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Diário da República 137/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
137 Assembleia da República Lei n.º 21/2016 Salvaguarda da regularização das explorações pecuárias e outras, alterando o prazo estabelecido no Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro 001 19/07 3.ª link
137 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 134/2016 Recomenda ao Governo a tomada de medidas de apoio a cuidadores informais, bem como a criação do estatuto do cuidador informal 001 19/07 3.ª link
137 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 135/2016 Recomenda ao Governo o reforço dos apoios aos cuidadores informais 001 19/07 3.ª link
137 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 136/2016 Recomenda ao Governo a criação do estatuto do cuidador informal 001 19/07 3.ª link
137 Assembleia da República Declaração n.º 6/2016 Designa um vogal da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), pelo Conselho Superior da Magistratura 001 19/07 3.ª link
137 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 79/2016 Torna público que o Governo da República Portuguesa comunicou que se encontram preenchidos os requisitos nacionais necessários para a entrada em vigor do Acordo de alteração do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha sobre as relações no setor cinematográfico, celebrado por troca de notas ocorrida em Lisboa, a 27 de maio de 2015 001 19/07 3.ª link
137 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 80/2016 Acordo de cooperação relativo a um sistema Mundial Civil de Navegação por satélite entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, assinado em Helsínquia em 9 de setembro de 2006 001 19/07 3.ª link
137 Finanças Portaria n.º 194/2016 Regulamenta os termos e a tramitação do parecer prévio vinculativo do membro do Governo responsável pela área das Finanças e da Administração Pública e revoga a Portaria n.º 20/2015, de 4 de fevereiro 001 19/07 3.ª link
137 Saúde Portaria n.º 195/2016 Altera os artigos 4.º («Deveres e obrigações do Centro de Referência») e 12.º («Centro Afiliado do Centro de Referência») da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro (estabelece o conceito, o processo de identificação, aprovação e reconhecimento dos Centros de Referência Nacionais para a prestação de cuidados de saúde, designadamente para diagnóstico e tratamento de doenças raras) 001 19/07 3.ª link
137 Região Autónoma dos Açores Decreto Legislativo Regional n.º 13/2016/A Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores 001 19/07 3.ª link
137 Região Autónoma dos Açores Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2016/A Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2014/A, de 23 de setembro, que regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Desenvolvimento Local 001 19/07 3.ª link
137 Região Autónoma da Madeira Decreto Legislativo Regional n.º 31/2016/M Segunda alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2005/M, de 1 de junho, que estabelece o regime a que deve obedecer a cooperação técnica e financeira entre a administração pública regional da Região Autónoma da Madeira e as autarquias locais situadas na Região, associações de freguesias e de municípios e empresas de âmbito intermunicipal 001 19/07 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
137 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa Despacho n.º 9169/2016 Designa Maria Eugénia de Almeida Santos para vogal do conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P 0 19/07 3.ª link
137 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 9170/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com o técnico de informática Sérgio Alexandre de Brito Lercas 0 19/07 3.ª link
137 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 9171/2016 Transferência para os serviços internos da primeira-secretária de embaixada Ana e Brito Maneira 0 19/07 3.ª link
137 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 9172/2016 Designação da primeira-secretária de embaixada Ana e Brito Maneira para exercer funções de agente temporário na delegação da União Europeia junto das Nações Unidas, em Genebra - Serviço Europeu para a Ação Externa 0 19/07 3.ª link
137 Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 9173/2016 Licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, a Luís Paulo Ribeiro Gouveia, Inspetor Coordenador Superior da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 19/07 3.ª link
137 Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 9174/2016 Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional à técnica superior, Maria do Carmo Matos Gomes, do mapa de pessoal do Instituto da Avaliação Educativa, I. P. 0 19/07 3.ª link
137 Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Despacho n.º 9175/2016 Designação do licenciado Rui Manuel Vicente de Azevedo para exercer, em comissão de serviço, pelo período de três anos, o cargo de coordenador da estrutura de coordenação da Alemanha, do ensino português no estrangeiro, e cessação da comissão de serviço do designado como coordenador da estrutura de coordenação da África do Sul, da Namíbia, da Suazilândia e do Zimbabué 0 19/07 3.ª link
137 Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Despacho n.º 9176/2016 Renovação, a título excecional, da comissão de serviço para o exercício do cargo de coordenadora da estrutura de coordenação da França, por mais dois anos, à Doutora Maria Adelaide da Silva Cristóvão 0 19/07 3.ª link
137 Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Despacho n.º 9177/2016 Renovação, a título excecional, da comissão de serviço para o exercício do cargo de coordenadora da estrutura de coordenação de Espanha/Andorra, por mais dois anos, à Prof.ª Doutora Filipa Maria Valido Viegas de Paula Soares 0 19/07 3.ª link
137 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8917/2016 Início de funções em mobilidade na categoria da técnica superior Maria do Céu Sales Vicente Canedo 0 19/07 3.ª link
137 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8918/2016 Consolidação da Mobilidade na Categoria de Assistente Técnica de Helena Manuela dos Santos Correia 0 19/07 3.ª link
137 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8919/2016 Consolidação da mobilidade na categoria de reverificador assessor principal, Rui Manuel Oliva Neves da Silva, nos serviços centrais da AT 0 19/07 3.ª link
137 Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 216/2016 Autorização da Polícia de Segurança Pública para assumir encargos orçamentais decorrentes da aquisição de materiais homologados para a reparação de veículos multimarca da frota da PSP 0 19/07 3.ª link
