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Diário da República 133/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
133 Administração Interna Portaria n.º 186/2016 Aprovação das normas de admissão, frequência e avaliação, da ação de formação para promoção à categoria de Chefe Coordenador 001 13/07 4.ª link
133 Administração Interna Portaria n.º 187/2016 Aprovação das normas de admissão, frequência e avaliação, da ação de formação para promoção à categoria de Agente Coordenador 001 13/07 4.ª link
133 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 188/2016 Estabelece o regime de aplicação do apoio 8.2.1, «Gestão de Recursos Cinegéticos» e do apoio 8.2.2, «Gestão de Recursos Aquícolas», ambas inseridas na ação 8.2, «Gestão de Recursos Cinegéticos e Aquícolas» da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais » do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020 001 13/07 4.ª link
133 Região Autónoma dos Açores Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2016/A Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2014/A, de 10 de outubro que regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Empreendedorismo Qualificado e Criativo 001 13/07 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
133 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 31/2016 Alvará a entidades agraciadas 0 13/07 4.ª link
133 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8739/2016 Designada como chefe de equipa multidisciplinar de 2.º nível, da equipa de projeto multidisciplinar de Gestão Declarativa, a especialista de informática de grau 3, nível 1, Mariana Martins Terras Marques 0 13/07 4.ª link
133 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 8952/2016 Designação no cargo de Chefe de Divisão de Inspeção Tributária I (DIT I), da Direção de Finanças do Porto 0 13/07 4.ª link
133 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Emprego Portaria n.º 207/2016 Portaria que autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), a realizar a despesa e a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de Contact Center em regime de outsourcing para o período de 2016-2018 0 13/07 4.ª link
133 Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8953/2016 Nomeação em regime de substituição, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Assessoria da Direção de Serviços da Assistência na Doença aos Militares, a Licenciada Ana Rita Ferreira da Costa Carvalho 0 13/07 4.ª link
133 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 8954/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 13/07 4.ª link
133 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 8955/2016 Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 02/2014, do Agente M/148932 - Jacinto Paulo Sampaio Cardoso, do Comando Metropolitano do Porto 0 13/07 4.ª link
133 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 8956/2016 Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 02/2014, do Agente M/149783 - José Joaquim Duarte de Matos, da Unidade Especial de Polícia 0 13/07 4.ª link
133 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 8957/2016 Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 02/2014, do Agente M/149072 - Luís Filipe Prata Simões Ventura, do Comando Metropolitano de Lisboa 0 13/07 4.ª link
133 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 8958/2016 Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 02/2014, do Agente M/148817 - João Manuel Seixas Beira, do Comando Metropolitano de Lisboa 0 13/07 4.ª link
133 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 8959/2016 Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 02/2014, do Agente M/148771 - António Manuel Correia Silva, do Comando Metropolitano do Porto 0 13/07 4.ª link
133 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 8960/2016 Lista de Classificação Final dos Subcomissários do 28.º Curso de Formação de Oficial de Polícia (28.º CFOP) 0 13/07 4.ª link
133 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 8961/2016 Delegação de competências do diretor nacional-adjunto Joaquim Pedro Nobre Neves Oliveira 0 13/07 4.ª link
133 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 8962/2016 Delegação de competências do diretor nacional-adjunto António Carlos Pereira Patrício 0 13/07 4.ª link
133 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça Despacho n.º 8963/2016 Exonera das funções de chefe do gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, a seu pedido, o Professor Doutor Miguel José Lopes Romão 0 13/07 4.ª link
133 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça Despacho n.º 8964/2016 Nomeação de Juízes Sociais para as causas da secção de família e menores de Viana do Castelo, do Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo 0 13/07 4.ª link
