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Diário da República 134/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
134 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 32/2016 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira para o cargo de Embaixador de Portugal não residente no Belize 001 14/07 5.ª link
134 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 33/2016 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira para o cargo de Embaixador de Portugal não residente na Guatemala 001 14/07 5.ª link
134 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 34/2016 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira para o cargo de Embaixador de Portugal não residente na República da Nicarágua 001 14/07 5.ª link
134 Finanças Portaria n.º 189/2016 Notas de Enquadramento ao Plano de Contas Multidimensional - Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas 001 14/07 5.ª link
134 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 34-A/2016 Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Luís Francisco Botelho Miguel 001 14/07 5.ª 134S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
134 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa Despacho n.º 9005/2016 Designação de Pedro Matos Salvador Vian, para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança 002 14/07 5.ª link
134 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 9006/2016 Subdelegação de competências no Conselho de Administração da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E., para a prática de todos os atos no âmbito do procedimento para aquisição de serviços de apoio à rede de cobranças do Estado 002 14/07 5.ª link
134 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9007/2016 Delegação de competências da Subdiretora-Geral da Área do Imposto Sobre o Património, Lurdes da Silva Ferreira 002 14/07 5.ª link
134 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9008/2016 Delegação de competências do Diretor de Finanças do Porto, José Manuel de Oliveira e Castro 002 14/07 5.ª link
134 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 9009/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 14/07 5.ª link
134 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 9010/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 14/07 5.ª link
134 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 9011/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 14/07 5.ª link
134 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 9012/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 14/07 5.ª link
134 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 9013/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 14/07 5.ª link
134 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 9014/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 14/07 5.ª link
134 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 9015/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 14/07 5.ª link
134 Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna Alvará n.º 32/2016 Concessão de alvará à empresa Pirotecnia Oleirense - Fogos de Artifício, Lda. 002 14/07 5.ª link
134 Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna Alvará n.º 33/2016 Concessão de alvará à empresa António R. Martins, Lda. 002 14/07 5.ª link
134 Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna Despacho n.º 9016/2016 Exoneração do Coronel (1840056) João Carlos Santos Carvalho e nomeação do Coronel (1880556) Pedro Miguel Ramos Costa Lima para o cargo de Vice-Presidente dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana 002 14/07 5.ª link
134 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso (Extrato) n.º 8783/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 2100/2016 002 14/07 5.ª link
134 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 9017/2016 Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 02/2014, do Agente M/149348 - Marcelo Augusto Faria Dias Carvalho, do Comando Metropolitano do Porto 002 14/07 5.ª link
134 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 9018/2016 Nomeação na categoria de Chefe, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 04/2009, do Subchefe M/144362 - Pedro Miguel Guerreiro Magrinho, do Comando Metropolitano de Lisboa 002 14/07 5.ª link
134 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça Despacho n.º 9019/2016 Exonera o licenciado João Pedro Teixeira Silva Freire das funções de adjunto do Gabinete da senhora Secretária de Estado Adjunta e da Justiça e designa-o para exercer as funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça 002 14/07 5.ª link
134 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça Despacho n.º 9020/2016 Designa o licenciado Vasco José Manso de Oliveira Costa para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. 002 14/07 5.ª link
134 Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 8784/2016 Publicação da lista de graduação final docentes 002 14/07 5.ª link
134 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9021/2016 Nomeia o provedor do bolseiro de investigação 002 14/07 5.ª link