137 Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça Portaria n.º 217/2016 Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça e a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação fora do acordo quadro da ESPAP, para aquisição de papel, bens de economato, contracapas de processos judiciais, materiais para arquivo definitivo e sacos de plástico 0 19/07 3.ª link
137 Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça Portaria n.º 218/2016 Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça a assumir os encargos orçamentais decorrentes do procedimento aquisitivo de serviços externos de segurança e saúde no trabalho, para um período de 36 meses 0 19/07 3.ª link
137 Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça Portaria n.º 219/2016 Autoriza a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de seguros de acidentes de trabalho para os anos de 2017 e 2018 0 19/07 3.ª link
137 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 9178/2016 Regulamento de Funcionamento do Conselho Nacional de Bombeiros 0 19/07 3.ª link
137 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 8920/2016 Mobilidade Interna na Categoria de Técnico Superior M/002846 - Roberto Carlos Cipriano Ferreira 0 19/07 3.ª link
137 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 8921/2016 Consolidação Definitiva da Mobilidade Interna do Técnico Superior M/002828 Carlos Manuel dos Santos Barroso na Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública 0 19/07 3.ª link
137 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 8922/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna da técnica superior M/002822, Alice Maria Domingos Reis Henriques na Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública 0 19/07 3.ª link
137 Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Aviso (Extrato) n.º 8923/2016 Lista unitária de ordenação final - Assistente técnico (Contabilidade) 0 19/07 3.ª link
137 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 8924/2016 Consolidação de mobilidade na categoria da engenheira Cristina Durana Chambre de Sá Moita 0 19/07 3.ª link
137 Justiça, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Declaração de Retificação n.º 739/2016 Retificação à publicação da tabela de taxas da propriedade industrial 0 19/07 3.ª link
137 Justiça, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Despacho n.º 9179/2016 Alteração ao Despacho N.º 3571/2014, de 6 de março - Regulamentação dos requisitos formais dos requerimentos e dos documentos de instrução dos pedidos de concessão de direitos de propriedade industrial 0 19/07 3.ª link
137 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 8925/2016 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final 0 19/07 3.ª link
137 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 9180/2016 Homologa as orientações curriculares para a educação pré-escolar 0 19/07 3.ª link
137 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 9181/2016 Aditamento ao Despacho n.º 1847/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de fevereiro de 2016 0 19/07 3.ª link
137 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 9182/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Maria do Sameiro Costa Mesquita 0 19/07 3.ª link
137 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 9183/2016 Consolidação da mobilidade na categoria do técnico superior João Paulo Filipe Mendes 0 19/07 3.ª link
137 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria, Olhão Despacho n.º 9184/2016 Homologação contrato de pessoal docente - Atividades de Enriquecimento Curricular 0 19/07 3.ª link
137 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria, Olhão Despacho n.º 9185/2016 Nomeação de docentes para quadro de zona pedagógica 0 19/07 3.ª link
137 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria, Olhão Despacho n.º 9186/2016 Homologação de contratos de pessoal docente ano letivo 2015-2016 0 19/07 3.ª link
137 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos, Matosinhos Despacho n.º 9187/2016 Delegação de competências 0 19/07 3.ª link
137 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos, Matosinhos Despacho n.º 9188/2016 Nomeação de subdiretora e adjuntos 0 19/07 3.ª link
137 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João Silva Correia, S. João da Madeira Despacho n.º 9189/2016 Foi autorizado o pedido de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da docente Cidália Cardoso dos Santos, com efeitos a 01-09-2016 0 19/07 3.ª link
137 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de S. Lourenço, Portalegre Aviso n.º 8926/2016 Homologação dos Contratos de Trabalho em Funções Públicas 2005/2006 0 19/07 3.ª link
137 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vieira Araújo, Vieira do Minho Aviso n.º 8927/2016 Cessação de funções por motivo de falecimento 0 19/07 3.ª link
137 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 431/2016 Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/126/DDF/2016 - atividades regulares, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Tiro - Atividades Regulares 0 19/07 3.ª link
137 Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Aviso n.º 8928/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após a conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria/carreira de Técnico Superior de Hugo Manuel Leite Rodrigues e João Ricardo de Carvalho Vieira 0 19/07 3.ª link
137 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1144/2016 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre da Delegação Regional do Alentejo 0 19/07 3.ª link
137 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1145/2016 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja da Delegação Regional do Alentejo 0 19/07 3.ª link
137 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9190/2016 Nomeia para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo, pelo período de três anos, a licenciada Maria Sofia Theriaga Mendes Varanda Gonçalves 0 19/07 3.ª link
137 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9191/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria João Barateiro Cordeiro 0 19/07 3.ª link
137 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8929/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 01 de novembro de 2015, com Célia Cristina Cabaço Diogo, para o preenchimento de 257 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem do mapa de pessoal da ARSLVT, IP/ACES Arrábida 0 19/07 3.ª link
137 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 8930/2016 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 5669-A/2016, área de cirurgia geral, publicação da lista de classificação final 0 19/07 3.ª link
137 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 8931/2016 Acesso à categoria de assistente graduado sénior, área de saúde pública, Dr. Agostinho Petronilho Simão 0 19/07 3.ª link
