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Diário da República 128/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
128 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 31/2016 É concedido ao antigo Chefe de Estado Moçambicano, Joaquim Alberto Chissano, o grau de Grande-Colar da Ordem da Liberdade 001 06/07 4.ª link
128 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 75/2016 Torna público que a Ucrânia formulou uma declaração, à Declaração Proibindo o Emprego de Balas que se Expandem ou Achatam no Corpo Humano, adotada na Haia, em 29 de julho de 1899 001 06/07 4.ª link
128 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 76/2016 Torna público que a Ucrânia formulou uma declaração, à Convenção Relativa à Transformação dos Navios Mercantes em Navios de Guerra, adotada na Haia, em 18 de outubro de 1907 001 06/07 4.ª link
128 Região Autónoma da Madeira Decreto Legislativo Regional n.º 27/2016/M Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de abril, que adapta à administração regional autónoma da Madeira a Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado 001 06/07 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
128 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 8686/2016 Nomeia secretária da Casa Civil Laurinda Mariana da Silva Veiga 002 06/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 8439/2016 Mapa de aposentados 2015 002 06/07 4.ª link
128 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 8440/2016 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11250/2015 - lista unitária de ordenação final homologada 002 06/07 4.ª link
128 Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 8441/2016 Consolidação da mobilidade de Maria Helena Martins Ferreira na categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 002 06/07 4.ª link
128 Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Édito n.º 236/2016 Habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos 002 06/07 4.ª link
128 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas Aviso n.º 8442/2016 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior de Informática na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Hospital das Forças Armadas 002 06/07 4.ª link
128 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 8687/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 06/07 4.ª link
128 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8688/2016 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao Sargento-Chefe de Cavalaria, n.º 1860236, Francisco Manuel Gomes Vicente, da Guarda Nacional Republicana 002 06/07 4.ª link
128 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8689/2016 Subdelegação de competências no Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, Superintendente-Chefe Luís Manuel Peça Farinha, para proceder à outorga do contrato de aquisição de 44 de viaturas para a PSP 002 06/07 4.ª link
128 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça Despacho n.º 8690/2016 Nomeação de Juízes Sociais para as causas da 3.ª Secção de família e menores (unidade deslocalizada em Vila do Conde), do Tribunal Judicial da Comarca de Comarca do Porto 002 06/07 4.ª link
128 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça Despacho n.º 8691/2016 Estabelece a composição do Conselho do Notariado 002 06/07 4.ª link
128 Cultura - Gabinete do Ministro Portaria n.º 200/2016 Classifica o Povoado de Santa Vitória, na Herdade de Vale de Preguiça, freguesia de São João Baptista, concelho de Campo Maior, distrito de Portalegre, como sítio de interesse público 002 06/07 4.ª link
128 Cultura - Gabinete do Ministro Portaria n.º 201/2016 Classifica o Castelo de Penafiel, no Alto do Castelo, freguesia de Oldrões, concelho de Penafiel, distrito do Porto, como sítio de interesse público, e fixa a respetiva zona especial de proteção 002 06/07 4.ª link
128 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 8443/2016 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Ana Paula Gaspar Mota inserida na carreira/categoria de técnico superior na área de gestão de ciência e tecnologia 002 06/07 4.ª link
128 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja Aviso (Extrato) n.º 8444/2016 Homologação de nomeações de docentes para o Quadro de Escola e Quadro de Zona Pedagógica referentes ao ano letivo de 2006-2007 002 06/07 4.ª link
128 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre Aviso n.º 8445/2016 Delegação de competências no adjunto do diretor 002 06/07 4.ª link
128 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimarães Despacho n.º 8692/2016 Consolidação de mobilidade no Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimarães 002 06/07 4.ª link
