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Diário da República 124/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
124 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 30/2016 É fixado, de harmonia com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, o dia 16 de outubro de 2016 para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 001 30/06 5.ª link
124 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 120/2016 Estudos de impacto nos acordos relevantes para as regiões ultraperiféricas 001 30/06 5.ª link
124 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 121/2016 Recomenda ao Governo a criação de um registo central de valores mobiliários no âmbito da transposição da Diretiva (UE) 2015/849 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2015 001 30/06 5.ª link
124 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2016 Autoriza o lançamento do concurso público e a realização de despesa relativa à construção da Escola OTAN de Comunicações e Sistemas de Informação, no Reduto Gomes Freire, em Oeiras 001 30/06 5.ª link
124 Região Autónoma da Madeira Decreto Legislativo Regional n.º 25/2016/M Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 41/2001, de 9 de fevereiro, que aprova o estatuto do artesão e da unidade produtiva artesanal e define o respetivo processo de acreditação 001 30/06 5.ª link
124 Região Autónoma da Madeira Decreto Legislativo Regional n.º 26/2016/M Estabelece o Plano Regional de Prevenção e Controlo de Doenças Transmitidas por Vetores e define o âmbito territorial, os objetivos gerais e específicos e a atribuição das competências 001 30/06 5.ª link
124 Região Autónoma da Madeira Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 28/2016/M Recomenda ao Governo Regional a criação de uma extensão da repartição de finanças para a freguesia do Caniço 001 30/06 5.ª link
124 Região Autónoma da Madeira Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 29/2016/M Designa o Dr. Luís Filipe Pereira Malheiro como representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira no Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, S. A. 001 30/06 5.ª link
124 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 37-A/2016 Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional por forma a adaptar e atualizar as estruturas informáticas que suportam a operacionalização do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, do Fundo Europeu Agrícola de Garantia, do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca e do Fundo Europeu das Pescas 001 30/06 5.ª 124S
124 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 37-B/2016 Aprova, para 2016, a distribuição das indemnizações compensatórias pelas diferentes empresas prestadoras de serviço público e autoriza a realização da correspondente despesa 001 30/06 5.ª 124S
124 Finanças Decreto-Lei n.º 35-A/2016 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 18/2016, de 13 de abril, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2016 001 30/06 5.ª 124S
124 Negócios Estrangeiros Decreto-Lei n.º 35-B/2016 Aprova um mecanismo de correção cambial das remunerações e abonos fixados em euros dos trabalhadores do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e do Turismo de Portugal, I. P., que exerçam funções no estrangeiro e na dependência funcional dos chefes de missão diplomática 001 30/06 5.ª 124S
124 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Decreto-Lei n.º 35-C/2016 Procede à nona alteração ao Decreto-Lei n.º 42/2001, de 9 de fevereiro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 213/2012, de 25 de setembro, flexibilizando o pagamento de dívidas à segurança social 001 30/06 5.ª 124S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
124 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 18/2016 Designa o presidente da Comissão da Liberdade Religiosa 002 30/06 5.ª link
124 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa Despacho n.º 8467/2016 Recusa de reconhecimento da Fundação Mestre Adelino Ângelo 002 30/06 5.ª link
124 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa Despacho n.º 8468/2016 Recusa de reconhecimento da Fundação Ricardo Sanhá 002 30/06 5.ª link
124 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais Despacho n.º 8469/2016 Subdelega com faculdade de subdelegação na diretora-geral da Direção-Geral das Autarquias Locais, Lucília Maria Samoreno Ferra, vários poderes 002 30/06 5.ª link
124 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais Despacho n.º 8470/2016 Designa Sónia Isabel Dionísio Marques para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais 002 30/06 5.ª link
124 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 8471/2016 Retificação da constituição da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo 002 30/06 5.ª link
124 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 8203/2016 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13602/2015 - Resultados obtidos na EPS e projeto de lista unitária de ordenação final 002 30/06 5.ª link
124 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 8204/2016 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 15074/2015 - Resultados obtidos na EPS e projeto de lista unitária de ordenação final 002 30/06 5.ª link
124 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 8472/2016 Nomeação, em regime de substituição, da chefe de divisão de Gestão da Formação de Curta Duração (DGFCD) da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, licenciada Elsa Maria Caldeira Ribeiro da Silva Viegas 002 30/06 5.ª link
