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Diário da República 146/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
146 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 41/2016 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira como Embaixador de Portugal não residente nas Honduras 001 01/08 2.ª link
146 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 42/2016 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Pestana de Noronha Gamito do cargo de Embaixador de Portugal em Argel 001 01/08 2.ª link
146 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 43/2016 Exonera o embaixador Manuel Lobo Antunes do cargo de Embaixador de Portugal em Roma 001 01/08 2.ª link
146 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 44/2016 Exonera o embaixador João de Vallera do cargo de Embaixador de Portugal em Londres, por passar à disponibilidade 001 01/08 2.ª link
146 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 45/2016 Nomeia o embaixador Manuel Lobo Antunes para o cargo de Embaixador de Portugal em Londres 001 01/08 2.ª link
146 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 46/2016 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Júlio José de Oliveira Carranca Vilela do cargo de Embaixador de Portugal em Zagrebe 001 01/08 2.ª link
146 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 47/2016 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Fernando Damas Nunes do cargo de Embaixador de Portugal em Teerão, por passar à disponibilidade 001 01/08 2.ª link
146 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 154/2016 Recomendações ao Governo no âmbito do Programa Nacional de Reformas 001 01/08 2.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2016 Designa os membros da comissão diretiva do Programa Operacional Temático Capital Humano, procedendo à quarta alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2014, de 16 de dezembro 001 01/08 2.ª link
146 Finanças Decreto-Lei n.º 41/2016 No uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 131.º, pelos n.os 3 e 4 do artigo 140.º e pelos artigos 148.º a 150.º, 156.º, 166.º e 169.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, o Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias, o Decreto-Lei n.º 185/86, de 14 de julho, o Código do Imposto do Selo, o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis e o Código do Imposto Único de Circulação 001 01/08 2.ª link
146 Ambiente Decreto-Lei n.º 42/2016 Altera as normas respeitantes à monitorização dos elementos de qualidade das águas superficiais, das águas subterrâneas e das zonas protegidas relativos ao estado ecológico, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 77/2006, de 30 de março, e transpondo a Diretiva 2014/101/UE da Comissão, de 30 de outubro de 2014, que altera a Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2000 001 01/08 2.ª link
146 Região Autónoma dos Açores Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 13/2016/A Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2014 001 01/08 2.ª link
146 Região Autónoma da Madeira Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 35/2016/M Aprova o Relatório e a Conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira referentes ao ano económico de 2014 001 01/08 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
146 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 9759/2016 Alteração do Regulamento de Horário de Funcionamento e de Atendimento e Horário de Trabalho Diário Flexível dos Serviços da Assembleia da República 0 01/08 2.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 771/2016 Retifica o despacho n.º 7776/2016, de 15 de junho, da Presidência do Conselho de Ministros, que subdelega com faculdade de subdelegação na diretora-geral da Direção-Geral das Autarquias Locais, Lucília Maria Samoreno Ferra, vários poderes publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 15 de junho de 2016 0 01/08 2.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 772/2016 Declara nulo e de nenhum efeito o despacho n.º 7775/2016, de 15 de junho, da Presidência do Conselho de Ministros, que designa Paula Alexandra Alves de Burgo Fernandes, técnica especialista do gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 15 de junho de 2016 0 01/08 2.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações Aviso (Extrato) n.º 9493/2016 Torna público que Fernanda Maria Candeias da Cunha Rodrigues concluiu com sucesso o período experimental na categoria de técnico superior no Alto Comissariado para as Migrações 0 01/08 2.ª link
146 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 9494/2016 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 15072/2015 - Resultados obtidos na Prova de Conhecimentos e Convocatória para a EPS 0 01/08 2.ª link
