Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 142/2016

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
142 26/07 3.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
142 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 88/2016 Torna público que a República Argentina assinou a Convenção Relativa à Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e de Medidas de Proteção das Crianças, adotada na Haia em 19 de outubro de 1996 001 26/07 3.ª link
142 Finanças e Ambiente Portaria n.º 205/2016 Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a assumir os encargos orçamentais referentes à prestação de serviços de vigilância, fiscalização e controlo de títulos de transporte no Sistema de Metro Ligeiro na Área Metropolitana do Porto 001 26/07 3.ª link
142 Finanças e Ambiente Portaria n.º 206/2016 Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder ao pagamento em 2016 das verbas referentes à contratação dos serviços de manutenção das frotas de material circulante do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto 001 26/07 3.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
142 26/07 3.ª link
142 26/07 3.ª 142S
142 26/07 3.ª 142S2
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
142 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 9613/2016 Nomeação do Vice-Presidente em substituição do Presidente do ISEL 0 26/07 3.ª link
142 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 9612/2016 Nomeação do Vice-Presidente em substituição do Presidente do ISEL 0 26/07 3.ª link
142 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 9610/2016 Nomeações para integrar o Conselho de Gestão: a vogal funcionária não docente e o vogal estudante 0 26/07 3.ª link
142 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 9611/2016 Delegação de competências nos vice-presidentes do ISEL 0 26/07 3.ª link
142 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 9609/2016 Delegação da prática de atos na Secretária do ISEL 0 26/07 3.ª link
142 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 763/2016 Retificação ao despacho de nomeação do júri do concurso documental para professor coordenador da área de psicologia e ciências da educação 0 26/07 3.ª link
142 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 9608/2016 Delegação de competências do Diretor da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 26/07 3.ª link
142 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 632/2016 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de 1 (um) posto de trabalho de Professor Auxiliar na área disciplinar de Estudos Espanhóis e Hispano-Americanos do Instituto de Letras e Ciências Humanas 0 26/07 3.ª link
142 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 9607/2016 Assunção de compromissos plurianuais 0 26/07 3.ª link
142 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 9284/2016 Licença sabática, 2.º semestre do ano letivo de 2016-2017, da docente Celina Maria Rodrigues Martins, da Faculdade de Artes e Humanidades 0 26/07 3.ª link
142 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 9283/2016 Licença sabática, ano letivo 2016-2017, da docente Ana Isabel Ferreira da Silva Moniz, da Faculdade de Artes e Humanidades 0 26/07 3.ª link
142 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 9282/2016 Licença Sabática 1.º Semestre do Ano Letivo de 2017-2018, da Docente Celina Maria Rodrigues Martins, da Faculdade de Artes e Humanidades 0 26/07 3.ª link
142 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Edital n.º 631/2016 Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de duas vagas de Professor Catedrático na área disciplinar das Ciências Médicas 0 26/07 3.ª link
142 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Edital n.º 630/2016 Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um Professor Catedrático na área disciplinar de Ginecologia e Obstetrícia 0 26/07 3.ª link
142 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Edital n.º 629/2016 Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um Professor Catedrático na área disciplinar de Psiquiatria e Saúde Mental 0 26/07 3.ª link
142 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9606/2016 Conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria e carreira de técnico superior, de Cátia Alexandra Gomes Miranda 0 26/07 3.ª link
142 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9605/2016 Conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria e carreira de técnico superior, de Ana Sofia Machado de Matos Paulino 0 26/07 3.ª link
142 Universidade de Évora Aviso n.º 9281/2016 Publicação da alteração ao plano de estudos da Licenciatura em Química da Universidade de Évora 0 26/07 3.ª link
142 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9604/2016 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Tecnologias de Informação Geográfica 0 26/07 3.ª link
142 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9603/2016 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Serviço Social 0 26/07 3.ª link
142 Ordem dos Advogados Edital n.º 628/2016 Torna público o levantamento da inscrição na Ordem dos Advogados da senhora Dr.ª Ana Marta Malta-Vacas 0 26/07 3.ª link