124 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 8473/2016 Nomeação, em regime de substituição, do chefe de divisão da Divisão de Comunicação e Relações Públicas desta Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, licenciado João Paulo Gomes de Almeida Monteiro 002 30/06 5.ª link
124 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Regulamento n.º 620/2016 Regulamento CEAGP 002 30/06 5.ª link
124 Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação Portaria n.º 189/2016 Designa fiscal único do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.), a sociedade Ribeiro & Ferreira, SROC, Lda. 002 30/06 5.ª link
124 Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 8205/2016 Conclusão com sucesso do período experimental da licenciada Elisabete da Conceição Antunes Toscano Fernandes, na carreira/categoria de técnico superior, na sequência da celebração com este Instituto de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/06 5.ª link
124 Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 8206/2016 Conclusão com sucesso do período experimental do licenciado Nelson Paulo Dias Mouro, na carreira/categoria de técnico superior, na sequência da celebração com este Instituto de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/06 5.ª link
124 Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação n.º 1062/2016 Designa para o cargo de Coordenadora do Núcleo de Auditoria Interna, do Gabinete de Auditoria, a mestre Teresa Margarida Cantanhede Novais Batista, pelo período de três anos 002 30/06 5.ª link
124 Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação n.º 1063/2016 Designa para o cargo de Diretora do Departamento de Ajudas Diretas, a licenciada Maria Isabel Sacadura Monteiro, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos 002 30/06 5.ª link
124 Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional Despacho n.º 8474/2016 Profissionalização do Serviço Militar 002 30/06 5.ª link
124 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8475/2016 Subdelegação de competências do Comodoro Fernando Jorge Ferreira Seuanes, Comandante de Apoio Geral do Estado-Maior-General das Forças Armadas 002 30/06 5.ª link
124 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8476/2016 Alteração ao Despacho n.º 180/2016, de 28 de dezembro de 2015, delegação de competências na SEAAI 002 30/06 5.ª link
124 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8477/2016 Alteração ao Despacho n.º 181/2016, de 28 de dezembro de 2015, delegação de competências no SEAI 002 30/06 5.ª link
124 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8478/2016 Concessão de medalha de mérito de segurança pública de 1.ª classe ao tenente-coronel de cavalaria, n.º 1900437, Armindo Paulo Vaz Lopes, da Guarda Nacional Republicana 002 30/06 5.ª link
124 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8479/2016 Concessão da medalha de mérito de segurança pública de 3.ª classe ao Sargento-Ajudante de ADMIL, n.º 1920610, Rogério Joaquim Pincante Arraiolos, da Guarda Nacional Republicana 002 30/06 5.ª link
124 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8480/2016 Concessão de medalha de mérito de segurança pública de 1.ª classe ao tenente-coronel de cavalaria, n.º 1920817, Jaselino Gouveia Seabra Ferreira, da Guarda Nacional Republicana 002 30/06 5.ª link
124 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8481/2016 Concessão de medalha de mérito de segurança pública de 1.ª classe, ao Tenente-Coronel de Infantaria, n.º 1886008, António Leite de Araújo, da Guarda Nacional Republicana 002 30/06 5.ª link
124 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8482/2016 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao Cabo-Mor de Infantaria, n.º 1820138, Manuel Joaquim Maneta Tibério, da Guarda Nacional Republicana 002 30/06 5.ª link
124 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8483/2016 Concessão de medalha de mérito de segurança pública de 3.ª classe ao sargento-ajudante de infantaria, n.º 1950828, Fernando Pedro dos Santos Pires, da Guarda Nacional Republicana 002 30/06 5.ª link
124 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8484/2016 Concessão de medalha de mérito de segurança pública de 3.ª classe, ao Sargento-Ajudante de ADMIL, n.º 1930212, Francisco Domingos do Sacramento Pereirinha, da Guarda Nacional Republicana 002 30/06 5.ª link
124 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8485/2016 Concessão da medalha de mérito de segurança pública de 3.ª classe ao Sargento-Ajudante de ADMIL, n.º 1916072, Marcos Botelho da Silva, da Guarda Nacional Republicana 002 30/06 5.ª link
124 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8486/2016 Concessão de medalha de mérito de segurança pública de 1.ª classe ao tenente-coronel de infantaria, n.º 1930728, João Miguel Ribeiro de Brito, da Guarda Nacional Republicana 002 30/06 5.ª link
124 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8487/2016 Concessão da medalha de mérito de segurança pública de 1.ª classe ao Coronel de Infantaria, n.º 1866291, Amílcar da Cruz Ribeiro, da Guarda Nacional Republicana 002 30/06 5.ª link
124 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8488/2016 Concessão de medalha de mérito de segurança pública de 3.ª classe, ao Sargento-Ajudante de Infantaria, n.º 1960612, Marco Roberto Alpande Povoa, da Guarda Nacional Republicana 002 30/06 5.ª link
124 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8489/2016 Concessão de medalha de mérito de segurança pública de 1.ª classe, ao Coronel de Infantaria, n.º 1886005, Reinaldo Nuno Valente de Andrade, da Guarda Nacional Republicana 002 30/06 5.ª link