133 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 8740/2016 Realização de um movimento extraordinário de oficiais de justiça, restrito às categorias de escrivão de direito e de técnico de justiça principal 0 13/07 4.ª link
133 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 8741/2016 Procedimento concursal comum para admissão ao curso de formação específico para ingresso na categoria de guarda da carreira de guarda prisional - referência 53/G/2014 - convocatórias para o exame médico 0 13/07 4.ª link
133 Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8965/2016 Consolidação de mobilidade na categoria no mapa de pessoal do IRN, I. P., de João Daniel de Melo Belmonte Silvério 0 13/07 4.ª link
133 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 8742/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 12511/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 28 de outubro de 2015 0 13/07 4.ª link
133 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 8966/2016 Delegação de competências no Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 0 13/07 4.ª link
133 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 8967/2016 Subdelegação de poderes e competências no conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ, I. P.) 0 13/07 4.ª link
133 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 8968/2016 Homologação da classificação profissional atribuída ao professor Paulo Rafael Vieira da Rosa 0 13/07 4.ª link
133 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 8969/2016 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Maria Isabel Salgueiro Rosa 0 13/07 4.ª link
133 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bissaya Barreto, Castanheira de Pêra Aviso n.º 8743/2016 Licença sem Remuneração 0 13/07 4.ª link
133 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimarães Aviso n.º 8744/2016 Anulação de despacho 0 13/07 4.ª link
133 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 392/2016 Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/76/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol - Eventos Desportivos Internacionais - Algarve Cup/Algarve Women's Football Cup e FIFA International Refereeing Workshop 0 13/07 4.ª link
133 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 393/2016 Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo CP/197/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Surf - Eventos Desportivos Internacionais - ISA World Junior Surfing Championship 2016 0 13/07 4.ª link
133 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 8745/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/07 4.ª link
133 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8970/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Manuel Vicente Lopes Primo 0 13/07 4.ª link
133 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8971/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado José João Almeida Santos Ferrão 0 13/07 4.ª link
133 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8972/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Maria Odete Viana Luís Tomé 0 13/07 4.ª link
133 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8973/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Cristina Sales Viana Ferreira 0 13/07 4.ª link
133 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8974/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, a aposentada Maria Salomé Gonçalves 0 13/07 4.ª link
133 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8975/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, do aposentado António José Tavares Santos 0 13/07 4.ª link
133 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8976/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, do aposentado João Machado Magalhães Piedade 0 13/07 4.ª link
133 Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8977/2016 Renova a licença especial concedida ao técnico superior Duarte Jorge Rodrigues Esmeriz, pelo período de 1 ano, para exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau 0 13/07 4.ª link
133 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 394/2016 Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar do Oeste, integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015 0 13/07 4.ª link
133 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 395/2016 Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015 0 13/07 4.ª link
133 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 396/2016 Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015 0 13/07 4.ª link