142 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 737/2016 Normas Regulamentares Específicas do Doutoramento em Sociologia 0 26/07 3.ª link
142 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9602/2016 Alteração à duração e plano de estudos do Doutoramento em Economia, com efeitos a partir do ano letivo 2016/2017 0 26/07 3.ª link
142 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9601/2016 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Arquitetura dos Territórios Metropolitanos Contemporâneos, com efeitos a partir do ano letivo 2016-2017 0 26/07 3.ª link
142 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 14/2016 Informação na fatura de eletricidade 0 26/07 3.ª link
142 Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada Anúncio n.º 172/2016 Citação de Contrainteressados no P.º 1819/15.3BEALM 0 26/07 3.ª link
142 Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada Anúncio n.º 171/2016 Citacão de contrainteressados no proc.º n.º 741/16.0BEALM 0 26/07 3.ª link
142 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Autoridade de Gestão do PDR 2020 Despacho n.º 9599/2016 Delegação de Competências 0 26/07 3.ª link
142 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 9600/2016 Delegação de competências no Secretário de Tribunal Superior 0 26/07 3.ª link
142 Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9598/2016 Alteração do Despacho n.º 1714/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de fevereiro de 2016, no sentido de proceder à substituição de alguns elementos do Grupo de Trabalho para avaliar e apresentar mecanismos de consolidação da fusão das competências da Conservação da Natureza e das Florestas no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P 0 26/07 3.ª link
142 Ambiente - Secretaria-Geral Aviso n.º 9280/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Sónia Cristina das Dores Carapinha Camões 0 26/07 3.ª link
142 Ambiente - Secretaria-Geral Aviso n.º 9279/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Lígia Maria Santos Rodrigues 0 26/07 3.ª link
142 Ambiente - Gabinetes do Secretário de Estado do Ambiente e da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 9597/2016 Reconhece o relevante interesse público da construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Vale do Arco, situada na freguesia de Longomel, concelho de Ponte de Sor 0 26/07 3.ª link
142 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente Despacho n.º 9596/2016 Designa o licenciado João Manuel Rodrigues de Oliveira para exercer as funções de adjunto do Gabinete 0 26/07 3.ª link
142 Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos Aviso n.º 9278/2016 Faz-se público que a Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos ao procedimento concursal, para a carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Estudos, para o exercício de funções na Direção de Serviços de Acompanhamento da Economia Portuguesa, se encontra afixada em local visível e público das instalações do GEE, em Lisboa 0 26/07 3.ª link
142 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 9595/2016 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Montebelo Vista Alegre Ílhavo Hotel (anteriormente Vista Alegre Art Factory Hotel & Spa), de 5 estrelas, sito em Ílhavo, de que é requerente a sociedade VAA - Empreendimentos Turísticos, S. A. Processo n.º 15.40.1/13950 0 26/07 3.ª link
142 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria Despacho n.º 9594/2016 Revoga o Despacho n.º 15600/2009, de 28 de junho de 2009, e fixa a comissão de gestão devida pelo Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas (FIEAE) à sociedade gestora do Fundo 0 26/07 3.ª link
142 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Despacho n.º 9593/2016 Delegação, na Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. (IAMPEI) e no Instituto de Turismo de Portugal, I. P. (TdP), a competência da Agência, I. P. para efetuar pagamentos aos beneficiários do sistema de incentivos às empresas 0 26/07 3.ª link
142 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Despacho n.º 9592/2016 Delegação na Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P. (FCT, I. P.), a competência da Agência, I. P. para efetuar, a título temporário e, no limite, até 30 de junho de 2016, pagamentos aos beneficiários de operações aprovadas no âmbito do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020) 0 26/07 3.ª link
142 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Despacho n.º 9591/2016 Delegação na Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P. (FCT, I. P.), a competência da Agência, I. P. para efetuar, a título temporário e, no limite, até 30 de junho de 2016, pagamentos aos beneficiários de operações aprovadas no âmbito do Programa Operacional Regional de Lisboa (LISBOA 2020) 0 26/07 3.ª link
142 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Despacho n.º 9590/2016 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da Concessão Douro Litoral - A 32 - Oliveira de Azeméis/Nó do IP 1 (São Lourenço) - Trecho 2 - Nogueira do Cravo/Louredo 0 26/07 3.ª link
142 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Despacho n.º 9589/2016 Torna-se público que foi indeferido o pedido de reversão de duas parcelas situadas na União das Freguesias de Refojos de Basto, Outeiro e Painzela, concelho de Cabeceiras de Basto 0 26/07 3.ª link