124 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8490/2016 Concessão de medalha de mérito de segurança pública de 3.ª classe, ao Sargento-Chefe de Infantaria, n.º 1860147, José Wilson Sampaio e Silva, da Guarda Nacional Republicana 002 30/06 5.ª link
124 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8491/2016 Concessão de medalha de mérito de segurança pública de 3.ª classe, ao Sargento-Ajudante de Infantaria, n.º 1960418, Paulo Henrique Domingues Ribas, da Guarda Nacional Republicana 002 30/06 5.ª link
124 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8492/2016 Concessão da medalha de mérito de segurança pública de 3.ª classe ao Sargento-Ajudante de Infantaria, n.º 1940511, Marco António da Silva Marta, da Guarda Nacional Republicana 002 30/06 5.ª link
124 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8493/2016 Concessão de medalha de mérito de segurança pública de 3.ª classe, ao Sargento-Chefe de ADMIL, n.º 1870587, Paulo Jorge Lopes da Silva, da Guarda Nacional Republicana 002 30/06 5.ª link
124 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8494/2016 Concessão de medalha de mérito de segurança pública de 3.ª classe ao sargento-ajudante de manutenção, n.º 1916020, Virgílio Pedro Pinto, da Guarda Nacional Republicana 002 30/06 5.ª link
124 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8495/2016 Concessão de medalha de prata de serviços distintos, ao Tenente-Coronel de Infantaria n.º 1910763, Manuel Carlos Afonso, da Guarda Nacional Republicana 002 30/06 5.ª link
124 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8496/2016 Concessão de medalha de mérito de segurança pública de 1.ª classe, ao Coronel de Infantaria n.º 1870188, Nelson Manuel Machado Couto, da Guarda Nacional Republicana 002 30/06 5.ª link
124 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8497/2016 Concessão de medalha de mérito de segurança pública de 1.ª classe ao tenente-coronel de infantaria, n.º 1816415, Manuel Francisco Martins Durão, da Guarda Nacional Republicana 002 30/06 5.ª link
124 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8498/2016 Concessão de medalha de mérito de segurança pública de 2.ª classe, ao Comissário M/134420, David Humberto Gomes Fernandes, da Polícia de Segurança Pública 002 30/06 5.ª link
124 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8499/2016 Concessão de medalha de prata de serviços distintos, ao Cabo-Mor de Infantaria, n.º 1820138, Manuel Joaquim Maneta Tibério, da Guarda Nacional Republicana 002 30/06 5.ª link
124 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8500/2016 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria, n.º 1880555, José António Serrano Candeias, da Guarda Nacional Republicana 002 30/06 5.ª link
124 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8501/2016 Concessão de medalha de mérito de segurança pública de 3.ª classe, ao Sargento-Chefe de Infantaria, n.º 1880516, Eduardo Manuel Barata Francisco, da Guarda Nacional Republicana 002 30/06 5.ª link
124 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8502/2016 Concessão da medalha de mérito de segurança pública de 3.ª classe ao Sargento-Mor de Infantaria, n.º 1860071, João Carlos Maria Santos, da Guarda Nacional Republicana 002 30/06 5.ª link
124 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8503/2016 Concessão da medalha de mérito de segurança pública de 1.ª classe ao Tenente-Coronel de Cavalaria, n.º 1890739, Paulo Fernando Violante de Oliveira, da Guarda Nacional Republicana 002 30/06 5.ª link
124 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 8207/2016 Mobilidade interna na categoria de assistente técnica M/002843, Isabel Maria da Silva Dias Ledo 002 30/06 5.ª link
124 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 8208/2016 Mobilidade Intercategorias da Assistente Técnica M/002533 - Helena Maria Ramos André 002 30/06 5.ª link
124 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 8209/2016 Mobilidade Interna Intercarreiras da Assistente Operacional M/002694 - Eugénia Clara Gomes Ferreira da Nóbrega Pereira 002 30/06 5.ª link
124 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 8504/2016 Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 2/2014, do Agente M/148355 - Paulo Jorge Simões Piedade, do Comando Metropolitano de Lisboa 002 30/06 5.ª link
124 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 8505/2016 Nomeação na categoria de agente principal, no concurso de avaliação curricular n.º 2/2014, do agente M/148645, Rui Miguel Gonçalves Neves, do Comando Regional da Madeira 002 30/06 5.ª link
124 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 8506/2016 Nomeação na categoria de agente principal, no concurso de avaliação curricular n.º 2/2014, do agente M/149054, Carlos Manuel de Sá Fernandes, do Comando Distrital de Bragança 002 30/06 5.ª link
124 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 8507/2016 Nomeação na categoria de agente principal, no concurso de avaliação curricular n.º 2/2014, do agente M/148618, José Gabriel Berbereia Correia, do Comando Regional dos Açores 002 30/06 5.ª link
124 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 8508/2016 Nomeação na categoria de chefe principal, no concurso de avaliação curricular n.º 1/2012, do chefe M/133497, Luís Herculano António, do Comando Distrital de Faro 002 30/06 5.ª link
124 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 8509/2016 Nomeação em comissão de serviço, do Inspetor Coordenador António João Mendes Rosado Galvoeira, para o cargo de Chefe do Departamento Regional de Emissão de Documentos da DRLVTA 002 30/06 5.ª link
