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Diário da República 121/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
121 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 29/2016 É concedido ao General António dos Santos Ramalho Eanes, de nacionalidade Portuguesa, o grau de Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique 001 27/06 2.ª link
121 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 118/2016 Recomenda ao Governo a adoção de medidas para troca automática de informações fiscais e prevenção do branqueamento de capitais no quadro da transposição de diretivas comunitárias 001 27/06 2.ª link
121 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 119/2016 Conta Geral do Estado de 2014 001 27/06 2.ª link
121 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 67/2016 Torna público que o Principado do Liechtenstein retirou várias reservas relativas à Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, assinada em Washington, em 3 de março de 1973 001 27/06 2.ª link
121 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 68/2016 Torna público que a República da Estónia depositou o seu instrumento de adesão ao Acordo sobre o Programa Internacional de Energia, e respetivo Anexo, assinado em Paris, em 18 de novembro de 1974 001 27/06 2.ª link
121 Região Autónoma da Madeira Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 24/2016/M Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que procede à quarta alteração ao Decreto- Lei n.º 70/2010, de 16 de junho, que estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das prestações do subsistema de proteção familiar e do subsistema de solidariedade, bem como para a atribuição de outros apoios sociais públicos 001 27/06 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
121 Assembleia da República - Secretário-Geral Aviso n.º 7992/2016 Notificação da homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 5563/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 22 de maio de 2015 (PCC/01/2015) 0 27/06 2.ª link
121 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 8295/2016 Nomeação do licenciado João Nuno de Melo Cardoso do Amaral para o cargo de Chefe da Divisão de Redação e Apoio Audiovisual 0 27/06 2.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 8296/2016 Designa como Adjunta do gabinete a licenciada Sara Feronha Martins 0 27/06 2.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado das Autarquias Locais Despacho n.º 8297/2016 Designa os representantes do Conselho de Coordenação Financeira 0 27/06 2.ª link
121 Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 185/2016 Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de um seguro de saúde e acidentes pessoais para funcionários diplomáticos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e respetivos agregados familiares, colocados em países fora do Espaço Económico Europeu ou que não tenham acordo com a ADSE 0 27/06 2.ª link
121 Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 186/2016 Autoriza Consulado-Geral de Portugal em Paris a assumir os encargos plurianais resultantes da aquisição de serviços de gestão do Centro de Atendimento para o Consulado-Geral de Portugal em Paris 0 27/06 2.ª link
121 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 8298/2016 Concluído procedimento concursal de recrutamento para Chefe de Divisão de Planeamento e Apoio Técnico (DPAT) da DSPCIT, é designado o inspetor tributário, nível ii, Nuno Miguel Soares de Oliveira 0 27/06 2.ª link
121 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 8299/2016 Dá-se sem efeito o despacho n.º 7922/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 17 de junho de 2016 0 27/06 2.ª link
121 Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 7993/2016 Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2016 0 27/06 2.ª link
121 Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos Despacho n.º 8300/2016 Término dos Contratos de Gestão dos Hospitais de Cascais e Braga 0 27/06 2.ª link
121 Finanças e Economia - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público e do Secretário de Estado da Indústria Despacho n.º 8301/2016 É conferida permissão genérica de condução das viaturas afetas à frota do Instituto Português da Qualidade, I. P. ao Presidente do Conselho Diretivo, engenheiro Jorge Manuel Diogo Marques dos Santos, e aos Vogais do Conselho Diretivo, engenheiro António José Ruas Mira dos Santos e engenheiro Ricardo Jorge Gomes Fernandes 0 27/06 2.ª link
121 Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 324/2016 Louvor atribuído à Assistente Técnica Maria José Alves Salada Serôdio 0 27/06 2.ª link
121 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas Aviso n.º 7994/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente da carreira especial médica da área de Medicina Física e Reabilitação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Hospital das Forças Armadas 0 27/06 2.ª link
121 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas Aviso n.º 7995/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente da carreira especial médica da área de Oftalmologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Hospital das Forças Armadas 0 27/06 2.ª link
