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Diário da República 12/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
012 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 5/2016 Contra a deslocalização da Triumph International, pela salvaguarda de todos os postos de trabalho e o cumprimento dos direitos dos trabalhadores 001 19/01 3.ª link
012 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 6/2016 Recomenda a prorrogação do prazo para a alteração do escalão de contribuição dos trabalhadores a recibo verde 001 19/01 3.ª link
012 Região Autónoma dos Açores Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2016/A Prorroga o prazo de apresentação em Plenário do relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho criado no âmbito da Comissão Permanente de Assuntos Sociais para analisar e avaliar as políticas públicas regionais açorianas de proteção das crianças 001 19/01 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
012 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Despacho (Extrato) n.º 857/2016 Designação do substituto do Secretário-Geral nas suas faltas e impedimentos 0 19/01 3.ª link
012 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 858/2016 Nomeação de Sandra Cristina Andrade Carvalho para o cargo de secretária do gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República, José Manuel Pureza 0 19/01 3.ª link
012 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 859/2016 Nomeação, em regime de cedência de interesse público da Licenciada Eva Maria Dias de Brito Cabral, trabalhadora da Global Notícias Publicações, S.A., para a categoria de assessora parlamentar do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 26 de novembro de 2015 0 19/01 3.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa Despacho n.º 860/2016 Designa José António da Silva Santos para exercer as funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa 0 19/01 3.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Autoridade Nacional de Segurança Louvor n.º 7/2016 Louva Jorge Alexandre de Moura Néo pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete da Autoridade Nacional de Segurança 0 19/01 3.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 861/2016 Designa o coordenador do órgão de acompanhamento das dinâmicas regionais do Norte 0 19/01 3.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho (Extrato) n.º 862/2016 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de falecimento 0 19/01 3.ª link
012 Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 863/2016 Despacho de delegação de competências do Ministro dos Negócios Estrangeiros na Secretária-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 19/01 3.ª link
012 Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Justiça Despacho n.º 864/2016 Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções como investigador forense de cibercrime no Tribunal Penal Internacional, ao Mestre Pedro Penha Leitão da Costa Marques, inspetor do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, pelo período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2016 0 19/01 3.ª link
012 Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 865/2016 Delegação de competências - Aquisição centralizada de fornecimento de eletricidade 0 19/01 3.ª link
012 Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 866/2016 Garantia pessoal do Estado ao Fundo de Contragarantia Mútuo 0 19/01 3.ª link
012 Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 867/2016 Garantia pessoal do Estado ao Fundo de Resolução 0 19/01 3.ª link
012 Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 868/2016 Designação de Maria da Conceição Tavares Branco para exercer funções de auxiliar no Gabinete 0 19/01 3.ª link
012 Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 869/2016 Designação da licenciada Helena Maria José Alves Borges para exercer o cargo de Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira 0 19/01 3.ª link
012 Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 508/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Dilar Rianço Venceslau Bartolomeu 0 19/01 3.ª link
012 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 31/2016 Declaração de retificação de delegação de competências 0 19/01 3.ª link
012 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 870/2016 Delegação de competências da Diretora de Finanças Adjunta de Aveiro, em regime de substituição, Gina Maria Martins Gomes 0 19/01 3.ª link
012 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 509/2016 Cessação da situação de licença sem remuneração da assistente técnica Maria João Guerreiro Santos Coreixo e colocação em situação de requalificação 0 19/01 3.ª link
012 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 510/2016 Cessação da situação de licença sem remuneração do assistente técnico Paulo Alexandre dos Santos Azevedo e colocação na situação de requalificação 0 19/01 3.ª link
012 Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 871/2016 Consolidação definitiva, no mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública, da mobilidade interna na carreira/categoria e na mesma posição remuneratória, da Assistente Operacional Cidália Maria Sousa Simões Ferreira 0 19/01 3.ª link