134 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 9022/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Helena Isabel Mesquita Duarte Coimbra 002 14/07 5.ª link
134 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 9023/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Anabela Maria Abreu Fonseca 002 14/07 5.ª link
134 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 9024/2016 Consolidação da mobilidade na categoria do assistente operacional José Luís Nunes Lopes 002 14/07 5.ª link
134 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 9025/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Eduarda Maria dos Santos Fernandes 002 14/07 5.ª link
134 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 9026/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Maria Josseline Pires Silva Furtado de Mendonça 002 14/07 5.ª link
134 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 9027/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Maria Helena Jesus Conceição Gaveta 002 14/07 5.ª link
134 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Navarro, Almada Aviso n.º 8785/2016 Falecimento de Docente 002 14/07 5.ª link
134 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João Silva Correia, S. João da Madeira Aviso n.º 8786/2016 Torna-se pública, por despacho da Sr.ª Diretora do Agrupamento de Escolas João da Silva Correia, a lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação em 2016 002 14/07 5.ª link
134 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montenegro, Faro Aviso (Extrato) n.º 8787/2016 Homologação dos contratos do ano letivo 2015/2016 002 14/07 5.ª link
134 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 407/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/201/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Patinagem de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais - Campeonato da Europa de Hóquei em Patins 002 14/07 5.ª link
134 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho n.º 9028/2016 Designa, em regime de substituição, o licenciado Nuno Miguel Borges Pinheiro Cardoso para exercer o cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital do Porto, do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 14/07 5.ª link
134 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho n.º 9029/2016 Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria do Rosário de Magalhães Loureiro para exercer o cargo de diretora-adjunta de segurança social do Centro Distrital do Porto, do Instituto da Segurança Social, I.P. 002 14/07 5.ª link
134 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9030/2016 Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, a aposentada Ana Cristina Pereira Gouveia Mota 002 14/07 5.ª link
134 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9031/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, o aposentado Augusto da Trindade Rodrigues 002 14/07 5.ª link
134 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9032/2016 Autorizo o exercício de funções médicas, a tempo parcial, a aposentada Dalila Carvalhal Sousa 002 14/07 5.ª link
134 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9033/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, a aposentada Isabel Maria Ramilo Lages Pereira Ribeiro 002 14/07 5.ª link
134 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9034/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, ao aposentado Alfredo Jorge de Castro Girão Osório 002 14/07 5.ª link
134 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9035/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Celina Maria Marques Santos Almeida Branco 002 14/07 5.ª link
134 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9036/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, a aposentada Maria Cândida Ventura Marques Rebelo 002 14/07 5.ª link
134 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9037/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, à aposentada Maria João Teles Figueiredo Almiro 002 14/07 5.ª link
134 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9038/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, aposentada Maria do Carmo Pereira Marques Constante da Rocha 002 14/07 5.ª link
134 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9039/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, à aposentada Maria Leonor Moura e Faro 002 14/07 5.ª link
134 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9040/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, à aposentada Maria Isabel Bernardes Mendes 002 14/07 5.ª link
134 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9041/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Aida Maria Georgina Aires Gomes Oliveira Estudante 002 14/07 5.ª link
134 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9042/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, ao aposentado José Manuel Gonçalves da Silva 002 14/07 5.ª link
134 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9043/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Adriano António Almeida Abreu 002 14/07 5.ª link
134 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9044/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Ana Paula Rodrigues Portero 002 14/07 5.ª link