121 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas Aviso n.º 7996/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho no Serviço de Urgência para a categoria de Assistente da carreira especial médica da área de Medicina Interna, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Hospital das Forças Armadas 0 27/06 2.ª link
121 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas Aviso n.º 7997/2016 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior na área de Psicologia Clínica e da Saúde, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Hospital das Forças Armadas 0 27/06 2.ª link
121 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas Aviso n.º 7998/2016 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de onze postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Técnico na área de atendimento da gestão de utentes, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Hospital das Forças Armadas 0 27/06 2.ª link
121 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas Aviso n.º 7999/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho para a categoria de Assistente da carreira especial médica da área de Ortopedia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Hospital das Forças Armadas 0 27/06 2.ª link
121 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas Aviso n.º 8000/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de sete postos de trabalho na carreira especial médica da área de Imagiologia, com cinco postos de trabalho da especialidade de Radiologia e dois postos de trabalho na especialidade de Neurorradiologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Hospital das Forças Armadas 0 27/06 2.ª link
121 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas Aviso n.º 8001/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente da carreira especial médica de qualquer área clínica com a competência de Médico Codificador, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Hospital das Forças Armadas 0 27/06 2.ª link
121 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas Aviso n.º 8002/2016 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Técnico de 2.ª Classe da carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica da área de Radiologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Hospital das Forças Armadas 0 27/06 2.ª link
121 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas Aviso n.º 8003/2016 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Técnico de 2.ª Classe da carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica da área de Fisioterapia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Hospital das Forças Armadas 0 27/06 2.ª link
121 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas Aviso n.º 8004/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente da carreira especial médica da área de Anestesiologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Hospital das Forças Armadas 0 27/06 2.ª link
121 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 8302/2016 Ingresso na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete em Regime de Contrato 0 27/06 2.ª link
121 Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Aviso n.º 8005/2016 Concurso de admissão à Academia Militar para o ano letivo de 2016-2017 0 27/06 2.ª link
121 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8303/2016 Ingresso na categoria de oficial em RC do aspirante graduado 05148509, Cláudio de Jesus Mendes Correia 0 27/06 2.ª link
121 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8304/2016 Passagem à situação de reforma do SMOR MMA RES-QPfe 029467-F, Marcelo António Mirafontes Ramos 0 27/06 2.ª link
121 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 8006/2016 Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao Agente da PSP Alfredo Amaro Pereira Gonçalves Bernardino 0 27/06 2.ª link
121 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 8007/2016 Procedimento concursal comum para admissão ao curso de formação específico para ingresso na categoria de guarda da carreira de guarda prisional referência 53/G/2014 - listas dos resultados obtidos no método de seleção avaliação psicológica 0 27/06 2.ª link
121 Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 8008/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho da categoria e carreira de técnico superior (aviso n.º 2990/2016) 0 27/06 2.ª link
121 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 8305/2016 Licença sem remuneração, no período de 19.07.2016 a 26.07.2016 0 27/06 2.ª link
121 Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Aviso n.º 8009/2016 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2015 0 27/06 2.ª link
121 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Albufeira Despacho n.º 8306/2016 Delegação de competências 0 27/06 2.ª link
121 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António Aviso n.º 8010/2016 Homologação de contratos docentes 2015/2016 0 27/06 2.ª link
121 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Odemira Aviso n.º 8011/2016 Celebração de contratos para o ano letivo de 2015/2016 0 27/06 2.ª link