142 Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 9588/2016 Subdelegação de competências na Diretora em exercício do Gabinete Jurídico e de Contencioso 0 26/07 3.ª link
142 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 9587/2016 Designa, em comissão de serviço, Delegado de Saúde do ACES do Pinhal Interior Norte, o Dr. Dinarte Nuno Teixeira Viveiros, médico Assistente da Carreira Especial Médica - Área de Saúde Pública 0 26/07 3.ª link
142 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 9277/2016 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 5669-A/2016, área de neurologia, publicação da lista de classificação final 0 26/07 3.ª link
142 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 9276/2016 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 5669-A/2016, área de Imuno-hemoterapia, publicação da lista de classificação final 0 26/07 3.ª link
142 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 9275/2016 Cessação de procedimento simplificado, pessoal médico especialidade de hematologia clínica 0 26/07 3.ª link
142 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9273/2016 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 13, da especialidade médica de Medicina Interna 0 26/07 3.ª link
142 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 9274/2016 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 5669-A/2016, área oftalmologia, publicação da lista de classificação final 0 26/07 3.ª link
142 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9586/2016 Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA), com vista ao fornecimento de medicamentos do foro oncológico, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (CP 2015/6) 0 26/07 3.ª link
142 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 9585/2016 Subdelegação de competências da Diretora de Núcleo de Gestão do Cliente, na Coordenadora do Serviço Local de Coruche, Maria Avelina Machado Martelo 0 26/07 3.ª link
142 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 9584/2016 Subdelegação de competências da Diretora de Núcleo de Gestão do Cliente do Centro Distrital de Santarém na Coordenadora do Serviço Local de Tomar/Ferreira do Zêzere, Isabel Maria Lino Reis Vieira Matos 0 26/07 3.ª link
142 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 9583/2016 Subdelegação de competências da Diretora de Núcleo de Gestão do Cliente, no Coordenador do Serviço Local de Torres Novas/Alcanena, José Ilídio Antunes Amora 0 26/07 3.ª link
142 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 9582/2016 Subdelegação de competências da Diretora de Núcleo de Gestão do Cliente, na Coordenadora da Equipa da Linha de Segurança Social, Maria do Carmo Saramago Beja Silva 0 26/07 3.ª link
142 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 9581/2016 Subdelegação de competências da Diretora de Núcleo de Gestão do Cliente, no Coordenador do Serviço Local de Torres Novas/Alcanena, José Ilídio Antunes Amora 0 26/07 3.ª link
142 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 9580/2016 Subdelegação de competências da Diretora de Núcleo de Gestão do Cliente, na Coordenadora do Serviço Local de Salvaterra de Magos/Benavente/Samora Correia, Liliana Conceição Santos Travessa Pires 0 26/07 3.ª link
142 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 9579/2016 Subdelegação de competências da Diretora de Núcleo de Gestão do Cliente, no Coordenador do Serviço Local de Santarém/Alpiarça, Mário Rui Alexandre Piteira 0 26/07 3.ª link
142 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 9578/2016 Subdelegação de competências da Diretora de Núcleo de Gestão do Cliente, no Coordenador do Serviço Local de Santarém/Alpiarça, Mário Rui Alexandre Piteira 0 26/07 3.ª link
142 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 9577/2016 Subdelegação de competências da Diretora de Núcleo de Gestão do Cliente, na Coordenadora do Serviço Local de Tomar/Ferreira do Zêzere, Isabel Maria Lino Reis Vieira Matos 0 26/07 3.ª link
142 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 9576/2016 Nomeia, em regime de comissão de serviço, o licenciado Otávio Felix de Oliveira para o cargo de Diretor do Centro de Formação Profissional da Indústria Eletrónica, Energia, Telecomunicações e Tecnologias da Informação (CINEL), pelo período de três anos 0 26/07 3.ª link
142 Educação, Saúde e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Ministros da Educação, da Saúde e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9575/2016 Determina a ajuda respeitante aos custos elegíveis no âmbito do Regime de Fruta Escolar, para o ano letivo 2015/2016, instituído pela Portaria n.º 375/2015, de 20 de outubro 0 26/07 3.ª link
142 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 9272/2016 Aviso de cessação de funções Pessoal Docente 0 26/07 3.ª link
142 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viso, Viseu Despacho n.º 9574/2016 Consolidação de mobilidade em categoria - Agrupamento de Escolas de Viso, Viseu 0 26/07 3.ª link
142 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Raul Proença, Caldas da Rainha Aviso n.º 9271/2016 Delegação de competências em Adjunto de Direção, Hélder de Jesus Frazão Vicente 0 26/07 3.ª link