133 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 397/2016 Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Psiquiátrico Lisboa, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015 0 13/07 4.ª link
133 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 398/2016 Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015 0 13/07 4.ª link
133 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 399/2016 Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Barreiro-Montijo, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015 0 13/07 4.ª link
133 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 400/2016 Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015 0 13/07 4.ª link
133 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 401/2016 Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015 0 13/07 4.ª link
133 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 402/2016 Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015 0 13/07 4.ª link
133 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 403/2016 Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015 0 13/07 4.ª link
133 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 404/2016 Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Médio Tejo, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015 0 13/07 4.ª link
133 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8746/2016 Procedimento simplificado para recrutamento de Assistentes de Medicina Interna - Lista de classificação final 0 13/07 4.ª link
133 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1110/2016 Designação, em regime de substituição por impedimento do titular do cargo, do licenciado Pedro Miguel da Silva Abreu para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador do Gabinete de Gestão Orçamental e Investimentos do INEM, I. P. 0 13/07 4.ª link
133 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 8747/2016 Conclusão com sucesso do período experimental 0 13/07 4.ª link
133 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 8748/2016 Conclusão com sucesso do período experimental 0 13/07 4.ª link
133 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 8749/2016 Conclusão com sucesso do período experimental 0 13/07 4.ª link
133 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 8978/2016 Subdelegação de competências da Senhora Secretária de Estado do Turismo, na Comissão de Jogos do Turismo de Portugal, I. P., no âmbito dos poderes de regulação e fiscalização dos jogos de fortuna ou azar 0 13/07 4.ª link
133 Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado da Indústria e das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 8979/2016 Determina o relevante interesse público da construção de uma nova unidade industrial de produção de pré-cozinhados ultracongelados, composta por um edifício com 2.631,0 m2, e uma área pavimentada com 3.334,3 m2 para a zona de circulação, arruamentos e estacionamento, no total de 5.965,0,0 m2, na Avenida do Lugar, no Lugar da Serradela ou Senradela, freguesia da Cruz, concelho de Vila Nova de Famalicão e atribui competência de fiscalização da utilização dos solos da RAN, à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão 0 13/07 4.ª link
133 Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8980/2016 Determina a exoneração da técnica especialista do Gabinete Luísa Maria do Rosário Roque, a seu pedido 0 13/07 4.ª link
133 Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8981/2016 Determina a exoneração, a seu pedido, da chefe do Gabinete, Ana Sofia Pereira da Silveira 0 13/07 4.ª link
133 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 5/2016 Procede à terceira alteração do despacho normativo n.º 14/2014, de 29 de outubro, e à segunda alteração do despacho normativo n.º 2/2015, de 20 de janeiro, que estabelecem as normas complementares de execução dos regimes de apoio associados, respetivamente, «animais» e «superfícies» 0 13/07 4.ª link
133 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 8750/2016 Lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., aberto por Aviso n.º 3472/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 15 de março 0 13/07 4.ª link
133 Tribunal Central Administrativo Sul Louvor (Extrato) n.º 351/2016 Louvor das Oficiais de Justiça Conceição dos Anjos Cortinhas, Cristina Maria Esteves, Lucília Pacheco Almeida e Sónia Cristina Correia 0 13/07 4.ª link
133 Tribunal Central Administrativo Sul Louvor (Extrato) n.º 352/2016 Louvor dos Oficiais de Justiça Ana Mafalda Rodrigues, Ana Maria Reis, Ana Paula Rego, Maria da Luz Alves e Romão Nunes Oliveira 0 13/07 4.ª link
