plano Diretor Municipal de Fafe 0 05/08 6.ª link
150 Município de Felgueiras Aviso n.º 9712/2016 Aviso de abertura de consulta pública do Projeto de Regulamento Municipal para a Gala do Desporto 0 05/08 6.ª link
150 Município de Lamego Edital n.º 692/2016 Projeto regulamento de serviço de gestão de resíduos urbanos 0 05/08 6.ª link
150 Município de Loures Aviso n.º 9713/2016 Extinção do Vínculo de Emprego Público 0 05/08 6.ª link
150 Município de Matosinhos Aviso n.º 9714/2016 Designação em regime de comissão de serviço de vários dirigentes 0 05/08 6.ª link
150 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 9715/2016 Renovação de comissão de serviço de Cargo Dirigente - Direção Intermédia de 3.º Grau, Chefe da unidade orgânica de desenvolvimento social, cultural e educação (UODSCE) 0 05/08 6.ª link
150 Município de Montemor-o-Velho Edital (Extrato) n.º 693/2016 Abertura da discussão pública do projeto de regulamento municipal de alienação de lotes e atribuição de incentivos do polo logístico de Arazede 0 05/08 6.ª link
150 Município de Odemira Aviso n.º 9716/2016 Designação dos Técnicos Superiores Luís Lourido e Natália Correia para cargos de Direção Intermédia de 2.º Grau - Chefes de Divisão Municipal 0 05/08 6.ª link
150 Município de Odemira Aviso n.º 9717/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Odemira 0 05/08 6.ª link
150 Município de Odemira Aviso n.º 9718/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Colos 0 05/08 6.ª link
150 Município de Odemira Aviso n.º 9719/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de São Teotónio 0 05/08 6.ª link
150 Município de Odemira Aviso n.º 9720/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de São Luís 0 05/08 6.ª link
150 Município de Odemira Aviso n.º 9721/2016 Redelimitação da área de reabilitação urbana de Saboia 0 05/08 6.ª link
150 Município de Palmela Aviso n.º 9722/2016 Aposentações de junho e julho 0 05/08 6.ª link
150 Município de Penela Aviso (Extrato) n.º 9723/2016 Licença sem remuneração 0 05/08 6.ª link
150 Município do Porto Aviso n.º 9724/2016 Publicação de procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para as carreiras de assistente técnico e técnico superior 0 05/08 6.ª link
150 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 9725/2016 Determino, na sequência da avaliação do Júri nomeado para acompanhamento e avaliação final do período experimental de Márcia dos Anjos Silva Rego, a conclusão com sucesso do período experimental, a 13 de julho de 2016 0 05/08 6.ª link
150 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 9726/2016 Nomeação no cargo de secretário do Gabinete de Apoio à Vereação 0 05/08 6.ª link
150 Município de Santa Maria da Feira Declaração de Retificação n.º 785/2016 Retificação ao aviso n.º 8551/2016, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 7 de julho de 2016 0 05/08 6.ª link
150 Município de Santarém Aviso n.º 9727/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final - reduzida 0 05/08 6.ª link
150 Município de São João da Madeira Aviso n.º 9728/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento dos seguintes postos de trabalho: 1 Técnico superior licenciado em Turismo ou Relações Públicas; 1 Assistente Operacional na área de atividade: calceteiro/ pedreiro; 1 Assistente Operacional na área de atividade: trolha/pedreiro; 1 Assistente Operacional na área de atividade: carpinteiro 0 05/08 6.ª link
150 Município de São Vicente Aviso n.º 9729/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de 1 posto de trabalho para a categoria de Técnico Superior 0 05/08 6.ª link
150 Município de Sesimbra Aviso n.º 9730/2016 Procedimentos concursais comuns para a constituição de vínculos de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 05/08 6.ª link
150 Município de Setúbal Aviso n.º 9731/2016 Mobilidade interna na modalidade mobilidade intercarreiras 0 05/08 6.ª link
150 Município de Setúbal Aviso n.º 9732/2016 Mobilidade interna na modalidade mobilidade intercarreiras 0 05/08 6.ª link
150 Município de Setúbal Aviso n.º 9733/2016 Mobilidade interna na modalidade mobilidade intercarreiras 0 05/08 6.ª link
150 Município de Setúbal Aviso n.º 9734/2016 Mobilidade interna na modalidade mobilidade intercarreiras 0 05/08 6.ª link
150 Município de Setúbal Aviso n.º 9735/2016 Mobilidade interna na modalidade mobilidade intercarreiras 0 05/08 6.ª link
150 Município de Vizela Aviso n.º 9736/2016 Projeto de alteração ao Regulamento de Ação Social Escolar 0 05/08 6.ª link
150 União das Freguesias de Algoz e Tunes Aviso n.º 9737/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho na modalidade de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de Assistente Operacional 0 05/08 6.ª link
150 União das Freguesias de Boa Aldeia, Farminhão e Torredeita Aviso n.º 9738/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira de Assistente Operacional na modalidade de vínculo de emprego público por tempo indeterminado 0 05/08 6.ª link
150 União das Freguesias de Braga (Maximinos, Sé e Cividade) Aviso n.º 9739/2016 Abertura de procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/08 6.ª link
150 Freguesia de Cabrela Aviso n.º 9740/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional 0 05/08 6.ª link