142 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães, Chaves Aviso n.º 9270/2016 Homologação de contratos docentes 0 26/07 3.ª link
142 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães, Chaves Aviso n.º 9269/2016 Aposentação de pessoal docente do Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães, Chaves 0 26/07 3.ª link
142 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche Despacho n.º 9573/2016 Denúncia de contrato da assistente operacional Idalina Pereira Coelho 0 26/07 3.ª link
142 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Avis Aviso n.º 9268/2016 Homologação dos contratos do pessoal docente do ano letivo 2005.2006, da Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos Mestre de Avis 0 26/07 3.ª link
142 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Nobre, Porto Aviso n.º 9267/2016 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente 0 26/07 3.ª link
142 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes Despacho (Extrato) n.º 9572/2016 Ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho torna-se público que foi extinto o vínculo de emprego público por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de acordo com a alínea d) do n.º 1 do artigo 289.º e n.º 1 art. 304.º da LGTFP do A. Operacional José Domingos de Oliveira Bento 0 26/07 3.ª link
142 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Declaração de Retificação n.º 762/2016 Retificação dos n.os 8 e 9 do Aviso n.º 8629/2016, de 11 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 2016-07-11 0 26/07 3.ª link
142 Administração Interna e Justiça - Gabinetes das Ministras da Administração Interna e da Justiça Despacho n.º 9571/2016 Autoriza a comissão de serviço, pelo período de três anos, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, do Chefe da Polícia de Segurança Pública, Paulo Jorge Vaz da Costa 0 26/07 3.ª link
142 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9570/2016 Concessão de medalha de mérito de segurança pública de 4.ª classe, ao Cabo-Mor de Infantaria n.º 1850148, Carlos Vieira Ferreira, da Guarda Nacional Republicana 0 26/07 3.ª link
142 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9569/2016 Renovação, pelo período de três anos, da comissão de serviço do Superintendente Francisco Pedro Afonso Teles, para o exercício do cargo de Comandante do Comando Distrital de Coimbra 0 26/07 3.ª link
142 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 9568/2016 1.º Curso de Formação Geral Comum de Praças do Exercito 2016/CE - Ingresso no posto de soldado 0 26/07 3.ª link
142 Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Aviso n.º 9266/2016 Concurso de admissão à Academia Militar para o ano letivo de 2016/2017 - Prorrogação do prazo de candidatura 0 26/07 3.ª link
142 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 9567/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 26/07 3.ª link
142 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 761/2016 Retificação ao despacho n.º 11781/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 21 de outubro de 2015 0 26/07 3.ª link
142 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 9566/2016 Consolidação da mobilidade da Assistente Técnica Patrícia Franco Giro 0 26/07 3.ª link
142 Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Aviso n.º 9265/2016 Nomeados, para o exercício de funções na Inspeção-Geral da Defesa Nacional, com sujeição ao período experimental de 1 (um) ano, o inspetor Simão César Costa Pereira e a inspetora Cristina Filipe dos Santos Ramos 0 26/07 3.ª link
142 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 225/2016 Portaria relativa à participação na Missão Militar European Union Training Mission Mali, designada por "Eutm Mali" 0 26/07 3.ª link
142 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9565/2016 Candidatura da Sociedade Comercial por Quotas "ACOSIBER - Pintura Aeronáutica - Unipessoal, Lda." Ao exercício das atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares/Produtos relacionados com a Defesa 0 26/07 3.ª link
142 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9564/2016 Candidatura da Sociedade Comercial por Quotas TECNIPRISMA - Engenharia, Lda., ao exercício das atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares/Produtos relacionados com a Defesa 0 26/07 3.ª link
142 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9563/2016 Designação com técnico especialista o Capitão-de-Fragata Rui Alexandre Soares Ribeiro Leite da Cunha 0 26/07 3.ª link
142 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9562/2016 Candidatura da Sociedade Comercial por Quotas Partsul - Comércio e Serviços, Lda., ao exercício da atividade de comércio de bens e tecnologias militares/Produtos relacionados com a Defesa 0 26/07 3.ª link
142 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9561/2016 Delegação de Competências no Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional - Dr. Alberto António Rodrigues Coelho 0 26/07 3.ª link
142 Finanças e Ambiente - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 9560/2016 Define a classificação da VianaPolis - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Viana do Castelo, S. A 0 26/07 3.ª link
