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Diário da República 13/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
013 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 7/2016 Recomenda a promoção de medidas de defesa da produção leiteira nacional 001 20/01 4.ª link
013 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 8/2016 Construção de um lar de idosos na freguesia da Quinta do Conde 001 20/01 4.ª link
013 Ambiente Portaria n.º 5/2016 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Pedrógão Grande 001 20/01 4.ª link
013 Região Autónoma da Madeira Decreto Regulamentar Regional n.º 1-A/2016/M Regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários residentes na ilha da Madeira 001 20/01 4.ª 013S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
013 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 1/2016 Concessão de alvará a entidades agraciadas 002 20/01 4.ª link
013 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 929/2016 Subdelegação de competências na Diretora de Serviços de Apoio Técnico e Secretariado 002 20/01 4.ª link
013 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 930/2016 Subdelegação de competências no Diretor de Serviços de Documentação, Informação e Comunicação 002 20/01 4.ª link
013 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 931/2016 Subdelegação de competências na Diretora do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo 002 20/01 4.ª link
013 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 932/2016 Subdelegação de competências na Coordenadora da Equipa Parlamento dos Jovens 002 20/01 4.ª link
013 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 933/2016 Subdelegação de competências na Diretora do Museu 002 20/01 4.ª link
013 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 934/2016 Subdelegação de competências na Diretora do Centro de Informática 002 20/01 4.ª link
013 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 935/2016 Subdelegação de competências no Diretor do Centro de Formação Parlamentar e Interparlamentar 002 20/01 4.ª link
013 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 936/2016 Subdelegação de competências na Diretora de Serviços Administrativos e Financeiros 002 20/01 4.ª link
013 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 937/2016 Exoneração da Licenciada Eva Maria Dias de Brito Cabral, trabalhadora da Global Notícias Publicações, S. A., do cargo de assessora do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 8 de janeiro de 2016 002 20/01 4.ª link
013 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 938/2016 Designa membros da Comissão Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social o Ministro das Finanças, o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o Ministro da Economia e o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e delega no Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Dr. José António Vieira da Silva, a presidência da referida Comissão Permanente 002 20/01 4.ª link
013 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Declaração de Retificação n.º 36/2016 Republicação da folha n.º 105 da REN de Vila Flor com a respetiva legenda 002 20/01 4.ª link
013 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho (Extrato) n.º 939/2016 Nomeação em regime de substituição para o cargo de Chefe de Divisão da Unidade para a Cooperação Estratégica 002 20/01 4.ª link
013 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 45/2016 50.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - Atualização da norma ISO Alpha 2 para utilização no âmbito do sistema estatístico nacional 002 20/01 4.ª link
013 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 6/2016 Prorrogação da comissão de serviço do Tenente-Coronel Paulo Jorge da Ponte Figueiredo 002 20/01 4.ª link
013 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 7/2016 Prorrogação da comissão de serviço do Coronel António Emídio da Silva Salgueiro 002 20/01 4.ª link
013 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 8/2016 Prorrogação da comissão de serviço do Sargento-chefe Ernesto João Martinho 002 20/01 4.ª link
013 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 940/2016 Delegação e subdelegação de competências 002 20/01 4.ª link
013 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 551/2016 Processo Disciplinar - Notificação de aplicação de pena de despedimento por motivo imputável à trabalhadora Georgina Moura Queirós, assistente operacional 002 20/01 4.ª link
013 Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Aviso n.º 552/2016 Desistência período experimental Paula Cristina Palmelão da Silva Mota 002 20/01 4.ª link
013 Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Aviso n.º 553/2016 Desistência período experimental Marco António Alves da Silva Ermidas 002 20/01 4.ª link
013 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 941/2016 Alienação de material de guerra - Pedido de autorização para alteração da constituição do Júri 002 20/01 4.ª link
013 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 942/2016 Alienação de material de guerra - alteração da constituição da Comissão 002 20/01 4.ª link