121 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, Oeiras Aviso n.º 8012/2016 Cessação de relação jurídica de emprego pública por motivo de reforma PND 0 27/06 2.ª link
121 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora, Matosinhos Despacho n.º 8307/2016 Homologação de contratos de pessoal docente 2015/2016 0 27/06 2.ª link
121 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 373/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/118/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas - Atividades Regulares 0 27/06 2.ª link
121 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho n.º 8308/2016 Designa a licenciada Suzana Carla da Silva Giestas, técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. como técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social 0 27/06 2.ª link
121 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso n.º 8013/2016 Lista ordenada dos resultados obtidos pelos candidatos ao concurso interno de ingresso na categoria de inspetor, da carreira de inspetor superior, do mapa de pessoal da ACT 0 27/06 2.ª link
121 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso n.º 8014/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior 0 27/06 2.ª link
121 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 8015/2016 Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de pessoal docente, da Casa Pia de Lisboa, I. P., para o ano escolar de 2016/2017 0 27/06 2.ª link
121 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 8309/2016 Designação, em regime de substituição, no cargo de Diretor de Serviços de Relações Internacionais e Cooperação 0 27/06 2.ª link
121 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 8310/2016 Designação, em regime de substituição, no cargo de Diretor de Serviços de Apoio Técnico e Documentação 0 27/06 2.ª link
121 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 8311/2016 Designação, em regime de substituição, no cargo de Diretor de Serviços de Planeamento Estratégico e Estudos Prospetivos 0 27/06 2.ª link
121 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 8312/2016 Designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão de Apoio Técnico à Administração e Gestão 0 27/06 2.ª link
121 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8016/2016 Declara deserto o procedimento simplificado para recrutamento de um assistente hospitalar de Oftalmologia 0 27/06 2.ª link
121 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Despacho n.º 8313/2016 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessárias à construção da obra «EN 117 - Pendão (km 7+650)/Belas (km 8+900) - Reabilitação» 0 27/06 2.ª link
121 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 215/2016 PC 4506180877 171/11.14/1287 0 27/06 2.ª link
121 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 8314/2016 Aprovação complementar de modelo n.º 301.21.16.3.26, de Pueblo Marques, LDA 0 27/06 2.ª link
121 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 8017/2016 Concurso externo de ingresso para admissão a estágio de dez estagiários para o provimento de dez postos de trabalho na categoria de inspetor de jogos, da carreira de inspetor superior de jogos, do mapa de pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, I. P., aberto pelo Aviso n.º 12805/2015, publicado no Diário da República, n.º 215, 2.ª série, de 3 de novembro 0 27/06 2.ª link
121 Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8315/2016 Exoneração, a seu pedido, do licenciado João Manuel da Silva Franco Taveira, das funções de chefe de projeto na estrutura de apoio técnico do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR) 0 27/06 2.ª link
121 Tribunal de Contas Relatório n.º 12/2016 Relatório de Atividades e Contas de 2015 0 27/06 2.ª link
121 Tribunal da Comarca de Lisboa Norte Despacho n.º 8316/2016 Subdelegação de competências 0 27/06 2.ª link
121 Tribunal da Comarca de Lisboa Oeste Declaração de Retificação n.º 678/2016 Retificação de despacho de delegação de competências 0 27/06 2.ª link
121 Autoridade Nacional da Aviação Civil Aviso n.º 8018/2016 Consultas aeronáuticas entre a República Portuguesa e a República da Costa do Marfim, com vista à negociação de um Acordo sobre Serviços Aéreos entre os dois países 0 27/06 2.ª link
121 Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Norma Regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 7/2016-R Norma Regulamentar n.º 7/2016-R, de 6 de junho - Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2016 0 27/06 2.ª link
121 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 13/2016 Tarifas e Preços de Gás Natural para o ano gás 2016-2017 e Parâmetros para o período de regulação 2016-2019 0 27/06 2.ª link
121 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 8019/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 12 postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional na modalidade de relação jurídica de emprego público, a constituir por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/06 2.ª link
121 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 8020/2016 Lista definitiva de ordenação final de professor auxiliar na área disciplinar de Ciências e Tecnologias da Programação (Mobile Computing), aberto por edital n.º 157/2015 0 27/06 2.ª link