124 Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8210/2016 Cessação de funções nos serviços desconcentrados de registo, da trabalhadora integrada na carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/06 5.ª link
124 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 8510/2016 Consolidação da mobilidade na categoria do assistente operacional José António Rodrigues 002 30/06 5.ª link
124 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 8511/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Maria Fernanda Cotas Ferreira Mendes 002 30/06 5.ª link
124 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 8512/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Maria de Lurdes Jesus Rocha Silva 002 30/06 5.ª link
124 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Aviso n.º 8211/2016 Homologação de contratos 002 30/06 5.ª link
124 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 698/2016 Declaração de retificação do despacho n.º 7895/2016, de 16 de junho 002 30/06 5.ª link
124 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8212/2016 Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 17, da especialidade médica de medicina geral e familiar 002 30/06 5.ª link
124 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8213/2016 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Oncologia Médica, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 2 de maio de 2016 002 30/06 5.ª link
124 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8214/2016 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Saúde Pública, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 02/05 002 30/06 5.ª link
124 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8215/2016 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Otorrinolaringologia, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 02/05 002 30/06 5.ª link
124 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8216/2016 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Neurocirurgia, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 2 de maio de 2016 002 30/06 5.ª link
124 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 8513/2016 Foi autorizada a cessação de funções da Licenciada Margarida Maria Soares Bentes de Oliveira Costa, a seu pedido, do cargo de Coordenadora Unidade de Administração Geral (UAG) da ARSLVT, I. P., com efeitos a 18 de abril de 2016 002 30/06 5.ª link
124 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 8514/2016 Autorizada a consolidação da mobilidade interna, da assistente técnica, Maria José Jesus Matias do mapa de pessoal da Comissão, Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale Tejo para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./Aces Loures-Odivelas 002 30/06 5.ª link
124 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1064/2016 Consolidação da mobilidade interna da técnica superior Mónica da Fonseca Rosinha 002 30/06 5.ª link
124 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8515/2016 Ratificação de atos - ACES Alentejo Central 002 30/06 5.ª link
124 Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8516/2016 Determina a exoneração do licenciado Rodrigo Manuel Ferreira Brum do cargo de gestor da autoridade de gestão do Mar 2020, com efeitos a 1 de agosto de 2016, sendo que, até à nomeação do novo gestor da autoridade de gestão do Mar 2020, as respetivas funções são exercidas pela respetiva gestora-adjunta, a licenciada Maria Teresa Mourão de Almeida 002 30/06 5.ª link
124 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 8517/2016 Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria 002 30/06 5.ª link
124 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 8518/2016 Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 002 30/06 5.ª link
124 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 8519/2016 Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria 002 30/06 5.ª link
124 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 8520/2016 Nomeação do diretor de serviços de Tecnologias de Informação e de Comunicação da Universidade dos Açores 002 30/06 5.ª link
124 Universidade do Algarve Aviso n.º 8217/2016 Notificação da acusação à Professora Auxiliar Doutora Ana Maria de Almeida Nabais 002 30/06 5.ª link
124 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 8521/2016 Concurso para recrutamento de professor associado para a área disciplinar de Ciências da Comunicação (Cinema) 002 30/06 5.ª link
124 Universidade de Coimbra Aviso n.º 8218/2016 Consulta Pública do Projeto de alteração do Regulamento do Estudante Atleta da Universidade de Coimbra 002 30/06 5.ª link
124 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8522/2016 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Naghmeh Ramezani Ivaki 002 30/06 5.ª link
124 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8523/2016 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Andreia Fernandes Damaso Gonçalves 002 30/06 5.ª link
124 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8524/2016 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Alice Murteira Morgado 002 30/06 5.ª link
124 Universidade de Évora Despacho n.º 8525/2016 Ocupação de mais um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de CTFPTI pela candidata ordenada em 2.º lugar, Maria do Rosário Barbeiro Violante Roque no procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 14018/2015 (2.ª série), de 30 de novembro 002 30/06 5.ª link
124 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 8526/2016 Designação do júri de equivalência ao grau de mestre requerida por Lawan Adamu Isma'il 002 30/06 5.ª link
