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Diário da República 143/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
143 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 40/2016 Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Socialista do Vietname para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinado em Lisboa em 3 de junho de 2015 001 27/07 4.ª link
143 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 143/2016 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Socialista do Vietname para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinado em Lisboa em 3 de junho de 2015 001 27/07 4.ª link
143 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 144/2016 Recomenda ao Governo a avaliação do impacte ambiental e dos riscos para outras atividades económicas da prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo e/ou gás natural no Algarve e na costa alentejana 001 27/07 4.ª link
143 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 145/2016 Suspensão imediata dos processos de concessão, exploração e extração de petróleo e gás no Algarve 001 27/07 4.ª link
143 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 146/2016 Recomenda ao Governo a implementação de medidas para proteção das pessoas com fibromialgia 001 27/07 4.ª link
143 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 89/2016 Torna público que a República da Polónia comunicou a sua autoridade à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia em 5 de outubro de 1961 001 27/07 4.ª link
143 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 90/2016 Torna público que a República da Costa do Marfim depositou o seu instrumento de adesão em conformidade com o artigo 48.º, à Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia em 29 de maio de 1993 001 27/07 4.ª link
143 Região Autónoma da Madeira Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 34/2016/M Recomenda ao Governo Regional a aprovação de uma estratégia regional de combate ao cancro da pele 001 27/07 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
143 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Aviso (Extrato) n.º 9311/2016 Renovação da comissão de serviço de titulares dos cargos de direção intermédia de 1.º grau 0 27/07 4.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Aviso (Extrato) n.º 9312/2016 Cessação da comissão de serviço do titular do cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 27/07 4.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 107/2016 Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 6 de julho de 2016, a pedido da Câmara Municipal de Matosinhos, declarou a utilidade pública da expropriação com caráter urgente de várias parcelas 0 27/07 4.ª link
143 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 9618/2016 Designação da Dra. Rita Domingues dos Santos da Cunha Leal para exercer funções de consultora de primeiro nível na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP) 0 27/07 4.ª link
143 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9619/2016 Subdelegação de competências 0 27/07 4.ª link
143 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 9620/2016 Graduação no posto de Aspirante a Oficial em Regime de Contrato 0 27/07 4.ª link
143 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 9621/2016 Ingresso na categoria de Oficial em RC da SOLD CAD 18819310, Ana Raquel Santos Almeida 0 27/07 4.ª link
143 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9622/2016 Anulação do Despacho n.º 8559/2016 0 27/07 4.ª link
143 Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 1191/2016 Delegação, com poderes de subdelegação, no licenciado Luís Filipe Borges Dionísio, da competência para gerir os recursos humanos, financeiros e patrimoniais afetos ao IMT, I. P. 0 27/07 4.ª link
143 Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 1192/2016 Delegação de competências em matéria contraordenacional na vogal, licenciada Ana Isabel Silva Pereira de Miranda Vieira de Freitas 0 27/07 4.ª link
143 Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 1193/2016 Delegação de competências, sem poderes de subdelegação, na licenciada Maria de Fátima Justino Abreu, as competências de decisão em todas as matérias relativas à verificação da aptidão física, mental e psicológica, dos candidatos e condutores 0 27/07 4.ª link
143 Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 1194/2016 Designação, em regime de substituição, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo de Transportes, Fiscalização e Contraordenações da DRMTLVT, do técnico superior Mário Fernando Madeira Nazaré 0 27/07 4.ª link
143 Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 1195/2016 Formação e certificação de conselheiros de segurança e de condutores de veículos de transporte de mercadorias perigosas 0 27/07 4.ª link
143 Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 1196/2016 Delegação de competências no Diretor de Serviços de Regulamentação Jurídico Económica, licenciado José Alberto Ferreira Franco, a competência para emitir o certificado que autoriza a manutenção dos títulos de concessão 0 27/07 4.ª link
