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Diário da República 136/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
136 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 35/2016 Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino da Arábia Saudita para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa, em 8 de abril de 2015 001 18/07 2.ª link
136 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 36/2016 Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Sultanato de Omã para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa, em 28 de abril de 2015 001 18/07 2.ª link
136 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 127/2016 Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino da Arábia Saudita para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa, em 8 de abril de 2015 001 18/07 2.ª link
136 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 128/2016 Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e o Sultanato de Omã para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa, em 28 de abril de 2015 001 18/07 2.ª link
136 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 129/2016 Recomenda ao Governo a criação do estatuto do cuidador informal 001 18/07 2.ª link
136 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 130/2016 Recomenda ao Governo medidas de apoio aos cuidadores informais e a aprovação do seu estatuto 001 18/07 2.ª link
136 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 131/2016 Recomenda ao Governo medidas de combate à Vespa velutina 001 18/07 2.ª link
136 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 132/2016 Recomenda ao Governo o reforço do Centro Hospitalar do Médio Tejo para melhorar a qualidade dos serviços prestados 001 18/07 2.ª link
136 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 133/2016 Recomenda ao Governo a adoção de medidas de apoio à cultura do medronheiro e à produção de aguardente de medronho 001 18/07 2.ª link
136 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 77/2016 Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e Comunidade Europeia de Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, assinado em Bruxelas em 27 de junho de 2014 001 18/07 2.ª link
136 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 78/2016 Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia de Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, assinado em Bruxelas em 27 de junho de 2014 001 18/07 2.ª link
136 Saúde Portaria n.º 193/2016 Altera o artigo 2.º da Portaria n.º 37/2016, de 4 de março, que fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais, atribuídos ao Ministério da Saúde 001 18/07 2.ª link
136 Ambiente Declaração de Retificação n.º 13/2016 Retifica a Portaria n.º 175/2016, do Ambiente, que aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Caminha, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 118, de 22 de junho de 2016 001 18/07 2.ª link
136 Supremo Tribunal Administrativo Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 3/2016 Na ação administrativa de oposição à aquisição de nacionalidade portuguesa, a propor ao abrigo do disposto nos arts. 09.º, alínea a) e 10.º da Lei n.º 37/81, de 03 de outubro [Lei da Nacionalidade] na redação que lhe foi introduzida pela Lei Orgânica n.º 2/2006, de 17 de abril, cabe ao Ministério Público o ónus de prova dos fundamentos da inexistência de ligação efetiva à comunidade nacional 001 18/07 2.ª link
136 Região Autónoma da Madeira Decreto Legislativo Regional n.º 30/2016/M Adapta à Região Autónoma da Madeira, o regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro 001 18/07 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
136 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 9107/2016 Nomeia Consultora da Casa Civil a Prof. Doutora Maria Amélia Duarte Ferreira 0 18/07 2.ª link
136 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 9108/2016 Nomeia Consultor da Casa Civil o Prof. Doutor Pedro Nuno de Freitas Lopes Teixeira 0 18/07 2.ª link
136 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Despacho n.º 9109/2016 Subdelegação de competências no Diretor de Lojas e Espaços do Cidadão 0 18/07 2.ª link
136 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8853/2016 Consolidação da mobilidade na categoria do assistente técnico Mário Augusto Pinto Morais 0 18/07 2.ª link
136 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8854/2016 Consolidação da mobilidade na categoria de assistente técnica, Liliana Sofia Modesto Alfares 0 18/07 2.ª link
136 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8855/2016 Consolidação da mobilidade na categoria do técnico de informática grau 1 nível 1 Eduardo Filipe Gomes dos Santos 0 18/07 2.ª link
136 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8856/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da especialista de informática grau 3 nível 1 Ana Luísa Martins de Sousa Veloso 0 18/07 2.ª link
136 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8857/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria do Carmo Almeida Lopes 0 18/07 2.ª link
136 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8858/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Helena Maria Resende Saraiva Duarte da Cal 0 18/07 2.ª link