012 Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 872/2016 Consolidação definitiva, no mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública, da mobilidade na carreira/categoria e na mesma posição remuneratória do técnico de Informática José Henrique Nunes Branco Prado 0 19/01 3.ª link
012 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 32/2016 Retifica o Despacho n.º 14144/2015, de 19 de novembro, publicado no Dário da República, 2.ª série, n.º 235/2015, de 1 de dezembro 0 19/01 3.ª link
012 Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional Despacho n.º 873/2016 Designação de Ana Maria Reis dos Santos como Secretária Pessoal 0 19/01 3.ª link
012 Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional Despacho n.º 874/2016 Designação da Licenciada Maria Cristina Xavier Castanheta, como Chefe do Gabinete 0 19/01 3.ª link
012 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 875/2016 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, do primeiro-marinheiro da classe de taifa, subclasse despenseiro 651793 João de Jesus Simões Freire 0 19/01 3.ª link
012 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 876/2016 Designação da licenciada Patrícia Isabel Garlito Cerdeira para exercer funções de adjunta do Gabinete da Ministra da Administração Interna 0 19/01 3.ª link
012 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 877/2016 Designação para a licenciada Ana Sofia Falcão Correia Galinho exercer funções de adjunta do Gabinete da Ministra da Administração Interna 0 19/01 3.ª link
012 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 878/2016 Designação do Professor Doutor Luís José Rodrigues Leitão Tomé, para exercer funções de técnico especialista no Gabinete da Ministra da Administração Interna 0 19/01 3.ª link
012 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 879/2016 Exoneração do Superintendente João Carlos de Jesus Filipe Ribeiro das funções de elo de ligação entre a PSP e o gabinete da Ministra da Administração Interna 0 19/01 3.ª link
012 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 880/2016 Delegação de competências no Chefe do Gabinete da Ministra da Administração Interna, o Procurador da República Dr. Jorge Albino Alves Costa 0 19/01 3.ª link
012 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 881/2016 Renovação da comissão de serviço do Procurador da República, Licenciado José Joaquim Monteiro Ramos, como Inspetor da Inspeção-Geral da Administração Interna 0 19/01 3.ª link
012 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 882/2016 Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Esposende 0 19/01 3.ª link
012 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 883/2016 Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cacilhas 0 19/01 3.ª link
012 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 884/2016 Anulação da publicação do Despacho (extrato) n.º 14887/2015, publicado no Diário da República n.º 245 - 2.ª série, de 16 de dezembro de 2015 0 19/01 3.ª link
012 Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 885/2016 Prorrogação a partir de 10 de dezembro de 2015 e até 29 de fevereiro de 2016, inclusive, da designação do licenciado Jorge Manuel Candeias Campino, como chefe da Equipa Multidisciplinar 0 19/01 3.ª link
012 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 511/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento excecional para o preenchimento de vinte e sete postos de trabalho na categoria de Chefe Principal da carreira especial de Chefe da Guarda Prisional - Referência 77/ChP/2015 - Resultados do método de seleção obrigatório 0 19/01 3.ª link
012 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 10/2016 Abertura do procedimento de classificação da Igreja da Misericórdia de Amarante, na Rua Dr. Miguel Pinto Martins, 134, Amarante, União das Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão, concelho de Amarante, distrito Porto 0 19/01 3.ª link
012 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 11/2016 Projeto de Decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do Santuário de Nossa Senhora da Abadia, incluindo o património integrado, em Abadia, freguesia de Bouro (Santa Maria), concelho de Amares, e freguesias de Valdosende e União das Freguesias de Chorense e Monte, concelho de Terras de Bouro, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 19/01 3.ª link
012 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 12/2016 Abertura do procedimento de classificação do Cemitério dos Prazeres, na Praça de São João Bosco, Lisboa, freguesia da Estrela, concelho e distrito de Lisboa 0 19/01 3.ª link
012 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13/2016 Abertura do procedimento de classificação do Núcleo Histórico do Cemitério do Alto de São João, na Avenida Morais Soares e na Avenida Afonso III, Lisboa, freguesia da Penha de França, concelho e distrito de Lisboa 0 19/01 3.ª link