013 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 943/2016 Designação do Assistente Operacional Albano Carreiro Seborro Afonso 002 20/01 4.ª link
013 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 944/2016 Designação do Assistente Operacional Pedro Miguel Aguiar Matias 002 20/01 4.ª link
013 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 945/2016 Designação da Licenciada Maria Manuel Ribeiro Ferreira Bastos 002 20/01 4.ª link
013 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 946/2016 Designação da Assistente Operacional Cidália Alves Lopes Alberto 002 20/01 4.ª link
013 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 947/2016 Designação da Assistente Operacional Ana Maria Dias Gonçalves 002 20/01 4.ª link
013 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 948/2016 Designação da Licenciada Ana Cristina Teixeira de Mira Godinho 002 20/01 4.ª link
013 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 949/2016 Designação da Assistente Técnica Maria Beatriz dos Santos Sousa 002 20/01 4.ª link
013 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 950/2016 Designação do Assistente Operacional António Joaquim Fernandes Gonçalves 002 20/01 4.ª link
013 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 951/2016 Designação do Assistente Operacional José Firmino Pereira de Matos 002 20/01 4.ª link
013 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 952/2016 Designação do Assistente Operacional João Lourenço Martins Teófilo Lage 002 20/01 4.ª link
013 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 953/2016 Designação do Assistente Operacional João Carlos Paixão Patrício 002 20/01 4.ª link
013 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 954/2016 Designação da Assistente Técnico Helena Maria Santos Aires 002 20/01 4.ª link
013 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 955/2016 Designação do Licenciado Telmo António Freire Gonçalves da Silva 002 20/01 4.ª link
013 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 956/2016 Designação do Assistente Operacional João Manuel da Costa Dias 002 20/01 4.ª link
013 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 957/2016 Designação da Assistente Técnica Maria José da Rocha Lourenço 002 20/01 4.ª link
013 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 958/2016 Designação da Técnica de Informática Ana Teresa Lopes Madureira 002 20/01 4.ª link
013 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 959/2016 Designação da Assistente Operacional Maria de Lurdes de Sousa Maciel Vozone Silva 002 20/01 4.ª link
013 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 960/2016 Programa EAFT - Assinatura TA para o Centro de Treino em Espanha 002 20/01 4.ª link
013 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 961/2016 Delegação de Competências no Diretor-Geral da Polícia Judiciária Militar - Coronel Luís Augusto Vieira 002 20/01 4.ª link
013 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 962/2016 Delegação de competências no Diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional, Dr. Alberto Coelho 002 20/01 4.ª link
013 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 963/2016 Delegação de Competências no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea - General José António Pinheiro 002 20/01 4.ª link
013 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 964/2016 Delegação de Competências no Chefe do Estado-Maior do Exército - General Carlos Jerónimo 002 20/01 4.ª link
013 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 965/2016 Delegação de Competências no Chefe do Estado-Maior da Armada/Autoridade Marítima Nacional 002 20/01 4.ª link
013 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 966/2016 Delegação de Competências no Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas - General Artur Pina Monteiro 002 20/01 4.ª link
013 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 967/2016 Delegação de Competências no Diretor do Instituto da Defesa Nacional - Major-General Vítor Viana 002 20/01 4.ª link
013 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 968/2016 Delegação de Competências no Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional - Dr. Nuno Pinheiro Torres 002 20/01 4.ª link
013 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 969/2016 Delegação de Competências no Inspetor-Geral da Defesa Nacional - Tenente-General Vítor Manuel Amaral Vieira 002 20/01 4.ª link
013 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 970/2016 Designação da Técnica Superior Lígia Maria Fernandes Guerra 002 20/01 4.ª link
013 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 971/2016 Delegação de competências no Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr. Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos 002 20/01 4.ª link
013 Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional Despacho n.º 972/2016 Designação de Sérgio Paulo Campos Mendes como Motorista 002 20/01 4.ª link
013 Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional Despacho n.º 973/2016 Designação de José João Simões Martins, como motorista 002 20/01 4.ª link
013 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 974/2016 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe do Serviço Especial o Capitão-tenente Carlos Manuel Gomes Fernandes 002 20/01 4.ª link