137 Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Despacho n.º 9192/2016 Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde 0 19/07 3.ª link
137 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 8932/2016 Aberto procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do Núcleo de Recursos Financeiros e Patrimoniais, da Unidade de Gestão Institucional, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/07 3.ª link
137 Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9193/2016 Designa, para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete, Fernanda Maria Rodrigues Vieira Peixinho 0 19/07 3.ª link
137 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 8933/2016 SLIPSTREAM RESOURCES PTY LTD, requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo, feldspato, lítio e outros minérios, para uma área denominada Calvelo 0 19/07 3.ª link
137 Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9194/2016 Designação, em regime de substituição, da licenciada Teresa Sofia Nunes dos Santos Castel-Branco da Silveira, para exercer o cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. 0 19/07 3.ª link
137 Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9195/2016 Designa, em regime de substituição, o licenciado Paulo Jorge de Melo Chaves e Mendes Salsa para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. 0 19/07 3.ª link
137 Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9196/2016 Designação, em regime de substituição, do licenciado Rui Manuel Felizardo Pombo, para exercer o cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. 0 19/07 3.ª link
137 Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 8934/2016 Alteração do júri do procedimento concursal publicitado pelo aviso n.º 10105/2015, de 4 de setembro 0 19/07 3.ª link
137 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar Despacho n.º 9197/2016 Designação da licenciada Ana Cristina Cascarejo Chéu, para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral 0 19/07 3.ª link
137 Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9198/2016 Designa a licenciada Isabel Maria Bobela-Motta da Silveira Ramos para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete da Ministra do Mar 0 19/07 3.ª link
137 Tribunal de Contas Aviso (Extrato) n.º 8935/2016 Nomeação, a título definitivo, do Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas Carlos Alberto Lourenço Morais Antunes 0 19/07 3.ª link
137 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho (Extrato) n.º 9199/2016 Designação para as funções de secretária da presidência do TCAS 0 19/07 3.ª link
137 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1146/2016 Renovação da comissão de serviço como assessora do Supremo Tribunal de Justiça - Dr.ª Carla Maria Matias Cardador 0 19/07 3.ª link
137 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 9200/2016 Regresso da licença sem remuneração da Juíza de Direito Dra. Estrela Aramita Dias Chambel Capelo de Sousa Chaby Rosa 0 19/07 3.ª link
137 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 9201/2016 Colocação no Quadro Complementar de Juízes do Porto da Juíza de Direito Dr.ª Maria Teresa Pinto Nunes 0 19/07 3.ª link
137 Autoridade Nacional de Comunicações Deliberação n.º 1147/2016 Alteração da delegação de Poderes do Conselho de Administração no Vogal do Conselho 0 19/07 3.ª link
137 Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Declaração de Retificação n.º 740/2016 Declaração de Retificação da Norma Regulamentar n.º 4/2016-R, de 12 de maio, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 31 de maio de 2016 0 19/07 3.ª link
137 Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Declaração de Retificação n.º 741/2016 Declaração de Retificação da Norma Regulamentar n.º 5/2016-R, de 12 de maio, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 31 de maio de 2016 0 19/07 3.ª link
137 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 9202/2016 Curso de licenciatura em Engenharia Eletrotécnica Marítima na Escola Superior Náutica Infante D. Henrique 0 19/07 3.ª link
137 Universidade de Aveiro Aviso n.º 8936/2016 Processo de Reconhecimento de Habilitações a Nível de Mestrado 0 19/07 3.ª link
137 Universidade da Beira Interior Declaração de Retificação n.º 742/2016 Declaração de retificação ao despacho n.º 8773/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 7 de julho de 2016 0 19/07 3.ª link
137 Universidade de Coimbra Aviso n.º 8937/2016 Contratação do Doutor Hugo Miguel Borges Sarmento e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como Professor Auxiliar em tempo integral, com dedicação exclusiva, com início a 1 de setembro de 2016, na Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física. P053-14-882 0 19/07 3.ª link
137 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9203/2016 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Social, Desenvolvimento e Dinâmicas Locais 0 19/07 3.ª link
137 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9204/2016 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Exercício e Saúde em Populações Especiais 0 19/07 3.ª link
137 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9205/2016 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciência da Informação 0 19/07 3.ª link
137 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9206/2016 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Arqueologia 0 19/07 3.ª link
137 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9207/2016 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Geografia 0 19/07 3.ª link
137 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9208/2016 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em História 0 19/07 3.ª link
137 Universidade de Évora Despacho n.º 9209/2016 Lista de classificação final do concurso interno de ingresso para recrutamento de um estagiário com vista ao preenchimento de uma vaga de técnico de informática do grau 1, nível 1 da carreira de técnico de informática, existente no mapa de pessoal não docente da Universidade de Évora, aberto pelo Aviso n.º 4459/2016 (2.ª série), de 1 de abril 0 19/07 3.ª link
137 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 9210/2016 Autorizada a mobilidade interna intercarreiras à assistente técnica Maria Manuela Cordeiro Cunha Mouta para desempenhar funções de coordenadora técnica 0 19/07 3.ª link
137 Universidade da Madeira Regulamento n.º 688/2016 Alteração e Republicação do Regulamento da Escola Superior de Saúde da Universidade da Madeira 0 19/07 3.ª link
137 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 9211/2016 Autorizada a passagem do CTFP por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professor associado do mapa de pessoal da Universidade do Minho, para CTFP por tempo indeterminado em regime de tenure do Doutor José Miguel Gomes Moreira Pêgo 0 19/07 3.ª link