012 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 14/2016 Abertura do procedimento de ampliação da classificação e redenominação do Castelo de Campo Maior, classificado como monumento nacional (MN) pelo Decreto de 15-03-1911, publicado no Diário do Governo, 1.ª Série, n.º 63, de 18 de março 1911, de forma a abranger todo o castelo, incluindo as fortificações medievais e modernas, em Campo Maior, freguesias de São João Batista e Nossa Senhora da expectação, concelho de Campo Maior, distrito de Portalegre 0 19/01 3.ª link
012 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 15/2016 Abertura do procedimento de classificação do Palacete Loures (onde se encontra sedeado o Grémio Literário), incluindo o jardim e o património integrado, na Rua Ivens, 35 a 43, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa 0 19/01 3.ª link
012 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 16/2016 Abertura do procedimento de ampliação da classificação do Castro de Bagunte, e de redenominação para Cividade de Bagunte, no lugar de Soledade, ou Subidade, União das Freguesias de Bagunte, Ferreiró, Outeiro Maior e Parada, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto 0 19/01 3.ª link
012 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 17/2016 Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Santuário de Santa Maria Madalena da Falperra, em Falperra, freguesia de Longos e União das Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães, concelhos de Guimarães e Braga, distrito de Braga 0 19/01 3.ª link
012 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 512/2016 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da DGPC, para exercer funções na Divisão de Planeamento, Gestão, Controlo, Recursos Financeiros e Património na área do aprovisionamento 0 19/01 3.ª link
012 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Declaração de Retificação n.º 33/2016 Retificação do Anúncio n.º 255/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 5 de novembro de 2015 - Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do «Edifício da Imprensa Nacional» e do «Edifício da Rua da Escola Politécnica, 147, conhecido pelas designações de Palácio Bramão ou Palácio Ceia», em Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa 0 19/01 3.ª link
012 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 886/2016 Nomeação do secretariado de direção da Direção-Geral da Administração Escolar, para o ano 2016 0 19/01 3.ª link
012 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, Espinho Aviso n.º 513/2016 Torna-se público que a candidata contratada após o procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 1 posto de trabalho em Regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a tempo parcial é Ana Laura Guimarães Pereira 0 19/01 3.ª link
012 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 887/2016 Designa, em regime de substituição, a licenciada Isabel Maria Martins Henriques para exercer o cargo de Delegada Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. 0 19/01 3.ª link
012 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 888/2016 Designa, em regime de substituição, a licenciada Paula Cristina Dias Urbano Antunes para exercer o cargo de Subdelegada Regional do Centro do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. 0 19/01 3.ª link
012 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 889/2016 Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria Madalena Botelho Moniz Feu para exercer o cargo de Delegada Regional do Algarve do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. 0 19/01 3.ª link
012 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho n.º 890/2016 Designa, Maria João Santos Sousa Teixeira para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social 0 19/01 3.ª link
012 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho n.º 891/2016 Designa a licenciada Teresa Paula Mota Raimundo para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social 0 19/01 3.ª link
012 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho n.º 892/2016 Designa Paulo Alexandre Serra Rebelo para exercer as funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social 0 19/01 3.ª link
012 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho n.º 893/2016 Designa a mestre Elsa Marlene da Costa Castro para exercer as funções de adjunta no Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social 0 19/01 3.ª link
012 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho n.º 894/2016 Designa, Paulo Rui de Sousa Fernandes para exercer as funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social 0 19/01 3.ª link
012 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho n.º 895/2016 Designa, Sofia Maria Cardoso Moutoso do Nascimento para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social 0 19/01 3.ª link
012 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência Despacho n.º 896/2016 Designa Adélia Gonçalves Rebelo para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência 0 19/01 3.ª link
012 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência Despacho n.º 897/2016 Designa, o licenciado Rogério Manuel Borges Pires como técnico especialista, para exercer funções na área da sua especialidade, no Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência 0 19/01 3.ª link