143 Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 1197/2016 Conjunto de métodos de pesagem para a obtenção do peso bruto verificado dos contentores para exportação (convenção SOLAS) 0 27/07 4.ª link
143 Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 1198/2016 Autorização para a manutenção do regime de exploração do serviço público de transporte de passageiros por modo rodoviário a título provisório 0 27/07 4.ª link
143 Justiça - Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça Despacho (Extrato) n.º 9623/2016 Consolidação definitiva da mobilidade 0 27/07 4.ª link
143 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Aviso n.º 9313/2016 Conclusão do período experimental 0 27/07 4.ª link
143 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 9624/2016 Subdelegação de competências da Diretora de Núcleo de Gestão do Cliente, na Coordenadora do Serviço Local de Salvaterra de Magos/Benavente/Samora Correira, Liliana Conceição Santos Travessa Pires 0 27/07 4.ª link
143 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 9625/2016 Subdelegação de competências da Diretora de Núcleo de Gestão do Cliente, no Coordenador do Serviço Local de Rio Maior, João Manuel Silva Guerra 0 27/07 4.ª link
143 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9626/2016 Nomeia para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte, pelo período de três anos, a Licenciada Maria Manuela da Cunha e Vasconcelos Peleteiro 0 27/07 4.ª link
143 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9627/2016 Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA), com vista ao fornecimento de equipamentos e dispositivos médicos de uso comum em internamento e ambulatório, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (CP 2015/76) 0 27/07 4.ª link
143 Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 9628/2016 Concede a medalha de Serviços Distintos do Ministério da Saúde, grau «ouro», à Dr.ª Maria Inês Rodrigues dos Santos Guerreiro 0 27/07 4.ª link
143 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 9314/2016 Procedimento simplificado para Assistentes de Pediatria Médica - Lista de classificação final 0 27/07 4.ª link
143 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9629/2016 Autorizada a prorrogação da equiparação a bolseiro a Rogério Paulo da Silva Nunes, técnico de saúde ambiental de 1.ª classe, do mapa de pessoal do ACES Sintra 0 27/07 4.ª link
143 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9630/2016 Consolidação de acordo de cedência de interesse público 0 27/07 4.ª link
143 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 9631/2016 Nomeia nos termos do Despacho n.º 6401/2016, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio, e ao abrigo do disposto no n.º 3, os elementos para coadjuvarem os Diretores nas diversas áreas dos programas de saúde prioritários 0 27/07 4.ª link
143 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 9315/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de Ângela Isabel Pereira Amaro dos Santos na carreira/categoria de Assistente Técnico, para Técnico Operador de Telecomunicações de Emergência do INEM, I. P. na sequência de contratação após Concurso AT-TOTE-INEM 01/2014 0 27/07 4.ª link
143 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Despacho n.º 9632/2016 Deliberação de manter, na Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P. (FCT, I. P.), a competência delegada pela Agência, I. P., em 01 de fevereiro de 2016, para efetuar, a título temporário e, no limite, até 31 de dezembro de 2016, pagamentos aos beneficiários de operações aprovadas no âmbito do Programa Operacional Regional de Lisboa (LISBOA 2020) 0 27/07 4.ª link
143 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Despacho n.º 9633/2016 Deliberação de manter, na Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P. (FCT, I. P.), a competência delegada pela Agência, I. P., em 06 de novembro de 2015, para efetuar, a título temporário e, no limite, até 31 de dezembro de 2016, pagamentos aos beneficiários de operações aprovadas no âmbito do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020) 0 27/07 4.ª link
143 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9634/2016 Determina a reserva do uso de Beira Baixa como DOP para Queijo, aos produtos que obedeçam às características e requisitos fixados no anexo ao presente despacho e às restantes disposições constantes do respetivo caderno de especificações depositado na Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural 0 27/07 4.ª link
143 Mar - Direção-Geral de Política do Mar Despacho n.º 9635/2016 Designação, em regime de substituição, do licenciado Paulo Jorge Viegas de Carvalho Machado, para exercer o cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 27/07 4.ª link
143 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1199/2016 Licença sem remuneração do Juiz de Direito Dr. Carlos Jorge Martins Ribeiro 0 27/07 4.ª link