142 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9559/2016 Designação como representante da Fazenda Pública - Autoridade Tributária e Aduaneira 0 26/07 3.ª link
142 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9558/2016 Designação como representante da Fazenda Pública - Autoridade Tributária e Aduaneira 0 26/07 3.ª link
142 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9557/2016 Delegação de competências do Diretor de Finanças de Viseu, António dos Santos Barroso Inês 0 26/07 3.ª link
142 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9556/2016 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Viana do Castelo, João de Brito Ferreira Velasco de Sousa 0 26/07 3.ª link
142 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9555/2016 Delegação de competências do Diretor de Finanças de Beja, Francisco Henrique Teixeira Naia 0 26/07 3.ª link
142 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9264/2016 Renovação das equipas de trabalho da Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação da Inspeção Tributária 0 26/07 3.ª link
142 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9263/2016 Renovação das equipas de trabalho da Direção de Serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais 0 26/07 3.ª link
142 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 9554/2016 Despacho de designação da mestre Sofia Campos Fernandes Saraiva de Menezes 0 26/07 3.ª link
142 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 9553/2016 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Mariana Bon de Sousa Moniz de Bettencourt 0 26/07 3.ª link
142 Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 9552/2016 Concessão de prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional a Maria do Guadalupe Abreu Matos Mégre Pires, Inspetora Coordenadora Superior da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 26/07 3.ª link
142 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 9551/2016 Exoneração da Conselheira de Embaixada Catarina de Mendoza y Arruda Oliveira Rodrigues, do cargo de Cônsul-Geral de Portugal na Cidade do Cabo, e transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 26/07 3.ª link
142 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 9550/2016 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ilda Cristina Fernandes de Sousa Ferreira 0 26/07 3.ª link
142 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 9549/2016 Exoneração do Conselheiro de Embaixada Rui António da Costa Martinot Mendes Correia, do cargo de Diretor de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração, e transferência para a Embaixada de Portugal em Bruxelas 0 26/07 3.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 9548/2016 Subdelegação de Competências na Chefe de Divisão de Gestão Administrativa 0 26/07 3.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 224/2016 Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de serviços de comunicações de voz e dados para a Rede Integrada de Serviços de Comunicações da Presidência do Conselho de Ministros 0 26/07 3.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 106/2016 Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 6 de julho de 2016, a pedido da Câmara Municipal de Loures, declarou a utilidade pública da expropriação com caráter urgente de várias parcelas 0 26/07 3.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 105/2016 Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 8 de julho de 2016, a pedido da Câmara Municipal de Valongo, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela 0 26/07 3.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Aviso n.º 9262/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira de Técnica Superior, categoria Técnica Superior - Maria Ermelinda da Costa Almeida Toscano 0 26/07 3.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Aviso n.º 9261/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de Assistente Técnica - Maria João Ribeiro Ferreira Lopes Figueiredo 0 26/07 3.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações Aviso (Extrato) n.º 9260/2016 Torna-se público que foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria do Técnico Superior Eduardo José Gaspar da Fonseca Quá, no mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P. 0 26/07 3.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações Aviso (Extrato) n.º 9259/2016 Torna-se público que foi homologada a avaliação final do período experimental dos trabalhadores que celebraram contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de Técnico Superior, na sequência do procedimento concursal comum no mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P. 0 26/07 3.ª link
142 Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho (Extrato) n.º 9547/2016 Delegação e subdelegação de competências no Chefe da Divisão de Apoio às Comissões e no Chefe da Divisão de Redação e Apoio Audiovisual e substituição nas faltas e impedimentos da Diretora 0 26/07 3.ª link
142 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 9614/2016 Exoneração da licenciada Graciette Pinto Correia do cargo de secretária do ISEL 0 26/07 3.ª link
142 Instituto Politécnico de Santarém Louvor n.º 371/2016 Louvo o Professor Adjunto João António Marujo do Nascimento 0 26/07 3.ª link