012 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 514/2016 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, de Lina Maria Benedito Ferreira Franco, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., no IEFP, I. P. 0 19/01 3.ª link
012 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 42/2016 Cessação da comissão de serviço no cargo de Coordenadora do Núcleo de Promoção e Acompanhamento do Centro de Emprego e Formação Profissional do Alentejo Litoral da Delegação Regional do Alentejo 0 19/01 3.ª link
012 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 43/2016 Nomeação da Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 19/01 3.ª link
012 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 515/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira de técnico superior - inexistência de candidatos 0 19/01 3.ª link
012 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 898/2016 Cria o Grupo de Prevenção e Luta contra a Fraude no Serviço Nacional de Saúde 0 19/01 3.ª link
012 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 516/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal publicado através do Aviso n.º 11565/2014 Ref.ª 2014/G6 0 19/01 3.ª link
012 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 517/2016 Autorizada a denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a pedido do trabalhador, António José Garcia Pico, Enfermeiro do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - ACES Arrábida/Bonfim, a partir de 11 de janeiro de 2016 0 19/01 3.ª link
012 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 899/2016 Autorizada a exoneração, a Cecília de Almeida Martins do Vale Ferrão, enfermeira do mapa de pessoal do Agrupamento do Centro de Saúde de Sintra, com efeitos a partir de 21/12/2015 0 19/01 3.ª link
012 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 900/2016 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, da Técnica Superior, Sandra Cristina Fonseca Loureiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Amadora, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Loures - Odivelas 0 19/01 3.ª link
012 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 901/2016 Autorizada a exoneração, a Rocío Santacruz Caraballo, enfermeira do mapa de pessoal do Agrupamento do Centro de Saúde de Lisboa Norte, com efeitos a partir de 25/12/2015 0 19/01 3.ª link
012 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 518/2016 Torna pública a lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5516/2015 (ref. 1), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de maio de 2015 0 19/01 3.ª link
012 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 519/2016 Torna pública a lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5516/2015 (ref. 2), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de maio de 2015 0 19/01 3.ª link
012 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 520/2016 Torna pública a lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5516/2015 (ref. 4), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de maio de 2015 0 19/01 3.ª link
012 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 521/2016 Torna pública a lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5516/2015 (ref. 3), publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de maio de 2015 0 19/01 3.ª link
012 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 522/2016 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 7117/2015, área de reumatologia, publicação de aviso de procedimento deserto 0 19/01 3.ª link
012 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 523/2016 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho destinados a técnicos superiores de saúde, ramo de Nutrição, no âmbito do Mapa de Pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 0 19/01 3.ª link
012 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Despacho n.º 902/2016 Designa Miguel Pinto Mesquita Rebelo de Sousa para exercer funções de Chefe de Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas 0 19/01 3.ª link
012 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Despacho n.º 903/2016 Designa Pedro Gonçalo Roque Ângelo para exercer funções de Técnico Especialista no Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas 0 19/01 3.ª link
012 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 904/2016 Designa para exercer as funções de adjunta no gabinete, a licenciada Ana Sofia Nabais de Carvalho Bernardo dos Santos 0 19/01 3.ª link
012 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 905/2016 Designa para exercer as funções de adjunta do Gabinete a licenciada Mariana Janelas Rodrigues Pereira Serra de Oliveira 0 19/01 3.ª link
012 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 524/2016 Publicitação de listas finais 0 19/01 3.ª link
012 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 525/2016 Cessação de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado por mútuo acordo 0 19/01 3.ª link
012 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Declaração de Retificação n.º 34/2016 Declaração de retificação ao Despacho n.º 13357/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, 20 de novembro 0 19/01 3.ª link