136 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9110/2016 Delegação de competências do chefe de finanças de Gondomar 2, João Guilherme Teixeira Araújo 0 18/07 2.ª link
136 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9111/2016 Delegação de competências do diretor de finanças de Bragança, Carlos Alberto Morais 0 18/07 2.ª link
136 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9112/2016 Designação como representante da Fazenda Pública de Beja 0 18/07 2.ª link
136 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9113/2016 Designação no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Portalegre 0 18/07 2.ª link
136 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 9114/2016 Passagem à situação de reforma nas datas indicadas, de vários militares 0 18/07 2.ª link
136 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escultor Francisco dos Santos, Sintra Louvor n.º 363/2016 Atribuído à Subdiretora do Agrupamento de Escolas Escultor Francisco dos Santos, Sintra, professora Teresa Pereira 0 18/07 2.ª link
136 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Despacho n.º 9115/2016 Homologação de contratos a termo certo ano letivo 2015/2016 0 18/07 2.ª link
136 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 426/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/166/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e o CNID - Associação de Jornalistas de Desporto - Atividades 2016 0 18/07 2.ª link
136 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 427/2016 Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo CP/189/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Orientação - Eventos Desportivos Internacionais/World MTB Orienteering Championship 2016 0 18/07 2.ª link
136 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 428/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/196/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - Eventos Desportivos Internacionais/Campeonato do Mundo de Laser Run 0 18/07 2.ª link
136 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 429/2016 Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo CP/154/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Eventos Desportivos Internacionais/ BISFed World Open - Povoa do Varzim 2016 0 18/07 2.ª link
136 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8859/2016 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Pneumologia, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 02/05 0 18/07 2.ª link
136 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8860/2016 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Cirurgia Geral, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 02/05 0 18/07 2.ª link
136 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8861/2016 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Ginecologia/Obstetrícia, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 02/05 0 18/07 2.ª link
136 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8862/2016 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Neurologia, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 02/05 0 18/07 2.ª link
136 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8863/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 12 de outubro de 2015, com Maria José Parreira Conim Rodrigues, para o preenchimento de 257 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Arrábida 0 18/07 2.ª link
136 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 9116/2016 Autorizada a consolidação da mobilidade interna, nos termos do artigo 99.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, à Assistente Operacional, Anabela Machado Almeida, afeta ao mapa de pessoal da Direção-Geral dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), para ARSLVT, IP, serviços centrais 0 18/07 2.ª link
136 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 9117/2016 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, nos termos do artigo 99.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, à assistente operacional Maria Otília Gouveia Gomes, afeta ao mapa de pessoal da Direção-Geral dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), para a ARSLVT, I. P., serviços centrais 0 18/07 2.ª link
136 Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 9118/2016 Delegação e Subdelegação de competências na Diretora da Unidade de Introdução no Mercado 0 18/07 2.ª link
136 Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 9119/2016 Delegação e Subdelegação de competências na Diretora da Unidade de Sistemas de Informação 0 18/07 2.ª link
136 Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Aviso n.º 8864/2016 Anulação de procedimento concursal 0 18/07 2.ª link
136 Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Despacho n.º 9120/2016 Termo do Período Experimental 0 18/07 2.ª link
136 Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. Aviso n.º 8865/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 5 (cinco) postos de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior para a Direção Jurídica e de Contratação Pública do mapa de pessoal do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. 0 18/07 2.ª link