146 Finanças, Defesa Nacional e Economia - Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Defesa Nacional e da Economia Despacho n.º 9760/2016 Estabelece os procedimentos relativos ao pagamento do montante autorizado para os anos de 2016 e 2017 com vista à conclusão da participação portuguesa no programa de desenvolvimento e produção da aeronave militar de transporte multiúsos KC-390, no âmbito da parceria estabelecida com a EMBRAER, S. A 0 01/08 2.ª link
146 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 9761/2016 Ratificação e implementação do STANAG 2210 JGS (EDITION 6) (RATIFICATION DRAFT 1) 0 01/08 2.ª link
146 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 9762/2016 Ratificação e implementação do STANAG 2369 EOD (EDITION 4) (RATIFICATION DRAFT 1) 0 01/08 2.ª link
146 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 9763/2016 Ratificação e implementação do o STANAG 1371 MAROPS (EDITION 12) (RATIFICATION DRAFT 1) 0 01/08 2.ª link
146 Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 9764/2016 Delegação de competências no comandante das Forças Terrestres 0 01/08 2.ª link
146 Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 1214/2016 Delegação de competências, com poderes de subdelegação, no licenciado Mário Fernando Madeira Nazaré, no âmbito da atividade contraordenacional da competência do IMT, I. P. 0 01/08 2.ª link
146 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça Despacho n.º 9765/2016 Nomeação de juízes sociais para as causas da competência da secção de competência genérica de Santa Cruz das Flores, do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores 0 01/08 2.ª link
146 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 9495/2016 Denúncia de contrato, na sequência de pedido do trabalhador João Manuel Martins Lino 0 01/08 2.ª link
146 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho n.º 9766/2016 Delegação de competências no subdiretor-geral, Dr. Paulo Manuel Sales Moimenta de Carvalho 0 01/08 2.ª link
146 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho n.º 9767/2016 Delegação de competências na subdiretora-geral, Dr.ª Isabel Leontina Figueiredo Antunes Carvalho 0 01/08 2.ª link
146 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ferreiras, Albufeira Regulamento n.º 766/2016 Publicação do Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas de Ferreiras 0 01/08 2.ª link
146 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia Aviso n.º 9496/2016 Lista nominativa dos docentes e técnicos especializados que celebraram contrato de trabalho em funções públicas no ano letivo 2015-2016 0 01/08 2.ª link
146 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 9768/2016 Subdelegação da Sr.ª Diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições nos Diretores de Núcleo 0 01/08 2.ª link
146 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 9769/2016 Subdelegação de competências da Sr.ª Diretora do Núcleo de Intervenção Social na Chefe de Setor de Atendimento/Emergência Social 0 01/08 2.ª link
146 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 9770/2016 Subdelegação de competências da Sr.ª Diretora de Unidade de Prestações nos Chefes de Equipa 0 01/08 2.ª link
146 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 9771/2016 Subdelegação de competências da Sr. Diretora da Unidade de Prestações nos Diretores de Núcleo 0 01/08 2.ª link
146 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 9772/2016 Subdelegação de competências da Sr.ª Diretora da Unidade de Prestações nos Diretores de Núcleo do Cdist de Lisboa 0 01/08 2.ª link
146 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 9773/2016 Subdelegação de competências da Sr.ª Diretora da Prestações nos Chefes de Equipa 0 01/08 2.ª link
146 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 9497/2016 Planos Oficiais de Prémios da Lotaria Popular respeitantes ao 4.º trimestre de 2016 0 01/08 2.ª link
146 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 773/2016 Anulação da Deliberação n.º 1159/2016 0 01/08 2.ª link
146 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 9498/2016 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Hematologia Clínica, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 02 de maio 0 01/08 2.ª link
146 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9499/2016 Altera o júri do procedimento concursal, mencionado no n.º 16 do aviso n.º 12119/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 21 de outubro de 2015, para 80 postos de trabalho, da Carreira Especial de Enfermagem, do mapa de Pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. 0 01/08 2.ª link
146 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 9774/2016 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Pestana CR7 Lisboa Hotel, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Lisboa, de que é requerente a sociedade Carlton Palácio, Sociedade de Construção e Exploração Hoteleira, S. A. Processo n.º 15.40.1/14137 0 01/08 2.ª link