012 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 906/2016 Designação da assistente técnica, Maria Manuela Sousa Galvão para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural 0 19/01 3.ª link
012 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 907/2016 Designação da licenciada Anabela Braga Adónis, para exercer funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural 0 19/01 3.ª link
012 Tribunal da Comarca de Vila Real Despacho (Extrato) n.º 908/2016 Subdelegação de competências 0 19/01 3.ª link
012 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 44/2016 Cessação da comissão de serviço do juiz de direito, Dr. José Manuel Costa Galo Tomé de Carvalho, como Presidente da Comarca de Portalegre 0 19/01 3.ª link
012 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 909/2016 Aposentação/jubilação do procurador-geral Adjunto, Lic. Manuel Pinho Martins 0 19/01 3.ª link
012 Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Despacho n.º 910/2016 Despacho da Direção do Fundo de Acidentes de Trabalho (FAT) - Subdelegação de poderes na estrutura hierárquica para aprovação de prestações e reembolsos e autorizações de despesas 0 19/01 3.ª link
012 Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Despacho n.º 911/2016 Despacho da Direção do Fundo de Garantia Automóvel (FGA) - Subdelegação de poderes para aprovação de processos de sinistros e de reembolsos, judiciais e extrajudiciais e para validação de indemnizações e autorização de despesas 0 19/01 3.ª link
012 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 526/2016 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final, Aviso n.º 6143/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 4 de junho, Oferta BEP n.º OE201506/0052 0 19/01 3.ª link
012 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 912/2016 Alteração do Doutoramento em Matemática Aplicada à Economia e à Gestão do ISEG 0 19/01 3.ª link
012 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 913/2016 Subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de Sistemas Sustentáveis de Energia, requeridas pela Mestre Diana Pereira Neves, no Doutor João Carlos da Costa Catalão Fernandes 0 19/01 3.ª link
012 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 914/2016 Subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de História e Filosofia das Ciências, requeridas pelo Mestre João Lopes Barbosa, no Doutor José de Nunes Vicente e Rebordão 0 19/01 3.ª link
012 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 915/2016 Alteração de Situação de Assistente Convidado 0 19/01 3.ª link
012 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 916/2016 Admissão de Assistente Convidados 0 19/01 3.ª link
012 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 917/2016 Alteração de Situação de Docente Convidado 0 19/01 3.ª link
012 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 918/2016 Renovação do contrato de Professores Convidados da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 19/01 3.ª link
012 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 527/2016 Cessação de funções por motivo de aposentação da técnica superior, Maria do Amparo Brito Raposo 0 19/01 3.ª link
012 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 919/2016 Subdelegação de competências no Vice-presidente do Conselho Científico 0 19/01 3.ª link
012 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 920/2016 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Contabilidade 0 19/01 3.ª link
012 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 921/2016 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Engenharia Mecatrónica 0 19/01 3.ª link
012 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Louvor n.º 8/2016 Louvor atribuído ao Prof. Doutor José António Ferreira Machado 0 19/01 3.ª link
012 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 528/2016 Recrutamento de um Assistente operacional, por tempo indeterminado, em regime de mobilidade na categoria para a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 19/01 3.ª link
012 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 922/2016 Alteração do Regulamento Geral para Avaliação dos Discentes de primeiros ciclos, de ciclos de estudos integrados de mestrado e de segundos ciclos da Universidade do Porto 0 19/01 3.ª link
012 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extrato) n.º 923/2016 Delegação de competências no Subdiretor do Conselho Executivo, Prof. Doutor António Manuel Leal Ferreira Mendonça da Fonseca 0 19/01 3.ª link
012 Serviços de Ação Social da Universidade da Beira Interior Aviso n.º 529/2016 Cessação de funções 0 19/01 3.ª link
012 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 530/2016 Licença sem remuneração de José Albano da Silva Conde 0 19/01 3.ª link
012 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 531/2016 Licença sem remuneração de Belém Elisabete da Cunha Silva Conde 0 19/01 3.ª link
012 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 532/2016 Lista unitária de ordenação final homologada 0 19/01 3.ª link