143 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 9636/2016 Nomeação de Juízes de Direito em regime de estágio do 31.º Curso Normal de Formação de Magistrados 0 27/07 4.ª link
143 Escola Superior de Enfermagem do Porto Regulamento n.º 746/2016 Regulamento dos regimes de reingresso e de mudança de par instituição/curso 0 27/07 4.ª link
143 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Despacho n.º 9637/2016 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Osteopatia 0 27/07 4.ª link
143 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9638/2016 Nomeação para Diretor da Escola de Ciências Sociais e Humanas do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa 0 27/07 4.ª link
143 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9639/2016 Nomeação para Diretora da Escola de Sociologia e Políticas Públicas do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 0 27/07 4.ª link
143 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9640/2016 Nomeação para Diretor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 0 27/07 4.ª link
143 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9641/2016 Nomeação para Diretor do Departamento de Ciências e Tecnologias da Informação do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 0 27/07 4.ª link
143 Ordem dos Psicólogos Portugueses Regulamento n.º 747/2016 Regulamento de Inscrição da Ordem dos Psicólogos Portugueses 0 27/07 4.ª link
143 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso n.º 9316/2016 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público para preenchimento de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Universidade dos Açores 0 27/07 4.ª link
143 Universidade de Coimbra Aviso n.º 9317/2016 Sara Catarina Alves dos Santos concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de Técnica Superior, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 17,98 valores 0 27/07 4.ª link
143 Universidade de Coimbra Aviso n.º 9318/2016 Contratação do Doutor David Jorge Magalhães Marques e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como Professor Auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Direito, sendo que o início retroage a 07/05/2016. IT010-16-3375 0 27/07 4.ª link
143 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9642/2016 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Línguas Modernas 0 27/07 4.ª link
143 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9643/2016 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Engenharia Química 0 27/07 4.ª link
143 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9644/2016 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia e Gestão Industrial 0 27/07 4.ª link
143 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9645/2016 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Democracia no Século XXI 0 27/07 4.ª link
143 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9646/2016 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Bioquímica 0 27/07 4.ª link
143 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9647/2016 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia e Gestão Industrial 0 27/07 4.ª link
143 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9648/2016 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Administração Público-Privada 0 27/07 4.ª link
143 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9649/2016 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Relações Internacionais - Estudos da Paz, Segurança e Desenvolvimento 0 27/07 4.ª link
143 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9650/2016 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Bioquímica 0 27/07 4.ª link
143 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9651/2016 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Antropologia Social e Cultural 0 27/07 4.ª link
143 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9652/2016 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Antropologia Médica e Saúde Global 0 27/07 4.ª link
143 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9653/2016 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciência da Informação 0 27/07 4.ª link
143 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 9654/2016 Alteração ao Regulamento de Minors da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 27/07 4.ª link
143 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 9655/2016 Cessação de funções da assistente técnica Isabel Maria Félix Mourão Santos Gonçalves Ramos, por motivo de reafetação ao mapa de pessoal não docente da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 27/07 4.ª link
143 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 438/2016 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professora Auxiliar Convidada, com a Doutora Joana Paiva Gomes Miranda, para o departamento de Ciências Toxicológicas e Bromatológicas 0 27/07 4.ª link
143 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Edital n.º 636/2016 Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um Professor Associado na área disciplinar da Farmacologia e Terapêutica Geral 0 27/07 4.ª link
