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Diário da República 130/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
130 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 124/2016 Deslocação do Presidente da República a França 001 08/07 6.ª link
130 Administração Interna Declaração de Retificação n.º 12/2016 Declaração de Retificação à Portaria n.º 143-A/2016, de 16 de maio 001 08/07 6.ª link
130 Justiça Portaria n.º 182/2016 Altera o Regulamento Interno do Julgado de Paz do Seixal 001 08/07 6.ª link
130 Região Autónoma dos Açores Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A Medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes 001 08/07 6.ª link
130 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 37-C/2016 Determina a reserva de capacidade necessária de modo a alargar a oferta de serviços de programas na plataforma televisiva digital terrestre 001 08/07 6.ª 130S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
130 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1087/2016 Designação, em regime de substituição, da licenciada Cristina Maria Calado Martins para o cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Qualidade da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. 0 08/07 6.ª link
130 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1088/2016 Alteração das unidades orgânicas flexíveis e equipas multidisciplinares da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. 0 08/07 6.ª link
130 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8568/2016 Correção de erro material da REN do município de Vila Franca de Xira 0 08/07 6.ª link
130 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 8569/2016 Sanção disciplinar de despedimento da assistente operacional Maria Isabel Sousa Vilaça 0 08/07 6.ª link
130 Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso n.º 8570/2016 Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na área jurídica, do mapa de pessoal do Camões, I. P 0 08/07 6.ª link
130 Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 8788/2016 Designação da Comissão Administrativa da Casa do Douro 0 08/07 6.ª link
130 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 205/2016 Missão Resolute Support Mission OTAN 0 08/07 6.ª link
130 Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional Despacho n.º 8789/2016 Prorrogação da comissão de serviço do CMG Diogo Alberto Font Xavier da Cunha 0 08/07 6.ª link
130 Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional Despacho n.º 8790/2016 PM 004/Benavente - terreno com 55 ha a norte do Campo de Tiro de Alcochete (UADGME) - «Estação de Serviço» 0 08/07 6.ª link
130 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas Aviso n.º 8571/2016 Procedimento concursal interno de acesso geral para preenchimento de um posto de trabalho destinado a Técnico Superior, ramo de Nutrição, da Carreira dos Técnicos Superiores de Saúde, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Mapa de Pessoal Civil do Hospital das Forças Armadas (HFAR) 0 08/07 6.ª link
130 Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 8791/2016 Delegação de competências no Chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército 0 08/07 6.ª link
130 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8792/2016 Ingresso de vários militares que terminaram o 1.º CFGCPE 2016/CN 0 08/07 6.ª link
130 Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 8793/2016 Nomeação em regime de substituição de Joaquim António dos Santos Chambel, no cargo de Comandante Operacional de Agrupamento Distrital do Centro Sul, da Autoridade Nacional de Proteção Civil 0 08/07 6.ª link
130 Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 8794/2016 Nomeação em regime de substituição, do licenciado António José de Oliveira Ribeiro, no cargo de Comandante Operacional de Agrupamento Distrital do Centro Norte, da Autoridade Nacional de Proteção Civil 0 08/07 6.ª link
130 Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 8795/2016 Nomeação em regime de substituição, do Coronel de Infantaria Paulo Jorge Afonso de Carvalho Esteves, no cargo de Comandante Operacional de Agrupamento Distrital do Norte, da Autoridade Nacional de Proteção Civil 0 08/07 6.ª link
130 Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 8796/2016 Nomeação em regime de substituição, do Coronel de Artilharia Joaquim Manuel de Almeida Moura, no cargo de 2.º Comandante Operacional Nacional do Comando Nacional de Operações de Socorro, da Autoridade Nacional de Proteção Civil 0 08/07 6.ª link
130 Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 8797/2016 Nomeação em regime de substituição, do licenciado Elísio Lázaro de Oliveira, no cargo de Comandante Operacional de Agrupamento Distrital do Sul, da Autoridade Nacional de Proteção Civil 0 08/07 6.ª link
130 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 8572/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, para ocupação de posto de trabalho da carreira de assistente técnico previsto no mapa de pessoal da Secretaria do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, com Nuno Miguel Caldas da Fonseca 0 08/07 6.ª link