012 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 533/2016 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Leiria, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/01 3.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 924/2016 Contrato de trabalho por tempo determinado com Patrícia Carla Pinto Henriques da Silva para a Escola Superior de Dança 0 19/01 3.ª link
012 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 925/2016 Contrato de trabalho em funções públicas da Assistente Convidado Milene Carla Russo Trindade, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 19/01 3.ª link
012 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 926/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a escola Superior de Saúde do IPV 0 19/01 3.ª link
012 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extrato) n.º 534/2016 Alteração da constituição do júri do procedimento concursal comum para recrutamento de assistente operacional (12) para os setores de alojamento e de alimentação a que se refere o Aviso n.º 10478/2015 0 19/01 3.ª link
012 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 535/2016 Lista da cessação da relação jurídica de emprego público relativa ao período de julho a dezembro de 2015 0 19/01 3.ª link
012 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 536/2016 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por aposentação 0 19/01 3.ª link
012 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 537/2016 Transição para a categoria de Assistente Graduada de Anatomia Patológica da Carreira Especial Médica da Dr.ª Paula Cristina Magalhães de Sousa Monteiro 0 19/01 3.ª link
012 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Despacho n.º 927/2016 Torna público que o Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, em reunião ordinária de 11 de dezembro de 2015, aprovou, ao abrigo das alíneas a) e e) da Lei n.º 77/2015, de 29 de julho, o Regulamento Interno dos Serviços, mediante proposta do seu Secretário Executivo Intermunicipal 0 19/01 3.ª link
012 Município da Batalha Declaração n.º 6/2016 Retificação da 1.ª Revisão do PDM da Batalha 0 19/01 3.ª link
012 Município de Braga Regulamento n.º 54/2016 Anulação do Regulamento n.º 916/2015, Diário da República, 2.ª série, n.º 253 de 29/12/2015 0 19/01 3.ª link
012 Município de Castro Verde Edital n.º 48/2016 Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos, Limpeza e Higiene Urbana do Município de Castro Verde 0 19/01 3.ª link
012 Município de Castro Verde Edital n.º 49/2016 Regulamento Municipal do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Castro Verde 0 19/01 3.ª link
012 Município de Celorico da Beira Regulamento n.º 55/2016 Regulamento dos Espaços Culturais do Concelho de Celorico da Beira 0 19/01 3.ª link
012 Município de Chaves Aviso n.º 538/2016 Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Chaves 0 19/01 3.ª link
012 Município de Constância Despacho n.º 928/2016 Regulamento da Estrutura Flexível da Câmara Municipal de Constância 0 19/01 3.ª link
012 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 539/2016 Alteração ao Plano Diretor Municipal, com objetivo de permitir ampliações e anexos, referentes a edificações legais preexistentes, situadas em espaços rurais 0 19/01 3.ª link
012 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 540/2016 Regulamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, de serviços e de restauração e bebidas do Município de Figueiró dos Vinhos 0 19/01 3.ª link
012 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 541/2016 Regulamento de utilização e cedência de viaturas municipais 0 19/01 3.ª link
012 Município de Grândola Aviso n.º 542/2016 Alteração do Organograma e Atribuições e Competências das Unidades Orgânicas da Estrutura Hierarquizada dos Serviços Municipais - data do efeito 0 19/01 3.ª link
012 Município da Lousã Regulamento n.º 56/2016 1.ª Alteração à Postura Municipal sobre Toponímia e Numeração de Polícia 0 19/01 3.ª link
012 Município de Mêda Regulamento n.º 57/2016 Versão final do Regulamento de Utilização e Funcionamento do Estádio Municipal de Meda 0 19/01 3.ª link
012 Município de Odivelas Aviso n.º 543/2016 Aviso referente à Área de Reabilitação Urbana do Núcleo Antigo de Odivelas 0 19/01 3.ª link
012 Município de Oleiros Regulamento n.º 58/2016 Regulamento Municipal de Voluntariado 0 19/01 3.ª link
012 Município de Pombal Aviso n.º 544/2016 Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios às Freguesias - Consulta Pública 0 19/01 3.ª link
012 Município de Santarém Aviso n.º 545/2016 Correção da Área de Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal de Santarém 0 19/01 3.ª link
012 Município de Santarém Aviso n.º 546/2016 Correção Material do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Santarém 0 19/01 3.ª link
012 Município de São Roque do Pico Regulamento n.º 59/2016 Regulamento do Orçamento Participativo do Município de São Roque do Pico 0 19/01 3.ª link
012 Município de São Roque do Pico Regulamento n.º 60/2016 Regulamento Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Social, Cultural, Desportivo e Recreativo do Município de São Roque do Pico 0 19/01 3.ª link
012 Município de São Roque do Pico Regulamento n.º 61/2016 Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio às Freguesias do Município de São Roque do Pico 0 19/01 3.ª link