133 Tribunal Central Administrativo Sul Louvor (Extrato) n.º 353/2016 Louvor dos Assistentes Operacionais Maria João Diogo, Nazaré das Neves Pinto e Rui Pedro Serrano 0 13/07 4.ª link
133 Tribunal Central Administrativo Sul Louvor (Extrato) n.º 354/2016 Louvor do Assistente Operacional Mário Rui Matos 0 13/07 4.ª link
133 Tribunal Central Administrativo Sul Louvor (Extrato) n.º 355/2016 Louvor dos Oficiais de Justiça Manuel António Saragoça e Paula Alexandra Fernandes 0 13/07 4.ª link
133 Tribunal Central Administrativo Sul Louvor (Extrato) n.º 356/2016 Louvor das Oficiais de Justiça Ana Cristina Roque, Ana Cristina Gomes e Ana Cristina Pereira 0 13/07 4.ª link
133 Tribunal Central Administrativo Sul Louvor (Extrato) n.º 357/2016 Louvor do Secretário de Justiça em substituição Fernando Manuel Damásio Martins Pedro 0 13/07 4.ª link
133 Tribunal Central Administrativo Sul Louvor (Extrato) n.º 358/2016 Louvor do Escrivão de Direito em substituição, António José Dias Ferro 0 13/07 4.ª link
133 Tribunal Central Administrativo Sul Louvor (Extrato) n.º 359/2016 Louvor do Escrivão-Adjunto António José Doutel Santos Seca 0 13/07 4.ª link
133 Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 167/2016 Homologação do acordo extraordinário de credores e reabilitação dos falidos 0 13/07 4.ª link
133 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 8982/2016 Aposentação/jubilação do Juiz Conselheiro Dr. António Pereira Madeira 0 13/07 4.ª link
133 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 8983/2016 Renovação da comissão de serviço como secretário de inspeção no C. S. M. do escrivão de direito João Ribas Lucas Fernandes 0 13/07 4.ª link
133 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 1111/2016 Juíza em regime de acumulação no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada 0 13/07 4.ª link
133 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 10/2016 O complexo normativo constituído pelas disposições conjugadas dos artigos 17.º, n.º 2, e 18.º, n.º 1, da Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e Campanhas Eleitorais e o direito à subvenção pública para financiamento da respetiva campanha eleitoral de partidos políticos que concorrem na eleição para a Assembleia da República com candidatos integrados em listas isoladas e em listas conjuntas derivadas de coligações 0 13/07 4.ª link
133 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 654/2016 Regulamento interno dos regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no ISCTE-IUL 0 13/07 4.ª link
133 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 8984/2016 Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Lusófonos 0 13/07 4.ª link
133 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 8985/2016 Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Economia 0 13/07 4.ª link
133 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 8986/2016 Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Gestão 0 13/07 4.ª link
133 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 8987/2016 Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Marketing 0 13/07 4.ª link
133 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8988/2016 Alteração do Mestrado em Ciências do Mar da FC 0 13/07 4.ª link
133 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8989/2016 Alteração do mestrado integrado em Engenharia Física da FC 0 13/07 4.ª link
133 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 8990/2016 Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado, como Assistente Operacional, de Eduardo Manuel de Brito 0 13/07 4.ª link
133 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 405/2016 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professora Auxiliar Convidada, sem remuneração, com a Doutora Lídia Maria Diogo Gonçalves, para o departamento de Farmácia Galénica e Tecnologia Farmacêutica 0 13/07 4.ª link
133 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 406/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo na categoria de professor associado convidado com o Doutor Luís António Monteiro Rodrigues para o Departamento de Ciências Farmacológicas 0 13/07 4.ª link
133 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Declaração de Retificação n.º 735/2016 Retificação ao aviso n.º 7286/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de junho de 2016, referente ao procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior para a Divisão Administrativa e Financeira - Núcleo de Gestão de Recursos Humanos da FPUL 0 13/07 4.ª link
133 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 8991/2016 Concedida licença sabática ao Doutor José Manuel Palma de Oliveira, para o 1.º semestre do ano letivo de 2016/2017 0 13/07 4.ª link