143 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Edital n.º 637/2016 Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um Professor Associado na área disciplinar de Fisiologia 0 27/07 4.ª link
143 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Edital n.º 638/2016 Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um Professor Associado na área disciplinar de Bioestatística 0 27/07 4.ª link
143 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 9656/2016 Manutenção do contrato da Doutora Alexandra Sofia Martins de Carvalho, com contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado na categoria de Professor Auxiliar 0 27/07 4.ª link
143 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 9319/2016 Licença Sabática Ano Letivo de 2016-2017 da Docente Maria Helena Dias Rebelo, da Faculdade de Artes e Humanidades 0 27/07 4.ª link
143 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 9320/2016 Aposentação da Docente Maria do Carmo Nunes de Aragão Freitas 0 27/07 4.ª link
143 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9657/2016 Renovada a comissão de serviço da Arq. Carla Maria Farias Curado Matias no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau - diretora de serviços de infraestruturas patrimoniais da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa 0 27/07 4.ª link
143 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Despacho n.º 9658/2016 Júri de provas de agregação 0 27/07 4.ª link
143 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 9659/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de Isabel Maria Monteiro Francisco para exercício de funções na Direção de Serviços de Documentação do Instituto Politécnico de Leiria 0 27/07 4.ª link
143 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 9660/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de Liliana dos Santos Gonçalves para exercício de funções na Direção de Serviços de Documentação do Instituto Politécnico de Leiria 0 27/07 4.ª link
143 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 9661/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de Elisa Isabel Bento para exercício de funções na Direção de Serviços de Documentação do Instituto Politécnico de Leiria 0 27/07 4.ª link
143 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 9662/2016 Regulamento Específico do Processo de Creditação das Qualificações Profissionais da Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa 0 27/07 4.ª link
143 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 9663/2016 Nomeação do Vice-Presidente em substituição do Presidente do ISEL 0 27/07 4.ª link
143 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 9321/2016 Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 0 27/07 4.ª link
143 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 9322/2016 Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 0 27/07 4.ª link
143 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 9664/2016 Renovação da comissão de serviço do Mestre António José Duarte da Fonseca, no cargo de administrador dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém 0 27/07 4.ª link
143 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 9665/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas de assistentes convidados e de professores adjuntos convidados da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro e da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 27/07 4.ª link
143 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 9666/2016 Alteração ao plano de estudos do curso de Engenharia Agronómica da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 0 27/07 4.ª link
143 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1200/2016 Delegação de competências nos membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. 0 27/07 4.ª link
143 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1201/2016 Acumulação de funções - Dr. Davide Ferreira 0 27/07 4.ª link
143 Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra Aviso n.º 9323/2016 Abertura de procedimento concursal 0 27/07 4.ª link
143 Município de Águeda Aviso n.º 9324/2016 Recrutamento por recurso à mobilidade interna na categoria visando o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior da área de História e Arqueologia 0 27/07 4.ª link
143 Município de Aljustrel Aviso n.º 9325/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo determinado, para vários postos de trabalho 0 27/07 4.ª link
143 Município de Almeida Aviso n.º 9326/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - início de período experimental 0 27/07 4.ª link
143 Município de Amares Aviso n.º 9327/2016 Abertura de procedimentos concursais comuns, com caráter excecional, para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/07 4.ª link
143 Município de Arraiolos Aviso n.º 9328/2016 Designação no Cargo de Chefe do Gabinete de Apoio à Presidência 0 27/07 4.ª link