124 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Edital n.º 543/2016 Consulta pública referente ao Projeto do Regulamento Relativo à Tramitação Institucional de Dissertações de Mestrado e Teses de Doutoramento da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 30/06 5.ª link
124 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 8527/2016 Regulamento de Propinas de Licenciatura Ano Letivo 2016/2017 002 30/06 5.ª link
124 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 8528/2016 Regulamento de Propinas de Doutoramento 2016/2017 002 30/06 5.ª link
124 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 8529/2016 Regulamento de Propinas de Mestrado Ano Letivo 2016/2017 002 30/06 5.ª link
124 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Regulamento n.º 621/2016 Regulamento de Atribuição do Prémio Faculdade de Psicologia/Caixa Geral de Depósitos 002 30/06 5.ª link
124 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Edital n.º 544/2016 Concurso de recrutamento para um professor associado na área disciplinar de Engenharia Alimentar 002 30/06 5.ª link
124 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 8219/2016 Lista unitária referente ao concurso aberto por aviso n.º 970/2016, 2.ª série, n.º 19, de 28 de janeiro 002 30/06 5.ª link
124 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 8530/2016 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos da licenciatura em Language Management for International Business, lecionada no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto 002 30/06 5.ª link
124 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 8531/2016 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em Comunicação Aplicada da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 002 30/06 5.ª link
124 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8532/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos com o Doutor Rui Sérgio Viegas Rodrigues, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do IPV 002 30/06 5.ª link
124 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8533/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos, com o Doutor Rui Pedro Monteiro Duarte, para a Escola Superior de tecnologia e Gestão de Viseu do IPV 002 30/06 5.ª link
124 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1065/2016 Notificação à funcionária Albertina Fernanda Soares Araújo, com a categoria de Assistente Operacional do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. da decisão de aplicação da pena despedimento disciplinar por facto imputável à trabalhadora 002 30/06 5.ª link
124 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 8220/2016 Procedimento Concursal - Assistente Graduado Sénior na especialidade de Dermato-Venerologia 002 30/06 5.ª link
124 Município de Águeda Aviso n.º 8221/2016 Procedimento concursal comum, com caráter excecional, de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho para Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área de Secretariado - conclusão do período experimental 002 30/06 5.ª link
124 Município de Águeda Aviso n.º 8222/2016 Consolidação de mobilidade interna na categoria - Marisa Lúcia Agostinho Gomes 002 30/06 5.ª link
124 Município de Águeda Aviso n.º 8223/2016 Consolidação de mobilidade interna na categoria - Filipe André Bastos Silva 002 30/06 5.ª link
124 Município de Albergaria-a-Velha Aviso (Extrato) n.º 8224/2016 Prorrogação de licença sem remuneração de longa duração 002 30/06 5.ª link
124 Município de Alcanena Aviso n.º 8225/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria técnica superior da trabalhadora Maria João Café Ferreira, com a remuneração base de 1.201,48EUR. Início do período experimental e nomeação de júri do mesmo 002 30/06 5.ª link
124 Município da Amadora Aviso n.º 8226/2016 Abertura de procedimento concursal para contratação a termo certo de 1 AO (atendimento telefónico) 002 30/06 5.ª link
124 Município da Amadora Aviso n.º 8227/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/06 5.ª link
124 Município de Arganil Aviso n.º 8228/2016 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para um técnico superior (engenharia civil) a termo resolutivo certo 002 30/06 5.ª link
124 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 8229/2016 Cessação da Relação Jurídica de Emprego Público 002 30/06 5.ª link
124 Município de Carregal do Sal Edital n.º 545/2016 Discussão pública do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Vila de Carregal do Sal (projeto) 002 30/06 5.ª link
124 Município de Cascais Aviso n.º 8230/2016 Cessação da relação jurídica de emprego com o trabalhador João Pedro Levy Ferreira Pintassilgo 002 30/06 5.ª link
124 Município de Cascais Aviso n.º 8231/2016 Cessação da relação jurídica de emprego com a trabalhadora Maria Madalena Ferreira Gomes, por motivo de falecimento 002 30/06 5.ª link
124 Município de Cascais Aviso n.º 8232/2016 Cessação da relação jurídica de emprego com os trabalhadores Artur Nascimento e Mário Oliveira 002 30/06 5.ª link
124 Município de Cascais Aviso n.º 8233/2016 Na sequência da autorização para consolidação da mobilidade na categoria, foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado com o técnico superior, Médico Veterinário Carlos Eduardo da Silva Morbey 002 30/06 5.ª link
124 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 8234/2016 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de 1 assistente operacional - área de atividade de serralheiro civil - abertura 002 30/06 5.ª link