133 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 8992/2016 Concedida licença sabática à Doutora Sara Bahia dos Santos Nogueira, para o ano letivo de 2016/2017 0 13/07 4.ª link
133 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 8993/2016 Concedida licença sabática à Doutora Maria João Alvarez Martins, para o ano letivo de 2016/2017 0 13/07 4.ª link
133 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 8994/2016 Concedida licença sabática à Doutora Isabel Maria Pimenta Henriques Freire, para o 1.º semestre do ano letivo 2016/2017 0 13/07 4.ª link
133 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 8995/2016 Normas Regulamentares do Mestrado em Sistemas de Informação Geográfica e Modelação Territorial aplicados ao Ordenamento 0 13/07 4.ª link
133 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 8996/2016 Alterações ao regulamento de ingresso no 2.º ciclo do Instituto Superior Técnico 0 13/07 4.ª link
133 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 8997/2016 Mestre José Manuel de Araújo Martins Gonçalves, Especialista de Informática do Grau 3, Nível 1, da carreira de Especialista de Informática, do mapa da Universidade do Minho - autorizado a exercer as funções de Coordenador Técnico 0 13/07 4.ª link
133 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 8998/2016 Foi a mestre Joana Sofia Miranda Santos Valverde, especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, do mapa da Universidade do Minho, autorizada a exercer as funções de coordenadora técnica 0 13/07 4.ª link
133 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 8999/2016 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, como professora auxiliar com a Doutora Maria João Sarmento Pestana de Vasconcelos 0 13/07 4.ª link
133 Universidade do Porto Despacho n.º 9000/2016 Homologação dos Estatutos da Faculdade de Direito da Universidade do Porto 0 13/07 4.ª link
133 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9001/2016 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biologia, Faculdade de Ciências 0 13/07 4.ª link
133 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Regulamento n.º 655/2016 Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 13/07 4.ª link
133 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Regulamento n.º 656/2016 Regulamento Geral dos Ciclos de Estudo Conducentes ao Grau de Doutor 0 13/07 4.ª link
133 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Regulamento n.º 657/2016 Regulamento de Provas de Agregação da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 13/07 4.ª link
133 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Regulamento n.º 658/2016 Regulamento Geral dos Ciclos de Estudo Conducentes ao grau de Mestre da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 13/07 4.ª link
133 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Regulamento n.º 659/2016 Regulamento dos Concursos Especiais para Ingresso ao Ensino Superior nos Cursos de Licenciatura e Mestrado Integrado da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 13/07 4.ª link
133 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Regulamento n.º 660/2016 Regulamento de Estudante a Tempo Parcial da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 13/07 4.ª link
133 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extrato) n.º 8751/2016 Processo disciplinar 0 13/07 4.ª link
133 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso (Extrato) n.º 8752/2016 Conclusão do período experimental da Técnica Superior Maria Clara de Magalhães Rodrigues 0 13/07 4.ª link
133 Instituto Politécnico de Santarém Regulamento n.º 661/2016 Aprovação do Regulamento de Avaliação de Conhecimentos e Competências dos Estudantes da Escola Superior de Gestão e Tecnologia do Instituto Politécnico de Santarém 0 13/07 4.ª link
133 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 9002/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos, com o docente João Manuel Oliveira Rocha, para a Escola Superior de Educação de Viseu do IPV 0 13/07 4.ª link
133 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 9003/2016 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, findo o período experimental de cinco anos com o docente Steven Lopes Abrantes, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do IPV 0 13/07 4.ª link
133 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso n.º 16/2016/M Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para ocupação de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho sem termo, de acordo com o Código do Trabalho, na categoria de assistente da área hospitalar - especialidade de neurocirurgia, da carreira médica, aberto pelo aviso n.º 10/2016/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107 de 3 de junho 0 13/07 4.ª link