143 Município de Arraiolos Aviso n.º 9329/2016 Designação no Cargo de Adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência 0 27/07 4.ª link
143 Município de Arraiolos Aviso n.º 9330/2016 Renovação da comissão de serviço da titular do cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 27/07 4.ª link
143 Município da Azambuja Aviso (Extrato) n.º 9331/2016 Notificação dos candidatos a excluir e a admitir a procedimento concursal 0 27/07 4.ª link
143 Município de Barrancos Edital n.º 639/2016 Aprovação do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana de Barrancos 0 27/07 4.ª link
143 Município de Barrancos Regulamento n.º 748/2016 Regulamento municipal da ação social escolar de Barrancos 0 27/07 4.ª link
143 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 9332/2016 Nomeação de secretária para gabinete de apoio à vereação 0 27/07 4.ª link
143 Município de Braga Aviso n.º 9333/2016 Nomeação em comissão de serviço de dirigentes intermédios de 1.º e 2.º grau 0 27/07 4.ª link
143 Município de Braga Aviso n.º 9334/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os assistentes operacionais Bruno Filipe Pereira Louro e Fernando Ricardo Ribeiro Queiroz 0 27/07 4.ª link
143 Município do Cadaval Aviso n.º 9335/2016 Área de Reabilitação Urbana do Cadaval - alteração 0 27/07 4.ª link
143 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 9336/2016 Período experimental na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/07 4.ª link
143 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 9337/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/07 4.ª link
143 Município da Chamusca Aviso n.º 9338/2016 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo Alvará n.º 04/96 e respetivos aditamentos 0 27/07 4.ª link
143 Município de Chaves Aviso n.º 9339/2016 Prorrogação do prazo de vigência das Medidas Preventivas estabelecidas por motivo da revisão do PDM de Chaves em espaços urbanos e urbanizáveis da Classe 1, Categorias 1.1 - cidade de Chaves e 1.2 - vila de Vidago 0 27/07 4.ª link
143 Município de Coimbra Aviso n.º 9340/2016 Abertura de procedimentos concursais para preenchimento de postos de trabalho previstos, e não ocupados, no mapa de pessoal desta Câmara Municipal 0 27/07 4.ª link
143 Município da Covilhã Aviso n.º 9341/2016 Revogação do Plano de Pormenor da Zona Industrial do Tortosendo 0 27/07 4.ª link
143 Município de Esposende Aviso n.º 9342/2016 Abertura de procedimento de alteração do Plano de Urbanização da Zona Industrial de Esposende 0 27/07 4.ª link
143 Município de Estremoz Aviso n.º 9343/2016 Decisão de elaboração do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da Cidade de Estremoz 0 27/07 4.ª link
143 Município de Estremoz Aviso n.º 9344/2016 Alteração do alvará de loteamento n.º 2/83 - discussão pública 0 27/07 4.ª link
143 Município de Estremoz Aviso n.º 9345/2016 Alteração do alvará de loteamento n.º 1/83 - discussão pública 0 27/07 4.ª link
143 Município de Fafe Aviso n.º 9346/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de 11 postos de trabalho por tempo indeterminado 0 27/07 4.ª link
143 Município da Figueira da Foz Regulamento n.º 749/2016 Regulamento Geral dos Mercados 0 27/07 4.ª link
143 Município de Loures Declaração de Retificação n.º 764/2016 Retificação do aviso n.º 8181/2016 0 27/07 4.ª link
143 Município de Mafra Aviso n.º 9347/2016 Aplicação a Ana Maria Cardoso Gomes da Silva, assistente técnica, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da pena de despedimento disciplinar 0 27/07 4.ª link
143 Município de Mafra Aviso n.º 9348/2016 Aplicação a Valdemar Pereira Marques, assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a pena de despedimento disciplinar 0 27/07 4.ª link
143 Município de Mafra Aviso n.º 9349/2016 Aplicação a Fernando Manuel Teixeira Carlos, assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a pena de despedimento disciplinar 0 27/07 4.ª link
143 Município de Odemira Aviso n.º 9350/2016 Procedimentos concursais para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado para Técnico Superior (lic. em Engenharia do Ambiente) e Assistente Operacional (cemitérios) 0 27/07 4.ª link
143 Município de Oeiras Regulamento n.º 750/2016 Regulamento de Acesso, Visita Pública e Cedência Temporária de Espaços do Palácio dos Marqueses de Pombal 0 27/07 4.ª link
143 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 9351/2016 Regulamento do Pavilhão Desportivo Municipal de Oliveira de Frades 0 27/07 4.ª link
143 Município de Portel Aviso n.º 9352/2016 Homologação das listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais comuns para contratação de Assistentes Operacionais (um Canalizador; um Motorista de Pesados; um Tratorista) - CTFP por tempo indeterminado 0 27/07 4.ª link
143 Município de Portel Aviso n.º 9353/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para dois Assistentes Operacionais (Auxiliar de Ação Educativa) CTFP a termo resolutivo certo 0 27/07 4.ª link
143 Município de Portel Aviso n.º 9354/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um Técnico Superior (Serviço Social) - CTFP por tempo indeterminado 0 27/07 4.ª link