134 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9045/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, da aposentada Margarida Adelaide Granjo dos Reis 002 14/07 5.ª link
134 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9046/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Ana Maria Fontelas dos Santos Viseu 002 14/07 5.ª link
134 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9047/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Rosa Fogeiro Pereira de Abreu e Castro 002 14/07 5.ª link
134 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9048/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, ao aposentado João José Eusébio Bernardo 002 14/07 5.ª link
134 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9049/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, do aposentado Júlio dos Santos Vaz 002 14/07 5.ª link
134 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9050/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, do aposentado José Manuel Amorim Ferrão Oliveira 002 14/07 5.ª link
134 Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 9051/2016 Renova a licença especial concedida ao médico Vicente Manuel da Fonseca Chantre pelo período de um ano, para exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau 002 14/07 5.ª link
134 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8788/2016 Cessação da comissão de serviço do cargo de dirigente intermédio de 1.º grau como Diretora do Departamento Gestão e Planeamento de Recursos Humanos, a pedido da própria, da licenciada Filomena de Jesus Parra da Silva 002 14/07 5.ª link
134 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 408/2016 Celebrado, a 09 de julho de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e a Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015 002 14/07 5.ª link
134 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 409/2016 Celebrado, a 17 de novembro de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015 002 14/07 5.ª link
134 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 410/2016 Celebrado, a 09 de julho de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015 002 14/07 5.ª link
134 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 411/2016 Celebrado, a 22 de maio de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e o Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015 002 14/07 5.ª link
134 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 412/2016 Celebrado, a 23 de julho de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e o Centro Hospitalar Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015 002 14/07 5.ª link
134 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 413/2016 Celebrado, a 05 de agosto de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e o Centro Hospitalar Alto Ave, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015 002 14/07 5.ª link
134 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 414/2016 Celebrado, a 02 de julho de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e o Centro Hospitalar São João, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015 002 14/07 5.ª link
134 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 415/2016 Celebrado, a 22 de maio de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e o Centro Hospitalar Póvoa de VarzimVila do Conde, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015 002 14/07 5.ª link
134 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 416/2016 Celebrado, em 22 de maio de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Médio Ave, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015 002 14/07 5.ª link
134 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 417/2016 Celebrado, em 1 de julho de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015 002 14/07 5.ª link
134 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 418/2016 Celebrado, em 18 de dezembro de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Hospital Magalhães Lemos, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015 002 14/07 5.ª link
134 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 419/2016 Celebrado, em 19 de setembro de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Instituto Português de Oncologia do Porto, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015 002 14/07 5.ª link
134 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 420/2016 Celebrado, em 22 de maio de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Hospital Santa Maria Maior, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015 002 14/07 5.ª link
134 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 421/2016 Celebrado, em 22 de maio de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015 002 14/07 5.ª link
134 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 422/2016 Celebrado, em 22 de maio de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015 002 14/07 5.ª link
134 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 423/2016 Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015 002 14/07 5.ª link