142 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 9615/2016 Alteração ao plano de estudos do curso de Engenharia Zootécnica da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 0 26/07 3.ª link
142 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha das Flores Listagem n.º 4/2016/A Lista Final ao procedimento concursal para admissão a contrato em funções públicas por tempo indeterminado para um lugar da carreia de técnico de diagnóstico e terapêutica - área de terapia da fala 0 26/07 3.ª link
142 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1183/2016 Acumulação de Funções - Paulo Jorge Rodrigues Marques Cruz 0 26/07 3.ª link
142 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1184/2016 Acumulação de Funções - Maria Céu Jesus Silvestre 0 26/07 3.ª link
142 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1185/2016 Acumulação de Funções - António Pedro Freire Ribeiro 0 26/07 3.ª link
142 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9616/2016 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas da assistente técnica Anabela Pinto Penela Vieira 0 26/07 3.ª link
142 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9285/2016 Transição para a categoria de Assistente Graduado 0 26/07 3.ª link
142 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9286/2016 Denúncia do contrato de trabalho em Funções Públicas 0 26/07 3.ª link
142 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1186/2016 Prorrogação de Mobilidade Interna Intercategorias, Assistentes Técnicos, Idalina Gomes Martins Pito Santos, Maria da Graça Costa Oliveira Pires e Mara Isabel Castro Neves Milhazes 0 26/07 3.ª link
142 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1187/2016 Licença sem remuneração - enfermeiro José Augusto Pereira Gomes 0 26/07 3.ª link
142 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1188/2016 Nomeação do cargo de chefia para quatro enfermeiros 0 26/07 3.ª link
142 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1189/2016 Nomeação do cargo de direção, Paula Cristina Gonçalves Araújo, enfermeira-chefe 0 26/07 3.ª link
142 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1190/2016 Nomeação do cargo de direção, Maria Fernanda Meira da Cruz, enfermeira-chefe 0 26/07 3.ª link
142 Município de Aljezur Louvor n.º 372/2016 Atribuição de um voto de louvor 0 26/07 3.ª link
142 Município de Alpiarça Aviso (Extrato) n.º 9287/2016 Procedimento de recrutamento em regime de mobilidade interna entre órgãos ou serviços 0 26/07 3.ª link
142 Município de Amares Regulamento n.º 738/2016 Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento Público de Água, de Saneamento, de Águas Residuais Urbanas e de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Amares e Tarifário dos Serviços de Abastecimento de Água, Saneamento e de Gestão de Resíduos para o Ano de 2016 0 26/07 3.ª link
142 Município da Batalha Aviso n.º 9288/2016 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final 0 26/07 3.ª link
142 Município de Braga Aviso n.º 9289/2016 Licença sem remuneração do especialista de informática Rui Miguel Guerreiro Pinheiro Rodrigues 0 26/07 3.ª link
142 Município de Braga Aviso n.º 9290/2016 Regresso de licença sem remuneração de Clara Martins Ribeiro 0 26/07 3.ª link
142 Município de Braga Aviso n.º 9291/2016 Consolidação da mobilidade na categoria de Carlos Bruno Rodrigues Dantas e Pedro Jorge Araújo Martins Machado 0 26/07 3.ª link
142 Município de Braga Regulamento n.º 739/2016 Regulamento de Apoio à Participação Olímpica e Paralímpica 0 26/07 3.ª link
142 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 9292/2016 Abertura de vários procedimentos a tempo indeterminado 0 26/07 3.ª link
142 Município de Faro Aviso n.º 9293/2016 Procedimentos concursais comuns para: Ref. A - 45 postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Ação Educativa; Ref. B - 7 postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Técnico, na área de Animação e Ref. C - 2 postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional - Coveiro 0 26/07 3.ª link
142 Município da Figueira da Foz Despacho n.º 9617/2016 Designação no cargo de direção intermédia de 3.º grau, de Chefe de Serviço de Biblioteca e Arquivo, em regime de substituição 0 26/07 3.ª link
142 Município de Lousada Aviso n.º 9294/2016 Publicação das correções materiais ao PDM L 0 26/07 3.ª link
142 Município da Maia Edital n.º 633/2016 Alteração ao lote 12 do alv. de lot. 23/11 - Pronúncia 0 26/07 3.ª link
142 Município de Mértola Regulamento n.º 740/2016 Regulamento de Ocupação Municipal Temporária de Desempregados(as) de Longa Duração 0 26/07 3.ª link
142 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 9295/2016 Contratação de assistentes operacionais 0 26/07 3.ª link
142 Município de Oeiras Regulamento n.º 741/2016 Projeto de Regulamento do Programa Oeiras Solidária 0 26/07 3.ª link
142 Município de Ponta Delgada Regulamento n.º 742/2016 Regulamento do Projeto-piloto «Poluidor-Pagador» 0 26/07 3.ª link
142 Município do Porto Aviso n.º 9296/2016 Manutenção da exclusão no âmbito da aplicação do 1.º método de seleção 0 26/07 3.ª link