133 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso n.º 17/2016/M Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para ocupação de dois postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho sem termo, de acordo com o Código do Trabalho, na categoria de assistente de medicina geral e familiar, da carreira médica - área de medicina geral e familiar, aberto pelo aviso n.º 9/2016/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 27 de maio 0 13/07 4.ª link
133 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1112/2016 Acumulação de funções privadas, Técnico Especialista de Otorrinolaringologia 0 13/07 4.ª link
133 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1113/2016 Licença sem remuneração do Técnico Superior Luís Manuel Sousa Matias 0 13/07 4.ª link
133 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 8753/2016 Aviso de abertura do Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia 0 13/07 4.ª link
133 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1114/2016 Transição para a categoria de Assistente Graduado de Ortopedia 0 13/07 4.ª link
133 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1115/2016 Nomeação na categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna 0 13/07 4.ª link
133 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1116/2016 Transição para a categoria de Assistente Graduada de Cirurgia Geral 0 13/07 4.ª link
133 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1117/2016 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de médico interno 0 13/07 4.ª link
133 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1118/2016 Redução de horário de trabalho a médico 0 13/07 4.ª link
133 Município de Aljezur Aviso n.º 8754/2016 Mobilidade do Técnico Superior António Maria Pereira Lopes Ferreira, do Município de Aljezur para o Município de Braga 0 13/07 4.ª link
133 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 8755/2016 Notificação da arguida Vanessa Violeta Ferreira Rosa 0 13/07 4.ª link
133 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 8756/2016 Celebração de Contratos de Trabalho por Tempo Indeterminado em abril e maio de 2016 0 13/07 4.ª link
133 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 8757/2016 Lista unitária de ordenação final do Procedimento Concursal para Assistente Técnico (Técnico Administrativo) 0 13/07 4.ª link
133 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 8758/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Coordenadora Técnica 0 13/07 4.ª link
133 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 8759/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, do trabalhador Jaime Francisco Emídio, na carreira e categoria de assistente operacional 0 13/07 4.ª link
133 Município da Amadora Edital n.º 569/2016 Alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo Alvará n.º 1/13 - notificação dos proprietários dos lotes 0 13/07 4.ª link
133 Município da Amadora Edital n.º 570/2016 Alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo Alvará n.º 3/75 - discussão pública 0 13/07 4.ª link
133 Município da Amadora Edital n.º 571/2016 Alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 3/75 - notificação dos proprietários dos lotes 0 13/07 4.ª link
133 Município da Amadora Edital n.º 572/2016 Alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo Alvará n.º 1/13 - discussão pública 0 13/07 4.ª link
133 Município de Braga Edital n.º 573/2016 Alteração ao alvará de loteamento n.º 39/99 - Discussão pública 0 13/07 4.ª link
133 Município de Cabeceiras de Basto Edital n.º 574/2016 Projeto de Regulamento Interno do Museu Terras de Basto 0 13/07 4.ª link
133 Município do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 8760/2016 Consolidação da Mobilidade Interna 0 13/07 4.ª link
133 Município do Entroncamento Despacho (Extrato) n.º 9004/2016 Renovação da Comissão de Serviço 0 13/07 4.ª link
133 Município de Góis Aviso (Extrato) n.º 8761/2016 Recrutamento de 6 assistentes operacionais (vigilantes florestais) e 3 assistentes operacionais (nadadores-salvadores) - Publicação das listas de ordenação final homologadas 0 13/07 4.ª link
133 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 8762/2016 Procedimentos concursais comuns visando a ocupação de 3 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/07 4.ª link
133 Município de Lisboa Aviso n.º 8763/2016 Notificação da acusação deduzida no âmbito do Processo Disciplinar nº 15/2015 PDI à trabalhadora Maria da Anunciação Carvalho Capelo 0 13/07 4.ª link
133 Município de Mangualde Aviso n.º 8764/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado dos colaboradores Assistentes Operacionais José António Faria da Conceição e José Marques Carmo por motivo de aposentação 0 13/07 4.ª link