128 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lourinhã Declaração de Retificação n.º 708/2016 Retificação do Aviso n.º 7270/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de junho de 2016, relativo a docentes que obtiveram lugar no quadro do Agrupamento de Escolas da Lourinhã 002 06/07 4.ª link
128 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lourinhã Declaração de Retificação n.º 709/2016 Retificação do Despacho n.º 7616/2016, no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de junho de 2016, referente às nomeações para cargos de subdiretor e adjunto do Agrupamento de Escolas da Lourinhã 002 06/07 4.ª link
128 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marvão Aviso n.º 8446/2016 Transferências de quadro dos docentes do ano letivo 2006/2007 no Agrupamento de Escolas de Marvão 002 06/07 4.ª link
128 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marvão Aviso n.º 8447/2016 Contratos dos docentes do ano letivo 2005/2006 no Agrupamento de Escolas de Marvão 002 06/07 4.ª link
128 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Raul Proença, Caldas da Rainha Aviso n.º 8448/2016 Delegação de competências na subdiretora do Agrupamento de Escolas Raul Proença, Caldas da Rainha, Paula Cristina Brandão Martins Cruz 002 06/07 4.ª link
128 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 8693/2016 Designa, em regime de substituição, o licenciado António Luís Valadas da Silva para exercer o cargo de Presidente do conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. 002 06/07 4.ª link
128 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 8449/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador José Mário Almeida Correia, sujeito a período experimental 002 06/07 4.ª link
128 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8450/2016 Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 06/07 4.ª link
128 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8451/2016 Cessação da designação em regime de comissão de serviço,no cargo de Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja 002 06/07 4.ª link
128 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8694/2016 Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Cascais, pelo período de três anos, a licenciada Maria Helena Barbosa da Silva Baptista da Costa 002 06/07 4.ª link
128 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8695/2016 Autorizada, pelo período de um ano, a acumulação de funções privadas, em horário pós-laboral, no Serviço de Peritagem Médica do Instituto de Segurança Social, I. P., à assistente graduada de medicina geral e familiar Dr.ª Ana Paula Crespo Wilson 002 06/07 4.ª link
128 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8696/2016 Autorizada, por período de um ano, a acumulação de funções privadas, em horário pós-laboral, na Santa Casa da Misericórdia de Porto de Mós à enfermeira Maria Anabela Alves de Sousa 002 06/07 4.ª link
128 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8697/2016 Autorizada, por período de um ano, a acumulação de funções privadas, em horário pós-laboral, no Convento de Santa Clara ao Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar Dr. Celso Ruivo Crespo 002 06/07 4.ª link
128 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 8452/2016 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 5669-A/2016, publicação de aviso de procedimento deserto 002 06/07 4.ª link
128 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 237/2016 PC 4506256035 EPU/39112 002 06/07 4.ª link
128 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 238/2016 PC 4506256038 EPU/39115 002 06/07 4.ª link
128 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 8698/2016 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.15.6.150 de GALIUS - Veículos, S. A. 002 06/07 4.ª link
128 Economia e Ambiente - Gabinetes do Secretário de Estado da Energia e da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 8699/2016 Reconhece o relevante interesse público da construção da Estação de Compressão do Carregado 002 06/07 4.ª link
128 Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 8700/2016 Nomeação de júri do período experimental - Ana Cristina Pereira de Carvalho Alves 002 06/07 4.ª link
128 Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 8701/2016 Nomeação de júri do período experimental - Ana Sofia Fernandes Bernardo 002 06/07 4.ª link
128 Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu Anúncio n.º 160/2016 Citação dos contrainteressados - processo n.º 285/16.0BEVIS 002 06/07 4.ª link
128 Tribunal da Comarca de Évora Declaração de Retificação n.º 710/2016 Retificação do despacho de delegação de competências nos secretários de justiça 002 06/07 4.ª link
128 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Regulamento n.º 627/2016 Regulamento da Comissão de Ética 002 06/07 4.ª link