150 Freguesia de Carnide Aviso n.º 9741/2016 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo e por tempo indeterminado 0 05/08 6.ª link
150 Freguesia da Luz Aviso n.º 9742/2016 Abertura de Concurso - Assistente Operacional (Cemitério) 0 05/08 6.ª link
150 União das Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra Aviso n.º 9743/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 05/08 6.ª link
150 Banco Madesant - Sociedade Unipessoal, S. A. Balanço n.º 11/2016 Balanço trimestral em base individual - junho 2016 0 05/08 6.ª link
150 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 9984/2016 Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior - Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu 0 05/08 6.ª link
150 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 9985/2016 Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior - Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia 0 05/08 6.ª link
150 Município de Vouzela Aviso (Extrato) n.º 9744/2016 Procedimento Concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão Administrativa e Financeira 0 05/08 6.ª link
150 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 370/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Camarate, Unhos e Apelação e o STAL 0 05/08 6.ª link
150 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 371/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Cardosas e o STAL 0 05/08 6.ª link
150 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 372/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Aveiras de Cima e o STAL 0 05/08 6.ª link
150 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 373/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Castro Marim e o STFPSSRA 0 05/08 6.ª link
150 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 9745/2016 Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2012 - Deliberação da Comissão Paritária 0 05/08 6.ª link
150 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 9746/2016 Acordo coletivo de trabalho n.º 2/2009 - alteração 0 05/08 6.ª link
150 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9985-A/2016 Assunção dos encargos decorrentes de serviços de recolha de dados para o IV Inquérito Nacional ao Consumo de Substâncias Psicoativas na População Geral - 2016 para a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 0 05/08 6.ª 150S
150 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9746-A/2016 Lista de ordenação final homologada dos candidatos admitidos do procedimento concursal de recrutamento e seleção para a categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, a que se reporta o Aviso n.º 9007-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 19 de julho, Referência AQ - Urologia 0 05/08 6.ª 150S2
150 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9746-B/2016 Lista de ordenação final homologada dos candidatos admitidos do procedimento concursal de recrutamento e seleção para a categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, a que se reporta o Aviso n.º 9007-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 19 de julho, Referência D - Cardiologia Pediátrica 0 05/08 6.ª 150S2
150 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9746-C/2016 Lista de ordenação final homologada dos candidatos admitidos do procedimento concursal de recrutamento e seleção para a categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, a que se reporta o Aviso n.º 9007-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 19 de julho, Referência M - Estomatologia 0 05/08 6.ª 150S2
150 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 4884/2016 Procedimento N.º 98/DF-GCP/2016 0 05/08 6.ª CP
150 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 4886/2016 Aquisição de serviços de transporte de passageiros em autocarro, com motorista, para realização do Programa "Turismo Sénior INATEL 2016/2017" 0 05/08 6.ª CP
150 EDP Distribuição - Energia, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4888/2016 Prestação de serviços de limpeza, ajardinamento e controlo de pragas (processo Sinergie 004270616) 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Alvaiázere Anúncio de procedimento n.º 4890/2016 Transportes Escolares - Alunos do Ensino Pré- escolar e do 1º CEB 0 05/08 6.ª CP
150 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4892/2016 Aquisição de duas unidades de armazenamento de dados (central e replicação) para a Universidade de Lisboa 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 4894/2016 CPNLF0022016 - Operação de financiamento por locação financeira(leasing) , pelo prazo de 5 anos, para aquisição de 1 (uma) viatura de mercadorias, com cabina simples e plataforma elevatória com alcance de 23 metros. 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Vila Nova de Foz Côa Anúncio de procedimento n.º 4895/2016 Fornecimento de gás a granel e colocação de depósitos nos locais de consumo para piscinas cobertas de aprendizagem, centro escolar e centro cultural situados em Vila Nova de Foz Côa e centro de alto rendimento de remo e canoagem no Pocinho 0 05/08 6.ª CP