134 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1119/2016 Consolidação da mobilidade interna na categoria, do técnico superior, José Manuel Cabacinho Gato 002 14/07 5.ª link
134 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Despacho n.º 9052/2016 Designa para exercer as funções de auxiliar no Gabinete Alda Maria da Silva 002 14/07 5.ª link
134 Economia - Secretaria-Geral Despacho n.º 9053/2016 Designa para o cargo de Diretor de Serviços de Documentação, Comunicação e Relações Públicas a licenciada Carla Maria do Rosário Santo 002 14/07 5.ª link
134 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 9054/2016 Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, de Rui Pedro Nogueiro Gomes 002 14/07 5.ª link
134 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 9055/2016 Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, de Tiago Louro Bonifácio Pereira da Silva 002 14/07 5.ª link
134 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 254/2016 PC 4506243789 EPU/39102 002 14/07 5.ª link
134 Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9056/2016 Determina o relevante interesse público da construção de um edifício para eventos (1.500 m2), de uma piscina (110 m2), de um espelho de água (340 m2), de uma área de acessos e circulação em pavimento autodrenante (1.200 m2) e de uma área de estacionamento em pavimento permeável (2.500 m2), numa área total de 5.650 m2, sita na Quinta da Terrosa, no Lugar do Casal, freguesia de São Mamede do Coronado, concelho da Trofa e atribui competência de fiscalização da utilização dos solos da RAN, à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e à Câmara Municipal da Trofa 002 14/07 5.ª link
134 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente Despacho n.º 9057/2016 Designa o licenciado André Canto e Castro Guerreiro Duarte, da VTM - Consultores em Engenharia e Planeamento, Lda., como técnico especialista do Gabinete 002 14/07 5.ª link
134 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 592/2015 Julga procedente a ação de impugnação deduzida por militantes do Partido Social Democrata (PSD) e anula as deliberações do Conselho de Jurisdição Nacional do Partido Social Democrata proferidas em 30 de julho de 2015 e 4 de outubro de 2015 002 14/07 5.ª link
134 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 599/2015 Não julga inconstitucional a interpretação efetuada das normas dos artigos 23.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 26.º, n.º 12, do Código das Expropriações 002 14/07 5.ª link
134 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 337/2016 Confirma o Acórdão n.º 592/15, que julgou procedente a ação de impugnação deduzida por militantes do Partido Social Democrata (PSD) e anulou as deliberações do Conselho de Jurisdição Nacional do Partido Social Democrata proferidas em 30 de julho de 2015 e 4 de outubro de 2015 002 14/07 5.ª link
134 Tribunal Central Administrativo Sul Louvor (Extrato) n.º 360/2016 Louvor do Secretário de Tribunal Superior, Dr. Carlos Alberto da Silva Correia 002 14/07 5.ª link
134 Tribunal Central Administrativo Sul Louvor (Extrato) n.º 361/2016 Louvor do Escrivão de Direito em substituição, Dr. Francisco José Moreira Covelinhas 002 14/07 5.ª link
134 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 9058/2016 Aposentação/jubilação do Juiz Conselheiro Dr. João Mendonça Pires da Rosa 002 14/07 5.ª link
134 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 9059/2016 Aposentação/jubilação do Juiz Conselheiro Dr. Armindo dos Santos Monteiro 002 14/07 5.ª link
134 Ordem dos Médicos Regulamento n.º 663/2016 Regulamento Eleitoral da Ordem dos Médicos 002 14/07 5.ª link
134 Universidade da Beira Interior Édito (Extrato) n.º 255/2016 Celebração de contrato de trabalho em período experimental 002 14/07 5.ª link
134 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9060/2016 Alteração da licenciatura em Geologia da FC 002 14/07 5.ª link
134 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9061/2016 Alteração da Licenciatura em Meteorologia, Oceanografia e Geofísica da FC 002 14/07 5.ª link
134 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9062/2016 Alteração da Licenciatura em Estatística Aplicada da FC 002 14/07 5.ª link
134 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Declaração de Retificação n.º 737/2016 Retificação ao Aviso n.º 7285/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de junho de 2016, referente ao procedimento concursal para dois postos de trabalho de técnico superior para a Assessoria e Secretariado da FPUL 002 14/07 5.ª link
134 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 9063/2016 Normas Regulamentares do Mestrado em Gestão do Território e Urbanismo 002 14/07 5.ª link
134 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 9064/2016 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para exercer funções de Professor Auxiliar Convidado, do doutor João Pedro Marques Pombinho 002 14/07 5.ª link
134 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 9065/2016 Doutor António Manuel Marques Queirós Pereira - autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de Professor Auxiliar 002 14/07 5.ª link