133 Município de Mangualde Aviso n.º 8765/2016 Licença sem Remuneração - Assistente Operacional - Paulo Santos 0 13/07 4.ª link
133 Município de Mangualde Aviso n.º 8766/2016 Licença sem Remuneração - Técnica Superior - Raquel Costa 0 13/07 4.ª link
133 Município de Manteigas Aviso n.º 8767/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Frente Ribeirinha do Zêzere e da Área de Atividades Económicas de Manteigas 0 13/07 4.ª link
133 Município da Nazaré Regulamento n.º 662/2016 Regulamento de Ocupação do Espaço Público e Publicidade do Município da Nazaré 0 13/07 4.ª link
133 Município de Oeiras Aviso n.º 8768/2016 Notificação de processo disciplinar 0 13/07 4.ª link
133 Município de Oeiras Aviso n.º 8769/2016 Procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas a Termo Resolutivo, de Assistentes Operacionais na área de Ação Educativa 0 13/07 4.ª link
133 Município de Oeiras Declaração de Retificação n.º 736/2016 Retificação do aviso de abertura do procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para Assistentes Técnicos na área de Ação Educativa 0 13/07 4.ª link
133 Município de Pombal Aviso n.º 8770/2016 Acionamento da reserva de recrutamento interna para mais dois Assistentes Operacionais - área de Motorista de Transportes Coletivos - ref.ª E 0 13/07 4.ª link
133 Município do Porto Aviso n.º 8771/2016 Manutenção da exclusão no âmbito da aplicação do 1.º método de seleção 0 13/07 4.ª link
133 Município de São João da Pesqueira Aviso (Extrato) n.º 8772/2016 Projeto de alteração do Regulamento Municipal de Apoio e Financiamento ao Associativismo de Caça e Pesca 0 13/07 4.ª link
133 Município do Seixal Aviso n.º 8773/2016 Regulamento da Rede de Hortas Urbanas do Município do Seixal 0 13/07 4.ª link
133 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 8774/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Vila do Gerês 0 13/07 4.ª link
133 Município de Valpaços Aviso n.º 8775/2016 Aviso de nomeação de cargos de direção 0 13/07 4.ª link
133 Município de Vila do Conde Aviso n.º 8776/2016 Aprovação do Regulamento do Arrendamento Apoiado e da Gestão do Parque Habitacional do Município de Vila do Conde 0 13/07 4.ª link
133 Município de Vila do Conde Aviso n.º 8777/2016 Aprovação de Alteração ao Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e Prestação de Serviços no Município de Vila do Conde 0 13/07 4.ª link
133 Freguesia de Bemposta Aviso n.º 8778/2016 Alteração dos vogais suplentes do júri do procedimento concursal 0 13/07 4.ª link
133 União das Freguesias de Caparica e Trafaria Aviso n.º 8779/2016 Notifica-se o trabalhador António Luís Ferreira Paiva, com a categoria profissional de Assistente Operacional, de que contra si se encontra pendente o Processo Disciplinar n.º 1/2016 0 13/07 4.ª link
133 Freguesia de Castelo Branco Aviso n.º 8780/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/07 4.ª link
133 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 8781/2016 Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de Chefe da Divisão de Tecnologias de Informação da Direção de Serviços de Cifra e Informática da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 13/07 4.ª link
133 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 8782/2016 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para cargo de direção intermédia de 3.º grau, para Coordenação do Núcleo de Gestão Financeira e Patrimonial 0 13/07 4.ª link
133 Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Despacho n.º 9004-A/2016 Estipula as condições em que os docentes dos ensinos básico e secundário podem requerer a mobilidade por motivo de doença 0 13/07 4.ª 133S
133 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4270/2016 Cortes e ligações do fornecimento de água e substituição de contadores em Leiria - 2016 a 2019 0 13/07 4.ª CP
133 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 4272/2016 Sistema de Qualificação de empresas de construção para obras de condutas 0 13/07 4.ª CP
133 EMAS - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E. M. Anúncio de procedimento n.º 4273/2016 PROC.ECP03/2016 - Empreitada de Remodelação das Redes Públicas de Distribuição de Água, Águas Residuais Domésticas e Pluviais da Cabeça Gorda 0 13/07 4.ª CP
133 Águas do Algarve, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4275/2016 Aquisição de Serviços de Diagnóstico de Operacionalidade da Rede de Fibra Ótica 0 13/07 4.ª CP
133 Município de Valença Anúncio de procedimento n.º 4276/2016 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM REGIME DE CONFECÇÃO LOCAL E TRANSPORTE PARA OS JI E EB 1 DO CONCELHO DE VALENÇA PARA O ANO LECTIVO 2016-2017 0 13/07 4.ª CP