012 Município de Trancoso Aviso n.º 547/2016 Alteração do artigo 47 do PDM 0 19/01 3.ª link
012 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 548/2016 Código Regulamentar de Ambiente 0 19/01 3.ª link
012 União das Freguesias de Brogueira, Parceiros de Igreja e Alcorochel Aviso n.º 549/2016 Abertura de procedimento concursal comum para admissão de um Assistente Operacional (calceteiro) 0 19/01 3.ª link
012 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 75/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Viana do Castelo, o STAL, o STFPSN, a FESAP, o SNBP, o STE e o SATAE 0 19/01 3.ª link
012 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 76/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Ventosa e o STAL 0 19/01 3.ª link
012 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 77/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Paredes e o STFPSN 0 19/01 3.ª link
012 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 78/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Campanhã e o STFPSN 0 19/01 3.ª link
012 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 79/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Campanhã e o STE 0 19/01 3.ª link
012 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 80/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Campanhã e o STEESP 0 19/01 3.ª link
012 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 81/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Paredes e o SINTAP 0 19/01 3.ª link
012 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 82/2016 Acordo Coletivo de Empregador Público Celebrado entre a Câmara Municipal de Albufeira, o STE e a FESAP 0 19/01 3.ª link
012 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 83/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Brinches e o STAL 0 19/01 3.ª link
012 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 84/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Albufeira e o STFPSSRA 0 19/01 3.ª link
012 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 85/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Castro Marim e o STAL 0 19/01 3.ª link
012 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 86/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Albufeira e o STAL 0 19/01 3.ª link
012 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 87/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Cantanhede, o STAL, o SINTAP e o STFPS Centro 0 19/01 3.ª link
012 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 550/2016 Acordo Coletivo de Trabalho n.º 155/2015 - Constituição da Comissão Paritária 0 19/01 3.ª link
012 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Declaração de Retificação n.º 35/2016 Pedido de retificação ao ACT 307/2015 0 19/01 3.ª link
012 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Aviso n.º 550-A/2016 Notificação dos Candidatos relativamente às Listas de Candidatos Admitidos e Excluídos e Convocatória para aplicação da Prova de Conhecimentos, do Procedimento Concursal Comum para nove postos de trabalho na categoria de Assistente Técnico — Ref.ª 1/2015 0 19/01 3.ª 012S
012 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 7/2016 Aquisição de Roupa Hospitalar para o ano de 2016 0 19/01 3.ª CP
012 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 226/2016 Concessão de Exploração do Estacionamento Público de Superfície, de Estacionamento de Duração Limitada e Utilização Onorosa e Concessão de uso Público de Aparcamentos Subterrâneos Privados na Cidade de Paredes 0 19/01 3.ª CP
012 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 228/2016 Fornecimento de Combustíveis 0 19/01 3.ª CP
012 Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Belas Aviso de prorrogação de prazo n.º 37/2016 Ampliação de Quartel de Bombeiros 0 19/01 3.ª CP
012 Secretaria Regional da Educação e Cultura Anúncio de procedimento n.º 229/2016 Fiscalização, controlo de qualidade e coordenação de segurança e saúde da empreitada de construção de novas instalações para a EB2,3 Canto da Maia, São Miguel - Açores 0 19/01 3.ª CP
012 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 230/2016 15/CPS1021 - Aquisição de próteses dentárias para os utentes da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 19/01 3.ª CP
012 Município de Vieira do Minho Aviso de prorrogação de prazo n.º 38/2016 Requalificação e ampliação do edificio da antiga E.B. 1 de Vieira do Minho para incubadora de Empresas 0 19/01 3.ª CP
012 APS - Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S. A. Anúncio de procedimento n.º 233/2016 DFE.PR.16.001 "Prestação de Serviços de Limpeza Interior dos Edifícios Sitos em Sines da APS, S.A." 0 19/01 3.ª CP
012 Ensiprof - Ensino e Formação Profissional, L.da Anúncio de procedimento n.º 234/2016 Aquisição de serviços de transporte, viagens e alojamento. 0 19/01 3.ª CP
012 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 235/2016 Construção de Muros e Modelação de Terreno para a Construção da Avenida até ao Mar - Troço entre a Rua das Bocas e o Largo do Vale (Cabine) Freguesia da Madalena 0 19/01 3.ª CP