013 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 975/2016 Ingresso na categoria de sargentos, no posto de segundo-sargento da classe de fuzileiros, o 9801699 António Emanuel Fernandes Lima 002 20/01 4.ª link
013 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 976/2016 Cessação da graduação no posto de Segundo-furriel 002 20/01 4.ª link
013 Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 977/2016 Delega competências na Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Dra. Helena Mesquita Ribeiro e na Secretária de Estado da Justiça, Dra. Anabela Damásio Caetano Pedroso 002 20/01 4.ª link
013 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Despacho n.º 978/2016 Autoriza a incorporação definitiva de um colar de reforço de âncora em chumbo, recolhido fortuitamente no mar de Sesimbra, no Museu Municipal de Sesimbra 002 20/01 4.ª link
013 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 554/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Bioanálises e Controlo pela Escola Superior de Saúde da Guarda e Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda 002 20/01 4.ª link
013 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 555/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão dos Negócios Internacionais da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 20/01 4.ª link
013 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 556/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Viticultura e Enologia pela Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém 002 20/01 4.ª link
013 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 557/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias Ambientais da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 002 20/01 4.ª link
013 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 558/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design e Tecnologia de Mobiliário da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 002 20/01 4.ª link
013 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 559/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia da Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto e Escola Superior de Saúde da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda 002 20/01 4.ª link
013 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 560/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Repórter de Som e Imagem da Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda 002 20/01 4.ª link
013 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 561/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Aplicações Informáticas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda 002 20/01 4.ª link
013 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 562/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Análises Laboratoriais da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 002 20/01 4.ª link
013 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 563/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Conteúdos Multimédia do Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro 002 20/01 4.ª link
013 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 564/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desportos de Montanha da Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda 002 20/01 4.ª link
013 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 565/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comunicação Digital da Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda 002 20/01 4.ª link
013 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 566/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design e Fabrico Digital da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda 002 20/01 4.ª link
013 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 567/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Proteção Civil e Socorro do Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração 002 20/01 4.ª link
013 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 568/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Animação Sociocultural Aplicada à Gerontologia da Escola Superior de Educação de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém 002 20/01 4.ª link
013 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 569/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comunicação Digital da Escola Superior de Educação de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém 002 20/01 4.ª link
013 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 570/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Climatização e Refrigeração da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 002 20/01 4.ª link
013 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 571/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Automação, Robótica e Manutenção Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 20/01 4.ª link
013 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 572/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento Web e Multimédia da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 20/01 4.ª link