137 Universidade do Minho - Reitoria Declaração de Retificação n.º 743/2016 Criação do Mestrado Integrado em Engenharia Informática - Retificação 0 19/07 3.ª link
137 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9212/2016 Republica a alteração ao plano de estudos do Mestrado em Ensino de Informática 0 19/07 3.ª link
137 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier Despacho n.º 9213/2016 Regulamento dos Concursos da Carreira Docente Universitária do Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier da Universidade Nova de Lisboa (ITQB-UNL) 0 19/07 3.ª link
137 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9214/2016 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Tradução e Serviços Linguísticos, Faculdade de Letras 0 19/07 3.ª link
137 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9215/2016 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Línguas Aplicadas, Faculdade de Letras 0 19/07 3.ª link
137 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9216/2016 Vagas aprovadas para o Concurso Especial para Acesso ao curso de Medicina por Titulares do Grau de Licenciado, Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar 0 19/07 3.ª link
137 Instituto Politécnico de Leiria Regulamento n.º 689/2016 Regulamento Interno da Comissão de Ética do Instituto Politécnico de Leiria 0 19/07 3.ª link
137 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Edital n.º 588/2016 Submissão a consulta pública do Projeto de Regulamento dos Estágios Curriculares e Extracurriculares da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 19/07 3.ª link
137 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso n.º 8938/2016 Procedimento Concursal Comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Anestesiologia 0 19/07 3.ª link
137 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso n.º 8939/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de radiologia 0 19/07 3.ª link
137 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 9217/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/07 3.ª link
137 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 744/2016 Retificação da nomeação por procedimento concursal como auxiliar de ação médica principal, assistente operacional 0 19/07 3.ª link
137 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1148/2016 Alteração do regime de horário para tempo completo, 35 horas semanais, pessoal de enfermagem 0 19/07 3.ª link
137 Associação de Municípios do Baixo Sabor Aviso n.º 8940/2016 Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 19/07 3.ª link
137 Município de Alcanena Aviso n.º 8941/2016 Mobilidades internas intercarreiras, no mesmo órgão e serviço, para a carreira e categoria de assistente técnico, dos trabalhadores Adelino Cardoso Vieira, Dora Manuela Oliveira Louro e Sara Isabel Carvalho Gomes 0 19/07 3.ª link
137 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 8942/2016 Conclusão do Período Experimental 0 19/07 3.ª link
137 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 8943/2016 Notificação do arguido Fernando Nuno Feio Bacelar Lopes Reis 0 19/07 3.ª link
137 Município de Almeirim Aviso n.º 8944/2016 Cessação de funções por motivo de aposentação de funcionária 0 19/07 3.ª link
137 Município de Almeirim Edital n.º 589/2016 Edital de proposta de regulamento 0 19/07 3.ª link
137 Município de Almeirim Edital n.º 590/2016 Edital de apreciação pública do Projeto de Regulamento do Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos 0 19/07 3.ª link
137 Município de Almodôvar Aviso n.º 8945/2016 Projeto de Regulamento Municipal do Projeto "AlmodôvaRepara" - Consulta Pública 0 19/07 3.ª link
137 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 8946/2016 Alteração da composição do júri do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um técnico superior da carreira geral de técnico superior - Engenharia Civil 0 19/07 3.ª link
137 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 8947/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público, por aposentação da trabalhadora Maria Filomena Abílio Simão Messias, assistente operacional 0 19/07 3.ª link
137 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 8948/2016 Prorrogação da situação de mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercarreiras, do assistente operacional Cláudio José Balbina Viseu 0 19/07 3.ª link
137 Município de Alvaiázere Aviso n.º 8949/2016 Regulamento de Preços do Município de Alvaiázere 0 19/07 3.ª link
137 Município de Amares Aviso (Extrato) n.º 8950/2016 Projeto de Regulamento do Comércio a Retalho não Sedentário do Município de Amares - Feira Semanal e Venda Ambulante 0 19/07 3.ª link
137 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 8951/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 19/07 3.ª link
137 Município da Azambuja Aviso (Extrato) n.º 8952/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e designação do júri do período experimental 0 19/07 3.ª link
137 Município de Baião Aviso n.º 8953/2016 Abertura de Procedimentos Concursais 0 19/07 3.ª link
137 Município de Beja Aviso n.º 8954/2016 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 3 assistentes operacionais em regime de CTFP a termo resolutivo certo 0 19/07 3.ª link
137 Município de Beja Aviso n.º 8955/2016 Operação de Reabilitação Urbana Sistemática da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Beja I 0 19/07 3.ª link
137 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 8956/2016 Aposentação de vários trabalhadores 0 19/07 3.ª link
137 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 8957/2016 Lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal comum para ocupação de 3 postos de trabalho - Assistente Técnico 0 19/07 3.ª link
137 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 8958/2016 Procedimento concursal a tempo indeterminado para vários lugares de assistente operacional 0 19/07 3.ª link
137 Município de Castro Daire Aviso n.º 8959/2016 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de Técnico Superior (área funcional de auditoria e controlo interno) 0 19/07 3.ª link
137 Município de Coruche Aviso n.º 8960/2016 Procedimento concursal comum para a carreira/categoria de Assistente Técnico 0 19/07 3.ª link
137 Município de Coruche Aviso n.º 8961/2016 Procedimento concursal comum para a carreira/categoria de Técnico Superior 0 19/07 3.ª link
137 Município de Évora Despacho n.º 9218/2016 Despacho de Delegação de Competências 0 19/07 3.ª link
137 Município do Fundão Edital n.º 591/2016 Promoção de consulta pública à alteração da "Tabela de Taxas e Licenças" do Município do Fundão 0 19/07 3.ª link
137 Município de Gondomar Aviso n.º 8962/2016 Licença sem remuneração para o exercício de funções em organismos internacionais - renovação 0 19/07 3.ª link