146 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 9775/2016 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Torre de Gomariz Wine & Spa Hotel, hotel rural com a categoria de 5 estrelas, sito no concelho de Vila Verde, de que é requerente a sociedade Solar de Gomariz, Sociedade Agrícola, Lda. Processo n.º 15.40.7/4866 0 01/08 2.ª link
146 Ambiente - Secretaria-Geral Despacho n.º 9776/2016 Designa o licenciado Jorge Manuel Gonçalinho Gomes para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de contencioso dos Serviços de Apoio Jurídico 0 01/08 2.ª link
146 Ambiente - Secretaria-Geral Despacho n.º 9777/2016 Designa o mestre José Júlio Cordeiro dos Reis Silva para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor de serviços de Apoio Jurídico 0 01/08 2.ª link
146 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 9778/2016 Determina que o Secretário Regional da Agricultura e Ambiente do Governo Regional dos Açores integra o Gabinete de Crise dos setores do leite e carne de suínos 0 01/08 2.ª link
146 Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 9779/2016 Consolidação da mobilidade intercarreiras do técnico superior Hugo Miguel Canhoto Mendes 0 01/08 2.ª link
146 Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 9780/2016 Designação para o cargo de direção intermédia de 2º grau, correspondente à Divisão da Frota, da licenciada Helena Maria Neto Rato Galrito, em comissão de serviço, pelo período de três anos 0 01/08 2.ª link
146 Tribunal da Relação de Lisboa Aviso n.º 9500/2016 Eleição do Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa 0 01/08 2.ª link
146 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1215/2016 Nomeação do Juiz Secretário do Conselho Superior da Magistratura 0 01/08 2.ª link
146 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1216/2016 Regraduação final do IV Concurso Curricular de acesso aos Tribunais da Relação 0 01/08 2.ª link
146 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 9781/2016 Aposentação/jubilação do Presidente da Relação de Lisboa, Juiz Desembargador Dr. Luís Maria Vaz das Neves 0 01/08 2.ª link
146 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 1217/2016 Renovação da suspensão da condição de jubilado de juiz conselheiro 0 01/08 2.ª link
146 Autoridade Nacional da Aviação Civil Deliberação (Extrato) n.º 1218/2016 Delegar no Conselho de Administração da NAV, Portugal, E. P. E. a função de Gestor Nacional de Frequências do espetro radioelétrico do setor da aviação civil, na FIR de Lisboa e na FIR de Santa Maria 0 01/08 2.ª link
146 Autoridade Nacional da Aviação Civil Regulamento n.º 767/2016 Aprova os requisitos para a implementação do Plano de Ação Europeu para a Prevenção de Incursões na Pista 0 01/08 2.ª link
146 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9782/2016 Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Engenharia de Telecomunicações e Informática, com efeitos a partir do ano letivo 2016/2017 0 01/08 2.ª link
146 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9783/2016 Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Economia, com efeitos a partir do ano letivo 2016/2017 0 01/08 2.ª link
146 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9784/2016 Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Engenharia Informática, com efeitos a partir do ano letivo 2016-2017 0 01/08 2.ª link
146 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9785/2016 Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Economia da Empresa e da Concorrência, com efeitos a partir do ano letivo 2016/2017 0 01/08 2.ª link
146 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9786/2016 Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Economia Monetária e Financeira, com efeitos a partir do ano letivo 2016-2017 0 01/08 2.ª link
146 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9787/2016 Alteração ao plano de estudos da Licenciatura em Ciência Política, com efeitos a partir do ano letivo 2016/2017 0 01/08 2.ª link
146 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9788/2016 Alteração à duração e plano de estudos do Doutoramento em Finanças, com efeitos a partir do ano letivo 2016/2017 0 01/08 2.ª link
146 Ordem dos Psicólogos Portugueses Regulamento n.º 768/2016 Regulamento Eleitoral da Ordem dos Psicólogos Portugueses 0 01/08 2.ª link
146 Universidade Aberta Despacho n.º 9789/2016 Renovação da comissão de serviço do doutor João Carlos Relvão Caetano 0 01/08 2.ª link
146 Universidade do Algarve Regulamento n.º 769/2016 Regulamento dos Concursos Especiais e dos Regimes de Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso da Universidade do Algarve 0 01/08 2.ª link
146 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 9790/2016 Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Optometria e Ciências da Visão 0 01/08 2.ª link
146 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 9791/2016 Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências do Desporto 0 01/08 2.ª link
