Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 148/2016

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
148 03/08 4.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
148 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 50/2016 Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Amélia Maio de Paiva do cargo de Embaixadora de Portugal em Varsóvia 001 03/08 4.ª link
148 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 51/2016 Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Amélia Maio de Paiva para o cargo de Embaixadora de Portugal em Maputo 001 03/08 4.ª link
148 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 163/2016 Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Estrada Nacional 238, no troço entre Cernache do Bonjardim e Ferreira do Zêzere 001 03/08 4.ª link
148 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 164/2016 Propõe medidas para a instalação e funcionamento do Centro para a Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos 001 03/08 4.ª link
148 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 165/2016 Recomenda ao Governo a verificação das condições concretas de prestação das obrigações de serviço público de transportes por parte da TST — Transportes Sul do Tejo, S. A., e a adoção das medidas corretivas indispensáveis para resposta às necessidades de mobilidade das populações 001 03/08 4.ª link
148 Finanças e Ambiente Portaria n.º 212/2016 Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato «Empreitada de Obra Pública para manutenção dos sistemas de drenagem de águas de infiltrações instalados no troço 061 (Terreiro do Paço) ao nível da via-férrea e no subcais da estação Baixa-Chiado do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.» 001 03/08 4.ª link
148 Ambiente Portaria n.º 213/2016 Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por Poço de Santo António do Rio, localizada no lugar de Santo António, no concelho de Celorico da Beira 001 03/08 4.ª link
148 Região Autónoma da Madeira Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 36/2016/M Recomenda ao Governo Regional a alteração da Portaria n.º 178/2003, de 22 de dezembro, que define as normas a que deve obedecer a concessão de licenças por parte das câmaras municipais para a realização de provas desportivas na via pública 001 03/08 4.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
148 03/08 4.ª link
148 03/08 4.ª 148S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
148 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 9591/2016 Publicitação da homologação da Conta de Gerência da Presidência da República de 2015 pela 2.ª secção do Tribunal de Contas 0 03/08 4.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 24/2016 Nomeia o presidente e dois vogais do conselho de administração da Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E. P. E. 0 03/08 4.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa Despacho n.º 9857/2016 Designação de Vítor Manuel Sabino Morais para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança 0 03/08 4.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa Despacho n.º 9858/2016 Designação de Daniel Matos para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança 0 03/08 4.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto Despacho n.º 9859/2016 Designação, em regime de substituição, da mestre Teresa Margarida do Carmo Fragoso para o cargo de presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género 0 03/08 4.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto Despacho n.º 9860/2016 Designação, em regime de substituição, do licenciado Carlos Miguel Rodrigues Duarte para o cargo de vice-presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género 0 03/08 4.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade Despacho n.º 9861/2016 Cessação da comissão de serviço da mestre Maria de Fátima Abrantes Duarte no cargo de presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria Teresa Pinto de Almeida Chaves Almeida no cargo de vice-presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género 0 03/08 4.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 9862/2016 Designa o licenciado Sérgio António Gomes da Silva para o cargo de Diretor de Serviços de Política Legislativa para os Media da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, em comissão de serviço, com efeitos a 1 de julho de 2016, pelo período de 3 anos, renováveis por iguais períodos de tempo 0 03/08 4.ª link
148 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 9592/2016 Cessação de funções no cargo de Chefe de Divisão de Inspeção Tributária VI (DIT VI) da Direção de Finanças de Lisboa 0 03/08 4.ª link
148 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9863/2016 Exoneração do Contra-Almirante Francisco José Nunes Braz da Silva, do cargo de subdiretor-geral da Autoridade Marítima e nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra Carlos Manuel da Costa Ventura Soares 0 03/08 4.ª link
148 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 9864/2016 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 03/08 4.ª link
148 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 9865/2016 Despacho do Comandante da Base Aérea n.º 1 de subdelegação de competências 0 03/08 4.ª link
148 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Aviso n.º 9593/2016 Processo disciplinar - notificação de decisão final 0 03/08 4.ª link
148 Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 379/2016 Concessão de louvor e Medalha de Ouro de Serviços Distintos, ao Superintendente Amândio Amílcar Correia, Comandante do Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Bragança 0 03/08 4.ª link
