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Diário da República 14/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
014 Presidência da República Declaração de Retificação n.º 2/2016 De ter sido retificado o Decreto do Presidente da República n.º 129-D/2015, de 26 de novembro 001 21/01 5.ª link
014 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 9/2016 Eleição de cinco membros para o Conselho Superior do Ministério Público 001 21/01 5.ª link
014 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 10/2016 Eleição de um membro para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida 001 21/01 5.ª link
014 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 11/2016 Eleição de dois membros para o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa 001 21/01 5.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2016 Autoriza a realização da despesa relativa à execução do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário para o triénio 2016-2018 001 21/01 5.ª link
014 Região Autónoma da Madeira Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2016/M Fixa o Valor do Metro Quadrado de Construção para o Ano de 2016 001 21/01 5.ª link
014 Região Autónoma da Madeira Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2016/M Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2015/M, de 10 de julho, que aprova a orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus 001 21/01 5.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 2-A/2016 Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos- programa no âmbito do Ensino Profissional para o ciclo de formação 2015/2018 001 21/01 5.ª 014S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
014 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 2/2016 Nomeia a vogal executiva (diretora clínica) do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. 0 21/01 5.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 3/2016 Nomeia o vogal executivo (diretor clínico) do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. 0 21/01 5.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 4/2016 Nomeia a vogal executiva (diretora clínica) do conselho de administração do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. 0 21/01 5.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 1010/2016 Designa a mestre Inês Filipa Lopes Marques Pires Marinho para exercer as funções de Adjunta no gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 21/01 5.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1011/2016 Designação, em substituição, da licenciada Rita Suzinda Lourenço Pinto Rei para o cargo de Diretora do Gabinete Jurídico da AMA, I. P. 0 21/01 5.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1012/2016 Designação, em substituição, do licenciado Sérgio Filipe Santos Fernandes para o cargo de Diretor do Departamento de Administração Geral da AMA, I. P. 0 21/01 5.ª link
014 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 9/2016 Nomeação do Tenente-Coronel José Carlos da Silva Mello de Almeida Loureiro 0 21/01 5.ª link
014 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 10/2016 Nomeação do Capitão Frederico Alexandre Gomes Sousa 0 21/01 5.ª link
014 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 11/2016 Nomeação do Primeiro-Sargento Hugo Alexandre Lopes Amante 0 21/01 5.ª link
014 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 12/2016 Nomeação do Sargento-Ajudante Rui Joaquim Subtil Rego 0 21/01 5.ª link
014 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 13/2016 Nomeação do Tenente-Coronel Rui Miguel Rosa Mendes 0 21/01 5.ª link
014 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 14/2016 Exoneração do Tenente-Coronel José Alberto da Silva Nogueira 0 21/01 5.ª link
014 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 15/2016 Nomeação do Capitão Jorge Amaro Pereira Durão 0 21/01 5.ª link
014 Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1013/2016 Designa o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Dr. Fernando Rocha Andrade, para presidir a Comissão de Coordenação das Políticas de Prevenção, Combate e Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo 0 21/01 5.ª link
014 Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1014/2016 Delegação de competências na Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, licenciada Helena Maria José Alves Borges - Aquisição de eletricidade 0 21/01 5.ª link
014 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho (Extrato) n.º 1015/2016 Renovação da comissão de serviço - Maria Teresa Gomes da Silva Vieira 0 21/01 5.ª link
014 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1016/2016 Fornecimento de alimentação para o Exército 0 21/01 5.ª link
014 Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional Despacho n.º 1017/2016 Designação de José da Silva Fernandes, como motorista 0 21/01 5.ª link