146 Universidade de Évora Despacho n.º 9792/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do doutor Orlando de Jesus Semedo Mendes Fernandes 0 01/08 2.ª link
146 Universidade de Évora Despacho n.º 9793/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Catarina Lino Neto Pereira 0 01/08 2.ª link
146 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Edital n.º 667/2016 Publicação do Edital referente ao concurso documental internacional para recrutamento de uma vaga para professor associado na área disciplinar de Design 0 01/08 2.ª link
146 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Edital n.º 668/2016 Concurso documental internacional de recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de Arquitetura 0 01/08 2.ª link
146 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Edital n.º 669/2016 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de 1 vaga de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Bioquímica e Biologia Humana da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 0 01/08 2.ª link
146 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Edital n.º 670/2016 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de 1 vaga de Professor Auxiliar, na área disciplinar das Ciências Farmacológicas, da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 0 01/08 2.ª link
146 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Edital n.º 671/2016 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de 1 vaga de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Farmácia Galénica e Tecnologia Farmacêutica, da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 0 01/08 2.ª link
146 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Edital n.º 672/2016 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de 1 vaga de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Química Farmacêutica e Terapêutica da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 0 01/08 2.ª link
146 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 9794/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (90 %), com Nelson Pinheiro Gomes, com início a 1 de setembro de 2016 e termo a 31 de agosto de 2018 0 01/08 2.ª link
146 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 9795/2016 Denúncia do contrato de uma assistente convidada a 40 % 0 01/08 2.ª link
146 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 9796/2016 Denúncia do contrato de um professor auxiliar convidado a 20 % 0 01/08 2.ª link
146 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 9797/2016 Denúncia do contrato de um Assistente Convidado a 40% 0 01/08 2.ª link
146 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Edital n.º 673/2016 Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um Professor Associado na área disciplinar de Ginecologia e Obstetrícia 0 01/08 2.ª link
146 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Edital n.º 674/2016 Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um Professor Associado na área disciplinar de Pediatria 0 01/08 2.ª link
146 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 675/2016 Concurso de Professor Associado de Microeconomia 0 01/08 2.ª link
146 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 9798/2016 Manutenção do contrato do Doutor Nuno Gonçalo Cordeiro Marques de Almeida, com contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado na categoria de Professor Auxiliar 0 01/08 2.ª link
146 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 9799/2016 Dispensa serviço docente (sabática) da docente, Estelita Graça Lopes Rodrigues Vaz, professora catedrática, pelo período de um ano, com início em 01.09.2016 0 01/08 2.ª link
146 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9800/2016 Regulamento do Concurso Especial de Acesso ao Curso de Medicina por Titulares de Licenciatura, Faculdade de Medicina 0 01/08 2.ª link
146 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Regulamento n.º 770/2016 Regulamento de Propinas da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 01/08 2.ª link
146 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 9801/2016 Estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Gestão do Mar 0 01/08 2.ª link
146 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 9802/2016 Delegação de competências no Chefe de Divisão do Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação dos Serviços da Presidência 0 01/08 2.ª link
146 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 9501/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 15079/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 28 de dezembro 0 01/08 2.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9803/2016 Eleição da presidente do Conselho Pedagógica 0 01/08 2.ª link
146 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 9804/2016 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Empresas da ESGTS 0 01/08 2.ª link