128 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 8702/2016 Nomeação do Diretor do Departamento de História do ISCTE-IUL 002 06/07 4.ª link
128 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 8703/2016 Nomeação do Diretor do Departamento de Métodos de Pesquisa Social do ISCTE-IUL 002 06/07 4.ª link
128 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 555/2016 Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para dois (2) postos de trabalho para a categoria de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Serviço Social do Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas, do ISCTE-IUL 002 06/07 4.ª link
128 Ordem dos Advogados Edital n.º 556/2016 Torna público o levantamento de suspensão na Ordem dos Advogados da senhora Dr.ª Sara Mota 002 06/07 4.ª link
128 Ordem dos Contabilistas Certificados Anúncio n.º 161/2016 Regulamento do Fundo de Solidariedade Social 002 06/07 4.ª link
128 Ordem dos Contabilistas Certificados Anúncio n.º 162/2016 Regulamento do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional 002 06/07 4.ª link
128 Ordem dos Médicos Regulamento n.º 628/2016 Regulamento Geral dos Colégios de Especialidades e de Competências e das Secções de Subespecialidades 002 06/07 4.ª link
128 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 8704/2016 Alteração ao Despacho n.º 12559/2013, de 20 de setembro, publicado no DR, 2.ª série, n.º 190, de 2 de outubro, que estabelece o regime de horário de trabalho do pessoal não docente e não investigador da Universidade dos Açores 002 06/07 4.ª link
128 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Regulamento n.º 629/2016 Regulamento de Frequência de Unidades Curriculares Isoladas da Universidade do Algarve 002 06/07 4.ª link
128 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 8705/2016 Publicação do despacho relativo à renovação da comissão de serviço como chefe de divisão Académica à mestre Ana Paula da Silva Pereira 002 06/07 4.ª link
128 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 8706/2016 Designação em regime de substituição para o cargo de Coordenadora do Núcleo de Serviços Académicos da Divisão Académica da Faculdade de Direito da trabalhadora Dália Cristina Barros Marinho 002 06/07 4.ª link
128 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 8453/2016 Período experimental do Prof. Auxiliar Élvio Rúbio Quintal Gouveia 002 06/07 4.ª link
128 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 8707/2016 Reconhecimento de habilitações ao grau de doutor requerido por Mônica Giacometti Mai - nomeação de júri 002 06/07 4.ª link
128 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 8454/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental de 120 dias, com o trabalhador Ricardo Teixeira Amaral 002 06/07 4.ª link
128 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 8455/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental de 120 dias, com o trabalhador José Carlos de Carvalho Francisco 002 06/07 4.ª link
128 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8456/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo edital n.º 1093/2015 002 06/07 4.ª link
128 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8457/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo edital n.º 1196/2015 002 06/07 4.ª link
128 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 8708/2016 Alteração à denominação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Agro-Pecuária (que passa a ter a denominação de Engenharia Agro-Pecuária) 002 06/07 4.ª link
128 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais Despacho n.º 8709/2016 Nomeação da Subdiretora da ESECS 002 06/07 4.ª link
128 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 8458/2016 Conclusão com sucesso do período experimental da Assistente Técnica Elsa Marisa de Amaral Ladeiras Loureiro 002 06/07 4.ª link
128 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 8459/2016 Cessação do procedimento concursal comum, reservado a candidatos detentores de prévio vínculo de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área de imagem, comunicação e relações públicas 002 06/07 4.ª link
128 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1081/2016 Autorizada dispensa de prestação de serviço de urgência 002 06/07 4.ª link
128 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8710/2016 Concedida a exoneração do Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, nos termos do disposto do artigo 305.º da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, a seu pedido, à Assistente Operacional Rosa Maria Rodrigues de Azevedo Matos, com efeitos a 01 de junho de 2016 002 06/07 4.ª link