014 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 610/2016 Promoção à Categoria de Subchefe da Polícia Marítima 0 21/01 5.ª link
014 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 1018/2016 Passagem à situação de reforma na data indicada, do 209676 SAJ E, Luiz Fernando Ribeiro Gonçalves 0 21/01 5.ª link
014 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1019/2016 Concessão de medalha de ouro de serviços distintos, ao Intendente M/100158, Alexandre José Ferreira Alves Coimbra, da Polícia de Segurança Pública 0 21/01 5.ª link
014 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 1020/2016 Nomeação na categoria de inspetor estagiário, para frequência do estágio probatório de ingresso na carreira de investigação e fiscalização do SEF 0 21/01 5.ª link
014 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 611/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Inovação e Tecnologia Alimentar da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 21/01 5.ª link
014 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 612/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Culturas Arvenses e Horto-Industriais da Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém 0 21/01 5.ª link
014 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 613/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Aquacultura e Recursos Marinhos da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 21/01 5.ª link
014 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 614/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Artes e Design em Cerâmica e Vidro da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto 0 21/01 5.ª link
014 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 615/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Agricultura Biológica da Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 0 21/01 5.ª link
014 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 616/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Mecanização e Tecnologia Agrária da Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém 0 21/01 5.ª link
014 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 617/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design para Media Digitais da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria 0 21/01 5.ª link
014 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 618/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Modelação e Gestão do Espaço Urbano da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 0 21/01 5.ª link
014 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 619/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção de Atividades para o Turismo Cultural da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 21/01 5.ª link
014 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esmoriz, Ovar Norte Aviso (Extrato) n.º 620/2016 Publicação de abertura de concurso para assistentes operacionais 0 21/01 5.ª link
014 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, Peso da Régua Aviso n.º 621/2016 Informa-se que a Lista Unitária de Ordenação Final, concernente ao procedimento concursal para ocupação de um (1) posto de trabalho se encontra publicitada nas instalações da Escola 0 21/01 5.ª link
014 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho n.º 1021/2016 Designa o licenciado Vítor Manuel Junqueira de Almeida para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social 0 21/01 5.ª link
014 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 1022/2016 Delegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no chefe do Gabinete, licenciado Jorge Manuel Firmo Poole da Costa 0 21/01 5.ª link
014 Saúde - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 1023/2016 Delegação de competências na Diretora de Serviços de Beneficiários, Dr.ª Maria Laura Veríssimo Dias 0 21/01 5.ª link
014 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão Despacho n.º 1024/2016 Designa Romeu Costa Reis para exercer as funções de adjunto no gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão 0 21/01 5.ª link
014 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 622/2016 Lista unitária de ordenação final referente ao Aviso n.º 4992/2015, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de maio 0 21/01 5.ª link
014 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 623/2016 Lista unitária de ordenação final referente ao Aviso n.º 4419/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de abril 0 21/01 5.ª link
014 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 624/2016 Realização da prova escrita de conhecimentos referente ao Aviso n.º 7914/2015, publicado no DR n.º 138, de 17 de julho de 2015 0 21/01 5.ª link