148 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso (Extrato) n.º 9594/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 2751/2016 0 03/08 4.ª link
148 Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 9866/2016 Consolidação da mobilidade na categoria do trabalhador Jorge Manuel Afonso de Paulo 0 03/08 4.ª link
148 Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 9867/2016 Consolidação na mobilidade na categoria da trabalhadora Rita Susana Madeira Abreu da Silva 0 03/08 4.ª link
148 Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 9868/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da trabalhadora Maria Beatriz Lopes dos Santos 0 03/08 4.ª link
148 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Segurança e Honras de Estado Despacho n.º 9869/2016 Subdelegação de competências 0 03/08 4.ª link
148 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Segurança e Honras de Estado Despacho n.º 9870/2016 Subdelegação de competências 0 03/08 4.ª link
148 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9871/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 03/08 4.ª link
148 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9872/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 03/08 4.ª link
148 Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9873/2016 Exonera a licenciada Sónia Raquel dos Santos Gonçalves, a seu pedido, das funções de adjunta do Gabinete da Senhora Ministra da Justiça 0 03/08 4.ª link
148 Cultura - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Aviso n.º 9595/2016 Recrutamento por recurso à mobilidade na categoria com vista ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior para o exercício de funções na Direção de Serviços de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais 0 03/08 4.ª link
148 Cultura - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Aviso n.º 9596/2016 Recrutamento por recurso à mobilidade na categoria com vista ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior para o exercício de funções na Direção de Serviços de Assessoria Jurídica e Contencioso 0 03/08 4.ª link
148 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 1233/2016 Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas de 2017, 2018, 2019 0 03/08 4.ª link
148 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira da Foz Despacho (Extrato) n.º 9874/2016 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, celebrados no ano escolar de 2015-2016 0 03/08 4.ª link
148 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9597/2016 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho previstos e não ocupados, da carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., aberto pelo aviso n.º 14378/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 9 de dezembro de 2015 0 03/08 4.ª link
148 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 9598/2016 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente de medicina geral e familiar, Dr.ª Marta Cristina da Silva Lopes 0 03/08 4.ª link
148 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 9875/2016 Consolidação da cedência de interesse público da Enfermeira, da carreira especial de enfermagem, Ana Cristina Janela Bastos, com efeitos a 1 de agosto de 2016, integrando um posto de trabalho do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde 0 03/08 4.ª link
148 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 9876/2016 Declaração de caducidade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Conjunto Turístico CS Herdade dos Salgados Resort, a instalar no concelho de Albufeira, de que é requerente Hersal - Investimentos Turísticos, S. A. - Processo n.º 15.40.6/13463 0 03/08 4.ª link
148 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 269/2016 PC 4506270973 EPU/13988 0 03/08 4.ª link
148 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 270/2016 PC 4506277091 EPU/13989 0 03/08 4.ª link
148 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 271/2016 PC 4506270969 EPU/13974 0 03/08 4.ª link
148 Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9877/2016 Reconhece como ação de interesse público a expansão do Parque de Ciência e Tecnologia - AVEPARK 0 03/08 4.ª link
148 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Regulamento n.º 775/2016 Comunicado de Vindima Anual na Região Demarcada do Douro 2016 0 03/08 4.ª link
148 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extrato) n.º 9878/2016 Conclusão do período experimental do técnico superior Pedro Ivo Cerqueira de Carvalho 0 03/08 4.ª link
148 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso n.º 9599/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, de 7 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, previstos no mapa de pessoal da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAP Algarve), para as áreas do investimento e gestão financeira (agricultura e florestas e pescas e aquicultura) 0 03/08 4.ª link
148 Tribunal da Comarca de Santarém Despacho (Extrato) n.º 9879/2016 Mapa das secções de turno referente ao período de 1 de setembro a 31 de dezembro de 2016, para vigorar no Tribunal Judicial da Comarca de Santarém 0 03/08 4.ª link
148 Conselho Superior da Magistratura Louvor (Extrato) n.º 380/2016 Louvor atribuído ao Juiz Secretário do Conselho Superior da Magistratura, Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira 0 03/08 4.ª link
148 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 680/2016 Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um (1) posto de trabalho para a categoria de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Ciências da Comunicação do Departamento de Sociologia do ISCTE-IUL 0 03/08 4.ª link