150 Penafiel Verde, E. M. Anúncio de procedimento n.º 4896/2016 CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA A INSTALAÇÕES DE MÉDIA TENSÃO (MT) E BAIXA TENSÃO NORMAL (BTN) NO ÂMBITO DO SISTEMA ELÉCTRICO NÃO VINCULADO 2016/2017 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Ferreira do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 4897/2016 Reabilitação do Mercado Municipal e Arranjos da Zona Envolvente 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 4898/2016 Repavimentação de Arruamentos no Cerro Grande 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 4899/2016 Execução Trabalhos Gráticos 0 05/08 6.ª CP
150 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 766/2016 Concurso Público Internacional para a Contratação dos Serviços de Exploração do Centro de Triagem da Lipor 0 05/08 6.ª CP
150 Secretaria Regional de Educação Anúncio de procedimento n.º 4900/2016 Concurso Publico nº 3/2016 para aquisição de livros de fichas e manuais escolares destinados as escolas básicas do 1º ciclo com Pre escolar da Ram para o ano lectivo 2016/2017 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4902/2016 União de Freguesias de Santiago e S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (C.M. 1050 (Remessa de Baixo (E.N. 1-6) - Farroubal - Sourão - Gavária - Serra de Bonha), lugar de Pisão e lugar de S. Simão de Litém) - Proc. n.º 54/2016 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 4903/2016 Prestação de serviços para limpeza das instalações dos Serviços Municipais de Viana do Castelo 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 4906/2016 Contratação do fornecimento de uma viatura pesada de 26 toneladas de peso bruto para recolha e transporte de resíduos sólidos urbanos de 20 m3 de capacidade. 0 05/08 6.ª CP
150 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4908/2016 Contratação de seguro escolar para os alunos da Universidade de Coimbra 0 05/08 6.ª CP
150 Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Aviso de prorrogação de prazo n.º 765/2016 Concurso Público n.º 01/2016/SICAD 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Arronches Anúncio de procedimento n.º 4882/2016 Construção de um Ninho de Empresas 0 05/08 6.ª CP
150 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 4883/2016 Concurso Público destinado ao fornecimento de 15 (quinze) marcos de incêndio, para stock de armazém. 0 05/08 6.ª CP
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 4885/2016 Embarcação semirrígida anfíbia 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 4887/2016 Concurso Público nº CPN03678S2016 - Prestação de serviços de eliminação de infestantes nos espaços públicos do Concelho de Almada 0 05/08 6.ª CP
150 Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, E. E. M Anúncio de procedimento n.º 4889/2016 Empreitada de Reabilitação da Envolvente Exterior do Empreendimento de 5 de Outubro - 1ª Fase 0 05/08 6.ª CP
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 4891/2016 Reparação dos motores da embarcação Nortada 0 05/08 6.ª CP
150 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 4893/2016 Aquisição de serviços de rede de dados multisserviços, comunicações fixas, comunicações IP e pacotes de voz para a Fundação INATEL 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 4901/2016 Prestação de Serviços de Desenvolvimento de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC'S) e de Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF'S) durante o ano letivo de 2016/2017 no concelho de Estremoz 0 05/08 6.ª CP
150 Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E. M. - S. A. Anúncio de procedimento n.º 4904/2016 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de máquinas, equipamentos e veículos utilizados na construção civil 0 05/08 6.ª CP
150 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 4905/2016 Empreitada nº 38/16 - "Execução da Obra de Construção dos Balneários" 0 05/08 6.ª CP
150 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 4907/2016 P.A. N.º 49/2016 - AP/DISU - Prestação de serviços de limpeza urbana no concelho da Marinha Grande 0 05/08 6.ª CP
150 Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4911/2016 Recuperação da rede de caminhos do Alto do Chá do Parque da Pena (Ref 27/2016-DTPN) 0 05/08 6.ª CP
150 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4912/2016 1-2.0038/17 - Material para Radiologia HCC 0 05/08 6.ª CP
150 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4915/2016 1-2.0043/17 - Coil, Microcateter e Punho para Neuroradiologia para 2017 0 05/08 6.ª CP
150 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4916/2016 1-2.0042/17 - Microguias teflonadas para o Serviço de Angiografia-Polo HSJ para 2017 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Viana do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 4918/2016 Fornecimento de viatura pesada de passageiros - mini autocarro 0 05/08 6.ª CP
150 Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Anúncio de procedimento n.º 4922/2016 Concurso Publico n.º 02/2016/SICAD 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 4924/2016 Beneficiação da Rua Narciso da Marça em Sangalhos 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 4925/2016 Requalificação da Escola EB 1 de Aguim 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Paredes de Coura Aviso de prorrogação de prazo n.º 771/2016 REABILITAÇÃO DA ESCOLA EB 2,3 E SECUNDÁRIA DE PAREDES DE COURA 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 4927/2016 REQUALIFICAÇÃO DO C.M. 1208-1 ENTRE O C.M. 1208 E ÁGUA DAS CASAS 0 05/08 6.ª CP