121 Ordem dos Advogados Edital n.º 534/2016 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Ana Marta Malta-Vacas 0 27/06 2.ª link
121 Ordem dos Arquitectos Regulamento n.º 613/2016 Estabelece as regras aplicáveis à certificação de inscrição na Ordem dos Arquitetos e certificação de qualificações profissionais específicas 0 27/06 2.ª link
121 Universidade Aberta Despacho n.º 8317/2016 Homologação da alteração do Plano de Estudos da licenciatura em Ciências Sociais 0 27/06 2.ª link
121 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso n.º 8021/2016 Regulamento do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Doutor em Ciências Económicas e Empresariais 0 27/06 2.ª link
121 Universidade do Algarve Declaração de Retificação n.º 679/2016 Alteração ao Regulamento dos Cargos de Direção da Universidade do Algarve 0 27/06 2.ª link
121 Universidade do Algarve Declaração de Retificação n.º 680/2016 Retificação do plano de estudos da licenciatura em Bioquímica 0 27/06 2.ª link
121 Universidade do Algarve Despacho n.º 8318/2016 Subdelegação de competências do Diretor da Faculdade de Economia, Doutor Rui José da Cunha de Sousa Nunes, no Professor Doutor Jorge Miguel Lopo Gonçalves Andraz 0 27/06 2.ª link
121 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 8319/2016 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Ana Teresa da Conceição Figueira Martins, como professora auxiliar 0 27/06 2.ª link
121 Universidade de Coimbra Aviso n.º 8022/2016 Júri de equivalência ao grau de mestre requerida por Andressa da Silva Batista Riker 0 27/06 2.ª link
121 Universidade de Coimbra Aviso n.º 8023/2016 Contratação do Doutor Ricardo Nuno Madeira Soares Branco e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar em regime de tempo integral, com dedicação exclusiva na categoria de professor auxiliar, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para desempenhar funções no Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Ciências e Tecnologia 0 27/06 2.ª link
121 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 681/2016 Retificação do júri de equivalência ao grau de mestre requerida por Ingrid Maria Reis Toth 0 27/06 2.ª link
121 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8320/2016 Criação do Projeto Especial designado «Gabinete do Desporto da Universidade de Coimbra (GDUC)» 0 27/06 2.ª link
121 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8321/2016 Despacho reitoral de extensão de encargos - aditamento ao despacho n.º 7819/2015 0 27/06 2.ª link
121 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 8024/2016 Abertura de procedimento concursal comum para técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções no Gabinete de Avaliação e Garantia da Qualidade dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 27/06 2.ª link
121 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8322/2016 Conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria e carreira de assistente operacional, de José Joaquim dos Santos Vicente 0 27/06 2.ª link
121 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8323/2016 Conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria e carreira de assistente operacional, de Paulo José Conceição Sousa Gabriel 0 27/06 2.ª link
121 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8324/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sara Filipa Moura Pinto 0 27/06 2.ª link
121 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8325/2016 Regulamento para a Eleição do Reitor da Universidade de Lisboa 0 27/06 2.ª link
121 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8326/2016 Conclusão com sucesso do período experimental, na categoria e carreira de técnico superior, de Carla Mariete Marques Leal Farelo 0 27/06 2.ª link
121 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 8327/2016 Subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de Química, especialidade de Química Física, requeridas pelo Mestre Abhinav Joseph, na Doutora Ana Maria Jara Ponces da Costa Freire 0 27/06 2.ª link
121 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 8328/2016 Despacho de subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de Ciências do Mar, requeridas pela mestre Catarina Frazão da Fonseca Ribeiro dos Santos, no Doutor Pedro Miguel Alfaia Barcia Ré 0 27/06 2.ª link
121 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 8329/2016 Despacho de subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento, no ramo de Biologia, especialidade de Ecologia, requeridas pelo Mestre João Tiago Sabino Lino Marques, na Doutora Maria da Luz da Costa Pereira Mathias 0 27/06 2.ª link
121 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 8330/2016 Regulamento do Curso de Pós-graduação em Estudos Medievais da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 27/06 2.ª link
121 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 8331/2016 Renovação dos contratos dos professores auxiliares convidados a 30 % da FMUL 0 27/06 2.ª link
121 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 8332/2016 Alteração de situação de uma assistente convidada para professora auxiliar convidada a 25 % da FMUL 0 27/06 2.ª link