134 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9066/2016 Renovação da comissão de serviço do licenciado Rodrigo Manuel das Neves Paulino no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - Chefe de Divisão 002 14/07 5.ª link
134 Instituto Politécnico de Leiria Louvor n.º 362/2016 Louvor à Dr.ª Ana Maria Pratas dos Reis 002 14/07 5.ª link
134 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 9067/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior da área de Segurança e Higiene no Trabalho para o Serviço de Saúde Ocupacional do IPL 002 14/07 5.ª link
134 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 8789/2016 Licença sem vencimento da Técnica Superior Maria Isabel Viana de Brito Limpo Serra 002 14/07 5.ª link
134 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R. Aviso n.º 63/2016/A Transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais 002 14/07 5.ª link
134 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1120/2016 Acumulação de funções privadas, técnico especialista de Otorrinolaringologia, Luís Jorge Barros Freitas Ferreira 002 14/07 5.ª link
134 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8790/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Oftalmologia 002 14/07 5.ª link
134 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 8791/2016 Concurso interno de ingresso encerrado por inexistência de candidatos admitidos 002 14/07 5.ª link
134 Município de Baião Edital n.º 575/2016 Regulamento Municipal via verde família 002 14/07 5.ª link
134 Município de Chaves Aviso n.º 8792/2016 Alteração/Aditamento da Operação de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Chaves. Abertura do período de discussão pública 002 14/07 5.ª link
134 Município de Évora Aviso n.º 8793/2016 Abertura de procedimento concursal para 2 postos de trabalho de Auxiliar de Serviços Gerais, da carreira e categoria de Assistente Operacional 002 14/07 5.ª link
134 Município de Fafe Aviso n.º 8794/2016 Licença Sem Remuneração - Assistente Técnica - Elsa Daniela Oliveira Leite 002 14/07 5.ª link
134 Município da Guarda Regulamento n.º 664/2016 Regulamento Municipal para Atribuição de Compartimentos em Medicação 002 14/07 5.ª link
134 Município de Loulé Aviso n.º 8795/2016 Licença sem remuneração do trabalhador Bruno Correia Conceição 002 14/07 5.ª link
134 Município de Machico Aviso n.º 8796/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 16 postos de trabalho (2 assistentes técnicos e 14 assistentes operacionais) referentes à prossecução das atividades internalizadas, em virtude da dissolução da Viver Machico - E. M., Unipessoal, Lda. 002 14/07 5.ª link
134 Município de Palmela Aviso n.º 8797/2016 Consolidação de mobilidade na categoria de Cristina Isabel Cruz Mesquita 002 14/07 5.ª link
134 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 8798/2016 Mobilidade interna intercarreiras de Hélder Manuel da Silva Gomes Liberato 002 14/07 5.ª link
134 Município de Santarém Aviso n.º 8799/2016 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Pedro Nogueira 002 14/07 5.ª link
134 Município de Santarém Aviso n.º 8800/2016 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Alexandru Livodari 002 14/07 5.ª link
134 Município do Seixal Aviso n.º 8801/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento, para ocupação de 9 postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional - auxiliar de serviços gerais com a Ref.ª n.º 03/PCRR/2014 002 14/07 5.ª link
134 Município de Sernancelhe Regulamento (Extrato) n.º 665/2016 Proposta de alteração do Regulamento Municipal para a Comparticipação em Medicamentos 002 14/07 5.ª link
134 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 8802/2016 Publicação de Listas Unitárias de Ordenação Final 002 14/07 5.ª link
134 Município de Torres Vedras Aviso n.º 8803/2016 Renovação de nomeação em comissão de serviço 002 14/07 5.ª link
134 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 8804/2016 Homologação de lista Unitária de ordenação final de candidatos 002 14/07 5.ª link
134 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 8805/2016 Renovação de Comissão de Serviço 002 14/07 5.ª link
134 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 8806/2016 Secretária do gabinete de apoio à Vereação da Câmara Municipal 002 14/07 5.ª link
134 Município de Vouzela Aviso (Extrato) n.º 8807/2016 Renovação da comissão de serviço de titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Obras Municipais, Ambiente e Apoio à Produção 002 14/07 5.ª link
134 Freguesia de Águas Livres Aviso n.º 8808/2016 Celebração de CTFP por tempo indeterminado de Carlos Borges 002 14/07 5.ª link
134 Freguesia de Águas Livres Aviso n.º 8809/2016 Celebração de CTFP por tempo indeterminado de Francisco Santos 002 14/07 5.ª link
134 Freguesia de Águas Livres Aviso n.º 8810/2016 Celebração de CTFP por tempo indeterminado de Luís Garcia 002 14/07 5.ª link
134 Freguesia de Águas Livres Aviso n.º 8811/2016 Celebração de CTFP por tempo indeterminado de Nélia Sousa 002 14/07 5.ª link
134 Freguesia de Águas Livres Aviso n.º 8812/2016 Celebração de contrato CTFP tempo indeterminado Anabela Ideias 002 14/07 5.ª link