137 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 8963/2016 Substituição e consequente alteração do júri 0 19/07 3.ª link
137 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 8964/2016 Publicação de Aviso de Discussão Pública de alteração ao loteamento titulado pelo Alvará n.º 6/85 e Aditamento n.º 3/87 sito na Passagem da União das Freguesias de Estômbar e Parchal, de Nabeirimóvel - Gestão de Investimentos Imobiliários, Lda. 0 19/07 3.ª link
137 Município de Lisboa Aviso n.º 8965/2016 Conclusão de períodos experimentais na carreira/categoria de Técnico Superior (Engenharia Alimentar) 0 19/07 3.ª link
137 Município de Lisboa Aviso n.º 8966/2016 Regresso de licença sem remuneração de Maria do Céu Ribeiro do Couto Loureiro e Maria Laura da Costa Lopes 0 19/07 3.ª link
137 Município de Loulé Aviso n.º 8967/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público na Câmara Municipal de Loulé do trabalhador João Daniel Melo Belmonte Silvério 0 19/07 3.ª link
137 Município de Loulé Aviso n.º 8968/2016 Licença sem remuneração da trabalhadora Vera Margarida Vieira Almeida 0 19/07 3.ª link
137 Município de Marvão Aviso n.º 8969/2016 Admissão de trabalhadora - Maria Palmira Farinha Batista - em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas 0 19/07 3.ª link
137 Município da Mealhada Aviso n.º 8970/2016 Recrutamento, em regime de mobilidade interna na categoria, de 1 Técnico Superior da área jurídica, com Licenciatura em Direito 0 19/07 3.ª link
137 Município da Moita Regulamento n.º 690/2016 Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita 0 19/07 3.ª link
137 Município de Monção Aviso n.º 8971/2016 Provimento de Cargos de Direção Intermédia 0 19/07 3.ª link
137 Município de Moura Aviso n.º 8972/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do Assistente Operacional (Construção Civil) Joaquim José Marques 0 19/07 3.ª link
137 Município da Nazaré Despacho n.º 9219/2016 Designação do Chefe da Divisão Administrativa e Financeira, Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau 0 19/07 3.ª link
137 Município da Nazaré Despacho n.º 9220/2016 Designação do Chefe de Divisão de Planeamento Urbanístico, Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau 0 19/07 3.ª link
137 Município da Nazaré Despacho n.º 9221/2016 Designação do Chefe de Divisão de Obras Municipais e Ambiente, Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau 0 19/07 3.ª link
137 Município de Odemira Aviso n.º 8973/2016 Conclusão do período experimental, referente ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/07 3.ª link
137 Município de Ovar Aviso n.º 8974/2016 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira de técnico superior, na área de ciências do mar 0 19/07 3.ª link
137 Município de Ovar Aviso n.º 8975/2016 Relação de trabalhadores que cessaram a relação jurídica no 1.º semestre de 2016 0 19/07 3.ª link
137 Município de Ovar Aviso n.º 8976/2016 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de assistente técnico 0 19/07 3.ª link
137 Município de Palmela Aviso n.º 8977/2016 Designação no cargo de Chefe da Divisão de Comunicação, Turismo e Economia Local 0 19/07 3.ª link
137 Município de Paredes Aviso n.º 8978/2016 Nomeação de André Filipe Barros dos Santos como secretário do Gabinete de Apoio à Vereação 0 19/07 3.ª link
137 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 8979/2016 Abertura de procedimentos concursais 0 19/07 3.ª link
137 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 8980/2016 Aviso de celebração de contrato por tempo indeterminado 0 19/07 3.ª link
137 Município de Santana Regulamento n.º 691/2016 Regulamento das medidas de Apoio às Famílias no âmbito das Politicas de Incentivo à Natalidade 0 19/07 3.ª link
137 Município de Santarém Aviso n.º 8981/2016 Mobilidade Interna Intercarreiras de António Aranha 0 19/07 3.ª link
137 Município de Santarém Declaração de Retificação n.º 745/2016 Retificação ao aviso n.º 15323/2015 0 19/07 3.ª link
137 Município de Santarém Declaração de Retificação n.º 746/2016 Retificação ao aviso n.º 15325/2015 0 19/07 3.ª link
137 Município de Santo Tirso Edital n.º 592/2016 Consulta pública ao projeto de alteração ao Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público 0 19/07 3.ª link
137 Município de Sesimbra Aviso n.º 8982/2016 Mobilidade na categoria 0 19/07 3.ª link
137 Município de Sesimbra Aviso n.º 8983/2016 Mobilidade interna na categoria de Nelson Pinhal Jonífero 0 19/07 3.ª link
137 Município de Sesimbra Aviso n.º 8984/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo na categoria e carreira de assistente operacional 0 19/07 3.ª link
137 Município de Setúbal Aviso n.º 8985/2016 Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação 0 19/07 3.ª link
137 Município de Silves Aviso n.º 8986/2016 Renovação da designação de André da Silva Ferreira, Especialista de Informática, Grau I, Nível 3, para exercício das funções de Coordenador Técnico 0 19/07 3.ª link
137 Município de Sousel Aviso n.º 8987/2016 Nomeação para o cargo de Secretário de apoio ao conjunto dos vereadores que exerçam funções a tempo inteiro Paula Cristina Cóias Vila Leão, em regime de comissão de serviço extraordinária, com efeitos a partir de 20 de junho de 2016 0 19/07 3.ª link
137 Município de Sousel Aviso n.º 8988/2016 Exoneração do cargo de Secretária do Gabinete de Apoio Pessoal - Paula Cristina Cóias Vila Leão, com efeitos a 20 de junho de 2016 0 19/07 3.ª link
137 Município de Sousel Aviso n.º 8989/2016 Nomeação do senhor Nélio Manuel Marques Painha como Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência 0 19/07 3.ª link
137 Município de Sousel Aviso n.º 8990/2016 Publicação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo determinável - termo resolutivo incerto, para ocupação de 1 posto de trabalho para carreira/categoria de Técnico Superior - Geografia, inserido na Divisão de Urbanismo, Ambiente, Qualidade e Intervenção 0 19/07 3.ª link
137 Município de Terras de Bouro Regulamento n.º 692/2016 Regulamento para organização e funcionamento dos espaços destinados a fins comerciais existentes no Centro de Animação Turística do Gerês 0 19/07 3.ª link
137 Município de Terras de Bouro Regulamento n.º 693/2016 Regulamento de Exploração e Utilização do Centro Náutico de Rio Caldo 0 19/07 3.ª link
137 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 8991/2016 Celebração do Contrato de Trabalho por tempo indeterminado 0 19/07 3.ª link
137 Município de Torres Novas Aviso n.º 8992/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria 0 19/07 3.ª link
137 Município de Torres Novas Aviso n.º 8993/2016 Aviso nomeação em regime de substituição 0 19/07 3.ª link
137 Município de Torres Novas Aviso n.º 8994/2016 Aviso nomeação em regime de substituição 0 19/07 3.ª link