148 Universidade Aberta Despacho n.º 9880/2016 Homologação do regulamento do doutoramento em Ciência e Tecnologia Web 0 03/08 4.ª link
148 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 439/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Maria Estrella Gualda Caballero, na categoria de professora associada visitante, em regime de tempo parcial a 20 %, para a Faculdade de Economia 0 03/08 4.ª link
148 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9881/2016 Criação do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Medicina 0 03/08 4.ª link
148 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9882/2016 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Energia para a Sustentabilidade 0 03/08 4.ª link
148 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9883/2016 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biologia 0 03/08 4.ª link
148 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9884/2016 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão Sustentável do Ciclo Urbano da Água 0 03/08 4.ª link
148 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9885/2016 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão 0 03/08 4.ª link
148 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9886/2016 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Biorrefinarias 0 03/08 4.ª link
148 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9887/2016 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciências da Saúde 0 03/08 4.ª link
148 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9888/2016 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Direito 0 03/08 4.ª link
148 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9889/2016 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Evolução e Biologia Humana 0 03/08 4.ª link
148 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9890/2016 Concurso para investigador auxiliar, na área científica de Sociologia, do Instituto de Ciências Sociais, publicado pelo Despacho n.º 8129/2016 - delegação da presidência do júri no Doutor José Luís Cardoso, Investigador Coordenador e Diretor do Instituto de Ciências Sociais 0 03/08 4.ª link
148 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 9600/2016 Concedida licença sem remuneração à técnica superior Helena Maria Lopes Pereira Muelle, com efeitos a partir de 15 de outubro de 2016 0 03/08 4.ª link
148 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 9891/2016 Foram autorizados os contratos de trabalho em funções públicas a termo certo com vários docentes convidados 0 03/08 4.ª link
148 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 9892/2016 Nomeação do Dr. António Sá para o Gabinete de Informática do IHMT 0 03/08 4.ª link
148 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 1234/2016 Delegação de Competências do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Leiria no Presidente e no Vice-Presidente, João Paulo dos Santos Marques, no período de 1 a 31 de agosto de 2016 0 03/08 4.ª link
148 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extrato) n.º 9893/2016 Prorrogação da licença sem remuneração, pelo período de 5 meses, ao docente Manuel Salvador Gomes de Araújo 0 03/08 4.ª link
148 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1235/2016 Nomeação do cargo de chefia para cinco enfermeiros 0 03/08 4.ª link
148 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9894/2016 Concedida a redução de horário semanal para 40 horas da Dr.ª Maria Antónia Guerra Bonito, Assistente Graduado Sénior, especialidade de Medicina Geral e Familiar 0 03/08 4.ª link
148 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1236/2016 Nomeação de Coordenadora Técnica de Análise Clínicas e Saúde Pública 0 03/08 4.ª link
148 Município da Amadora Aviso n.º 9601/2016 Renovação da comissão de serviço do Diretor do Departamento de Administração Geral 0 03/08 4.ª link
148 Município da Amadora Aviso n.º 9602/2016 Abertura de procedimento concursal para Técnico Superior (área de Engenharia Civil) 0 03/08 4.ª link
148 Município da Amadora Aviso n.º 9603/2016 Marcação de provas de conhecimentos de procedimento concursal 0 03/08 4.ª link
148 Município de Arruda dos Vinhos Regulamento n.º 776/2016 Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Arruda dos Vinhos 0 03/08 4.ª link
148 Município da Batalha Aviso n.º 9604/2016 Conclusão de período experimental 0 03/08 4.ª link
148 Município de Bragança Aviso n.º 9605/2016 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área de atividade - auxiliar dos serviços gerais - DECAS 0 03/08 4.ª link
148 Município de Cantanhede Aviso n.º 9606/2016 Homologação de Lista Unitária de Ordenação Final 0 03/08 4.ª link
148 Município de Cascais Regulamento n.º 777/2016 Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento Controlado do Concelho de Cascais e Regulamento Específico das Zonas de Estacionamento Controlado 0 03/08 4.ª link
148 Município de Constância Edital n.º 681/2016 Abertura de período de discussão pública 0 03/08 4.ª link
148 Município de Estremoz Aviso n.º 9607/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior na área de desporto 0 03/08 4.ª link
148 Município de Évora Aviso n.º 9608/2016 Abertura de procedimentos concursais comuns para provimento de lugares da carreira de Assistente Operacional 0 03/08 4.ª link
148 Município de Faro Despacho n.º 9895/2016 Designação em Regime de Substituição para o Cargo de Chefe de Divisão de Assessoria Jurídica, Fiscalização e Contraordenações 0 03/08 4.ª link