128 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8711/2016 Concedida a redução de horário semanal para 39 horas ao Dr. Carlos Manuel de Jesus Machado Cunha, Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar 002 06/07 4.ª link
128 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8712/2016 Concedida a redução de horário semanal para 35 horas do Dr. António Manuel Monteiro Fradão, Assistente Graduado Sénior de Medicina Geral e Familiar 002 06/07 4.ª link
128 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8713/2016 Concedida a redução de horário semanal para 36 horas, Dr.ª Eulália Maria Pires Rodrigues Fradão, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar 002 06/07 4.ª link
128 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8714/2016 Concedida a redução de horário semanal para 36 horas ao Dr. Pedro Alves Silva Salgueiro, Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar 002 06/07 4.ª link
128 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8715/2016 Concedida a redução de horário semanal para 39 horas ao Dr. Avelino Pereira de Castro Romano, Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar 002 06/07 4.ª link
128 CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral Despacho (Extrato) n.º 8716/2016 Transição para o Programa Operacional Regional do Alentejo do Portugal 2020 dos contratos de trabalho a termo incerto celebrados entre a CIMAL e vários trabalhadores 002 06/07 4.ª link
128 Município de Aljustrel Aviso n.º 8460/2016 Aplicação de pena disciplinar de despedimento 002 06/07 4.ª link
128 Município de Aljustrel Declaração de Retificação n.º 711/2016 Retificação do aviso n.º 6820/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 31 de maio de 2016 002 06/07 4.ª link
128 Município de Amarante Aviso n.º 8461/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 06/07 4.ª link
128 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 8462/2016 Procedimento concursal a tempo indeterminado para assistente operacional 002 06/07 4.ª link
128 Município de Castelo Branco Aviso n.º 8463/2016 Abertura de Procedimento Concursal para quatro postos de trabalho em Regime de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado para Assistente Técnico 002 06/07 4.ª link
128 Município de Castelo Branco Aviso n.º 8464/2016 Abertura de Procedimento Concursal para dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por Tempo Indeterminada para a categoria de Assistente Operacional 002 06/07 4.ª link
128 Município de Castelo Branco Aviso n.º 8465/2016 Nomeação do candidato Rui Pedro Barata Jorge para o cargo de direção intermédia de 3.º grau - Unidade Financeira e do Património 002 06/07 4.ª link
128 Município de Guimarães Edital n.º 557/2016 Regulamento do Prémio de Direito Público e Democracia Local António Cândido de Oliveira 002 06/07 4.ª link
128 Município da Madalena Aviso n.º 8466/2016 Regulamento de Atribuição de Distinções Honoríficas 002 06/07 4.ª link
128 Município da Mealhada Aviso n.º 8467/2016 2.ª correção material à Revisão do Plano Diretor Municipal de Mealhada 002 06/07 4.ª link
128 Município do Montijo Aviso n.º 8468/2016 Alteração ao alvará de loteamento n.º 257/99 - processo I-1/16 002 06/07 4.ª link
128 Município de Penalva do Castelo Aviso n.º 8469/2016 Publicitação da aprovação da ARU 002 06/07 4.ª link
128 Município de São Pedro do Sul Edital n.º 558/2016 Consulta pública do projeto de alteração ao Regulamento do Orçamento Participativo do Município de São Pedro do Sul 002 06/07 4.ª link
128 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 8470/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 06/07 4.ª link
128 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 8471/2016 Prorrogação de Mobilidade Interna Intercategorias 002 06/07 4.ª link
128 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 8472/2016 Celebração de Contrato de Trabalho em Função Públicas por Tempo Indeterminado 002 06/07 4.ª link
128 Município de Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 8473/2016 Cessação de comissão de serviço 002 06/07 4.ª link
128 Município de Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 8474/2016 Nomeação em regime de substituição para os cargos de dirigente intermédio de 1.º grau 002 06/07 4.ª link
128 Município de Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 8475/2016 Cessação da comissão de serviço da licenciada Manuela Martins Bernardes 002 06/07 4.ª link
128 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 8476/2016 Aposentação por limite de idade 002 06/07 4.ª link
128 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 8477/2016 Consulta Pública - Projeto de Alteração ao Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo, Cultural e Recreativo do Concelho de Vila Viçosa 002 06/07 4.ª link