136 Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. Deliberação n.º 1143/2016 Delegação de poderes do Conselho Diretivo na Vogal 0 18/07 2.ª link
136 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 9121/2016 Aprovação de modelo n.º 245.06.16.3.16 de RUBETE - Equipamentos Industriais, S.A 0 18/07 2.ª link
136 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8866/2016 Conclusão com sucesso de período experimental 0 18/07 2.ª link
136 Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9122/2016 Declara o relevante interesse público da construção de um empreendimento Agroturístico em Espaço Rural (TER), sito na Quinta da Areosa, União de Freguesias de Geraz do Lima e Deão, concelho de Viana do Castelo, que consiste na reabilitação e ampliação do edifício existente e atribui competência de fiscalização da utilização dos solos da RAN à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e à Câmara Municipal de Viana do Castelo 0 18/07 2.ª link
136 Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9123/2016 Designa, em regime de substituição, o mestre Rogério Paulo Rodrigues Rodrigues para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. 0 18/07 2.ª link
136 Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9124/2016 Determina a dissolução do atual conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.,e a cessação do mandato de todos os seus membros, com efeitos a 30 de junho de 2016 0 18/07 2.ª link
136 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar Despacho n.º 9125/2016 Determina a cessação da nomeação em regime de substituição da licenciada Maria Inês Stoffel Pereira Coutinho Nolasco de Azevedo no cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral 0 18/07 2.ª link
136 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Aviso n.º 8867/2016 Procedimento Concursal comum de recrutamento para o preenchimento, em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo incerto, de 37 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, previstos no mapa de pessoal da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAPN), para as áreas do investimento e controlo 0 18/07 2.ª link
136 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 8868/2016 Conclusão do período experimental da Técnica Superior Laura de Jesus Ramalho Gomes 0 18/07 2.ª link
136 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 8869/2016 Cessação de vínculos de emprego público por tempo indeterminado 0 18/07 2.ª link
136 Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9126/2016 Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objetivo de avaliar as condições de segurança e navegabilidade das barras dos portos de Vila do Conde, Póvoa do Varzim e Vila Praia de Âncora, das condições de trabalho e segurança de ação nas operações portuárias do setor pesqueiro, no acesso ao porto, bem como as condições da operação do porto 0 18/07 2.ª link
136 Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 8870/2016 Conclusão do período experimental 0 18/07 2.ª link
136 Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso (Extrato) n.º 8871/2016 Procedimento concursal comum publicado pelo Aviso n.º 2587/2016 - Lista unitária de ordenação final 0 18/07 2.ª link
136 Tribunal Constitucional Despacho n.º 9127/2016 Nomeação do Mestre António Manuel de Carvalho Abrantes, para exercer as funções de assessor do Núcleo de Apoio Documental e Informação Jurídica do Tribunal Constitucional 0 18/07 2.ª link
136 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 9/2016 Competências do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol 0 18/07 2.ª link
136 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm n.º 2/2016 Reclamações e resolução de conflitos 0 18/07 2.ª link
136 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Retificação n.º 738/2016 Retifica o Aviso n.º 8153/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 29 de junho de 2016, que tornou público o procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 18/07 2.ª link
136 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 8872/2016 Alterada a composição do júri do concurso de professor associado na área disciplinar de Métodos de Pesquisa Social, aberto por edital n.º 53/2016 0 18/07 2.ª link
136 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 674/2016 Regulamento de Estágios 0 18/07 2.ª link
136 Ordem dos Advogados Edital n.º 577/2016 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Luís Filipe Ferreira 0 18/07 2.ª link
136 Universidade da Beira Interior Edital (Extrato) n.º 578/2016 Celebração de contrato de trabalho em período experimental 0 18/07 2.ª link
136 Universidade da Beira Interior Regulamento n.º 675/2016 Regulamento Orgânico - Organização Interna e Funcional da Biblioteca da Universidade da Beira Interior 0 18/07 2.ª link
136 Universidade de Coimbra Aviso n.º 8873/2016 Contratação da Doutora Marília de Assunção Rodrigues Ferreira Dourado e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como Professora Associada, em regime de tempo integral, com dedicação exclusiva, com início a 07/07/2016, para o desempenho de funções na Faculdade de Medicina. P053-14-1170 0 18/07 2.ª link