124 Município da Chamusca Edital n.º 546/2016 Alteração ao Regulamento Municipal de Transportes Escolares 002 30/06 5.ª link
124 Município de Constância Aviso n.º 8235/2016 Cessação de procedimento concursal 002 30/06 5.ª link
124 Município de Fornos de Algodres Aviso n.º 8236/2016 Renovação da comissão de serviço do chefe de Divisão Técnica Municipal, Paulo Manuel das Neves Santos 002 30/06 5.ª link
124 Município de Guimarães Edital n.º 547/2016 Regulamento de Acesso à Zona Intramuros do Centro Histórico de Guimarães 002 30/06 5.ª link
124 Município de Mirandela Aviso (Extrato) n.º 8237/2016 Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentária do Município de Mirandela 002 30/06 5.ª link
124 Município de Mirandela Aviso (Extrato) n.º 8238/2016 Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo do Município de Mirandela 002 30/06 5.ª link
124 Município de Mirandela Aviso (Extrato) n.º 8239/2016 Regulamento do Mercado Municipal de Mirandela 002 30/06 5.ª link
124 Município de Moura Regulamento n.º 622/2016 Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Público 002 30/06 5.ª link
124 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 8240/2016 Aviso de contratação de vários trabalhadores 002 30/06 5.ª link
124 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 8241/2016 Contratação de Paulo Guilherme Costa La-Salette 002 30/06 5.ª link
124 Município de Ovar Aviso n.º 8242/2016 Nomeação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Projetos e Obras Municipais, em comissão de serviço 002 30/06 5.ª link
124 Município de Palmela Aviso n.º 8243/2016 Aviso aposentação 002 30/06 5.ª link
124 Município da Ribeira Grande Regulamento n.º 623/2016 Regulamento Municipal de Promoção Turística do Concelho da Ribeira Grande 002 30/06 5.ª link
124 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 8244/2016 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado de um assistente operacional da área funcional de auxiliar administrativo 002 30/06 5.ª link
124 Município de Torres Novas Aviso n.º 8245/2016 Renovação comissão de serviço 002 30/06 5.ª link
124 Município de Valongo Aviso n.º 8246/2016 Lista final dos resultados do 1.º método e convocatória para a realização do 2.º método de seleção - Avaliação Psicológica, referente ao procedimento concursal para 12 Assistentes Técnicos 002 30/06 5.ª link
124 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso (Extrato) n.º 8247/2016 Projeto de alteração do «Regulamento Municipal da Atividade de Comércio Exercida por Feirantes» 002 30/06 5.ª link
124 Município de Vinhais Aviso n.º 8248/2016 Licença sem remuneração 002 30/06 5.ª link
124 União das Freguesias de Beja (Santiago Maior e São João Baptista) Aviso n.º 8249/2016 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para preenchimento de 4 postos de trabalho previstos e não ocupados no mapa de pessoal, de assistente operacional 002 30/06 5.ª link
124 Freguesia de Ferreira de Aves Aviso n.º 8250/2016 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado e retificação do júri do período experimental 002 30/06 5.ª link
124 Freguesia de Mesão Frio (Santo André) Aviso (Extrato) n.º 8251/2016 Lista unitária de ordenação final do único candidato ao procedimento para recrutamento de um assistente operacional 002 30/06 5.ª link
124 União de Freguesias de Moura (Santo Agostinho e São João Batista) e Santo Amador Aviso n.º 8252/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na modalidade de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de Assistente Operacional 002 30/06 5.ª link
124 Universidade Católica Portuguesa Aviso n.º 8253/2016 Publicação do plano de estudos do ciclo conducente ao grau de mestre em Auditoria e Fiscalidade 002 30/06 5.ª link
124 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 8533-A/2016 Cria, na dependência do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a Comissão de Regulamentação da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida), com as alterações introduzidas pela Lei n.º 17/2016, de 20 de junho 002 30/06 5.ª 124S
124 Tribunal de Contas Despacho n.º 8533-B/2016 Regulamento de Funcionamento, Atendimento e do Horário de Trabalho da Direção-Geral do Tribunal de Contas (DGTC) - Sede e Secções Regionais 002 30/06 5.ª 124S
124 Município de Vila do Conde Aviso n.º 8253-A/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de vinte postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 30/06 5.ª 124S
124 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 3958/2016 Concurso público para a Empreitada de remodelação das redes de abastecimento de água na Av. das Descobertas, Rua Filipa de Lencastre, Rua Casal dos Netos e Estrada da Costa, no concelho de Oeiras. 002 30/06 5.ª CP
124 ACRAL - Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve Anúncio de procedimento n.º 3961/2016 Concurso limitado por prévia qualificação, com publicidade internacional, para a celebração de contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento, implementação e promoção da PLATAFORMA ALGARVE STORE & BUSINESS ONLINE e atividades conexas 002 30/06 5.ª CP
124 Município de Câmara de Lobos Anúncio de procedimento n.º 3959/2016 Repavimentação da Estrada do Brasileiro - Jardim da Serra 002 30/06 5.ª CP
124 Município de Câmara de Lobos Anúncio de procedimento n.º 3960/2016 Repavimentação da Estrada do Jardim da Serra - Jardim da Serra 002 30/06 5.ª CP
124 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3962/2016 Serviços de manutenção corretiva, preventiva e evolutiva do sistema de informação BI-GDH 002 30/06 5.ª CP