137 Município de Valença Edital n.º 593/2016 Alteração do Regulamento Municipal do Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos 0 19/07 3.ª link
137 Município de Valença Regulamento n.º 694/2016 Regulamento Municipal dos Refeitórios Escolares dos Estabelecimentos de Educação e Ensino Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Concelho de Valença 0 19/07 3.ª link
137 Município de Vila do Conde Aviso n.º 8995/2016 Criação de áreas de reabilitação urbana - ARU(S) 0 19/07 3.ª link
137 Freguesia de Abrã Aviso n.º 8996/2016 Lista de Ordenação Final 0 19/07 3.ª link
137 Freguesia de Abrã Aviso n.º 8997/2016 Lista de Ordenação Final 0 19/07 3.ª link
137 União das Freguesias de Alcoutim e Pereiro Regulamento n.º 695/2016 Projeto do Regulamento de Incentivo à Natalidade 0 19/07 3.ª link
137 Freguesia de Altura Aviso n.º 8998/2016 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo) 0 19/07 3.ª link
137 Freguesia de Areeiro Aviso n.º 8999/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um total de 1 (um) posto de trabalho, previsto no mapa de pessoal da Freguesia de Areeiro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/07 3.ª link
137 União das Freguesias de Cacém e São Marcos Declaração de Retificação n.º 747/2016 Declaração de retificação do aviso n.º 7252/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 7 de junho de 2016 - Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 3 postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico e 4 postos de trabalho para a carreira/categoria de assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 0 19/07 3.ª link
137 União das Freguesias de Campanhó e Paradança Edital n.º 594/2016 Provimento do lugar de Assistente Técnico 0 19/07 3.ª link
137 Freguesia de Martim Longo Aviso n.º 9000/2016 Procedimento concursal comum, de natureza urgente, para o preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Operacional da Carreira Geral de Assistente Operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 19/07 3.ª link
137 União das Freguesias de Panoias e Conceição Aviso n.º 9001/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 19/07 3.ª link
137 União das Freguesias de Panoias e Conceição Aviso n.º 9002/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nomeação do júri do período experimental e conclusão do período experimental 0 19/07 3.ª link
137 Freguesia de Raposa Aviso n.º 9003/2016 Denúncia de contrato pelo trabalhador 0 19/07 3.ª link
137 Freguesia de Rio Maior Regulamento n.º 696/2016 Regulamento do licenciamento das atividades de venda ambulante de lotarias, arrumador de automóveis e atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas populares, romarias, feiras, arraiais e bailes 0 19/07 3.ª link
137 Freguesia de São Domingos de Rana Aviso n.º 9004/2016 Procedimento Concursal comum para constituição de relação de emprego público por tempo determinado Pessoal para as AEC, AAAF, CAF 0 19/07 3.ª link
137 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso (Extrato) n.º 9005/2016 Contratação de sete assistentes operacionais para o exercício de funções por tempo indeterminado 0 19/07 3.ª link
137 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Declaração de Retificação n.º 748/2016 Retificação do Despacho n.º 12921/2015, de 13 de novembro, referente ao curso de 1.º ciclo em Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Lusófona do Porto 0 19/07 3.ª link
137 Município de Espinho Aviso n.º 9006/2016 Procedimento concursal para provimento de cargos de direção intermédia de 2.º e 3.º grau 0 19/07 3.ª link
137 Município de Loulé Aviso n.º 9007/2016 Procedimentos concursais de seleção para provimento dos cargos de direção superior de 1.º grau - diretor municipal de Administração Geral e Planeamento e diretor municipal de Desenvolvimento Sustentável e da Qualidade de Vida 0 19/07 3.ª link
137 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9007-A/2016 Abertura de procedimento concursal, tendo em vista o preenchimento de 736 postos de trabalho para a categoria de assistente, áreas hospitalar e de saúde pública 0 19/07 3.ª 137S
137 Município de Tavira Aviso de prorrogação de prazo n.º 694/2016 16-Emp/16 - Empreitada para instalação de central térmica de produção de AQS e remodelação da rede de abastecimento de águas do Pavilhão Dr. Eduardo Mansinho 0 19/07 3.ª CP
137 Município de Macedo de Cavaleiros Anúncio de procedimento n.º 4386/2016 Concessão do uso privativo do direito de superfície de um terreno municipal para construção, instalação e exploração de um posto de abastecimento de combustíveis, de carregamento de baterias e área de serviços 0 19/07 3.ª CP
137 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4388/2016 2016/SFPRH/UPC/78 - Aquisição de 21 Access Points 0 19/07 3.ª CP
137 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 696/2016 Empreitada 10/Gebalis/2016 - Obras de requalificação e conservação do Bairro do Condado lotes 561,568,569,570,571 e 572 CP/CML/398/2015 Ação 8 subação 8.4 0 19/07 3.ª CP
137 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 4390/2016 Aquisição de equipamento informático 0 19/07 3.ª CP
137 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 699/2016 Empreitada 07/Gebalis/2016 - Obras de reabilitação e conservação na Alta de Lisboa PER 1 e 2 - Contrato Programa 398/2915 Acção 4 subação 4.7 0 19/07 3.ª CP
137 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 701/2016 Empreitada 13/Gebalis/2016 - Obras de requalificação e conservação na Rua Eduardo Bairrada nº 35 e 37 CP/398/CML/2015 Ação 9 subação 9.2 0 19/07 3.ª CP
137 SATA - Gestão de Aeródromos, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 140/2016 PROCEDIMENTO Nº 015/2016/GRW/SGA/DPGI - Aquisição de Serviços de Fornecimento e Instalação de Equipamento de Meteorologia e Relógios para o Aeródromo da Ilha Graciosa 0 19/07 3.ª CP
137 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4392/2016 1-2.0001/17 0 19/07 3.ª CP
137 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 4394/2016 SERVIÇOS DE CONSULTADORIA FISCAL, NO ÂMBITO DA OTIMIZAÇÃO DO IVA NA U.PORTO ANOS 2015/2016 0 19/07 3.ª CP
137 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4396/2016 Consulta Aberta n.º 2380/2016 - Aquisição de Tampões de Choque para Vagões 0 19/07 3.ª CP
137 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4398/2016 Consulta Aberta n.º 2474/2016 - Aquisição de Lubrificantes 0 19/07 3.ª CP
137 INSIGNARE - Associação de Ensino e Formação Anúncio de procedimento n.º 4400/2016 Aquisição de produtos alimentares - Carnes 0 19/07 3.ª CP
137 INSIGNARE - Associação de Ensino e Formação Anúncio de procedimento n.º 4402/2016 Aquisição de produtos alimentares - Frutas e legumes 0 19/07 3.ª CP
137 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4404/2016 CP200076 0 19/07 3.ª CP