128 União das Freguesias de Beja (Santiago Maior e São João Baptista) Aviso n.º 8478/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para um posto de trabalho de assistente operacional (coveiro) 002 06/07 4.ª link
128 Freguesia de Paços de Ferreira Aviso n.º 8479/2016 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, cantoneiro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo incerto), para a Freguesia de Paços de Ferreira 002 06/07 4.ª link
128 Freguesia de Porto Covo Aviso n.º 8480/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional 002 06/07 4.ª link
128 Freguesia de Rio de Moinhos (Sátão) Aviso n.º 8481/2016 Lista unitária de ordenação final - Homologação - Assistente Operacional 002 06/07 4.ª link
128 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 239/2016 Éditos para habilitação aos subsídios por morte de vários associados 002 06/07 4.ª link
128 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 354/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Portimão e o STFPSSRA 002 06/07 4.ª link
128 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 355/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Agualva e Mira Sintra e o SINTAP 002 06/07 4.ª link
128 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 8482/2016 Acordo Coletivo de Trabalho n.º 333/2016 - constituição da Comissão Paritária 002 06/07 4.ª link
128 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 8483/2016 Acordo Coletivo de Trabalho n.º 316/2016 - constituição da Comissão Paritária 002 06/07 4.ª link
128 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 8716-A/2016 Subdelega competências no Presidente do Conselho de Administração da Editorial do Ministério da Educação, Mestre Raúl Capaz Coelho 002 06/07 4.ª 128S
128 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 8716-B/2016 Designação do Professor Fernando Manuel d'Almeida Bernardo para exercer o cargo de diretor-geral de alimentação e veterinária, em regime de substituição 002 06/07 4.ª 128S
128 Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4095/2016 CP 40-2016 002 06/07 4.ª CP
128 Escola das Virtudes - Cooperativa de Ensino Polivalente Artístico, C. R. L. Anúncio de procedimento n.º 4096/2016 Fornecimento de Produtos Alimentares para a Cantina 002 06/07 4.ª CP
128 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A. Anúncio de procedimento n.º 4099/2016 Remodelação das redes de saneamento de Cantanhede (cidade) e Pocariça 002 06/07 4.ª CP
128 Município de Benavente Aviso de prorrogação de prazo n.º 658/2016 Ampliação do Jardim de Infância das Areias para JI/EB1 - Benavente 002 06/07 4.ª CP
128 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4101/2016 20162100141 002 06/07 4.ª CP
128 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 4108/2016 P.A. N.º 34/2016-AP/DCD - Prestação de serviços de apoio, acompanhamento e dinamização de atividades de animação, socioeducativas e socioculturais nas escolas do ensino pré-escolar do concelho, e apoio e monitorização de cantinas escolares e refeições no ano letivo de 2016/2017 002 06/07 4.ª CP
128 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4113/2016 1010A16 - Reagentes para Point of Care Tests e Imunoquímica 002 06/07 4.ª CP
128 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4116/2016 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIAGENS, TRANSPORTE, ALOJAMENTO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES 002 06/07 4.ª CP
128 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4118/2016 Aquisição de um Sistema para Quantificação Não-Invasiva da Fibrose e Esteatose Hepática destinado ao Serviço de Gastroenterologia do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E. (CHLC) - Hospital dos Capuchos 002 06/07 4.ª CP
128 Município de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 4120/2016 EMPREITADA DE CONCLUSÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DO ENSINO BÁSICO DA FREGUESIA DE SANTA BÁRBARA 002 06/07 4.ª CP
128 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4122/2016 Aquisição de Nutrição Entérica 002 06/07 4.ª CP
128 Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 4123/2016 Contrato de prestação de serviços 002 06/07 4.ª CP
128 Município da Murtosa Aviso de prorrogação de prazo n.º 660/2016 Parque de Lazer do Monte 002 06/07 4.ª CP
128 Estado-Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 4124/2016 Concurso Publico B0103 a B0106/2016 002 06/07 4.ª CP
128 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 4125/2016 Construção do Ginásio na Escola EB2,3 António Gedeão 002 06/07 4.ª CP
128 Estado-Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 4126/2016 Concurso Publico B0124/2016 002 06/07 4.ª CP
128 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 4127/2016 28/CP/AT/2016 - Aquisição de equipamento de ar condicionado para diversos distritos 002 06/07 4.ª CP