142 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 9297/2016 Discussão Pública Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 7/1999 (que substituiu o alvará de loteamento n.º 10/1996) Rua de Covas, lote 5 - Lanhoso - Póvoa de Lanhoso 0 26/07 3.ª link
142 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 9298/2016 Mobilidade interna 0 26/07 3.ª link
142 Município de Silves Aviso n.º 9299/2016 Delegação de competências no chefe dos Serviços Urbanos e Ambiente 0 26/07 3.ª link
142 Município de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 634/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Vila de Sobral de Monte Agraço 0 26/07 3.ª link
142 Município de Tavira Aviso n.º 9300/2016 Nomeação da Chefe do Gabinete Jurídico 0 26/07 3.ª link
142 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 9301/2016 Renovação da comissão de serviço de dirigente intermédio de 2.º grau 0 26/07 3.ª link
142 Município de Terras de Bouro Regulamento n.º 743/2016 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Terras de Bouro 0 26/07 3.ª link
142 Freguesia de Alhadas Aviso n.º 9302/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, área dos serviços administrativos desta junta de freguesia, da carreira e categoria de assistente técnico, em regime de contrato a termo incerto 0 26/07 3.ª link
142 Freguesia de Coutos de Viseu Edital n.º 635/2016 Ordenação Heráldica 0 26/07 3.ª link
142 União das Freguesias de Glória do Ribatejo e Granho Aviso n.º 9303/2016 Abertura de procedimento concursal por tempo determinado para contratação de assistentes operacionais - cantoneiro de limpeza e tratorista 0 26/07 3.ª link
142 Freguesia de Moreira Aviso n.º 9304/2016 Homologação de Fim de Período Experimental 0 26/07 3.ª link
142 Freguesia de Revelhe Aviso n.º 9305/2016 Homologação de Fim de Período Experimental 0 26/07 3.ª link
142 Freguesia de Rio Maior Regulamento n.º 744/2016 Regulamento para a concessão de apoio a entidades e organismos que prossigam fins de interesse público na Freguesia de Rio Maior 0 26/07 3.ª link
142 União das Freguesias de Salvada e Quintos Aviso n.º 9306/2016 Aviso destinado ao recrutamento de pessoal para ocupação de postos de trabalho do mapa de pessoal da União das Freguesias de Salvada e Quintos 0 26/07 3.ª link
142 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 9307/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 26/07 3.ª link
142 Escola Universitária Vasco da Gama Regulamento n.º 745/2016 Regulamento dos Regimes de Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso na Escola Universitária Vasco da Gama 0 26/07 3.ª link
142 Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Aviso n.º 9308/2016 Procedimento concursal com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de direção intermédia de 1.º grau, para Diretor de Serviços de Inspeção e Auditoria (DSIA) da Inspeção-Geral da Defesa Nacional, com as atribuições constantes do artigo n.º 2 da Portaria n.º 320/2015, de 1 de outubro 0 26/07 3.ª link
142 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 9309/2016 Procedimento concursal para recrutamento e seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de Inspetor-Chefe da Unidade Operacional I - Porto, integrada na Unidade Regional do Norte da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 26/07 3.ª link
142 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 9310/2016 Abertura de procedimento concursal para recrutamento e seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de Inspetor-Chefe da Unidade Operacional II - Barcelos, integrada na Unidade Regional do Norte da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 26/07 3.ª link
142 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9310-A/2016 Recrutamento de pessoal, em regime de mobilidade interna, na categoria de assistente técnico 0 26/07 3.ª 142S
142 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 9310-B/2016 Abertura de procedimentos concursais para o provimento de lugares no cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 26/07 3.ª 142S
142 Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9617-A/2016 Subdelega com a faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado da Educação, Prof. Doutor João Miguel Marques da Costa, para a prática de todos os atos a realizar no âmbito dos contratos-programa do ensino profissional para o ciclo de formação 2016/2019 0 26/07 3.ª 142S2
142 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio n.º 172-A/2016 Procedimento de regularização de acessos nas estradas sob jurisdição da Infraestruturas de Portugal, S. A. 0 26/07 3.ª 142S2
142 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 4609/2016 C. Público n.º 7/16 - Aquisição de bens - Material didático para as escolas básicas do 1º Ciclo e Jardins de Infância 0 26/07 3.ª CP
142 Universidade da Madeira Anúncio de procedimento n.º 4610/2016 Concurso Público nº 1/DSFP/2016 0 26/07 3.ª CP
142 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4611/2016 REPARAÇÃO E OU REVISÃO GERAL DE COMPONENTES DO SISTEMA DE GERAÇÃO ELÉTRICA DA AERONAVE F-16 0 26/07 3.ª CP
142 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 4612/2016 Concessão de exploração e fiscalização de zonas de estacionamento de duração limitada na cidade de Tavira 0 26/07 3.ª CP