130 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 8798/2016 Autorização de permuta entre Paula Cristina de Freitas Ribeiro, Escrivã Auxiliar do Núcleo do Porto, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca do Porto e Márcia Raquel Pereira da Costa, Escrivã Auxiliar do Núcleo de Vila Nova de Famalicão, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Braga 0 08/07 6.ª link
130 Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 8799/2016 Mestre Clara Lúcia Guerra dos Santos - designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão da Unidade para a Cooperação Internacional 0 08/07 6.ª link
130 Justiça - Polícia Judiciária Aviso n.º 8573/2016 Aviso de abertura do concurso interno de ingresso para preenchimento de 30 postos de trabalho da carreira de especialista adjunto (área de criminalística), do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, do grupo de pessoal de apoio à investigação criminal 0 08/07 6.ª link
130 Cultura - Gabinete do Ministro Portaria n.º 206/2016 Fixa a zona especial de proteção da Anta da Arquinha da Moura, em Pedra da Merenda, freguesia de Lajeosa do Dão, concelho de Tondela, distrito de Viseu 0 08/07 6.ª link
130 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 8574/2016 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final referente ao procedimento concursal para ocupação de nove postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico para o Museu Nacional de Arte Contemporânea - Museu do Chiado 0 08/07 6.ª link
130 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 8575/2016 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final referente ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico para a área de tesouraria da Divisão de Planeamento, Gestão, Controlo, Recursos Financeiros e Património 0 08/07 6.ª link
130 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 8800/2016 Designação do doutor António Manuel Filipe Rocha Pimentel por impedimento da Diretora-Geral nos dias 30 de junho e 1 de julho de 2016 0 08/07 6.ª link
130 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Aviso n.º 8576/2016 Torna pública a relação dos bens imóveis que constituem o património inicial da Fundação Universidade do Minho 0 08/07 6.ª link
130 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 8577/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, com o técnico superior Luís Manuel Coutinho, com efeitos a 15 de junho de 2016 0 08/07 6.ª link
130 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Barrancos Aviso n.º 8578/2016 Publicitação da homologação de contratos de trabalho de docentes referente ao ano letivo 2006/2007 0 08/07 6.ª link
130 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Barrancos Aviso n.º 8579/2016 Publicitação da homologação das nomeações e transferências de quadro dos docentes, referente ao ano letivo 2006/2007 0 08/07 6.ª link
130 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Barrancos Aviso n.º 8580/2016 Publicitação da homologação de contratos de trabalho de docentes referente ao ano letivo 2005/2006 0 08/07 6.ª link
130 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Barrancos Aviso n.º 8581/2016 Publicitação da homologação de contratos de trabalho de docentes referente ao ano letivo 2006/2007 0 08/07 6.ª link
130 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Grândola Aviso n.º 8582/2016 Listagem de nomeações e transferências 0 08/07 6.ª link
130 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Grândola Aviso n.º 8583/2016 Listagem de contratos 0 08/07 6.ª link
130 Educação - Instituto de Avaliação Educativa, I. P. Aviso n.º 8584/2016 Conclusão do período experimental relativo ao procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho para a categoria e carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do IAVE, I. P., na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 08/07 6.ª link
130 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens Despacho n.º 8801/2016 Delegação de competência do Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens no diretor executivo da equipa técnica operativa da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, José Carlos Matias de Sousa 0 08/07 6.ª link
130 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8802/2016 Nomeia, em comissão de serviço para o cargo de vogal executiva do conselho de administração do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto, a licenciada Teresa Manuela Flores Machado Veríssimo 0 08/07 6.ª link
130 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8803/2016 Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, pela aposentada Anabela Costa Teixeira 0 08/07 6.ª link
130 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8804/2016 Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo, pelo aposentado Abílio Moreira Ferraz, na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. 0 08/07 6.ª link