012 Município de Sabrosa Anúncio de procedimento n.º 237/2016 Aquisição de Serviços na área de seguros 0 19/01 3.ª CP
012 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 238/2016 CP 01/2016 - VALORIZAÇÃO DA RIBEIRA DE NESPEREIRA - ELIMINAÇÃO DE LIGAÇÕES INDEVIDAS ENTRE AS REDES DE DRENAGEM RESIDUAL E PLUVIAL NA FREGUESIA DE NESPEREIRA E UNIÃO DE FREGUESIAS DE CANDOSO SANTIAGO E MASCOTELOS - GUIMARÃES 0 19/01 3.ª CP
012 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 239/2016 CP 02/2016 - EXTENSÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NAS RUAS DO RUIVAL E DA CALÇADA - U. F. DE BRITEIROS S. SALVADOR E BRITEIROS STA LEOCÁDIA - CONCELHO DE GUIMARÃES 0 19/01 3.ª CP
012 OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E Anúncio de procedimento n.º 240/2016 Aquisição de Seguro de Acidentes de Trabalho, com duas apólices 0 19/01 3.ª CP
012 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de procedimento n.º 241/2016 12000516 Aquisição Material Anestesia 0 19/01 3.ª CP
012 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Aviso de prorrogação de prazo n.º 39/2016 Prestação de serviços de comunicações de dados e voz para a Administração Regional dos Açores 0 19/01 3.ª CP
012 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 225/2016 CP900016 - EMPREITADA DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DO NOVO SERVIÇO DE DERMATOLOGIA NO HSFX 0 19/01 3.ª CP
012 Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Anúncio de procedimento n.º 227/2016 Aquisição de serviços de cópia, impressão e digitalização e software de gestão 0 19/01 3.ª CP
012 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 231/2016 3CPS001/15 - Aquisição de produtos de higiene e conforto para os diversos Serviços/Estabelecimentos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 19/01 3.ª CP
012 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 232/2016 15/CPS1010 - Aquisição de produtos dietéticos para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 19/01 3.ª CP
012 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 236/2016 Aquisição de um sistema de fabrico rápido para impressão de pastas cerâmicas (plotters/robocasting) para apetrechar os laboratórios da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia de Produção Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro. 0 19/01 3.ª CP
012 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 243/2016 Concurso Público n.º 64PF/2015 - Prestação de Serviços de Lavagem e Higienização de Reservatórios de Água de Abastecimento 0 19/01 3.ª CP
012 Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A. Anúncio de procedimento n.º 244/2016 Recuperação das fachadas, vãos e cantarias entre o pavilhão D.Maria e o antigo Jardim dos Embrechados, pátios interiores e muros do Palácio Nacional de Queluz (Ref 064/2015-DTPC) 0 19/01 3.ª CP
012 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 245/2016 CP 10-2016 MATERIAL DE CONSUMO PARA HEMODIALISE 0 19/01 3.ª CP
012 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 246/2016 1-1-5003/2016 - fornecimento de reagentes de urinas tiras reactivas e estudo do sedimento e demais bens necessários(reagentes específicos e não específicos, calibradores, controlos e consumíveis necessários à realização das análises clínicas; controlos de qualidade internos; e controlos de qualidade externos), englobando a colocação,instalação,montagem e locação dos equipamentos. 0 19/01 3.ª CP
012 Município da Póvoa de Varzim Aviso de prorrogação de prazo n.º 40/2016 Aquisição de um sistema unificado de comunicações VOIP - ref.ª CP009/15 0 19/01 3.ª CP
012 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 249/2016 Alienação de sucata, dividida em 4 lotes 0 19/01 3.ª CP
012 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 250/2016 Beneficiação da Rua de Stª Bárbara - Fânzeres 0 19/01 3.ª CP
012 Município de Trancoso Anúncio de procedimento n.º 251/2016 Requalificação do mercado municipal 0 19/01 3.ª CP
012 Município de Águeda Declaração de retificação de anúncio n.º 8/2016 Retificação da Plataforma da Rua Joaquim Valente de Almeida em Águeda - (Construção de Passeio) 0 19/01 3.ª CP
012 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 42/2016 Monitorização dos Recursos Hídricos Superficiais na Rede Secundária de Rega em Fase de Exploração - 2016 0 19/01 3.ª CP
012 Município de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 252/2016 Aquisição de Serviços para a Elaboração do Projeto de Execução das Especialidades do Novo Mercado e Terminal Rodoviário do Bailão 0 19/01 3.ª CP
012 Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Anúncio de procedimento n.º 253/2016 Aquisição de equipamento e material de informática 0 19/01 3.ª CP
012 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 242/2016 C.P. n.º66PF/2015 0 19/01 3.ª CP
012 Município de Alijó Anúncio de procedimento n.º 247/2016 Pavimentações e Arruamentos no Concelho (Povoação de Alijó - Rua António Rocha e Rua 1.º de Maio) 0 19/01 3.ª CP
012 Município da Lousã Aviso de prorrogação de prazo n.º 41/2016 Modernização do Edificio dos Paços de Concelho 0 19/01 3.ª CP
012 Município de Alcoutim Anúncio de procedimento n.º 248/2016 Aquisição de Serviço de Seguros - Triénio 2016-2019 0 19/01 3.ª CP