143 Município do Porto Aviso n.º 9355/2016 Ana Filomena Alves Leal Leite da Silva, designada para exercer em comissão de serviço o cargo de direção intermédia de 1.º grau, no Departamento Municipal Jurídico e Contencioso 0 27/07 4.ª link
143 Município de Rio Maior Aviso n.º 9356/2016 Suspensão parcial do Plano de Pormenor da Zona Central de Rio Maior e estabelecimento de medidas preventivas 0 27/07 4.ª link
143 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 9357/2016 Procedimento concursal por tempo indeterminado para o preenchimento de um lugar de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) - Lista unitária de ordenação final 0 27/07 4.ª link
143 Município de Silves Aviso n.º 9358/2016 Licença sem remuneração por um período de um mês da trabalhadora Cátia Cristina Ferreira Silva dos Santos, Assistente Técnica, com efeitos em 1 de julho 0 27/07 4.ª link
143 Município de Sousel Aviso n.º 9359/2016 Publicação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado - contrato de trabalho em funções públicas, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional - Pedreiro, inserido na Divisão Águas, Saneamento, Resíduos e Obras Municipais 0 27/07 4.ª link
143 Município de Sousel Aviso n.º 9360/2016 Nomeação em regime de substituição de Francisco Manuel Olivença Carrão no cargo de Chefe de Divisão de direção intermédia de 3.º Grau - Divisão de Águas, Saneamento, Resíduos e Obras Municipais 0 27/07 4.ª link
143 Município de Valongo Aviso n.º 9361/2016 Projeto de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Valongo 0 27/07 4.ª link
143 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 9362/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Carlos Lourenço 0 27/07 4.ª link
143 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 9363/2016 Procedimento concursal para um canalizador 0 27/07 4.ª link
143 Freguesia de Alvalade Louvor n.º 373/2016 Louvor do Vogal Secretário à trabalhadora do Serviço de Higiene Urbana Carla Caetano 0 27/07 4.ª link
143 Freguesia de Alvalade Louvor n.º 374/2016 Louvor do Vogal Secretário ao trabalhador do Serviço de Higiene Urbana Daniel Rodrigues 0 27/07 4.ª link
143 Freguesia de Arroios (Lisboa) Aviso n.º 9364/2016 Procedimentos concursais para contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/07 4.ª link
143 União das Freguesias de Coruche, Fajarda e Erra Aviso n.º 9365/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado para dois Assistentes Operacionais 0 27/07 4.ª link
143 União das Freguesias de Glória do Ribatejo e Granho Aviso n.º 9366/2016 Abertura de procedimento concursal por tempo indeterminado para contratação de assistentes operacionais - coveiro e pedreiro 0 27/07 4.ª link
143 União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim Aviso n.º 9367/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 27/07 4.ª link
143 Freguesia de Marvila Aviso n.º 9368/2016 Alteração de júri de procedimento concursal 0 27/07 4.ª link
143 Freguesia de Marvila Aviso n.º 9369/2016 Listas de candidatos admitidos e excluídos 0 27/07 4.ª link
143 Freguesia de Santiago de Sesimbra Aviso n.º 9370/2016 Lista unitária de ordenação final de candidatos aprovados 0 27/07 4.ª link
143 União das Freguesias de São Pedro de Alva e São Paio de Mondego Aviso (Extrato) n.º 9371/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação de júri de período experimental 0 27/07 4.ª link
143 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 751/2016 Publicação do Regulamento dos Regimes de Reingresso de Mudanças de Par Instituição/Curso da Universidade Lusófona do Porto 0 27/07 4.ª link
143 Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Aviso n.º 9372/2016 Procedimento concursal com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de direção intermédia de 2.º grau, para Chefe de Divisão de Administração de Recursos (DAR) da Inspeção-Geral da Defesa Nacional, com as atribuições constantes no Despacho n.º 11649/2015, publicado no D. R., 2.ª Série, n.º 204, de 19 de outubro de 2015 0 27/07 4.ª link
143 Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Aviso n.º 9373/2016 Procedimento concursal com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de direção intermédia de 2.º grau, para Chefe de Divisão de Planeamento, Organização e de Análise de Risco (DPOAR) da Inspeção-Geral da Defesa Nacional, com as atribuições constantes no Despacho n.º 11649/2015, publicado no D. R., 2.ª Série, n.º 204, de 19 de outubro de 2015 0 27/07 4.ª link
143 Município de Vila Real Aviso n.º 9374/2016 Abertura de procedimento concursal para diversos cargos de direção intermédia de 3.º grau 0 27/07 4.ª link
143 Município de Vila Real Aviso n.º 9375/2016 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau: Chefe de Divisão de Ação Social e Saúde 0 27/07 4.ª link
143 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 225-A/2016 Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços de transporte de emergência social 0 27/07 4.ª 143S