014 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 1025/2016 Designa para exercer as funções de Chefe do Gabinete o licenciado Paulo Manuel Múrias Bessone Mauritti 0 21/01 5.ª link
014 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 1026/2016 Designa para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete Paula Cristina da Silva Lourenço Simões Alves 0 21/01 5.ª link
014 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 1027/2016 Subdelegação de poderes relativo à autorização de utilização de veículo próprio e de aluguer nas deslocações em serviço 0 21/01 5.ª link
014 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 5/2016 Édito sócio 13825 0 21/01 5.ª link
014 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 6/2016 Édito sócio 16243 0 21/01 5.ª link
014 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 7/2016 Édito sócio 15077 0 21/01 5.ª link
014 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 8/2016 Édito sócio 18400 0 21/01 5.ª link
014 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 9/2016 Édito sócio 18325 0 21/01 5.ª link
014 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 10/2016 Édito sócio 24057 0 21/01 5.ª link
014 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 53/2016 Recrutamento de um professor associado na área disciplinar de Métodos de Pesquisa Social do Departamento de Métodos de Pesquisa Social do ISCTE-IUL 0 21/01 5.ª link
014 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 16/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Maria Cristina Granja Teixeira dos Santos, na categoria de professora associada convidada, em regime de acumulação a 30%, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 21/01 5.ª link
014 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 17/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Bertílio Ângelo Romeira Martins na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 25 %, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 0 21/01 5.ª link
014 Universidade de Évora Aviso n.º 625/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de CTFPTI da carreira/categoria de técnico superior para o Instituto de Investigação e Formação Avançada 0 21/01 5.ª link
014 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 1028/2016 Nomeação em comissão de serviço do Licenciado Alfredo Ferreira Moita como Secretário da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, por 3 anos, com efeitos à data do término da anterior comissão de serviço (4 de dezembro de 2015) 0 21/01 5.ª link
014 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 1029/2016 Subdelegação de competências da presidência do júri das provas de doutoramento 0 21/01 5.ª link
014 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 1030/2016 Subdelegação de competências na Subdiretora do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, Professora Doutora Maria João Mogarro 0 21/01 5.ª link
014 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 626/2016 Mobilidade Interna para Téc. Superior RH 0 21/01 5.ª link
014 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 1031/2016 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 21/01 5.ª link
014 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 1032/2016 Renovação de CTFP a termo resolutivo certo, sem remuneração 0 21/01 5.ª link
014 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 1033/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de Professora Auxiliar, com a Prof.ª Doutora Sandra Cristina Cunha 0 21/01 5.ª link
014 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 627/2016 Conclusão do período experimental da trabalhadora, Regina Maria Ribeiro Mota 0 21/01 5.ª link
014 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 628/2016 Conclusão do período experimental da trabalhadora, Maria do Sameiro Monteiro Figueiredo 0 21/01 5.ª link
014 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 629/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional 0 21/01 5.ª link
014 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 1034/2016 Delegação da Presidência de Júri de Provas para Atribuição do Título de Especialista 0 21/01 5.ª link
014 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 1035/2016 Delegação de competências na Vice-Presidente, Prof.ª Doutora Agostinha Patrícia da Silva Gomes 0 21/01 5.ª link
014 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 630/2016 Concurso interno de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 21/01 5.ª link
014 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 631/2016 Concurso interno de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 21/01 5.ª link
014 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 1036/2016 Lista de classificação final do concurso documental para a categoria de Professor Coordenador, Área Disciplinar de Agronomia, especialidade de Fertilização e Fertilidade dos Solos 0 21/01 5.ª link