130 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8805/2016 Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro, pelo aposentado Jorge Manuel Oliveira Santos, no Centro Hospitalar de Tondela-Viseu, E. P. E. 0 08/07 6.ª link
130 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8806/2016 Designa os elementos da Comissão Nacional responsável pelo desenvolvimento do novo modelo de Prova Nacional de Acesso ao Internato Médico, nos termos do n.º 4 do Despacho n.º 642/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de janeiro, alterado pela Declaração de retificação n.º 24-A/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro 0 08/07 6.ª link
130 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8807/2016 Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado António Manuel Agria Torres 0 08/07 6.ª link
130 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8808/2016 Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, pelo aposentado João Baptista dos Santos Nascimento 0 08/07 6.ª link
130 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8809/2016 Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, pelo aposentado João Luís Paiva Jara 0 08/07 6.ª link
130 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8810/2016 Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, pela aposentada Isabel Maria Pires Soares Mascarenhas 0 08/07 6.ª link
130 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8811/2016 Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, pelo aposentado António Ferreira Maia 0 08/07 6.ª link
130 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8585/2016 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Anestesiologia, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 2 de maio 0 08/07 6.ª link
130 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8586/2016 Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Psiquiatria, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 02/05 0 08/07 6.ª link
130 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8587/2016 Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Infeciologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10 0 08/07 6.ª link
130 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8588/2016 Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Patologia Clínica, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 02/05 0 08/07 6.ª link
130 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8589/2016 Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico para a área hospitalar de Anatomia Patológica, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 2 de maio 0 08/07 6.ª link
130 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8590/2016 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Radiologia, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 2 de maio 0 08/07 6.ª link
130 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8591/2016 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Cardiologia Pediátrica, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 2 de maio 0 08/07 6.ª link
130 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8812/2016 Autorizada, por período de um ano, a acumulação de funções privadas, em horário pós-laboral, na Casa de Repouso Bengala d'Ouro e na A.P.I.F.A. - Instituição de Solidariedade Social, à Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar, Dr.ª Carla Maria Magalhães Pimentel 0 08/07 6.ª link
130 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8592/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2015, com Anabela Coelho Ferreira Avelar Lourido Maria, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I.P.,/ACES Almada/Seixal 0 08/07 6.ª link
130 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8593/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2015, com a trabalhadora Aida Luís Balsinha Pinto, para o preenchimento de 257 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem do mapa de pessoal da ARSLVT, IP/ACES Arrábida 0 08/07 6.ª link
130 Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 8813/2016 Delegação e subdelegação de competências na Diretora da Direção de Comprovação da Qualidade 0 08/07 6.ª link
130 Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 8814/2016 Delegação e Subdelegação de competências na Diretora em Exercício do Gabinete Jurídico e de Contencioso 0 08/07 6.ª link
130 Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 8815/2016 Delegação e subdelegação de competências na Diretora em Exercício da Direção de Avaliação de Tecnologias da Saúde 0 08/07 6.ª link
130 Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 8816/2016 Delegação e subdelegação de competências na Diretora da Direção de Inspeção e Licenciamento 0 08/07 6.ª link
130 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 8594/2016 Mobilidade na categoria - assistente técnico André Fidalgo Ribeiro dos Santos 0 08/07 6.ª link