148 Município da Figueira da Foz Edital n.º 682/2016 Faz público que, por deliberação tomada por unanimidade pela Câmara Municipal da Figueira da Foz, em Reunião de 23 de maio de 2016, foi determinada a abertura do procedimento administrativo de classificação do conjunto arquitetónico constituído pelos três imóveis designados por Castelo Engenheiro Silva, Edifício do Antigo Turismo e Casa das Conchas, sito na Esplanada Silva Guimarães, freguesia de Buarcos e S. Julião, concelho da Figueira da Foz, como Conjunto de Interesse Municipal (CIM) 0 03/08 4.ª link
148 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 9609/2016 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal - ref. 03/2016 0 03/08 4.ª link
148 Município de Loures Aviso n.º 9610/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria 0 03/08 4.ª link
148 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 9611/2016 Proposta de Regulamento Municipal de Comércio a Retalho Não Sedentário de Montemor-o-Novo 0 03/08 4.ª link
148 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 9612/2016 Proposta de Regulamento Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Montemor-o-Novo 0 03/08 4.ª link
148 Município de Moura Aviso n.º 9613/2016 Publicitação de lista de ordenação final homologada - 1 posto de trabalho de assistente técnico (armazém) 0 03/08 4.ª link
148 Município de Oeiras Declaração de Retificação n.º 775/2016 Retificação do aviso n.º 8723/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 12 de julho de 2016 0 03/08 4.ª link
148 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 9614/2016 Procedimento Concursal de constituição de reserva de recrutamento na modalidade de relação jurídica de emprego a termo resolutivo (a tempo determinado ou determinável), na categoria/carreira de Assistente Técnico 0 03/08 4.ª link
148 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 9615/2016 Procedimento Concursal de constituição de reserva de recrutamento na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na carreira/categoria de Assistente Técnico 0 03/08 4.ª link
148 Município de Portalegre Aviso n.º 9616/2016 Plano de Pormenor da Zona Industrial de Portalegre - Segunda alteração 0 03/08 4.ª link
148 Município de Porto de Mós Aviso n.º 9617/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, para preenchimento de 5 postos de trabalho - carreira e categoria de assistente operacional 0 03/08 4.ª link
148 Município de Resende Regulamento n.º 778/2016 Regulamento de utilização do Centro de Cerâmica por artesãos e artistas 0 03/08 4.ª link
148 Município da Ribeira Brava Aviso n.º 9618/2016 Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação Abertura de Período de Discussão Pública 0 03/08 4.ª link
148 Município de Ribeira de Pena Regulamento n.º 779/2016 Organização dos Serviços Municipais 0 03/08 4.ª link
148 Município de Santo Tirso Declaração n.º 108/2016 4.ª correção material do PDM de Santo Tirso 0 03/08 4.ª link
148 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 9619/2016 Procedimento Concursal Comum para ocupação de três postos de trabalho de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 03/08 4.ª link
148 Município de Setúbal Aviso n.º 9620/2016 Mobilidade interna na modalidade mobilidade intercarreiras 0 03/08 4.ª link
148 Município de Setúbal Aviso n.º 9621/2016 Mobilidade interna na modalidade mobilidade intercarreiras 0 03/08 4.ª link
148 Município de Setúbal Aviso n.º 9622/2016 Mobilidade interna na modalidade mobilidade intercarreiras 0 03/08 4.ª link
148 Município de Setúbal Aviso n.º 9623/2016 Mobilidade interna na modalidade mobilidade intercarreiras 0 03/08 4.ª link
148 Município de Setúbal Aviso n.º 9624/2016 Mobilidade interna na modalidade mobilidade intercategorias 0 03/08 4.ª link
148 Município de Setúbal Aviso n.º 9625/2016 Mobilidade interna na modalidade mobilidade intercarreiras 0 03/08 4.ª link
148 Município de Setúbal Aviso n.º 9626/2016 Mobilidade interna na modalidade mobilidade intercarreiras 0 03/08 4.ª link
148 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 9627/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público de 2 trabalhadores 0 03/08 4.ª link
148 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 9628/2016 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional - Ref E - Motorista Transportes Coletivos 0 03/08 4.ª link
148 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 9629/2016 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional - Ref D - Fiel de Armazém 0 03/08 4.ª link
148 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 9630/2016 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional - Ref B - Cantoneiro de Limpeza 0 03/08 4.ª link
148 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 9631/2016 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional - Ref A - Motorista de Pesados 0 03/08 4.ª link
148 Município de Sousel Aviso n.º 9632/2016 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego pública por tempo indeterminado - contrato de trabalho em funções públicas, tendo em vista o preenchimento de postos de trabalho 0 03/08 4.ª link
148 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 9633/2016 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador 0 03/08 4.ª link
148 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 9634/2016 Lista Unitária de Ordenação Final Homologada para recrutamento de Assistente Operacional- Auxiliar de Ação Educativa da carreira geral de Assistente Operacional 0 03/08 4.ª link
148 Município de Vila Real Aviso n.º 9635/2016 Código Regulamentar do Município de Vila Real 0 03/08 4.ª link