146 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9805/2016 Subdelegação de competências do Vogal do Conselho de Administração com o pelouro da Área de Gestão Financeira e Contabilidade 0 01/08 2.ª link
146 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 9502/2016 Abertura de procedimentos concursais para ocupação de 12 postos de trabalho 0 01/08 2.ª link
146 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 9503/2016 Nomeação em regime de substituição nos cargos de Diretoras de Departamento das licenciadas Mónica Alexandra Salvador Duarte e Rita Isabel Proença Florêncio Isidro 0 01/08 2.ª link
146 Município das Caldas da Rainha Édito n.º 266/2016 Édito referente ao falecimento do ex-trabalhador Arménio Baptista Inácio 0 01/08 2.ª link
146 Município de Castro Marim Aviso (Extrato) n.º 9504/2016 Licença sem remuneração da trabalhadora Maria Elisabete Coelho Laurindo 0 01/08 2.ª link
146 Município de Castro Marim Aviso n.º 9505/2016 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo), para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - arquitetura 0 01/08 2.ª link
146 Município de Esposende Aviso n.º 9506/2016 Deliberação da AM de medidas preventivas e suspensão do plano de urbanização 0 01/08 2.ª link
146 Município de Évora Aviso n.º 9507/2016 Alteração da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora 0 01/08 2.ª link
146 Município do Funchal Aviso n.º 9508/2016 Consulta Pública do Projeto de Revisão do Regulamento de Ajuda na Comparticipação Municipal de Medicamentos 0 01/08 2.ª link
146 Município do Fundão Aviso n.º 9509/2016 Extinção da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores 0 01/08 2.ª link
146 Município do Fundão Aviso n.º 9510/2016 Nomeação, em regime de substituição, de Chefe de Divisão de Gestão Urbanística 0 01/08 2.ª link
146 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 9511/2016 Aprovação da delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Travanca 0 01/08 2.ª link
146 Município da Mealhada Aviso n.º 9512/2016 Extinção da Divisão de Planeamento Urbanístico 0 01/08 2.ª link
146 Município da Mealhada Aviso n.º 9513/2016 Procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/08 2.ª link
146 Município de Melgaço Aviso n.º 9514/2016 Procedimento concursal para 12 monitores (animadores), para prolongamento de horários escolares 0 01/08 2.ª link
146 Município de Mira Aviso n.º 9515/2016 Regulamento de Trânsito 0 01/08 2.ª link
146 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 9516/2016 Comissões de serviço, em regime de substituição, para cargos de direção intermédia de 2.º e 3.º grau do Município de Montemor-o-Velho 0 01/08 2.ª link
146 Município da Nazaré Regulamento n.º 771/2016 Regulamento do Banco Local de Voluntariado do Concelho da Nazaré 0 01/08 2.ª link
146 Município de Palmela Aviso n.º 9517/2016 Abertura de procedimento concursal para Assistente Operacional (área Funcional de Cantoneiro de Limpeza/Arruamentos e Cabouqueiro) 0 01/08 2.ª link
146 Município de Peniche Aviso n.º 9518/2016 Alteração ao PDM, artigos 2.º,11.º,12.º e 27.º do Regulamento 0 01/08 2.ª link
146 Município da Póvoa de Lanhoso Despacho n.º 9806/2016 Alterações ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, Estrutura e Competências 0 01/08 2.ª link
146 Município de Soure Aviso n.º 9519/2016 Aviso que torna público a contratação de José Pedrosa Fernandes como Assistente Operacional 0 01/08 2.ª link
146 Município de Soure Aviso n.º 9520/2016 Nova Licença sem Remuneração concedida ao trabalhador Rui Miguel F. Mendes Fernandes 0 01/08 2.ª link
146 Município de Soure Aviso n.º 9521/2016 Licenças sem remuneração dos trabalhadores Marcus Tralhão e Maria do Rosário Monteiro 0 01/08 2.ª link
146 Município de Torres Vedras Aviso n.º 9522/2016 Manutenção da suspensão de procedimento concursal 0 01/08 2.ª link
146 Município de Torres Vedras Aviso n.º 9523/2016 Renovação de nomeação em comissão de serviço 0 01/08 2.ª link
146 Município de Torres Vedras Aviso n.º 9524/2016 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para ocupação até 20 postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/08 2.ª link
146 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 9525/2016 Designação em regime de substituição da Técnica Superior Teresa Alexandra Veiga Laranjeira, no cargo de Direção Intermédia do 1.º Grau - Diretora do Departamento de Gestão Urbanística, Planeamento e Requalificação Urbana 0 01/08 2.ª link
146 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 9526/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente Técnico (área administrativa) 0 01/08 2.ª link
146 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 9527/2016 Cessação da designação, em regime de substituição, do Técnico Superior Nuno Miguel Moreira Goulão Santos, no cargo de Direção Intermédia do 1.º Grau - Diretora do Departamento de Gestão Urbanística, Planeamento e Requalificação Urbana 0 01/08 2.ª link