130 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8817/2016 Prorrogação da mobilidade - TACSP Paulo Jorge Ferreira Rodrigues dos Santos 0 08/07 6.ª link
130 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8818/2016 Redução de uma hora do horário semanal da Assistente Graduada da Carreira Médica Hospitalar de Imuno-hemoterapia Leonilde Mendes Balseiro Beato Outerelo 0 08/07 6.ª link
130 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 8595/2016 Slipstream Resources PTY LTD, requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo, feldspato e lítio, para uma área denominada Beça 0 08/07 6.ª link
130 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 251/2016 PC 4506261527 EPU/4330 0 08/07 6.ª link
130 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 8819/2016 Aprovação do modelo n.º 601.42.16.3.10 de AUTOTEC - Técnicas de Equipamentos Auto 0 08/07 6.ª link
130 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 8820/2016 Subdelegação de competências no Diretor do Departamento de Tecnologias e Sistemas de Informação da Direção Financeira e de Tecnologias, Dr. Ricardo Fernando do Coito Prieto 0 08/07 6.ª link
130 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 8821/2016 Subdelegação de competências na Diretora do Departamento de Planeamento e Controlo Orçamental da Direção Financeira e de Tecnologias, Dr.ª Ana Sofia Silva 0 08/07 6.ª link
130 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 8822/2016 Subdelegação de competências na Diretora do Departamento de Património, Aprovisionamento e Monitorização Contratual da Direção de Gestão Financeira e de Tecnologias, Dr.ª Maria Cecília Espinha da Silveira 0 08/07 6.ª link
130 Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1089/2016 Nomeação do licenciado Paulo Alexandre Castanheira Madeira no cargo de diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, em regime de substituição 0 08/07 6.ª link
130 Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria Anúncio n.º 166/2016 Citação dos contrainteressados na ação administrativa, n.º 451/16.9BELRA - U.O. 1 0 08/07 6.ª link
130 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 1090/2016 Renovação de comissão de serviço de magistrado do Ministério Público 0 08/07 6.ª link
130 Banco de Portugal Aviso n.º 8596/2016 Aviso de entrada em circulação de uma moeda comemorativa EUR 2, designada "50 Anos da Ponte 25 de Abril" 0 08/07 6.ª link
130 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 252/2016 Édito sócio 27555 0 08/07 6.ª link
130 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 253/2016 Édito sócio 25192 0 08/07 6.ª link
130 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 8597/2016 Equivalência ao grau de doutor em Serviço Social 0 08/07 6.ª link
130 Ordem dos Arquitectos Declaração de Retificação n.º 716/2016 Retificação do artigo 5.º, n.º 1, do Regulamento n.º 613/2016, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 27 de junho de 2016, referente à publicação do Regulamento de certificação de inscrição na Ordem dos Arquitectos e certificação de qualificações profissionais específicas 0 08/07 6.ª link
130 Ordem dos Médicos Regulamento n.º 631/2016 Regulamento Disciplinar 0 08/07 6.ª link
130 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 383/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Carla Isabel Pires Mendonça como assistente convidada, em regime de acumulação a 20 %, para a Escola Superior de Saúde 0 08/07 6.ª link
130 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 8823/2016 Transição de pessoal docente do ensino superior politécnico - Mestre António José Raiado Pereira 0 08/07 6.ª link
130 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 8824/2016 Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design e Desenvolvimento de Jogos Digitais 0 08/07 6.ª link
130 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 8825/2016 Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Bioquímica 0 08/07 6.ª link
130 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Declaração de Retificação n.º 717/2016 Retifica o Aviso n.º 7227/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 7 de junho de 2016 0 08/07 6.ª link
130 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 8598/2016 Procedimento concursal para o preenchimento de 01 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de Gestão e manutenção de instalações e equipamentos - Instalação de equipamentos e sistemas elétricos (08/ND/2016) 0 08/07 6.ª link
130 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 8599/2016 Procedimento concursal para o preenchimento de 01 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente técnico, do mapa de pessoal do IST, para a área de Gestão e manutenção de instalações e equipamentos - Construção civil (09/ND/2016) 0 08/07 6.ª link
130 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 8826/2016 Contratação do doutor Pedro Daniel Barbosa Sequeira para exercer funções de Professor Auxiliar Convidado 0 08/07 6.ª link