124 Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros Anúncio de procedimento n.º 3963/2016 Concurso público com publicação de anúncio internacional para aquisição de serviços de gestão do Centro de Atendimento para o Consulado Geral de Portugal em Paris (88/UMC/2016/CPai/CAt CG Paris) 002 30/06 5.ª CP
124 Município de Porto Moniz Anúncio de procedimento n.º 3966/2016 AQUISIÇÃO DE VIATURA DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 002 30/06 5.ª CP
124 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3968/2016 Concurso Público n.º 010100192016 002 30/06 5.ª CP
124 Município do Montijo Anúncio de procedimento n.º 3970/2016 Concurso Público Internacional para aquisição de serviços de manutenção e licenciamento de Microsoft Enterprise Agreement 002 30/06 5.ª CP
124 Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus Anúncio de procedimento n.º 3971/2016 Recarga de Pavimento no Troço da ER 101 entre a Boaventura e o Túnel do Arco de São Jorge 002 30/06 5.ª CP
124 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3972/2016 Aquisição de Serviços de "Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental da empreitada - Águas Residuais do Salgueiro (PAR 12), Vagos" 002 30/06 5.ª CP
124 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3974/2016 Aquisição de Serviços de "Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental da empreitada - Águas Residuais do Sistema em Arada (PAR 010), Ovar 002 30/06 5.ª CP
124 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 3976/2016 DITIC NPD 3016014784 002 30/06 5.ª CP
124 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 3977/2016 DITIC NPD 3016015363 002 30/06 5.ª CP
124 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 3979/2016 DITIC NPD 3016015648 002 30/06 5.ª CP
124 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 627/2016 N CP20160003 - REAGENTES E CONSUMIVEIS SEROLOGIA 2016 002 30/06 5.ª CP
124 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 628/2016 P.A. N.º 42/2016-AP/DOT - Elaboração de projetos de segurança contra incêndio em edifícios (SCIE) e medidas de autoproteção (MAP), para diversos edifícios municipais 002 30/06 5.ª CP
124 Município de Loures Anúncio de concurso urgente n.º 85/2016 Aquisição de oito viaturas do tipo ligeiros de mercadorias. 002 30/06 5.ª CP
124 Município de Alijó Anúncio de procedimento n.º 3964/2016 Rede de Saneamento no Concelho - Zona Industrial de Alijó 002 30/06 5.ª CP
124 Município de Porto Moniz Anúncio de procedimento n.º 3965/2016 «Aquisição de Mini Autocarro e Mini Conjunto Industrial Rígido» 002 30/06 5.ª CP
124 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 3967/2016 Repavimentação da estrada de Patroves. 002 30/06 5.ª CP
124 Instituto de Biologia Molecular e Celular - IBMC Anúncio de procedimento n.º 3969/2016 CLPQ 11/2016 002 30/06 5.ª CP
124 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3973/2016 Execução dos pontos de controlo das ZMC de Ílhavo e Albergaria - 2ª Fase 002 30/06 5.ª CP
124 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 3975/2016 DITIC NPD 3016015488 002 30/06 5.ª CP
124 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Aviso de prorrogação de prazo n.º 626/2016 CDIACM NPD 3016016158 002 30/06 5.ª CP
124 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3978/2016 Aquisição de Serviços de "Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental da empreitada - Águas Residuais de Sosa (PAR 10), Vagos 002 30/06 5.ª CP
124 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3980/2016 Remodelação do Sistema de Reserva R4 e Abastecimento de Água ao Casarão - Águeda - 1.ª Fase 002 30/06 5.ª CP
124 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3981/2016 Concurso Público n.º CPN02924B2016 para Aquisição de Apanhador de Folhas 002 30/06 5.ª CP
124 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 629/2016 Empreitada nº 33/DMPO/DIVPS/DIVPOA/15 - Reabilitação de Espaço Público na Alameda Manuel Ricardo Espírito Santo - Processo n.º 22/CP/DGES/ND/2015 002 30/06 5.ª CP
124 Portos dos Açores - Sociedade Gestora de Participações Sociais, SGPS, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 631/2016 Concurso Público para Aquisição de Serviços de Planeamento, Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Requalificação do Porto das Poças, em Santa Cruz das Flores, para Aumento da Capacidade de Transporte de Passageiros 002 30/06 5.ª CP
124 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 3985/2016 Aquisição de serviços na área de seguros 002 30/06 5.ª CP
124 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 86/2016 Concurso Publico Urgente N.º 02/00014.62/2016 - Aquisição de Exames de Medicina Nuclear 002 30/06 5.ª CP
124 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A. Anúncio de procedimento n.º 3992/2016 FORNECIMENTO DE GASÓLEO RODOVIÁRIO E GASOLINA S/ CHUMBO 95 OCTANAS POR CARTÃO MAGNÉTICO, OU SISTEMA EQUIVALENTE 002 30/06 5.ª CP
124 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 3993/2016 S.E.C. - PROCº Nº 98/A1/16 - Concurso Público para adjudicação da empreitada de "Requalificação do Espaço Público do Centro Histórico de Darque - Rua Manuel Espregueira, Rua Sacadura Cabral, Rua Dr. Carteado Monteiro e Rua do Poço" 002 30/06 5.ª CP
124 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3995/2016 Concurso Público Ref. CP/1463/2016, Aquisição de fardamento para os trabalhadores dos SMTUC 002 30/06 5.ª CP
124 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3996/2016 CP n.º 169A000009 - Prestação de serviços de microfilmagem de documentação clínica em suporte de papel 002 30/06 5.ª CP