143 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 9666-A/2016 Subdelegação de competências na Subdiretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares 0 27/07 4.ª 143S
143 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9666-B/2016 Estabelece disposições sobre a celebração e/ou renovação de contratos em regime de prestação de serviços de pessoal médico e sobre o recurso a empresas de prestação de serviços médicos, por parte dos serviços ou estabelecimentos integrados no Serviço Nacional de Saúde 0 27/07 4.ª 143S
143 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Edital n.º 639-A/2016 Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 1 Professor Auxiliar na área disciplinar de Estudos de Literatura, Arte e Cultura, da Faculdade de Letras, da Universidade de Lisboa 0 27/07 4.ª 143S
143 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Edital n.º 639-B/2016 Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 1 Professor Auxiliar na área disciplinar de História da Arte, da Faculdade de Letras, da Universidade de Lisboa 0 27/07 4.ª 143S
143 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Edital n.º 639-C/2016 Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 1 Professor Auxiliar na área disciplinar de Estudos de Literatura, Arte e Culturas, da Faculdade de Letras, da Universidade de Lisboa 0 27/07 4.ª 143S
143 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Edital n.º 639-D/2016 Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 1 Professor Auxiliar na área disciplinar de Estudos Ingleses, da Faculdade de Letras, da Universidade de Lisboa 0 27/07 4.ª 143S
143 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Edital n.º 639-E/2016 Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 1 Professor Associado na área disciplinar de Estudos Clássicos, da Faculdade de Letras, da Universidade de Lisboa 0 27/07 4.ª 143S
143 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Edital n.º 639-F/2016 Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 1 Professor Associado na área disciplinar de Linguística, da Faculdade de Letras, da Universidade de Lisboa 0 27/07 4.ª 143S
143 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Edital n.º 639-G/2016 Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 1 Professor Auxiliar na área disciplinar de História, da Faculdade de Letras, da Universidade de Lisboa 0 27/07 4.ª 143S
143 Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Aviso de prorrogação de prazo n.º 733/2016 Implementação da Estação Costeira GMDSS-VHF do Morro Alto, Ilha das Flores 0 27/07 4.ª CP
143 Município de Arronches Anúncio de procedimento n.º 4636/2016 Empreitada de Recuperação, Ampliação e Adaptação do Antigo Lagar para Centro Interativo da Ruralidade de Arronches 0 27/07 4.ª CP
143 Município de Alcácer do Sal Anúncio de procedimento n.º 4637/2016 Valorização Luminotécnica de diversos Monumentos, no Concelho de Alcácer do Sal 0 27/07 4.ª CP
143 Município de Penalva do Castelo Anúncio de procedimento n.º 4639/2016 Construção da Nova ETAR da Vila (Gôje) 0 27/07 4.ª CP
143 Município do Peso da Régua Anúncio de procedimento n.º 4640/2016 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFEÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS CENTROS ESCOLARES DO CONCELHO DE PESO DA RÉGUA 0 27/07 4.ª CP
143 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 4642/2016 Aquisição de serviços de segurança. vigilância, controlo e cobrança humana com vista ao funcionamento do parque de estacionamento subterrâneo da Praça Dr. Machado de Matos 0 27/07 4.ª CP
143 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4644/2016 Material para terapia de pressão negativa 0 27/07 4.ª CP
143 Autoridade da Mobilidade e dos Transportes Anúncio de procedimento n.º 4645/2016 Aquisição de Serviços para o desenho de um Observatório dos Mercados da Mobilidade, Preços e Estratégias Empresariais (Implementação e desenvolvimento de um Observatório dos Mercados da Mobilidade tendente à identificação, acompanhamento e monitorização da aplicação das regras e princípios gerais de custeio e formação de preços e tarifas no seio do setores regulados pela AMT) 0 27/07 4.ª CP
143 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 4646/2016 CPN02531B2016 - Aquisição de solução central de computação, de solução de armazenamento de dados e de equipamento e software para salvaguarda de dados para o Município de Almada, por lotes 0 27/07 4.ª CP
143 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 4647/2016 Antiga Garagem Linhares - Obra - Ref.ª CP006/16 0 27/07 4.ª CP
143 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4648/2016 Renovação geral das redes de AA - Fase 2 0 27/07 4.ª CP
143 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 4649/2016 Empreitada de "Remodelação do coletor doméstico do jardim de Paço de Arcos, no Concelho de Oeiras" 0 27/07 4.ª CP
143 Município de Santiago do Cacém Aviso de prorrogação de prazo n.º 734/2016 Melhoria das Condições de Mobilidade da Rua Professor Egas Moniz 0 27/07 4.ª CP