130 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 8600/2016 Licença sabática do Doutor José Luís Eusébio Marques dos Santos para o ano letivo 2016/2017 0 08/07 6.ª link
130 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 8827/2016 Subdelegação de competências na Presidente da Escola de Ciências da Universidade do Minho, Professora Doutora Margarida Paula Pedra Amorim Casal 0 08/07 6.ª link
130 Universidade do Minho - Escola de Engenharia Declaração de Retificação n.º 718/2016 Retificação do Despacho (extrato) n.º 8069/2016 0 08/07 6.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 8828/2016 Provimento em Comissão de Serviço de Marco Alexandre dos Santos Ferreira Lopes 0 08/07 6.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8601/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Professor Auxiliar Convidado, com o doutor Izunildo Fernandes Cabral 0 08/07 6.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8602/2016 Concedida licença sem remuneração de longa duração, com início em 01 de setembro de 2016, pelo período de três anos, ao Doutor João Nuno Gonçalves Faria Martins 0 08/07 6.ª link
130 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 8829/2016 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Anglo-Americanos, Faculdade de Letras 0 08/07 6.ª link
130 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 8603/2016 Conclusão do período experimental com sucesso 0 08/07 6.ª link
130 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 632/2016 Regulamento do Horário de Trabalho no Instituto Politécnico da Guarda 0 08/07 6.ª link
130 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 8604/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 533/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 19 de janeiro 0 08/07 6.ª link
130 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8830/2016 Delegação de competências no Diretor da Escola Superior de Artes e Design, do Instituto Politécnico de Leiria 0 08/07 6.ª link
130 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8831/2016 Posse do Diretor da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria 0 08/07 6.ª link
130 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 8832/2016 Homologação da lista de ordenação final do concurso documental para a categoria de professor adjunto para a área disciplinar de Ortoprotesia 0 08/07 6.ª link
130 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais Despacho n.º 8833/2016 Delegação e subdelegação de competências na Subdiretora da ESECS 0 08/07 6.ª link
130 Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extrato) n.º 8605/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da carreira e categoria de técnico superior da ESDRM 0 08/07 6.ª link
130 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 8834/2016 Assunção do compromisso plurianual decorrente da execução do contrato para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para o Instituto Politécnico de Viseu 0 08/07 6.ª link
130 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8835/2016 Subdelegação de competências da Dr.ª Susana Elisa Mateus Bastos Vida Larga Teotónio Pereira, Diretora do Serviço de Gestão de Compras, com efeitos a 05 de janeiro de 2014 0 08/07 6.ª link
130 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação n.º 1091/2016 Procedimento concursal assistente graduado sénior, na especialidade de Otorrinolaringologia - homologação lista unitária de ordenação final 0 08/07 6.ª link
130 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1092/2016 Retoma do horário de trabalho a tempo completo, 40 (quarenta) horas semanais, pela Assistente Técnica Cristina Maria Teixeira Ulisses Gonçalves, a partir de 26 de junho de 2016 0 08/07 6.ª link
130 Município de Arruda dos Vinhos Regulamento n.º 633/2016 Regulamento para o Concurso de Artes para o Memorial dos Forais de Arruda dos Vinhos 0 08/07 6.ª link
130 Município de Baião Aviso n.º 8606/2016 Abertura de Concurso Interno de Ingresso 0 08/07 6.ª link
130 Município de Barcelos Aviso n.º 8607/2016 Procedimento concursal por tempo indeterminado para a carreira/categoria de Técnico Superior 0 08/07 6.ª link
130 Município de Barcelos Regulamento n.º 634/2016 Regulamento do Concurso Pequenos Grandes Poetas 0 08/07 6.ª link
130 Município de Barcelos Regulamento n.º 635/2016 Regulamento para o Concurso de Espantalhos 0 08/07 6.ª link
130 Município de Cabeceiras de Basto Regulamento n.º 636/2016 Regulamento da Agro Basto Exposição/Feira das Atividades Económicas de Basto 0 08/07 6.ª link
130 Município de Constância Aviso n.º 8608/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de 5 postos de trabalho - carreira e categoria de assistente operacional 0 08/07 6.ª link
130 Município de Évora Aviso n.º 8609/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 08/07 6.ª link
130 Município de Felgueiras Edital n.º 562/2016 Regulamento Municipal de Apoio à Natalidade 0 08/07 6.ª link