013 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 573/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Acompanhamento de Crianças e Jovens da Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda 002 20/01 4.ª link
013 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 574/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenho Técnico e Maquinação da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 002 20/01 4.ª link
013 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 575/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Assessoria e Comunicação Organizacional da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu 002 20/01 4.ª link
013 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 979/2016 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Ana Cristina Costa da Câmara Sampaio Bárrios 002 20/01 4.ª link
013 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes Aviso n.º 576/2016 Aposentação da professora do grupo 100 Deolinda Florinda Fernandes Gaio Pires no dia 30/06/2015, em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação, e na alínea c) do artigo 291.º 002 20/01 4.ª link
013 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes Declaração de Retificação n.º 37/2016 Declaração de retificação do despacho (extrato n.º 9965/2014 do Diário da República 2.ª série n.º 147 de 1 de agosto de 2014) 002 20/01 4.ª link
013 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Despacho n.º 980/2016 Competências delegadas no subdiretor e nas adjuntas pelo Diretor do Agrupamento de Escolas de Albufeira 002 20/01 4.ª link
013 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arga e Lima, Viana do Castelo Aviso n.º 577/2016 Procedimento concursal - Agrupamento de Escolas de Arga e Lima, Viana do Castelo 002 20/01 4.ª link
013 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Caranguejeira - Santa Catarina da Serra, Leiria Aviso n.º 578/2016 Concurso para contrato resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional e carreira de assistente operacional 002 20/01 4.ª link
013 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Vinhais Aviso (Extrato) n.º 579/2016 Anulação dos avisos (extratos) n.º 14785/2015 e n.º 14786/2015 002 20/01 4.ª link
013 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche Aviso n.º 580/2016 Lista de aposentados, Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde 002 20/01 4.ª link
013 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escalada, Pampilhosa da Serra Aviso n.º 581/2016 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 20/01 4.ª link
013 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esmoriz, Ovar Norte Aviso (Extrato) n.º 582/2016 Publicação da lista de aposentados 002 20/01 4.ª link
013 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Estarreja Aviso n.º 583/2016 Lista de aposentados 002 20/01 4.ª link
013 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, Póvoa de Lanhoso Despacho n.º 981/2016 Delegação de competências do Conselho Administrativo do Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, Póvoa de Lanhoso, na Presidente do Conselho Administrativo, para autorizar a realização de despesas e respetivos pagamentos 002 20/01 4.ª link
013 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Júlio Dantas, Lagos Aviso n.º 584/2016 Lista nominal de provimento de docentes em QZP para o ano de 2015-2016 002 20/01 4.ª link
013 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre João Rodrigues, Sernancelhe Aviso n.º 585/2016 Publicação da lista nominativa de pessoal docente colocado no Quadro de Zona Pedagógica 002 20/01 4.ª link
013 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Paredes Despacho n.º 982/2016 Delegação de competências do conselho administrativo da Escola Secundária de Paredes 002 20/01 4.ª link
013 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel Aviso (Extrato) n.º 586/2016 Torna-se público que foram afixadas no placard da Escola EB 2,3/S de Pinheiro as listas de antiguidade do Pessoal Não Docente relativas a 31 de dezembro de 2015 002 20/01 4.ª link
013 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Soure Declaração de Retificação n.º 38/2016 Retifica a Listagem n.º 1/2016, de 4 de janeiro (lista do pessoal docente, que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015.) 002 20/01 4.ª link
013 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso n.º 587/2016 Cessação de funções por falecimento 002 20/01 4.ª link
013 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 14/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo (Aditamento) n.º CP/313/DDF/2015, Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/106/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Tiro - Atividades Regulares 002 20/01 4.ª link
013 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 15/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo (aditamento) n.º CP/307/DDF/2015, Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/68/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Atividades Regulares 002 20/01 4.ª link