137 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 4406/2016 Reabilitação do C. M. 1458 (Rua do Rio Ave - Largo de S. Bento) - Fradelos 0 19/07 3.ª CP
137 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4408/2016 1-2.0020/17 - Aquisição de Sondas de Aspiração Traqueal, Gástrica, Rectais e Outras 0 19/07 3.ª CP
137 Freguesia de Marco Anúncio de procedimento n.º 4410/2016 Prestação de Serviços no Âmbito do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1º CEB e às Crianças do Pré-Escolar da Componente de Apoio à Família - Ano Letivo 2016/2017 0 19/07 3.ª CP
137 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4411/2016 CP/2209/2016 - Equipamento de Switching 0 19/07 3.ª CP
137 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 4415/2016 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DO CONCELHO DE CASCAIS 0 19/07 3.ª CP
137 Carristur Inovação em Transportes Urbanos e Regionais, Sociedade Unipessoal, Lda Anúncio de procedimento n.º 4416/2016 FORNECIMENTO DE 4 + 6 (OPÇÃO) AUTOCARROS STANDARD PARA O SERVIÇO AEROBUS - Proc. 75/2016 - DLO/Ctur 0 19/07 3.ª CP
137 Município da Figueira da Foz Aviso de prorrogação de prazo n.º 704/2016 Orçamento Participativo - Aquisição e Instalação de Equipamento de Fitness 0 19/07 3.ª CP
137 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 707/2016 Empª. Nº 6/DMPO/DGIP/2016 - Reabilitação e Requalificação de Espaço Público em Diversos Locais da Cidade - Procº. N º 16/CP/DGES/ND/2016. 0 19/07 3.ª CP
137 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4420/2016 Aquisição de bens e serviços para renovação da plataforma de armazenamento e da solução de Backups da INCM 0 19/07 3.ª CP
137 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 708/2016 Empreitada nº 43/DMPO/DPCE/15 - Beneficiação Geral e Espaços Exteriores da Escola nº 49 - Frei Luís de Sousa - Processo nº 26/CP/DGES/ND/2015 0 19/07 3.ª CP
137 Município de Monforte Anúncio de procedimento n.º 4422/2016 Empreitada de Construção do Centro de Educação, Formação e Universidade Sénior / Hospital Velho 0 19/07 3.ª CP
137 Município de Caminha Anúncio de procedimento n.º 4424/2016 PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA DO CANCELO E DA RUA FONTE DA LAGOA. 0 19/07 3.ª CP
137 EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M. Anúncio de procedimento n.º 4426/2016 CP 061/16 Prestação de Serviços para Reparação de Viaturas da Marca Volvo 0 19/07 3.ª CP
137 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 4427/2016 Remodelação do Largo General Silveira 0 19/07 3.ª CP
137 Município de Vila Nova de Cerveira Anúncio de procedimento n.º 4428/2016 Prestação de Serviços para Monitores de Natação para a Piscina Municipal 0 19/07 3.ª CP
137 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4429/2016 1-2.0010/17 - Tubos de aspiração para os blocos operatórios 0 19/07 3.ª CP
137 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4431/2016 1-2.0007/17 - Luvas cirúrgicas de látex 0 19/07 3.ª CP
137 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 4432/2016 S.E.C. - PROCº Nº 125/A2/16 - Concurso Público para adjudicação da "Prestação de Serviços, em regime de tarefa, para apoio ao desenvolvimento do serviço de apoio à família nos Jardins de Infância, apoio à integração de crianças e alunos com necessidades educativas especiais e apoio ao funcionamento do Centro Cultural" 0 19/07 3.ª CP
137 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4433/2016 1-2.0015/17 - Seringa de insuflação com manometro de pressao para 2017 0 19/07 3.ª CP
137 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4435/2016 1-2.0008/17 - Sensores bis com colocação de equipamento 0 19/07 3.ª CP
137 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4437/2016 1-2.0016/17 - Endoproteses Vasculares Periféricas para o Bloco de Vascular - Polo HSM para 2017 0 19/07 3.ª CP
137 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4439/2016 1-2.0018/17 - Material para PMA para 2017 0 19/07 3.ª CP
137 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4441/2016 1-2.0012/17 - Diversas trouxas cirúrgicas 0 19/07 3.ª CP
137 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 4443/2016 S.E.C. - PROCº Nº 126/A2/16 - Concurso Público para adjudicação da "Prestação de Serviços, em regime de tarefa, para apoio ao funcionamento do serviço de refeições das EB/JI e confeção de refeições nas Escolas" 0 19/07 3.ª CP
137 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4444/2016 Atribuição de licença de utilização privativa de uma parcela do Domínio Público Marítimo, destinada à construção e exploração de um edifício denominado Quiosque/Bar nº1, no Sítio das Quatro Águas, Tavira. 0 19/07 3.ª CP
137 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 4445/2016 Fornecimento contínuo de produtos químicos para limpeza e acessórios de limpeza e higiene específicos da área alimentar de acordo com o sistema HACCP, para as cantinas escolares e jardins de infância 0 19/07 3.ª CP
137 Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4446/2016 Fornecimento de equipamentos para congelação e armazenagem de pescado para o Entreposto Frigorífico de Ponta Delgada., ilha de S. Miguel 0 19/07 3.ª CP
137 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 4447/2016 30/CP/AT/2016 - Aquisição de impressos GRCREG - Geral com registo (bobine) 0 19/07 3.ª CP
137 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4452/2016 Serviços de apoio à gestão de projeto e consultoria funcional em projetos europeus 0 19/07 3.ª CP
137 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 4453/2016 Empreitada para instalação da Esquadrilha de Navios de superfície no edifício do ex-SAN - Base Naval de Lisboa 0 19/07 3.ª CP
137 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 4385/2016 10-Emp/16 - Empreitada para obras de conservação na E.M. 504, entre Cachopo e a Mealha 0 19/07 3.ª CP
137 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 695/2016 Empreitada 12/Gebalis/2016 - Obras de reabilitação e conservação na Alta de Lisboa PER 7 CP/398/CM/2015 Ação 4 subação 4.9 0 19/07 3.ª CP
137 GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 4387/2016 GES CP14/2016 0 19/07 3.ª CP
137 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4389/2016 2016/SFPRH/UPC/77 - AQUISIÇÃO DE PROJETORES DLP 0 19/07 3.ª CP
137 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 697/2016 Empreitada 06/Gebalis/2016 -Obras de reablitação e conservação no Bairro do Rego zona B - CP 398/2015 Acção 21 subação 21.3 0 19/07 3.ª CP
137 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 698/2016 Empreitada 09/Gebalis/2016 - Obras de requalificação e conservação no Bairro Padre Cruz lotes 76 a 90 CP 398/CM/2015 Ação 20 Subação 20.2 0 19/07 3.ª CP
137 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 700/2016 Empreitada 11/Gebalis/2016- Obras de reabilitação e conservação na Alta de Lisboa PER 8 CP/398/CML/2015 ação 4 Subação 4.8 0 19/07 3.ª CP