133 Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4278/2016 Concurso Publico 0 13/07 4.ª CP
133 Município de Almodôvar Anúncio de procedimento n.º 4279/2016 Requalificação Urbana do Largo de São Pedro em Almodôvar 0 13/07 4.ª CP
133 Município de Évora Declaração de retificação de anúncio n.º 135/2016 Procº 40/2016/CCP - Concurso público para serviços de vigilância 0 13/07 4.ª CP
133 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 4280/2016 Prestação de Serviços de Sistema de Transportes Intraurbanos "Projecto TOMA" - 2º Circuito 0 13/07 4.ª CP
133 Município de Alcácer do Sal Anúncio de procedimento n.º 4281/2016 Remodelação da Rede de Água e Arruamentos no Batão 0 13/07 4.ª CP
133 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 4283/2016 Reabilitação do Novo Reservatório do Feijó 0 13/07 4.ª CP
133 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4284/2016 CM 1042 - Estrada de Soure (Pinheirinho - Alto dos Crespos) - Proc. n.º 45/2016 0 13/07 4.ª CP
133 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 4285/2016 Alargamento da Atual Rede de Esgotos - ETAR de Freixo 0 13/07 4.ª CP
133 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 4286/2016 Vias Municipais, Infraestruturas e Obras Complementares - Pavimentações na Freguesia de Avelãs de Caminho 0 13/07 4.ª CP
133 Município de Ferreira do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 4287/2016 Programa de Recuperação de Edifícios e Espaços Escolares do Concelho - EB1 de Figueira do Cavaleiros. 0 13/07 4.ª CP
133 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 4289/2016 Aquisição de Equipamento Informático 0 13/07 4.ª CP
133 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 4290/2016 Empreitada de obra pública para a construção de um parque de estacionamento na Graça, em Lisboa. 0 13/07 4.ª CP
133 Município de Barcelos Anúncio de procedimento n.º 4291/2016 Processo n.º CP/E00161/DOPM - Recuperação e ampliação da Escola do Bárrio, em Roriz. 0 13/07 4.ª CP
133 Associação de Turismo de Lisboa - Visitors and Convetion Bureau Anúncio de procedimento n.º 4292/2016 Empreitada de Construção e Instalação do Equipamento "P50 - Experiência Pilar 7" 0 13/07 4.ª CP
133 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4294/2016 EMPREITADA DE INSTALAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO NO PALÁCIO DA JUSTIÇA DE GRÃNDOLA 0 13/07 4.ª CP
133 Município de Vidigueira Anúncio de procedimento n.º 4295/2016 Prestação de serviços de seguros pelo período de 36 meses 0 13/07 4.ª CP
133 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4297/2016 Empreitada de reabilitação do edifício sito na Calçada do Patriarcal, 24-28 em Lisboa 0 13/07 4.ª CP
133 Município de Alijó Anúncio de procedimento n.º 4298/2016 Rede de saneamento no Concelho - Localidade de Cheires 0 13/07 4.ª CP
133 Município de Ferreira do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 4299/2016 Programa de Recuperação de Edifícios e Espaços Escolares do Concelho - EB1 de Alfundão 0 13/07 4.ª CP
133 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 4271/2016 18-Emp/16 - Empreitada para beneficiação da EM 514-2 (Viaduto da A22/Quatro Estradas) 0 13/07 4.ª CP
133 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4274/2016 2016/SFPRH/UPC/49 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS EDIFÍCIOS DO ISCTE-IUL 0 13/07 4.ª CP
133 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 4277/2016 Aquisição de Serviços de Seguro 0 13/07 4.ª CP
133 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 4282/2016 Prestação de serviços na área de seguros 0 13/07 4.ª CP
133 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4288/2016 Concurso público para prestação de Serviços da especialidade médica dentista e assistentes de dentista 0 13/07 4.ª CP
133 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4293/2016 EMPREITADA DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO PARA O TRIBUNAL JUDICIAL DA LOURINHÃ 0 13/07 4.ª CP
133 Município de Vidigueira Anúncio de procedimento n.º 4296/2016 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES DURANTE O ANO LECTIVO 2016/2017 0 13/07 4.ª CP
133 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de concurso urgente n.º 100/2016 Concurso Público Urgente n.º 41PF/2016 0 13/07 4.ª CP
133 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4300/2016 AP CP DAT/RMI 5016015125- Aquisição de Rações Individuais de Combate e de Voo 0 13/07 4.ª CP
133 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 4301/2016 Aquisição de serviços de informática no âmbito da administração da plataforma Oracle Bigdata 0 13/07 4.ª CP