013 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 983/2016 Delegação de competências do Secretário de Estado do Emprego na Secretária-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a licenciada Maria João Paula Lourenço 002 20/01 4.ª link
013 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 984/2016 Designa, em regime de substituição, a licenciada Sandra Maria do Carmo Dias para exercer o cargo de Subdelegada Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I.P. 002 20/01 4.ª link
013 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 985/2016 Designa, em regime de substituição, a licenciada Elsa Maria Rocha Teixeira Dias para exercer o cargo de Subdelegada Regional do Norte do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I.P. 002 20/01 4.ª link
013 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência Despacho n.º 986/2016 Delegação de competências da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, no chefe de gabinete, o licenciado José Miguel da Graça Estevão André Nogueira 002 20/01 4.ª link
013 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 987/2016 Estabelece disposições sobre a disponibilização pública de informação completa e atualizada sobre o cumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG), incluindo os tempos de resposta dos serviços de urgência, nos estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS) 002 20/01 4.ª link
013 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 988/2016 Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pelo aposentado Júlio Manuel Veloso Nunes 002 20/01 4.ª link
013 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 989/2016 Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pela aposentada Isabel Maria Gomes Castro Ribeiro Sá 002 20/01 4.ª link
013 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 990/2016 Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pelo aposentado Francisco José Lage Sampaio de Vasconcelos 002 20/01 4.ª link
013 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 991/2016 Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pela aposentada Maria Celeste Guimarães Carvalho Rocha Cardoso 002 20/01 4.ª link
013 Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 588/2016 Aviso n.º 9969/2015, de 2 de setembro - Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final 002 20/01 4.ª link
013 Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 589/2016 Aviso n.º 9468/2015, de 25 de agosto - homologação da Lista Unitária de Ordenação Final 002 20/01 4.ª link
013 Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 590/2016 Aviso n.º 8368/2015, de 31 de julho - homologação da Lista Unitária de Ordenação Final 002 20/01 4.ª link
013 Planeamento e das Infraestruturas - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 46/2016 Atribuição de matrícula às máquinas industriais dos tipos constantes do anexo I ao Regulamento de Atribuição de Matrícula a Máquinas Industriais 002 20/01 4.ª link
013 Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 992/2016 Designa a técnica superior Tatiana Pereira de Matos, no cargo de chefe de divisão de Coordenação dos Assuntos Europeus, da Direção-Geral das Atividades Económicas 002 20/01 4.ª link
013 Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 993/2016 Cessação de funções, a seu pedido, no cargo de Chefe de Divisão em regime de substituição da Divisão de Coordenação dos Assuntos Europeus, da técnica superior Ana Sofia Araújo de Oliveira Ribeiro Alves 002 20/01 4.ª link
013 Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Louvor n.º 9/2016 Louvor à técnica superior Ana Sofia Araújo de Oliveira Ribeiro Alves 002 20/01 4.ª link
013 Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Ministros do Ambiente e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 994/2016 Cessação de funções do licenciado João Carlos Mourão Pastorinho da Rosa, do cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. 002 20/01 4.ª link
013 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro Despacho n.º 995/2016 Designação de Luís Miguel Fadista Monteiro da Gama, para exercer funções de motorista no Gabinete do Ministro 002 20/01 4.ª link
013 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro Despacho n.º 996/2016 Designação de Mónica Rodrigues Ferreira da Silva, para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro 002 20/01 4.ª link
013 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 997/2016 Designação da assistente técnica Cristina Maria Urtigueira Duarte Gouveia Beirão Valente, para exercer funções de secretária pessoal Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural 002 20/01 4.ª link
013 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 998/2016 Designação da assistente técnica Maria Dulce Garcia Rodrigues, para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural 002 20/01 4.ª link
013 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 999/2016 Designação da assistente técnica Maria José Firmino de Jesus, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural 002 20/01 4.ª link
013 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 1000/2016 Designação do assistente operacional José Maria Tenreiro, para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural 002 20/01 4.ª link