148 União das Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões Aviso n.º 9636/2016 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de 2 postos de trabalho da Carreira e Categoria de Técnico Superior a saber: (1 - Técnico Superior - Licenciatura em Ciências da Educação ou outra habilitação adequada - grau de complexidade 3) e (1 - Técnico Superior - Licenciatura em Turismo/Gestão Hoteleira - grau de complexidade 3) 0 03/08 4.ª link
148 Freguesia de Vila Franca de Xira Aviso n.º 9637/2016 Mapa de Pessoal da Freguesia de Vila Franca de Xira 0 03/08 4.ª link
148 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso n.º 9638/2016 Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Listas finais de candidatos admitidos/Convocatória para realização do 1.º método de seleção 0 03/08 4.ª link
148 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 9639/2016 Transferência do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Podiatria Infantil para a Escola Superior de Saúde do Vale do Ave - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 0 03/08 4.ª link
148 Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L. Despacho n.º 9896/2016 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos, conferente do grau de licenciado, de Cinema e Audiovisual da Escola Superior Artística do Porto 0 03/08 4.ª link
148 GEF - Gestão de Fundos Imobiliários, S. A. Balanço n.º 9/2016 Balanço trimestral - junho/2016 0 03/08 4.ª link
148 Sonae Financial Services, S. A. Balanço n.º 10/2016 Balanço - 2.º trimestre de 2016 0 03/08 4.ª link
148 Município do Sabugal Aviso (Extrato) n.º 9640/2016 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Financeira 0 03/08 4.ª link
148 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 358/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre União de Freguesias de Grijó e Sermonde e o STAL 0 03/08 4.ª link
148 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 359/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Avintes e o STAL 0 03/08 4.ª link
148 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 360/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Santo Antão do Tojal e São Julião do Tojal e o STAL 0 03/08 4.ª link
148 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 361/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias e o STAL 0 03/08 4.ª link
148 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 362/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso e o STAL 0 03/08 4.ª link
148 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 363/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Portalegre e o STAL 0 03/08 4.ª link
148 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 364/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Marvila e o STML 0 03/08 4.ª link
148 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9640-A/2016 Lista de ordenação final homologada dos candidatos admitidos do procedimento concursal de recrutamento e seleção para a categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, a que se reporta o Aviso n.º 9007-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 19 de julho, Referência AO - Reumatologia 0 03/08 4.ª 148S
148 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9640-B/2016 Lista de ordenação final homologada dos candidatos admitidos do procedimento concursal de recrutamento e seleção para a categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, a que se reporta o Aviso n.º 9007-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 19 de julho de 2016, referência V - medicina interna 0 03/08 4.ª 148S
148 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9640-C/2016 Lista de ordenação final homologada dos candidatos admitidos do procedimento concursal de recrutamento e seleção para a categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, a que se reporta o aviso n.º 9007-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 19 de julho, Referência C - Cardiologia 0 03/08 4.ª 148S
148 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9640-D/2016 Lista de ordenação final homologada dos candidatos admitidos do procedimento concursal de recrutamento e seleção para a categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, a que se reporta o Aviso n.º 9007-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 19 de julho, Referência T - Infecciologia 0 03/08 4.ª 148S
148 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9640-E/2016 Lista de ordenação final homologada dos candidatos admitidos do procedimento concursal de recrutamento e seleção para a categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, a que se reporta o Aviso n.º 9007-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 19 de julho, Referência F - Cirurgia Geral 0 03/08 4.ª 148S
148 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9640-F/2016 Lista de ordenação final homologada dos candidatos admitidos do procedimento concursal de recrutamento e seleção para a categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, a que se reporta o Aviso n.º 9007-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 19 de julho, Referência R - Imunoalergologia 0 03/08 4.ª 148S
148 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9640-G/2016 Lista de ordenação final homologada dos candidatos admitidos do procedimento concursal de recrutamento e seleção para a categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, a que se reporta o Aviso n.º 9007-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 19 de julho, Referência AN - Radioncologia 0 03/08 4.ª 148S