146 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 9528/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com diversas trabalhadoras 0 01/08 2.ª link
146 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 9529/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 01/08 2.ª link
146 Município de Vila Verde Aviso n.º 9530/2016 Aprovação da delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Moure 0 01/08 2.ª link
146 Município de Vouzela Aviso n.º 9531/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional, área profissional de eletricista, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/08 2.ª link
146 Freguesia de Alvalade Louvor n.º 377/2016 Louvor do Vogal Secretário à trabalhadora da Divisão Administrativa Maria Madalena Viana 0 01/08 2.ª link
146 Freguesia de Alvalade Louvor n.º 378/2016 Louvor do Presidente à trabalhadora Maria Cecília Paiva por ocasião da sua aposentação 0 01/08 2.ª link
146 Freguesia de Carriço Aviso n.º 9532/2016 Aviso de celebração de Contratos de Trabalho a Termo Certo 0 01/08 2.ª link
146 Freguesia de Cedovim Regulamento n.º 772/2016 Regulamento de Cemitério 0 01/08 2.ª link
146 União das Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões Aviso n.º 9533/2016 Conclusão do Período Experimental 0 01/08 2.ª link
146 Freguesia de Poiares (Santo André) Aviso n.º 9534/2016 Homologação das listas unitárias de ordenação final 0 01/08 2.ª link
146 União das Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra Aviso n.º 9535/2016 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 01/08 2.ª link
146 União das Freguesias de Venda do Pinheiro e Santo Estêvão das Galés Aviso n.º 9536/2016 Abertura de procedimento concursal para a ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional - área de motorista 0 01/08 2.ª link
146 União das Freguesias de Vila Nova de Cerveira e Lovelhe Aviso n.º 9537/2016 Procedimento concursal comum para contratação, por tempo determinado, a termo resolutivo, de um assistente operacional 0 01/08 2.ª link
146 CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. Aviso n.º 9538/2016 Publicação do Plano de Estudos da Licenciatura em Engenharia Mecânica da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya 0 01/08 2.ª link
146 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 9539/2016 Transferência do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Podiatria do Exercício Físico e do Desporto para o Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola superior de Saúde do Vale do Ave 0 01/08 2.ª link
146 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 9540/2016 Aviso de abertura de procedimentos concursais para dois cargos de direção intermédia do 1.º grau 0 01/08 2.ª link
146 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 9540-A/2016 Procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 5351/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 26 de abril - Listas com o resultado obtido na aplicação do método de seleção Entrevista Profissional de Seleção e listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados 0 01/08 2.ª 146S
146 Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9806-A/2016 Estabelece as medidas de gestão para a sardinha capturada com arte de cerco até ao final de 2016 0 01/08 2.ª 146S
146 Município de Alenquer Edital (Extrato) n.º 675-A/2016 Consulta pública do «Projeto de Regulamento da Rede Municipal de Inovação e Empreendedorismo de Alenquer» 0 01/08 2.ª 146S
146 Município de Alenquer Edital (Extrato) n.º 675-B/2016 Consulta pública do Projeto de Regulamento «Laboratório de Empreendedorismo e Diversidade Cultural do Carregado (LED2C)» 0 01/08 2.ª 146S
146 Município de Alenquer Edital (Extrato) n.º 675-C/2016 Consulta pública da Alteração do Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior 0 01/08 2.ª 146S
146 Município de Cascais Aviso de prorrogação de prazo n.º 746/2016 Procº 19/EOP/DCOP/2016 - REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA BICESSE AO LIVRAMENTO 0 01/08 2.ª CP
146 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 4771/2016 Procº 42/EOP/DCOP/2016 - EMPREITADA DE CONCLUSÃO DO EDIFICIO DA PSP DE CASCAIS 0 01/08 2.ª CP
146 Município de Reguengos de Monsaraz Anúncio de procedimento n.º 4772/2016 Fornecimento de refeições aos alunos das Escolas de Ensino Básico do 1º, 2º e 3º Ciclos e Educação Pré-Escolar da Rede Pública do Concelho de Reguengos de Monsaraz Anos Letivos 2016/2017 e 2017/2018 0 01/08 2.ª CP
146 Colégio Frei Cristóvão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4773/2016 Fornecimento de refeições no Estabelecimento de Ensino Colégio Frei Cristóvão (CFC), cujo proprietário é o Colégio Frei Cristóvão S. A., durante o ano letivo de 2016/2017 0 01/08 2.ª CP