014 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 1037/2016 Alteração do Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes do Instituto Politécnico do Porto 0 21/01 5.ª link
014 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Aviso n.º 632/2016 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, Carreira/Categoria de Assistente Técnico 0 21/01 5.ª link
014 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1038/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Miguel Ângelo Serra Correia da Silva, como Assistente Convidado na ESDRM, deste Instituto 0 21/01 5.ª link
014 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1039/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Fernando Paulo Sebastião Rocha, como Assistente Convidado na ESDRM, deste Instituto 0 21/01 5.ª link
014 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1040/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Miguel João Costa Lemos Moreira, como Assistente Convidado na ESDRM, deste Instituto 0 21/01 5.ª link
014 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1041/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Luiza Cândido da Silva Rodrigues Serrão Arrais, como Professora Adjunta Convidada na ESDRM, deste Instituto 0 21/01 5.ª link
014 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1042/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com João Pedro Jorge Simões, como Assistente Convidado na ESDRM, deste Instituto 0 21/01 5.ª link
014 ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 40/2016 Retifica a tabela do artigo 4.º do Regulamento ENMC n.º 11/2016, referente à qualidade de serviço de abastecimento de combustíveis 0 21/01 5.ª link
014 Município de Alandroal Aviso (Extrato) n.º 633/2016 Consolidação definitiva da mobilidade 0 21/01 5.ª link
014 Município de Alandroal Aviso n.º 634/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, Referência B - Carreira e Categoria de Assistente Técnico (Animador Sócio Educativo) 0 21/01 5.ª link
014 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 635/2016 1.º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 10/1986 0 21/01 5.ª link
014 Município de Aljustrel Declaração de Retificação n.º 41/2016 Retificação do edital n.º 1045/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 19 de novembro 0 21/01 5.ª link
014 Município de Almeirim Aviso n.º 636/2016 Aviso de aposentação de funcionário 0 21/01 5.ª link
014 Município de Almeirim Aviso n.º 637/2016 Aviso de aposentação de funcionário 0 21/01 5.ª link
014 Município de Alter do Chão Regulamento n.º 66/2016 Regulamento Geral de Taxas Municipais, Tabela Geral de Taxas Municipais e Fundamentação Económico Financeira 0 21/01 5.ª link
014 Município de Braga Aviso n.º 638/2016 Aviso Projeto de Regulamento de Apoio à Habitação do Município de Braga - Consulta Pública 0 21/01 5.ª link
014 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 639/2016 Nomeação de Coordenador Municipal de Proteção Civil de Câmara de Lobos 0 21/01 5.ª link
014 Município de Cascais Aviso n.º 640/2016 Cessação da relação jurídica de emprego com os trabalhadores João Maral e António Ribeiro 0 21/01 5.ª link
014 Município de Cascais Aviso n.º 641/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Gabriela Salgado e de Natália Leocádio 0 21/01 5.ª link
014 Município de Castro Daire Aviso n.º 642/2016 Designação, em regime de comissão de serviço, no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe da Divisão Administrativa e Financeira (DAF) 0 21/01 5.ª link
014 Município de Castro Marim Aviso (Extrato) n.º 643/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Valter dos Reis Lopes Sequeira, na categoria de Assistente Operacional, e constituição do júri do período experimental 0 21/01 5.ª link
014 Município de Castro Marim Aviso (Extrato) n.º 644/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Paulo Alexandre Toledo Batista e Luís Filipe Mestre Horta, na categoria de Assistente Operacional, e constituição do júri do período experimental 0 21/01 5.ª link
014 Município de Constância Regulamento n.º 67/2016 Regulamento para Venda de Terrenos Municipais Destinados a Construções Urbanas 0 21/01 5.ª link
014 Município de Fafe Aviso n.º 645/2016 Foi concedida licença sem remuneração, por dois anos, ao assistente operacional desta autarquia Ricardo Manuel Costa Barros 0 21/01 5.ª link
014 Município de Fafe Aviso n.º 646/2016 Foi concedida a prorrogação da licença sem remuneração, por mais um ano, à trabalhadora desta autarquia Maria da Luz Monteiro Fernandes 0 21/01 5.ª link
014 Município de Fafe Aviso n.º 647/2016 Foi concedida Prorrogação da Licença Sem Remuneração, por mais um ano, ao Assistente Operacional desta Autarquia - Mário José Fernandes Ribeiro 0 21/01 5.ª link