134 Freguesia de Águas Livres Aviso n.º 8813/2016 Celebração CTFP Tempo Indeterminado Luís Pereira 002 14/07 5.ª link
134 Freguesia de Areeiro Aviso n.º 8814/2016 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para assistentes técnicos 002 14/07 5.ª link
134 União das Freguesias de Castanheira de Pêra e Coentral Aviso n.º 8815/2016 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 002 14/07 5.ª link
134 Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz Aviso n.º 8816/2016 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, e de 2 (dois) postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz 002 14/07 5.ª link
134 Freguesia de Travanca de Lagos Aviso (Extrato) n.º 8817/2016 Celebração de Contrato de Trabalho 002 14/07 5.ª link
134 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 168/2016 Cessação e suspensão de contratos. Cessação de comissão de serviço 002 14/07 5.ª link
134 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso n.º 8818/2016 Procedimento Concursal Comum para a Contratação por Tempo Indeterminado de onze Assistentes Operacionais (para diversas funções) 002 14/07 5.ª link
134 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso n.º 8819/2016 Procedimento Concursal Comum para a Contratação por Tempo Indeterminado de dez Assistentes Operacionais (funções de Agente Único de Transportes Coletivos) 002 14/07 5.ª link
134 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8820/2016 Alteração da composição do júri do procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão da Inspeção Tributária VI (DIT VI) da Direção de Finanças de Lisboa 002 14/07 5.ª link
134 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8821/2016 Alteração da composição do júri do procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Justiça Administrativa (DJA), da Direção de Finanças de Lisboa 002 14/07 5.ª link
134 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8822/2016 Alteração da constituição júri - chefe divisão Insp. Tributária DIT III 002 14/07 5.ª link
134 Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 8823/2016 Procedimento concursal n.º 683_CRESAP_40_06/16 de recrutamento e seleção do cargo de Presidente do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. 002 14/07 5.ª link
134 Município de Angra do Heroísmo Aviso (Extrato) n.º 8824/2016 Procedimento concursal para cargo dirigente intermédio de 2.º grau 002 14/07 5.ª link
134 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 8825/2016 Designação de Diretor-Delegado em regime de substituição 002 14/07 5.ª link
134 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 8825-A/2016 Convocatória para a realização do 2.º método de seleção do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso de abertura n.º 13479/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 18 de novembro de 2015, na carreira e categoria de Assistente Operacional (área de auxiliar de ação educativa) 002 14/07 5.ª 134S
134 Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9067-A/2016 Determina o montante financeiro disponível global para a modalidade de apoio pontual de 2016, através da Direção-Geral das Artes 002 14/07 5.ª 134S2
134 Cultura - Direção-Geral das Artes Aviso n.º 8825-B/2016 Comunicação aos interessados da abertura do procedimento de apresentação de candidaturas na modalidade de apoio pontual para projetos artísticos no domínio da programação 002 14/07 5.ª 134S2
134 Cultura - Direção-Geral das Artes Aviso n.º 8825-C/2016 Comunicação aos interessados da abertura do procedimento para apresentação das candidaturas na modalidade de apoio pontual para projetos artísticos no domínio da edição 002 14/07 5.ª 134S2
134 Cultura - Direção-Geral das Artes Aviso n.º 8825-D/2016 Comunicação aos interessados da abertura do procedimento para apresentação de candidaturas na modalidade de apoio pontual para projetos artísticos no domínio da criação 002 14/07 5.ª 134S2
134 Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E. Aviso n.º 8825-E/2016 Condições gerais da Série «OTRV AGOSTO 2021» 002 14/07 5.ª 134S2
134 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4302/2016 Aquisição de Noradrenalina 10ml 002 14/07 5.ª CP
134 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 4303/2016 Concurso público internacional para a confeção, transporte e distribuição das refeições escolares nos estabelecimentos de ensino pré-escolar e do 1º CEB - ano letivo 2016/2017 002 14/07 5.ª CP
134 EGF, Quimiparque, A. C. E. Anúncio de procedimento n.º 4304/2016 Remoção de Pirites Verdes depositadas no parque empresarial do Barreiro 002 14/07 5.ª CP
134 Comunidade Intermunicipal do Cávado Anúncio de procedimento n.º 4305/2016 ACORDO QUADRO PARA O FORNECIMENTO DE GÁS 002 14/07 5.ª CP
134 Comunidade Intermunicipal do Cávado Anúncio de procedimento n.º 4306/2016 ACORDO QUADRO PARA O FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE 002 14/07 5.ª CP
134 Município de Matosinhos Aviso de prorrogação de prazo n.º 682/2016 PROC. Nº 121/2016 - CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES 002 14/07 5.ª CP