148 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9640-H/2016 Lista de ordenação final homologada dos candidatos admitidos do procedimento concursal de recrutamento e seleção para a categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, a que se reporta o aviso n.º 9007-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 19 de julho, referência Q - hematologia clínica 0 03/08 4.ª 148S
148 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9640-I/2016 Lista de ordenação final homologada dos candidatos admitidos do procedimento concursal de recrutamento e seleção para a categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, a que se reporta o aviso n.º 9007-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 19 de julho, Referência B - Anestesiologia 0 03/08 4.ª 148S
148 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9640-J/2016 Lista de ordenação final homologada dos candidatos admitidos do procedimento concursal de recrutamento e seleção para a categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, a que se reporta o Aviso n.º 9007-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 19 de julho, Referência H - Cirurgia Pediátrica 0 03/08 4.ª 148S
148 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9640-K/2016 Lista de ordenação final homologada dos candidatos admitidos do procedimento concursal de recrutamento e seleção para a categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, a que se reporta o Aviso n.º 9007-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 137, de 19 de julho, Referência X - Medicina Nuclear 0 03/08 4.ª 148S
148 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9640-L/2016 Lista de ordenação final homologada dos candidatos admitidos do procedimento concursal de recrutamento e seleção para a categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, a que se reporta o Aviso n.º 9007-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 137, de 19 de julho, Referência A - Anatomia Patológica 0 03/08 4.ª 148S
148 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9640-M/2016 Lista de ordenação final homologada dos candidatos admitidos do procedimento concursal de recrutamento e seleção para a categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, a que se reporta o Aviso n.º 9007-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 19 de julho, Referência AD - Oftalmologia 0 03/08 4.ª 148S
148 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9640-N/2016 Lista de ordenação final homologada dos candidatos admitidos do procedimento concursal de recrutamento e seleção para a categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, a que se reporta o aviso n.º 9007-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 19 de julho, Referência U - Medicina Física e de Reabilitação 0 03/08 4.ª 148S
148 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9640-O/2016 Lista de ordenação final homologada dos candidatos admitidos do procedimento concursal de recrutamento e seleção para a categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, a que se reporta o Aviso n.º 9007-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 19 de julho, Referência P - Ginecologia/Obstetrícia 0 03/08 4.ª 148S
148 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9640-P/2016 Lista de ordenação final homologada dos candidatos admitidos do procedimento concursal de recrutamento e seleção para a categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, a que se reporta o Aviso n.º 9007-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 19 de julho, Referência AM - Radiologia 0 03/08 4.ª 148S
148 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9640-Q/2016 Lista de ordenação final homologada dos candidatos admitidos do procedimento concursal de recrutamento e seleção para a categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, a que se reporta o aviso n.º 9007-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 19 de julho, referência O - genética médica 0 03/08 4.ª 148S
148 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9640-R/2016 Lista de ordenação final homologada dos candidatos admitidos do procedimento concursal de recrutamento e seleção para a categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, a que se reporta o Aviso n.º 9007-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 19 de julho, Referência N - Gastrenterologia 0 03/08 4.ª 148S
148 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9640-S/2016 Lista de ordenação final homologada dos candidatos admitidos do procedimento concursal de recrutamento e seleção para a categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, a que se reporta o Aviso n.º 9007-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 19 de julho, Referência Z - Nefrologia 0 03/08 4.ª 148S
148 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9640-T/2016 Lista de ordenação final homologada dos candidatos admitidos do procedimento concursal de recrutamento e seleção para a categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, a que se reporta o Aviso n.º 9007-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 19 de julho, Referência AG - Otorrinolaringologia 0 03/08 4.ª 148S
148 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9640-U/2016 Lista de ordenação final homologada dos candidatos admitidos do procedimento concursal de recrutamento e seleção para a categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, a que se reporta o Aviso n.º 9007-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 137, de 19 de julho, Referência S - Imunohemoterapia 0 03/08 4.ª 148S