146 Instituto Vaz Serra, Sociedade de Ensino, Cultura e Recreio, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4776/2016 Fornecimento de refeições no Estabelecimento de Ensino Instituto Vaz Serra (IVS), cujo proprietário é o Instituto Vaz Serra, Sociedade de Ensino Cultura e Recreio S.A., durante o ano letivo 2016/2017 0 01/08 2.ª CP
146 ETPM - Escola Técnica e Profissional de Mafra, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4777/2016 Fornecimento de refeições no Estabelecimento de Ensino Escola Técnico Profissional de Mafra ( ETPM ), cujo proprietário é a Escola Técnico Profissional de Mafra,S.A., durante o ano letivo de 2016/2017 0 01/08 2.ª CP
146 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 4778/2016 Ampliação de centrais elevatórias de águas residuais 0 01/08 2.ª CP
146 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 4779/2016 Concessão do direito de ocupação do estabelecimento designado por restaurante snack-bar, ou café/pastelaria, no parque Paz e Amizade, na Quinta da Lomba 0 01/08 2.ª CP
146 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 4780/2016 CPN03967B2016 - Fornecimento de equipamentos para o parque infantil da Rua Gil Eanes na Caparica 0 01/08 2.ª CP
146 Instituto de Biologia Molecular e Celular - IBMC Anúncio de procedimento n.º 4783/2016 CP 13/2016 0 01/08 2.ª CP
146 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 4785/2016 Aquisição de 250.000 kg de sacos de cimento Portland ou equivalente para o Município do Funchal 0 01/08 2.ª CP
146 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 4786/2016 Concessão de exploração de abrigos de montanha e de uma infraestrutura de apoio ao turismo de natureza no Parque Ecológico do Funchal. 0 01/08 2.ª CP
146 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 4787/2016 Aquisição de madeiras e similares para o Município do Funchal 0 01/08 2.ª CP
146 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 4788/2016 Empreendimento da Quinta Falcão - 8 fogos, infraestruturas e arranjos exteriores 0 01/08 2.ª CP
146 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 4792/2016 Prestação de Serviços de Transportes Escolares 2016/2017 - 1.º Ciclo e Pré-Escolar 0 01/08 2.ª CP
146 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4793/2016 S10012/2016 Fornecimento de Serviços para Tratamentos Conformacionais 3D de Radioterapia aos Doentes do CHBM EPE 0 01/08 2.ª CP
146 Município de Tábua Anúncio de procedimento n.º 4794/2016 Pavimentações e terraplanagens diversas no Concelho - EM 501 e EM 501-1 0 01/08 2.ª CP
146 Colégio de Miramar, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4774/2016 Fornecimento de refeições no Estabelecimento de Ensino Colégio Miramar (CM), cujo proprietário é o Colégio Miramar. A., durante o ano letivo de 2016/2017 0 01/08 2.ª CP
146 Colégio Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4775/2016 Fornecimento de refeições no Estabelecimento de Ensino Colégio Santo André (CSA), cujo proprietário é a Colégio Santo André, S.A., durante o ano letivo de 2016/2017 0 01/08 2.ª CP
146 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 4781/2016 Concessão do direito de ocupação da cafetaria com esplanada e do bar do Auditório Municipal Augusto Cabrita, no Parque da Cidade 0 01/08 2.ª CP
146 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4782/2016 Aquisição do licenciamento Microsoft através do Open Value Subscription-Education Solutions (OVS-ES) para 12 (doze) meses para a Universidade de Aveiro. 0 01/08 2.ª CP
146 Município de Sabrosa Anúncio de procedimento n.º 4784/2016 CP4/2016 - Arruamentos e Pavimentação no Concelho de Sabrosa: lote 1 EM Ferrão a Donelo; Lote 2 1258 Gouvinhas ao Limite do Concelho; Lote 3 EM 1267 - Celeirós a Paradelinha. 0 01/08 2.ª CP
146 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4789/2016 Requalificação urbana da EN 237 desclassificada (Alto do Cabaço / Barco) / 2.ª Fase - Proc. n.º 52/2016 0 01/08 2.ª CP
146 PROMEP - Promoção do Ensino Particular, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4790/2016 fornecimento de refeições no Estabelecimento de Ensino Instituto Vasco da Gama (IVG), cujo proprietário é o Promep - Promoção de Ensino Particular S.A., durante o ano letivo de 2016/2017 0 01/08 2.ª CP
146 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4791/2016 Acordo quadro para fornecimento de Stents Coronários às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde 0 01/08 2.ª CP
146 Município de Castro Daire Anúncio de procedimento n.º 4795/2016 DOMA.56.2016 - Pavimentação da EN ao Souto e ligação à EB1 - UF Mamouros Alva Ribolhos 0 01/08 2.ª CP
146 Município de Castro Daire Anúncio de procedimento n.º 4796/2016 REPARAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICIPIO DE CASTRO DAIRE 0 01/08 2.ª CP
146 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4797/2016 Empreitada de Execução do Adutor de Vila Franca de Xira / Telheiras - Recuperação dos Troços 2 e 3 - Bairro da Mata e São João dos Montes 0 01/08 2.ª CP