136 Universidade de Coimbra Aviso n.º 8874/2016 Contratação do Doutor António José da Silva Bernardes e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como Professor Associado, com agregação, em regime de tempo integral, sem dedicação exclusiva, com início a 08/07/2016, para o desempenho de funções na Faculdade de Medicina. P053-14-1167 0 18/07 2.ª link
136 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9128/2016 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Línguas Modernas: Culturas, Literaturas,Tradução 0 18/07 2.ª link
136 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9129/2016 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Governação, Conhecimento e Inovação 0 18/07 2.ª link
136 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9130/2016 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Filosofia 0 18/07 2.ª link
136 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9131/2016 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Jornalismo e Comunicação 0 18/07 2.ª link
136 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9132/2016 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Arquitetura 0 18/07 2.ª link
136 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9133/2016 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biocinética 0 18/07 2.ª link
136 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9134/2016 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Reabilitação de Edifícios 0 18/07 2.ª link
136 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9135/2016 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Eficiência Acústica e Energética para uma Construção Sustentável 0 18/07 2.ª link
136 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9136/2016 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Matemática no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Secundário 0 18/07 2.ª link
136 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9137/2016 Criação do Mestrado Conjunto Europeu em Tribologia de Superfícies e Interfaces 0 18/07 2.ª link
136 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9138/2016 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Ana Raquel Gonçalves Soares 0 18/07 2.ª link
136 Universidade de Évora Despacho n.º 9139/2016 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Minervina das Neves Teixeira de Carvalho, para o cargo de Chefe da Divisão de Registo e Certificação Escolar dos Serviços Académicos 0 18/07 2.ª link
136 Universidade de Évora Despacho n.º 9140/2016 Subdelegação de competências na Diretora dos Serviços Académicos, Dra. Maria Alexandra Fernandes 0 18/07 2.ª link
136 Universidade de Évora Despacho n.º 9141/2016 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Dulce Alfaiate Caldeira, para o cargo de Coordenadora do Gabinete de Apoio aos Serviços Académicos 0 18/07 2.ª link
136 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 8875/2016 Publicação do júri das provas de agregação em Arquitetura de Altino João de Magalhães Rocha 0 18/07 2.ª link
136 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Aviso n.º 8876/2016 Publicação do aviso relativo ao recrutamento de 1 assistente técnico, mediante mobilidade interna 0 18/07 2.ª link
136 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 9142/2016 Publicação do Despacho relativo à contratação da Doutora Maria Heloísa Barros Bobela Figueiredo de Albuquerque, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o término do período experimental com sucesso 0 18/07 2.ª link
136 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 9143/2016 Designação em regime de substituição para o cargo de Coordenadora do Núcleo de Gestão Financeira e Patrimonial da Divisão Administrativa da Faculdade de Direito, da trabalhadora Ana Sofia Santos Ramos 0 18/07 2.ª link
136 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 8877/2016 Projeto de lista de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 6994/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 2 de junho de 2016; audiência dos interessados 0 18/07 2.ª link
136 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 8878/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Técnico, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa 0 18/07 2.ª link
136 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 9144/2016 Concedida licença sabática ao Doutor António José dos Santos Branco Vasco, para o ano letivo de 2016/2017 0 18/07 2.ª link
136 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho n.º 9145/2016 Subdelegação de competências para presidência de júri de provas de doutoramento 0 18/07 2.ª link
136 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 8879/2016 Procedimento concursal para o preenchimento de 01 posto de trabalho na categoria de assistente técnico, através de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, para a área de Gestão de Recursos Humanos - tratamento de documentação 0 18/07 2.ª link
136 Universidade da Madeira Regulamento n.º 676/2016 Regulamento para os Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso da Universidade da Madeira 0 18/07 2.ª link
136 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 8880/2016 Mestre Paulino Oliveira Rodrigues Amorim - conclusão do período experimental, como Técnico Superior 0 18/07 2.ª link