130 Município de Fronteira Aviso n.º 8610/2016 Publicação de listas de avaliação e de ordenação final 0 08/07 6.ª link
130 Município de Grândola Aviso n.º 8611/2016 Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Grândola 0 08/07 6.ª link
130 Município de Loulé Aviso n.º 8612/2016 Projeto de Regulamento de Ocupação do Domínio Público Municipal, Publicidade e Propaganda do concelho de Loulé 0 08/07 6.ª link
130 Município de Monção Aviso n.º 8613/2016 Procedimento Concursal para Relação Jurídica de Emprego Público a Termo Certo 0 08/07 6.ª link
130 Município de Nordeste Regulamento n.º 637/2016 Regulamento Municipal de Posturas de Trânsito e Estacionamento do Concelho de Nordeste 0 08/07 6.ª link
130 Município de Odemira Aviso n.º 8614/2016 Contratos de trabalho em Funções públicas (Outorga de contratos) 0 08/07 6.ª link
130 Município de Paredes Declaração n.º 84/2016 Expropriação dos prédios individualizados, que se destinam à implementação da obra de construção do «Parque Urbano do Rio Ferreira, Lavandeira, em Rebordosa» 0 08/07 6.ª link
130 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 8615/2016 Abertura do período de discussão pública da ARU do Município de Santa Comba Dão 0 08/07 6.ª link
130 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 8616/2016 Prorrogação de Situação de Mobilidade Interna Intercarreiras 0 08/07 6.ª link
130 Município de Vendas Novas Aviso n.º 8617/2016 1.ª Alteração ao Regulamento do Plano de Pormenor da Entrada Sul - Parque da Cidade de Vendas Novas 0 08/07 6.ª link
130 Município de Vendas Novas Aviso n.º 8618/2016 Publicação do Regulamento Municipal do Programa de Comparticipação de Medicamentos aos Idosos Carenciados 0 08/07 6.ª link
130 União das Freguesias de Arrimal e Mendiga Aviso n.º 8619/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, para a carreira e categoria de Assistente Operacional 0 08/07 6.ª link
130 Freguesia de Arroios (Lisboa) Aviso n.º 8620/2016 Aviso de Abertura de período de discussão pública 0 08/07 6.ª link
130 Freguesia de Nossa Senhora das Neves Aviso n.º 8621/2016 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, por um ano, eventualmente renovável até três anos, para preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado no Mapa de Pessoal desta Junta de Freguesia, de Assistente Operacional 0 08/07 6.ª link
130 Freguesia de Odivelas Aviso n.º 8622/2016 Aviso - notificação 0 08/07 6.ª link
130 Freguesia de Vale de Santiago Aviso n.º 8623/2016 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, por um ano, eventualmente renovável até três anos, para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho previsto e não ocupado no Mapa de Pessoal desta Junta de Freguesia, de Assistente Operacional 0 08/07 6.ª link
130 Município de Cuba Aviso (Extrato) n.º 8624/2016 Procedimento Concursal para provimento de um lugar/cargo de Direção Intermédia de 3.º grau - Chefe de Unidade de Apoio Jurídico, Desenvolvimento, Cultura e Sociedade 0 08/07 6.ª link
130 Município de Paredes Aviso n.º 8625/2016 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Desporto 0 08/07 6.ª link
130 Município do Porto Aviso n.º 8626/2016 Publicação de procedimentos concursais para provimento de cargos de Direção Intermédia de 2.º Grau 0 08/07 6.ª link
130 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8835-A/2016 Nomeia membros do Conselho Coordenador do Ensino Superior 0 08/07 6.ª 130S
130 Município de Matosinhos Aviso n.º 8626-A/2016 Procedimento Concursal para Contratação por Tempo Indeterminado de 40 Assistentes Operacionais - Resposta à Audiência dos Interessados e Convocatória para a Realização do 1.º Método de Seleção - Prova de Conhecimentos 0 08/07 6.ª 130S
130 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 8835-B/2016 Delegação de competências no Presidente da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Instituto Politécnico de Coimbra 0 08/07 6.ª 130S2
130 Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna Anúncio de procedimento n.º 4179/2016 Proc. Nº 54/DSUMC/16 0 08/07 6.ª CP
130 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4181/2016 Celebração de Acordo Quadro para a prestação de serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de software 0 08/07 6.ª CP
130 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4182/2016 Medicamentos anestésicos e relaxantes musculares 0 08/07 6.ª CP
130 Silopor - Empresa Silos Portuários, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4183/2016 Prestação de serviços de vigilância e segurança nos terminais portuários do Beato e da Trafaria da Silopor- Empresa de Silos Portuários, S.A., em liquidação 0 08/07 6.ª CP
130 Município de Évora Anúncio de procedimento n.º 4184/2016 Procº 40/2016/CCP - Concurso público para serviços de vigilância 0 08/07 6.ª CP
130 Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E. M. Anúncio de procedimento n.º 4185/2016 PPC01/2016_AQ/DGUM - Acordo Quadro para a celebração de contratos de empreitada de obras públicas 0 08/07 6.ª CP