121 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 8333/2016 Renovação dos contratos com assistentes convidados a 10 %, 30 % e 40 %, da FMUL 0 27/06 2.ª link
121 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Declaração de Retificação n.º 682/2016 Retificação referente ao aviso n.º 7284/2016, de 8 de junho 0 27/06 2.ª link
121 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Edital n.º 535/2016 Concurso de recrutamento para um professor auxiliar, nas áreas disciplinares de Matemática e Ciências Biológicas 0 27/06 2.ª link
121 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 8334/2016 Conclusão do período experimental de vários trabalhadores 0 27/06 2.ª link
121 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 8025/2016 Prorrogação da Mobilidade Interna da Licenciada Carla Maria Cró Abreu 0 27/06 2.ª link
121 Universidade do Minho - Instituto de Letras e Ciências Humanas Deliberação n.º 1041/2016 Delegação de competências do Conselho Científico do Instituto de Letras e Ciências Humanas no seu Presidente, Professor João Cardoso Rosas 0 27/06 2.ª link
121 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 8335/2016 Contrato de trabalho em funções públicas a 20 % 0 27/06 2.ª link
121 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 8336/2016 Plano de Estudos do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Artes Plásticas, da Faculdade de Belas-Artes 0 27/06 2.ª link
121 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 8337/2016 Despacho que designa os Substitutos Legais do Presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital_IPC/ESTGOH 0 27/06 2.ª link
121 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 8338/2016 Despacho_ publicitação da posse de Vice-Presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital_IPC/ESTGOH 0 27/06 2.ª link
121 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 8339/2016 Alteração ao Regulamento de Contratação de Pessoal Docente, Especialmente Contratado, ao abrigo do artigo 8.º do ECPDESP 0 27/06 2.ª link
121 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 8340/2016 Regulamento dos Regimes de Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso do Instituto Politécnico de Viseu 0 27/06 2.ª link
121 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1042/2016 Redução do horário semanal - Maria Idália Neves Henriques 0 27/06 2.ª link
121 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1043/2016 Redução de horário semanal de José Augusto Rente 0 27/06 2.ª link
121 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1044/2016 Redução de horário semanal de Maria Helena Pimentel Oliveira Fresco 0 27/06 2.ª link
121 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1045/2016 Redução horário semanal - Maria Helena Sousa Barrocoso 0 27/06 2.ª link
121 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1046/2016 Prorrogação da licença sem vencimento - José Miguel Nunes Rodrigues 0 27/06 2.ª link
121 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1047/2016 Redução de horário semanal - Maria Teresa Marques Borralho Araújo 0 27/06 2.ª link
121 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 8026/2016 Lista de classificação final do concurso para assistente graduado sénior de pediatria médica 0 27/06 2.ª link
121 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1048/2016 Trabalho a tempo parcial de António Campos de Figueiredo 0 27/06 2.ª link
121 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1049/2016 Acumulação de funções públicas de Margarida Maria Ribeiro Marques 0 27/06 2.ª link
121 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8027/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de dermatovenereologia 0 27/06 2.ª link
121 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1050/2016 Prorrogação de licença sem retribuição da enfermeira especialista em saúde mental e psiquiátrica Maria Teresa Oliveira Carvalho Garcia Alves, pelo período de mais três meses, com início em 1 de julho de 2016 0 27/06 2.ª link
121 Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa Aviso n.º 8028/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira técnica superior (Contabilidade), na modalidade de relação jurídica de emprego público - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/06 2.ª link
121 Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa Aviso n.º 8029/2016 Procedimento concursal comum para recrutamento de 12 técnicos superiores e 2 assistentes técnicos com vínculo de contrato de trabalho em funções públicas, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 0 27/06 2.ª link
121 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 8030/2016 Tabela Geral de Preços Municipais 0 27/06 2.ª link
121 Município de Arcos de Valdevez Aviso n.º 8031/2016 Alteração ao Plano de Urbanização de Arcos de Valdevez 0 27/06 2.ª link
121 Município de Campo Maior Aviso n.º 8032/2016 Anulação do procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico (técnico profissional de serviço social) 0 27/06 2.ª link