014 Município de Gouveia Aviso n.º 648/2016 Cessação de relação de emprego público por motivo de aposentação - Aníbal Sousa Morais 0 21/01 5.ª link
014 Município de Gouveia Aviso n.º 649/2016 Lista unitária de ordenação final 0 21/01 5.ª link
014 Município de Grândola Aviso n.º 650/2016 Saída definitiva do serviço do técnico superior Gonçalo Valentim Gomes 0 21/01 5.ª link
014 Município de Lagos Aviso n.º 651/2016 Discussão pública referente ao projeto de alterações ao alvará de loteamento sito no Vale da Lama-Odiáxere, titulado pelo alvará n.º 13/91 0 21/01 5.ª link
014 Município de Mira Aviso n.º 652/2016 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 21/01 5.ª link
014 Município da Nazaré Regulamento n.º 68/2016 Modificação ao Regulamento da Urbanização e Edificação do Concelho da Nazaré 0 21/01 5.ª link
014 Município de Nelas Aviso n.º 653/2016 Projeto de Regulamento de Incentivos à Criação do Próprio Emprego no Município de Nelas 0 21/01 5.ª link
014 Município de Oeiras Aviso n.º 654/2016 Pena de repreensão escrita 0 21/01 5.ª link
014 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 655/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 21/01 5.ª link
014 Município de Santa Maria da Feira Edital n.º 54/2016 Projeto de Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Santa Maria da Feira 0 21/01 5.ª link
014 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 656/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/01 5.ª link
014 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 657/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pedro Rafael Cecílio Magalhães 0 21/01 5.ª link
014 Município de Sernancelhe Regulamento n.º 69/2016 Publicação do Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público, de Prestação de Serviços e de Restauração e Bebidas do Município de Sernancelhe 0 21/01 5.ª link
014 Município de Sernancelhe Regulamento n.º 70/2016 Alteração do Regulamento de Publicidade do Município de Sernancelhe 0 21/01 5.ª link
014 Município de Sintra Aviso n.º 658/2016 Projeto de Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Sintra para 2016, incluindo a respetiva Tabela de Taxas e justificação técnico-financeira 0 21/01 5.ª link
014 Município de Valpaços Aviso n.º 659/2016 Exoneração de Secretária do Gabinete de Apoio à Vereação 0 21/01 5.ª link
014 Município da Vidigueira Aviso n.º 660/2016 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 21/01 5.ª link
014 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 661/2016 Projeto relativo ao Regulamento Municipal do Comércio e da Prestação de serviços de Restauração ou de Bebidas não Sedentário 0 21/01 5.ª link
014 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 662/2016 Código Regulamentar de Taxas Municipais 0 21/01 5.ª link
014 União das Freguesias de Agualva e Mira-Sintra Aviso n.º 663/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas 0 21/01 5.ª link
014 Freguesia de Amora Aviso n.º 664/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 21/01 5.ª link
014 Freguesia de Benfica do Ribatejo Aviso n.º 665/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/01 5.ª link
014 Freguesia de Falagueira-Venda Nova Aviso n.º 666/2016 Celebração contrato por Tempo Indeterminado 0 21/01 5.ª link
014 Freguesia de Modivas Aviso n.º 667/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 21/01 5.ª link
014 Freguesia da Penha de França Despacho n.º 1043/2016 Nomeação de chefe de Divisão 0 21/01 5.ª link
014 União das Freguesias de Poceirão e Marateca Aviso n.º 668/2016 Celebração de Contrato a Tempo Indeterminado na Categoria de Técnico Superior e Nomeação do Júri do Período Experimental 0 21/01 5.ª link
014 União das Freguesias de Queluz e Belas Aviso n.º 669/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 0 21/01 5.ª link
014 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 670/2016 Abertura de Procedimento Concursal 0 21/01 5.ª link
014 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 671/2016 Aviso de Procedimento Concursal 0 21/01 5.ª link
014 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 96/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Maia e o SINTAP 0 21/01 5.ª link
014 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 97/2016 Acordo Coletivo de Empregador Público Celebrado entre a Câmara Municipal de Coimbra e a FESAP 0 21/01 5.ª link
014 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 98/2016 Acordo Coletivo de Empregador Público celebrado entre a Junta de Freguesia de Boticas e Granja e o STAL 0 21/01 5.ª link
014 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 99/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Póvoa do Varzim e o STE 0 21/01 5.ª link
014 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 100/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora e o STAL 0 21/01 5.ª link