128 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 4129/2016 Prestação de serviços de aulas de desporto 002 06/07 4.ª CP
128 Município de Lagos Aviso de prorrogação de prazo n.º 662/2016 Aquisição de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes na Área do Município de Lagos 002 06/07 4.ª CP
128 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 4131/2016 Concurso Publico para aquisição de 4 varredoras mecânicas de 2m3 com publicação no JOUE 002 06/07 4.ª CP
128 AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M. Anúncio de procedimento n.º 4097/2016 Prestação de Serviço para destino Final de Lamas da AGERE EM 002 06/07 4.ª CP
128 CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 4098/2016 Contrato de prestação de serviços de orientação e promoção de atividades físicas e desportivas 002 06/07 4.ª CP
128 Fundação Salesianos Aviso de prorrogação de prazo n.º 657/2016 Empreitada de Requalificação do Campo de Jogos - Salesianos de Lisboa 002 06/07 4.ª CP
128 Universidade de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 659/2016 Empreitada de Construção de Infraestruturas Desportivas no Campus do Crasto da Universidade de Aveiro 002 06/07 4.ª CP
128 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 4100/2016 Aquisição de tubo corrugado 002 06/07 4.ª CP
128 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 4102/2016 Beneficiação da Rua Juncal - Lugar de Gens - Foz do Sousa 002 06/07 4.ª CP
128 Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente Anúncio de procedimento n.º 4103/2016 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS 002 06/07 4.ª CP
128 Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente Anúncio de procedimento n.º 4104/2016 Criação de serviços de aconselhamento e gestão agrícola e serviços de aconselhamento florestal 002 06/07 4.ª CP
128 Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente Anúncio de procedimento n.º 4105/2016 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ACONSELHAMENTO AGRÍCOLA E/OU FLORESTAL 002 06/07 4.ª CP
128 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4106/2016 Aquisição de Serviços de Modernização dos Sistemas de Comunicações Fixas para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) 002 06/07 4.ª CP
128 Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais Anúncio de procedimento n.º 4107/2016 Aquisição de serviços para o Restabelecimento do potencial de produção no Chão das Aboboreiras 002 06/07 4.ª CP
128 Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais Anúncio de procedimento n.º 4109/2016 Beneficiação de Infraestruturas de Apoio à Deteção e Vigilância de Incêndios Florestais e Proteção da Floresta 002 06/07 4.ª CP
128 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4110/2016 DGR/UGCP 002 06/07 4.ª CP
128 Município de Leiria Declaração de retificação de anúncio n.º 130/2016 Projeto Relativo ao Sistema de Videovigilancia na Cidade de Leiria 002 06/07 4.ª CP
128 Município de Almodôvar Anúncio de procedimento n.º 4111/2016 Parque de Caravanismo de Almodôvar 002 06/07 4.ª CP
128 Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4112/2016 Aquisição de serviços para prospeção geológico-geotécnica e de atividades de consultoria e assessoria técnica. 002 06/07 4.ª CP
128 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4114/2016 Fornecimento de Energia Elétrica em Alta e Média Tensão às Infraestruturas do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva 002 06/07 4.ª CP
128 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4115/2016 1-2.0106/16 - Concurso Público Tendente ao Fornecimento de Cateteres de Diagnóstico e Cateteres Guia 002 06/07 4.ª CP
128 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4117/2016 Prestação de serviços online de avaliação da qualidade dos serviços prestados pelo CHLC, EPE 002 06/07 4.ª CP
128 Município de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 4119/2016 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTERPRETATIVO DE ANGRA DO HEROÍSMO 002 06/07 4.ª CP
128 Município de Viana do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 4121/2016 Empreitada de Requalificação do Espaço Público do Centro Histórico de Viana do Alentejo 002 06/07 4.ª CP
128 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 4128/2016 Parque de Lazer do Outeiro da Maceda 002 06/07 4.ª CP
128 Município de Góis Aviso de prorrogação de prazo n.º 661/2016 PARQUE MUNICIPAL DE GÓIS 002 06/07 4.ª CP
128 Município de Valongo Anúncio de procedimento n.º 4130/2016 Aquisição de uma viatura pesada de passageiros, com retoma de uma viatura 002 06/07 4.ª CP
128 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4132/2016 Habitação Jovem - Avenida Ivens nº 8 no Dafundo 002 06/07 4.ª CP