134 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4307/2016 Requalificação do CM 1221, Ponte da Pedra a Milagres 002 14/07 5.ª CP
134 Portos dos Açores - Sociedade Gestora de Participações Sociais, SGPS, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4309/2016 Empreitada de Reforço do Manto de Protecção do Molhe Principal do Porto de Ponta Delgada - Ilha de São Miguel 002 14/07 5.ª CP
134 Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, E. E. M Anúncio de procedimento n.º 4308/2016 Empreitada de Reabilitação da Envolvente Exterior do Empreendimento de Gondim II 002 14/07 5.ª CP
134 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 684/2016 Requalificação de edifício para Centro Near Shore IBM/SOFT INSA 002 14/07 5.ª CP
134 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 685/2016 Campo de futebol 1.º de Maio / Campo de futebol de 7 - Fontelo - Substituição dos pavimentos em relva sintética 002 14/07 5.ª CP
134 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4311/2016 EMPREITADA CONTÍNUA DE CONSERVAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS - "MUROS" - 2016 002 14/07 5.ª CP
134 Município de Avis Anúncio de procedimento n.º 4313/2016 Pavimentação em Figueira e Barros - Estrada da Fonte dos Ossos; TV do Jardim; TV 5 de Outubro; TV do Zambujal; Rua 11 de Março 002 14/07 5.ª CP
134 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 4314/2016 Concurso público de empreitada destinada à reposição de pavimentos resultantes de intervenções nas infraestruturas dos SIMAS de Oeiras e Amadora no Concelho de Oeiras, para os anos de 2016 e 2017. 002 14/07 5.ª CP
134 Município de Peniche Anúncio de procedimento n.º 4315/2016 Concurso público para aquisição de uma viatura pesada com superestrutura de compactação de 10 m3 de capacidade útil, por locação financeira 002 14/07 5.ª CP
134 EMARVR, Água e Resíduos de Vila Real, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 4319/2016 Prestação de Serviços de Seguros 002 14/07 5.ª CP
134 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 4320/2016 "Requalificação da Praceta Joaquim A. Pires, S. Clemente" 002 14/07 5.ª CP
134 Município de Marvão Anúncio de procedimento n.º 4325/2016 RECUPERAÇÃO DE FACHADAS E COBERTURA DA ANTIGA FÁBRICA DA CELTEX E REFUNCIONALIZAÇÃO PARA PARQUE DE MÁQUINAS MUNICIPAL 002 14/07 5.ª CP
134 Município de Oliveira do Hospital Anúncio de procedimento n.º 4326/2016 Empreitada: Requalificação e beneficiação da Avª Dr Carlos Campos em Oliveira do Hospital 002 14/07 5.ª CP
134 Município de Lamego Anúncio de procedimento n.º 4327/2016 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO, FROTA, MÁQUINAS DE CASCO E RESPONSABILIDADE CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE LAMEGO 002 14/07 5.ª CP
134 Município de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 683/2016 Aquisição de serviços de seguros para os anos de 2017 e 2018 Ct-2016/16001635 002 14/07 5.ª CP
134 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4310/2016 Fornecimento Contínuo de Massas Betuminosas e Selantes Betuminosos 002 14/07 5.ª CP
134 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 4312/2016 CPNLF0022016 - "Aquisição de 1 (uma) viatura ligeira de mercadorias, com cabina simples e plataforma elevatória com alcance de 23 metros 002 14/07 5.ª CP
134 Secretaria Regional da Educação e Cultura Anúncio de procedimento n.º 4316/2016 Aquisição de Sistema de Gestão Escolar 002 14/07 5.ª CP
134 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 686/2016 Processo 20162100141 002 14/07 5.ª CP
134 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4317/2016 010400022016 - Artigos para cuidados pessoais 002 14/07 5.ª CP
134 Portos dos Açores - Sociedade Gestora de Participações Sociais, SGPS, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 136/2016 Empreitada de Reforço do Manto de Protecção do Molhe Principal do Porto de Ponta Delgada - Ilha de São Miguel 002 14/07 5.ª CP
134 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 687/2016 Pavimentação com misturas betuminosas em diversos arruamentos 002 14/07 5.ª CP
134 Município da Trofa Anúncio de procedimento n.º 4318/2016 Aquisição de Combustiveis rodoviários 002 14/07 5.ª CP
134 PCI - Parque de Ciência e Inovação, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 137/2016 Empreitada de construção de " Obras de Valorização Ambiental e Construção Reservatório de Água para o Parque de Ciência e Inovação" 002 14/07 5.ª CP
134 Município de Tondela Anúncio de procedimento n.º 4321/2016 Construção/Ampliação do Parque da ZIM do Lagedo- Modelação de terreno 002 14/07 5.ª CP
134 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 4322/2016 Alargamento da Atual Rede de Esgotos - Saneamento de Efluentes do Pólo da Queijada / Anais e Fornelos - ETAR 002 14/07 5.ª CP
134 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 4323/2016 S.E.C. - PROCº Nº 121/A1/16 - CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DA EMPREITADA DE "REDE URBANA DE CICLOVIAS DE VIANA DO CASTELO - TROÇO CAIS NOVO/CABEDELO" 002 14/07 5.ª CP
134 Gabinete do Secretário de Estado da Energia Anúncio de procedimento n.º 4324/2016 Aquisição de Serviços de Viagens, Transportes Aéreos e Alojamento 002 14/07 5.ª CP