014 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 101/2016 Acordo Coletivo de Empregador Público celebrado entre a Câmara Municipal de Ourém, a FESAP e o STE 0 21/01 5.ª link
014 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 102/2016 Acordo Coletivo de Empregador Público celebrado entre a Câmara Municipal de Monforte e o STAL 0 21/01 5.ª link
014 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 103/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Ovar e o SINTAP 0 21/01 5.ª link
014 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 104/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Loures e o STAL 0 21/01 5.ª link
014 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 105/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre os Serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro e o SINTAP 0 21/01 5.ª link
014 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 106/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Vaqueiros e o STAL 0 21/01 5.ª link
014 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 107/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Direção Regional do Ambiente, da Região Autónoma dos Açores, e o STE 0 21/01 5.ª link
014 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 108/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Bordeira e o SINTAP 0 21/01 5.ª link
014 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 109/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Santa Bárbara de Nexe e o STAL 0 21/01 5.ª link
014 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 110/2016 Acordo Coletivo de Empregador Público Celebrado entre a Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço e o STAL 0 21/01 5.ª link
014 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 111/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de São Francisco e o STAL 0 21/01 5.ª link
014 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 112/2016 Acordo Coletivo de Empregador Público Celebrado entre a Junta de Freguesia de Corval e o STAL 0 21/01 5.ª link
014 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 113/2016 Acordo Coletivo de Empregador Público Celebrado entre a Junta de Freguesia de Quinta do Conde e o STAL 0 21/01 5.ª link
014 Negócios Estrangeiros - Camões — Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso (extrato) n.º 671-A/2016 Procedimento concursal para reserva de recrutamento de docentes do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor — lista unitária de ordenação final homologada 0 21/01 5.ª 014S
014 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1043-A/2016 Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, a licenciada Rosa Augusta Valente de Matos Zorrinho, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 21/01 5.ª 014S
014 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 285/2016 AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES DIVERSOS_NPD 3016001329 0 21/01 5.ª CP
014 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 293/2016 AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES DIVERSOS_NPD 3016001295 0 21/01 5.ª CP
014 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 294/2016 Concurso público para aquisição e implementação de um sistema de informação de imagiologia para o Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores 0 21/01 5.ª CP
014 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 296/2016 Material de Intervenção Endovascular 0 21/01 5.ª CP
014 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 304/2016 Recuperação do Edifício dos Néris - processo nº 825/08.9BEBRG 0 21/01 5.ª CP
014 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 305/2016 I CP20150035 -ARTIGOS PARA CUIDADOS PESSOAIS 2016 0 21/01 5.ª CP
014 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 306/2016 CP 77/2016 - Material de Radiologia / Intervenção 0 21/01 5.ª CP
014 Município de Mira Anúncio de procedimento n.º 309/2016 Aquisição de Serviços de Pessoal para o Parque Municipal de Campismo da Praia de Mira 0 21/01 5.ª CP
014 Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 316/2016 Aquisição de equipamentos imagiologia médica para o Hospital da Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde 0 21/01 5.ª CP
014 Município de Beja Aviso de prorrogação de prazo n.º 48/2016 Empreitada de "Reabilitação do antigo edifício do Clube Bejense (Espaço Criativo)" 0 21/01 5.ª CP
014 Polis Sénior, L.da Anúncio de procedimento n.º 319/2016 Construção de lar de idosos e clínica dentária 0 21/01 5.ª CP
014 Município de Lagoa Anúncio de procedimento n.º 322/2016 Aquisição de Massas Betuminosas 0 21/01 5.ª CP
014 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 283/2016 Aquisição de Ferramentas, Consumíveis, Ferragens e Artigos Diversos 0 21/01 5.ª CP