143 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 4651/2016 Empreitada nº 36/16 - "Sinalização Horizontal 2017/2018 - Aquisição e Instalação na Zona Norte" 0 27/07 4.ª CP
143 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 4653/2016 Aquisição de baixela (louças, talheres e copos) para as Unidades Hoteleiras e Restaurante de Sant'Ana, da Fundação INATEL 0 27/07 4.ª CP
143 Município de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 4654/2016 APLICAÇÃO DE UM RELVADO SINTÉTICO PARA COMPETIÇÃO NOS CAMPEONATOS NACIONAIS 0 27/07 4.ª CP
143 Rádio e Televisão de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4655/2016 Empreitada para remodelação e recuperação do edifício do centro regional de S. Miguel, Ponta Delgada, Açores 0 27/07 4.ª CP
143 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4656/2016 1-2.0033/17 - Material de Osteossíntese Externa 0 27/07 4.ª CP
143 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4657/2016 1-2.0034/17 - Kits para Ligamentoplastia 0 27/07 4.ª CP
143 Município de Alcácer do Sal Anúncio de procedimento n.º 4638/2016 Transportes escolares - circuitos especiais 0 27/07 4.ª CP
143 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 4641/2016 Aquisição de apólices de acidentes de trabalho 0 27/07 4.ª CP
143 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Anúncio de procedimento n.º 4643/2016 Manutenção de Extintores e Carreteis e Aquisição de Extintores 0 27/07 4.ª CP
143 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 4650/2016 Prestação de serviços destinados à implementação e gestão do projecto de educação ambiental dos SIMAS de Oeiras e Amadora para o ano lectivo 2016/2017. 0 27/07 4.ª CP
143 Município de Arganil Aviso de prorrogação de prazo n.º 735/2016 Proem 6/2016 DGU OM - empreitada: Reabilitação da Escola do 1ºCEB e Jardim de Infância do Sarzedo - Arganil 0 27/07 4.ª CP
143 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4652/2016 EMPREITADA Nº 4/DMPO/DHMEM/DPH/2016 - "EDIFICAÇÃO DE HABITAÇÃO COLETIVA - REABILITAÇÃO URBANA DA ZONA DE ALVENARIAS DO BAIRRO PADRE CRUZ" - PROCESSO Nº 18/CP/DGES/ND/2016 0 27/07 4.ª CP
143 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 736/2016 Empreitada de Conceção-Construção da ETAR de Grândola 0 27/07 4.ª CP
143 Município de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 737/2016 Aquisição de serviços de comunicações de voz para os vários locais do Município. 0 27/07 4.ª CP
143 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4658/2016 Consulta Aberta n.º 2495 - Aquisição de Molas Helicoidais 0 27/07 4.ª CP
143 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 4659/2016 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM INSTALAÇÕES DESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE SETÚBAL, PELO PERÍODO DE 36 MESES 0 27/07 4.ª CP
143 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4660/2016 16/CPS5010 - Aquisição de Pensos com efeito terapêutico para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 27/07 4.ª CP
143 Estado-Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 4662/2016 Concurso Publico A1126_A1141/2016 0 27/07 4.ª CP
143 Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4663/2016 DAP 2016.0077 0 27/07 4.ª CP
143 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 4664/2016 Serviços de comunicações móveis para a Universidade do Porto 0 27/07 4.ª CP
143 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4668/2016 Concurso Público n.º PRA.16.PC12/LB para a Prestação de Serviços para Recolha e Caracterização de Sedimentos depositados no fundo (leito) da Ria de Aveiro 0 27/07 4.ª CP
143 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 4671/2016 Fornecimento de refeições e prestação de serviços para confecção e distribuição nos estabelecimentos de educação e ensino do 1º CEB e Educação Pré-Escolar da rede pública, do Concelho de Monção - Ano Lectivo 2016/2017 0 27/07 4.ª CP
143 Estado-Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 4661/2016 Concurso Publico B0160_B0163_2016 0 27/07 4.ª CP
143 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4665/2016 0093/DOM/DGEPIM/16 - Reforço da rede de IP e certificação de instalações eléctricas em vários locais do Município de Oeiras 0 27/07 4.ª CP
143 Secretaria Regional de Educação Anúncio de procedimento n.º 4666/2016 Prestação dos serviços de manutenção do relvado do campo de futebol da Camacha. 0 27/07 4.ª CP
143 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 4667/2016 Reparações de Pavimentos a Tapete Betuminoso 0 27/07 4.ª CP
143 Município de Albergaria-a-Velha Anúncio de procedimento n.º 4669/2016 FEM - Beneficiação de Estradas - Intempéries 0 27/07 4.ª CP
143 Município de Albergaria-a-Velha Anúncio de procedimento n.º 4670/2016 Circular Desp. e Beneficiação da Zona Desportiva da Branca 0 27/07 4.ª CP
143 Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4672/2016 Infraestrutura de rede informática 0 27/07 4.ª CP
143 Município de Alijó Anúncio de procedimento n.º 4673/2016 Obras de saneamento, águas e repavimentação na Chã 0 27/07 4.ª CP