142 Centro Hospitalar Porto, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4613/2016 CPI Nº 35-2016 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MAMOGRAFIA DIGITAL DIRECTO COM ESTEREOTAXIA DIGITAL E TOMOSSÍNTESE 0 26/07 3.ª CP
142 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 4614/2016 20-Emp/16 - Empreitada para obras de conservação e beneficiação da rede viária do concelho de Tavira, união de freguesias de Conceição e Cabanas e freguesia de Santa Luzia 0 26/07 3.ª CP
142 Comunidade Intermunicipal do Oeste Anúncio de procedimento n.º 4616/2016 Acordo Quadro para Fornecimento de Seguros 0 26/07 3.ª CP
142 Promotorres, E. M. Anúncio de procedimento n.º 4618/2016 Aquisição, por lotes, dos carros alegóricos e monumento para Carnaval de Torres do ano 2017 0 26/07 3.ª CP
142 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4621/2016 Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Carnide - Proc. n.º 47/2016 0 26/07 3.ª CP
142 Casa do Povo de Arrifes Anúncio de procedimento n.º 4622/2016 Empreitada de Construção do Centro Intergeracional dos Arrifes 0 26/07 3.ª CP
142 Município de Oliveira do Hospital Anúncio de procedimento n.º 4623/2016 Empreitada "Beneficiação do Antigo Quartel dos Bombeiros de Lagares da Beira" 0 26/07 3.ª CP
142 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 728/2016 Aquisição de Seguro de Acidentes de Trabalho para Trabalhadores (CIT e CTFP) da ULSAM 0 26/07 3.ª CP
142 Comunidade Intermunicipal do Oeste Anúncio de procedimento n.º 4615/2016 Acordo Quadro para Prestação de Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho 0 26/07 3.ª CP
142 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4617/2016 CPI04/2016 0 26/07 3.ª CP
142 Freguesia de Benfica Anúncio de procedimento n.º 4619/2016 Concessão de exploração do Bar - Cafetaria, localizado no átrio do Complexo Desportivo da Junta de Freguesia de Benfica. 0 26/07 3.ª CP
142 Município de Mação Anúncio de procedimento n.º 4620/2016 PROCESSO N.º40/2016 - CONCURSO PÚBLICO, PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES DURANTE O ANO LETIVO 2016/2017 0 26/07 3.ª CP
142 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4624/2016 ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE MEIOS PARA REALIZAÇÃO DE ANALISES CLÍNICAS PARA BIOQUIMICA GERAL NO HOSPITAL DE TONDELA 0 26/07 3.ª CP
142 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 729/2016 CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTADORIA, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE E GESTÃO OPERACIONAL DOS SISTEMAS E BASES DE DADOS 0 26/07 3.ª CP
142 Associação de Municípios das Terras de Santa Maria Anúncio de procedimento n.º 4625/2016 Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 01/2016 0 26/07 3.ª CP
142 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 4626/2016 Prestação de serviços destinados a comunicações de voz fixa, móvel e dados móveis 0 26/07 3.ª CP
142 Município de Loulé Aviso de prorrogação de prazo n.º 730/2016 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES FIXAS E MÓVEIS PARA O MUNICÍPIO DE LOULÉ. 0 26/07 3.ª CP
142 Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4628/2016 Fornecimento de 1.200 paletes de madeira para o Entreposto Frigorífico de Ponta Delgada, ilha de S. Miguel 0 26/07 3.ª CP
142 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4629/2016 Aquisição de Impressoras, Serviços de Assistência Técnica e Fornecimento de Consumíveis 0 26/07 3.ª CP
142 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 4634/2016 CONTRATAÇÃO DOS FORNECIMENTO DE UMA VIATURA LIGEIRA DE MERCADORIAS EQUIPADA COM PLATAFORMA ELEVATÓRIA PARA A DIVISÃO DE PROJETOS, EDIFÍCIOS E EQUIPAMENTOS- SECÇÃO DE ELECTRICIDADE. 0 26/07 3.ª CP
142 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 4635/2016 PROC. Nº CP 001/FIE/2016: Concurso Público para Aquisição de Viaturas de Recolha de Resíduos 0 26/07 3.ª CP
142 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 110/2016 Concurso Público Urgente nº 02/00018.26/2016- Aquisição de Lentes Intraoculares e Material para a Cirúrgica da Catarata 0 26/07 3.ª CP
142 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Anúncio de concurso urgente n.º 111/2016 Aquisição de serviços para a realização da volta a Portugal em Bicicleta Edição 2016 (Partida da Etapa) 0 26/07 3.ª CP
142 Município de Mangualde Anúncio de procedimento n.º 4631/2016 Qualificação do espaço público do Bairro do Modorno 0 26/07 3.ª CP
142 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 4632/2016 PARQUE DE JOGOS MUNICIPAL-GUILHABREU-CONSTRUÇÃO DE RELVADO SINTÉTICO 0 26/07 3.ª CP
142 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 731/2016 010500012016 - Tinteiros e Cabeças de Impressão Originais 0 26/07 3.ª CP
142 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4633/2016 Aquisição de Sistemas de Monitorização de Sinais Vitais para o Centro Hospitalar de São João, EPE. 0 26/07 3.ª CP
142 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 732/2016 Empreitada Continua de Sinalização Horizontal - 2016 0 26/07 3.ª CP
142 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 4627/2016 Concurso Publico _NPD 2016004764 0 26/07 3.ª CP
142 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4630/2016 REPARAÇÃO E/OU REVISÃO GERAL DE COMPONENTES PARA O SISTEMA DE ARMAS ALPHA-JET 0 26/07 3.ª CP