014 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 284/2016 Aquisição de Contadores de Água de Diversos Calibres para Stock 0 21/01 5.ª CP
014 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 286/2016 AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES DIVERSOS_NPD 3016001292 0 21/01 5.ª CP
014 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 287/2016 Aquisição de um Broncofibroscópio para a Unidade Funcional de Endoscopias da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE. 0 21/01 5.ª CP
014 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 288/2016 AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES DIVERSOS_NPD 3016001348 0 21/01 5.ª CP
014 Município de Murça Anúncio de procedimento n.º 289/2016 RESTABELECIMENTO DOS CAMINHOS PARALELOS AO RIO TUA E ACESSOS RURAIS A SOBREIRA 0 21/01 5.ª CP
014 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 290/2016 1-2.0077/16 - Implantes e expansores mamários para 2016 0 21/01 5.ª CP
014 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 291/2016 1-2.0075/16 - Kits de hemodiálise com colocação de equipamento para 2016 0 21/01 5.ª CP
014 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 292/2016 Aquisição de serviços de seguros de 01 de março de 2016 a 28 de fevereiro de 2017 0 21/01 5.ª CP
014 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 295/2016 Aquisição de Material para cirurgia aberta 0 21/01 5.ª CP
014 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 297/2016 Material de Diagnóstico e outros 0 21/01 5.ª CP
014 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 298/2016 Aquisição de Compressas Esterilizadas 0 21/01 5.ª CP
014 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 299/2016 Próteses Gastrenterológicas 0 21/01 5.ª CP
014 EMARVR, Água e Resíduos de Vila Real, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 300/2016 Aquisição de Material 0 21/01 5.ª CP
014 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 4/2016 Concurso Publico Urgente Refª CPU/1444/2016 - Aquisição de gasóleo a granel para abastecimento das viaturas que compõem a frota dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra 0 21/01 5.ª CP
014 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 301/2016 15/CPS2001 - Aquisição de Nutrições Entéricas e Suplementos Alimentares para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 21/01 5.ª CP
014 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 302/2016 Concessão do direito de exploração do espaço destinado à livraria da FDUP 0 21/01 5.ª CP
014 Município de Almeida Anúncio de procedimento n.º 303/2016 REMODELAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA DO 1º CICLO DE ALMEIDA 0 21/01 5.ª CP
014 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 307/2016 Aquisição de serviços de implementação, instalação e manutenção de uma solução de gestão de energia/gestão técnica centralizada das instalações elétricas dos edifícios da Imprensa Nacional e da Casa da Moeda 0 21/01 5.ª CP
014 Município de Pinhel Anúncio de procedimento n.º 308/2016 Construção das Piscinas Descobertas de Pinhel 0 21/01 5.ª CP
014 Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 47/2016 Contrato de Acordo Quadro para aquisição de serviços 0 21/01 5.ª CP
014 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 310/2016 0169/DOM/DGEPIM/15 - Reparações diversas no espaço público do Concelho 0 21/01 5.ª CP
014 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 311/2016 0174/DOM/DGEPIM/15 - Iluminação Pública em Hortas Urbanas 0 21/01 5.ª CP
014 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 312/2016 0003/DOM/DEM/16 - Serviço de higiene e limpeza da DHU (St. Amaro de Oeiras) - Requalificação geral 0 21/01 5.ª CP
014 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 313/2016 Concurso Público nº 56PF/2015 0 21/01 5.ª CP
014 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 314/2016 Concurso Público n.º 67PF/2015 - Aquisição de Licenciamento SAP Profissional e Prestação de Serviços de Manutenção ao Licenciamento SAP dos SMAS de Sintra 0 21/01 5.ª CP
014 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 315/2016 Concurso Público n.º55PF/2015 0 21/01 5.ª CP
014 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 317/2016 C.P.54PF/2015 0 21/01 5.ª CP
014 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 318/2016 0173/DOM/DGEPIM/15 - Remodelação e instalação de sinalização luminosa automática em diversos locais do Municipio de Oeiras 0 21/01 5.ª CP
014 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 320/2016 Procedimento n.º 76/DSUMC/2015-Aquisição de equipamentos para a segurança rodoviária, para a Guarda Nacional Republicana 0 21/01 5.ª CP
014 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 321/2016 Aquisição de combustíveis e manutenção dos depósitos de gasóleo e gasolina e respetiva bomba abastecedora propriedade do Município 0 21/01 5.ª CP