150 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4930/2016 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE, CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E BACALHAU) PARA A BASE AÉREA Nº 1 0 05/08 6.ª CP
150 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4931/2016 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO) PARA A BASE AÉREA Nº 1 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4934/2016 Aquisição de cadeiras para os diferentes serviços do Município, na modalidade de fornecimento contínuo. 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4935/2016 Aquisição de leite magro e meio-gordo, em regime de fornecimento contínuo. 0 05/08 6.ª CP
150 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 4936/2016 Aquisição de diversos equipamentos informáticos para a Universidade do Porto no âmbito do Projeto SAMA IES em REDE, nomeadamente nós de computação e nós de armazenamento 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Albufeira Aviso de prorrogação de prazo n.º 772/2016 Fornecimento contínuo de produtos químicos para limpeza e acessórios de limpeza e higiene específicos da área alimentar de acordo com o sistema HACCP, para as cantinas escolares e jardins de infância 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 4937/2016 Empreitada de repavimentação de troço do caminho das Sesmarias incluindo acesso ao JI de Vale Rabelho. 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4938/2016 Requalificação de Edifício para a Instalação do Centro de Inovação e Incubação 0 05/08 6.ª CP
150 Escola Superior de Enfermagem do Porto Anúncio de concurso urgente n.º 117/2016 Seguro escolar 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4909/2016 Aquisição de oito veículos de tração exclusivamente elétrica para transporte de mercadorias - Procº nº 34/CP/DA/CCM/2016 0 05/08 6.ª CP
150 ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4910/2016 CPAQ 05/2016 0 05/08 6.ª CP
150 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 767/2016 1-2.0034/17 - Kits para Ligamentoplastia 0 05/08 6.ª CP
150 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4913/2016 1-2.0037/17 - Implante de Estimulação Profunda 0 05/08 6.ª CP
150 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4914/2016 1-2.0039/17 - Papel para Comprimidos 0 05/08 6.ª CP
150 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4917/2016 1-2.0036/17 - Próteses Penianas e esfíncter 0 05/08 6.ª CP
150 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4919/2016 1-2.0040/17 - Perfurador para Craniotomia 0 05/08 6.ª CP
150 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 4920/2016 Aquisição de bens e Serviços para a Realização da Atividade de Natal destinada aos beneficiários dos SSAP, em Lisboa. 0 05/08 6.ª CP
150 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R. Anúncio de procedimento n.º 4921/2016 Aquisição de mesa de intervenção de Radiologia 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Monforte Aviso de prorrogação de prazo n.º 768/2016 Empreitada de Construção do centro de Educação, Formação e Universidade Sénior / Hospital Velho 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Monforte Aviso de prorrogação de prazo n.º 769/2016 Empreitada de Construção do Lar de Idosos de Santo Aleixo 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 4923/2016 Acesso à EB1/JI de Boavista - Silvares desde o entroncamento da EM 605 à EN 207 - Beneficiação da Rua Fonte de St.º António. 0 05/08 6.ª CP
150 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4926/2016 Aquisição de serviços de manutenção de equipamentos ORACLE 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 770/2016 S.E.C. - PROC. Nº 113/A1/16 - Concurso Público para adjudicação da empreitada de "Pedonalização do Centro Histórico de Viana do Castelo - Requalificação da Rua da Olivença e Largo Mestre César 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 4928/2016 REQUALIFICAÇÃO DA E.M. 546-1 ENTRE CARVALHAL E SOUTO E DO RAMAL DE LIGAÇÃO DA E.N. 358 A CARVALHAL 0 05/08 6.ª CP
150 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4929/2016 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTÍCOLAS) PARA A BASE AÉREA Nº 1 0 05/08 6.ª CP
150 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4932/2016 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE MERCEARIA) PARA A BASE AÉREA Nº 1 0 05/08 6.ª CP
150 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4933/2016 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES FRESCAS CHARCUTARIA) PARA A BASE AÉREA Nº 1 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4939/2016 Viseu Seguro - Passadeiras Elevadas 0 05/08 6.ª CP
150 Município da Sertã Aviso de prorrogação de prazo n.º 773/2016 Fornecimento de refeições escolares para o ano letivo de 2016/2017 0 05/08 6.ª CP
150 Escola Superior de Enfermagem do Porto Declaração de retificação de anúncio n.º 153/2016 Seguro escolar 0 05/08 6.ª CP