124 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 3998/2016 AQS/15/GEBALIS/2016 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FIXAS E MÓVEIS 002 30/06 5.ª CP
124 Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 88/2016 Concurso Público Urgente n.º 35/2016/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares de Frutas e Hortícolas, para um período de 6 (seis) meses. 002 30/06 5.ª CP
124 Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 90/2016 Concurso Público Urgente n.º 37/2016/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares de Peixe Congelado, para um período de 6 (seis) meses 002 30/06 5.ª CP
124 Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 92/2016 Concurso Público Urgente n.º 40/2016/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares de Leite e Derivados, para um período de 6 (seis) meses 002 30/06 5.ª CP
124 Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 94/2016 Concurso Público Urgente n.º 39/2016/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares de Carne de Borrego, Coelho, Aves e Outros, para um período de 6 (seis) meses 002 30/06 5.ª CP
124 Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 96/2016 Concurso Público Urgente n.º 34/2016/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares de Mercearias, para um período de 6 (seis) meses 002 30/06 5.ª CP
124 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 3982/2016 Procedimento 458/CP/2016 - Aquisição de serviços na área dos seguros 002 30/06 5.ª CP
124 Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3983/2016 RECUPERAÇÃO DOS EDIFÍCIOS DE APOIO À ESCOLA PORTUGUESA DE ARTE EQUESTRE PÁTEO DA NORA - Fase 1 (Ref. DTPC-2016/014) 002 30/06 5.ª CP
124 Município da Figueira da Foz Aviso de prorrogação de prazo n.º 630/2016 Construção da Casa Mortuária dos Carvalhais - Lavos 002 30/06 5.ª CP
124 APCOR - Associação Portuguesa de Cortiça Anúncio de procedimento n.º 3984/2016 Concurso público com publicidade internacional para a realização de campanhas de promoção da rolha de cortiça nos Estados Unidos da América (EUA), França, Itália, Alemanha, Reino Unido, China, Espanha e Brasil, de design na Suécia e Dinamarca, dos materiais de construção e decoração na Alemanha, da promoção de novas aplicações e também o desenvolvimento de vídeos promocionais. 002 30/06 5.ª CP
124 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3986/2016 Requalificação da Praça das Cortes de Coimbra (016-16-DIEPT) 002 30/06 5.ª CP
124 Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus Anúncio de procedimento n.º 3987/2016 Reconstrução da ER 220 - Boaventura/Lombo do Urzal - Falca 002 30/06 5.ª CP
124 Município de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 3988/2016 Arranjos Urbanísticos em Miranda / Aldeia Nova / Vale de Águia /Palancar / Pena Branca / Malhadas / Genísio e Especiosa 002 30/06 5.ª CP
124 Município de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 3989/2016 Arranjos urbanísticos em Vila Chã / Fonte de Aldeia / Freixiosa / Duas Igrejas / Cércio / Vale de Mira/ S. Pedro / Granja / Fonte de Ladrão e Águas-Vivas 002 30/06 5.ª CP
124 Município de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 3990/2016 Arranjos Urbanísticos em Sendim / Atenor / Teixeira / Prado Gatão /Palaçoulo / Picote e Barrocal do Douro 002 30/06 5.ª CP
124 Município de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 3991/2016 Arranjos Urbanísticos em Ifanes / Paradela / Constantim / Cicouro / S. Martinho e Póvoa 002 30/06 5.ª CP
124 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 123/2016 Aquisição de equipamento informático 002 30/06 5.ª CP
124 Agrupamento de Escolas de Silves Anúncio de procedimento n.º 3994/2016 Aquisição de Produtos de Alimentação - Bacalhau Seco, Moluscos e Pescado Congelado 002 30/06 5.ª CP
124 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 3997/2016 Aquisição de um autocarro de 50 lugares para o Município de Vila Franca de Xira 002 30/06 5.ª CP
124 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 3999/2016 Aquisição de Veículos Ligeiros 002 30/06 5.ª CP
124 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 4000/2016 Prestação de Serviços Técnicos de Docência na área de Desporto para a Escola Municipal de Desporto do Município de Estarreja 002 30/06 5.ª CP
124 Lisboagás GDL - Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4001/2016 CONTRATOS DE EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE GÁS NATURAL E DE CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 002 30/06 5.ª CP
124 Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 87/2016 Concurso Público Urgente n.º 32/2016/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares de Carne de Novilho e Porco, para um período de 6 (seis) meses 002 30/06 5.ª CP
124 Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 89/2016 Concurso Público Urgente n.º 36/2016/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares de Peixe Fresco e Salgado, para um período de 6 (seis) meses 002 30/06 5.ª CP
124 Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 91/2016 Concurso Público Urgente n.º 38/2016/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares de Bebidas, para um período de 6 (seis) meses 002 30/06 5.ª CP
124 Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 93/2016 Concurso Público Urgente n.º 41/2016/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares de Congelados, para um período de 6 (seis) meses 002 30/06 5.ª CP
124 Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 95/2016 Concurso Público Urgente n.º 33/2016/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares de Pão e Afins, para um período de 6 (seis) meses. 002 30/06 5.ª CP