121 Município de Castro Marim Aviso (Extrato) n.º 8033/2016 Procedimento Concursal Comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado (termo resolutivo certo), tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de Assistente Operacional - área de atividade - Serviços Gerais - Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final 0 27/06 2.ª link
121 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Edital n.º 536/2016 Regulamento Municipal de Atribuição e Ocupação das Habitações Sociais 0 27/06 2.ª link
121 Município de Grândola Aviso n.º 8034/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/06 2.ª link
121 Município de Guimarães Aviso n.º 8035/2016 Abertura de procedimento concursal para recrutamento por tempo indeterminado 0 27/06 2.ª link
121 Município de Loures Aviso n.º 8036/2016 Procedimentos concursais comuns de recrutamento para a carreira de Assistente Operacional 0 27/06 2.ª link
121 Município de Mira Aviso n.º 8037/2016 Cessação da relação juridica de emprego público 0 27/06 2.ª link
121 Município de Oleiros Despacho n.º 8341/2016 Nomeação para o cargo de Adjunto do Gabinete de Apoio à Vereação 0 27/06 2.ª link
121 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 8038/2016 Regulamento Interno do Parque de Campismo Municipal dos Biscoitos 0 27/06 2.ª link
121 Município de Sesimbra Aviso n.º 8039/2016 Denúncia de contrato por tempo indeterminado 0 27/06 2.ª link
121 Município de Silves Aviso n.º 8040/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/06 2.ª link
121 Município de Silves Aviso n.º 8041/2016 Regulamento de Funcionamento e Utilização do Complexo das Piscinas Municipais de Silves 0 27/06 2.ª link
121 Município de Tábua Aviso n.º 8042/2016 PP Área Empresarial da Carapinha - Participação Pública 0 27/06 2.ª link
121 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 8043/2016 Terceira Revisão ao Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Habitação e Outros 0 27/06 2.ª link
121 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8044/2016 Projeto de Regulamento que cria o Programa Municipal de Ação Social Gaia+Inclusiva 0 27/06 2.ª link
121 Município de Vila de Rei Aviso n.º 8045/2016 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Homologação da lista de ordenação final 0 27/06 2.ª link
121 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 8046/2016 Cessação de relação jurídica de emprego 0 27/06 2.ª link
121 Município de Vila Verde Aviso n.º 8047/2016 Publicação do conjunto de alterações aos artigos do Regulamento do PDM e sua republicação integral 0 27/06 2.ª link
121 Freguesia de Falagueira-Venda Nova Aviso n.º 8048/2016 Homologação Período Experimental 0 27/06 2.ª link
121 Freguesia de Madeirã Aviso n.º 8049/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, a termo resolutivo certo, conforme mapa de pessoal 0 27/06 2.ª link
121 Freguesia de Sande e São Lourenço do Douro Aviso n.º 8050/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 12 (doze) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial de 12 de setembro de 2016 até ao dia 09 de junho de 2017 para carreira e categoria de assistente operacional 0 27/06 2.ª link
121 Freguesia de São Cristóvão Aviso n.º 8051/2016 Conclusão de Período Experimental 0 27/06 2.ª link
121 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 8052/2016 Apreciação Pública da Proposta de Alteração ao «Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Município de Castelo Branco» 0 27/06 2.ª link
121 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 8053/2016 Apreciação Pública da Proposta de Alteração ao «Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Castelo Branco» 0 27/06 2.ª link
121 Província Portuguesa das Franciscanas Missionárias de Nossa Senhora Despacho n.º 8342/2016 Plano de estudos do curso de licenciatura em Fisioterapia, ministrado na Escola Superior de Saúde de Santa Maria 0 27/06 2.ª link
121 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Aviso n.º 8054/2016 Abertura de procedimentos concursais para recrutamento de cargos de Direção Intermédia de 2.º Grau 0 27/06 2.ª link
121 Município de Loulé Aviso n.º 8055/2016 Abertura de procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Modernização Administrativa e Tarifas 0 27/06 2.ª link
121 Município de Loulé Aviso n.º 8056/2016 Abertura de procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 3.º grau - Chefe de Unidade Operacional de Apoio ao Associativismo e Eventos Desportivos 0 27/06 2.ª link
121 Município de Vila do Conde Aviso n.º 8056-A/2016 Regulamento de Projetos Económicos de Interesse Municipal (PEIM) - Benefícios fiscais em sede de IMT e de IMI 0 27/06 2.ª 121S
121 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 8342-A/2016 Subdelegação de competência na Diretora-Geral do Tesouro e Finanças para a prática de todos os atos relativos ao procedimento contratual para aquisição de serviços jurídicos no âmbito do processo BPP, S. A., BPP Cayman e outros 0 27/06 2.ª 121S2
121 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 186-A/2016 Portaria que autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software, âmbito da gestão da dívida voluntária e da dívida coerciva 0 27/06 2.ª 121S2
121 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8342-B/2016 Determina a cessação da comissão de serviço de David Jorge Mascarenhas dos Santos do cargo de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 0 27/06 2.ª 121S2