013 Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas Despacho n.º 1001/2016 Designação da licenciada Maria Cristina Marques Rosa Magina como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado das Pescas 002 20/01 4.ª link
013 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 620/2015 Não julga inconstitucional a norma de incidência constante da verba 28.1 da Tabela Geral do Imposto do Selo, quando interpretada no sentido de que nela se incluem os prédios urbanos habitacionais em propriedade total compostos por partes suscetíveis de utilização independente e consideradas separadamente na inscrição matricial 002 20/01 4.ª link
013 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 591/2016 Delegação de poderes no Juiz Conselheiro da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas 002 20/01 4.ª link
013 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 47/2016 Autorização para prestar serviço, como jubilada, no Tribunal da Relação de Guimarães à Senhora procuradora-geral adjunta, Lic. Anisabel Seara Silva Pereira da Mota Miranda 002 20/01 4.ª link
013 Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 1002/2016 Subdelegação de competências do Diretor de Fiscalização nas chefias de divisão 002 20/01 4.ª link
013 Universidade Aberta Regulamento n.º 62/2016 Regulamento dos Programas de Pós-doutoramento e de Estágios em Programas de Doutoramento Sanduíche 002 20/01 4.ª link
013 Universidade de Coimbra Aviso n.º 592/2016 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Carla Susana Vieira Gonçalves, como Professora Auxiliar, nos termos do n.º 2, do artigo 25.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, com efeitos a 10/06/2016 002 20/01 4.ª link
013 Universidade de Coimbra Aviso n.º 593/2016 Consolidação da mobilidade na categoria entre órgãos ou serviços do trabalhador Filipe Gonçalo Carreiro Cigano da Costa e Silva, Assistente Técnico do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Castro Verde, passando a integrar o mapa de pessoal da Universidade de Coimbra 002 20/01 4.ª link
013 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1003/2016 Subdelegação de competências nos Diretores e Presidentes das Escolas da Universidade de Lisboa 002 20/01 4.ª link
013 Universidade do Minho Aviso n.º 594/2016 Júri de Reconhecimento de Habilitações da Dr.ª Maria de Jesus Ferreira Ramos de Faria 002 20/01 4.ª link
013 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 1004/2016 Dispensa de serviço docente (sabática) de Paulo Oliveira Freire Almeida, Ana Luísa Jardim Martins Rodrigues, Paula Machado Sousa Carneiro e Gustavo Alexandre Oliveira Rodrigues Dias 002 20/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 595/2016 Concurso interno de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 20/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Despacho n.º 1005/2016 Provas de título de especialista - subdelegação de competências 002 20/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Tomar Aviso (Extrato) n.º 596/2016 Lista de ordenação final homologada relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 20/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1006/2016 Despacho de delegação de competências nos presidentes das escolas 002 20/01 4.ª link
013 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Pico Aviso (Extrato) n.º 6/2016/A Lista unitária de ordenação final dos candidatos, referente ao Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira especial médica, categoria de assistente graduado, área de medicina geral e família 002 20/01 4.ª link
013 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 597/2016 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por aposentação 002 20/01 4.ª link
013 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 598/2016 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por aposentação 002 20/01 4.ª link
013 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 599/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de otorrinolaringologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 002 20/01 4.ª link
013 Município de Aguiar da Beira Regulamento n.º 63/2016 Regulamento da Oficina do Idoso - "Aguiar até sua Casa" 002 20/01 4.ª link
013 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 600/2016 Consulta pública do Projeto de Regulamento de Toponímia e Numeração de Polícia de Castelo de Paiva 002 20/01 4.ª link
013 Município de Estarreja Edital n.º 50/2016 Regulamento Municipal de Trânsito e Estacionamento 002 20/01 4.ª link
013 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 601/2016 Delimitação da área de reabilitação urbana de Freixo de Espada à Cinta 002 20/01 4.ª link
013 Município de Lisboa Aviso n.º 602/2016 Vacatura do lugar/posto de trabalho da trabalhadora Alice Maria Dias Fernandes Costa Alves 002 20/01 4.ª link
013 Município de Loulé Despacho n.º 1007/2016 Regulamento de Organização e Estrutura dos Serviços Municipais do Município de Loulé 002 20/01 4.ª link
013 Município da Maia Edital n.º 51/2016 Alteração ao alv. de lot. 22/10 002 20/01 4.ª link
013 Município de Mêda Aviso n.º 603/2016 Regulamento de Taxas, Preços e Outras receitas do Município de Mêda 002 20/01 4.ª link