130 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 4187/2016 Concurso Publico_NPD 2016004812 0 08/07 6.ª CP
130 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 4188/2016 Concurso Publico _NPD 2016004816 0 08/07 6.ª CP
130 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 4189/2016 Concurso Publico _NPD 2016004820 0 08/07 6.ª CP
130 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 4191/2016 C.C.G. - Centro de Convenções de Gaia 0 08/07 6.ª CP
130 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 4192/2016 C. Público n.º 6/16 - Aquisição de bens - Manuais escolares - Ano letivo 2016/2017 0 08/07 6.ª CP
130 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4193/2016 Aquisição de Gases Industriais para o Laboratório da APA, I.P. 0 08/07 6.ª CP
130 AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M. Anúncio de procedimento n.º 4194/2016 Empreitada Instalação de Equipamentos e Fases de Tratamento Adicionais na ETAR de Frossos 0 08/07 6.ª CP
130 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4197/2016 Aquisição de serviços de fornecimento e desenvolvimento de uma plataforma de cidade inteligente para a gestão do Centro Operacional Integrado de Lisboa e de serviços técnicos complementares - Processo nº 28/CPI/DA/CCM/2016 0 08/07 6.ª CP
130 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4198/2016 Remodelação das instalações sanitárias dos utentes do Serviço de Urgência 0 08/07 6.ª CP
130 Município de Sousel Anúncio de procedimento n.º 4199/2016 CP_SA_DAFR_01/2016_CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE GASÓLEO RODOVIÁRIO SIMPLES A GRANEL, EM FORNECIMENTOS CONTÍNUOS (Montante Previsto de Aquisição de até 45.000,00 EUR) 0 08/07 6.ª CP
130 Município de Alcanena Anúncio de procedimento n.º 4200/2016 Requalificação da rede viária no concelho de Alcanena 0 08/07 6.ª CP
130 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4202/2016 Conceção do projeto museológico e museográfico da Igreja da Misericórdia e Casa dos Pintores 0 08/07 6.ª CP
130 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 4203/2016 PASAD/22/16 - Fornecimento de Legumes Frescos e Secos Agosto 0 08/07 6.ª CP
130 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 4204/2016 PASAD/23/16 - Fornecimento de Fruta Agosto 0 08/07 6.ª CP
130 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 4205/2016 Prestação de Serviços de Seguros 0 08/07 6.ª CP
130 Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Anúncio de procedimento n.º 4206/2016 CP/01/2016/UCMJ 0 08/07 6.ª CP
130 Instituto de Biologia Molecular e Celular - IBMC Aviso de prorrogação de prazo n.º 670/2016 CLPQ 11/2016 0 08/07 6.ª CP
130 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 4207/2016 Fornecimento de uma solução integrada de comunicações fixas e móveis de dados, com gestão e manutenção 0 08/07 6.ª CP
130 Instituto de Informática, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 666/2016 3001-16-0000089 - Aquisição de computadores de secretária e multifuncionais para os Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI) 0 08/07 6.ª CP
130 Município de Arruda dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 4180/2016 Empreitada de Beneficiação e Conservação de Vias Municipais no Concelho de Arruda dos Vinhos - 2016 0 08/07 6.ª CP
130 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 667/2016 Concurso Público nº 8021516 0 08/07 6.ª CP
130 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 4186/2016 Concurso Publico _NPD 2016004810 0 08/07 6.ª CP
130 Município de Boticas Anúncio de procedimento n.º 4190/2016 Empreitada: "Infraestruturas de apoio a uma rampa para Desportos Auto " 0 08/07 6.ª CP
130 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 4195/2016 Fornecimento de sistema de gravação em alta velocidade 0 08/07 6.ª CP
130 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 4196/2016 Empreitada de remodelação e construção de passeios e criação de ciclovia do IPCA 0 08/07 6.ª CP
130 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4201/2016 Requalificação da rua Central, Freguesia de Amor 0 08/07 6.ª CP
130 Resulima - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 668/2016 Construção, Fornecimento, Montagem e Conceção da Unidade de Tratamento Mecânico e Biológico de Paradela 0 08/07 6.ª CP
130 Santa Casa Misericórdia Divino Espírito Santo da Maia Aviso de prorrogação de prazo n.º 669/2016 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS PARA A "EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE CAO NA MAIA, RIBEIRA GRANDE" 0 08/07 6.ª CP
130 Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 671/2016 Aquisição de Serviços de Retoma e Recolha de Resíduos de Embalagens, por lotes 0 08/07 6.ª CP
130 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4208/2016 Concurso Público para Execução da Empreitada de Construção de Doca de Estacionamentos na Avenida Sá Carneiro 0 08/07 6.ª CP