136 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9146/2016 Republica a alteração ao plano de estudos do Mestrado em Ensino de Filosofia no Ensino Secundário 0 18/07 2.ª link
136 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9147/2016 Republica a alteração ao plano de estudos do Mestrado em Ensino de História no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 0 18/07 2.ª link
136 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso (Extrato) n.º 8881/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre a Reitoria da Universidade Nova de Lisboa e Dr. Jorge Manuel Galhardo Rodrigues Gonçalves 0 18/07 2.ª link
136 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9148/2016 Alteração ao Regulamento Orgânico dos Serviços da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa 0 18/07 2.ª link
136 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 9149/2016 Subdelegação de competências da Diretora de Serviços da Área de Serviços aos Alunos e na Chefe de Divisão da Divisão Académica 0 18/07 2.ª link
136 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier Despacho n.º 9150/2016 Júri de reconhecimento de habilitações estrangeiras ao grau de doutor 0 18/07 2.ª link
136 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9151/2016 Plano de estudos do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciência e Tecnologia de Polímeros, Faculdade de Engenharia em colaboração com a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra e com a Universidade de Aveiro 0 18/07 2.ª link
136 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9152/2016 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Línguas e Relações Internacionais, Faculdade de Letras 0 18/07 2.ª link
136 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extrato) n.º 9153/2016 Aprovação da lista das áreas disciplinares da Faculdade de Letras da Universidade do Porto 0 18/07 2.ª link
136 Serviços de Ação Social da Universidade da Beira Interior Aviso n.º 8882/2016 Cessação de funções 0 18/07 2.ª link
136 Instituto Politécnico de Beja Edital n.º 579/2016 Concurso documental para recrutamento de um professor adjunto para a Área Científica de Terapia e Reabilitação - Terapia Ocupacional 0 18/07 2.ª link
136 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 580/2016 Edital de um concurso documental, para professor adjunto, área científica do Direito na área disciplinar - Direito Privado, para o Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 18/07 2.ª link
136 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 9154/2016 Delegação de competências para Presidir a júris de concursos para Professor Adjunto 0 18/07 2.ª link
136 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Regulamento n.º 677/2016 Regulamento Disciplinar dos Estudantes do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 18/07 2.ª link
136 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 9155/2016 Regulamento de acesso e seleção de projetos de investigação cientifica tecnológica e criação artística 0 18/07 2.ª link
136 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9156/2016 Renovação da Comissão de Serviço com a Licenciada Rute Alexandra Engenheiro dos Santos Silva 0 18/07 2.ª link
136 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extrato) n.º 8883/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da categoria de especialista de informática, para os Serviços da Presidência do Instituto Politécnico do Porto 0 18/07 2.ª link
136 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 9157/2016 Conclusão com sucesso do período experimental das Técnicas Superiores Cláudia Sofia Pereira Filipe, Dora Sofia Domingos Godinho, Maria de Fátima da Silva Matos, Marisa Alexandra Costa Trindade Santos e Silvandina de Jesus Maurício Cordeiro, deste Instituto 0 18/07 2.ª link
136 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 9158/2016 Homologação da eleição da diretora e subdiretora da Unidade de Investigação deste Instituto 0 18/07 2.ª link
136 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 9159/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado, da Escola Superior de Saúde, Miguel Quaresma Oliveira 0 18/07 2.ª link
136 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 9160/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas de assistentes convidados e de professora adjunta convidada da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 18/07 2.ª link
136 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 9161/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas da professora adjunta convidada da Escola Superior de Saúde, Armandina do Carmo Antunes 0 18/07 2.ª link
136 Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Tecnologia de Setúbal Despacho n.º 9162/2016 Subdelegação de competências 0 18/07 2.ª link
136 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Aviso n.º 8884/2016 Procedimento concursal para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior - Ortopedia - da carreira médica 0 18/07 2.ª link
136 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9163/2016 Exoneração da assistente operacional Elisabete Maria Almeida Moreira da Horta Castelo 0 18/07 2.ª link