013 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 604/2016 Início do procedimento do Plano de Pormenor da Zona Industrial do Alto da Paixão Freguesia de Freamunde 002 20/01 4.ª link
013 Município de Peniche Aviso (Extrato) n.º 605/2016 Lista de Admissão/ Exclusão - Ref. D (Cemitério) - Assistente Operacional Determinado 002 20/01 4.ª link
013 Município de Porto Moniz Regulamento n.º 64/2016 Regulamento de Ajuda na Comparticipação Municipal em Medicamentos - Programa "Primeiro as Pessoas - Porto Moniz Vida +" 002 20/01 4.ª link
013 Município da Vidigueira Aviso n.º 606/2016 Licença sem remuneração 002 20/01 4.ª link
013 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 607/2016 Área de Reabilitação Urbana da Frente Ribeirinha de Vila Real de Santo António 002 20/01 4.ª link
013 Município de Vila Real de Santo António Declaração de Retificação n.º 39/2016 Declaração de retificação do aviso n.º 13371/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 16 de novembro de 2015, a p. 33136 002 20/01 4.ª link
013 Freguesia de Alvalade Aviso (Extrato) n.º 608/2016 Listas definitivas dos candidatos admitidos e excluídos, listas dos primeiros métodos de seleção e convocatória para as provas de conhecimentos 002 20/01 4.ª link
013 Freguesia de Baltar Despacho n.º 1008/2016 Regulamento de organização dos serviços da Freguesia de Baltar 002 20/01 4.ª link
013 Freguesia de Moimenta da Beira Aviso n.º 609/2016 Publicação do Regulamento de Alienação de Lotes de Terreno, sito em Fragas da Forca, Freguesia de Moimenta da Beira 002 20/01 4.ª link
013 União das Freguesias de Romeira e Várzea Edital n.º 52/2016 Ordenação Heráldica 002 20/01 4.ª link
013 ARCA - Associação Recreativa de Coimbra Artística Despacho n.º 1009/2016 Alteração ao plano de estudos do mestrado integrado em arquitetura 002 20/01 4.ª link
013 Fundação Mata do Buçaco, F. P. Regulamento n.º 65/2016 Regulamento da Estrutura Orgânica da Fundação Mata do Buçaco, F. P. 002 20/01 4.ª link
013 Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Anúncio n.º 18/2016 Publica-se a estrutura curricular e o plano de estudos do novo curso de 2.º ciclo, Mestrado, em Ciência Jurídica Forense da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 002 20/01 4.ª link
013 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 88/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal do Montijo e o STFPSSRA 002 20/01 4.ª link
013 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 89/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal do Montijo e o STAL 002 20/01 4.ª link
013 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 90/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal do Montijo e o SINTAP 002 20/01 4.ª link
013 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 91/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Mangualde e o SINTAP 002 20/01 4.ª link
013 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 92/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiar da Beira e o STAL 002 20/01 4.ª link
013 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 93/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Alcoutim, o STE e a FESAP 002 20/01 4.ª link
013 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 94/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal do Sabugal e o STAL 002 20/01 4.ª link
013 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 95/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Paredes e o STE 002 20/01 4.ª link
013 Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1009-A/2016 Delega, com a faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Prof.ª Doutora Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão 002 20/01 4.ª 013S
013 Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1009-B/2016 Delega, com a faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado da Educação, Prof. Doutor João Miguel Marques da Costa 002 20/01 4.ª 013S
013 Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1009-C/2016 Delega, com a faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, mestre João Wengorovius Ferro Meneses 002 20/01 4.ª 013S
013 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais Despacho n.º 1009-D/2016 Determina a marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de Penude, Município de Lamego, Distrito de Viseu, para dia 27 de março de 2016, e revoga o Despacho n.º 580-A/2016, de 13 de janeiro 002 20/01 4.ª 013S2
013 Município de Torre de Moncorvo Declaração de retificação n.º 39-A/2016 Retificação de Ato Concursal publicado no aviso n.º 359/2016, II Série n.º 8 002 20/01 4.ª 013S2
013 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 257/2016 Aquisição de material para a UCI 002 20/01 4.ª CP
013 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 258/2016 Aquisição de Máscaras 002 20/01 4.ª CP
013 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 259/2016 Concurso Público n.º 125/2016 - Prestação de Serviços de Teleradiologia 002 20/01 4.ª CP
013 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 261/2016 Concurso Público n.º 147/2016 - Prestação de Serviços Exame PET TAC 002 20/01 4.ª CP
013 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 262/2016 Aquisição de Material de Laboratório 002 20/01 4.ª CP