148 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9640-V/2016 Lista de ordenação final homologada dos candidatos admitidos do procedimento concursal de recrutamento e seleção para a categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, a que se reporta o Aviso n.º 9007-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 19 de julho, Referência AC - Neurorradiologia 0 03/08 4.ª 148S
148 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9640-W/2016 Lista de ordenação final homologada dos candidatos admitidos do procedimento concursal de recrutamento e seleção para a categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, a que se reporta o aviso n.º 9007-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 19 de julho, Referência AE - Oncologia Médica 0 03/08 4.ª 148S
148 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9640-X/2016 Lista de ordenação final homologada dos candidatos admitidos do procedimento concursal de recrutamento e seleção para a categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, a que se reporta o Aviso n.º 9007-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 19 de julho, Referência AA - Neurocirurgia 0 03/08 4.ª 148S
148 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9640-Y/2016 Lista de ordenação final homologada dos candidatos admitidos do procedimento concursal de recrutamento e seleção para a categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, a que se reporta o Aviso n.º 9007-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 19 de julho de 2016, referência AJ - psiquiatria da infância e da adolescência 0 03/08 4.ª 148S
148 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9640-Z/2016 Lista de ordenação final homologada dos candidatos admitidos do procedimento concursal de recrutamento e seleção para a categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, a que se reporta o Aviso n.º 9007-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 137, de 19 de julho, Referência AI - Pediatria Médica 0 03/08 4.ª 148S
148 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9640-Aa/2016 Lista de ordenação final homologada dos candidatos admitidos do procedimento concursal de recrutamento e seleção para a categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, a que se reporta o Aviso n.º 9007-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 19 de julho, Referência AK - Pneumologia 0 03/08 4.ª 148S
148 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9640-Ab/2016 Lista de ordenação final homologada dos candidatos admitidos do procedimento concursal de recrutamento e seleção para a categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, a que se reporta o Aviso n.º 9007-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 137, de 19 de julho, Referência AF - Ortopedia 0 03/08 4.ª 148S
148 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9640-Ac/2016 Lista de ordenação final homologada dos candidatos admitidos do procedimento concursal de recrutamento e seleção para a categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, a que se reporta o Aviso n.º 9007-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 19 de julho, Referência E - Cirurgia Cardiotorácica 0 03/08 4.ª 148S
148 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9640-Ad/2016 Lista de ordenação final homologada dos candidatos admitidos do procedimento concursal de recrutamento e seleção para a categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, a que se reporta o Aviso n.º 9007-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 19 de julho, Referência AH - Patologia Clínica 0 03/08 4.ª 148S
148 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9640-Ae/2016 Lista de ordenação final homologada dos candidatos admitidos do procedimento concursal de recrutamento e seleção para a categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, a que se reporta o Aviso n.º 9007-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 137, de 19 de julho, Referência K - Dermato-Venereologia 0 03/08 4.ª 148S
148 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9640-Af/2016 Lista de ordenação final homologada dos candidatos admitidos do procedimento concursal de recrutamento e seleção para a categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, a que se reporta o Aviso n.º 9007-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 19 de julho, Referência L - Endocrinologia 0 03/08 4.ª 148S
148 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9640-Ag/2016 Lista de ordenação final homologada dos candidatos admitidos do procedimento concursal de recrutamento e seleção para a categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, a que se reporta o Aviso n.º 9007-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 19 de julho, Referência AP - Saúde Pública 0 03/08 4.ª 148S
148 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9640-Ah/2016 Lista de ordenação final homologada dos candidatos admitidos do procedimento concursal de recrutamento e seleção para a categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, a que se reporta o Aviso n.º 9007-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 137, de 19 de julho, Referência AL - Psiquiatria 0 03/08 4.ª 148S
148 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9640-Ai/2016 Lista de ordenação final homologada dos candidatos admitidos do procedimento concursal de recrutamento e seleção para a categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, a que se reporta o Aviso n.º 9007-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 19 de julho, Referência AB - Neurologia 0 03/08 4.ª 148S