136 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9164/2016 Exoneração do assistente operacional José Manuel Luís Ferreira 0 18/07 2.ª link
136 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9165/2016 Exoneração da assistente hospitalar de anestesiologia, Dr.ª Lúcia Francisca Regina Remédios Rebelo 0 18/07 2.ª link
136 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8885/2016 Cessação do contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado 0 18/07 2.ª link
136 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8886/2016 Cessação de funções por aposentação 0 18/07 2.ª link
136 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8887/2016 Cessação de funções por aposentação 0 18/07 2.ª link
136 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9166/2016 Acumulação de funções 0 18/07 2.ª link
136 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9167/2016 Redução do período normal de trabalho semanal 0 18/07 2.ª link
136 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8888/2016 Nomeação da Dr.ª Maria João de Almeida Leiria Carvalho, como Assistente Graduada Sénior de Pediatria Médica 0 18/07 2.ª link
136 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8889/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de Ortopedia da carreira hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. 0 18/07 2.ª link
136 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 9168/2016 Pedido de exoneração 0 18/07 2.ª link
136 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8890/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de Cirurgia Plástica da carreira hospitalar, para o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. (Aviso n.º 4465/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril de 2016) 0 18/07 2.ª link
136 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 8891/2016 Concurso para assistente graduado sénior de oftalmologia 0 18/07 2.ª link
136 Município de Alcanena Edital n.º 581/2016 Aprovação da delimitação da área de reabilitação urbana de Malhou 0 18/07 2.ª link
136 Município de Alfândega da Fé Regulamento n.º 678/2016 Regulamento de Funcionamento e Utilização das Piscinas da Associação Recreativa Alfandeguense - 1.ª Alteração 0 18/07 2.ª link
136 Município de Alvaiázere Aviso n.º 8892/2016 Regulamento Geral de Taxas Municipais 0 18/07 2.ª link
136 Município de Amarante Regulamento n.º 679/2016 Alteração ao Regulamento Participativo Jovem de Amarante 0 18/07 2.ª link
136 Município de Anadia Aviso n.º 8893/2016 Publicitação da aprovação da Área de Reabilitação Urbana de Anadia 0 18/07 2.ª link
136 Município de Arraiolos Aviso n.º 8894/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado/aposentação 0 18/07 2.ª link
136 Município do Bombarral Aviso n.º 8895/2016 Regulamento sobre o Exercício das Atividades Diversas 0 18/07 2.ª link
136 Município do Bombarral Aviso n.º 8896/2016 Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo 0 18/07 2.ª link
136 Município de Cantanhede Aviso n.º 8897/2016 Nomeação de dirigentes em regime de substituição 0 18/07 2.ª link
136 Município de Elvas Aviso n.º 8898/2016 Período de discussão pública do Plano de Intervenção em Espaço Rústico da Quinta de São João, da freguesia de São Vicente, do concelho de Elvas 0 18/07 2.ª link
136 Município de Faro Aviso n.º 8899/2016 Consolidação definitiva das mobilidades internas na categoria das assistentes operacionais Maria Natércia Baptista de Brito Calado e Ana Isabel da Cruz Viegas dos Santos, integrando dois postos de trabalho do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Faro, com efeitos a 30/12/2015 0 18/07 2.ª link
136 Município de Mangualde Regulamento n.º 680/2016 Regulamento de Gestão de Combustível de Terrenos Privados no Concelho de Mangualde 0 18/07 2.ª link
136 Município de Matosinhos Edital n.º 582/2016 Publicitação da desafetação de três parcelas de terreno do domínio público 0 18/07 2.ª link
136 Município de Mértola Edital n.º 583/2016 Regulamento do Cartão Social do Município de Mértola 0 18/07 2.ª link
136 Município de Mértola Edital n.º 584/2016 Regulamento de Ocupação Municipal Temporária de Jovens 0 18/07 2.ª link
136 Município da Moita Regulamento n.º 681/2016 Regulamento de Funcionamento, Cedência e Utilização do Complexo Desportivo Municipal da Fonte da Prata 0 18/07 2.ª link
136 Município da Nazaré Regulamento n.º 682/2016 Publicação do Regulamento do Orçamento Participativo do Município da Nazaré 0 18/07 2.ª link
136 Município de Odivelas Regulamento n.º 683/2016 Regulamento Geral de Alienação de Fogos Municipais do Município de Odivelas 0 18/07 2.ª link
136 Município de Ovar Aviso n.º 8900/2016 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de assistente técnico 0 18/07 2.ª link
136 Município de Ovar Aviso n.º 8901/2016 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico, carreira de assistente técnico 0 18/07 2.ª link
136 Município de Ponta Delgada Edital n.º 585/2016 Afetação ao Domínio Público do Município - Canada do Diogo, Freguesia de Fenais da Luz 0 18/07 2.ª link
136 Município de Portalegre Aviso n.º 8902/2016 Lista de classificação final - homologação 0 18/07 2.ª link
136 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 8903/2016 Ampliação da Área de Reabilitação Urbana 0 18/07 2.ª link