013 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 264/2016 PE_16006_CIS - Concurso Público Internacional para Prestação de Serviços de Técnico Polivalente Residente para as Escolas da Fase 3, do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário - Lotes LN e LS 002 20/01 4.ª CP
013 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 265/2016 PE_16005_CIB - Concurso Público Internacional para Fornecimento e Montagem de Mobiliário Escolar Diverso para as Escolas da Fase 3 - Lotes 1 (Norte) e 2 (Sul) 002 20/01 4.ª CP
013 CIMRL - Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria Anúncio de procedimento n.º 254/2016 ACORDO QUADRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 002 20/01 4.ª CP
013 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 255/2016 Aquisição de material Materno-Infantil 002 20/01 4.ª CP
013 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 256/2016 Concessão de exploração dos antigos balneários do Jardim do Campo Grande Sul em Lisboa 002 20/01 4.ª CP
013 Município de Macedo de Cavaleiros Anúncio de procedimento n.º 260/2016 Aquisição de combustíveis ( gasóleo, gasolina 95 e 98 octanas) 002 20/01 4.ª CP
013 Município de Vila do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 43/2016 Empreitada de reabilitação de seis troços da Estrada Municipal Praia-Fonte Jordão, ilha de Santa Maria, Açores 002 20/01 4.ª CP
013 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 263/2016 CP800016 Arco em C - Bloco Op. Cirurgia Vascular HEM 002 20/01 4.ª CP
013 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 266/2016 Empreitada 06/Gebalis/2015 - Concurso público para manutenção e reparação de fogos e zonas comuns em bairros da zona oriental de Lisboa 002 20/01 4.ª CP
013 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 267/2016 Aquisição de Bebidas Espirituosas e Espumantes, para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL, em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. 002 20/01 4.ª CP
013 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 268/2016 Aquisição de Leite e Produtos Lácteos, para o Restaurante de Sant'Ana, em Lisboa, e para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL, em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. 002 20/01 4.ª CP
013 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 269/2016 Fornecimento contínuo de rachão 002 20/01 4.ª CP
013 Instituto Politécnico de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 272/2016 Fornecimento de gás natural canalizado 002 20/01 4.ª CP
013 Secretaria-Geral do Ministério da Economia Anúncio de procedimento n.º 273/2016 Fornecimento de Estantes Rolantes e Fixas 002 20/01 4.ª CP
013 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 270/2016 Concessão de Exploração de 17 (Dezassete, três dos quais na paragem do Autocarro) Mupis na Cidade do Marco de Canaveses 002 20/01 4.ª CP
013 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 271/2016 15/CPS2002 - Aquisição de Medicamentos e Produtos de Aplicação Tópica para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 002 20/01 4.ª CP
013 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 274/2016 Aquisição de Medicamentos Importados 002 20/01 4.ª CP
013 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 9/2016 Concurso Público Internacional para Fornecimento de Unidades Móveis de Educação e Sensibilização Ambiental - Comunicação Ambiental Estratégica - Ação 1 Ecovalor 002 20/01 4.ª CP
013 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 277/2016 Processo nº 21 860/2016-Reagentes para Técnicas Manuais e Semiautomáticas 002 20/01 4.ª CP
013 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 278/2016 Aquisição de 6 veículos elétricos e respetivas baterias 002 20/01 4.ª CP
013 Município de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 44/2016 EM-2015/15000037 - Empreitada de requalificação do Polidesportivo de Fitares 002 20/01 4.ª CP
013 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 279/2016 Procedimento nº 165/DSUMC/2015-Aquisição de Palha para os solípedes da Guarda Nacional Republicana 002 20/01 4.ª CP
013 Município de Caminha Anúncio de procedimento n.º 280/2016 Rede de Saneamento de Vilar de Mouros 002 20/01 4.ª CP
013 Município de Caminha Anúncio de procedimento n.º 281/2016 Rede de Distribuição de Água e Saneamento - Freguesia de Argela 002 20/01 4.ª CP
013 Município de Alenquer Anúncio de procedimento n.º 275/2016 Elaboração do Projeto de Execução da Empreitada de Construção do Destacamento Territorial da Guarda Nacional Republicana, em Alenquer 002 20/01 4.ª CP
013 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 276/2016 Aquisição de Eletrodos Intracranianos 002 20/01 4.ª CP
013 Município de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 45/2016 EM-2015/15000038 - Empreitada de requalificação do Polidesportivo de Ouressa 002 20/01 4.ª CP
013 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 46/2016 Concessão da conceção, construção e exploração do edifício do Mercado Municipal da Beira Rio - Vila Nova de Gaia 002 20/01 4.ª CP
013 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 282/2016 Concessão do direito de exploração do Bar da FDUP 002 20/01 4.ª CP