148 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4830/2016 Aquisição de Serviços de Auditoria Externa para os exercícios de 2016 e 2017 0 03/08 4.ª CP
148 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4831/2016 Serviços Externos de Segurança e Saúde no Trabalho 0 03/08 4.ª CP
148 Município de Mação Aviso de prorrogação de prazo n.º 755/2016 Adaptação de Edifícios Industriais Existentes a Ninho de Empresas / Centro de Negócios de Mação 0 03/08 4.ª CP
148 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 4829/2016 Concurso Público para a Empreitada de Reabilitação do Sistema de Abastecimento de Água de Fernão Ferro 0 03/08 4.ª CP
148 Casa do Povo de Arrifes Aviso de prorrogação de prazo n.º 756/2016 Empreitada de Construção do Centro Intergeracional dos Arrifes 0 03/08 4.ª CP
148 Município de Cascais Aviso de prorrogação de prazo n.º 757/2016 Proc. 22/EOP/DCOP/2016 - Empreitada de recuperação do caneiro da Ribeira da Cadaveira 0 03/08 4.ª CP
148 EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M. Anúncio de procedimento n.º 4833/2016 CP 062/16 Prestação de Serviços de Desinfestação de Blatídeos e Murídeos no Município de Portimão 0 03/08 4.ª CP
148 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 4835/2016 Concurso Público N.º 07/DRL/DA/2017 0 03/08 4.ª CP
148 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 4836/2016 Concurso Público N.º 14/DRL/DA/2017 0 03/08 4.ª CP
148 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 4839/2016 Aquisição de 5 contentores de transferência fechados de 30 metros cúbicos para o Município do Funchal 0 03/08 4.ª CP
148 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 151/2016 Aquisição de Serviços de Apoio Jurídico Especializado para o CHLC, EPE 0 03/08 4.ª CP
148 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 4844/2016 Conservação da rede viária municipal. Pavimentação dos caminhos municipais Pombares - Pereiros e Macedo do Mato - Frieira 0 03/08 4.ª CP
148 Município de Caldas da Rainha Aviso de prorrogação de prazo n.º 758/2016 Parque Urbano - Abraço Verde 0 03/08 4.ª CP
148 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 152/2016 Reparação de Plataforma de Alagem de Embarcações 0 03/08 4.ª CP
148 Município de Campo Maior Anúncio de procedimento n.º 4847/2016 Bolsa de Estacionamento do Campo da Feira. 0 03/08 4.ª CP
148 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4848/2016 ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES ORTOPÉDICAS - PRÓTESE DA ANCA ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE CP 2016/53 0 03/08 4.ª CP
148 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4850/2016 16CC03CP002 - Aquisição de ferramentas de Produtividade Digital para a gestão de Recursos Humanos da SCML 0 03/08 4.ª CP
148 Município de Aguiar da Beira Anúncio de procedimento n.º 4851/2016 Pavimentação em Calçadas de Cubos em Diversos Pontos do Concelho(2016) 0 03/08 4.ª CP
148 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4853/2016 Aquisição de Serviço de Anatomia Patológica 0 03/08 4.ª CP
148 Município de Ourique Anúncio de concurso urgente n.º 116/2016 Fornecimento de Energia Elétrica para as Instalações Alimentadas em Baixa Tensão Especial - Cine - Teatro Sousa Telles e Eb1 de Ourique 0 03/08 4.ª CP
148 GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 4832/2016 GES CP18/2016 0 03/08 4.ª CP
148 Município de Melgaço Anúncio de procedimento n.º 4834/2016 Aquisição de serviços de transporte terrestre de alunos em circuitos especiais para o ano lectivo de 2016/2017 0 03/08 4.ª CP
148 Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Anúncio de procedimento n.º 4837/2016 Obras de remodelação das coberturas em telas asfálticas e das caixilharias dos blocos A e B da Escola Secundária António Nobre, do AE António Nobre, concelho e distrito do Porto 0 03/08 4.ª CP
148 Estado-Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 4838/2016 Concurso Publico nº:B0171_B0181_B0193_2016 0 03/08 4.ª CP
148 Estado-Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 4840/2016 Concurso Publico B0170/2016 0 03/08 4.ª CP
148 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 4841/2016 CP 19/2016 Aquisição de ecopontos, 2 lotes 0 03/08 4.ª CP
148 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4842/2016 Aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica dos sistemas de sinalização semafórica de Lisboa - Processo nº 31/CP/DA/CCM/2016 0 03/08 4.ª CP
148 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 4843/2016 Conservação da rede viária Municipal 0 03/08 4.ª CP
148 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 4845/2016 Empreitada de repavimentação de arruamentos em Canais 0 03/08 4.ª CP
148 Instituto de Informática, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4846/2016 Aquisição de infraestrutura de Bases de Dados para Centro de Processamento de Dados Alternativo 0 03/08 4.ª CP
148 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 759/2016 EMPREITADA N.º 2/DMPO/DGIP/16 - REORGANIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS - OLIVAIS 2 - REMODELAÇÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E ÁREA ADMINISTRATIVA 2 (PROCESSO N.º 0004/CP/DGES/ND/2016) 0 03/08 4.ª CP
148 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4849/2016 Aquisição de serviços de suporte técnico e desenvolvimento dos sistemas de informação SAP 0 03/08 4.ª CP
148 Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Anúncio de procedimento n.º 4852/2016 HASTA PÚBLICA N.º 06-HP/DSA/DF/AC/2016 - ALIENAÇÃO DE 2 LOTES DE MATERIAL LENHOSO DA QUINTA DO MUCATE, SOURE 0 03/08 4.ª CP