136 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 8904/2016 Alteração ao lote n.º 41 do alvará de loteamento n.º 30/1988/ALV, emitido em 1988/12/19, o qual consiste na alteração para um edifício coletivo constituído por duas habitações geminadas, alteração da área de implantação, alteração das áreas de construção e aumento do número de fogos para dois 0 18/07 2.ª link
136 Município de Santa Maria da Feira Regulamento n.º 684/2016 Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais não Urbanísticas do Município de Santa Maria da Feira 0 18/07 2.ª link
136 Município de Sátão Aviso n.º 8905/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana 0 18/07 2.ª link
136 Município de Sesimbra Aviso n.º 8906/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para a constituição de vínculos de emprego público na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo - dois postos de trabalho de assistente operacional - Aviso n.º 5844/2016, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 05/05/2016 - Referência A (DOML) 0 18/07 2.ª link
136 Município de Sesimbra Aviso n.º 8907/2016 Concursos internos de ingresso para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de especialista de informática de grau 1 da carreira (não revista) de especialista de informática, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, e de 1 posto de trabalho de técnico de informática de grau 1 da carreira (não revista) de técnico de informática, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/07 2.ª link
136 Município de Silves Aviso n.º 8908/2016 Licença sem remuneração por um período de 4 meses da trabalhadora Sandra Marina Sousa Ribeiro, a partir do dia 01 de julho de 2016 0 18/07 2.ª link
136 Município de Silves Aviso n.º 8909/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador André Prudêncio Ribeiro - Assistente Operacional - área de Nadador Salvador 0 18/07 2.ª link
136 Município de Tondela e Clube Desportivo de Tondela Contrato n.º 430/2016 Contrato de Desenvolvimento Desportivo 0 18/07 2.ª link
136 Município de Torres Novas Edital n.º 586/2016 Consulta pública do projeto do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio às Freguesias 0 18/07 2.ª link
136 Município de Torres Vedras Aviso n.º 8910/2016 Designação para o cargo de Chefe da Divisão de Ambiente e Sustentabilidade 0 18/07 2.ª link
136 Município de Vila Real Edital n.º 587/2016 Consulta Pública do Regulamento da Loja Social de Vila Real 0 18/07 2.ª link
136 União das Freguesias de Alcoutim e Pereiro Regulamento n.º 685/2016 Regulamento do Cemitério 0 18/07 2.ª link
136 Freguesia de Louriçal Aviso n.º 8911/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de (7) postos de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Operacional - área de Auxiliar de Ação Educativa na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 18/07 2.ª link
136 Freguesia de Rio Maior Regulamento n.º 686/2016 Regulamento de utilização de bicicletas de uso público da Freguesia de Rio Maior 0 18/07 2.ª link
136 Freguesia de Rio Maior Regulamento n.º 687/2016 Regulamento de taxas e outras receitas da Freguesia de Rio Maior 0 18/07 2.ª link
136 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8912/2016 Alteração da composição do júri do procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Planeamento, Coordenação e Apoio Técnico de Inspeção Tributária (DPCATIT), da Direção de Finanças de Lisboa 0 18/07 2.ª link
136 Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 8913/2016 Procedimento concursal n.º 672_CRESAP_30_04/16, de recrutamento e seleção do cargo de Delegado Regional do Centro do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. 0 18/07 2.ª link
136 Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 8914/2016 Procedimento concursal n.º 674_CRESAP_32_04/16 de recrutamento e seleção do cargo de Diretor do Departamento de Instalações e Sistemas de Informação do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. 0 18/07 2.ª link
136 Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 8915/2016 Procedimento concursal n.º 675_CRESAP_33_04/16 de recrutamento e seleção do cargo de Diretor do Departamento de Formação Profissional do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. 0 18/07 2.ª link
136 Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 8916/2016 Procedimento concursal n.º 673_CRESAP_31_04/16 de recrutamento e seleção do cargo de Subdelegado Regional do Centro do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. 0 18/07 2.ª link
136 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 8916-A/2016 Renovação/alteração/constituição das equipas de trabalho da Direção de Finanças de Vila Real 0 18/07 2.ª 136S
136 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 8916-B/2016 Renovação das equipas de trabalho na Inspeção e na Justiça Tributária da Direção de Finanças de Viana do Castelo 0 18/07 2.ª 136S
136 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9168-A/2016 Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Almada 2, Maria da Conceição Gouveia Dias 0 18/07 2.ª 136S
136 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio n.º 168-A/2016 Auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com o prédio urbano situado na Rua Fernandes Tomás n.º 5, freguesia e concelho de Cascais 0 18/07 2.ª 136S