121 Município de Albufeira Aviso de prorrogação de prazo n.º 605/2016 Empreitada de repavimentação da Avenida Infante D. Henrique. 0 27/06 2.ª CP
121 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 3875/2016 Fornecimento de pedra calcária 5x5 0 27/06 2.ª CP
121 CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve Anúncio de procedimento n.º 3877/2016 Acordo quadro de combustíveis rodoviários 0 27/06 2.ª CP
121 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3880/2016 Concurso Público de concepção do projecto museológico e museográfico da igreja da Misericórdia e da Casa dos Pintores 0 27/06 2.ª CP
121 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3886/2016 EGA-EB0117 - Infraestruturas de Abastecimento de Água e Saneamento em Sta. Marinha do Zêzere - Norte (Baião) 0 27/06 2.ª CP
121 Município de Odemira Anúncio de procedimento n.º 3871/2016 Aquisição de serviço de comunicações fixas para o Município de Odemira 0 27/06 2.ª CP
121 Município de Serpa Anúncio de procedimento n.º 3872/2016 Aquisição de Serviços para o Transporte Escolar nos Circuitos Especiais, Ano Letivo 2016/2017 0 27/06 2.ª CP
121 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3873/2016 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CÓPIA E IMPRESSÃO 0 27/06 2.ª CP
121 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3874/2016 Consulta Aberta EMEF n.º 1749/2016 - Prestação de Serviço de Limpeza e Higienização de Material Circulante - Metro do Porto 0 27/06 2.ª CP
121 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 3876/2016 Equipamento de desobstrução de coletores com operador 0 27/06 2.ª CP
121 Município de Ponte de Lima Declaração de retificação de anúncio n.º 118/2016 Alargamento da Atual Rede de Esgotos - Saneamento de Santa Cruz do Lima - 2ª fase 0 27/06 2.ª CP
121 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3878/2016 CONCURSO PÚBLICO N.º 16K00041 0 27/06 2.ª CP
121 Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3879/2016 Concurso Público n.º 164/2016-Transporte e distribuição de materiais p/os ACES e outros serviços da ARS Algarve 0 27/06 2.ª CP
121 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 3881/2016 Proem 6/2016 DGU OM - empreitada "Reabilitação da Escola do 1ºCEB e Jardim de Infância do Sarzedo - Arganil 0 27/06 2.ª CP
121 Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3882/2016 CP 39-2016 - Aquisição de material de Consumo Administrativo 0 27/06 2.ª CP
121 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3883/2016 1-2.0105/16 - Kit de tratamento de feridas 0 27/06 2.ª CP
121 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 3884/2016 Betume Asfáltico 160/220 a granel 0 27/06 2.ª CP
121 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3885/2016 Concurso Público para a Empreitada de Instalação de três Torres de Iluminação no Terminal de Granéis Sólidos do Porto da Figueira da Foz 0 27/06 2.ª CP
121 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 606/2016 Empreitada de Reabilitação do edifício sito na Rua do Diário de Notícias, nº. 11-13, em Lisboa 0 27/06 2.ª CP
121 Águas do Norte, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 607/2016 EGA-EB0015 - Rede de Drenagem de Águas Residuais (1ª fase) e Rede de Abastecimento de Água de Aboim (Amarante) 0 27/06 2.ª CP
121 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Anúncio de concurso urgente n.º 82/2016 Aquisição de UAV/Drone e Sensor de Imagem hiperespectral 0 27/06 2.ª CP
121 UNINOVA - Instituto de Desenvolvimento de Novas Tecnologias Anúncio de procedimento n.º 3890/2016 Aquisição de um Microscópio Confocal Raman 0 27/06 2.ª CP
121 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3887/2016 Concurso Público n.º PSW.16.PC17/MFA para a Empreitada de Estabilização/Consolidação das Arribas da Praia da Zambujeira do Mar. 0 27/06 2.ª CP
121 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3888/2016 CP 2016/21 - Acordo quadro para fornecimento de Gazes Medicadas e Ligaduras de Gaze às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde 0 27/06 2.ª CP
121 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 608/2016 Acordo quadro para Prestação de Serviços de Consultadoria na área Jurídica às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde 0 27/06 2.ª CP
121 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 3889/2016 Aquisição de serviços de transporte escolar no concelho de Bragança para o ano letivo 2016/2017 0 27/06 2.ª CP
121 Fundação INATEL Aviso de prorrogação de prazo n.º 609/2016 Aquisição de serviços de rede de dados multisserviços, comunicações fixas, comunicações IP e pacotes de voz para a Fundação INATEL 0 27/06 2.ª CP
121 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 3891/2016 Gestão, Manutenção e Funcionamento do Funicular de Stª.Luzia 0 27/06 2.ª CP
121 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 3892/2016 CP 18/DAC/2016 0 27/06 2.ª CP
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 83/2016 Aquisição de toner e tinteiros para os Açores 0 27/06 2.ª CP
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 84/2016 Reparação dos motores da embarcação Nortada 0 27/06 2.ª CP