137 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4391/2016 Aquisição de Serviços de Operação, manutenção e desenvolvimentos necessários ao nível do PNB - Portuguese Nacional Broker 0 19/07 3.ª CP
137 Município de Vila Velha de Ródão Anúncio de procedimento n.º 4393/2016 Fornecimento continuo de energia elétrica às instalações municipais alimentadas a baixa tensão especial (BTE) e baixa tensão normal (BTN) 0 19/07 3.ª CP
137 INSIGNARE - Associação de Ensino e Formação Anúncio de procedimento n.º 4395/2016 Aquisição de produtos alimentares - peixe fresco 0 19/07 3.ª CP
137 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4397/2016 Concurso Público para a Empreitada de Vedação do Terminal Norte, Terminal de Granéis Líquidos e do Feixe de Linhas do Porto de Aveiro 0 19/07 3.ª CP
137 Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4399/2016 Cápsulas para Endoscopia 0 19/07 3.ª CP
137 INSIGNARE - Associação de Ensino e Formação Anúncio de procedimento n.º 4401/2016 Aquisição de produtos alimentares - Mercearias 0 19/07 3.ª CP
137 APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4403/2016 Aquisição de Serviços de Fiscalização, Coordenação de Segurança em Obra e Acompanhamento Ambiental da Empreitada de Construção de um Entreposto Frigorífico no Lote 3 do Pólo 1 da Plataforma Logística do Porto de LeixõesAquisição de Serviços de Fiscalização, Coordenação de Segurança em Obra e Acompanhamento Ambiental da Empreitada de Construção de um Entreposto Frigorífico no Lote 3 do Pólo 1 da Plataforma Logística do Porto de Leixões 0 19/07 3.ª CP
137 INSIGNARE - Associação de Ensino e Formação Anúncio de procedimento n.º 4405/2016 Aquisição de produtos alimentares - congelados 0 19/07 3.ª CP
137 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4407/2016 1-2.0002/17 - Luvas de exame de nitrilo para 2017 0 19/07 3.ª CP
137 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4409/2016 Espaço Verde na Quinta da Formiga (Demolição das antigas Oficinas Municipais) - Proc. n.º 46/2016 0 19/07 3.ª CP
137 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4412/2016 Aquisição de Tinteiros e Toneres 0 19/07 3.ª CP
137 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4413/2016 Requalificação da rua das Minas, rua da Cooperativa, rua Nª Srª de Fátima e rua das Flores da União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes e troço entre o Azambujo e Soutocico da EM 544 Freguesia de Arrabal 0 19/07 3.ª CP
137 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4414/2016 Requalificação de diversos arruamentos e parque infantil da Quinta do Bispo - Marrazes - Leiria 0 19/07 3.ª CP
137 Município da Trofa Aviso de prorrogação de prazo n.º 702/2016 Corredor Central da Cidade da Trofa 0 19/07 3.ª CP
137 Município de Cascais Aviso de prorrogação de prazo n.º 703/2016 Empreitada de requalificação no núcleo Urbano de Bicesse 0 19/07 3.ª CP
137 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 4417/2016 O presente concurso tem por objeto o fornecimento de atualizações ao software Microsoft instalado na Assembleia da República. 0 19/07 3.ª CP
137 Município da Figueira da Foz Aviso de prorrogação de prazo n.º 705/2016 Requalificação da Zona Industrial da Figueira da Foz - Arranjo Paisagístico da Praça das Oliveiras, Construção de Pórticos e Outdoor .- S. Pedro 0 19/07 3.ª CP
137 Município de Mação Anúncio de procedimento n.º 4418/2016 Requalificação do Acesso Sul a Mação 0 19/07 3.ª CP
137 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 706/2016 Aquisição de um sistema de informação de gestão de resíduos urbanos 0 19/07 3.ª CP
137 Município de Mação Anúncio de procedimento n.º 4419/2016 Adaptação de Edifícios Industriais Existentes a Ninho de Empresas / Centro de Negócios de Mação 0 19/07 3.ª CP
137 Município de Monforte Anúncio de procedimento n.º 4421/2016 Empreitada de Construção do Lar de Idosos de Santo Aleixo 0 19/07 3.ª CP
137 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 4423/2016 C.P.Nº21/ISEG/2016 0 19/07 3.ª CP
137 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4425/2016 Aquisição de servidores 0 19/07 3.ª CP
137 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4430/2016 1-2.0014/17 - Consumíveis que se adaptem ao equipamento da marca ligasure existentes nos Blocos Operatórios, propriedade do CHLC, E.P.E, para 2017 0 19/07 3.ª CP
137 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 709/2016 S.E.C. - PROCº Nº 114/A1/16 - Concurso Público para adjudicação da empreitada de "Execução de reforço da rede de defesa da floresta contra incêndios" 0 19/07 3.ª CP
137 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4434/2016 1-2.0009/17 - Sistemas para medição da diurese horária 0 19/07 3.ª CP
137 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4436/2016 1-2.0017/17 - consumíveis que se adaptem aos equipamentos existentes no Bloco Operatório do Pólo do HCC da propriedade do CHLC, E.P.E., da marca Integra Cusa Excel 0 19/07 3.ª CP
137 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4438/2016 1-2.0011/17 - Diversas batas 0 19/07 3.ª CP
137 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4440/2016 1-2.0019/17 - consumíveis que se adaptem aos equipamentos existentes da marca Ultracision, existentes nos blocos operatórios, da propriedade do CHLC, E.P.E 0 19/07 3.ª CP
137 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4442/2016 1-2.0006/17 - Diversas Luvas 0 19/07 3.ª CP
137 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 4448/2016 "Beneficiação das EM 524 e EM 524-1, entre o Brotual e Benafim - 1ª Fase (troço entre a Ribeira de Algibre e Benafim)" 0 19/07 3.ª CP
137 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 4449/2016 Requalificação da Rua da Lavoura 0 19/07 3.ª CP
137 Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4450/2016 Material para Endoscopia 0 19/07 3.ª CP
137 EDP Distribuição - Energia, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4451/2016 Sistemas de Qualificação de Fornecedores de Produtos da EDP Distribuição - Energia, S.A. 0 19/07 3.ª CP
137 Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4454/2016 Concurso Público Internacional Para o Fornecimento Continuo de Gás Natural Para a Frota da STCP e Manutenção do Equipamento da Estação de Enchimento 0 19/07 3.ª CP
137 Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus Aviso de prorrogação de prazo n.º 710/2016 Aquisição de Viaturas e Equipamentos para a DRE 0 19/07 3.ª CP
137 Município de Amarante Aviso de prorrogação de prazo n.º 711/2016 Sistema Viário Central de Vila Meã - 1.ª fase 0 19/07 3.ª CP
137 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso de prorrogação de prazo n.º 712/2016 Aquisição de 23 computadores portáteis e acessórios 0 19/07 3.ª CP