136 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel Despacho n.º 9168-B/2016 Exoneração do adjunto da direção, Jacinto Filipe Oliveira Leal, com efeito a 31 de agosto de 2015 0 18/07 2.ª 136S
136 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel Despacho (Extrato) n.º 9168-C/2016 Nomeação para cargo de adjunto da direção o docente Décio Fabrício Pica Serrano, com efeitos a 1 de setembro de 2015 0 18/07 2.ª 136S
136 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira, Lagoa Aviso n.º 8916-C/2016 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para a categoria de assistente operacional, em regime de CTFP a termo resolutivo certo a tempo parcial, para o ano escolar de 2015-2016, aberto pelo Aviso n.º 9869/2015 0 18/07 2.ª 136S
136 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira, Lagoa Aviso n.º 8916-D/2016 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, aberto pelo Aviso n.º 9872/2015, para a categoria de assistente operacional, para o ano escolar de 2015-2016 0 18/07 2.ª 136S
136 Ministério da Educação e Ciência e Município de Loulé Contrato n.º 430-A/2016 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 0 18/07 2.ª 136S
136 Ministério da Educação e Ciência e Município de Olhão Contrato n.º 430-B/2016 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 0 18/07 2.ª 136S
136 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 9168-D/2016 Subdelegação de competências da Sr.ª Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas nas Chefes de Setor 0 18/07 2.ª 136S
136 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 9168-E/2016 Subdelegação de competências da Sr.ª Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas na licenciada Renata Carla Silva Benavente 0 18/07 2.ª 136S
136 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 9168-F/2016 Subdelegação de competências da Sr.ª Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas na Coordenadora da Equipa de Torres Vedras do Setor territorial Mafra/Torres Vedras 0 18/07 2.ª 136S
136 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 9168-G/2016 Subdelegação de competências da Sr.ª Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas na Coordenadora da Equipa de Mafra do Setor territorial Mafra/Torres Vedras 0 18/07 2.ª 136S
136 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 9168-H/2016 Subdelegação de competências da Sr.ª Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas na Coordenadora da Equipa de Intervenção Social de Cascais do Setor territorial de Oeiras/Cascais 0 18/07 2.ª 136S
136 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre Despacho n.º 9168-I/2016 Despacho de subdelegação de competências 0 18/07 2.ª 136S
136 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre Despacho n.º 9168-J/2016 Despacho de subdelegação de competências 0 18/07 2.ª 136S
136 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 9168-K/2016 Delegação de competências na Diretora da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Luciana Revez da Rocha Barbosa Soares Faneco 0 18/07 2.ª 136S
136 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve Despacho n.º 9168-L/2016 Nomeação do mestre Rui Jorge Zacarias Parreira para o exercício do cargo de Diretor de Serviços dos Bens Culturais 0 18/07 2.ª 136S2
136 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 8916-E/2016 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2015, com a trabalhadora, Carmen Sofia Morais Pereira, para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de Técnico Superior 0 18/07 2.ª 136S2
136 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 4378/2016 Concurso Público nº23/2016 0 18/07 2.ª CP
136 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 4380/2016 Aquisição de Uma Viatura de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos 0 18/07 2.ª CP
136 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 4381/2016 CP nº.19/DSUMC/16 0 18/07 2.ª CP
136 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 4376/2016 Aquisição de Misturas Betuminosas Abertas a Frio 0 18/07 2.ª CP
136 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 4377/2016 Concurso Público Internacional n.º 11/16 0 18/07 2.ª CP
136 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4379/2016 112/2016 - Aquisição de uma coletora automática 0 18/07 2.ª CP
136 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4382/2016 Aquisição de serviços de reparação do Pontão "Montijo"- Proc. N.º64/2016 - DLO/ SL 0 18/07 2.ª CP
136 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 692/2016 S.E.C. - PROCº Nº 99/A1/16 - Concurso Público para adjudicação da empreitada de "Requalificação da envolvente ao Campo da Agonia" 0 18/07 2.ª CP
136 Casa Pia de Lisboa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4383/2016 Aquisição de manuais escolares ano letivo 2016/2017 para Casapia de Lisboa, IP. 0 18/07 2.ª CP
136 Estado-Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 4384/2016 EOP 40.341.06/16 0 18/07 2.ª CP
136 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 693/2016 S.E.C. - PROCº Nº 100/A1/16 - Concurso Público para adjudicação da empreitada de "Requalificação da envolvente ao Nó do Náutico" 0 18/07 2.ª CP